Olivier Dekens -Compreender Kant

A filosofia de Kant destaca-se de todas as outras pela obrigação que instituiu para todo pensamen to ulterior de examinar seus própr ios princípios. Corno pensar a or igem dos conhecimentos hu manos sem se interrogar sobre os limites, nos

terrnos insubstituíveis da Crítica da razão pura? Corno pensar ou contestar a consciéncia moral sem se referir à presença, ern nós, da lei, que Kant considera urn fato da razão? Corno explicar o belo, os fins da humanidade ou os do individuo sem lançar mão dessa faculdade de julgar cuja especial sutileza Kant soube exprimir? Este livro de síntese e de reflexão tem o mérito de fornecer as chaves para a compreensão de um pensamento indubitavelmente complexo, de destacar campo por campo sua importância his tórica precisa, de extrair tudo o que ele conserva de vivo e até mesmo inexplorado para o filósofo contemporâneo.

Olivier Dekens, doutor em filosofia, é professor adjunto na Universidade de Tours. É autor de vá rias obras sobre a história da filosofia moderna e contemporânea.

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Olivier Dekens

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T radução

Paula Silva Biblioteca Padre Vaz

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Compreender Kant

Edições Loyofa

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(' Arrnand Col in 2003 ISBN: 2-200-26426-7

sumário

PllU'.-\H.·\,\(I: ivlauricio B l eal P1;11JET0 Gi;Arito: Ronaldo Hideo lnoue

Rrvis..\o: lVlaria de f :\lima Cavallaro

Nota bi bliog ráfica 7

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Introdução

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A d isposição filosófica 9 Uma filosofia da filosofia 1O A natureza filosófica 11 A herança kantiana 13

201 01 662-1

Capitulo 1 Edições Loyola R ua !822 n" 347 - l piranga 0421 6-000 São Pa ulo SP Caixa Postal 42.335 - 04218-970 São Paulo SP

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de dados

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Que é filosofia?

15

O dispositivo arquitetônico do pensamento kantiano

26

Capitulo li

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A d efinição ka ntia na da filosofia 15

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Editora

ISBN: 97885* l 5*035236 (' EDIÇÕES LOYOLA. São Paulo. Brasi l. 2008

A invenção do tra nscendental 33 O sentido de uma revolução na teoria do conhecimento 33 A estética. ou o a pnort dos sentidos 43 A analítica Conceitos. princípios subjetividade 47 A dialética, ou o desejo das idéias 70

Capitulo Ili

Nota bibliográf ica

O fato do dever 85 Factum rat1on1 A moral como reflexão sobr e a consciência da obrigação 85 Os imperativos: o homem e seu dever 97 Da moral à religião. ou a religião moral 119

CAPÍTULO IV

O pri ncípio reflexivo O lugar da reflexão

141

141

Do belo ao sublime: as faculdades em sua livre correspondência Os fins da natureza 163 Os fins do homem 166

148

Capitulo V

O arq ui pélago da política 171

As obras de Kant são citadas segundo a paginação da edição de referência dita "da Academia de Berlim" (abreviatura "AK" seguida do número do volume em romano e a página)

Resistências do político 171 História e política 173 O direito e a racionalidade política 181 Política sensível e política racional: a necessidade da ação

189

Conclusão

O dever de filosofar 197 O filósofo e sua atualidade 198 A infância do pensamento 199

Bi bliog rafia

201

Índ ice 205

7

Introdução

A disposição filosófica

Há filósofos sobr e os quais nos per gun tamos às vezes por que sua obra con tinua a influenciar, muito tempo depois de sua morte, o campo do pensamen to A influência de um texto filosófico pode dever-se à sua qualidade objetiva, à personalidade do homem que o engendrou, à ruptura que introduziu no curso tranqüilo da história das idéias ou ainda ao momen to de sua irrupção Quando se trata de Kant, uma questão assim parece desti tuída de sentido, pois os seus escritos superam, em originalidade e força conceitual, os escritos da maior parte de seus contemporâneos, bem como da maior parte da produção filosó fica As razões do sucesso são aqui manifestas: criatividade da obra, majestade do sistema, sutileza das análises - tudo isto concorre para a excelência do propósi to Mais ainda: a filosofia de Kan t parece condenar todo pensamento ulterior a um novo exame de seus próprios princípios, tornados frágeis pelo sopro da crítica Como refletir seriamente sobre a origem dos conhecimen tos humanos sem levantar a questão de seus limites, nos pr óprios termos, insubsti tuíveis, da Crítica da razão pura? Como fundar a consciência moral, mesmo que fosse para contestá-la em seguida, sem evocar o que Kant chama de um fato da razão: a presença em nós, misteriosa e incompreensível, da lei? Como dizer o belo, os fins da humanidade ou os do individuo sem aplicar essa 9

Compreender

faculdade de julgar da qual Kan t soube, malgrado tudo o que se possa censurar even tualmente em sua definição, exprimir a flexibilidade tão particular? Há, pois, um antes e um depois de Kan t, e teremos ocasião de mostrar em que essa revolução filosófica é sem dúvida uma revolução, para além da invejável fortaleza em que a tradição situa, de bom grado, o kantismo

Uma filosofia da filosofia Mas há mais ainda Para expressá-lo de modo simples, o pensamen to critico parece-nos dever ser definido como uma filoso fia da filoso fia Devemos nos en tender bem sobre esta fórmula, que poderia ser apenas um slogan Kan t não propõe, em nenhum caso, uma filosofia última, que reagruparia, unificando as, as tentativas anteriores, fornecendo-lhes desse modo a caução do sistema Kan t, como homem e como filósofo, não tem tais pretensões Mas não se trata tam pouco de reduzir o pensamen to crí tico a uma longa interrogação so bre a iden tidade da filosofia, em que Kan t seria só um exemplo entre outros desse exercido habitual que consiste em perguntar "o que é a filosofia?" Esse estilo de prosa consti tui um verdadei ro gênero na história do pensamen to, que não gerou apenas obras-primas Dito de outro modo: se o criticismo é uma filosofia da filosofia, não é por se furtar ao trabalho da construção da fi losofia, mas porque inventa a própria forma de reflexividade que toda filosofia põe em andamento Neste sentido, Kant, em cada um de seus escritos, faz duas coisas ao mes mo tem po: de um lado, elabora, e muito bem, as condições de possibilidade do conhecimen to, da moral ou do juízo estético (en tre ou tros); de outro, deter mina, de modo casual, o próprio instrumento de seu pensamen to, aquilo que deve em suma figurar no princípio de todo procedimento filosófico A obra kantiana é, portanto, uma filosofia da filosofia por uma razão ain da mais profunda, que se poderia expressar assim: o pensamento crítico pre tende ser a elaboração de uma filosofia do homem como animal filosó fico. Kant considera, com efeito, que há, no mais profundo do ser humano, um desejo, uma tensão apon tando para o além da experiência, que seria ilusório preten der controlar A natureza metafísica do espírito é um dado, ou antes, uma disposição originária do pensamento, que a filosofia pode e deve exprimir, mas que não é chamada a combater Kant vai mais longe Esta tendência de pensar Deus, a liberdade, o mundo -esta orientação do homem em direção

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A disposição filosófica

ao incondicionado -é justamente o que é preciso preservar e salvar, desem baraçando-a de seus aspectos mais contestáveis e de suas errâncias ilegitimas A crítica pode assim ser entendida como um dispositivo intelectual destinado a afirmar o direito a uma disposição do homem com relação à metafisica O kantismo é, pois, uma filosofia da filosofia por sua letra -a elaboração da reflexão como princípio de todo pensamento -e por sua finalidade -sal var o filósofo natural que habita em todo homem Tal é, ao menos, o sentido último das análises que gostaríamos de propor aqui, e o de algumas observa ções que nos parece necessário acrescen tar a esta breve apresentação, antes mesmo de en trarmos no cerne do corpus kantiano

A natureza filosófica Define-se comumente a crítica kan tiana como uma avaliação dos poder es da razão, tan to teórica como prática 'Tra tar-se-ia, em suma, de determinar os limites da razão cognoscente e o dever da razão agente Tudo isso é verdade E preciso acrescentar, primeiramen te, que esse procedimento não visa princi palmente a restringir as aspirações da razão, mas antes a guiá-la, a fim de que ela manifeste seu valor, sua utilidade e sua vocação da maneira mais sólida e mais legitima Kant constrói, pois, seu pensamen to como uma defesa e uma ilustração da razão humana em seu destino fundamen tal Convém, pois, que nos interroguemos brevemente sobre a natureza dessa faculdade A razão kan tiana é, primeiramen te, o poder mais elevado do espirito, pelo qual as regras do entendimen to -que organiza a experiência dos sentidos são conduzidas à unidade de um principio' Esta razão é, contudo, marcada por uma tendência mais essencial ainda: aspira ao infinito, ao além dos fenô menos, ao que Kant chama de Idéias Não é, pois, a arma triunfante de um espirito in teiramente senhor de si, mas a faculdade própria do homem, pela qual este se abre obscuramente àquilo que não pode verdadeiramente conhe cer: Deus e a liberdade. Na origem do projeto kantiano, acha-se assim uma potência inquieta, "curvada sob o peso de questões que não pode descartar"', que ela pr ópria produz, sabendo que não poderá responder a elas Se ela não é, como acabamos de ver, uma faculdade perfeitamente independente, não se

1 Cf Crítica da razão pura (doravante CRP), A 302/B 359 2 lbid . A Vil

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A disposição filosófica

Compreender

deve tampouco considerá-la um puro espaço de recepção daquilo que ultrapas sa o saber A razão kantiana não é nem mística, nem submetida a uma fonte exterior qualquer da experiência O trabalho crítico deve, assim, compreen der-se como uma partilha entre uma boa receptividade da razão em relação a certas Idéias ou em relação à lei moral e uma má receptividade da razão, que a condena a perder sua autonomia consti tutiva A razão kantiana está em semiliberdade Produtora de conceitos e capaz de síntese, não é livre na escolha de suas questões Mais exatamen te: a razão não é livre para buscar o que é verdadeiramente a finalidade do homem, ou aquilo que existe além da experiência sensivel3 Como esta nunca satisfaz sua aspiração ao absoluto, a razão é obrigada a ir além do sensível Os conceitos que ela vai criar então -a alma, o mundo, Deus -não são nunca o fruto de um poder, mas o efeito de uma dependência interna da razão em relação a seus próprios fins. A crítica nunca deverá reprimir ou desconsiderar essa aspiração Deverá se contentar -mas a tarefa é talvez ainda mais difícil -em orientar a tensão metafísica para seu domínio de aplicação legítima, isto é, em Kant, para o domínio da moral Kant qualifica de dialética tal tendência do espírito a superar os limites do saber assegurado Existe aí, bem entendido, certo vicio em pretender co nhecer o que não pode ser conhecido; mas tal vicio é virtude, na medida em que essa louca pretensão dá ao filósofo a possibilidade de compreender que uma outra relação com o além da experiência, distinta da ciência é, ao mesmo tempo, possível e legítima, a da lei moral O trabalho aparentemen te negativo da crítica teórica transforma a exigência da razão submetida a priori ao fogo de questões que ela não escolheu em fon te fecunda de conceitos práticos que encon tra todo o seu valor precisamente no fato de não provir da experiência O criticismo não é um ceticismo Certamente, a razão vagueia fr eqüente mente Mas tal errância é salutar, pois nos indica um espaço de pensamento, o da prática, onde o filósofo vai construir o que é, para ele, o essencial. Condenar a razão em nome da certeza cientifica atentaria contra seu direito mais funda mental, o de pensar a liberdade e o dever Voltaremos a essa hierar quia dos cam pos da razão, que vê a moral como verdadeiro objeto do pensamento crítico

3 (f Pro fegõmenos a toda meta física futura que possa se apresentar conw ciência, AK IV, 351; P li, p 135: "É verdade, não podemos dar, fora de toda experiência possível_ um conceito deter minado do que podern ser as coisas em si Mas não somos contudo livres, em face das investi gações que as concernem, de delas nos abster completamente"

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A herança kantiana Filosofia da filosofia, filosofia do homem, filosofia da razão, o kantismo aparece assim como um pensamento antes de mais nada preocupado em não quebrar o grande impulso do espírito humano A recepção dada a Kant, desde seus pri meiros leitores alemães, insistiu muito no caráter destruidor de sua obra, que exclui, com efeito, todo conhecimento teórico de um objeto não-sensível Esse juízo deve ser matizado à luz do que dissemos sobre os direitos da razão Kant é, segundo sua própria terminologia, um pensador dos limites, mais que um pen sador das fronteiras'; isso significa que ele não busca restringir o campo de apli cação da razão, mas sim delimitar suas difer entes partes E é aqui que intervém a faculdade cuja importância sublinhamos logo no início de nossa exposição: a reflexão A crítica é o exercício pelo qual a reflexão determina a fronteira entre os campos possíveis da racionalidade; tal levantamento do campo da reflexão permite, in fine, à razão expressar sua natureza metafísica onde deve fazê-lo (a moral), e fazê-la calar onde é preciso (a ciência) O kantismo não destrói, pois, a razão clássica, unificante e soberana; ele a rompe, constituindo espaços de especialização, cada um com suas regras próprias de funcionamento. A razão prática pode se permitir o que é proibido à razão teórica; mais ainda: deve fazêlo A leitura que propomos será a narrativa desse levantamento critico. Tentaremos ver como a reflexão age, a cada vez, para conceder o devido lugar à voz da razão, salvaguardando desse modo a disposição filosófica que Kant detecta, em germe, em todo ser humano Atravessaremos sucessivamente seus mo mentos essenciais: a crítica do poder da razão teórica; a de uma razão prática que se dá na evidência de um fato, a consciência moral; enfim, a de uma razão ainda mais hesitante, que busca, tateante, sinais de sua própria presença no território da estética ou no da política Esse percurso estaria incompleto sem uma análise mais aprofundada de algumas pistas que acabamos de esboçar rapidamente; a definição kantiana da filosofia, a do homem como ser metafísico e, enfim, a determinação original do conceito de reflexão, tal como podemos encontrá-lo na Critica da faculdade de julgar

É, pois, por essas questões que começaremos Elaborá-las nos permitirá talvez seguir, sem perigos excessivos, as sinuosidades do procedimento kantiano, que constituem toda a força e - por que não dizê-lo? -todo o encanto de seus escritos 4 Esta distinção essencial é longamente elaborada nos Prolegômenos Cf AK V, 352; P !I,

p 136

13

Capítulo 1

A definição kantiana da filosofia

Se nossa hipótese de lei tur a é correta -o kantismo é uma filosofia da filoso fia -, os textos consagrados à definição da filosofia deveriam naturalmente ser numerosos e impor tantes. Eles o são, o que facilita muito o trabalho do intérpr ete Mas não nos enganemos Kant não determina verdadeiramente a especificidade do trabalho da filosofia nas passagens que lhe consagra As pá ginas, também numerosas e importan tes, em que Kant elabora sua doutrina do juízo, da reflexão ou do procedimento critico são bem mais significativas a esse respeito, já que essas diferen tes noções estão no principio de toda filoso fia, e não somente no de sua própria filosofia

Uue é filosofia? Di to isto, é impor tan te ler um pouco mais aten tamen te alguns tex tos expli citamen te destinados a determi nar os objetos da filosofia Kant põe ai em andamen to a separação cr í tica , e expõe a organização de seu pensamen to, e enuncia o resultado da aplicação da reflexão à totalidade dos objetos possí veis de análise 15

Compreender

Os objetos da filosofia Dois textos podem ser aqui evocados O primeiro é tirado da Teoria transcen dental do método, que fecha a Critica da razão pura Kant define aí o conceito de inter esse da r azão, isto é, as questões às quais a razão está condenada a responder por seu próprio interesse A passagem é das mais célebres: Todo interesse de minha razão (tan to especulativo como prático) concentra-se nas três questões seguintes: 1ª Que posso conhecer? 2ª Que devo fazer? 3ª Que posso esperar'? 1

O segundo texto em que uma mesma tentativa de definição aparece é o da Lógica. Não se trata aqui propriamente de um texto de Kant, mas de ano tações feitas por ocasião do cutso de lógica que ele deu ao longo de sua vida de professor Kant r epete aí as três perguntas citadas, explicando que se trata não somente de determinar os fins da razão, mas também de delimitar o cam po da filosofia' Dito de outro modo: a Filosofia é um pensamento que tenta responder às questões que a razão se põe, ou antes, que ela é obrigada a se pôr Essa divisão tripartida do tr abalho da filosofia é cômoda, e Kant esforça-se por r espeitá-la cada vez que apresenta sua obra O que ela nos ensina? As três perguntas não nos dizem o que é a filoso fia , mas aquilo de que ela se ocupa Seu primeiro objeto, a resposta à per gun ta "Que posso conhecer?", corr esponde, diz Kan t na Lógica , à metafisica Esta observação de Kant traz, na verdade, pouco esclar ecimen to sobre a natureza exata do trabalho reque rido. Pode-se, contudo, compr eender esta afirmação com base no que ele es creve em outra parte sobre a metafísica, por exemplo nos Prolegômenos a toda meta fisica futura: "a critica, e só ela, contém em si o plano total bem examinado e provado, e mesmo todos os meios de execução que permitem realizar a me tafisica como ciência"3 Em outros termos: a metafisica é a forma exaustiva e detalhada da critica, considerada como a exposição das condições de possibi lidade a prio1i e dos limites do conhecimento humano A Critica da

razão pura , 1 CRP, A 805/B 833 2 Cf Lôgica. AK [X, 25; trad Guillermit, Paris, Vr in, 1969_ p 25

3 Prolegórnenos AK IV, 365; P li, p 152

A definição kantiana da filosofia

que faz o inven tário dessas condições, forma o esqueleto da metafísica, se pelo menos nos con tentarmos com esta definição puramente teórica do termo A separação entre um saber legítimo e uma pretensão ilegítima de saber é a pri meira função da filosofia Essa separação torna necessária a elaboração do que Kan t chama de transcenden tal, isto é, o conjunto das condições de possibilida de do conhecimento, concei to em torno do qual se organiza a primeira Critica. Vol taremos a este ponto A primeira questão concerne ao saber, à ciência, em suma, a tudo o que Kant chama de teoria. A segunda é, por sua vez, exclusivamen te prática. O que significa simplesmen te que se tra ta, para Kan t, de refletir sobr e a ação e sobre a maneir a de conduzi-la Elaborar a ques tão "Que devo fazer?" consis te, pois, em explici tar aquilo que se apresen ta à consciência como obrigação moral A filosofia absolu tamen te não delibera mais aqui a respei to da nat u reza de nosso saber; ela não é mais, nesse sen tido, transcenden tal, mas trata do que a razão prática deve ser enquan to faculdade moral Os Fundamentos da metafisica dos costumes e a Crítica da razão prática aplicam-se em responder a esta questão, que é, para Kant, a mais importan te A última questão é muito mais difícil de compreender Retenhamos pro visoriamente que Kan t, ao respondê-la, determina o que o homem pode es perar de uma vida conduzida segundo o respeito à lei moral Essa questão vem, pois, logicamente na seqüência da segunda e concerne, muito direta men te, como diz a Lógica , à religião Isso não significa que os textos que I