Pato Roxo Guhh2w

   

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NOME DO CURSO

NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA

 

TÍTULO DO TRABALHO:

 

Subtítulo do Trabalho, se houver 

 

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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA

   

Cidade Ano

   

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..............................................................................................................4 PASSO 1......................................................................................................5 PASSO 2......................................................................................................6 PASSO 3......................................................................................................8 PASSO 4....................................................................................................11 PASSO 5....................................................................................................12 CONSIDERAÇÕES.....................................................................................................14 REFERÊNCIAS...........................................................................................................15 TÍTULO DO TRABALHO:

Subtítulo do Trabalho, se houver 

Trabalho de ........ apresentado como requ requis isit ito o pa parc rcia iall pa para ra a obte obtenç nção ão de médi média a bimestral na disciplina de ......... Orientador: Prof.

 

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INTRODUÇÃO Nesta produção textual, será abordado etapas a partir dos dados que serão expostos após a análise das informações obtidas, uma análise contábil-financeira do Munícipio Pato Roxo voltada às necessidades econômicas e socioambientais. Este tema possibilita a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos desenvolvidos nas disciplinas deste semestre.  

As muda mudanças nças na economia economia exig exigem em trans transformaç formações ões quanto quanto à estru estrutura tura

organizacional e melhoria nos controles de gestão por parte dos municípios. Sendo assim, ass im, os mun municí icípio pioss procur procuram am ade adequa quar-s r-se e às ex exigê igênc ncias ias púb pública licass e bus busca cam m ferram fer rament entas as adm admini inistr strati ativas vas cap capaz azes es de otimiz otimizar ar o des desenv envolv olvime imento nto de su suas as atividades. Neste cenário, o departamento financeiro é responsável pela otimização dos capitais.

 

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 ATIVIDADE 1 O município de Pato Roxo, durante a execução financeira orçamentária, arrecada receitas e executa pagamentos de obrigações assumidas no ano corrente ou no passado, de modo a alcançar o equilíbrio financeiro e preservar a solvência de caixa Quando é divulgada a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de uma empresa de capital aberto, normalmente a primeira informação procurada e a que ganha mais destaque nas notícias é o lucro ou prejuízo consolidado no período. Chega-se a esse número verticalmente: há um total de receitas, um total de despesas, despesas, um resul resultado tado bruto bruto e o desconto desconto dos imp impostos ostos.. O resulta resultado do final é o lucro ou prejuízo da companhia.  A primeira

utilidade da análise vertical, portanto, é

observar 

o desempenho da empresa no trimestre que está sendo analisado. A análise vertical também é muito útil para o investidor que ainda tem pouco conhecimento sobre os números daquela organização e do setor em que ela atua em geral. Observando a cascata dos resultados, ele passa a compreender quais são as áreas mais relevantes e determinantes para o desempenho da empresa.  Assim, direciona sua análise ao que causa causa mais impacto no neg negócio. ócio. Se a empresa de varejo divulga em sua demonstração de resultados qual sua receita no comércio físico e quanto vendeu no e-commerce, por exemplo, é possível entender quão relevantes são as vendas online para ela.  Análise vertical é um tipo de análise na qual observamos os resultados de uma empresa de cima para baixo ou de baixo para cima por isso a chamamos de vertical. O que se pretende com isso é conferir os detalhes dos números que compõem o todo, sempre no contexto de determinado ano ou trimestre.

ATIVO CIRCULANTE Caixa

Balanço Patrimonial do Município de Pato Roxo 20X 0 AV% AH% 20X1 AV% AH% 20X2 212.730 76,6 100,0 212.53  75,90 93,11 228.269 2 9 3 e 19.530 7,03 9, 9,19 16.235 5,80 7,11 22.500

AV% 72,03

AH% 107,40

7,10

138,59

 

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eq equuiv ivaale lent ntes es de caixa Créditos tributários a receber Crédito de transferências a receber Duplicatas a receber  Empréstimos concedidos Estoques Outr Outros os at ativ ivos os de curto prazo ATIVO NÃO CIRCULANTE REAL RE ALIZ IZÁV ÁVEL EL A LONGO PRAZO Dívida ativa tributária INVESTIMENTO S Participações IMOBILIZADO

2.130

0,77

1,00

0 0

-

142 1.200

0,05 0,43

0, 0,07 0,56

186.520

87,76

752 2.456

67,1 8 0,27 0,88

64.905

1,06

1,29

1,11

119,26

-

-

-

-

218 1.600

0,08 0,57

0,10 0,70

186 1.617

0,06 0,51

85,32 101,06

 66,79

0, 0 ,35 1,16

187.00 0 805 3.720

81,92

196.500

62,01

105,08

0,29 1,33

0,35 1,63

842 3.100

0,27 0,98

104,60 83,33

23,3

30,54

67.467

24,10

29,56

88.631

27,97

131,37

22.350

8 0 8,05

10,52

25.000

8,93

10,95

21.000

6,63

84,00

22.350

8,05

10,52

25.000

8,93

10,95

21.000

6,63

84,00

1.660

0,60

0,78

1.564

0,56

0,69

2.025

0,64

129,48

1.660 40.815

1.564 40.865

0,56 14,59

0,69 17,90

2.025 65.500

0,64 20,67

129,48 160,28

17.665 42.200

6,31 15,07

7,74 18,49

23.000 45.000

7,26 14,20

130,20 106,64

-19.000

-6,79

-8,32

-2.500

-0,79

13 13,16

38 78 - 40

0,01 0,03 -0,01

0,02 0,03 -0,02

106 150 -44

0,03 0,05 -0,01

278,95 192,31 110,00

Bens móveis Bens imóveis

16.530 38.965

( – ) De Depr prec ecia iaçã çãoo acumulada INTANGÍVEL Bens intangíveis ( – ) Amortização acumulada TOTAL DOS ATIVOS  Nota: valores em

-14.680

0,60 0,78 14,7 19,20 0 5,95 7,78 14,0 18,33 3 -5,29 -6,91

80 115 -35

0,03 0,04 -0,01

0, 0 ,04 0,05 -0,02

277.635 100 3

2.955

130,6 280.00 0

3.524

  100,0 122,6 316.900 0 6

100,0

113,18

0

0

reais mil.

Pegaremos como amostra alguns pontos de analise, a começar pela analise vert ve rtic ical al na ta tabe bela la de re rece ceitita a or orça çame ment ntar aria ia,, on onde de se ob obse serv rva a qu que e as rece receititas as correntes correspondem a 76% do valor total disponível de 2020, em 2021 esse valor é de 75%.  A receita tributária em 2020 é de 8.5 % em relação ao total e em 2021 é de 10.52%. Nota-se que na análise vertical esse valor de 2021 corresponde 18% a mais que 2020. O valor de imposto se manteve igual em relação ao valor total em 2020 e 2021 com 18% cada, e na análise horizontal também teve um aumento de 19%.  As taxas aumentaram em 2021 na análise horizontal com 14% em relação ao 2020. Um dado interessante são as receitas industriais que em 2020 na análise

 

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vertical corresponde 0,4% do total e em 2021 0,07% do total, na análise horizontal esse valor tem uma queda de 24% em 2021 se comparado a 2020.  Alienação de bens teve uma queda em 2020 na análise horizontal de 44% comparado a 2020. Nota-se que em 2021 na análise horizontal teve um aumento apenas de 12% em relação a 2020, ou seja, 277.635 de receitas contra 280.000 de 2021.  As despesas são muitos significativas nesta análise, pois as despesas correntes em 2020 correspondem a 85% do valor total e em 2021 tem a mesma porcentagem, analisando através da análise vertical, e essas despesas teve um aumento de 11% em 2022 através da análise horizontal.  As despesas com pessoal e encargos sociais quase se mantem estável em 2020 e 2021, ambas possuem respectivamente 40% e 41% na análise vertical e um aumento de 13% de 2020 para 2021 na análise horizontal. Despesas de capital teve aumento de 14% em 2021, comparado na análise horizontal de 2020. Na vertical ficou com 13% respectivamente 2021 e 2022. In Inve vest stim imen ento to na an anál ális ise e hori horizo zont ntal al em 20 2021 21 co comp mpar arad ado o em 20 2022 22 teve teve aumento de 16% e na vertical se manteve 13% sob o total de despesas. E um ponto importante foi o superavit que em 2021 teve aumento de 2% comparado ao ano anterior na análise vertical sob o total e na análise horizontal 2022 teve um aumento de 20%.

 ATIVIDADE 2  A solvência de caixa corresponde à condição financeira de curto prazo visto que depende do nível e da liquidez dos recursos internos disponíveis, assim como da capacidade do município de produzir rapidamente recursos em caixa para aten atende derr as ob obri riga gaçõ ções es fifina nanc ncei eira rass imed imedia iata tas. s. Po Porr is isso so,, ex exis iste tem m gran grande dess preocupações quanto a capacidade financeira e gestão de caixa do município.  A análise da DFC do município de Pato Roxo auxilia nisso e pode ser  realizada por meio de análise vertical, análise horizontal, mas também pode ser feita com indicadores que apresentam a intensidade e o direcionamento da posição operacional de caixa. Isso contribui com a atuação pública na medida em que permite ter-se uma visão da capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes

 

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de caixa, bem como suas necessidades de liquidez. Nesse sentido, a seguir é destacado três exemplos desses indicadores. Representatividade do caixa operacional (RCO): este índice retrata a relação entre o Caixa Líquido Gerado das Atividades Operacionais (CGP) e as Despesas Operacionais (DO). As DO são os Desembolsos ou Saídas de Caixa das  Atividades Operacionais e elas revelam o potencial do governo municipal em financiar suas atividades. Quanto maior é essa relação, menor é o risco financeiro e maior mai or a cap capaci acidad dade e da entida entidade de govern govername amenta ntall em res resist istir ir a po possí ssívei veiss crises crises financeiras. Indicador da atividade operacional (IAO): mostra a parcela da geração líquida de caixa proporcionada pelas atividades operacionais do governo municipal, sendo obtido pela relação entre o Caixa Líquido Gerado/Consumido das Atividades Operacionais (CGP) e a Caixa Líquido Gerado/Consumido Total. Os indic indicadore adoress financeiro financeiross são utiliz utilizados ados para avali avaliar ar o dese desempen mpenho ho de uma empresa. Quando se trata de caixa operacional os principais indicadores são: 

IAO – Indicador da Atividade Operacional



RCO – Representatividade do Caixa Operacional

2020  RCO= 11.756/59.455= 0,19 2021 RCO= 1.366/74.617=0,01 2022  RCO= 11.486/79.315=0,14 2020  IAO= 11.756/7.530=1,56  2021 IAO= 1.366 / (-3.295) = - 0,41 2022  IAO= 11.486/6.265=1,83

Dentro da gestão de empresas existem os indicadores que são elementos primordiais para o gerenciamento das mesmas. No que se refere aos indicadores relacionados ao caixa operacional tem-se os seguintes:

 

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- Representatividade do Caixa Operacional (ROC). - Indicador da Amortização de Dívida (IAD). - Indicador da Atividade Operacional (IAO). Para Pa ra en ente tend nder er me melh lhor or es esse sess in indi dica cado dore ress po pode demm-se se ap apre rese sent ntaa-lo loss separadamente, destacando-se que todos eles se referem a situação de caixa da empresa. O ind indica icador dor ROC é capaz capaz de rel relaci aciona onarr o cai caixa xa líq líquid uido, o, ref refere erente nte as atividades operacionais, e as despesas operacionais. O in indi dica cado dorr IAD IAD ap apre rese sent nta a aos aos ge gest stor ores es a qu quan antitida dade de de recu recurs rsos os gerados pela empresa para o pagamento de suas dívidas, relacionando o passivo total da empresa e caixa líquido operacional. O ind indica icador dor IAO faz a distin distinção ção da ger geraçã ação o líq líquid uida a de cai caixa xa ref refere erente nte as atividades operacionais. 

IAO – Indicador da Atividade Operacional demonstra a parcela da geração líquida de caixa que é gerada pelas

atividades operacionais é obtido pela relação entre o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais e o caixa líquido total 

RCO – Representatividade do Caixa Operacional demonstra a relação entre o caixa líquido das atividades operacionais e

as despesas operacionais quanto > for o resultado de RCO < será o risco financeiro da empresa Um saldo líquido nega negativo tivo no flux fluxo o de caixa operacional operacional de caixa ao longo de vários períodos é um indicador de risco financeiro ou de vulnerabilidade financeira do município Pato roxo O fluxo de caixa é o valor líquido de caixa e equivalentes de caixa sendo negociados dentro e fora de uma empresa em um determinado período. Se uma empr em pres esa a te tem m flflux uxo o de caix caixa a po posi sititivo vo,, os ativ ativos os líqu líquid idos os da em empr pres esa a es estã tão o aumentando. A receita líquida é o lucro que uma empresa obteve, ou a receita remanescente, depois que todas as despesas foram deduzidas. O lucro líquido é comumente referido como resultado final, pois fica na parte inferior da demonstração de resultados. Sim, há momentos em que uma empresa pode ter fluxo de caixa positivo enquanto relata lucro líquido negativo. Mas, primeiro, precisamos explorar  como o fluxo de caixa e o lucro líquido se relacionam.  

 

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O lucro lucro líquid líquido o é ca calcu lculad lado o subtra subtraind indo o os custos custos de faz fazer er neg negóci ócios, os, incluindo despesas, impostos, depreciação e juros sobre dívidas da receita total . Se o lucro líquido for positivo, a empresa é líquida e tem maior probabilidade de pagar  suas dívidas, pagar dividendos aos acionistas e pagar suas despesas operacionais (GITMAN, 2002).  Quando uma demonstração demonstração de fluxo de caixa operacional está negativa, negativa, isso significa que a forma como a empresa gerencia os ganhos não está efetiva. Isso quer dizer que não está conseguindo cobrir apenas como o seu funcionamento, o que é um grande problema. problema. Isso aind ainda a pode simbol simbolizar izar que o negócio est está á com p problemas de contas contas para receber ou pagar. pagar. Antes de tomar qualqu qualquer er medida para sanar nar es esta ta,, é pre reci ciso so um uma a anál ális ise e mai aiss profu rofun nda, vis isto to qu que e is isso so in ind dic ica a vulnerabilidade para a empresa, sendo ideal e recomendado que controle está a análise dentro de planilhas de fluxo de caixa. De acordo acordo com a Lei de Responsabilida Responsabilidade de Fiscal, Fiscal, que é uma Importante Ferramenta gerencial para o Administrador Público, por se tratar de uma lei que estabelece regras que minimizam os diversos me canismos de desvios, através de trajetórias, prazos, formas de adequação e, por último, sanções institucionais, em caso de de descu descumprim mprimento ento da lei. lei. A Lei de Res Responsa ponsabilid bilidade ade Fiscal Fiscal

forne fornece ce dad dados os

analíticos de acompanhamento das despesas e receitas públicas, alinhando eficácia e legitimidade as opções de probidade do gestor. O fluxo de caixa é relatado na demonstração do fluxo de caixa, que mostra onde o dinheiro está sendo recebido e como o dinheiro está sendo gasto. O fluxo de caixa é o valor líquido de caixa e equivalentes de caixa sendo negociados dentro e fora de uma empresa em um determinado período. Se uma empresa tem flflux uxo o de caix caixa a po posi sititivvo, signi ignififica ca qu que e os ativ ativos os líqu líquid idos os da empr empres esa a es estã tão o aumentando. O fluxo de caixa negativo é comum para novos negócios. Mas, você não pode sustentar um negócio com fluxo de caixa negativo de longo prazo. Com o tempo, você ficará sem fundos se não conseguir obter lucro suficiente para cobrir as despesas (ROBBINS; DECENZO, 2004). 

 ATIVIDADE 3

 

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 A) Sim, é a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil, não é da prefeitura, mas é nacional, ele indica a expectativa de vida, riscos, e causas de morte B) A pre previd vidênc ência ia geral geral seg segue ue aplica aplica as mes mesmas mas reg regras ras par para a tod todas as as pessoa pes soas, s, já em Pato Pato Roxo Roxo a reg regra ra é dif difere erente nte,, os ho homen menss se apo apose senta ntam m ant antes es das mulheres O RPPS é o regime previde previdenciário nciário próprio de cada en ente te federativo, de filiação obrigatória para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, enquanto que o RGPS é uma entidade pública de caráter obrigatório para os trabalhadores regidos pela CLT, inclusive os integrantes de cargos exclusivamente em comissão, empreg emp regos os pú públi blicos cos e cargos cargos tem tempor porári ários, os, se sendo ndo ger gerido ido pel pelo o Govern Governo o Fed Federa eral,l, através do INSS. C) Sim, Sim, os ho home mens ns mo morr rrem em mais mais ce cedo do e is isso so é le leva vado do em co cont nto o em cálcu cálculos los atu atuari ariais ais.. O RGP RGPS S é um esq esquem uema a de pil pilar ar úni único, co, obr obriga igatór tório, io, com repartição, operado pelo Instituto Nacional de Seguro Social. Um elemento chave do RGPS é a forte redistribuição para os idosos pobres. A redistribuição é alcançada princi pri ncipal palmen mente te por mei meio o de ise isençõ nções es de contr contribu ibuiçõ ições es e tax taxas as de con contrib tribuiç uição ão reduzidas para trabalhadores de baixa renda e certos setores, fornecendo um nível mínimo de pensão generoso. No entanto, essas isenções enfraquecem a base de contribuição, o que é contraproducente para alcançar a sustentabilidade financeira de longo prazo do sistema. D) Mai Maior or tempo tempo apose aposenta ntado do recebe recebend ndo o ver verbas bas,, mai maiore oress cus custos tos com saúde e outros pontos. Uma alta taxa de contribuição no sistema RGPS geral e para a previdência social como um todo leva a uma mudança do setor formal para o informal. O sistema brasileiro carece de incentivos para participar da previdência soci so cial al,, po pois is of ofer erec ece e ass assis istê tênc ncia ia soci social al gene genero rosa sa co com m ba baix ixos os requ requis isititos os de elegibilidade. Os empregados do setor privado têm direito a se aposentar com pensão completa aos 65 anos para homens e 60 para mulheres se tiverem um histórico de contribuição de pelo menos 15 anos. Alternativamente, é possível aposentar-se após ter contribuído para a previdência social por 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, independentemente independentemente da idade i dade do aposentado. Ela afeta o sistema previdenciário em todos os lugares, é por isso que países que aumentam a expectativa de vida e não fazem reformas previdenciárias, tendem a sofrerem com crises.

 

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 ATIVIDADE 4  A preocupação das organizações que implementam um sistema de gestão ambiental tem se mostrado crescente nos últimos anos, demonstrando o intere int eresse sse em com compre preend ender er as normas normas amb ambien ientai taiss em co conso nsonân nância cia co com m sua suass atividades, de forma a reduzir os danos causados ao meio ambiente. Essa Es sa post postur ura a adot adotad ada a ampl amplia ia as po poss ssib ibililid idad ades es de cres cresci cime ment nto o do negó ne góci cio, o, um uma a ve vezz que que a em empr pres esa a asso associ cia a su sua a ma marc rca a à bo boas as prát prátic icas as ve verd rde ee ecologicamente corretas. Mas essa preocupação, somente surgiu pouco depois da metade do século XX, visto que anterior a isso, as empresas não se preocupavam com os impactos que suas atividades poderiam causar ao meio ambiente. Sem mencionar, que naquela época, a legislação era obsoleta e não havia fiscalização suficiente. Somente após a ocorrência de acidentes ambientais é que os Órgãos respon res ponsáv sáveis eis passa passaram ram a se preocu preocupar par,, foc focand ando o em aç ações ões que possib possibili ilitav tavam am remediar a ocorrência, para então decidir como minimizar os danos.  A auditoria ambiental serve exatamente para certificar se as empresas realmente estão cumprindo as leis e se as características divulgadas pelo marketing verde não ficam somente no discurso. O Brasil conta com leis regularizando as auditorias desde a década de 90, mas em 2002 todas as legislações separadas foram substituídas e unificadas pela NBR ISO 19011, ou Diretrizes para auditorias de Sistema de Gestão de Qualidade ou Ambiental. Assim, a auditoria ambiental pode ser definida como um procedimento sistemático pelo qual organizações avaliam sua adequação a critérios ambientais preestabelecidos. Mas, foi somente a partir da década de 70, nos Estados Unidos, surgiram as auditorias ambientais com o principal objetivo de verificar o cumprimento da legislação. Naquela época, as indústrias de energia, petroquímicas e químicas, estavam sujeitas a graves acidentes ambientais, além de econômicos e sociais. Esse fato, levou ao surgimento das auditorias ambientais como obrigações impostas por agências reguladoras após acidentes graves.  Auditor ambiental  Auditor ambiental tem pape papell funda fundamenta mentall no processo processo de audit auditoria, oria, pois será ele o responsável por fazer a avaliação sistemática, documentada periódica e

 

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objetiva das informações, além de coletar dados através de entrevistas, comparando os dados com os critérios da auditoria.  A norma NBR ISO 14.010 define auditoria ambiental como “processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidencia de auditoria para determinar se as atividades, eventos, sistemas de gestão e condições ambientais específicos ou as informações relacionadas a estes estão em conformidade com os critérios de auditoria e para comunicar os resultados deste processo ao cliente. A Auditoria Interna, que é executada por  cola co labo bora rado dor, r, in inde depe pend nden ente te da unid unidad ade e audi audita tada da,, es espe peci cial aliz izad ado o no obje objeto to da audi au dita tage gem. m. Se Seu u ob obje jetitivo vo pr prim imor ordi dial al é obse observ rvar ar se ho houv uve e cu cump mpri rime ment nto o do doss regulamentos e os procedimentos normativos planejados para a empresa, além de possíveis acidentes e irregularidades praticadas  ATIVIDADE 5 Há três tipos de regimes de tributação que podem ser adotados pelas empresas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Esses regimes determinam qual será a forma de apuração, ou seja, qual o sistema e os prazos que a empresa deverá seguir no momento de realizar o pagamento dos tributos. Outro ponto definido pelo regime se trata de qual alíquota será aplicável, ou seja, o percentual com que um tributo incide sobre o valor do importe tributado.  Ainda pode-se mencionar que o regime tributário é responsável por  indicar quais os tributos deverão ser pagos pela empresa, tendo em vista que podem ser configuradas algumas hipóteses de não-incidência ou de isenção. Então, me diz, deu para perceber que basicamente toda a organização tributária de uma empresa depende do regime tributário adotado. É por isso que existem muitos critérios a serem analisados na sua escolha, como o porte do negócio, a área de atuação e até o planejamento de rendimento ISSQ ISSQN N é o Im Impo post sto o sobr sobre e serv serviç iços os de qu qual alqu quer er na natu ture reza, za, tamb também ém chamado de ISS. Trata-se de um tributo brasileiro instituído e/ou modificado pelos municípios de todo território nacional (Art. 156, III, Constituição Federal).

 

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Fora desse contexto, temos o Distrito Federal, que possui atribuições e responsabilidades de Estados e Municípios e os impostos vinculados ao ICMS (Impostos compreendidos em circulação de mercadorias), conf art. 155 II da CF/88. Valor

do

serviço

x

alíquota

do

ISSQN

=

ISSQN

a

ser

recolhido

R$ 5.000 x 4% = R$ 200

Preço do serviço

R$ 5.000,00

 Alíquota da atividade

4%

Valor ISSQN

recolhido

de

R$ 200,00

No Br Bras asil, il, a base base de cá cálc lcul ulo o do doss trib tribut utos os é co conc ncei eitu tuad ada a co como mo um uma a grandeza econômica sobre a qual incide uma alíquota para resultar no valor a ser  pago deste tributo, o Código Tributário Nacional especifica para cada tributo uma base de cálculo distinta.  A base de cálculo do IPTU está prevista no artigo 33 do CTN, sendo o valor venal do imóvel, considerando o valor do terreno mais o valor da construção, sendo, portanto, o valor do bem se posto à venda, neste sentindo aponta Kiyoshi Harada (2012, p.122): Em termos doutrinários, o “valor venal é o preço que determinado imóvel alcançaria em uma operação de compra e venda a vista, segundo as condições usuais do mercado imobiliário, administrando-se a variação de dez por cento para mais ou para menos. Dess De ssa a fo form rma a não não pode poderá rá a au auto tori rida dade de ad admi mini nist stra ratitiva va real realiz izar ar o lançamento de modo subjetivo, pois deverá observar os limites exigidos pela lei e have ha vend ndo o viol violaç ação ão a esta esta re regr gra a esta estabe bele leci cida da por por le leii o ag agen ente te pú públ blic ico o será será responsabilizado.  A obrigação principal é o recolhimento dos impostos ou contribuições, já as obrigações acessórias são um dever geralmente atribuído com as declarações, a

 

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fifim m de admi admini nist stra rarr as ob obri riga gaçõ ções es tr trib ibut utár ária iass e demo demons nstr trar ar a ap apur uraç ação ão e o recolhimento dos impostos ou contribuições.  As obrigações acessórias podem ser mensais, trimestrais, semestrais, anuais ou até mesmo diárias de acordo com o fato gerador, ou seja, quando ocorreu o fato a ser declarado. Devemos destacar destacar que o pagamento de penalidade penalidade tributária é uma obrigação acessória . CONSIDERAÇÕES De acordo com a realização deste estudo, pode-se concluir que o tema abordado é de grande importância, pois aponta os mecanismos e estratégias que podem ser utilizados para aumentar o desempenho no município. Neste sentido, o planejamento estratégico é uma importante forma de atender  à necessidade de obtenção das melhores diretrizes e planos para a empresa, para que essa tenha garantido o cumprimento de sua missão, além de assegurar sua continuidade. Plan Planej ejam amen ento to e eq equi uilíb líbrio rio são são as pa pala lavr vras as de orde ordem m qu que e ga gara rant ntirã irão o O desenvolvimento de uma gestão eficaz não se trata apenas de orçamentos, mas para par a desemp desempenh enho o financ financeir eiro, o, ass assuma uma a respo responsa nsabil bilida idade de por pro prome messa ssas, s, ev evite ite dívidas e Déficits públicos que não permitem atingir metas e diretrizes De acordo com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento anual, instrumento norteador da ação pública. O município vem desde o planejamento de suas atividades, direcionando suas su as op oper eraç açõe õess de fo form rma a re resp spon onsá sáve vel,l, tend tendo o co como mo di dire retr triz izes es am ambi bien enta tais is a preservação da biodiversidade, o uso responsável dos recursos e a mitigação dos riscos.

 

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REFERÊNCIAS BRASIL. Lei nº 10.406/02, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. [Artigos nº. 1.052 e seguintes] COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Conceitual Básico: CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico. CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis LAVINAS, l; ARAÚJO, E. Reforma da previdência e regime r egime complementar. Revista de Economia Política. Vol. 37, nº 3, pp. 615-635, jul-set/2017 CARVALHO, A.C.; CARVALHO, D.F.; AIRES, A.P.A. O déficit do sistema previdenciário brasileiro: análise econômica para o período de 1995-2018. Espacio  Abierto Cuaderno Venezuelano de Sociologia. Vol. 28, nº 3: pp. 129-172,  jul-set/2019.