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Edição n˚1 - Dezembro/2017

pANdOrA O QUE É DISCRIMINAÇÃO

PALAVRA DO CURADOR SENSO COMUM /17 CASO REAL /20 ATIVISTAS /23

/07 /0 7

ADILSON J. MOREIRA

+ MAIS JUSTIFICANDO

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O QUE É DISCRIMINAÇÃO

+ MAIS JUSTIFICANDO

p DIRETOR EXECUTIVO: André Zanardo DIRETOR EDITORIAL: Igor Leone

[EDIÇÃO N˚1 - O QUE É DISCRIMINAÇÃO] CURADOR: Adilson J. Moreira TEXTO: Igor Leone REVISÃO DE TEXTO: Brenno Tardelli CAPA: André Zanardo ARTE E DIAGRAMAÇÃO: André Zanardo e Andrew Luscher

Todos os dieitos reservados.  Nenhuma parte desta edição pode ser utilizada ou reproduzida - por qualquer meio ou forma, seja mecânico ou eletrônico, fotocópia, gravação etc. nem apropriada ou estocada estocada em sistema de banco banco de dados  sem expressa autorização da editora.

Justificando Conteúdo Cultural LTDA Av. Paulista, 1776 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01310-921

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI 7 PALAVRA DO INTRODUÇÃO CURADOR

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Introdução

Tipos de  Discriminação

Clichês

Se você não sabe por onde começar, aqui pode ser um bom ponto de partida. A Pandora é isso, uma caixa repleta de pensamento crítico para você se perder e quem sabe encontrar alguma esperança.

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CASO REAL

NA GRINGA

Lembrar para nunca esquecer. Rafael Braga Vieira, mais um caso.

Discriminação ”na gringa”sim, pois esse não é um problema só dos brasileiros. Conheça os Dalits na Índia.

Em 2017 ainda existem muitos clichês racistas que precisam acabar.

24 ATIVISTAS  HISTÓRICOS

29 FILMES Quem nunca trocou uma boa aula por um filme maneiro?

OLÁ,MENTES INQUIETAS Sejam muito em vindos ao nosso Guia de Introdução ao Direito Antidiscriminatório, elab o-

rado pelo time do Justificando   e com a coordenação do  Professor Adilson J Moreira . Esse manual, assim como o curso, é completamente baseado no livro ”O Que é Discriminação” , da Editora Letramento  com o selo do Justificando e de autoria do próprio Adilson. Aqui você vai encontrar conceitos básicos, exemplos práticos, indicações de filmes, autores e como operam as principais formas de discriminação. Preparado? Esperamos que gostem, pois esse e mais um capítulo do Justificando que está sendo escrito com a sua ajuda. Equipe Pandora

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QUEM APOIA ESTA IDEIA ele preenche

“Adilson

de r ealida de o

moreira é um

t e m a d o s d i r ei  tos fundamen -

dos grandes intelectuais do

tais

nosso tempo”

[Sílvio Almeida]

[Djamila Ribeiro]

JURISTA e PRESIDENTE Do Instituto Luís Gama

Mestre em filosofia política

“ext rema ment e descolonizador sob to dos os ponto s de vista” [JOICE BERTH] FEMINISTA NEGRA E COLUNISTA DO JUSTIFICANDO

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C O M A P A L A V R A, ADILSON J. MOREIRA MOREIRA sempre quis entender os mecanismos que perpetuam o racismo. Doutor pela prest igiosa universidade de harv ard, o professor a c a b a d e l a n ç a r s e u l i v r o o Q u e é d i s c r i m i n a ç ã o e é o c u r a d o r d o mê s na pandora do Justificando.

O curso que está sendo apresentado ao público brasileiro pode ser visto como um dos pontos culminantes da minha trajetória como indivíduo e como acadêmico. Esse percurso teve início na minha adolescência, momento no qual começou a minha militância pela igualdade racial. Não há dúvidas de que minha decisão de ingressar em uma faculdade de direito decorreu do meu interesse em lutar pela transformação da situação social de grupos marginalizados. Meu interesse sobre esse tema aumentou

ainda mais quando me deparei com a completa ausência de reflexões sobre a questão racial na literatura jurídica brasileira. Embora temas como direitos humanos e direitos fundamentais sejam sempre discutidos nesse espaço, os motivos que impedem o gozo desses direitos nunca são debatidos e, portanto, nunca adequadamente compreendidos. Isso obviamente contribui para a reprodução da opressão social porque os mecanismos de exclusão permanecem encobertos por uma dogmática jurídica que

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“Dediquei as últimas duas décadas ao estudo desse tema.” Conhecer as pessoas que idealizaram e construíram o Portal Justificando   foi um momento de grande relevância para a minha trajetória e para o meu propósito de divulgar um tipo de conhecimento  jurídico que tem importância central para o avanço da democracia na nossa sociedade. Esses indivíduos procuram transformar a cultura jurídica brasileira por meio de uma crítica das formas como interesses de grupos particulares determinam as nossas práticas jurídicas. Temos normas progressistas cuja aplicação e interpretação é limitada por causa de uma cultura jurídica comprometida com a reprodução do poder de grupos tradicionais. Estou muito feliz por fazer parte da iniciativa dessas mentes inquietas que procuram pensar o direito também a partir do ponto de vista dos subordinados.

O curso “O que é discriminação?” explora temas centrais do direito antidiscriminatório, um campo que ainda não está adequadamente sistematizado no Brasil. O curso enfatiza o estudo de diversas teorias de discriminação, conhecimento essencial para a construção de um país mais igualitário, um dos ob jetivos centrais do nosso sistema jurídico e político. Juristas, gestores, políticos, estudantes, militantes terão acesso ao conhecimento de temas necessários para o alcance das mudanças que almejamos. Estou extremamente feliz em poder desenvolver esse projeto com pessoas efetivamente progressistas porque estão comprometidas com o protagonismo de pessoas que não encontrariam expressão em veículos tradicionais. O lançamento desse curso é um momento de realização pessoal porque dediquei as últimas duas décadas ao estudo desse tema. Ele agora atingirá dezenas de milhares de pessoas que poderão compreender melhor a própria experiência pessoal, a forma como nossa sociedade funciona, e também ter acesso a ideias e teorias que têm o potencial de promover a igualdade entre nós.

ADILSON MOREIRA Doutor em Direito por Harvard Professor de Direito Constitucinal

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p f o  r a t e  m e  r 

[tem vida lá fora...] 9

O DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO É UM ASSUnTO QUE ENGLOBA 3 COISAS

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As leis que se referem à garantia da efetividade da igualdade, à proteção de grupos socialmente vulneráveis, bem como a jurisprudência* relativa à interpretação e aplicação dessas leis.

2

O estudo das diversas teorias sobre formas de discriminação que ocorrem dentro de uma sociedade, práticas que impedem a realização dos ideais igualitários que as leis tentam garantir.

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A doutrina* referente às formas como as leis devem ser interpretadas e aplicadas, além da reflexão sobre as medidas necessárias para a inclusão de grupos sociais minoritários. Esses estudos são importantes para o esclarecimento de como sistemas de opressão

*Jurisprudência para leigos: decisões judiciais recorrentes que formam uma linha de pensamento. * Doutrina para leigos: conjunto de ideias, opiniões e conceitos que servem para sustentar teorias e interpretações jurídicas. As doutrinas são muitas vezes o que embasam uma determinada jurisprudência.

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DISCRIMINAçÃO

      s       a       s       s       i PRECONCEITO       m       e       r       p Discriminar significa categorizar uma pessoa a partir de uma característica, como a cor da pele, aparência física, orientação sexual ou situação jurídica, para atribuir a ela uma consequência. Significa também impor a outra pessoa um tratamento desvantajoso a partir de um julgamento moral negativo. Além do mais, a discriminação pode ser provocada tanto por pessoas como por empresas e instituições, é o caso da discriminação organizacional e estrutual, que você vai ver mais na frente.

Preconceito é uma atude negava de alguém em relação a outra pessoa, que se baseia em generalizações e julgamentos irracionais ou prematuros. Uma pessoa preconceituosa, quando interage com o outro, acredita que existem diferenças essenciais entre ela e o outro. São os preconceitos que acabam movando comportamentos discriminatórios, pelo simples fato da pessoa acreditar que pertence a um grupo diferente ou superior.

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ESTEREÓTIPO São modelos mentais que determinam a percepção das pessoas. É a forma como grupos sociais dominantes expressam seus valores e seus códigos culturais, geralmente na forma de associações simbólicas inseridas no imaginário social. O estereótipo cumpre uma função ideológica e serve pra sustentar práticas discriminatórias. É fácil identificar estereótipos principalmente no humor, quando suas manifestaçõs de xenofobia, racismo, machismo e intolerância religiosa são gritantes. Exemplos clássicos que você já ouviu por aí: "árabes são terroristas", "chineses são todos iguais", "baianos são preguiçosos", "mulheres dirigem mal". Dica de som, se liga na música do Rashid - "Estereótipo".

      s       a       s       s       i       m       e       r       p

p

tipos de discrimina ão Discriminação Direta: esse tipo de discriminação

ocorre quando você trata alguém de forma desvan tajosa a partir de um critério que é proibido por lei. Esse tipo de discriminação precisa ser intencional e arbitrária, ou seja, cria-se uma desvantagem não  justificada para um indivíduo ou para um grupo. Há também uma relação de poder, de status social, en tre aquele que discrimina e aquele que é discrimi nado. Discriminação Indireta: diferente da discriminação

direta, que se baseia na ideia de arbitrariedade, in tencionalidade e relação de poder, a indireta não tem a intenção de discriminar (ou, ao menos, essa intenção esta encoberta). A discriminação indire ta também se caracteriza pelo conceito de impacto desproporcional, é o caso da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Essa súmula afirma -ser possível a condenação criminal de pessoas em pro cessos que teve como única base a palavra dos poli ciais que efetuaram a prisão. Sendo assim, a súmula tem um peso muito maior para pessoas negras, que são maiores alvos da atuação policial, que é e sempre foi claramente discriminatória.

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Discriminação Estrutural:   O racismo é

estrutural e estruturante. Isso significa dizer que se você é negro ou negra no Brasil, há uma estrutura em vigor que prejudica sua vida, indaependente da vontade da pessoa negra ou branca. Ou seja, o racismo estrutural está acima de experiências individuais, por submeter pessoas discriminadas a experiências comuns. Exemplos: suas chances de morrer vítima de um tiro da polícia são maiores do que se você for uma pessoa branca; o mesmo vale para chances de receber salários menores, de morrer vítima de aborto inseguro e assim por diante em inúmeros casos.

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Organizacional: A discriminação organizacional ocorre, por

exemplo, quando instituições (empresas e órgãos do governo) não tomam as medidas necessárias para que pessoas de diferentes grupos sociais estejam representadas em seus quadros. Entenda esse conceito em duas fotos:

negro //Encon tre um -

/ /E   ncont re um b - ranco

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Interseccional: Os indivíduos podem ser discriminados a partir de diferentes vetores, pois existem

minorias dentro de minorias. Um bom exemplo pra você compreender o conceito de discriminação interseccional é o da mulher negra. Ela sofre duas experiências de desvantagem social, uma baseada no racismo e outra no sexismo. E essas duas desvantagens não operam de forma independente, pelo contrário, são simultâneas, formando uma convergência de desvantagens que torna sua subordinação ainda maior.

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yoi cetar,badai, cetar zeygy uaLE Clichês QUE AINDA maca amac EXISTEM EM 2017 UNCO NUNC sung uaLE ASIL BRASI etaR xeta PODER uaLE leca elec role trole cung uaLE maca amac etaR ceta cung uaLE  Ações afirmavas são prácas discr imi -

natórias contra brancos?

Ações afirmativas não podem ser caracterizadas como uma discriminação contra brancos porque esse termo implica, entre outras coisas, a intenção de impor desvantagem social a membros de um grupo social. Essas medidas não procuram impedir que brancos possam ter acesso a oportunidades sociais, mas sim reverter as consequências das práticas discriminatórias que, para garantir o status social privilegiados de brancos, provocam a subordinação de negros.

 A adoção por casais homossexuais causa problemas para crianças?

Inúmeros estudos desenvolvidos ao longo das últimas três décadas demonstram de forma clara que a homoparentalidade não prejudica o desenvolvimento emocional e cognitivo de crianças. Algumas pesquisas mais recentes deixam claro que filhos de pais e mães homossexuais se desenvolvem de forma mais positiva do que filhos de pais heterossexuais. Isso ocorre porque os primeiros passam mais tempo conversando com seus filhos, fator importante para o desenvolvimento de um sentimento de segurança emocional.

ca,sensuale,membaha r,badai,ulala,ciyus, 17  gguh,fbdp, masya,

"Na média mundial, os salários das mulheres são 24% menores do que os dos homens. No Brasil, o salário das mulheres equivale a 72% dos salários dos homens.

18 Fonte: ONU Mulheres

80 países do mundo connuam a considerar a homossexualidade ilegal. Destes, cinco ainda aplicam a pena de morte pela avidade homossexual.

Fonte: ABC News

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UM CASO REAL

Rafael Braga Vieira  é sem dúvida um dos casos mais simbólicos da seletividade do sistema penal e também um dos casos mais denunciados pelo movimento negros dos últimos anos. Preso em flagrante no dia 20 de julho de 2013, com uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária, Rafael foi acusado, processado e condenado por porte de material explosivo e incendiário. Mesmo após o resultado da perícia, dizendo que a combinação dos dois produtos tinha "mínima aptidão e ínfima possibilidade de funcionar", Rafael foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão. Ele cumpriu pena até progredir ao regime semi aberto, ou seja, saía para trabalhar durante o dia e à noite voltava para o presídio. Um dia, voltando do trabalho, ele posa para uma foto em frente uma pichação com os dizeres "você só olha da esquerda para direita, o estado te esmaga de cima abaixo". Essa foto foi o suficiente para que o juiz decidisse pela regressão do seu regime e o deixasse 10 dias de castigo na solitária. O tempo passa novamente e Rafael progride de regime, passando ao regime aberto, com tornozeleira eletrônica. Um dia, indo comprar pão pra sua mãe, Rafael é parado pela polícia e levado a delegacia. Lá, acaba sendo mais uma vítima negra do flagrante forjado, acusado de portar 9 gramas de cocaína e 0,6 gramas de maconha. Pena, 11 anos de prisão. Rafael ilustra diversos aspectos da discriminação, apenas pare pra pensar se um homem, branco, rico seria preso pelo porte de produtos de limpeza? Ou se o homem, branco, rico ficaria 10 dias de castigo na solitária por ter tirado uma foto em uma pichação? E por fim, se o homem, branco, rico seria condenado a 11 anos de prisão, por tráfico, portando 9 gramas de cocaína? Pronto, você entendeu o que é discriminação.

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250 milhões de pessoas são afetadas por discriminação de castas no mundo,  principalmente na Índia, Siri Lanka, China e Japão. www.unicef.org/protecon

Dalits é um termo utilizado para designar um grupo formado por trabalhadores braçais, considerados "intocáveis" e impuros de acordo com o sistema de castas hinduísta. A eles ficou destinado os empregos que envolviam lidar com mortos (animais e pessoas), lixo, esgoto e qualquer outra profissão considerada desagradável, tendo em vista que eram vistos como "menos humanos".

photo title Quam cum quis idupecri cora goblok begok Etrurimpris ad caudellario

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Dr. Ambedkar, nascido na casta dalit, foi um  jurista e o primeiro ministro da Justiça da Índia, é considerado uma das figuras centrais no combate a discriminação social contra os dalits. Ambedkar participou da elaboração da Constituição indiana de 1947, que não só proibiu a "intocabilidade", como também proibiu o sistema de discriminação por castas. No entanto, o preconceito ainda é muito presente, pois os dalits continuam enfrentando dificuldades no mercado de trabalho e geralmente casam entre si. Em 1997, o país elegeu o primeiro presidente de origem dalit, K.R.Narayanan.

     A      G      N      I      R      G      A      N

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CAPA

      s PERSONALIDADES       o       S       c       A       i       T       r       S       I       ó       V       t       I       s       T       i       h       A

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MArtin Luther KING JR. Foi um pastor protestante e ativista político norte americano. Se destacou como um dos líderes mais importantes do movimento dos direitos civis negros dos Estados Unidos, organizando marchas pelo direito ao voto, o fim da segregação, o fim das discriminações no trabalho e outros direitos civis básicos. Apoiava os ideais do socialismo, acreditando que o capitalismo não era capaz de oferecer uma solução para a miséria do povo negro americano. Toda sua campanha foi pautada no princípio da não violência, baseada na filosofia pregada pelo líder indiano Manhatman Gandhi. Estrategista, Luther King apostou que usando essa metodologia a opinião pública se tornaria favorável ao movimento negro. Em 1963 liderou a Marcha sobre Washington, que reuniu 250 mil pessoas, onde faz seu clássico e eterno discurso, “I Have a dream”, que descreve uma sociedade, onde negros e brancos vivem harmoniosamente. Em 14 de outubro de 1964 King recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo combate à desigualdade racial através da não violência e quatro anos depois foi assassinado em Memphis, Tennessee, pouco antes do início de um protesto que participaria.

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NELSON MANDELA Nelson

Mandela De líder rebelde a presidente da África do Sul, o advogado Nelson Mandela é sem dúvida um dos mais importantes líderes africanos que já existiu e um ícone internacional na defesa das causas humanitárias. Foi figura central na resistência não violenta contra o regime de segregação racial, acusado, julgado e condenado por traição, tornou-se o prisioneiro mais famoso do mundo. 27 anos preso. Em 2013, o jornal The New York Times revelou que a CIA teve participação decisiva na sua perseguição e captura. Mandela foi o primeiro presidente eleito da África do Sul. Depois de exercer seu mandato, continuou advogando em causas humanitárias, até falecer em sua casa em 2013.

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LUIZA HELENA D E  B A I R R O S Foi uma ativista negra brasileira e umas das principais lideranças do Movimento Negro Unificado (MNU). Durante sua trajetória empenhou-se em sistematizar o legado da feminista negra Lélia Gonzalez. Foi imprescindível nos direitos mulheres negras e umas das primeiras a propor o enfrentamento ao genocídio dos  jovens negros. Foi uma figura importante nas negociações que implementaram o Estatuto da Igualdade Racial, em 2009, o primeiro grande marco de direitos para a população negra. Também trabalhou na pré-implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional para os Estados de Pernambuco e da Bahia junto ao Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID). Participou de projetos do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvido) de combate ao racismo e possuía Mestrado em Ciências sociais pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Sociologia pela Universidade de Michigan. Foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia, de 2008 a 2010, e ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, de 2011 a 2014. Faleceu em julho de 2016.

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filmes

Reel Bad Arabs   é um documentário de

2006 que analisa como Hollywood corrompeu e manipulou a imagem dos árabes através do cinema, demonstrando que são o povo mais perseguido da indústria de filmes americana. A humanidade inteira deles foi roubada pouco a pouco, sendo projetados apenas através de estereótipos de homens malvados e fanáticos religiosos. O filme explora a premissa de que a política reforça imagens míticas, assim como imagens míticas reforçam a política, em um processo que se retroalimenta continuamente. A criação do Estado de Israel, o embargo árabe do petróleo e a Revolução Iraniana foram alguns dos marcos históricos explorados pelo documentário para revelar como a imagens dos árabes começou a ser moldada para servir a determinadas agendas.

Era o Hotel Cambridge mostra a chegada

de refugiados ao Brasil que dividem a ocupação de um velho edifício abandonado no centro de São Paulo com um grupo de sem-tetos. Com uma câmera circulando lá dentro, a diretora Eliane Caffé retrata o drama real dos moradores e a interação deles com personagens fictícios que enfrentam juntos a dura realidade da vida nas ruas, colocando em pauta uma das principais questões sociais do Brasil: a habitação, ou a falta dela.

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É um documentário narrado pelo ator Samuel L. Jackson e produzido pelo diretor e ativista haitiano Raoul Peck. O filme explora o livro inacabado de James Baldwin sobre a vida e morte de três grandes amigos seus: Medgar Evers, Malcolm X e Martin Luther King, grandes líderes de movimentos civis americanos. O filme expõe a violência vivida na época, traçando um paralelo com os dias atuais e com o surgimento de importantes movimentos sociais como Black Lives Matter e os Panteras Negras.

      s       e       m       l       i       f 27 

Quem manja do tema nas redes sociais? SÍLVIO ALMEIDA O QUE FAZ: Advogado / Presidente do Instituto Luis Gama IDADE: 38 anos CIDADE: São Paulo POR QUE SEGUIR: Um dos maiores pensadores marxistas da atualidade, escreve sobre filosofia e direito. fb/silvioalmeida

@silviolual

STEPHANIE RIBEIRO O QUE FAZ: Ativista Feminista Negra / Colunista Marie Claire IDADE: 23 anos CIDADE: São Paulo POR QUE SEGUIR: Com mais de 40 mil seguidores, a escritora traz enfoque interseccional para as polêmicas da atualidade. fb/stephanie.ribeiro.93

@RibSte

GELEDÉS O QUE FAZ: Organização que tem como missão combater o racismo, sexismo, a violência contra a mulher e a homofobia

IDADE: Fundado em 1988 (29 anos) CIDADE: São Paulo POR QUE SEGUIR: Uma das ONGs de maior importãncia para o feminismo negro no Brasil, traz textos diários. fb/geledes

 

@geledes

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pANdOrA +MAIS

JUSTIFICANDO

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"Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo". Malcolm X.

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