Os Fundamentos Da Ordem Jurídica

 

Sergio Alfredo Macore   2018 ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO............................................................................................................................3 1.INTRODUÇÃO ............................................................................................................................3 teórico.................................................................................................................4 2.Enquadramento teórico.................................................................................................................4 2.1.Sistema ur!dico"#e$a# %o&am'icano.....................................................................................4 %o&am'icano.....................................................................................4 2.2.Sistema ur!dico......................................................................................................................4 ur!dico......................................................................................................................4 estado........................................................................................................4 3.(enómeno re#i$ioso e estado........................................................................................................4 3.1.O )enómeno re#i$ioso em %o&am'ique de *oe....................................................................4 *oe ....................................................................4 actua#....................................................................., ....................................................................., 4.+i'erdade re#i$iosa no direito constituciona# actua# /................................................................................................................................, 4.1.-rti$o /................................................................................................................................, 0.- +aicidade do estado %o&am'icano..........................................................................................., %o&am'icano..........................................................................................., 0.1.-rti$o 12................................................................................................................................ 12................................................................................................................................ ,.onstitui&o na educa&o............................................................................................................. educa&o............................................................................................................. educa&o................................................................................./ .+i'erdade da educa&o e direito a educa&o................................................................................./ educa&o.............................................................................................5 .............................................................................................5 /.rinc!ios da #i'erdade de educa&o 5.Sistema de ensino em %o&am'ique.............................................................................................5 %o&am'ique.............................................................................................5 16.Re$ime constituciona# do acesso ao ensino suerior ................................................................16 ................................................................16 16.1.-rti$o 4..............................................................................................................................16 4..............................................................................................................................16 onc#uso.......................................................................................................................................11 onc#uso.......................................................................................................................................11 7i'#io$ra)ias..................................................................................................................................12 7i'#io$ra)ias..................................................................................................................................12

1.INTRODUÇÃO O resente tra'a#*o de esquisa tem como o'ecti8o ana#isar 9 ’Os fundamentos da ordem

 jurídica o!am"icana’’. omo : sa'ido que; a Rencia entre as re#i$iBes. asos esor@dicos no manc*am o am'iente de *armonia que caracteriHa o 'om re#acionamento entre as re#i$iBes no nosso a!sJ. - re#i$io tradiciona# ara a sociedade mo&am'icana : sem dm o direito de or$aniHar; adorar e oerar esco#as.

.1.0rti)o 2 1 Os cidados $oHam da #i'erdade de raticar ou de no raticar uma re#i$io. 2 -s con)issBes re#i$iosas $oHam do direito de rosse$uir #i8remente os seus )ins re#i$iosos;  ossuir e adquirir 'ens ara a materia#iHa&o dos seus o'ecti8os.

3.0 /aicidade do estado o!am"icano - +aicidade : a )orma instituciona# que toma nas sociedades democr@ticas a re#a&o o#!tica entre o cidado e o Estado; e entre os rórios cidados. No in!cio; onde esse rinc!io )oi a#icado; a +aicidade ermitiu instaurar a seara&o da sociedade ci8i# e das re#i$iBes; no e?ercendo o Estado qua#quer oder re#i$ioso e as i$reas qua#quer oder o#!tico. ara $arantir simu#taneamente a #i'erdade de todos e a #i'erdade de cada um; a +aicidade distin$ue disti n$ue e seara o dom!n dom!nio io ncias recentes no )inanciamento do sector; e tirando a#$umas conc#usBes com 'ase nas an@#ises aresentadas.

2.6rincí7ios da (i"erdade de educa!5o - educa&o $an*ou re#e8os imortantes a artir do s:cu#o ; atra8:s da onstitui&o de Peimar de 1515; e 8em se construindo ao #on$o da *istória; assando or 8@rias a#tera&Bes at: ser entendida da )orma como : na actua#idade no nosso ordenamento maior. Um direito socia#;  or:m )undamenta#; cua natureHa su'ecti8a o'ri$a o Estado o)erec>"#a; imortando em resonsa'i#idade o no cumrimento. Sua imort=ncia : sa#utar na )orma&o #ena do indi8!duo; com 8istas A constru&o da cidadania.

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Sergio Alfredo Macore   2018 rimeiramente; ca'e nesse onto )aHer a distin&o entre )ins e o'ecti8os ao tratar o tema da educa&o. Isto orque no raramente tais 8oc@'u#os so uti#iHados indistintamente; sem )aHer  di)erencia&o de si$ni)icado entre um e outro; ou ainda; comummente se usa o 8oc@'u#o o'ecti8o ara tratar as questBes #i$adas A )ina#idade.

8.&istema de ensino em o!am"i$ue O Sistema Naciona# de Educa&o SNE de %o&am'ique te8e sua rimeira 8erso u'#icada em 23 de %ar&o de 15/3; assinad assinadaa e#o e?"resid e?"residente ente da res moda#idades de ensino; quais seamM

1. Ensino 7r9'esco(ar Rea#iHado Rea#i Hado em crec*es e ardins"de"i ardins"de"in)=ncia n)=ncia ara crian&as com idade in)erior in)erior a seis anos; antes a #ei determina8a in)erioridade de sete anos.

#. Ensino Esco(ar ensino $era#K ensino t:cnico ro)issiona# e ensino sueriorM O ensino $era# : o ei?o centra# do SNE e comreende dois n!8eis; sendo )requentando a artir do ano #ecti8o em que com#etam seis anosK a 1 rau; da 1 A 0 c#asseK  ' 2 rau; da , A  c#asse. Secund@rioM comreende cinco c#asses e su'di8ide"se em dois cic#os; tendo como o'ecti8o conso#idar; am#iar e aro)undar os con*ecimentos dos a#unos. a 1 ic#o; da / A 16 c#asseK  ' 2 ic#o; da 11 A 12 c#asse. [email protected]

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Sergio Alfredo Macore   2018 -ntes; o ensino secund@rio era comreendido aenas or tr>s c#assesM /; 5 e 16; sendo )requentado or o8ens de 14 aos 1 anos. O ensino suerior tem a comet>ncia de asse$urar a )orm )orma& a&oo de n!8e n!8e## ma mais is e# e#e8a e8ado do de t: t:cn cnic icos os e es esec ecia ia#i #ist stas as nos di di8e 8erso rsoss dom!n dom!nio ioss do con*ecimento cient!)ico. O acesso as institui&Bes so re$u#amentadas e#a resecti8a institui&o. O estado $arante 'o#sas de estudos com cotas e outras )ormas de aoio ara as c#asses de menor  rendimento económico.

1:.Re)ime constituciona( do acesso ao ensino su7erior 1:.1.0rti)o  -s condi&Bes de acesso a cada institui&o de ensino suerior so re$u#amentadas e#a re)erida institui&o; de acordo com os se$uintes ar=metrosM a Enquadramento #e$a# e?istente e o#!ticas nacionais do sectorK  ' re)er>ncia do candidato; o seu s eu n!8e# de con*ecimento cient!)ico e atidBesK c aacidade da resecti8a institui&o. 2. E?ceciona#mente; odem ter acesso ao ensino suerior os indi8!duos que reenc*am os requisitos )i?ados e#a rória institui&o; entre outros; a e?eri>ncia ro)issiona#; desde que estes requisitos seam re8iamente aro8ados e#o %inistro que suerintende o sector do ensino suerior.

Conc(us5o Em sede de conc#uso e sem 8o#tar as considera&Bes )eitas no desen8o#8imento do resente tra'a#*o ara no se tornar redundante; ca'e retornar a er$unta inicia# de que at: que onto a onstitui&o de 150 romo8eu e )oi e)icaH no esta'e#ecimento de uma no8a ordem ur!dica e um no8o )undamento de 8a#idade do ordenamento ur!dico %o&am'icano e se cumriu sua )un&o de esta'i#idade nesses mais de 8inte anos de sua romu#$a&o.  No temos dncia de uma mesma onstitui&o. ont o ntudo udo;; : oss! oss!8e# 8e# a) a)ir irma marr que a ons onsti titu tui& i&o o de 15 150 0 to torn rnou" ou"se se a or ordem dem u ur! r!di dica ca da co#ecti8idade %o&am'icana cumrindo a )un&o de esta'i#idade desde a sua romu#$a&o

;i"(io)rafias E#iade; %ircea. 15/5 T*e uest; uni8ersitV o) %oHam'ique 150; tradu&o de Teresa +ouro :reH. -s ori$ens. %auto. WWWWWWWWWWWWWWWWW. O sa$rado e o ro)ano; - ess>ncia das re#i$iBes; Edi&Bes +i8ros em %o&am'ique. RE-+E; io8anni; -NTISERI; D@rio. 1552 Gistória da (i#oso)ia; I; %o&am'ique. Rea#e; io8anni. 1556. Gistória da )i#oso)ia. -nti$uidade e Idade %:dia; IM Edi&Bes au#us. %auto.

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Sergio Alfredo Macore   2018 XI++ES; Ur'ano. 1551. (i#oso)ia de Re#i$io; Edi&Bes au#inas; orto Editora " %o&am'ique.

Decretos< a De Decr cret etoo 36 Q 26 2661 61 de 10 de Ou Outu tu'r 'roo qu quee a aro ro8a 8a as nor norma mass de )unci )uncion onam amen ento to de administra&o  ' Decreto"#ei Nr 