PCA - Neto

 

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Plano de Controle Ambiental

PCA

REQUERENTE: FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME  ME  SUBSTÂNCIA: BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE BEGE BAHIA  BAHIA   MUNICÍPIO: OUROLÂNDIA /BAHIA 

Abril/2019 Avenida Visconde de Itaborahy, 110, sala 08 –  Amaralina  Amaralina - CEP: 41.900-420

Salvador/Bahia

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INFORMAÇÕES GERAIS  IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RAZÃO SOCIAL: FILOMENO BEZERRA DOS SANTOS NETO ME NOME FANTASIA: MARMORARIA VINICIUS E GABRIEL

CNPJ: 19.974.451/0001-58 ENDEREÇO: FAZ PEDRA DA ARARA, S/N, ZONA RURAL, OUROLANDIA-BA CEP;44718-000.  Telefone:(74) 98108-9868 98108-9868 E-mail:  [email protected]  E-mail: [email protected]  EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTUDO RAZÃO SOCIAL: ASA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 13.655.842/0001-23 ENDEREÇO: Avenida Visconde de Itaborahy, 110, sala 08  –  Amaralina  Amaralina - Salvador

ENDEREÇO ELETRÔNICO:  ELETRÔNICO: www.asaempresarial.com.br www.asaempresarial.com.br    TELEFONE: (71) 3240-3417 3240-3417 Responsabilidade Responsabi lidade Técnica ATAILSON SACRAMENTO ARAÚJO E-MAIL: [email protected]

2  Avenida Visconde de Itaborahy, 110, sala 08  – Amaralina - CEP: 41.900-420

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  Sumário

1. 

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO

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1.1 Localização do empreendimento empreendimento ....................................... .................... ....................................... ......................5  1.2.Objeto do Licenciamento................... Licenciamento...................................... ....................................... ............................... ........... 5  1.1.Informações sobre o processo de Licenciamento Mineral - DNPM ................ 6  1.1.Área do Empreendimento Empreendimento ........................................... ........................ ....................................... ......................... ..... 6  2.  SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO ............................................................ 6   2.1 Intervenções Intervenções em áreas de Preservação Preservação Permanente .................................. ................... ............... 6  3.  MEDIDAS COMPENSATÓRIAS COMPENSATÓRIAS MITIGADORAS E DE CONTROLE DOS DOS IMPACTOS AMBIEN AMB IENTAI TAIS.......... S............................................ ................................................................... ............................................ ........... 7  3.1. IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA ....................................... .................... ............................... ............ 7  3.1.1. Vias de acesso e de escoamento da produção produção .................. .......... ............... ............... ................ ................ ............... ....... 7  3.1.2. Terraplena Terraplenagem gem ..................... ............................................... .................................................... ................................................... .........................7  3.1.3. Energia Energia Elétrica Elétrica .......................................... ................................................................... .................................................. .............................. ..... 7  3.1.4. Abastecime Abastecimento nto de Água ........................................... ..................................................................... ........................................... .................7  3.1.5. Construção das edificações, instalações de apoio e outras unidades ............... ....... ................ .............. ...... 8 

3.2. IMPACTOS RELACIONADOS À ATIVIDADE ............................................. ............................ ................. 8  3.2.1. Decapeamento do estéril e da lavra do do minério................. minério......... ................ ................ ................ ................ ................ ........ 9  3.2.2. Armazenamento do horizonte de solo orgânico orgânico ................ ........ ................ ................ ................ ................ ............... ....... 10  3.2.3. Reconformação e revegetação das frentes de lavra e pilhas de estéril ................ ........ ................ .......... 10  3.2.4. Fauna Fauna e Flora Flora ................... ............................................. ................................................... .................................................. ............................ ... 10 10  3.2.5. Recursos Recursos humanos humanos .............................................. ........................................................................ ............................................. ................... 11 11 

4.  4. RUÍDO RUÍDOS S ............................................................. .................................................................................. ..................... 11  5.  GERAÇÃO DE ESTÉRIL E REJEITO ..................................... ................. ....................................... ................... 11  6.  EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS E SANITÁRIOS ................................ ............................. ... 11  ESCOAMENTO DE ÁGUAS Á GUAS PLUVIAIS....................... PLUVIAIS.......................................... ................................... ................ 12  EFLUENTES ATMOSFÉRICOS ......................................... ...................... ....................................... .......................... ...... 12  RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................... ................... ....................................... ....................................... ................... 13  RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS ............................................ ......................... ......................... ...... 13  ÁREAS PAISAGISTICAS, PAISAGISTICAS, SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS E CAVIDADES NATURAIS .... 13  PLANO DE FECHAMENTO DE MINA ........................ .... ....................................... ................................... ................ 13  CRONOGRAMA .................................... ................. ....................................... ........................................ ............................. ......... 14  5.  CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 15  3  Avenida Visconde de Itaborahy, 110, sala 08  – Amaralina - CEP: 41.900-420

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APRESENTAÇÃO A MARMORARIA VINICIUS E GABRIEL propõe GABRIEL  propõe a seguir o Plano de Controle Ambiental referente à área de Beneficiamento com objetivo de regularizar a ampliação do empreendimentoo localizado empreendiment localizado no município de Ourolândia/BA.

4  Avenida Visconde de Itaborahy, 110, sala 08  – Amaralina - CEP: 41.900-420

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  1. 

DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO 1.1. 

Localização do empreendim empreendimento ento

O empreendimento está localizado na Fazenda Pedra da Arara, s/n, Zona Rural Ourolândia/BA. Sob as coordenadas: Coordenadas UTM: X 275.979,908  Y 8.787.105,738 8.787.105,738 Zona 24L Meridiano Central: 39° Coordenadas Geográficas: Latitude: 10º 57' 54,724'' Longitude: 41º 02' 59,978''  Sistema: Datum Sirgas2000

1.2. 

Objeto do Licenciamento

A marmoraria pretende produzir mensalmente conforme a estimativa estimativa do quadro abaixo:

Código

Descrição da Atividade

Parâmetro

Quant

Unidade Período

08.10-0-03

Extração e

Produção

1.500

m2 

beneficiamento

bruta

Mensal

associado

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  1.1. 

Informações sobre o processo de Licenciamento Mineral - DNPM

Não se aplica a empresa de Beneficiamento.  

1.1.

Área do Empreendimento Empreendimento

O empreendimento conta com uma área total de 6.500,00 m² e uma área construída de 780,00 m². 

2. 

SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO

Não há previsto nenhum desmatamento no local, pois a empresa será implantada em uma área já antropizada.

2.1 Intervenções em áreas de Preservação Permanente Na área total do empreendimento para beneficiamento de mármore não existe nenhum dispositivo legal de constituição de APA (Área de Proteção Ambiental) e APP (Área de Proteção Permanente), inclusive em processo de formação. Anexo 01 - Intervenção em áreas de Preservação Permanente.

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  3. 

MEDIDAS COMPENSATÓRIAS COMPENSATÓRIAS

MITIGADORAS E DE CONTROLE DOS

IMPACTOS AMBIENTAIS. 3.1. IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA INFRAESTRUTURA 3.1.1. Vias de acesso e de escoamento da produção O acesso até a área do empreendimento é realizado através de estradas pavimentadass e um pequeno trecho de estrada não pavimentada. pavimentada Quanto ao escoamento da produção, é realizado através de estradas pavimentadas e um pequeno trecho de estrada não pavimentada. pavimentada.

3.1.2. Terraplenagem Terraplenagem Não se aplica.

3.1.3. Energia Elétrica

O Empreedimento conta com o fornecimento de rede de energia da COELBA, que é a distribuidora distrib uidora de energia elétrica no município, com 77% do atendimento.

3.1.4. Abastecimento de Água O abastecimendo de água é realizado através de água de poço tubular.

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3.1.5. Construção das edificações instalações de de apoio e outras unidades unidades A MARMORARIA VINICIUS E GABRIEL irá construir unidade um escritório dotado de equipamentos e materiais próprios, além de instalações necessárias para um bom funcionamento. Na área do beneficiamento possui: 2 Banheiros, 1 refeitório, 1 vestiário, 1 escritório.

3.2. IMPACTOS RELACIONADOS À ATIVIDADE A área referente ao estudo está atualmente sendo implantada uma Marmoraria, gerando um passivo ambiental de nível considerável, a característica dessa atividade é assumida pelo titular, estando prevista a responsabilidade socioambiental durante o tempo de uso. O beneficiamento corresponde à etapa subseqüente à explotação (lavra), estando condicionado á comercialização daqueles materiais. Tem como objetivo o corte e o tratamento final da rocha, adequando as chapas as especificações de dimensões e acabamentoo superficial que o produto final deve apresentar. acabament Segue abaixo descrição dos impactos identificados:  

Impacto Visual: O impacto visual identificado em uma área de beneficiamento

corresponde à área construída para execução da atividade, desta forma cabe ao responsável legal adotar medidas juntamente com ações ambientais, buscando minimizar o efeito da poluição visual através da aplicação de um programa eficiente, visando o desenvolvimento sustentável visto que de forma geral precisa-se fazer o uso dos bens minerais.

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Poluição Atmosférica: Para as atividades de emassamento e polimento que

liberam a emissão de vapores devido à composição química dos produtos, dentre eles a resina e monômero de estireno (catalizador), no qual oferecem riscos à saúde humana: Irritação para os olhos, vias respiratórias e pele, nocivos por inalação, ingestão e em contato com a pele, devido a estes riscos se faz obrigatório o uso de proteção respiratória e proteção ocular dos funcionários expostos ao mesmo. Quanto à exposição aos vapores das emissões veiculares não será necessário a implantação de um sistema específico para o controle, haja em vista que a emissão de gases é reduzida, pois está restrita ao escapamento dos motores dos veículos e máquinas utilizadas apenas nos transportes das cargas.  

Geração de Material Particulado (Poeira): Para as atividades executadas na

Empresa a emissão de material particulado é de baixa relevância, pois as atividades de corte e polimento é desenvolvida junto com água reduzindo a poeira. A atividade do spacato também oferece baixa relevância, por ser exercida em área a céu aberto no qual aa   ação dos ventos favorece na dispersão atmosférica. Mesmo estas serem de baixa relevância se faz obrigatório o uso da proteção respiratória e ocular (EPI’s Equipamentos de Proteção Individual) em cumprimento a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.

3.2.1. Decapeamento do estéril e da lavra do minério Não se aplica a Empresa de Beneficiamento.

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  3.2.2. Armazenamento do horizonte de solo orgânico Não se aplica a Empresa de Beneficiamento.

3.2.3. Reconformação e revegetação das frentes de lavra e pilhas de estéril Não se aplica a Empresa de Beneficiamento.

3.2.4. Fauna e Flora Fauna Na área do empreendimento observou-se  observou-se  que a fauna local é bastante reduzida em função da antropização anterior, ressaltando-se a avifauna que se caracteriza por ser sinantrópica e de fácil acomodação nas áreas adjacentes. Esta prática deve ser combatida por meio de palestras educativas e inserida no Programa de Educação Ambiental, como medida mitigadora do empreendimento. empreendimento.  

Flora Notou-se que na área do empreendimento a flora local é bastante reduzida em função da antropização anterior. Recomenda-se a plantação das espécies nativas na área do empreendimento favorecendo um ambiente mais agradável proporcionando à área degradada

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condições de estabelecer um novo equilíbrio dinâmico e paisagem esteticamente harmoniosa.

3.2.5. Recursos humanos Os programas e ações de capacitação da mão-de-obra estão descritos no Programa de Gerenciamento de Riscos  –  PGR   PGR ou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, bem como as ações de capacitação de educação ambiental que se encontram descritas no Plano de Educação Ambiental (que serão implantados implantados). ).

4. 

4. RUÍDOS

Para as atividades executadas na empresa a geração de ruído é de nível médio e considerável, o controle da proteção ao risco emitente será com o uso obrigatório de (EPI’s 

- Equipamentos de Proteção Individual) com protetores auriculares em

cumprimento a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho.

5.  GERAÇÃO DE ESTÉRIL E REJEITO A geração de estéril não se aplica a Empresa de Beneficiamento, quanto aos rejeitos do mármore estão contemplados no PGRS.

6.  EFLUENTES LÍQUIDOS INDUSTRIAIS E SANITÁRIOS A empresa irá instalar uma fossa séptica com o objetivo de preservar os corpos

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receptores do lançamento “in natura” dos esgotos “ domésticos ” gerados pela

empresa e gerados por este tipo de esgoto.

ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS A área da MARMORARIA VINICIUS E GABRIEL está localizada no Município de Ourolândia está inserida no bioma Caatinga, tratando-se de uma das regiões mais secas do País. Logo, os riscos de impactos causados pelo carregamento de sedimentos às drenagens ocasionados pela atividade de chuvas são raros, porém caso ocorram podem ser consideráveis, haja vista que as precipitações quando ocorrem apresentam como característica o seguinte: curtos períodos x elevados índices. Assim, o controle da geração de sedimentos carreáveis será realizado a partir de canaletas de drenagem já implantadas na área do beneficiamento de modo a possibilitar possibili tar o controle das águas pluviais.

EFLUENTES ATMOSFÉRICOS Por se tratar de uma área de beneficiamento em área arejada, não será necessária a implantação de um sistema específico para o controle dos efluentes atmosféricos, haja em vista que a emissão de gases existente é restrita a área de carregamento e descarregamento de carga, neste caso emitidos apenas pelos veículos automotores.

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  RESÍDUOS SÓLIDOS Conforme descrito no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos  –  PGRS.  PGRS.

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Conforme descrito no Plano de Recuperação de Área Degradada –  PRAD.  PRAD.

ÁREAS PAISAGISTICAS PAISAGISTICAS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS ARQUEOLÓGICOS E CAVIDADES CAVIDADES NATURAIS Na área do empreendimento não se encontram áreas paisagísticas, sítios arqueológicos e cavidades naturais.

PLANO DE FECHAMENTO DE MINA Não se aplica a Empresa de Beneficiamento.

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13 

 

  CRONOGRAMA

Cronograma de Execução do Plano de Controle Ambiental 1° Ano Impacto

1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês 9º mês

Impacto Visual

x

x

x

Emissão de Gases

x

x

x

x

x

Geração de Poeira e Ruído

x

x

x

x

x

Manutenção da Área

x

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10º

11º

12º

mês

mês

mês

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10º

11º

12º

mês

mês

mês

x

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x

2° Ano Impacto

1º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês 9º mês

Impacto Visual

x

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Emissão de Gases

x

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Geração de Poeira e Ruído

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Manutenção da Área

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5. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Assim a MARMORARIA VINICIUS E GABRIEL, GABRIEL, titular legal desta área solicita ao órgão responsável,, a regularização responsável regularização da ampliação da atividade de beneficiamento. beneficiamento. 

_____________________________________________ Atailson Sacramento Araújo Geólogo - CREA/BA nº 43.663

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