Planificaçao de Areas Protegidas

 

CAPÍTULO 2: PLANIFICAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS O papel fundamental das áreas protegidas é separar elementos de biodiversidade das suas ameaças. As áreas protegidas devem jogar este papel dentro de constrangimentos impostos pelo grande e rapidamente crescente número de pessoas que requerem mais recursos naturais eque espaço para vivernegativamente e dentro de ameaças impostas actividades de desenvolvimento contribuem no habitat e napelas sobrevivência espécies. O nível ao qual a rede de áreas protegidas cumpre o seu papel depende da forma como a rede satisfaz dois objectivos/características obj ectivos/características fundamentais: 1. Representatividade, i.e. as áreas protegidas devem corresponder uma amostra representativa de toda a biodiversidade da região ou país que está sendo planificado, a todos os níveis de organização (genes, espécies e ecossistemas); e 2. Persistência, i.e. uma vez estabelecidas as áreas protegidas devem promover a sobrevivência de espécies e outros elementos de biodiversidade através da manutenção de  processos ecológicos naturais por longo período. A planificação e a gestão de áreas protegidas devem ser encaradas dentro de um contexto geral e não de uma forma isolada. Quando geridas como um sistema, a probabilidade de alcançar osem objectivos é maior. A efectividade da planificação da conservação provem da da eficiência usar recursos limitados para alcançar metas específicas de conservação, sua capacidade de defesa e flexibilidade perante outras formas de uso da terra competindo por recursos e espaço e da transparência no uso dos fundos e na tomada de decisões. As áreas protegidas são importantes para a conservação da biodiversidade e para satisfazer uma gama das necessidades da sociedade e das comunidades locais em  particular. Elas só poderão sobreviver se tiverem um apoio público e endereçarem as  principais necessidades das populações. Portanto, para que a representatividade e a  persistência sejam simultaneamente alcançados, a planificação da conservação deve considerar não só a localização das áreas protegidas em relação aos padrões físicos e  biológicos naturais mas também as aspirações, ideias e necessidades das comunidades que vivem na vizinhança. O estabelecimento de áreas de conservação é o passo mais importante para a conservação in situ Contudo, perante as altas taxas de crescimento da da diversidade biológica  população humana, elas devem ter. aapoio poio público e ser complementadas por maneio fora das áreas protegidas. A criação de postos de emprego dentro da área protegida para os membros das comunidades, divisão de receitas obtidas do ecoturismo, comercialização de artesanato, turismo cultural, extracção controlada de recursos e construção de infraestruturas sociais são algumas estratégias para conseguir apoio comunitário. O principal problema da planificação é que ela não tem sido sistemática e muitas das áreas foram estabelecidas em locais que não contribuem para a representação da  biodiversidade. Em adição, o nível de ameaça é muito elevado e não garante persistência. A razão da falta de representatividade em muitas redes de áreas protegidas é que o estabelecimento de áreas de conservação reduz a extracção dos recursos naturais e as oportunidades de desenvolvimento. Em muitas zonas, as necessidades de espaço para habitação, agricultura, pecuária, extracção dos recursos minerais, desenvolvimento

 

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comercial competem com as áreas protegidas pela terra. Deste modo, áreas com elevado  potencial para contribuir para o desenvolvimento do país são muitas vezes alocadas a essas actividades económicas para minimizar o impacto negativo da designação de áreas  protegidas no desenvolvimen desenvolvimento. to. Como resultado, as áreas protegidas tendem a estar concentradas em zonas que, pelo menos no tempo de estabelecimento, eram muito remotas ou pouco productivas paraconstitui ser economicamente localização   Estacertas inadequada das áreas protegidas uma limitanteimportantes. para alcançar metas específicas da conservação. A planificação deve basear-se em metas explícitas, identificação de prioridades e uma escolha clara entre áreas de conservação potenciais e alternativas formas de maneio da terra.

Razões para um sistema de planificação Algumas razões da necessidade de um sistema nacional de planificação: Ø Relacionar as áreas protegidas as prioridades nacionais e para priorizar aspectos diferentes do desenvolvimento das áreas protegidas Ø Facilitar o acesso aos fundo internacionais e nacionais através da definição de  prioridades de investimento nas áreas protegidas e aumento do nível de confiança na eficiência do uso dos fundos e recursos Ø Ø Ø Ø Ø Ø

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Sair da abordagem tomada de decisão ad hoc para a gestão dos recursos naturais e no processo de Facilitar a integração com outros planos estratégicos relevantes tais como, turismo, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável. Facilitar a eficiência e efectividade da forma como os orçamentos são  planificados e despendidos Apoiar na implementação das obrigações dos tratados internacionais Apoiar as agências de protecção a obterem um apoio político para as áreas  protegidas Definir um processo apropriado de descentralização e regionalização das actividades das áreas protegidas, recursos e responsabilidades, incluindo o envolvimento das ONG’s e sector privado Fortalecer a colaboração transfronteiriça

Fases da planificação 1. Avaliação e mapeamento da biodiversidade Devido a complexidade da biodiversidade, a identificação de todas as espécies presentes numa área não é possível, portanto uma forma efectiva e eficiente é avaliar substituintes, “surrogates” ou indicadores tais como certos grupos de espécies e tipos de habitat que  possam ser usados como medidas de biodiversidade. Estes substituintes ou medidas  parciais de biodiversidade são usados para estimar similaridades ou diferenças entre áreas dentro da região em planificação. A grande limitação do uso de substituinte é que a sua escolha não é clara. Frequentemente são escolhidos grupos de espécies de plantas vasculares, vertebrados ou borboletas como indicadores da biodiversidade de uma área. A pergunta que prevalesce é se a presença de uma borboleta ou de uma planta vascular indica a presença de outros grupos taxonómicos a um nível que o substituinte possa ser

 

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considerado conveniente para a biodiversidade da área no geral. Não existe melhor substituinte!! Trabalhos de campo sistemáticos sistemátic os para preencher lacunas sobre a ocorrência e distribuição das espécies e elaboração dos respectivos atlas/mapas de distribuição são a melhor solução mas eles são onerosos, requerem muito tempo e uma equipa técnica multidisciplinar e bastante continua para a serrealizar dada inventários ao uso de   Atenção substituintes/indicadores querespecializada. sejam espécies ou ecossistemas rápidos e baratos que produzam informação básica sobre a biodiversidade da área (riqueza em espécies) para estabelecer prioridades de conservação. Durante este exercício, espécies conhecidas como sendo raras, endémicas e ameaçadas devem ser mapeadas.  2. Identificação de metas de conservação para a reg região ião em planificação Conservar é assegurar a persistência de valor. As metas de conservação co nservação da biodiversidade são definidas a diversos níveis hierárquicos, a saber: Paisagem: uma área de terra heterogénea composta por uma diversidade de ecossistemas. Ecossistema: sistema composto por processos biológicos, físicos e químicos em interacção, exemplos: florestas, rios, lagos, savanas, etc. Espécies/População: Grupo de organismos capaz de cruzar entre sí e produzir uma descendência fértil. População é um grupo de indivíduos da mesma espécie que ocorre numa dada região. Diversidade genética: variação de genes dentro da espécie Os objectivos gerais da planificação sistemática, i.e. representatividade e persistência tem que ser traduzidas em metas específicas e quantitativas (por exemplo, 100 rinocerontes  pretos, 100 ha de floresta de miombo, etc). Estas metas permitem uma uma clara identificação identificação da contribuição das áreas existentes para as metas da região e providenciam meios para medir o valor da conservação de diferentes áreas durante o processo de selecção de áreas. Por exemplo, se a meta é conservar 100 rinocerontes uma área com 60 rinocerontes é mais importante que uma área com 10 rinocerontes e portanto deve ser seleccionada (ou  pelo menos negociada). A necessidade de distinguir alta de baixa prioridade de áreas pela urgência para o maneio e conservação é inevitável devido a escassez de recursos e a competição com formas de uso da terra limitam adeárea disponível parapopulações a conservação. A meta paraque populações animais é manter viáveis de espécies nativas. As espécies mais importantes são aquelas definidas internacional ou nacionalmente como ameaçadas ou endémicas da região a ser planificada. Portanto é necessário definir a População Mínima Viável (MVP) de cada espécie de interesse. MVP é a população isolada mais pequena capaz de persistir por períodos de tempo especificados perante variações demográficas, genéticas e ambientais bruscas. Para espécies de mamíferos a definição da meta de conservação resulta da combinação entre a determinação da MVP e a determinação da mínima área de um habitat compatível que deve ser conservada. Para aves as metas dependem da MVP, enquanto que para grupos taxonómicos pouco estudados (sem informação sobre número e estado de populações) tais como anfíbios, répteis e certos invertebrados as metas são determinadas com base na área mínima para manter uma MVP.

 

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A meta para a conservação de habitats e ecossistemas é determinada pela mínima área necessária para manter uma MVP das espécies de interesse. A recomendação da IUCN é de 10-15% de cada ecossistema. 3. Avaliação das áreas de conservação existentes O nível qualexistente os alvos tem para que representatividade e persistência estão alcançados rede de ao áreas ser determinado. A avaliaçãojá permite identificarpela os  pontos fortes e fracos, oportunidades/potenci oportunidades/potencialidades alidades e ameaças/constrangimentos. A revisão sistemática é a base conceptual da análise de lacunas, permite identificar lacunas na cobertura pela rede actual de áreas protegidas e a identificação de áreas candidatas. A análise de lacunas em redes de áreas protegidas concentra-se em quais são os elementos de biodiversidade (espécies, ecossistemas, etc.) que estão representadas (e qual é o nível de representação) e quais são os que não estão. Um aspecto bastante negligenciado na análise de lacunas é a relativa eminência ou  probabilidade de espécie ou habit habitats ats extinguirem ssee não há acção de conservação. Dado que aspectos de biodiversidade que estão pouco representados em áreas protegidas variam na sua exposição e vulnerabilidade a processos ameaçantes, algumas lacunas são mais importantes que outras. É necessário avaliar as ameaças ààss quais cada área protegida está exposta bem como as ameaças aos elementos de biodiversidade não representados na rede de áreas. 4. Selecção de áreas adicionais Depois da revisão das áreas existentes, a necessidade de áreas adicionais para alcançar metas torna-se clara. Durante o processo de selecção, as áreas que contribuem mais para alcançar a meta, áreas vulneráveis e áreas insubstituíveis insubstituíveis são dadas prioridade.

4.1. Critérios de selecção O desenvolvimento de planos estratégicos requerer que escolhas sejam feitas sobre a alocação de recursos por forma a maximizar os benefícios que a biodiversidade pode  providenciar a longo prazo. Todas as abordagens para definir prioridades estão baseadas no pressuposto de que a necessidade de recursos para conservar a biodiversidade é de longe elevada que os recursos disponíveis. Decidir que espécies e habitats merecem alocação dos escassos recursos financeiros, humanos e institucionais continua a ser difícil mas, inevitável. Dadaque a complexidade da diversidade biológica e anão complexidade nas  perspectivas e metas influenciam como a biodiversidade é vista, é surpreendente que não haja um esquema universalmente aceite para estabelecer prioridades de conservação. Qualquer conjunto de prioridades de conservação reflecte a valorização de genes, espécies e ecossistemas pelas pessoas envolvidas na planificação. Esses valores  podem representar benefícios económicos, científicos, culturais ou sociais obtidos da  biodiversidade que as pessoas e instituições envolvidas consideram mais importantes para conservação. Em comunidades rurais, métodos participativos são aplicados para identificar a mais efectiva e mais urgente acção enquanto que ao nível nacional e internacional, os requerimentos da convenção sobre diversidade biológica tem sido aplicados para analizar prioridades em termos daquilo que pode ser feito através do desenvolvimento de estratégias nacionais para a biodiversidade.

 

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A definição de prioridades é feita aplicando dois métodos, métod os, nomeadamente o biológico e o integrativo. A abordagem biológica assenta-se na informação biológica, a qual inclui a análise genética para seleccionar populações ou áreas, uso da informação sobre a distribuição de espécies particulares, comunidades de espécies ou taxas de endemismo em espécies, e análise da distribuição de ecossistemas e processos ecológicos. Alêm de métodos baseados na informação biológica, existe o método integrativo, o qual considera que para alêm dos aspectos biológicos, factores económicos, sociais e culturais devem ser analisados durante o processo de selecção. A selecção de áreas no passado considerava apenas o critério biológico mas actualmente o aumento da população e de outras formas de uso da terra que competem com a conservação impõem que aspectos socio-económicos e políticos sejam cada vez mais cruciais para a conservação da  biodiversidade. Não existe nenhum método que satisfaz todos os objectivos de conservação!! a selecção depende da categoria e dos objectivos de maneio da área  protegida que se pretende designar. 4.1.1. Métodos biológicos Todos os métodos biológicos de selecção (genes, espécies e ecossistemas) usam a complementaridade, i.e. a medida na qual uma área contribui em elementos de  biodiversidade nãoourepresentados nabiodiversidade rede existente de área espécies espécies, , tipos de habitat/ecossistema outra medida de que (nº a nova adiciona à rede). Também tem sido chamada de Índice de similaridade baseada no número de espécies compartilhados e não compartilhados entre duas áreas. Uma área com alta complementaridade não é necessariamente a mais rica, por exemplo, se uma área contribui com espécies ou tipos de habitat que não ocorrem em outras áreas, essa área tem alta complementaridade. A vantagem da complementaridade é que procura áreas que em combinação tem a mais alta representação da biodiversidade, e identifica  precisamente a espécie/ecossistema que justifica a inclusão de uma área na rede. As áreas  protegidas devem ser complementares. 4.1.1.1. Métodos baseados em genes Dada a importância da genética para a conservação a diversidade genética tem sido uma área de muita investigação. O objectivo é manter a variação genética dentro e entre as  populações. De facto nos últimos 20 anos de genética recuperação espécies ameaçadas tem realizado investigações na programas variabilidade dos deindivíduos remanescentes e populações para encontrar caminhos de evitar que populações se extingam devido a consanguinidade. A diversidade genética é avaliada através de métodos que variam desde o uso de simples medidas de substituintes indicando variação genética como por exemplo a variação na morfologia em plantas e animais, para técnicas de genética molecular altamente sofisticadas tais como electroforese de proteínas, sequenciamento de DNA e reacção de cadeias de polimerases para determinar a variação do cariótipo, divergência do DNA mitocondrial e o polimorfismo de proteínas. Apesar dos factores genéticos serem o maior determinante da viabilidade das populações a longo prazo, esta abordagem não tem sido usada para seleccionar áreas para protecção. Esta abordagem é usada apenas para “afinar” prioridades definidas pela abordagem de

 

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ecossistemas (e/ou ( e/ou espéci espécies) es) pois o maneio do ecossistema é a forma mais barra barrata ta e mais efectiva de conservar a diversidade genética e a biodiversidade no seu todo. A genética é mais importante na definição de prioridades para conservar populações pequenas e isoladas e para espécies de elevado valor económico geneticamente vulneráveis. 4.1.1.2. Métodos baseadosdanadiversidade. espécie (abordagem de espécie) A espécie é a unidade Alêm disso, espécies são a expressão de diversidade taxonómica mais reconhecível e são componentes de ecossistemas. Como resultado, a designação de muitas áreas protegidas baseou-se na ocorrência de espécies.  Neste método as áreas com as seguintes características são são consideradas prioritárias: Centros (hotspots) de diversidade: este método baseia-se na diferença do número de espécies entre as áreas em comparação. As áreas com o mais alto número de espécies (diversidade mais alta) são seleccionadas pois elas contribuem mais para representatividade. Este é um método muito comum e lida com dados sobre a ocorrência de espécies e tem a vantagem de que não é necessário o conhecimento conhecime nto da identificação de cada espécie. Centros de endemismo: o grau ao qual as espécies de um local estão geograficamente limitadas a esse local específico, áreas com o mais elevado número de espécies endémicas são seleccionadas ,  por exemplo fynbos (RSA) (RSA),, centro de endemismo de Maputaland. Centros de raridade: o método é similar aos hotspots de diversidade mas dá maior peso a espécies com uma distribuição restrita, espécies não encontradas comumente. Assim, áreas com maior número de espécies raras são priorizadas. Centros de ameaça: espécies ameaçadas são aquelas cujas populações estão em declínio e que podem ser extintas em áreas específicas como resultado de acções directas ou indirectas do homem. O grau ao qual a biodiversidade está ameaçada difere entre as áreas. Áreas de elevada vulnerabilidade a diversas ameaças são seleccionadas. Acima dos 10-15% de cada ecossistema recomendados, 5% adicionais são necessários  para cada um dos centros/hotspots mencionados. menci onados. Os aspectos mencionados acima são os mais importantes sob o ponto de vista da  protecção da biodiversidade. Porêm, as áreas seleccio seleccionadas nadas dependerão do objectivo de maneio. Se a meta for manter o valor opcional de espécies (potencial uso) será necessário conservar áreas com maior e/ou aspara áreasfins commedicinais, maior número de espécies úteis (centros de utilidade) paradiversidade obter espécies alimento, controlo  biológico, melhoramento genético, etc. no futuro. Se o alvo forem as espécies endémicas, os hotspots de endemismo merecerão atenção independentemente da diversidade em espécies, e assim ass im sucessivamente. Dadas as limitações monetárias com que a conservação enfrenta, é necessário definir claramente os objectivos em termos de áreas e espécies  prioritárias para permitir o uso efectivo dos dos recursos disponíveis. Algumas espécies são mais importantes para o ecossistema que outras e a sua ocorrência  pode fazer com que uma dada área seja prioridade: Espécies chaves (Keystone species):  espécies que alteram as condições do ecossistema causando impactos quer negativos quer positivos nas populações de outras espécies. Por

 

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exemplo, os elefantes são importantes na dinâmica da biodiversidade em savanas devido ao impacto directo na vegetação. Os elefantes destroem o estrato arbóreo/arbustivo e estimulam o graminal e com isso, a ocorrência de diversas espécies de mamíferos, aves, insectos que preferem um habitat dominado por gramíneas. Por outro lado, a remoção de elefantes leva a invasão arbórea/arbustiva que favorece a ocorrência de espécies mais adaptadas a um habitat fechado. Além disso, elefantes influenciam de ecossistemas atravésmais da deposição de urina, fezes e através do pisoteoo efuncionamento compactação ao solo. Leões tem impacto na diversidade e relativa abundância das suas presas, a sua remoção causa alterações nas interacções inter-específicas entre herbívoros e indirectamente resulta em impactos sobre a vegetação.  “Umbrella espécie”: espécie com ampla área de ocupação, p.ex. elefantes “Flagship” ou espécies carismáticas: espécies populares com carácter simbólico que estimula a conservação, por exemplo, elefantes, leões, rinocerontes, etc. A abordagem de espécies chaves, umbrella, carismáticas, com grandes requerimentos em território e diversidade de requerimentos de habitats tais como os elefantes e outros grandes mamíferos pode ajudar a atingir a conservação de uma alta biodiversidade, pois a área necessária para manter população viável dessas necessárias espécies pode suficientemente grande para uma a occorência dasmínima ligações funcionais parasera manutenção de alta biodiversidade. Por exemplo, muitas áreas protegidas em África foram designadas para conservar grandes mamíferos mas também estão protegendo uma enorme diversidade de espécies com menores áreas de ocupação, particularmente invertebrados. Alguns tipos de habitat podem também actuar como “umbrella”, por exemplo a protecção do bioma fynbos endémico a África do Sul, garante garante a conservação de invertebrados especialistas a espécies vegetais que ocorrem naquele bioma. Planos  para conservar algumas espécies ameaçadas, raras e/ou espécies com menor área de ocupação podem não permitir as interacções ecológicas que garantem o funcionamento dos ecossistemas e consequentemente conservar uma biodiversidade muito reduzida. As perguntas que prevalescem prevalesce m são as seguintes seguintes:: quanto grande a área é (ou ddeve eve ser) para ser suficientemente grande para manter a integridade ecológica? Será que a perda de certas afecta os processos ecológicos como produção bruta e líquida, ciclo deespécies nutrientes, estabilidade intrínsica das comunidades ou aprimária resiliência =capacidade do ecossistema de recuperar das perturbações? pertur bações? Existem espécies redundantes (sem função no ecossistema)? Não existem respostas respost as universais a estas perguntas!!! perguntas!!! 4.1.1.3. Métodos baseados em ecossistemas (Abordagem do ecossistema) Dado que biodiversidade é mais que diversidade de espécies a selecção de áreas tem que assegurar que se proteja a representatividade de comunidades comunidad es e ecossistemas tanto quanto  possível. Existem dois princípios chaves que são a complementaridade e a insubstituição. Insubstituição é a medida do valor de conservar uma área, é um índice da potencial contribuição que uma área faz para alcançar a meta de conservação definida e o grau ao qual as opções para conservação são perdidas se esta área for perdida.

 

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 Nesta abordagem são aplicados critérios múltiplos tais como riqueza em espécies, endemismo, abundância, e representatividade e é considerado o ambiente físico (clima, topografia e geologia), processos ecológicos e regimes de perturbação (ex: herbivoria e queimadas) que ajudam a definir ecossistemas. A vantagem desta abordagem é que se ecossistemas representativos estão conservadas em áreas grandes, uma vasta maioria de espécies eecológicos muita da sua diversidade genética será também protegida. Adicionalmente,  processos (ciclo de nutrientes, regulação hidrológica, manutenção de regimes de perturbação do qual muitas espécies depende tais como herbivoria e queimada em savanas) são essencias para a sobrevivência de muitas espécies e somente a abordagem do ecossistema é capaz de garantir a protecção desses elementos vitais de biodiversidade. Outra vantagem desta perspectiva é que se pouca informação existe sobre distribuição de espécies e ameaça (como é comum), esta perspectiva é a única opção mais realística na medida em que incorpora a diversidade biológica a diversos níveis. A abordagem do ecossistema é limitada pelo facto de ecossistemas variarem grandemente e serem pouco entendidos, enquanto que existe conhecimento profundo da ecologia de espécies individuais. Ecossistemas são, por um lado, difíceis difícei s de definir uma vez que o seu tamanho/área, composição, complexidade e distribuição mudam com a escala tanto em tempo e espaço. Por outro lado, ecologistas diferem na sua descrição e definição de ecossistemas e não existe uma classificação padrão. Alêm disso, esta abordagem pode não incluir nas prioridades espécies e potencialmente ameaçadas. Não considera endemismo e muitas espécies são raras provavelmente deixadas fora especialmente noso trópicos onde ocorrem muitas espécies endémicas. Portanto sempre existe necessidade de  programas de protecção de espécies particulares, mesmo que um programa abrangente de conservação de ecossistemas seja implementado. De facto muitas áreas protegidas têm  planos de maneio específicos para certas espécies tais como as espécies chaves, “umbrella”, carismáticas, raras, ameaçadas e endémicas. 4.1.2. Método integrativo A tradicional definição de prioridades de conservação considerou apenas aspectos  biológicos. Os aspectos sócio-económicos e políticos não eram considerados relevantes e no processo de estabelecimento de muitas áreas de conservação existentes os residentes locais foram retirados das das suas terras sem o seu consentimento. Actualmente é nec necessário essário incorporar factores não biológicos no estabelecimento de prioridades de conservação e envolver as conservação. comunidades locais em todas as fases do processo de planificação e maneio de áreas de Esta abordagem usa critérios biológicos e não biológicos e procura aumentar a contribuição que a biodiversidade pode fazer para o bem-estar humano mas garantindo que tal uso da biodiversidade para o desenvolvimento prossiga de uma forma sustentável (procura garantir a sustentabilidade ecologica, social e politica dos projectos de conservação). Uma vantagem é que por incluir factores não biológicos, os planos de conservação ganham mais apoio político. A desvantagem desta abordagem é que pode reduzir os valores da conservação da  biodiversidade em re relação lação ao vvalor alor social, económico e político, isto pode incentivar a sobre-exploração de alguns recursos.

 

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