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É ESTE O ENSINO DE ARTE QUE QUEREMOS? uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais

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MAURA PENNA (COORD.) YARA ROSAS PEREGRINO LÍVIA MARQUES CARVALHO FÁBIO DO NASCIMENTO FONSÊCA


GRUPO INTEGRADO DE PESQUISA EM ENSINO DAS ARTES / UFPB

ERINALDO ALVES ARÃO PARANAGUÁ DE SANTANA


Colaboradores

É ESTE O ENSINO DE ARTE QUE QUEREMOS? Uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais

EDITORA UNIVERSITÁRIA CCHLA  PPGE JOÃO PESSOA 2001 3

© Copyright by Grupo Integrado de Pesquisa em Ensino das Artes/UFPB, 2001

Capa: Sidney Azevedo

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Em memória de Mariazinha de Rezende e Fusari, amiga e interlocutora sempre aberta à necessária discussão e ao debate produtivo. Sentimos sua falta.

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PREFÁCIO 1 - PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPLICAÇÕES Fábio do Nascimento Fonsêca 2 - A ORIENTAÇÃO GERAL PARA A ÁREA DE ARTE E SUA VIABILIDADE Maura Penna 3 - MARCAS DO ROMANTISMO: OS IMPASSES DA FUNDAMENTAÇÃO DOS PCN-ARTE Maura Penna e Erinaldo Alves 4 - EXPANDINDO FRONTEIRAS: A PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA AS ARTES VISUAIS

Lívia Marques Carvalho 5 - ENSINANDO TEATRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PROPOSTA DOS PCN Yara Rosas Peregrino e Arão Paranaguá de Santana 6 - MÚSICA NA ESCOLA: ANALISANDO A PROPOSTA DOS PCN PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

Maura Penna 7 - DANÇANDO NA ESCOLA: A CONQUISTA DE ESPAÇO PARA A ARTE DO MOVIMENTO

Yara Rosas R. Peregrino 8 - O ENSINO DE ARTE QUE QUEREMOS: CONSTRUÇÃO, E NÃO CONCLUSÃO

Maura Penna, Yara Rosas Peregrino Fábio do Nascimento Fonsêca, Lívia Marques Carvalho REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS OS AUTORES

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APRESENTAÇÃO Várias são as análises já apresentadas sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais. Detiveram-se, em geral, nas suas dimensões políticas e processos de condução de suas definições. Análises no campo da pedagogia, externando a difícil aceitação de parâmetros curriculares para educação, sobretudo, nos marcos de uma cultura pedagógica pouca afeita às definições nacionais de políticas conteudísticas. Mas são raras as análises específicas e, de forma singular, para o campo da arte. Este livro, em sendo fruto de um grupo de pesquisa existente há dez anos, brinda o leitor não só com discussões sobre os documentos dos parâmetros, mas com a apresentação daquilo que lhes constitui como base. Este é o vigor existente no mesmo, considerando que é tarefa da pesquisa teórica extrair e construir os elementos constituintes daquilo que se torna objeto de seu desejo. É, rigorosamente, uma busca do que é o parâmetro; a referência que irá ser a própria educação no país. Os parâmetros definem a essência da educação brasileira. Neste livro, encontram-se os elementos que compõem os parâmetros; mostram-se as suas possibilidades com seus limites e, ainda, as implicações daí decorrentes para o processo educativo. Apresenta-se como tudo isso rebaterá nas artes, em suas diferenciadas expressões – no teatro, na música, na dança e mesmo nas artes visuais –, tornando-se leitura obrigatória para aqueles que atuam nesse campo. É um trabalho que faz jus aos dez anos de existência do Grupo Integrado de Pesquisa em Ensino das Artes, na Universidade Federal da Paraíba. Para os que fazem pós-graduação, é uma

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equipe que traz consigo sugestões de como organizar e manter vivo um grupo de pesquisa. É um grupo que aniversaria e, de forma inversa, ao invés de ser presenteado, é ele que presenteia. Obrigado pelo presente neste início de milênio. José Francisco de Melo Neto Coordenador do PPGE / UFPB

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PREFÁCIO É com satisfação que trazemos a público esta coletânea, como um meio de compartilhar idéias e inquietações a respeito dos rumos do ensino de Arte em nosso país, especialmente em relação à política educacional para a área, representada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental (PCN). Os artigos apresentados são fruto de análises desenvolvidas coletivamente pelo Grupo Integrado de Pesquisa em Ensino das Artes, do Departamento de Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que nasceu em 1990 como Grupo de Estudos, reunindo professores da Licenciatura em Educação Artística, no intuito de criar um espaço sistemático de discussão para o nosso aprimoramento profissional. Desta forma, apesar do pequeno atraso na publicação, esta coletânea marca e comemora nossos dez anos de trabalho – dez anos de persistência e resistência em pesquisar, analisar e discutir caminhos para o ensino de arte. Durante todo este trajeto, contamos com o apoio de nossos departamentos e da direção do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), que tem contribuído expressivamente para tornar possível a divulgação de nosso trabalho. Especialmente para a publicação desta coletânea, foi fundamental a colaboração do CCHLA e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPB, aos quais agradecemos. Neste período de atuação de mais de uma década, nosso Grupo de Pesquisa dinamicamente se alterou: seus componentes qualificaram-se em nível de pós-graduação, e, embora continue contando com grande parte de seus fundadores, sua composição mudou, abrindo-se inclusive para a participação e colaboração de professores-pesquisadores de outras áreas ou mesmo de outras instituições. Atualmente, integram o Grupo professores das diver11

sas linguagens artísticas – artes cênicas (Yara Rosas Peregrino), artes plásticas (Lívia Marques Carvalho) e música (Maura Penna e Vanildo Marinho1) – e da área de Educação (Fábio do Nascimento Fonsêca), todos da UFPB. Colaboram nesta coletânea, ainda, o Prof. Erinaldo Alves, que participou do Grupo entre 1997 e 1998, e o Prof. Arão Paranaguá de Santana, do Departamento de Artes da Universidade Federal do Maranhão. Desde 1997, quando os PCN para os 1o e 2o ciclos ainda circulavam restritamente, em versões preliminares, nosso Grupo de Pesquisa tem se dedicado a analisá-los sob diversos prismas – em seu conjunto e especificamente as propostas para Arte –, tendo inclusive publicado um Caderno de Textos a respeito (Penna, 1998a). Posteriormente, analisamos também os Parâmetros para os 3o e 4o ciclos (5a a 8a séries), inclusive numa perspectiva comparativa. Durante todo este período, membros do Grupo têm participado de mesas redondas, proferido palestras e ministrado cursos a respeito, como forma de socializar a análise e ampliar a discussão. Nestas ocasiões, tivemos acesso a relatos de experiências e a questionamentos que procuramos incorporar nos presentes artigos. Como é nossa tradição, embora assinados individualmente, os artigos são fruto de um processo de trabalho coletivo, de modo que o uso da primeira pessoa do plural não é meramente retórico, mas antes reflete um posicionamento de Grupo. Inicialmente, em “Parâmetros Curriculares Nacionais: possibilidades, limites e implicações”, discutimos, em seu conjunto, esses instrumentos normativos que pretendem direcionar o ensino brasileiro, em todas as áreas do currículo escolar. O segundo artigo, “A Orientação Geral para a área de Arte e sua viabilidade”, analisa o direcionamento geral para a prática pedagógica na área. Em “Marcas do Romantismo: os impasses da fundamentação dos PCN-Arte”, é examina1 Embora o professor Vanildo Marinho não assine artigos nesta coletânea, por ter se afastado da pesquisa sobre os PCN-Arte, atua intensamente em outro projeto do Grupo, a pesquisa sobre a situação do ensino de arte nas escolas públicas da Grande João Pessoa (cf. Penna, 2000a, 2001).

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da a concepção apresentada nos documentos. Seguem-se quatro artigos que analisam as propostas para cada linguagem artística: artes visuais, teatro, música e dança. Finalmente, para fechar a coletânea, apresentamos “O Ensino de Arte que Queremos: construção, e não conclusão”. Em todos estes artigos, buscamos não apenas discutir os documentos dos Parâmetros, mas também apresentar suas linhas básicas. Assim, esperamos que os textos possam ser úteis tanto para quem ainda não conhece os PCN-Arte, quanto para quem já trabalha com eles; tanto para a formação do futuro professor, quanto para o profissional que já atua em sala de aula no ensino fundamental. Procuramos sempre manter uma postura clara de discussão em relação aos PCN, citando, dando referências exatas sobre os trechos analisados, para que possam ser localizados e consultados, permitindo uma reflexão pessoal por parte do leitor, pois em nenhum momento pretendemos que nossa análise e posicionamentos sejam únicos ou absolutos. Na área de Arte, os PCN configuram uma orientação oficial para a prática pedagógica nas escolas. No entanto, esses termos normativos são bastante recentes: os PCN para as 5a a 8a séries completaram 2 anos de seu lançamento oficial no Palácio do Planalto em outubro de 2000. Pairam, portanto, muitas incertezas a respeito das condições materiais e humanas para a efetiva implementação de suas propostas, pois há questões cruciais não definidas, como a qualificação do professor que deverá realizar os Parâmetros para Arte em sala de aula. Diante deste quadro, cabe buscar uma aplicação crítica e criativa dos Parâmetros, e para tal faz-se necessário, antes de mais nada, conhecê-los e analisá-los profundamente. Neste sentido, o documento final produzido pelo Grupo de Trabalho sobre os PCN, no VII Encontro da Associação Brasileira de Educação Musical / ABEM, realizado em outubro de 1998 na cidade de Recife, recomenda às universidades e entidades profissionais “a ampliação das 13

discussões a respeito das propostas dos PCN e de sua viabilização”, além do “acompanhamento de experiências voltadas para a sua aplicação, com a realização de pesquisas a respeito”. O referido documento sugere, ainda, que o Ministério da Educação (MEC)2 proceda à “revisão dos PCN para a área de Arte no prazo de cinco anos, com base em uma avaliação criteriosa das experiências de sua aplicação” (ABEM, 1998). Fazemos nossas estas recomendações, lembrando que o próprio Ministro da Educação e do Desporto, na mensagem “Ao Professor”, que abre todos os volumes dos Parâmetros Curriculares para os 3 o e 4o ciclos, declara que a atual versão “deverá ser revista periodicamente, com base no acompanhamento e na avaliação de sua implementação”. É preciso, pois, agir para que essa revisão se dê efetivamente, contando com uma ampla participação dos profissionais que atuam em todos os níveis do ensino de arte. Afinal, como o próprio documento introdutório para os ciclos iniciais declara: “Os Parâmetros Curriculares Nacionais estão situados historicamente – não são princípios atemporais. Sua validade depende de estarem em consonância com a realidade social, necessitando, portanto, de um processo periódico de avaliação e revisão, a ser coordenado pelo MEC.” (MEC, 1997a, p. 37)

A discussão é, portanto, não apenas necessária como indispensável ao desenvolvimento de qualquer área de conhecimento e para o aprimoramento de nossa prática pedagógica. Esperamos, com estes textos que trazem nossas análises e questionamentos, contribuir com o debate. Maura Penna coordenadora 2

Diante das várias mudanças de designação do Ministério dedicado à Educação, manteremos, ao longo desta coletânea, a tradicional sigla MEC, para facilitar as remissões.

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1 PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: possibilidades, limites e implicações Fábio do Nascimento Fonsêca

Desde meados da década de 1980, pode-se verificar a adoção de medidas governamentais visando a adequação do sistema educacional brasileiro ao processo econômico de reestruturação produtiva e de globalização dos mercados. É a partir da segunda metade da década de 1990, porém, que se intensificam as ações no sentido de ajustar as políticas educacionais ao processo de reforma do Estado brasileiro, em face das exigências colocadas pela reestruturação global da economia. Desencadeia-se um conjunto de iniciativas que operam mudanças em diferentes níveis e setores do campo educacional, que passam a configurar um verdadeiro processo de reforma das estruturas da política educacional no país1. Dentre essas iniciativas, destacamos neste texto, como objeto de 1

Tendo como marco a promulgação da nova LDB (Lei nº 9.394/96), é possível destacar, como iniciativas que caracterizam esse processo de reforma no campo da política educacional: a) a Emenda Constitucional nº14, de 1996, que redefine o financiamento do ensino fundamental; b) a Lei nº 9.424/96, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF); c) a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB); d) a instituição do Exame Nacional de Cursos e do Exame Nacional do Ensino Médio.

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discussão, a proposição dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para todas as séries do ensino fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), cujo processo de elaboração remonta ao ano de 1995, começaram a chegar às escolas a partir do final de 1997, quando o MEC publicou o primeiro conjunto de documentos, destinado às quatro séries iniciais do ensino fundamental, com ampla divulgação pelos meios de comunicação. A partir de então, suscitaram discussões em que se polarizam posições que vão desde a adesão entusiasmada à total rejeição. Em meio às expectativas quanto às suas implicações e possíveis repercussões nas salas de aula do ensino fundamental, têm se apresentado, como objeto de discussão mais freqüente, questões que vão da necessidade ou não da existência de parâmetros curriculares com abrangência nacional à natureza de seus conteúdos e propostas, ou, ainda, quanto à forma com que os mesmos foram elaborados. Em face destas questões, procuramos discutir, neste texto, os fundamentos e o processo de construção dos PCN, o modo como estão estruturados e organizados, além de seu significado enquanto expressão da política educacional conduzida pelo governo federal. Em outras palavras, busca-se contextualizar os PCN no quadro das iniciativas governamentais que caracterizam o já referido processo de reforma educacional em curso no país, evidenciando seus significados, limites, possibilidades e implicações. Contexto e fundamentos dos PCN A elaboração dos PCN, como já mencionado, inscreve-se dentro de um contexto de iniciativas governamentais que, embora nem sempre articuladas entre si, vêm constituindo, em seu conjunto, um verdadeiro processo de reforma educacional. Tal processo vem se dando na esteira de reestruturações dos sistemas de ensino 16

que estão sendo propostas em diversos países, em particular na América Latina, sob a orientação de organismos internacionais, como o Banco Mundial. A necessidade de mudanças no cenário educacional tem sido justificada sob o argumento da adequação dos sistemas educacionais às transformações de ordem econômica, política, social e cultural que afetam a sociedade contemporânea e que se expressam, particularmente, nos processos de reestruturação do sistema produtivo e de internacionalização da economia. Este processo de transformação está inserido num contexto marcado pela consolidação do neoliberalismo, enquanto nova forma de recomposição da hegemonia capitalista, cujos pilares se assentam na defesa do mercado como regulador da vida social, e, por conseguinte, no endeusamento da iniciativa privada e no questionamento da ação estatal, na desregulamentação das atividades econômicas e na diminuição do papel do Estado. Assume primazia, portanto, um discurso que privilegia a competitividade, a flexibilidade, o ajuste, a globalização, a privatização, a desregulamentação, o consumo e, em suma, o mercado (Silva, 1999, p. 28). Neste quadro, valoriza-se cada vez mais a produtividade e estimula-se o individualismo e o consumismo. No entanto, o lado perverso de todo este processo tem se manifestado no aprofundamento das desigualdades sociais, no aumento da miséria e na exclusão de um contingente cada vez maior de pessoas da participação na vida social, política e econômica. Neste cenário, a educação passa a ser vista simplesmente como um instrumental para a obtenção de metas econômicas, produtivistas, empresariais e financeiras (Silva, 1999, p. 28)2. Ao mesmo tempo em que se apresenta como ferramenta para a obtenção do desenvolvimento econômico, a educação é também apontada como mecanismo de equalização social (Oliveira, 1997, p. 92). Por um lado, espera-se que contribua para responder aos im2

Para um maior aprofundamento das implicações do ideário neoliberal nas políticas educacionais, ver os escritos de Gentili (1998) ou, ainda, as coletâneas organizadas por Gentili e Silva (1995) e Gentili (1995).

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perativos de qualidade e produtividade, identificados como requisitos para uma inserção competitiva no contexto da economia globalizada. Por outro lado, a educação é igualmente invocada como meio para a promoção do equilíbrio social, para a redistribuição de renda e redução da pobreza. Este ideário, alimentado pelo discurso do ajuste à nova ordem econômica, tem conduzido, sob a batuta das agências internacionais, os processos de reforma dos sistemas educacionais nos países do Terceiro Mundo. Para tanto, as políticas educacionais desses países têm se orientado por um receituário que enfatiza a busca da qualidade, da produtividade e da eficiência, sujeitas à aferição em termos de padrões, indicadores e medidas, o que passa a exigir a proposição de currículos nacionais e a criação de sistemas de avaliação do desempenho das escolas. Seguindo esta tendência, a política educacional brasileira tem se subordinado aos interesses dos organismos internacionais, operando mudanças que apontaram para o atendimento às recomendações externas, que preconizam a adequação da educação à nova organização do trabalho e à nova ordem globalizada. Não por acaso, as justificativas para a elaboração dos PCN, de acordo com o que declara o próprio documento introdutório para as séries iniciais, apóiam-se no argumento da necessidade de cumprir compromissos internacionais assumidos pelo governo brasileiro, especialmente na Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtiem, Tailândia, 1990), compromissos esses que resultaram na elaboração do Plano Decenal de Educação para Todos – 1993/2003 (cf. PCN–Introd. I, p. 15)3. As bases para a elaboração dos PCN encontram-se, pois, nas diretrizes do Plano Decenal de Educação para Todos. Estas, em consonância com a Constituição de 1998, estabelecem “a ne3

Com o objetivo de facilitar as remissões, passaremos a tratar como PCN–Introd. I o documento introdutório para os 1° e 2° ciclos (MEC, 1997a) e como PCN–Introd. II o documento para os 3º e 4º ciclos (MEC, 1998b).

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cessidade e a obrigação de o Estado elaborar parâmetros claros no campo curricular capazes de orientar as ações educativas no ensino obrigatório” (PCN–Introd. I, p. 15; PCN–Introd. II, p. 49). Assim, de acordo com o discurso oficial, a elaboração dos PCN responde à necessidade de atender aos dispositivos legais que determinam o estabelecimento de conteúdos mínimos para o ensino fundamental, ao mesmo tempo em que representa uma meta de qualidade para este nível de ensino. Mais precisamente, propõe-se que os PCN constituam uma referência para onde devem convergir as ações do MEC, sobretudo no tocante à formulação de uma política de formação inicial e continuada para o magistério, de uma política para o livro didático e, ainda, em relação à criação de um sistema de avaliação nacional para o ensino fundamental (cf. PCN–Introd. I, p. 36). O caráter e a abrangência desses propósitos – e sua articulação com estratégias de controle da qualidade da educação, através da criação de mecanismos de natureza avaliativa – parecem indicar, para além da reiterada ênfase na melhoria da qualidade do ensino, a intenção de controlar o funcionamento da escola pública, de conformidade com os padrões estabelecidos pela lógica racionalizadora ditada pelos organismos internacionais, que monitoram o ajuste estrutural da educação ao modelo político e econômico vigente. Tal intenção, visivelmente centralizadora e uniformizante, contradiz o discurso dos próprios documentos introdutórios: ...[os PCN,] “por sua natureza aberta, configuram uma proposta flexível, a ser concretizada nas decisões regionais e locais sobre currículos e sobre programas de transformação da realidade educacional empreendidos pelas autoridades governamentais, pelas escolas e pelos professores. Não configuram, portanto, um modelo curricular homogêneo, impositivo”... (PCN–Introd. I, p. 13; PCN–Introd. II, p. 50).

Assim, apesar da reiterada proclamação da abertura e da flexibilidade da proposta, evidenciam-se os vínculos dos PCN 19

com a ótica economicista, produtivista e eficientista que tem orientado a política educacional brasileira, a qual, na esteira das demais políticas sociais implementadas pelo atual governo, revestese de contornos nitidamente neoliberais. O processo de elaboração dos PCN Conforme relata o próprio documento, o processo de elaboração dos PCN, desencadeado pela Secretaria de Educação Fundamental do MEC, tomou inicialmente como base o estudo de propostas curriculares de Estados e Municípios e a análise dos currículos oficiais desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas. Desses estudos resultou a proposta preliminar dos PCN, elaborada por uma equipe de especialistas do MEC e submetida à análise de vários pareceristas, desde especialistas oriundos do meio acadêmico e de entidades científicas a técnicos de secretarias de educação. Desta análise retornaram pareceres, cujo teor variou da adesão incondicional às críticas mais ferrenhas e impiedosas. Estes pareceres, como afirma o próprio documento introdutório dos PCN, constituíram a referência para a reelaboração da proposta inicial e seu posterior encaminhamento para discussão e divulgação, em encontros organizados pelas Delegacias Estaduais do MEC (DEMEC’s), junto a especialistas, técnicos e professores do ensino fundamental (cf. PCN–Introd. I, p. 17). Esse percurso, que o documento introdutório descreve como de “discussão em âmbito nacional” (PCN–Introd. I, p. 17), não se caracterizou, todavia, como tão democrático e participativo quanto o proclamado. O processo de construção dos PCN, como observa um documento elaborado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1996, p. 13), “além de ignorar e deixar de fora múltiplas e diversas vozes que teriam algo a dizer sobre essa questão, preferiu privilegiar um número extremamente 20

reduzido de especialistas e consultores”. Não houve espaço para um amplo debate, envolvendo diversos segmentos sociais interessados na discussão acerca do currículo e das questões educacionais. O esforço de importantes setores da comunidade educacional e científica que se posicionaram acerca da questão foi simplesmente ignorado, não se levando em conta suas manifestações4. Particularmente estranha foi a ausência dos professores do ensino fundamental no processo de elaboração e discussão dos PCN. Até mesmo os encontros promovidos pelas DEMEC’s nos estados só foram realizados quando a proposta já estava praticamente formulada, pouco influindo a presença dos professores na sua elaboração. Esses encontros acabaram servindo apenas para dar conhecimento público ao documento, que em alguns casos só foi apresentado em versões resumidas5. Registre-se, ainda, o limitado alcance desses encontros, que reuniram pouco mais de 3.500 professores (cf. Sanches, 1997), número absolutamente insignificante num país que, só no ensino fundamental, já conta com mais de um milhão e meio de funções docentes6. Não se pode esquecer, ainda, o fato de que as próprias DEMEC’s, responsáveis por esses encontros para a divulgação dos PCN, foram extintas após o início do processo de aplicação dos mesmos. Concluída a elaboração do primeiro conjunto de documentos dos PCN, destinado às quatro séries iniciais do ensino fundamental, o mesmo foi encaminhado ao Conselho Nacional de Edu4

Foi assim, por exemplo, nos casos da ANPUH (Associação Nacional de Professores de História) e da AGB (Associação de Geógrafos do Brasil), registrados por Neves (2000b, p. 73-81). 5 É ilustrativo o caso da Paraíba, também registrado por Neves (2000a , p. 65-66), onde no encontro realizado pela DEMEC foram apresentadas versões resumidas do documento, sob a alegação de que o texto, na íntegra, não estaria ao alcance da capacidade de compreensão do público alvo – isto é, os professores e as professoras que iriam executálo! 6 Conforme dados do Censo Escolar/1999, divulgados pelo INEP (MEC/INEP, s/d). Cabe esclarecer que a noção de função docente compreende que um mesmo docente pode atuar em mais de um nível/modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento escolar.

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cação (CNE), para apreciação. Ao que tudo indica, a expectativa do MEC era de que o CNE referendasse os PCN como diretrizes curriculares para o ensino fundamental com caráter obrigatório. A respeito da matéria, o CNE optou por descartar a hipótese de avalizar ou não os PCN, uma vez que os mesmos passaram a ser entendidos “como proposta de governo e não de Estado” (Monlevade, 1997, p. 20). Para o CNE, os PCN extrapolavam, por seu grau de detalhamento e especificação, aquilo que o próprio Conselho entendia como Diretrizes Curriculares. Estas deveriam se revestir de caráter mais geral, indicando princípios orientadores para a fixação de conteúdos mínimos para o ensino, cabendo ao CNE a competência exclusiva para deliberar sobre as mesmas7. Em outras palavras, ao propor a elaboração dos PCN, não esperando para isso nem mesmo a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o MEC acabou por atropelar as atribuições do CNE, antecipando-se na elaboração de parâmetros que deveriam ser precedidos e orientados por diretrizes emanadas do próprio CNE8. Em razão disto, o parecer do CNE, embora destaque elementos positivos nos PCN e reconheça a legitimidade da iniciativa do MEC em propor a sua elaboração, ressalva que os mesmos devem ser considerados como “uma proposição pedagógica sem caráter obrigatório, que visa à melhoria da qualidade do ensino fundamental e o desenvolvimento profissional do professor” (Parecer CNE nº 03/97, p. 4, grifos nossos), devendo, como tal, ser apresentados às secretarias de educação e às escolas. Ainda segundo o parecer, os PCN não dispensam a necessária formulação de diretrizes curriculares nacionais, estas sim de caráter obrigató-

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Como órgão normativo do sistema de ensino, nos termos da legislação que lhe deu origem (Lei 9.131/95), cabe ao CNE, como atribuição exclusiva, a prerrogativa de deliberar sobre Diretrizes Curriculares para todos os níveis e modalidades de ensino. 8 O parecer CNE 03/97, aprovado em 12/03/97, apreciou o texto dos PCN para os 1º e 2º ciclos, versão agosto/96. Esta versão, salvo alterações pontuais, principalmente no volume de Introdução, é a versão que foi publicada. A LDB, por sua vez, só foi promulgada em dezembro deste mesmo ano.

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rio para todo o território nacional, sendo prerrogativa exclusiva do CNE a sua elaboração (Parecer CNE nº 03/97, p. 4). Percorrida essa trajetória, é publicado, em fins de 1997, o primeiro conjunto de documentos dos PCN, para as quatro séries iniciais do ensino fundamental. A partir daí, inicia-se a sua distribuição diretamente aos professores e escolas de ensino fundamental. De acordo com Prado (1998, p. 28), 600 mil conjuntos de cadernos dos PCN foram entregues diretamente ao professor, em casa 9. No entanto, matéria do jornal Folha de São Paulo, publicada em novembro de 1999, registra que, dois anos após a publicação dos PCN, muitos professores não haviam recebido os exemplares do documento, tendo contato com os Parâmetros apenas através de cópias disponíveis nas escolas ou de apostilas e resumos10. Ao final de 1998, são publicados os volumes destinados às séries finais (5ª a 8ª) do ensino fundamental, os quais tiveram tramitação mais rápida, não passando pela apreciação do CNE. Estrutura e organização dos PCN O primeiro conjunto de documentos, destinado às quatro primeiras séries do ensino fundamental e lançado ao final de 1997, é constituído por 10 volumes, que se encontram assim organizados:  Volume 1 – Introdução: trata da apresentação dos documentos, de sua caracterização e processo de elaboração. Apresenta um diagnóstico, onde são discutidos problemas básicos da educa9

Durante o ano 2000, os PCN passam a circular também comercialmente, publicados pela Editora DP&A. 10 A exemplo dos Parâmetros fáceis de entender, edição especial da revista Nova Escola, recomendados inclusive pelo programa Parâmetros em Ação (cf. MEC, 1999b, p. 94).

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ção brasileira, a partir dos quais são explicitados os princípios e fundamentos dos PCN e sua organização.  Volumes de 2 a 7 – Documentos de Área: apresentam os conteúdos propostos para cada uma das áreas específicas do conhecimento, definidas como áreas curriculares obrigatórias, a saber: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte e Educação Física.  Volumes de 8 a 10 – Documentos dos Temas Transversais: reúnem os chamados “temas transversais” – Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual –, incluindo uma apresentação e o detalhamento de cada um. O conjunto de documentos para os 3º e 4º ciclos (5ª a 8ª séries) do ensino fundamental, composto por 10 volumes e publicado ao final de 1998, acrescenta, nas áreas de conhecimento, o volume de Língua Estrangeira e reúne num único volume os temas transversais, que passam a incluir também o tema Trabalho e Consumo. Quanto à forma de organização do ensino fundamental, os PCN introduzem a proposta de organização do ensino em ciclos, ao invés das séries. A proposta dos ciclos de ensino – previstos no Artigo 23 da LDB (Lei nº 9.394/96), que faculta aos sistemas de ensino esta modalidade de organização – já vem sendo experimentada desde meados da década de 1980, em diversas redes de ensino municipais e estaduais11. Conforme a sugestão dos PCN, o ensino fundamental passaria a se organizar em quatro ciclos, correspondendo cada um a duas séries (cf. PCN–Introd. I, p. 60-61; 11

É o caso, por exemplo, da proposta do Ciclo Básico, implantada na rede pública estadual paulista nos anos de 1980, que incorporou inclusive a alfabetização às primeiras séries, como forma de enfrentar os elevados índices de evasão e repetência entre os alunos das classes populares (cf. São Paulo. Secretaria de educação, 1985).Pode-se registrar também, mais recentemente, a adoção da proposta dos ciclos nas experiências do Programa Escola Plural, em Belo Horizonte (Giusta et all., 1999), e no projeto Escola Cidadã, em Porto Alegre (Rodrigues e Folchini, 1999).

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PCN–Introd. II, p. 52-53). Assim, as quatro séries iniciais corresponderiam aos 1º e 2º ciclos e as quatro últimas aos 3º e 4º ciclos. As justificativas apresentadas para a adoção dos ciclos baseiam-se na suposição de que essa forma de organização proporciona uma maior flexibilização das dimensões do tempo escolar, evitando, com isso, a excessiva fragmentação do percurso escolar e as rupturas freqüentes, assegurando-se, dessa forma, a continuidade do processo educativo. No entanto, o próprio documento introdutório para os 1º e 2º ciclos reconhece que “essa estruturação [em ciclos] não contempla os principais problemas da escolaridade no ensino fundamental” (PCN–Introd. I, p.62), destacando-se, particularmente, a permanência da ruptura traumática que marca a passagem da 4ª para 5ª série, onde se acentuam os fenômenos da repetência e da evasão. Neste particular, Arroyo (1997, p. 16) chama a atenção para o fato de não terem sido consideradas “muitas experiências que tentaram aproximar mais essas duas fases do ensino fundamental”, onde se buscou construir “um único ou uma única experiência de educação básica fundamental de 7 a 14 anos”. Neste sentido, a proposta de ciclos presente nos PCN, ao prender-se mais – como admite o próprio documento – à limitação conjuntural em que os mesmos estão inseridos do que a justificativas de ordem pedagógica (cf. PCN – Introd. I, p. 62), não altera significativamente a estrutura do ensino fundamental. Não escapa, assim, do risco de repetir os equívocos de outras tantas experiências onde a lógica do esquema tradicional de seriação acaba por não ser alterada, na medida em que não se rompe com velhas concepções e práticas de educação (cf. Arroyo, 1999, p. 156). Os PCN propõem a organização dos conteúdos escolares em “áreas de conhecimento”, que, no 1º e 2º ciclos, são Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte e Educação Física, sendo acrescentada, para os 3º e 4º ciclos, a área de Língua Estrangeira. Nos termos dos documentos introdutórios, as áreas de conhecimento “integram uma série de conhe25

cimentos de diferentes disciplinas, que contribuem para a construção de instrumentos de compreensão e intervenção na realidade em que vivem os alunos” (PCN–Introd I, p. 62; PCN–Introd. II, p. 58). A opção por esta denominação, conforme esclarece o documento, é justificada com base na compreensão de que, “no ensino fundamental, um tratamento disciplinar, entendido como preponderantemente lógico e formal, distancia-se das possibilidades de aprendizagem da maioria dos alunos” (PCN–Introd. II, p. 58). Diferencia-se, assim, da concepção da legislação complementar à Lei 5.692/71, onde os termos “atividades”, “áreas de estudo” e “disciplina” indicavam o tratamento metodológico dado aos conteúdos em função das séries em que eram abordados12. Uma inovação apresentada nos PCN é a introdução dos chamados “temas transversais”. São propostos, para o trabalho com o 1º e o 2º ciclos, os temas de Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. No 3º e no 4º ciclos, inclui-se ainda o tema Trabalho e Consumo. Diferentemente das áreas de conhecimento tradicionais, os temas transversais dizem respeito a questões sociais que devem ser trabalhadas de forma contínua, sistemática, abrangente e integrada, e não como áreas ou disciplinas específicas e isoladas. Desta forma, não se configuram como componentes curriculares a serem tratados convencionalmente na organização do trabalho escolar (isto é, não contam com um professor e horário específicos), mas como temáticas que devem ser abordadas por todas as áreas. Pretende-se, assim, que os temas transversais atravessem os conteúdos das áreas convencionais do currículo, estabelecendo relações com questões da atualidade, ao mesmo tempo em que se constituem em referência para o convívio social. Os temas transversais são, provavelmente, os elementos dos PCN que têm causado maior repercussão, pela novidade que representam. Por isso mesmo, é preciso atenção à forma 12

A esse respeito, podem ser consultados: a Resolução nº 8/71, o Parecer nº 853/71 ou a Resolução nº 4833/75 (especialmente os itens de 8 a 11 das conclusões) (MEC, 1979).

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como se fará a articulação dos mesmos com os conteúdos das demais áreas de conhecimento, pelo risco de que venham a ser trabalhados de forma isolada, como conteúdos à parte. A partir da definição das áreas de conhecimento e dos temas transversais, estrutura-se todo o detalhamento dos componentes curriculares dos PCN, detalhamento este que inclui a especificação de conteúdos e objetivos, de critérios e orientações para o processo de avaliação, bem como de orientações didáticas para o tratamento de cada área ou tema. Para a implementação da proposta, são previstos, no documento introdutório, quatro níveis de concretização curricular. O primeiro diz respeito à própria elaboração dos PCN, enquanto estabelecimento de uma referência nacional para o ensino fundamental, que deverá orientar todas as políticas e ações do MEC para este nível de ensino, como já está acontecendo, por exemplo, em relação ao processo de avaliação dos livros didáticos. O segundo refere-se à sua utilização como recurso para adaptação ou elaboração das propostas curriculares de Estados e Municípios, articulado às especificidades locais e sob a responsabilidade das respectivas secretarias de educação. O terceiro nível relaciona-se com a utilização dos PCN como subsídio para a elaboração da proposta curricular de cada instituição escolar, com a participação de toda a equipe pedagógica, tendo por contexto a discussão de seu processo educativo e a adequação da proposta à sua realidade social. Por fim, o quarto nível refere-se à sua utilização pelo professor no desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem realizado em sala de aula (cf. PCN-Introd. I, p. 36-38; PCN-Introd. II, p. 51-52). Não obstante a proposição desses quatro níveis de concretização, o que se tem visto é que os PCN têm chegado aos professores como se caíssem em suas cabeças. Da mesma forma que sua elaboração foi feita sem a participação da maioria dos profissionais da educação, sua implementação tem se dado sem a devida discussão junto aos professores. Muitos sequer receberam os documentos; outros não tiveram oportunidade nem condições de 27

estudá-los, seja individualmente seja de forma coletiva no ambiente de trabalho. Desta maneira, como atesta Mizukami (1999, p. 53), os PCN “são, ainda, relativamente desconhecidos, porque não são estudados e debatidos sistematicamente, na sua totalidade, pelos professores”. Este fato contribui para que não estejam sendo efetivamente utilizados nas salas de aula. Concluindo Deve-se reconhecer, de início, que a organização e o funcionamento de um sistema de ensino necessitam da definição de regras, critérios e diretrizes que orientem a formulação e a implementação de políticas e ações, dando-lhes sentido e direção para que seus objetivos sejam alcançados. Acreditamos, como Arroyo (1997, p. 8-9), que “é dever do Estado (...) coordenar a construção consensual de linhas básicas, parâmetros de uma proposta curricular e educacional”. Tal tipo de proposta deve, todavia, revestir-se de flexibilidade e abertura que lhe permitam responder adequadamente aos desafios e exigências colocados pela realidade social, contemplando a dinâmica e a diversidade com que essa realidade se apresenta em um dado contexto histórico. Os PCN, por seu grau de detalhamento, embora proclamados como abertos e flexíveis, não parecem atender a esses requisitos. Ao definirem de forma minuciosa conteúdos, estratégias e procedimentos de avaliação, configuram-se como mais do que simples parâmetros, indicando a intenção centralizadora de impor um verdadeiro currículo nacional, o que, fatalmente, conduzirá à uniformização e à homogeneização. Ao lado disto, a implantação dos PCN, de modo articulado à criação de um sistema nacional de avaliação, manifesta a intenção de controlar o ensino e o funcionamento das escolas, subordinando o fluxo de recursos e investimentos ao desempenho 28

escolar. Isto põe em xeque, cada vez mais, o discurso da sua nãoobrigatoriedade, na medida em que desconsiderar os PCN poderá trazer implicações na avaliação das escolas e, conseqüentemente, no acesso aos recursos e verbas. Os PCN apresentam-se como uma proposta que tem por objetivo responder às necessidades relacionadas com a melhoria da qualidade da educação básica e do desempenho da escola pública brasileira. O enfrentamento e a superação dessa problemática não poderão se dar sem o envolvimento real e a participação plena e efetiva dos diferentes sujeitos sociais interessados na questão educacional. Os PCN não parecem se encaminhar nessa direção, na medida em que dispensaram, em seu processo de elaboração, esse envolvimento e essa participação, privilegiando grupos restritos de especialistas, bem pouco representativos dos interesses do conjunto da sociedade brasileira e, em particular, da comunidade educacional. Ao se afirmarem, reiteradamente, como um instrumento para a obtenção da qualidade na educação, os PCN parecem supor que a simples existência de uma proposta curricular seja condição suficiente para resolver a problemática que afeta a educação brasileira, desconsiderando os determinantes estruturais que respondem pelo fracasso da escola pública e que envolvem questões que vão da desvalorização do magistério à falta de condições materiais e de infraestrutura para a realização da tarefa pedagógica do ensino e da aprendizagem. Por fim, não se pode deixar de fazer referência à matriz teórica que fundamenta os PCN. Em primeiro lugar, ao assumirem, de maneira tácita, o referencial teórico do construtivismo, os PCN deixam de lado a contribuição de outras importantes concepções e correntes teóricas que estão presentes na formação do pensamento pedagógico brasileiro. Tal fato, como lembra Minto (1999, p. 60), “afronta o princípio constitucional do ‘pluralismo de idéias e concepções pedagógicas’ (Art. 206, III)”. Em segundo lugar, a própria concepção de currículo dominante nos PCN também tem recebido críticas por partir de um viés marcadamente psicologizan29

te, centrado na transmissão do conhecimento, secundarizando a discussão das complexas relações entre educação e sociedade. Moreira (1997, p. 95), por exemplo, questiona essa concepção, inspirada na teorização do psicólogo espanhol César Cool, na qual “o processo educativo é despido de seus aspectos ideológicos e políticos e o currículo acaba sendo visto como elemento neutro de transmissão cultural”. Em face dessas considerações, entendemos como inaceitável a pretensão, sutilmente camuflada no discurso da flexibilidade e da abertura, de se impor os PCN como diretriz única e obrigatória para a definição dos conteúdos curriculares e da organização pedagógica do ensino fundamental. Como afirma Arroyo (1997, p. 17), “os PCN podem representar uma oportunidade para um debate sobre um projeto nacional de educação básica que não se limite a definir os conteúdos a serem ensinados, mas que traga para o debate as contribuições de tantas experiências de renovação pedagógica produzidas recentemente na nossa diversidade social e cultural”. Para tanto, os PCN não podem ser colocados como a diretriz obrigatória e única, devendo se constituir como uma proposta curricular – entre várias outras alternativas – para se pensar a construção de princípios orientadores para a definição de currículos sintonizados com as tarefas urgentes da escola pública, em face das exigências e dos desafios que hoje se impõem à sociedade brasileira, no esforço para garantir a democracia, o desenvolvimento e a cidadania para todos. Neste sentido, não se pode discutir parâmetros curriculares sem articular essa discussão ao enfrentamento da problemática mais geral em que se insere a escola pública. Nesta perspectiva, ainda é hora para se recolocar a discussão, buscando-se assegurar condições para um debate amplo, aberto, plural e democrático.

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2 A ORIENTAÇÃO GERAL PARA A ÁREA DE ARTE E SUA VIABILIDADE Maura Penna

O ensino de arte encontra-se em um momento de transição, que se reflete tanto nas concepções e propostas metodológicas para a área (cf. Penna, 1998b), quanto nos termos normativos que regulamentam a sua prática escolar. Delineia-se um redirecionamento deste ensino, voltando-o para o resgate dos conhecimentos específicos da arte, em cada linguagem artística. Neste sentido, a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) não se refere mais à Educação Artística, mas sim ao “ensino de arte”1. Por outro lado, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, elaborados pelo Ministério da Educação e do Desporto (MEC), contemplam a área de Arte2, dando-lhe maior abrangência e complexidade. Estes Parâmetros 

Uma versão preliminar deste artigo foi publicada na revista Expressão, do Centro de Artes e Letras da UFSM (Penna, 2000b). 1 "O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos." (Lei 9394/96, Art. 26, parágrafo 2o) 2 Do mesmo modo que nos documentos dos PCN, nesta coletânea apresentamos o termo "arte" grafado com letra minúscula quando se refere à área de conhecimento humano, e com maiúscula quando esta área é componente curricular (cf. PCN-Arte II, p. 19 - nota 1). O mesmo critério é adotado para a denominação das diversas linguagens artísticas.

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para Arte já se encontram nas escolas: (i) um volume para os 1o e 2o ciclos – 1a a 4a séries –, que integra o conjunto de documentos divulgado no final de 1997; (ii) um volume para os 3o e 4o ciclos – 5a a 8a séries –, lançado no final de 19983. Embora tenham sido considerados “uma proposição pedagógica, sem caráter obrigatóo rio”, pelo Conselho Nacional de Educação (Parecer n 03/97 – CNE), os PCN constituem um referencial para as ações do MEC com respeito à educação fundamental4. Desta forma, os documentos para a área de Arte configuram claramente uma orientação oficial para a prática pedagógica nas escolas. Sem dúvida, pode haver um enorme descompasso entre a realidade das escolas e a renovação pretendida pelas instâncias regulamentadoras e pelos trabalhos acadêmicos. Este descompasso é até mesmo provável, neste momento, uma vez que os Parâmetros são bastante recentes. Neste quadro, julgamos indispensável conhecer detalhadamente os PCN-Arte, de modo que este artigo busca, justamente, apresentar os dois documentos, analisando as orientações gerais para a área de Arte e as suas possibilidades de aplicação. A estrutura dos documentos para a área de Arte Em todos os ciclos da educação fundamental, os Parâmetros Curriculares dão à área de Arte uma grande abrangência, propondo quatro modalidades artísticas: (1) Artes Visuais – com maior amplitude que Artes Plásticas –, englobando artes gráficas, vídeo, cinema, fotografia e as formas de produção resultantes das 3

Para facilitar as remissões, trataremos como PCN-Arte I o documento para os 1º e 2º ciclos (MEC, 1997b) e PCN-Arte II o documento para os 3o e 4o ciclos (MEC, 1998b). 4 Para uma análise dos Parâmetros para o ensino fundamental em termos globais, ver o artigo "Parâmetros Curriculares Nacionais: possibilidades, limites e implicações", nesta coletânea.

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novas tecnologias, como arte em computador; (2) Música; (3) Teatro; e (4) Dança, que é demarcada como uma modalidade específica. Embora haja pequenas diferenças no modo de estruturar a exposição, os dois documentos para a área de Arte apresentam na primeira parte uma fundamentação e orientação geral para a área, e na segunda parte as propostas para cada linguagem específica. Em sua primeira parte (ver quadros I e II), cada um dos documentos traz uma caracterização geral da área de Arte, com uma visão histórica do desenvolvimento do ensino de arte em nosso país, além de uma fundamentação teórica, principalmente no item “a arte como objeto de conhecimento” (PCN-Arte I) / “a arte como conhecimento” (PCN-Arte II). É apresentada, ainda, uma orientação para a prática pedagógica em Arte, abordada em termos globais, com os itens voltados para os objetivos e conteúdos, nos dois documentos, e ainda o item sobre avaliação, no texto para os 3o e 4o ciclos / 5a a 8a séries. QUADRO I - SUMÁRIO DA 1A PARTE DOS PCN-ARTE PARA OS 1O E 2O

CICLOS

Caracterização da área de Arte Introdução A arte e a educação Histórico do ensino de Arte no Brasil e perspectivas Teoria e prática em Arte nas escolas brasileiras A arte como objeto de conhecimento O conhecimento artístico como produção e fruição O conhecimento artístico como reflexão Aprender e ensinar Arte no ensino fundamental Objetivos gerais de Arte para o ensino fundamental Os conteúdos de Arte no ensino fundamental Critérios para seleção de conteúdos Conteúdos gerais de Arte

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QUADRO II - SUMÁRIO DA 1A PARTE DOS PCN-ARTE PARA OS 3O E 4O CICLOS

ARTE NO ENSINO FUNDAMENTAL Introdução A arte e a educação Histórico do ensino de Arte no Brasil e perspectivas O ensino da Arte no currículo escolar: legislação e prática Teoria e prática de Arte nas escolas brasileiras A Arte como conhecimento O conhecimento artístico como produção e fruição O conhecimento artístico como articulação de sentidos Arte e questões sociais da atualidade: os temas transversais Aprender e ensinar Arte Objetivos gerais do ensino de Arte Conteúdos de Arte no ensino fundamental Caracterização geral e eixos de aprendizagem Critérios para a seleção de conteúdos Conteúdos de Arte Conteúdos relativos a valores e atitudes (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro) Avaliação Critérios de avaliação de aprendizagem em Arte Orientações para avaliação na área de Arte

O fato de os PCN-Arte para os 1o e 2o ciclos não trazerem, em sua primeira parte, um item dedicado à avaliação não significa que esta questão não seja contemplada; na verdade, trata-se apenas de uma diferença no modo de organizar a exposição. O documento para 5a a 8a séries aborda na primeira parte os aspectos gerais: “critérios de avaliação de aprendizagem em Arte” e “orientações para avaliação na área de Arte”. As questões específicas, 34

relativas à avaliação em cada uma das linguagens artísticas, são tratadas nos itens a estas dedicadas, na segunda parte. Por sua vez, o documento para as séries iniciais agrupa todos estes pontos no item “critérios de avaliação”, na segunda parte do texto. Vale salientar que, apesar dessa diferença, os aspectos gerais (critérios e orientações) da avaliação para a área de Arte são mantidos, inclusive com o mesmo texto, apenas com pequenas alterações5. A repetição de passagens do texto ocorre ainda em outros trechos que também dizem respeito à proposta pedagógica para a área de Arte em termos globais; no entanto, isto é compreensível na medida em que, como a própria apresentação do documento para os 3o e 4o ciclos indica, este procura dar continuidade ao tratamento proposto para a área nos ciclos anteriores (cf. PCN-Arte II, p. 15). Uma outra diferença significativa na organização dos dois documentos para a área de Arte diz respeito ao item sobre o tratamento dos chamados “temas transversais”. Os temas transversais são questões que devem “atravessar” o currículo, sendo tratadas em todas as áreas de conhecimento, estabelecendo relações entre os conhecimentos teoricamente sistematizados (aprender sobre a realidade) e as questões da vida real (aprender na realidade e da realidade). Nos 1o e 2o ciclos, os temas transversais são: Ética, Pluralidade Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Orientação Sexual (cf. MEC, 1997a, p. 64). Eles são mantidos para os 3o e 4o ciclos, nos quais é ainda incluído o tema Trabalho e Consumo (cf. MEC, 1998a, p. 65). Vários dentre os conteúdos propostos para as diversas modalidades artísticas, particularmente nos 3o e 4o ciclos, contemplam os diversos temas transversais. Entretanto, o tema Pluralidade Cultural é, a nosso ver, o que possibilita de modo mais direto e produtivo um trabalho enriquecedor em nossa área, tendo assim “relevância especial no ensino de arte, pois permite ao alu-

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Neste sentido, compare-se os textos de: PCN-Arte I (p. 95, 100-103) e PCN-Arte II (p. 53-57).

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no lidar com a diversidade de modo positivo na arte e na vida” (PCN-Arte II, p. 41). A diferença a que aludimos acima diz respeito ao fato de que, nas 5a a 8a séries, o item sobre o tratamento dos temas transversais integra a primeira parte do documento, enquanto nos PCNArte para as primeiras quatro séries figura como um subitem das orientações didáticas, na segunda parte. Contudo, não se trata apenas de uma questão de organização da exposição: o texto não se limita à repetição do que é apresentado para os ciclos anteriores, e essa discussão na primeira parte parece indicar um maior compromisso da área de Arte, nos 3o e 4o ciclos, com tais temas transversais. QUADRO III - PRINCIPAIS ITENS DA 2A PARTE DOS PCN-ARTE PARA OS 1O E 2O CICLOS

Artes Visuais Dança Música Teatro = Para cada linguagem, há subitens para os blocos de conteúdos

Conteúdos relativos a valores, normas e atitudes Critérios de avaliação Critérios de avaliação em Arte Avaliação de Artes Visuais Avaliação de Dança Avaliação de Música Avaliação de Teatro Orientações para avaliação em Arte Orientações didáticas = Os subitens estão especificados no texto

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QUADRO IV - PRINCIPAIS ITENS DA 2A PARTE DOS PCN-ARTE PARA OS 3O E 4O CICLOS

ARTE NO 3º E 4º CICLOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Aprender e ensinar Arte no 3º e 4º ciclos As linguagens artísticas Artes Visuais Dança Música Teatro = Para cada linguagem, há subitens específicos para: 

Objetivos gerais,



Conteúdos = seus blocos de conteúdo



Critérios de avaliação

Orientações didáticas para Arte = Os subitens estão especificados no texto

Os dois documentos dos PCN-Arte apresentam, em sua segunda parte, as propostas pedagógicas para cada modalidade artística, além de orientações didáticas para a área de Arte (ver quadros III e IV). Nos PCN-Arte para os 1o e 2o ciclos, os itens dedicados às diversas linguagens artísticas trazem apenas os blocos de conteúdos, sendo os critérios de avaliação para cada linguagem expostos em item específico, como já indicamos. Neste nível de ensino, integra a segunda parte do texto, ainda, o item dedicado aos “conteúdos relativos a valores, normas e atitudes”, que devem ser trabalhados em todas as linguagens artísticas, enquanto no documento para o 3o e 4o ciclos esses mesmos conteúdos – num total de dezenove – são apresentados na primeira parte, 37

apenas com pequenas diferenças de formulação (cf. PCN-Arte I, p. 91-93; PCN-Arte II, p. 52-53). Nos 3o e 4o ciclos, as propostas para Artes Visuais, Dança, Música e Teatro trazem cada uma, além de considerações iniciais (também presentes nos 1 o e 2o ciclos), tópicos dedicados aos objetivos gerais, conteúdos e critérios de avaliação. Cabe destacar que apenas neste nível de ensino são indicados objetivos gerais em cada modalidade artística. Observe-se que, apesar de já ter sido traçada, na primeira parte de cada documento, uma proposta para a área de Arte, em termos globais, elementos curriculares são retomados na especificidade de cada linguagem artística. No entanto, as orientações didáticas são dadas globalmente, sem considerar as questões próprias de cada linguagem. A nosso ver, este é um ponto problemático do documento, com conseqüências para a prática pedagógica em sala de aula e para a própria viabilidade das propostas dos Parâmetros, como procuraremos mostrar mais adiante. Vale ressaltar que as orientações didáticas são praticamente as mesmas nos dois documentos, salvo algumas modificações pontuais no texto, além da diferença, já apontada, de que nos 1o e 2o ciclos o tratamento dos temas transversais é abordado como um subitem das orientações didáticas. Os demais subitens são os mesmos, apenas com uma pequena alteração no título de um deles: a) Criação e aprendizagem; b) A organização do espaço e do tempo de trabalho; c) Os instrumentos de registro e documentação das atividades dos alunos; d) A pesquisa de fontes de instrução e de comunicação em Arte; e) A história da Arte; f) A percepção de qualidades estéticas; g) A produção (PCN-Arte I) / As ações (PCN-Arte II) do professor e dos alunos; h) As atitudes dos alunos; i) Trabalho por projetos (cf. PCN-Arte I, p. 105-119; PCN-Arte II, p. 95-103).

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As diretrizes gerais para a prática pedagógica na área de Arte A primeira parte de cada documento, que expõe uma proposta global para a área de Arte, é bastante marcada pela perspectiva das artes plásticas. Isto na verdade reflete tanto a predominância que esta linguagem artística tem tido no espaço escolar da Educação Artística, quanto o papel que as artes plásticas têm desempenhado, historicamente, na discussão de encaminhamentos pedagógicos para a área. Pois, apesar de todos os problemas, foram as artes plásticas que, com as propostas da arte-educação, procuraram enfrentar de modo mais direto o desafio de ampliar o alcance do ensino de arte – historicamente restrito a grupos privilegiados e a poucas escolas especializadas –, colocando-o como parte da formação de toda a clientela escolar e dando-lhe uma função educacional mais ampla, voltada para a formação plena do indivíduo6. As propostas para as diversas linguagens artísticas – artes visuais, música, teatro e dança – estão submetidas à orientação geral apresentada na primeira parte, que estabelece três diretrizes básicas para a ação pedagógica. Tais diretrizes retomam, embora não explicitamente, os eixos da chamada “Metodologia Triangular” – ou melhor, “Proposta Triangular”7 –, defendida por Ana

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Este movimento foi muito menos intenso no ensino de música, onde os modelos técnico-profissionalizantes mantêm-se arraigados. A respeito, ver Penna (1995a). 7 No início, esta proposta foi chamada de “Metodologia Triangular” (cf. Barbosa, 1991, p. 34). No entanto, a designação “metodologia” foi posteriormente revista pela própria mentora: ... “a Triangulação Pós-Colonialista do Ensino da Arte no Brasil foi apelidada de 'metodologia' pelos professores. Culpo-me por ter aceitado o apelido e usado a expressão Metodologia Triangular em meu livro A imagem no Ensino da Arte. Hoje, depois de anos de experimentação, estou convencida de que metodologia é construção de cada professor em sua sala de aula e gostaria de ver a expressão Proposta Triangular substituir a prepotente designação Metodologia Triangular.” (Barbosa, 1998, p. 33; cf. tb. Barbosa, 1994).

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Mae Barbosa na área de artes plásticas, tendo “por premissa básica a integração do fazer artístico, a apreciação da obra de arte e sua contextualização histórica”, nos termos dos próprios Parâmetros (PCN-Arte I, p. 31- tb. nota 8; cf. PCN-Arte II, p. 28-29). Há pequenas diferenças, entre os dois documentos dos PCN-Arte, no modo como esses eixos são reapropriados, mas a orientação geral derivada da Proposta Triangular é bastante clara, marcando os eixos de ação pedagógica. Segundo o documento para os 3o e 4o ciclos, o “conjunto de conteúdos está articulado dentro do processo de ensino e aprendizagem e explicitado por intermédio de ações em três eixos norteadores: produzir, apreciar e contextualizar” (PCN-Arte II, p. 49 - grifos nossos; cf. PCNArte I, p. 55). O próprio texto especifica estas linhas de atuação: “Produzir refere-se ao fazer artístico (como expressão, construção, representação) e ao conjunto de informações a ele relacionadas, no âmbito do fazer do aluno e do desenvolvimento de seu percurso de criação. (...) Apreciar refere-se ao âmbito da recepção, incluindo percepção, decodificação, interpretação, fruição de arte e do universo a ela relacionado. (...) Contextualizar é situar o conhecimento do próprio trabalho artístico, dos colegas e da arte como produto social e histórico, o que desvela a existência de múltiplas culturas e subjetividades.” (PCN-Arte II, p. 50 grifos nossos)8

Acreditamos ser pertinente essa revisão da denominação, posição esta já defendida pelo Grupo de Estudos do Departamento de Artes da UFPB (cf. Marinho, 1995 / publicação original 1993). 8 Citaremos preferencialmente o documento para os 3o e 4o ciclos, uma vez que é neste nível de ensino que costuma atuar o professor com formação específica. Mesmo nos casos em que o teor do trecho é igual nos dois documentos, manteremos esta opção, pois o texto para as 5a a 8a séries, por ter sido elaborado posteriormente, aprimorou diversas passagens do documento para as séries iniciais.

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Nos dois primeiros ciclos, os eixos norteadores são: a produção, a fruição e a reflexão (cf. PCN-Arte I, p. 55-56). No entanto, esta diferença entre os dois documentos é muito mais de formulação do que de concepção. Observe-se o direcionamento comum na passagem acima citada (Contextualizar é...) e no seguinte trecho dos PCN para as séries iniciais: “A reflexão refere-se à construção de conhecimento sobre o trabalho artístico pessoal, dos colegas e sobre a arte como produto da história e da multiplicidade das culturas humanas, com ênfase na formação cultivada do cidadão” (PCN-Arte I, p. 56). Assim, há uma correspondência direta entre o eixo da fruição, nos 1o e 2o ciclos, e o da apreciação, nos 3o e 4o; entre o eixo da reflexão e o da contextualização9, como o próprio documento para 5a a 8a séries explicita: ...“a contextualização está relacionada à pesquisa e refere-se ao domínio reflexivo pessoal e compartilhado no qual o aluno dialoga com a informação e percebe que não aprende individualmente, e sim em contextos de interação. Dessa maneira, a ação de contextualizar favorece saber pensar sobre arte, em vez de operacionalizar um saber cumulativo na área. A reflexão compartilhada gera um contexto de ensino e aprendizagem cooperativo, que expressa a natureza social do saber. Essa experiência coletiva, por sua vez, realimenta a reflexão de cada aluno, pois envolve níveis distintos de elaboração de saberes, o que provoca, desequilibra e promove transformações nas aprendizagens individuais.” (PCN-Arte II, p. 50 - grifos nossos)

Embora esses eixos norteadores tomem claramente como base a Proposta Triangular, vemos que nos PCN-Arte é dada uma maior abrangência ao eixo da contextualização/reflexão, que não se restringe mais a uma mera contextualização histórica da obra 9

Vale comparar, ainda, os seguintes trechos: a) PCN-Arte I, p. 55-56; 43-44; b) PCNArte II, p. 49-51.

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apreciada, através da aplicação de conhecimentos da história da arte (cf. Barbosa, 1991, p. 34; 37). Contextualização/reflexão, agora, abrange a própria atuação do aluno e a sua vivência cultural10. Vale, ainda, questionar a escolha do termo “fruição” para o eixo norteador relativo “à apreciação significativa de arte e do universo a ela relacionado”, no documento para as séries iniciais (PCN-Arte I, p. 55-56). Consideramos que esse termo – cujo uso não é tão corrente – não é suficientemente claro, constituindo uma dificuldade a mais para o professor deste nível de ensino, que muitas vezes não tem qualquer formação em arte. Por outro lado, como podemos observar no dicionário especializado de Teixeira Coelho (1999, p. 95), “fruição” reforça uma concepção intuitiva e emocional da apreciação artística, relegando assim os aspectos perceptivos e cognitivos com os quais o professor precisa trabalhar. Nesta medida, acreditamos que o uso desse termo, no documento para o 1o e 2o ciclos, reflete as marcas de uma concepção romântica de arte, presentes na fundamentação (apresentada na primeira parte do texto) dos PCN-Arte11. Quer sejam denominados de produção, fruição e reflexão (nos 1o e 2o ciclos), quer recebam a designação de produzir, apreciar e contextualizar (nos 3o e 4o ciclos), convém ressaltar que, segundo os documentos, “os três eixos estão articulados na prática, ao mesmo tempo que mantêm seus espaços próprios” (PCNArte I, p. 56; PCN-Arte II, p. 49). Tal articulação encontra respaldo na própria Proposta Triangular, segundo a qual é a interseção dessas três diretrizes de atuação que permite encontrar o conheci10 Esta ampliação é defendida pela própria Ana Mae Barbosa: ...“com o passar do tempo (...), em vez de designar como história da arte um dos componentes da aprendizagem da arte, ampliamos o espectro da experiência nomeando-a contextualização, a qual pode ser histórica, social, psicológica, antropológica, geográfica, ecológica, biológica, etc., associando-se o pensamento não apenas a uma disciplina, mas a um vasto conjunto de saberes disciplinares ou não.” (Barbosa, 1998, p. 37-38) 11 Para uma análise desta questão, ver o artigo “Marcas do romantismo: os impasses da fundamentação dos PCN-Arte”, nesta coletânea.

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mento em arte, e nenhuma delas, sozinha, “corresponde à epistemologia da arte” (Barbosa, 1991, p. 31-32). Como as orientações pedagógicas para as linguagens específicas estão submetidas ao direcionamento geral para a área de Arte, esses três “eixos norteadores” podem ser reconhecidos tanto nos blocos de conteúdos propostos (nos dois documentos), quanto nos objetivos gerais (nos 3o e 4o ciclos) das várias modalidades artísticas. Como aponta Fonterrada (1998, p. 16), os diversos documentos dos Parâmetros Curriculares refletem o estado em que cada área de conhecimento se encontra. Neste sentido, a Proposta Triangular, ao adotar, como base do processo de ensino e aprendizagem, três ações mental e sensorialmente básicas que dizem respeito ao modo como se processa o conhecimento em arte12, representa, em nosso país, a tendência de resgate dos conteúdos específicos da área. Tal tendência contrapõe-se ao esvaziamento de conteúdos gerado por práticas pedagógicas centradas em um fazer artístico sem orientação, em nome da espontaneidade criativa, práticas estas que por muito tempo foram dominantes na área, sob as bandeiras da arte-educação, e que ainda podem ser encontradas em muitas salas de aula. Pode ser questionada, contudo, a opção dos PCN-Arte de, ao embasar os eixos norteadores na Proposta Triangular, transpô-la automaticamente das artes plásticas para as demais linguagens artísticas, tomando-a praticamente como alternativa única. As (im)possibilidades de aplicação dos PCN-Arte Um primeiro ponto que, a nosso ver, compromete a viabilidade das propostas dos PCN-Arte é o fato de as orientações didáticas serem abordadas de forma global. Nas orientações apresen12

A respeito, ver Barbosa (1998, p. 33-34; 38).

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tadas, fortemente marcadas pela perspectiva das artes plásticas, é possível encontrar, sem dúvida, aspectos que dizem respeito a todos os campos da arte. Acreditamos, entretanto, que estas orientações não esgotam o que é necessário para o trabalho pedagógico com as demais modalidades artísticas – Música, Teatro e Dança. O próprio parágrafo inicial das “orientações didáticas” revela esse problema, ao apontar que: “Orientações didáticas para os cursos escolares de Arte referem-se ao modo de realizar as atividades e intervenções educativas junto aos estudantes nos domínios do conhecimento artístico e estético. São idéias e práticas sobre os métodos e procedimentos para viabilizar o aperfeiçoamento dos saberes dos alunos na área de Arte.” (PCN-Arte II, p. 94 - grifos nossos; cf. PCN-Arte I, p. 105)

E consideramos que “o modo de realizar as atividades e intervenções educativas”, as “idéias e práticas sobre os métodos e procedimentos” – ou seja, os encaminhamentos didáticos – têm aspectos comuns a todas as linguagens artísticas, mas têm também a sua especificidade. Por sua vez, o item “as ações do professor e dos alunos” (PCN-Arte II, p. 98-101; PCN-Arte I, p. 110-113) tem caráter geral e idealizador, colocando, entre outros aspectos, que: “o professor é descobridor de propostas de trabalho que visam a sugerir procedimentos e atividades que os alunos podem concretizar para desenvolver seu processo de criação, de investigação ou de apreciação de obras de arte” (PCN-Arte II, p. 100 - grifos nossos; PCN-Arte I, p. 112). No entanto, como acreditamos que ninguém realiza descobertas a partir de nada, e como realisticamente reconhecemos as limitações de muitos dos professores de Arte que atuam nas escolas de ensino fundamental, consideramos que poderia ser produtiva a apresentação de alguns encaminhamentos didáticos específicos. Sem prejuízo da flexibilidade que os PCN devem proporcionar, algumas orientações básicas para as diversas 44

modalidades artísticas contribuiriam para uma melhor aplicação da proposta. Sendo assim, questionamos a opção de enfocar nas linguagens específicas os objetivos (nos PCN-Arte II), conteúdos e critérios de avaliação (nos dois documentos), sem o mesmo fazer em relação às orientações didáticas. Os próprios Parâmetros afirmam que “os objetivos e os procedimentos didáticos devem ser considerados em conexão com os conteúdos e os modos de aprendizagem dos alunos” (PCN-Arte I, p. 100; PCN-Arte II, p. 54), admitindo que os diversos elementos de um projeto pedagógico devem ser abordados em sua inter-relação. A nosso ver, o tratamento adotado não se justifica, ao mesmo tempo em que prejudica as propostas apresentadas, impedindo uma visão um pouco mais concreta de como se daria a sua realização nas salas de aula deste país. Aliás, é no subitem das orientações didáticas intitulado “trabalho por projetos” (PCN-Arte I, p. 117-119; PCN-Arte II, p. 101-103) que temos uma das poucas indicações práticas de como viabilizar nas escolas os PCN-Arte, com as quatro áreas artísticas: “O projeto tem um desenvolvimento muito particular, pois envolve o trabalho com muitos conteúdos e organiza-se em torno de uma produção determinada. Em um projeto o professor pode orientar suas atividades guiado por questões emergentes, idéias e pesquisas que os alunos tenham interesse.” “Os projetos também são muito adequados para que se abordem as linguagens artísticas que não foram eleitas no currículo daquele ciclo.” (PCN-Arte II, p. 102 - grifos nossos; cf. PCN-Arte I, p. 117-118)

Os trabalhos por projetos abrem, portanto, a perspectiva de uma produção que integre diversas linguagens artísticas, em torno de temáticas selecionadas pelos alunos. Por outro lado, podem vir simplesmente referendar a função de “organizador de eventos 45

festivos” que muitos professores de Arte têm no espaço escolar13. Neste caso, em lugar do interesse dos alunos, tais projetos estariam atendendo, prioritariamente, ao calendário de datas comemorativas, perdendo muito de sua potencialidade educativa. O fato é que os documentos dos PCN-Arte, que apresentam uma proposta tão abrangente, não chegam a apresentar de modo claro a forma de encaminhar concretamente o trabalho com as diversas linguagens artísticas na escola, sendo as disposições neste sentido poucas e dispersas pelo texto. O caráter da proposta, que busca resgatar os conhecimentos específicos da arte, exigiria a presença de professores especializados em cada linguagem. Esta exigência é reforçada, nos 3o e 4o ciclos, pelo fato de que a ação pedagógica neste nível de ensino supõe um aprofundamento do “processo de educação em cada modalidade artística”, dando continuidade ao trabalho já desenvolvido nos ciclos anteriores, como os próprios Parâmetros apontam (cf. PCN-Arte II, p. 61-62). Entretanto, a questão de quais linguagens artísticas, quando e como serão abordadas na escola permanece, em grande medida, em aberto. Ao mesmo tempo em que os PCN-Arte optam pela organização dos conteúdos por modalidade artística – e não por ciclo, como nos documentos das demais áreas –, com o fim declarado de “garantir presença e profundidade das formas artísticas nos projetos educacionais” (PCN-Arte II, p. 62; PCN-Arte I, p. 57), o documento para os ciclos iniciais admite “não haver definições para a presença das diversas formas artísticas no currículo” (PCN-Arte I, p. 57). Reconhecendo que cabe às escolas a indicação das linguagens artísticas e “da sua seqüência no andamento curricular” (PCN-Arte II, p. 54; PCN-Arte I, p. 95), os documentos sugerem que, “a critério das escolas e respectivos professores, (...) os projetos curriculares se preocupem em variar as formas artísticas propostas ao longo da escolaridade, quando serão trabalhadas 13

Em pesquisa sobre o ensino de Arte nas escolas públicas da Grande João Pessoa/PB, constatamos ser esta uma realidade bastante presente (cf. Penna, 2000a; 2001).

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Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro.” (PCN-Arte II, p. 62-63 - grifos nossos; cf. PCN-Arte I, p. 57). Neste quadro, as áreas que não tiverem sido contempladas numa determinada série podem, então, ser trabalhadas através de projetos (cf. PCN-Arte II, p. 102; PCN-Arte I, p. 118). Apesar de a definição de todas essas questões ser delegada a cada escola, os documentos trazem recomendações mais precisas a respeito da carga horária para a área de Arte. Nos Parâmetros para as primeiras quatro séries, encontramos a seguinte passagem, no subitem das orientações didáticas intitulado “a organização do espaço e do tempo de trabalho”: “Um bom planejamento precisa garantir a cada modalidade artística no mínimo duas aulas semanais, em seqüência, a cada ano, para que o aluno possa observar continuidade e estabelecer relações entre diversos conteúdos, tanto em relação aos conceitos da área quanto ao próprio percurso de criação pessoal. Por exemplo, se Artes Visuais e Teatro forem eleitos respectivamente na primeira e segunda séries, as demais formas de arte poderão ser abordadas em alguns projetos interdisciplinares, em visitas a espetáculos, apresentações ou apreciação de reproduções em vídeos, pôsteres, etc. A mesma escola trabalhará com Dança e Música nas terceira e quarta séries, invertendo a opção pelos projetos interdisciplinares.” (PCN-Arte I, p. 108-109; cf. PCN-Arte II, p. 47)

À primeira vista, a flexibilidade presente na proposta de Arte, inclusive quanto ao modo de contemplar as várias modalidades artísticas, procura considerar as tão diferenciadas condições das escolas deste país, levando em conta também a disponibilidade de recursos humanos. Tal flexibilidade, contudo, em certa medida compromete a função básica dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que é garantir um padrão de qualidade no ensino, em nível nacional, inclusive em termos dos conteúdos estudados. Na 47

área de Arte, entretanto, os PCN não definem os conteúdos por ciclo e muito é deixado a cargo de cada escola: “A estrutura dos eixos de aprendizagem e sua articulação com os tipos de conteúdos da área, de outras áreas e dos temas transversais configura [sic] uma organização para que as escolas criem seus desenhos curriculares com liberdade, levando em consideração seu contexto educacional. (...) Os conteúdos podem ser trabalhados em qualquer ordem, conforme decisão do professor, em conformidade com o desenho curricular de sua equipe”... (PCN-Arte II, p. 49 - grifos nossos)14

Os PCN-Arte, portanto, não estabelecem uma seqüenciação de conteúdos, deixando o professor com uma grande liberdade (e responsabilidade) nas suas decisões a respeito de como organizar a prática pedagógica. Esta liberdade – que tem marcado, correntemente, a atuação do professor de arte – é, na verdade, uma faca de dois gumes: não tendo um programa a cumprir, o professor pode desenvolver um trabalho consistente, inclusive atendendo aos interesses da turma, ou pode também se acomodar, “fazendo qualquer coisa”, em atividades dispersas e desconectadas, sem um direcionamento claro, tornando-se até mesmo mais dependente do calendário de eventos comemorativos, que acaba por assumir. Conforme depoimentos que nos têm chegado, mesmo professores com formação na área, responsáveis e dedicados, podem se sentir, ao iniciar o exercício profissional, inseguros sobre “o que dar para cada turma”, sendo impelidos a buscar apoio em livros didáticos para o planejamento de aulas. Tal situação, que perdura até os dias de hoje, foi constatada em pesquisa realizada por Ferraz e Siqueira (1987), nos anos de 1984-1985, com 150 professo14

Esta última frase é também encontrada nos PCN-Arte I (p. 56). E ainda, no mesmo sentido: “Não estão definidas aqui as modalidades artísticas a serem trabalhadas a cada ciclo, mas são oferecidas condições para que as diversas equipes possam definir em suas escolas os projetos curriculares” (PCN-Arte I, p. 55 - grifos nossos).

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res de Educação Artística de escolas de 1o grau da Grande São Paulo: ...“como 82,8% dos professores consultam esses livros para a preparação de suas aulas, deduzimos que é o editor e o autor do LD [livro didático] quem determina, quem elabora os programas de ensino de ARTE, nas escolas de 1o e 2o graus” (Ferraz e Siqueira, 1987, p. 44).

Diante do tratamento dos conteúdos adotado pelos PCN-Arte, há a possibilidade de que essa situação possa ainda persistir, pois muitas vezes os Parâmetros simplesmente “caem na cabeça” do professor, de quem a direção da escola cobra a aplicação das propostas, a despeito da falta de apoio e/ou condições. Desta forma, o documento para Arte passa a constituir uma pressão a mais sobre o trabalho do professor, que pode ver como uma alternativa de orientação segura a nova safra de livros didáticos que declaram contemplar os PCN. Essa flexibilidade da proposta para Arte, relativa à seleção tanto das modalidades artísticas quanto dos próprios conteúdos, tem ainda outras implicações, como uma maior possibilidade de que os casos de transferência tragam prejuízo à formação do aluno. Pois, nesse quadro, um aluno que tenha que se transferir pode tornar a repetir os mesmos conteúdos na mesma modalidade artística, ou então pode ter dificuldades em acompanhar um trabalho mais aprofundado em uma linguagem que não tenha sido contemplada em sua antiga escola. E se considerarmos ainda as freqüentes mudanças de escola que afetam principalmente os alunos das camadas populares – justamente aqueles que mais necessitam da Arte na escola como um meio de “se aproximar da produção cultural de arte” (PCN-Arte I, p. 50) –, os efeitos práticos da flexibilidade preconizada pelos Parâmetros podem até mesmo invalidar as recomendações acerca da continuidade do processo educativo, presentes no documento para 5a a 8a séries: 49

“A seleção dos conteúdos específicos de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro para os terceiro e quarto ciclos dependerão, obviamente, dos conhecimentos trabalhados nos ciclos anteriores e dos investimentos de cada município, estado ou região. [...] Cabe à equipe de educadores responsável pelo projeto curricular da escola trabalhar com os professores de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro para fazer um diagnóstico do grau de conhecimento de seus alunos e procurar saber o que já foi aprendido, a fim de dar continuidade ao processo de educação em cada modalidade artística.” (PCN-Arte II, p. 62 - grifos nossos)

A nosso ver, a proposta dos PCN na área de Arte é ambiciosa e complicada de ser viabilizada na realidade escolar brasileira. Para a sua aplicação efetiva, seria necessário poder contar com recursos materiais que atendessem às necessidades da prática em cada linguagem artística – espaço físico adequado, materiais pedagógicos diversificados, etc. –, e ainda com recursos humanos, o que implica desde a valorização da prática profissional (leia-se remuneração condizente) até ações de formação continuada e acompanhamento pedagógico constante. Além disso, não existe um compromisso, por parte do governo, de colocar professores especializados em todas as escolas, nem há o cuidado para que todas as linguagens artísticas previstas nos PCN-Arte sejam trabalhadas eqüitativamente ao longo da vida escolar do aluno. Deste modo, corremos o risco de que muitas escolas restrinjam o ensino na área às Artes Visuais – ou mesmo a uma adaptação das artes plásticas, modalidade que já é hegemônica no sistema de ensino, só que com uma nova roupagem ou uma abrangência um pouco maior. Por outro lado, as propostas para as linguagens artísticas específicas são por demais amplas e complexas, de modo que somente poderiam ser concretizadas se tivessem um espaço garantido ao longo de todo o ensino fundamental, dispondo-se de oito anos de um trabalho progressivo, com carga horária adequada e 50

condições de continuidade, além de professores com sólida formação. Neste caso, contudo, estaria sendo privilegiada apenas uma determinada modalidade artística – e o que fazer com as outras três linguagens propostas? Tratá-las apenas com “trabalhos por projetos”? Por sua vez, a opção de distribuir de modo igualitário as quatro modalidades artísticas ao longo do ensino fundamental daria a cada uma delas, na prática, dois anos de trabalho, o que seria muito pouco para a realização das propostas apresentadas nos Parâmetros Curriculares. Uma questão crucial, portanto, parece ser quem é o professor que irá colocar em prática as propostas dos PCN-Arte e qual deverá ser a sua qualificação. Mesmo que nos concentremos nos 3o e 4o ciclos, o nível de ensino em que costuma atuar o professor com formação específica, a resposta é duvidosa. A característica geral da proposta, que se direciona para o resgate dos conhecimentos específicos da arte, a complexidade dos conteúdos nas diversas modalidades artísticas, tudo isso parece indicar a necessidade de professores especializados em cada linguagem. No mesmo sentido, a referência eventual – e rara – aos “professores de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro” (PCN-Arte II, p. 62 - trecho acima citado) permite também inferir a especialização do educador. Atualmente, no entanto, a maioria dos professores nas escolas é licenciada em Educação Artística – quando têm formação específica15. Mesmo no caso das licenciaturas plenas – mais aprofundadas que as licenciaturas curtas16, incluindo a habilitação em uma linguagem artística específica -, boa parte do currículo ainda tem uma perspectiva polivalente, e diversas análises indicam deficiências neste modelo de formação. Em direção oposta, as “Diretrizes Curriculares” produzidas pelas Comissões de Especialistas de Ensino do MEC apontam para a reestruturação dos 15

Em muitas escolas, as aulas de Arte/Educação Artística estão a cargo de professores de outras disciplinas. Em diversas regiões, sequer existem cursos superiores na área. 16 A respeito, consultar a Resolução 23/73 - CFE. Em algumas regiões, muitos dos professores que atuam nas escolas têm esta formação.

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cursos superiores, na forma de bacharelados e licenciaturas em Artes Visuais, Música, Teatro e Dança17. Quaisquer que sejam os efeitos dessa reestruturação, contudo, não serão imediatos. Por outro lado, como muitas vezes a contratação de professores está submetida à lógica de custos e benefícios, acreditamos que dificilmente as escolas contarão – a curto ou médio prazo – com professores especializados em cada uma das quatro modalidades artísticas dos PCN-Arte. E o fato é que não há – quer nos PCN, quer na atual LDB (Lei 9394/96) – definições claras sobre a formação do professor de Arte. Diante disto, vislumbramos três perspectivas, não muito promissoras: 1) Poderá ser exigida do professor uma polivalência ainda mais ampla – e mais inconsistente – que aquela promovida pela Educação Artística e já tão criticada. Inclusive as provas dos concursos para ingresso nas redes públicas de ensino poderão ser elaboradas neste formato, abordando as diversas linguagens artísticas, como já acontece, em muitos locais, nos concursos para Educação Artística. 2) As propostas dos Parâmetros serão realizadas apenas na medida dos recursos humanos disponíveis. Assim, se o professor de Arte de uma dada escola for formado em Música, por exemplo, será esta a linguagem artística contemplada no currículo. Uma outra variante desta situação, que já começa a ter lugar em estabelecimentos particulares, é a escola escolher a(s) modalidade(s) artística(s) que considera mais conveniente(s) para os seus interesses, contratando um professor com formação adequada. Neste caso, podem pesar argumentos a respeito de como determinado campo da arte pode contribuir para o marketing da escola – ao produzir apresentações teatrais, por exemplo. 17

Ver, por exemplo, Diretrizes curriculares para os cursos de música (MEC, 1999a), versão datada de junho de 1999, encaminhada para a apreciação do Conselho Nacional de Educação (CNE).

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3) Ou ainda – e pior – as propostas dos PCN poderão servir como base para planejamentos e relatórios que ficarão apenas no papel, sem mudanças efetivas na prática educativa em sala de aula. Enfim, acreditamos que, em termos de Brasil, será uma minoria de escolas – de elite, certamente – que se empenharão em oferecer as quatro linguagens artísticas de modo consistente, contratando para tal diversos professores com formação específica. Na terceira alternativa acima apresentada, os PCN estariam reduzidos a atos de discurso, que na verdade mascarariam a ausência de renovação das ações pedagógicas em Arte. Receamos que isto possa acontecer em alguns contextos, até porque nem sempre está sendo realizado, de forma adequada e consistente, o processo progressivo que os próprios PCN prevêem para a sua aplicação. Além de subsidiar as ações do MEC para o ensino fundamental, os Parâmetros deveriam ser utilizados para revisões ou adaptações curriculares desenvolvidas pelas secretarias de educação, no âmbito dos estados e municípios, que seriam a base para a “elaboração do projeto educativo de cada escola (...), construído num processo dinâmico de discussão”, envolvendo toda a equipe, o que, por sua vez, sustentaria a atuação do professor – a quem cabe “a realização do currículo na sala de aula” (MEC, 1998a, p. 51-52; cf. MEC, 1997a, p. 36-38). Este processo é necessário, sem dúvida, para respaldar a ação do professor na realização das propostas dos PCN-Arte. Se nos 3o e 4o ciclos a realização dos PCN-Arte enfrenta múltiplos problemas, nas séries iniciais a situação é ainda mais grave, pois neste nível de ensino raramente se pode contar com a presença do professor com formação específica em sala de aula. Mesmo que os PCN-Arte para os 1o e 2o ciclos tenham um aprofundamento menor, a sua execução está comprometida, na medida em que, nas primeiras quatro séries do ensino fundamental, cos-

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tuma atuar um professor com formação de nível médio18, totalmente despreparado para uma prática pedagógica consistente na área de Arte. Esta dificuldade é reconhecida pelo próprio documento para 1a a 4a séries, sendo apresentada – é preciso ressaltar – como uma justificativa para o padrão adotado na proposição dos conteúdos: “Tendo em vista não haver definições para a presença das diversas formas artísticas no currículo e o professor das séries iniciais não ter vivenciado uma formação mais acurada na área, optou-se por uma proposição de conteúdos sem diferenciações por ciclos escolares.” (PCN-Arte I, p. 57 - grifos nossos)

Vale salientar, entretanto, a alternativa apontada por experiências que evidenciam que a orientação e acompanhamento da prática desses professores, num processo reflexivo, pode possibilitar uma produtiva atuação na área de Arte (cf., entre outros, Bellochio, 2000). Além disso, em várias universidades, a formação de professores para as séries iniciais, em cursos superiores de Pedagogia, já inclui contéudos de arte – como na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por exemplo. É bastante complexa e difícil, portanto, a questão dos recursos humanos necessários para uma adequada realização das propostas dos PCN-Arte. E mais ainda quando não podemos deixar de admitir que persistem inúmeros outros problemas prioritários a enfrentar no ensino fundamental, antes que se consiga de fato colocar, em todas as escolas, professores especializados em cada uma das linguagens artísticas. 18

Professor formado nas “escolas normais” ou “cursos pedagógicos” – a designação corrente varia conforme a região do país. A nova LDB estabelece a formação em nível superior para todo professor de educação básica, admitindo, contudo, como “formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal” (Lei 9394/96, Art. 62).

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Apesar de todos os questionamentos em torno dos PCNArte, apesar dos problemas que parecem comprometer as suas possibilidades de concretização, reconhecemos a importância destes documentos, que podem ajudar a dar mais legitimidade à presença da arte na escola, presença esta que nem sempre foi – e nem sempre é – consensual. Os Parâmetros podem, inclusive, tornar-se um instrumento de luta; ou seja, poderão ser utilizados para respaldar uma atuação mais aprofundada em determinada linguagem, ou como base para reivindicar as condições necessárias para uma prática pedagógica de qualidade – e para tal é preciso conhecê-los e discuti-los. Sem dúvida, os PCN-Arte sinalizam um redirecionamento do ensino de arte, respondendo às transformações requeridas pelo próprio percurso da área. Entretanto, acreditamos que, embora possam trazer importantes contribuições, instrumentos normativos não são capazes, por si só, de garantir tais transformações, que passam forçosamente pela prática concreta – com todos os seus conflitos –, na qual serão geradas as alternativas possíveis e necessárias.

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3 MARCAS DO ROMANTISMO: os impasses da fundamentação dos PCN-Arte  Maura Penna e Erinaldo Alves

Procurando fundamentar a proposta pedagógica para a área de Arte no ensino fundamental, os dois documentos dos PCN-Arte apresentam, em sua primeira parte, itens voltados para a caracterização do fenômeno artístico1. No entanto, a nosso ver, a concepção de arte expressa nesta fundamentação é problemática, uma vez que fragiliza a proposta apresentada. Esses problemas são mais evidentes no documento para as primeiras quatro séries, já que o texto para os 3o e 4o ciclos (5a a 8a séries), elaborado posteriormente, passou por algumas revisões. Sendo assim, privilegiaremos, nesta análise, o documento para os 1o e 2o ciclos.



Este artigo foi originalmente publicado em Penna (1998a, p. 43-64). Apresentamos aqui uma versão revista e ampliada. 1 Como apontado no artigo “A orientação geral para a área de Arte e sua viabilidade”, nesta coletânea, trata-se do item “a arte como objeto de conhecimento” (PCN-Arte I) / “a arte como conhecimento” (PCN-Arte II). Para facilitar as remissões, trataremos como PCN-Arte I o documento para os 1º e 2º ciclos (MEC, 1997b) e PCN-Arte II o documento para os 3o e 4o ciclos (MEC, 1998b).

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Uma contradição de base Entre os objetivos proclamados dos Parâmetros Curriculares Nacionais, em seu conjunto, figura a formação básica do cidadão (cf. MEC, 1997a, p. 13). Neste sentido, entendemos que a construção da cidadania plena implica, necessariamente, um projeto de ensino de arte voltado para a democratização no acesso à cultura (cf. Peregrino, Penna e Coutinho, 1995). Entretanto, um projeto de democratização da cultura não pode se sustentar sobre quaisquer concepções de educação e de arte, mas antes requer abordagens teóricas que permitam discutir e compreender os mecanismos que reproduzem a “competência artística” para poucos, ou seja, que reproduzem o acesso socialmente diferenciado à arte – principalmente às suas formas “eruditas” 2. Como já discutimos em trabalho anterior (Penna, 1995b), para um ensino de arte comprometido com tal projeto de democratização, é necessário enfatizar os conteúdos específicos de cada linguagem artística. Na mesma direção, os parágrafos iniciais dos Parâmetros Curriculares em Arte para as quatro primeiras séries defendem as especificidades dos conhecimentos da área, demarcando um direcionamento que se opõe ao esvaziamento de conteúdos corrente em muitas práticas adotadas na Educação Artística: “Na proposta geral dos Parâmetros Curriculares Nacionais, Arte tem uma função tão importante quanto a dos outros conhecimentos no processo de ensino e aprendizagem. A área de Arte está relacionada com as demais áreas e tem suas especificidades. A educação em arte propicia o desenvolvimento do pensamento artístico e da percepção estética, que ca2

Quanto ao acesso socialmente diferenciado à cultura e à arte, ver, entre outros, Bourdieu e Darbel (1985). Estes referem-se à “competência artística” como a capacidade de se apropriar de uma obra de arte - considerada como um bem simbólico - com base em referenciais propriamente estéticos e estilísticos.

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racterizam um modo próprio de ordenar e dar sentido à experiência humana: o aluno desenvolve sua sensibilidade, percepção e imaginação, tanto ao realizar formas artísticas quanto na ação de apreciar e conhecer as formas produzidas por ele e pelos colegas, pela natureza e nas diferentes culturas.” (PCN-Arte I, p. 19)

Como em outras passagens, nota-se aqui a resistência ao preconceito contra o ensino de arte, presente em muitas esferas, por considerá-lo desprovido de conteúdos próprios ou mesmo de função educativa. Nesta linha de reação, o parágrafo seguinte reproduz uma visão redentora da arte, destacando-a como responsável por propiciar o aspecto lúdico e a criatividade. Esta questão é várias vezes enfatizada ao longo do documento, sendo já apontada nesta passagem da Introdução: o ensino de arte “favorece ao aluno relacionar-se criadoramente com as outras disciplinas do currículo. (...) Um aluno que exercita continuamente sua imaginação estará mais habilitado a construir um texto, a desenvolver estratégias pessoais para resolver um problema matemático.” (PCN-Arte I, p. 19). Acreditamos, contudo, que a área de arte não tem o monopólio exclusivo da criatividade, e esta pode e deve ser desenvolvida nas outras disciplinas (cf. Nicolau, 1997). De modo compatível com a proposta de resgate dos conteúdos específicos da área, os Parâmetros para Arte adotam três eixos norteadores para o processo de ensino e aprendizagem, que, nos dois primeiros ciclos, são denominados de produção, fruição e reflexão (cf. PCN-Arte I, p. 55-56)3. Desta forma, o documento assume uma postura que toma a arte como um campo de estudo com conhecimentos próprios, e que considera a leitura e apreciação como possíveis de serem trabalhadas. À primeira vista, então, os PCN-Arte tentam modificar a forma de encaminhar as aulas de 3

A respeito dos eixos norteadores, nos dois documentos dos PCN-Arte, e a sua relação com a chamada “metodologia triangular”, ver o artigo “A orientação geral para a área de Arte e sua viabilidade”, nesta coletânea.

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arte para o que Barbosa (1991, p. 89-90) chama de uma atuação pedagógica “pós-moderna”, pois, “enquanto a modernidade concebia a arte como expressão, a pós-modernidade remete à construção do objeto e sua concepção inteligível, como elementos definidores da arte”. Entretanto, tais proposições acabam por se perder, ao longo dos PCN-Arte, na medida em que estes são permeados por uma visão romântica da arte, com base nos pressupostos da arte como expressão e comunicação, com forte ênfase na transmissão e recepção de emoções. Este é o núcleo de nossa crítica à fundamentação dos PCN-Arte para os 1o e 2o ciclos, e que buscamos evidenciar ao longo da discussão que se segue. Os Parâmetros – produzidos por uma equipe que certamente compartilhava concepções, mas também mantinha (produtivas) divergências teóricas – refletem, em diversos momentos, posicionamentos diferenciados. No entanto, a nosso ver, é a noção romântica que domina, o que, afinal, não é de se estranhar, como mostra Silva (1996): “Geralmente, não nos damos conta do quanto as teorias da arte são devedoras das idéias trazidas pelo Romantismo. Aqui e ali, surpreendemo-nos não tanto com a permanência das idéias centrais do Romantismo na reflexão atual sobre a arte, mas, principalmente, com a vitalidade com que as idéias românticas são recuperadas ou redimensionadas pelos críticos e teóricos da atualidade.” (Silva, 1996, p. 102)

“Não nos damos conta”, diz o autor. Esta é justamente a questão: em estudos acadêmicos e propostas curriculares, reeditamos noções correntes sem uma clareza de definição, sem consciência das implicações conceituais e teórico-filosóficas que podem estar subjacentes ao uso de determinados termos4 - como, por exemplo, “expressão” e “comunicação”. Contudo, como afirma 4

Neste mesmo sentido, realizamos uma autocrítica quanto ao uso que temos feito das noções de “código” - e suas correlatas “codificação” e “decodificação”. A respeito, ver Penna (1998c).

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Barbosa (1998, p. 33), em “arte e em educação, problemas semânticos nunca são apenas semânticos, mas envolvem conceituação”. Sendo assim, a discussão aqui apresentada, com base na análise da fundamentação dos Parâmetros, tem um alcance muito mais amplo, envolvendo concepções que sustentam as práticas pedagógicas no campo da arte. Faz-se indispensável, portanto, um trabalho de reflexão, de buscar explicitar pressupostos e pré-concepções, para que nossos esforços e ideais democratizantes não sejam negados – ou mesmo inconscientemente “minados” – pela permanência de uma visão que toma por base noções que lhes são incompatíveis. Acreditamos que é exatamente isto que acontece no primeiro documento dos PCN-Arte: a intenção de resgate dos conhecimentos e conteúdos próprios da arte – numa perspectiva de trabalho que articula a criação, a fruição e a reflexão – torna-se frágil, confusa e mesmo contraditória, na medida em que predominam noções românticas sobre a arte, sua produção e sua apreciação. A concepção romântica da arte e seus reflexos nos PCN-Arte De início, convém explicitar de onde provém a concepção da arte como expressão e comunicação dos sentimentos. A visão da arte como expressão dos sentimentos passa a vigorar no discurso dos especialistas a partir do romantismo, movimento artístico que predomina no final do século XVIII e início do século XIX, tendo grande impacto e aceitação nos diferentes segmentos sociais. Como mostra Hauser (1982, p. 820), não há arte moderna que não sofra a influência do romantismo. “Não há, efetivamente, qualquer produto da arte moderna, não há impulso emocional, impressão ou inclinação de espírito do homem moderno, que não devam sua sutileza e variedade à sensibilidade que proveio do

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romantismo. Toda a exuberância, anarquia e violência da arte moderna, o seu titubeante e inebriante lirismo, o seu exibicionismo incontido e exuberante, dele derivam. E esta atitude objetiva, egocêntrica, passou a ser para nós tão absolutamente inevitável, que julgamos impossível reproduzir mesmo um veio de pensamento emotivo, sem nos referirmos aos nossos sentimentos.” (Hauser, 1982, p. 820)

De fato, o romantismo populariza-se amplamente, acabando por se tornar o “arte/ismo” com a “mais forte repercussão na América. Até hoje, para o povo, Arte significa romantismo” – como pondera Barbosa (1990, p. 15). Marcando uma reação ao classicismo e ao neoclassicismo na Europa, o romantismo caracteriza-se pelo abandono dos ideais clássicos da razão, ordem, simetria e harmonia, em favor da emoção, imaginação e assimetria, valorizando a hegemonia da sensibilidade, ou seja, postulando que antes de compreender é preciso sentir. O sentimento constitui, no ideário romântico, “a grande mola propulsora não apenas da arte, mas da própria humanidade do homem” (Silva, 1996, p. 106). Em termos formais, o romantismo, nas artes plásticas, resgata princípios de composição do barroco, apresentando dinamismo na composição (linha diagonal) e na forma (curvas, sinuosidades, volumes e planos), além de vigor colorístico, sem muita precisão de detalhes. Os temas são oriundos do passado medieval, da literatura e da história contemporânea, bem como temas dramáticos, mórbidos, exóticos e da natureza (pintura de paisagem). Nos PCN-Arte para as séries iniciais, a forte influência da concepção romântica de arte é bastante evidente: há uma supervalorização da emoção, com ênfase na sensibilidade inventiva, sem que, no entanto, a maior parte das noções utilizadas seja explicitada. Várias categorias conceituais vinculadas a uma visão da arte como emoção são empregadas neste documento, especialmente 62

em sua primeira parte, que pretende dar fundamentação e propor direcionamentos básicos para o ensino em todas as áreas artísticas. O ideário romântico encontra respaldo na obra de diversos intelectuais. Entre eles, podemos destacar Rousseau, que, subordinando a razão ao sentimento, acredita que só através dos sentimentos é que as idéias e o mundo racional podem adquirir sentido e podem de fato ser apreciados, sendo o sentimento, portanto, a medida da interioridade do homem (cf. Silva, 1996, p. 106). Podemos reencontrar as idéias de Rousseau, inclusive, por trás das correntes da arte-educação que enfatizam a livre-expressão – repudiando qualquer interferência no desenho da criança e defendendo uma visão romântica da infância, cuja pureza seria maculada pelo conhecimento (cf. Guimarães, 1996, p. 104) –, uma vez que, para esse pensador, a natureza primitiva é pura e inocente, tornando-se necessário que o homem reencontre suas raízes de modo completamente espontâneo e livre5. Nesta mesma linha, para o romantismo, a mais pura espontaneidade –que desconhece qualquer norma exterior – é a força que gera a criação genial. Tal concepção aproxima-se, ainda, da noção de gênio formulada por Kant, como “dom natural ou aptidão mental inata que dá regras à arte” (Silva, 1996, p. 106-107). Neste quadro, é a exaltação à genialidade do artista e à sua produção imaginativa que sustenta as noções de expressão e comunicação da arte. O culto ao gênio, traço marcante do romantismo, traduz-se nos PCN-Arte como ênfase na personalidade do artista e na sua emoção. É apresentada com destaque – como tópico do item “O 5

A influência de Rousseau pode ser encontrada, ainda, nas idéias defendidas por Herbert Read. No clássico A Educação pela Arte (Read, 1982), este autor afirma que o ser humano é integral e completo, fazendo então a apologia de dois princípios básicos na definição dos objetivos educacionais - a saber, o de “educar com referência a coisas” e o “educar para unir, não para dividir”. O educar com referência a coisas baseia-se nas idéias de Platão e Rousseau, postulando que a educação deve perpassar pelos sentidos, membros e músculos dos educandos e não por idéias abstratas.

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conhecimento artístico como produção e fruição” – a seguinte afirmação: “A personalidade do artista é ingrediente que se transforma em gesto criador, fazendo parte da substância mesma da obra” (PCN-Arte I, p. 40 - grifos do original). O papel central delegado à emoção, tanto na produção quanto na apreciação artística, é evidente na seguinte passagem dos Parâmetros: “O motor que organiza esse conjunto [formal] é a sensibilidade: a emoção (emovere quer dizer o que se move) desencadeia o dinamismo criador do artista. A emoção que provoca o impacto no apreciador faz ressoar, dentro dele, o movimento que desencadeia novas combinações significativas entre as suas imagens internas em contato com as imagens da obra de arte.” (PCN-Arte I, p. 40).

Mas acontece que a idéia romântica da obra de arte como resultado de “uma força cósmica, inata, independente da cultura” ou como produto de um “espírito iluminado” (Silva, 1996, p. 107) gera uma mistificação da atividade artística: “A obra de arte era tida como resultado de uma força cósmica, orgânica, sem precedência, absolutamente desconhecida e imprevisível. Ser imaginativo representava transcender as peias da História e da Sociedade, cultivar uma essência que estava acima dos homens e de sua vida diária. Assim, a concepção romântica termina apartando a arte do convívio dos homens, porque se transformara numa entidade totalmente misteriosa, regida por leis fantásticas.” (Silva, 1996, p. 110)

E esta mistificação em nada contribui para a compreensão da arte ou de seu ensino, pois os fatores que, segundo esta concepção, determinam a atividade artística independem totalmente de uma ação pedagógica. Tal visão romântica mistificadora da arte, na verdade, mascara e legitima as condições socialmente diferencia-

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das de acesso à arte6, não podendo, portanto, fundamentar uma proposta de ensino que busque a democratização no acesso à cultura. A idéia da criação como “pura espontaneidade” (própria do “gênio”) contém ainda, intrinsecamente, uma oposição a qualquer forma de convenção. Já que a convenção – resultante de processos culturais e históricos, e sempre sujeita ao dinamismo destes processos – é uma característica de qualquer forma de linguagem, a visão romântica da arte é incompatível, por princípio, com uma concepção da arte como linguagem. Por conseguinte, sem ter como base uma concepção de linguagem, a noção romântica de “comunicação” é totalmente subordinada à de “expressão”, e igualmente mistificada: a comunicação é resultado da intuição, da empatia, ou mais ainda, da “comunhão” com a personalidade do artista, em suma, de um “contato emocional afinado”. “Na concepção romântica, porém, o artista expressa os próprios sentimentos, ou natureza emocional, ou seja lá o que for, através da totalidade da obra de arte e não pela identificação com esta ou aquela figura nela retratada. É o próprio artista-gênio que está sendo expresso. O verdadeiro tema de toda obra de arte é o artista. E através da obra de arte o espectador estabelece um contato emocional afinado com o artista . (...) Encara-se [a obra de arte] essencialmente como instrumento pelo qual entramos em contato com o espírito criador do artista.” (Osborne, 1986, p. 182)

O resultado de tal visão é a fragilidade da noção de comunicação, que, no entanto, é essencial para a discussão da apreciação. As marcas desta concepção romântica da apreciação artística perpassam, mais uma vez, a fundamentação dos PCN-Arte para os 1o e 2o ciclos. Vejamos o desenvolvimento do tópico “A percepção estética é a chave da comunicação artística”: 6

Para uma crítica similar, ver Porcher (1982b).

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“No processo de conhecimento artístico, do qual faz parte a apreciação estética, o canal privilegiado de compreensão é a qualidade da experiência sensível da percepção. Diante de uma obra de arte, habilidades de percepção, intuição, raciocínio e imaginação atuam tanto no artista quanto no espectador. Mas é inicialmente pelo canal da sensibilidade que se estabelece o contato entre a pessoa do artista e a do espectador, mediado pela percepção estética da obra de arte.” (PCN-Arte I, p. 39 - grifos nossos)

Comparando-se a última frase deste trecho dos Parâmetros com a colocação de Osborne (1986, p. 182) acima citada, percebe-se nitidamente a marca romântica nesta visão da apreciação como “um contato entre as pessoas do artista e do espectador”. Na seqüência – como em outras passagens do documento para as séries iniciais (cf. PCN-Arte I, p. 36-38) –, a explicação oferece um exemplo advindo da literatura, o que não propicia uma compreensão mais aclarada da argumentação. E a conclusão do tópico é decisiva para que se perceba que, sob a noção de comunicação, não há qualquer noção de linguagem: “A significação não está, portanto, na obra, mas na interação complexa de natureza primordialmente imaginativa entre a obra e o espectador” (PCNArte I, p. 40- grifos nossos). Que a arte permite múltiplas “leituras” é mais que sabido, e não nos deteremos nesta discussão7. Mas que a própria obra não tenha nenhum nível de significação intra-lingüístico, que inclusive balize as múltiplas interpretações possíveis, é negar a linguagem artística como sistema social e histórico de produção de sentido. Consideramos que a significação de uma manifestação artística é o produto de um conjunto de fatores, entre os quais o próprio modo de organização e funcionamento – histórica e culturalmente situado – da linguagem artística. Não podemos esquecer, portanto, 7

Sobre esta questão, ver Eco (1988), Pareyson (1989), entre outros.

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que a linguagem artística tem o seu papel na significação. Se não compreendermos esta questão fundamental, qual poderá ser o papel do professor no desenvolvimento da capacidade de apreciação? Qual, afinal, se – como dizem os PCN-Arte I (p. 37) – o “conhecimento artístico se realiza em momentos singulares, intraduzíveis, do artista ou do espectador com aquela obra particular, num instante particular”? No entanto, se a fundamentação do primeiro documento dos PCN-Arte é permeada e marcada por noções românticas, apresenta também outras concepções (embora, a nosso ver, subordinadas àquelas), o que gera contradições que contribuem para a fragilidade da proposta de resgate dos conhecimentos específicos da arte. No próprio tópico ora em discussão – “A percepção estética é a chave da comunicação artística” -, encontramos este sucinto parágrafo, que aponta para os elementos de linguagem: “O processo de conhecimento advém de relações significativas, a partir da percepção das qualidades de linhas, texturas, cores, sons, movimentos, etc.” (PCN-Arte I, p. 39). Por sua vez, o termo “linguagem” é ocasionalmente empregado, como na seguinte passagem: “O que distingue essencialmente a criação artística das outras modalidades de conhecimento humano é a qualidade de comunicação entre os seres humanos que a obra de arte propicia, por uma utilização particular das formas de linguagem” (PCN-Arte I, p. 37 - grifos do original)8. Entretanto, uma vez que a concepção de comunicação é, ao longo do texto de fundamentação, marcadamente romântica, entrecruzam-se nesta passagem noções com bases teóricas incompatíveis, em prejuízo da coerência da argumentação. Outro ponto que gera contradição entre a fundamentação e a proposta pedagógica dos PCN-Arte para as séries iniciais é o 8

Trata-se também de um tópico do item “O conhecimento artístico como produção e fruição”. Ressalte-se que a explicação que se segue faz uso, mais uma vez, de exemplo da literatura (cf. PCN-Arte I, p. 38).

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fato de a caracterização do fenômeno artístico estar baseada, em grande parte, na noção de “obra de arte”9. A concepção romântica do artista como um “gênio criador” acarreta a visão da produção artística como uma obra de transcendência e valor excepcional: “– A obra de arte situa-se no ponto de encontro entre o particular e o universal da experiência humana. (...) Cada obra de arte é, ao mesmo tempo, um produto cultural de uma determinada época e uma criação singular da imaginação humana, cujo valor é universal. (...)

– A obra de arte revela para o artista e para o espectador uma possibilidade de existência e comunicação, além da realidade de fatos e relações habitualmente conhecidos.” (PCN-Arte I, p. 35-36 grifos do original) Ora, sem dúvida uma “obra de arte” com tal envergadura está muito distante da produção do aluno, da sua “experiência de fazer formas artísticas” (PCN-Arte I, p.43), que constitui um dos eixos propostos para a ação pedagógica em Arte, como já mencionado. Esta noção de “obra de arte” não é capaz, tampouco, de abarcar as diferenciadas manifestações artísticas presentes na vida diária, como afirmam os dois documentos dos Parâmetros: “O fenômeno artístico está presente em diferentes manifestações que compõem os acervos da cultura popular, erudita, modernos meios de comunicação e novas tecnologias. Além disso, a arte nem sempre se apresenta no cotidiano como obra de arte. Mas pode ser observa9

Isto é bastante evidente no item “O conhecimento artístico como produção e fruição” (PCN-Arte I, p. 35-42), no qual a expressão “obra de arte” é empregada oito vezes. Ver, além da citação que segue, os trechos anteriormente citados (extraídos dos PCN-Arte I, p. 37, 39 e 40).

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da na forma de objetos, no arranjo de vitrines, na música dos puxadores de rede, nas ladainhas entoadas por tapeceiras tradicionais, na dança de rua executada por meninos e meninas, nos pregões de vendedores, nos jardins, na vestimenta, etc. O incentivo à curiosidade pela manifestação artística de diferentes culturas, por suas crenças, usos e costumes, pode despertar no aluno o interesse por valores diferentes dos seus, promovendo o respeito e o reconhecimento dessas distinções; ressalta-se assim a pertinência intrínseca de cada grupo e de seu conjunto de valores, possibilitando ao aluno reconhecer em si e valorizar no outro a capacidade artística de manifestar-se na diversidade.” (PCN-Arte I, p. 51; PCN-Arte II, p. 62 - grifos nossos)

Este trecho revela de modo claro uma concepção de arte bastante ampla, que julgamos adequada e necessária para sustentar uma proposta pedagógica de ensino de arte na educação fundamental. Esta concepção aberta marca, inclusive, as propostas pedagógicas nas áreas específicas, como mostram as análises apresentadas nesta coletânea. Sendo assim, qual o sentido de se caracterizar o fenômeno artístico com base em uma idealização da “obra de arte que alcança a universalidade”? Sem dúvida, há certa inconsistência nesta opção adotada no documento para as 1a a 4a séries, o que se torna extremamente problemático na medida em que se destina a orientar a prática de um professor que não costuma ter “uma formação mais acurada nesta área” – como reconhecem os próprios Parâmetros (PCN-Arte I, p. 57). E não podemos desconsiderar, ainda, que essa concepção de “obra de arte” está ligada a uma estética que legitima a produção artística de uma determinada cultura, em detrimento de outras diversificadas manifestações artísticas.

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A reprodução de idéias românticas no campo da arte Como já mencionado, os PCN-Arte refletem a persistência e predominância das noções românticas na teorização sobre a arte. Refletem também, por conseguinte, o modo como reproduzimos noções correntes sem maiores questionamentos, ou mesmo sem consciência de suas bases teóricas e epistemológicas. Para aprofundar esta questão, passamos a destacar alguns autores que contribuíram para difundir tais noções, embora sem a intenção de fazer uma revisão da literatura. A concepção da arte como símbolo emotivo ganha repercussão no discurso dos intelectuais a partir da publicação do livro Estética, de Eugene Véron, publicado em 1878 (Osborne, 1978, p. 100). Nesta publicação, a obra de arte é apresentada como alguma coisa por meio da qual o artista exprime seus sentimentos e suas emoções. Véron, esteta francês, contrasta a obra de arte com o “símbolo cognitivo”, pelo qual se exprime o que se sabe ou o que se crê, em contraste com o que se sente. Esta concepção parte do princípio de que, para que o sentimento e a emoção sejam expressos, deve-se criar um símbolo para corporificá-los, para atuar como veículo de sua comunicação, sendo a arte definida, então, como a atividade de criar estes símbolos para a expressão emocional. Estas idéias da arte como expressão emocional são depois buriladas, de forma clássica, por Leon Tolstoy, esteta russo, no livro O Que é Arte?, publicado em 1898. Esta obra discute, basicamente, a questão da funcionalidade da arte, enfatizando a importância de seu conteúdo intrínseco que, consequentemente, propicia a transmissão de sentimentos e a comunicação com o maior número possível de pessoas (Bayer, 1993, p. 371, 383). Desta forma, Tolstoy entende a arte como:

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...“uma atividade humana que consiste no fato de que um homem, conscientemente, por meio de sinais externos, transfere a outros sentimentos que ele experimentou, de modo que outras pessoas são contagiadas por estes sentimentos e também os experimenta [sic].” (Tolstoy, apud Osborne, 1978, p. 101 - grifos nossos)

A noção da arte como expressão e comunicação dos sentimentos é posteriormente postulada por Benedeto Croce, proeminente esteta italiano, que publicou, em 1928, a obra Estetica como Scienza dell’Espressione e Linguistica Generalle (A Estética como Ciência da Expressão e Lingüística Geral). A base da estética de Croce é a especificidade da arte, e seus argumentos compartimentalizam, de forma nítida, a razão e a emoção: “O conhecimento tem duas formas: é conhecimento intuitivo ou conhecimento lógico, conhecimento pela fantasia ou conhecimento pelo intelecto, conhecimento do individual ou conhecimento do universal, das coisas singulares ou das suas relações; é, em suma, ou produtor de imagens ou produtor de conceitos.” (Croce, apud Bayer, 1993, p. 420)

Esta passagem reflete com bastante clareza uma teoria popular no início do século, que contrasta a linguagem científica, voltada para a transmissão de informações, com o uso artístico da língua e a linguagem expressiva da emoção: razão e emoção, cada qual associada a um tipo específico de conhecimento e de linguagem (cf. Osborne, 1978, p. 104). Uma herdeira da visão da arte como expressão dos sentimentos, que exerce ainda hoje grande influência, é Susanne K. Langer, cuja obra Sentimento e Forma (1980) integra a bibliografia dos dois documentos dos Parâmetros na área de Arte (PCNArte I, p. 125; PCN-Arte II, p. 109). Langer, esteta americana, empreendendo uma análise do simbolismo e suas repercussões na razão, no rito, nas artes e na ciência, compreende o símbolo como 71

qualquer artifício graças ao qual podemos fazer uma abstração. Neste quadro, apresenta o sentimento – “essência universal” – como a categoria fenomenológica que caracteriza os objetos artísticos, sendo a obra de arte, portanto, uma manifestação integral e perfeita dos sentimentos (cf. Silva, 1996, p. 111 ss.). Para a autora, a arte é construída por símbolos expressivos, de modo que é possível conceituá-la como “a criação de formas simbólicas do sentimento humano” (Langer, 1980, p. 42). Sendo assim, “o ‘entendimento’ de uma obra de arte começa com uma intuição de todo o sentimento apresentado” (p. 393). Deste modo, a apreciação artística é essencialmente intuitiva, situando-se, por certo, em alguma esfera mística, imune a qualquer ação pedagógica: ...“a significação artística (...) pode apenas ser exibida, mas não demonstrada a qualquer pessoa para quem o símbolo de arte não seja lúcido. (...) A única maneira de tornar público o conteúdo-sentimento de um desenho, melodia, poema ou qualquer outro símbolo artístico, é apresentar a forma expressiva de modo tão abstrato e vigoroso que qualquer pessoa com sensibilidade normal para a arte em questão veja sua forma e sua ‘qualidade emotiva’”... (Langer, 1980, p. 394 grifos nossos)

Em seu brilhante artigo, em que analisa a concepção de Susanne Langer sobre a arte mostrando como configura uma recuperação das idéias românticas, Silva (1996, p. 114) expõe de modo inequívoco os impasses de tal concepção: “O que a obra transmite não é uma linguagem: ela informa estados de sentimento, mas não significa; expõe, mas não pode apreender os significados do exposto. O paradoxo é ‘fenomenologicamente’ perfeito: a simbologia da arte é uma linguagem que não é linguagem, um símbolo que faz questão de não transmitir noções, conceitos, idéias. Ora, se arte não transmite noções, concepções, o que ela está transmitindo, então? A resposta é desconcertante: ‘visões do

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sentimento do artista’, expostas de maneira mais integral, mais densa e mais perfeitamente completa nas formas sensíveis.” (Silva, 1996, p. 114)

As noções românticas, “atualizadas” por Susanne Langer, permeiam o discurso de vários especialistas que analisam as questões da arte e seu ensino no Brasil, exercendo forte influência nas concepções teóricas e práticas do ensino de arte, nestas últimas décadas. Podemos citar como exemplo João-Francisco Duarte Jr. (1983), que é um ferrenho defensor da concepção de arte como expressão. Distinguindo explicitamente – tal qual Susanne Langer – a arte da linguagem (verbal) discursiva10, Duarte Jr. identifica a arte como expressão do sentimento: “O sentido expresso por uma obra de arte reside nela mesma, e não fora, como se ela fosse apenas um suporte para transportar um significado determinado. (...) o sentido da arte reside em suas formas, que, se forem alteradas, implicam, conseqüentemente, numa alteração do seu sentido. (...) O artista não diz (um significado conceitual), o artista mostra (os sentimentos, através de formas harmônicas). O artista procura concretizar, nas formas, aquilo que é inefável, inexprimível pela linguagem conceitual.” (Duarte Jr., 1983, p. 45)

A crítica de Silva (1996) às abordagens que recuperam as noções românticas é, por sua vez, incisiva: ...“a tipologia da essência fenomenológica do sentimento, entendida na sua plasmação mais efetiva e direta na obra de arte, não é apenas uma abstração insustentável, mas uma mistificação que chega às raias do 10

Susanne Langer caracteriza a linguagem verbal como discursiva, quanto ao processo de significação, em oposição aos elementos simbólicos da arte (cf. Langer, 1989, p. 103104). No entanto, esta sua concepção de linguagem verbal - que serve de referência para negar à arte o caráter de linguagem - é ela própria bastante restrita e, por conseguinte, o mesmo acontece com a noção de discurso. A esse respeito, ver Penna (1998c).

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absurdo. Se é verdade que não podemos nos apartar dos impulsos de nossa interioridade, de nossa emoção, é igualmente verdadeiro que as idéias com as quais o nosso mundo ganha sentido e significação só podem ter sido construídas e trabalhadas no interior da convivência social. E isso não apenas do ponto de vista lógico, mas ontológico: o ser humano não é uma unidade abstrata, que se realize tão somente num plano transcendental, mas ele é efetivamente sujeito, integrado a uma sociedade.” (Silva, 1996, p. 114)

Cabe, porém, ressaltar que as objeções críticas apresentadas à concepção da arte como expressão dos sentimentos também têm a sua história. Convém, pois, destacar o pensamento de Osborne (1978), esteta inglês que combate toda uma atitude estética que enfatiza a visão metafísica da arte, rejeitando as teorias ambíguas que mistificam a arte. Entendendo que a base da apreciação reside mais na percepção do que na emoção, Osborne (1978, p. 103) mostra que a concepção de arte como expressão e comunicação é do senso comum, e não apresenta uma delimitação clara do que é arte, uma vez que “esta teoria deixa visivelmente de oferecer uma explicação do que torna um trabalho obra de arte e outro não”. Para Osborne (1986, p. 245), as emoções não são, em sentido algum, conteúdos estéticos privilegiados: ao ingressarem na esfera estética, as emoções o fazem a serviço do intelecto e de uma espécie de atividade intelectual, e não por direito próprio. Os aspectos mentais e intelectuais – de pensamento, em suma – envolvidos tanto na produção quanto na apreciação da arte têm também o seu importante papel: são eles que permitem, mesmo que de modo inconsciente11, reconhecer formas, cores, sons ou gestos como elementos das linguagens artísticas, no interior das 11

“Assim como o aprendiz ou o discípulo pode adquirir inconscientemente as regras da arte, inclusive aquelas que não são explicitamente conhecidas pelo próprio mestre (...), do mesmo modo o amante da arte pode interiorizar os princípios e regras de construção sem que estas sejam trazidas à sua consciência e formuladas enquanto tal”... (Bourdieu e Darbel, 1985, p. 104)

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quais – e no entrecruzamento com outros fatores, como a contextualização – ganham significação. Considerar tanto a arte como linguagem quanto o papel de processos de pensamento na sua compreensão é fundamental para um projeto democratizante no ensino de arte. Em contrapartida, qual pode ser o papel do professor, quando se toma a significação das manifestações artísticas como passível, apenas, de ser “exibida” a pessoas de “sensibilidade normal”12? Ou como pode ser encaminhado o processo pedagógico, quando se considera que tanto a produção quanto a apreciação artística se resumem à emoção? A solução seria classificar nossos alunos conforme apresentem uma “sensibilidade normal” ou “anormal”, investindo nos primeiros e abandonando os “anormais” à própria sorte? Corremos, isto sim, o risco de reproduzir e legitimar as desigualdades sociais no acesso à arte, pois a “sensibilidade” depende, em grande medida, das oportunidades de familiarização com as linguagens artísticas. Por “familiarização” entendemos o processo de formação – através do contato continuado com as manifestações artísticas – dos referenciais necessários para a apreensão e compreensão das linguagens artísticas. Desta forma, ...“essa ‘competência artística’ resulta muito mais de um imperceptível, lento e gradativo processo de familiarização do que de uma educação formal. Esse processo de familiarização depende das possibilidades de contato, de convivência – em suma, de frequentação -; em última análise, depende do meio sócio-cultural em que se vive.” (Penna, 1995b, p. 51)

É preciso, portanto, rever o postulado romântico segundo o qual antes de compreender é preciso sentir, porque mesmo o “sentir” diante da manifestação artística (ou seja, a “sensibilidade normal”) na verdade depende de diversos fatores: “A capacidade de compreender a arte não se deve a um dom inato ou algo assim; 12

Nos termos de Langer (1980, p. 394 - acima citado).

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deve-se, sim, a certas formas de perceber, de pensar e mesmo de sentir que dependem da vivência, da experiência de contato com as obras de arte” (Penna, 1995c, p. 19 - grifos nossos). A fundamentação dos PCN-Arte para os ciclos iniciais busca resgatar os conhecimentos específicos da arte, mas baseiase de modo marcante numa visão romântica da atividade artística. Este é justamente o seu impasse, que põe em risco os objetivos voltados para a formação do cidadão – ou seja, os seus ideais democratizantes. E, como não poderia deixar de ser, a ênfase em noções românticas e a concepção da arte centrada na emoção, presentes na fundamentação, atingem todo o restante do documento, perpassando especialmente os conteúdos propostos para o ensino de arte. Em todas as áreas artísticas, encontramos a marca da visão da arte como expressão e comunicação na designação dos blocos de conteúdos: “Expressão e comunicação na prática dos alunos em artes visuais”; “A dança na expressão e na comunicação humana”; “Comunicação e expressão em música: interpretação, improvisação e composição”; “O teatro como expressão e comunicação”13. Aliás, convém lembrar que a concepção da arte como expressão e comunicação, com bases românticas, já está presente no Parecer 540/77 do Conselho Federal de Educação (CFE), que regulamenta o Art. 7o da Lei 5692/71, ou seja, o artigo que estabelece como obrigatória a inclusão da Educação Artística “nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1o e 2o Graus”: “A Educação Artística não se dirigirá, pois, a um determinado terreno estético. Ela se deterá, antes de tudo, na expressão e na comunicação, no aguçamento da sensibilidade que instrumentaliza para a apreciação, no desenvolvimento da imaginação, em ensinar a sentir, em ensinar a ver como se ensina a ler, na 13

São todos títulos de subitens das propostas para as modalidades artísticas específicas, apresentadas na segunda parte do documento (cf. PCN-Arte I, p. 61-90). Logo, a influência da concepção da arte como expressão e comunicação na proposição dos conteúdos é evidente no próprio sumário dos PCN-Arte.

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formação menos de artistas do que de apreciadores da arte, o que tem a ver diretamente com o lazer – preocupação colocada na ordem do dia por sociólogos de todo o mundo, e com a qualidade de vida.” (Parecer 540/77 - CFE; grifos nossos)

Observa-se, nas duas primeiras frases, a retomada de noções oriundas do romantismo. No entanto, assim como nos atuais PCNArte, elas se combinam com direcionamentos vinculados a outras abordagens, como fica evidente na seqüência do texto. Aqui, afirma-se que a sensibilidade pode ser ensinada, atitude que não é tão explícita nos PCN-Arte para os 1o e 2o ciclos, e a proposta de se “ensinar a ver como se ensina a ler” permite remeter, indiretamente, a uma concepção (subjacente) de arte como linguagem. Já anteriormente ao Parecer 540/77, a Resolução no 23/73, que dispõe sobre os cursos de licenciatura em Educação Artística, também entrecruza as noções de arte como expressão e comunicação e como linguagem. Pois esta resolução estabelece, como matérias do currículo mínimo na parte comum “Fundamentos da Expressão e Comunicação Humanas” e “Formas de Expressão e Comunicação Artísticas”, e como matérias do currículo mínimo da parte diversificada (relativa às habilitações específicas da licenciatura plena), “Fundamentos da Linguagem Visual”, “Linguagem e Estruturação Musicais”, “Linguagem Instrumental das Técnicas de Representação Gráfica”. É preciso ressaltar, porém, que a regulamentação da Educação Artística é marcada pela “bandeira” da expressão e comunicação, que, no Parecer 540/77, embasa a polivalência14 e orienta tanto as práticas na sala de aula quanto a sua própria inserção na

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“A partir da série escolhida pela escola, nunca acima da quinta série, (...) é certo que as escolas deverão contar com professores de Educação Artística, preferencialmente polivalente no 1o grau.” (Parecer 540/77 - CFE - grifos nossos)

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grade curricular15. Por conseguinte, tal bandeira tem importante papel no esvaziamento de conteúdos e no empobrecimento da prática da Educação Artística. Considerações finais Faz-se necessário, neste ponto, ressaltar que a nossa crítica à visão de arte como emoção e expressão dos sentimentos não desconsidera o caráter expressivo da arte, nem tampouco a existência de níveis diferentes de leitura que perpassam pelo sensorial, emocional e racional. Cabe, ainda, esclarecer que não é o simples uso dos termos “expressão” e “comunicação” que revela uma visão romântica, mas sim a sua subordinação a uma concepção de arte que dá primazia à emoção, considerando todos os processos relativos à arte como dependentes dos sentimentos, de modo praticamente exclusivo. Temos utilizado tais termos vinculados à noção de arte como linguagem, de modo que a comunicação não é simplesmente intuitiva, mas antes decorrente de princípios de linguagem compartilhados: “Se a arte é uma forma de expressão – de expressar emoções, idéias, vivências, etc. –, é também uma forma de comunicação. Expressão e comunicação, intimamente ligadas. E comunicação presume a capacidade de atingir o outro, de ser compreendida pelo outro. Essa compreensão só é possível se o outro (...) domina – na maior parte das vezes de modo inconsciente – os princípios de organização da mensagem. Mensagem que se concretiza seja através do uso de 15

Pelo menos até a Resolução 06/86 - CFE (de novembro de 1986), que “reformula o núcleo comum para os currículos de 1o e 2o graus”, resgatando “Português” como matéria em lugar de “Comunicação e Expressão”, a Educação Artística vinculava-se correntemente a esta área de estudo, de modo que muitas vezes os livros didáticos de Comunicação e Expressão traziam tanto conteúdos e atividades de língua portuguesa quanto de artes.

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formas e cores, nas artes plásticas, seja através de sons, na música, e daí por diante. Trata-se de mensagens de formas ou de sons que se estruturam segundo princípios, e não aleatoriamente. Neste sentido, dizemos que a arte é uma linguagem, ou melhor, que as diversas formas de arte são linguagens. Se a arte, enquanto um fenômeno humano e cultural, é universal, pois presente em todos os tempos e em todos os grupos sociais, ela se realiza diferentemente, conforme o momento da história de cada grupo, de cada povo. (...) Assim, se a arte é um fenômeno universal, enquanto linguagem é culturalmente construída”... (Penna, 1995c, p. 18)

Acreditamos que não é por meio da ênfase na emoção – como fazem os Parâmetros – que o ensino de arte pode ser defendido de modo mais consistente, mas antes pela explicitação de seu papel na democratização da cultura, com base na compreensão da arte como linguagem – como o nosso Grupo de Estudos / Pesquisa tem insistentemente colocado (cf. Peregrino, 1995). Considerando-se a arte como uma linguagem culturalmente construída, é possível compreender as condições desiguais de familiarização com as diversas linguagens artísticas, assim como o modo como a escola reproduz esta desigualdade. A escola correntemente endossa as condições diferenciadas de acesso à arte na medida em que, de diversas formas, a ação pedagógica pressupõe uma familiarização prévia, como quando “trabalha a conscientização e formalização dos esquemas de percepção já disponíveis, fornecendo as nomenclaturas, a ‘gramática’ de construção formal, etc.” (Penna, 1995b, p. 51). Mas também as práticas comprometidas com a livre-expressão – cujas bases românticas já desvendamos – pressupõem uma familiarização prévia, uma vez que ninguém cria (ou aprecia a arte, no caso da noção romântica da apreciação “intuiti-

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va”) a partir do nada, mas manuseando os elementos de linguagem interiorizados, os esquemas de percepção de que dispõe. A partir desta compreensão é possível, então, comprometer o ensino de arte com um projeto de democratização da cultura, adotando como diretrizes centrais promover a familiarização com as linguagens artísticas e a formação dos esquemas de percepção necessários à sua apreensão. Isto implica uma ação pedagógica que não apenas possibilite um constante contato com manifestações artísticas as mais diversas, mas um trabalho orientado para os conteúdos de linguagem, inclusive através do seu manuseio criativo, de modo a desenvolver o reconhecimento dos elementos básicos e dos princípios de organização (ou seja, a estruturação formal) de cada linguagem (cf. Penna, 1995b). Concluímos, portanto, reafirmando a necessidade de rever as noções correntes vinculadas à visão romântica da arte – abalando as certezas e desautorizando o senso comum, como diz Saviani (1984, p. 68) –, para que seja possível construir um novo rumo, resgatando a arte como objeto de conhecimento e dando ao seu ensino um direcionamento democratizante, com vistas à ampliação do acesso à arte.

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4 EXPANDINDO FRONTEIRAS: a proposta pedagógica para as artes visuais Lívia Marques Carvalho

Os pressupostos que embasam as intenções políticas e educacionais das propostas pedagógicas refletem, implícita ou explicitamente, os valores desenvolvidos pelo homem em um determinado momento histórico, uma vez que a educação é sempre fruto dos condicionamentos contextuais de uma determinada sociedade. Nessa perspectiva, um ensino de artes visuais em sintonia com a sua época deveria estar em consonância com a maneira como os bens culturais e artísticos são incorporados em nossa sociedade. A visualidade contemporânea Sabemos que o mundo contemporâneo caracteriza-se pela forte presença da comunicação visual, pelas amplas possibilidades técnicas de propagação de imagens e sua influência no estilo de vida atual. Bosi (1988, p. 65) inicia a conferência “Fenomenologia do Olhar” observando: “Os psicólogos da percepção são unânimes em afirmar que a maioria absoluta das informações que o homem moderno recebe lhe vem por imagens. O homem de hoje é um ser 81

predominantemente visual.” Sem dúvida, em nenhuma outra época houve uma concentração de mensagens visuais com tal intensidade. Este fato resulta, principalmente, dos avanços técnicos alcançados na reprodução e disseminação de imagens. Neste contexto, as criações de arte tidas como cultas, que por muito séculos estiveram confinadas aos grandes museus e galerias, apreciadas apenas por poucos, são divulgadas através de reproduções cada vez mais aperfeiçoadas. Algumas alcançam grandes tiragens, sendo vendidas até em forma de fascículos em bancas de revistas. Mídias com alta capacidade de armazenamento, como o CD-ROM, permitem compactar até mesmo coleções inteiras de um museu. Através de infovias eletrônicas, estas imagens encontram-se amplamente disponíveis em inúmeros sites na Internet. Desta forma, a ampliação do contato com os bens culturais tem se refletido nas produções artísticas, que ganharam dinamismo nas últimas décadas. Na verdade, isto é fruto de todo um processo, pois, desde o movimento impressionista, as artes plásticas vêm adquirindo uma grande complexidade e alargando suas fronteiras. Bosi (1991, p. 70) comenta que a “arte do século XX busca abraçar os dois extremos: o máximo de verdade interior e o máximo de pesquisa formal”. A liberdade de experimentação estética, iniciada pelos modernistas no começo do século XX, tem provocado uma quebra nos limites das técnicas artísticas convencionais, permitindo uma renovação na manipulação e na combinação dos meios expressivos. Por outro lado, o desenvolvimento tecnológico permite a ampla divulgação de inúmeras intervenções criadoras, de modo que, na sociedade contemporânea, as imagens são cada vez mais numerosas, mais diversificadas e mais intercambiáveis. Tais questões já foram abordadas pelos integrantes da Escola de Frankfurt, conhecida por suas reflexões acerca da obra de arte na sociedade industrial. Entre os componentes desta escola, Walter Benjamin é sempre uma referência importante para os estudos sobre as relações entre a arte e a cultura de massa. 82

“Walter Benjamin (...), em 1936, foi um dos primeiros pensadores a se dar conta de que as transformações introduzidas pelo advento das massas e das novas tecnologias poderiam resultar em modificações profundas nos modos de sentir e perceber, assim como na própria noção de arte. A modernidade, em todas as esferas - da vida e da cultura - , aparece ligada à emergência das massas urbanas e ao desenvolvimento tecnológico.” (Bueno, 1999, p. 20)

Essas mudanças nas formas de produzir e se relacionar com a arte refletem-se, necessariamente, nas tendências pedagógicas da área. Neste mesmo sentido, os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de arte (PCN-Arte)1 passam a denominar como Artes Visuais o campo anteriormente designado como Artes Plásticas, tendo esta alteração o propósito de agrupar, em um núcleo comum, tanto as formas tradicionais quanto os diversos tipos de produção artística que resultam dos avanços tecnológicos. De acordo com os PCN, esta área deve trabalhar, em todos os ciclos, a produção, a compreensão e a apreciação de manifestações artísticas em: pintura, escultura, desenho, gravura, arquitetura, cerâmica, fotografia, artes gráficas, moda, cinema, televisão, performance, vídeo, holografia, arte em computador, etc. Como podemos perceber, o campo de ensino de Artes Visuais tornou-se muito mais abrangente, pois passa a englobar as artes plásticas, as artes gráficas e as criações em multimídia. A proposta dos PCN para as Artes Visuais Neste artigo, procuramos analisar a proposta para Artes Visuais nos dois documentos dos PCN-Arte para o ensino fundamental - 1o e 2o ciclos (1a a 4a séries) e 3o e 4o ciclos (5a a 8a sé1

Para facilitar as remissões, trataremos como PCN-Arte I o documento para os 1o e 2o ciclos (Mec, 1997b) e PCN-Arte II o documento para os 3o e 4o ciclos (MEC, 1999b).

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ries) -, com especial atenção para este último, nível de ensino onde o professor com formação específica costuma atuar. Seguindo a estrutura adotada para as várias modalidades artísticas, a proposta para Artes Visuais traz, além de considerações iniciais, tópicos voltados para os objetivos gerais (nos PCN-Arte II), conteúdos e critérios de avaliação (em todos os ciclos). As considerações iniciais da proposta para as Artes Visuais, nos dois documentos, chamam a atenção tanto para a diversidade de visualidades a que o homem contemporâneo está exposto, quanto para as novas formas de possibilidades expressivas: “No mundo contemporâneo as linguagens visuais ampliam-se, fazendo novas combinações e criam novas modalidades. A multimídia, a performance, o videoclipe e o museu virtual são alguns exemplos em que a imagem integra-se ao texto, som e espaço.” (PCNArte II, p. 63) “Cada uma dessas visualidades é utilizada de modo particular em várias possibilidades de combinações entre imagens, por intermédio das quais os alunos podem expressar-se e comunicar-se entre si de diferentes maneiras.” (PCN-Arte I, p. 61)

De acordo com a proposta dos Parâmetros, as escolas devem incorporar estas reflexões nas aulas de arte, além de procurar organizar ações que possibilitem aos alunos passarem “por um conjunto amplo de experiências de aprender a criar, articulando percepção, imaginação, sensibilidade, conhecimento e produção artística pessoal e grupal” (PCN-Arte I, p. 61). A fundamentação para a prática pedagógica no campo das artes visuais, apresentada nessas considerações iniciais, é predominantemente inovadora, voltada para a difusão e domínio de conhecimentos específicos das visualidades contemporâneas, ponderando sobre a influência que estas exercem no favorecimento da compreensão acerca do mundo. Desta forma, essas reflexões 84

alertam as escolas para a necessidade de levar tais questões para as aulas de arte, proporcionando aos alunos múltiplas experiências expressivas, como forma de ampliar seus repertórios estéticos e transformar os conhecimentos de arte em conhecimento de mundo, posicionando-se criticamente diante deste (cf. PCN-Arte I e II). O papel da escola como catalisadora dessas ações é ressaltado particularmente no documento para os 3 e 4 ciclos: “Assim, as aulas de artes devem ajudar o jovem a aprender e ter experiências sobre: - sua auto-imagem a ser continuamente reinterpretada e reconstruída com base em conquistas pessoais e no confronto crítico com imagens veiculadas pelas diversas mídias; - o olhar crítico que se deve ter em relação à produção visual e audiovisual, informatizada ou não, selecionando as influências e escolhendo os padrões que atendem às suas necessidades para melhoria das condições de vida e inserção social”... (PCN-Arte II, p. 6465)

A idéia de propor uma prática educativa que favoreça a interação dos alunos com os diversos meios de expressão existentes na atualidade é pertinente, uma vez que, como foi discutido anteriormente, a proliferação de técnicas, principalmente as derivadas dos avanços tecnológicos, vem produzindo um vasto leque de possibilidades expressivas e uma transformação nos referenciais estéticos. Entretanto, não podemos deixar de considerar que a grande maioria das escolas não dispõe da infra-estrutura necessária: ateliês e oficinas minimamente providos de equipamentos, como máquinas fotográficas, vídeos, computadores, aparelhos para reprografia2, etc. Tais condições materiais são indispensáveis 2

Reprografia é o conjunto dos processos de reprodução que não utilizam os métodos tradicionais de impressão, mas recorrem às técnicas de fotocópias, eletrocópias, termocópias, microfilmagens, heliografia, xerografia, etc.

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para que os professores possam desenvolver um trabalho adequado, empregando a diversidade de técnicas propostas. Quanto aos recursos humanos, a formação da maioria dos professores que atuam nas escolas não permite o domínio de conhecimentos técnicos e teóricos sobre uma gama tão ampla de modalidades artísticas. As ações propostas ficam ainda mais difíceis de serem aplicadas nos dois primeiros ciclos, considerando que muitos professores que lecionam nas séries iniciais não têm formação específica na área de Artes Visuais, desconhecendo, portanto, os fenômenos artísticos em seus vários aspectos, assim como o modo de interagir pedagogicamente com eles. A proposta para as séries iniciais, que não apresenta objetivos gerais, traz os conteúdos dispostos em três blocos: 1) Expressão e comunicação na prática dos alunos em Artes Visuais; 2) As Artes Visuais como objeto de apreciação significativa; 3) As Artes Visuais como produto cultural e histórico. Nesses blocos, é possível reconhecer os três eixos norteadores - produção, fruição e reflexão - derivados da Proposta Triangular, apresentada por Ana Mae Barbosa. Estes eixos, concebidos originalmente para o ensino de artes plásticas, nos PCN são colocados para a área de Arte como um todo3. A influência marcante da Proposta Triangular na orientação pedagógica dos PCN-Arte, a nosso ver, é um dado bastante positivo, uma vez que esta abordagem já vem sendo discutida e difundida na área de artes plásticas/visuais, através de encontros, seminários, relatos e vários tipos de publicações, sendo adotada em diversas escolas. Uma pesquisa conduzida por Analice Pillar e Denyse Vieira, utilizando a Proposta Triangular e o vídeo para 3

Quanto aos eixos norteadores e seu vínculo com a Proposta Triangular, ver o artigo “A orientação geral para a área de arte e sua viabilidade”, nesta coletânea.

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leitura de obras de arte, aplicada às quintas séries de escolas particulares e públicas do município de Porto Alegre, revelou que as crianças que tiveram o ensino baseado na Proposta Triangular desenvolveram-se mais, tanto na criação artística quanto na capacidade de apreciação (cf. Barbosa, 1998, p. 35-36). Esta pesquisa foi realizada em 1989 e gerou a produção de material bibliográfico para a orientação de professores, utilizado em várias instituições educacionais, inclusive no Projeto Arte na Escola, desenvolvido pela Fundação IOCHPE, do Rio Grande do Sul. Este projeto, que possui uma rede de pólos divulgadores em várias cidades brasileiras, tem por finalidade apoiar e divulgar propostas educacionais afinadas com a contemporaneidade do ensino de arte, bem como oferecer cursos para a capacitação de professores de artes plásticas/visuais e para alunos dos cursos de licenciatura na área. Assim, embora relativamente recente, a Proposta Triangular tem sido bastante divulgada e, atualmente, muitos professores de artes plásticas/visuais já estão familiarizados com ela. Por tais fatores, julgamos adequada a orientação dada à modalidade de Artes Visuais, expressa nos três eixos, pois corresponde ao percurso da área, apontando para a consolidação dessa nova postura no ensino da arte. Por outro lado, não devemos deixar de levar em consideração a existência de muitos professores, atuando no ensino fundamental, que foram licenciados há mais de 10 anos, ou seja, em período anterior à sistematização e à divulgação da Proposta Triangular. Há, portanto, um número considerável de professores pouco familiarizados com as novas orientações de ensino de arte. Esta realidade foi comprovada através de uma pesquisa do PROLICEN4, realizada por professores do Departamento de Arte da UFPB, com o objetivo de mapear a situação do ensino de arte nas escolas públicas da Grande João Pessoa (Penna, 2000a).

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Programa das Licenciaturas, coordenado pela Pró-Reitoria de Graduação da UFPB.

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Além destes aspectos, consideramos que a proposta pedagógica dos PCN para as Artes Visuais é bastante ambiciosa, na medida que aponta para o desenvolvimento de atividades que dificilmente poderão ser viabilizadas, principalmente nas primeiras séries das escolas públicas, pela falta de recursos humanos e materiais adequados, como já mencionamos. Os conteúdos a seguir exemplificam a grande abrangência da proposta. - No bloco referente ao eixo norteador da produção:  “As artes visuais no fazer dos alunos: desenho, pintura, colagem, escultura, gravura, modelagem, instalação, vídeo, fotografia, histórias em quadrinhos, produções informatizadas.” - No bloco relativo à fruição:  “Contato sensível, reconhecimento, observação e experimentação de leitura das formas visuais em diversos meios de comunicação da imagem: fotografia, cartaz, televisão, vídeo, história em quadrinhos, telas de computador, publicações, publicidade, desenho industrial, desenho animado.” - No bloco relativo à reflexão:  “Observação, estudo e compreensão de diferentes obras de artes visuais, artistas e movimentos artísticos produzidos em diversas culturas (regional, nacional e internacional) e em diferentes tempos da história.” (PCN-Arte I, p. 62-64) Por sua vez, o documento dirigido às 5a a 8a séries apresenta uma lista contendo dez objetivos gerais, articulados aos eixos norteadores produzir, apreciar e contextualizar, também calcados na Proposta Triangular, embora com pequenas diferenças de formulação. Esses objetivos são, de um modo geral, bem estruturados, visando estimular a reflexão, a apreciação estética, além de proporcionar o desenvolvimento do fazer artístico de forma bastante ampla e diversificada, inclusive com a transposição para outras áreas, como já ressaltado. Dentre eles, podemos destacar:  “interagir com variedade de materiais naturais e fabricados, multimeios (computador, vídeo, holografia, cinema, fotografia), percebendo, analisando e produzindo trabalhos de arte;” 88

 “identificar a diversidade e inter-relações de elementos da linguagem visual que se encontram em múltiplas realidades (vitrines, cenário, roupas, adereços, objetos domésticos, movimentos corporais, meios de comunicação), perceber e analisálos criticamente;"”  “compreender, analisar e observar as relações entre as artes visuais com outras modalidades artísticas e também com outras áreas de conhecimento humano (Educação Física, Matemática, Ciências, Filosofia etc.), estabelecendo as conexões entre elas e sabendo utilizar tais áreas nos trabalhos individuais e coletivos”... (PCN-Arte II, p. 65-66) Alguns dos objetivos formulados articulam-se com os temas transversais5 e, mais especificamente, com a questão da multiculturalidade. A preocupação de trazer para sala de aula as reflexões acerca da pluralidade cultural está presente nos PCN de todas as áreas, inclusive na de Arte. Reconhecemos a importância de que questionamentos desta natureza sejam discutidos nas aulas, uma vez que, em todas as escolas, indivíduos de distintos grupos culturais se inter-relacionam. Porém não podemos deixar de ressaltar que, para promover a compreensão e aceitação efetiva das diferenças culturais, é necessário que estas questões sejam tratadas de forma contextualizada, para não corrermos o risco de que, em se tratando da aula de Artes Visuais, a diversidade cultural se torne, apenas, o que Barbosa (1998) denominou de “abordagem aditiva”. Segundo a autora: “Por abordagem aditiva entendemos a atitude de apenas adicionar à cultura dominante alguns tópicos relativos a outras culturas. Multiculturalidade não é apenas fazer cocar no dia dos Índios, nem tão pouco fazer ovos de Páscoa ucranianos, ou dobradura japonesa, ou qualquer outra atividade clichê de outra cultura. O que precisamos é manter uma atmosfera investigadora, na 5

Nos Parâmetros de 3o e 4o ciclos, os temas transversais são: Trabalho e Consumo, Orientação Sexual, Ética, Pluralidade Cultural, Saúde e Meio Ambiente.

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sala de aula, acerca das culturas compartilhadas pelos alunos, tendo em vista que cada um de nós participa no exercício da vida cotidiana de mais de um grupo cultural.” (Barbosa, 1998, p. 93)

Nos Parâmetros de 5a a 8a séries, os conteúdos também estão dispostos em três blocos com base nos eixos norteadores. Propõem atividades que envolvem a apreciação, a análise, a utilização e a experimentação dos mais diversos materiais e técnicas. Como nos exemplos abaixo. - No bloco referente à produção:  “Experimentação, investigação, utilização e capacidade de escolha de suportes, técnicas e materiais diversos, convencionais e não-convencionais, naturais e manufaturados, para realizar trabalhos individuais e de grupos.” - No bloco relativo à apreciação:  “Reconhecimento da diversidade de sentidos existentes nas imagens produzidas por artistas ou veiculadas nas mídias e suas influências na vida pessoal e social.” - No bloco relativo à contextualização:  “Conhecimento e investigação sobre a arte do entorno próximo e distante a partir das obras, fontes vivas, textos e outras formas de registro (apresentadas material e/ou virtualmente).” (PCN-Arte II, p. 66-68) A proposta de que a escola proporcione estes tipos de atividades evidencia uma preocupação, que vem sendo partilhada por muitos educadores desde a década de 1980, de valorizar os conhecimentos específicos da linguagem visual. O resgate dos conteúdos é uma forma de tentar superar o cunho superficialista que dominou o ensino de arte na maioria das escolas, fruto do emprego equivocado de procedimentos metodológicos da Escola Nova, que, com o objetivo de desenvolver o potencial criativo dos 90

alunos inibindo a cópia, terminou por privá-los do contato com as obras de artistas, especialmente com as suas reproduções. A continuidade de tais procedimentos, baseados em princípios pedagógicos que consideravam a arte apenas como expressão, acabou por reduzir as aulas de arte ao mero "fazer por fazer", a variações de materiais explorados como oportunidade para a expressão pessoal, enquanto, por outro lado, os conteúdos específicos de linguagem eram tratados de forma superficial, ou até mesmo suprimidos: “Todos sabemos que as novas metodologias do ensino de arte, notadamente a proposta triangular, trouxeram a valorização dos conteúdos da arte. O que é considerado como conteúdo escolar hoje, era impensável há algumas décadas atrás na época da Escola Nova, por exemplo, devido aos pressupostos conceituais que norteavam, as metodologias expressivistas. A imagem não estava presente na sala de aula porque era considerada perniciosa para a livre-expressão.” (Rossi, 1995, p. 27)

Críticas à prática pedagógica escolanovista foram nutridas, principalmente, pelas idéias de autores como Elliot Eisner, Vincent Lanier, Robert Ott, Brent e Marjorie Wilson, que, a partir da década de 1980, passaram a circular nos meios acadêmicos brasileiros (cf. Barbosa, 1997, p. 15-16). Tais idéias criticam as práticas espontaneístas, onde a livre-expressão era tomada por laisserfaire, defendendo, em contrapartida, o ensino de arte com base no fazer, no ver e no compreender a arte, de modo que os alunos possam ampliar a aquisição de seus referenciais estéticos. Kehrwald comenta: “No final da década de 80 (...) surgiram, no Brasil, as idéias que deram corpo ao entendimento de que arte não é só expressão, mas é também conhecimento, é comportamento inteligente e também sensível, o que eliminou a dicotomia entre cognição e emoção e pavimentou o terreno para a circulação dos fundamentos de uma proposta de ensino da arte ancorada na própria

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arte, em sua história, em sua apreciação e em seus fazeres.” (Kehrwald, 1999, p. 21)

Embora muitos professores e dirigentes de escolas partilhem dessa concepção sobre o ensino da arte, que aponta para a necessidade do aprendizado da gramática visual como forma de ampliar as possibilidades de produção e de apreciação de imagens, o ensino de arte, de uma forma geral, ainda se pauta por modelos estereotipados e superficialistas para as atividades dos alunos. Pois, embora os conhecimentos tenham sido atualizados e modificados, o mesmo não se verificou com as estruturas físicas e organizacionais das escolas. Ou seja, enquanto o caráter das artes visuais e sua relação com o ensino de arte sofreram transformações radicais, as condições para o seu ensino, na grande maioria das escolas, permanecem anacronicamente presas a uma organização do espaço escolar exclusivamente voltada para as áreas curriculares tradicionais. Nessas circunstâncias, o único espaço disponível para ministrar as aulas de artes visuais é, na maioria das vezes, as salas de aulas comuns às demais disciplinas, sem ao menos uma pia com água corrente. Considerações finais Um dos aspectos que, a nosso ver, mais chama a atenção na proposta dos PCN para as Artes Visuais é a pretensão, bastante ambiciosa, de trabalhar com os mais avançados meios de expressão existentes na atualidade. Entendemos que, na contemporaneidade, assistimos a uma mudança profunda e radical no que se refere à produção de imagens, intensificada pelo encontro da informática com os sistemas de representação visual, o que vem promovendo uma transformação na feitura e na apreciação visual. A escola deveria ter, portanto, propostas que levassem os estudantes a ampliar seus repertórios estéticos. Entretanto sabemos que, de 92

um modo geral, as escolas brasileiras não possuem condições estruturais satisfatórias para viabilizarem as propostas dos PCN, cuja implementação implica, necessariamente, em equipamentos para trabalhar um conjunto de técnicas tão diversificadas quanto as que foram propostas. Além destes fatores, o programa proposto parece-nos demasiado extenso para ser ministrado com uma carga horária reduzida, mesmo no caso de haver apenas Artes Visuais em todas as séries. Como podemos perceber, há, lamentavelmente, um descompasso entre uma proposta avançada e as condições para a sua aplicação. Por outro lado, a dificuldade na efetivação dos PCN não pode ser creditada apenas à falta de condições materiais e físicas das escolas. Para que esta efetivação possa ocorrer de modo satisfatório, é imprescindível que as escolas possuam em seus quadros professores capacitados para o desenvolvimento das propostas apresentadas e, necessariamente, familiarizados com a utilização das técnicas e materiais prescritos. Deve-se considerar, ainda, que na proposta dos PCN para as Artes Visuais há um enfoque acentuado na prescrição de uma grande variedade de técnicas como desenho, gravura, colagem, escultura, fotografia, etc. Esta ênfase pode incorrer no retorno, agora com o aval oficial, de um ensino de arte cuja linha direcional dos programas se limita à prática de uma seqüência de técnicas variadas. Alguns autores, nos últimos anos, têm discutido sobre a qualidade do ensino de arte e, levando em conta as limitações do sistema de ensino, criticam a prática de ateliê6 como idéia dominante nos currículos em arte-educação. Entre estes, Vincent Lanier (1997), embora reconhecendo que o fazer artístico pode trazer importantes contribuições para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos, propõe que o professor reoriente sua conduta para que a questão central do ensino de arte seja, especificamente, a apren6

Desenvolvimento de atividades de produção artística, em local apropriado - o ateliê. Este tipo de prática é mais conhecido atualmente como oficina.

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dizagem dos conhecimentos próprios da arte, que não é mais apenas um veículo para atingir alguma outra finalidade extra-arte. O autor questiona, ainda, se a prática de ateliê contribui para alcançar o objetivo de ampliar a experiência estética dos alunos: ...“se nossa atenção como professores de arte está voltada fundamentalmente para o incremento da capacidade das pessoas de experienciar arte mais do que produzi-la, teremos pouca - para não dizer nenhuma necessidade de programas de arte apoiados em procedimentos de ateliê que exigem elaboração, gastos e consumo de tempo.(...) Mas, como o tempo que temos é bastante limitado na educação formal, para engajar o jovem nas desejadas experiências artísticas, deveríamos encontrar padrões de currículo mais diretamente voltados para a ampliação da resposta estética visual.” (Lanier, 1997, p. 53).

Acreditamos que atividades de produção em sala de aula devam existir sempre que houver condições apropriadas para experienciá-las. Mas, se estas condições estiverem faltando - o que acreditamos ser a realidade na maioria de nossas escolas - , sugerimos que os professores de arte canalizem seus objetivos no sentido de propiciar aos educandos o desenvolvimento de condições para que possam entender e apreciar a arte, pelo potencial que a mesma possui de intensificar e ampliar o conhecimento das experiências humanas e transcendê-las. A experiência de Fayga Ostrower (1987), ao ensinar arte a um grupo de operários de uma fábrica, relatada em seu livro Universos da Arte, mostrou que, para atingir o objetivo de ampliar o entendimento e a apreciação de bens culturais e artísticos, os programas de arte não precisam, obrigatoriamente, ser baseados no fazer artístico. Privilegiando a apreciação, Ostrower (1987) desenvolve um trabalho pedagógico que não apenas promove “o crescimento em extensão e qualidade da experiência estética”, como propõe Lanier (1997, p. 46-47), mas também torna mais crítica a visão de 94

mundo de seus alunos-operários e mais intensa a sua busca de participação no universo cultural, como revelam os depoimentos dos mesmos ao final do curso (cf. Ostrower, 1987, p. 346-349). Sendo assim, um ensino de arte que opte por enfatizar a apreciação pode ser tão ou mais eficaz que um trabalho pedagógico que, refém do fazer artístico, insista numa prática que, limitada pelas condições materiais disponíveis, ano após ano, não vá além de desenho com grafite ou quando muito pintura com guache, e mesmo isso sem uma maior exploração técnica desses materiais como já vimos acontecer em escolas de João Pessoa7. É claro que para um bom trabalho de apreciação também são necessários recursos materiais, como reproduções de boa qualidade técnica, vídeos, além de providências para o acesso dos alunos às exposições. No entanto, enquanto as atividades de produção artística exigem continuamente materiais de consumo, tais como papel, pincel, tintas, além dos instrumentais necessários para a prática de gravura, cerâmica, escultura, etc., um acervo para apreciação poderia servir, por mais tempo, a vários professores ou até mesmo a diversas escolas. Em várias cidades é possível contar com bibliotecas que possuem coleções de diapositivos ou de vídeos, que poderiam ser utilizados, pelos professores, sob a forma de empréstimo. Sem dúvida, os PCN estão contribuindo para discussões sobre a reformulação de currículos contemporâneos para a formação de educadores em artes visuais; no entanto, não há, até o momento, indicação de mudanças substanciais nas propostas curriculares das instituições com cursos de Licenciatura na área. Pimentel 7 Neste sentido, em pesquisa com 152 escolas públicas da Grande João Pessoa, com coleta de dados junto às direções através de questionários, apenas 7 escolas informaram dispor de sala de artes plásticas, enquanto 64 declaram ter projetores de slides, 124 televisão e 111 vídeo cassete. Em questão aberta a respeito de outros recursos disponíveis para o trabalho de Arte, apenas 3 escolas mencionaram materiais de artes plásticas, 8 citaram sucatas, 6 materiais para reciclagem de papel, 1 argila e 1 jornais. É flagrante, portanto, a carência de recursos para uma prática adequada de produção em Artes Visuais (cf. Penna, 2000a; 2001).

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(1999), que analisou como o conhecimento em arte pode contribuir para mudanças curriculares em cursos de Licenciatura em Artes Visuais, afirma: ...“assim como o National Curriculum forçou uma mudança no PGCE Course8 no Reino Unido, os PCN poderiam ser uma referência para possíveis mudanças curriculares nos cursos de Licenciatura em Artes no Brasil. A suposição foi desmentida pela análise comparativa entre os currículos vigentes e os PCN. Para muitos cursos, se for tomado como parâmetro apenas os PCN, a mudança será apenas nominal, trocando-se o nome do curso de Educação Artística para Artes Visuais, Dança, Teatro ou Música, conforme as possibilidades de atuação de cada escola.” (Pimentel, 1999, p. 176).

A efetivação dos PCN depende de vários fatores discutidos neste artigo, como: a criação de cursos de formação e atualização de professores; reestruturação das escolas, dotando-as da infraestrutura necessária; tamanho das turmas e carga horária adequada para o ensino de Arte nas escolas. Tais fatores, por sua vez, dependem muito mais de uma política educacional realmente eficaz, do que de um conjunto de propostas bem elaboradas planificando a ação docente em documentos institucionais. Sabemos que, embora os PCN tenham sido custeados pelo governo brasileiro, não há indício algum de que haja apoio oficial para a implementação, nas escolas, das condições mínimas indispensáveis para que as recomendações propostas sejam adotadas integralmente. Não é possível, pois, promover uma mudança educacional autêntica apenas com metas bem intencionadas, sendo indispensável, também, a existência de medidas concretas que solucionem a precariedade das condições estruturais e profissionais que atingem o sistema educacional brasileiro. 8

PGCE: Postgraduate Certificate in Education (Arte & Design) da University of Central England in Birmingham).

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5 ENSINANDO TEATRO: uma análise crítica da proposta dos PCN Yara Rosas Peregrino e Arão Paranaguá de Santana

O teatro é uma das mais antigas manifestações culturais do homem e o tem acompanhado ao longo da história, discutindo e confrontando suas crenças, valores, costumes, atitudes, fantasias e realidades. Se, num passado longínquo, o teatro aproximava o homem de seus deuses, hoje ajuda-o a compreender sua posição face a si próprio e face à sociedade em que vive. Em nosso país, as tentativas de utilização do teatro como instrumento no processo educativo acumularam-se através da história1 mas sua vertente escolarizada consolidou-se progressivamente somente nos últimos 50 anos, graças a muitos fatores, dentre eles o reconhecimento crescente da importância do teatro na aprendizagem, assim como os movimentos de educadores que contribuíram para sua inserção na educação básica.

1 Apesar de muitos afirmarem que os padres jesuítas utilizaram o teatro como instrumento pedagógico no período colonial – tal como aconteceu nos colégios europeus, onde Molière e Goldoni, por exemplo, iniciaram-se na linguagem teatral – sabe-se que sua atuação nesse campo limitou-se à catequese, face à insuficiência de uma atuação pedagógica em termos quantitativos e qualitativos nas escolas de aprender a ler e contar (cf. Santana, 2000, p. 61).

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No entanto, a presença efetiva do teatro na escola só ocorreu a partir da lei 5692/71, com a obrigatoriedade da Educação Artística. Agora, com os Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental (PCN), instituiu-se o Teatro como uma das linguagens da área de Arte. Neste artigo, pretendemos fazer uma análise das propostas dos PCN para a área de teatro, procurando, sempre que possível, relacionar e comparar o documento para o ensino de 1ª a 4ª séries, com o documento destinado ao ensino de 5ª a 8ª séries. Na proposta dos PCN-Arte2, a nomenclatura Artes Cênicas foi substituída por Teatro e Dança, visando-se, possivelmente, delimitar melhor esses campos e rejeitar um certo cunho polivalente subjacente à terminologia utilizada anteriormente. Contudo, os textos introdutórios dos PCN I e II não esclarecem os aspectos conceituais que motivaram a mudança, cujas razões podem parecer óbvias para os especialistas da área, mas não para a maioria dos professores aos quais os Parâmetros se destinam (cf PCN-Arte I, p. 83-86; PCN-Arte II, p. 88-90). No documento para as séries iniciais, as considerações introdutórias da parte sobre teatro têm um caráter bastante vago, sendo utilizados, para justificar a importância de sua implementação no currículo, argumentos que poderiam ser aplicados a qualquer outra área do conhecimento. Neste sentido, o Teatro na escola aparece como “uma combinação de atividade [sic] para o desenvolvimento global do indivíduo, um processo de socialização consciente e crítico, um exercício de convivência democrática”, ou ainda como “uma atividade lúdica e criativa baseada na experimentação e na compreensão” (PCN-Arte I, p.84-85).

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Para facilitar as remissões, trataremos como PCN-Arte I o documento referente às séries iniciais (1º e 2º ciclos) e PCN-Arte II o documento para o ensino de 5ª a 8ª séries (3º e 4º ciclos).

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Na tentativa de suprir a falta de orientações didáticas específicas para cada área3, a proposta de Teatro para as séries iniciais, ainda na parte introdutória, apresenta algumas indicações de procedimentos a serem adotados: “O professor deve organizar as aulas numa seqüência, oferecendo estímulos por meio de jogos preparatórios, com o intuito de desenvolver habilidades necessárias para o teatro, como atenção, observação, concentração e preparar temas que instiguem a criação do aluno em vista de um progresso na aquisição e domínio da linguagem teatral. Levar para o aluno textos dramáticos e fatos da evolução do teatro (...) para que ele adquira uma visão histórica e contextualizada em que possa referenciar o seu próprio fazer.” (PCN – Arte I, p. 86)

Sabemos que a seleção e organização de conteúdos em qualquer área do conhecimento deve estar vinculada ao processo de desenvolvimento do aluno. Portanto, julgamos bastante significativa e importante — já que não aparece nos textos de outras áreas, como Artes Visuais, por exemplo — a preocupação específica em ressaltar que é fundamental para o ensino de teatro o conhecimento das etapas do desenvolvimento da linguagem dramática e sua relação com o processo cognitivo (cf PCN-Arte I, p. 86). Contudo, como o texto não esboça os fundamentos dessa abordagem de uma maneira objetiva, acreditamos que a orientação alude ao construtivismo, embora sem maior aprofundamento, opção epistemológica esta que ignora outras trajetórias da teoria curricular contemporânea, como as contribuições pautadas em vertentes mais políticas, sociais e culturais.

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Como já foi discutido no artigo “A orientação geral para a área de Arte e sua viabilidade”, nesta coletânea, as orientações didáticas são dadas em termos globais para a área de Arte, sendo fortemente marcadas pela perspectiva das Artes Plásticas.

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A questão do jogo é abordada nos dois documentos, pelo fato de ser considerado um elemento essencial ao ensino de teatro. Como afirma Koudela (1991, p. xxi), “o jogo é uma das peças mais importantes para a solução de problemas de ordem pedagógica, devendo ser elevado à categoria de fundamento de métodos educacionais”. Sem dúvida, é através do jogo improvisacional que o aluno aprende, vivencia e experiencia os componentes básicos da atividade teatral, ordenando progressivamente sua linguagem dramática. Embora este posicionamento fique claro nos dois documentos, é empregada uma terminologia específica do processo de trabalho com jogos, sem referência a uma discussão aprofundada sobre sua função na educação escolar. A situação é ainda mais problemática no documento de 1ª à 4ª séries, onde encontramos no texto referência ao jogo simbólico, jogo espontâneo, jogo de regras ou jogo dramático, sem maiores explicitações. Como sabemos que esses termos derivam de vertentes teóricas e metodológicas bem distintas, torna-se necessário delimitar com precisão os fundamentos de cada um deles. Para Pupo, “Entre os múltiplos caminhos possíveis para o professor, cabe salientar pelo menos dois, que têm como base a improvisação e o desenvolvimento da capacidade de comunicação teatral. Um deles é o jogo dramático, termo cujo emprego exige alguma precisão por parte de quem o utiliza, pois apresenta várias acepções. Determinados autores o empregam como sinônimo de faz-de-conta (...) Na acepção que nos interessa salientar, qual seja, a de uma modalidade de improvisação amparada por regras e proposta por um educador, o jogo dramático implica: - na divisão, ainda que temporária, entre quem joga e quem assiste; - na observação de regras de funcionamento (...) - na proposição de temas ou elementos da própria linguagem teatral – ação, espaço, personagem – como ponto de partida do jogo; - na ação, no aqui e agora, que en-

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gendra o sentido. Outro caminho possível é o do sistema de jogos teatrais.” 4

A partir da publicação da primeira obra de Viola Spolin, Improvisação para o Teatro (1979), o conceito de jogos teatrais passou a ser muito utilizado nas escolas brasileiras, já que abordagens de origem francesa, germânica ou anglo-saxônica — quase sempre recorrentes na literatura nacional — não foram traduzidas nem difundidas através de revistas ou livros, excetuando-se a publicação de O Jogo Dramático Infantil, de Peter Slade (1978), um resumo de obra mais ampla datada dos anos 50. Segundo Koudela, são os seguintes os elementos do jogo teatral: “O problema a ser resolvido é o objeto do jogo que proporciona o ‘Foco’. As regras do Jogo Teatral incluem a estrutura dramática (Onde, Quem, O Quê) e o objeto (Foco), mais o acordo do grupo. Para ajudar os jogadores a alcançar uma solução focalizada para o problema, Spolin emprega a técnica de ‘instrução’, através da qual encoraja o jogador a conservar a atenção no Foco” (Koudela, in Spolin, 1999, p. 12)

Contudo, temos de levar em conta que os professores que atuam nas séries iniciais, em sua grande maioria, não têm formação específica na área de teatro, desconhecendo, portanto, as nuances contidas nesses construtos. Ademais, nos PCN-Arte I, é escassa a bibliografia relativa ao ensino de teatro: consta apenas uma dissertação de mestrado que, vale salientar, é de acesso bem difícil5. O documento destinado ao terceiro e quarto ciclos é mais generoso quanto às indicações bibliográficas, no que se refere aos fundamentos históricos e estéticos da linguagem teatral, embora,

4 Pupo, Maria Lúcia de S. B. Práticas Dramáticas na Instituição Escolar, São Paulo, 1991 (mimeografado), apud Ferraz e Fusari, 1993, p. 116-117 - grifos nossos. 5 Pinto, K. A. M. Jogo Dramático: uma experiência de vida, São Paulo: ECA/USP. 1986 (dissertação de mestrado).

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em termos de ensino escolar, sejam apenas cinco as referências citadas.6 Outro aspecto de relevância nas duas propostas, é que ambas apontam para uma prática em sala de aula que tem como ponto de partida a vivência do aluno e sua participação crítica no universo cultural, como nos mostram essas duas passagens: “O teatro no espaço escolar deve considerar a cultura dos adolescentes/jovens, propiciando informações que lhes dêem melhores condições nas opções culturais e na interpretação dos fatos e das situações da realidade com a qual interagem”. (PCN-Arte II, p. 89 – grifos nossos) “O teatro, no processo de formação da criança, cumpre não só função integradora mas dá oportunidade para que ela se aproprie crítica e construtivamente dos conteúdos sociais e culturais de sua comunidade”. (PCN-Arte I, p. 84 – grifos nossos)

Isto reforça a postura, importantíssima a nosso ver, de que os conteúdos só adquirem significação na medida em que tenham relação com aquilo que o aluno já conhece, sua realidade, seu ambiente sócio-cultural. As duas propostas para a área de Teatro, em termos gerais, aludem à integração entre produção e apreciação artística, enfatizando que o contato com a diversidade da produção cênica é fundamental para a ampliação do universo cultural do aluno. Destacam-se os aspectos que incentivam, junto ao aluno, a formação de uma postura crítica face ao mundo que o cerca: 6 As referências citadas são as seguintes: a) Koudela, I. D. Texto e Jogo. São Paulo: Perspectiva, 1996; b) Koudela, I. D. Brecht: um jogo de aprendizagem. São Paulo: Perspectiva, 1991; c) Koudela I. D. Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984; d) Pupo, M. L. S. B. Palavras em Jogo. São Paulo: ECA/USP, 1997 (tese de livre docência); e) Spolin, V. Improvisação para o Teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.

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“Por exemplo, a leitura de como a história está sendo contada, os ritmos, pontuações, acentuações podem ser um exercício fundamental para a construção de uma atitude crítica diante das formas dramáticas inseridas nos meios de comunicação de massas”. (PCNArte II, p. 89)

Este é um direcionamento importante, uma vez que não é uma tradição dessa área artística a preocupação com a apreciação e o contato com as obras, já que a grande parte dos textos disponíveis reportam-se a relatos de experiências pedagógicas com teatro, indicativas de procedimentos didáticos com base em atividades práticas, geralmente desprovidos de fundamento teórico mais consistente. Por isso é essencial ressaltar que os PCN buscam definir objetivamente a função do teatro na escolarização, situando como fontes de estudo a história do teatro, a encenação, a dramaturgia, a cenografia, “além dos métodos de ensino e aprendizagem teatral” (PCN-Arte II, p. 89). A proposta para as séries iniciais não apresenta objetivos gerais, apenas conteúdos. Como já foi visto em artigo anterior7, para os conteúdos gerais de arte são propostos, nesse nível de ensino, três eixos norteadores — produção, fruição e reflexão — que se identificam com o tripé formulado pela Proposta Triangular (Barbosa, 1998). Ao passarmos para as áreas de Artes Visuais e Música, a correspondência dos conteúdos propostos com os eixos é clara e facilmente identificável. Em Música, por exemplo, o primeiro bloco de conteúdos contempla efetivamente a questão da produção, pois trata de aspectos relativos à interpretação, improvisação e composição. O segundo bloco dirige-se especificamente para a apreciação, quando trata da escuta, envolvimento e compreensão da linguagem musical. Na proposta de Teatro, no entanto, pela forma como os conteúdos estão agrupados, não se reco7

Ver o artigo “A orientação geral para a área de Arte e sua viabilidade”, nesta coletânea.

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nhece, de modo evidente, os três eixos propostos. Para esse nível de ensino, os conteúdos agrupam-se nos seguintes blocos: 1) O teatro como expressão e comunicação; 2) O teatro como produção coletiva; 3) O teatro como produto cultural e apreciação estética (cf PCNArte I). O bloco “O teatro como produção coletiva”, em lugar de tratar da questão da fruição/apreciação, apresenta conteúdos que consideramos inerentes à produção, realçando os aspectos de conjunto, como:  “Reconhecimento e integração com os colegas na elaboração de cenas e na improvisação teatral”.  “Reconhecimento e exploração do espaço de encenação com os outros participantes do jogo teatral”.  “Criação de textos e encenação com o grupo” (PCN-Arte I, p. 87, 88). Este segundo bloco não assume totalmente o eixo norteador ligado à apreciação. Dentre os conteúdos listados apenas dois contemplam esse aspecto. Um deles trata da “observação, apreciação e análise dos trabalhos em teatro realizados pelos outros grupos”, e o outro da “compreensão dos significados expressivos corporais, textuais, visuais, sonoros da criação teatral” (PCN-Arte I, p. 87, 88). Como no ensino de teatro a questão da apreciação representa um redirecionamento recente, que ainda está se construindo, a ênfase dada a este aspecto fica fragilizada na distribuição dos conteúdos por bloco. Já no documento para o ensino de 5ª a 8ª, como mostraremos adiante, esse ponto é melhor resolvido, quando o primeiro bloco de conteúdos une a comunicação com a produ-

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ção coletiva, e o segundo bloco, “Teatro como apreciação” voltase realmente para questões específicas da fruição estética. De uma maneira geral, os conteúdos propostos para as séries iniciais são bem formulados e adequados. Alguns deles são até mesmo bastante objetivos, sobretudo no primeiro bloco, que trata da produção, sendo possível, através deles, vislumbrar-se a prática na sala de aula, como por exemplo: 

“Reconhecimento e utilização dos elementos da linguagem dramática: espaço cênico, personagem e ação dramática.”

 “Experimentação na improvisação a partir de estímulos diversos — temas, textos dramáticos, poéticos, jornalísticos, objetos, máscaras, situações físicas, imagens e sons” (PCN-Arte I, p. 86). O documento dirigido aos 3º e 4º ciclos dá um encaminhamento mais adequado ao ensino de Teatro, buscando contemplar as especificidades inerentes a essa linguagem artística. Os objetivos e a parte referente aos conteúdos, nesse nível, alinhamse atendendo aos eixos norteadores que orientam a proposta pedagógica para a área de Arte, a saber: produção, apreciação e contextualização. A adoção desses três eixos merece algumas considerações. Entendemos que a escolha desse suporte pedagógico, derivado da Proposta Triangular, é da maior importância no que diz respeito ao ensino-aprendizagem em Arte, inclusive em se tratando da linguagem teatral, onde as pesquisas no tocante a metodologias ainda não estão devidamente difundidas nas escolas8. Entretanto, questi8

Nos dias de hoje há muitas teorias e propostas metodológicas engendradas nas idéias e práticas de artistas, docentes e pesquisadores, a exemplo do jogo teatral, da peça didática, do jogo dramático de linhagem francesa, do drama in education anglo saxão, das manifestações etnocenológicas, das propostas que ainda não foram inventariadas mas que se disseminam nas escolas brasileiras, dentre outras alternativas que podem embasar a ação pedagógica dos professores. Todavia, face às dificuldades que os pesquisadores enfrentam para divulgar seus achados, pouco desse saber é implementado na escola.

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onamos a transposição mecânica desses eixos, da área de Artes Visuais para a área de Teatro. Isto porque, diferentemente da fotografia, cinema ou televisão, o teatro é marcado pela sua natureza efêmera, por um processo um tanto ritualístico do ato cênico, e sobretudo pela simplicidade dos seus elementos — pessoas que atuam, pessoas que assistem e o local onde a ação se transforma em cena. Nesse sentido, a experiência do Teatro na escola deve se voltar sobretudo para o contato direto com o processo de produção, ou melhor, com o momento de concretização do fazer teatral. É verdade que a aprendizagem do Teatro deve englobar todas as possibilidades inerentes a esse fazer, o que inclui certamente a apreciação de espetáculos e a contextualização historicizada. No entanto, o que queremos deixar claro é que é preciso balancear a aplicação desses três eixos norteadores, para que o ensino não se torne mais explicativo do que experienciado. No que se refere aos dez objetivos gerais listados nos PCN-Arte II, alguns possuem características demasiadamente amplas, considerando-se que se destinam aos dois últimos ciclos do ensino fundamental, como por exemplo:  “Compreender o teatro em suas dimensões artística, estética, histórica, social e antropológica”;  “Conhecer e distinguir diferentes momentos da História do Teatro, os aspectos estéticos predominantes, a tradição dos estilos e a presença dessa tradição na produção teatral contemporânea” (PCN-Arte II, p. 90). Dois objetivos articulam-se com os temas transversais, especificamente o que trata de Trabalho e Consumo, e alguns outros dirigem-se ao apreciar e contextualizar. Dentre estes, o objetivo citado a seguir engloba de forma bastante precisa certos aspectos da linguagem dramática, cuja importância já ressaltamos, referentes aos vínculos entre a produção, apreciação, contextualização e suas relações com a realidade do aluno: 106

 “Acompanhar, refletir, relacionar e registrar a produção teatral construída na escola, a produção teatral local, as formas de representação dramática veiculadas pelas mídias e as manifestações da crítica sobre essa produção”. (PCN-Arte II, p. 90) O que nos chama a atenção é que, entre os objetivos apresentados, apenas um diz respeito, mais diretamente, ao ensino escolar de Teatro:  “Improvisar com os elementos da linguagem teatral. Pesquisar e otimizar recursos materiais disponíveis na própria escola e na comunidade para a atividade teatral”. (PCN-Arte II, p. 90) Isso reforça a nossa preocupação quanto ao risco de o ensino se tornar muito teórico, situando-se, a maior parte do tempo, no plano discursivo, recaindo na didática tradicional, num pseudoaprendizado baseado na memorização, na prática apenas decorativa das possibilidades de um ato verdadeiramente criador. Reconhecemos a importância da reflexão no processo de construção do conhecimento artístico, mas a ênfase em objetivos com base nos termos conhecer, compreender, analisar e discutir pode levar a um falar sobre teatro, desconsiderando-se a articulação desse falar com a vivência do experimento — estar em contato com. Por sua vez, os conteúdos propostos para os 3º e 4º ciclos estão também agrupados em três blocos que correspondem aos eixos norteadores da proposta, como já foi mencionado: 1) Teatro como comunicação e produção coletiva; 2) Teatro como apreciação; 3) Teatro como produto histórico-cultural. Os conteúdos são bem formulados, mas possuem características muito genéricas ou totalizadoras, como por exemplo o que se refere à “compreensão e pesquisa dos diferentes momentos da história do teatro, dos autores de teatro, dramaturgos, dos estilos, dos encenadores e dos cenógrafos” (PCN-Arte II, p. 92). Apenas 107

nesse enunciado já há material suficiente para que o Teatro esteja presente em todas as séries do ensino fundamental. Todavia, não há garantias dessa continuidade, uma vez que é delegada à escola a tarefa de decidir que modalidades artísticas irá implementar, qual o momento mais adequado para promover o estudo de uma ou de outra linguagem, bem como a duração de cada uma das atividades curriculares. Há ainda conteúdos tão estreitamente vinculados aos temas transversais, tratando de questões relativas ao meio ambiente e à pluralidade cultural, que não dizem respeito propriamente à linguagem do teatro, e que poderiam estar ligados a qualquer área do conhecimento, como:  “Exercício constante da observação do universo circundante, do mundo físico e da cultura (...); de espaços, ambientes, arquiteturas, de sonoridades; de contingências e singularidades da nossa e de outras culturas” (PCN-Arte II, p. 91). A questão levantada com respeito à pouca ênfase dada ao fazer teatral nos objetivos é de certa forma superada no primeiro bloco de conteúdos dos PCN-Arte II, quando se aborda o teatro como comunicação e produção coletiva. Quase todos os conteúdos presentes neste bloco tratam da experimentação e participação em improvisações, com os elementos e recursos da linguagem teatral, quer na construção de cenas, quer na adaptação de roteiros e até mesmo na criação dos meios de divulgação do espetáculo teatral. Como exemplo, temos:  “Experimentação, pesquisa e criação com os elementos e recursos da linguagem teatral, como: maquiagem, máscaras, figurinos, adereços, música, cenografia, iluminação e outros.”  “Experimentação na adaptação em roteiros de: histórias, notícias, contos, fatos históricos, mitos, narrativas populares em diversos períodos históricos e da contemporaneidade” (PCNArte II, p. 91). 108

Um aspecto que talvez passe despercebido ao leitor menos avisado é a mudança de nomenclatura, quando se faz referência aos agentes do fazer teatral. No documento destinado aos 1º e 2º ciclos, utilizam-se os termos ator/espectador (cf PCN-Arte I, p.87), enquanto no texto para 5ª à 8ª série encontramos atuantes/público (cf. PCN-Arte II, p. 92). As razões dessa mudança não são explicitadas, embora correspondam a concepções teóricas diferenciadas do fazer teatral. Consideramos mais adequada a utilização dos termos atuantes e público, que de certa forma desmistifica os (pre) conceitos em torno da palavra ator. No bloco de conteúdos que trata do Teatro como apreciação, consideramos extremamente pertinente a tentativa de se estabelecer uma articulação entre a reflexão e a prática, quando se propõe o “exercício constante da observação e análise diante das propostas e cenas” (PCN-Arte II, p. 92). Esta proposição resgata o hábito de se refletir criticamente sobre o trabalho realizado, para que a prática em sala de aula não se torne um mero fazer por fazer. Cabe ainda ressaltar a abordagem presente no bloco “O teatro como produto histórico e cultural”, que ao propor a “freqüentação e pesquisa do movimento teatral na comunidade, no estado, no país e internacional”, bem como a crítica de espetáculos (PCNArte II, p. 93), estabelece de modo efetivo uma ponte entre a escola, o cotidiano do aluno e a produção cultural. Como vimos, os conteúdos, da forma como foram elaborados e em sua amplitude, traçam um extenso panorama dos conhecimentos da área, considerando o teatro, desde o passado até a contemporaneidade, como linguagem culturalmente construída, como elemento de experimentação artística, como elemento do mercado de consumo de bens culturais e, finalmente, como instrumento de educação. Nesse sentido, não podemos esquecer que a arte teatral, enquanto elemento constituinte do quadro cultural de um país, com sua produção extremamente variada em estilos e 109

técnicas, exige, cada vez mais, um público com capacidade para uma apreciação crítica e participativa. A seção referente à avaliação surpreende pelo seu caráter explicativo, sobretudo no documento para o ensino de 5ª a 8ª série. O detalhamento de alguns critérios utilizados na avaliação torna o texto mais didático, como quando se pretende avaliar: ...“se o aluno organiza cenas e identifica os diversos elementos (atuação, cenário, figurino, iluminação, sonoplastia) e sua integração (...) se manifesta julgamentos, idéias e sentimentos, oral ou por escrito, sobre seu trabalho, dos colegas, espetáculos e textos dramáticos, fundamentados na observação de sua prática, na pesquisa e nos conhecimentos adquiridos, interagindo com o julgamento dos colegas e aprofundando sua perspectiva crítica”. (PCN-Arte II, p. 93) ...“se o aluno é capaz de observar e apreciar as diversas formas de teatro em espaços cênicos distintos (bonecos, sombras, circo, manifestação regional dramatizada, etc.) (...) se compreende e aprecia as diversas formas de teatro presentes em sua região e em outras culturas e épocas, ampliando as capacidades de ver, relacionar, analisar e argumentar.” (PCN-Arte I, p. 99)

Contudo, nos dois documentos, a ausência de encaminhamentos metodológicos que contemplem a especificidade da linguagem teatral dificulta o acesso do professor — principal usuário dos PCN — às idéias veiculadas nos textos, e assim à compreensão de sua própria prática pedagógica frente à proposta curricular oficial. Essa lacuna torna clara a enorme responsabilidade que se exige do professor, já que são insuficientes as ações do poder público quanto à formação continuada. Nos termos dos PCN, o docente deve ser um inventor, descobridor, pesquisador, criador (cf PCN-Arte I, p. 111, 112). No entanto, não podemos esquecer que, em quaisquer das áreas artísticas, a maioria dos professores não têm formação específica, o que implica, novamente, nos mesmos 110

problemas enfrentados por ocasião da implantação da Educação Artística, conforme o próprio documento reconhece: “Muitos professores não estavam habilitados e, menos ainda, preparados para o domínio de várias linguagens que deveriam ser incluídas no conjunto das atividades artísticas (...) Desprestigiados, isolados e inseguros, os professores tentavam equacionar um elenco de objetivos inatingíveis, com atividades múltiplas, envolvendo exercícios musicais, plásticos, corporais, sem conhecê-los bem” (PCN-Arte I, p. 28, 29).

Um currículo crítico implica na compreensão da realidade, na construção de bases solidamente assentadas na epistemologia da área e, via de regra, na (re) educação permanente dos docentes. Como as demais modalidades artísticas propostas para a área de Arte, o Teatro precisa de profissionais com conhecimentos adequados para a tarefa da escolarização — não o professor faz de conta, que atua improvisadamente; não o técnico do tipo deus ex machina, que tudo sabe da linguagem artística e que, a cada situação, lança mão de poderes miraculosos; nem tampouco o profissional polivalente, cujo perfil assemelha-se à imagem pejorativa do pato, que nada sem mergulhar, tem asas mas não voa e anda desengonçado. Num momento de crise na educação, faz-se necessário redirecionar a formação inicial e o aperfeiçoamento contínuo dos docentes, tendo em vista a grandeza da missão que cabe a esses profissionais. Finalizando, gostaríamos de salientar que o nosso interesse com essa análise não é somente apontar os problemas e dificuldades de concretização da proposta dos PCN, mas acreditar que a partir das discussões possam surgir novas perspectivas para o ensino da Arte e, no enfrentamento das dificuldades cotidianas encontradas nas escolas, possam surgir mobilizações em busca de uma política educacional que privilegie a formação permanente de professores, salários dignos e disponibilidade de recursos, de mo111

do que essa forma de política educacional possa ser concretizada de forma produtiva.

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6 MÚSICA NA ESCOLA: analisando a proposta dos PCN para o ensino fundamental Maura Penna

Música é uma das modalidades artísticas propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Arte1, em todos os ciclos do ensino fundamental. É fato que a Educação Artística, tornada obrigatória pela Lei 5692/71, já englobava a música, que constitui, inclusive, uma habilitação específica da licenciatura plena na área. No entanto, a abordagem polivalente e a predominância das artes plásticas no espaço escolar da Educação Artística reduziram, enormemente, a presença da música nas escolas. Como analisa uma pesquisadora: “Os alunos dos cursos de Educação Artística que não tenham tido formação musical anterior não conseguem, durante o curso, dominar estratégias, habilidades e conteúdos específicos da área; o resultado disso  Agradecemos a Cláudia Ribeiro Bellochio seus comentários e sugestões. Este artigo retoma questões tratadas em trabalho anterior, que analisa o documento para os 3o e 4o ciclos (Penna, 1999a), apresentado no VII Encontro Anual da Associação Brasileira de Educação Musical (Recife, outubro de 1998). 1 Para facilitar as remissões, trataremos como PCN-Arte I o documento para os 1º e 2º ciclos (MEC, 1997b) e PCN-Arte II o documento para os 3o e 4o ciclos (MEC, 1998b).

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logo se mostrou: a música praticamente desapareceu das escolas de primeiro e segundo graus”... (Fonterrada, 1998, p. 20) 2

É, portanto, significativa a presença da música, com proposta própria, nos PCN-Arte, e muitos educadores da área musical encaram este fato como um retorno dessa linguagem artística às escolas. No entanto, a nosso ver, as indagações a esse respeito persistem, pois, como discutido em artigo desta coletânea, por um lado, é grande a flexibilidade na aplicação da proposta dos Parâmetros em Arte, sendo delegada às escolas a decisão de como abordar as diversas modalidades artísticas e, por outro, não há definições claras sobre a formação do professor. Esta questão é mais contundente com respeito às quatro primeiras séries do ensino fundamental, em que costuma atuar um professor com formação de nível médio, formação esta que, em geral, não contempla suficientemente nenhuma das linguagens artísticas, como reconhece o próprio documento para os ciclos iniciais (cf. PCN-Arte I, p. 57). O que dizer, então, da capacitação desse professor para desenvolver de modo consistente conteúdos musicais, quando o próprio curso de Educação Artística muitas vezes se mostra inadequado para tal, como já mencionado? Apesar desta séria questão de fundo, da qual depende em grande parte as possibilidades de realização da proposta para Música dos PCN-Arte, passamos a analisá-la, procurando comparar os dois documentos - para os 1o e 2o ciclos (1a a 4a séries) e para os 3o e 4o ciclos (5a a 8a séries) -, privilegiando este último, por se tratar do nível de ensino onde o professor com formação específica costuma atuar. 2

Uma pesquisa de campo realizada em 1999 e 2000 - junto a 186 professores responsáveis pelas aulas de Arte nas turmas de 5a a 8a séries, em 152 escolas públicas da Grande João Pessoa - confirma este quadro (Penna, 2000a; 2001). Apesar de 82,8 % dos professores serem formados em Educação Artística e mais 3,2% estarem cursando a licenciatura na área, encontramos apenas 9 professores com habilitação em Música (sendo que em 2 casos com a habilitação ainda em curso). Por outro lado, 32,3% dos professores declaram trabalhar com a linguagem musical em sala de aula.

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A prática pedagógica em Música no ensino fundamental A parte dedicada à Música segue, em cada um dos documentos, o formato que é adotado para a abordagem das diversas modalidades artísticas. Desta forma são apresentados, além de considerações iniciais: - nos Parâmetros para as primeiras séries, tópicos dedicados aos conteúdos, sendo os critérios de avaliação tratados em item específico; - no documento para os 3o e 4o ciclos, tópicos dedicados aos objetivos gerais, conteúdos e critérios de avaliação. Já em suas considerações iniciais, a proposta para Música caracteriza-se pela busca de uma educação musical que tome como ponto de partida a vivência do aluno, sua relação com a música popular e com a indústria cultural: “É necessário procurar e repensar caminhos que nos ajudem a desenvolver uma educação musical que considere o mundo contemporâneo em suas características e possibilidades culturais. Uma educação musical que parta do conhecimento e das experiências que o jovem traz de seu cotidiano, de seu meio sociocultural e que saiba contribuir para a humanização de seus alunos.” (PCN-Arte II, p. 79 - grifos nossos) “Qualquer proposta de ensino que considere essa diversidade [da produção musical contemporânea] precisa abrir espaço para o aluno trazer música para a sala de aula, acolhendo-a, contextualizando-a e oferecendo acesso a obras que possam ser significativas para o seu desenvolvimento pessoal em atividades de apreciação e produção.” (PCN-Arte I, p. 75 - grifos nossos)

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Nesta medida, a concepção geral do ensino de música é bem direcionada, uma vez que consideramos que a função da educação musical na escola de ensino fundamental é ampliar o universo musical do aluno. Isto significa dar-lhe condições para a apreensão da linguagem musical em sua diversidade de manifestações, pois a música, em suas mais variadas formas, é um patrimônio cultural, capaz de enriquecer a experiência expressiva e significativa de cada um. No entanto, esta função da educação musical tem esbarrado, tradicionalmente, na oposição entre música popular e música erudita - a chamada música “clássica”. Estes dois universos da produção musical têm suas formas próprias e opostas de ensino e de aprendizagem, práticas culturais e valores sociais distintos. Deste modo, o ensino dos conservatórios de música - que é um ensino de caráter técnico-profissionalizante - toma como padrão praticamente exclusivo a música erudita, voltando-se, em geral, para a técnica instrumental e para o adestramento no uso da partitura, com as aulas de “teoria musical”. Este ensino, com suas práticas pedagógicas bastante questionáveis, tem historicamente servido como modelo de um ensino “sério” de música, tornando-se referência corrente para as ações educativas na área, inclusive nas escolas de 1o grau / ensino fundamental (cf. Penna, 1995a). Neste quadro, Tourinho (1998, p. 170) caracteriza a atitude dos professores de educação musical por “uma surdez seletiva” em relação à produção musical e pela “reverência à cultura musical notada”. Destaca-se, neste contexto, a importância do direcionamento dado à proposta de Música apresentada nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental, que traz o desafio de superar a histórica dicotomia entre música erudita e popular. Este direcionamento é mais claro no documento para os 3o e 4o ciclos, onde as considerações iniciais da parte de Música são, a nosso ver, mais consistentes e bem articuladas - assim como a proposta como um todo. Neste nível de ensino, a proposta aponta para - ou mesmo exige como base - uma concepção de música 116

bastante aberta. Isto porque, se o princípio é partir “das experiências que o jovem traz de seu cotidiano, de seu meio sociocultural” - que se situam, em geral, no âmbito da música popular -, o objetivo é expandir a sua vivência musical rumo ao extenso, rico e praticamente ilimitado (já que a música é viva e está em constante movimento) “conhecimento musical construído pela humanidade no decorrer de sua história” e nos diferentes espaços sociais3. E esta meta é incompatível com uma concepção de música que trate as produções populares e eruditas como situadas em pólos estanques e opostos. Essa necessidade de uma concepção mais aberta e abrangente de música, como base para a prática pedagógica, pode acarretar dificuldades na realização da proposta dos PCN-Arte para Música, uma vez que a oposição entre a música popular e a música erudita tem marcado os cursos superiores na área e, portanto, a própria formação do professor4. Neste contexto, questionamos a proposição, como conteúdo para as primeiras quatro séries do ensino fundamental, de: “Discussões e levantamento de critérios sobre a possibilidade de determinadas produções sonoras serem música” (PCN-Arte I, p. 80). Nas mãos de um professor sem uma maior vivência musical, ou então com uma formação “conservatorial” baseada no padrão erudito, tal conteúdo pode levar a uma concepção fechada de música, justamente na direção oposta à concepção ampla que se mostra necessária. A meta pedagógica de expandir a vivência musical do aluno partindo de sua experiência atual é explicitada no documento para os 3o e 4o ciclos, inclusive quando, nas considerações iniciais da parte de Música, procura-se encarar o fato de muitas escolas

3

Conforme o 6o objetivo geral apresentado para Música (PCN-Arte II, p. 81 - citado adiante). No texto dos PCN-Arte, não é empregada a numeração de objetivos, conteúdos ou critérios de avaliação. Referimo-nos, portanto, à ordem em que são apresentados. 4 Para um aprofundamento desta questão, ver Penna (1999b). Para uma discussão da concepção de música, ver ainda Penna (1999c).

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terem alunos adultos nas últimas séries do ensino fundamental, devido aos problemas de evasão e repetência: “Quanto ao aluno adulto de terceiro e quarto ciclos (realidade de escolarização fundamental ainda existente em nosso país), a escola deve também garantir-lhe uma educação musical em que seu imaginário e expressão musical se manifestem nos processos de improvisar, compor e interpretar, oferecendo uma dimensão estética e artística, articulada com apreciações musicais. A consciência estética de jovens e adultos é elaborada no cotidiano, nas suas vivências, daí a necessidade de propiciar, no contexto escolar, oportunidades de criação e apreciação musicais significativas.” (PCN-Arte II, p. 60)

No documento para as quatro primeiras séries do ensino fundamental, as considerações iniciais da proposta de Música abordam alguns pontos relativos à prática em sala de aula. Já que, nos dois documentos, as orientações didáticas são dadas para a área de Arte de modo global, tendo um caráter bastante genérico, é relevante a indicação, nessas considerações, da importância de se trabalhar a linguagem musical com base em sua concreticidade sonora: “Uma vez que a música tem expressão por meio dos sons, uma obra que ainda não tenha sido interpretada só existe como música na mente do compositor que a concebeu. O momento da interpretação é aquele em que o projeto ou a partitura se tornam música viva. (...) Além disso, as interpretações estabelecem os contextos onde os elementos da linguagem musical ganham significado.” (PCN-Arte I, p. 75)

Neste sentido, essas considerações iniciais dão grande destaque ao canto e às canções - com ênfase nas brasileiras -, como material para o trabalho musical: “a canção só se faz presente pela interpretação, com todos os demais elementos” (PCN-Arte I, p. 118

76-77) . Sem dúvida, o canto permite uma prática musical significativa, sem necessidade de maiores recursos materiais, promovendo o desenvolvimento de habilidades musicais: “O cantar deve estar presente em toda atividade musical de base. Ouvido e voz pertencem ao mesmo sistema neurológico, sendo assim, a interferência em um deles causa transformações no outro. Dito de outro modo, o aperfeiçoamento da percepção auditiva leva ao melhor desempenho no canto, enquanto a melhoria na capacidade de cantar propicia o desenvolvimento da capacidade auditiva.” (Fonterrada, 1998, p. 22)

O canto tem importante função na educação musical, ao mesmo tempo em que é tido como uma atividade rotineira nas séries iniciais do ensino fundamental. Como mostra Fucks (1998, p. 84), o canto - principalmente o “cantar cívico” - é praticado na escola brasileira desde, pelo menos, o final da I Guerra Mundial. Esta orientação consolida-se e “oficializa-se” com a obrigatoriedade do Canto Orfeônico5, que deixa suas marcas até os dias de hoje, na “primazia que cantar tem representado no ensino de Música na escola” (Bellochio, 2000, p. 337), primazia esta que sem dúvida merece ser discutida. Afinal, como indica Souza (1998, p. 134), há “concepções didáticas que descentralizam o canto (como já perguntava Adorno nos anos 50, quem é que disse que na aula de música tem que se cantar?).” Nos Parâmetros para os 1o e 2o ciclos, a ênfase dada ao canto talvez expresse, em certa medida, a sua presença na prática pedagógica deste nível de ensino, onde é comumente realizado 5 Como parte da chamada Reforma Francisco Campos, o Decreto no 18.890, de 18 de abril de 1931, “tornava obrigatório o ensino do Canto Orfeônico nas escolas da Prefeitura do Distrito Federal. Para organizar o ensino musical que fora oficializado, foi criada a Superintendência de Educação Musical e Artística - SEMA - que passaria a orientar os professores de música” (Fucks, 1998, p. 82). Em 1942, sua obrigatoriedade estende-se a todas as escolas do país, sendo criado, por Villa-Lobos, o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico (Fonterrada, 1993, p. 75)

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pelo professor de classe, freqüentemente sem maiores preocupações com objetivos propriamente musicais, ou até mesmo refletindo problemas de colocação da voz. Assim, para que a proposta dos PCN-Arte não venha apenas referendar o canto como uma atividade já existente - muitas vezes distorcida de seu potencial de desenvolvimento musical -, mas antes dar-lhe real finalidade educativa, consideramos que seriam indispensáveis algumas indicações, por breves que fossem, quanto aos cuidados com algumas questões de técnica vocal - como a tessitura fisiologicamente correta para a voz infantil, ou o processo de muda de voz na adolescência. Por outro lado, essa ênfase no canto - que não é encontrada no documento para as 5a a 8a séries - pode também refletir a falta de definição do professor que irá realizar a proposta para Música nas séries iniciais, pela ausência de um compromisso político com a questão de recursos humanos com formação adequada: ...“quem deve dar aulas de música? O professor de classe? O professor de Artes? O músico que é também professor de Educação Musical? Sem dúvida, há muitas atividades que o professor não músico pode desenvolver com sua classe para estimular o gosto pela música; sem dúvida, é possível cantar ou tocar, mesmo que o professor não saiba ler música; sem dúvida, ele poderá conduzir o interesse da classe na apreciação do ambiente sonoro escolar ou das imediações. Para isso, ele não necessita de formação específica, mas apenas de musicalidade e interesse pela música e pelos sons. Mas, mesmo para isso, é necessário que tenha uma sólida orientação. (...) Outras questões, porém, são da alçada do professor especialista e é ele quem deverá tomar as rédeas do processo educativo”... (Fonterrada, 1998, p. 22-23)

Apesar de concordar com estas colocações de Fonterrada, temos de admitir que não seria possível contar a curto prazo mesmo que houvesse decisão política para tal - com professores com formação específica em música em número suficiente para 120

atender a todas as escolas deste país, nos diversos ciclos. Faz-se necessário, por conseguinte, reconhecer os limites das possibilidades de atuação do professor especialista e buscar meios para capacitar o professor das primeiras séries para o trabalho musical em suas turmas, ou então estaremos aceitando que a música, “enquanto proposta [pedagógica] sistematizada, permaneça ausente da escola, mesmo estando presente no cotidiano dos alunos” de forma tão marcante (Subtil, 1998, p. 6). Alternativas para tal capacitação têm sido apontadas por diversos estudos e experiências6, seja inserindo e trabalhando criticamente conteúdos musicais na formação inicial do professor dos primeiros ciclos (em cursos superiores de Pedagogia), seja através da articulação entre o professor especialista no ensino de Música e o professor de classe, ou ainda em ações efetivas de formação continuada. Os objetivos e conteúdos de Música Como já mencionado, apenas o documento para as 5a a 8a séries apresenta objetivos gerais, os quais, de modo global, consideramos adequados. Destacamos, principalmente, a pertinência do 6o objetivo, que consideramos fundamental para a linha de trabalho proposta: “Interpretar e apreciar músicas do próprio meio sociocultural e as nacionais e internacionais, que fazem parte do conhecimento musical construído pela humanidade no decorrer de sua história e nos diferentes espaços geográficos, estabelecendo inter-relações com as outras modalidades artísticas e as demais áreas do conhecimento.” (PCN-Arte II, p.81)

6

Ver, entre outros: Bellochio (1999, 2000), Torres e Souza (1999), Ramos e Torres (1999).

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Na modalidade de Música, podemos reconhecer - tanto nos objetivos gerais quanto nos conteúdos - os três “eixos norteadores”, apresentados na primeira parte dos Parâmetros para toda a área de Arte, que têm por base a Proposta Triangular7. Assim, quanto aos objetivos gerais, podemos observar que:  O 3o objetivo, por exemplo, diz respeito ao eixo da produção: “Pesquisar, explorar, improvisar, compor e interpretar sons de diversas naturezas e procedências”... (PCN-Arte II, p. 81)  Com o eixo da apreciação, relacionam-se o 6o objetivo, acima citado, assim como o 7o: “Conhecer, apreciar e adotar atitudes de respeito frente à variedade de manifestações musicais e analisar as interpenetrações que se dão contemporaneamente entre elas, refletindo sobre suas respectivas estéticas e valores.” (PCN-Arte II, p. 81)  O 8o objetivo é um exemplo do eixo da contextualização: “Valorizar as diversas culturas musicais, especialmente as brasileiras, estabelecendo relações entre a música produzida na escola, as veiculadas pelas mídias e as que são produzidas individualmente e/ou por grupos musicais da localidade e região”... (PCN-Arte II, p. 81-82)  Diversos objetivos articulam mais de um eixo norteador, como, aliás, coloca a própria Proposta Triangular; é o caso do 2o objetivo: “Desenvolver a percepção auditiva e a memória musical, criando, interpretando e apreciando músicas em um ou mais sistemas musicais, como: modal, tonal e outros.” (PCN-Arte II, p. 81) Por sua vez, os conteúdos são agrupados em três grandes blocos, que são compatíveis com os eixos norteadores gerais, e 7

Nos dois primeiros ciclos, os eixos norteadores são a produção, a fruição e a reflexão; para os 3o e 4o ciclos, produzir, apreciar e contextualizar. Para um maior detalhamento a esse respeito, ver o artigo “A orientação geral para a área de Arte e sua viabilidade”, nesta coletânea.

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que são os mesmos nos dois documentos, salvo diferentes formulações para o terceiro bloco: 1o) O eixo da produção, em “Expressão e comunicação em Música: improvisação, composição e interpretação” (cf. PCN-Arte I, p. 78-79; PCN-Arte II, p. 82-84); 2o) O eixo da fruição/apreciação, em “Apreciação significativa em Música: escuta, envolvimento e compreensão da linguagem musical” (cf. PCN-Arte I, p. 79-80; PCN-Arte II, p. 8485); 3o) O eixo da reflexão/contextualização, em “A Música como produto cultural e histórico: música e sons do mundo” (cf. PCN-Arte I, p. 80-81) e “Compreensão da Música como produto cultural e histórico” (cf. PCN-Arte II, p. 85-86). A própria proposição destes blocos de conteúdos pode ser questionada. Por tratar do fazer musical, o primeiro é sem dúvida fundamental. Contudo, como coloca Fonterrada (1998, p. 24-25), se sua formulação é teoricamente pertinente, a situação do ensino de música nas escolas nas últimas décadas pode indicar a sua inviabilidade: o termo “composição” é, para esta autora, “pretensioso e inadequado”, e mesmo a concepção de improvisação mereceria ser claramente delimitada8. Sendo os PCN-Arte uma orientação oficial para a prática pedagógica na área, gerando expectativas (inclusive por parte das direções de escolas) relativas ao desempenho tanto de professores quanto de alunos, consideramos importante a clara definição dessas noções. Certamente, em determinados quadros teóricos ou metodológicos, o termo “composição” é tomado em sentido amplo - como em Swanwick (1991, p. 67-68), que o emprega para todo “ato de combinar sons musicais”, inclu8

“A idéia de improvisação como ação livremente exercida pelo aluno não corresponde a sua aplicação na área de Música, onde requer, antes de tudo, criatividade, domínio técnico-instrumental, capacidade de escutar o que está ocorrendo sonoramente à sua volta e capacidade de integração com as propostas dos outros membros do grupo, apenas para citar algumas das necessidades mais prementes.” (Fonterrada, 1998, p. 25)

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indo desde “as manifestações mais breves” até as invenções mais elaboradas, desde que haja “uma certa liberdade para eleger a ordenação da música”. Não se pode esquecer, entretanto, que no senso comum “composição” remete a peças musicais elaboradas segundo padrões culturalmente dominantes. Desta forma, parece problemático que os PCN-Arte possam dar margem a expectativas desproporcionais, permitindo que o professor venha a ser pressionado, por exemplo, a realizar na escola, ao final de um ano de trabalho, um “festival de música” com as “composições” de seus alunos9. Sendo assim, talvez fosse mais adequada a noção mais ampla de “criação”, que pode se dar tanto de modo exploratório quanto por uma organização planejada do material sonoro (estruturação). No documento para as primeiras quatro séries, o bloco da produção tem o maior número de conteúdos. Alguns são bastante claros, permitindo vislumbrar a prática em sala de aula:  “Percepção e identificação dos elementos da linguagem musical em atividades de produção, explicitando-os por meio da voz, do corpo, de materiais sonoros e de instrumentos disponíveis.”  “Utilização e criação de letras de canções, parlendas, raps, etc., como portadoras de elementos da linguagem musical.”  “Utilização do sistema modal/tonal na prática do canto a uma ou mais vozes.”  “Brincadeiras, jogos, danças, atividades diversas de movimento e suas articulações com os elementos da linguagem musical.” (PCN-Arte I, p. 78-79)

9

Em curso sobre os PCN-Arte, ministrado durante o IX Encontro Anual da Associação Brasileira de Educação Musical / ABEM (Belém, setembro de 2000), alunos relataram problemas deste tipo em escolas em que trabalhavam.

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Por outro lado, há contéudos vagos ou confusos, como “Traduções simbólicas de realidades interiores e emocionais por meio da música” (PCN-Arte I, p. 79), conteúdo este que reflete, a nosso ver, a noção romântica de arte como expressão, que marca a fundamentação apresentada na primeira parte do documento para este nível de ensino10. Quanto ao segundo bloco, dedicado à apreciação, boa parte dos conteúdos para os 1o e 2o ciclos remetem a processos discursivos e de pensamento - o que também acontece, em certa medida, na proposta para 5a a 8a séries - , como por exemplo: “Discussão de características expressivas e da intencionalidade de compositores11 e intérpretes em atividades de apreciação musical” (PCNArte I, p. 80). Desta forma, é relegada a segundo plano a importante questão da preparação do aluno para a escuta e apreciação musical: ...“há aspectos básicos que nem sequer foram mencionados nos PCN (...). A escuta de qualidade está ligada ao desenvolvimento da percepção auditiva (sonoro/musical) e prende-se diretamente aos parâmetros do som (altura, duração, intensidade e timbre) e às diferentes formas de organização musical (horizontal e vertical). O ato da escuta não é passivo e nem se limita ao ouvido: o homem ‘ouve’ com o corpo todo. Por esse motivo, é necessário o trabalho corporal, que levará ao discernimento do espaço, do tempo, e de diferentes formas de organização sonora.” (Fonterrada, 1998, p. 22)

Neste sentido, sentimos falta, nos dois documentos dos PCN-Arte, de uma proposta de formação progressiva de conceitos relativos 10

A este respeito, ver o artigo “Marcas do romantismo: os impasses da fundamentação dos PCN-Arte”, nesta coletânea. 11 Sobre este ponto, concordamos com a afirmação de Barbosa (1998, p. 47 - grifos nossos): “O objeto da interpretação [apreciação] é a obra, não o artista, portanto uma interpretação não precisa incluir a intenção do artista”...

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aos elementos e princípios de organização da linguagem musical, que pudesse promover o domínio gradativo desta linguagem, dando sustentação às atividades de apreciação e de produção. No documento para os 3o e 4o ciclos, cada bloco apresenta doze conteúdos, bem mais do que na proposta para Dança, por exemplo. Alguns conteúdos têm enorme abrangência e complexidade, implicando um desenvolvimento progressivo da percepção e da compreensão da linguagem musical. É o caso, por exemplo, do seguinte conteúdo:  “Audição, comparação, apreciação e discussão de obras que apresentam concepções estéticas musicais diferenciadas, em dois ou mais sistemas, tais como: modal, tonal, serial e outros, bem como as de procedimento aleatório.” (PCN-Arte II, p. 84 - grifos nossos) E este conteúdo, do bloco de apreciação, interliga-se a outros que também abrangem os diversos sistemas musicais, no eixo de criação – “Improvisações, composições e interpretações utilizando um ou mais sistemas musicais: modal, tonal e outros” (p. 82) - e também no de contextualização – “Identificação da transformação dos sistemas musicais (modal, tonal, serial), ao longo da história” (p. 85). Para que possam ser efetivamente trabalhados, conteúdos amplos e complexos como esses exigem uma presença constante do ensino de música na vida escolar do aluno. Isto pode ser vislumbrado, inclusive, pela progressão que se estabelece entre as propostas para Música nos dois documentos, já que, nas séries iniciais, é prevista apenas a “utilização do sistema modal/tonal”12, e nas séries posteriores ampliam-se os sistemas musicais abordados. E, na verdade, apenas esses conteúdos de criação, apreciação e contextualização sobre os diversos sistemas musicais já seriam

12

Ver PCN-Arte I, p. 76 e 79 (conteúdo apresentado acima).

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suficientes para sustentar um trabalho musical de qualidade, ao longo de toda a educação fundamental. É possível perceber, ainda, o aprofundamento pretendido de um nível de ensino para outro, na proposição de certos conteúdos. A questão das formas e fontes de registro, preservação e divulgação ou comunicação musicais é contemplada nas duas propostas, sendo que, nos 1o e 2o ciclos, enfatiza-se a sua disponibilidade “na classe, na escola, na comunidade” (PCN-Arte I, p. 81), ao passo que, nas 5a a 8a séries, já se alcança a “cidade e região” (PCN-Arte II, p. 86). Um outro exemplo é a proposição, nas séries iniciais, como conteúdo do terceiro bloco, de: “Músicos como agentes sociais: vidas, épocas e produções” (PCN-Arte I, p. 81). Nos ciclos finais, o mesmo tema ganha maior complexidade:  “Investigação da contribuição de compositores e intérpretes para a transformação histórica da música e para a cultura musical da época, correlações com outras áreas do conhecimento e contextualizações com aspectos histórico-geográficos, bem como conhecimento de suas vidas e importância de respectivas obras.” (PCN-Arte II, p. 86) 13 Apesar dessa possível progressão, o fato é que não é garantida a continuidade necessária ao ensino de música, na medida em que os PCN-Arte propõem quatro modalidades artísticas, deixando a cargo das escolas a decisão de como tratá-las. Ao contrário da proposta para as séries iniciais - que se centra no canto, referindo-se, eventualmente, a “equipamentos” e “instrumentos disponíveis” (PCN-Arte I, p. 78) -, boa parte dos conteúdos para 5a a 8a séries pressupõem a disponibilidade de recursos, como materiais para audição, gravadores para registro dos 13

Na primeira parte dos dois documentos, um dos conteúdos colocados para a área de Arte é a vida dos “produtores de arte” (cf. PCN-Arte I, p. 57; PCN-Arte II, p. 52). Esses conteúdos de Música refletem, portanto, a proposição de conteúdos globais para Arte. Questionamos essa ênfase dada à vida dos artistas, que, a nosso ver, deriva do culto ao gênio que marca uma concepção romântica de arte.

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trabalhos de improvisação e criação, ou ainda mencionam diversos instrumentos musicais e até mesmo equipamentos eletrônicos (cf. PCN-Arte II, p. 83). Por exemplo:  “Improvisação, composição e interpretação com instrumentos musicais, tais como flauta, percussão etc. e/ou vozes (observando tessitura e questão de muda vocal) fazendo uso de técnicas instrumental e vocal básicas, participando de conjuntos instrumentais e/ou vocais, desenvolvendo autoconfiança, senso crítico e atitude de cooperação.” (PCN-Arte II, p. 83 - grifos nossos) Embora as questões da disponibilidade de recursos humanos e materiais, da continuidade do trabalho em Música e da carga horária para tal não digam respeito diretamente à proposta pedagógica dos Parâmetros Curriculares Nacionais, elas indiscutivelmente afetam as possibilidades de concretização da proposta, e não podem, portanto, ser desconsideradas nesta análise, pois se trata de documentos que configuram uma orientação oficial para a prática pedagógica em todas as escolas do país. Destacamos, ainda, a presença de um número bastante grande de conteúdos voltados para a discussão e reflexão, ou habilidades correlatas, nos dois documentos. Alguns exemplos:  “Observação e discussão de estratégias pessoais e dos colegas em atividades de apreciação.” (PCN-Arte I, p. 80 - grifos nossos)  “Discussão da adequação na utilização da linguagem musical em suas combinações com outras linguagens na apreciação de canções, trilhas sonoras, jingles, músicas para dança, etc.” (PCN-Arte I, p. 80 - grifos nossos)  “Discussões e reflexões sobre a música que o aluno consome, tendo em vista o mercado cultural (indústria de produção, distribuição e formas de consumo), a globalização, a formação de 128

seu gosto, a cultura das mídias.” (PCN-Arte II, p. 85 - grifos nossos)  “Pesquisa, reflexões e discussões sobre a origem, transformações e características de diferentes estilos da música brasileira.” (PCN-Arte II, p. 86 - grifos nossos) Como os diversos elementos de um planejamento curricular se inter-relacionam, “discutir e refletir” marcam também, no documento para os 3 o e 4o ciclos, os “objetivos gerais” e os “critérios de avaliação em Música”14. Não negamos, em absoluto, a validade - e mesmo a necessidade - de um trabalho que envolva discussão e reflexão. Tal perspectiva é compatível com a diretriz geral de contextualizar as produções artísticas, e ainda com a orientação dada ao ensino de música, que considera a vivência do aluno e visa desenvolver a sua participação crítica no meio cultural em que vive. No entanto, a profusão de conteúdos voltados para a discussão e habilidades correlatas pode vir a favorecer uma prática pedagógica centrada no falar sobre música, sem a presença concreta do sonoromusical em sala de aula. E este risco é ainda maior quando se consideram as deficiências na formação do professor e a precariedade de recursos de grande parte das escolas deste país. Neste quadro, falar sobre música, simplesmente, pode ser a solução mais fácil para um professor mal formado ou que não dispõe dos recursos materiais necessários; no entanto, tal prática não levará o aluno a desenvolver uma progressiva compreensão da linguagem musical. No mesmo sentido posiciona-se Fonterrada (1998, p. 21), que declara “temer uma ênfase muito grande no verbal, em detrimento da prática artística”, pelo privilégio dado a conteúdos voltados para “processos de pensamento e verbalização”.

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Um dos critérios de avaliação é: “Refletir, discutir e analisar aspectos das relações socioculturais que os jovens estabelecem com a música através dos meios tecnológicos contemporâneos, com o mercado cultural.” (PCN-Arte II, p. 87 - grifos nossos)

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Alguns dos conteúdos com tais características articulam-se aos temas transversais - como, por exemplo, “Reflexão, discussão e posicionamento crítico sobre a discriminação de gênero, etnia e minorias, na prática da interpretação e criação musicais em diferentes culturas e etnias, em diversos tempos históricos” (PCNArte II, p.86), que diz respeito diretamente ao tema da Pluralidade Cultural, o mais relevante para a área de Arte. De modo geral, os temas transversais são contemplados com clareza em todos os componentes curriculares de Música da proposta para os 3o e 4o ciclos15, pois, neste nível de ensino, parece haver um maior compromisso da área de Arte com os mesmos, que são discutidos na primeira parte do documento. Alguns exemplos:  O 9o objetivo interliga-se ao tema transversal Pluralidade Cultural – “Discutir e refletir sobre as preferências musicais e influências do contexto sociocultural, conhecendo usos e funções da música em épocas e sociedades distintas, percebendo as participações diferenciadas de gênero, minorias e etnias.” (PCNArte II, p.82)  O 12o objetivo, ao tema Trabalho e Consumo – “Adquirir conhecimento sobre profissões e profissionais da área musical, considerando diferentes áreas de atuação e características do trabalho.” (PCN-Arte II, p.82)  Alguns conteúdos contemplam o tema transversal Meio Ambiente, como este, que atende também ao tema Saúde: “Reflexões sobre os efeitos causados na audição, no temperamento, na saúde das pessoas, na qualidade de vida, pelos hábitos de utilização de volume alto nos aparelhos de som e pela poluição sonora do mundo contemporâneo, discutindo sobre prevenção, cuidados e modificações necessárias nas atividades cotidianas.” (PCN-Arte II, p.85) 15

Com exceção do tema Orientação Sexual. Os demais temas transversais propostos para os 3o e 4o ciclos são: Ética, Pluralidade Cultural, Trabalho e Consumo, Saúde e Meio Ambiente.

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 O tema Ética é contemplado todas as vezes em que há referência explícita a “atitudes de respeito”, por exemplo, como no objetivo 7o, acima citado. E a prática, como fica? Muitas indagações cercam as condições de concretização das proposições para Música dos Parâmetros Curriculares, mesmo nos 3o e 4o ciclos (a princípio um espaço para a atuação do professor especializado), cuja proposta tem por base uma concepção ampla de música, englobando as múltiplas manifestações musicais presentes nos dias de hoje, populares ou eruditas, brasileiras ou não. Para ser efetivamente trabalhada, a proposta para este nível de ensino exigiria um professor não apenas habilitado na área específica de música, mas que também dominasse o conhecimento educacional em sentido abrangente, incluindo aí uma ampla gama de alternativas pedagógicas e metodológicas. Como o próprio texto para as últimas séries coloca, a atuação do professor “vai depender da bagagem que ele traz consigo: vai depender de seu ‘saber música’ e ‘saber ser professor de música’” (PCN-Arte II, p. 79 - grifos nossos). Sendo assim, acreditamos que dificilmente será possível encontrar, a curto prazo, profissionais capacitados para realizar plenamente esta proposta, tanto por sua amplitude, quanto pela perspectiva pedagógica de considerar a realidade do aluno - além, é claro, dos problemas relativos à carga horária e continuidade do trabalho nas diversas séries, questões que afetam todas as modalidades artísticas dos PCN. Como vemos, a efetivação da proposta implica, também, a busca de múltiplas alternativas metodológicas, capazes de atender às necessidades das diversas situações pedagógicas das escolas de ensino fundamental. Entretanto, os Parâmetros não trazem contribuições neste sentido, uma vez que, como já vimos, as orientações 131

didáticas são dadas de modo global. Por outro lado, mesmo no documento para os 3o e 4o ciclos, que já apontamos como mais consistente, os elementos curriculares tratados na especificidade da área de Música - objetivos gerais, conteúdos e critérios de avaliação - não são suficientes para garantir uma adequada implantação da proposta. Os objetivos têm uma formulação muito geral e, além disto, por vezes os conteúdos simplesmente os reduplicam em sobreposição, o que também acontece nos critérios de avaliação16. Sem dúvida, é comum esta sobreposição dos elementos de um planejamento pedagógico, onde é inevitável uma certa redundância, mas o problema aqui é que não se tem um avanço, não se consegue uma visão mais concreta do que deverá ser a prática em sala de aula. Será que o professor ao qual se destinam estes Parâmetros conseguirá ter uma idéia clara de como agir? Acreditamos que, na formulação de Parâmetros Curriculares Nacionais - e sobretudo em sua implementação -, é indispensável levar em consideração a realidade das escolas deste país, em sua diversidade de realizações positivas e de problemas, sob pena de se cair em um discurso de boas intenções que, no entanto, pouco traga para a prática educacional em sala de aula, em termos de resultados efetivos. É preciso, portanto, ter em conta que o professor de música que atua nas escolas de ensino fundamental muitas vezes tem apenas a formação em uma licenciatura curta em Educação Artística17, formação esta que não é capaz de lhe dar quer 16

Isto acontece, por exemplo, com o conteúdo “apreciação de músicas do próprio meio sociocultural [...etc.]” (PCN-Arte II, p. 84), que praticamente reproduz grande parte do objetivo “Interpretar e apreciar músicas do próprio meio sociocultural e as nacionais e internacionais, que fazem parte do conhecimento musical construído pela humanidade[...etc.]” (p. 81). E este objetivo é retomado no critério de avaliação “Conhecer e apreciar músicas de seu meio sociocultural e do conhecimento musical construído pela humanidade em diferentes períodos históricos e espaços geográficos” (p. 87). 17 A licenciatura curta em Educação Artística leva ao extremo o modelo polivalente de formação do professor para a área de Arte, propondo formar, até mesmo em dois anos, um educador capaz de atuar no 1o grau em diversas modalidades artísticas (cf. Resolução 23/73 - CFE). Em várias regiões, são numerosos os professores com essa formação que atuam nas escolas. Este modelo polivalente afeta ainda a licenciatura plena, que

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um domínio sólido da linguagem musical, quer o conhecimento de alternativas metodológicas em educação musical. Em outros casos, são bacharéis em música (instrumentistas, por exemplo) que atuam como professores, sem ter nenhum conhecimento (ou mesmo interesse) pelas questões específicas de ensino. Tanto os professores de licenciatura curta, por sua frágil formação, quanto os bacharéis, por serem marcados por uma formação “conservatorial” que toma como padrão praticamente exclusivo a música erudita, terão enormes dificuldades para implementar adequadamente a proposta de ensino de música apresentada nos PCN ou até mesmo serão incapazes de fazê-lo. Diante deste quadro, é preciso buscar uma formação do professor que não apenas lhe assegure o indispensável domínio dos conteúdos musicais, mas também o conhecimento e discussão de questões próprias da educação musical, incluindo uma visão das diversas propostas pedagógicas existentes na área, para que possa dispor de alternativas metodológicas para a sua prática no ensino fundamental. É preciso, ainda, que a formação inicial esteja firmemente conectada com a prática educacional concreta, ou seja, esteja articulada à escola e suas dinâmicas constituintes. Por outro lado, são necessárias alternativas de acompanhamento pedagógico e formação continuada, para apoiar o professor no aprimoramento de sua prática na escola. “A experiência também tem mostrado que ações curriculares isoladas não são suficientes. Além delas, é necessário propor ações formativas, pois, qual profissional estará apto para trabalhar com essas novas propostas curriculares? Por outro lado, sabemos que só as ações voltadas à formação profissional por si só não garantem o espaço institucional da aula de música. São necessárias, portanto, a formulação de políticas administrativas que viabilizem a implementação também apresenta sérios problemas, apesar de ser mais extensa, englobando uma habilitação específica.

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de currículos, já que inovação e formação são pólos de uma mesma problemática.” (Souza, 1999, p. 24-25)

Consideramos, por todo o exposto, que a proposta de música dos PCN-Arte é bastante ambiciosa e difícil de ser viabilizada, a curto prazo, na nossa realidade escolar. Ela traz, contudo, importantes desafios que podem incitar renovações produtivas e necessárias no ensino de música. Neste sentido, cabe não apenas acompanhar cuidadosamente as experiências de aplicação dos Parâmetros na área de Música, como também repensar a própria formação do professor.

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7 DANÇANDO NA ESCOLA: a conquista de espaço para a arte do movimento Yara Rosas R. Peregrino

No contexto do nosso dia-a-dia, estamos habituados a pensar a dança apenas como uma diversão agradável, como atividade que aparece na escola por ocasião das festividades ou celebração de datas do calendário escolar, como mais um produto da moda, lançado por motivos puramente comerciais, de consumo rápido e fácil digestão, ou ainda como algo desprovido de conteúdos e de mensagens culturais. No entanto, a dança, com suas manifestações extremamente diversificadas, é uma linguagem culturalmente construída e, como tal, impregnada de significações que retratam a história das relações do homem com o meio – natural e social – em que vive. Também é comum ouvir dizer, para mostrar que a dança é uma constante em nossas vidas, que no peito de cada brasileiro bate um pandeiro, que nossa raça tem molejo. E, de fato, na televisão, durante o carnaval, nos bailes, nos templos de umbanda, nas festas folclóricas, a dança está sempre presente. No entanto, existem muitas dúvidas e muita polêmica em relação à dança enquanto conteúdo escolar, e o modo como se processa essa relação entre dança e educação ainda é desconhecido. Podemos dizer, portanto, que a inclusão da dança nos PCN135

Arte, como modalidade artística a ser trabalhada dentro do currículo escolar, representa uma valiosa conquista. Em primeiro lugar, a estruturação de uma proposta para o ensino de dança representa o reconhecimento de sua importância como linguagem culturalmente construída e como atividade essencial no desenvolvimento integral do ser humano, ratificando, desta forma, as relações entre dança e educação. Por outro lado, conferindo à dança a seriedade e o rigor acadêmicos merecidos, estaremos, sem dúvida, contribuindo para ampliar as possibilidades de acesso do aluno a um tipo de manifestação artística que, em suas formas mais elaboradas – eruditas –, é ainda considerada por muitos como privilégio de uma minoria. Familiarizando o aluno com as diversas formas de dança, a escola abre o acesso ao conhecimento de outras culturas, com suas respectivas manifestações artísticas. Outro aspecto importante a ressaltar quanto à presença da dança na escola é que existe uma via de mão dupla no processo de educação através do movimento: da mesma forma que nos movimentamos para aprender, a qualidade dos nossos movimentos é fruto da nossa história de vida, que cabe à escola recuperar e sistematizar. Os Parâmetros Curriculares Nacionais1, ao definirem como um dos objetivos do ensino fundamental a utilização de “diferentes linguagens – verbal, matemática, gráfica, plástica e corporal – como meio para produzir, expressar e comunicar idéias, interpretar e usufruir das produções culturais” (PCN-Arte I, p. 8), levantando aspectos ligados ao desenvolvimento das capacidades estéticas, afetivas, físicas e cognitivas, ampliam e estabelecem, dentro da escola brasileira, o espaço para o ensino da Arte em suas diversas modalidades. Desta forma, as diferentes linguagens artísticas devem, sem dúvida, ...“possibilitar ao aluno o incremento de uma variedade de modos de percepção e sensação presentes na re1

Trataremos como PCN-Arte I o documento para o 1º e 2º ciclos ( MEC, 1997b) e PCN Arte-II o documento referente ao 3º e 4º ciclos (MEC, 1998b).

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lação homem-mundo. Devem possibilitar, também, a utilização de uma variedade de recursos expressivos de que o organismo dispõe para a sua comunicação e o conseqüente conhecimento (tomada de consciência) de si mesmo e do meio em que vive, através de uma visão histórica, para nele atuar criticamente, transformando-o se necessário for. A ativação de diversidade de linguagens (...) facilita a expressão e comunicação mais ampla, sem os limites do ‘dizível’.” (Santos, 1990, p. 33)

Nessa perspectiva, contemplando a diversidade de linguagens, no documento dedicado à área de conhecimento Arte, a Música, o Teatro, as Artes Visuais e a Dança são apresentadas separadamente, com propostas e conteúdos próprios. Neste artigo, é nossa intenção analisar a proposta pedagógica para Dança, procurando comparar o documento para as quatro primeiras séries (1º e 2º ciclos) com o documento de 5ª a 8ª séries (3º e 4º ciclos). Vale ressaltar que, pela primeira vez na história do ensino de arte, temos, na educação regulamentar, uma proposta específica para a dança, que agora não se limita a ser apenas parte dos conteúdos de Educação Física ou Artes Cênicas. Historicamente, a dança sempre esteve presente em todos os momentos da evolução da humanidade, desde a mais remota antigüidade, como parte integrante das sociedades. Nas atividades ligadas ao trabalho, nas festividades, na adoração aos deuses ou celebrando as forças da natureza, o homem sempre fez uso da dança para atender às suas necessidades de expressão e comunicação. Podemos dizer, então, que o homem é seu corpo. Um corpo culturalmente moldado, onde estão presentes projetos de vida, sonhos, emoções e as diversas histórias que retratam a sociedade em que ele está inserido. Portanto, é através deste corpo, e não apenas pelo intelecto, que o homem entra em contato com o mundo. Assim, o conhecimento é construído na experiência que acontece na luta cotidiana com a realidade social e o mundo físico, 137

tendo, indubitavelmente, uma dimensão sensório-corporal. A escola, no entanto, não costuma levar em conta este pressuposto. Pelo contrário, voltada para uma concepção dualista do ser humano, que separa corpo e mente, emoção e razão, tardou a entender que sua função era a realização de todas as capacidades humanas e não apenas das cognitivas. Dentro desta visão fragmentadora, ...“em nosso ambiente escolar, essa separação razãoemoção é, não só mantida, como estimulada. Dentro de seus muros o aluno deve penetrar despindo-se de toda e qualquer emotividade. Sua vida, suas experiências pessoais não contam. (...) A escola, por conseguinte, inicia-nos desde cedo nas técnicas do esquartejamento mental, separando razão e sentimento.” (Duarte Jr. 1983, p. 34).

A escola tem, portanto, dedicado muito pouca atenção às atividades relacionadas com o corpo, assim como às dimensões culturais, sociais e afetivas presentes no corpo das pessoas que interagem e se movimentam em nossa sociedade. Isto porque, de modo geral, a educação escolar não concebe seus processos de aprendizagem de maneira a possibilitar experiências sensoriais e perceptivas. Desta forma, na escola, o corpo e as atividades ligadas ao desenvolvimento motor e físico ficavam unicamente a cargo da Educação Física, cuja função consistia em trabalhar habilidades motoras, desenvolver capacidades físicas e atividades esportivas. Atualmente, no contexto escolar, a dança, enquanto linguagem artística, passou a dividir com a Educação Física o espaço destinado à aprendizagem do movimento, razão pela qual, sempre que necessário, nos referiremos ao documento de Educação Física, procurando estabelecer as relações com o que é proposto para dança nos PCN-Arte.

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Educação Física e Arte: visões do corpo em movimento Na prática educativa, há duas formas de se abordar a pedagogia do movimento. Em primeiro lugar, a visão científica, que define o movimento como o deslocamento de um corpo no espaço e no tempo, retém os aspectos bio-mecânicos do movimento. Neste caso, o corpo é tratado como um “produto” que pode ser melhorado em seu rendimento e em sua utilização, pois o movimento “é visto como um aspecto externo de sua execução, que é visível e que pode ser descrito analiticamente. O aspecto interno de movimento não é considerado, justamente porque este não pode ser pesquisado de forma empírico-analítica. (...) Esta visão de movimento tem um pré-conhecimento do que é o movimento ‘correto’.” (Hildebrandt, 1999, p. 31-32). A segunda abordagem, sob o prisma da reflexão fenomenológica, apresenta o movimento como fruto do relacionamento do homem com os outros homens e com o meio ambiente. Neste quadro, a aprendizagem motora deve considerar esta ligação dialógica do homem com o mundo para conceber uma prática educativa mais significativa, livre da preocupação com seqüências de movimento pré-estabelecidas em função do desempenho, livre de um certo adestramento que limita os movimentos humanos para atender a determinados objetivos. Sendo assim, o ensino da Educação Física esteve, durante muito tempo, atrelado quase que exclusivamente aos aspectos fisiológicos e técnicos do corpo e do movimento, a uma visão biomecânica do que seria um movimento correto. Atualmente, entretanto, na busca de concepções que considerem as dimensões sócio-político-culturais presentes no indivíduo, a Educação Física ampliou seus campos de ação e reflexão, reavaliando e absorvendo as novas tendências pedagógicas no campo da educação. Deste modo, incorporou abordagens psicomotoras, construtivistas, desenvolvimentistas e críticas, que, embora contenham enfoques 139

diferenciados, buscam uma prática que articule as múltiplas dimensões do ser humano. Seguindo esta nova orientação, ...“a proposta dos PCN adotou a distinção entre organismo – um sistema estritamente fisiológico – e corpo – que se relaciona dentro de um contexto sociocultural – e aborda os conteúdos da Educação Física como expressão de produções culturais, como conhecimentos historicamente acumulados e socialmente transmitidos.” (PCN-Ed. Física I, p. 25)2

Dentro desse novo enfoque, em muitos aspectos, a função da Educação Física na escola aproxima-se de forma significativa do que é proposto para a Dança. Tanto é que, no bloco de conteúdos Atividades Rítmicas e Expressivas, dentro da proposta de Educação Física, é feita uma referência aos conteúdos de Dança, na área de conhecimento Arte: “O enfoque aqui priorizado é complementar ao utilizado pelo bloco de conteúdo ‘Dança’, que faz parte do documento de Arte. O professor encontrará, naquele documento, mais subsídios para desenvolver um trabalho de dança, no que tange aos aspectos criativos e à concepção da dança como linguagem artística.” (PCNEd. Física I, p. 51)

Inegavelmente, a Educação Física, que nos PCN é uma das áreas de conhecimento do currículo escolar, apresenta uma proposta bem mais completa e estruturada do que a Dança, modalidade artística dentro da área de Arte. Ao contrário desta área, no documento de Educação Física para as séries iniciais, encontramos objetivos, conteúdos e critérios de avaliação estruturados por ciclo. Consideramos que esse detalhamento proporciona uma orientação mais precisa, especialmente quanto à seqüênciação de conteúdos e/ou atividades. 2

No que se refere à proposta para a área de Educação Física, trataremos como PCN-Ed. Física I o documento para o 1º e 2º ciclos (MEC, 1997c) e PCN-Ed. Física II o documento de 5ª a 8ª séries (MEC, 1998c).

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Outro aspecto importante a ressaltar, nos dois documentos de Educação Física - e que consideramos uma lacuna nos PCN para Arte - , é a existência de um item dedicado aos portadores de necessidades especiais, no qual são abordadas questões ligadas à participação desses deficientes nas aulas, sendo dadas orientações gerais sobre a postura e o procedimento do professor face ao aluno especial: “Por desconhecimento, receio ou mesmo preconceito, a maioria dos portadores de deficiência física foram (e são) excluídos das aulas de Educação Física. A participação nessa aula pode trazer muitos benefícios a essas crianças, particularmente no que diz respeito ao desenvolvimento das capacidades afetivas, de integração e inserção social. ” ( PCN-Ed. Física I, p. 40) “Garantidas as condições de segurança, o professor deve fazer adaptações, criar situações de modo a possibilitar a participação dos alunos especiais. (...) O professor deve ser flexível, fazendo as adequações necessárias no plano gestual, nas regras das atividades, na utilização de materiais e do espaço para estimular, tanto o aluno portador de necessidades especiais como no grupo, todas as possibilidades que favoreçam o princípio da inclusão.” (PCN-Ed. Física II, p. 57)

Sabemos, é claro, que existem, no campo da Educação Física, cada vez mais informações e discussões sobre a questão do portador de necessidades especiais, articuladas à participação desses alunos em competições oficiais, tão amplamente divulgadas pela mídia. Por esta razão, surpreende-nos o fato de essa questão não ser sequer abordada em nenhuma das propostas para as diversas modalidades artísticas dos PCN-Arte, exatamente no momento em que se inicia uma luta pela educação inclusiva, em que se valoriza a superação de limites e de impedimentos. No caso específico da dança, consideramos que a ruptura com o padrão corporal e a imagem tradicional do bailarino, iniciada pela dança moderna, 141

cria espaço para um trabalho que atenda esse público com necessidades especiais. As transformações e experimentos ocorridos após os anos 60 abriram caminho para o que se pode chamar de uma estética pós-moderna na dança, expandindo fronteiras, incorporando novas técnicas, materiais, estruturas e estilos, proporcionando uma abertura dos padrões estéticos, envolvendo nos espetáculos de dança bailarinos com estatura, peso e características corporais diferenciadas. Apesar dessas divergências entre as duas propostas, sabemos que o trabalho com movimento e dança na escola, que vem sendo desenvolvido pela Educação Física e, mais recentemente, pela Dança, tem muitos pontos comuns, de modo que o que aproxima as duas propostas é justamente a idéia de ser o corpo humano ao mesmo tempo produtor de cultura e modificado por essa cultura, um corpo construtor de sua história. Analisando a proposta a) O texto introdutório Seguindo o formato que também é adotado para a abordagem das outras modalidades artísticas contidas nos PCN-Arte, a parte referente à Dança, nos dois documentos, inicia-se com a apresentação de um texto preliminar e apresenta blocos de conteúdos. Diferentemente do que acontece com o documento de 5ª a 8ª séries, o documento para as séries iniciais não apresenta objetivos específicos e aborda separadamente os critérios de avaliação. No documento para o 1º e 2º ciclos, o texto preliminar enfatiza a dança como um meio para desenvolver habilidades motoras e corporais, o que consideramos, até certo ponto, pertinente para este nível de ensino, sobretudo nas duas primeiras séries, 142

onde a criança começa a descobrir o potencial de movimento de seu corpo. Desta forma, a “atividade da dança na escola pode desenvolver na criança a compreensão de sua capacidade de movimento, mediante um maior entendimento de como seu corpo funciona” (PCN-Arte I, p. 67). No entanto, ao longo do texto, essa idéia é reforçada e a dança parece ser entendida simplesmente como ação física, relegando-se a um segundo plano seus aspectos artísticos. De acordo com o texto, “é importante que a dança seja desenvolvida na escola com espírito de investigação, para que a criança tome consciência da função dinâmica do corpo, do gesto e do movimento” (PCN-Arte I, p. 69). Ao ressaltar que “um dos objetivos educacionais da dança é a compreensão da estrutura e do funcionamento corporal e a investigação do movimento humano” (PCN-Arte I, p. 68), o texto aproxima-se da proposta pedagógica para a área de Educação Física, mais centrada nos aspectos mecânicos e motores do movimento. Ainda nesta parte introdutória para as séries iniciais, é importante ressaltar que há uma preocupação em passar algumas informações concretas e normativas para a ação e atitude do professor em sala de aula, numa tentativa, talvez, de suprir a ausência, nos PCN-Arte, de orientações didáticas específicas para a área de Dança. Assim, por exemplo: “Ao planejar as aulas, o professor deve considerar o desenvolvimento motor da criança, observar suas ações físicas e habilidades naturais. (...) Estabelecer regras de uso do espaço e de relacionamento entre os alunos é importante para garantir o bom andamento da aula. A adequação da roupa para permitir mais mobilidade é indispensável.” (PCN-Arte I, p. 68-69)

No texto introdutório do documento para o 3º e 4º ciclos, são apresentadas algumas considerações que, através da especificação de determinados conceitos, procuram desmistificar noções 143

distorcidas ligadas ao termo “dança”, ainda carregado de certos preconceitos em nossa sociedade. Esta reflexão procura esclarecer que a visão da dança como algo inato, que acredita que todo brasileiro já “nasce dançando”, na verdade ignora seus conteúdos sócio-afetivos e culturais, bem como suas contribuições no processo educativo. Portanto, afirmações desse tipo, ...“ao contrário do que se pensaria, em muitas situações acabam até mesmo por alijar a dança da escola, ou, em outras circunstâncias, fazer com que ela se transforme em atividade aparentemente sem sentido no âmbito escolar. Ou seja, para que dançar na escola se já ‘se dança na vida’? ” (PCN-Arte II, p. 70)

Nesta proposta para o 3º e 4º ciclos, temos um avanço em relação à proposta apresentada para o 1º e 2º ciclos, que não aborda a questão da vivência e do conhecimento que o aluno pode trazer para a escola. No documento de 5ª a 8ª séries, no entanto, a ênfase recai nas possibilidades de utilização das manifestações presentes no universo cultural do aluno, construídas a partir das experiências que o jovem traz para a sala de aula. O texto sugere que o professor... ...“sempre ouça atentamente o que seus alunos têm a dizer sobre seus corpos, sobre o que dançam e/ou gostariam de dançar; que observe atentamente as escolhas de movimento e como eles são articulados em suas criações de dança, para que possa escolher conteúdos e procedimentos não somente adequados, mas também problematizadores das realidades em que esses corpo/danças estão inseridos.” (PCN-Arte II, p. 72)

De um modo geral, consideramos que, neste nível de ensino, o documento apresenta, nesta parte inicial, uma concepção de ensino de dança melhor estruturada e com um direcionamento voltado para uma educação em dança que procura tomar como ponto de partida a vivência do aluno, sua relação com o meio ambiente, com a sociedade e a indústria cultural. Propõe-se, por e144

xemplo, “trabalhar mais consciente e claramente com as relações que se estabelecem entre corpo, dança, sociedade e seus temas intrínsecos”, através dos conteúdos específicos da dança, para que o jovem possa “articular, relacionar e criar significados próprios sobre seus corpos em suas danças no mundo contemporâneo, exercendo assim, plena e responsavelmente sua cidadania” (PCNArte II, p. 71). Neste sentido, Isabel A. Marques (1999) afirma que o contexto dos alunos é “o ponto de partida e aquilo a ser construído, trabalhado, desvelado, problematizado, transformado e desconstruído em uma ação educativa transformadora na área de dança” (Marques, 1999, p. 94). E a autora ainda explicita mais detalhadamente esta postura: “Ao trabalhar com o contexto, vejo uma imensa rede sendo tecida com diferentes texturas, cores, tamanhos, estruturas, complexidades. Esta rede de dança e educação, baseada nos relacionamentos entre os conteúdos da dança, os alunos e a sociedade, absolutamente não ignora os relacionamentos/sentimentos/ sensibilidade ‘humanos’. Ao contrário, a formação desta rede possibilita o aumento de nossa capacidade de encontrar novos e diferentes modos de construir um mundo mais significativo para o próprio indivíduo.” (Marques, 1999, p. 94)

Não se pode negar a presença da mídia no dia-a-dia dos alunos e o seu papel na formação das idéias em nossa sociedade. Os nossos jovens passam cada vez mais tempo diante da televisão, que os bombardeia com informações e imagens, lançando modismos e principalmente atuando - queiramos ou não - como fonte formadora de valores e atitudes. Nesta linha de pensamento, o texto introdutório do documento de 5ª a 8ª séries faz um alerta para o perigo de se ficar atrelado a modelos de dança estereotipados, moldados em padrões ditados pela mídia, que se encaixam em determinados tipos de música (cf. PCN-Arte II, p. 73). Nesta mesma direção, vários autores são bastante enfáticos: 145

“Essa caricatura da Dança não passa de uma cópia dos sucessos de público, fabricados artificialmente pela televisão comercial que, infelizmente, achatou a Dança a um padrão muito baixo, comum às danças dos vídeos-clips ou das vinhetas dos programas consagrados da TV (...) e que reduzem-se a uma sucessão de passos rotulados, repetitivos, cópias das danças mais vulgares das produções musicais norte-americanas”... (Robato, 1994, p. 205)

Acreditamos, contudo, que é importante não perder esse canal de diálogo que a televisão representa, mas permanecer atento para que o ensino de dança não se limite à imitação de modelos, eximindo o professor de qualquer intervenção no sentido de fazer com que a dança seja compreendida de maneira mais crítica e construtiva. Segundo Santos (1990), “o fato sócio-cultural deve ser visto como fonte geradora do processo do construção do conhecimento”, cabendo à escola, ...“promover a construção do conhecimento, com as histórias de vida de cada um e, na relação dialogal, construir um saber que se traduz na conscientização dos modos como o homem se relaciona com o mundo, na sua concretude histórico-social, na produção da sua existência.” (Santos, 1990, p. 43)

É necessário, portanto, procurar reafirmar sempre o vínculo com a experiência do aluno, conforme os próprios PCN recomendam, mas é fundamental, também, “trabalhar com outros processos criativos em dança, para que o vocabulário corporal e de movimento dos alunos seja ampliado” (PCN-Arte II, p. 73). Se no texto preliminar do documento para as séries iniciais questionamos uma abordagem muito mecanicista da dança, centrada quase que exclusivamente na ação física e na compreensão prática de como funciona o corpo, questionamos, em algumas passagens dos PCN de 5ª a 8ª séries, o emprego - embora de modo 146

não assumido - de uma terminologia calcada em Laban3. Sabemos que Laban foi um dos primeiros estudiosos a perceber que o movimento tem também uma origem interna, considerando a dança como um “contínuum” de movimentos, resultante de ações musculares, variando em grau de intensidade e de energia de acordo com o fluxo e o refluxo dos impulsos musculares. Apesar da sua inegável importância como idealizador de uma técnica que revolucionou tanto o mundo da dança quanto o da educação, temos que levar em conta que “o uso da terminologia de Laban implica num conhecimento prévio dos seus princípios, além de uma vivência técnica específica do seu trabalho” (Robato, 1994, p. 26), o que dificilmente ocorrerá, sobretudo se levarmos em conta a escassez de professores com formação específica na área. Além disso, esta concepção pode limitar a experiência que está sendo proposta nos Parâmetros, nos quais não se pretende definir linhas metodológicas. b) Os objetivos Apenas a proposta para o 3º e 4º ciclos apresenta objetivos gerais, que, no nosso entender, são adequados e pertinentes, embora tragam uma formulação muito geral, não contribuindo para que se tenha uma visão concreta de como se efetivará a prática em sala de aula. Destacamos três desses objetivos, que apontam para um trabalho a ser desenvolvido à partir da realidade históricosocial do aluno:  “construir uma relação de cooperação, respeito, diálogo e valorização das diversas escolhas e possibilidades de interpretação e criação em dança que ocorrem em sala de aula e na sociedade;” 3

Utiliza-se, por exemplo, os termos “fluência livre” e “kinesfera” (PCN-Arte II, páginas 72 e 75 respectivamente).

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 “aperfeiçoar a capacidade de discriminação verbal, visual e cinestésica e de preparo corporal adequado em relação às danças criadas, interpretadas e assistidas;”  “buscar e saber organizar, registrar e documentar as informações sobre dança em contato com artistas, documentos, livros, etc., relacionando-os a suas próprias experiências pessoais como criadores, intérpretes e apreciadores de dança.” (PCN-Arte II, p. 74 - grifos nossos) Consideramos fundamental a escolha desses objetivos para a linha de trabalho que está sendo proposta, não somente por possibilitarem que o aluno traga para a escola o que considera significativo em sua experiência, mas por priorizarem o acesso ao diversificado acervo cultural na área, por abordarem a questão da apreciação e, sobretudo, fornecerem indicações de como estabelecer as pontes com a realidade. Quando se trata de partir da experiência do aluno, constatamos, por parte do professor, uma certa dificuldade em selecionar, dentre as experiências de vida trazidas pelo aluno para a escola, quais as que podem efetivamente desencadear o processo de construção do conhecimento. Em seu trabalho sobre ensino de música na educação fundamental, Santos (1990) defende que se deve partir basicamente daquilo que “responde aos interesses imediatos do aluno e corresponde ao seu nível imediato de compreensão e envolvimento”, mas define alguns critérios para esta seleção, como: “sensação de prazer e utilidade”, “sentido semântico”, “sintaxe clara” e “potência dos componentes em gerar novas organizações” (Santos, 1990, p. 44-45). Do mesmo modo, na área de Dança, a escolha de um elemento ou fato da vivência do aluno não deve ser aleatória, ou simplesmente para referendar, na chamada “pedagogia do agrado”, aquilo que o aluno já tem fora da escola, ou seja o que “está na moda”, práticas geralmente veiculadas pelos meios de comunicação de massa. Lembrando que há vivências diferenciadas dentro de uma mesma turma, o fato escolhido deve ter potencial gera148

dor para a exploração de conteúdos da área, de modo a contribuir para a ampliação do universo cultural do aluno. c) Os conteúdos Como acontece nas proposta das outras modalidades artísticas constantes dos PCN-Arte, no documento para as séries iniciais, os blocos de conteúdos procuram se orientar seguindo os três eixos norteadores, formulados na primeira parte do documento para a área de Arte como um todo, que têm sua origem na Proposta Triangular4. Para os 1o e 2o ciclos, os conteúdos estão distribuídos nos seguintes blocos: 1) A dança na expressão e na comunicação humana; 2) A dança como manifestação coletiva; 3) A dança como produto cultural e apreciação estética (cf. PCNArte I, p. 70-72). No entanto, neste documento, pela forma como os conteúdos estão agrupados, não se identifica com facilidade a presença dos eixos já citados5. As questões ligadas à produção, fruição e reflexão distribuem-se aleatoriamente entre os três blocos de conteúdos. Desta forma, por exemplo, fica difícil atrelar à questão da fruição/apreciação o bloco de conteúdos “A dança como manifestação coletiva”, que, a princípio, deveria tratar deste assunto. Uma análise mais apurada mostra que, dentre os conteúdos listados, apenas dois contemplam esse aspecto e tratam da “observação e reconhecimento dos movimentos dos corpos presentes no meio 4

Produção, fruição e reflexão para as séries iniciais; produção, apreciação e contextualização, para o 3º e 4º ciclos. O artigo “A Orientação geral para a área de Arte e sua viabilidade”, nesta coletânea, apresenta uma discussão mais aprofundada dessa questão. 5 Esta mesma observação foi apontada no artigo “Ensinando teatro: uma análise critica da proposta dos PCN”, nesta coletânea.

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circundante, distinguindo as qualidades de movimento e as combinações das características individuais.” Todos os outros abordam exaustivamente a produção, especificamente questões ligadas à prática de conjunto. Ex:  “Improvisação e criação de seqüências de movimento com os outros alunos.”  “Reconhecimento e exploração de espaço em duplas ou outros tipos de formação em grupo.”  “Integração e comunicação com os outros por meio dos gestos e dos movimentos.” (PCN-Arte I, p. 70-71) Entendemos que, neste caso, muito pouca ênfase é dada ao aspecto da fruição, o que fragiliza uma vertente muito importante dentro do ensino da arte, que é a questão da apreciação, sobretudo se considerarmos que esta não é uma prática tradicional dentro da área de dança, sendo uma tendência relativamente nova e ainda em construção. Sendo assim, devemos atentar para o perigo de privilegiarmos o prazer corporal sem articulá-lo a uma reflexão crítica. Nos PCN para 3º e 4º ciclos, os conteúdos da Dança estão agrupados em três blocos principais que, diferentemente do documento para as séries iniciais, alinham-se perfeitamente com os eixos norteadores baseados na Proposta Triangular. São eles: 1) Dançar; 2) Apreciar e dançar; 3) Dimensões histórico-sociais da dança e seus aspectos estéticos. Conhecemos a pouca tradição da área de Arte em discussões sobre as questões metodológicas e seus encaminhamentos legado das práticas espontaneístas que dominaram a área durante muito tempo. Portanto, a nosso ver, a tentativa de difusão da Pro150

posta Triangular como alternativa metodológica para o ensino de Arte é extremamente importante no desenvolvimento de um trabalho voltado para o resgate de conteúdos e sistematização da prática pedagógica. Em se tratando da Dança, que acaba de conquistar um espaço próprio no currículo escolar, há uma grande escassez de material teórico publicado, além de desconhecimento das pesquisas metodológicas voltadas para um redimensionamento dos conceitos de dança, desvinculando-o de determinadas nomenclaturas como balé clássico, jazz ou dança moderna. Mesmo apresentando algumas variações, as propostas educacionais em dança, de modo geral, apoiam-se no pressuposto de que todo indivíduo tem a capacidade de se movimentar no espaço para expressar idéias, sentimentos e experiências através de seu corpo. Encontramos, portanto, uma enorme variedade de termos para caracterizar o trabalho desenvolvido no contexto escolar, seguindo essa linha da exploração e improvisação de movimentos. Temos, por exemplo, a “expressão corporal”, a “dança criativa”, a “dança educativa”, a “dança-educação”. Acreditamos que estas terminologias tenham surgido em contraposição à técnica mecânica e rígida característica do ensino do balé clássico e em “oposição àquela dança, ou aula de dança, na qual o aluno deve aprender movimentos codificados e rígidos, sem qualquer interferência pessoal, no que diz respeito à criação do ‘passo’ ou movimento executado” (Marques, 1999, p. 81). Mesmo considerando a aplicação da Proposta Triangular como uma alternativa metodológica válida, alertamos para as implicações de uma transposição automática dos eixos desta proposta para a área de dança. Da mesma forma que o teatro, a arte da dança é dinâmica. Nesse sentido, Laban ressalta o contraste que existe entre a transitoriedade das artes visuais dinâmicas – a dança, o teatro -, e a durabilidade das artes estáticas como a pintura, a arquitetura, afirmando: “O efeito que um trabalho de arte estática produz sobre o espectador é genuinamente diferente daquele

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produzido por uma representação teatral. Frente a um quadro a mente do observador é convidada a seguir um caminho próprio. As recordações e associações de idéias conduzem a um estado de espírito contemplativo e a uma atitude interior de meditação. A platéia de um teatro, de uma mímica ou de um balé não tem oportunidade para contemplação. A mente do espectador vê-se inexoravelmente subjugada pela influência de acontecimentos que mudam a todo instante os quais, dada uma verdadeira participação interna de sua parte, não deixam tempo disponível para a cogitação e meditação elaboradas.” (Laban, 1978, p. 31)

Enquadrando-se, portanto, entre as artes dinâmicas, a dança, é uma manifestação em constante transformação, que só se realiza em uma determinada execução, de caráter efêmero, de natureza mutável, fugaz. “A cada apresentação pública, a Dança, queira ou não, sofre sutis modificações a depender de diversos fatores tais como as condições gerais do palco, a interpretação da orquestra, o estado físico e psíquico dos dançarinos, a relação com o público, etc. Daí o seu fascínio. Essa relação viva cria um magnetismo entre os dançarinos e o público, impossível de ser alcançado mesmo com a utilização da mais avançada técnica de registro.” (Robatto, 1994, p. 34)

Esta característica reforça a idéia de que o trabalho com a dança na escola deve estar voltado para um contato direto com o processo de produção, com a concreticidade de uma prática em dança, para que o ensino não se dilua no “falar sobre” dança, desarticulado da vivência, da experiência, do estar em contato com as diversas manifestações. Ainda com respeito aos conteúdos, no documento para 3º e 4º ciclos, podemos dizer que, apesar de bem formulados, alguns apresentam características tão abrangentes que implicariam na 152

presença contínua do ensino de dança na vida do aluno. É o que podemos observar no exemplo a seguir:  “Conhecimento dos dançarinos/coreógrafos e grupos de dança brasileiros e estrangeiros que contribuíram para a história da dança nacional, reconhecendo e contextualizando épocas e regiões”. (PCN-Arte II, p. 77) No que está sendo proposto para esses dois níveis, há material suficiente para se continuar trabalhando até o 3º grau, pois há inclusive conteúdos relativos a noções de anatomia e fisioterapia, como: “reconhecimento da necessidade de trabalho e prevenção às lesões mais comuns nas aulas de dança (torções, luxações, fraturas, etc.)” ou “desenvolvimento de habilidades pessoais para trabalhar aquecimento, relaxamento e compensação do corpo, relacionando-as a noções de anatomia aprendidas” (PCN-Arte II, p.76). O documento para as últimas séries pressupõe, também, que a dança já venha sendo sistematicamente trabalhada na escola, quando apresenta como conteúdo o “desenvolvimento das habilidades corporais adquiridas nos ciclos anteriores, iniciando trabalho de memorização e reprodução de seqüências” (PCN-Arte II, p. 75). Sabemos, no entanto, que não há indicações formais de como as modalidades artísticas serão trabalhadas na escola, nem garantias de que todas elas serão implementadas eqüitativamente. Outro aspecto a ser ressaltado é a complexidade de alguns conteúdos, assim como as ressalvas do próprio documento de que algumas alternativas metodológicas serão da escolha do professor. Encontramos um exemplo concreto no texto explicativo sobre os conteúdos em dança, onde... ...“recomenda-se que progressivamente os alunos comecem a conhecer os princípios do movimento comuns às várias técnicas codificadas, (...) princípios de condicionamento físico, elementos de consciência corporal e algumas técnicas codificadas que sejam

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significativas para suas realidades de alunos”. (PCNArte II, p. 74).

A escolha da técnica a ser utilizada, que deve ser a que mais se adeque à realidade do aluno, ficará a cargo do professor. Ora, estes procedimentos vão exigir o conhecimento específico e a técnica de um profissional habilitado na área. Não podemos esquecer que o professor de dança que atua em escolas do ensino fundamental muitas vezes tem apenas uma formação em Educação Física, formação esta que não é capaz de lhe dar quer uma visão da dança como manifestação artística e um domínio sólido da linguagem corporal, quer o conhecimento de alternativas metodológicas em dança. Em outros casos, o professor tem uma formação que se deu exclusivamente em academias de dança, uma formação prática como dançarino ou coreógrafo, em geral vinculada a uma determinada técnica, faltando-lhe uma visão mais ampla da dança enquanto movimento e capacidade para uma maior reflexão sobre as questões pedagógicas. Por mais virtuoso que seja o dançarino, sua formação é diferenciada daquela necessária ao professor e tem função social distinta. Enquanto o dançarino precisa dominar as técnicas, o professor de dança, além de conhecê-las, precisa definir encaminhamentos capazes de propiciar ao aluno uma aprendizagem significativa. Enquanto o processo de trabalho do dançarino pode se dar, algumas vezes, de modo intuitivo, o trabalho do professor consiste em, diante de situações concretas da sala de aula, tomar decisões de cunho pedagógicodidático em função dos objetivos a serem atingidos. Enquanto o dançarino se especializa no ato criador, a função do professor é ampliar o alcance e a qualidade da experiência artística dos seus alunos, proporcionando o acesso às produções em dança, seja assistindo a espetáculos, seja através de vídeos, livros ou fotografias, para que compreendam e possam se posicionar criticamente frente a essa produção. Observamos ainda que, na proposta como um todo, há uma ausência de referências bibliográficas no corpo do texto, como 154

acontece, por exemplo, quando se utiliza os termos “fluência livre” e “kinesfera”, característicos da terminologia de Laban, ou quando se fala em recursos coreográficos do tipo “AB, ABA, rondó,” etc. (PCN-Arte II, p. 72, 75 e 76 respectivamente). Estes termos pressupõem um domínio prévio dessas questões por parte do professor, que, em geral, não tem formação específica na área. Consideramos que este fato faz com que o texto se apresente como absoluto, não fornecendo ao professor indicações mais precisas sobre o assunto. d) Os critérios de avaliação Nos dois documentos, os critérios são, de modo geral, bastante precisos, e a forma detalhada como foram apresentados torna o texto bastante didático. Há indicações de procedimentos e sugestões interessantes para o planejamento do trabalho pedagógico, sobretudo se considerarmos que o professor que atua no ensino fundamental pode necessitar de orientações seguras. Neste sentido, o documento para as séries iniciais, no critério “interessar-se pela dança como atividade coletiva”, pretende avaliar : ...“se o aluno se empenha na criação em grupo de forma solidária, se é capaz de improvisar e criar seqüências de movimento em grupo, se interage com os colegas respeitando as qualidades individuais de movimento, cooperando com aqueles que têm dificuldade, aceitando as diferenças, valorizando o trabalho em grupo e empenhando-se na obtenção de resultados de movimentação harmônica”... (PCN-Arte I, p. 97)

Consideramos que a preocupação em avaliar aspectos ligados ao saber ver, compreender, analisar, relacionar e argumentar sobre dança aponta para uma função importante da dança na educação: construir no aluno a capacidade de apreciar, fazer 155

do aluno um espectador apto a perceber a beleza do movimento e as formas por ele criadas, um espectador capaz de se posicionar consciente e criticamente diante das diferentes manifestações em dança (cf. PCN-Arte I, p. 97; PCN-Arte II, p. 78). e) A articulação com os temas transversais. Reconhecemos que as diversas modalidades artísticas dos PCN-Arte constituem um espaço privilegiado para o tratamento dos “temas transversais”, que no documento para o 1º e 2º ciclos são: Ética, Pluralidade Cultural, Saúde, Meio Ambiente e Orientação Sexual (cf. MEC, 1997a, p. 64). Estes temas são mantidos para o 3º e 4º ciclos, onde ainda é incluído o tema Trabalho e Consumo (cf. MEC, 1998a, p. 65). No entanto, a articulação com esses temas é bem mais marcante na proposta de Música6 e na área de Educação Física, onde há conteúdos que se ligam, praticamente, a todos os temas transversais, o que não ocorre nas duas propostas para Dança. Constatamos que, nos dois documentos, a ligação acontece basicamente com o tema transversal que aborda a questão da pluralidade cultural e aceitação de diferenças, o que também está relacionado com princípios éticos. Assim temos:  “Identificação e reconhecimento da dança e suas concepções estéticas nas diversas culturas considerando as criações regionais, nacionais e internacionais.” (PCN-Arte I, p. 72)  “Percepção das relações entre os diferentes estímulos utilizados nas composições e os diversos significados (pessoais, culturais, políticos) articulados e veiculados nas danças criadas.” (PCNArte II, p. 76)

6

A esse respeito ver o artigo “Música na escola: analisando a proposta dos PCN para o ensino fundamental” , nesta coletânea.

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 “Reconhecimento e identificação das qualidades individuais de movimento, observando os outros alunos, aceitando a natureza e o desempenho motriz de cada um.” (PCN-Arte I, p. 71 – grifos nossos)  “Identificação da relação/necessidade de ‘ajuste’, cooperação e respeito entre as escolhas individuais e as relações grupais em sala de aula”... (PCN-Arte II, p. 77 – grifos nossos) Surpreendentemente, as relações entre a dança e o tema transversal Saúde, que, a nosso ver, são quase que automáticas, considerando-se a proximidade dos objetos de conhecimento envolvidos, abordam basicamente questões ligadas à anatomia e fisiologia7. Não estamos nos referindo especificamente à relação que toma como base a idéia amplamente divulgada de que dança/atividade física é sinônimo de saúde. Gostaríamos de ver discutidos, como acontece no documento de Educação Física, alguns conceitos e valores sobre a atividade corporal bastante explorados, reforçados e estimulados pela indústria cultural, tais como: cuidado do corpo, nutrição, forma física e modelos de corpo ideais. Estes valores acabam criando certas premissas que nem sempre são verdadeiras: “Em síntese, os conceitos e valores sobre as práticas corporais são divulgados dando mais ênfase aos produtos da prática e menos ao processo. Assim, a prática do esporte resultaria necessariamente em saúde, a dança em capacidade expressiva, a consciência lúdica em relacionamento integrado, o exercício em boa forma, o esforço em sucesso e bem-estar, a prática sistemática em disciplina, e a superação de limites na satisfação e no prazer.” (PCN-Ed. Física II, p. 37)

São essas distorções que deveriam ser analisadas e estar presentes na articulação das propostas de dança com esse tema transversal. Elas estabelecem normas, conceitos, geram modelos 7

A esse respeito, ver trechos anteriormente citados, extraídos do PCN-Arte II (p. 76).

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de comportamento que, por um lado, criam modismos, na medida que são amplamente divulgados pela cultura de massa e, por outro lado, podem produzir no aluno a sensação de exclusão, de incapacidade, pois “parece restar ao sujeito apenas submeter-se, adaptarse a metas e padrões estabalecidos de antemão. Ou, sentindo-se incapaz, alienar-se, não se permitindo vivenciar a experiência” (PCN-Ed. Física II, p. 37). Nesse sentido, foi fundamental a abertura dos padrões estéticos promovida pela dança moderna e contemporânea para que se discutisse e incluisse no processo de trabalho outras possibilidades e interpretações, diversificando, desmistificando e relativizando esses conceitos ligados à atividade corporal. Da mesma forma, consideramos que a abordagem do tema transversal Trabalho e Consumo deveria ter sido enfatizada, tanto no que diz respeito à valorização do exercício profissional em dança, como no tocante aos modelos estereotipados e produtos vinculados pela mídia à prática da dança. Ora, a cultura da boa forma física, bem como os apelos comerciais criados pela moda estimulam o consumo. O tratamento destas questões é fundamental para instigar o aluno a refletir criticamente sobre o tema e reformular seus modelos e ideais de vida. Outra lacuna, no que se refere à articulação da proposta de Dança com os temas transversais, é a presença de conteúdos que se liguem ao tema Orientação Sexual. Teríamos, com essa abordagem, um espaço privilegiado para trabalhar a construção de padrões de gênero “homem e mulher” e sua relação com a dança, como apontado na orientação geral do documento de Educação Física (PCN-Ed. Física II, p. 40). Esses padrões são geralmente pautados em valores e referências biológicas e socioculturais, cultivadas desde a infância, que podem ser reavaliados, reformulados, na medida em que, num trabalho em grupo, meninos e meninas possam conviver e aprender a não discriminar nem reproduzir “relações sociais autoritárias” e preconceituosas. 158

“Uma breve análise sobre a parceria coreográfica que se estabelece entre uma porta-bandeira e um mestre sala, em que uma movimentação centrada e sutil da primeira atua em complementariedade e como referência para uma movimentação mais dinâmica do segundo, pode ilustrar uma reflexão sobre a riqueza de expressão que pode resultar do diálogo de características gestuais relativas ao gênero.” (PCN-Ed. Física II, p. 42)

Para concluir Como último ponto desta análise, apontamos a ausência de orientações didáticas específicas que possam nortear a prática em sala de aula. Os aspectos abordados nos objetivos e conteúdos da proposta para dança não são suficientes para garantir a sua efetiva implementação. É preciso lembrar que os encaminhamentos didáticos têm aspectos comuns a todas as linguagens artísticas, mas também têm a sua especificidade, o que não pode ser deixado de lado, sobretudo na modalidade dança, onde as pesquisas educacionais ainda são escassas e a formação dos professores é problemática e às vezes inadequada, como já apontamos anteriormente. Este quadro agrava-se ainda mais quando levamos em conta o restrito número de cursos de graduação em dança no país. Além disso, não existe um compromisso do governo de colocar professores especialistas em todas as escolas e nem o cuidado para que todas as modalidades previstas nos PCN sejam efetivamente trabalhadas. Há indicações para que as modalidades que não estão sendo contempladas possam ser trabalhadas através de projetos. A referência a este tipo de atividade aparece nas orientações didáticas, no tópico relativo aos trabalhos por projetos. No entanto, nos termos do próprio documento, “projetos lidam com conteúdos variados e não permitem o trabalho aprofundado com todos os 159

conteúdos necessários a serem abordados em cada grau de escolaridade” (PCN-Arte I, p.118; PCN-Arte II, p. 102). Por outro lado, grande parte dos conteúdos supõem a disponibilidade de recursos materiais para equipamentos audiovisuais, indispensáveis na apreciação de montagens coreográficas e registro dos trabalhos de improvisação e criação, para posterior análise. A estas preocupações juntam-se outros questionamentos levantados por Santana (1998): ...“ii) não seria mais adequado traçar apenas as linhas gerais do currículo, como recomenda a legislação maior, reservando esforços para sua construção junto às escolas e com os professores? iii) haverá verbas suficientes para os desdobramentos necessários, para o ajustamento das diretrizes à realidade da escola e ao nível dos professores? iv) como serão compreendidas as condições sociais de sua elaboração? v) por que espera-se tanta eficiência dos professores e cobrou-se tão pouco do próprio sistema e das secretarias de educação? vi) haverá busca de organicidade entre as ações dos diversos níveis de ensino no processo de implantação dos PCN? Em outras palavras, como poderemos prever as implicações que os PCN provocarão na realidade escolar brasileira?” (Santana, 1998, p. 13)

Consideramos de extrema importância o direcionamento da proposta dos PCN, em seu conjunto, na busca de uma educação escolar que considere a realidade histórico-social do aluno e trabalhe na construção de uma consciência crítica. No entanto, acreditamos que a simples inclusão de conteúdos críticos não é suficiente para mudar a atitude e o modo de pensar dos alunos. A qualidade da escola não se mede apenas por aquilo que se ensina, mas pela forma como se organiza o tempo, o espaço, o trabalho de quem ensina e aprende. É necessário que o currículo seja entendido como fruto das relações entre a formação do professor, as práticas pedagógicas, os processos de ensino/aprendizagem e a avali160

ação. Portanto, de nada adianta pretender mudar as formas de transmissão de conhecimento e os conteúdos da escola, se a estrutura permanece a mesma. E a proposta dos PCN não altera as velhas estruturas do nosso sistema educacional, mantendo a separação entre o antigo primário, com sua concepção curricular, e o antigo ginásio (cf. Arroyo, 1997, p. 15). Podemos dizer que a existência de Parâmetros Curriculares Nacionais para Arte significa um avanço, na medida em que se pretende sistematizar o ensino nesta área através do resgate dos conteúdos das linguagens artísticas, sendo uma conquista significativa a demarcação da Dança como modalidade específica. No entanto, à argumentação de que as diferentes modalidades e a vasta gama de atividades propostas ampliam o leque de opções, podemos contrapor o fato de que esta argumentação pode reforçar ainda mais as diferenças existentes entre o sistema público de ensino e o particular, entre as escolas ricas e as pobres, entre as que oferecerão as quatro modalidades artísticas e as que ficarão, por exemplo, restritas ao ensino de Artes Visuais, por carência de pessoal ou economia de recursos. Portanto, o projeto é ambicioso e difícil de ser viabilizado, pois temos consciência de que o problema da disponibilidade de recursos e materiais, a questão da presença e continuidade do trabalho em dança e da carga horária para tal deverão, de alguma maneira, ser enfrentados para que não nos desgastemos na tentativa de implantar uma proposta inviável. Em meio a todos esses impasses, gostaríamos de finalizar reafirmando a importância da presença da dança na escola, não apenas como um veículo para desenvolver a capacidade de expressão e criação, mas sobretudo ajudando a conscientizar e socializar: ...“se no nosso ensino tivermos ajudado as pessoas a enfrentar o medo e conquistar confiança para se comunicar livre, sensível e imaginativamente, se sentir-

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mos que possibilitamos que [os alunos] se tornem, mesmo em pequena escala, conscientes de seu potencial e dos outros, então teremos atingido sucesso. Este sucesso é a justificativa de uma educação através da dança.”8

Poderemos tratar nossa análise como uma primeira etapa, como um tempo, como pulsação de um movimento contínuo, na tentativa de trazer para o debate as contribuições de todos aqueles que quiserem construir conosco novos caminhos e novas experiências em dança e educação, que traduzam a nossa diversidade social e cultural.

8

LABAN, Rudolf. Modern Educational Dance, UK, Northcote House, 1985 Apud Marques, 1999, p. 71.

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8 O ENSINO DE ARTE QUE QUEREMOS: construção, e não conclusão Maura Penna, Yara Rosas Peregrino Fábio do Nascimento Fonsêca, Lívia Marques Cavalho

A luta das camadas populares pelo acesso aos bens materiais e simbólicos é histórica. Neste percurso, a população brasileira alcançou o direito, na letra da lei, ao ensino fundamental público e gratuito. É um ganho, embora ainda não tenha se realizado plenamente; mas de fato, nas últimas décadas do século XX, em nosso país, mudou notavelmente o alcance da educação formal. Muitos grupos antes totalmente excluídos sentaram-se nos bancos escolares, embora os mecanismos estruturais de seletividade e exclusão inviabilizem a sua permanência na escola com qualidade de aproveitamento, como mostra a persistência de elevados índices de repetência e evasão. Por tais razões, a questão educacional no país continua no centro do debate político. De um lado, a exclusão de um grande contingente de brasileiros do acesso aos direitos sociais elementares e da participação nos processos sociais, políticos e econômicos aponta para a necessidade da educação fundamental como um dos 163

instrumentos capazes de responder às exigências da cidadania, entendida aqui como o atendimento às necessidades básicas de toda a população (cf. Minto e Muranaka, 1995, p. 58). De outro lado, o processo de reestruturação produtiva em andamento, a globalização da economia e as demandas por mais qualidade e competitividade industrial indicam que “não se concebe mais uma alternativa de desenvolvimento econômico e social para o país sem se discutir alternativas para a educação” (Oliveira, 1995, p. 9). Neste sentido, o alcance de uma oferta educacional com qualidade para todos coloca-se como exigência central para a definição das políticas educacionais, implicando o enfrentamento dos problemas estruturais que afetam a escola pública no país. Neste contexto, a discussão de propostas curriculares, ainda que necessária, não é condição suficiente para operar as mudanças indispensáveis para atingir a efetiva qualidade da educação pública. É com esta compreensão que se buscou analisar, nesta coletânea, as propostas para o ensino de arte contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Como produção cultural, a arte – em sua diversidade de manifestações, incluindo as eruditas – é um patrimônio da humanidade, que todos deveriam ter condições de usufruir. Em nossa sociedade de classes, contudo, tornou-se “capital cultural” (nos termos de Bourdieu e Darbel, 1985), servindo às disputas de poder em diversos campos sociais. Neste quadro, o ensino de arte tem um importante papel a cumprir: é “o espaço por excelência para a realização de um projeto de democratização no acesso à arte e à cultura” (Penna, 1995c, p. 22). A arte na escola é especialmente necessária àqueles grupos sociais que, em seu cotidiano, estão mais distanciados das formas de arte socialmente valorizadas – por serem historicamente elitizadas –, que poderiam não apenas enriquecer a vida de cada um, mas também constituir um capital cultural que lhes permitiria uma participação mais ampla e ativa na sociedade. 164

Assim sendo, o ensino de arte precisa se comprometer com o projeto de ampliar o alcance e a qualidade da experiência artística do aluno, como propõe Lanier (1997, p. 46). Para tanto, é necessário reconhecer como significativa a diversidade de manifestações artísticas, “adotando” a vivência do aluno como o ponto de partida para um trabalho pedagógico que possa, realmente, resultar em mudanças no seu modo de se relacionar com a arte em seu cotidiano. É este o desafio de qualquer processo educacional que se pretenda realmente efetivo: partir da prática social para promover uma mudança qualitativa desta mesma prática social, como coloca Saviani (1984). O ensino de arte, portanto, deve visar uma mudança na experiência de vida, e não apenas permitir ao professor, como muitos reivindicam, ter a sua matéria escolar respeitada, podendo aplicar provas para dar notas, sendo uma preocupação para o aluno, mas sem que nada signifique para a sua vida. Essa seria a tentação de uma prática escolar “protetora”, mas incapaz de ultrapassar, em seus resultados, os muros da escola. Os PCN-Arte trazem indicações que podem contribuir para a construção do ensino de arte que queremos. Em muitos pontos, expressam uma concepção ampla de arte, que integra as produções populares, eruditas e da indústria cultural. Suas propostas procuram resgatar os conteúdos específicos da arte e, mais precisamente, os conteúdos de cada linguagem artística. Apesar dos limites de seu processo de elaboração, discutidos no primeiro artigo desta coletânea, os Parâmetros para Arte não são alienígenas: eles refletem o próprio percurso da área e, nesta medida, eles apontam para a frente, para uma renovação, ajudando a consolidar uma nova postura pedagógica e a concepção da arte como uma área de conhecimento específico. Pairam dúvidas, contudo, sobre a possibilidade - ou não de os PCN-Arte trazerem mudanças efetivas para a prática pedagógica na área. Em certos contextos, o uso dos PCN pode ser, por enquanto, mais uma intenção do que uma realidade do trabalho escolar, como constatamos através de pesquisa de campo, realiza165

da em 1999 e 2000, nas escolas públicas (estaduais e municipais) da Grande João Pessoa, com turmas de 5a a 8a séries (Penna, 2000a e 2001). Neste universo, 82,8% dos professores de Arte eram graduados em Educação Artística, e mais 3,2% estavam cursando esta licenciatura, sendo portanto expressivo o índice de formação na área. Na coleta de dados através de questionários, em uma pergunta em que eram apresentadas alternativas, 59,7% dos professores citaram os PCN-Arte como um dos fatores considerados no planejamento de aulas. Ou seja: era colocada para o professor a questão “você planeja suas aulas com base em quê?”, sendo dadas diversas alternativas, como: com base nas orientações da direção; nos PCN-Arte; no interesse dos alunos, etc. Logo de início, encontramos certa inconsistência em algumas respostas, pois, dentre os professores que declararam planejar com base nos PCN, 15,3% não haviam lido o documento, conforme a sua própria resposta a outra pergunta. Ora, é meio difícil planejar aulas com base em Parâmetros que não foram lidos. Mas mesmo no caso dos professores que declararam ter lido os PCN-Arte para as 5a a 8a séries e declararam utilizá-los como base para o planejamento de aula, estas menções aos PCN parecem refletir mais uma intenção do que uma realidade. Isto porque os PCN-Arte não foram retomados por nenhum professor nas respostas espontâneas à pergunta sobre por que trabalhava com determinada linguagem – ou linguagens artísticas – em sala de aula. Claro que a escolha da linguagem artística a ser trabalhada é uma questão básica do planejamento, mas nesta pergunta deixamos o porquê em aberto, de modo que o professor apresentasse por si mesmo as razões de sua escolha. Neste momento, o único fator anteriormente apresentado, como alternativa na pergunta a respeito do planejamento de aulas, que foi retomado espontaneamente pelos professores foi o “interesse dos alunos”. Isto evidencia, portanto, que os PCN-Arte não eram, ainda, uma referência efetivamente incorporada na prática pedagógica do professor, e as menções aos PCN eram mais uma intenção do que uma realidade: 166

faziam parte de seu discurso, mas não de sua prática. Embora este dado seja fruto de uma pesquisa localizada, com escolas públicas de João Pessoa/Paraíba, em 1999 e 2000, acreditamos que isto possa estar acontecendo também em outros espaços, sendo portanto provável a existência de um descompasso entre a realidade das escolas e a renovação pretendida pelos PCN-Arte. Na verdade, mesmo com a proposta curricular dos PCN, várias questões fundamentais para o ensino de arte permanecem não respondidas, e muitos são os fatores que podem comprometer uma aplicação satisfatória da proposta para Arte, como discutido ao longo dos artigos desta coletânea. A não definição da formação do professor que deverá pôr em prática os PCN nos 3o e 4o ciclos é uma questão crucial, pois pode permitir a idéia de que um mesmo professor possa atuar nas várias modalidades artísticas - artes visuais, música, teatro e dança. Pudemos observar como esta é uma interpretação corrente da proposta, nas discussões realizadas durante o VI ENEARTE/Encontro Nacional dos Estudantes de Arte (São Luís/MA, janeiro de 2001). Como bem expressou a Profa. Alice Fátima Martins, em mesa redonda sobre o tema realizada neste evento, é apenas “uma questão de bom senso” a pressuposição da formação específica do professor, pois de fato não há indicações a respeito. A relação custo/benefício, que muitas vezes norteia a contratação de professores, pode admitir a pretensão de um único professor realizando as propostas dos PCN-Arte em todas as linguagens artísticas. No entanto, isto não apenas contradiz a amplitude e profundidade das propostas específicas, como também atualiza a polivalência - já tantas vezes criticada em relação à prática da Educação Artística -, o que conduziria, inevitavelmente, a um esvaziamento de conteúdos. Se os PCN-Arte forem implementados desta forma, estarão sendo reduzidos a meros atos de discurso, mascarando, na verdade, a ausência de renovação das ações pedagógicas em Arte. Por outro lado, a flexibilidade presente na proposta dos PCN-Arte - que permite que cada escola escolha as modalidades 167

artísticas a serem trabalhadas, que não propõe uma sequenciação de conteúdos, indicando que podem ser abordados em qualquer ordem, a critério do professor1 - pode levar a conseqüências práticas que não foram pretendidas. Ou seja, tal orientação pode gerar a visão de que qualquer coisa (dentre as propostas) pode ser feita e, então, o que se fizer em Arte está bom, qualquer coisa serve... E isto poderia vir a aparentemente confirmar que a arte não tem uma função clara a cumprir na escola! Desta forma, parece que certos impasses ainda não puderam ser enfrentados com clareza pelos PCN-Arte, até porque eles não podem, sozinhos, responder por processos históricos que afetam o papel da arte na escola, ou por decisões mais amplas de política educacional. Nesta medida, estão traçados os seus limites. É sem dúvida importante que os termos normativos para a prática pedagógica sejam coerentes e bem orientados, e, em grande parte, os Parâmetros para Arte respondem adequadamente a essas exigências, de acordo com o desenvolvimento da própria área. Contudo, as normas contam sobretudo pelos seus efeitos, de modo que os PCN dependem de sua concretização - ou seja, a sua realização na prática escolar. Interessa prioritariamente, portanto, como esses Parâmetros serão utilizados. A forma como serão aplicados os PCN, aliás, parece também estar suscitando preocupação na própria Secretaria de Educação Fundamental do MEC. Conscientes de que alguns fatores poderiam comprometer uma aplicação satisfatória da proposta dos PCN, essa Secretaria elaborou o projeto Parâmetros em Ação, a ser desenvolvido em parceria com as secretarias de educação estaduais e municipais, além de escolas de formação de professores em nível médio e superior. De acordo com o texto “Aos Professores e Professoras”, assinado pelo Ministro da Educação, que abre todos os volumes dos Parâmetros em Ação, este programa é “or1

A respeito da flexibilidade da proposta, ver a análise apresentada no artigo “A orientação geral para a área de arte e sua viabilidade”.

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ganizado em módulos de estudo compostos por atividades diferenciadas”2 e “tem como propósito apoiar e incentivar o desenvolvimento profissional de professores e especialistas em educação, de forma articulada com a implementação dos PCN” (MEC, 1999b e 1999c – grifos nossos). Esta propalada articulação já não se concretiza a partir dos conteúdos dos módulos para Arte: nas séries iniciais, limitam-se às Artes Visuais (cf. MEC, 1999b, p. 92-99 – módulo 6) e o volume para o 3º e 4º ciclos contempla apenas as modalidades Artes Visuais e Música (cf. MEC, 1999c, p. 48-145 – módulos 3 a 9). É clara, portanto, a omissão em relação aos conteúdos específicos de Dança e Teatro. Já que, segundo os PCN-Arte, a escolha das modalidades artísticas a serem trabalhadas é uma decisão de cada escola, nada explica a não inclusão de orientações para as quatro modalidades propostas para a área. Evidentemente que a proposição do MEC em investir na formação continuada dos professores é bastante coerente, sobretudo no momento em que esses professores têm a responsabilidade de implementar uma proposta nova. A formação continuada, no entanto, não pode ser reduzida a mero treinamento, e neste sentido questionamos o caráter mecânico e direcionista da proposta apresentada pelos Parâmetros em Ação (MEC, 1999b e 1999c), onde o professor é visto como um mero executor de decisões que vêm de cima, sem qualquer autonomia. Diante deste quadro, esperamos que os PCN-Arte não se tornem uma camisa de força para o trabalho do professor, mas antes sejam um instrumento para a construção do ensino de arte que queremos. Pois este ensino que queremos precisa ser construído, e esta é uma tarefa ampla e árdua, que passa por atos de política educacional, por investimentos em recursos materiais e 2

Os módulos foram publicados em volumes destinados aos diversos níveis de ensino. Dentre eles, analisamos o volume para as séries iniciais - 1º e 2º ciclos (MEC, 1999b) e para os 3º e 4º ciclos (MEC, 1999c) do ensino fundamental. Este material, no entanto, tem uma circulação limitada, pois o MEC só os distribui para as entidades envolvidas na realização do projeto.

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humanos, pela própria formação do professor. Mas esta construção depende, também, da atuação de cada professor em sua sala de aula, e realiza-se através de suas decisões e atos cotidianos, na dinâmica do espaço escolar. Assim, o ensino de arte que queremos reafirma o papel essencial do professor, especialmente por se tratar de uma área de conhecimento que precisa necessariamente considerar a diversidade cultural e artística do país, que precisa reconhecer e trabalhar com as manifestações artísticas significativas em cada contexto escolar específico. Reafirma, ainda, a autonomia e a reflexão como marcas da profissão docente, entendendo-se autonomia como o direito e a responsabilidade de tomar decisões profissionais, ou seja, a não dependência de “receitas”, “pacotes prontos” e serviços excessivamente diretivos ou mesmo autoritários de supervisão pedagógica (cf. Giovanni, 2000, p. 50). Cabe, então, retomar o que já foi dito no prefácio desta coletânea: é necessário buscar uma aplicação crítica e criativa dos Parâmetros, e para tal temos, antes de mais nada, de conhecê-los, analisá-los e colocá-los em discussão, do modo mais amplo possível. Somente assim poderemos nos apropriar dos PCN-Arte como um instrumento para a construção do ensino de arte que queremos.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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OS AUTORES GRUPO INTEGRADO DE PESQUISA EM ENSINO DAS ARTES / UFPB Maura Penna (coordenadora) - Doutora em Lingüística pela UFPE. Mestre em Ciências Sociais pela UFPB. Graduada em Música (Bacharelado e Licenciatura) e Educação Artística pela UNB. Professora do Departamento de Artes da UFPB (área de música), lecionando na graduação em Educação Artística, no Curso de Especialização em Arte e no Mestrado em Educação da UFPB. Membro do Conselho Editorial da Associação Brasileira de Educação Musical. Autora de Reavaliações e Buscas em Musicalização (Loyola) e O Que Faz Ser Nordestino (Cortez), além de diversos artigos na área de educação artística e musical, ciências sociais e lingüística, publicados em coletâneas, revistas especializadas e anais de congressos. Yara Rosas Peregrino - Mestre em Educação pela Peabody College for Teachers (Tenessee/USA). Graduada em Letras pela UFPB. Professora aposentada do Departamento de Artes da UFPB (área de artes cênicas), lecionando nos Cursos de Especialização em Arte da UFPB e da URCA. Autora de diversos artigos na área de arte e educação artística, publicados em coletâneas, revistas especializadas e anais de congressos. Lívia Marques Carvalho - Doutoranda em Artes pela Escola de Comunicações e Arte da USP. Mestre em Biblioteconomia pela UFPB. Graduada em Educação Artística pela UFPB. Professora do Departamento de Artes da UFPB (área de artes plásticas), lecionando na graduação em Educação Artística e no Curso de Especialização em Arte. Coordenadora da Pinacoteca da UFPB (1996-2001). Coordenadora do Núcleo de Arte Contemporânea da UFPB (1999-2001). Coordenadora da Oficina de Arte na Casa Pequeno Davi, atividade de extensão universitária (1989-2001). Autora de diversos artigos na área de arte e educação comunitária, em coletâneas e revistas especializadas.

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Fábio do Nascimento Fonsêca - Mestre em Educação pela UFPB. Professor do Departamento de Habilitações Pedagógicas (Centro de Educação) da UFPB. Coordenador do estágio supervisionado no curso de Pedagogia. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Municipal (GEPEM), onde desenvolve estudos na área de gestão, currículo, e projeto político-pedagógico da escola. COLABORADORES Erinaldo Alves - Doutorando em Artes pela Escola de Comunicações e Arte da USP. Mestre em Ciências da Informação pela UFPB. Graduado em Educação Artística pela UFRN. Professor do Departamento de Artes da UFPB (área de artes plásticas), lecionando na graduação em Educação Artística. Coordenador geral do Projeto Arte na Escola - pólo PB (1995 - 1999). Membro do Grupo Estudos em Educação e Arte da UFPB (1997-1998). Autor de diversos artigos na área de educação artística e ciências da informação, em revistas especializadas. Arão Paranaguá de Santana - Doutor em Artes pela USP. Mestre em Educação pela UNB. Licenciado em Artes pela UnB. Professor do Departamento de Artes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde atua como docente e pesquisador nas áreas de Jogos Teatrais, Metodologia de Ensino do Teatro e Estágio Supervisionado. Ex-professor da Faculdade de Educação da UnB e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. Autor do livro Teatro e Formação de Professores (EDUFMA) e de diversos artigos publicados em revistas especializadas.

Grupo Integrado de Pesquisa em Ensino das Artes / UFPB a/c Profa. Maura Penna e-mail: [email protected]

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