PGRS_JMC_Marmore

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)

JMC MARMOREBEGE LTDA. ME. Ourolândia BA Outubro/2014 Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

1) IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO EMPREENDIMENTO E RESPONSABILIDADE PELA PEL A ELABORAÇÃO

Razão social: JMC Marmorebege LTDA. Me.

CNPJ: 17.758.795/0001-02

Nome fantasia: JMC Marmorebege Endereço: Fazenda Nova Floresta, Povoado de Caes, Zona Rural , Ourolândia-Ba

Responsável pela elaboração do PGRS: Ricardo Almeida Castanheira CREA-DF 10.804/D e CRE-DF 5.127/D

Responsável Legal: Ruteleia de Lima e Silva CNAE da Atividade: 23.91-5-03

2) INTRODUÇÃO  A JMC Marmorebege ocupa uma área de aproximadamente 5.650 m², sendo 1.934 m² de área construída. No local encontram-se galpões semi abertos, escritório, refeitório, banheiros e outras construções, conforme descrito no memorial descritivo. Na data da vistoria técnica estava sendo construído um novo refeitório com copa, para dar mais conforto aos trabalhadores. O PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólido) é um programa que busca minimizar a geração de resíduos na fonte e encontrar alternativas para seu descarte, com o mínimo de impacto ao meio ambiente. É um programa que identifica os tipos de resíduos gerados, aponta e descreve as ações necessárias referentes à produção, manejo e destinação dos resíduos produzidos, contemplando os aspectos referentes à minimização

na

geração,

segregação,

acondicionamento,

identificação,

coleta,

armazenamento temporário, transporte e tratamento interno, coleta, armazenamento, transporte e tratamento externo e/ou disposição final.

Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

3) OBJETIVOS O PGRS é um documento necessário e exigido para a obtenção do licenciamento ambiental da JMC Mármore, que é baseado nos princípios da não geração e/ou da minimização da geração de resíduos, que objetiva Identificar a empresa geradora e os tipos de resíduos produzidos, para minimizar sua geração de resíduos na fonte, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente.

4) LEGISLAÇÃO VIGENTE NORMAS LEGAIS Lei nº 12.305/10 Decreto 7.404/10 Lei nº 10.431/06 Decreto 11.235/08 Lei 7.799/01 Decreto 7.967/01 NBR 7.500 NBR 7.501/83 NBR 7.503/82 NBR 7.504/83

REGULAMENTA Política nacional de resíduos sólidos

Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade da Bahia Legislação Ambiental do Estado da Bahia

Transporte de produtos perigosos Transporte de cargas perigosas Ficha de emergência para transporte de cargas perigosas Envelope para transporte de cargas perigosas. Características e dimensões NBR 8.285/96 Preenchimento da ficha de emergência NBR 8.286/87 Emprego da simbologia para o transporte rodoviário de produtos NBR 10.004/87 Resíduos sólidos – Classificação NBR 10.005/87 Lixiviação de resíduos – Procedimento NBR 10.006/87 Solubilização de resíduos  – Procedimento NBR 10.007/87 Amostragem de resíduos – Procedimento NBR 11.174/89 Armazenamento de resíduos classes II (não inertes) e III(inertes) NBR 12.235/92 Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos NBR 13.221/94 Transporte de resíduos – Procedimento NBR 13.463/95 Coleta de resíduos sólidos – Classificação NR-25 Resíduos industriais CONTRAN nº 404 Classifica a periculosidade das mercadorias a serem transportadas Res. CONAMA Nº 06/88 Dispõe sobre a geração de resíduos nas atividades industriais Res. CONAMA Nº 275/01 Simbologia dos Resíduos Res. CONAMA Nº 283/01 Dispõe sobre o tratamento e destinação final dos RSS Port.MINTER Nº 53/79 Dispõe sobre o destino e tratamento de resíduos Dec.Federal Nº Regulamenta o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Port .INMETRO  Aprova o Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos No221/91 destinados ao transporte de produtos perigosos a granel não incluídos em outros regulamentos. ” Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

5) IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS No local existem tipos comuns de resíduos gerados, que são provenientes do escritório, do refeitório e dos banheiros, que são basicamente, papéis, plásticos, resto de alimentos e fezes. Os resíduos do refeitório e escritório passam por um processo de segregação, que consiste na operação de separação dos resíduos por classe, conforme norma  ABNT NBR- 10.004 e são destinados e/ou acondicionados, de acordo com as NBR11.174/89 e NBR-12.235/87. As fezes são acondicionadas em fossa séptica. Outro resíduo encontrado no local são os pedaços das chapas do mármore, chamado de “cacos”, que ocorrem devido ao manuseio excessivo e/ou incorreto de algumas chapas,

durante seu transporte e/ou beneficiamento, que são danificadas e quebram em pedaços não aproveitáveis. Assemelha-se aos resíduos da construção civil. Mas o principal resíduo deste tipo de atividade é o que ocorre durante o beneficiamento das chapas de mármore, que é a lama abrasiva. Ao chegar ao local, as chapas passam por um processo de estucagem, onde as chapas são direcionadas para o preenchimento, ao qual se utiliza uma resina. Finda essa primeira etapa é feito o levigamento, que é o alisamento das chapas, criando superfícies planas e paralelas. Após o alisamento é feita a resinagem, que consiste em direcionar as chapas para o preenchimento das imperfeições. Após o preenchimento com resina, as chapas passam por um período de secagem e após secas, são polidas, que é uma ação que tem por objetivo dar brilho ao mármore. Após todos esses processos, é gerado o principal resíduo desta atividade, que é a lama abrasiva. Basicamente são utilizados 4 produtos no beneficiamento realizado pela JMC: resina de poliéster orto-tereftálica, diluída em monômero de estireno; catalisador, que é um peróxido orgânico, oxidante e corrosivo; pigmento de dióxido de titânio e; cobalto, diluído em solventes alifáticos. A maior toxicicidade ocorre devido à presença do estireno, que é um líquido incolor, com cheiro doce, que evapora facilmente e que pode ser encontrado no ar, na água e nos solos, logo após sua liberação no ambiente. No ar é rapidamente degradado, geralmente em um ou dois dias e evapora em solos rasos e em águas superficiais e, quando permanece no solo ou na água pode ser degradado por bactérias ou outros microorganismos, não sendo para tanto, acumulado em animais. Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

 A exposição ao estireno, quando repetida e prolongada, pode causar reações adversas à saúde, como: náusea, perda de apetite, depressão do Sistema Nervoso Central e fraqueza generalizada. O estireno é considerado de toxicidade aguda por inalação ou contato direto e, pela Agência Internacional de pesquisa do Câncer como possível carcinógeno. Pode ainda causar irritações nas mucosas e nos olhos, assim como distúrbios gastrointestinais, enquanto que o contato em longo prazo tem como efeitos crônicos uma variedade de desconfortos, incluindo dores de cabeça, neuropatia fadiga, fraqueza, depressão e periféricos.

Nos resíduos gerados após o polimento, existe uma a alta concentração de estireno na massa bruta e no produto lixiviado. Esses produtos que sobram do processo devem ser tratados adequadamente, porque se forem despejados diretamente em um recurso hídrico, poderão ocasionar seu assoreamento e/ou turbidez, que podem afetar diretamente a biota local, além de contaminar o lençol freático, contaminar o solo, poluir a atmosfera, desfigurar a paisagem e causar danos à saúde . Em virtude disso algumas medidas devem ser tomadas para evitar que o estireno lixivie e/ou percole para o ambiente e essas medidas são adotadas pela JMC, que faz um tratamento e destinação adequado da lama abrasiva.

5.1) RESÍDUOS GERADOS 5.2.1) RESÍDUOS: Fonte Geradora

Principais Resíduos Gerados

Setor Administrativo

- Papel reciclável e não reciclável; - Plásticos diversos; - Metálicos diversos; - Resíduos orgânicos.

Beneficiamento do Mármore

- Rejeito/lama vindo do polimento;

(Produção)

- Resíduos da varrição/limpeza; - Resíduos poda/corte de vegetação; Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

- Resíduos metálicos e plásticos contaminados com produtos químicos; - Estopas; - Lâmpadas; - EPI’s contaminados; - Resíduos produção  –  cacos de chapas, pó de rocha; - Resíduos orgânicos; Pátios em construção

- Materiais de construção civil; - Resíduos metálicos; - Resíduos da Varrição e limpeza.

5.2.2) CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS Conforme a resolução CONAMA 313/02 e a norma ABNT NBR 10.004/2004, já mencionadas, os resíduos sólidos são resíduos nos estados sólido e semissólido, resultantes das atividades industriais, domésticas, hospitalares, comerciais, agrícolas e de serviços de varrição, aí incluindo os lodos, provenientes do tratamento d’água ou gerad os

em equipamentos e instalações de controle da poluição, bem como determinados líquidos que sejam inviáveis, dado às suas peculiaridades, o seu lançamento em redes públicas de esgotos ou corpos de água, que exijam para isso soluções técnicas para essa descarga. Salienta-se que, os procedimentos inadequados de coleta, segregação, armazenamento, transporte e disposição final de Resíduos Sólidos, podem acarretar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, aí compreendendo, danos ao solo, ao ar, e as águas superficiais e subterrâneas. Assim, ao gerador do resíduo compete à responsabilidade pelo seu gerenciamento desde a sua geração até a sua disposição final, o que inclui as seguintes etapas: - Redução e minimização da geração dos resíduos na fonte, adotando medidas de prevenção da poluição, reciclagem e reuso dos resíduos gerados, e redução de sua periculosidade; Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

- Coleta segregada dos resíduos de acordo com suas características e periculosidade, obedecendo a classificação determinada pela legislação; - Acondicionamento e transporte adequados dos resíduos; - Manutenção de áreas adequadas para depósito e armazenagem de resíduos, conforme as normas vigentes; - Tratamento e/ou disposição final dos resíduos na forma exigida pela legislação.  Abaixo, a tabela estabelece a classe dos resíduos que possam via a ser gerados pela JMC:

Resíduos Gerados

Classe

Rejeito de Polimentos

IIA

Papel Reciclável e não Reciclável

IIA

Metálicos Diversos

IIA

Resíduos Orgânicos

IIA

Resíduos de Limpeza

IIB

Resíduos de Poda/Corte de Vegetação

IIB

Plásticos

IIA

Estopas

I

Lâmpadas

I e IIA

EPI’s Contaminados ou Usados

I

Pó de Rocha

IIA

Cacos de Mármores

IIA

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5.2.3) QUADRO DE ANÁLISE

Natureza do Resíduo

Classe do

Codificação

(sólido, líquido, (NBR10.004/ gasoso, 2004 e Res. pastoso)

Destinação

Descrição do Resíduo

CONAMA,

Quantid

Final/Tratamento

Resíduo

Origem do

ade

Tipo de

(NBR

Resíduo

(L,Kg,T,

Método

Resíduo

10.004/2004)

Unid)

adotado

Resíduo de

Classe II A -

Restaurante

Não

32,66

Latões de

(restos de

perigosos/Não

kg/mês

lixo(seletivo)

alimentos)

inertes

Resíduo de

Classe II A -

papel e

Não

papelão

perigosos/Não

Empresa

313/2002)

Sólido*

Sólido/8

 A001

 A006

Refeitório

Escritório

32,66

Latões de

kg/mês

lixo(seletivo)

Coletado pela Prefeitura Coletado pela Prefeitura

inertes

Sólido/*

 A007

Resíduos de

Classe II A -

plástico

Não

Refeitório

polimerizado perigosos/Não inertes

32,66

Latões de

kg/mês

lixo(seletivo)

Coletado pela Prefeitura

Resíduos de

Sólido**

 A011

minerais

Classe II A -

Galpão de

não-

Não

beneficiame

metálicos

perigosos/Não

nto

(lama)

Inertes

 Armazename Transporta 2T/mês

nto em Big

do para

Bags

olaria

Resíduos de

Sólido**

 A011

minerais

Classe II A -

Galpão de

Utilização

não-

Não

beneficiame

200

 Armazename

para

metálicos

perigosos/Não

nto

kg/mês

nto no pátio

pavimenta

(cacos)

Inertes

ção

* Para o cálculo da quantidade de resíduos de papel, plástico e material orgânico, considerou-se uma produção de 0,350 Kg de lixo por pessoa por dia. Considerou-se também a quantidade de 14 pessoas entre funcionários e empreendedores dando um total aproximado de 98,0 kg/mês variando entre os três tipos mas, não na mesma Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

proporção. No quadro acima foram consideradas as mesmas quantidade para todos para uma melhor compreensão. ** Foi feito um laudo de classificação do resíduo, que segue anexo a este PGRS, cujos produtos utilizados para o beneficiamento do mármore são os mesmos utilizados pela JMC e este laudo classificou o resíduo - Pó de mármore com resíduo de estireno da empresa como RESÍDUO NÃO PERIGOSO: Classe II A – não inerte, conforme a Norma NBR 10004:2004 e normas de apoio.

6) ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO Os resíduos do escritório e do refeitório são produzidos em baixa quantidade e são coletados manualmente por um funcionário da empresa e armazenados em latões de lixo separados (vide foto abaixo). A coleta do lixo no local é feita semanalmente pelo município. Já os resíduos produzidos no banheiro, são acondicionados em uma fossa séptica. Os cacos de mármore gerados são comumente utilizados como pavimentação, tanto dentro como fora do próprio empreendimento, usados como ornamentação de casas e calçadas por terceiros e também para fazer aterramentos de construções (vide foto abaixo).

Foto 1. Latões de lixo específicos.

Foto 2. Cacos usados como pavimentação. Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 26/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

Já a lama que é gerada após o beneficiamento do mármore, após passar pelos tanques de decantação e secagem, será transportada até a bacia, que será toda i mpermeabilizada com manta asfáltica, para a secagem final da lama, que após isso será acondicionada em big bags, para posterior transporte para olarias, que irão utilizar o resíduo na fabricação dos tijolos. Na data da elaboração deste PGRS a empresa que deverá receber esses resíduos para a produção de tijolos é a “Lagoa do Peixe”, sediada em Jacobina -Ba. O

transporte desse resíduo será de responsabilidade da própria JMC. Toda a mão de obra necessária a operacionalização do empreendimento é alocada na própria cidade de Ourolândia estando constituída atualmente por 14 (quatorze) funcionários. Cabe destaque que os estucadores e os polidores mantêm um contato direto com os resíduos. Os primeiros porque são eles que aplicam a resina nas chapas brutas de mármore e os demais durante o processo de polimento. Apesar de a embalagem da resina classificar o produto como não tóxico, todos os funci onários utilizam aventais, luvas e máscaras (estucadores) para evitar o contato direto. Os EPI´s utilizados são: uniformes adequados, emborrachados; óculos; luvas; máscaras; calçados fechados e abafador de ruídos. Este PGRS adota a codificação padrão de cores para os recipientes de acondicionamento dos resíduos. - Todos estes recipientes têm tampas que garantem sua vedação; - São de material compatível ao resíduo nele depositado; - São estanques; - Apresentam resistência física a choques; - São duráveis e compatíveis ao transporte que utilizado para sua remoção, em termos de forma, volume e peso, a fim de evitar vazamento dos resíduos durante o transporte.

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Acondicionamento de Resíduos em Tambores ou em Áreas Impermeabilizadas Quando da utilização de tambores, recomenda-se o revestimento interno com sacos plásticos. No caso dos resíduos semissólidos, por segurança, devem ser colocados dois sacos plásticos. O tambor serve apenas para a contenção física do resíduo; a colocação do saco plástico tem por finalidade evitar o contato com a superfície metálica do tambor, impedindo qualquer eventual ação química. Os tambores devem ser preenchidos somente até 95% do seu volume, e após o enchimento, os sacos devem ser amarrados em sua extremidade. Os tambores devem estar em bom estado de conservação, e devem ser fechados com tampas metálicas ou plásticas com cinta metálica.

Da Responsabilidade de Acondicionamento do Resíduo Sólido O Administrador do PGRS na área geradora dos resíduos e o Administrador do DTR (Declaração de Transporte de Resíduos) são responsáveis por: - Solicitar ao gestor do PGRS os recipientes necessários para o correto acondicionamento das diferentes classes de resíduos; - Vistoriar os recipientes de acondicionamento de resíduos quanto à ausência de qualquer produto ou material no seu interior e quanto ao seu estado antes de sua utilização; - Certificar-se da procedência do recipiente e de que o mesmo não esteja contaminado com outros resíduos e; - Certificar-se de que os resíduos estão corretamente segregados antes de seu acondicionamento.

Resíduos Classe I  – PERIGOSOS Por sua própria periculosidade, eles são acondicionados em contêineres, big-bags, bombonas ou tambores metálicos, com tampa que garantam sua completa vedação, utilizando-se da cor LARANJA para destacá-los.

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Resíduos Classe IIA e Classe IIB  – NÃO PERIGOSOS Estes resíduos são acondicionados em contêineres, big-bags, bombonas ou tambores metálicos. Os recipientes são resistentes ao que se pretende e possuem tampas, que garantem sua vedação. A lama proveniente do Polimento é aqui enquadrada, mas em razão de ser o resíduo principal da indústria e, portanto, o de maior quantidade, será armazenado e tratado em área distinta e impermeabilizada, devido ao risco de danos que pode causar ao solo, lençol freático ou ao meio ambiente; para depois ser conduzida a sua destinação final. Quando recicláveis, os resíduos são armazenados em cores diferenciadas, como por exemplo, o AZUL para papel e o AMARELO para metais.

6.1) FREQÜÊNCIA DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos Gerados Rejeito do Polimento Papel Reciclável e não Reciclável Metálicos Diversos Resíduos Orgânicos Resíduos de Limpeza Plásticos Estopas Lâmpadas EPI’s Contaminados ou Usados  Pó de Rocha Cacos de Mármore

Freqüência Diária Diária Diária Diária Diária Diária Semanal Não Aplicável Semanal Diária Diária

6.2) QUANTIDADE MÉDIA MENSAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS Resíduos Sólidos Rejeito do Polimento Papel Reciclável e não Reciclável Metálicos Diversos Resíduos Orgânicos Resíduos de Limpeza Plásticos Estopas Lâmpadas EPI’s Contaminados ou Usados

Pó de Rocha Cacos de Mármore Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 16/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

Quantidade 2 ton. 2 quilos 3 quilos 2 quilos 20 quilos 4 quilos 2 quilos Não Aplicável 1 quilo 10 quilos 200 kg

7) COLETA INTERNA O transporte interno dos resíduos sólidos é feito manualmente pelos funcionários do polimento, que os transportam da fonte geradora para os latões e que, para realizar tal ação utilizam os EPI´s adequados. As fezes são armazenadas em fossa séptica. Os cacos das chapas, assim que surgem, são acumulados no pátio da empresa. Já a água com a resina, vai para os tanques de decantação, passa para os tanques de secagem e depois segue para bacia impermeabilizada, onde a lama abrasiva secará. Após isso essa lama será colocada em big-bags que serão levados até os galpões, onde ficarão até serem transportados para o caminhão.

8) TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL Qualquer manejo de resíduos em estabelecimentos industriais deve obedecer aos critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública e que visem a não degradação do meio ambiente. O principal resíduo da atividade desenvolvida na JMC Marmorebege, que é a lama abrasiva proveniente do polimento das chapas de mármore, deverá ser deslocado para os tanques de decantação, onde ficará até ser transportado para os tanques de secagem e por fim até a bacia impermeabilizada. Após secar completamente, a lama seca deverá ser colocada em big-bags e posteriormente transportada até a empre sa “Lagoa do Peixe”, em Jacobina, que dará destinação final aos resíduos, que será a produção de tijolos. Para o transporte desse material o empreendedor deverá preencher o formulário que se encontra anexo a este PGRS e entregar uma cópia deste na Secretaria do Meio Ambiente de Ourolândia-Ba. Atualmente no local já existem tanques de decantação construídos e tanques de secagem (vide fotos abaixo). Ao lado deles será construída uma bacia de secagem, que terá 10 x 5,5m e que será toda impermeabilizada com manta asfáltica, para evitar quaisquer possibilidades de lixiviação de algum resíduo para o solo. A bacia de secagem está descrita no memorial descritivo.

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Foto 3. Tanques de decantação existentes no local.

Foto 4. Local aonde serão construídos os tanques de secagem, ao lado dos tanques de decantação.

8.1) DESTINAÇÃO E TRATAMENTO Descrição do resíduo

Tratamento/Destinação Final

Codificação (NBR10.004/2004 e Res. CONAMA,

Quantidade (L,Kg,T,Unid)

Resíduo

Método

Empresa

Latões de

Coletado pela

lixo(seletivo)

Prefeitura

Latões de

Coletado pela Prefeitura

313/2002) Resíduo de  A001

Restaurante (restos de

32,66 kg/mês

alimentos)  A006

Resíduo de papel e papelão

32,66 kg/mês

lixo(seletivo)

Resíduos de  A007

plástico

32,66 kg/mês

polimerizado Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 16/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

Latões de lixo(seletivo)

Coletado pela Prefeitura

Resíduos de  A011

minerais não-

2T/mês

metálicos (lama)

 Armazenamento Transportado em Big Bags

Resíduos de  A011

minerais não-

200 kg/mês

metálicos (cacos)

 Armazenamento no pátio

para olaria Utilização para pavimentação

9) PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA  A JMC Marmorebege possui maquinários novos, cujo nível de eficiência é muito alto, reduzindo assim, o desgaste desnecessário das chapas, o que aumentaria a quantidade de resíduos produzidos e os custos do processo. Em virtude disso é recomendável que sejam feitas manutenções preventivas dos equipamentos, para manter o bom desempenho e para que não hajam aumentos desnecessários e inesperados de pr odução de resíduos. Para os cacos das chapas, que ocorrem devido à quebra das mesmas, principalmente durante o manuseio e/ou transporte, um método de redução os resíduos seria promover treinamentos dos funcionários para lidar com o produto. Outra idéia seria a aquisição de uma mesa de corte específica para o mármore, que possa viabilizar que a empresa consiga reaproveitar pedaços quebrados das chapas e fazer produtos como por exemplo, espacatos e soleiras. Os papéis e plásticos podem ser reduzidos aumentando-se a conscientização tanto do empreendedor quanto dos funcionários a respeito das questões ambientais. Como a empresa já busca a implantação de um sistema de educação ambiental espera-se que esta meta seja alcançada muito em breve.

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10) RECURSOS HUMANOS  Atualmente a empresa possui em seu quadro de funcionários, as seguintes pessoas:

CARGO/FUNÇÃO



QUANTIDADES

POLIDORES

06

ESTUCADORES

02

 AUXILIARES GERAIS

06

A indústria trabalha de segunda a sexta-feira em regime de 02 (dois) turnos diários, sendo o primeiro cumprido das 7 h às 12 h e o segundo de 13 h às 17 h.

11) DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Os tipos de resíduos gerados não são considerados perigosos, mas deve haver um cuidado em especial com a lama abrasiva, por se tratar de um resíduo que possui quantidade considerável de estireno em sua composição. A JMC produz uma baixa quantidade mensal deste resíduo, cerca de 2 toneladas. Devido a isso estima-se que o transporte deste material até a olaria em Jacobina, seja feito a cada 7 (sete) meses. Na empresa os funcionários já utilizam EPI´s, de maneira adequada, para não haver contato com os resíduos e o tratamentos destes é feito em locais adequados, conforme já descrito anteriormente neste programa. Infelizmente o município ainda não conta com um aterro adequado para receber este tipo de material e nem com olarias suficientes para atender a demanda. Uma alternativa viável para a boa destinação destes resíduos seria a de a própria empresa adquirir um maquinário que possa fabricar os tijolos. Alguns empresários da região já vem adotando essa medida. Já foi cogitada hipótese de utilizar a lama para correção de acidez do solo em propriedades rurais ou ainda para se fazerem telhados para prédios e residências com

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esse material, mas os estudos ainda são insuficientes para que possa se garantir a qualidade necessário que garanta sua utilização. Como a economia de Ourolândia é muito voltada para a extração e beneficiamento do mármore, o que é atestado pelo grande número de empresas instaladas no local (9 pedreiras, 22 teares, 76 polimentos e outras), seria interessante que, se fosse possível, que o poder municipal pudesse via a disponibilizar algum local adequado para descarte dos resíduos produzidos pelos polimentos.

12) EDUCAÇÃO AMBIENTAL O principal meio de promover a educação ambiental na JMC Marmorebege é através da conscientização de seus funcionários, quanto à importância do armazenamento correto dos resíduos, disposição adequada, manuseio e redução das quantidades produzidas. Estas informações e diversas outras estão descritas no Programa de Educação  Ambiental, que a JMC possui, cujo informações são repassadas aos funcionários, periodicamente, que então transmitem este conhecimento para suas famílias e para a sociedade em geral.

13) PLANO DE CONTINGÊNCIA O PGRS busca especificar medidas alternativas para o controle e minimização de danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações a normais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo. No plano de contingência consta: a forma de acionamento (telefone, e-mail, etc.), os recursos humanos e materiais envolvidos para o controle dos riscos, bem como a definição das competências, responsabilidades e obrigações das equipes de trabalho,e as providências a serem adotadas em caso de acidente ou emergência. O plano de continência descreve as situações possíveis de anormalidade e indica os procedimentos e medidas de controle para o acondicionamento, tratamento e disposição final dos resíduos nas situações emergenciais. Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 16/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

14) PLANO DE MONITORAMENTO Devido à simplicidade do sistema e a baixa quantidade produzida de resíduos o monitoramento é feito pelos próprios funcionários e pelos donos da empresa. Assim que for verificada uma quantidade suficiente de resíduos, para encher um caminhão, será providenciada a retirada da lama abrasiva. A expectativa é que isto ocorra a cada 7 meses. Na data em que foi realizada a visita técnica para a realização deste programa (24/10/2014) não havia um quantitativo de lama no local, que estivesse passível de ser acondicionado e/ou transportado.

15) CRONOGRAMA  A retirada dos resíduos do escritório e do refeitório é feito semanalmente, pelo caminhão da prefeitura; as fezes são retiradas da fossa séptica a cada seis meses e a lama tem a previsão de ser retirada a cada sete meses do local, devido ao quantitativo que é produzido atualmente .

16) ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA O PGRS e o correto gerenciamento dos resíduos, deve ser acompanhado através de responsável técnico, devidamente registrado no Conselho Profissional, em conformidade com o inciso IV do §2º, art.138 do Regulamento da Lei nº 7.799/01. O PGRS deve ser atualizado sempre que ocorram modificações operacionais consideráveis, que resultem na ocorrência de novos resíduos ou na eliminação destes e deverá apresentar novos parâmetros de avaliação visando ao seu aperfeiçoamento contínuo.

17) POLÍTICA AMBIENTAL DA EMPRESA a) Reduzir os impactos ambientais de suas atividades; b) Melhoria contínua de processos e prevenção da poluição; c) Comprometimento com o atendimento à legislação e normas ambientais aplicáveis; Documento confidencial  – 043/2014 Brasília, 16/10/2014. Fone(s): (61) 3263-7492  – 9906-6797 [email protected]

d) Comunicação, aos colaboradores, de todas as ações e atividades desenvolvidas pela empresa, no que tange ao do ambiente de trabalho e às questões ambientais; e) Promover e manter, de forma constante, programas educacionais junto aos seus funcionários, que visem um comportamento adequado com relação ao meio ambiente; f) Conscientizar seus trabalhadores da importância de prevenir a poluição gerada pela empresa ao meio ambiente; g) Reaproveitamento dos resíduos sólidos gerados pela empresa.

18) BIBLIOGRAFIA CONSULTADA  ABNT  –  Associação Brasileira de Normas Técnicas . NBR 10.004/2004  –  Resíduos Sólidos -Classificação. Barbosa J. F., ET all., Avaliação da utilização de lama abrasiva gerada no

beneficiamento de mármore e granito para a confecção de telhas de concreto, Vitória-Es, maio 2013. Calhau, Michele C. Costa ET all. Níveis de estireno nos resíduos industriais oriundos

da atividade de beneficiamento do mármore bege Bahia, nos municípios de Jacobina e Ourolândia, COBESA, Julho/2010. Conselho Nacional do meio Ambiente  – Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. Conselho Nacional do Meio Ambiente  – Resolução CONAMA nº 275, de 25 de abril de 2001. Conselho Nacional do Meio Ambiente  – Resolução CONAMA nº 313, de 29 de outubro de 2002.

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CTR - Controle de Transporte de Resíduos Informações do gerador Nome ou razão social

CPF ou CNPJ

Endereço de retirada

Polimento

Periodicidade:

Data

Obs.: Este CTR deve ser entregue na Sec. do Meio Ambiente de Ourolândia-Ba Tipo de resíduo

Peso/volume Unidade

Lama Abrasiva Pó de rocha Cacos de mármore Papel Plástico EPI´s contaminados ou usados Volumosos (incluindo poda) Outros (especificar)

Informações do transportador Nome (PF) ou razão social (PJ) CNPJ/CPF

Inscrição municipal

Tipo de veículo

Placa

Informações do destinatário Nome ou razão social

CPF ou CNPJ

Endereço de retirada

Assinaturas/carimbos

Gerador

Transportador

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Destinatário

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