Os Labirintos Da Demanda

 

Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda

 

16 de agosto de 2002

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Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda

ORGANIZAÇÃO Programa de Formação em Direitos da Infância e da Juventude - Próadolescente / UERJ Divisão de Psicologia da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro APOIO Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social Projeto Gráfico: Erica Fidelis

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Psicologia Jurídica Os Labirintos da Demanda

Data: 16 de agosto de 2002 Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro

PROGRAMAÇÃO 10:00 AS 12:30 – MESA REDONDA Palestrantes: •

Fernanda Otoni de Barros (Psicóloga do TJ de Minas Gerais)

•

José César Coimbra (Psicólogo da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro)

•

Leila Maria Torraca de Brito ( Profª Adjunta do Instituto de Psicologia da UERJ)

14:30 AS 16:30 – LABORATÓRIOS TEMÁTICOS 1. Adoção Coordenação: •

Mônicca de Carvalho Moreira (Psicóloga da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro)

•

Marta Baims Machado da Costa (Psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Petrópolis)

2. Disput Disputaa da Guard Guardaa de Filhos Filhos Coordenação: •

Leila Maria Torraca de Brito ( Profª Adjunta do Instituto de Psicologia da UERJ)

•

Jaqueline Alves da Rocha (Psicóloga da Vara de Família de Duque de Caxias)

3. Violência Doméstica Coordenação: •

Antônio Carlos de Oliveira (Prof do Curso de Pós-Graduação em Violência Doméstica da PUC/RJ)

•

Naura dos Santos Americano (Psicóloga da Vara de Família de Madureira)

4.Medidas Socioeducativas Coordenação: •

Elizabeth Pereira Paiva (Psicóloga do DEGASE)

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Itala Povoleri (Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro) 4

 

ÍNDICE Apresentação................................................................................................................ Mesa Redonda •

José César Coimbra

Os psicólogos e o labirinto, os psicólogos no labirinto? ................................................. ................................................. •

Fernanda Otoni de Barros

Os labirintos da demanda........................................................................................... •

Leila Maria Torraca de Brito

Labirintos da demanda: das solicitações à busca do caminho....................................

Laboratório Temático Adoção •

Marta Baims Machado da Costa

  A Ha Habi bili lita taçã ção o de ca cand ndid idat atos os no pr proc oces esso so de ad adoç oção ão:: a de dema mand nda a ende endere reça çada da ao  psicólogo •

Mônicca de Carvalho Moreira

 Adoção..............................................................................................................................

Laboratório Temático Violência Doméstica •

Antônio Carlos de Oliveira e Naura dos Santos Americano

Psicologia Jurídica e violência doméstica – algumas considerações

Laboratório Temático Medidas Sócioeducativas •

Elizabeth Pereira Paiva

O psicólogo frente à execução de medidas sócio-educativas.......................... sócio-educativas............................................... ..................... •

Itala Povoleri

Demanda e resistência: um pouco do trabalho do psicólogo na 2ª vara da infância e da   juv juventude

da

comarc rca a

da

capit ita al

com

infracional.............

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adolescentes

que

cometeram

ato

 

Apresentação Com o evento ‘Labirintos da Demanda’ a 1a Vara da Infância e da Juventude e a Uerj procuraram reafirmar os laços que unem essas duas instituições. Laços que se atualizam de modos diversos e que, anteriormente, também já haviam culminado num seminário, do qual os anais continuam uma leitura obrigatória1. Que num extremo desta publicação nós tenhamos a referência a um Encontro e, no outro, ao labirinto, talvez não tenha sido obra do acaso. Se muitas são as dificuldades e caminhos, onde perder-se poderia ser uma constante, permanece a aposta em que um percurso poderá ser cumprido e, ao fim, um encontro poderá fazer com que todo o passado tinja-se de cores insuspeitas, toda a vida, uma uma vida que valerá valerá a pena ter sido vivida. Não é isso que a história de Teseu e Ariadne nos conta? Teseu que voluntariamente é incluído na cota daqueles que comporiam o sacrifício anual ao Minotauro, sendo lançado ao labirinto; Ariadne, aquela que antevê um modo de fazê-lo retornar, vivo. Poderíamos conjecturar se Teseu permanece o mesmo depois de sua experiência, mas isso seria derivar muito de nosso objetivo. Basta dizer, por  ora, que esperamos destes ‘Labirintos da Demanda’ e dos nossos Encontros, o fio de Ariadne, aquilo que nos permitirá retornar de nossas experiências para compartilhá-las com os demais e, assim, mais do que tudo, celebrar a Vida. Que isso não seja outra coisa que se debruçar sobre termos como Lei, Ética, Justiça...é o que o 4o Encontro já nos anunciou. Que o fio de Ariadne possa nos servir para novas descobertas, é o que queremos continuar a crer.

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Brito, Leila Maria Torra de (org.) [s.d.]. Psicologia e instituições de Direito: a prática em questão. Rio de Janeiro: Comunicarte/CRP05/Eduerj. 6

 

MESA REDONDA

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Os psicólogos e o labirinto, os psicólogos no labirinto? José César Coimbra Nãoo deve Nã deve ca caus usar ar surp surpre resa sa qu quee a imag imagem em do la labi biri rint ntoo tenh tenhaa su surg rgid idoo ao aoss organizadores deste Encontro. Ela serve como uma alegoria das interrogações que surgem a partir da relação demanda-trabalho no campo da chamada psicologia jurídica. Dos seus diversos significados, poderíamos destacar: “construção de muitas passagens ou divisões, dispostas tão confusamente que com dificuldade se lhe acha a saída; parque ou jardim cortado por caminhos tão entrelaçados que facilmente se perde a pessoa que nele penetrou; qualquer complicação que perturba o espírito.” [Larrousse,1995]. [Larr ousse,1995]. Ora, esses enunciados nos transportam quase instantaneamente para o coração do problema que gostaríamos de delimitar aqui. E esse problema poderia ser dito da seguinte maneira: como estamos respondendo às demandas que nos são dirigidas? Vale dizer, como nosso trabalho está sendo orientado, criado, ao longo desses anos que já começam a compor a história dos psicólogos no quadro de funcionários do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro? Quotidianamente somos atravessados por conjuntos de demandas diversas, dos operadores do direito às partes que compõem os processos, passando por querelas familiares, entendimentos diversos na equipe multiprofissional, mazelas infinitas... Por fim, muitas vezes nos deparamos com uma única interrogação a nossa frente: “que caminho seguir?”. Essa interrogação também nos sinaliza os limites a partir dos quais um trabalho realiza-se. Isto é, colocar-se na posição daquele que responderá, tout court , às demandas pode, em contrapartida, revelar de modo maciço a impotência diante de tal objetivo. É preciso recordar que a fim de delimitar o campo de atuação a Corregedoria-Geral da Justiça lançou ao quadro de psicólogos, quando do ingresso de sua primeira turma, um ped pedido ido:: “dig “diga-m a-mee o que fazes” fazes”.. Esse Esse pe pedid didoo atu atuali alizou zou-se -se de div divers ersas as ma manei neiras ras.. Primeiro, ao determinar que houvesse um representante da categoria, o qual, de fato, inicialmente, configurou-se sob a forma de uma comissão; segundo, ao solicitar que essa comissão especificasse, à guisa de sugestão, atribuições para uma futura coordenação e também para o quadro de psicólogos; e, por fim, ao determinar que dentre os integrantes da referida comissão fosse indicado um nome que poderia vir a assumir o cargo de coordenador. Parte das sugestões elaboradas por aquela Comissão está na base do provimento 39/99 da Corregedoria Geral da Justiça, o qual tem por razão principal “a imperiosa necessidade de disciplinar  a atuação do quadro de Psicólogos, a fim de otimizar a 8

 

eficácia pedagógica de suas atribuições no âmbito do Poder Judiciário” [grifos meus]. Ao

lado de tal argumentação, argumentação, é dito também que os Assistentes Assistentes Sociais serão regid regidos os pelo mesmo provimento, pois a atuação de ambos profissionais deverá ser conjunta, com vistas ao melhor rendimento do trabalho realizado. Seria interessante nos determos sobre o uso de certas palavras utilizadas nas consid con sidera eraçõ ções es des desse se provim proviment ento, o, tai taiss co como mo “neces “necessid sidade ade de dis discip ciplin linar” ar” ou mes mesmo mo “eficácia pedagógica”, as quais, não por acaso, são expressões caras à história das práticas psi. Mas, não seria esse, exatamente, o ponto que se gostaria de sublinhar aqui. Para o que se faz necessário destacar neste momento o retorno a esse provimento é importante, pois ele é desde muito cedo cedo - data de outubro/99 outubro/99,, havendo a primeira primeira turma de psicólogos entrado em exercício exercício em janeiro do mesmo aano no – a marca de uma primeira dem de man anda da di diri rigi gida da a nós. nós. Al Alte tera rand ndoo o ar artitigo go 344 344 da Co Cons nsol olid idaç ação ão no norm rmat ativ ivaa da Corregedoria ele diz: “Incumbe ao Assistente Social e ao Psicólogo...” seguindo-se a esse enunciado uma série de incisos que delimitam o campo de ação e prescrevem as intervenções possíveis. Ou seja, o provimento instaura um campo de possibilidades a serem exploradas pelos profissionais que a ele estão afeitos. Mais precisamente, é importante notar a idéia de limite que se pode depreender de sua leitura: porque não está ao alcance do psicólogo tudo fazer, tudo responder, algumas intervenções tornam-se possíveis. Não seria cabível neste espaço realizar uma interpretação minuciosa de todos os incisos que compõem a portaria 39/99, nem mesmo traçar em detalhe a genealogia de cada um deles. Contudo, há que se destacar que a letra da portaria não diz de imediato o que de fato deve ser feito pelo psicólogo. Ainda que seguramente encontre-se ali uma enumeração de atos possíveis, ao nos determos por mais tempo em cada item notamos que o sentido a ser conferido a cada inciso exige uma tomada de posição. Ou, em outras pala pa lavr vras as,, uma uma in inte terp rpre reta taçã çãoo sing singul ular ar.. Pode Podem mos ter ter co como mo ex exem empl ploo o in inci ciso so V (“Empreend (“Emp reender er açõe açõess junto a problemas problemas soci sociais/p ais/psicol sicológico ógicoss evide evidenciad nciados, os, utiliz utilizando ando metodo met odolog logia ia especí específic ficaa das áre áreas as de atuaçã atuação”) o”) ou o VI (“D (“Dese esenvo nvolve lverr tra trabal balhos hos de intervenção, tais como apoio, mediação, aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, próprios ao seus contextos de trabalho”). “Empreender ações junto a problemas psicológicos”, “apoio”, “aconselhamento”, “encaminhamento” compõem enunciados que podem e devem nos levar a perguntar: o que seriam? Se não quanto ao seu sentido, ao menos quanto a forma com que se atualizam na prática de cada um. Por exemplo, como proceder a um “encaminhamento”? O que se espera dele? É ele oriundo do resultado da intervenção do psicólogo, sentido 9

 

estrito, ou conseqüência de uma medida judicial? Neste caso, como posicionar-se? Essas são breves descrições possíveis que nos servem principalmente para indicar que o sentido e o modo como um enunciado ou demanda é interpretado revela muito daquele que é o suposto destinatário da mensagem. Assim, “o que eu faço com aquilo que esperam de mim” é o primeiro e talvez principal trabalho a ser realizado por nós. Em grande medida, é a partir desse posicionamento que novas cadeias de sentido, novas possibilidades de intervenção poderão surgir. A leitura mesmo que displicente da portaria torna patente que o trabalho do psicólogo não é de modo algum restrito a elaboração de laudos. Ainda que em seu inciso II es esssa aç açãão sej ejaa des descri rita ta (“ (“E Ela labbor orar ar la lauudos e rela relató tóri rios os sob obre re os asp spec ecto toss sociais/psicológicos dos jurisdicionados, os quais deverão ser apresentados à autoridade  judicial), ela encontra-se listada num arco que é irredutível a esse item. Mesmo assim, sob a rubrica “elaborar laudos e relatórios” muitas surpresas podem ser vislumbradas. Os trabalhos de Fernanda Otoni ou de Leila Torraca, por exemplo, apontam, cada um ao seu modo mo do,, co como mo os laud laudos os po pode dem m ser ser um es espa paço ço de elab elabor oraç ação ão e de desc scob ober erta ta,, co com m re resu sultltad ados os ef efet etiv ivos os so sobr bree to todo doss que que a el elee estã estãoo liliga gado dos. s. To Toda davi via, a, po pont ntua ualm lmen ente te deparamo-nos com laudos que por seu excessivo caráter descritivo parecem querer dizer  que a verdade encontra-se ali, a olhos vistos, quase que à revelia do psicólogo que ocuparia a função de autoria. De qualquer modo, trata-se de buscar nas linhas do parecer  os sinais daquele que em termos de função o elaborou, a tal ponto que poderíamos parodiar o dito popular e afirmar: “diga-me o que/como escreves e eu te direi quem és...”. É inte interes ressan sante te acomp acompan anhar harmos mos o des desenh enhoo que as dem demand andas as da ins instit tituiç uição ão  judiciária vem fazenda na história do quadro de psicólogos da Corregedoria. Na exposição de motivos da proposta de abertura de concurso público para o cargo de psicólogo encaminhada ao Conselho da Magistratura, publicada em 12.11.1997, o Estatuto da Criança e do Adolescente aparecia como um eixo primordial da justificativa, em particular  no que diz respeito à articulação entre a doutrina da proteção integral e o trabalho do psicólogo. A partir desse enunciado inicial, há uma derivação que textualmente elenca as áreas do poder judiciário para as quais o trabalho do psicólogo traria grandes benefícios: infância e juventude, família e execuções penais. O peso que a infância, que a relação cuidado com a infância-psicologia, tem na exposição de motivos mereceria, numa outra oportunidade, ser vista mais detidamente. Mas, neste momento, é preciso apontar apenas que aquela configuração inicial encontra-se sobremaneira modificada, já que as varas criminais e de fazenda pública, por  exemplo, vêm sinalizando de modo muito claro que o trabalho do psicólogo, do psicólogo 10

 

do quadro, também faz-se necessário ali. Se em termos corporativos essa disposição atual pode ser recebida com alegria - afinal, tratar-se-ia do reconhecimento do valor de uma categoria, resultando resultando em novas possibilidades possibilidades de trabalho e, no limite, na amp ampliação liação do número de vagas - tal configuração não deve nos fazer esquecer de pperguntar erguntar o que em nós estaria sendo valorizado. Ou, ainda, quais as nossas novas responsabilidades diante desse possível novo horizonte. Quer dizer, o que poderia ser o nosso trabalho nesses lugares? Como posicionar-se diante dessas demandas?... Como Co mo Cang Cangui uilh lhem em e Fouc Foucau aultlt já apon aponta tara ram m tão tão be bem, m, real realiz izar ar um tra traba balh lhoo psicológic psic ológicoo - em que nível nível for - será sempre sempre ttambé ambém m pergu perguntar-s ntar-see sobre o qu quee ela é. Será, do mesmo modo, ter que haver-se com uma história onde as perspectivas de disciplina e controle estarão sempre presentes. E é no ensaio de uma resposta sempre renovada que lançaremos mão, para concluir, de uma advertência feita por Canguilhem [1973: 123] há muitos anos, mas que continua tão viva como quando pronunciada pela primeira vez: “É, pois, muito vulgarmente que a filosofia coloca para a psicologia a questão: dizei-me em que direção tendes, para que eu saiba o que sois? Mas o filósofo pode também se dirigir ao psicólogo psicólogo sob a forma - uma vez que não é costum costumee - de um conselho conselho de orientação, e dizer: dizer: quando se sa saii da Sorbonne pela rrue ue Saint-Jacques, pode-se subir ou descer; se se sobe, aproxima-se do Pantheon, que é o Conservat Conservatório ório de alguns alguns grand grandes es homens homens,, mas se se desce dirige-se certamente para a Chefatura de Polícia”. Bibliografia CANGUILHEM CANGU ILHEM,, Ge Georges orges (1973). (1973). O que é a Psicologia? Psicologia? Revista Tempo Brasileiro 30/31. LABIRINTO. In: LAROUSSE cultural (1998). S. Paulo: Folha de S. Paulo.

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Labirintos da demanda: das solicitações à busca do caminho Leila Maria Torraca de Brito Ao abordar o tema das demandas direcionadas aos psicólogos jurídicos, torna-se adequado, inicialmente, esclarecer que incluímos nesta categoria não só os profissionais que exercem sua prática junto aos Tribunais, mas também aqueles que trabalham com questões diretamente relacionadas ao sistema de justiça. Por exemplo, psicólogos que executam medidas socioeducativas junto aos adolescentes em conflito com a lei, ou que trabal tra balham ham em org organi anizaç zações ões nã nãoo govern governam ament entais ais,, abr abrigo igos, s, ou out outras ras ins instit tituiç uições ões.. As atividades desenvolvidas por estes profissionais englobam, portanto, uma multiplicidade de situações e experiências que nos remetem à indagação sobre os encaminhamentos e respostas facultados às distintas demandas recebidas. Cabe recordar, todavia, que o Novo Dicionário   Aurélio da Língua Portuguesa (Ferreira,1986), na explicação sobre o

verbo demandar expõe: ir em busca de, procurar, pedir, requerer, solicitar, disputar, litigar. Compreende-se que a Psicologia Jurídica não representa um campo de trabalho unificado, ou ainda diferenciado da Psicologia enquanto ciência. Neste sentido, não temos umaa Psic um Psicol olog ogia ia pa para ra cad adaa in inst stititui uiçã ção, o, como como es esccolas olas,, ho hosp spititai ais, s, em empr pres esas as.. Os pressupostos teóricos da Psicologia são os mesmos, independente de onde o profissional irá executar o seu trabalho. Quanto à  praxis, esta será desenvolvida de acordo com a melhor contribuição dos profissionais às causas que lhes são dirigidas nos distintos espaços de atuação. Dessa maneira, na expressão ‘Psicologia Jurídica’ o que o jurídico demarca é uma variante institucional e, quando conjugado à palavra Psicologia, torna-se um adjetivo. Portanto, nossa intervenção necessita estar constantemente comprometida com os estudos de nossa disciplina, assim como com as recomendações éticas. Como exemplo, podemos citar a preferência de alguns autores pela terminologia, quando é o caso, de diagnóstico ou trabalho psicológico no âmbito jurídico, no lugar da expressão diagnóstico psicológico jurídico, na medida em que esta última pode acarretar  a falsa idéia de que existe um modelo de diagnóstico exclusivo para o uso no contexto forense (Alvarez, 1992). Tais autores assinalam, ainda, que neste campo trabalhamos com uma demanda que não é direcionada ao psicólogo pelo indivíduo a ser atendido, situ situaç ação ão qu quee pode pode oc ocor orre rerr ta tamb mbém ém em ou outr tros os co cont ntex exto tos, s, co como mo,, po porr ex exem empl plo, o, no atendimento a crianças encaminhadas pelos pais ou pela escola. Caricaturando, podemos dizer que, muitas vezes, os pais chegam com seus filhos aos consultórios dizendo que estão ali por indicação, ou recomendação do colégio das crianças, do pediatra, ou ainda devido ao fato de que seu filho tira notas baixas e precisa melhorá-las. Como vamos 12

 

acolher esta demanda? Será que teremos que fazer com que a criança tire notas maiores? A idéia, portanto, de que o psicólogo deve se adaptar e responder aos distintos e múltiplos requerimentos não faz sentido. Devemos tomar cuidado, enquanto psicólogos, para não ocuparmos o lugar de auxiliar do discurso jurídico, daquele que foi incumbido de desvendar a verdade. Como nos alerta Saunier (In: Brito, 1999, p.43), “....no es raro encontrar-se com profesionales que preocupados más por su pr próp ópri rioo re reco cono noci cimi mien ento to que que por por la corre correct ctaa op oper erat ator oria ia de su ge gest stió ión, n, se esfuerzan por constituir a la psicologia como uma ‘ciencia positiva’ ofereciendo al magistrado conclusiones ‘certas’ que apuntam más a la investigación del hecho que a las particularidades del sujeto.” Assi As sim, m, ne nest stee la labi biri rint ntoo de de dema mand ndas as que que no noss sã sãoo reme remetitida das, s, nã nãoo po pode demo moss despre des prezar zar

a questã questãoo ética, ética, espec especial ialme mente nte no toc tocant antee à rea realiz lizaçã açãoo de infor informes mes e

pareceres, parec eres, ou ainda ainda nas perícias. perícias. Nosso Nosso Códig Códigoo expõe no aartigo rtigo 23 23,, parágr parágrafo afo 1: “Nos casos de perícia, o psicólogo tomará todas as precauções, a fim de que só venha a relatar  o que seja devido e necessário ao esclarecimento do caso”. Isso significa que nos relató rel atórios rios,, ou parec parecere eress produz produzido idos, s, não dev devemo emoss des descre crever ver tod todas as as inf inform ormaçõ ações es colhidas ao longo dos atendimentos. Também não é necessário reproduzir frases ditas pelos sujeitos em uma tentativa de justificar a argumentação utilizada, ou ainda de traduzir a veracidade dos discursos apresentados. É necessário, porém, decodificar, de acordo com o nosso conhecimento teórico, as perguntas e demandas que nos são dirigid dir igidas, as, pro procur curand andoo interp interpret retar ar a proble problemá mátic ticaa de aco acordo rdo com o nos nosso so ref refere erenc ncial, ial, outorgando uma especificidade a nossa tarefa. No contexto do atendimento psicológico, não são as frases soltas que fazem sent se ntid idoo ou jus justif tific icam am si situ tuaç açõe ões, s, assi assim m como como as pa pala lavr vras as nã nãoo po poss ssue uem m a me mesm smaa materialidade para o Direito e para a Psicologia. Freud, no texto “A Psicanálise e a Determinação dos Fatos nos Processos Jurídicos” (1906) já apontava que não podemos solicitar à pessoa atendida no contexto forense que verbalize espontaneamente seus pensamentos sem censurá-los. Sabemos que a censura nestas situações normalmente é extrema, já que estão sendo decididas questões de suma importância para o sujeito. Retornando ao nosso Código de Ética, também não podemos desprezar o que está disposto no parágrafo 2 do artigo 23: “O psicólogo, quando solicitado pelo examinado, está obrigado a fornecer a este as informações que foram encaminhadas ao solicitante e a orientá-lo em função dos resultados obtidos.” Entrevistas de devolução fazem parte das 13

 

tarefas e obrigações dos psicólogos, independente da instituição na qual está atuando. Qual o sentimento de uma pessoa que é atendida pelo profissional quando não lhe damos qualquer retorno? O sujeito de um informe psicológico tem direito a conhecer o conteúdo deste, ainda que a solicitação para a confecção do relatório tenha sido feita por outra pessoa. É preciso assim, ao iniciarmos o trabalho, explicar ao sujeito o objetivo do mesmo, esclarecendo que ao final do atendimento será feita uma entrevista de devolução, fato que pode, inclusive, facilitar a tarefa. Não podemos confundir a função do psicólogo jurídico com a de um espião qualificado, ou de um detetive, para o qual a pessoa presta um depoimento e depois assina a sua declaração. Podemos recordar que Pierre Legendre (1994) questiona se os profissionais psi não estariam em vias de se converterem em um juiz oculto, na medida em que diversas sociedades parecem dispostas, cada vez mais, a delegar aos psicólogos a redação das sentenças. Esclarece o autor que o trabalho destes profissionais não deve excluir a possibilidade de o Juiz manter suas dúvidas e, portanto, sua capacidade de  julgar. Este sujeito que estamos atendendo se encontra perante um profissional de saúde que se propõe a escutá-lo, mesmo que no espaço jurídico. Em pesquisa recente2, realizada com os psicólogos concursados que começaram a atuar junto às diversas Varas de Família no estado do Rio de Janeiro, procurávamos saber como foram estruturados os serviços de Psicologia, as dificuldades, as demandas recebidas e a prática exercida. Constatamos que, ao iniciar suas atividades, a grande maioria mai oria dos pro profis fissio sionai naiss se sentiu sentiu isolad isoladaa na ins institu tituiçã içãoo –  passear  ou vaga vagarr pelos corredores foram expressões utilizadas pelos entrevistados, na referência a sua chegada

ao Fórum, quando não dispunham de uma sala própria, ou apropriada às necessidades do atendimento. Eram poucas as demandas que recebiam, já que a instituição estava acostumada só com o trabalho dos assistentes sociais, não existindo clareza a respeito da colaboração que os psicólogos poderiam fornecer. Esses profissionais precisavam dividir pequenas salas com as assistentes sociais, com os defensores, ou utilizavam os bancos de espera para viabilizar, ou não atrasar, um atendimento. Dessa forma, as acomodações e condições para a realização do trabalho eram era m classi classific ficada adass como como precár precárias ias.. Conclu Concluíra íram m os ent entrev revist istado adoss que est estes es fat fatore oress contribuíam para a inexistência de uma equipe entre os psicólogos alocados em uma mesma Vara, ou entre estes e os assistentes sociais, classificando o encontro, que por  vezes ocorria entre os profissionais, como trocas ocasionais. Alguns, isolados em suas comarcas, queixavam-se da ausência de referências para realizar suas atividades, com 2

Pesquisa denominada Separação, divórcio e guarda de filhos – questões psicossociais implicadas no direito de família, desenvolvida junto ao Instituto de Psicologia da Uerj, no período de 1999 a 2002. 14

 

dúvidas quanto aos propósitos de sua intervenção. Em relação aos operadores do direito, os psicólogos permaneciam afastados, sem qualquer integração e com dificuldades, algumas vezes, para esclarecer sua proposta de trabalho. Todos os entrevistados reconheceram que os psicólogos que integram o quadro do Poder Judiciário ainda não possuem metas ou diretrizes de trabalho comuns, fato que causa cau sa inquie inquietaç tação ão a muito muitos, s, que reivin reivindic dicam am a pre premên mência cia de um umaa co coord ordena enação ção de Psicologia, para que se possa dar início ao processo de discussão sobre a abrangência e os limites das ações a serem empreendidas. A extinção, pela Corregedoria do Tribunal de Justiç Jus tiça, a, da coorde coordenaç nação ão de Psicol Psicologi ogia, a, criada criada log logoo apó apóss o ing ingres resso so dos pri prime meiro iross psic ps icólo ólogo goss conc concur ursa sado dos, s, fo foii id iden entif tific icad adaa como como um dos dos fato fatore ress resp respon onsá sáve veis is pe pelo lo isolamento entre os profissionais, que se vêem sem representação. Foram colhidas distintas visões dos entrevistados quanto às atribuições e às responsab respo nsabilidad ilidades es profi profission ssionais, ais, evid evidencia enciando ndo séria sériass contr controvér ovérsias, sias, carac caracteriza terizadas das no modelo mod elo e nos objeti objetivos vos de atuaçã atuação. o. Enquan Enquanto to alg alguns uns dep depoim oiment entos os ide identi ntific ficava avam m o trabalho como eminentemente clínico, “como se fosse em um consultório particular”, outros argumentavam a favor da realização de perícias, contrariados por uma pequena parc pa rcel ela: a: “t “tem emos os que que deix deixar ar cl clar aroo que que não não somo somoss ma mais is pe perit ritos os”. ”. Os en entre trevi vist stad ados os esclareceram ainda que gostariam de empreender outras práticas, mas se encontravam sem condições no contexto institucional. Um fato que nos despertou atenção, entretanto, foi o de que no provimento da Corregedoria Geral de Justiça (n.39/99), que visa disciplinar a atuação dos psicólogos no âmbito do Poder Judiciário, não encontramos a incumbência de realização de perícia. Este documento, confeccionado após o ingresso do primeiro grupo de profissionais, dispõe no inciso II que cabe ao psicólogo “elaborar laudos e relatórios sobre os aspectos psicológ psico lógico icoss dos jur jurisd isdici iciona onados dos,, os quais quais deverã deverãoo ser apr aprese esenta ntados dos à aut autori oridad dadee  judicial”, acrescentando no inciso VI “desenvolver trabalhos de intervenção, tais como: apoio, mediação, aconselhamento, orientação, encaminhamento e prevenção, próprios aos seus contextos de trabalho.” Ou seja, a determinação para que os psicólogos utilizem a intervenção mais apropriada à causa em análise encontra-se disposta no provimento, o qual, no entanto, era desconhecido por muitos. Em termos jurídicos, sabemos que nos processos encaminhados às Varas de Família são comuns as as desavenças pel pelaa guarda no momento da separação separação conjugal, já que um dos pais será designado como guardião e o outro como visitante. Nessas ocasiões, os processos costumam ser encaminhados aos psicólogos para que auxiliem quanto à disputa instaurada. Roberto Saunier, em conferência que proferiu no decorrer do 15

 

III Congresso Ibero-Americano de Psicologia Jurídica (2000), insistiu no fato de que o trabal tra balho ho interd interdisc iscipli iplinar nar não pod podee ser confun confundid didoo com a inc incorp orpora oração ção de co conce nceito itoss produzidos por outras ciências. Assim, compreende-se que no contexto aqui em análise, não podemos nos fixar na leitura de que estamos lidando com uma disputa de guarda, termo que faz todo sentido para o Direito, já que a tipificação é um instrumento deste, mas que, entretanto, não é uma categoria de trabalho da Psicologia. Podemos recordar que não estudamos na obras referentes à Psicologia questões sobre guarda ou visitação – normalmente um capítulo nos livros de Direito –, mas procuramos compreender as necessidades para o desenvolvimento infantil, das relações de filiação, da convivência familiar etc. Ou seja, partimos do entendimento de que as situações que chegam às Varas de Família não podem ser pensadas pela Psicologia no sentido restrito da disputa. Na maioria das vezes, são pais e filhos que se encontram no meio de um conflito, permeado por uma série de particularidades. Assim, utilizando terminologia empregada empregada por Françoise Hurstel (1999), não podemos desprezar desprezar o dado de quee deve qu devem mos esta estarr at aten ento toss ao ca camp mpoo soc socia iall no qu qual al os su suje jeititos os se co cons nstititu tuem em.. Compreende-se que no trabalho desenvolvido nas Varas de Família é indicado que se preste atenção aos estudos empreendidos sobre relações de gênero, papéis e funções parentais, filiação, parentalidade, entre outros. Também não podemos nos distanciar dos trabalhos que retratam as mudanças que vem sofrendo a família contemporânea com o crescente aumento da taxa de divórcios, recasamentos, procriação medicamente assistida, casamentos entre homossexuais, que nos reconduzem aos questionamentos sobre filiação e parentalidade. Não devemos deixar de questionar como tais transformações no campo social atingem a problemática psicológica dos sujeitos, ou, ainda, a constituição de subjetividades. Assim, entende-se que é no âmago de tais questões que vamos traçando, ou desenh des enhan ando, do, as atr atribu ibuiçõ ições es dos psicól psicólogo ogoss nas Var Varas as de Fam Famíli ília, a, uti utiliz lizand andoo com comoo ferramentas, dentre a gama de recursos previstos no provimento específico, aqueles que melhor respondam às demandas dos sujeitos em atendimento. Nesses casos, nossa prática profissional não deve deixar de se imiscuir na pergunta: “Como relacionar o Direito Civil, na sua referência à filiação, à Psicologia?” Ou seja, disputa de guarda, solicitação de visitaç vis itação, ão, ali alime mento ntos, s, são termos termos uti utiliz lizado adoss pelo pelo Dir Direit eito, o, situaç situações ões par paraa as qua quais is a Psicologia deve lançar um outro olhar, ou uma outra escuta – o olhar das relações de parentalidade e filiação. Pensan Pens ando do na am ampl plititud udee e di dive vers rsid idad adee de atua atuaçã çãoo do doss ps psic icól ólog ogos os jurí jurídic dicos os,, pode po demo moss ci cita tarr ta tamb mbém ém o levan levanta tame ment ntoo empr empree eend ndid ido, o, em ou outr traa oc ocas asiã ião, o, co com m os 16

 

profissionais do atendimento socioeducativo. Neste âmbito, colheu-se a informação de que mui muitos tos jus justif tifica icavam vam sua prátic práticaa de trabal trabalho ho ce centr ntrada ada qua quase se exc exclus lusiva ivamen mente te na confecção de pareceres em função de determinação do Poder Judiciário, ou ainda por  estar est ar ins instit tituíd uídaa como como norma norma.. Quanto Quanto às dificu dificulda ldades des pre prese senci nciada adas, s, tam também bém for foram am lista listada das, s, al além ém da fa falta lta de recur recurso sos, s, a ausê ausênc ncia ia de inte integr graç ação ão en entr tree a eq equi uipe pe e a inexistência de uma diretriz de trabalho, já que muitas vezes, em algumas instituições, as reuniões chegavam a ser desestimuladas. Fato comum também foi a reivindicação para que fossem oferecidos cursos de formação continuada, uma opção para que pudessem estar discutindo e repensando sua prática profissional. Observamos, portanto, que a carência de espaço para a atuação do psicólogo  jurídico não deve ser interpretada somente na referência à estrutura física. Este parece um lugar lugar em constr construçã ução; o; fato fato que que,, provav provavelm elment ente, e, con contri tribui bui par paraa a div divers ersida idade de de demandas que lhe são dirigidas, assim como para as incertezas que são recebidas. Tudo indica que nos encontramos em um momento de amadurecimento, em que as demandas que nos são encaminhadas não podem ser interpretadas em sua face restrita aos pedidos formulados, mas que, para alcançarmos nossa própria identidade, é preciso procurar, buscar o melhor caminho, com vistas à colaboração de nosso trabalho, mesmo que, para isso, seja preciso litigar.

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FERREIRA, A.B.H. O Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1986. FREUD, S. A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906). In:Edição Standard Brasileira das Obras Completas de S. Freud . Rio de Janeiro:Imago, 1970, vol XIV, p.50-64. HURSTEL, F.  As novas fronteiras da paternidade . Campinas: Papirus, 1999. crimen en de dell Ca Cabo bo Lo Lorti rtie e – Tr Trat atad ado o so sobr bre e el pa padr dre e. Espana: Siglo LEGENDRE, P. El crim

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SAUNIER, Roberto. Desafios de la Psicologia Forense Forense ante el nuevo milênio. Anais do III  Congresso Ibero-americano de Psicologia Jurídica . SP, 2000, p.318-323.

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Os Labirintos da demanda Fernanda Otoni de Barros O sofrimento psíquico é um dos inúmeros efeitos que invadem o cotidiano diante da ine inegáv gável el crise crise soc social ial.. A exclus exclusão, ão, a violên violência cia,, a vio violaç lação ão dos dir direito eitoss hum humano anoss provocados pela silenciosa crise econômica e social, explode nas diversas redes de atendimentoo social do país, em busc atendiment buscaa de algu alguma ma inserção... inserção... de uma possi possibilida bilidade de de resgate da dignidade no laço social. Igrejas, Postos de Saúde, Secretarias de Estado, Universidades, Comunidades de Bairro, Ongs, Escolas Públicas e Privadas, Hospitais, Tribunais, Prefeituras, instituições organi org anizad zadas as a par partir tir de ini inicia ciativ tivas as de gru grupos pos iso isolad lados, os, rec recebe ebem m as dem deman andas das mai maiss diversas que trazem indubitavelmente em sua formulação a expressão do sofrimento psíquico, a violação dos limites, o desrespeito ao outro, etc... Cada vez mais a inserção de análises produzidas pela ciência acerca do sofrimento psíquico na rede social vem caracterizando o alargamento de um mercado de trabalho para psic para psicól ólog ogos os,, psic psican anal alis ista tas, s, ps psiq iqui uiat atra ras, s, numa numa po polít lític icaa qu quee ap apos osta ta no sa sabe ber  r  especializado como possibilidade de construção de um fazer comprometido com a saúde mental, seja onde for que esta demanda se apresente. Embo Em bora ra o sécu século lo pass passad adoo fo foss ssee pr proc ocla lama mado do,, na nass dive divers rsas as ma mani nife fest staç açõe õess discursivas como sendo o ápice do processo civilizatório, entramos no terceiro milênio com um que questi stiona oname mento nto inc incess essant antee sobre sobre os sab sabere eress pro produz duzido idoss e ins institu tituído ídoss na resolu res olução ção de con confli flitos tos.. O pro progre gresso sso técnic técnicoo cie cientí ntífic ficoo que ca carac racter terizo izouu o séc século ulo XX contaminou a todos com a esperança de que os processos racionais poderiam trazer  respostas e soluções que tornaria a humanidade mais ética, solidária, mais "humana” e saudável. A cada dia, assistimos a realidade confrontar os discursos discursos "oficiais", ddenunciando enunciando as falácias dos modelos pré-concebidos, das teorias fechadas, do sentido unívoco que tenta dar conta do homem e do mundo, reduzindo-os a dados formais, estatísticos, empiricamente analisados e posteriormente "traduzidos" em leis genéricas e universais, em teorias classificatórias, responsáveis pela alienação do homem e pela esterilização da vida.3 É preciso que não nos esqueçamos, nos dizeres de Bachelard, " Que a experiência nos exponha as razões de sua oposição as conclusões de uma teoria."4 

3

Idem.

4

BACHELARD, Gaston. O Novo Espírito Científico. 2 ed. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 1985, p.16.

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A sociedade através do Estado fez seu apelo as ciências "psi", como um lugar de produção de saber. Estas instituições demandam destes profissionais uma intervenção, na maioria das vezes, sob a alcunha de uma avaliação... Neste momento, o sistema judiciário torna-se um lugar de endereçamento de inúmeras situações de conflito que não encontram regulação no cotidiano das pessoas envolvidas. Um certo excesso de sofrimento vai buscar ordenação no ordenamento  jurídico. Busca-se a instauração de uma ordem, imposição da lei, regulação do gozo que o sofrimento encarna. É inegável o entrelaçamento entre Direito e a estrutura subjetiva das relações: lugar contraditório. contraditório. Mas o instrumento jurídico é insuficiente para dar conta conta de se inserir dentro da objetividade que este campo almeja, pois a complexidade do confli con flito to int inters ersubj ubjeti etivo, vo, o fenôm fenômeno eno do impass impassee lit litigio igioso, so, oco ocorre rre num terr terreno eno ond ondee a antinomia e a ambiguidade são elementos relevantes, próprios do campo simbólico, da estrutura da ficção. Abre-se, na contemporaneidade, a conexão entre a as ciências “psis” e o direito, pois no estrangulamento do sistema judiciário perceberemos que a maioria da demanda que hoje bate em sua porta, são questões relativas ao sofrimento psíquico. Os Jornais estampam o tempo todo a situação de calamidade dos Manicômios Judiciários, cidadãos esquecidos nos porões da loucura, exilados a partir de uma ideologia que tinha por  princípio segregar tudo aquilo que escapasse ao controle da racionalidade humana, o aten atendi dime ment ntoo aos aos ad adol oles esce cent ntes es em co conf nflit litoo com com a lei lei e a ap aplic licaç ação ão da dass po polít lític icas as estabelecidas pelo Estatuto da criança e do adolescente expõem sua fragilidade neste terreno ceifado por fatores múltiplos que caracterizam a sua complexidade, as novas formass de organizaç forma organização ão familiar prod produzem uzem dive divergênc rgências ias no cotidian cotidianoo osciland oscilandoo entre valores arraigados na tradição e a novidade instaurada por estes arranjos inovadores que acabam perdendo o sentido dos princípios reguladores da convivência entre cônjuges, paiss e fil pai filhos hos.. Dentre Dentre out outras ras coisas coisas,, a con contem tempor porane aneida idade de pro produ duzz nov novas as form formas as de subjetivação e novas formas de manifestação dos conflitos. Por outro lado, as normas  jurídicas não acompanharam a evolução social e cultural recorrendo a outros campos de saber para cumprir sua função de regular as relações humanas. Essa conjuntura recriou o campo da psicologia jurídica, e merecerá novas formas de intervenção. As concepções sobre a saúde e a doença, a evidência histórica a demonstrar a responsabilidade do estado na produção da violência urbana, os aspectos sociais e políticos que embasam a criminalidade e o desvio da norma, a preponderância da ci ciên ênci ciaa como como mec mecanis anismo mo de pr prod oduç ução ão da ve verd rdad adee e o próp própri rioo proc proces esso so de globalização instauram novos elementos na leitura dos conflitos que o ordenamento 19

 

 jurídico terá que regular. O enfoque da intervenção da psicologia jurídica deverá assentarse sob novos terrenos que implicam um desafio na aplicação de seus recursos habituais para não se constituírem em mais um instrumento de segregação social, para que não ofereçam argumentos que dê fundamento "científico" a uma nova forma de etiquetamento classificatório do indivíduo. “Trata-se para mim, acima de tudo, de uma questão cuja elaboração precisa-se encaminhar-se mais no sentido de sua abertura que de seu fechamento. Isto significa, dentre outras coisas que a fecundidade do trabalho que se possa realizar neste terreno neste interregno, mais precisamente, inclusive no sentido etimológico deste termo: aquilo que medeia entre dois reinos -, pressupõe uma aposta na insistência da indagação, mais do que na dimensão do que daí possa vir como resposta.”(1) Historicamente o entrelaçamento entre a psicologia e o direito abriu a possibilidade de construção de um campo denominado de ”pericial”, que teve num primeiro momento o ente en tend ndim imen ento to de ser ser um lu luga garr que que dese deseja java va tudo tudo sa sabe berr so sobr bree aq aqui uilo lo qu quee o Ju Juiz iz considerava de nossa competência...parecer do técnico... respostas a quesitos...técnicos para que o julgador julgador defina o melhor dentro dos parâmetros parâmetros adequados aos princípios da moral e da ordem pública... Era esta a forma da demanda. A prova pericial é um dispositivo dispositivo jurídico que auxilia na na formação da cconvicção onvicção do Juiz, para que este julgue, intervenha na vida privada de uma forma que pode almejar ser  educativa, preventiva ou punitiva. Para que o Estado determine o que é o melhor para o indivíduo indiv íduo e para a soci sociedad edade. e. O perito deve trazer aos autos um laudo com argum argumento entoss técnicos que esclareça sobre a verdade do fato posto em questão pelo Juízo. A psicanálise nos aponta que a verdade é sempre não toda, impossível de ser  apreendida em sua consistência. Não existe uma verdade única sendo que cada um constrói a sua ficção sobre a sua história e em torno d’isso sustenta-se um saber que é transmitido e repetido “como se” fosse a verdade, mas é uma construção absolutamente particular. O simbólico não recobre todo o real, não há saber capaz de capturar a verdade. Ela só pode ser anunciada por partes, parcialmente. O saber disciplinar não cons co nseg egue ue re real aliz izar ar a sua pr pret eten ensã são. o. Demo Demora ram mos algu algum m temp tempo, o, o qu quee prod produz uziu iu conseqüências sociohistóricas, para admitir que o homem não pode saber tudo sobre o objeto de sua investigação pela via da razão instrumental. A perícia é herdeira deste tempo e traz consigo as suas m mazelas. azelas. Se a perícia tem como fundamento no campo jurídico oferecer a verdade aos autos, sabemos que é impossível responder à demanda de dar provas da verdade. O que temos acesso é a alguns dados de realidade que chamamos de fato, e o saber do sujeitos envolvidos em 20

 

torno desse fato, cuja expressão se faz de forma míope, pois toda estrutura de saber é ficcional. Ao criar o campo da “perícia” podemos nos atrever em interpretar este ato jurídico como um reconhecimento de que existe algo no discurso apresentado nos processos que está fora de ordem, a constatação de um certo caos onde o ordenamento não tem instrumentos para saber ordenar... falta-lhe saber sobre aquela matéria na qual terá que decifrar para cumprir a sua função jurisdicional. A partir dessa constatação solicita-se uma perícia, esperando que o perito vasculhe a nebulosa alma e corpo humanos e apresente as medidas que comportam a subjetividade... que dê sentido ao sem sentido derramado nas páginas processuais. É preciso rever os conceitos e paradigmas, para estarmos mais próximos de uma posiçã pos içãoo ética. ética. Caso contr contrári árioo a

interv intervenç enção ão no campo jurídico jurídico mediant mediantee con concei ceitos tos

técnicos, cumprindo uma demanda disciplinar, operará como um instrumento de alienação e subordinação do sujeito a um discurso do mestre, que pretende saber sobre o que é o melhor, a serviço do poder instituído. O direito na modernidade teve sua estrutura na manutenção deste estado das coisas, que assegurou, na sociedade contemporânea, as mesmas funções e finalidades anteriormente sustentadas pelas práticas religiosas. “O que mudou foi apenas o invólucro do discurso que, no seu interior, mantém intocável a relação de autoridade estabelecida  para domesticar os homens.”(9)

O campo da “perícia” serviu por muito tempo como um lugar de onde o sistema   jurídico retirou instrumentos de interpretação das cenas apresentadas, arraigada em crenças teóricas próprias a cada linha de pensamento onde o profissional alinha seu saber, produzindo um corpo de provas, que objetivavam a reprodução do discurso da ordem, submetendo os envolvidos aos ditames deste saber. Uma crença que a ordem social é boa, sendo preciso domesticar, corrigir e segregar aquilo que dela se desvia. Neste campo, na análise das provas apresentadas retirava-se o material necessário para a formulação de uma sentença, vulgo, laudo psicológico, tendo-se garantido a realização do ritual processual necessário para formulação da convicção do profissional. Naquele momento...na matéria de sua competência... o técnico se tornava um pouco juiz. A partir  de seu exame das coisas formulava sua sentença. Foulcault vai nos trazer as raízes dessa história, como que o surgimento dos saberes disciplinares foram regimentados pela batuta do direito e foi ai, neste campo, que ele demarca a sua origem. O Direito deu origem a estes saberes ao exigir, para cumprir o seu ordenamento, a produção produção de saber sobre os mais diversos conflitos. conflitos. Para ele é como 21

 

se os indivíduos em conflito usassem duas espadas e lutassem, agora diante de um tribunal, através do processo. O encontro das espadas produzia a centelha...no seu ponto de co conf nflit litoo o té técn cnic icoo é cham chamad adoo a le lerr esta esta ce cent ntel elha ha.. .... a prod produz uzir ir um sa sabe berr so sobr bree isso.. iss o...sa .saber ber dis discip ciplin linar. ar...q ..que ue o dir direit eitoo transf transform ormou ou em se sente ntença nça,, jur jurisp isprud rudênc ência. ia...e ..em m norma nor ma.. Serão Serão nece necessá ssários rios pas passar sar alguns alguns ano anoss par paraa qu quee Hab Haberm ermans ans anun anuncie cie que a sentença é uma aposta... e não a verdade. “liberdade, dade, igua igualdade ldade e frater fraternidad nidade”  e”  Se no di disc scur urso so da re revo volu luçã çãoo fra franc nces esa, a, “liber extra ex traím ímos os o asse assent ntam amen ento to do pe pens nsam amen ento to mo mode dern rno, o, ex extr traí aímo moss tamb também ém a face face

dogmática, utópica e positivista do direito e consequentemente da “perícia” trabalhando a serviço de uma regulamentação das relações e do comportamento, com diagnósticos positivos onde a fratura de sua inconsistência permanecerá encoberta pelos suportes dogmáticos teóricos. ‘Todos iguais perante a lei’, um movimento de exclusão da diferença, impedindo a emergência de novas leituras capazes de fazerem uma ruptura com o sistema instituído, obturando a possibilidade de invenção de novas formas de intervenção no conflito a partir do ponto de inconsistência da ordem social. Qual outro lugar seria possível para a psicologia jurídica intervir sobre a demanda  jurídica, pensando na reformulação de seus co conceitos nceitos e paradigmas, dentro da discussão discussão atual de um estado plural, onde a diferença esteja incluída em seu projeto em oposição a um esta estado do inte interv rven enci cion onis ista ta que que at atra ravé véss de sua sua inte interv rven ençã çãoo ex exer erce ce o co cont ntro role le da dass demandas sociais para ajustá-las a um projeto ideológico do poder? Um lugar a ser inventado no caso caso a caso, um lugar comprometido co com m a ética, um lugar mediador, promovendo a possibilidade de uma operação onde o saber daquele que está envolvido no conflito tenha seu lugar na formulação da sentença...um lugar que dá a palavra...escuta e não apenas examine e sentencia a partir de uma lupa míope que transforma os vestígios em verdade. A implicação do sujeito no processo de subjetivação conduz o deslocamento da posição alienada da vítima que necessita da proteção intervencionista do Estado para uma posição responsável de quem sustenta na própria carne a operação de perda que toda ruptura traz. O que está em discussão não são as técnicas e dogmas teóricos ou  jurídicos, mas um modelo de sociedade, o lugar do sujeito no projeto da civilização. A questão que somos chamados a examinar enquanto psicólogos judiciais vai muito além de um órgão, uma fratura, uma ruptura ou subjetividade. Devemos levar em conta que a demanda é apenas um recorte de uma tecitura muito mais ampla e que o parecer pericial tem efeitos sobre esse tecido que muitas vezes, no afã de realizarmos a nossa tarefa... fazer o que o mestre mandar... nem nos preocupamos em investigar. Devemos nos 22

 

interrogar porque essa questão judicial causa tanto conflito, colocando a máquina para funcionar. Maria Helena Souza Patto disse, na I Mostra de Práticas em Psicologia, que deví de víam amos os te terr em no noss ssaa fo form rmaç ação ão um po pouc ucoo de hist histór ória ia e po polílític tica, a, pa para ra nã nãoo no noss transf tra nsform ormarm armos os em meros meros téc técnic nicos os ign ignora orante ntess qu quee fizera fizeram m uma uni univer versid sidade ade.. Par Paraa transformar é preciso ir além do exame... é preciso olhar em volta, para aquilo que causa a nossa intervenção. Uma nova proposta: “Na orientação que se trata de articular com o universo subjetivo do sujeito as suas implicações simbólicas, desvendam-se lugares pouco explorados que envolvem a inscrição de seres humanos em mundos que eles próprios terão de ressignificar sem a mediatização de nenhuma instância superior que lhes retire aquilo que lhes compete originalmente, isto é, a capacidade de construir e reconstruir os caminhos de suas existências.”(10) Contudo, é inegável que a produção de saber sobre o aparelho psíquico oferece hoje, alguns instrumentos científicos para fazer a avaliação de um indivíduo. As técnicas de avaliação psicológica podem ser utilizadas de forma séria e oferecem ao examinador  condições de apontar algumas características do sujeito examinado. Mas a pergunta que devemos fazer, tendo em vista os labirintos da demanda, a complexidade instaurada em cada conflito, os direitos humanos e o compromisso social da psicologia, nestes casos, não se referem à cientificidade do instrumento e sim ao uso dos resultados que daí surgem. Estamos aqui, nos referindo ao sentido segregativo que a interpretação dos resultado result adoss podem podem trazer trazer,, ao excluir excluir alguns alguns indiví indivíduo duoss que apr aprese esenta ntam-s m-see for foraa dos padrões estipulados pelos critérios de mensuração da avaliação, como desviantes do perfil estipulado como adequado. Neste aparelhamento do Estado com novos recursos não sejamos ingênuos de ignorar a pretensão política e ideológica de repressão da agressividade, recuperação, orto ortope pedi dia, a, a re refo form rmaa do in indiv divíd íduo uo ag agre ress ssiv ivoo ou ag agre redid didoo na naqu quel elee mo mode delo lo se segu guro ro-normalizador - das representações sociais. Uma leitura crítica do sistema Jurídico é suficiente para nos informar que o Direito não garante o justo e que é a mais antiga forma de reger o gênero humano de acordo com o poder instituído politicamente. A interpretação da lei, faculta aos seus intérpretes as mais diversas formas de fazer justiça, sendo que cada caso é julgado e sentenciado de 23

 

acordo com o jogo de forças que encenam a cena jurídica, no instante de sua apreciação,  jogo que muitas vezes, para além das falácias retóricas de seus operadores, engendram forças de poder vindas do arcabouço político, ideológico e moral, acarretando em alguns casos, cas os, com violên violência cia da imp imposi osição ção jur jurídic ídica, a, o ma massa ssacre cre da su subje bjetiv tivida idade, de, a tor tortur turaa simból sim bólica ica da singu singulari laridad dade, e, forjan forjando do uma uma massi massific ficaçã ação, o, um umaa sub submis missã são, o, típ típica ica aos interesses opressores e coercitivos do poder. É sempre bom lembrar que esse é um uso possível da intervenção do saber acerca do sofrimento psíquico nestes campos e pode ser esta a demanda... pode não o ser em todos casos, mas é possível que assim o façam. Exemplifiquei com o Sistema Jurídico, mas não me parece que o discurso seja diferente difere nte nas instituiçõ instituições es polic policiais, iais, nas deleg delegacias acias,, penit penitenciá enciárias, rias, mani manicômi cômios, os, etc... Todas estas instituições são indubitavelmente atravessadas pela ideologia de seu tempo, e não estão isentas das pressões políticas advindas do poder instituído. Esta instituições não escapam do totalitarismo ideológico. Não seremos ingênuos de acreditar que a equipe técnica destas instituições não sofrem a marca desta direção... no cotidiano desse trabalho. A dureza de sustentar um trabalho interdisciplinar se apresenta neste rasgo, quando o poder aniquila a discussão e impõe sua ordem. Poder que desce como uma navalha decepando a construção de um trabalho possível àquele caso. É pr prec ecis isoo esta estarr semp sempre re na posi posiçã çãoo de estr estran anha hame ment nto, o, nã nãoo pe perd rder er jama jamais is a capacidade de indignação, mesmo que esta postura cause uma posição de ruptura com o que está instituído. Esse pode ser um lugar transformador... um lugar de interrogante do funcionamento da estrutura, apontando outras saídas... saídas que o caso informa e não propriame propr iamente nte fazer a reforma reforma ou adaptação adaptação desejada desejada pelo poder institu instituído. ído. Saber o que oferecer e não arredar daí. É justamente nneste este ponto onde se coloca o desafio de não responder a demanda nos termos como é formulada, mas em subverte-la, redefini-la, dizer NÃO, ali onde o pedido supera as nossas possibilidades. Nãoo pode Nã podemo moss re retr troc oced eder er dest destaa posi posiçã çãoo étic ética, a, vo volta ltand ndoo-no noss a um umaa prát prátic ica, a, convertend conve rtendo-nos o-nos em positivistas positivistas,, responde respondendo ndo como adivin adivinhos hos ou possuid possuidores ores de um saber oracular, um saber que presumidamente nos faria ostentar um título acadêmico, reconhecido pelas instituições de poder, a seu serviço, crendo ser possível dar respostas prontas e acabadas a estes interrogantes do poder. Creio que o desafio neste campo é interrogar-se continuamente ... interrogar-se sobre a legitimidade de prestar-se a este jogo. Mesmo porque há muito trabalho para ser  feit feito. o... .. Te Temo moss pr proc ocur urad adoo sust susten enta tarr uma uma pr prát átic icaa atra atravé véss da pe pesq squi uisa sa ac acad adêm êmic ica, a, chamando outros atores para participarem da construção de uma nova forma de tratar o conflito jurídico naquilo que ultrapassa os limites de sua competência. Para além da 24

 

perícia, tem possibilitado aos indivíduos que recorrem ou são interceptados pelo sistema  jurídico, um trabalho que resgata a dimensão subjetiva de suas ações e recolocam o lugar  da responsabilidade de cada um no projeto social, em consonância com o ordenamento   juríd jurídico ico.. Consid Considera erarr a dimens dimensão ão do sujeit sujeitoo nas exp expres ressõe sõess do sof sofrim riment entoo psí psíqui quico co engajado num determinado tempo, enredado nos ditames de uma cultura. Isso nos remete não a uma realidade histórica, palpável e verificável, mas a uma verdade relativa, parcial, subjetiva, incomensurável, impossível de mensurar em valores nos termos que o poder pretende determinar. Se trata de uma realidade que nos fala de um sujeito em sua relação com o mundo, pela linguagem. É Foucault que nos diz: " A consciência moderna tende a outorgar à distinção entre o normal e o patológico o poder de delimitar o irregular, o desviado, o pouco razoável, o ilícito e também o criminal. Tudo o que se considera estranho recebe, em virtude desta consciência, o estatuto de exclusão quando se trata de julgar e de inclusão quando se trata de explicar." Mas se nos detivermos àquilo que causa a entrada do profissional neste campo, aqui aq uilo lo qu quee o Esta Estado do por por não não te ter, r, pede pede auxí auxílio lio,, po pode demo moss elev elevar ar aq aqui uilo lo qu quee Freu Freudd descobriu, que não há verdades totalizadoras, teorias gerais que garantam uma eficiente harmonia, que o mal estar é próprio da cultura e que atrás do discurso manifesto do sujeito, sempre é possível emergir a produção de um processo de subjetivação inédito, desdee que amplie para o sujei desd sujeito to as possibilida possibilidades des de elabo elaboração ração do conflito e a rede de recursos para construção de novas saídas. Deste modo em cada sujeito sempre é possível advir uma outra ordenação, própria do registro r egistro intrapsíquico da subjetividade. Devemos apostar que em algum momento o indivíduo será capaz de um processo de subjetivação, com possibilidade de retificar a sua posição frente ao mundo. Não abandonar esse pressuposto pode dirigir nossas intervenções de uma forma implicada com a ética, com a saúde mental. As intervenções dos operadores neste campo de interface podem oferecer uma outra out ra fonte fonte de interp interpret retaçã ação.. o.... Esc Escuta utarr a experi experiênc ência ia sub subjeti jetiva va sem sempre pre ca causo usouu nas Instituições um lugar de desconforto, pois o que se deflagra neste ato é interrogar o saber, escutando o saber que o sujeito declara e que não é da ordem do universal e sim do particular e que só o indivíduo poderá informar. Trata-se ainda de apontar a carência das políticas públicas na atenção ao cidadão, contribuir para construção de um projeto social onde tenha cabimento a diferença, as exceções produzidas pelos modos de subjetivação. Trata-se de uma posição ética.

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Dian Diante te das das in inqu quiet ietaç açõe õess que que nest nestee camp campoo se reve revela lam, m, so sobr brem eman aneir eiraa se faz faz import imp ortant antee marca marcarr uma uma pos posiçã içãoo políti política. ca... .. Não se tra trata ta sim simple plesm sment entee de ate atende nderr a demanda sem uma reflexão sobre o enredo que causa esta demanda. Se o espetáculo da miséria humana, da criminalidade, do abandono de crianças e adolescentes, a fome nacional por recursos básicos de sobrevivência, dentre tantas catástrofes sociais espoem o sofrimento psíquico desses protagonistas e os projetos sociais passam a executar  políticas de tratamento à saúde mental, numa perspectiva restauradora, pensamos que temos mais alguma coisa a fazer além de simplesmente atender a demanda. É preciso acordar que a segregação social advém de uma certa divisão do bolo econômico onde não sobram recursos para investimento em projetos sociais na medida em que a necessidade brasileira exige...mas para além da carência de recursos básicos e sociai soc iaiss na consti constitui tuição ção dos bens bens pri primár mários ios,, pre precis cisamo amoss con consid sidera erarr um umaa se segre gregaç gação ão histórica e bem mais profunda... uma exclusão que é transmitida no discurso da cultura, nas entrelinhas das falas cotidianas, na convivência com o outro. Exclusão que se dá entre vizinhos, nos elevadores das grandes cidades ou nos quintais desse Brasil. Uma segregação que é medida segregação medida pelo valor valor que a cultura cultura mani manifesta festa...exc ...exclusão lusão de cor, de raça, das deficiências físicas e dos diferentes em sua organização psíquica...excluídos do projeto que só inclui aqueles dotados de uma certa racionalidade... A segregação se manifesta pela expressão expressão da carência, carência, uma queixa em em evidência... exigência. exigência. Os efeitos disso pode se manifestar pela submissão e apagamento do desejo em forma de sintomas ou até na exigência violenta de inserção. Violência, alcoolismo, drogas e depressão são os sintomas sintomas mais visív visíveis eis do sofrimento psíquico psíquico causado causado pela segregação. Diante desta cena o Estado pede a intervenção de profissionais no sentido da restauração da saúde mental... mas será preciso um pouco mais do que simplesmente uma intervenção técnica... será preciso uma intervenção política... construir em cada ato a dimensão política da clínica . Participar efetivamente na formulação de políticas públicas que viabilizem a expressão da subjetividade, na elaboração e execução de projetos criativos, criativ os, cor corajoso ajososs e sobretudo sobretudo implicado implicadoss com a constru construção ção da ccidada idadania nia e co com m a defesa dos direitos humanos. Um trabalho de pesquisa e um fazer prático que tenta resgatar a dimensão política da intervenção do psicólogo neste campo de interface. Para além do modelo standard standard de consultórios, se dispor a atender aquele que sofre das ma mais is diversas formas, sem abdicar da ética e do seu compromisso com a saúde mental. Em todos os casos, é inegável a implicação de todos os atores envolvidos nestes projetos projet os e po podem demos os afir afirma marr que su subve bverte rtendo ndo o sis sistem temaa de int interv ervenç enção ão tra tradic dicion ional, al, apontando suas falhas e avançando dentro das diretrizes contemporâneas de pensar a 26

 

saúde, o sujeito e a função social do Estado, estamos inventando novos operadores de intervenção neste campo. Angu An gust stia iado doss pelo pelo re real al que que dess desses es ca caso soss em eman ana, a, os ps psic icól ólog ogos os ju jurí rídi dico coss enveredam-se pelos labirintos da demanda. Sua coragem, determinação e entusiasmo com a pesquisa e com a expressão da subjetividade reafirmaram a minha crença na função política da clínica e em seu sentido revolucionário, imprimindo uma direção ética de intervenção nesta clínica do social, uma orientação possível no resgate da cidadania e da saúde mental em casos de violência e exclusão. Afinal, estamos trabalhando por isto.

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Laboratório Temático Adoção

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A Habilitação de candidatos no processo de adoção: a demanda endereçada ao psicólogo Marta Baims Machado da Costa Coube a nós falar sobre a Habilitação. Esclareçamos àqueles que desconhecem os procedimentos judiciais, o que vem a ser isso. i sso. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a adoção é um instituto legal que visa possibilitar à criança, a alternativa de ser inserida em um novo núcleo familiar através de afiliação legal a um indivíduo ou casal que, por sua vez, passará(ão) a exercer em todos os sentidos o papel de pai, mãe ou ambos na vida desta criança. Para tanto, as pessoas que desejam adotar uma criança são consideradas pela Justiça, em um primeiro momento, como postulantes ou candidatos à adoção e devem, através de uma série de procedimentos, comprovar ao Juízo sua idoneidade e condições de arcar a contento com este compromisso, qual seja o de amar, criar e educar uma criança, crian ça, assumindo assumindo todas as responsabilid responsabilidades ades inerentes inerentes ao Pátrio-Po Pátrio-Poder. der. Pois bem, esse processo é chamado de “Habilitação para Adoção” e é corrente em todas as Comarcas do Estado, com algumas variações na forma como é conduzido. No caso da Comarca de Petrópolis, após a comprovação documental de uma série de exigências legais, o(os) candidato é submetido à uma “avaliação” pela equipe técnica, realizando entrevistas com o setor de Serviço Social e Psicologia, de forma separada. Nos deteremos aqui a comentar algumas preocupações que se colocam para nós, como vemos nosso papel atual nesse processo de “habilitação”, nossas ansiedades atuais e apresentaremos exemplos de casos reais. Em um pr prim imeir eiroo mo mome ment nto, o, a de dema mand ndaa qu quee se ap apre rese sent ntaa ao ps psic icól ólog ogoo pe pela la instância judiciária nesse processo é a de fazer uma avaliação psicológica do candidato que pretende adotar uma criança a fim de concluir se ele apresenta adequadas condições pessoais satisfatórias que favoreçam o desenvolvimento da criança ou, ainda, se existiria, a prio priori  ri , al algu guma ma di dific ficuld uldad adee ou re rest striç rição ão de dess ssaa na natu ture reza za qu quee po pode deria ria preju prejudi dica carr o

adequado exercício da função parental – seja materna ou paterna. No bojo dessa demanda, outras tarefas são agregadas, tais como comunicar e esclarecer aos postulantes uma série de informações relativas ao processo de adoção, taiss colmo tai colmo as caract caracterí erísti sticas cas do proces processo so legal, legal, mit mitos os mai maiss com comuns uns rel relaci aciona onados dos à adoção, dificuldades mais freqüentes no estágio inicial de convivência entre criança e pais adot ad otiv ivos os,, pr préé-co conc ncep epçõ ções es ac acer erca ca da cria crianç nçaa que que difi dificu cultltam am o en ente tend ndim imen ento to da 29

 

especificidade de sua história e de sua singularidade, bem como de suas necessidades e uma série de outras questões que vão surgindo de acordo com as dúvidas e temores de cada indivíduo ou casal específico. Além disso, diante de elementos que possam sugerir dificuldades dos candidatos na concretização da adoção naquele momento, há a tentativa de refletir com o(os) postulante(s) tais questões, no intuito de produzir novos sentidos e significações para aquela demanda que, por vezes, tem como finalidade a satisfação de necessidades e desejos outros, alheios e estranhos ao exercício realístico da parentalidade, com grande risco de manejos inadequados por parte do adotante em relação à situação de adoção.

Como nós, psicólogos, percebemos esta demanda O que verificamos, via de regra, é que a função de “avaliador” imposta ao psicólogo é sentida como bastante desconfortável e ansiógena, cercada de questionamentos acerca da legitimidade ou possibilidade de se ocupar esse lugar l ugar a contento. Se por um lado a ocupação deste lugar é impossível, porque remete ao lugar do “sujeito suposto saber” e da onisciência, como se o psicólogo, a par de uns poucos cont co ntat atos os co com m o outr outro, o, pu pude dess ssee de desv sven enda darr as verd verdad ades es e ficçõ ficções es co cons nsci cien ente tess e inconscientes de seus analisandos e determinar quem poderá ser “bom pai” ou “boa mãe”, por outro, desconsidera a imprevisibilidade e as inúmeras variáveis desconhecidas que se apresentam em uma situação de vinculação parental e familiar, que são da ordem do devir e do futuro, e portanto, ignoradas. A começar, em nosso entendimento, essa imprevisibilidade se dá pela própria criança que será adotada, com toda a carga de sua bagagem genética, psicológica e social, que lhe conferem o status de ser único, com necessidades e características específicas que podem imprimir maior facilidade, empatia, identificação e amor na relação com seus pais, ou pelo contrário, maiores dificuldades, rejeições, desentendimentos e desencontros, a depender das necessidades e desejos de seus pais, bem como do grau de maturidade, realização e desenvolvimento desenvolvimento afetivo-emocional de cada postulante. Ou seja, o entrecruzamento e combinatória de variáveis diversas que podem afetar  tal empreendimento é de tal ordem que qualquer avaliação acerca do adequado exercício parental é no mínimo mínimo probabilística e incerta. Desconhecer tal situação situação é proteger-se da ansiedade que tal situação suscita, diante da possibilidade de equívocos na avaliação, com conseqüências mais ou menos sérias na vida da criança ou de postulantes à adoção. Por outro lado, o reconhecimento de tal situação pode levar a outro extremo, qual seja, o da paralisia. Se a tarefa é comp complexa, lexa, incerta e dada a eequívocos, quívocos, então nad nadaa se 30

 

pode dizer dizer a esse respeito. respeito. Também Também não vem vemos os a situação situação dessa form forma. a. Há que se ponder pon derar ar aqui, aqui, a necess necessida idade de de con contrib tribuiç uições ões e esc esclare larecim ciment entos, os, den dentro tro de cer certas tas limitações, que poderão lançar maior luz tanto para o casal ou indivíduo que deseja adotar, quanto para o próprio Juízo, que em última análise, tem a prerrogativa de deferir  ou não a habilitação para adoção daquele casal ou indivíduo que postula tal direito.

A que demanda escutamos e atendemos – a do requerente ou da criança? Dentro desse contexto, em nossa visão, há que se ter em mente ainda outro aspecto fundamental fundamental quando avaliam avaliamos os a situação. Trata-se aqui de reconhecer reconhecer que em um lado existe um indivíduo ou casal com necessidades, desejos e uma bagagem psicossocial adquirida ao longo de sua história, que demanda a adoção de uma criança; por outro, há uma criança, que também apresenta suas necessidades, desejos e uma bagagem adquirida em sua curta história de vida, que necessita, para o seu adequado desenvolvimento como ser humano, de um ambiente de acolhimento no qual as funções de sustentação, nutrição e cuidados bem como de discriminação, limites e demarcação da lei, lhe sejam oferecidas de forma consciente e contínua. Dessa forma, em uma primeira análise, a criança pode mesmo corresponder às expectativas, desejos e necessidades do casal, mas o contrário pode não ser verdadeiro. Ou seja, dada a existência de determinados indicadores, pode ser possível inferir-se que provavelmente aquela família não conseguirá prover condições psicológicas, afetivas e emocionais desejáveis para o atendimento de necessidades fundamentais da criança em questão. Nesse aspecto, um conflito de interesses ou de desejos se faz presente e como todos sabemos, sabemos, a primazia aqui é ou ao menos deveria ser ser da criança. Nesse aspecto, uma eventual avaliação negativa das condições do casal ou indivíduo adotar naquele momento, se por um lado, criam desconforto para o psicólogo por colocar-se no lugar do objeto frustrador (paterno), já que via de regra seu desejo é o de ocupar o lugar materno, de sustentação sustentação e nutrição nutrição e cuidados, cuidados, por outro outro,, tal posic posicionam ionamento ento se faz necess necessário ário para salvaguardar o desenvolvimento afetivo e emocional de um ser que já sofreu rupturas, abandonos, rejeições, violências, indiferenças de várias ordens e que deve ser  poupado de novas experiências que indiquem alto risco de dificuldades. O grande dilema que surge aqui é quando a possibilidade de adoção para a criança em questão é já difícil e diminuta, seja pela idade, sejam pelas deficiências variadas, seja pela raça e cor, etc., havendo probabilidade de crescimento em instituição até a sua maioridad maio ridade. e. Nesse Nesse aspecto, aspecto, há que se ponderar, para aquela aquela crianç criançaa especí específica, fica, os 31

 

divers div ersos os ris riscos cos imp implic licado adoss e a sit situaç uação ão que lhe ofe ofereç reçaa ma maiore ioress op oportu ortunid nidade adess de atendimento às suas necessidades específicas dada a sua história de vida.

Algumas motivações que fundamentam o desejo de adoção Consci Con scient entes es desse desse enquad enquadram rament entoo que circun circunda da a nos nossa sa ava avalia liação ção,, dev devem emos os ainda identificar algumas questões importantes vislumbradas na situação de adoção, que iniciam-se pela motivação do casal/ indivíduo para adotar e que devem ser consideradas no processo de habilitação. Dados os limites dessa exposição, deteremo-nos em alguns aspect asp ectos os que co consi nsider deram amos os im impor portan tantes tes,, procur procurand andoo ilu ilustr strá-lo á-loss com cas casos os clí clínic nicos, os, sabedores, entretanto, que há uma riqueza inumerável de questões que poderiam ser  abordadas. Em primeiro lugar, a nosso ver, há que se ter em mente que tanto na família biológica quanto adotiva, a convivência entre pais e filhos opera o estabelecimento e consolidação de vínculos afetivos parentais com os filhos, sejam eles biológicos ou adotivos adotiv os e ausência de distin distinções ções entre entre eles. É o caso caso,, por exemplo, de inúme inúmeros ros pais que tendo filhos biológicos e adotivos afirmam amá-los indistintamente, citando a origem biológica ou não da criança como um fator secundário de menor importância. Entretanto, a fundação e a constituição da família adotiva não é igual e da família biológica. A negação desse fato é, a nosso ver, a negação de outras realidades dolorosas ou de sofrimento que foram imputadas à família adotiva e à criança adotada e das quais os seus membros gostariam de esquecer e que podem ser variáveis em sua forma e no grau em que afetam os vários implicados. i mplicados. Do lado da criança, podemos citar algumas questões tais como a ruptura ou abandono ou rejeição que esta sofreu por parte de sua família biológica e como tal fato foi por ela significado; o eventual desconhecimento e enigma de sua origem e genealogia que apont apontaa para para uma uma lac lacuna una existe existenci ncial al por vez vezes es ang angust ustian iante te pa para ra ela ela;; eve eventu ntuais ais temores e fantasias, muitas vezes inconscientes, de não pertinência ao grupo familiar  adotivo e de vir a sofrer discriminação ou novas rejeições, etc. Quanto ao casal/ indivíduo que adota, há que se considerar o desejo que motiva a adoção. Mas via de regra, a maioria das adoções legais que temos observado em nossa comarca ainda se dá por impossibilidade de geração de filhos biológicos e, nesse caso, ta tall de deci cisã sãoo é po post ster erio iorr à dece decepç pção ão,, fr frus ustr traç ação ão e tris triste teza za de se de depa para rarr co com m a incapacidade de gerar filhos próprios. Há aqui, um ferida narcísica decorrente dessa impossibilidade de gerar uma descendência natural e de não concretizar a fantasia de se perpetuar em sentido amplo e irrestrito na prole. 32

 

Tais realidades implicam em dor, privação, sofrimento e de alguma forma devem ser elaboradas para que possam ser assimiladas e integradas à história de vida e de auto-conhecimento do indivíduo, proporcionando-lhe maior gama de riqueza de vivências emocionais emoc ionais.. Há um dito popular popular que afirma que só se cresce no sofrim sofrimento. ento. A própria psicodinâmica do indivíduo implica estágios sucessivos de ganhos e novas aquisições e perdas e lutos, em períodos períodos alternados de equilíbrios, equilíbrios, transições, desequilíbrios. É assim na infância com o desenvolvimento de autonomia da criança, na adolescência, quando há a difícil luta de se superar a dependência infantil e entrar no mundo adulto, na escolha de novos parceiros, em que se troca a liberdade de solteiro pelos compromissos com o outro e assim em vários momentos e fases da vida. No caso em questão, a realidade dolorosa deve ser aceita, integrada e superada para que novas alternativas alternativas psicologicamente psicologicamente saudáveis possam possam se configurar. Se a dor  e as feridas narcísicas são negadas, reprimidas, na verdade continuam a ocupar seu espaço esp aço incons inconscie ciente nte,, esprei espreitan tando do deriva derivativ tivos os par paraa vir virem em à ton tona, a, atr atravé avéss de lap lapsos sos,, sintomas, sonhos, atuações, etc. e causando profundo mal-estar no indivíduo, quando emergem, por lembrar-lhe, com pungência, a sua condição de mutilação ou deformação narcísica. As expressões dessas dificuldades, em nosso modo de ver, se expressam no desejo de esconder a realidade da adoção, no fato do casal não se dispor a falar e conversar entre eles sobre a esterilidade do outro que os afeta conjuntamente, de encontrar dificuldades ou resistências para revelar à criança o segredo da adoção, de negar-se a falar sobre a família biológica da criança, mesmo que disponham de tais informações e que a criança/ adolescente os solicite, de negar a fazer qualquer referência que lembre lembre à criança que ela foi gerada por outro outross pais biológ biológicos, icos, etc. Demo Demonstra nstram m dess de ssaa fo form rma, a, cl clar aram amen ente te,, que que a re real alid idad adee da ad adoç oção ão lh lhes es é de desc scon onfo fort rtáv ável el e desqualificadora, de alguma forma, motivo pelo qual procuram escondê-la e negá-la. Devemos estar atentos à esses sinais, pois a nosso ver, são indicativos de que há que se fazer um trabalho de elaboração psicológica para que essa realidade seja melhor  assimilada e vivida pelo indivíduo ou casal. Nãoo nos Nã nos es esqu quec ecem emos os po porr cert certo, o, que há aind aindaa aq aqui, ui, os ca caso soss de cas casais ais ou indivíduos que desejam desejam adotar uma uma criança apesar apesar de já terem se seus us filhos biológicos. A nosso ver, o desejo de adoção inscreve-se aqui em outra ordem, diferente do anterior, porém tal desejo também está inserido dentro do campo de necessidades narcísicas do ego.

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Na leitura psicanalítica do narcisismo proposta por Bleichmar, o campo narcisista se constitui num sistema de preferências ou menosprezo, no qual determinados atributos são almejados pelo sujeito, na crença de que em sendo detentor de tais atributos, ele ocup oc upar aráá o lu luga garr de pr priv ivililég égio io (f (fal alo) o) pa para ra o ou outr tro. o.

Se Segu gund ndoo es este te au auto tor, r, co como mo

desdobramento do desejo infantil através do qual a criança buscava encarnar o lugar de objeto de desejo da mãe, o desejo narcisista tem como essência o “sentir-se único, dife difere rent nte, e, supe superio riorr a to todo doss os dema demais is,, re rece cebe bend ndoo um olha olharr qu quee as assi sim m o ates ateste te”” (Bleichmar, 1985). Sem aprofundarmo-nos neste assunto, cabe apenas aqui situar o desejo de adoção como uma representação valorativa inscrita como positiva no ideal de ego do sujeito e cujaa con cuj concre cretiz tizaçã açãoo lhe agrega agrega valor e aum aument entaa sua auto auto-es -estim tima. a.

Cite Cite-se -se aqui que

vari va riad adas as imag imagen enss e cren crença çass in inco cons nsci cien ente tess ou mesm mesmoo co cons nsci cien ente tes, s, po pode dem m esta estar  r  subjacentes a tal desejo de adoção – mas há um denominador comum que é a idéia do adotante de colocar-se no lugar de alguém que dá, que provê, que cuida, que nutre um ser necessitad necessitado, o, carente, carente, vulnerável vulnerável e fragilizado. fragilizado. É essa idéia ou imag imagem, em, na qual a existência de um outro viabilizada pela sua “bondade”, “amor”, “desprendimento” ou qual qu alqu quer er ou outr traa qu qual alid idad adee que que se qu quei eira ra ut utililiz izar ar (com (comum um tamb também ém em vári várias as ou outr tras as atividades de cunho filantrópico), que é considerada como uma representação narcísica positiva, que o sujeito busca concretizar para realizar seu desejo narcisista, sentindo-se bem consigo mesmo e melhor pessoa humana. Observamos, nesses casos, que de fato não há grande preocupação do casal em adotar crianças recém-nascidas ou que guardem semelhanças físicas, de cor e traços, como os adotantes, como já é uma demanda comum de muitos casais que tentam reprod rep roduzi uzirr a família família bio biológ lógica ica.. Não é o víncul vínculoo bio biológ lógico ico ou a “ap “aparê arênci nciaa de famí família lia biológica” o que importa nessa situação e sim, a possibilidade de nutrir, criar, amparar e “d “dar ar vida vida”” à outro outro ser hum human anoo care carent nte. e. Vê Vê-s -see aq aqui ui,, qu quee mu muititas as vez vezes es o fato fatorr qu quee sensibiliza o casal para a adoção é o sofrimento ou dificuldades impostas à criança, parecendo que quanto mais sofredora é ou foi a criança, maior o mérito em adotá-la para compensá-la ou livrá-la de infortúnios. Outra motivação que pode ser detectada nos casos de adoção é a dos pais ou indivíduo que mediante a existência de um “vazio”, de carências e frustrações, procuram uma redenção, redenção, compens compensação ação ou superação superação atrav através és da adoção de uma criança. criança. Esta motivação não é exclusiva de famílias adotivas, já que ocorre também com freqüência em famílias biológicas, mas em ambos os casos, família adotiva ou biológica, observa-se a existência de uma configuração rígida ou filho idealizado, que deve ser portador de certos 34

 

atribu atr ibutos tos e realiz realizado adorr de certa certass ações, ações, de forma forma a tam tampo ponar nar carê carênci ncias as e dis dissol solver  ver  frustrações frustr ações de seus pais. pais. Nesse Nesse caso, o filho aqui constitui-se constitui-se como uma pos possess sessão ão narcisista do ego (Bleichmar), no qual os atributos referidos a esse filho são somados algebricamente ao ego dos pais e a valorização de um passa a ser a de outro. Não se trata aqui de identificação, segundo esse autor, pois nessa última sempre está es tá impl implic icad adaa uma uma modi modific ficaç ação ão do eg egoo do su suje jeitito, o, “um “umaa ad adap apta taçã çãoo ba base sead adaa na propri pro pried edade ade do objet objeto, o, um ser com comoo o outro” outro”..

Na iden identifi tificaç cação, ão, par paraa inc incorp orpora orarr a

valoração valor ação do objeto, o ego incorpora atributos atributos desse objeto. objeto. Na posses possessão são narcís narcísica, ica, outro fato se dá, o ego incorpora a valoração do objeto por sentir que detém a “posse” desse objeto – “meu” filho – e que esse tem valor em função de alguma capacidade ou virtude de seu possuidor. possuidor. “Com isso, o meu filho significa ‘o filho que que por havê-lo criado é minha possessão e, fala, por isso, de mim.’” (Bleichmar). Essa situação impede que os pais consigam ver, compreender e respeitar a exis ex istê tênc ncia ia de outr outroo ser hu hum man ano, o, que que tê têm m ou outr tras as ve verd rdad ades es,, ou outr tros os in inte tere ress sses es e necessidades, condenando-o à infeliz missão de ser o pagador de “dívidas”, realizador  dos desejos frustrados e preenchedor das faltas de seus pais, sem possibilidades de reconhecer e perseguir a realização de seus próprios desejos. No caso de adoção, essa dificuldade dos pais é ao nosso ver mais crítica, pois muitas vezes a criança não tem escolha ou caminho menos árduo: ou está condenada a ser alienada no desejo dos pais, desconhecendo-se e não vivendo a sua verdade e o seu desejo ou se, ao contrário, tenta se rebelar e causar uma ruptura com os desejos parentais, a fim de buscar seus próprios caminhos, corre grande risco de ser julgada e conden con denad adaa co como mo ser “ingra “ingrato”, to”, de “má-ín “má-índol dole”, e”, que de degen genero erouu aos seu seus, s, poi poiss não reconheceu os esforços e sacrifícios que os pais fizeram em seu benefício (como se isso fosse uma barganha – “eu te adoto e te dou um lar e tu farás todas as minhas vontades e me darás a tua alma”). Nesse caso, as próprias dificuldades dos pais em compreender a situação de forma mais realística, apercebendo-se da ilegitimidade de suas demandas, são aumentadas, pois podem refugiar-se no álibi tentador de que o comportamento do filho é decorrente de sua herança genética e que um filho natural não incorreria em tamanha ingratidão, novamente fazendo uso aqui de idealizações indevidas. Tais situações são mais facilmente percebidas durante a convivência da criança com os pais e em muitos casos, são geradoras das dificuldades de adaptação entre os membro mem bross da fam famíli ília, a, ocasio ocasionan nando do mes mesmo mo “devoluç “devoluções ões”” da cri crianç ançaa ao Jui Juizad zado. o.

No

proc proces esso so de ha habi bilit litaç ação ão,, pode podere remo moss te terr in indic dicaç açõe õess de tais tais dific dificul ulda dade des, s, qu quan ando do 35

 

percebemos que há impossibilidades do casal/ indivíduo de aventar várias alternativas de comportamento para a criança, quando vislumbram perspectivas já solidamente traçadas, sem consideração por acidentes e desvios de percurso, quando demonstram convicções exageradas acerca de desdobramentos da relação pais-filho que a rigor, não autorizariam tais crenças, etc. De qualquer forma, a nosso ver, evidenciam imaturidade afetiva dos pais, já que a criança é vista não como um ser diferenciado, independente, que deve ser nutrido e sustentado de forma a desenvolver-se e andar sobre suas próprias pernas e realizar suas potencialidades e desejos, e sim como um “objeto” que deve estar sempre a disposição doss pais do pais a te temp mpoo e hora hora,, para para sa satis tisfa faze zerr su suas as ne nece cess ssid idad ades es e ca carê rênc ncia iass inf infan antis tis egoísticas. Ao examinarmos mais atentamente as motivações acima assinaladas, observamos que se fundam em necessidades narcísicas, nos parecendo mesmo que todo o ato de conceber, gerar e criar um filho está profundamente relacionado com a gratificação de tais necessida neces sidades des do indivídu indivíduo, o, que se mesclam e se concretizam concretizam de formas var variadas iadas.. No caso da adoção, como acima citado, entendemos que a primeira ordem de motivação (quando o casal não pode e deseja ter filhos) decorre do desejo de curar uma ferida narcísica, já que o sujeito, segundo sua crença, não conseguiu corresponder ao que dele seria esperado por um “outro”, no terceiro caso, o desejo de adoção é amparado na fantasia de atingir ou concretizar o ideal narcísico frustrado através da chegada de um filho “salvador”, que fará o que os pais não fizeram e os elevará aos olhos do “outro”. Obvi Ob viam amen ente te apre aprese sent ntam amos os aq aqui ui al algu guma mass idéi idéias as

de form formaa es esqu quem emát átic icaa e

simplificada, entretanto o desejo humano humano é complexo e dinâmico. Às vezes mais de um umaa motivação implicada, às vezes elas se modificam durante o processo de adoção, outras si situ tuaç açõe õess são são poss possív ívei eiss e não não pr pret eten ende demo moss es esgo gota tarr aq aqui ui a qu ques estã tão, o, ap apen enas as apresentamos tais idéias dessa forma para melhorar a compreensão do leitor, ressaltando que não se pode perder de vista que o desejo humano é bem mais complexo do que o aqui apresentado e perpassando por motivações conscientes e inconscientes de várias origens e vertentes. Para finalizar por hora a questão da motivação para adoção, devemos ressaltar  que quando se trata de um casal postulante à adoção, há que se ter em mente que existem aí dois indivíduos indivíduos e duas motivações motivações em jogo. Nos processos ddee habilitação por  vezes observamos que os membros do casal apresentam-se em momentos diferenciados de sua história e seus desejos, motivações e dificuldades quanto à adoção de uma criança são díspares naquele dado momento. momento. Inúmeros exemplos exemplos poderiam ser ddados, ados, 36

 

mas citemos apenas um, que nos parece mais sério: é o caso em que um membro do casal deseja muito adotar e o outro, condescende, mais intimamente não deseja efetuar a adoção. Diante do par capitula e aprova, mas emite inúmeros sinais de que não está comprometido com aquele projeto e às vezes até o teme e rejeita, entretanto, receia frustrar o parceiro e incorrer em sua desaprovação, motivo pelo qual “finge” que deseja adotar. Tais Ta is si situ tuaç açõe õess te temo moss vi vist stoo in incl clus usiv ivee quan quando do um dos dos me memb mbro ross já tem tem filh filhos os biológicos de uma união anterior e une-se novamente a outro parceiro, que não podendo ter filhos filhos pró própri prios, os, dese deseja ja ado adotar tar.. A dificu dificulda ldade de maior nes nesse se tipo de situaç situação ão é qu quee implícita na demanda desse casal, há a fantasia de que o amor de um só membro seria suficiente para proporcionar proporcionar tudo o que a criança criança precisa. Por outro lado, a criação ddee um filho coloca situações nas quais se faz absolutamente necessária a participação de ambos os pares, sob pena do casal acarretar severos prejuízos para o favorável desenvolvimento psicológico da criança criança e cair na armadilha ddee acusações e cculpabilizações ulpabilizações mútu mútuas. as. Uma situação é a criança ser adotada por um único membro, que buscará algum tipo de arranjo para que a criança criança seja assistid assistidaa pelas funções materna e paterna. A outra, bem diferente, é a criança ser desejada por um dos pais e ignorada ou rejeitada por outro, percebendo nitidamente essa situação. Inúmeros outros aspectos poderiam ser aqui aventados e discutidos, entretanto, por uma questão questão de tempo, tempo, limitare limitaremo-no mo-noss aos acima enunci enunciados ados.. Pass Passemos emos entã entãoo a ilustrar tais situações com alguns casos que tivemos a oportunidade de acompanhar em processo de habilitação.

Casos de habilitação CASO 1 A habilitação foi pleiteada por uma senhora de 48 anos, que chamaremos M, solteira, solte ira, formad formadaa em Direito, professora professora do município. município. Vivia soz sozinha inha em apart apartamen amento to próprio, sendo independente financeiramente e ocupando a função de professora de crianças em idades escolar. Na ocasião de seu pleito, encontrava-se em plena crise existencial e afetiva, deflagrada por um caso amoroso há muitos anos com um homem casado, que apesar da vida notória e de conhecimento das famílias de ambos (segundo ela), nunca se dispusera a deixar a esposa para se unir a ela. Naquela ocasião, algum evento precipitador propiciou uma reflexão acerca de sua vida, chegando a penosa constatação de que estava com quase 50 anos e dois grandes 37

 

projetos de sua vida não tinham ainda se concretizado; o de construir uma família com um companheiro e o ter filhos, alimentando grande rancor contra o amante a quem parecia atribuir a culpa por seus projetos fracassados. Segundo declarou, apesar de não ter sido identificado nenhum problema orgânico que a impedisse de gerar filhos, não tinha até aquela data conseguido engravidar, acreditando tratar-se de algum desígnio do destino de Deus. Dera um ultimato ao amante, advertindo-o que iria adotar uma criança e que queria que ele a acompanha-se nessa empreitada, adotando a criança conjuntamente com ela. Não precisavam morar juntos, mas se ele realmente a amasse, haveria de ajudá-la a concretizar esse grande sonho que acalentava já há longa data. Nas entrev entrevist istas as de hab habilit ilitaçã ação, o, de decla clarou rou des deseja ejarr um men menino ino rec recém ém-na -nasci scido do e gostaria de recebê-lo no quarto de hospital, ela de camisola e lembrancinhas para os visitantes, como se tivesse acabado de parí-lo. Diante da expectativa de que o seu parceiro viesse para as entrevistar, solicitou à assistente social que gravasse sua entrevista para que ela se assegurasse de que ele não a enganava quanto à sua pretensão de adotar uma criança. Afirmara que quando tivesse o seu bebê ele seria tudo para ela e ela se dedicaria integralmente a amá-lo e assisti-lo em todas as suas necessidades. Após a série de entrevist entrevistas as com M, esta ficou de trazer seu parceiro parceiro para realiz realizar  ar  uma entrevista e desapareceu por cerca de três meses, retornando para saber quando poderia receber o seu bebê. Foi marcada entrevista de devolução, na qual procuramos refletir com ela a crise que se abatera em sua vida e o uso que fazia da criança para resolver sua crise amorosa, funcionando esta como uma isca para comprometer o seu parceiro, bem como o lugar  que atribuía à criança como objeto de desejo que satisfaria todas as suas carências e necess nec essida idades des.. Tal en entre trevis vista, ta, como como em qualqu qualquer er dev devolu olução ção,, foi feit feitaa com cui cuidad dado, o, procurando-se conscientizá-la das dificuldades mais expressivas que não recomendavam a adoção naquele momento. M sentiu sentiu-se -se atacad atacada, a, demons demonstra trando ndo ind indisp isponi onibil bilida idade de par paraa def defron rontar tar-se -se com questões tão cruciais para ela. Preferiu atacar o Judiciário, afirmando afirmando ser pessoa idônea idônea e íntegra e não entendia como se lhe negava a habilitação quando existiam milhares de crianças abandonadas pela ruas. Conversamos demoradamente com ela, informando-lhe que poderia renovar seu pleito ao final do ano, devendo nessa ocasião passar por outras entrevistas para melhor  compreensão de de sua situação de vida. Não mais retornou. retornou. 38

 

CASO 2 A habilitação foi pleiteada por um jovem casal, a quem chamaremos. Ada e Mauro, ela de 30 anos e ele, 32 anos. Ambos já tinham um filho natural, na época com 4 anos e não existia nenhum impedimento para que tivessem outros filhos biológicos. Ada era veterinária e trabalhava como sócia em clínica própria e Mauro era microempresário, administrando negócio próprio, herdado de sua família, no ramo de confecções têxteis. Sua situação financeira era estável, possuidores de casa própria e envolvidos ambos com sua profissão. A criança contava com a assistência de uma babá quando a mãe não estava em casa. De acordo com Ada, sempre alimentava o desejo de dedicar-se a um outro ser  carente, procurando compartilhar com alguém que precisava um pouco daquilo que acreditava possuir. A idéia de filiar-se a algum movimento filantrópico não a animava, pois sua contribuição seria distante e anônima. Queria envolver-se profundamente com o outro, através da adoção de uma criança. Este era um projeto antigo, que originava-se em sua adolescência. O casal desejava ainda ter mais um filho biológico e na ocasião não utilizava nenhum método contraceptivo. contraceptivo. Mas além disso, queria adotar adotar a criança de cerca de dois anos. Ada declarou ter tido muitas dificuldades para assumir a maternidade de seu primeiro filho, pois na época estava muito envolvida com investimentos profissionais e a mate ma tern rnid idad adee a suga sugava va e a exau exauri ria, a, num num mome moment ntoo em que que es esta tava va prof profun unda dame ment ntee envolvida envo lvida com outros outros projet projetos os de vida. A situação situação de ter uma crian criança ça absol absolutame utamente nte dependente dela para tudo não lhe foi muito positiva, estressando-se muito com tal situação. Na verdade, a situação melhorou muito depois que o filho fez dois anos e entrou em um novo patamar de autonomia e independência. Neste caso específico, apesar das evidentes dificuldades que Ada tivera para desempenhar sua função materna no início da vida de seu filho, negava tais dificuldades, buscando aumentar sua família, com a presença de dois novos filhos, um adotivo e outro biológico, que inclusive poderiam chegar simultaneamente, já que pleiteava a adoção e não evitava filhos, podendo podendo vir a engravidar engravidar a qualquer m momento. omento. Tal situação era ddigna igna de nota, pois apesar de suas acentuadas dificuldades em lidar com a dependência infantil de seu primeiro filho, dispunha-se repentinamente a ter de lidar com a situação de dependência de três filhos, o de quatro anos, um filho adotivo de dois anos e um recémnascido, situação exaustiva física e emocionalme emocionalmente nte para qualquer pessoa.

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Mauro, por sua vez, apesar de corroborar verbalmente o desejo da esposa de adoção, demonstrava de inúmeras maneiras seu receio com a situação de adotar uma crianç cri ança, a, referi referindo ndo-se -se diversa diversass vez vezes es ao assun assunto to com comoo a um “prob “problem lema”. a”. Tan Tanto, to, que pensava em colocar o filho biológico em psicoterapia para prepará-lo adequadamente para o “problema” que enfrentaria quando surgisse um “intruso” que invadiria sua vida e desorganizaria sua rotina, seus pertences, sua vida fam familiar. iliar. Na verdade, tal situação no noss parecia uma projeção dos sentimentos do adotante em relação a presença de um filho adotivo. A aval avaliaç iação ão do ca caso so nos nos fe fezz cons consid ider erar ar qu quee ha havi viam am qu ques estõ tões es im impo port rtan ante tess envolvidas no projeto do casal que não estavam suficientemente claras ou amadurecidas entre eles. O projeto de adoção de Ada, parecia a realização de um desejo idealizado, que gratificava necessidades narcísicas de sua mentora, ao entender provavelmente valores de seu ideal de ego, delineados em etapa muito anterior de sua vida, mas que no momento não estavam bem sintonizadas com as condições reais de vida daquele núcleo familiar, mostrando-se francamente ameaçadores para seu companheiro. O diá diálo loggo ent ntre re o cas casal al,, no que conc oncernia rnia a esta sta qu ques estã tão, o, não es esta tava va suficientemente aprofundado, haja visto o projeto da esposa se mostrar francamente ameaçador para o marido, sem que ela tivesse consciência disso e sem que ele, apesar  do evidente desconforto e ansiedade que o assunto lhe causava, se sentisse confortável para conversar e ponderar sobre seus temores e necessidades junto à ela. Nesta Nes ta caso caso esp especí ecífic fico, o, acredi acreditam tamos os que que uma ma maior ior amadu amadurec recime imento nto de dessa ssass questões se faziam necessários, recomendando que o casal aprofundasse seu diálogo para melhor conhecimento de suas necessidades e temores recíprocos.

CASO 3 A habilitação foi pleiteada por um jovem de 30 anos, que chamaremos Ney, cabeleireiro, que vivia maritalmente com um namorado mais jovem, de 22 anos, em uma opção de relacionamento homossexual. O casal vivia na mesma residência que a mãe de Ney, senhora idosa de cerca de 70 anos, pensionista de seu viúvo. Ney foi o único filho sobrevivente de seis gestações de sua mãe, que perdeu todos os filhos em abortos abortos espont espontâneo âneos. s. Ao nasce nascer, r, foi cercado de cuidad cuidados os pela mãe, haja vista ser o único filho “a vingar”, muito querido e desejado. Seus pais eram eram oriund oriundos os do campo e sua união conjugal conjugal não era feliz feliz.. O pai era alcoólatra e impôs uma série de problemas e transtornos à mulher e ao filho com suas bebedeiras. Ney dizia envergonhar-se do pai que tinha. 40

 

Cedo iniciaram-se as experiências homossexuais, quando Ney ainda era criança, aliciado por jovens adolescentes que o chatageavam com agrados e pequenos subornos, para que permitisse a realização de jogo jogoss sexuais. Ao que parec parece, e, Ney já era portador de trejeitos e gestos efeminados em função da identificação com a figura feminina. Ao longo de sua adolescência e juventude, por um lado vivenciou uma série de experiências e relacionamentos de caráter homossexual e jamais se interessou ou se atraiu por uma mulher, sendo o homem claramente o seu objeto de desejo sexual e afetivo. Esta disposição era tão clara que negá-la a si mesmo e aos outros parecia inútil e despropositado. Concluiu o segundo grau e trabalhou por dez anos como enfermeiro, atendendo a diversos tipos de pacientes, do doente mental ao paciente terminal, politraumatizado, adultos, idosos e crianças. Tais experiências lhe angariaram amplo espectro de vivências com a fragilidade e o sofrimento do ser humano, demonstrando imensa sensibilidade e disponibilidade para atender e cuidar do outro. Nessaa ocas Ness ocasião, ião, conh conheceu eceu uma criança criança com distú distúrbios rbios neuro neurológic lógicos, os, defic deficiente iente física fís ica,, que fora fora abando abandonad nadaa no hospit hospital al e ini inicio ciouu um rel relaci aciona oname mento nto mai maiss est estrei reito, to, levando-a para casa aos finais de semana. Os dois acabaram por estabelecer um vínculo afetivo intenso, ao que parece, mas ao pleitear a guarda da criança do Juizado, esta foi negada, a seu ver por preconceito e discriminação. Tal experiência foi considerada traumática por Ney, que nunca mais viu a criança, ao que ele saiba internada em uma clínica de pacientes neurológicos. As dificuldades da profissão, não só financeiras como emocionais e o desgaste a que se via submetido, levou Ney a dar uma guinada em sua vida, procurando novas alternativas de trabalho e de sustento. Interessou-se pela profissão de cabeleireiro, dedicando-se a investir em cursos e aprendizado enquanto conciliava com o trabalho de enfermeiro particular, em uma fase de transi tra nsiçã ção. o. Poster Posteriorm iorment ente, e, passo passouu a dedica dedicar-s r-see ape apenas nas a ati ativid vidade ade de cab cabele eleire ireiro iro,, profissão que exerce na presente data. Mostra-se muito consciente de suas opções, de suas escolhas e do preço social que paga por isso. Na atualidade vive um relacionamento afetivo estável e preocupa-se de forma significativa com as repercus repercussões sões que suas esc escolhas olhas possa possam m ter nas pes pessoas soas que o redeiam. É discreto e procura preservar sua intimidade. Seu companheiro é jovem, bissexual e Ney está consciente que este pode buscar  outras opções no dia de amanhã procurando viver intensamente os momentos positivos que a relação lhe proporciona na atualidade. 41

 

A adoção, ou seja, ter uma filha é um projeto e um sonho intensamente desejado, entretanto entret anto contido e reprim reprimido ido pelo preconceit preconceitoo e discr discrimina iminação ção que já sofreu e sofre da sociedade soci edade.. Sua mãe é idosa idosa e não têm irmão irmãos, s, nem familiares familiares próxim próximos. os. Desej Desejaa uma criança de cerca de 5 a 6 anos, que já j á tenha adquirido um relativo grau de independência, autonomia e individuação, suas condições de vida, outro aspecto que se faz fundamental é a atenção aos reflexos que a opção sexual do candidato podem ter sobre a criança, já que como filha, estará identificada e associada com a figura de seu pai, sofrendo as implicações e conseqüências de suas opções conjuntamente com ele. No presente caso, julgamos ser importante atentar para o fato de que o candidato tevee opo tev oportu rtunid nidade adess de vivenc vivenciar iar experi experiênc ências ias,, pon ponder derá-l á-las as e co confr nfront ontá-la á-lass com seu desejo, fazendo suas suas escolhas. Se por um lado, lado, estas lhes proporcionaram proporcionaram gratificação para esferas importantes de sua vida, por outro, lhe impuseram retaliações sociais sob a forma de discriminação, discriminação, desaprovação e rejeição rejeição social. Ele é consciente do que quer e do preço que paga para sustentar o seu desejo no meio social e cultural em que vive. Entendemos que adoção necessariamente necessariamente implica a adesão de uma criança a essa forma e opção de vida, a de seu pai adotivo, e a imputação das conseqüências que derivam dessa opção para a criança, sofrendo ela por tabela, talvez de forma mais amena, as discriminações dirigidas a seu pai adotivo. Nesse caso, mais complexo é o fato de que a criança por ele almejada já e detentora de conceitos morais, advindos do meio social em que esteve inserida, que choc ch ocam am-s -see e conf confro ront ntam am-s -see com com os conc concei eito toss es esco colh lhid idos os e vi vivi vido doss po porr se seuu pa pai,i, observando-se dessa forma, contradições e conflitos bastante disruptivos no sistema de valores e crenças da criança, já que nessa idade ela ainda não consegue relativizar seus conceitos morais com flexibilidade. No caso em questão, apesar de consideramos que o candidato reúne, em nosso ponto de vista, condições favoráveis para exercer sua função parental, entendemos que especialmente nesse caso, a habilitação deve ser feita considerando-se conjuntamente a relação da criança com esse candidato e a sua inserção nesse meio familiar. No presente momento, a criança encontra-se sob a guarda provisória do candidato e estamos acompanhando o seu processo de inserção e adaptação nesse núcleo familiar, bem como sua vinculação afetiva com o candidato em questão.

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Adoção Mônicca de Carvalho Moreira Tomando-se a adoção enquanto a assunção de uma criança como filha, sabe-se que não há um instinto - sequer o tão falado instinto  materno - que faça brotar um sentimento de amor materno/paterno5. Os vínculos de filiação não são dados, não se trata de um automatismo. Muito ao contrário, mesmo os filhos biológicos precisam ser  adotados pelos genitores. Adotados enquanto desejados, pois é inerente ao desejo a assunção da responsabilidade por uma escolha em detrimento de outras. Nesse sentido, todas as mães e todos os pais são adotivos. Só por essa via é possível ocupar esses lugares. A adoção guarda traços específicos em relação à filiaç filiação ão bioló biológica gica: os filhos adotados têm outros pais, melhor dizendo, genitores, que por algum motivo não adotaram sua prole. Outro traço freqüente na adoção é a infertilidade dos  pais adotivos, aspecto já apontado por Marta, razão pela qual a grande maioria dos pretendentes à adoção chega ao Juizado. A adoção é um processo que envolve vários profissionais e confronta cada um deles com as questões da filiação, que são apreendidas de forma particular, segundo seu discu dis curso rso de referê referênc ncia ia6. No en enta tant ntoo7, há um ma mal-e l-est star ar qu quee atra atrave vess ssaa todo todoss es esse sess profissionais que atuam no Poder Judiciário ao serem convocados a partir do lugar de “representantes da Lei”. Diante dos efeitos do declínio da função paterna, percebe-se que a Justiça é convocada a restaurar a família, a “tirar o pai da forca”. Essa é a demanda dirigida a nós do Judiciário. Na fala de Laurent: “É necessário apreciar a função do pai na atualidade. No exercício atual se constata que a certeza de saber o que é um pai, se evapora. Cabe explicar, multiplicar as explicações jurídicas sobre a posição do pai; podemos dizer que

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Sobre a maternidade enquanto uma construção, analisada sob uma perspectiva histórica, ver BADINTER, E. Um amor  conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 6 Rego Barros, Maria do Rosário Collier. Adoção e Transmissão. IN: 1º Encontro de Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Gráfica do TJERJ. Rio de Janeiro, 2001, pp. 83-94. 7 As considerações que se seguem baseiam-se parcialmente no trabalho apresentado no 1º Colóquio do CIEN, em maio de 2001: BLORIS, Daniele e MOREIRA, Mônicca de C. Dos impasses da filiação pela via da adoção: a “devolução” e

os cam caminh inhos os do des desejo ejo na tra trama ma ins instit tituci uciona onal. l. IN: CIE CIEN: N: Cen Centro tro Int Interd erdisc iscipl iplina inarr de Estudo Estudoss sob sobre re a   Criança (organização Ana Lydia Santiago e Angelina Harari). Belo Horizonte: Editoração Eletrônica: Fernando Antônio Soares,  p. 24-8.

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o pai moderno não é o pai ausente, humilhado, ele pode ser tudo isto, mas o principal é que se trata de um pai juridificado”.8 O que vou apresentar aqui é o resultado do trabalho de reflexão empreendido em conjunto com outros psicólogos e profissionais de outras disciplinas 9, levados a dar conta do mal-estar e dos impasses atravessados, no meu caso, atuando como psicóloga da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, onde grande parte dos processos refere-se à adoção. Escolhi falar dos impasses colocados em nossa prática em casos de adoção onde houve dificuldades no momento anterior à colocação em família substituta ou durante o estágio de convivência e, conseqüentemente, a adoção foi colocada em questão. Na verdade, foram escolhidas situações em que a dificuldade estava referida, principalmente, à desconsideração do desejo da criança em sua singularidade. Há o modelo jurídico e há o caso a caso, situações tomadas uma a uma. Estas reco recolo loca cam m a di disc scus ussã sãoo sobr sobree o espí espíri rito to das das le leis is,, sen endo do co cont ntin inge gent ntes es,, ex exig igem em interpretação. Sobretudo, “introduzem o enigma ali onde o ‘para todos’, o geral, leva a uma massificação, a uma injunção. Assim, frente à imposição moderna de tudo saber, o caso em sua particularidade oferece a resistência de um limite no qual o inconsciente pode se alojar”.10 Muitas das vezes, ao falarmos de forma descuidada a partir de uma generalização, somos surpreendidos pela reação de um sujeito que afirma a sua singularidade. Um menino de nove anos, abrigado quando bebê, ao ouvir de uma psicóloga que estava sendo adotado porque não tinha nem pai nem mãe, respondeu: “Quem disse que eu não tenho pai nem mãe, eu não vim do nada, não!”. O recorte escolhido para esta apresentação corresponde à adoção de crianças maiores de dois anos. Nesses casos, a fala da criança intensifica os impasses colocados pela adoção como via de filiação Freqüentemente, a família de origem costuma ser depositária de comentários depreciativos e acusatórios por parte dos adotantes. Em contraposição, eles se colocam como os salvadores da criança, como a oportunidade da família estruturada e ideal. Paralelamente, há um apelo de que a criança apague, em lugar de elaborar, o seu triste 8

LAURENT, Eric. Entrevista. LAURENT, Entrevista. IN: A criança no adulto. Revista Revista Carross Carrossel. el. Ano III, nºs 3 e 4. Centro de Estudos e Pesquisa de Psicanálise e Criança. Escola Brasileira de Psicanálise-BA. Novembro de 1999. Pág. 11-5. 9 Um espaço privilegiado de interlocução tem sido o do Laboratório de Investigação sobre Adoção do CIEN (Centro Interdisciplinar de Estudos sobre a Infância), que iniciou suas atividades em maio de 1999. 10 DHERET, Jacqueline. Les surprises du CIEN dans les économies de l’enfant. IN: 1 er Colloque du CIEN. Institut du Champ Freudien. Paris, 1999. (tradução de Elisa Monteiro). Pág. 43-53. 44

 

pass pa ssad adoo e fa faça ça um umaa es esco colh lhaa impo imposs ssív ível el.. Esco Escolhe lherr en entre tre o pa pass ssad adoo e o pres presen ente te.. Sabemos que o luto não se dá pelo esquecimento, ele exige que algo seja dito sobre a dorr da pe do perd rda. a. Na verd verdad ade, e, pe perc rceb ebem emos os qu quee é im impr pres esci cind ndív ível el qu quee a cria crianç nçaa tenh tenhaa disponibilidade e desejo de adotar esses pais que se colocam como uma possibilidade. Sobre a importância importância dessa disponibilidade disponibilidade nos fala Rego Barros: “Este processo pode ser facilitado quando a criança pode separar-se dos pais que a deixaram, antes, durante ou mesmo depois de ter sido adotada. Isto porque quando ela não consegue se separar do lugar em que ficou fixada, na história anterior, tem grande chance de se instalar na nova família na mesma posição e não conseguir entrar em contato com o desejo que a acolhe para assim poder encontrar um outro lugar na existência. Ficar fixado na posição de abandonado quer dizer não ter podido interpretar como falta o desejo daquele que teria lhe abandonado...O que acontece em muitos casos é que o sujeito fica aderido a este significante “abandonado”, do qual obtém uma satisfação que não troca por nenhuma adoção. Pode-se também ficar fixado na posição de “c “cria rianç nçaa mal mal tr trat atad ada” a”.. .... ..To Todo doss esse essess tipo tiposs de fixa fixaçã ção, o, de ad ader erên ênci cia, a, dificultam a separação e, em conseqüência, o processo de adoção, que requer  consentir com uma nova posição, frente a um novo desejo. É um alerta para os profissionais que trabalham com adoção, não contribuir, nem incentivar esta posição de “abandonado”, para dar chance ao sujeito de produzir suas próprias interpretações e encontrar suas próprias saídas, podendo optar por acolher o que lhe é oferecido e assim consentir em ser adotado ou preferir manter seu nome e suas referências de origem sem ser obrigado a ficar aprisionado a um destino funesto”. Nessa vertente, temos observado que na maioria dos casos em que há um impasse em torno de uma adoção, esse trabalho da criança, que abriria a possibilidade de uma escolha, não foi realizado. Muitas vezes a intervenção a partir da escuta da criança e dos requerentes, possibilita a retomada do projeto de adoção. Em outros casos, o desfecho pode ser a desistência da adoção e o reconhecimento de que houve um equívoco. Vamos nos deter em dois casos em que a adoção foi colocada em questão, onde foi necessário um trabalho de escuta escuta junto aos eenvolvidos. nvolvidos.

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CASO 1 Trata-se de um menino que colocou que precisava de mais tempo para considerar  a possibilidade de ser adotado. Na ocasião, ele tinha seis anos de idade. A mãe o havia abandonado quando bebê, deixando-o aos cuidados do pai. Ele esteve sob a guarda paterna até dois anos atrás, quando foi abrigado, por uma suspeita de abusos físicos. O pai morreu meses depois, situação que colocou a criança disponível juridicamente para a adoção. Esse menino, que chamaremos de Pedro começou a ser atendido em abril de 2001,, ocasião em que es 2001 estava tava abrigado abrigado em um CIEP-R CIEP-Residê esidência ncia,, sendo visita visitado do por  Joana, mulher de 39 anos, habilitada para adoção na Comarca da Capital e manifestava a intenção de vir a adotá-lo. O atendimento deu-se a partir de uma demanda da assistente social responsável pelo caso, que observou indícios na criança de uma ambivalência quanto o desejo de ser  adotado por Joana. A fa fala la mai aiss sign signifific icat ativ ivaa do men enin ino, o, que que ve veio io a co corr rrob obor orar ar a dú dúvi vida da do doss prof profis issi sion onai aiss en envo volv lvid idos os,, deudeu-se se no mome moment ntoo em que que foi foi ap apre rese sent ntad adaa à cria crianç nçaa a poss po ssib ibililid idad adee de inic inicia iarr o está estági gioo de conv conviv ivên ênci ciaa co com m Joan Joana. a. Na oc ocas asiã ião, o, ao se ser  r  perguntado se desejava tomá-la como mãe, indo para a sua casa, respondeu: “ainda não; eu quero, mas só na primavera”. Essa Es sa fa fala la da cria crianç nçaa fo foii to toma mada da como como dema demand ndaa de um tra traba balh lhoo an ante teri rior or à colocação em família substituta, visando não só avaliar o desejo de Pedro em tomar essa mulher como mãe, como ajudá-lo a construir um espaço interno para a assunção de novas figuras parentais. Assim, desde abril de 2001, estou atendendo Pedro e a família substituta (Joana e suaa mã su mãee de 60 an anos os). ). Pode Podemo moss clas classi sififica carr es esse se aten atendi dim men ento to em três três etap etapas as::

atendimento pré-colocação na família substituta , atendimento durante o estágio de convivência e atendimento pós-adoção formal. Atendimento pré-colocação na família substituta Na primeira etapa do atendimento, o trabalho com a criança esteve centrado na elaboração interna do luto pelo genitor, falecido no final de 2000. Pedro colocava fantasias que atualizavam os conflitos vivenciados entre seus genitores, onde a requerente, assumindo o lugar de mãe através da adoção, matava o seu pai por envenenamento. envenenamento.

46

 

Nesse período suas brincadeiras recorrentes, encenavam uma situação em que o pai de um boneco o proibia de visitar a casa de duas mulheres de sua família. Explicava que a proibição do pai decorria do medo de ser abandonado pelo filho. Num momento posterior, a brincadeira reproduzia a situação em que o menino fugia da casa do pai e ficava na casa das mulheres até ser recapturado pelo genitor. A cr cria ianç nçaa se sem mpr pree in inic icia iava va e te term rmin inav avaa o aten atendi dime ment ntoo arru arruma mand ndoo a sa sala la,, modificando o lugar dos objetos. Dizia que queria arrumar “do jeito dele”. Nessa etapa, Pedro passava os finais de semana com a família substituta e, quando fazia referência a sua mudança para a casa da requerente, a quem chamava de mãe, reafirmava que ainda não era o momento, repetindo a frase “só no inverno, na primavera, no verão, etc”. Nas entrevistas, Joana mostrou-se sensível à necessidade de respeitar o tempo demandado por Pedro e demonstrou seu investimento afetivo na criança e o desejo em assumi-lo no lugar de filho. O momento sugerido para o início do estágio de convivência, deu-se a partir de brincadeiras em que o menino passou a arrumar a casa de brinquedos em que um bebê morava com a mãe, encenando situações cotidianas entre mãe e filho. Numa ocasião, Pedro disse que havia chegado a hora de mudar-se para a casa da mãe.

Atendimento durante o estágio de convivência Esse trabalho objetivou auxiliar a criança e a família substituta nos impasses colocados pelo estabelecimento dos laços de filiação. Nessa etapa, Pedro falava mais sobre o seu relacionamento pretérito com os genitores, parecendo já ser capaz de tomar paralelamente os dois ramos de filiação (biológica e adotiva), sem a marca da rivalidade que lhe exigia uma escolha impossível: apagar o lugar dos genitores como condição para o estabelecimento de novos laços de filiação. Observamos que as dificuldades enfrentadas no relacionamento entre Pedro e a família substituta, como por exemplo, uma certa relutância da criança em aceitar os limites e momentos de insegurança de Joana em que ela sente-se rejeitada como mãe, já estavam codificadas dentro de um contexto familiar. Ou seja, percebemos que houve uma consolidação dos laços de filiação entre Pedro e Joana, de forma que os impasses vividos já se constituíam como próprios a uma relação mãe e filho.

47

 

Atendimento pós-adoção Desde a formalização da adoção, o atendimento tem sido mais centrado na mãe, a partir das dificuldades enfrentadas em posicionar-se nesse lugar, especialmente, no que se ref refere ere aos atrave atravessa ssame mento ntoss coloca colocados dos pela pela riv rivali alidad dadee mã mãe-f e-filh ilha. a. Ess Essaa riv rivali alidad dadee passou a se atualizar na disputa pelo lugar de mãe da criança. Joana ora vê-se como uma estranha para o menino, ora como o “pai”, fazendo par com a mãe, percepção que gera profunda angústia. Mais recentemente, Pedro lhe pediu para visitar o túmulo do pai.

CASO 2 Uma mulher solteira, a quem chamaremos de Leila, foi habilitada para a adoção na 1ª VIJ. Após duas visitas a uma menina de três anos, Maria, ela pleiteou sua adoção. Decorridos cinco meses de convivência, ela retornou ao Juizado com o fim de “devolvêla”. Na ocasião, a adotante justificou sua intenção de “devolver”, colocando que a menina “tinha acessos de raiva, era intratável, arisca ao contato físico, já fora expulsa de três escolas e recusava-se a conversar sobre como foi o dia”. Como é o procedimento habitual, ela foi encaminhada para a Divisão de Psicologia do Juízo, onde passou a ser atendida pela profissional que havia realizado o trabalho durante a Habilitação para Adoção. Inicialmente, percebendo que apesar das dificuldades enfrentadas pela adotante, havia vínculos entre ela e Maria, tentamos realizar um trabalho que a levasse a atravessar  essas dificuldades. Nossa Nos sa perce percepçã pçãoo ini inicia ciall foi de que Leila Leila est estava ava res respo ponsa nsabil biliza izando ndo qua quase se que exclusivamente a criança pelos problemas no relacionamento. Assim, nossa intervenção foi no sentido da adotante se implicar nas dificuldades, assumindo a sua responsabilidade na situação, como única possibilidade de transformação do quadro. Na primeira entrevista, a adotante colocou que havia “mudado de idéia” e pretendia “lutar para adotar Maria”. Justificou essa nova atitude pelo fato da menina ter “mudado da água pro vinho”, tornando-se doce e amorosa. A “mudança de Maria” teria se dado a partir de uma conversa que teve com ela na ocasião em que pretendia “devolvê-la”. Na sua fala, “eu estava tão desnorteada, que esqu es quec ecii que que el elaa er eraa uma uma cria crianç nçaa e fa fale leii tu tudo do qu quee es esta tava va se sent ntin indo do;; po porq rque ue es esta tava va desistindo dela; abri meu coração; nem sei se ela tinha condições de entender o que eu estava falando, mas alguma coisa mudou nela a partir daí, ela ficou um doce”. 48

 

Na interpretação da adotante, o novo comportamento da menina permitiu uma aproximação entre elas, de forma a estabelecer-se uma relação mãe/filha. Disse: “eu nunca mais pensaria em desistir dela, porque a gente devolve uma criança, mas não devolve um filho”. Sobr So bree seu seu at atoo de de desi sist stên ênci cia, a, co colo loco couu qu quee es esta tava va “des “deses espe pera rada da com o comportamento de Maria”, pois a criança era agressiva e não se adaptava a nenhum dos colégios onde a matriculou. Segundo ela, a “gota d’água” foi o dia em que “perdeu a cabeça” e agrediu a criança. Disse ter ficado chocada com “a covardia dessa atitude” e tomou a iniciativa de “devolvê-la”. Perceber-se “um monstro”, teria sido o seu limite. Na esc scut utaa da cri riaança, nça, per erccebem ebemoos um cresc rescen ente te es esta tado do de ang ngús ústitiaa. Espec Esp ecialm ialment entee nas en entre trevis vistas tas con conjun juntas tas,, ela mo mostr strava ava-se -se arr arredi edia, a, ame amedro dronta ntada da e costumava se isolar num estado de mutismo. Isso se constituiu como o limite desse atendimento, que visava o atravessamento das dificuldades e uma aposta na adoção. Com esse limite, sugerimos que a criança retornasse ao abrigo. Nesse momento assim ass im como como du duran rante te tod todoo o atend atendime imento nto,, esta esta esc escolh olhaa ex exigi igiuu um des desloc locame amento nto da culpabilização à responsabilidade. Na ocasião, a requerente nos falou: “como você que me habilitou, agora vem dizer que eu não posso ser mãe?”. Esse tipo de pergunta coloca ao técnico a armadilha de tomar-se como o “selecionador fracassado”. Após o abrigamento, continuamos a atender a menina Maria com o objetivo de ajudá-la a elaborar a tentativa de adoção fracassada. A maior dificuldade da criança foi recuperar-se dos efeitos da atitude ambivalente e caprichosa da adotante, vividos como uma con consta stante nte ameaç ameaçaa de “devol “devoluçã ução”. o”. Tal com compor portam tament entoo foi tom tomado ado com comoo um umaa repetição da relação estabelecida com outras figuras femininas, particularmente com sua genitora, onde também era colocada como objeto de um capricho. Esse atendimento resultou na possibilidade da criança colocar-se disponível para reinvestir em uma nova adoção, a qual veio a se concretizar no tempo de Maria.

49

 

Laboratório Temático Violência Doméstica

50

 

11 PSICOLOGIA JURÍDICA  E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA –– ALGUMAS LGUMAS CONSIDERAÇÕES ANTONIO CARLOS  DE OLIVEIRA12

NAURA  DOS SANTOS AMERICANO13 1.INTRODUÇÃO: Nas intervenções da Psicologia no âmbito do Judiciário, cada vez mais se faz presente a temática da violência doméstica perpetrada contra crianças e adolescentes. Neste contexto, aos profissionais diretamente vinculados aos Tribunais de Justiça têm chegado ampla demanda no sentido de avaliação e pronunciamento técnico acerca das alegações de atos violentos praticados por familiares, em sua maioria os próprios genitores das crianças e adolescentes envolvidos nos litígios. Esta demanda, segundo nossas experiências, fazem-se ainda mais presentes nas Varas de Família e Varas da Infância e Juventude. Apesar de a demanda dos operadores do direito, via de regra, estar concentrada na expectativa de uma intervenção pericial – que entendemos também legítima no âmbito de que se trata –, consideramos o processo de avaliação das alegações supracitadas como um momento que traz em si especiais possibilidades de "ajuda" às famílias que são atendidas. Este tipo de intervenção – para além da demanda explícita dos tribunais – pode dar-se em termos de sua releitura – por parte do profissional de psicologia – e conseqüente re-significação junto às famílias, favorecendo sua percepção dos conflitos motivadores do litígio o que, em alguns casos, pode redundar na retomada para si da responsabilidade de gestão, encaminhamento e tentativas de solução de seus próprios conflitos. As diversas propostas de acordos que surgem no decorrer de processos de avaliação, por iniciativa dos próprios envolvidos, são expressões concretas deste tipo de resultado da intervenção não meramente orientada para a perícia. Neste artigo, à luz de nossas experiências e reflexões nos âmbitos de atendimento, supervisão, pesquisa e/ou ensino acerca do fenômeno da violência doméstica contra crianç cri anças as e adoles adolescen centes tes,, procur procuramo amoss lev levant antar ar que questõ stões es – ma mais is que res respon pondêdê-las las cabalmente – relevantes para a atuação do psicólogo nesta área em que, como diz Furniss, "estamos em um estágio no qual meio cegos falam para cegos". 1.DEFINIÇÕES DOS TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: 11

Texto elaborado com base no laboratório temático "Violência Doméstica".

12

Psicólogo, Mestre em Psicologia (PUC-Rio), Coordenador Executivo da ONG NOVA Pesquisa e Assessoria em Educação e Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu “Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica” (PUC-Rio).

13

Psicóloga em exercício na Vara de Família de Madureira, Pós-Graduada em Psicologia Jurídica (UERJ) e em formação psicanalítica pelo Grupo de Estudos Psicanalíticos Rio3. 51

 

A questão das definições de violência doméstica contra crianças e adolescentes é um assunto bastante controverso. Em se tratando de um fenômeno extremamente complexo e multifacetado, permite a colocação de ênfases maiores ou menores em aspectos diversos, de acordo com autores e profissionais que objetivam defini-lo. De qualquer forma, cabe registrar que sempre se estará operando com algum nível de definição – mais ou menos formal ou precisa –, aqui entendendo definição como os parâmetros que norteiam a compreensão e/ou intervenção diante do fenômeno. Como Co mo to toda da de defifini niçã çãoo co cons nsis iste te na "con "const stru ruçã ção" o" de um ob obje jeto to de es estu tudo do ou intervenção, consideramos realmente tarefa inglória e pouco produtiva pretender chegarse a uma definição única e universal para utilização das diversas áreas do conhecimento e das variadas profissões. Antes disto, insistimos na necessidade de explicitação, por  cada autor ou profissional, das referências utilizadas para a própria abordagem das questões aí envolvidas. Assim, as definições que se seguem consistem nas referências que utilizamos na tentativa de compreensão do fenômeno e que, portanto, balizam nossas intervenções profissionais e as reflexões que ora nos propomos a compartilhar. Inicialmente, consideramos importante registrar que, a nosso ver, todas as formas de violência praticadas contra crianças e adolescentes no âmbito familiar ou doméstico assentam-se sobre relações de poder desiguais, com imposição do desejo e/ou das necessidades do/a mais forte sobre o/a outro/a. Pressupõem, ainda, certa inadequação – de variadas formas e em maior ou menor grau – da pessoa que ocupa esta posição privilegiada de ascendência sobre crianças e adolescentes. A partir destas premissas, operamos com as definições que seguem.



ABUSO FÍSICO: “Uso – por parte de pais, responsáveis, familiares e/ou cuidadores – da força física

com o objetivo de punir, ferir, causar danos ou destruir criança ou adolescente, deixando ou não marcas evidentes em seu corpo.” 

ABUSO PSICOLÓGICO: “Atitudes ou omissões – por parte de pais, rresponsáveis, esponsáveis, familiares e/ou cuidadores  – que dificultam, comprometem ou impedem o desenvolvimento psicossocial sadio de crianças e adolescentes, concorrendo para a construção de auto-imagem negativa e baixa auto-estima e, em casos extremos, para a instalação i nstalação de patologias psíquicas.” 52

 



ABUSO SEXUAL: “Utilização – por parte de pais, responsáveis, familiares e/ou cuidadores – de criança ou adolescente para sua gratificação sexual, através de atos os mais diversos.”



NEGLIGÊNCIA: “Deixarem os pais ou responsáveis, em dispondo de todas as condições para fazêlo, lo, de prover os meio ioss, recursos e cuidados necessários ao pleno e sadio desenv des envolv olvime imento nto físico físico e me menta ntall de crianç crianças as ou ado adoles lesce cente ntess so sobb sua gua guarda rda e/o e/ouu responsabilidade. O abandono pode ser considerado uma forma extrema de negligência.”

1.

PRINCIPAIS DEMANDAS: Nesta seção pretendemos elencar e discutir algumas das demandas que, segundo nossa experiência, costumam ser mais freqüentes no âmbito do Poder Judiciário, mais propriamente no das Varas de Infância e Juventude e Varas de Família. Cabe ressaltar  que este "levantamento" consistiu em processo empírico, no qual juntamos às nossas próprias percepções as de alguns profissionais que também atuam, em algum nível, com estass dema esta demand ndas as.. Po Port rtan anto to,, nã nãoo se tr trat ataa de um umaa ab abor orda dage gem m que que se pret preten enda da representativa do universo da Justiça da Infância e da Juventude e de Família. A met etod odol olog ogia ia aqui aqui adot adotad adaa cons consis iste te na disc discus ussã são, o, a pa part rtir ir do refe referi rido do levantamento, das implicações e desdobramentos possíveis e freqüentes nos tipos de casos elencados. É importante registrar, ainda, que na maioria dos casos ocorre a simultaneidade de dois ou mais tipos ou categorias de violência, quase nunca correspondendo à necessária divisão a que procedemos para fins acadêmicos – de definição e estudo do fenômeno. Por vezes, não há nenhuma alegação de violência no processo; entretanto, no decurso da avaliação psicológica – motivada por outras questões –, o próprio profissional encont enc ontra ra ind indíci ícios os de sua ocorrê ocorrênc ncia, ia, ad adota otando ndo pro proced cedime imento ntoss ade adequa quados dos par paraa sua cessação. Ainda quanto à coexistência dos tipos variados de abuso e de seu tratamento no âmbito da Justiça, nossa experiência aponta para uma diferenciação nos procedimentos – não só, mas principalmente, iniciais – nos casos de alegação de abuso sexual, quando comparados aos demais. Nestes casos, dada a gravidade da denúncia, os operadores do direito tendem a deflagrar, de imediato, um processo que visa a proteger a(s) possível(is) vítima(s) quanto à exposição a novas situações de abuso. Isto implica, em geral, na separação total ou na restrição de contato da criança ou adolescente com o alegado agressor, muito freqüentemente seu genitor. Aqui, o desafio que se coloca é que somente no fim do processo de avaliação da alegação poder-se-á ter a medida da adequação ou 53

 

não desta decisão inicial, bem como dos benefícios ou prejuízos causados à criança ou adolescente com a separação ou restrição supracitadas. Assim, resta saber se, em term termos os da inte interv rven ençã çãoo da ps psic icolo ologi giaa no âm âmbi bito to do Po Pode derr Ju Judi dici ciár ário io,, ha have veri riaa um umaa contribuição específica para a construção de alternativas a este impasse? Ainda do ponto de vista do olhar da psicologia sobre o fenômeno, cabe ainda perguntar se os possíveis danos decorrentes de abusos psicológicos ou negligência para o processo de subjetivação de crianças e adolescentes não exprimem também tamanha gravidade que justifiquem a adoção de medidas similares? E o que dizer dos prejuízos decorrentes do afastamento do convívio de um dos genito gen itores res em qualqu qualquer er caso caso de alegaç alegação ão de violên violência cia dom domést éstica ica con contra tra cri crianç anças as e adolescentes? Estas são só algumas questões – para as quais não pretendemos ter respostas gerais ou cabais – que ilustram a complexidade das situações com as quais tem de se haver o/a psicólogo/a no seu fazer diário no âmbito jurídico, indicando o quão pouco ainda sabemos. 

VARA  DE INFÂNCIA  E JUVENTUDE:

Nas Varas de Infância e Juventude, segundo nossa experiência, os distintos casos de violência doméstica se apresentam com os seguintes destaques. ¬

ABUSO FÍSICO: 

Ação:



Representação Cível



Suspensão ou Destituição do Pátrio Poder ( quando os abusos considerados graves envolvem especificamente os pais)



Como se apresenta: denúncias de escolas ou hospitais contra pais ou responsáveis



denúncias de criança e/ou adolescente contra pais, responsáveis ou outras



auto au tori rida dade dess (p (pri rinc ncip ipalm almen ente te pr prof ofes esso sore res, s, in insp spet etor ores es,, dire direto tore ress e prof profis issi sion onai aiss de programas de atendimento) denúncias de pais ou responsáveis contra autoridades (sobretudo, professores



e policiais), vizinhos ou “cuidadores” ¬

ABUSO PSICOLÓGICO: 

 

Ação: Adoção Como se apresenta: 54

 

pedidos de adoção para satisfação das mais variadas necessidades subjetivas



dos “postulantes” sem considerar as da criança/adolescente geralmente em estágios de convivência, preocupação dos “postulantes” com



relatos ou “sintomas” da criança (pesadelos, medos, etc.) “p “pre ress ssão ão”” (cha (chant ntag agem em,, sedu seduçã ção) o) dos dos “pos “postu tula lant ntes es”” so sobr bree cria crianç nças as e



adolescentes para que apresentem discurso favorável a estes últimos desqualificação indireta da criança ou adolescente através da desqualificação



de sua “origem” biológica ¬

ABUSO SEXUAL: Ação:





Pedido de Providência Como se apresenta:





denúncias de escolas, hospitais, conselho tutelar contra pais ou responsáveis r esponsáveis



denúncias de criança e/ou adolescente contra pais, padrastos, responsáveis ou outros (parentes, vizinhos professores, profissionais de abrigo, etc.)



denúncias de pais ou responsáveis contra terceiros



geralmente em estágios de convivência, preocupação dos “postulantes” com relatos ou “sintomas” da criança (pesadelos, medos, etc.)

¬

NEGLIGÊNCIA: Ação:





Pedido de Providência



Representação Cível





Como se apresenta: pais e/ou responsáveis que querem que a Justiça “dê um jeito” em seu/sua

filho/a (sobretudo, adolescentes) pais e/ou responsáveis que vêm à Justiça “entregar” seu/sua filho/a (sobretudo,



adolescentes) para que ela cuide “porque não agüentam mais” ou “não têm mais controle sobre ele/a” denúncia do Conselho Tutelar em relação ao não cumprimento de orientações



fornecidas (representação cível) 

VARA  DE FAMÍLIA:

No caso das Varas de Família, há outras especificidades, conforme pode-se constatar  abaixo.

55

 

¬

ABUSO FÍSICO: Ação:





Disputa de Guarda Como se apresenta:





Relato verbal de agressões

Apresentação de exame do corpo de delito ABUSO PSICOLÓGICO: 

¬

Ação:





Disputa de Guarda



Regulamentação de Visitas Como se apresenta:





O guardião deprecia continuamente o outro genitor na presença da criança



O guardião deprecia a própria criança quando esta exprime concordância com as



idéias do outro genitor  Aterroriza/ ameaça a criança a fim de impedir que ela manifeste a vontade de visitar o outro genitor  A criança é deliberadamente seduzida com promessas e compras de presentes a fim



de se manifestar contrária às visitas 

A criança é intencionalmente levada a sentir-se culpada por afastar-se dos pais



A criança tem os brinquedos recebidos de presente destruídos ou é impedida de brincar com eles A criança é proibida de utilizar seus próprios pertences

 ¬

ABUSO SEXUAL: 

 



Ação: Regulamentação de Visitas Como se apresenta:

A queixa em geral é feita pelo guardião que pretende suspender as visitas do outro genitor que é apontado como o suposto abusador 



O Conselho Tutelar já foi notificado e acompanha a família



A criança foi examinada no IML



A criança foi avaliada por diversas instituições (casos extremos) Ocorrência de falsa alegação de abuso em decorrência do litígio l itígio



56

 



As visitas são suspensas preventivamente ¬

NEGLIGÊNCIA: 

 

Ação: Disputa de Guarda Como se apresenta:



O guardião impede o acesso do outro genitor à criança A criança é humilhada por seus familiares



A criança não é levada à escola



A cri rian ançça não não é le levvada ada ao médic ico, o, den entitist staa, ps psic icot oter erap apia ia ou outro utross



atendimentos necessários quando recomendado 

A criança permanece em casa sozinha durante um longo período ficando a cargo de tarefas para as quais não possui autonomia



A criança se apresenta com vestimenta inadequada e sem higiene



A criança vive num lar sem regras, passa a maior parte do tempo na rua, sem horários para se alimentar, fazer os trabalhos escolares, banhar-se, dormir, etc.



A criança freqüenta habitualmente lugares inadequados para a sua idade



A criança tem acesso a material inadequado à sua idade (vídeos, revistas, etc.)

2.

FATORES ESPECIALMENTE RELEVANTES  EM ENTREVISTAS O que que segu seguee não não cons constit titui ui outra outra cois coisaa senã senãoo um elen elenco co pa parc rcia iall de dica dicass e sugestões suges tões – retiradas de nossa prática clíni clínica ca e/ou acadêmica acadêmica com caso casoss de violê violência ncia domé do mést stic icaa – que que vi visa sam m cont contri ribu buir ir para para a comp compre reen ensã sãoo da dass dinâ dinâmi mica cass de famí família liass enredadas em padrões violentos de relacionamento. Ressaltamos que, se bem utilizadas – de forma não dogmática e não perdendo de vista seu limitado alcance –, podem contribuir para um olhar do/a psicólogo/a no âmbito  jurídico que aponte para além da intervenção pericial permitindo-lhe, ao tempo em que não se exime desta função, aportar uma contribuição efetiva à família que lhe chega como cliente legítimo.



ENTREVISTAS COM VÍTIMAS: O atendimento às vítimas de violência doméstica, por vezes, implica em lidar com crianças muito pequenas e que, portanto, ainda não dominam os códigos da linguagem convencional adulta. Igualmente, há que se ter em conta que mesmo crianças maiores e adolescentes apresentam-se especialmente fragilizados e vulneráveis em decorrência

57

 

quer da possível vitimização, quer das pressões de familiares e/ou do agressor, ou mesmo estressadas/os em função do próprio processo avaliativo. Ainda assim, ao profissional cabe a função de "traduzir" os dados fornecidos pela criança ou adolescente – envoltos em possibilidades e limites dados pela idade e pelo contexto – em um discurso consistente, coerente e crível, uma vez que estes são requisitos fundamentais para sua proteção no âmbito das medidas judiciais possíveis. Esta Es ta ta tare refa fa re requ quer er um bom bom ní níve vell de prof profic iciê iênc ncia ia qu quee po poss ssib ibililititee aten atenta tar  r  adequadamente para alguns aspectos essenciais, a saber: 

desenvolvimento cognitivo e emocional



tipos de linguagem e terminologia utilizada



relacionamento, sentimentos e níveis de dependência em relação ao alegado

agressor e demais familiares





existência (ou não) de referências de proteção



sinais e sintomas presentes em vítimas do tipo de violência alegado ou revelado

(segundo bibliografia especializada) ENTREVISTAS COM FAMILIARES NÃO AGRESSORES: Os fa fami mililiar ares es não não di dire reta tame ment ntee envo envolv lvid idos os na inte intera raçã çãoo vi viol olen enta ta em qu ques estã tãoo também exercem papéis importantes para compreensão da dinâmica familiar que a possibilitou ou provocou. Igualmente relevante é ter condições de avaliar o quanto tais familiares podem significar referências de proteção ou ameaça para a(s) alegada(s) vítima(s), bem como os recursos – objetivos e subjetivos – de que dispõem para tal. Assim, vale estar especialmente atentos/as ao/à: 

nível de empatia com crianças e/ou adolescentes



relacionamento, sentimentos e níveis de dependência em relação ao alegado agressor 

e demais familiares 

relacionamento, sentimentos e níveis de dependência em relação à alegada vítima



presença e efetividade de possíveis atitudes de proteção à alegada vítima



tipos de linguagem e terminologia utilizada (em comparação ao discurso da alegada

vítima) 

ENTREVISTAS COM ALEGADOS AGRESSORES: No caso dos alegados agressores, a literatura demonstra que, salvo raríssimas exceções, estes somente não utilizam o recurso da negação explícita – consciente ou não   – do(s) ato(s) violento(s) nos casos em que as evidências – entendidas como provas objetivas – o impedem totalmente de fazê-lo. No entanto, ainda assim, seu discurso –

58

 

explícito e velado – pode auxiliar o profissional em sua tarefa de avaliar a alegação, bem como formular as sugestões de encaminhamento mais adequadas. Neste sentido, vale perceber principalmente os seguintes aspectos: 

nível de empatia com crianças e/ou adolescentes



tipos de argumento utilizados



forma de referir-se à alegada vítima relaci rel aciona oname mento nto,, sentim sentiment entos os e níveis níveis de dep depend endênc ência ia em rel relaçã açãoo aos



demais familiares 

nível de negação em relação à(s) alegada(s) violência(s)



existência (ou não) de algum nível de admissão de autoria do(s) ato(s), ainda que com outra avaliação do(s) objetivo(s) e da(s) intenção(ões) que o motivaram a praticá-lo(s)



tipos de linguagem e terminologia utilizada (em comparação ao discurso da alegada vítima) Fina Finalm lmen ente te,, gost gostar aría íamo moss de re reititer erar ar que que este este arti artigo go bu busc scaa recu recupe pera rarr o co cont nteú eúdo do apresentado e as discussões travadas durante um laboratório temático de 03 horas de duração, em um encontro dirigido especificamente para a discussão das intervenções da psicologia frente aos labirintos da demanda que se lhe apresentam no âmbito jurídico. Desta forma, nunca é demais ressaltar tratar-se de algumas considerações baseadas em nossas experiências de pesquisa, atendimento, supervisão e/ou ensino envolvendo casos de alegação de violência doméstica contra crianças e adolescentes e que, neste contexto, não pretende abarcar as inúmeras facetas de fenômeno tão complexo e ainda pouco conhecido. BIBLIOGRAFIA: AZEVEDO, M. A. & GUERRA, V. N. A. (orgs.) Infância e Violência Doméstica: fronteiras do conhecimento, São Paulo: Cortez, 2000.

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Laboratório Temático Medidas Socioeducativas

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O psicólogo frente à execução de medidas socioeducativas Elizabeth Pereira Paiva Minha Min ha contr contribu ibuiçã içãoo nesta nesta parte do evento evento “Psico “Psicolog logia ia Juríd Jurídica ica - Os labirintos da demanda” é a de discutir com vocês o trabalho que venho desenvolvendo, na Baixada

Flumi Flu minen nense, se, junto junto aos adoles adolescen centes tes que est estão ão cum cumprin prindo do me medid didas as so socio cioedu educat cativa ivass naquela área da cidade do Rio de Janeiro. Há 5 anos anos tra trabal balho ho numa numa Unidad Unidadee semi-a semi-aber berta ta (CR (CRIAM IAM))14 de ate atendi ndime mento nto a adolescentes em conflito com a Lei, estabelecimento subordinado à Secretaria de Justiça e Direitos do Cidadão. O trabalho da equipe do CRIAM é pautado no respeito à condição peculiar dos adolescen adole scentes tes e suas famílias.O famílias.O objetivo objetivo central central do atendiment atendimentoo é a possib possibilidad ilidadee de refletir com o adolescente e sua família o significado de estar em conflito com a lei, as etapas do processo, o que vem a ser uma audiência, o significado de uma medida socioeducativa e seu cumprimento, reflexão sobre a identidade de um adolescente em conflito com a lei e as possibilidades de mudanças.

Diante desse quadro é necessária uma análise do papel e das formas de atuação do Psicólogo ao ver-se confrontado com a tarefa de participar na execução de medidas sócio-educativas. Tradicionalmente o psicólogo era visto como: -

um profissional a serviço do Judiciário, prestando informações capazes de

orientar as decisões dos operadores da Justiça (juízes, promotores, defensores). Sendo o seu cliente principal o judiciário; judiciário; -

um profissional a serviço da coerção e da disciplinarização dos jovens em

conflito com a lei; -

um pr prof ofis issi sion onal al qu quee bu busc scav avaa as pa pato tolo logi gias as ca capa paze zess de ex expl plic icar ar a

delinqüência juvenil e as patologias familiares que sobre elas incidiam. Estes papéis eram compatíveis com o preconizado no Código de Menores de 1979, elaborado inteiramente por juristas durante os governos militares. Em conseqüência, os psicólogos produziam laudos, pareceres, sínteses e relatórios informativos nos quais o adolescente em conflito com a lei e sua família eram os depositários daquelas patologias. Ou seja, o problema do menor era tratado no âmbito privado e não como fenômeno gerado socialmente.

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Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Menor.

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Em 1990, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, opera-se uma radical mudança do eixo orientador. A questão do adolescente em conflito com a lei sai do âmbito da “doutrina da situação irregular” e passa para o âmbito da “doutrina da proteç pro teção ão integr integral” al”.. Aba Abando ndona na-se -se a catego categoria ria “meno “menor” r” (de (desv svali alidos dos,, aba aband ndona onado doss e infratores) e passa-se a falar de todos os adolescentes e crianças brasileiras. Esta guinada modifica completamente a perspectiva de atuação do psicólogo – o adolescente deixa de ser um “objeto” da lei e passa a ser “sujeito” de direito. O trabalho do psicólogo nãoo é mai nã aiss o de busc buscar ar pato patolo logi gias as,, ma mass o de as asse segu gura rarr dire direititos os fund fundam amen enta tais is preconizados em lei e garantir o acesso dos adolescentes a cuidados em saúde mental. Na verdade, a operacionalização da passagem de uma a outra lei é mais complexa do que se poderia supor. Trata-se, verdadeiramente, de um labirinto no qual se movem di dife fere rent ntes es ca cate tego gori rias as pr prof ofis issi sion onai ais, s, em cad adaa um umaa da dass qu quai aiss es estã tãoo pres presen ente tess simultaneamente a velha e a nova forma de atuação.

PERFIL DA CLIENTELA ATENDIDA NO CRIAM Dos 95 adolescentes atendidos atualmente no CRIAM em que trabalho, 25 estão cumprindo medida de semi-liberdade e 70 em regime de liberdade assistida/ prestação de serviço à comunidade. A faixa etária predominante no grupo fica entre 15 e 17 anos. 100% dos adolescentes são do sexo masculino. Com relação à escolaridade, 95% dos adolescentes não conseguiram completar o ensino fundamental e uma parte significativa deles, mesmo informando que foram promovidos automaticamente na seriação escolar, não se consi consider deram am alfa alfabet betiza izados dos.. A pro promoç moção ão aut autom omátic áticaa ac acion ionada ada pel pelas as esc escola olass públicas do Estado tem como conseqüência exclusivamente a regularização do fluxo escolar, deixando de lado o aprendizado de regras de socialização e a aquisição de ferramentas básicas como o domínio da leitura e da escrita, não permitindo às crianças e  jovens que freqüentam tais unidades escolares o acesso ao mundo social e do trabalho fortalecidos por instrumentos básicos. O referencial familiar dos adolescentes acompanhados pela equipe do CRIAM é em grande parte pontuado por mães chefes de família, inseridas em atividades informais de trabalho (trabalho precarizado, entendido aqui como ocupação sem proteção social, com desenvo desenvolvim lviment entoo de

ativid atividade adess múltip múltiplas las e jor jornad nadas as ext extens ensas) as),, vá vários rios filhos, filhos,

precárias condições de moradia, alimentação e saúde. A figura paterna é, em muitos casos, ausente ou fragilizada por circunstâncias de alcoolismo/desemprego. As famílias não se mostram ausentes nem omissas. Revelam com tristeza que gostariam que seus filhos pudessem ter um destino diferente, contam histórias de luta e cuidados com a prole

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para pa ra qu quee não não fo foss ssee capt captur urad adaa pelo pelo mund mundoo do na narc rcot otrá ráfic fico. o. Na Narra rram m um umaa vi vida da de confinamento social em suas pequenas moradias e o medo com relação à violência que enfrentam dentro dos bairros e favelas onde residem e na cidade em que transitam. Marcam com precisão a tensão vivida no relacionamento muito próximo com os “chefes” das áreas e com a PM, além de sempre contarem histórias histórias de assassinatos de jovens da da família ou vizinhos/amigos de seus filhos. A veracidade de tal situação constata-se nos dados estatísticos que atestam a brutal escalada de homicídios de jovens do sexo masculino: entre 1980 e 1995, no Rio de Janeiro, os coeficientes de homicídios (por 100.0000 habitantes) passaram de 58,8 para 183,2 – na faixa faixa de 15 a 19 ano anoss – e de 112,4 112,4 para 272, 272,66 – na faixa de 20 a 24 an anos os (Mello, 1998). Alguns adolescentes em entrevista inicial, quando indagados sobre as razões que os levaram a praticar o ato infracional, responderam: “ Ah! Eu queria comprar umas roupas de marca, sair com a minha namorada para um lugar legal, ter dinheiro no bolso para passear no shopping. Trabalhei (no tráfico) uma semana e fui preso, nem ganhei nada. ” (F., 17 anos) “ Eu tava a fim de ter umas roupas bonitas, um chinelo Kenner, jogar flipper até cansar” (J.,15anos) “ Arru Arrume meii um re revó vólv lver er sem sem mu muni niçã çãoo para para da darr um rolé rolé e de depo pois is co com mer no MC’Donalds e andar no shopping” (R. C., 17 anos) “ Fui trabalhar na boca pra arrumar um dinheiro lá pra casa e comprar roupa de marca e um tênis Nike” (A.,17anos) “ Saí com um colega pra roubar as velhinhas, aquelas que andam assim (gestos de pessoas idosas caminhando nas ruas) e depois a gente ia comprar roupa nova, a nossa tava feito mulambo.”(B.D.,16 anos) “ Roubei na rua, fui tomar sorvete e os budas (PM) foram atrás”. (R., 15 anos) “ Eu e um colega colega ficamos na porta do do banco lá no calçadão calçadão (bairro), aí um mulher  saiu do banco com um envelope com cara de assustada, aí a gente seguiu, entrou no ônibus e a gente foi, eu tava com um revolver 22 sem bala, um PM tava dentro do ônibus me baleou duas vezes, meu colega foi preso também. A gente queria comprar roupa de marca.” ( R., 17 anos) Eles revelam, por um lado, a necessidade de sobrevivência numa sociedade com al alta tass ta taxa xass de de dese semp mpre rego go,, su sube bemp mpre rego go em alta alta e po pouc ucas as ch chan ance cess pa para ra qu quee adolescentes com baixa escolaridade ingressem no mercado de trabalho. Por outro lado, mostram as contradições da vida numa sociedade cujo permanente apelo ao consumo desperta no jovem o desejo de sair desse apartheid  em que que foi co confinad nfinadoo e afirm afirmar-se ar-se

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numa identidade social de juventude moldada pela indústria e corroborada pela mídia (o   jove jovem m te tem m qu quee ser ser at atlé létitico co,, usar usar ro roup upas as de ma marc rcas as - so soci cialm almen ente te va valo loriz rizad adas as), ), confirmando a idéia de que a cidadania só está garantida pelo acesso ao consumo. Este paradoxo facilita o agrupamento de jovens em quadrilhas de furto e roubo e sua adesão à seleção e recrutamento para os “empregos” no narcotráfico que acenam com “boa e rápida remuneração”, possibilidades de ascensão na “hierarquia empresarial”, aliando a lógica da necessidade necessidade com a lógica “cultural - relacionada a um ethos da mascu masculinidade” linidade” (Zaluar, 1990: 16). No tocante à inserção no mundo do trabalho (formal e informal) dos adolescentes em conflito conflito com a lei acompan acompanhados hados no CRIA CRIAM M em que atuo, os regis registros tros desnudam desnudam a história do trabalho infantil no Brasil. A maioria informa que ingressou no mercado de trabalho precocemente por volta dos 8/9 anos como vendedores de balas, biscoitos, re refr frig igeera rannte tes, s, gu guar arddad ador ores es de car arro ros, s, en entr treegado gadore ress de com ompr pras as em feir feiras as e supe su perm rmer erca cado dos, s, empa empaco cota tado dore ress do comé comérc rcio io em gera geral,l, au auxi xilia liare ress de pe pedr drei eiro ros/ s/ borracheiros/de lava-jatos, trabalho doméstico (cuidados com a casa e com os irmãos para que as mães possam trabalhar). Isto corrobora a afirmação de Ferretti e Madeira (1992) de que, “para a grande maioria da população, o trabalho antecipa a escola ou se dá concomitantemente” (p.83).

O trabalho precarizado (sem proteção social), o abandono da escola após sucessivas reprovações e um mercado de trabalho cada vez mais exigente quanto aos níveis de escolarização imprimem de forma perversa a marca da exclusão, reforçando para os jovens a idéia da possibilidade de sucesso através do exercício da transgressão transgressão.. Segundo dados estatísticos dos últimos dois anos, 50% dos 400 adolescentes que estavam cumprindo medida socioeducativa de semiliberdade e liberdade assistida no CRIAM haviam praticado praticado atos infracionais infracionais ligados à ques questão tão das drog drogas, as, os outro outross 50% estavam associados a: roubos, furtos, porte de armas. No trabalho com esses adolescentes o desafio é desconstruir esta identidade “marginal” (esse lugar em que ficou colado); é personalizar este sujeito transformado em “representado”, “adolescente infrator” pelo Direito, é dar nome ao número do processo, é subjetivar o objeto, é ouvir sua história, desvendar seu passado, seu presente, apontar o futuro. É subjetivar uma narrativa (Coimbra, 2000). Portanto, o papel do psicólogo nestas instituições é potencializar esses adolescentes para uma compreensão do seu lugar  singular na cultura, dos seus vínculos sociais e ajudá-los a refletir sobre seus direitos e deveres.

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Muitos autores chamam a isso um processo de humanização (Legendre, 1996; Brito, 2000). É importante não cairmos na cilada ingênua de confundirmos humanização com o caminh caminhoo fácil fácil da domest domestica icação ção,, que mui muitos tos seg segmen mentos tos da soc socied iedade ade ain ainda da demandam do trabalho junto aos adolescentes em conflito com a lei. Gostaria, para finalizar, de comentar alguns casos em que atuamos no CRIAM. Exemplo 1: A direç ireçãão de uma uma das es esco cola lass públi ública cass que aten atenddem ad adooles lescen ente tess em cumprime cump rimento nto de medidas socio socioeduc educativa ativass num CRIAM da Baixad Baixadaa entrou em contacto telefônico solicitando a presença de um psicólogo da instituição para uma conversa sobre o afastamento escolar de um adolescente residente do CRIAM. A Diretora alegava que o adolescente estava colocando em risco de vida as outras crianças e roubava a merenda dos colegas. Ela demandava um encontro entre ela e o psicólogo do CRIAM, no qual pretendia consumar o desligamento. A psicóloga ouviu o aluno, que confirmou o roubo de merenda e as ameaças. No entanto, estas eram feitas em nome de uma entidade fictícia: o Comando do Lagartixa. A menção do CL era suficiente para provocar temor nos professores, direção e alunos, que facilmente entregavam seus pacotes de biscoitos 15. O adolescente alegava que não levava lev ava me meren renda da e fic ficava ava desej desejand andoo os tais tais biscoi biscoitos tos.. Dia Diante nte do rel relato ato,, a psi psicól cóloga oga resolveu levá-lo no encontro com a diretora. Foram recebidos com certo constrangimento. No entanto, após os esclarecimentos dados pelo adolescente a diretora entendeu suas razões e necessidades e decidiu fazer-lhe uma proposta: - ele ficaria encarregado do livro de ponto dos professores e receberia em troca um pacote de biscoitos todos os dias. Este tipo de desdobramento foi tão terapêutico para o adolescente que – a partir de então – começou a se interessar pelos estudos, a se preparar para as provas, a fazer  sistematicamente os deveres de casa e modificou sua imagem na escola. Exemplo 2: Ao longo do trabalho com os adolescentes, senti necessidade de modificar a dinâmica de produção dos relatórios (antes eram elaborados por mim e só depois discu dis cutid tidos os com o adoles adolescen cente te e se seus us fam familia iliares res). ). Atu Atualm alment entee pas passei sei a reg regist istrar rar as entrevistas com os adolescentes desde sua chegada, levantando suas histórias de vida, trajetória escolar, a prática do ato infracional, a inserção no mundo das atividades ilícitas e ilegais, as relações familiares e as vivências dentro do DEGASE e no Judiciário. Estes 15

Os biscoitos a que o relato se refere são imitações grosseiras do tipo “fandango”, fabricados e vendidos no comércio ambulante da Baixada Fluminense; custam em média R$0,30, o pacote de 100gr..

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re regi gist stro ross fic ficam am no ar arqu quiv ivoo pess pessoa oal,l, ao qual qual o ad adol oles esce cent ntee tem tem ac aces esso so a qu qual alqu quer  er  momento. Este material passou a ser fonte para a produção de relatórios e síntese a serem envi en viad ados os ao Judi Judici ciár ário. io. Ante Antess de qualq qualque uerr audi audiên ênci ciaa de reav reaval alia iaçã çãoo de me medi dida da socioeducativa, tais relatórios são discutidos integralmente com o adolescente e seus familiares. A cena jurídica é, nesta ocasião de “entrevista de devolução”, explicada ao adolescente e sua família: quem são os operadores da justiça, o que fazem e o que eles podem esperar de cada um (o que significa um promotor, um defensor, um juiz, um comissário de menores, etc.). Em termo termoss terapê terapêuti uticos cos tal pro proced cedime imento nto eli elimin minou ou o car caráte áterr per persec secutó utório rio dos informes técnicos, relatórios e sínteses, o que já significa um ganho para a saúde mental não só do adolescente e sua família, mas do próprio profissional que trabalha junto à clientela. Exemplo: R., após progressão de medida de SL para LA, retornou ao CRIAM animadíssimo, dizendo que tinha gostado muito da audiência porque tanto a juíza quanto a promotora tinham lido o relatório que tínhamos feito juntos. Ele pôde explicar na audiência seus altos e baixos, seus ganhos e retrocessos na execução da medida sem maiore mai oress con constr strang angime imento ntoss e tem temor. or. Isto Isto também também só é pos possív sível el qu quand andoo o Jud Judici iciário ário assume uma atitude menos ritualística e burocrática e adota uma postura implicada com o destino desses jovens e suas famílias – este é caso das juízas das Comarcas de S. João do Meriti e de Nilópolis. Exemplo . 3 Reparação de dano e prestação de serviços à comunidade são, no meu de ver, medida med idass socioe socioeduc ducati ativas vas que poder poderiam iam ser mai maiss fre freqüe qüente nteme mente nte apl aplica icadas das:: For Foram am recebidos num CRIAM 3 jovens de classe média punidos por terem causado danos ao patr pa trim imôn ônio io públ públic icoo num num es esta tabe bele leci cime ment ntoo de ensi ensino no (pic (picha haçã ção) o).. Fo Fora ram m julg julgad ados os e receberam como medidas socioeducativas a reparação do dano e a PSC no próprio CRIAM. Inicialmente a psicóloga atendeu os 3 adolescentes explicando cada medida e levantando a história do ato infracional por eles cometido. Dois deles aceitaram o PSC no CRIAM; o terceiro recusou-se a trabalhar “para um bando de vagabundos”, em suas palavras, razão pela qual na sua reavaliação sua medida foi regredida para SL no mesmo CRIAM por 30 dias. Após este período, na segunda reavaliação ele terminou por avaliar  critic cri ticam ament entee o seu ato inf infrac racion ional al e reflet refletir ir sobre sobre se seus us pre precon conce ceito itoss ant anteri eriorm orment entee expressos.

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Os outros dois adolescentes concordaram em trabalhar (na cozinha e na oficina de informática) e se integraram ao demais residentes durante os intervalos. Na primeira reavaliação tiveram extinção do processo, mas voltaram ao CRIAM para agradecer à equipe técnica a oportunidade de terem convivido naquele espaço com os demais jovens. O profissional, seja ele psicólogo ou não, que vai atuar junto a adolescentes em conflito com a lei, deve ter clareza de que seu cliente não é o judiciário ou os operadores da Justiça. Seu cliente é o adolescente que ingressa no sistema socioeducativo e seus familiares. Toda a produção de material sobre um caso precisa ser contextualizada. Não deve estar carregada de preconceitos e patologias - muitas vezes teoricamente justificadas nos livros, mas sem proximidade e empatia com os jovens concretos em questão e suas famílias. É preciso não confundir exclusã exclusãoo social com patologia individual. O psicólogo vai encontrar em qualquer instituição um conjunto de regras, normas, proce pro cedim diment entos os ins instit tituíd uídos. os. Cab Cabee a ele procur procurar ar caminh caminhos os ins institu tituint intes, es, ren renova ovando ndo as práticas e modos de atuação em benefício da saúde mental de seus clientes, no nosso caso, os adolescentes que cotidianamente encontramos nas Unidades do DEGASE.

Bibliografia BRITO, Leila M. T.de (2000) in 1º Encontro de Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. COIMBRA, José C. (2000) in 1º Encontro de Psicólogos Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. FERR FE RRET ETTI TI,, Ce Cels lsoo J., J., Ma Made deir ira, a, Felí Felíci ciaa R. Educ Educaç ação ão/T /Tra raba balh lho: o: rein reinve vent ntan ando do o Passado?.Cadernos de Pesquisa. São Paulo, Nº 880. 0. LEGENDRE, Pierre (1989) Le crime du caporal Lortie. Traité sur le père. Paris, Fayard. MELL ME LLO, O, Jorg Jorge, e, M. He Helen lenaa P. de de.. (1 (199 998) 8) Como Como mo morr rrem em no noss ssos os jove jovens ns.. In. In. Jo Jove vens ns acontecendo na trilha das políticas públicas, v.1. Brasília: CNDP. ZALUAR, Alba. (1990) Teleguiados e chefes: juventude e crime. In. Religião e Sociedade, Nº 15. Instituto de Estudos da Religião (ISER).

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Demanda e resistência: um pouco do trabalho do psicólogo na 2ª vara da infância e da juventude da comarca da capital com adolescentes que cometeram ato infracional. Itala Povoleri “O que conta é que estamos no início de alguma coisa.” “... e se nosso Direito, ele mesmo em crise, hesita entre ambos é porque saímos de um para entrar no outro.” Gilles Deleuze16 A minha apresentação é pautada em uma especificidade do trabalho do psicólogo que vem ocorrendo na 2ª Vara da Infância e da Juventude com os adolescentes que lá cumprem medida socioeducativa. Vou me guiar nessa especificidade a partir de uma questão, tentando assim assim enfeixar situações que naquela instituição instituição eu tenho observado observado constantemente, partilhando ass assim im com vocês um pouco das dificuldades do trabalho do psicólogo enfrentadas ali e as formas como este vem se desdobrando. O que aqui nomeio como sendo específico daquele trabalho é o fato fato que nós psicólogos, lotados naquela Vara, atendermos atendermos no no Serviço de Ps Psicologia icologia

adolescentes que rec recebem ebem medida judicial

de tratamento psicológico e de tratamento antidrogas. Esses adolescentes recebem ali, naquele naqu ele espaço juríd jurídico, ico, suas medidas medidas e devem também cump cumpri-las ri-las naq naquele uele mesm mesmoo espaço. Utilizando a divisão tripartida dos poderes de Montesquieu entre legislativo, executivo e judiciário é como se o judiciário tomasse para si atribuições de execução até então da alçada do poder executivo. A especificidade do nosso trabalho de psicólogos da 2ª Vara não é algo que que ocorre com exc exclusividade lusividade naquele local. O art 15 1511 do ECA, que trata da competência da equipe multiprofissional, assegura em seu caput que, dentre as competências por ele elencadas, pode haver algumas outras dispostas pela legislação local.. Certas horas eu penso local penso se não existiriam outros outros psic psicólogo ólogoss trabalha trabalhando ndo com a mesma matéria e lidando com uma situação similar. O trabalho com os adolescentes usuários de drogas, baseado nas cortes de drogas americanas, que recebe o nome de PROU PR OUD, D, é uma uma pr prop opos osta ta

um pouco pouco pr próx óxim imaa do trab trabal alho ho real realiz izad adoo no Se Serv rviç içoo de

Psicologia da 2ª Vara., sendo que naquele caso do PROUD, não existe o processo de cump cu mpri rime ment ntoo de medi medida da,, a IS ISE E (Inst (Instru rume ment ntoo de se sent nten ença ça de ex exec ecuç ução ão)) e todo todo o procedimento judicial que ele implica. Parece que tanto um quanto outro trabalho estão 16

DELEUZE, Gilles. Conversções. Rio de Janeiro: Editora 34, 1992.

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acontecendo dentro de um movimento maior de justiça terapêutica. Trata-se de um movimento que pode ser lido como um dispositivo sociotécnico de controle utilizado em locais abertos ou em instituições nas quais os usuários podem ir e vir. Os dispositivos de controle podem ser contrapostos aos de disciplina utilizados em espaços fechados, tais como co mo hosp hospititai aiss ps psiq iqui uiát átric ricos os,, pr pris isõe õess et etc. c... .. A impl implan anta taçã çãoo e o incr increm emen ento to de dess sses es dispositivos surgem após a 2ª guerra mundial no século passado, como uma alternativa aos dis dispos positiv itivos os dis discip ciplin linare aress e eles eles apo aponta ntam m par paraa uma cer certa ta cri crise se das ins instit tituiç uições ões fechadas, sendo a prisão a instituição exemplar exemplar no último caso. A questão da diferen diferença ça entre esses dois tipos de dispositivos é desenvolvida desenvolvida em um com comentário entário que Deleuze faz de Fouc Foucau aultlt em um ar artitigo go sobr sobree as so soci cied edad ades es de co cont ntro role le,, pres presen ente te no lilivr vroo Conversações (1992). Ao ler esse artigo de Deleuze, pensei que essa distinção ali

apontada poderia me servir no sentido de iluminar um pouco a minha prática no Serviço de Psicologia e de pensar acerca da experiência profissional que ali venho construindo. Assim, Ass im, ten tentar tarei ei mostr mostrar ar como como no espaço espaço ins instit tituci uciona onall da 2ª Var Varaa es esses ses do dois is dispositivos coexistem e como eles se misturam e se distinguem. Para isso procuro tecer  uma análise análise partindo partindo da idéia de deman demanda da a qual me permite fal falar ar um pouco daquele daquele espaço institucional. A questão da demanda, que considero fundamental, será enfocada sobb dois so dois ângu ângulo los: s: um é o da dema demand ndaa in inst stitituc ucio iona nall e o ou outr troo é a de dema mand ndaa do doss adolescentes para com nosso trabalho. Como produto dessa análise, tentarei pensar no modo como como estamos lidando com essa questão questão da demanda atualmente nnesse esse es espaço paço institucional híbrido, característico de toda mudança. A maioria dos adolescentes que nós recebemos no Serviço de Psicologia vem cump cu mpri rirr cono conosc sco, o, po porr de dete term rmin inaç ação ão ju judi dici cial al,, medi medida da de trat tratam amen ento to ps psic icol ológ ógic icoo ou tratamento antidrogas. Em alguns casos, o adolesc adolescente ente também cumpre cumpre L.A. (liberdade assistida) no Serviço Social do juizado acrescida na sentença de uma dessas duas medidas acima elencadas. Recebemos também adolescentes para encaminhamento e avaliação avali ação por solic solicitaçã itaçãoo de outros técnicos técnicos do juizado juizado tal como dos com comissár issários ios de  justiça. Neste último grupo recebemos majoritariamente ado adolescentes lescentes que trabalham no espaço da 2ª vara e por observação desses técnicos podem vir a ser beneficiados por um trabalho com o psicólogo. O importante a assinalar é que os adolescentes que nos chegam não procuram o Serviço de Psicologia m motivados otivados por uma demanda demanda espo espontânea ntânea para ali realizarem um trabalho. Eles vêm, sim, cumprir por determinação judicial uma medi me dida da cono conosc sco. o. As Assi sim m co com mecei ecei a perc perceb eber er qu quee o trab trabal alho ho de dese senv nvol olvi vido do no noss atendimentos individuais com esses adolescentes no espaço da 2ª Vara, como única forma para cumprimento de medida, encontrava resistência e limitação apontadas pelo

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próprio própr io adolesce adolescente nte durante os atendimentos atendimentos.. E uma pergu pergunta nta muito freqüe freqüente nte nesses atendimentos refere-se a seu término. “Quando isso termina? Quando eu não vou mais precis pre cisar ar vir aqu aqui?” i?” Não acr acredi edito to que uma uma que questã stãoo tão ins insist istent enteme emente nte col coloca ocada da ali compareç comp areçaa pelo fato de os adoles adolescente centess não terem outras que questões stões que pos possam sam ser  desdobradas ou de não não quererem simplesmente falar so sobre bre elas. Grande parte das veze vezess o jovem estabelece uma relação produtiva com o psicólogo mas mesmo assim as perguntas acerca do fim dos atendimentos ocorrem insistentemente. Encaminharei essa situação levantando a hipótese de que a insistência acerca do término dos atend atendimentos imentos vincula-se ao fato de que tais atendimentos ocupam o lugar de uma sanção recebida por  um ato infracional cometido por ele, adolescente, devendo ,portanto, ter um limite para seu cumprimento. Essa hipótese permite ver essas resistências como sinalizadoras do lugar em que estam estamos os inserido inseridoss insti institucio tucionalme nalmente. nte. Permitem Permitem também a nós, técnicos, técnicos, perguntar sobre a demanda institucional para com nosso trabalho e o modo de lidarmos com ela. A fim de abordar essa questão, e também de assinalar um certo pedido de atendimento a nós endereçado, endereçado, gostaria de falar um pouco pouco do espaço da 2ª Vara. A 2ª Vara Vara da Infância Infância e da Juventude Juventude é uma típica típica Vara de Justiç Justiçaa send sendoo que a média da idade de seus usuários é um pouco mais baixa do que a verificada nas outras Varas. É um lugar de passagem. Vários adolescentes vão ali para serem atendidos pelos técnicos: psicólogos, assistentes sociais e comissários. Alguns vão ali se apresentar para suas audiências antes da sentença, ou para reavaliação de medida após a sentença. Assim, a condição dos adolescentes que freqüentam diariamente aquele local é bastante heterogênea. Uma Uma parte deles eencontram-se ncontram-se internados provisoriam provisoriamente, ente, antes de suas suas sentenças judicial ou cumprindo medida de internação após sua sentença judicial. Outra parte dos adolescentes adolescentes que lá comparecem comparecem vão cumprir medidas sócio sócio educativas mais mais brandas, sem estarem internados. Dessa forma, a 2ª VIJ é uma instituição aberta que recebe diariamente adolescentes submetidos a um regime fechado, disciplinar, e também adoles ado lescen centes tes que que cum cumpre prem m med medida ida em regi regime me ab abert erto, o,

típico típico do doss disp disposi ositiv tivos os de

controle. O espaço externo aos setores guarda algumas características semelhantes a um dispositivo de disciplina, embora operantes em uma instituição aberta. Como todo espaço   juríd jurídic ico, o, a 2ª Vara Vara

ex exig igee uma de dete term rmin inad adaa postu postura ra

qu quee requ requer er des desde de rou roupa pass e

vestimentas adequadas que permitem o acesso e o trânsito pelas dependências internas da Vara até comportamentos e condutas que garantam um fluir tranqüilo pelo local. Essa postura é disciplinada por portarias e atos normativos como é de Direito. Vou tentar  ilustrar isto um pouco. Não se pode entrar no juizado de camisa regata, de bermuda,, de

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top etc... Também não se pode ali permanecer, por exemplo, tendo os cabelos pintados, pois essa é uma uma estética apropriada pelo tráfico e o adolescente que que pinta seus cabelos desse modo pode estar dando indícios de seu envolvimento com o narcotráfico. É uma instituição de passagem onde os dois regimes, o disciplinar e o de controle, coexistem tanto no espaço físico quanto na trajetória judicial individual da maioria dos adolescentes que chegam ao Serviço de psicologia. Assim, é muito comum, quando o adolescente chegaa à psicol cheg psicologia ogia para cumprir cumprir me medida dida que eele le nos diga não ggostar ostar do ju juizado izado pois aquele lugar lhe traz lembranças ruins ruins.. Isto porque grand grandee parte deles já passou por ali antes de sua audiência estando naquela ocasião internado provisoriamente. Há casos de adolescentes que pedem que sua mãe compareça para o atendimento no Serviço de Psicologia em seu lugar, lugar, alegando ter medo de ir , porque ppodem odem voltar a ser internado. Nesses casos nós temos de fazer um trabalho de convencimento com o adolescente de que a sua sentença sentença já foi expedida expedida e sua medida já lhe foi aplicada, sendo sendo import importante ante que ele compareça para cumpri-la no Serviço ddee Psicologia. Que a psicologia pode ser  um outro lugar dentro daquele lugar... O que eu acho um pouco difícil de separar. Em alguns alg uns cas casos os essa distinç distinção ão é bem difíci difícill de ser feita, feita, de mod modoo que é difí difícil cil faz fazer er o adolescente falar de si próprio dentro de um espaço que o disciplina e o observa. Convidar o jovem a trabalhar trabalhar em um dispositivo que funciona em em um regime de ccontrole ontrole sendo que este dispositivo está inserido espacialmente espacialmente em uma instituição que tende a funcionar com traços de um outro regime, o disciplinar... Acerca da demanda demanda da 2ª Vara da Infância e da Juventude para com o trabalho do psicólogo destaco que esta demanda não se distancia de um pedido de normatização e de disciplina. Muitas vezes nos é endereçado o pedido de atendimento do adolescente da seguinte forma: Esse adolescente deu problema, eu vou mandá-lo para vocês. Parece que nós então teríamos poderes de ajustar esse jovem de modo que ele não causasse mais problem problema. a. No próp próprio rio esp espaço aço da 2 ª Vara, Vara, já atendi atendi adol adolescen escentes tes qu quee se faziam valer exatamente pelos problemas que eles estavam nos dando; era o modo de eles se colocarem enquanto diferença. Suprir essa demanda institucional é como o suprimento de toda demanda, uma tarefa impossível. Entre aquilo que me pedem e o que eu venho ou posso oferecer existe um percurso e, no caso do nosso trabalho como psicólogos, este é um percurso com um adolescente em seus atendimentos, o que tem outras implicações. Às ve veze zess a impo imposs ssib ibililid idad adee de supr suprir ir to tota talm lmen ente te a de dema mand ndaa in inst stitituc ucio iona nall a nó nóss endereçada enquanto técnicos nos é devolvida como um juízo acerca de nosso trabalho. “A psicologia não faz nada”. Essa frase me soou desde sempre enigmática e com o tempo creio ter desdobrado esse nada em um vazio criativo e produtivo que me tem permitido

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criar e me aproximar da singularidade dos adolescentes que nos são enviados. Assim, penso construir com eles um desdobramento desdobramento para suas vidas a partir de sua passag passagem em pela 2ª Vara. Vou então enfocar mais de pperto erto a questão dessa dem demanda anda de trabalho conosco conosco pelo viés do adolescente. adolescente. Quando essa equipe equipe de psicólogos cchegou hegou à 2ª Vara, havia ali ali duas propostas de trabalho com os adolescentes e suas famílias. Uma proposta era a de atendimento individual para que os adolescentes cumprissem sua medida judicial no Serviço; a outra era a de atendimento em grupos para receber os adolescentes que inicia ini ciavam vam o cum cumprim priment entoo de sua sua med medida ida.. Havia Havia também também gru grupos pos com ad adole olesce scente ntess participando de um encontro sobre uso de drogas enquanto outros grupos ocorriam com os pais e responsáveis. O que me chamou a atenção foi a não existência ali de um trabalho grupal com os adolescentes como forma de cumprimento de suas medida   judiciais no Serviço de Psicologia. Certa vez perguntei o porquê de tal proposta de trabalho não ter sido operacionalizada e me responderam que isso não ocorreu, pois os adolescentes faziam muita bagunça implicando muito uns com os outros, sendo assim difícil manejar o grupo e controlar o cumprimento da medida. Nessa justificativa o requisito de disciplina e postura parecia impedir esse tipo de trabalho grupal com os adolescentes. Havia também um grande número de descumprimento de medida explicáveis pela falta de motivação do adolescente para cumpri-las individualmente e pela extensão temporal das mesmas. Muitas vezes, através dos atendimentos individuais acontece que as medidas de tratamento tratamento e acompanhamento acompanhamento psicológico psicológico se tornam muito lon longas gas tendo a questã questãoo que trouxe o adolescente até ali sido reconfigurada completamente completamente ou sa sanada nada por ele em pouc po ucos os en enco cont ntro ross cono conosc sco, o, apes apesar ar de

sua sua med edid idaa aind aindaa nã nãoo ter ter sid idoo ex extitint ntaa

proces pro cessu sualm alment ente. e. Ass Assim, im, a fim de tentar tentarmos mos ex exper perime imenta ntarr den dentro tro des desse se con contex texto to institucional, a equipe atual da 2ª Vara vem vem fazendo grupos co com m os adolescente adolescentess como uma outra forma de esses jovens cumprirem sua medida judicial conosco. Tal proposta tem se mostrado mostrado mais gen genuína uína para com o espa espaço ço institu instituciona cionall que ocupam ocupamos os e, nos grupos, quando emerge uma demanda do adolescente para os atendimentos individuais, é possível trabalhar com ele de forma individuada, considerando sua demanda. O que me parece fundamental para esse tipo de trabalho. Em certos casos, a demanda para atendimento individual, comparece no decorrer dos atendimentos, atendimentos, mas às vezes el elaa não acontece e esse adolescente descumpre sua medida por falta de motivação. O trabalho em grupo pode servir como um modo de tangenciar esse adolescente, tão longe e tão pert pe rto, o, cr cria iand ndoo al alte tern rnat ativ ivas as para para que que sua sua me medi dida da se seja ja cu cump mpri rida da.. De Delim limititaa tamb também ém tempor tem poralm alment entee seu cumprim cumpriment entoo

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cump cu mpri rida da.. Se no deco decorr rrer er dos dos enco encont ntro ross grup grupai aiss em emer ergi girr

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acompanhamento psicológico individual por parte do adolescente, é possível oferecer a esse jovem essa forma de atendimento. Essa estratégia de abordagem vem motivando os adolescentes a comparecerem ao juizado, permitindo que alguns casos mais refratários àquele espaço possam ser afetados por uma outra proposta de trabalho no Serviço de Psicologia, de modo que o adolescente tire algum proveito no cumprimento de sua medi me dida da al alii cono conosc sco. o. Ap Após ós os enco encont ntro ross

gr grup upais ais,, o ad adol oles esce cent ntee co cont ntin inua ua se send ndoo

acom ac ompa panh nhad adoo por por um té técn cnic icoo in indi divi vidu dual alme ment ntee até até a exti extinç nção ão de se seuu proc proces esso so de execução, sua ISE. No espaço grupal ocorre a oportunidade de falar coletivamente acerca de algumas questões, oportunidade que vem se mostrando construtiva e enriquecedora. Muitos adolescentes redimensionam em poucos encontros conosco os problemas que os trouxeram até a 2ª Vara. Outros se reorganizam, utilizando o espaço dos atendimentos que lhes são oferecid oferecidos. os. Out Outros ros nos ender endereça eçam m sin sintom tomas, as, mas em cer certo to mome momento nto colocam um limite de não querer tratar de suas questões naquele espaço e enunciam: “Eu não gostaria de falar dessas coisas aqui...” Nesses casos acredito que limitar um trabalho não é descumprir uma medida medida judicial. Para muitos adolescentes, adolescentes, a 2 ª Vara representa o outro lado de um mundo que eles tentam de algum modo se inserir. No entanto, para que isso ocorra, creio ser preciso inventar alternativas ddee tangenciar esse Jovem, Jovem, o que só irá acontecer por meio meio de algo efetivo relativo à sua passagem passagem por aq aquele uele local. Considero que esses encontros nos grupos vêm trazendo uma brisa nova para a psicologia da 2 ª Vara. É no frescor dessa novidade e na perspectiva de mudança que ela nos oferece eu gostaria de finalizar a minha apresentação. apresentação. Obrigada pela atenção de vocês e que es essa sa exposição sirva como estímulo desencadeador para o relato e reflexão da experiência singular de cada um de vocês com esses jovens, o que com certeza será bastante enriquecedor.