Para Uma Crítica Da Razão Bioética - Pessoa PDF

 

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A. Ca sse11di que o repreendia por utilizar a muito contestável noçilo de alma Descartes respondia que ela rd eva efectivamente des  ses nome s «impostos «impostos por pessoas ignorantes ignorantes,, o que faz com que nem ; ~ . p r

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CAPÍTULO 1 PESSO

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«quando são recebidos umá vez deixamos de ter liberdade para os mudar quando vemos que não são bem compreendidos»11. No que diz respeito à palavra bioética coloquei-me ao nível desta sabedoria carte  siana , que se ajusta à utilização comum , para melhor fazer compreender a radica/idade crítica da razão.

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É somente somente pela sua rela relaçção com o homem Paulo, seu semelhante,, qu e o homem Pedro se refere a si próprio semelhante enquantoo hom enquant homeem . Mas, ao fa zêzê-lo lo,, o referid o Paul P aul o, com toda a su a corporeidade corporeidade pauliniana de carne e osso, osso, toma igualmente para ele valor d e forma fenomenológ fenomenoló gica do génerr o humano .» géne KA RLM A RXl

Setembro de 1992- Dezembro de 1993

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N ada m ais el ele men t a r, à

prim eir iraa

pessoa hu h u mana. Co C on tu do, po u cas de ter erm m inar claram en entte .

v ista, d o q u e a ide ia d e

noções são t ão d ifíce fíceii s

de

N ão é qu q u e, como por veze vezess se lê, a pessoa seja uma real realid idaa de m as dem asiiadamen adamentte compl complexa para ser enunciada num concei concei to. Pois Poi s um concei onceitto não te t e m unicame unicam e nte como função ser a imagem do seu ob ob jecto jecto.. Como Como diz, di z, aproximadamen aproximadamentte, Spinoza, o conc concee ito de d e círcu círcullo não tem de d e ser redond o.2 O conce conc eito de de cão n ão t em q u e l adr ar ar.. Assim Assim,, po d e perfeitam perfeitam e nt ntee haver u m conn ceit co eitoo não contraditóri ontraditórioo d a co ntradi ntradição, ção, u m conc c onceeititoo simpl simples es d o comple complexo. xo. Se o próprio Deu s se d efin finee n a Bíblia e m tr ês

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11 Répons es au x cinquiemes objections,

Gallimard, La Pl Pléiade éiade,, 1952, p. 481.

em Descartes,

et lettres, Oeuvre s et

1 K Marx, Le Capital Livro I, trad. Jean-Pierre Lefebvre Lefebvre,, Éd Éd.. sociales, 1983, e PUF/Qu adr ige, 1993, p. 60, nota 18 [tradução porh1guesa: O Capital b·adução de António Dias Gomes, Lisboa, Delfos, 1973-74 2 volumes)]. (Tradução ligei ramente modificada por mim.) mim. ) 2 De la réform e de l'entcndement , em Spinoza, Oeuvres Gallimard Gallimard,, La Pléiade, 1954, p. 168 [tradução portuguesa: portuguesa : Tratado sobre a Refonna do Entendimento tra dução, prefácio e notas de António Borges Coelho, Lisboa, Livros Horizonte, 1971]. O texto diz o seguinte seguinte:: A ideia do círculo não é algo que tenha uma periferia, um centro, como o círculo.» círculo. » Em Comprendre la philosophie marxiste Éd. sociales, 1982, p. 118, Mari Mariee-H -Héélen lenee Lavallard acrescenta que l'humanité>> > (Outubro de 1989 , Odile ]acob, 1992, p . 473 . Isto nã.o quer dizer qu e o corpo humano seja estranho ao direito. Ele encontra o seu lugar, nomeadamente no no Código Penal, Penal , em razão do s at entado ntadoss que pode sofrer. CJ o m m ~ u Tho Th ouvenin uvenin,, «Le s projets de oi sur le corps h u m a i n des pnnCipe pnnCipess gen e rau x pour un e Iég islation spécial péciale», L'Ethique, e», em Préven ir «L'Ethiqu e, l' Homm e, la

· Santéé>> n-º 22, primeiro semestre Sant semestre de 1992, p. 81. 11 Mari Mariee-Angel e Hermitte Hermitte,, «Lembryon « Lembryon alé aléatoire >> em Le Ma g sin des enfant s obra citada, p. 26 3.

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desfalece e se torna incapaz, nem por isso elas deixam de per manecer como exigências plenas atribuíveis a terceiros terceiros - pai, tutor,, homem de lei- convidados a emprestarem tutor emprestarem--lhe a sua pró pria liberdade. Nada ilustra melhor a essência incorporai da pessoa. Uma vez delimitado com exactidão o seu conceito, espanta -nos ver que, com tanta frequência, se continua a pedir à biolo biolo gia que nos esclare esclareça ça sobre ela - sobre o seu começo, o seu fim, fim, e mesmo sobre o seu próprio ser. Alguém se se lembraria de pedir

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nos instruísse sobre aquilo que constitui a beleza de um quadro? Num pedido deste género, género , trai--se a incompreensão profunda daquilo que é um facto de trai da natureza De resto, resto, os cu ltura. BióÍogos, não subam c i n ~ mais sábios dentre eles sabem-no, pois declinam firmemente

sentido, a arbitrariedade inerente e uma ficção, ou, se se prefe rir, o seu carácter purament puramentee decisório. Mas então as coisa coisass invertem-s e invPncivç+n.c nte. Absc luta luta.. relativamente às realidade rea lidadess antropológicas que se esforça por apagar, a pessoa aparece, por isso mesmo, inteiramente relativt. relativt. , ,

este género de convite dirigido à sua disciplina. é a ciência do ser vivo que funda o respeito pelos mortos. mortos . N E ão a Declaração dos Direitos do Homem não se apoia na embriologia para pro clamar que os homen homenss nas nascem cem iguais em direito s: insustentável se pretendesse descrever um dado natural, tal princípio opõe deliberadamente à natureza a ficção, que nos nos impõe que faça mos prevalecer. Eis pois, pois , ao que parece, o esta estatut tut o da pessoa assegurado. assegurado . Mas, quant quantoo mais se consolida a sua autonomia racional, mai maiss a fragi fragililizza o seu distanciamento do real. Voltando resolutam reso lutamen en te as costas ao facto, não será uma tal concepção da pessoa pessoa,, no

aos ético -jurídicos éticoquais tirar se decide apoiá-la. De que conceitos incondicionalismo pode nos ela então partido? Também aqui, a reflexão de Kant é exemplar. Não há pessoa sem liberdade liberdad e - esse modo d e det deter erminaçã minaçãoo de um ser sensível ond e é suposto ele escapar escapar a toda a causalidade natural- , mas uma libe;dade que há que reconhecer, por is so mesmo, mesmo, que é inconcebível inconcebível,, a tal ponto que «qua «qualqu lquer er esforço, qualquer trabalho para procu procu rar uma explicação para ela, afirma o filósofo filósofo,, é pura perda d e tempo» 15. Pedra angular d a pessoa, como a considerámos at atéé a qu i a lib e rdade ergue -s -se, e, a seus ol hos , dos postulados da razão prática, como a ex ist istência ência de Deus ou a imortalidade da

qu arbitrá fim contas, menos meno s abs abso olut ar bitrári ri a? Termodesta não vpo pisã ol éo mico,dereivindic reivin dicado, ado, pelo co ntraário,e pelos defensores isão tota lm ente simbólic simbólica. «Como se a definição da pessoa, es escreve creve a psicanalista Monette Vacq Vacquu in, _pudesse não ser arbitr arb itr ária.>> 12 A ideia é, ccntudo, preocupante. E claro que a pessoa resulta das ficções, sustenta, por seu lado, uma jurista como Catherine Labrusse-Riou, mas des sas «ficç «ficções ões não arbitrár arbitrárias> ias>> > às quai s o direito é obrigado a recorrêt.13 Apreciações con tr aditórias? Certamente que não, pois a arbitrariedade pode ent ender-se a diversos níveis. No sentido habitual, é a ausência de motivos motivo s válidos qu e torna uma escolha arbitrária; num sentido mais ele

alma alma. . Éacto difícil de mo modo doComo maiss claro mai queentão, ela está su spensa de um de dizer fé metafísica. recusar, a arbitrarie dade última desta representação da pessoa? E de que modo poderia ela estabelecer um acordo entre moralistas especulati vos e cientistas positivos, entre almas crentes e espírito espíri toss incré dulos? Com o carácter incondicionado da pessoa, desvanece-se desvanece-s e também a sua universalidade. Válida para todos todos,, em pensa mento, pelo próprio facto da sua completa abstracção abstracção,, ela não pode sê-lo n a realidad realidade, e, por ca causa usa da d a s ua so solidariedade lidariedade patente com uma cultura particular. Como mo s trou Marcel Mauss 1 numa noção a pessoa, no sentido jurídicoanálise de queclássica aqui seda trata, é o 6,termo provisório de umamoral longae história, marcada, nomeadamente, pela persona latina latina,, o homem cristão, o indivíduo da sociedade burguesa o cidadão das Luzes. Tradição prestigiosa e altamente pregnante, sem qual quer dúvida, exposta contudo a muitas contradições íntimas e a

corant es à química dos corantes

que

vado, o próprio facto de sedefender escolher.o No primeiro jurista épode, evidentemente, carácter bem sentido, m o t i v ~ oo de qualquer construção arguindo que apenas ela penmte «pro teger> >a vida do sujeito, «sem por isso confundir a pessoa com o seu destino biológico»14 biológico»14.. Resta, contudo no segundo 12 Monette 13

Vacquin,, Vacquin

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em Le

Catherine Labrusse-Riou, «S ervitude, servitudes», em Bernard Edelman e Marie-Angele Hermitte, L Homme  Homme   la na.ture et le droit   Christian Bourgois 1988 p 327.

14. Ibid .  p . 327.

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Kant,, Fondements de la métaphysique des moeurs, Delagrave, 1952 p. 20 6 (tra Kant (tra dução portuguesa portuguesa:: Fundamentação d Metafísica do s Costumes, tradução de Paulo Quintela, Lisboa, Ed. Setenta, 1986 1986). ). 16 Mareei Mauss, Sociologie et anthropolo gie, PUF, 1991 , pp . 333 -361. 15

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limitações externas. Não que ela possa ser encarada como exclusivamente ocidental. Mas poderá ser interiorizada interiorizada,, por exemplo,, por um Kan exemplo Kancc.k, ~ s t r n h o à nossa Jr< :neira de sermos indivíduos em sociedade1 sociedade177, ou por um Hindu, formado na evi evi  dência da metempsicose metempsicose?? E, no nosso próprio ambiente cultu cultu

es tes seres reais não é, portanto, somente contestável, mas, pura e simplesment simplesmen te, impraticável. Assim, não há pessoa «de direi t o» sem pessoa «de bcto ». Toda a n á l i deve ser :rE:tomada.

de quantas contestações teóricas e recusas práticas é ela ral, objecto? Paradoxo: face ao carácter tão relativo desta universali dade fictícia , não será, pelo contrário, a biologia que p õe fora de dúvida, através da infinitude das diferenças individuais, a identidade natural de todos os homens, inscrita nos traços comuns dos seus genomas? E ainda não é tudo tudo.. Nesta visão da pessoa, a única preocu pação parece ser defini-la em compreensão compreensão:: o que é a pessoa?, para identificá-la com a id eia de sujeito racional livre. E parece considerar-se que seria fixada, no mesmo movimento, a sua extensão:: o que é uma pessoa er\.tre os seres concretos? O ra, esta extensão

PESSOA REALIDADE NATURAL? Tínhamos partido de uma convicção arriscada: a pessoa é incorpora . Partamos agora da evidência oposta: a pessoa é o ser carnal. É o respeito por ele, e não por uma ficção, que se tra ta de assegurar. E portanto, sem surpresas, pela b i o m e ~ i c i n que se deve começar, quando se quer pensar a bioética. E ver dade que se dis di sse e se repetiu que a ciência do ser vivo nada tinha a ensinar ensina r -no -noss sobre a consistência da pessoa. Mas este desprezo pela informação científ científica ica adequada não resiste ao estudo de um único dossier d e ética biomédica. biomédica . Bem entendido, o sabe saberr biológico não nã o entr entraa em concorrência com a moral nem

fo i posta, última questão como é insolúvel, insolúvel , um vesz con que pensar questão, a pes pe s soa, tal seria justamente abstrai r-se deste destes s eante ntes cretos. El a é reduzida a um a característic ca racterísticaa atribuída - e é aí qu e está a sua arbitrariedad e. É p reciso ainda aind a di dizz er quais quais sã sãoo os cr i t ério érioss d e at rib ribuu içã o d es essa sa ca r a cter cteríísti stica. ca. E o nd e p roc rocuu rá rá-l -los, os, senã se nãoo do lado d es este tess in di divvíd u os fí sicos que se pretende igno rar? Assim Ass im,, a p essoa não não p ode ser um a enti e ntidd ad e tão ab abstra cta q u e nã o comece e a cab abee no t emp o : em qu e pont os da vi da empírica de d e vemo vemoss situar este este come começço e est e stee fim fim?? Ela não pode ser tão ideal que não se relacione com o mais e o menos: será o direito, será a moral que nos dirão que razão podemos supôr haver no demente, que liberdade no autista, que sujeito no doente em coma? Temos que submeter-nos à evidência: a pessoa só é valor quando valoriza seres reais. Excl ui r do seu campo

com o direito no esclar e sclare ecim cime sobr obree opa bra e mno esainstruir justiça .sobre justiç E tamo bco ém m não pretende substitui substituir reanto filosofia p abe nos itoo e sob so b re a liberdad e. El e limit limitaa-se, ap a re ntemente ntemente,, a muito su jeit menn os d o q u e isso: ao or me org âni ânico, co, ao n euro nal nal,, a o bi bioomol moleecular. A s u r pr esa para o p rof an o consist cons iste, e, e nt ão, em e m constatar que este saber sabe r altame altamenn te complexo do elementar n os f az, muit as vezes, avançar m ais na consider consider açã açãoo d ev eviida ao hom em real do qu e tod tod a a lit litera eratu tu ra ap apologé ologé ti ca sobre sobre a sua eminente dignidade. dignidade . Todass as pess Toda pe ssoas oas têm o m es esm m o valo v alo r? Esta tese ético-·jurídi ca capital não deixou de d e ser alvo das denegações daqueles que tomam por adquirida a noção de «raças» humanas. A biologia estabelec estabe lecee de modo indubitável a inanidade de uma tal crença. Cada pessoa é um ser singular? A genética e a imunologia con con  ferem a esta evidência intuit intuitiva iva um alcance totalmente inespe rado, reveland o a insondável variedade dos acasalamentos genético genét icoss e das combinações do sistema HLA 18. De modo mais

Cf Maurice Leenhardt, Do Kamo- La Personne et le mythe dans le monde mélanésien Gallimard, 1947. O dirigente independentista Kanak Jean-Marie . Tjibao aouu explicava Le Monde 2-3 de Dezembro de 1984, p. 9): >

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18 Da mesma maneira que há grupos sanguíneo sanguíneoss determinad determinados os por um sistema de antigenes ao nível dos glóbulos verme vermelh lhos, há também grupos orgâ orgânicos nicos compatív com patíveeis ou ou incompatíveis en entr tree si, cujo con conhhecimen ecimento to é capital em maté ria de enxertias de órgãos, e que são determinados por um sistema de anti antige ness ao nível dos glóbulos brancos (daí o seu nome de sistema HLA: Human ne Leucocyt e Anti Antig gen s   A sua descoberta valeu o Prémio Nobel da Medicina a Jean Dausset, em 1980.

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geral, é impossível di zer o que q ~ e r _qu e seja valioso sobre o nascimento e a morte, sobre a propna humamdade do homem, sem -começar por assimilaJ1 as experiências, frequentemente deàpantes , das ciêncías dâ vida e da s a ~ d e O r ~ s p e i t o pelo ser humano cessa então de ser um o rande 1mperat1vo formal para

garantido gara ntido pelo que passa por ser uma cons constatação tatação de facto, ele respeito:: o do jurista jurista,, para quem o ser beneficia de apoios de respeito _ concebido é, à p 8. rtida rtida,, snjeit.o rle. rle . di.r ei eito to , sob cs.:.:r v J0 ·seu·· nascimento viá vi á vel; o do teólogo teólogo,, que professa, acompanha9-o por uma tradi tradição ção considerável, a tese da animação imed1 imed1ata 2 0;

c i s s ~ A própria ~ e s s o a sai da f i c ç ~ o se povoar édeo obrigações abstracta: ser de carnep er e de sangue, do sofnmento e do deseJO , do olhar e da palavra, e, nesta base, da razão e da l i b e r ~ a d e - na acepção da palavra que a experiência ~ - p a r t i r da qual se concretizam as rubricas mestras da ex1genoa etica: preservar a vida, vi da, acalmar a do r, escutar o pedido, respeitar a vo vontad ntade. Alegar-se-á , com Hume, que o facto de modo n e n h ~ m fun da o direito? Muito bem . Mas o direito direito,, por sua vez, nao nega im punem ente o facto. facto . A ciên ciênccia é impiedosa com a arbitrarie dade. É aí qu e se encontra tod o o sentid sentidoo da fórmula cara a 19 Tea n Bernard : «Aquilo que não é científico não é ético.»

de tudo dúvida , o do bom senso: como duvi da,{ e, de acima que, quando o, sem óvulo é fecundado, começou co meçou um novo ser? Ora, é altamente instrutivo ver de que modo os bi biomédicos omédicos colocam co locam com precisão precisão,, sem ódio e sem tem or, questõe questõess d e facto muito desestabilizantes a es esta ta posição d e princípi o. 1. Que se quer dizer com «desde a concepção concepção»»? Isto parece ser óbvio. Ma Mas, s, já que é n ecessário, explic item o -l o: desde a penetr pene tração ação do es espermatozóide permatozóide no ovóci ovócito, to, e da união que dela resulta entre os cromossomas destes dois gâmetas. Será sufici suficien en tem te m ent e claro? Não, escreve sem hesitar um biólogo católico Charles les Th Thibault: ibault: trata trata -se de uma resposta «superfi «superficial», cial», co mo Char

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sem relaç rela çeão apologia a deçleuma trata -se, simplesm tratasimplesme nte,com nte , da acoapologi nstatação qu e,«moral a part partiicientífica r do f a l ~ o não se pode chegar ao justo. Neste sentido, através uma ~ I a  lécticca qu e escap lécti esc apava ava a Hume, o fac facto to dita, em certas orcunsta n cias, o direito: negativamente. Determina-o, negando-lhe a lati tud e de decretar seja o que for. Este ponto permanece na minha opini op ini ão, consideravelment consideravelme ntee subestimado na l i t e r a t u r ~ bioética. Ora, el ele diz respel'to, nada mais nada meno menos, s, que a questão central, aquela onde reside todo o enigma eni gma da pessoa: ao nó qu e formam, em conjunto, realidade e valor v alor.. Demo Demoremo remo -nos um pouco a ilustrá-lo com um exemplo i m p o r t a ~ t e «A

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começa a ncep ncepção». ção». Para mmtos les que pessoa se ocupam de desde ética biomédica biomédica, , seguidos - ou p ~ e c e d i  dos - por largos sectores sectores da opinião pública pública,, esta asserçao tem um valor fundamental e quase axiomático. Tal como é normal mpreendida endida ela significa que, de s d e o i n s t ~ n t mente co mpre da fecundação,, surge um ser humano ao qual devemos fecundação devemo s a t n b m ~ as d a q u ~

prerrogativas essenciais da pessoa. Enunciado normativo

19 De la biologie à l étlúque, obra citada, P- 40. Cf. o comentário de Jean e ~ n a r d a esta fórmula frequentemente in co mpre mpreeendida na re revv1s ta Pro;et, n.- 195, Se tembr mbro-Outubro o-Outubro de 1985, p . 105, nota 4. 4.

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um a razão forte2 e porPorq 1 Porqu u e esta forte21 penetração e esta união sumariamente ti das por q u ase instantàneas revelam revelam--se, quando abordadas mais finamente, um processo complexo, ocorrido durante uma long longaa jornada marcado por diferentes fases . Qual delas se deve escolher como instante inaugural? Gincana sem consequência? Julgar que o é seria não ver que uma tal sequênci sequência temporal oferece muita matéria para investigações biomédicas, cuja ava liação ética varia totalm totalmente ente segundo a res posta escolhida. Serii a ainda não capt Ser captaa r o alcanc alcancee profundo d a dificuldade dificuldade.. Na afirmação de que a pessoa começa «desde a concepção», o ponto que sustenta, ao decisivo é nciosamente, a ideia de instantaneidade. menos sile silenci osamente, a representação Édeela uma cesura ontoló gica na qual a pessoa pode ser efeito de um momento momento,, no seu carácter absoluto. Ora, aquilo que resulta do saber biomédico é

Tese segundo a qual De Deu s infunde directam directameent ntee a alma no embrião. Cf., n este mesmo capítulo, um comentário mais por porm menor enoriizado sobre este pon to no subtíh lo: Pessoa: um conce conceititoo inconc inconceebível? bível?»» 21 Char Charlles Thibault Thibault,, «Un biologiste, ensei nseigna gna nt-ch nt-chee rch rchee ur, face à l'ex péri mentation su r les animaux et sur l'hom l'homme> me>> em Aux début s de l vie   Des catholiques prennent position, Éd. La Déc ouverte ouverte,, 1990, p. 62. 20

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que não nã o há um «instante t» t» on onde de se possa situar um tal sur urgi gi m ento: po porr muito lon longe ge que vamos nadissecação do tempo, cor:tinll3mos tP.r entre mãos um processo proc esso e consequentemen te a gradualidade de uma um a gênese. É o próp próprio rio conceito d e pes pes soa como totalidade imediata, cuja entrada em efeito escaparia

poder--se -á dizer que poder que «s ão humanos » - e há que d izê-lo izê-lo,, com certe certe za, n es te sentido, d o ser concebido da noss nossaa espécie. Mas no se senti do forte , a expreseão su substanti bstantivil «ser humL> em Vers un anti -destin, obra citada, pp. 92-115. 24 enfants,.. obra c1t ada pp. 242 e 260, Marie-Ang e le Em Le Ma gaszn de s enfants, Henmtte ap rese nt a co mo mmha a proposição de d e «qu quee a pesso pessoaa humana

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J;

 

Podemos dizer, pelo menos, menos, que desde a fecundação estamos a lidar com um indivíduo? Nem isso, se se quiser convir em que as p r o p r i ~ g a q e s i m u n u l ó i c ~ s s ~ o as mais típicas da i n d i v i d u l i Jade no plano biológico. Ora, até ao fim da segunda semana, estas propriedades não se manifestam; aliás, pelo contrário, o embrião

Ora, os conhecimentos biol biológico ógicoss actuais põe põem m igualmente em causa esta imagem da fecundação como ponto de partida

de um processo finalizado. Inicialmente, porqu porquee o óvulo acaba- . dó de fe cund ar nãci é como ima ima--gina o - r o f ~ um a re:üidade re:üidad e com um destino unívoco que desenvolve a pouco pouco a sua -; actividade ma

apta para evoluções

uma

em fase pré-implantatória seria rejeitado pelo útero materno como um vulgar corpo estranho. estranho . Haverá indivíduo sem eu biológico? Há que render-se à evidência: o zigoto da nossa espécie é huma no, ma s isso é claramente insufic insuficien ientte para fazer dele um ser humano, nem que este fosse apenas _ ma carne capaz de sofrimen to - porta portanto nto para prov r que ele deve ser tido por uma pessoa. 3 . Que se quer dizer quando se defende que a pessoa «começa» desde a concepção ? Será isto uma constatação ou um decreto? Se fosse um decreto jurídico-moral, certamente que a ciên iência cia nada teria a dizer. Mas o utilizador deste verbo no indi indi  cativ cat ivo o mistura d e novo as pistas: v este um decreto de constata

célula totipotente diversas e cuja srealização realizaçã o resulta, não da emergência de uma , única possível, mas da eliminação de todas as outras. verda de qu e a p artir do z igoto hum an o não aparecerá um ra to ou ' uma mosca, mas também não aparecerá necessariamen te um ser humano. Da divisão celular, pode resultar um embrião informe25,, ou mesmo um tumor. A maior parte destas cé informe25 célula lulass pro du zirá, não o em b r iã iãoo mas a sua place plac enta . At é à terceira semana sem ana , o próprio embrião pode dividir-se, para for forma marr gêmeos gêmeos.. E o ser humano chegad hegado o ao fim será o fruto de um a imprevisí imprevisí vel e pigé pigénese, nese, tanto quanto dos da d ados genéticos iniciais. iniciais . Como

ção. Faz como se o dir ção. direeit ito o pudesse tirar partido de um facto. E zanga-se quando se responde: o senhor nega que, com a uniã união o dos dois gâmetas, entra na ca calha lha um novo ser, embrionário, sem dúvida, mas já provido do equipam equipameento genético que vai fazer dele, não um rato ou uma mosca, mas um indivíduo da espécie humana? Assim, concepção é tida como um autêntico conzeço isto é o empenhamento numa história orien orientad tad a onde um tenno futuro estaria já fixado no presente,. de maneira qu e recon econh h ecer nele uma pessoa relevaria, não da aposta, mas da certeza.

não co conclu ncluir ir q u e o destino unívoco do zigot zigo to é um mito, como o é a rep re resentação sentação finalizada de um começo? Mas há mais. Nas condições n aturais da reprodução huma na, 50 a 80 dos en1br en1briõe iõess abortam espontaneamente nos pri meiros dias e são evacuados sem o conheciment conhec imento o das mulheres que os traziam dentro de si. No estado actual de incerteza, os au tore toress parecem escolher entre estas duas avaliações extremas, segundo as suas orientações ideológi ideológicas cas..  6 Seja como for for,, tal é o destin desti n o da maioria dos embriões - em consequênc ia, n omeada omeada mente de anomalia s cromossômicas . Po rtant o, há muitas fecundações que não produzem um ser humano viável. Este

seja definida p or dois el electroencefalogramas, o do início e o do fim» fim », reme tendo, neste ponto, para uma entrevista que me foi feita por Josette Alta e publicada pelo Nouvel Observateur n.º de 10 a 16 de Maio de 199 0. Ora, nem a frase que me é imputada, nem qualquer outra com o mesmo senti do, figuram, de modo algum, nessa entrevista ntrevista,, pela simples razão de que eu defendo um ponto de vista exactamente oposto oposto.. Evocando as razoes científicas pelas quais é tão difícil pretender que o embrião seria já um ser humano defendi nessa entrevista entrevista a ideia de que ele nem por ISSO deve dei xar de ser tratado como pessoa potencial s ublinhando que se trata de uma «questão ética». E comentava: «Seri «Seriaa arruinar essa questão pretender cau cioná-la, selvati selvati camente, por argumentos biológico biológicoss que não se lhe apli cam.> > Não me parece que Marie-Ang Marie-Angele ele Hermitte estej estejaa suficientemente atenta à diferença profunda que existe entre o conceito biológico de ser humano e o conceito axiológico de pessoa. Ela acred ita assim, numa inter pretação do meu pensamento que constitui um total contra-senso.

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importante facto facto,, pouco divulgado, que alimenta sarcasmos blasfematórios sobre o tema do «Deixai-os viver », tem um

alcance importante na questão que agora nos ocupa. Ele torna manifesto que, entre a lotaria que preside à constituição de um genoma e a hecatombe que atinge os embriões ainda não implantados, aquilo que domina os processos iniciais da repro dução humana é o seu carácter maciçamente aleatório. 25 Crescimento Crescimento anormal da placenta que co ndu z ao abor aborto to precoc precocee. 26 f Vers un anti-destin obra citada, p. 108 nota 20.

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Is to não estab estabeelec leceerá definitivamente que pensar a concepção como instante inaugural do ser pessoal constitui uma projecçã? fantasmática do mito da origem, o p e r ~ d a em total desc des conheci mento d os ac asos imiaa res su imi suce cessivo ssivoss da ontogénese, que se se poderia igualmente tomar c?mo < < v e r ? a ~ e i r o » c o m e ç o ~ mes

moralmeent moralm ntee a fe cunda cundação ção in vitro po porr abalar os pró pr ios fun fun  dam entos da filiação filiação,, sem ouvir o antropó antrop ólog logo o qu quee nos d iz iz:: «Ü modo .de filia filiaçção que qu e u ma socied ociedaade es tab tabeele lece ce n ão é di d itado pelaa ordem natural das pel d as coisas coisas,, da dass propried propriedaad es est es táve áveiis da natureza humana, mesmo que essa seja uma crença crença la rgam rgameen te

m o acontece com as vãs disputas lustoncas para designar o acont aco nteecimento onde começariam verdadeiramente os tempos modernos . O ser humano .não não estaria, pois, nem mais nem me nos pré-form pré-formaad o no óv ul ulo o fecundado qu quee o século r ~ t a va no sé sécul ulo o - a não se serr que tomemos a evolução do ser vivo co mo um determinismo, a o m esmo tempo providencialista e simpli implist sta, dorav doravaan te tão obs obso olet leto o em biologia como em história.

partilhad a em todas as sociedade ciedades», s», e qu quee acr a creesce nt a, a propó propó  sit ito o da IAD e das da s «mãe mãess de emp rés éstim tim o»: «Todas as fórmulas quee pensamo qu pensamoss serem nov n ovas as sã o soci sociaalm lmeen te po posssí síve veiis e foram experiimentadas em determi exper determ inadas sociedades particulares» · d o mund o rom romaa n o às soci socieeda des da Oceânia? 28 Nem a ética n em o direito direit o p odem va ler no no real com começ eçand and o por d esp rezá ezá--lo. Mas aqu aquii os extr treemo moss toc am am-se: -se: d e um a re latividade recu sad sa d a, a dos co nce ceiitos qu qu e estão subj subjacentes à pessoa «de direi to», nã não o ca caiiremos nou no u tra, ace it itee co com m gra n de ligeireza: a dos condiicionam a pessoa >, p. 34. Cf aquilo que escreveu Stephen Jay Gould em Le Sourire du flamant rase Éd. du Seuil, 1988, p. 45: «Ü comportamento dos insectos está, em grande parte, inscrito nos seus genes: genes : contrariamente aos seres humanos humanos,, os insectos são «pré,programados>> (é principalmente p or esta razão que os mod modeelo loss sociobiológicos das formigas convêm tão pouco à descrição do comportamento humano .>> Cf. numa perspectiva fenomenológica, Franck Tinland, La Différencc anthropologique Aubier, nomeadamente pp. 166-167.

44

François Jacob. Sa lilieentando que, na nossa es espécie, pécie, mais do que em q ~ a l q u e r outra, «abranda o rigor da hereditariedade», em . prc::veJ.:o de u111"«papel c resce escente nte do, adqui adquirr ido »,·chamando ain - : , . .,. da mais a atenção para a intervenção de «novos sistemas c ~ m u n i c ~ ç ã o de regula regulaçção, de memória, que funcionam a um ; que mais organismo» e «segundo princípio princípioé autor conclui: dmvel e s c o mais. ~ h e o .d elevado o s aos nív eiso inferiores», inferiores» , este «Osé conceitos de democracia, de propriedade de salário são tão tã o d ~ ~ p r o v i d o s de signi sig nificaç ficaçãão pa a uma cé célula lula ou para um orga msmo quanto os de reproduçao ou de selecção natural o são pa r a uma molécula is isol olada . Isto é, a biologia dilui-se no est ud o do ho homem, mem, do mesmo modo que a física se dilui no da célu célu-la.»42 Eis r ~ o se esclarece a primeira armadilha po sta pel a v : a . biOelt ca: ~ l a suge sugerre que a aval avaliação iação moral das práti práticca s l ü m e d i ~ a s podena r ~ s u l t a r vali validd a mente de um diálogo excluSIVO da ehca com a b10 b10log logia, ia, ins pirando desse modo uma com posição de comissões de ética lam en t ave lm lmente ente desatent desatentas as a o contributo diversificado das ciências humanas bem como à experiên exper iência cia múltipla das coisas da vida. . I ~ I 2 s i s t a : n o s p ~ r ~ procurar nã nãoo deixar ambiguidades nesta ~ u e s _ a o a r ü r o p o l ~ g i c a maltratada por simplismos ideológicos. E evidente que o mdivíduo não é, à partida, tábua rasa ou cera v : r g e i ~ e q u ~ I : ~ n h u m a das suas actividades escapa às condi condi  ç ~ o e s possibllidade prescritas pelas real rea lidades biológicas. n t ~ w q ~ a s ~ nada é dado à partida, no que diz respeito à s t u n ç o e ~ p ~ I q m _ c a s propriamente humanas: aí, tudo está po r constnur. co nstnur. E mmto pouco falar de aprendizagem . A verdade é que se trata, neste caso, processo qualitativamente diferente do ~ c o r r ~

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que capaodades entre os não-as se limita adap tar heredttanaso ser extenonzando no seua meio ~ a s apropria-se, antes de tudo, das capacidades sociais, i n t e r i o ~ nzando-as na sua prática. Segundo a esclarecedora .fórmula de Alexis L é ~ n t i e v cérebro humano não contém, em si mesmo, a e s t ~ r:spei;o, mais do que «a aptidão para a formação destas aphdoes»4 . Do psiquismo humano no seu todo poder-se-ia 42 F 43

· ·   · fa ~ o b, L. a o g z q u ~ du vmant Gallimard, 1 9 7 ~ pp . 337,338,341. N . e o n t i e v Le Developpemcnf dup:ychzsme Ed . sociales, 1976 , · 248. \ er tambem, do mesmo autor, Ac tmztc consczence personnalité Ed. du Progres, Moscovo, 1984 . ~ l e x z s

45

 

dizer, neste sentido, que ele tem uma dupla articulação. Ele pressupõe estruturas neurobi?lógicas, e t e r m i n ~ s ,- e é por por que elas cstJo ausentes no chlmpanze que este nJo e capaz de aprender a falar. Mas, a paxtir destas estruturas, as fun5ões superiores não se edificarfi senão rtas relações do md1v1duo co m o mundo humano onde elas têm a sua verdadeira base - e é por isto que a criança surda de nascença permanecerá inevita velmente muda. O homem é um misto de naturalidade e socia lidade, mas ma s um misto desigual, no qual, se a primeira condicio na a segunda segunda,, esta, por sua vez, transfigura aquela. Seria preciso outro livro para pormenorizar as provas que apoiam esta visão das coisas, tão frequentemente incompreen incompreen dida, e mesmo ignorada. Apenas reterei, pela sua particular eloquência, os casos mais conhecidos de crianças selvagens, passados co com m Kaspar Hauser e Victor de 1 Aveyron: o de Kam ala e Amala, as duas rapariguinhas de cerca de oito anos e um anoe pe os meio em 1920 naSingh, Índia,nonum covil de de lobos, osta tass acapturadas cargo do Reverendo Orfanato Midnapor Midn apor e. Resumindo o quadro qu quee o Reverendo traça no iní cio do seu diário44, Lucien Malson descreve-as deste modo: «Elas deixam pender a língua através dos lábios verme vermelh lhos, os, espessos e orlados, imitando o arquejo e abrindo, por vezes desmesuradamente, as mandíbulas.» Temendo a luz, e vendo perfeitamente na obscuridade, insaciáveis, dormindo muito pouco, elas passam «todo o dia agachadas na sombra ou imó veis diant diantee de uma parede, saindo da sua prostração à noite, uivando várias vezes seguidas, gemendo sempre no desejo de se

Correm depressa depress a - apoiadas nos patas. pés e. nasevadirem». mãos, com os braços muito e as pernas esticados, a quatro patas «Os líquidos são lambidos e a alimentação é comida com o ros agachada .» O gosto exclusivo pela car to inclinado, em posição agachada. ne crua condu condu--las «às únicas actividades de que são capazes: caçar galinhas e desenterrar carcaças e entranhas», que farejam a longa distância.45

A L. Singh Singh,, R. M. Z ingg ingg,, L Homme en friche - De l enfant-loup à Kaspar Hauser, Éd. Co Complex mplexe, e, 1980. 45 Luc Luciien Malson, Les enfanfs sauvages, UGE, 10/18 10/18,, 1964, pp. 85-86.

44

Não se tendo desenvolvido entre os homens homens,, estas rapari rapari guinhas estão inteiramente «lobizadas». Contra as crenças tena zes DLima natureza humana, o seu caso mostra de modo evi evi dente a extensão e a profundidade daquilo que configura em , nós a integração na sociedade: não somente, como  é evidente, a : boa ed ucação ucação,, a linguagem, a socia sociabilidade bilidade,, mas traços que passam mesmo por serem exclusivamente congênitos, como a posição erecta ou o carácter omnívoro, as possibilidades senso riais ou as pulsões emocionais. Também de todos estes pontos de vista, o rebento humano é «totipotente» . Amala morreu menos de um ano depois. Tendo-lhe sobrevivido quase uma década, mas a conta contarr de uma idade provável onde é já mais reduzida a fantástica plasticidade neuro-psíquica da pequena infância humana, Kamala apena apenass lentamente aprendeu a man ter-se de pé pé,, a suportar vestidos e regras sociais, a pronunciar mal algumas dezenas de palavras bengalis, a ev evidenciar idenciar alegria e trist tristeza eza - vertendo uma lágrima pela primeira vez na morte da sua «irmã.». Heroínas de u ma extraordinária experiência experiência antropológica involuntária, elas ensinam a quem quiser ouvi-las que, para pensar o humano, a biologia deve dar lug ar à biografia. biografia.

«O HOiv1EM É O MUNDO DO HOMEivf» Sublinha Sublin har-se-á r-se-á sufi suficiente cientemente, mente, aliás, até que ponto recu sar-se a isso faz cair quem o recusa na incoerência cie científica? ntífica? Com efeito, como faz notar Jean-Pierre Changeux, Changeux , e com ele todos os especialistas, «os mecanismos genéticos que fizeram nascer o cérebro do homem moderno parecem ter sido suspen sos há muitas dezenas de milhares de anos»46. Tanto quanto se sabe, os homens de hoje têm, pois, o mesmo cérebro que os seus antepassados do Paleolítico. Fica assim patente que as imensas conquistas da civilização e do psiquismo que nos sepa sepa ram deles ficaram armazenadas, no essencial, algures no códi go genético um algures social que se mete pelos olhos dentro,

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Jean-P Jean -Pii e rre Changeux, L Homme neuronal, Fayard, 1983, p . 357. 357.

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pelo qual a Pré-História e d e p o i ~ ahistória h u m n ~ assumiram relevo da evolução biológica. E portanto uma úmca e mesma 0 roisa constatar o carácter psíquico p r ematu ro do homemà sua a s c e ~ ç a cnde se exprime essa estagnação est agnação genética, e reconhe reconhe  cer a factura histórico-social das nossas. funções psíquicas supe-

maneira que à geografia física de um território se sobrc sobr cnõe a geograha humana de um povo. E verdade que não se deve pas a fronteira para lá da qual nos ar r iscam iscamos os a c - Ed ições P r og r esso, 1982, I v olum e, pp. 529-533] . J2 Em Le ]eu des possibles, Faya Fayarr d, 1981, Franço Françoiis Jacob cri ritica tica «a ide ideoologi ogiaa mar  xistta segun do a qu xis q u al o indivíd ndivíduu o é inteirament e moldado p ela sua cl claasse social e pe la su a educação>>. «Ass «Assiim desaparece, comenta ele, tod a a diversida d e, toda a d ifere ferenn ça de ordem he herr edi tária nas ap tidões e nos tal alentos entos do indiví sociia is e as di d iferenças de e d ucação. A biologia e duo. Só contam as f e r ~ n ç a s soc os seu seu s c on st rangimentos de têm -se dian dia n te do cérebro h um ano Sob esta for ma extrema, esta ati t ud e é simplesmente insustentável >> >> (pp. 120-121) Não conheço co nheço nenhum marxist marxistaa b·ancês que se reconhe reconheça ça numa tal ideologia dita «ma rxista>>. Pela minh a parte, num artigo que levantou muita disc discuu ssão, L École et la Nation, Ouh1bro de 1964), escrevi com clareza:: respectiva se poderia discutir discutir,, mas devem ver-se ante antess co m o r elações dial dia lécti cticas cas ent en tre n íve íveiis de de se senn volvi volvim m e nt o . Num certto sentid o, é toda a vida do indivíduo, em to dos os se cer seuu s a spec specto tos, s, qu e es tá ma rc ada p el elos os dado s bi biológ ológic icos os d e p a rti rtidd a. Is Istto é ev id ent e. To d a a su a v id idaa

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por. sso alg um a coisa iment aqué,il está es táe decid eles, m as poi sisto ilooa mar cade aé por qu decide sem ele pres,, no fimnem de co conn tas, o desen vo vollv es tá decidida, o ult e rior, isto história social. >> (p (p.. 56 ) N ã o pe nso qu e est es ta tes tesee te nh a o qu e qu er que se sejja d e insusttentá insus entávv el. Je Je an Rost Ros tan d, qu e nã nãoo é suspei to d e s ubestima ubestimarr a hereditarie da d e e os se s eu s constrang imento s, e qu e tinh a lid o o meu arti g o, d eu-lhe seuu discurs o de publicament e a sua apro v ação quant o ao e s se ncial n o se Dezz embro d e 1966 , aquando do cent De centeenár io da Lig Ligaa d o Ensin Ensinoo (Cf Cahiers qu es, sup lem ent o ao n P 96 de Nov e mbrarDezembro de d e 1966 ). u a n t o mai s pro g rido, es esccrevia ele a l g un s ano s mai s tard e, mais acredit o na a cção do meio,, qu e tinha indubitave meio indubitav elmente sub estimado um pouco na minha JUV entu d e, em favo favorr do s factor es ge néti néticcos>> ( Doués ou p as ?>> em Pour l énfan t, ve rs l homm e n. n.ºº d e M ar ço-A ço-Abril bril d e 1972 , p. 25.) Sobr e a con co n cep çã o h is istó tóri rico co-c -cuu ltltuu r al do ps iqui iquissm o, cf L. S. Vyg ot sk i, Pensée et langage, Éd. soci sociales, 1985, e os otsk trabalhos d e Al A lexi xiss Léonti ev citado citadoss n a no notta 43.

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tão frágil que aquilo que me parece admirável não é  é  por exem exem plo que haja haja estatisticamente falando falando uma clara relação entre «nível cu ltura l» de pais adoptivos adoptivos e QI das cri crianças anças ado adoptada ptadass mas antes que tratando-se uma tal questão numa óptica tão grosseira   se possa apesar de tudo salientar correlações grosseira correlações signifi signifi

«o imaterial>> nunca aparece sem matéria e para fabricar esta matéria o discurso não substitui o trabalho. Te rá havido havido   inicialmente sem dúvida nesta assimilação justificada uni l ate r al do humano ao simbólico uma reacção justificada p el elaa estreiteza inversa de um materialismo incluído o m r x s

cativas. É verdade que a visão das coisas que resulta daquilo que precede não é o ambientalismo - nem evidentemente o hereditarismo. É aquela a que o grande psicólogo soviético dos anos 20 L S. Vygotsk Vygotskii  chamava uma «concepç «concepção ão histórico histórico -cu cultural ltural do psiquismo>> a qual não ostenta qualquer desdém pelo biológico mas lhe atribui aproximadamente o me smo lugar explic explicativo ativo - e os os mesmos limites -   que aquela qu e se apoia na geogra geografia fia quando qu er pensar a história de uma nação nação.. Regressemos também um pouco a esta questão que  que  ao con trário da precedente parece ser tida por muitos co mo regula mentad a enquanto continua a ser luga r de um litígio de gran

ta que apenas relacionava a hominização com o instrumento a produção material. Descobrindo com entusiasmo aquilo come; que a linguística moderna pode contribuir para a compreensã o dos factos de cultura - do mito ao saber do inconsciente ao Lévi poder- aqueles a que se chamou estruturalistas- Claude Lévi -S traus s Jacques Lac an   Michel Foucault... - torceram de a lgu lgum m modo noutra direcção: tudo no homem estaria estrutu rado como .uma linguagem. Ao mesmo tem po que eram assim adquiridos conhecimentos conhecimentos preciosos unilat unilateraliza eraliza nd o-s -see para o outro lado a visão global tão bem expressa pelo título do gran de livro de Leroi Leroi--Gourhan: Le Geste et la parole . Hoje como

de importância na sequência da nossa reflexão. Pensa-se muitas vezes resumir tudo aquilo que acaba de ser indicado caracteri caracteri zando os factos propriamente humanos pela sua dimensão simbólica. E é verdade que há na evolução do mundo vivo uma novidade capital. TrataTrata -se da linguagem actividade simbólica por excelência: muitas espécies animais exp exprimem rimem e comuni cam; nenhuma delas fala, pois não acede à arbitrariedade do signo medidor omnipresente do progresso da consciência e do sentid sen tid o. Não estará aí todo o homem? Não; pelo menos se não se quer perder de vista que a linguagem articulada é em mui tos aspectos inseparável do gesto articulado. articulado . Foi em conjunto

ontem a humanidade caminha sobre dois membros e não a quatro patas patas.. Assim a «revolução biomédica» é inseparavel mente feita de coisas que voltam a ser postas en causa na ordem simbólica - da imagem do próprio corpo à representa ção da parentalidade - e de perturbações perturbações de ordem tecnológica que as sustentam - do enxerto de órgãos à intervenção sobre os gâmetas e sobre os genes. Toda a questão do estatuto da pessoa está aqui em jogo: puro símbolo ou simultaneamente realida de prática?

estas duas renovações colocaram a humanidade numa órbita de desenvolvimento totalmente diferent diferen te da das espécies de onde ela provém. provém . Separar da dimensão prática a dimensão dimensã o simbólica tornaria inexplicável a gênese das actividades huma nas e inconcebível a sua eficácia eficácia.. Isto é verdade ho je como on tem por muito que desagrade àqueles que pensam que a informação na muito ampla acepção contemporânea da pala pala  vra está chamada a suplantar a produção. produção. Se a produção inclui inclui   sem cessar cessar cada vez mais informação esta por sua vez exige e co ntinuará a exigir a produção- a com começ eçar ar pela dos componen componen tes electrónicos. Aquil quiloo a que se chama chama   no discurso da moda

DO

que

54

INDIVÍDUO

Mutação nas relações entre indivíduo e espécie a homini homini z ação fez surgir modalidades do ser desconhecidas do mundo animal que não são ainda a pessoa mas que ela pressupõe. Indivíduo na acepção sociopolítica da palavra sujeito persona lidade num sen senttido original que teremos de justificar: eis para generalizar uma expressão de Léontiev algumas «neoformações O Ges to

e

Palavra. N. T.)

55

 

psicológicas»53 inteirament inteiramentee devidas à posição excêntrica das conquistas conq uistas históricas da humanidade e portanto aos múltiplos processos de apropriação pelos quais. quais. elas se .interiorizatn. .interiorizatn. de forma inéd ita em cada história da vid a. No seu sentido mais amplo o conceito de indivíduo não

a ser si própri próprioo não será um indicador suficiente da necessida de urgente de ir mais longe na pass agem da animalidade nativaài11dividua dividualidad lidad ep lena? . ,, . . _  Rico de sentido54 mantendo a vocação de denominação mais geral da identidade pessoal será o conceito conceito de indivíduo

refere re fere estas especificações humanas. Ele refer refe re, inicialmente a unidade d e um ser que cessa qualitativamente de ser quando se o divide. Para o biólogo ele acrescenta que este ser é um exem plar ao mes mo tempo genérico e singular da sua espécie: pos sui as suas características corno todos os outros e como nenhum outro diferenciando-se dos outros ao infinito por um co njun njunto to único de particularidades genéticas epigenéticas  epigenéticas   somáticas e, entrre os animais superiores temperamentais . Em tud ent tudoo ist istoo são mencionadas muitas das coisas que importam a uma ét étiica da pessoa como os lim limites ites de uma integridad integridadee ou as riquezas de uma individualidade a respeitar ·-·- mas nada que seja próprio

as sim compreendido suficiente assim suficiente para englobar as neoforrnações psicológicas de que falamos? Ma Manifestamente nifestamente não. Na primei ra destas acepç acepções ões - o homem como «particular empírico» de que fala Loui Louiss Dumont convidando-nos .a distingui-la co m cui dado da outra o homem como «portador de valor»ss valor»ss - ele diz bem da singularidade de cada humano humano ma mass não da especifici dade humana dest de staa singularidade uma vez que  que  neste sentido concerne igualment igualmentee a qualquer ser vivo vivo.. Por outras palavras reenvia ao ca rácter único de um a dotação genética de uma complexidade somática e mesmo de um a idiossincrasia idiossincrasia tempe rarnental concebidas como uma natureza mais ou -menos irre

do homem. A este sentid senti d o biológico vem por porém ém sobrepor-se no que a este diz respeito uma ace acepção pção completamente dife rente da palavra indivíduo. Com a divisão do trabalho o mercado a propriedade com a organiza organização ção política o direito e a cidadania com a afir mação polêmica de identidades étnicas religiosas culturais diversas e ainda tantas outras coisas dissolveram-se as relações de fusão que constitu cons tituíam íam o ser puramente gregário: formou-se um novo modo de individuação ao nível psicopsico -histórico. Falemos como Hegel: o animal não é um indivíduo senão em si o homem torna torna-s -see um indivíduo para-si Imenso processo

formável. A tendência de um tal co nce ito é paa:â. a naturalização da individualidade muito mais do que para ler em conta aqui lo que releva nela da hominização e da remodelação biográfica de si si.. Assim ele conserva sempre qualquer coisa do olhar pura mente objectivo e distanciado que a biologia tem sobre os seus objectos.. Trata-se de um termo desatento à subjectividade e vir objectos gem de simpatia. simpatia . Será um acaso se indivíduo pode tomar na linguagem corrente conotaçõe conotaçõess francamente pejorativas em que o outro é coisifi coisificado? cado? Considerado Co nsiderado agora na sua significação s ignificação sociopolítica este zerr-nos passar de uma generalidade bio co n cei to arrisca-se a fa ze

sempre inacabado inacabado.. Esta longa marcha não deixou de ser assus tadoramente agravada pelo seu cont contrário: aquilo a que se cha ma o progre progresso sso huma no foi pago até agora com um gigantes gigantes es co holocausto físico e moral de indivíduos. Não será isso m es mo que nos parece desde agora já não somente insuportável  insuportável  mas impraticável? Um futuro civilizado não é pensável sem o livre desenvolvimento em todos os sentidos de todos os indi víduos. A universal escalada neste fim de século da aspiração

lógica demasiadamente ampla a uma particularidade histórica

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A

Léonti Léo ntiev ev

Acl:ivité consciencc personnalité

56

obra citada  citada  p . 191.

seu debate com Jean Bernard (cf nota 34), Dominique Lecourt afirma que eu eu «não gosto muito do conceito de indivíduo em consequência do doss pressupostos filosófico s que (eu) não escondo>> (p. 15). Asserção que m e deixa estupefacto. Pelo co ntrário o meu livro Marxisme et théorie de la personnalité Ed . sociales 1969, é, do princípio ao fim, uma defesa e ilustração do lugar central que o indivíduo ocupa no desenvolvim desenvolv imento ento civilizado e no pensamento de Marx- o que não me impede de consi cons iderar qu quee o con ceito d e indivíd uo não pode por sisi mesmo subst ituir o conce conceito ito de perso nalidade no sentido abaixo definido. 55 Louis Dumont Essais sur l individualisme, Éd. du Seuil 1983, pp. 29 e 304. 54 No

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seu conceito próprio próprio:: o de sujeito. Ou, para dizer melhor, ela

demasiadame nte estreita. Pois, falando socialmente, os homens nem sempre foram, nem são em toda a parte, indivíduos. Nas sociedades pré-mercantis, em geral, o ser humano permanece largamente inscrito em laços de dependência natural e social onde se define muito mais pelas suas . elações do que pela sua individualidade. Os Kanarks, caros a Maurice Leenhardt, os «grandes homens», cuja «produção» Maurice Godelier estudo' no coração da Nova Guiné, não se vivem como indivíduos. E verdade que não é ceder a um culpável eurocentrismo ah·ibui ibuirr um valor potencialmente universal ao processo de individua ção que conduziu a proclam ar os Direitos do Homem e a digni dade da pessQa. Mas seria dar prova de uma estranha cegueira não ver, no indivíduo dos tempos modernos, as marcas profun das da sociedade burguesa onde ele tomou outrora impulso e prossegue hoje a sua evolução. Etimologicamente centrado na indivisibilidade de um todo

e depois, com Kant, completa-se, uma reviravolta: da «substân cia pensante» em forma de puro ego separa separa--se a actividade ideal . de um eu legislador do seu mundo daquilo que podemos aí conhecer, co nhecer, daquilo que devemos aí querer. querer. A partir desta promo ção capital desenvolveu-se, graças ao contributo das ciências humanas, a concepção moderna da subjectividade. Em vez do biológico, a referência pertinente passa a ser, aí, o simbólico . Pela sua insér insé r ição originária na ordem do significante, o sujeito r omp e as amarras com o ser natural para entrar no universo do sentido, onde a consciência adquire a sua livre interioridade. Já n ão é um se serr com propriedades suspensas, redutível às suas

autónomo, c u l t u r l m e ~ t ~ ç ~ d o pela ideologia do individua lismo concorrencial oncorrencial,, o conceito sociopolítico sociopolítico habitual de i ndi ndiv víd uo lev a a legitimar a ligação invejosa de cada particular aos ao s seus inte inte resses próprios próprios e à sua privacidade: eu e o meu co rp o eu e o me m eu b em , eu e o meu d ireit ireito o - is to é, também t ambém nes nestte p la n o, a esqu esqu ecer a ess essen cial int interdepend dependência ência entre hom ho m em indi indi  vidu al e humanidade soci sociaa l. Isto não nos nos ap aprr oxim imaa da pes pesssoa é tica. Seri Seriaa e ntão necessário necessário abandonar o indivídu indivíduo o ao indivi indivi  d ualismo selvagem? Conv Con vir ia sem dúvida, antes, ver í com o no mercado e na democracia - uma conquista irreversíve irreversívell e expansiva da civiliza civilização, ção, mas conquista intrinsecamente plurí

cau sa s e movida por necessidades, mas um existente sempre ·à d is t â ncia de s i me messmo, animado pelo desejo e identificável com os seu se u s fin finss - m odo de existên istênci ciaa o nde se es esboça boça a autonomia autonom ia ne cessár cessáriia para ser re conh conhec eciido com o s u jeit jeito o d e d ire ireii to . Eis-n is-nos, os, ao que pa rece, no cami nh o que condu z à pes p esssoa oa.. Co ntud o na medida em que a interioridade é também haver ver , essencia es senciall ao su jeito eito,, o escân da lo fil osóf osófiico é qu e po ssa ha p ar a ele ele,, out ro ross s ujeit ujeitos os em posição posiçã o de irrem e diável ext exteriori eriori d ade. Ass As s im , o eu apareceri apareceriaa in v e nc ive lm en te ameaçad o d e enc nceerrame nto solipsista no s eu ,for ,foro o interior se, como bem fez verr a fenomenologia, a experiência do outro não devesse ser ve

voca, na qual embarcámos, para o melhor e para o pior. E será possível orientá-la para o melhor sem dar vigor a todos os pro pro cessos históricos susceptíveis de abrir o ind ivídu o à consciência consciência daquilo que ele tem de comum com toda a humanidade, de tra ÇéU as vias práticas de u ma individuação solidária? Vasto empreendimento.

tida por constitutiva do sujeito na sua intimidade. Em registos diferentes, Sartre e Lévinas, por exemplo, mostraram de que modo o olhar que me é dirigido desdobra do ser-para ser-para--si no seio de mim-mesmo um ser-para-outro, ou seja, atribui-me uma indeclinável exigência ética para com o Outro. O outro é um eu, eu é um outro, e ambos, diz Hegel, «reconhecem «reconhecem--se, reconhe reconhe  cendo-se mutuamente»56. Ser reconhecido: tal é como mostra claramente a actualidade, a reivindicação cardeal do si. O sujeito

·

ACERCA

O SUJEITO

Esta dupla dimensão de abertura ao outro e de interiorida de a si, demasiadamente ausente da noção de indivíduo, tem o

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deu-se-lhe subvertendo subvertendo--lhe a acepção inicial. Pois, para o pen s amento antigo e -medieval, o sujeito não é, Je todo, aquilo uue pomos hoje sob este termo. É etimologicamente, o ser subja(ente aos seus atributos, a substância. Mas com Descartes inicia-se

56 Hegel, Hegel, Phénoménologie de / Esprit   trad. Jean-Pierre Lefebvre, Aubier, 1991 p. 152 (ou tradução de Jean Hyppolite, Aubier Aubier,, 1939, T I p. 155).

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arga  é, pois, com um mesmo movimento, clivado no interior e arga massado no exterior, tão inter-subjectivo como subjectivo. Trata-se de um ser, nã o substancial, mas mas_ _ elacional: c o n q u í s t ~ importante da reflexão contemporânea, para aquém da qual já não é concebível dar conta da pessoa.

p r ópria fiabilidade da sua consc cons ciên cia estão estão,, aí aí,, direct directaa mente em causa. causa . Pois não é possível «leva levarr em conta» conta » o inconsciente para pôr f9ra do_ do_ eu alcance ~ 1 1 eu transparente a si m esm smo, o, cujas finalidades e cuja liberdade escapariam às i l ~ s Õ e s crenças governadas pelo dese desejjo. Por que efectivid ad e pode

Tal como o de indivíduo, o conceito de su jeit ito o carregou-se de uma acepção sociopolítica - também aí, por uma torsão

espectacular do seu sentido clássico. Sob o Antigo R€gíme, o espectacular suj ujeeito é o homem submetido aos cons cons trangimento trangimentoss da orde ordem feudal, sujeito sujei to ao monarca e à lei que é suposto el ele encarnar. Na concepção pós-revolucionária, ele torna-se, pelo contrário, o cidadão teoricamente soberano soberano,, livre nos seus actos e forte no noss seus direitos direitos.. Por oposiç oposi ção à personalidade socia ociall compreendi  d a como colecç colec çã o d e papéi s p res critos critos,, supo r te d e fun ç ões imp essoa ssoaii s, el elee é o actor t al co mo o que ex e xalta, por exempl xemplo, o, Alai lain n Tourai Touraine ne - resis esistind tindo o p ür voc ação aos atentados atentados totalit totalitáá

exactamente tomar partido o sujeito exemplar que nos no s é d escri scri t o, por que i n c o n d i i ~ n l i d d e pode tomar partido o r espeito que ele nos reclama? E est es te o momento de dizer que a bio é tica nã o po de ign orar o co ntribut ntributo o d a experi exp eriêê n cia analític analítica, a, ind e pendentemente do qu e se pense das diversas prátic práti cas e te teo ori riaa s na s quai quaiss ela se se difractou : uma das mais claras lacunas na com comis sõe õess de ética ética é o facto de ela não não e s tar direc directa ta po s ição das comiss mente pr es ent entee n elas. De m od o gera ge ra l, n ão ser se r á a idei id eiaa d e suj sujeeit ito o muit muito o m a is equí e quí voca qu e a d e s ubje ubject ctiiv idad e? Se as e xperi xperiêência nciass sem ces cesssar ren re n ov adas do eu rel eleva evam m , p ara ca cada um , d a próp ri a evid evidêên cia,

r ios os,, ou o u simpl impleesm ent ntee b ur ocr crááti cos, afirmando , fac e a tod as as lógicas de dom i n aç açãão, a da ind ividualidad e . Actor, Act or, aliá aliás, s, t ão ectiivo com c omo o in i ndividual: o eu que se apre apresenta senta op opo ond o-se em co lect nome de um a co con n sc scii ência moral su p erio eriorr a qua lq u er ju juízo ízo público casa-se com o nós dos movi mov ime men n tos sociais cont con tes tat tatários ários inicia tiva permaneceríamos puros apên e inventivas, s ei 11 cuja iniciat dices da soc sociiedade. Terem Tere m os, assim, identifi identif icado convenient convenientee m ente a m odali dade mai maiss es p ecífic ecíficaa do ser ser-h -ho omem ? Con Contte sto essa pos p os sibilid sibilida a d e. Poi Poiss s e o suj ujeeito , t a l com o o estabelec estabelecee mos br ev emente , reeenvia, sem dúvida, a uma dimensão crucial da gênese de si, a re

o ser hi hipo po teticam teticameent ntee subja s ubjace cen n te, e mesm mes m o o Suj Sujeeit ito o com com m a iú iúss cula ao q ua l se gosta gos tarr ia de as im imp p ut ar em bl oco será verdade v erdade i ramente m a is que um u m a ficação int interpretativa? erpretativa? Para Touraine, «apelo à liberdade», qu qu e ressoa na h is tó ri riaa como por exemplo, «apel «força supra-social», o Sujeito seria , no fim de contas, um «princípio não nã o socia sociall a que se deve chamar espiritual» e que nos reconduziria muito legitimamen te à onto ontollogia humanist humanis t a «direitt o naturab   Se a subjectívidade é, por essência, rela do «direi ciona , não esconderá uma tal ídeia do sujei sujeitt o, i nvencivelme n te, qualqu ualquer er cois isaa d a entid entidaad e m et etaa fí si sicca ? E n ão se arri arrisca scará rá então ntão,, m esmo identif identifi cada com aespontaneidade do «actor actor» », a pe p e rma

interpretação que o autor dá dele pode suscitar dúvidas legíti mas. A menos que nos comprazemos numa visão especulativa efectivamente, nte, interrogar-nos sobre os das coisas, devemos, efectivame processos concretos pelos quais a criança se torna sujei sujeito. to. Se se seguirem, por exemplo, as complexas análises freudianas do eu, vemo-lo esquartejar-se entre os requisitos do mundo exterior, as pulsões do id e os imperativos do superego, de que ele se afadiga, en\ grande medida inconscientemente, a ser o media dor. As filo filosof sofias ias do sujeito opõem opõem - a de Sartre é o exemplo mais claro - uma resistência feroz ao franco reconhec reconhecim imento ento do inconsciente, e compreendecompreende-se porquê: a unidade do su jeito, a

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necer fechada à exigência moral do respeito pelo outro? Pois,

do mesmo modo que se pode compreender que um sujeito 57

Alain Touraine, Touraine, Cr itiqu itique e de la modem emit it é Fa Fay y ard 1992 1992,, pp. 25 4, 259 259,, 341 , 424 424,, . De notar as reticê retic ências do autor fac facee ao conceito de pessoa, e xplicitado no p. 318. Al A l ain Touraine aprova o facto de no relatório da CCNE sobre eche herc rc he biom édi ca/e et respect de la per sonne huma inc obra c itada , e u ter subl i nha do escreve ele , que é o sujeito que é um valor não a pessoa>> pessoa>> (p.. 328). Há aqui um manifesto mal-entendido: com efeito, se (p s e eu insisto insisto,, nes. s e relatório relatório,, no moment o psíqu ico do suj eit ito o com o moment o de vir ag em decisivo>> em direcção à pe p es s oa, é clarament claramentee esta última que aí é compree een n dida como conceito do valo r do ser humano (cj., nomeadamente, p p. 29 -3 -311 .

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aut o-subsistente

esteja apto a reivindicar direitos subj cc tivo s, assim também, se se ignorar o seu laço constitutivo com a humanidade soc social ial - mesmo que que ela não esteja pr p resente como na moral kantiana, senão sob a forma de uma humar,ida de puramente ideal- estará ausente dele dele a fonte legitimadora de uma obrigação ética incondicional face a todos os outros. Se a dificuldade do indivíduo é o individualismo, o sujeito também tem uma dificuldade: o subjectivismo, tão funesto ao querer co mo ao saber.

ENTRE SUJEITO E PESSOA: A PERSONALIDADE Para apreender a íntima con conjun junçção de si ngu ngularid laridad adee e socia co n stituem lidade, interioridade objectividade, este es te humanodeintegral d e que iendi de ndivíduo víduo e suj sujeitoque exprimem aspectos importantes, mas parciais parciais,, um terceiro co n ceito se nos oferece: oferece: o de personalidade outrora si nônim o da palavra pessoa. Co nceito desdenhado, no entanto, pela antrop antropologia ologia filosófic a actual, o que não é dE esp espan an tar. Pois a discip disciplin linaa que se apre senta como psicologia da personalidade propõe-nos uma sua v ersão pouco profunda. A p o ~ a d a por um lado, em tipologia tipologiass que combinam, seg undo os casos, t raços morfológicos , de carácter caráct er ou cog cognitivos, nitivos, ela não nã o vê neles senão uma panópl panóp lia de formas form as compor comportamen tamenta tais vazias cuja origem permanece obscu ra e a evolução improvável. Voltada, por outro outro,, para a psicolo psicolo gia social, ela redu redu--la simetricamente às var variiantes possíveis de uma suposta «personalidade de base» que nada faz, às diversas disposições de uma colecção de papéis pront prontos a vestir, isto é, a perrsonagem de confecção. Nesta dupla abstracção, a perso um pe nalidade é apenas uma estrutura formal inerte que atravessa, sem o afectar, um fluxo contingente de acont acon t ecimentos vividos, vividos , susceptíveis de interessa interessar, r, já não ao psicólogo, mas ao historia dor, ao biógrafo, ao romancista. CompreendeCompreende -se que um tal conceito pareça subalterno subalterno.. Com efeito, efeito , ap en as lhe falta o essencial: a própria vida do ser concreto na espessura d o seu mundo e na abertura do seu destino.

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A este termo, no entanto insubstituível, restituamos agora o seu imenso objecto: aquilo que um homem faz da sua vida e aqu il o q le a sua vida fa z dele. Corneç.:> .então a esb esboçar oçar se urr• co nceito fecundo: a personalidade como como produtora de uma his his tória de vida que, ao mesmo tempo, a produz.SS uma coisa totalmente diferente de uma idiossincrasia nativa ou uma iden tidade ce do desenhada pela inscrição no simbólico, ainda que transporte, em toda ela, o seu traço: traço : trata trata--se de uma dinâmica biográfica que toma forma à medida que os actos começam a vida.. Mun do de práticas e de Jaze r qua lquer co isa no mundo da vida relações, de significações e de regulações, cujas lógicas objecti objecti vas são outras tantas forma formass indutoras de personalização- his tória fa familiar, miliar, atitude dos sexos, ac to toss de trabalho, re relaçõ lações es finan ce iras, inst instâncias âncias de poder, modo modoss de consciência .. - na nass quais este «fazer qualquer coisa» de d e ve «ema «emalharlhar- se»59 e d e ond e se tricota em cada um , segundo dialécticas ine inesgot sgotaa vel mente originais, o que o constitui constitui em societário activo dos seus semelh seme lhan tes, próximos ou long longínqu ínquos. O mesmo se pode dizer da condição assalariada qu e o capi talismo generaliza: ela é a força de trabalho e de saber pessoal que nele se troca directamente por dinhe dinheir iro, forma universal da rique riq ue za social, pela qual cada um prova que é igual a todos os outros, mas devendo renunciar mais ou menos ao domínio das modalidades e das fi nalidad nalidades es da sua p r ópria utilização, utilização , pela qu al se aliena profundamen profundamentt e o ser humano, reagindo cada um à sua maneira - e a passagem maéiça das mulheres mulhere s ao trabalho assalariado não tem pouca importância importância nas profundas m udan udan ças do olhar que elas lançam sobre si próprias e sobre a vida. Assim, Assi m, outro exemplo, o da adolescência adolescência,, idade de vida que Foi es te o conce conc eito que procurei desenvolver em, Marxisme et théorie de l personnalité, obra citada; cf também La personnalité en gest ges tation ation»», em Je  -Sur / individualité, obra colectiva, colectiva , Éd Éd.. sociales, 1987. 59 A palavra é do filósofo Yves Clot na sua tese de doutoramento, doutoramento , Le Travaii ject ct ivité ivité,, Université de Provence, 1992, T. II, p. 786. Ver entrre activité et subje ent também o seu estudo À l'éco 'écolle de I'adolesce I'adolescence nce >> em Je- Sur l individuali té, obra citad citada, a, à qual se deve a an anáálilise se deste tempo de vida contida no parágrafo que se segue. segue . 58

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n'io tem razão su suficiente, n em orgânica n em s imb imbó óli ca, inven ção social dos últimos últim os séculos, com a escolaridade obrigatória, o trabalho retardado, retardado , a maioridade le lega gall - uma idade qu e con tinua, a.ild::t hoje hoje,, a alongar along ar-se -se entre u ma espécié d e -in infância fância mais precoce e uma entrada mais tardia, tardia, e mesmo inacessív inacessível, el, na vi da profissional e nas autonomias adultas: é uma é p oca biográfica onde o fu turo passa a ser simultaneamente, ofereci do e recusado recusado,, atraente e repulsi sivo, vo, à qual res r es ponde o vas to leque das reacções juvenis, da adaptação avisada à revolta mili tante ou à fuga para a droga. De todas esta s lógicas não r es esult ult a para as pessoas, uma simple sim pless justaposição de tra ços, mas a composição de um a figu ra parecida com nenhuma ou t ra, pelos sentidos pessoais de que estão carregados os actos, pelas motivações e os motivos que os animam através de uma afectividade afectividade,, de um pensamento, de valores, pela hierarquia inconstante destas destas motivações e destes motivos, onde se procura um alcance biogr biogr áfico gl global. A per sonalida sona lida de não é apenas um passado, mas um futur o no pre sente, projectado num emprego do tempo cuja estabilidade re lativ lativaa durante uma época de vida nem por isso deixa de incluir, na base das contradições do mundo social, a possibili dade do conflito, da cr crise ise,, do bloqueamenlo, do retomar d o cres resccimento . A trajectória de d e uma vida pode ser sempre reaber ta, mas a chav e das reaberturas está, para a maior parte das pessoas, na transformação colectivamente exigida de lógicas históricas que se torn tornaa m um entr ave à personalização. Assim, a personalidade na qual vêm complicar-se, o indi indiví vídu du o e o sujeito é o microcosmo da humanidade social. E nela que se pro vam a coerência ou a incoerência, a viabilidade ou a inviabilidad e de um mundo, é nela que nascem as críticas e as reb eliõ es, os sonhos e as iniciativas que desabrocharão em tomada tomadass d e res ponsabilidade, em intervenção prática, em invenção espiritual à medida das vastas mutações biográficas em curso, esse formi dável motor possível para um futuro mais humani za do . Indivíduo biológico, sujeito psíquico, psíquico , personalidad e bio gráfica: três modalidades enredadas da singularização humana, onde é fortemente subestimado, em geral, o alcance de uma hominizaçã hominiza ção o nunca acabada . Ass ssim im,, aquilo a que se chama, ta c-

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t ea eando ndo , o «cará «carácter», cter», mais do que um dado irreformável ancora identidade genética, aparece-me como 0 traço durável, durável, de uma primeira idade, que a história da . ~ ~ s na? c o ~ 1 g e l a d o Vida _:eu:terpreta e remodela profundamente nas SUaS longas do n u ~ a

ou

constanc1as nos seusa tempos fortes. Evidentemente Evidentement e irredutível ao indivíduo orgânico, personalidade é também u ma coisa dife r ~ n t e de um epifenómeno social do sujeito psíquico. Estas duas ~ r m e n s õ e s do eu não têm, nem a mesma gênese - o eu subjectivo Ja tem as suas cores quando o eu pessoal toma forma - n em 0 mesmo mesm o ritmo ritmo - a identidade psíquic psíquicaa é recorrente a dinâmica biográfica é po r essência essência,, evolutiv evolutiva. a. Elas mantêm a ; suas distân cias: complexidades identitativas muito diferentes diferentes,, de mod o n ~ n h u m se deixam unificar por lógicas biográficas semelhantes, e mversamente. elas interpenetram-se em cada pessoa. n t u d De que modo, afinal? Ate q u e pont ponto o consegue a personalidade reformar uma ide nti dade origi originária nária ? Questão que co con n ti nua a ~ s t a r claramente em aberto. Em qualquer caso, dos dois lado ladoss dada ~ m a mesma opinião, opinião, e é essa que aqui nos interessa: a 1 ~ d a que seJa 5ransportado pelo indivíduo fís físico ico,, o ho mem psí psí  qurco releva releva,, nao da natureza, mas da história e de uma história história.. Ser humanamente homem não é um estado, mas um acto.  

A PESSOA:

SUBSTÂNCIA OU RELAÇÃO?

. Procurar resolver o enigma da pessoa valia este longo des VIO pe la hominização. Mas ele parece dese des e mbocar num resulta do ine iness perado: haverá, haverá , afinal, um enigma? Para conceptualizar o ~ e r humano singular, tivémos que falar de indivíduo , de SUJeito de pe:sonalidade. Não deparámos com a exigência de a c r e s c e 1 ~ t a r a Isso a ~ e ~ s o a . Para lá da acepção banalizada que ela partilha, no quotidiano, com a palavra indivíduo, será se rá ela, err: ~ u ~ a outra coisa que uma interpretação espiritualista do SUJeito, um duplo especulativo da personalidade? Quando Théodule Ribot intitulava, em 1885, um dos seus livros Le:; Ma adies de la per onnalit   , fazia -o por recusa expressa de recor re cor-*

As doenças da per perso sonalid nalidaad e .

N. T.)

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I I

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rer à palavr palavraa pessoa considerada, considerada, na p s i ~ o ~ o g i i n t ~ f i nas nas cente, como inseparável da crença m etahs1ca na realidade da alma ou, pelo menos, na unidade ontológica do eu. E quando, vi nt e anos ma i s tarde Renouv i er, em Franç a , St Stee rn na Alemanha, ou Browne, nos Es tados Unidos, Unidos, elabor elaboram am o perso nalismo,, não será para tentar nalismo tent ar dar lugar, não não somente ao materia lismo prático do individualismo burgu burguês ês e do socialismo ope ope rário, mas também ao materialismo teór eórico do ico de uma ciência do homem cujo cujoss-ensinamento s têm qualquer coisa coisa d e irrec ecu usá sáv v e l? Ponhamo Pon hamoss então a questão com clareza: para a lém dos juristas, quem precisa do concei conceito to de pessoa? . . Que o t ermo tenha o seu húmus cul cultur tur   l em pnmeuo lugar reli gioso - e, por este facto, uma coloração ideológ ideoló gica ica,, é coisa que não será contestada. Também indivíduo indivíduo,, suj eito, pe perr sonalidade têm os seus: não há conceitos id ideologicam eologicameent ntee neu esm mo o d e n eut ralidade . Mas aquilo aquil o qu e co nt a t r o s - nem m es aqui é saber se o conceito de d e pessoa visa um as asp ec to in co ntor návell da realid náve alidade ade human humanaa que se se supõe que qu e outr outras as pe perrsp ect ctii vas visem igualm gualmeent ntee e com base base no qual poss p ossaa, consequen consequentte m e nt e, rea li lizz a r-se o e nt e n d im imeent o p úbli úblico. co. Parece-me que tem te mos boas r azões para estar starmo moss con conve venci ncidos dos disso. Pois, para teo rizações part par ticulares, aqui aquilo lo que a palavra pessoa diz, lá das teor propriameent propriam ntee e a tod os, é qu qu e, d ifer fereente nteme ment e da coisa, o ser human umano o te tem m u ma ign idad e qu e moti motiva va o respeito. Eis a única, mas decis dec isiiva, origi origina nalidad lidadee d e sentid sentido o qu quee no  J o torna in i n d is  pensável:: da ordem do facto ele transporta-nos para a ordem pensável do valo r. Indivíduo, sujeit ujeito, o, personalidade são conceitos no indicativo. Em pessoa há o imperativo, e esta imperatividade é, ela própria, um feito confessado de que ningué ninguém, qualquer que seja a sua cultura ou a sua ideologia, pode abstrair. abstrair. A questão passa a ser: qu em tem medo do conceito de pessoa? Mas aquilo que revela o desvio pela hominização homini zação incit inci ta-no -noss e autoriza-nos a retrabalhá-lo para o definir em termos empiri empiri camente mais va validáveis, lidáveis, na óptica de um enten ent endim dimeent nto o laico o que não proíbe que qu em qu quer er que ache que ela faz falta de lhe acrescentar a fé. E, di diga gamos mos,, para já, apesar d e uma longa tradi tradi  ção actualmente muito estafada, que já não podemos, de modo nenhum,, fa zer repou nenhum repo u sar o valor da pessoa na sua representação

como uma substância substância - espiritual ou material. material. A ideia de subs subs tância é a de um dado subjacente que subsiste por si mesmo. Tudo contradiz uma tal caracterização naquilo naquil o qu quee sab t >no noss do ser hu m aname anamen n te homem. Ele não é dado, mas constrói-se. Nada de subjacente nele poderia ocup ar o lu gar de um a ta l actividade. El Ele é menos subsistente que existente. E não existe só,, mas pelo outro, outro , pelos outros, pelo género humano. por si só Em qual qua lqu er variante variante moderna - soc sociobi iobiolog ologia ia,, mitologia da «p syc sych h ê» - , nenhum substanc ubstanciiali aliss mo pode consegu conseguii r hoje o acordo. O que é uma sorte para a ética, pois substancializar a pessoa não nã o seria seria,, num certo certo sentido sentido,, e muito perigosame perigosamen te te,, coi oissific ificáá-la?6 0 Ma Mass há qu quee avaliar as as consequência consequênciass deste suc su ces so: renun renunccia iarr a _ver n a hu m anidade própria do homem uma substância é reconhecê -la como proc processo. Acabaram-se portan to, n ela, os co m eços súbit súbitos, os, as front ronteeira irass de delimitad limitadas, as, a s mar cações imutá ávos eien que à mo p reocupaç pr eocupaçõ traba lho. Optimut Op tarem es.nO tãoqu peord áu ma coral n cepç cepçã ão re la cõieosnae trab da apessoa? A id eia con conve ven n ceu, a palavra faz fi figur a. Alim limeent ntado ado pelas aná lises do suj eito, o racionalismo marca um d u plo progr progr esso de fundo sobre o substancialismo . Ele acorda incomparavelmente melh me lhor or a representação da pessoa com as conquistas das ciências humanas, ao mesmo tempo que com as lições da experiência vivida. E permite pensar no seu valor já não como uma proprie proprie  dade metafis metafisiicamente atribuída a um ser insular, mas como exigênccia co n creta int inters ersubj ubject ectiivam ent ntee exp exp erim rimeentada . A um a exigên con pesssoa e a sua dignidade pes dignidad e apare apareccem em,, assim assim,, laici laicizzáveis, de uma maneira que continua, contudo, contudo, aberta às interpretações religio sass . O problema está, então, resolvido? Muitos pensam que sa sim, mas nem por isso podem iludir graves dificuldades. Em primeiro lugar, de ordem téc técn n ica . Ao desubstancializar a pessoa par a fazer dela um nó de rela relações ções,, pe nsa-se tê-la insta lado no coração do mun do dos hom homens ens.. Mas nã não o se socia li zou o suj s uj eito psíquico senão psicologizando a relação social. Pois as relações constitutivas de uma sociedade não são simpl simp les relações

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f Paul Ladrie Ladri e re, «La noti notio o n d e pe rsonne   , em Bioméde ci ne et deve nir itada,, p. 31. person ne obra citada

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I

, 

directas de sujeito a sujeito, mas antes, muito mais profundamente, conexões mediatas entre os homens - não somente os próximos, cruzarei ei um olhar - , mils os dic; t;:mtes, a queles com quem mmca cruzar através Jas construções objectivas como o mercado ou o sufrágio universal, o Código Penal ou as instituições internacionais. internacionais . Digamos, com o sociopsican sociopsicanalista alista Gérard Mende M endell: a sociedade não é uma família.61 Assim, a relação do trabalho assalariado com o capital é infinitamente diferente da eventual relação do empregado com o PDG. Quando se se centra a pessoa nas relações interpessoais interpessoais,, faltam as lógicas sociais cuja transcendência é manifesta relativa mente àquilo que pode revelarrevelar-nos uma fenomenol fenomenologia ogia do vivido vivido.. Este défice de objectividade tem ·grandes consequências no plano moral. Se a exigência ética do respeito pela pessoa não tem outro outro fundam fundameent ntoo que não seja a relação intersubjecti intersubjectivva na qual eu estou envolvido, onde está a garantia essencial de que qu e ela conse cons ervará, para para mim, a sua força forç a de obrigação, para para além os limit limites es afecção tempora tempo is da sua anunciação? Pens sa-se cas tê-l tê -lapa uba tdraíd raído o à desafec des çãorais relativamente às crença às crençassPen metafísicas metafísi pa asra enrai nraizzar numa indubitável experiência xperiência,, ma mass nã nãoo se se a terá t erá entr entree g ue a to todd as as in i n cons constt â n ci cias as da subje subj e ctiv ctiviid ade? Há qu q u em defennda, por exemplo, qu defe q ue o embrião co ng ngelado elado participa da pessoa em virtu irtude de do «proj «projec to par pareental ntal»» que nele in investiu vestiu um casal envolvid envolvidoo nu n u ma p ro cria criaççã o assistid assis tid a. Mas entã en tão termina do o proj projec to eis o em embrião con conver ver ti do, d e repente, em pura amálg am álgama ama d e cé lul lulas. as. Sej a qual for o p onto de vista fil osófi co em que nos coloquemos, não haverá aí uma consequência infi infi nitamente perturbadora? De que modo pode o rela rel acionalismo antropológico escapar ao relativismo ético? Não nos parece que ele tenha respondido adequadamente a esta questão crucial. É para ele que apontam, justamente, Anne Fagot-Largeault e Genevieve Delaisi de Parseval: «A ontologia relaciona está na moda. Mas não é evidente que uma ontologia puramente rela ciona , sem um ponto de apoio substanci substanc ial nos faz oscil osci lar no arbitrário? Um ser humano pode ser desejado hoje e rejeitado amanhã. Teremo Teremoss de aceitar que os velhos que já ninguém quer deixaram de ser pessoas?»62 61 Gérard Mendel, La Société n est pas une fmnille, Éd . La Découverte Découverte,, 1992. 62 «Qu'est «Qu'est--ce qu un embryon?> embryon?>> > artigo citado, p. 103 nota 7.

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j

PESSOA E ORDEM

DA PESSOA

«Sem um pon to de apoio substancial»: é es estte o fulcro fulc ro da . questão. Pelas i:Up?rtan:es r ~ z õ e s m:ncionadas, a vis, vis,ão ão da e s ~ soa, comportava corno substanc1a esta, hoJe desqualificada, contu do do, de em qued1a muitos se confessame nostál um aspecto gicos: com ela, ela, o valor da pessoa não estava à mercê dos humo ress d e um sujeito ou dos caprichos de uma época . É por isso re is so ve moss espírito espíritoss, av avisados isados,, sem s em dúvida, dos impasses onde qu e vemo noss encerra o substancialismo, mas angustiados pelo laxismo no quee o racionalismo não proíbe, refluir para o primeiro sob a for qu for m a d o «s «se foss fossee possível...». Se Ser-nos-ia necessário, escreve, escreve, po porr rnard ard Ed Edeelman lman,, retomand retomandoo u ma linguagem filosó filosó  e_xe mpl o Be rn fica de outrora um ponto de vista firme sobre a «essência essência»» d a humann idad e. 63 E h á mu itos outros qu e co mo ele não en huma encon con t ~ ~ m

um regre salva lvação se o itação na surpr divina dur eeza regressso, de à met flsica,sa de ução ma senã renão reabil abilitação d aesa mítica mític a nat de urez a humana, humana umaa uma laic a à volt voltaa do sa sagg ra rado do entregu entreguee à salvagu arda «do «d o Junsta qu qu e vela, sozinho e sem apoi apoio pe pello simb si mb ólico»64 - im a gem pungente de voto piedoso piedoso.. Pois quanto mais esta busca pelo abso absolu luto to se orienta contra a ma ré dos sab saberes e das atit atitu u des__ s quais muitos outros de modo nenhum querem renun des renu n ciar, vez,, as condições de um acordo geral anti anti ma1s afasta, por sua vez -relativistt a. -relativis É aqui que que a conqui conquissta, de d emasiadam siadameent ntee desc descoonhecida, de um d esvio pe p ela homini hominizz ação aparece como decisiva. decisiva . Quando não se se a i ~ c l u i no enunciado do problema, problema, procura-se a quadra tura do circulo circulo:: uma base para o valor da pessoa que tenha, ao mesmo tempo, a subjectividade de uma relação e a objectividade de u ~ ' s u b ~ t â n c i a . Ora Ora,, se se quer realmente alargar o campo de v1sao ca1-se neste misto impossível de encontrar: o mundo do homem, sem a formação milenar do qual, estaríamos ainda a talhar os nossos primeiros sílex. Ele tem a objectividade de L Ho mm e la nature nature et le dr   it , obra citada, citada, p. 285. tes, 8 e 10 4. Cf tambem «Entretien avec Bernard Edelman>> em Acte s,

Ib zd., pp.

n .os 67-68, Setembro de 1989, pp. 68-78, e Bernard Edelman, «Génétique et liberté >>em Droits, n. º 13 , Abril de 1991, pp. 31-42. liberté

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uma substânc substância ia - materia materiall ou espiritual - sendo uma coisa completamente diferente: uma instância onde a materialidade e a, espiritualidage não atributos atribu tos iner. iner.tes, mas actividades vivas. E tem a subjectividade de uma relação, sendo, contudo; mais do que qualquer outra relação: sendo um conjunto de

lícito e ao proibido, ao louvável e a:o censurável. Da mesma maneira que o lingote, a pessoa não tem valor por natureza, mas também não o tem por uma pura imputação subjectiva ou decisória. O valor vem à mercador mercadoria ia d e uma soma de trabalho , social; à pessoa, vem de imenso labor de civilização, de :

re lações, que a ultrapassam com toda a sua objectividade social, relações, e que, contudo, não têm outro sentido que o de serem sem cessar apropriadas, subjectiva e intersubjectivamente, pelos indivíduos que contribuem, em conjunto, para o seu devir. devir. Se a dimensão axiológica do ser humano não emana de uma «natureza» que há nel nelee - fí físi sica ca ou metafísica metafísica - , também não se explica suficientemente a partir de uma intersubjectivi dade vivida ou de uma ficção jurídica. Uma troca de olh lhares, ares, va lor? um símbolo de convenção, um vapor, a pessoa e o seu val Mas isso é uma floresta de práticas, práticas, de representações e de ins tituições sociais sociais o estado civil e o cemitério, a utilização ci vi

uma humanidade poderosamente constituída e constituinte incluindo os antagonismos - de que ela se faz sócia. Repetimos, _ naturalmente, essa tese filosófica segundo a qual não há passa g em do facto ao direito, Mas, se me voltar para o mundo rea real, l, constatto aí que esta passagem é, ela própria, um facto constante . consta Ao mesmo tempo que produz instrumentos e signos, a humani dade produz também normas e valores. A dignidade da pessoa relleva também destas re desta s produções históricas - ainda que elas sejam um a da dass suas suas formas forma s «supra «supra--sensíveis» mais complexas. A fastemos imediatamente uma possível incompreensão. Constatar Cons tatar qu e a passagem do facto ao direito é um facto não

lizada e a sua elaboração diária diária,, o conflito moral e a su a discu discuss são inesgotável inesgotável,, é o contr contrat ato o e a assinatura respeitad respeita d a, o códig código o penal e a advocacia, o mandato mandat o electivo e as vir irtt ud es cívi cívicas, é a generosi da d e públi públicca e as as lei leiss anti anti--racista s, o júr júrii de honra e a comissã omissão o de étic ticaa, o sentid sentido o d o sagrado e o espíri spírito to de tol oler erân ân são os Direit ireitos os d o Ho H omem e as re reiv indicaçõ indicações es da digni dig nid d ade, ci a, sã go n a e o heroísmo anô a fig ur uraa d e le lenda nda d e An Antí tígo anôni nimo mo d e inum e ráveis vid vi d as quotidi uotidiaanas nas.. E é também uma vege tação rasteir asteiraa de formas psíquicas correspo corresp ondentes nas indi individualidades: é o superego freudiano e da boa vontade kantiana, a estima de si e a preocupação pelo outro, a tomada de responsabilidade e a

equ quiv ivale ale,, d e todo odo,, a pretender que esse facto valha como direi direi perr man maneece a pos posssibilidade de d e julgar se se o humano não será to: pe inu in u m an   . A análi nálisse p re ced ent entee nad a de deve ve à t ol olaa afectação d e op ti timismo mismo ou à cínica profissã profissão o d e realism alismo, o, qu al d as d u as a mais escandalosa, relativa ativam m ente às barb barbáár ies do sécu culo lo . Se t u do aquilo que é tem a sua razão de ser, só o posi ositi tivismo vismo mais gros ros ecee ser seiro pode concluir da d aí qu quee tud o o qu e é me merrec er.. Era est estee pseu pse u do-hegeli do-hegelian anismo ismo qu e Marx fu fustigav gavaa n o seu seu te t emp mpo, o, ao vê -l -lo o assumido por um campeão da escola his históri tóricca d o d ireito, aos olho olh os do qual «o «o Alemão que educa a sua filha para fazer dela a jóia da família não é mais positivo que o Rajpoute que a mata a

objecção de consciência, é a oração e o diário íntimo, a indigna ção e o escrúpulo, o orgulho e o pudor, a disciplina e a revolta, é a solidariedade e a intransigência, é «do horizonte de um só ao horizonte de todos» e «se apenas restar um serei eu». A pessoa é a ordem civilizada da pessoa, onde o valor do humano é socialmente objectivado de cem maneiras- taL como são objectivadas as suas negações hipócritas ou bru brutais tais - mas ordem int interioriza eriorizada, da, incorporada mais ou menos em cada um sob diversas formas que, va validadas, lidadas, contraditas, emendadas em consciência, regressam, pel pelos os seus aetos, à objectividade social. a própria dialéctica da hominização enquanto diz respeito ao

fim de se livrar da preocupação de a alimentar»6s. E Marx comentava sarcasticamente: «Toda a existência tem para ele valo va lorr de autoridade, toda a autoridade va valo lorr de argumento.» Compreender etnolo etnologicamente gicamente a prática da excisã excisão o não é admi ti-la eticamente: a objectividade de u ma prática social não me exonera em nad nadaa da minha responsabilidade apreciativa pessoal. Mas esta apreciação é, por sua vez, socialmente mediada por todo um mundo de concepções jurí jurídicas dicas e de representaçõe representaçõess 65 K Marx, «Le m n i f ~ s t e philosophique de l'école historique du droib>, em Oeuvres philosoph  ques Ga llim llimard, ard, La Pléiade, 1982, T. III, p. 223.

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morais de regras argumentativas e de procedimentos filo sóficos, toda uma cultura ao nível da qual o afrontamento das práticas _pode trruts mutar-se em confronto dos valores valores por vezes até à con vicção partilhada. De que pode reclamarreclamar-se uma partilha deste gênero? É essa a questão que será explorada no próximo capítulo . O valor da pessoa não permanece portanto bem entendi do na embocadura majestosa de um longo rio tranquilo. Ele é antes o envolvimento envolvimento   perpetuamente em remoin11o, dos seus meandros e dos seus rápidos rápidos.. Ele é polaridade o n s t ~ ~ t e m e n t e em luta com o seu contrário. contrário . Um certo sentido dialéctico não é, neste caso supérfluo: não recobrirá a própria ideia de \lalor uma flagrante antinomia? Todo o valor no sentido axiológico axiológico da palavra é um exigível inacessível: se fo ss ssee acessível nã nãoo se ria mais do que um futuro próximo; se fosse inexigível tor nar-se-ia uma extravagância. Ele afirma que um determinad determinadoo traço da humanidade deve existir e que contud o, não pode existir. Frequentemente consideramo-nos desob desobrigados rigados com u ma tal contradição contradição situando-a com resignaçã resignaçãoo num afasta mento eterno do ideal do real. Mas não será iss issoo acomodar-nos com demas demasiiada facilidade com um real qu quee é nada menos que ideal? Se o ideal é verdadeiramente um dever-ser não será então assim tão estranho ao ser; se formula uma sua exigência ele exprime pelo menos um possível. Mas não sendo senão ideal confessa também que é impossível neste mesmo real. A contradição manifesta entre ideal ideal e real vela e revela assim uma contradição latente do real consigo próprio. É o mesmo mundo humano que afirma a dignidade da pessoa e que a nega. E nada pode consequentemente dispensar-nos de traba lhar neste mundo para fazer prevalecer esta afi afirmação sobre estta negação. O valor da pessoa não apela somente ao debate es mas em muitos casos a um combate.

NO CORAÇÃO DO PROBLEMA: OS PROCESSOS DE ASCRIPÇÃO Compreender a formação histórica de uma ordem da pes soa não é, contudo contudo   ainda deixar completamente claro este pro-

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cesso tão específico que é a personali personalização zação éti ca . Pois se o su jei to e a personalidade constituem singularizações psíquicas do do indivídücÇa .pessoa p or sua ve ve__, en vo vollve pelo contrário a &..I &..IJJ um versalização moral. E de que modo pode o ser singular tor-· nar-se para os outros ao mesmo tempo que para si mesmo  mesmo  um valor universal? Trata-se do próprio problema que o r m u l á mos no início início deste capítulo ao perguntar mos de que modo a ficção abstracta da pessoa pode tranformar-se em realidade con con  creta de uma pessoa o que é totalment totalmentee diferente da interioriza interioriza ção de capacidades no indivíduo: indivíduo: o surgimento nele nele   de prerroga tivas que obrigam todos os outros outros.. Eis-nos encostados à parede. Ora o modo de inerência que se trata trata de elucidar foi, at atéé agora tão po p ouco pensado teoricamente que faltam os conceitos para o determinar com exactidão. Kant como vimo s, recorria ao de imputação imputação.. Mas esta velha palavra para além da sua pro ximidade inoportuna com a linguagem da culpa apenas diz respeito à relação de um acto com um agent agentee quando o que é preciso é caracterizar a rela çã o, bem diferente de um valor com um ser. É face a um problema deste tipo  tipo  encarado por ele de um ângulo mais abstracto que em Soi-même comme un autre   Paul Ricoeur retoma o termo do filósofo Peter Strawson to ascribe para propor o conceito conceito inédito de «ascripção »66 - neo logismo franglês que uma vez sem exemplo me parece um verdadeiro ve rdadeiro progresso na reflex reflexão ão antropológica antropológica.. Seguin Segu indo do aqu aqu i livremente naq naquil uiloo que nela nos motiva a análise de Paul Ricoeur icoeur   o que é a ascripção? É uma espécie tão particular de atribuição que volta a pôr em causa a lógica tradi cional mais própria para tratar das questões físicas físicas que das morais. Poderíamos dizer por exemplo que o respeito pela palavra dada é atribuível à pessoa? Esta formulação sofreria de um grave equívoco: seria o decreto - sempre justificado daquilo que a pessoa é de direito ou a constatação constatação - freque frequente nte mente contes tável - daquilo que ela ela é de facto? facto? Ultrapassamos Ultrapassamos este equívoco ao dizer que o respeito pela palavra dada é ascriptível à pessoa ou dito de outro modo que pertence pertence ao ao * «Asc «Ascription ription   no original. Traduzimos directamente. N . T.) 66 Paul Ricoeur Soi-même comme un autre obra citada pp. 109 e seguintes.

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repertório das suas características obrigatórias  obrigatórias  

se ela merece o

seu título. «Ascrever não é descrever »: não é designar um modo de ser. de q u l q u e ~ coisa mas atribuir a alguém um

modo de se comportar. comportar. Entretanto ascrever difere igualmente de prescrever p ois a p r ~ ç r i ç ã o não pressupõe o assentimento daqueles a que diz respeito mas a ascripção ascripção envolve também a inscrição que se faz neles: quando algo é ascripto a alguém esse alguém ascreve-se-o ele próprio próprio   desde o momento em que se designa como p es esso soaa . A ascripçã ascripção o con conssiste precisamente precisamente nesta «reapropriação» «reapropriação » pelo sujeito. E não é tudo: visando não o indivíduo na sua particularidade particularidade mas o humano na sua ge generalidade a ascripção a um é também ascripção a todos o s outrosP outros P Ela é à partid a interpessoal e recíproca. Em suma suma   a ascripção é o modo de d e atribuição que qu e ap apeenas convém quando quand o rep eportamos ortamos ao ser individual car característi acterísticcas universai universaiss da pesso pessoa . Tirando Tiran do re solutamente este pr ec io ioso so co nceito do d o lad lado o d as ;m as con conccre tas da hominização  hominização   mais do d o qu e da dass lógi lógicca s ab s.. r tas da atribuiç atribui ção direi que qu e a ascripç ascrip ção de um a dig nidad e é o dignidad .r esso p elo qu quaa l o ser indi indiv vidua iduall vem a det de ter em e m-si e po porr-si a Mlidade de associado d o gêne gê ne ro humano. Naturalmen Naturalme n te isto 1 . . o se faz sem muitas di d iscordânc scordânciias. Enquanto p essoa posso mostrar-me indigno indigno;; e posso ser tratado indignamente. E con tudo a concor conco rdância de prin princíp cípiio persiste p ois o obj ecto desta ascripção é por essência um equiva equivallente u niversal : possuir o est atu to de pessoa ide nti ntifica-me fica-me em di d ign idade com todos os outros utros;; lig ligaad o a esta dignidade sou corre corres ponsável com to t odo doss os outros pelo seu estatuto. estatuto . A pessoa é uma relação humana ç

uma prerrogativa ética que ao mesmo tempo tempo me pertence pertence e me ultrapassa: aquilo que nela me pertence ultrapassa-me aquilo que que nela me ultrapassa pertence-m pertence-me. e. Ela faz do homem aquilo a que os filósofos chamam um ser genérico responsável pelo seu gênero como bem próprio e como bem comum. Neoformação histór histórica ica do ser humano como o sujeito sujeito e a per sonalidade a pessoa é-o é-o portanto não apenas no sentido psí quico como aqueles mas também no sentido axiológico: é intrinsecamente um conceito de valor. 67 Ibid .  pp pp   52 52   117 117   121 121..

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Falta com p re ender de que maneira se estabelece estabelec e  concreta mente a este último títul título o a sua definição compreensiva - que p rerrogativ rrogativaas e obrigações para a pessoa?- e extensiva- quais os candidatos a ser uma pessoa pessoa?? O modo habitual dé encarar â questão permanece com demasiada frequência ·na minha opi opiJJ nião   marcado pela desatenção ao papel insubstituível do mun · nião

do social que não é verdadeirament e compreendido como

aquilo que é: é : a própria humanidade na sua dimensão dimensã o objectiva objectiva.. Oraa  o fact Or facto o de se a p ôr entr e ntree parênte parêntessis con con de n a-no -noss a um dil dilee ma p ouco ex exaltant e: fa zer nascer a definição procura da d e urn urnaa a utod utodee terminação originariamente originariamente subj subjeect ctiv ivaa - co com m o se a pe pess soa pu d esse institui instituirr-s -see a si própria for foraa da su a as asccrip ripçção pela o rde rdem m d a p ess esso oa - ou faz azê-l ê-laa nasce nascerr d e um a citação pu ra m e nt ntee objject ob ectiiva - co com m o se a ordem o rdem da pes p essoa soa pu d ess essee  por su suaa ve z acrediitar acred tar--se fora da sua apro pr ia çã o p elos sujeito suje itoss reais. reais . Pessoa «de facto» sem se m leg egiti itim m ida idade de d e u m lad o pessoa «de di d ir eito» sem efect efe ctivid ividaade do out outro ro:: será possí possível vel escapar a es estte círcul círculo vicioso sem per pe rce ber que entre a moção de base de u m eu e de um tu tomados à parte e a delib delib eração ético-j ético-jurídica do topo a determinação do campo da pessoa é centralmente um processo interactivamente mente no quotidiano de civ ilizador engendrado interactiva maneira pré-reflexiva sem dúvida mas de modo nenhum irreflectida por todas as prática práticass e por todas as con consciência sciência s humanas?

ETHOS E ÉTI CA malfo r Num estudo sobre as modalidades de controlo das malfor mações congênitas F A. Isambert mações Isambert   notando a «dimensã dimensão o ética implíccita» destas práticas escrev implí escrevee que se «pode considerar que elas encobrem um conjunto de normas vividas mas não codifi codifi cadas e de valores admitidos mas não sistematizados em suma   um ethos » Nos Estados Estado s Unidos   sublinha este autor a existência de um «corpo de moralistas» teve uma importância importânci a de ci siva para que que o etho s fosse elaborado elaborado   constituind constituindo o uma étic a. «Mas não esqueçamos que a funçã o cria o ó rgão e o des envo nvoll vimento deste corpo de moralistas está relacionado relacionad o com um a

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dos médicos e dos biólogos, confrontados com escolhas difíceis, bem como dos meios sociais, interessados em tomar ·decisões esclarecida esclarecidas. s. 68 Estamos, aqui, no coração do processo civilizador onde se opera, não sem conflitos, a ascripascrip - · ção social da pessoa. Em França, um exemplo típico desta ela boração colectiva foi a formação de um ethos doravante capital: a doação de sangue, sangue, benévola e gratuita, cuja história apaixo nante está ainda muito pouco escrita69, e que introduziu duas inovações profundas na definição extensiva e compreensiva da pessoa: a sua dignidade deve ser estendida aos constituintes do corpo humano; ela implica que não se possa tratá-los como coisas venais venais.. Antes da guerra, guerra , vendia-se o próprio sangue, sangue, como se pode ver no filme Hôtel du Nord e havia mesmo quem fi zess essee grev grevee pela sua revalorização. A prática da gratuitidade da doação não substituiu subs tituiu esta prática da venda em virtude d e uma súbita ilu demanda ética»,

minação fi lo losófico-jurídica sófico-jurídica.. Ela estabeleceu-se, não por acaso, acaso, na sequência seq uência do conflito mundial, no fio das solidariedades aquando d os combates da guerra e da a b ~ l e c i d a s Resistênc Resis tência, ia, onde a transfusão de sangue de um braço para outro perdia todo o seu carácter mercantit no contex ontexto to do generoso clima da L ibertação ibertação,, marcado pela renovação do espí rito público pelas nacionalizações e pela construção da Segurança Social. Ela deve im imens ensoo a personalidades nas quais encarnavam estes ideais humanistas, como a do Dr. Arnault Tz anck, mas a indispensável rede dos dadores bené benévolos volos nã nãoo teria podido constituir-se sem as poderosas tradiçõe tradiçõess de entre ajuda alimentadas movimento sindical e o envolvimento íntimo de centenas pelo de milhares de trabalhadores. A lei de 2 de Julho de 1952 mais não fez que organizar o sistema transfusional niocentesee et les François-André Isambert, «Éthique et génétique>>, em L Am niocentes médecins, Caderno n.º 1 do Centro de sociologia da ética, EHESS /CNRS, 1980, pp. 3 A e 35 A 69 Cf., para uma visão de conjunto, o relatório da CCNE feito por Georges David, Transfusion sanguine et non-commercialisation du corp s humain, 2 de Dezembro de 1991. C . também Bernard Génetet, «Éthique française et don du sang» e (9-10 de sang»,, em Actes de 3e Congres international d étlúque médica/ médica/e Março de 1991), 1991), Ord em nacional dos médicos, 1992, pp. 226 e seguintes. 68

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esboçado pela iniciativa social, e sem sequer evocar o p rin cí pio esboçado do dom gratuito que é a sua alma . Percebemos por este exemplo até que pontoJazPr depen depende derr · · o estatuto da pessoa exclus exclusivam ivamente ente dos decretos do direito ou · dos apelos a uma pura subjectividade está longe dos ensina-   méntos da experiência. Se a pessoa repousa sobre a ordem ins tituída da pessoa pessoa,, não será esta ordem mesma, em primeiro lugar, a que modela em permanência uma vontade humana co mum ? E se, na França França actual- apesar do d o contexto cívic cívico cla ramente alterado e das terríveis falhas de um sistema transfusio nal cuja inspiração humanista se deixou penetrar por lógicas muito diferen diferenttes - , o princípio de gratuitidade continua a ter futuro uturo,, não será, será, antes de mais, mais, porque 84 das francesas e dos franceses se declaram ainda muito ligados a ele?70 Sendo a pes soa, por essência, relação, não é de espantar que o seu luga lugarr seja est est e vai-e-vem: entre as práticas de todos e de cada um, na nass quais ela toma corpo orpo,, e as juri jurissprudências que a precisam, as instâncias que a teorizam, as instituições qu quee a of oficializam icializam,, ma mass sempre para regressar à experiência partilh par tilhada ada onde ela é posta à prova e evolui. Assim, a nova medida da pessoa, inaugurada pela prática popular da doação do sangue, produziu nas nossas vidas mui tos outros efeitos coerentes - codificados, como a doação do doss órgãos, ou não: o leit leitee ma terno continua a ser oficia oficialm lmente ente venal em França, mas a maioria das mulheres qu quee fo rn rnece ece os lactários lactá rios dese des eja fazê-lo gratuitamente. Percebemos aí, com cla reza,, um dos mil caminhos civilízadores da pessoa no mundo reza social. Não chegaríamos ao mesmo resultado estudando a gênese de consensos mais ou menos largamente maioritários como o consenso acerca da IVG* - ou que se procuram em ten tativas tativ as con traditó rias- por exemplo, exemplo, o consenso sobre a escolha escolha das características da criança por nascer - através dos quais continuam inevitavelmente a desenhar-se os contornos e os o inquér inquérito ito de opinião BV A/Viva em Viva (La Vie mutualiste , n.º 60, Setembro de 1992, pp. 8 a 13. Interrupção Interrup ção voluntária da gravidez (iniciais da fórmula francesa: francesa: inter rup tion yolontaire de grossesse). N. T.)

70 Cf.

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conteúdos da p es soa? E não foi isso que puseram já conteúdos já fortemente em relevo os historiadores das mentalidades, a propósito da formação das atitudes relativamente à loucura e ao internamen to ps psiiqu quiiátric icoo mor ortte e aos ritos fune fun erá rári rios os - ou ou,, n ou outro tro pla no, aquilo que releva do estudo de imensos processos civiliza civiliza  dores, como a abolição da escravatura, ontem, ontem , ou a marcha, ainda tão tã o laborio laboriossa, n o sentido da completa igualdade da d as mulheres,, hoje mulheres hoje?? Tamb mbéém aí aí,, previna previnam mos os mal al--ent nteendid ndidoos . A tese que que eu defendo não é que os costumes costumes fazem fazem a ética ética - eles podem podem,, indubitavelmente fazer a falta de d e ética - mas que a ética se se fa z p rincipalm rincipalmeent ntee neles - p elo menos na sua parte mais mais human humanaa mente criativa criativa . Não se trata trata,, portanto portanto,, evidentement evidentemente de er eriigir o fa ct o em dir d ireeito de minimi minimiza zarr a responsabilidad responsabilidadee d a cons nscciên ên cia, a ex e xigê gênci nciaa do con ceito a eficáci eficáciaa do dire direito n em, mu muiito me no s de apagar o curso fr equ queen tem emeent ntee anti antinómico nómico e confli or v ezes d r ama ticament da tcolec u al, tivamen pvament e rTr egressi colecti te alargadaticamente d a pessoa. da p essoa. Tegress rat ata-s a-seeivo, de repa rep arep rar raodução dema siadamente frequente e tão la lame ment ntável ável omi omissã ssãoo de que é víti ma,, numa gra ma grand e part partee da literatura literatura bioéti oéticca, o pró pr io centr entroo d o seu tema: não tant tan to a quil quiloo a qu quee se cham chamaa po porr veze vezes com uma fórm órmuu la um pouco co n desc descen endd en te o «pap «pap el da op op iniã iniãoo p úblic a» - essa form ormaa mais passiva , man maniipuláve pulávell e versátil do julgam ulgameen to de um po povo vo - , mas a impo imp ortân rtânccia in ineest stiimável da s práticass de vid prática v idaa carregadas c arregadas de d e sen senttid idoo onde se cumpr cumpree aquil aquiloo qu e merece ser t id o por ma is do que que uma ho h omi minnizaç zação ão:: por uma hum anização. Poi Poiss é por aí que a pessoa se to torna ve verrda da

realidade humana ou, para retomar deiramen deirament valor, um termotefel felienquanto i z de Albert Jacquard, humanitude.

PROPÓSITO E OPORTUNID DE DO M TER I  LISMO

sofa d e orienta orientação ção muit muitoo dif difeerent ntee da minh a Claudi e Lavaud. Lavaud. Avançando a ideia de que há, «para todos os home hom ens de boa v ontade» .   «um cert ertoo núme número ro de definiçõ de finiçõees fundamentais fundamentai s se>br e quaiss se d eve poder estabelecer um acordo quai acordo,, independ independeente à m ent ntee das grandes opções filosóficas », ela alega, em relação a isso , como prov prova «o facto de haver, haver, no seio da Comissão Nacional de Ética um filós filósoofo Lucien Seve que que,, ainda que que marxista marxista,, e portanto em princípio materialista materialista,, conced concedee um lugar impor tante à noção de pessoa ». Sendo en tão qu es esttio nad a sob sobre aquil aquiloo q u e p od e tornar esta esta no noçção «c onc ncili iliáv ável el»» com com o materialism o a trevv istad a su ge gerre qu quee s e de devv e, indubita ndubitave velment lmente procura procurarr en tre essa concili conciliaçã açãoo «não som somen entte na re la çã o com u m out outro, ro, el ele mesm mes m o pe ssoa soall, ma mass na vida so social cial e na co ns ti tittui ção de u m mundo h um a n o »  . Ser Seriia d ifícil dizer m e lhor em tão pou pou cas palavras. erdadee que sou, sou, como muitos muito s outro outross nest nestee país país,, materia É verdad lista li sta - n ão somente em princípio, mas ma s po porr princípio princípio.. E não é apessar mas em fun ape função ção,, d esse princípio princípio que eles, como eu - ain da qu q u e em em ter t erm mos dif difeerente ntess - , le va vam m muito muit o a sé sério rio a pe pessoa ssoa e a sua dig dignidade. nidade. Que Que is i sto cond conduza uza a volta vo ltarr a pôr em caus caus a ta tam m bém seri seriam en te, al alg un s laços comun comu n s d esag agra radáveis dáveis sobre o materialism materialis mo filosófi filos ófico parece-me conveni conveniente . Não será um pouco espant esp ant oso, por exemplo, ler na pluma de um filóso filósoffo connsid erad co eradoo qu quee «pa parra as as in in terpretaçõ es ma terial terialis ista tas» «toda dass as operações que o sujeito se se atribu atribuii são re redutíveis ao funciona ment me ntoo qu qu e o su su stent a »  - co mo se def de fen der o materi materiali lissm o si sig nificcasse que nifi querer rer fa fazer sair sair o h omem soc ial do hom homeem ne n euronal. Em suma: suma : como se pode ser mat ma terialista erialista?? Em mai maiss de uma obra ou colóquio de ética biomédica, biomédica, h á quem afirme, afirme, d e passagem, em tom de evidência, que numa «visão materialista » o embrião embriã o

Deteenham Det nhamoo-nos aqui um instante: não será estranho que mat eriali mate rialiss ta assuma assim a defesa d efesa da realidade da d a pessoa ética? A interrogação não é retórica. Encontramo-la, p or exem plo, numa estimulante entrevista acerca da moral com uma filó -

71 Em Bull etin , r evista editada pelo CLCJ de d e Bordéu Bordéuss, n. º esp espeecial 23 bi biss sobre «La bioé bio éthiqu thiquee », 4. 4.º trim trimes estr tree d e 1990 pp . 41-42. 72 Je an La driere driere,, «E « Expérim périmeentation humaine et droits droits d e l homme: pe p ersp ecii Expéri érime ves phil philos osophiqu ophiquees >> e m Exp me ntatio n médica/e et droit s de / homme ob obra ra citada itada,, p . 19 4. Cf , entr e tanto tantoss out ros exemplo exemp los, s, Fréd Fréd éri ricc Len Len oir, Le Temp s de la res ponsabilité Fayard I9 91 p . 47 , ond e «uma «uma vi são puramente ma ma t er eriali ialiss ta do homem   é dada co com m o po pode de ndo «abri abrirr as p or orttas a toda todass as tirani tiranias as   .

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nãoo pod nã podeeri riaa ser ser outr utraa cois coisaa senã senãoo um a amálgama d e cé lulas, ou o parentesco um laço biológico: tant tan to pior para os materialista materialistass q ue sustentam exactamente o contrário. Estaríamos ainda, por urnn lad o, nesses tempos em que Leib ur Leibni nizz chama hamava va car ariita tati tiva va-- · mente ao materialismo paupertina philosophia , isto é, filosofia do

século passado, para alimentar igualmente igualmente o racismo racismo de uma direita di reita eli elitis tista ta74 ou a variant va riantee fran francesa cesa d e um eugenismo, cu cu jos traços est ão longe de estar apagad apag ados os em diversas or orientações actuàiis da actuà da bíomedicina. · · Mas pod podeeria - e deveri deveria - sab abeer-se qu qu e o materi eriali alissm o d es estt

pobre - e isto isto por norséculo Hobbpor Hobbes es enão de Spinoza? ainda deve mos dar-nos po muito de felizes estarmosEincluídos no campo do «materialismo totalitário» por não considerarmos qu e infli infliggir p enas de d e p ris risão ão às m u lher lherees que rec recor orrem rem à IVG co nstitui um gra gr ande progresso do d o human humaniismo.73 Um materia lissta tem menos li menos direit direitoo que qualquer outra pessoa a que qu e o seu pennsament pe amentoo seja respeitado respeitad o? N a verdad e, exis ex isti tiuu efe cti tiva vam me nte aquele mater mate riali ialiss mo pa r a o q ua l o cérebro seg se g rega o p ens am ameento co m o o fígad fíg adoo segrrega a bílis - e ex istiu na seg na mes me sma época em que o espiritu espirituaa lism lis mo defend defe ndia ia,, por seu la lad o, a al a lma su bstancial. E pode acon con

S  te sécu o, sem nad sécul n adaa de daneite xar perd r da d amsui conqui conq stas assdad ir becções: iologia, na 1 dese desen nvlol veu abunda abund tem meper n ted eem uita tass uist outra utras irecções: da expl exp lor oraação analític analíticaa do in co nsc ient ntee e d o s uj eito, tal tal como como a franqueou fra nqueou o ma matteria eriallista Fr eud eud;; na n a d a expl xploora raçção da abe ab ertur rturaa antt ropo an ropollógica op op erada pela teor teo r ia da homini hominizz ação, que qu e tanto ecii da de materialistas com o H enri deve à obra desco nh ec Piéron75 ; na da in interrogação múlti m últipp la das relações soéia soéi ais , tor nadas muito mais mais legíve legíveiis pe p ela cu cult ltura ura saída de d e Marx M arx - com a q ual a vulgata «marxi «marxista sta--leninista » dos países países desde entã ntãoo soci sociaa listaas tinha mais list mai s ou me m eno noss a mesma mesma relaçã relaçãoo qu qu e o Syllabu s com Reduto uto ra, u ma ta tall a bord agem p olim limoo r fa do ser o Ev angel ho. Red

tecer qu quee ho hojje, ent en t re es espp írit os mal in i nfo rmad rmados, os, se prossiga o aflitivo du d u el o destes fa n tasmas . No estei o d o homem-m homem -máqu áquin inaa ca rtesian rtesianoo, prosperou toda uma t rad radiição francesa d e ma ter eriialis mo médi médicco, d e La Mettri ttriee a Ca Cabani banis, de Bro ussai ssaiss a Broca , e a p róxim m os de n ós ós.. Só um profund profundoo descon desconhe hecci ou t ro s, mais próxi mentoo da his tória da ment d as id ideeia iass p oderia fazer subes sube stima timarr aquilo que est estaa tradi tradiçção tro troux uxee à int inteeligênc ligênciia moderna moderna do home homem físi co. Mas é bem verdade verdade qu e , ao mesmo mesmo te tem mpo, ela não nã o ce sso souu serr agra agravv ada por terríveis estr es treitezas eitezas - no nom me ad a men t e, de se aquella que cons aque consis istte em fazer da d a mat ateerialidade humana human a um a ferozzmente ignorada a excentração da subj sub jec co ncepção onde é fero tividade e da socialidade. De onde as ten tenttativas, tão infatigáveis com co m o vãs, de reconduzir as funções ps íqu íquicas icas su su pe perr iores às suas condições nervosas, os comportament comportame nt os sociais a p u lsões biológicas e o destino pessoal a um programa ge nético: a biolo biolo gia degenera aqui em biologismo. De tal maneira que foi possí vel que alguns recorressem a esta corrent corren te de pensamento ori ginalmente humanista, à vontade no repu rep ublicanismo radical do do

hu ma no?

73 A fórmula é de d e João de

regim  

Paulo

qu e autorizav a

II, fustigando a lei pol aca - anter ior à mudança a IVG Le Monde 15 d e Novemb r o de 1990).

80

Aqu queele qu quee o jul ga com com co cond esc end ên cia es es tará se segu ro d e n ão ter, ele p róprio, uma vis visão ão terr te rrivel ivelm m ent ntee reduz red uzida? ida? Ev identemen dentementte, ele pensa em «biol «bio logismo» e traduz maquinal maquinal mente por «mat «materialismo» . Orai este último é uma atitude filo sófiica de conjunto, tão pouco identifi sóf identificável com um reducionis mo biológico- ou socio sociológ lógiico - quanto o espiritualismo o é, po porr exemplo, com o idealismo absoluto. O ma matterialismo; diz diziia Engels, não é senão o empreendi  mento de da d ar co nt ntaa do mun do «sem qualqu qualqu er acrescento estra n ho a ele»7 6 por ou outtras p al av avra ras, sem q ualqu ualquer er in voca vocação ção de 74 Ana li sei a ev o lução d es ta c o rre nt e do m aterialism o fra nc ês em La cialies, s, Philosophie rançaise contem poraine et sa gen ese .de 1789 nos jo ur s, Éd. s ocialie 19662, nomea da m ent e p p. 146-148 . Um e xe mpl o típico é o d e Jul 19 Jules es Sour y, autor de um Brév iaire du ma téria li sme qu e ad e riu à A cção cção  fr fràà n cesa n o início de s te sé s é culo. 75 Cf. Henri Pi é ro n, De l act ini c à / ho holii 1959, T. II, 4. 4 .ª parte, > Annie Kriegel pensava dever a firma firmarr qu q u e os tra balhos da Comissão estavam «desacreditado desacreditadoss à partida>> pelo facto d e eu eu ter s id idoo nomead nomeadoo. uma página inteira do L Exp ress (n.º d e 2 a 8 d e Dezembro d e 1983), sob o título «Question de morales>>  opondo a minha suposta moral à «moral «moral co comum mum >> A lain Besançon escrev escreviia, em termo rmoss curio curiosa samen men te seme lhantes: «Es ta nomeação parece ser de natureza tal que arruinará totaL totaLne nent ntee a autoridade desta com comiissão .>>A perfe it itaa indif indiferença erença do president presidentee da CCNE e do doss meu s co le legas gas a estas amabilidades foi-me muito grata.

19 83,

83

 

e daquelas que se lhe atr ibuem mesmo qu ando ele não as tem, ele representa um dos antídotos mais activos pa ra todas as re duções do reaL Há nele nele,, dizia Emmanuel Mounier, uma sã -provocação «para que se afastem as mi st stifica ificações ções idealistas idealis tas,, se assentem os p é s na condição humana dos homens , se ligue a mais a lta filosofia aos problemas da cidade moderna »79. Ass Assim im,, não fo i «a stament amente com «ap p esar d e mar xis xista ta », ma s just com o tal, que m.e senti à vontade no sei seio o da CCNE na posi posição ção do materialist materialistaa que se encontrava mu i tas vezes d e acordo, sem se negar, com os crentes crentes,, eles mesmos a tentos a todo o real, par pa ra darmos, jun tos, grande importância à dignidade da pe ssoa. É ve rdad e que o materialismo é «conciliável» co m a afir mação da pessoa; tem mesmo necessidade disso para se tratar de um materialismo integral. Eu defendo a recíproca: a pessoa é «c o n ciliável» com o materialismo materialismo;; ela tem mesmo n e cessid ad e d el elee para chegár a uma defin definiição comum. Foi isto que n ão se v eri ficou suficientement suficientementee nos começos da bioética . Esse Esse é aind a o ut ro aspecto da armadilha que a pala v ra nos estende. Ela su g ere q ue poderia basta r um encontro entre o biólogo e o é ti- 1 ater co, segu nd o a m áxi áxim m a im p lí líci citt a: a o biólo biólogo, go, a m at er ia li lid d ad e ao ético, a es e sp iri rittua lida   e o qu e de ixa e nt e n der qu e a competên cia moral mora l comp e t iria iria,, a ntes de tudo , ao teó te ó lo log go e q ue o contr contrii bu t o m ateria li liss ta se reduziria ao a o sa s a ber cient ientíf ífiico . O desenvol desenv olvi vi mento d a ética bi o m é d ica públic públicaa obriga a corrigir estes pr e con co n ceitos eitos.. O crente também tem os seus pontos de vista sobre os factos, factos , o não crente também tem as suas ideias sobre os valo res. Assim, impõe-se a todos uma exi exig g ênc ia fundam e ntal: a do pluralismo e scrupuloso das éticas c ha m adas a confron confronta tar-se, r-se, cujas divergências sobre o sagrado não impedem muitas vezes de concordarem acerca do profano. De resto, seria ter uma visão bem limitada de uma discus são ét ética ica digna desse nome pensar que ela está regulada, à par tida, por quaisquer «mandatos imperativos » que os supostos oponentes receb recebeeriam das suas respectiva respec tivass doutrinas. Face às mais viv as qu es estões tões é ticas - que fazer dos embriões congela-

79 Emma Emmanuel nuel Mounier,

Le Personnalisme, obra cita itada, da, p 16.

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dos?, que dizer ao portador de uma doença genética incurá incuráv v el?, que pensar do diagnóstico obrigatório da SIDA? .. -, cada um se s ~ n t e só consigo mesmo , sem resposta d e dutí ve l d e l m; m;··. opção filosófica, de um dogma da Igreja, de um e n v o l i r n e ~ t ~ pa rtidário . Mais ainda: sente -se dividido · em si m esmb : Ma s , seg undo o pertmen te reparo de France Querê, «podeclo.s ch e gar a acordo entre todos, porque há desacordo em cada u m »so Ne s ta nudez de respostas preco n cebidas a qu e nos reduz 0 inteiram e nt e inédit constrangido do a con t a r como um e a inédito, o, sou constrangi querer por todos todos:: no fundo, é a mesma coisa. Faço como nunca a experiência daquilo que disse Mo n taigne taigne:: cada homem tra trazz em si a .forma da humana condição. Há aí uma hipótese forte de caminharmo ca minharmoss em conjunto para urna humanidade sem fronteira fronteirass . Mas, aqui, a dúvida pa re ce dever muda r de campo . Se é po s síve sívell um a cord o públic público o - e p o rtanto uma legi egisl slaa çã ção o - n es t e do m íni o, nã o s erá , po r hi p ó t es esee , n a b a se de urn a conc concee pçã o pu r amente la laic icaa d a p es esss o a e da s s ua s prerrogati ativas? vas? E se r á est es t a co n cepçã epção o totalm totalmee nt e laic laicaa «c o n ciliáv ciliáveel » com as exig exi gê n cias d a fé? A qu i já não é o materialista qu e deve ser int in terrogad o, m as os seu se u s pa rceiros religiosos, cuja resposta é decisiva. Assim, 0 teólogo católico Xavier Thévenot defende, com toda a clareza, a ide ia d e uma razão comum que permite à sua Igreja >podeindeter um edireito ascrito, a pes pessoa soa «de direi to» pode tornar-se um facto vivido. Na sua unid unidad ad e apa rentemente imediat imedia ta de facto e de direito, ela apresenta -se-nos então com o aspecto exterior de um enigma que apenas um longo desvio torna decifrável. Relativamente ao seu conceit conceitoo ético precisamente delimita· do, a noção comum de pessoa é portanto menos falsa gue tre mendam mend am en entte confusa e por isso mesmo, estreita . Na lingua gem corrente, a pala palavra vra reenvia, não à pura forma-valor do ser humano, que apenas apena s aparece no termo de uma análise abst rac rac

seu estri estrit to suporte inicial, opouco i ndivíduo indivídu o na plena plen a p osse meios, meios , para ser investida, a pouco, onde querdos queseus se encontre em jogo uma parte part e significativa da humanidade - o ser embrionário, o ser diminuído, os restos mortais, a parte do corpo . . - e ascr ascrever ever-lhe -lhess uma dignidade sinónima de obrigações moduladas a seu respeito. este incessante trabalh trabalhoo de autono mização da forma-pessoa e do reinvestimento alargado qu e constitui o processo civilizad civilizadoo da personalização personalização.. Não n os fará uma tal definição sair do círculo v icios iciosoo de que tínhamos partid o: pessoa «de direito» ou pessoa «de facto»? A pessoa não é um dado de facto: a qualidade imprescritível em que ela consiste é urna coisa totalmente diferente da res ultante

mas, deconscientemente, modo bem concreto, indivíduo de de ata,assumir istoaoé próprio reserva-a pessoas para ascapaz -para-si. -parasi. O ra ra,, to todo doss os progressos da humanidade civilizada

diferente do indivíduo biopsíquico - da mesm mesmaa maneira qu e o vallor mercantil não é uma coisa diferente va d iferente do bem ú til corres ponden t e - mas q1 1e ela é ou tra forma   a de uma relação de essência social que se obj ob jectiva nas práticas, institui instituições ções e pressenta entações ções especí específicas ficas Entretanto , à medida que qu e esta forma re pre adquire, na ética, uma c ~ n s i s t ê n c i conceptual e uma força motivadora próprias - d a mesma maneira que o valor mercantil passa a existir, como tal, no dinhe din heiro iro - ela pode separar-se do

ju stamen te a alargar de forma modulada as suas prerrogativa prerroga tivass às pessoas-em-si mesmo para lá das realidades que participam da pessoa que não têm os meios físicos ou psíquicos de os fazerem valer, eles me messmo s: outros fazem-nos valer em seu lugar. Paradoxalmente, é este processo altamente cultural de ascrip ascri p ção de um valor a todos os humanos que pode fazer crer que a dignidade lhes seria inerente, apenas pelo facto fact o natural de serem tal. A ilusão está, pois, à vista. Se por exemplo, tantos tenderam

franceses

defendem

que

os

produtos

derivados do

sangue

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nu ma pers perspp ectiv ectivaa d e sentido to to talment talmentee dif difere erent ntee da do n ão creent cr ntee - d e onde po d em resultar muitas divergências divergência s d e anális análisee c ck aprPciação concreta con creta.. Ma Mass o fac to de o mater materialista sta,, o agn ag n ós tico ou o h uma nista pod erem encontrar encontrar--se com o cat atóólico e o

condicional de condici d e u m estado físico físic o ou de urna conquist conquis ta p síqu síquiica ca,, pois emana, emana, pelo co ntr ário, de uma ordem de valor his hi storica mente pr odu zi zido do em que to tod o s os human os sã o , em p rincí rincípp io , e leitos leitos.. Será, en en tão, um direi direitt o recebido ? Q u e u ma tal dimensão  

muçulmano muçulmano, , oa que protestante e ode neste terreno terrenverdade o daade moral comum,, ate comum atest sta a procura disraelita, e um entendimento verd iram ent ntee éti ético n ão rele re leva va d e urna quimera. quimera.

i do m eu ·ca mpo fechado , ser m e ve d eevidên o ut ron cia lado , qu que n ão que fecha do p arece sern ha uma evidê cia. . Mas Mas, ,epara e sta alocação es não-  ;

PARA UMA

DEFINIÇÃO COM UM DA

PESS OA

Re sumamos, te rmo - aquilo a

p ois, nu ma p ro po possiçã o - no du p lo se n tido do do que chegá rno s. N a su a ac ep ção ét ética ica,, a únic úni ca em qquu e a palavra n ão é substitu sub stituíível p or nenhu nenh u ma o u tra, a pes pes soa é a o rma-valor igualmen te as cri ta a tod os os os in divíduo s na sua ao género dade dde am qual iEnten pertencentes . Entend amo os adequadame adequadam entehuesmtano e conceit onceito o cru c ruccial ddee «fo rm a-v alor». Ele nã nãoo di dizz qu e a pe pessso soaa é in iniicialmente, um outro ser

dife rent difer ntee do indiv indivííduo biop bio p sí síqqu ico - d a me sm a maneira qu q ue o valor mercantil não é uma coisa di d ifer fereen te do bem útil corres ponden t e - mas que ela é ou tra f orma a de uma relação de essência social que se obj ob jectiva nas práticas, instituições repreesent repr sentaa ções específicas.,,En específicas.,,En tretanto tretanto,, à medida que es ta forma adq ui r e , n a ét ic a , uma co n si sistência stência conceptual conceptua l e um a for força ça motivadoraa pró motivador própp ria riass - d a mesma maneira qu qu e o v alor mercantil mercantil passa a ex istir, como tal al,, no d inhe inheiro iro - , ela po p o de separar eparar--se do se

ci

u oestri estrit to suser p or orttinvestida, e ini al, opouco i ndivvídu indi o na plena plen a poquer sse d oque s seu se uses mei meio s, para a pouco , onde encontre e m jogo uma parte parte significativa da humanidade - o ser embr emb rionário ionário,, o se s er diminuído, os res tos mortais, a parte do corpoo . . - e ascr corp ascreever-lhe ver-lhess uma dignidade sinónima de obrigações moduladas a seu res re speito peito.. este incessant incessan te trabalho trabalho de autono mização da forma-pessoa e do reinvestimento alargado qu e con onstitui stitui o proc proceesso civilizado da personalização personalização.. Não nos no s fará uma tal definição sair do círculo v icios iciosoo d e qu e tínham tínhamoos partid o: pess pessooa «d e dir direeito ito»» ou pes so a «d e fact o>>? A p essoa nã n ã o é u m dado de facto: facto : a qualidade impre imprescrit scritív ível el em que ela

co

is

ns te é urna co coisa totalmente diferente da resultan

te

esteja votada à pura arbi arb itrariedad trariedadee e à sua fragilidade, é neces neces sário q ue possa ser acolhi aco lhida da por po r to todd os como rec reconheciment onheciment o nelles, d e uma rea ne realida lidade de qu e ap ela la,, o qu e supõ e qu qu e ela lh es seja apropriáve apropriá vell, na prátic prática e em consciência, consciência, a ponto de d e se tornar rnar,, para eles les,, um a ex e xigência igência.. Assim Assim,, aquela aquelass e aquele a queless que marcam marca m cruelmente as as falta altass e as lacunas de d e uma ord em human huma n a com d emasia da frequ ê n cia il•uma il•umann a re reiv ivii n d ica m, a p a rt rtir ir da sua exp eriên eriênccia qu e se ala alarrguem p ara todo s e m p ontos p rec iso soss, as p rerrogativas lega egaiis ou habituais da pessoa. Por este duplo pro

de elaboração co l ec cesso apropriaç ão indivi indiv idual ecttiva, pessoad e«deapropriaçã fa cto fa cto> >>pode de ter det u m edi dir reito ascrito, a pessoa «dea direitto pode torna direi to rna r-se um facto vivido. Na sua unida unid a de apa rentemente imediat imedia ta de facto e de direito, ela apresenta apresenta--se-nos então con1 o aspecto exterior de um enigma que apenas um longo desvio torna decifráve decifrável. l. Relativamente ao seu conceito ético precisamente delimita· do, a noção comum de pessoa é portanto menos falsa gue tre mendamen te confusa e por isso mesmo mesmo,, estreita. Na lingua gem co corre nt e a p ala alavra vra reenvia, não à pura forma -valor d o ser hu man o, qu e ap apee na nass apare ce no term o d e uma aná an á lis lisee ab absstrac rac a

mas, de consci modoien bem d ede at assu ass u mir consc ent te mconcreto, ent e istoaoé próprio res ervai-ndivíduo a para ascapaz pess oas -para-si. -parasi. O ra ra,, todo todoss o s p rogr rogress ess os da humani d ade civilizada tenn de ram ju st am ent e a a la rg ar d e fo r ma mo d ul ada as suas te p rerro rerroggati ativv as à s pessoas em- si m es m o par p araa lá d as rea eallid ad es que nãoo têm os mei meios os físico físicoss o u ps íqu icos parti ci pam da pe ssoa qu e nã d e o s fa z erem v al aleer, el eles es me messmo moss: outr os fa z em-n em-nos os val va ler em seuu lu g ar se ar.. Par Paradox adoxaa lm lmeent e é est stee pr ocesso a lt ltam amen entte cu c u ltural d e as ascripçã cripçãoo d e um val alor or a t odos os h um anos que pode fa z er crer qu q u e a di digg nida nidade de lh lhes es seri seria in in erent e apenas pelo facto fact o natural de ser se re m ta t a l. A ilu ilusão são es tá p ois à vist vis t a . Se po porr ex empl o, tan t os fra n ce s e s

def e nd e m que

os

produtos derivados

d o sang ue

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8

 

como mercadoria s, é por verem ali deixa o dom generoso de uma parte de si mesmo . Se Se,, pelo contrário, o facto r vm, tão pre cioso para os hemofílicos, ou a albumina, viere vierem m a ser produzi dos sinteticamente, como está a po n to de acontecer, essas mes · mas pessoas já não se dizem chocadas se os tomar como medi càmentos tos.. Não é, como se vê, à nahueza bioquímica dos produ tos sanguíneos que se prende a intuição de uma dignidade mas à sua forma social: na transfusão com dador transita transita,, nã nãoo somente sangue, mas, se assim se pode dizer, a pessoa. pessoa . Compreende-se bem de onde resulta a aporia que assedia tantos debate debatess é tico ticoss intermináveis sobre a natureza da pessoa . Deixando de lado os elos centrais da personalização- a ordem instituída inst ituída da pessoa as relações sociai sociaiss que a sustentam as activi dades psíquicas que a interiorizam, as as práticas colectivas q u e a transformam - não resta, num encontro estéril, senão a inverosiimilhança de uma pessoa d e puro facto inveros facto,, produzida pela natureza, numa ponta da cadeia, a arbitrar iedade de uma pe s humano não

neles o traço

s ejam

tratados

de dignidade que

soa de puro direito

dever-se a simpleE desconhecimento o poder actual do biologismo , não somente nas ídeias, mas nas p r á tic a s - por exemplo, aquilo a queGeorp;es David chama «a _obsessão modema pela determinação da p a t e r n i d ~ : d através da biolog ia>> o ' verda· . , . deiro» pai seria, forçosamente, o genitor.83 Deveremos então incriminar um «cientismo» ambiente ? . ··,•i Mas são as tomadas de posição do próprio Vaticano que o mesmes - · mo autor, não sem razão, acusa de serem um «esq uema de pen samento demasi demasiada ada m e nte biol biológic ógicoo », onde a transmissão de material genético é dominante na apreciação de uma paternida de que é, contud o, «social e sobretudo psicológica e afectiva> afectiva>> >  Será este «r naterialismo naterialismo»» ditado pelo peloss cientistas materialistas materialistas?? C omo compreender, aliás, se se defende uma tal lógica inter pretativa que a tão difundida redução do human o operada igualmen en te viva, pelo biologismo vá a par d esta outra redução , igualm mas de sentido exactame exactamente nte contrário: a do juridismo, onde a pessoa é simetricamente reduzida a uma ficção necessária in s taurada pelo direito, à guarda de um jurista «só e sem apoio»?

instaurado por convenção na outra.

Somos, assim assim,, intimados a escolher entre duas visões igualmen te redutoras: bioiogismo ou juridismo, que confundem desas trosamente a ascripção o pr imeiro com um a descrição o segundo com uma prescr,ição. este género de situação sem saída que uma crítica da razão bioética tem como finalidade ultrapassar. Mas então por que razão estão tão pouco presentes estes elos centrais em muitas atitudes e escrit escri tos bioéticos? Por desco nhecimento?? verdade que a informação contemporânea acen nhecimento tua, em cada dia um grave desequilíbrio, existente na nossa cultura, entre o papel explicativo, sem cessar imputado ao bio genético - aliá aliás, s, frequenteme nte mal compreendido - e aquele que é tão mesquinhamente comparado com outras dimensões essenciais do humano. Os jovens franceses aprendem biologia, durante anos anos,, no liceu, e mesmo, valha o que valha, na televi são, mas onde ouvem eles falar da hominização sociopsíquica, senão, por vezes, e por uma grande sorte, num> ou a «normatividade jurídica>> . Mas estes recursos não lhe são de nenhum auxílio. Se a pessoa não fosse, na realidade, senão um mosaico de moléculas ou um sistema de convenções[ então por que razão estaría estaríamos mos int erditados de a modificar à nossa vontade? O reducionismo não reduz o per igo, redobraredobra-o. Num caso como no u t ro, imagina-se pôr em segurança o funda mento da pessoa fazendo dela uma constante biológka ou uma norma supra-históri supra-histórica, ca, sub traídas traídas,, uma e outra, às a gitações da época, quando qualquer manutenção de valores através dos tempos supõe pelo contrário, que elas se mostrem popular mente reapropriáveis, num sentido renovado em cada geração. Compromete-s Co mpromete-s e esta manutenção ao excluir da pessoa aquilo que é nela, hoje, mais importante, por ser o seu centro, em vez de afrontar todo o camp o dos problemas da civilização onde se opera esta questão. Pois não há, afinal de contas, outra garantia para uma personalização continuada senão a riqueza humana d o tecido social, como das práticas individuais, qu e fazem dela uma realidade viva viva.. 1,

Não se fará, na realidade, uma ideia, também ela redutora, da crise actual da pe ssoa? De forma geral, geral, se há crise, é sempre porque o a ntig ntigo o é tr a balhado pe lo novo ao qual não quer ou não sabe dar lugar. Or a , sem antecipar sobre a análise do actU:al

«mal-esta «mal -estarr na civilização>> deitemos um olhar, setn complacênJ  complacênJ  cias nem benevolências, a esta novidade : não se reconhecem; também aí, os germes de uma personalização é tic ticaa ma is rica? Com a derrocada do s valores inculcados e das obediências pas sivas, com o descrédito das autoridades e das hierarquias - na famílii a ou na escola famíl escola,, na empresa ou no Esta do , na Igreja ou n o partido- pode perd perder er -se alguma cois coisaa da verdade das tradições tradições,, experiência nciass co lectivas, mas como não ver aqui da riqueza das experiê lo que se gan h a em autonomia pesso pessoal, al, essa condição cardeal tica ca mo ra lidad e? A repugnância pelos envolvimentos da a u tên ti cegos pode resultar num individualismo sem limites, mas tam ,bém em solidariedades sem e ngodo. A baixeza, o egoísmo, a intolerância proli feram, mas, contraditoriamente afirmam-se em muitos a recusa das exclusões, a aptidã o à generosidade, a sede de dignidade. Todas as crises são momentos de bifurcações possíveis. possívei s. Nessas alturas, há que ousar pôr na balança todos os valores vivos da pessoa , para fazer pender os pratos na sua direcção, em vez de os pôr numa redoma na esperança vã de mantê-l os intactos. Quando ser -se si próprio se torna uma aspi -los ração universal universal,, a individualidade e a universalidade aparecem concorrentes. s. Q uanto menos co m o competidoras que como concorrente mais reivindico a minh a humanidade plena, mais sou levado a sentir-me membro do género humano . A pessoa pode as assi sim m, engrandecer-s decer-see simultaneamente simultaneamente,, dos dois lados. lados. Objectar-se-á talvez qu e esta visão das coisas, bem como a definição proposta de pessoa, relevam de um universalismo do «género humano>> humano>>demasiadamente pouco atent o à radical dife rença das identidades que caracterizam os indivíduos e os povos, ainda qu e não encubra a pretensão totalitária de subme ter todas as culturas a uma mesma representação daquilo que faz o valor do homem. Mas não es tará uma tal ob jecção, ela própria cativa de uma concepção démasiadame nt e po uco ela ela borada do un i versal? No bu d is ismo, mo, ao qual estão profundamente ligados muitos japoneses , pensa-se que a vida cessa com as

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batidas do coração e que, depois da morte, a alma permanece um certo tempo no corpo . Crença que é incompatível com a defin,ição de morte adaptada em muitos países, e n t r e nós lar gam e nte interioiizada, sem · er, contudo, recebido a coi1sagraç coi1sagração da lei lei:: a morte é a paragem definitiva da actividade cerebral, o que fundamenta a prática da recolha de órgãos do cadáver. Ora, constata-se que, mesmo no Japão, a lógica solidária da doação de órgãos tende a abalar a representação tradicional de morte, que era um obstácul obstáculoo a e ssa doação.84 Quer isto diz e r qu e os Japoneses deviam renunciar às suas crenças nacionais para se incluírem na prática internacional da recolha de órgãos? Não é a ssim que normalment normalmentee se estabelecem as universalizações. universalizações . Em Israel, num context contextoo religioso totalmente diferent diferente, e, ma s on de se põe um problema análogo, as comunidades judaicas o rt od oxas encontram, com o explica Henri Atlan Atlan,, «um meio meio d e rtod leg it imar, de um ponto d e vista tradicional, tradicional, a recolha de u m co ra ção conser v ad o a r t ificialme n te num sujeito em e stad o de rt e ce mort mo cerr ebrai»S5 . Ve m os aqui p os ostta em prática uma d ial alééctica muito es esclare clareccedora do pa r t icular e do u n iv e rsal: um a cultu r a pode int eg r a r uma exigê exigênn cia comum qu e lh e era es t ran h a, mas à sua m ane ira e sem deix deixaa r de s er ela p r ópria . Como esc escrreve Françoise Héritier-Augé, «as culturas n ão são mu ndos absolu tos em si>> e «cada sociedade não é in t r adu z ível na linguagem das outra s». A un i ve r saliz alizaa ção não é uniformização 86 . P el eloo con tr ári o, é a emergência de e qu i v alências, numa pluralidade mantida de formas, onde o universal está, aliás, longe de provir sempre do mesmo lado : não será a própria consideração budista por todos os seres vivos, por seu lado, portadora de uma universalidade que nos concerne? Assim, a universalização ética não é, de modo nenhum, a uniformização das sabedorias concre concretas, tas, mas antes a partilha dos valores últimos. Tanto para os povos, como para os

indivíduos, ser si próprio não exclui entender-se com os outros sobre as obrigações da nossa humanidade comum . Podem ter  -se muitas abordagens d i f e r e n t ~ s dos Direitos do Ho m e m , mas . o iJ.nporfante n porfante. é r s p t ~ o s t;da á parte, da mesma a n e i r a escrupulosa. A universalidade da pessoa não exige mais do que isso isso..

 

84 Cf.

Ph ilipp ilippee Pons, «La greffe prend au Japon>> Le Monde 30 de Novembro 1988, e «Les transplantations d organes divisent e Japon», Le Monde 28 de Agosto de 1990 1990.. 85 Henri Atlan, Touf non peu  -être Éd. du Seuil, 1991, pp. 317-320. 86 «Un entreti en tretien en avec Françoise Héritier-Augé», e Monde 6 de Abril de 1993 p. 2. de

QUES TÕ ES EM AB ER ERTO TO Q uando se p ercebe tudo aquilo que a nossa época, intensa cr ítica, põe em ca c a usa na ordem instituída e nas dimensões v i v idas da pessoa, parece-me que se tem que concordar com uma co isa: seja qual fo r a interpretação filosófica que se dê dela, a pe ss ssoo a nem por is s o é uma entidade metafisicament metafisicamentee su s u s pen s a qu e se de d e v a actualiz actuali z ar, mas ante s uma realidade historica me nt e mó ve l de q ue e s t a m os enca rr egado s. por i sto qu e av an ça r n o s en ti do d e um a d efinição daquilo que ela é pr e sen  temen t e n ã o esgot esgot a os pro bl emas g u e ela e la no s p õ e . Imp o rt a ain da elucidar as novas co ndições da sua ascr ascriipção a essa e ssa s fr o n t ei ras do ho m em onde se act ac t iva, cada vez m a is, a bio b iom m e dicina, reconhe cida os t ra ços para pôr em coerêncin com a sua figura reconheci inéditos que nela desenha esta experiência dos lim it ites es.. Limi tes cronollógicos - os do seu su rg ime nt o e d o seu a pagament o : nas  crono ciment o e m or t e. Limi Limitt es top oló ológico gicoss - o s das escalas, ca c a d a vez m ai aiss fin finaa s, on d e se inte r vém sobre ele: ele : tecido tecido,, célula, molécula. molécula . Limites ecológicos - os das relações onde a experimentação e a terapêutica o põem ao nível dos restantes seres vivos. Questões difíceis. Questões em aberto. Uma vez que este capítulo não pretende, de modo nenhum, ser um tratado, mesmo que não exaustivo, sobre a pessoa, mas somente uma crítica indicativa das orientações do seu conceito, apenas apontarei aqui, pela sua exemplaridade, três casos limi te, a be m dizer essenciais, que serão, ao mesmo temp o três oca siões de pôr à prova a concepção proposta: os do embrião, do gene e do animal. Mas, pr imeiramente, temos de examinar uma questão mais vasta, dada hoje, frequentemente, como decisiva: a das relações en tr e pessoa e corpo humano. mente

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Velha questão, que vem no prolongamento dos do s debates metafísicos sobre a alma e o corpo e das cán siderações teológicas sobre o espírito e a ca rne, ainda que se desloque, hoje em dia, na direcção di recção da av avalia aliação ção -ética das relações entre a pessoa e o orga nismo - e não é seguro, como se verá, que esta deslocação torne as c oisas mais claras. Em todo o caso, caso, se o problema se põe com

tanta acuidade, é porqu porquee os actuais desenvolvimentos da biolo gia modificam, a um ponto sem precedentes, a nossa imagem do cor po, que parece ter deixado de ter, act actualment ualmente, e, qualquer semelhança com a pessoa pessoa,, no sentido corrente da palavra. Onde encontr enco ntráá-l a, com efeito, na fábrica química, na rede neurológica, neurológica, -la, no ordenador molecul molecular ar em que a ciência contemporânea faz consiistir os fundamentos da nossa existê cons existência ncia?? Onde encontrar, mesmo, o humano num genoma cuj as bases temos em comum com o rato e a mosca? Desfigurado pela nossa experiência quoti dianaa de nós próprios, o corpo tornadian torna-se, simultaneamente, cada vez mais substituível: na era da enxertia de órgãos, da assistência mecânica, da proteína de síntese, ele tende a não aparecer mais do que como supor suportte indefinidamente substituível do ser pessoal. A metodologia da clonagem dá consis consisttência ao fantasma do cor po de reserva, o armazenamento de embriões congelados ao fu turism turismo o à Orwell de um «s upermercado de crianças» crianças».8 .87 assim,, separar-se pessoa, À medida que o corpo parece, assim para já não ser mais que-uma coisa entre outras, a pessoa põe põe--se à deriva em direcção a um direito subjectivo exacerbado. Um eu omnipotente apresenta-se como proprietário incorporai do seu or organismo, como de um bem m óve óvell, co m o qua quall p o ~ fazer aq uilo que muito bem en entender tender,, incluindo vendê-lo. E o que

acon tecee com as mães abusivamente chamadas de emprésti acontec desemprega ega dos que procuram vender os seus mo88, com os desempr

87 Clonar um a célula ou um indiv indivííduo é reproduzi-los de modo idêntico a partir d o genoma dessa célula ou d e uma célula desse dess e indivíduo indivíduo.. . obseervar desde o ilúcio, mas com êxito diverso, junto dos 88 C omo a CCNE fez obs jornalistass, a mulher habitualm jornalista habitualmee nte chamad a «mãe de substihü substihüçção ão» » não faz mais qu e assegurar a gestação: ela dá os se seu u s ovócitos para a fecundação z vitro. Ela é, portanto, na v e rdade, uma mãe «dadora >> de um a crian criança ça que é biologicamente sua , facto que é di s simulado pela pela expres pressão são mã e de emprés timo >> . Pode adequadamente cha chamar-se mar-se de empréstimo> empréstimo>> >à mulher que apenas assegura a gestaçã gestação de um embrião result resultaa nt e do ovócito d e outra mulhe r.

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órgãos - «F.L., 23 anos, de boa saúde, vende o seu rim direito, preço a discutir» discutir»,, foi um anúncio que apareceu na imprensa brasileira89 -, ou desse america n o «com células de ouro», çuja aventura, extra extra vagcnté mas premonitória, Bernard Edelman relatou. 9ü Nes Nestte regresso em força, teórico e prático, de um dua ; _ lismo radical tão fortemente ins tituído , não estará o cor pig · humanQ em vias de se tornar já, nos Estados Unidos91, uma mina de matérias-primas rentáveis, rentáveis , e mesmo um recurso últi mo para fazer face à miséria miséria,, através do qual a livre disposição de si se torna no seü contrário? Encontramos mesmo, entre nós, juristas dispostos a litigar neste sentido. «Que significa o ideal 89 Cf Jean Bernard, Cesl de l' wmm e qu 'il s'ng it, Odile Jacob, 1988, p. 280. 90 Bernard Edelman, Edelman , em L/Fiôpital à Pari s  n . 116, 1990, pp. 38-45 . Em L'Hommc   n nntur nnturee et le droit droit   obra citada, Bcrnard Edelman, fazendo a crítica, muito justificada, à concepção proprie ietária tária e utili tária da natureza e do corpo humano, decide imputá-la, nomeadamente, a Marx, par a qu em a n atureza é, em e m altíssimo grau, como afirma, um meio de produção>>, e a Hegel, segundo quem e Cpp. 109-11 0). Nos doi s caso cas o s, humano e as coisas têm a m esma na ture es ta imputaçã o é in inss ustentáv el e mesmo injurios injuriosa. a. No que diz respeito a Marr x, não s om en te a tese que este autor defende não é a da redução d a nahl Ma reza (a que ele ch ch ama frequentemente «o corpo inor inorgâ gâ ni co>> do hom em , cf nota 102) a o nív nívee l de pu ro meio de produção, como essa é mesmo um a das acusações fundamenta entaiis q ue dirige ao modo de produção cap italista. Co Com mo escrev esc revee na última fras e - cél célebr ebree - de m dos capítulos principais do Capital (Livro I, I, obra citada, p. 567): «A produção capitalista não desenvolve a técni ca e a combi combinação do processo de , produção social sen sen ão arr u inando, ao mes riq u eza: a terra e o trabal hador >> Quanto mo tempo, as fontes vivas de toda a riqu a Hegel, est es te indica indica,, no 48 dos Principes de n philosophie du dmit (Ga (Gallim llimard, ard, 1940): (pp. 93-94). 93-94) . Em vez de pr ocurar pôr em ca cau u sa, contra a ev i dência, uma tradição de pensamento que é ju juss tament e a d a recusa da instru mentalizz ação do corpo e da natureza, va mentali valleria mai maiss anali sar a quela que mai maiss a legitimou, e que a sustenta até h oje, isto é, a do utilitarismo, que nem seq sequ u er é nomeada na s páginas em questão de Bernard Edelman. 91 Bernard Edelman, L'Homme, la nature et le droit, obra ci tada, p. 127 e, mai s amplamen te, todo o capítul capítul o, pp. 107-14 107-141. 1.

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de gratuitidade do s angu e, por exemplo, escreve um deles, quando a venda deste sangue permite a uma família pobre

sobreviver?»92 Em suma, com que direito imp ediremo s esse comércio do corpoT corpo T Questão Questão difícil difíc il -· tão difíc difí cil como estas outras, suas primas: com que direito procuramos impedir um

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adolescente de se drogar, um desempregado de se enforcar? Não será isso atentar contra a «liberdade da pessoa»? Não é verdade que tudo mostra que a disponibilidade do corpo humano vai, no essencial, ao re revés vés desta livr livree disposição pela qual se pensa pensa justificá-la? Ela é, antes antes,, alienação do indiví duo a gestões sociais da coisa corporaL Gestões qu quee podem ser anirr:adas, aliás, pelas motivaçõe motivaçõess mais nobres nobres de saúde públi ca.. E o caso do ca doss transplantes de órgãos, cuj a lógica, in instituída stituída pela Lei Ca. illa illavet, vet, de 1976, com o seu pr in incípio cípio do «consenti «consenti  mento presumido» para a reco lha lha,, d eu lu gar ao esq esquartejament uartejamento o de cadáveres em condições que revoltam a té mesmo os defen s ores res reso oluto lutoss da doação de órgãos órgãos..93 Neste domínio, domínio, como em muitos outros, à falta das medidas públicas necessárias e, e, mai maiss p rofundamente ainda, ainda , de um envolvimento colectivo à medida medid a 1 d os problemas problemas, nã não o no noss arriscaremo arriscaremoss a ca minha minharr n a direc direcção ção dessa ter r ív e l «nacio n a l iz a çã o d os cor p os» qu q u e Fra n çois Dagogn Da gognet et não tem e p re recconizar nizar??94 Nã Não es ta remos já ne nessa ssa si sihla hla ção, po porr ex e xempl o, com a esterilizaçã esterilização o fo rçada d os do doeente ntess m en tais, largárnente largárnente p r aticada em democracias democraci as resp speeitadas?95 Será esta gestão actual dos corpos pelos poderes podere s pú b lic licos os aindaa p ouca coisa, com aind comparada parada com a que os submete, com cres cente ce nte impudor, às lógicas do lucro privado - a que volta voltaremo remoss

dáveis para a experimentação n o hom em, m ercado em plena ex pansao dos produtos e «desperdícios» humanos, incluindo a a n i z a ç ã ~ mafiosa da «adopção adopção» » ou mesmo do puro rapto de cnanças - amd amdaa ontem ontem violentame nte negada, inas já hoje cada vez mais conhecida - postas a . n g o r d a r não mesmo mortas, para lhes serem extraídos os órgãos, ,yé Ftdidos a preço de ouro aos afortunados deste mundo  96 u l o dep ois do processo proc esso de Nuremberga, e no auge do liberalismo avançado, o horror continua a ser possíveL E é ele e le,, ainda que inconsciente mente, que parece favorecer o feroz feroz desligament o do corpo e da pessoa em que se apoia a ética é tica do «tudo é permitido».

O CORPO É A PESSOA? Vemos também reafirmar, em muitos lados, como reacção reacçã o explícita a este dualismo, a indissociabilidade da pessoa e do se u corpo. Outra velha concepção que pode valer-se de Aristóteles, mas que a fenomenologia reformulou, reformulou, na nossa época poca,, em termos bem diferentes - como nas análises análises do corp o ce Mer Merleauleau-P P on onty ty.. Ela Elass convi con vid d am -n -nos os d es en envo volvid lvidas as p or M auri aurice a d is tin guir clara claram m e nt ntee o corp o -obj bjeect cto o (em a le m ão: Ko Korper) , m até r ia par a tod as a s di s secações, e o co corr p o-s ujeito (em a le m ão: Leib, a «c « carn e»), «s «ser er-aí -aí» » d o sujeito vivo. vivo. Enquanto Enquanto sujeito sujeito, e u não tenho um corpo corpo,, «eu so sou o meu corpo»9 corpo»97 7. Nestas análi anál i ses, c o ~ o na tese, tese , mais tradicional, da indivisibilidade da pes soa,, «Simultaneam soa imultaneamee n te corporal e espiritual», segundo a fórmu fórmu

no próx pró ximo capítulo -: servidão assalaria assalar ia da d e voluntários vo luntários sau-

la utilizada nos documentos católicos98, muitos pensam encon trar o antídot antídoto o absoluto para a ética do «tudo é permitido», a

92 Thierry Cornavin, «Théori Théoriee des droits de l homm e et progres de la biolo gie», em Droits, 19 85, n.º 2, p. 103. 93 Cf Cf   a este propó propóss ito ito,, o muito penoso > >  Le Monde, 17 -1 8 de Maio de 1992. 94 François Dagognet, La Ma trise du vivant, Hachette, 1988, p. 189. 95 Sobre o passado da questão, cf Claire Ambroselli, L'Éthique médica/e, PUF, 1988. A elaboração, em 1989, na RFA, de um projecto d e lei que tornava possível a ester esterili ilizzação dos deficientes mentais, mentai s, sem o seu consentimento Le Monde, 4-de F e v ~ r e i r o de 1989) mostra bem que o per eriigo não é imaginário. Cf Bernard Doray, Eth Ethiqu rie, e, M1RE, 1989 ique et psychiatri 1989,, p. 9.

96 Ver, sobr sobre este p onto nto,, depois d os se u s numerosos artigos, aparecido aparec idoss no L'Humanité, o balan balanço ço provisório que faz Malté Pinéro do seu corajoso tra tra  balho de investigação no terreno em Le Monde diplomatique   n. Q 61, Agosto de 1992, «E nlevem nlevements ents d enfants et tra traffic d   organes  . 97 Maur Maurice ice Merleau-Ponty, Phénoménologie de la perception, Ga Gallim llim a rd, 1945, p. 175. Cf Edmund Husserl, Méditations cartésiennes, Vrin Vrin,, 1947, p. 93 [tr [tra a dução portuguesa: Meditações Cartesianas: Introdu ção à Fenomeno log ia, Introdução de António M. Maga agalh lhães, ães, Porto, Rés, [1986?] . 98 Por exemplo, na encíclica Donum vita e, I, 3.

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ponto de esta indivisão estar a tornar-se um lugar comum na ética biomédica francesa. E contudo se eu sou o meu corpo não serei também o seu dono tão autorizado a abusar dele como estava n a concepção precedente? Esta Esta conse qu ência não está excluída.

relação de causal idade entre o sujeito e o seu corpo>>OI não será relação jogar excessivamen excessivamente te com a palavra causalidade? Deve-se Deve-se tomar partido: o corpo-sujeito é o vivido de um co rp o -obj -objecto ecto qu e transbordandotr ansbordando- o por todos os lados constitui G  em-si do pró prio corpo. Esta verdade indubitável é aliás e t i u r impor

Eis por que razão por exemplo a doutri na católica católica fornece fornec a tese de uma restrição capital que não está logicamente ligadae a ela: ela : deste corpo que sou eu eu não sou no entanto proprietá rio mas apenas «usufrutuário»99 usufrutuário»99.. É esta representação da vida como co mo depósito recebido - recebido da nature natureza za de acordo com o direito natural; portanto de Deus para as teologia teologiass - que alg un s juristas gosta gostariam riam de revigorar adaptando o co conceit nceitoo romano de património, de bem que cada um herd herdaa com a obri gação de o preservar preservar   para por sua ve z o transmi ransmitir.l tir.l OO Pensar o corpo co m o património patri mónio do ind indivíduo ivíduo o genoma como patri mónio da humanidade humanidade   e tratá tratá-lo -loss em consequê consequênncia: tal seria a

tante como ilustra o princípio de anonimato ma doa ção de órgãos: se o dador não se se apagasse a doação criada nos dois sentidos entre o receptor e ele terríveis elos de dependência pessoal. É necessário que o órgão dado seja «feito objecto» jus tamente para que o sujeito seja respeitado. Mas a questã questãoo que se . põe é bastant bastantee mais vasta. Se o corpo humano apenas fosse car ne subjectiva querer conhecê-la objectivamente na sua intimi dade última não equi quivale valeria ria a um projecto in invasor vasor de violação da p es essoa? soa? Dever-se-ia então tomar tomar a investigação médica como um empreen empreendimento dimento luciferiano e sonhar em opor-lh-e uma for ma mod erna da interdição que atingia outrora a dissecação de

via ado seguir para proteger. oAssim ser humano inaceitáveis inva sões direito subjectivo. subjectivo coisa à das primeira vista espan tosa opor ao dualismo uma visão unitária do corpo corpo-p -pessoa essoa não é ainda s uficien uficiente te contra riamente à opinião adm i tida para conjurar co njurar o risco ético de uma instrumentalização de si - e ser seráá necessário perceber em quê . Mas se parece insuficiente do pon to de vista moral uma tal visão visão para além dos aspectos sólidos de bom sensç: e dos seus m é rito ritoss p arc arciai iaiss na análise erud ititaa parece--me também ser portadora de assimilações bem contest parece contes t á veis e mesmo perigosas. perigosas . Em primeiro lugar a assimilação do cor po à «carne>>.

ca cadáveres? dáveres? Parece menos permitido que haja algum obscurantismo nestaaoassimilação unilateraltemer do corpo à «carne>>. Mas a tese tem outras implicações não menos preocupan tes quanto ao próprio estatuto da pessoa pessoa.. Dizer que o corpo a pessoa é com efeito pagar a valorização do primeiro com a naturalização da segunda abatida sobre sobre o ser humano o que desfaz todo o trabalho levado a cabo no sentido de diferenciar estes dois concei conc eitos. tos. De novo confundidos  eles deixam-nos com insolúveis dificuldades. Pret Pre tende ende--se co nt inuar a sustentar por exemplo que o ovo fecundado é já um ser pessoal pessoal   na ausência de qualquer co corr po ? Entra-se então em contradição

d o qu e é just vida E fectivamente   dovi justo o distinguir orgânica de vida v imesmo vida do mo corpo também não seria razoável relacionar com es estte último todo o meu ser carnal. A ecografia a biopsia ou o diagnóstico genético revelam revelam   em mim realidades e pr ocessos gue escapam escap am inteiramente à minha consciência e que podem contudo marcá-la em alto grau. Ter como escreve Merl Me rleeau-Ponty au-Ponty   como «e vidente que não é concebível qualquer

directa que senadizpessoa reconhece reconhecer pessoa.. com pessoa Não asecorporeidade pretende ver ver essencial pelo contrário senãor oà próprio acto do corpo? RecaiRecai -se na estreitez ruinosa do biolo gismo. Nos dois casos casos desconhece-se o papel capital da hom i nização. Se a existência pessoal tem como suporte o organismo a sua base específica deve antes ser procurada neste «corpo orgânico J02 que é para nós  nós   o mundo social com todos os seus

99 Cf. a entrevista com Monsenho Monse nho r Eyt em Bulletin, rev eviis ta citada p. 27. 100 Cf., por exemplo Marie-Angele Hermitt e L Homm c  l natur e et le droit, obra citad citad a pp. 258-262 e íbid.   Ca therine Labrusse-Riou pp. 351-355.

101 Phénoménologi e de la perce ption, obra citada p. 496. 102K. Marx Manuscrits de 1857-1858 (Grundi ss e)   Ed. socia sociall es 1980 1980  T. I p. 425 e se seguintes. guintes. Desloco Desloco aqui o sentido da expressão qu e nest nestee texto de Ma r x se aplica à natureza.

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componentes materia is e simbólicos. Quem re relacio lacio ta a realida de co ncr ncreta eta da pessoa apenas com o seu corpo, e na naoo com o seu undo inscreve-s inscreve-see na ideologia característica característica de uma de i e d ; d e que despoja maciçâmente os indivíduos dos seus meios e dos seus po_deres s?ciais s?ciais,, para f a z ~ r dele_s o ~ t r a s tantas potências impessoais dommadoras, face as qums e.a os toma, enquanto assalariados, como puras forças de trabalho m u s c ~ l l ~ r e ce cerrebral - alien alienação ação históri histórica ca que ousa dar-se como condrçao humana huma na obrigatória.l03 Dizer que o corpo é a pessoa é também ta mbém passarr ao lado, do ponto de vista teórico passa teórico,, da própria fonte da plena humanidade do homem. . E, do ponto ponto de vista ético tico,, é envolver-se em perigosos erros. Ao estabelecer a estrita coincidência do corpo com a pessoa, e, e, fortíori ao inscrevê-lo no património comum _da humanidade, ·não se o valor aloriza iza senão tornando-o tornando-o tabu104 - amda que ele es estte doente ou em sofrimento. Com Co mo se a pessoa não tivesse muiJtos

d  .

O corpo é a pessoa pessoa?? Tal como é posto, o problema apenas te m uma solução equívoca: é e não é, ao mesmo tempo. Quando duas respo respostas stas contrárias são igualmente plausív plausíveis eis e _ igualmente co nt estáveis, há que perguntar se os te terr mos da ' M a n i f e s t a ~ t : Í f t t e ,

questão foram suficientemente tal não é o caso. caso . Neste enunciado, criticadÓs. o corpo é tomado c o n i ou como objecto, o verbo ser como indicação de uma constata constata ção ou de um decreto? E, sobretudo, a pessoa é compreendida como um simples duplicado do ser human humanoo ou como conceito específic o da sua dignidade? No pr imeiro caso, dizer que o cor cor po é a pe pessoa ssoa significa significa,, singelam singelamente, ente, sublinhar que ela não é puro espírito espírito:: banalidade supér supérflu flua; no segundo, pretender que o corpo é, em si mesmo, respeitável: asserção indefensável. Mas estes sem sentidos têm um sentido. Eles traduzem o facto de que, par tindo de uma preocupação ética: evitar a desumaniza

motivos para se queixar do seu corpo, chamando rcra remediar nele, de alguma maneira, e mesmo a corngir, os erros da natureza para que ela própria seja respeitada. Que toda a intervenção sobre o corpo afecta directamente a pessoa, gue ela apela, consequenternente: à v i g i l â ~ c i ~ é ~ i c a , f i ~ de que a intervenção não degenere e 1 ~ m a ~ 1 1 p u l a ~ a o Isso e e\:rden te. Neste sentido, humanizar a b1olog1a supoe personalizar o corpo: esta é a tarefa de uma ascripção meditada dos valores h u ~ 1 a n o s . Mas a equivalência pura e simples do corpo e da pes soa ins insttitui um p rincípio atributivo cl aramente s ~ r n á r i o ~ 9ue se arrisca a fazer-nos passar de urn urnaa ética do «t udo e penmhdo » a

çãoacha da biomedicina, recusando num a despersonalização corpo,é se conveniente sustentá-la a tese ontológica: do o corpo a própria pesso pessoaa - com comoo se o ser pudesse garantir, por si mes mo, o dever ser. ser. Mas, passando assim ao lado da sua finalida de, esta petição de princípio atinge outra totalmente indesejá indesejá vel. Querendo humanizar a biologia, biologiza o humano, tra vestindo em homologia simplista uma relação de uma ordem bem mais complexa: aquilo que constitui a pessoa como valor excede de longe o corpo, corpo , aquilo que compõe o corpo como facto ultrapassa de longe o campo da pessoa. Se não fosse assim, por que razão levantaria problemas tão delicados a tarefa de

uma do «na «nada da é aceitável», onde vê diabolizado blocooutra o empreendimento derniúrgico derniúrg ico deserecriação d o_ h o r n em ~ ~ que seria a biomedicina actual. Daí um non p o s s u ~ 1 U r s t e m ~ b co, cujas consequências últimas ninguém pensana ;erdadeua  rnente em defender, a não ser a testemunha de Jeova que prefe re deixar morrer o seu filho a chamar o médico.

fazerPera respe respeita r a pessoa no seuserá corpo? Perante nteitar esta dificuldade, fecunda a definição da pes soa como forma-valor? Penso qu quee sim. Ela indica, à partida, de que modo a questão inicial atravessa, na confusão, o problema antropológico e a interrogação moral. Ao convidar convidar,, pelo contrá rio,, a distinguir claramente ser humano como facto e pessoa rio como valor, ela autoriza todas as ascripções, motivadas por uma dignidade, ao corpo e às à s suas partes, mas sem pressupor qualquer fetichização do corporal, que não é fonte do seu pró prioo valor e pode, d e direito, ser modificado, dado, substituído, pri estudad o nas co ndiçõ ndições es e limite limitess muito precisos em que tratar o

na

103 lbid. pp. 424-425 . Cf- também T II, p. 34; Le Capital Livro I, I, obra citada, pp. 189 e 805. _  104 A palavra é do Pastor A ndré Dumas ~ e t o m a d a po,r Paul Ladnere , em Ethzque et bzologz e Cahiers Ca hiers STS, Éd. do CNRS, n. 11, 1986, P 102.

corpo não é maltratar o hom homem. em. Percebe-s Percebe-see aqui aquilo que se

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ganha, na representação da pessoa, com a passagem das cate gorias gor ias de substância ou de relação, à de forma, que permite pen sar tanto uma objectividade não reificad reificadaa como nma subjectivi dade não evanescente . Era a ela que recorr ia, justamente, A ristóteles, ao permanece conceber a alma como «a forma corpo». Mas, nele, a forma essencialmente ideal,do imediata, imó  imó vel. Ao retrabalhar esta categoria à luz das conquistas filo filosóf sófi i cas posteriores105, pode incluir incluir--se nela aquilo que torna a for ma-pessoa materialmente produtiva, socialmente mediata, his his toricamentee evolutiva. toricament evo lutiva. Ela orientaorienta -nos então para as práticas vivas portadoras de sentido onde se opera a interminável per sonalização ética do corpo humano.

NAS FRONTEIRAS DO HUMANO

 

Na da torna mais nec necessária essária um a concepção rigorosa de pessoa do que a ética das fronteiras do humano onde se move actu act u almente a biomedicina, biome dicina, e, mais que qualquer outra, a do começo da vida. Pois se a ciência introduz por toda a parte o inédit iné dit o - por exemp exempllo, a propósito da vida que acaba caba,, com a n oção de morte cerebral ou a exploraçã exploração o dos estad estado os vegetati v os prolongados -, e Jllado algum ela suscita tão grandes per turbações como no caso do embrião embrião.. «Ü emb mbrião rião de que agora agor a falamos, escreve Henri At lan lan,, é um ser totalmente novo, que nunca existiu»106: trata trata--se da amálgama de células oferecida a

todas as investigações e intervenções in vi tro, do embrião con gelado onde acabam por se confundir as nossas ideias sobre a demarcação primordial entre a pessoa e a coisa. Ele é, ao mes mo tempo tempo,, o campo dos afrontamentos mais passionais entre

105 Analisei o conteúdo da categoria de forma em Aristóteles, Kant, Hegel e

Marx (que é, sem dúvida, do meu ponto de vista, o grande pensador moderno da for form ma , num artigo com o tít títu u lo «Forme, fonnation, transfor mation>> em Structuralisme et dialectique, Éd. sociales, 1984 1984,, pp. 193-236. Atlan , > no embrião, a pessoa não seria nele «actual» («em acto>>, mas não deixaria de ser real. Assim, os católicos aceitaram a fórmula «porque a palavra 'po 'potencial'subentende tencial'subentende que se trata, já , de um ser humano, humano, cujas virtualidade virtual idadess não estão desenvolvidas, mas cuja 'carga de ser' está já totalmente dada»121. Ora, evidente mente, como bem sublinha Paul Ladriere, para a CCNE, esta fórmula «permanece aquém daquilo que in potentia significa na filosofia aristotéli aristoté lica e es esccolástica>>. Aliás, acrescenta este autoradição essencial - «n ão é de todo ce rt rtoo que a teoria do «ser em potência» se aplique co rrectarnent rrectarnentee ao caso do embrião >>, pois ele nã nãoo cont contém em si mesmo os facto factores res do «meio ambi ambiente>' necessários à formação de um ser, não somente humano, mas humanizado.1122 Neste sentid humanizado. sentid o, p retender que a «car «carga ga de ser» ser» estaria «já totalmente dada» no embrião não significará ignorar em bloco o papel da epigénese biológica e da hominização social formação ? na nossa formação? Para outros, pote pot encial quereria dizer justnmente o contrá rio de uma realida cle á dada: seri seria uma pura eventualidade. u rt fala da 120 No 1990, seu livro noção ur, Hachette Hachette, , 1990 Dominique Dominiqu e Leco Contrcdela 'ppeessoa  >> e ,co assombrosa potencial comenta: menta: «As discussões que

O embrião não seria mais que uma pessoa «possível»: eis o conceito que lhes «parece filosoficamente mais adequado»123. Mas se _«em potência» di.'f .demasiado demasiado,, «possível> «possível>> > dir4 o sufj., v r a reenvia para um futuro incerto aquilo que já . ci;rte? A ha de humamdade num genoma. Aliás, definirdefinir -se pelo pC0ssí  vel vale para cada ser em cada estádio da vida : «Não «Não so somos mos todos nós, escreve nest nestee sentido Marie-Angele H e r m i t t e m a i ~ do que pessoas humana humanass potenciais»124. Na medida em que esta d iscussão diz di z respeito, na realidade, através da confusão de vocabulário, ao devir do ser humano, as duas teses em pre sença não têm, contudo, nada de incompatível. O ser humano é, no embrião, embrião, uma simples «poss «possibilidade ibilidade formal» ou uma «possibilidade real» ?12 5 Não se deveria convir, sem qualquer ecletiismo, que é os dois ao mesmo eclet mesm o tempo - poss possibili ibilidade dade real real se se considera o alcance identificador e determinante d o genoma, possibilidade formal se se co nsid nsideram eram as eventualida des e os co ntributo ntributoss da epigénese? Mas a questão que nos interessa não é essa. É uma questão de ordem ética: a partir de que momento e em que medi med ida fa rá sentido sentirmo-nos obrigados a respeitar o embrião como uma pessoa potencial? Desde a concepção concepçã o e sem reservas, res pondem os adeptos da possibilidade real, ao que objectam, mais ou menos radicalmente, aqueles que defendem a possibili possibil i dade formal. Dilema que os defensores de urna «ontologia progresszva se propõem ultrapassar, a partir da intuição simple sim pless que «o ser embrionário é um ser em desenvolvimento e que que,, perante.uma perante. uma célula viva, depois um feto de cinco meses, meses , depois urna cnança de cmco anos, as nossas obrigações morais não

se seguiram sobre o des desee nvolvimento do embrião em feto para fixar a data na qual a dita pessoa podia começar a ser dita po tenc encial ial'' permane cerão, sem dúvida, em todas as memóri memórias as » (p. 63). É espantoso constatar até que ponto estas discussões imaginadas pelo autor estão afastadas do debate real da CCNE cf, por exemplo, o relatório ético anterior ao pare cer de 15 de Dezembro de 1986, Les Avis de 1983 à 1993, pp . 113-116). Ao que parece, ele não percebeu o carácter puramente axiológico do conceito de pessoa potencial potencial,, cujos problemas de ascripção não são, em nada, mais «assombrosos » do que, por exemplo, os que envolveram os limites de validade do conceito de «dire «direito ito de autor> autor>> >  30.. Monsenhor Eyt, Eyt, em Bu.ll etin, revista citada, p. 30

. G . D eIa .S ' d e P arseval em Le Magasm· des enfants, obra citada, p. 270. é o termo retido por H. T. En g elh ard t (cf. A. Fagot Largeault e G. Delaisi de Parseval, > >  artigo citado, p. 110. N um sentido parcialmente análogo, cf X. Thévenot, La Bioéthique, obra citada, pp. 67-69.

a

incapaz, a p esso incapaz essoaa d efu nta, o u m esm o a r ea eallidad e qu e da pessoa . . A distinção entre o actual e o po tenc enciial nao e, neste caso, equivalente à distinção ent en tr e o presente presente e 0 · fu futt u ro, mas ma s à (li::; tiH çà o e n t r o efeçtivo efeç tivo e o hctk hct k io . " p ~ r h ~ 1 p a

~ ~ n ~ e g u ~ d o _lugar, falar de pessoa potencial a propósitg propósi tg,, do embnao 1mphca tirar as consequências éticas do facto de ele 'não n ão ser, ainda, s e n ~ o uma potencialidade de ser humano . q u i Í q u e temos,, essenCialmente, que respeitar nele é precisamente temos precisamente essa po t encia lid lidaad e, a fim de q ue ele tenh tenhaa todas as hip óte ótesses d e se to rna r um ser humano cumprido: cumprido : o nosso respeito respeit o di dirr ige-se ao ao pres en te na medida em que que nel nelee consideramo consideramoss o se seu futuro   e e sobr sobree este este futuro que ele deve, antes ante s de tud o, re r egular-se. E essa é a segunda segunda difere diferen ça en tre um a p ess ssoa oa ac acttua uall - que de dev v emos, a:ltes d e m ais, re ressp eit itar ar com como o é - e um a pe ssoa poten potencia cial. Ass im, s a o ·aro s a_qu eles qu e r ec ecu u sa m a interrupçã nterrupção o da gravid g ravidez ez por maltormaa çao ou d oen ça graves e incuráveis do ser co nc maltorm nceeb id o. Op or-se a isso n ão r evel evelaa ria u ma obs ti nação ética mí míope sobr sobree o : _m brião present presen te, ma maiis do qu e u m ve rd adeiro resp res p eito pros pros pec pec n vo pelo ser ser huma human n o fu t uro? Neste duplo sentido sentido,, a noção de p essoa potencial potencia l não é, poi poiss, d e modo nenh u m , po r tadora de ambigui ambi gui da de s, e me messmo d os sem sem-se -sent id idos os qu e lh lhee são im p u ta dos qu an do nã não o se faz uma anális análi se sufi suficientem ntemeen te rigorosa ri gorosa .m 127Ess a é, do meu p ont 127Essa onto o de vist ista, a, a soluç s oluçãã o para os os prob problle ma s q u e H enr i A tl an d1 z . encontrar ~ a ~ e pesss oa potenoal cf Vers un anti citad a, de pes nti--dest in   obra citada p. ;:,7): «A n oç oçaa o d. d .e p essoa p otenc otenciial pa rece -m e muito obsc obscura ura e por ve vezes zes p engo sa sa.. A qu ele ou aqu ela 9u e tem d i r ~ i t o à dignidad e de uma pessoa não pod e ser s er uma p o t ~ n C i a l i d a d e Por defuuçao, desde que lhe reconhecemos esse direito,_ ele ou ela e uma pess pessoa real. Além disso, aceitar esta noção de pessoa po:enCial, que sena diferente de uma p es essoa soa real, tem os seus perigos. Isso exiistem dois tipos de pessoas pessoas,, as verdadeiras e as menos querena diZer que ex verdadeiras. O que impediria então de fazer entrar nesta categoria das sub pessoas - as potenciais potenciais, relativamente às r eais - as crianças crianças e os deficientes? Em suma, a pessoa ou é real ou não é ... » Esta crítica n ão me parece conclusiva. Com efeit?, uma vez c l a r ~ m e n t e compreendido que, na expressão discutida, e um conceito, n ao de realidade,, mas de valor, a distinção entre pes soa ou perde tod a a p e r t m ~ n C i a A 1de1a de pessoa nada tem a ver com a de pessoa  a epessoa e pessoa ou de missão Warnock.129 É inadmissível desde o primeiro dia ·\a:firmam aqueles para quem o embrião é, à partida, um ser humano. Para lá da oposição diametral das opiniões, aceitaaceita-se, se, 1pois, nos doiss casos, tratar em termos cronológicos um problema que é doi essencialmente axiológico. axiológico. Mais avisada me parece ser a deci deci são da CCNE que, no seu parecer sobre a questão, questão, fazia residir o critério de aceitabilidade eventual, não na fixação de uma data , mas na justificação justificaçã o de um projecto: talvez não seja de proibir tudo para lá lá de uma cert certaa data, mas não se pode, certa mente,, aceitar tudo para mente para aquém dela. dela .130 Sob a questão do quan do,, há do h á que pôr a do porquê porquê . Toma-se Toma-se então clara consciência de que os limites limites d a pesso pessoaa não po p odem re resultar, simples simplesmente mente,, d e alegadaa realidad e, nem de d e um a fic ção conveniente conveniente,, ma mass um a alegad são, ante antess d e t ud o, frut rutoo de um pro proccess essoo d e personaliza p ersonalizaçção qu quee tem co mo respon respo nsab sabili ilida dadd e traçátraçá-los até tão lo nge qu q u e enco n tre, em cada caso, sentido e motivo para preservar a d ign gniidade d o humano. ção

OS GENES DO D O HOM:EM SE SERÃO HUMANOS? E quando consideramos os limites da pessoa pessoa,, já não no tempo, mas no espaço, isto é, quando passamos do corpo intei ro às suas partes cada vez mais pequenas, será válido o mesmo procedimento? No espírito, sem dúvida; mas, na letra, manifes tamente não, pois a natureza do problema altera-se. Todos estão de acordo: já não há aqui ser humano, o corpo dividido já não é o indivíduo. Até que escala é razoável reconhecer nele, et embryologie humain es  Relatório da comissão de inqu 129 Fécondati on et inquéérito pre sidida por Dame Mary Warnock, La Documentation français françaisee , Abril de 1985 , p 104. 13 0 Cf o parecer de 15 d e Dezembro de 1986, Les Avi Aviss de 1983 à 199 1993, 3, pp. 122-123.

113

112

 

indivíduo: biologicamente, a «forma humana» p e r m a n e c e identificável; socialmente, a pessoa está presente no dom deles

apaixonada dos investigadore investigadoress e ao mercado dinâmico das bio bio  tecnologias, vindo a tomada de patentes industriais sobre as parcelas d.este Eldorado/ em bo boaa con consc sciência, iência, protege protegerr os direitos do inventor e os investimentos consentidos. consentidos . '·

que pode ser feit feito o . É por isto que é fort forte, e, ainda que .ameaçada, a recusa de os ver tratados como coisas. Mas desçamos de escala escala.. Face aos «excedentes» do corpo humano - pla placen centas tas,, urinas, · resíduos de intervenções cirúrgicas .. - que argumentação opor à sua cresc cres cente conversão em artigos rentáveis de d e com coméérci rcio o e indústria? Ainda mais baixo na escala, estamos ao nível da célula, do gene gene,, da proteína . À medida que se apaga qualquer traço específico de humanidade, que resta neles de humanitu humanitu de? Eis-nos face ao grande paradoxo: nos seusconstituinte s últimos, o homem não é feito de homem, o próprio ser vivo n ão é feito de vida vida.. Como manter aqui aqui a distinção cardinal entr e a

ste o ponto de vista que sustert·· là.va a defesatHi sustert defesatHi processo intentado por John Moore, Moore, «o homem das células ao Centro médico californiano, que realizava enormes lucros gra gra ças a uma cultura de célul célulaa s com propriedades úíricas 1 prove prove nie ntes ntes// c om a s u a autor iz izaa çã o, de si mesmo. Uma das suas teses era/ precisamente, precisamente , que, ao nível dos genes, o indivíduo, e nquanto tat já não existe, existe, e que nã não o há há,, portanto portanto,, títulos pe pess soa is a fa zer valer sobre eles. Ma s/ em 988 o Tribunal de apelo apel o da Calif Ca lifó órn ia nã não o foi da d a me mess m a o pini pinião. ão. El e considerou considerou// ef efeect ctii vament va mentee qu e, se s e gund o os termos de um manual americano de gené t ica/ «t «t odos os traços hu ma n os», físico s e p s íq u ic icos/ os/

p essO oa cas e aocois oisa caso dosa ?genes genes merece mer ece tod todaa a atenção, atenção, por causa da d a su sua i mport â ncia central na ev e v ol u ção actual d a bi bio o medi cin a. Os gene ge ness do h ome mem m serão huma n os? Se se p e ns nsaa por p ouco q u ~ sejja na se naq q u il ilo o qu e el e les são: são : ce cem m mi l se qu ên cias de qu q u atro bases químicas repeti repe tidas das mi m ilhares ou milh milhões ões de vezes, sem ordem aparente em cada uma, e que, em co nj u n to, formam a molécula de ADN present present e de modo mais ou m enos idên idên tico/ no núcleo de tod todas as as no n os sàs célul células/ as/ qu e há ni niss so q u e d eva ser tido como h u ma man n o s en ão n o se senti nti do puram e nte tax taxinómi inómico co em que as mesmas bases se repetem de modo diferent e no genoma de u m

«incluin do a i n te teli ligê gên n cia e os aspect aspe ctos os d a per s onalidad onalidadee (po (porr exem plo, o car exem aráá ct cter) er) são de term inad inados/ os/ no n o fim d e conta c ontass1 pel pelaa informa ção co cod d if ifii ca cad d a n o ADN». De m o d o qu e «o g en óti p o pessoal» encobriria «a essê essên n cia ún ica de um in ind d iví víd d uo» e rel re le variaa por este motivo vari motivo,, da privacy is istto é, do direito da p ersona suma,, poder-se-ia dizer, seguindo este ponto de lidade.131 Em suma vista, u sem dúvida 1 os genes não são h um a nos em si mes mos/ ma mass são-no1 à partida, pelo seu poder de expressão nu n um ser humano singular. Não será o su ficie nt e para qu q u e nos recuse ecuse mos a tratá -los com o coi coisa sass ? N ão/ não é s uficiente/ uma ve vezz que o Tribunal concluía

chimpanzé ou do de um macaco? E ainda há que seguinte seguinte: : se se pode dizer embrião in vitro de hoje quever eleo nunca tinha existido sob esta forma/ é também esse/ por maioria de razão, o caso do gene. Pois o mundo dos genes que n os ocupa é essen cialmente o do gênio genético: genes danados purificados purificados// ampliados/ fragmentados/ reproduzidos, em parte, por síntese química/ desempenhando o papel de fábricas de proteínas no seio de bactériasbactérias-hospedeiras/ de sondas ultraprecisas para exa mes genéticos, de medicamen medicamentt os para terapia genética. Este Est e conjunto de realidades onde dado natural e criação técnica se dissociam com dificuldade apresenta -se se--nos, assim/ como um

igualmente pelo direito de propriedade de J. Moore sobre os seus genes genes - e a o mesmo tempo, é demasiado. Pois esta forma de humanizar o gene consiste em reduzir todo o humano à genética: genéti ca: procedimento cientificamente insustentável e etica mente inquietante inquietante.. á se apresentaram as razões psicossociais para se contestar, no seu fundo/ esta redução à hereditariedade daquilo que preside à constituição de uma personalidade. Mas a própria biologia volta a pôr em questão/ hoje, aquilo que

pelo menos, algo de humano, e conceder-lhe uma dignida dignidad d e? No órgão ou no tecido, parece ser ain ai nda clara a relação com o

novo mundo

de

coisas oferecidas sem reserva à investigaçã investigação o

 

 

 

131 Citado por Bernard Edelman, Edelman, «L'Homme aux au x cellules d'or», artigo citado,

p . 42

5

4

 

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autorizou «a utilização literal e abusiva> >da metáfora do d o progra ma genético nos termos da qual, uma vez conhecido o ordena mento das quatro bases químicas, r e p ~ t i d a s mais de três rp.il milhões de vezes, que constitui o nosso geno gen oma, teríamos deci deci

radoras; a de proibir proibir,, pelo menos no estado actual dos conheci mentos, qualquer terapia genética germinai, isto é, qualquer modifiçação do ADN dos gâmetas, afectanrt afectanrto, o, portanto, a des ce ndência ndência;; a de impedir que, com o estabelecimento de pàten

frado o «Livro do Homem>>. Na realidade, mais do quefor «desenvolvimento linear e inelutável de umbem programa programa» » na foro mação do ser, precisa, por exemplo, Henri Atlan, teríamos nas na s mãos «um processo interactivo entre o genoma e o seu ambien te>> onde o papel da epigénese é considerável, antes mesmo de tomarem lugar os «factores socioculturais de persona personalizaçã lização> o>>.13 2 Visão deformadora, por consequência, e visão perigosa Com Co m efeito, ela cauciona, tanto uma sacralização do genoma responsável por cerca de três mil doenças genéticas genética s monofacto riais rec recen enseadas, seadas, às quai quaiss a ética de modo nenhum pode reco mendar que nos resignemos - , como compulsões eugenistas

tes industriais, se desenvolva a apropriação, corn.* nalidades lucrativas, de informações acerca dos genes corn. e da monopolização dos saberes com fins biotecnológicos,l 33 Foi precisamente com esta última preocupação que a   equipa fran cesa do Généthon pôs o conjunto dos seus trabalhos, em maté ria de cartografia do ge genoma noma humano, humano, à disposição da comuni dade científica internac internacional.13 ional.1344 Ainda aqui, foram considerações, não de facto, mas de valor, que pareceram se serr as melhores conselheira conselheiras, s, mesmo quanto à pertinência factual de uma ascripção. E é por isto que não me parece mai maiss apropriado desenhar arbitrariamente os limites topológicos do humano traçando uma linha simplista, do que atribuir-lhe limites cronólogicos fixando uma data tipo tip o prob lema chave--mestra. Seria então uma boa solução para o probl chave instituir os genes do homem em «património da humanidade »? Sem falar das ressonâncias sexistas da palavra património não será o genoma, igualmente, um «matrimónio>>? - não se arriscaria arrisc aria ele a abrir abri r a porta, tanto aos defensores de uma inquietante «n acionalização>> dos genes, quanto aos da sua des razoável dessacralização? Temos fortes razões, ao que parece, para afastar o termo.135 Em qualquer .caso, a necessária dialectização da dicotomia tradicional entre pessoa e coisa não pode evitar os escolhos do laxismo a não ser marcando bem o carácter «transitivo>> das par tes do corpo, grandes ou pequenas, no sentido que Winnicott

exe mplo inquietan . Compulsõ Compuls ões de que mplo, , memorável pela sua tolice,tes terá sido a criação, nos um Estados Unidos, de um banco de esperma de Prémios Nobel, mas que tamb também ém subentende ram, e não somente na Alemanha nazi nazi,, à esterilização maciça maciça..  forçada, e mesmo dissimulada - d e doentes mentais áe «débeis>> e de «associais» «associais»,, e que poderiam amanhã, numa demo cracia aparente, apa rente, estender muito mais os seus estragos. Quanto mais reflectimos nestas práticas, mais entrevemos entrevemos aquilo que constitui, sem dúvida, o procedimento justo para ascrever, também a este nível, a exigência de um respeito pela pessoa.. Se os genes do h omem podem ser associado pessoa associadoss ao huma no, não será essencialment essencialmentee em nome daquilo que se faz do homem em seu nome? É menos a sua expressão biológica biológica que a sua utilização social que deve entrar em linha de conta . Num relatório de 1991, a CCNE avançava, assim, três preocupações éticas fundamentais, para reclamar que se estabelecessem estabelecessem limi tes ao tratamento utilitário dos nossos genomas: a de prevenir uma categorização biológica das pessoas, que terá como efeito submetê-las, submetê -las, sem o seu consentimento, a exclusões exclusões ou discrimi nações, por exemplo, por parte dos empregadores ou das segu132 Henri Atlan, «Personne, espece, humanité », citada, p. 55.

em Vers un

antii-d estin, obr a ant

13 3 Cf o parec parecer er de 2 de Dezembro de 1991, Les Avi Aviss de 1983 1993   p. 316. 134 Sobre os procedimentos efectuados neste sentido por Charles Auffray Auffra y na UNESCO, cf Le Mond e 29 de Outubro de 1992. Cf igualmente Daniel Cohen, Les Gene s de l espoir, Robert Laffont, Laffont, 1993, nom nomeadamente eadamente pp . 53 e 158. 135 Foi o qu e fe z o colóquio Analyse du génome humain: libertés et responsa respon sa bilités» (Assoc (Association iation Desca Descartes, rtes, 2-4 d e Dezembro de 1992 . Ver, nomea nomeada da m en ente te,, o co ntributo de Henri Atlan sobre ou, inversamente, «des «despp rovidos de razão> >? Em qualquer qualqu er caso, têm uma sensibilidade. Por isso iss o «o homem está su bm e tid o relativa mente a eles, a uma ce rta espécie de subm dever» - e portanto «mais cedo ou mais tarde, este dever terá que enunciar-se> enunciar-se>> > ou, pelo menos, ainda que «sem esperança de reciprocidade>> à caridade dos modernos «F ranciscos de Assis pagãos». Pode ser-se sensível às intenções deste palavriado sem ade rir a fundo aos seus procedimentos procedimentos:: a inculpação de uma ética ligada ao «próprio>> do homem homem.. Será o humanismo necessaria mente canibal? Élisabeth de Fontenay pega, por exemplo, em

§ resultante da crueldade no modo de tratar os animais pro pro f u n d a m ~ n t e oposta ao dever do homem para consig01 consig0, 1 ? rópr io porque rsso embota no homem a simpatia relativamente aos seus sofrimentos, enfraquece e anula, pouco a pouco, pouco, uma dis posição natural muito ú-tff.à moralidade na relação com os os outros hom homens ens - ain ainda da q ~ e seja, entre outras coisas, coisas , permitido ao homem matar os animais de modo expedito (sem tortura), tortura) , ou impor-lhes um trabalho (uma vez que também os próprios homens se submetem a isso), com a condição de que ele não exceda as suas forças; pelo contrário, há que execrar as expe riências físicas no curso das quais se os martiriza martiriza,, co com m o único

140 Élisabeth de Fontenay, «La raison du plus fort>> texto introdu tório a Plutarco, Trais traités pour les anímaux, POL , 1992. Algumas citações deste parágrafo são tiradas, ainda, de «Une communauté de destin> > posfácio da

mesma autora a L Homme

 l

nature et le droít,

obra citada, pp. 375-385.

1

da especulação, quando se poderia passar sem isso proveito pa ra se atingi atingir r o fim visado.>>I41 Texto eloquente eloquente.. Onde estão aqui a arrogânc arrogâ ncia ia da espécie, a criminal enfatuação às quais todo o racionalismo antropocentrado é acusado de co conn duzir? peloss animais é clara É porém, ve rdade : a preocupação pelo mente apoiada por Kant no respeito que o homem deve a si mesmo. Trata-se de um dever, precisa o filósofo, «em consideração pelos animais >> mas não propriamente para com eles les.. Não haverá a í uma estreiteza criticáve criticável? l? Há autores contemporâneos que pensam que sim, não renunciando, contudo, a uma é tica «própria» do homem. Não se poderá admitir que, que, se é verdade que os animais não têm direitos sobre nós, há contudo neles, proporcionalmente às suas capacidades neuropsíquicas, com que justificar que nós reconheçamos que temos deveres para com eles? Não serão os mais -inteligen inteligentes tes daqueles que toma mos como companheiros, até certo ponto, parceiros numa rela ção de reciprocidade convivencial? Mais amplamente, de acor do com o velho adágio utilitarista de Bentham, não obrigam todos aqueles que são capazes de sofrer, por isso mesmo, os sujeitos morais a poupá-los, tanto quanto possível, à dor? Não se poderá mesmo sustentar, numa óptica ecológica, ecológica , que eles são

141 Kant, Métaphysíqu e des moeurs, obra citada, pp. 733-734.

121

12

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asso ciados autónomos de um mundo vivo que partilhamos associados co m eles? Tudo isto não conduzirá a concluir que não temos ape11as, ·num espírito kantiano, e v e r ~ s morais e obrigações jur{dicas relativa s e eles, eles, mas que é justo distingui distingui--los fortemen te das coisas para lhes ascrever, em graus variados segundo o seu ser, uma forma de dignidade?142 Mas isto ainda parece insuficiente a alguns. Para os defenso res da Declaração universal dos direitos do animal143, o passo a dar seria rec onhecer nos animais autênticos sujeitos de direito, de modo que os seus representan representantes tes legais pudessam impôr-nos obrigações obr igações estritas relativ relativamente a eles. Sem entrar aqui numa controvérsia cont rovérsia especializada, que os próprios juristas parecem achar muito co mplexa, gostaríamos de levan levantar tar algumas questões de bom senso. Quando por exemplo exemplo,, o artigo primeiro desta Declaração Declar ação dispõe que «to do doss os animais têm dire direito itoss iguais à existência, no quadro dos equihbrios ecológicbs», não será eviden te a flagrante contradição que existe entre o fim e o princípio da frase? Como dizia Spinoza, por natureza, os peixes estão determi nados a devorarem-se uns aos outros, e «os maiores comem os mais pequenos em virtude de um direito natural soberano»   44. A noção de equidade natural é um puro sem sentido sentido.. Mas será mais sensato querer conferir o estatuto de pessoa jurídica a seres inca pazes de assumirem a reciprocidade dos direitos e dos deveres? Quanto a identificar, -em dignidade, os animais e os huma nos, temamos a passagem do a favor ao contra que salienta Henri Atlan Atlan : «Se é ig igualmente ualmente grave fazer experiência experiê nciass sobre um rato e matá-lo e matar um homem, isto quer dizer igual mente que não é mais grave matar um homem q ~ e matar um animal»145: quem estará pronto a defendê-lo? Elisabeth de nes estte sentido, Jürgen Habermas, De l éthique de l discussion, Éd Éd.. du Cerf, 1992, pp. 193-199. Cf. também, sobre tod to d a esta questão, JeanJean -Yves Goffi, «Les animaux on on t-ils des droits?», em Vers un anti -destin, obra cit citada, ada, pp. 195 -198. 143 Publicado em Plut Plutarco, Trais traités pour les animaux, obra citada, pp. 88-90. 144 Spinoza, Traité des autorités théologique et politique   em Oeuvre s, obra citada, 142 Cf

p . 880.

145

Henri Atlan, «Personne, espece, humanité», citada, p. 56.

em Vers

un anti-destin, obr obraa

Fontenay é a própria a concordar: há que ter em conta «as extremas dificuldades ineren inerenttes a um direito dos anímais»146. Não será admitir, ao menos imp implicitam licitamente ente que, que, se os mais vo luídos entre eles, apelam a um estatuto ético e jurídico que que.. os  jl diferencie dasscoisas, a formaforma valorafinal de todo o ser «: emana propt mente apena apenas de nós? Não -será a tese h u m n i s prop t » ti i Kant, alargável em reconhecimento de uma dignidade das for mas animais mais comp complexa lexas, a melhor e, sem dúvida, a única fundamentada? Nesta terceira fronteira, a crítica ao conceito de pessoa parece-me assim encont ncontrar rar uma confi confirrmação do seu resultad resultadoo de conjunto. A ascripção de uma dignidade não procede s e ~ ã o · ·• da humanidade desenvolvida no homem. Mas nem por ISSo . , deixa de ter outros objecto objectoss plausíveis, para além do sujeito e is to sem limites estabelecidos à partida. Desconhecendo a dife

rença esse essencia nciall eentre realidad realidade e do ser hu manouma e formaforma -valor da pessoa, pensa-se pensa-s poder atribuir a esta última origem, natu ral ou sobrenatural, totalmente definida, cujo momento da con cepção passa por ser o modelo por excelência excelência.. Mas que, a partir do indivíduo, o problema se alargue à espécie, e a ilusão salta aos olhos: em que instante da antropogénese teria surgido, então, a primeira pessoa humana? No neolítico? No paleolítico? Há um milhão de anos, com o Homo erectus? Há quatro milhões, com o Homo habilis? O mesmo é perguntar que cabelo, na sua queda, transforma subitamente em calvo um homem cabeludo. Nen hum limite natural, nenhuma demarcação de convenção virá aqui, que em ver qualquer outro sítio, tirar-nos de apuros. apuros . N ãmais o serádo necessário nece ssário as coisas de um modo comple tamente diferente? A pessoa nasce, pouco a pouco, de um movimento de civilização humana onde tomaram corpo corpo,, simul taneamente, no mundo social e na intimidade dos indivíduos, conquistas tã tãoo essenciais como a ~ c i p r o c i d d e das obrigações e a consciência de uma dignidade dignidade.. A medida que se desenvolve, a lógica da pessoa torna-se mais en globante e mais recorrente: ela persuade persuade-no -noss a confraternizar com tudo aquilo que há motivo 146. Cf. Plutarco, Trais traités pour les animaux, obra citada, p . 76.

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e sentido para respeitar. respeitar. É este sentido partilhado que traça as fronteira fron teirass móveis da exigência ética. Eis o pouco recusável princípio de .rnoralidade que se julga desqualÍfiéat amalgamando-o córn a arrogância dominadora de

C

RESPEITO

que ele é a antítese. E o que se propõe em suma corno seu substituto? O carácter sagrado de toda a vida? Essa é talvez a ideia subjace subjacente nte que preside ao espírito de quem o põe em ca usa usa.. Mas ao defender-se urna ideia destas familiar a outras culturas e sem dúvida parcialmen te traduzível na nossa m edir edir--se-á adequadamente a formidável deslocação das referências éticas que se operaria naquilo que não é urna cultura entre outras mas o alcance universal dos Direitos do Homem e do valor da pessoa? Este não é evidentemente um motivo para afastá-la sem a examinar. Mas é um motivo para ter atenção às razõe razõess para nela consentir. Pois de urna moral da autonomia do sujei fa z-nos passar a urna mística sacralização de sacralização tod a vidamuda dtoo aassentimento ao toda ao serr.a Tudo se então não som somee nt e n o objecto do respeito respeito  ao qual foi consagrado este capítul o ma mass naquil na quiloo que nos le va a res espp e itá-l itá-loo  na própria maneira manei ra d e o fazer. Ora o qu e é exactam ex actameent ntee o resp speeito ito?? Dep Depoois d o conceito de pe p essoa eis o conceito cujo cujo exame crít crítico se impõe. .,-

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ainda não se sabe o que é o homem sabe-se pelo meno noss o que é inwn inwnaano.    

ERNFST BLOCHl

Ao ava avann çar a idei eiaa de qu q u e a pessoa é no seu pr incí ncípp io a forma-va lor de cada ind forma-val indiví ivídu o n um mund o ci v ilizad o tom a-se induubi ind bittave avelm lmeent ntee m ai s clara a nature nat ureza za daquil iloo qu quee a étic éti ca bi bio médiica procura fazer respe méd espeiitar. Mas falt faltaa defini definir aq aqu il o que este respeito exige de nós. Tarefa bem di d istinta da pr eced ceden en te: o pro blema que agora se põe é de ordem prática e já não somen some n te teórica.. Novas dificuldades nos esperam aqui pois na sua teórica ordem pró própria pria a ide deiia d e resp spei eitto não é menos antinóm antinóm ica qu e a d e pes pessoa. soa. Uma análise mes esmo mo elementa elementa r  po podd e convencer convencer-n -nos d e qu quee assim é. é.

Respeitar   por exemplo  Respeitar exemplo  o bem de outro quando se o utiliza um pedido pedido   quando se o defere urna partitura musical quando se a interpreta é impedir que qualquer urna dessas coisas se altere para a pôr mais ao nosso jeito. O respeito mantém pela trela a minha inclinação para devotá-la a urna regra que a ultrapassa emanando de urna outra liberdade liberdade cujo cujoss decretos decretos devem ser aceites aceites tal como como são a limite sem mesmo entrar nas suas razões. Haveria verdadeiro respeito sem urna obediência passiva a uma vontade que não é a minha? Fazer votos de urna 1 Ernst Bloch

Exp erim entummund ntummundii  Payot 1981 p. 166.

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1.,

tão es escrup crupul ulosa osa heteronomia heteronomia,, pelo menos em tudo aquilo que ela pode reclama reclamarr-me de honesto, eis, eis , por um lado, o que signi respeitar.. Mas, para não nã o conduzir a uma submissão total,.a fic a respeitar atitude respeitosa exige, ao mesmo tempo, o contrário : não a

maior dos contra contra--sensos. Alterar um temp tempo o pode destruiruma música.. Se compreender supõe ultrapassar a letra, compreen música compreen der melh melhor or exige se sempre mpre regressar ao texto ·- mesmo que f eja para nele encontrar matéria para novas perplexidades. perplexidades. .

conformidade p ~ n í J s exterior àquilo que me é ordenado, mas o assentimento íntimo, não a pontualidade de um seguidismo limitado , mas a iniciat iniciativa iva de um a simpatia inteligente . Respeitar Respeit ar autenticamente é então, situar-se nos antípodas de uma passividade passividade:: é assumir a liberdad liberdadee do outro em seu lu lugar, gar, qu e el ele faria n o meu . Portanto Portanto,, quando ou seja, inventar aquilo que meço ço a perder d e vista a sua alterid alteridade ade é então que começa o co me respeitto. O respeito está as sim sempre respei sempre mais ou menos dividido entr en tree as su as duas indicações indicações indissociáveis indissociáveis,, ainda que frequen temente impossíveis de pôr de acordo: acordo : as de um a fidelidade invejos inve josaa e de um u m a criat cria tividade arriscad a.

Ora, adas ética biomédica está pordo toda a  > ilig Salientee-s e este comentário esclarecedor, tr ês linha Salient linhass abaixo: «Mantém no fun do d o coração coração a rai raizz do amor: desta raiz nada po d e sair senão o bem .>>

AS ANTINOMIAS DO RESPEITO

I

Co mecemo mecemoss por ilustrar a sua acuidade evocando um debate importante. DeveDeve-se re reanimar animar um recém-nascido atingi atingi do por uma doença genética particularmente grave e actual actual mente, incurável, recusar dar uma morte suave a um canceroso em fase terminal terminal,, que a reclama? Nos anos 70 nos Estados U nidos, esta dupla questão dominou as controvérsias bioética bioéticass nascentes.. E toda a discussão posterior sobre a natureza da pes nascentes soa - ser de facto ou sujeit ujeito o de direito direito?? - foi sustentada pelo lití-

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gio primord primo rdial ial sobre a consistência do respeito: respeito : respeita respeitarr a pes soa, m as em que sentido? Resp Res p eitá -l a co m o é, ou como devia, como quereria ser? Será necessár necess ário, io, pa r a retomar u:q1 preceito hipocrát hi pocrátic o «salvar a na tu reza sem a modificar odificar» »4 ou modificá-la modificá-la,,

obriga ob riga r a n ossa? A quil quilo o qu e estou a vi vive verr já n ão m erece se serr vivido » diz o agoniz agonizant ant e extenuado de sofrimento, o entrev entreva d o esmagado por uma intolerável 9-ependência, 9-ependência , Por qu e dei xa r am vi viv v e r ?» pe rgu n tam os adolescentes atorm entados

para a respeitar? Ao i nt itu lar o seu relat rio ri 1979, solbife? re arefor eform m a do direito canadian canadian o Sa nctity lató o   ólif life eoordequa lit y ofsob

doença genética grave e semNem tudo é pref iriv rpi elãoà uma- mesmos são eles que no -lo gritam? não morte . E não será o mesm o que matar abandona r empreender esforços que saem do razoáv razoávee l. Faz Fazeer sobreviver aquell es a qu aque q u e se chama «vege ta tais» is» p ode m esmo ser tid ti d o co m o um a afr afro o n ta à pe pessoa. ssoa. De onde a reivindicaç reivindica çã o d o dire direiito de morrer morr er com di gnidade, e m es mo o pedid o d e le gal galiz iz ação da da eutanásia utanásia.. De o nd e tamb tambéém a ideia de d elimitar a r eanima animaçção neon neo n a tal - p o n to d e vi v ista d efe ndid o p or exemp e xempll o por Fra Fran n çoi oiss Dagognet. Se u ma crian crian ça deve na n a scer víti vít ima d e uma aberr aberraa ção crom cro m ossó ossómi mica ca mu ito gr gr ave, em no nom m e d e que pr incíp ncípiio dever deve re mos «segui «seguir a natureza» até ao ponto de < to lerar a desnatura çã.o»? Não será necessário anular a vida qu a n do ela «comete erros de tra nsmissão» ? E não valerá mais an a n ulá -la mais cedo, graças ao diagnóstico p r é - ~ t ; < t } . _ e mesmo p r é m p a f \ . t a ~ ó r i o do . que mais tarde, com o preço de um aborto ou de uma não rea rea nimação que, de outro modo, seriam dramáticos? Este modo de ver, frequentemente considerado com favor no seu princípio, poderá, contudo, evitar o inaceitável? Em pri meiro lugar, o que é exactamente a «qualidade» da vida? Mesmo mantendo a questão do terreno puramente biomédico, e não retend o sen ão al gu ns cri critér tério ioss de bom se sen nso, com co m o a ausên ausê n cia d e dor físi físicca, a aptidão par a a autonomia pe p essoal e para a rel re la ção com outrem, ele eless expõe-nos a inextricáv inextricá v eis dificuldade s. Quem pode estabelec estabelecee r a lista d a s anomalias congénitas que condenam a uma v ida sem qualidade- e ousar-seousar-se -á incluir nes sa lista aqu elas que um grande nú m ero dos nossos contempo contempo  râneos enfrenta?S Quem pode diz di z er qual o grau de sofrimento a que é preferível pôr um ponto fi n al? O doente? A experiência julga clínica dos cuidados paliati paliat ivos atesta de que modo o seu julga-

sacralidade da vida ou qualidade de v i daS- o ju íz Edward Keyserlíngk formulava abreviadam abreviada mente u ma questão ét é tica cen cen tral que não cessou, cessou, desd des d e então, de oc o cupa r os esp espíírit ritos. os. Bem entendido, entendido, o respeito p ela pessoa é, é, em primeira apro ximação imação,, identificável ao respeito pela sua v ida. Primum non no cere - em p r ime imeiiro lugar, não prejudicar: eis eis o adágio de base de toda a m edicina. Mas é preciso que nos ente ent endamo ndamoss sobr e a quilo a qu e a qu i se cham cham a a v ida. Deveremos Deveremos ligar-no ligar-noss à ex exiis tê ncia biológica biológica em si mesma, ou somente à existênci existênciaa pers persona ona lizada ? Di Disti stin nção essen esse ncia ciall, qu e foi torna ornada da evid evideent e nos est es ta d os ve veg ge tativo ativos, s, pel pe la con conccomitân omitânccia possíve possívell de d e u ma vida orgâ n ica p e rp rpeetu a d a e de uma mo rt rtee cer cereebr al irrevers rreversíível. Ora, n ão é ve verda rda de q u e toda a ge nt e está de acor cord d o em qu qu e nesses casos, desliiga r os circuitos de assistência é, n ão apenas possível, mas desl desejável? Isso é reconhecer que o respeito pela vida pessoal não coincide, de modo algum, com a conservação, a qualquer preço, da vida orgânica. Essa era a tese que defendia o moralis moralis ta a m ericano Joseph. Fletcher, e outros, como H. T Enge Engellhardt. Estab Est abelecer elecer como princípio o cará car á cter sagr sagr ado da vida, inde pen pe n dentem dentemee nt ntee d aqu ilo qu e a eleva ao n ível da d a exist existêê n cia p es soal, seri se riaa enganar enganar-se à partida, ao confu confu ndir o respe resp eit ito o é tico com o encarni encarniçamento terapê terapêutico utico.. É pois pois,, necessário co ncluía Flettcher, «qu e abandonemos o princípio clássico da inviolabilida Fle de da vida a favor de uma ética fun dada na q ua li da dad d e de vi vida6 .» Não será, aliás, isso qu q u e recl re claam am muitos pacientes no fim das sua s forças, com u m resto de li berda erdad d e que deve igualme gualmen n te 4 Hip Hipócra ócrattes, La Consultat ion Hermann, 19 1986 p. 202. 5 Edward Keyserlingk, Le Caractere sacré de la vie ou la quali té de la v ie du point de v u e de / éthique, de la médecine médecin e e t du droit, Minist é rio dos Aprovisionamentos e Serviços do Canadá, 1979. 6 Ib id. p . 27 cf também pág. 213 nota 141 ond ndee o au au tor se se confes confesssa «devedor a H . T Engel Engelhardt de d e uma grande parte da (sua) análise análise s obr bree a pess pes s oa oa» ».

por

e s p ~ r a n ç a

de cu

f J_

7 François Dagognet, Dagognet, La Maftri sc du vivant , obra citada, citada, p. 16 162. 8 Cf a perturbadora histó r ia r elatad atadaa por Ax Axel Kahn em Vers un a.nti-dest in obraa citada , p. 492. obr

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:

 

menta, a este respeito, pode flutuar, segundo os dias dias os cont contex ex  tos e os motivos. Quem reclamava ontem a morte, renuncia hoje a esse desejo 9: isso deveria ser suficiente, senão par paraa inva lidar a noção de qualidade da vida, pelo menos para estàbele

qualidade. Nos Estados Unidos, há bastante tempo temp o que os ban cos de esperma privados propõem aos seus clientes a escolha aliás liás,, em parte ilu iluss ória - de perfil da criança que qu e v ai nascer com base num catálogo que descreve as características físicas e

cer a sua irremediável subjectividade. Poderemos tentar, ainda assim, introduzir aí a objectividade objectividade_ _ e medidas quantitativas, como a do «número de anos potenéiais de vida», em função do qual alguns preconizam que se escolham os beneficiários privi legiados de uma enxertia de órgãos ou de um t ra tam ento dis di s pendioso? Exemplo inquietante, na verdade verdade.. Seja qual for o seu valor técnico, um tal conceito, no sistema americano Q ALYlO ou nas suas variantes europeias, não será um daquel daqueles es gra graçça s aos quais se subordina o respeito das pessoas ao dos do s invólu invóluccro ross orçamentaiss, pondo uma aparência de ética na ausên orçamentai ausênccia de éti éti ca por excelência: o princípio de exclusão?

psíquicas dos dél _dores. A ideologia da qua1idade da vida vid a l ].eta morfoseia, assim, o ser humano em produto. Será ex· t essivo denunciar nel nelaa o princíp princípio io de um a coisificação rasteira dà dà1 1 pes soas,, que vai, por exemplo, a ponto de programar a gravidez soas com a ún ica finalida finalidade de d e utilizar os tec te cido s os ór ó rgãos do feto pa ra trata tratarr as doenças de d e uma criança anterior? anterior?

Tendo pa r tido da qualidade qualidad e de vida, vida , ei eiss-no -noss solic soliciitad tados os a

ca da qu alida lidade de de vid vidaa tem muitos adepto s. Pod e , m os con dená-la sem fazer tábu táb u a rasa d a escolh colhaa li vre dos ind in d ídu os? O argum en argum entto nã não o pode ser tom ad o li lige geiiram ameent e com o risco de se perder de vista o perigo de um u m a ordem moral. Há, cont contu u do do,, outro ponto que também não pode ser tomado ligeiramente: ligeiramente : a liberdade de outrem que ob obrriga a nossa não é a espontane idade superficial de um livre arbítrio, mas a autonomia profunda de uma consciência que se esforça por se instruir acerca dos pro blemas e por se a p resentar como resp res p onsável pelos va vallores, capaz, co consequ sequeent nteem ent ntee, de renun renunci o pin ião imatur maturaa ciaar a uma op em proveito de uma apreciação meditada meditada.. Será es estta liberdade

revela o seu vício escondido. Ela toma a direcção contrária do esforço civili civilizzado para ascrever uma dignidade àquilo que já não é ou ainda não é um ser personalizado, que nos leva a ultrapassar a barreira do cinismo. De modo simétrico simétrico,, ela pre tende persuadir-nos de que é moral orientar a reprodução humana para a produção de indivíduos conformes a normas de

que sustenta as reivindicações em causa causa?? Não será antes antes o livre curso deixado ao desejo, o qual pode subentender votos muito legítimos legíti mos - morrer dignamente, ter filho filhoss bem formado formadoss - , mas também compulsõ compulsões es frequentemente consideradas muito per turbadoras turbad oras - com como o as da inseminação post mortem ou da gravi dez depois da menopausa - e mesmo objectivos marcados de desrazão científica ou soc social ial - purgar a humanidade humanidade dos seus «maus» genes, enquanto a genética estabelece a inconsistência inconsistência e portanto a maleficência de um tal projecto, ou legalizar a euta násia, quando essa legalização corre o forte risco risc o de abri abrirr a por ta a trágicos abusos? Nascida do bom senso e por isso mesmo, mesmo,

admitirr o desigual valor das admiti da s pessoas pessoas,, co m co c on seq sequ u ências p roi bitivas biti vas.. Não N ão estari stariaam elas em germe germe no ponto ponto d e pa p artida? Qu Que o respeit respeito o pel pela p es soa deve impli implicar car a so li citude pela quali qualidade dade d e vi v id a é evident evidente. Ma s a te se qu quee sé nos propõe é de algum qualidad e u ma condição suspen mod mo dor a inversa: ela faz d es ta qua sivaa do respeito. siv respeito . Aí está, à p rime rimeira ira vi vist a o irrecusável que não p od odee pa p assar indubit indubitave avelmente lmente por por ad mi missível ssível senão na medida em que se t inha nham m, irlicialmente, em vis ta os o s excessos m an aniife s tos do d o en encarniçam arniçameento terapêutico. terapêutico . Ora, ao estende estender- se a todo o campo das práticas biomédicas, a ética da qualidad qualidadee de vida

9 Cf F ance Quéré, L'Éthique et la vie, obra citada, pp. 32-34 e 127-132 127-132.. 10 Sobre o sistema QALY cf Actes du 3e Congri s international d'éthiqu e médicale, obra citada, pp. 153 e 162_ Ver também o estudo d e Marie-Louise Lamau, «La notion de qualité de la vie dans e champ de la santé » Fevereiro de 1993.

QU A LIDAD IDADE E OU SA SAC C RAL RALIIDADE DA VIDA? E co ntu do, é verd verd a d e: ap apeesar destas destas gr graves aves obj obj ec ecccões a éti éti

envolvente, mas demasiadamente subjectiva e, e, por isso, isso, aberta

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a muitas derivas poderá a noção de qualidade da vida viver em harmonia com u ma ética do respeito? Também_ Também _vemos r e g r e ~ s a r em força a atitude o p o s t a : o sgr humano merece um r ~ s p e i t o que não é quantificável nem limilimi- ·

respeito pela «vida enquanto vida». Como surpreender-nos então ao ver florir as objecções? «Um regresso disfarçado do vitalismo C()m a sacraJiz  sacraJiz ação da vida na sua generalidade» generalidade»   nota Henri Atlan é um «factor de despersonalização» que volt?

tável. Desde o início até ao fim a sua vida é inteiramente a de uma pessoa. Ressaltemos a palavra: ela tem um carácter sagra sagra do. Significará isto invalidar uma ética laica? A consequência não é necessária necessária pelo menos se se se quiser admitir que osagrado o sagrado tem uma tradução profana: é o intransgressível. Quer se seja crente quer não defender um mundo civilizado significa con siderar intransgressível a recusa de situar a morte entre as tera pêuticas possíveis de fazer comércio com o corpo humano de alterar a identidade da espécie de experimentar no homem sem o seu consentimento expresso- e querer dar a tais interdi interdi tos a sanção de lei . Nesta óptica a apreciação apreciação da vida de

o respeito mesmo. valorizar Assim é o «em nome-do nome  valor mo da vidacontra que ésipossível eugenismo»14. «Uma t.t. .l. · reabilitação metafísica do ser vivo mostra por seu lado A n n e Fagot-Largeault implica uma ocultação dos conflitos que são uma mani manifestação festação essencial da própria vida na mesma m e d i d ~ em que o é a sua unidade.»15 Sacralizando em bloco todos estes aspectos como ressaltaríamos as múltiplas contradições que eles estabelecem entre si? Se a qualidade da vida é uma noção perigosa porque porque demasiadamente fluida que dizer então da que lhe é preferida? Mas há mais. Afirmar o carácter sagrado da vida não deixa de ter pesadas consequências qu e muitos consideram inadmis síveis. Pois quer se queira quer não não   as palavras têm a sua car ga de significação: da sacralidade da vida ao «deixem-nos viver» dos adversários da IVG, a distância não é muito grande grande.. Co m o não evocar aqui aqui esta questão ultra-sensível? Altamente instrutiva parece parece-m -mee ser a maneira como a aborda po porr exem plo pl o; o jurista Bernard Edelman. Crítico esclarecido mas decla rado de toda a «dessacralização do hurnano»16 este jur jurista ista regressava numa entrevista despro vida de artifícios artifícios a essa profissão de fé fé que na altur lturaa do debate da Assembleia Nacional, em Novembro de 1992, sobre os projectos de «leis bioéticas» era retomada em termos próprios por urna parlamentar como Christine Boutin que acusava estes projectos de laxismo laxismo:: «Sim, confiava ele nesta entrevista parece-me que uma das causas essenciais de todas as derivas de que falarr'.Os resulta precisa mente do direito ao aborto.»I7 aborto.»I7

outrem como «não valendo valendo a pena ser vivida» aparece como portadora de atentados directos ao respeito humano. humano . Ter-s e-á suficien te consciência de qu quee esta noção foi formada no começo do século século por psiquiatras e juristas alemães para jus justificar tificar a eutanásia dos doentes mentais e dos deficientes  deficientes  antes de inspi rar a política de exterminaçã exterminação o racial do III Reich?ll A el ela, opõe ética esta tese sem equívocos: «A qualidade da vida é da ordem do indecidível indecidível.» .» 12 convenhambs enhambs que é mais fácil concordar com o Co ntud o, conv carácte cará cterr transgressível do respeito pela pessoa do que com uma definição rigorosa desta vida que se pretende sagrada mas cujo I

conceito consagrar a confusão entre existência pessoalnoe existênciaparece biológica. biológi ca. Procedimento perturbador com efeito: próprio momento em que a biologia acaba de estabelecer que «a vida» é apenas o pseudónimo de níveis de organização da matéria e que que por conseguinte «o vitalismo perdeu toda a sua função» 13   conjuramconjuram-nos a suspender a ética precisamente no

f Daniele Lochak «Diagnostic prénatal: prénatal: le d ifficile passage de l éthique droit> > em Vers un anti-destin, obra citada p. 461. 12 M .-A. Hermitte «Génome et devoirs d e l h u man ité», em Vers un anti -destin, obra citada p . 528 . 13 François Jacob La Logique du vivant, obra citada p. 327. 1l

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14 Henri Atlan > em Vers un anti -destin, obra citada pp. 56-57. 56-57 . 15 J.-P. Amman, S. Diaz-Husson A. A. Fagot-Largeault éthiques>> em Vers un anti-destin   obra citada p. 510. 510. 16 f L Homme, l nature et le droit, obra citada p. 113. Cf também p. 104 . 17 «E ntretien avec Bernard Edelman », em Actes, n. º 67 -68 Setembro de 1989 p. 75. Todas as citações que se seguem são tiradas desta entrevista.

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i

 

Formulação corrente é verdade verdade   mas interpretação interpretação espanes panda Lei Veil de 1975 na boca de um juristà tS.o irlor:mado: com efeito a maioria dos seus colegas suste nta que esta lei não

valor das p essoas e mesmo mesmo   para a lgumas a vender barata a próp r ia existência . Tomamo-s p r t i d o contrário? Eis-nos que   em muitas circuns embarcados num encarniçamento ético que 

de modo nenhum um dando crédi

tâncias nâo parece paradoxalmente fazer mais caso da digJ:tidade dos seres humanos. Assim  Assim  condenar a IV Ç - e p or or ta ta nto nto   . quer se queira queira   quer não preferir o drama maciço do abo rto cla nd esti estino no - nã o será recusar à pessoa actual que é um à mulh er em perig perigo o o respeito concedido à potencialidade de ser humano que represe representa nta um embrião? E qu e dizer do dilema com que nos confronta o aborto por afecç afecção ão grave do ser conce bido? Po Poiis aí trata-s e de escolher entre dois respeitos por uma mesma pessoa: será ne necess cessário ário considerar antes de tudo  tudo  o ser humano que o seu se u mal não o imp ed irá de ser ou o mal que ele experimentará ex perimentará sem dúv ida como um injustifi injustificável cável im im pe dimen to de ser? Fala Falarr aqui de aporia do respeito não é na ve rdad e ir

to pelo co co ntr ári ário o  à de ele vem julgar as reposições em causa da IVG que que   um pouco por toda o mundo vêm à luz do dia  dia  correspondendo ao apelo do Vati Vaticano. Pois com a sua

demasiadamente longe. demasiadamente longe . O problema será então insolúvel? Edward Keyser Keyserllingk exprimiu n o seu relatório uma opinião diferent diferen t e. tivas>> escrev ia ele com um espantoso optimismo.19 Bastaria para isso que a sacralidade da vida fosse dissociada do vitalismo e a qualidade da vida do relativismo relativismo.. No que diz respeito ao primeiro ponto essa posição supõe entender o carácter sagrado da vida não como um critério directamente directamente operatório mas somente como uma posição de princípio que não exclua a es escolha colha do mal menor e portanto a avaliaçã ava liação o diferenciada dos poss possííveis. No que conce concerne rne o seg undo  ela condu z a apreciar comparativa comparati va

DOS PROBLEMAS DO RESPEITO ÀS QUES TÕES DE PRIN ÍPIO Não podemos deixar de estar reconhecido reconhecidoss a quem se explica com tal franqueza. Mas se o sentido último do