Ordenamento Territorial: Estudo Do Caso Mobilidade Espacial-Geográfico Dos Bairros Informais, Vulnerabilidade e Mitigação Dos Riscos Ambientais Da Cidade Da Beira

 

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Universidade Católica de Moçambique Instituto de Educação à Distância

Ordenamento Territorial: Estudo do caso Mobilidade espacial-geográfico dos Bairros informais, Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira

Saugina Patrício Savanguana - 708182138 Curso de Licenciatura em Ensino de Geografia Geografia de Urbanismo - GO154

Ano de Frequência: 4º Ano  Nome do Docente: Docente: Dr. Manuel Jorge Vunjura

Maputo, Julho, 2021

 

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Índice Folha de Feedback ........................ .............................................. ............................................ ............................................ ............................................. ........................... .... iv Folhas para recomendaçõe recomendaçõess de melhorias .................................... .......................................................... ............................................. ......................... v 1.0 Introdução.................................. ........................................................ ............................................. .............................................. ............................................. ........................ 6 1.1 Objectivos.................................. ........................................................ ............................................. .............................................. ............................................. ........................ 6 1.1.1 Geral ........................................... ................................................................. ............................................ ............................................. ........................................... .................... 6 1.1.2 Específicos.......................... ................................................. ............................................. ............................................ ............................................. ............................ ..... 6 2.0 Metodologias ..................... ............................................ ............................................. ............................................ ............................................. ................................ ......... 7 3.0 Análise e Discussão .................................. ........................................................ ............................................ ............................................. ................................ ......... 8 3.1 Ordenamento Territorial (OT) urbano ..................... ........................................... ............................................. ....................................... ................ 8 3.1.0.1 Definição do conceito ordenamento Territorial (OT) urbano .................... ........................................ .................... 8 3.1.0.2 Território............................. .................................................... .............................................. .............................................. ............................................. ........................ 8 3.1.0.3 Ordenamento Territorial (OT) ................... .......................................... .............................................. ............................................. ........................ 8 3.1.1 Objectivos do Ordenamento Territorial.................... .......................................... ............................................. ................................... ............ 9 3.1.2 Fundamentos teóricos técnico t écnico científicos do ordenamento territorial ...................... ............................... ......... 9 3.1.2.1 Características do Ordenamento Territorial ..................... ............................................ ............................................. ........................ 9 3.1.2. 2 Objectivos do Ordenamento Territorial ........................ ............................................ ............................................. .......................... ... 10 3.1.3 Princípios do Ordenamento Territorial ..................... ........................................... ............................................. ................................. .......... 1111 4.0 Mobilidade espacial-geográfico dos Bairros informais ............................................ ...................................................... .......... 12 4.1 Teorias contemporânea contemporâneass do movimento ou Mobilidade espacial dos assentamentos assentamentos ........ ........ 12 4.1.1 Teoria clássica ..................... ........................................... ............................................ ............................................ ............................................. .......................... ... 13 4.1.2 Teoria neoclássica..... neoclássica........................... ............................................ ............................................ ............................................ ..................................... ............... 13 4.1.3 Teoria dos mercados segmentados ............ .................................. ............................................ ............................................. .......................... ... 13 4.1.4 Teoria do sistema-mundo ............................. .................................................... .............................................. ............................................ ..................... 14 4.1.5 Teoria dos sistemas migratórios .......................................... ................................................................. ............................................ ..................... 14

 

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4.2 Factores sócio-economico condicionantes a mobilidade espacial geográfico dos Bairros  periféricos ..................... ............................................ ............................................. ............................................ ............................................. ......................................... .................. 15 4.3 Distribuição geográfica dos Bairros da Cidade da Beira............................................. .................................................... ....... 15 4.4 Características Morfológicas dos Bairros periféricos da Cidade da Beira ......................... ......................... 19 5.0 Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira ........................... ........................... 19 5.2 Definição da Gestão ambiental..................... ........................................... ............................................. ............................................. ......................... ... 20 5.3 Formas de manifestação e características dos riscos ambientais da cidade da Beira ......... 20 5.3.1 Tipos de Riscos Ambientais .................. ........................................ ............................................ ............................................. .............................. ....... 2200 5.4 Medidas e estratégias de Mitigação dos riscos ambientais na Autarquia da cidade da Beira ........................................... .................... ............................................. ............................................ ............................................ ............................................. ..................................... .............. 21 6.0 Conclusão ...................... ............................................. .............................................. ............................................. ............................................. ................................. .......... 23 7.0 Referencias Bibliográfica ........................................ .............................................................. ............................................. ..................................... .............. 24

 

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Folha de Feedback Categorias

Indicadores

Padrões

             

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Capa Índice Introdução Discussão Conclusão Bibliografia Contextualização (Indicação clara do  problema)   Descrição dos objectivos

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Estrutura

Aspectos organizacionais

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Classificação Pontuação Nota Subtotal máxima do tutor 0.5 0.5 0.5 0.5 0.5 0.5

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Introdução

1.0 1.0

 

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Metodologia adequada 2.0 ao objecto do trabalho   Articulação e domínio do discurso académico (expressão escrita 2.0 cuidada, coerência/coesão textual)   Revisão bibliográfica nacional e 2.0 internacionais relevantes na área de

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Conteúdo Análise discussão

e

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estudo

2.0   Exploração dos dados   Contributos teóricos 2.0

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Conclusão

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 práticos   Paginação, tipo e tamanho de letra, Formatação Aspectos  parágrafo, espaçamento 1.0 gerais entre linhas  Normas APA 6a    Rigor e coerência das edição em Referências citações /referências 4.0 e Bibliográficas citações  bibliográficas 

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 bibliografia

 

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Folhas para recomendações de melhorias  ______________________  ___________ ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ ____________________  _________   ______________________  ___________ ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ ____________________  _________   ______________________  ___________ ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ ____________________  _________   ______________________  ___________ ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ ____________________  _________   ______________________  ___________ ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ ____________________  _________   ______________________  ___________ ______________________ ______________________ ______________________ ______________________ ____________________  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1.0 Introdução Actualmente, é comum ouvir falar de lutas pelas terras ou espaços, parcelamento de terras, organização dos mercados em diferentes mídias digitais, bem como nas comunidades. Não só mas também em Moçambique actualmente os tópicos mais falados que interferiram muito e afectaram muito as comunidades bem como a economia do pais são as cheias, os ciclones, chuvas intensas, de colocam a população Moçambicana mais pobre pois estes não apresentam casas resistentes a efeitos climáticos e alguns habitam em lugares impróprios tornando-se vulneráveis. O presente trabalho tem como objectivo, compreender o Ordenamento Territorial, nos seguintes aspectos: Estudo do caso Mobilidade espacial-geográ espacial-geográfico fico dos Bairros informais, Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira, com vista a descrever cada tópico e apresentar as medidas mitigadoras da vulnerabilidade.  Sabe-se que Ordenamento Territorial é um instrumento de articulação sectorial e institucional que objectiva um planejamento integrado e especializado da acção do poder público.  Na mobilidade espacial-geográfic espacial-geográfica, a, é um deslocamento quotidiano recorrente, fruto da separação entre lugar de trabalho e habitação, de movimentos destinados às compras e ao lazer, ou, ainda, resultar de ritmos sazonais, imposições imposições de ordem natural, etc. e Esta é tratada tr atada como movimento

1.1 Objectivos 1.1.1 Geral Compreender Ordenamento Territorial, nos seguintes aspectos: Estudo do caso Mobilidade espacial-geográfico dos Bairros informais, Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira, com vista a descrever cada tópico e apresentar as medidas mitigadoras da vulnerabilidade.

1.1.2 Específicos Definir os conceitos Ordenamento Territorial, Mobilidade espacial-Geográfico dos Bairros informais, Riscos ambientais e Gestão ambiental; Descrever a Mobilidade espacial-geográfico dos Bairros informais; i nformais; Apresentar os Fundamentos teóricos técnico científico do ordenamento territorial; Falar da Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira

 

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2.0 Metodologias Para realização do presente Trabalho, a autora recorrereu à pesquisa Bibliográfica. Segundo Canastra, Haanstra & Vilanculos (2015, P.27), pesquisa Bibliográfica, não deve reduzir-se à consulta de manuais ou livros, mas deve, também, cingir-se às revistas científicas e teses de doutoramento, uma vez que, a partir destas, podemos ter contacto com estudos empíricos relacionados com a nossa problemática 

 

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3.0 Análise e Discussão 3.1 Ordenamento Territorial (OT) urbano 3.1.0.1 Definição do conceito ordenamento Territoria Territoriall (OT) urbano Segundo Poletto (2008, p.2), entender o ordenamento territorial implica focar os dois conceitos a partir dos quais esta concepção é construída que são: Desenvolvimento e Território.

3.1.0.2 Território O território pode ser entendido como um produto social que está em permanente mutação, configurando um processo de territorialização, desterritorialização e reterritorialização, que se faz dentro de um padrão de dependência histórica, no qual o espaço construído atua como agente na reconfiguração do novo espaço (Haesbaert, 2005, cit. em Poletto, 2008, p.2). Segundo a lei nº19/2007 de 18 de Julho,   Território é uma realidade espacial sobre a qual se exercem as enterrações sociais e as do homem com o meio ambiente e que tem a sus extensão definida pelas fronteiras. 

3.1.0.3 Ordenamento Territorial (OT) O ordenamento territorial constitui a expressão territorial das políticas económicas, social, cultural e ecológica. Nesse sentido, seu entendimento caminha na direcção de um disciplinamento no uso do território, de modo a compatibilizar, ou, ao menos, diminuir eventuais conflitos existentes nas diversas acções públicas e privadas que alteram dinamicamente os conteúdos físicos, sociais, económicos e culturais contidos no território (Figueiredo, 2005, p. 63). Ordenamento do território e o conjunto de princípios, directivas e regras que visam garantir a organização do espaço nacional através de um processo contínuo, flexível e participativo na  busca do equilíbrio equilíbrio entre o homem, o meio físico e os recursos recursos naturais, com vis vista ta a promoção do desenvolvimento sustentável. sustentável. (Art. nº, lei nº 19/2007).

 

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3.1.1 Objectivos do Ordenamento Territorial O ordenamento territorial tem como objectivos, estabelecer um diagnóstico geográfico do território, indicando tendências e aferindo demandas e potencialidades, de modo a compor o quadro no qual devem operar de forma articulada as políticas públicas sectoriais, com vistas a realizar os objectivos estratégicos do governo (Gomes, & Corrêa, 2005).

3.1.2 Fundamentos teóricos técnico científicos do ordenamento ordenamento territorial

3.1.2.1 Características do Ordenamento Territorial De acordo com Artigo 9/1º, Lei, nº19/2007, as características do ordenamento territorial em Moçambique, estão divididas em 4 níveis a saber:

a)  Nível nacional Definem-se as regras gerais da estratégia do ordenamento do território, as normas e as directrizes para as acções de ordenamento provincial, distrital e autárquico e compatibilizamse as políticas sectoriais de desenvolvimento do território. (Artigo 9/1º, Lei, nº19/2007):

b)  Nível provincial Definem-se as estratégias de ordenamento do território da província, integrando-as com as estratégias nacionais de desenvolvimento económico e social e estabelecem-se as directrizes  para o ordenamento ordenamento distrital e autárq autárquico. uico. (Artigo 9/2º, Lei nº19/20 nº19/2007): 07):  

c) Nível distrital Elaboram-se os planos de ordenamento do território da área do distrito e os projectos para a sua implementação, reflectindo as necessidades e aspirações das comunidades locais, integrando-os com as políticas nacionais e de acordo com as directrizes de âmbito nacional e  província (Artigo 9/3º, Lei Lei nº19/2007):

d)  Nível autárquico Estabelecem-se os programas, planos, projectos de desenvolvimento e o regime de uso do solo urbano de acordo com as leis vigentes (Artigo 9/4º, Lei nº19/2007)

 

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3.1.2. 2 Objectivos do Ordenamento Territorial a)  Objectivo Macro O ordenamento do território visa assegura a organização do espaço nacional e a utilização sustentável dos seus recursos naturais observando as condições legais, administrativas, culturais e materiais favoráveis ao desenvolvimento social e económico do país, à protecção e conservaçãoo do meio ambiente (Lei nº 19/2007, Artigo 5). conservaçã

b)  Objectivos Específicos Segundo a Lei nº 19/2007, Artigo 5, constituem objectivos específicos do Ordenamento Territorial os seguintes:  a)  Garantir o direito à ocupação actual do espaço físico nacional pelas pessoas e comunidades locais, que são sempre consideradas como o elemento mais importante em qualquer intervenção de ordenamento e planeamento do uso da terra, dos recursos naturais ou do património constituído;  b)  Requalificar as áreas urbanas de ocupação espontânea, degradadas ou aquelas resultantes de ocupações de emergência; c)  Identificar e valorizar as potencialidades potencialidades de actividades económicas, sociais e culturais da população rural, visando a sua maior e melhor inserção nos sectores mais dinâmicos da economia nacional, para que se obtenha uma maior produtividade para o  benefício directo das próprias comunidades em cujo território se identificam tais  potencialidades;  potencialidade s; d)  Preservar o equilíbrio ecológico da qualidade da fertilidade dos solos, solo s, da pureza do ar, a defesa dos ecossistemas e dos habitats frágeis, das florestas, dos recursos hídricos, das zonas ribeirinhas e da Orla marítima, compatibilizando as necessidades imediatas das pessoas e das comunidades locais com objectivos de salvaguarda do ambiente. e)  Defender, preservar e valorizar o património construído e da paisagem natural ou transformada pelo homem; f)  Compatibilizar e articular as política e estratégias ambientais e de desenvolvimento sócio-ecoómico, sócio-ecoóm ico, respeitando as fformas ormas actuais de ocupação do espaço; g)  Optimizar a gestão dos recursos naturais para que o seu uso e aproveitamento bem como a defesa e a protecção do meio ambiente, se processe com a estrita observância da lei.

 

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h)  Gerir os conflitos de interesses, privilegiando sempre o acordo entre as partes, salvaguardando salvaguarda ndo os direit direitos os de ocupação das comunidades locais.

3.1.3 Princípios do Ordenamento Territorial a)  Princípio de sustentabilidade e valorização do espaço físico, assegurando a transmissão às futuras gerações de um determinado território e espaço edificado, e devidamente ordenado ordenado (Lei nº 19/2007, Artigo 4);  b)  Princípio de Participação pública e consciencia consciencialização lização dos cidadãos, através do acesso à informação, permitindo assim a sua intervenção nos procedimentos de elaboração, execução,, avaliação, bem como na revisão dos instrumentos de ordenamento territorial execução (Lei nº 19/2007, Artigo 4); c)  Princípio de Igualdade no acesso à terra e aos recursos naturais, infra-estruturas, equipamentos sociais e serviços públicos por parte dos cidadãos, quer nas zonas urbanas quer nas zonas rurais (Lei nº 19/2007, Artigo 4); d)  Princípio de Precaução, com base no qual a elaboração, execução e alteração dos instrumentos de gestão territorial deve priorizar o tal estabelecimento de sistemas de  prevenção de actos lesivos ao ambiente, de modo a evitar a ocorrência de impactos ambientais negativos, significativos ou irreversíveis, independe independentemente ntemente da existência da certeza científica sobre a ocorrência de tais impactos (Lei nº 19/2007, Artigo 4); e)  Princípio da responsabilidade das entidades públicas ou privadas por qualquer intervenção sobre o território, que possa ter causado danos ou afectado a qualidade do ambiente e assegurando a obrigação da reparação desses mesmos danos e a compensação dos prejuízos causados à qualidade de vida dos cidadãos (Lei nº 19/2007, Artigo 4); f)  Princípio de segurança jurídica como garantia de que na elaboração, alteração e execução dos instrumentos de ordenamento e gestão territorial sejam respeitados os direitos fundamentais dos cidadãos e as relações jurídicas validamente constituídas,  promovendo-se a estabilidade e a observância dos regimes legais instituídos (Lei nº 19/2007, Artigo 4); g)  Princípio da Publicidade dos instrumentos de ordenamento territorial, através da  publicação no Boletim da República, afixação nos locais de estilo das administrações distritais e das autarquias e por outros meios de publicidade, para amplo conhecimento dos cidadãos (Lei nº 19/2007, Artigo 4).

 

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4.0 Mobilidade espacial-geográfico dos Bairros informais Definição de Mobilidade O conceito de mobilidade nasce da influência da mecânica clássica clássica,, na qual os fluxos seguem a lógica de atracção proporcional às massas e inversamente i nversamente proporciona proporcionall às distâncias. Nas ciências a vocação do conceito foi, desde sempre, ligar o tráfego à sociedade que o faz a cada diasociais, mais intenso i ntenso (Hutchinson, 1960). De acordo com Perpetua (2010) mobilidade espacial-geográfico refere-se à habilidade de mover-se no espaço fenómeno que pode envolver não apenas a migração, considerada como mudança de lugar de residência, mas também os movimentos diários dos quais os mais conhecidos são os pendulares.   A mobilidade espacial-geográfico é uma prática socioespacial que permite a presença em diferentes lugares como a corporificação de direitos em sujeitos sociais (Ojima & Marandola, 2012). De maneira extremamente sintética, mobilidade  –  nas  nas ciências sociais  –  designaria  designaria o conjunto de motivações, possibilidades e constrangimentos que influem tanto na projecção, quanto na realização dos deslocamentos de pessoas, bens e ideias, além, evidentemente, dos movimentos em si, mas essa é só a expressão da mobilidade.

4.1 Teorias contemporâneas do movimento ou Mobilidade espacial dos assentamentos urbanos e os defensores críticos & Factores sócio-economico condicionantes Segundo Cunha (2011) as contemporâne contemporâneas as do movimento ou Mobilidade espacial são:  

a) Teoria clássica;  b)  Teoria neoclássica; c)  Teoria dos mercados segmentados; d)  Teoria do sistema-mundo; e e)  Teoria dos sistemas migratórios.

 

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4.1.1 Teoria clássica Os autores clássicos da sociologia defendem que o movimento ou Mobilidade espacial é o um fenómeno que acontece na sequência dos processos de desenvolvimento do capitalismo, da urbanização e industrialização (Cunha, 2011) Esta teoria tem como defensores Max Weber, Émile Durkheim, Karl Marx e Ernest George Ravenstein.

4.1.2 Teoria neoclássica A perspectiva neoclássica das migrações internacionais privilegia o indivíduo como unidade de análise. Parte da consideração de que o processo migratório decorre de indivíduos racionais que, conscientes da sua circunstância pessoal e social, e na posse de informação relativa às características de duas ou mais regiões com níveis económicos distintos,  ponderam os custos de emigrar com o objectivo de maximizar rendimentos. Os indivíduos tornam-se emigrantes se depois de ponderados os custos migratórios, bem como a oferta alternativa de destinos, consideram que é mais rentável, em função das suas expectativas, deixarem o seu país. E esta tem como defensor Everett Lee (Cunha, 2011)

4.1.3 Teoria dos mercados segmentados  No âmbito desta teoria, é o factor trabalho nas sociedades de acolhimento a causa determinante das migrações. Segundo Cunha (2011) quando uma sociedade se encontra num processo de expansão económica e necessita de incrementar o factor trabalho, se não encontrar a mão-de-obra adicional entre os seus cidadãos, procura-a através de processos imigratórios. Desta forma, o trabalho constitui-se como uma forma de atracção de imigrantes, e a imigração surge como uma resposta positiva à escassez do factor trabalho. Esta tem como percursores Peter Doeringer e Michael Piore.

 

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4.1.4 Teoria do sistema-mundo A teoria do sistema-mundo, enquanto perspec perspectiva tiva macroestrutural, explica o mundo como um único sistema de natureza capitalista, onde estão integrados todos os espaços nas suas múltiplas manifestações económicas, políticas e culturais. Com inspiração na leitura marxista de conflito social e acumulação capitalista, nos trabalhos de Fernand (Cunha, 2011). Braudel relativos ao tempo histórico, em particular à longa duração, e ainda na interpretação neomarxista do desenvolvimento e dependência, surge o trabalho de Immanuel Wallerstein como a mais importante conceptualização teórica do sistema mundo. Um outro aspecto, mais recente, no quadro teórico do sistema-mundo, consiste em considerálo como um sistema multipolar, funcionando em rede, ancorado em cidades globais (Bryan, 2011). Estas cidades, que se constituem como centros de poder e espaços de conceição das actividades produtivas, são polos de atracão de fluxos migratórios de mão-de-obra dual, constituídos por trabalhadores indiferenciados e trabalhadores tr abalhadores altamente qualificados. As críticas dirigidas à teoria do sistema-mundo, incidem no facto de esta ser uma perspectiva que vê o migrante como um agente passivo de satisfação dos requisitos de desenvolvimento do capitalismo mundial, sem capacidade de decisão sobre o seu percurso migratório. Esta crítica resulta do facto de algumas migrações não seguirem o percurso da estrutura hierárquica do sistema-mundo. Esta teoria também é criticável pelo facto de não considerar os aspectos  políticos, nomeadamente nomeadamente o desempenho dos Estados no exercício do seu poder de soberania e de regulador dos fluxos nas suas Fronteiras.

4.1.5 Teoria dos sistemas migratórios

A teoria dos sistemas migratórios, pelo facto de se apresentar como uma teoria ampla de análise de micro- e macro dimensões das migrações, surge como uma síntese de outros enquadramentos enquadramen tos teóricos. A explicação de cada sistema migratório não pode ser feita atendendo exclusivamente exclusivamente aos factores de atracão e repulsão, ou às características estruturais dos mercados de trabalho na origem e no destino, nem tão pouco às consequências consequências da economia capitalista em cada país (Hutchinson, 1960).

 

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4.2 Factores sócio-economico condicionantes a mobilidade espacial geográfico dos Bairros periféricos

Quanto aos Factores sócio-economico condicionantes da mobilidade espacial, existem na Cidade da Beira cerca de 405 405 unidades industriais rec recenseadas enseadas concentrando concentrando uma variedade de ramos, designadamente, indústrias alimentares, de pesca, de aquacultura, de vestuário, de fabricação de produtos metálicos e de fabricação de mobiliário e colchões (Hutchinson, 1960). De acordo com esta mesma fonte, em 2007, encontravam-se activas cerca de 2 173 unidades de comércio a grosso e a retalho, sendo esta a actividade mais praticada na Cidade da Beira, quer em moldes formais como informais. O comércio formalmente estabelecido é representado por cinco mercados municipais, sendo o Mercado Municipal Maquinino, o de maior destaque na cidade, albergando mais de 7 000 vendedores. Existem ainda, um grande número de pontos onde se pratica o comércio informal com centenas de bancas espalhadas pela cidade. As actividades primárias são também desenvolvidas na Cidade da Beira, sendo a agricultura  praticada em moldes

de

subsistência,

em

pequenas “machambas”

familiares,

cujo

excedente abastece os mercados informais da cid cidade ade e a pesca praticada principalmente na Praia Nova.

4.3 Distribuição geográfica dos Bairros da Cidade da Beira Tanto em 2007 como de acordo com as projecções feitas para a Cidade da Beira para os anos 2013 e 2014, o Posto Administrativo albergando maior número de cidadãos é o Central, o qual abrange 37% da população total da cidade e é constituído por 8 bairros, designadamente os de origem mais antiga e por onde se iniciou o crescimento da área urbana da Beira. Este é também o Posto Administrativo onde os bairros apresentam as maiores taxas de áreas urbanizadas e semi-urbanizadas semi-urbanizadas..  No limite oposto, isto é, os Postos Administrativos com menor número de população residente correspondem correspondem às áreas de fixação populacional mais rrecente ecente e às zonas de expansão urbana definidas pelo município:

 

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Postos Administrativos de Manga Loforte e Nhangau, que se apresentavam em 2007, apenas com 14% da população total da cidade.

Figura 1. 1: Mapa do Bairros da cidade da Beira.  Fonte: AIS, 2014

Figura 1. 2: Distribuição da população da cidade da Beira por Posto Administrativo Fonte: INE, 2007 

 

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Tabela 1. 1: Estatísticas da População de Sofala por distrito e género

Fonte: AIS, 2014

 

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Como pode-se notar na tabela, a zona urbana apresentava até 2007 38,7% do total da  população de 1685663 habitats enquanto a zona rural apresentava cerca de 61,3% do total da  população, o que implica maiore maioress enchentes estavam na zo zona na rural. Todavia, apesar da zona rural apresentar maior número da população, no tocante ao género, esta apresenta maior número de mulheres enquanto na zona urbana o género com maior frequência absoluta é o masculino (tem mais homens que mulheres).

Tabela 1. 2: Estatísticas da População de Sofala até 2017

Fonte: INE, 2019 

 

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4.4 Características Morfológicas dos Bairros periféricos da Cidade da Beira  No tocante às Características Morfológicas dos Bairros periféricos da Cidade da Beira, este caracteriza-se por uma área de 631 Km 2, a Cidade da Beira ocupa 0,9% do território da Província de Sofala. Em 2007 a densidade populacional era de 731 hab/km 2, que compara com os restantes distritos da Província de Sofala que, em média, tinham apenas 28 habitantes/Km2. Considerada a segunda cidade do país, depois da capital (Maputo), em termos de importância económica e geoestratégica, administrativamente administrativamente a Cidade da Beira encontra-se dividida em 5 Postos Administrativos, PA Central; PA da Munhava; PA de Inhamizua; PA de MangaLoforte e PA de Nhangau que possuem na totalidade 26 bairros, designadamente, Macuti, Palmeiras, Ponta-Gêa, Chaimite, Pioneiros, Esturro, Matacuane, Macurungo, MunhavaCentral, Mananga, Vaz, Maraza, Chota, Alto da Manga, Nhaconjo, Chingussura, Vila Massane, Inhamízua, Matadouro, Mungassa, Ndunda, Manga Mascarenhas, Muave, Nhangau,  Nhangoma e Chonja.

5.0 Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira 5.1 Definição do Risco ambiental É função da probabilidade de ocorrência de uma anormalidade e da consequência desta anormalidade (Vieillard, 2007); A noção de risco considera a existência de uma possível exposição às situações de perigo: os riscos podem ser maiores com elemento pouco  perigoso, exposto durante longo período de tempo do que produto muito perigoso, produzido em pequenas quantidades, estocado em boas condições e este Focaliza impactos no ecossistema e habitats, podendo se manifestar a grande distância da fonte (Veyret, 2007). O Risco Reflecte a incerteza associada a um perigo que cause uma redução de segurança e este, é substituído ou associa-se a potencial, susceptibilidade, vulnerabilidade, sensibilidade ou danos potenciais.

Observação : O risco não expressa uma corrente de determinações que conduzam necessariamente a um resultado prognosticado. Por isso, falar sobre riscos, no campo

 

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ambiental, tem sempre o carácter de um alerta que mobiliza argumentativamente a imaginação de movimentos lineares que levam impreterivelmente à catástrofe, ou pelo menos, a um dano irreparável, Se nós não fizermos alguma coisa.

5.2 Definição da Gestão ambiental Gestão ambiental é um sistema que inclui actividades de planejamento, responsabilidades,  processos e recursos r ecursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a  política ambiental (Ruppenthal, (Ruppenthal, 2014) É um processo que visa avaliar os impactos ambientais decorrentes das actividades de  protecção e controle ambiental É o campo de estudo da administração do exercício de actividades económicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, incluindo fontes de energia renovável e não renovável (Pimenta, 2012).

5.3 Formas de manifestação e características dos riscos ambientais da cidade da Beira 5.3.1 Tipos de Riscos Ambientais Segundo Dagnino & Júnior (2007, p.9), de todos os tipos de riscos, devemos enfatizar quatro que aparecem em destaque na literatura sobre o tema: os riscos naturais, os riscos tecnológicos, os riscos sociais e os riscos ambientais.

O risco natural  é a denominação preferida para fazer referência àqueles riscos que não  podem ser facilmente facilmente atribuídos ou re relacionáveis lacionáveis à acção acção humana (Veyret, (Veyret, 2007). Riscos tecnológicos são aqueles que  focalizam aspectos da segurança humana e perda material, essencialmente dentro do espaço de trabalho. Geralmente, têm como característica: são de natureza acidental, têm baixa probabilidade de ocorrência e consequência, elevada; têm efeitos elevados em curto espaço de tempo (agudos) e Possuem relações óbvias de causaefeito (Dagnino & Júnior, 2007).

Riscos sociais implicam uma pluralidade de actores e resultam da combinação de um grande número de variáveis, particularmente difíceis de serem consideradas ao mesmo tempo (Dagnino & Júnior, 2007).

 

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Risco social é o risco à população na zona de influência de um acidente. Riscos ambientais são aqueles que resultam da associação entre os riscos naturais e os riscos decorrentes de processos naturais agravados pela actividade humana e pela ocupação do território (Veyret & Richemond, 2007, p. 63). Geralmente, têm como característica: apresentam mudanças sutis e interacções complexas entre populações, comunidades e ecossistemas (incluindo cadeias alimentares), têm exposições repetidas, cujos efeitos podem não se manifestar por longos períodos de tempo (crónicos) e relações de causa-efeito com incerteza elevada.

Risco para a Saúde, estes focaliza a saúde humana, essencialmente fora do local de   trabalho ou da instalação. Geralmente, têm como característica: têm alta probabilidade de ocorrência e  baixa consequên consequência, cia, têm exposições repetidas, cujos efeitos podem não se manifestar por longos períodos de tempo (crónicos) e difícil estabelecer suas relações de causa-efeito.

5.4 Medidas e estratégias de Mitigação dos riscos ambientais na Autarquia da cidade da Beira De acordo com o Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental, as Medidas e estratégias de Mitigação dos riscos ambientais são: Promover mecanismos de plantação de árvores e estabelecimento de florestas para uso local; Construção ou manutenção de infra-estruturas estradas, pontes, viadutos, condutas e instalações de abastecimento ou tratamento de água, drenagem, diques de protecção contra o aumento do nível das águas do mar, redes de electrificação, entre outras resistentes. Desenvolverr mecanismos Desenvolve m ecanismos de resiliência; Adequar o desenvolvimento das zonas turísticas e zonas costeiras para reduzir os impactos das mudanças climáticas; Melhorar o acesso às energias renováveis Aumentar a eficiência energética Garantir o cumprimento dos padrões regulamentados para as emissões provenientes das actividades da indústria extractiva Promover urbanização de baixo carbono

 

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Controlar as emissões dos processos industriais incluindo resíduos e efluentes associados, Desenvolverr práticas agrárias de baixo carbono Desenvolve Reduzir a taxa de desmatamento e de queimadas descontroladas Promover a redução, reutilização e reciclagem de resíduos Incentivar o estabelecimento de aterros sanitários com recuperação e consequente aproveitamento de metano Promover a geração de energia a partir de resíduos recorrendo a processos de digestão anaeróbica, tratamento térmico ou mecânico.

 

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6.0 Conclusão Durante a realização do trabalho, falei Conceitos de ordenamento Territorial urbano , Fundamentos  teóricos técnico científico do ordenamento territorial, Mobilidade espacial-

geográfico dos Bairros informais  e Vulnerabilidade e mitigação dos Riscos ambientais da Cidade da Beira, tendo constatado que definir ordenamento Territorial não é tarefa fácil, pois entender o Ordenamento Territorial implica, antes de tudo, ter clareza sobre alguns conceitos a partir dos quais esta concepção é construída, que são: ordem, ordenamento, território. Todavia, pode-se conceituar ordenamento territorial como um instrumento de articulação sectorial e institucional que objectiva um planejamento integrado e especializado da acção do  poder público.   Na mobilidade espacial-geográ espacial-geográfica, fica, constatei que é um deslocamento quotidiano recorrente, fruto da separação entre lugar de trabalho e habitação (migração pendular), de movimentos destinados às compras e ao lazer, ou, ainda, resultar de ritmos sazonais, imposições de ordem natural, etc. e Esta é tratada como movimento de força de um colectivo no território, que faz o migrante e o Estado criarem estratégias para a territorialização e/ou mobilidade social, dependendo do processo histórico e das condições do capitalismo vigente - favorável ou não ao alienígena/estrang alienígena/estrangeiro eiro Todavia, mobilidade espacial-geográfico  está relacionada às determinações individuais: vontades ou motivações, esperanças, limitações, imposições etc. Mas sua lógica apenas se explica através da análise conjunta dessas determinações no que concerne às possibilidades reais e virtuais apresentadas pela sociedade, e também em função do lugar de vida onde esta se concretiza.  No concernente a gestão ambiental e risco ambiental, constatei que é um processo que visa avaliar

os impactos ambientais decorrentes das actividades de protecção e controle ambiental e de todos os tipos de riscos, destacam-se os seguintes tipos: Os riscos naturais, os riscos tecnológicos, os riscos sociais e os riscos ambientais.

 

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7.0 Referencias Bibliográfica AGÊNCIA GERAL DAS COLONIAS. (1946).  Acerca do Anteprojamento de Urbanização da cidade da beira. Boletim beira. Boletim Geral das Colónias, XXII. ALBUQUERQUE, J. de L. (2009). Gestão ambiental e responsabilidade social: Conceitos,  Ferramentas e Aplicações. São Aplicações. São Paulo: Atlas.  Atlas.  ALIGLERI, L.; ALIGLERI, ALIGLERI, L. A. & KRUGLIANSKAS, I. (20 (2009). 09). Gestão socio-ambie socio-ambiental: ntal: responsabilidadee e sustentabilidade do negócio. São Paulo: Atlas. responsabilidad Bryan, F. (2011).  Mobilidade Urbana Em Campinas: Campinas:  Análise Do Espaço De Circulação.  Circulação.  Campinas. CANASTRA, F., HAANSTRA, F. & VILANCULOS, M. (2012). Manual (2012).  Manual de Investigação da UCM  (1.ª  (1.ª ed.). Beira: Instituto Integrado de Apoio a Investigação Científica.  Científica.  CUNHA, José Pinto de (Org). (2011). Mobilidade (2011).  Mobilidade Espacial da População: Desafios Teóricos e Metodológicos para o seu Estudo. Campinas: Núcleo de Estudos de População Nepo/Unicamp. Decreto nº 23/2008 de 1 de Julho.  Aprova o Regulamento da Lei de Ordenamento do Território,, publicada na 1ª série do b.r. nº 26 de 1 de Julho de 2008. Território FIGUEIREDO, Adma Harman. (2005). Visões governamentais. In:BRASIL. Ministério da  Integração Nacional. Secretaria de Desenvolvimento Regional. Para pensar uma política nacional de ordenamento territorial: Anais da Oficina sobre a Política Nacional de Ordenamento Territorial . Brasília: MIN GOMES, P. C. C. & CORRÊA, R. L. (Org.) (2005).  Brasil: Questões atuam da reorganização do território ( 3 ed.). ed.). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. HAESBAERT, Rogério.  Gaúchos e baianos no novo Nordeste: entre a globalização económica e reinvenção das identidadesterritoriais. In: CASTRO, I. HUTCHINSON, B. (1960).  Mobilidade e Trabalho.  Trabalho.  Brasil: Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). (2007).  RECENCIAMENTO GERAL  DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO 2007- INDICADORES SOCIO-DEMOGRÁFICOS , Moçambique: Sofala. INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE). (2019).  IV RECENCIAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO 2017: RESULTADOS DEFINITIVOS , Moçambique: Maputo. JANNUZZI, P. M. (2000).  Migração e Mobilidade Social: Migrantes no Mercado de Trabalho Paulista. Paulista. Campinas: Autores Associados.

 

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territoire

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