O Impacto Da Adopcao Das NIRF Nas Grandes Empresas em Mocambique

 

Cassiano Carlos Cumbane

Projecto de Pesquisa Científica

O Impacto da Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel – Moçambique Celular, S.A. (2009 – 2010)

Licenciatura em Ensino de Contabilidade e Finanças

Universidade Pedagógica Escola Superior de Contabilidade e Gestão Maputo, 2012

 

Cassiano Carlos Cumbane

Projecto de Pesquisa Científica

O Impacto da Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel – Moçambique Celular, S.A. (2009 – 2010)

Licenciatura em Ensino de Contabilidade e Finanças Projecto Projec to de pesqui pesquisa sa cientí científic ficaa a ser  s u b m e t i d o ao d e p a r t am e n t o d e Cont Co ntab abil iliida dade de e Fi Finnan ança ças, s, como omo r e q u i s i to p a r a a c o n s e c u ç ã o d a monogr mon ografi afiaa cientí científic ficaa que culmi culminar naráá com a obtenção do grau de licenciado.

O Supervisor: Universidade Pedagógica Escola Superior de Contabilidade e Gestão Maputo, 2012

 

Índice Lista de Siglas..................................................................................................................................i 1.

Introd Introdução........... ução.................. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. ............. ............. .......................1 ................1 1.1.

Proble Problema.... ma........... .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. ............. ............. ..........................2 ...................2

1.2. 1.3.

Justi Justificati ficativa...... va............. ............. ............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .......................... ....................3 .3 Deli Delimitaç mitação ão do Estudo........... Estudo.................. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. ............. ............. .............. .............. ..................3 ...........3

1.4.

Hipót Hipóteses... eses......... ............. .............. .............. ............. ............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. ..............3 .......3

1.5.

Objec Objectivos. tivos........ .............. ............. ............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .......................... ....................4 .4

1.5.1.

Objec Objectivo tivo Geral....... Geral.............. .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. ...................... ...............................4 ................4

1.5.2.

Objec Objectivos tivos específicos: específicos:....... .............. .............. ............. ............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .....................5 ..............5

1.6.

Result Resultados ados Esperados..... Esperados............ .............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ............. .............. ...................... ...............................5 ................5

2. Revisão bibliográfica..................................................................................................................6 2.1. Conceitos básicos..................................................................................................................6 2.2. Conceito de Grande Empresa ou Empresa de Grande dimensão..........................................7 2.3. Conceitos de Norma e Normalização....................................................................................8 2.3.1. Normalização..................................................................................................................8 2.3.2. Norma.............................................................................................................................8 2.4. Normalização Contabilística (conceito)................................................................................8 2.4.1. Vantagens e Desvantagens da Normalização Contabilística..........................................9 2.5 Historial do Processo Proces so de Normaliza Normalização ção....... .............. .............. ............. ............. .............. ............. ............. .............. .............. ............. ........10 ..10 2.5.1. Normalização Contabilística Internacional..................................................................10 2.5.1.1. Objectivos do International Accounting Standards Board   (IASB)..................11 2.5.1.2.. Estrutur 2.5.1.2 Estruturaa Conceptual Conceptu al Framework........... Framewor k.................. .............. ............. ............. .............. .............. .....................12 ..............12 2.5.2. Normalização Contabilística em Moçambique............................................................13 2.5.2.1. Etapas ddaa Normalização Contabilística em Moçambique............ Moçambique................. .......... ..........13 .....13 2.5.2.2. Análise Comparativa entre o PGC e o PGC-NIRF......................................14 3.  Metodologia...............................................................................................................................17 3.1. Recolha, análise e apresentação de dados...........................................................................19 4. Cronograma de actividades........................................................................................................23 5. Orçamento..................................................................................................................................23 6. Bibliografia ...............................................................................................................................24

 

LISTA DE SIGLAS BVM – Bolsa de Valores de Moçambique DF`s – Demonstrações Financeiras DR`s – Demonstrações de Resultados IAS –  Inte  Interna rnation tional al Accounti Acco unting ng Standard Stan dardss IASB –  Inte  Internat rnationa ionall Accou Ac countin nting g Stand S tandards ards Board  Boar d  IASC –  Inte  Internat rnationa ionall Accou Ac countin nting g Stand S tandards ards Committe Com mitteee   IASCF –  Inte  Internat rnationa ionall Accou Ac countin nting g Stand S tandards ards Committee Comm ittee Foundati Foun dation on   IFRI   –  Interpretations  Interpretations of IFRS  IFRIC –  Inte  Internat rnationa ionall Finan F inancial cial Reportin Repo rting g Interp In terpreta retation tionss Commi C ommittee ttee IFRS –  Inte  Interna rnation tional al Financia Fina nciall Reportin Rep orting g Standard Stan dardss   (Normas (Normas Internacio Internacionais nais de Relato Relato Financeiro)  NIC – N Norm ormas as Inte Interna rnacion cionais ais de Con Contabil tabilidad idadee  NIRF  NIR F – Norm Normas as Interna Int ernacion cionais ais de Rela Relato to Fina Financei nceiro ro PGC – Plano Geral de Contabilidade (Versão 2006) PGC-NIRF – Princípios Geral de Contabilidade baseado nas NIRF SIC – Standing Interpretations Committee   (Interpret (Interpretações ações de Normas Normas Internaci Internacionais onais de Contabilidade)

i

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 1 1. Intro trodução  Nas últimas décadas tem-se assistido a diversas transformações e reformas económicas e Moçambique não é excepção. Este cenário é impulsionado pela crescente globalização dos mercados económicos e financeiros, o que faz com que se exija uma informação contabilística com cada vez maior qualidade e compreensibilidade de modo a permitir uma correcta tomada de decisão deci são pel pelos os ute utente ntess (fi (fisco, sco, inv invest estido idores, res, credore credores, s, financi financiador adores, es, estatí estatísti sticas cas nacion nacionais ais e secto sec tori riai ais, s, et etc. c.)) des desta ta,, ga garan ranti tind ndo-s o-see ass assim im uma uma maio maiorr co comp mpet etit itiv ivid idade ade dos ne negó góci cios os e consequentemente maior rentabilidade. Ora, sendo a contabilidade um processo que consiste na recolha, análise, registo e interpretação dos factos patrimoniais, o que pode se resumir na  produção das demonstrações financeiras, torna-se necessário que as informações por esta  produzidas, sejam obtidas a partir de métodos e procedimentos contabilísticos comummente aceites, permitindo assim, a comparabilidade de informação entre as unidades. É neste sentido que Moçambique adoptou através da aprovação pela Assembleia da República da Lei n o 70/2009, um normativo contabilístico baseado nas Normas Internacionais de Relato Financeiro que são aplicadas ao nível mundial em cerca de 130 países1 de África, América, Ásia e Europa, embora estes não constituam a totalidade pois, existem mais países que já aderiram ao normativo, porém, as autoridades legais ainda não enviaram tal informação ao órgão competente. Com vista a apurar os impactos resultantes da adopção do normativo contabilístico descrito no  parágrafo anterior, des desenvolveu-se envolveu-se o presente projecto de pesquisa que subordina-se ao tema: “O  Impacto da Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) nas  Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso da Empresa Ceta, SARL e Mcel – Moçambique Celular, S.A . (2009 – 2010).

Estruturalmente, o projecto está dividido em três capítulos nomeadamente: o primeiro capítulo apresenta a introdução, o problema, a justificativa, os objectivos, as hipóteses, os resultados esperados, a delimitação do estudo e a metodologia de pesquisa. O segundo capítulo diz respeito à revisão bibliográfica que contempla conceitos principais do estudo e o terceiro capítulo traz o historial do processo de normalização contabilística e finalmente é apresentada a bibliografia.

1

 www.ifrs.org  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 2 1.1.

Problema

 No ano de 1984, como forma de satisfazer sa tisfazer às necessidades da economia econo mia centralizada foi aprovado o primeiro Plano Geral de Contabilidade, através da Resolução nº 13/84 de 14 de Dezembro, pelo Cons Co nsel elho ho de Mi Mini nist stro ros. s. No an anoo de 19 1998 98,, co com m a in intr trod oduç ução ão do Im Impo post stoo Sobr Sobree o Valo Valor  r  Acrescentado o Plano Geral de Contabilidade em uso desde 1984 sofreu alterações, com vista a albergar os novos desafios impostos pelo Código de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA), Diploma ministerial nº 221/98 de 30 de Dezembro. Em 2006 entrou em vigor uma nova versão do plano de contas, aprovada pelo Decreto nº 36/2006 de 25 de Julho, com a finalidade de proporcionar às empresas um instrumento que espelha-se melhor o panorama económico vigente. Já em 2009, entra em vigor outra versão do Plano Geral de Contabilidade (a que está actualmente em vigor): o Sistema de Contabilidade Para o Sector Empresarial Em Moçambique, doravante designado SCE. Este sistema foi aprovado através do Decreto nº 70/2009 de 22 de Dezembro e veio substituir integralmente o PGC em vigor desde o ano 2006. O SC SCE E é um mode modelo lo de no norm rmal aliz izaçã açãoo co cont ntab abil ilís ísti tica ca as asse sent ntee em pri princí ncípi pios os e regras regras  baseadas nas Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) e Normas Internacionais de Relato Fina Fi nance nceir iroo (N (NIR IRF), F), subord subordin inad adoo a uma uma est estrut rutura ura conce concept ptua uall com vi vist staa à co comp mpar araçã açãoo e compreensão das informações e dados recolhidos pelas entidades que adoptem as normas quer  estas entidades sejam nacionais ou estrangeiras , (DELOITTE, Quadro Legal do PGC-PE:13). Este sistema apresenta dois grandes conjuntos: o PGC-PE aplicável às pequenas empresas e o PGC-NIRF aplicável às grandes empresas. (Art. 1 do Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro). Ora, todas as alterações efectuadas desde o primeiro Plano Geral de Contabilidade de 1984 até ao PGC-NIRF de 2009 tinham em vista conferir maior qualidade e aceitabilidade da informação contida nas demonstrações financeiras, tal que, a adopção de qualquer um destes normativos contabi cont abilí lísti sticos, cos, prov provocou ocou de certa certa forma, forma, im impact pactos os nos utente utentess da inf inform ormaçã ação: o: credores credores,, autoridades autori dades reguladoras, clientes, fornecedores, trabalhado trabalhadores, res, financiadores financiadores bem como para efeitos de formação. Diante do exposto nos parágrafos supra descritos, a questão que se coloca é a seguinte: Qual é o impacto da adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) nas demonstrações  financeiras das grandes empresas em Moçambique?

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 3 1.2.

Justificativa

A escolha do tema prende-se fundamentalmente à necessidade de aclarar as variações ocorridas nas demonstrações financeiras resultantes da adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, na medida em que este normativo contabilístico, por ser recente, ainda carecer de estudoss ci estudo cien entí tífi fico coss que demons demonstr trem em de forma forma su suci cint ntaa os im impa pact ctos os qu quee de dest stee resul resulta taram ram.. Igualmente, o estudo tem um interesse meramente académico pois, uma vez que o autor é docente e cursando a licenciatura para a docência no ensino técnico e profissional, pretende colher mais créditos em matérias ligadas as NIRF. Outrossim tem a ver com os utentes da informação contabilística que, poderão encontrar neste trabalho as respostas às várias indagações em torno das NIRF o que, vai propiciar com que haja uma percepção relativamente razoável acerca das normas internacionais de relato financeiro e seus respectivos impactos impactos no contexto das grandes empresas em Moçambique, Moçambique, suscitando suscitando desta forma, mais estudos com vista ao aprimoramento do normativo e consequentemente melhor  interpretação e aplicação deste.

1. 1.33.

Delimita taçção do Estu studo

O estudo que se pretende realizar circunscreve-se na análise das demonstrações financeiras da firma Ceta – Construções e Serviços, SARL referentes ao período contabilístico de 2009 quando apresent apre sentadas adas sob o PGC e sob o PGC-NIR PGC-NIRF F e da firma Mcel – Moç Moçamb ambiqu iquee Celula Celular, r, S.A. S.A. referentes ao período contabilístico de 2009 quando apresentadas sob o PGC e sob o PGC-NIRF. Igualmente, serão analisados os princípios contabilísticos que deram origem às demonstrações financeiras sob o ponto de vista dos dois normativos contabilísticos em análise.

1.4.

Hipóteses

Segundo MARCONI & LAKATOS (2002: 28), hipótese é uma proposição que se faz na tentativa de verificar a validade de resposta existente para um problema. É uma suposiç suposição ão que antece antecede de a constatação dos factos e tem como característica uma formulação provisória. Com vista a responder a questão em estudo, foram formuladas hipóteses, conforme mostra detalhadamente o que se segue.  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 4 Quadro no1: Hipóteses, variáveis e respectivos indicadores   m   e    d   r    O

Variáveis

(  )

 x ( x ) →independente Indicadores  y ( y ) →dependente A adopção das NIRF afectou (x) A adopção das Crité Critéri rios os de va valo lori rimet metri ria, a, materialmente as  Normas Internacionais de reconhecimento, demonstrações financeiras e o Relato Financeiro mensura men suração ção e apresent apresentação ação    1 desem des empe penho nho eco econó nómi mico co da dass dos elementos das DF`s.   e   s   e grandes empresas em (y)    t Demonstrações Alteração de diferentes    ó Moçambique   p financeiras e o rubricas das DF`s.    i    H desemp des empenho enho eco económ nómico ico Alteração dos rácios das grandes empresas em financeiros; Moçambique

Hipóteses

A adopção das NIRF não  provocou alterações relevantes nas demonstrações financeiras e no des desemp empenho enho económ económico ico    2 das das gra grande dess em emppre ressas em   e   s Moçambique, tal que, trata-se   e    t    ó ape nass de ado adopç pção ão de no novas vas   p apena    i    H técnicas de registo.

1.5.

(x) A adopção das  Novos critérios de  Normas Internacionais de valorimetria, Relato Financeiro reconhecimento, mensura men suração ção e apresent apresentação ação dos elementos das DF`s. (y) Alterações relevantes Conservação de valores nas nas demonstrações diferentes rubricas das DF`s. financeiras e no Co Cons nser erva vaçã çãoo do doss rá ráci cios os desemp des empenho enho eco económ nómico ico financeiros; das grandes empresas em Moçambique

Objectivos

1. 1.5. 5.1. 1. Ob Obje ject ctiv ivoo Ger Geral al Com este trabalho pretende-se examinar o impacto da transição de normas contabilísticas, do Plano Geral de Contab Contabilida ilidade de (Princípios (Princípios Contabilí Contabilísticos sticos Geralmente Aceites em Moçambique, Moçambique, versão vers ão 200 2006) 6) par paraa o PGC PGC-NIR -NIRF, F, baseado baseado nas Norm Normas as Interna Internacio cionai naiss de Rel Relato ato Financ Financeir eiroo (NIRF), sobre a comparabilidade da informação financeira.

1.5.2 1.5 .2.. Ob Objec jecti tivo voss esp espec ecíf ífic icos: os: 

Identificar Identi ficar os impactos da adopção das NIRF na posição financ financeira eira e no desempenho das empresas;



Avaliar a materialidade dos impactos da adopção das NIRF na posição financeira e no desempenho das empresas;  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 5 

Testar a presença de diferenças significativas em rubricas do balanço, da demonstração de resultados e em determinados rácios financeiros quando apresentados sob PGC e sob o PGC-NIRF;

1. 1.66. 

Resu sulltad tados Esperado doss Percepção das variações ocorridas nas Demonstrações Financeiras da Empresa Ceta –  Construções e Serviços, SARL resultantes da adopção das NIRF.



Percepção das variações ocorridas nas Demonstrações Financeiras da Empresa Mcel –  Moçambique Celular, S.A. resultantes da adopção das NIRF.



Desco De scobri brirr os im impa pact ctos os das NI NIRF RF sob o pon ponto to de vi vist staa dos in inves vesti tido dores res,, credo credores res,, autoridades reguladoras entre outros stakeholders.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 6 2. Revisão bibliográfica 2.1. Conceitos básicos Segun Seg undo do BO BORG RGES ES,, Antó Antóni nioo (1998) (1998),, a con conta tabi bili lidad dadee é uma uma ac acti tivi vidad dadee que pro propo porci rcion onaa informação, geralmente quantitativa, para tomadas de decisões, planeamento, controlo das fontes e operações, avaliações do desempenho e relato financeiro a investidores, credores, autoridades reguladoras e ao público em geral. BORGES, António et al  (2007:25),  (2007:25), complementam afirmando que a contabilidade é um sistema de informação indispensável para a tomada de decisão, pois ela constitui o interface entre a fonte de informação, a organização, e os utilizadores dessa mesma informa inf ormação ção:: os  stakeholders, os clientes, os fornecedores, os trabalhadores, os financiadores, entre outros. As demonstrações financeiras são uma representação estruturada da posição financeira de uma entidade. O objectivo destas é o de proporcionar informação acerca da posição financeira, do desempenho desempe nho financei financeiro ro e dos fluxos de caixa de uma entid entidade ade que seja útil a uma vasta gama de utentes na tomada de decisões económicas. As demonstrações financeiras também mostram os resultados da condução por parte do órgão de gestão dos recursos a ele confiados. Para satisfazer  este objectivo, as demonstrações financeiras proporcionam informação de uma entidade acerca do seguinte: activos, passivos, capital próprio, rendimentos (réditos e ganhos), gastos (gastos e  perdas), outras alterações no capital próprio e fluxos de caixa. (Comissão de Normalização Contabilística) Demonstrações Financeiras são quadros e notas informativas, relativos a um determinado período temp tempor oral al,, que que con contê têm m el elem emen ento toss qu quan anti tita tati tivo voss e qua quali lita tati tivos vos dec decor orren rente tess do proce processo sso contabilístico aplicado pela entidade. A., Rodrigues M., Rodrigues R., (2007:25). O objectivo das demonstrações financeiras é o de proporcionar informação acerca da posição financeira, do desempenho e das alterações na posição financeira de uma entidade que seja útil a um vasto leque de utentes na tomad tomadaa de decisões económicas. económicas. Borges, Rodrigues Rodrigues A., Rodrigues Rodrigues M., Rodrigues R., (2010:137) Segundo a Comiss Comissão ão de Normalização Normalização Contabil Contabilístic ística, a, um conjun conjunto to completo completo de demonstrações demonstrações fina finance nceir iras as incl inclui ui:: um bal balan anço ço,, uma uma de demo monst nstraç ração ão de re resul sulta tado dos, s, uma uma demons demonstr traç ação ão das alterações do capital próprio, uma demonstração dos fluxos de caixa e um anexo com as notas  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 7 explicativas sobre as bases de preparação e políticas contabilísticas adoptadas entre outras divulgações exigidas pelas NIRF. A demonstração de resultados fornece um resumo financeiro dos resultados operacionais da empresa durante um determinado período. Sendo que as mais comuns abrangem um período de um ano encerrando numa data específica, normalmente 31 de Dezembro de cada ano, GITMAN, Lawrence (2010:41). Balanço patrimonial é uma descrição resumida da posição financeira da empresa em uma certa data. dat a. Est Estaa equ equili ilibra bra os activo activoss da emp empresa resa cont contra ra seu fin financi anciamen amento, to, GITMAN GITMAN,, Law Lawrenc rencee (2010:43). A demonstração de fluxos de caixa resume os fluxos de caixa havidos no período em questão, distin dis tingui guindo, ndo, os flu fluxos xos de cai caixa xa das ope operaçõ rações, es, dos invest investime imento ntoss e de fin financi anciamen amentos tos da empresa, GITMAN, Lawrence (2010:45).

2.2. Conceito de Grande Empresa ou Empresa de Grande dimensão Em Moçambique, à semelhança do que acontece nos outros cantos do mundo, existem critérios diferenciados para a conceituação e classificação de empresas. Tal classificação pode basear-se no número de trabalhadores, no facturamento anual, no valor dos activos, entre outros factores.  Neste âmbito, à luz do artigo no2 do decreto no  70/2009 de 22 de Dezembro consideram-se grandes empresas as seguintes: a) As Em Empresas presas P Pública úblicass ou de Capitais Capitais maioritar maioritariament iamentee públicos; públicos;  b) As sociedades cujos títulos estejam cotados na bolsa de valores de Moçambique ou aquelass cujos títulos aquela títulos estejam cotados em qualqu qualquer er outra bolsa de valores desde que estas tenham sede em Moçambique. c) As soci socied edad ades es co come merc rcia iais is qu quee re revi vist stam am qu qual alqu quer er do doss ti tipo poss pr prev evis isto toss no Có Códi digo go Comercial, que ultrapassem, com base nas suas demonstrações financeiras anuais, um dos seguintes: i.

Tot Total al ddee pr provei oveitos tos e ganho ganhoss ig igual ual ou super superior ior a 1. 1.275 275 mil milhõe hõess de metica meticais. is.

ii. ii.

Total Total ddoo ac activ tivoo líqui líquido do iigua guall ou superio superiorr a 11.27 .2755 mi milhõ lhões es de metica meticais. is.

iii. iii.

Núme Número ro médi médioo anual anual igu igual al oouu superi superior or a 500 500 trab trabal alha hador dores. es.  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 8 2.3. Conceitos de Norma e Normalização 2.3.1. Normalização  Normalização é uma actividade colectiva pela qual são estabelecidas normas (wikipédia:02/09/12, 8:45). A mesma fonte, acrescenta ainda que, a normalização é a elaboração,  publicação e promoção do emprego de normas. Já o Dicionário Electrónico Aurélio, comunga com a enciclopédia livre (wikipédia), ao afirmar que normalização é acto ou efeito de normalizar  (-se).

2.3.2. Norma Fórmula com valor de regra indicativa (em geral) ainda que por vezes imperativa definindo as características que deve ter um objecto ou como deve ser empregue, um processo ou de um método. (wikipédia)

2.4. Normalização Contabilística (conceito) De acordo com BORGES, António et al  (1998),  (1998), a normalização contabilística define-se como um conjunto de regras e princípios que visam: a) A el elab abora oraçã çãoo de um qu quad adro ro de co cont ntas as que de devam vam se serr segui seguida dass pelas pelas un unid idad ades es económicas;  b) A definição de regras de mensuração mensur ação e reconhecimento dos elementos das DF`s DF`s;; c) A definição do conteúdo, regras de movimentação e articulação das contas do quadro; d) A concepção de mapas - modelo para as DF`s a ser divulgadas pelas unidades económicas; e) A definição dos princípios contabilísticos que devam ser seguidos na contabilidade das diversas entidades envolvidas.  Normalização contabilística é um processo dinâmico que visa a adequação da realidade contabilística face as mutações do meio envolvente económico-financeiro que rodeia as unidades económicas, BORGES & FERRÃO (1999:14). Em síntese, pode-se afirmar que, normalizar, consiste em criar uma metodologia comum, a ser  segui seg uida da pe pela lass un unid idad ades es econ económ ómic icas as vi visan sando, do, fun funda dame ment ntal alme ment nte, e, a co comp mpar arabi abili lida dade de das informações inter-unidades, a universalidade dos dados recolhidos e a sua compreensibilidade  pelos diversos agentes económicos.  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee Celu Celullar ar,, S.A. S.A. (2 (200 0099 – 20 2010 10)) 9 2.4.1. Vantagens e Desvantagens da Normalização Contabilística De acordo com Lisboa (1998), a normalização ou harmonização contabilística tem vantagens, desvantagens e obstáculos.

2.4.1.1. Vantagens Segundo LISBOA (1998), as vantagens que se atribuem à adopção de uma normalização contabilística são, designadamente: a comparabilidade na avaliação do desempenho de empresas em nív nível el mun mundia dial, l, maior maior facilid facilidade ade para para o ensino ensino da cont contabi abili lidade dade,, maior maior facilid facilidade ade para transferência de pessoal entre as empresas, maior facilidade para o acesso das empresas a recursos financeiros internacionais e permite também que as empresas possam negociar seus  papéis em diferentes bolsas de valores. Ora, RODRIGUES & PEREIRA (2004:138), apresentam apr esentam as vant vantag agen enss da no norm rmal aliz izaçã açãoo que pod podem em ser org organ aniz izad adas as so sobb o ponto ponto de vi vist staa de ca cada da interveniente no processo, designadamente: a) Para empresa: a normalização, na medida em que se assentar numa planificação bem aceite e concebida, trará utilidade às empresas no acesso ao capital internacional, na redução do custo de elaboração e apresentação das DF`s (para as multinacionais);  b) Aos técnicos: passam assim a dispor de um código de regras e procedimentos; c) Pe Peda dagog gogia ia:: neste neste âmbi âmbito to a no norm rmal aliz izaç ação ão po pode de pr propo oporci rcion onar ar orien orienta taçõ ções es meno menoss discutíveis; d) Análise macro - empresarial: passa a contar com critérios mais válidos, procedimentos mais convenientes, dados mais exactos a fornecer a entidades oficiais; e) Empresários: passam a dispor de instrumentos mais correctos de análise e previsão; f) Tributação: possibilitando assim um mais fácil controlo dos elementos que servem de  base ao estabelecimento de tributação das empresas.

2.4.1.2. Desvantagens A norm normal aliz izaç ação ão co cont ntabi abilí líst stic icaa não re reco conhe nhece ce qu quee di dife feren rente tess pa país íses es preci precisam sam de nor norma mass diferentes, de acordo às suas especificidades culturais, legais e económicas. Entretanto, será desvan des vanta tajo josa sa qu quand andoo nã nãoo se ad adapt aptee às cara caract cterí eríst stic icas as e neces necessi sidad dades es reais reais da dass un unid idad ades es económicas, nos aspectos que se proponha uniformizar (BORGES, 2007:123).  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 10

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 11 2.5. Histori Historial al do Processo de Nor Normaliz malização ação2 2.5.1. 2.5. 1. Norm Normali alizaç zação ão Con Contabi tabilís lístic ticaa Inte Internac rnacion ional al Em 1972, foi criado o comité de pronunciamentos contabilísticos internacionais durante o 10° congresso mundial dos contabilistas. O International Accounting Standards Committee  (IASC), foi criado em 1973 em substituição do comité com ité de pro pronunc nunciam iament entos os con contab tabilí ilísti sticos. cos. Port Portant anto, o, o IASC IASC foi cri criado ado pelos pelos orga organis nismos mos  profissionais de contabilidade de 10 países: Alemanha Alemanha,, Austrália, Austrália, Canadá, Canadá, Estados Unidos da América,, França América França,, Irlanda Irlanda,, Japão Japão,, México México,, Países baixos baixos   e Reino Unido. Unido. Esta nova entidade foi criada com o objectivo de formular e publicar de forma totalmente independente um novo padrão de normas contábeis internacionais que possa ser mundialmente aceite. O IASC foi criado como uma fund fundação ação ind indepe ependen ndente te sem fins fins lucrat lucrativo ivoss e com recurso recursoss próprio próprioss proceden procedentes tes das contribuições de vários organismos internacionais assim como das principais firmas de auditoria. Os primeiros pronunciamentos contábeis publicados pela IASC foram chamados de  International   Accounting Standard  (IAS).   (IAS). Numerosas normas IAS ainda estão vigentes actualmente, apesar de

terem sofrido alterações ao longo do tempo. Em 1997, o IASC criou o SIC (Standing Interpretations Committee), um comité técnico dentro da estrutura do IASC responsável pelas publicações de interpretações chamadas SIC cujo objectivo era responder as dúvidas de interpretações dos usuários. Em 1 de Abr Abril il de 20 2001 01,, fo foii cr cria iado do o  International Accounting Standards Board   (IASB) na estrutura do IASC que assumiu as responsabilidades técnicas do IASC. A criação do IASB teve objectivo object ivo de melhor melhorar ar a estrutura estrutura técnica de formul formulação ação e validação validação dos novos pronunciamentos pronunciamentos inte interna rnaci ciona onais is a ser serem em em emit itid idas as pelo pelo IA IASB SB co com m o no novo vo no nome me de pr pronu onunc ncia iame ment ntos os IFR IFRS S ( International  International Financial Reporting Standard: NIRF).  NIRF). O novo nov o nome que foi escolhido pelo IASB demostrou a vontade do comité de transformar progressivamente os pronunciamentos contábeis anteriores em novos padrões internacionalmente aceites de reporte financeiro com o fim de respon res ponde derr as exp expec ecta tati tivas vas cre cresc scent entes es do doss us usuár uário ioss da in info form rmaç ação ão fi fina nance nceir iraa (a (anal nalis ista tas, s, inve invest stid idor ores, es, inst instit itui uiçõ ções es et etc. c.). ). Em Dez Dezem embro bro do me mesm smoo ano o no nome me do SIC ( Standing   Interpretations Committee), foi mudado para International Financial Reporting Interpretations 2

 www.iasb.org  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

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de todas interpretações sobre o conjunto de normas internacionais. Em Março de 2004, muitas das normas IAS/IFRS foram publicadas pelo IASB, incluindo a norma IFRS 1 que define os princípios a serem respeitados pelas empresas no processo de conversão e primeira publicação de demonstrações financeiras em IFRS. As Normas Internacionais de relato Financeiro são compostas pelo seguinte:  International Financial Reporting Standards (IFRS)  — normas publicadas depois de



2001 

 International Accounting Standards (IAS) — normas publicadas antes de 2001

 

 Interpretations originated from the International Financial Reporting Interpretations Commit Com mittee tee

(IFRIC (IFRIC))  —

interpretações

do  International Financial

Reporting 

 Interpretations Committee Standing Interpretations Committee (SIC) — publicadas antes de 2001



 Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements (1989)



2.5.1.1. Objectivos do International Accounting Standards Board  (IASB)  (IASB) Os objectivos do IASB centram-se fundamentalmente: 

 No desenvolvimento, no interesse público, de um conjunto único de normas

contabilísticas globais de alta qualidade, compreensíveis e susceptíveis de serem impostas, que exijam informação transparente e comparável nas demonstrações financeiras, para ajudar os participantes nos mercados de capitais e outros utentes a tomarem decisões económicas; 

 Na promoção do uso e rigorosa aplicação das normas;



 Na convergência de normas contabilísticas nacionais e internacionais, com vista à

concretização da normalização contabilística.

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 13 2.5.1.2. Estrutu 2.5.1.2. Estrutura ra Con Concept ceptual ual para a Pre Prepar paração ação e Apr Apresen esentaçã taçãoo das Dem Demons onstraç trações ões 3 Financeiras (DF`s) – Framework  A estrutura conceitual de preparação e apresentação das demonstrações financeiras internacionais é detalhada no  framework   (Framew (Framework ork for the preparat preparation ion and present presentati ation on of Financ Financial ial Statements). O  framework   não é uma norma internacional de contabilidade mas sim uma descrição dos conceitos básicos que devem ser respeitados na preparação e apresentação das demonstrações financeiras finance iras internacio internacionais. nais. Ele define o espíri espírito to intrínseco intrínseco das normas internacionais, internacionais, a filosofia filosofia geral das normas e tem também como objectivo ajudar a directoria do IASB no desenvolvimento e interpr interpreta etação ção das norm normas as int interna ernacio cionai naiss de cont contabi abili lidade dade,, os usu usuári ários os na ela elabora boração ção das demonstrações demonst rações finance financeiras iras e, os auditores na formação formação de uma opinião de auditoria. Em caso de conflito entre qualquer norma internacional e o framework , as exigências da norma internacional  prevalecem sobre sobr e as do  framework . Os pressupostos básicos podem ser regime de competência e continuidade.

a) Object Objectivo ivoss da Framework  O principal objectivo das demonstrações financeiras em IFRS é dar informações sobre a  posição financeira, os resultados e as mudanças na posição financeira de uma entidade, que que seja sejam m út útei eiss a um gr gran ande de nú núme mero ro de us usuá uári rios os (i (inv nves esti tido dore res, s, empr empreg egad ados os,, fornecedores, clientes, instituições financeiras ou governamentais, agencias de notação e  público) em suas tomadas de decisão. Assim,, os eleme Assim elementos ntos das demonstrações financeiras ( financeiras ( balanço  balanço patrimonial, patrimonial , demonstração de resultado, resultado, demonstraçã demonstraçãoo dos fluxos de caixa caixa,, informações por segmento de negócio e as notas e as divulgações) podem alcançar características qualitativas das demonstrações financeiras em IFRS, como:

3



Compreensibilidade



Relevância



Confiabilidade



Comparabilidade

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Activo

Passivo

Capital Próprio

Bem ou direito sobre terceiros

Obrigação para com terceiros

-------------

Activo Acti vo é um re recu curs rsoo cont contro rola lado do pela pela entidade como resultado de acont aco nteci ecimen mentos tos pas passad sados os e do qua quall se es espper eraa que que fl flua uam m para a enti entida dadde  benefícios económicos económicos futuros. Pa Pass ssiv ivoo é um umaa obri obriga gaçã çãoo pres presen ente te da entida ent idade de res result ultant antee de aco aconte ntecim ciment entos os  passados, de cuja liquidação se espera que resultem para a entidade saídas de re recu curs rsos os inco incorp rpoora rand ndoo benef enefíc ício ioss económicos. Capital próprio é o interesse residual nos activos da entidade depois de deduzidos todos passivos. Activo Acti voss deti detido doss para para vend vendaa no curs cursoo norm normal al do negó negóci cio, o, acti activo voss que que se encontram em processo de produção para vend venda, a, incl inclui uind ndoo serv serviç iços os em curs curso, o, matérias-primas e materiais a consumir  no processo de produção ou prestação de serviços.

Inventários

Denomi Deno mina nado do po porr exis existê tênc ncia ias: s: são são merc me rcad ador oria ias, s, pr prod odut utos os acab acabad ados os e intermédi inte rmédios, os, subp subprodu rodutos, tos, resíd resíduos uos e refugos, produtos, trabalhos em curso e maté ma téri rias as-p -pri rima mas, s, su subs bsid idiá iári rias as e de consumo.

Activo tangível

Denominado imobilizado corpóreo, é Elem Elemen ento to tang tangív ível el que que é deti detido do para para um imo imobil biliza izado do tan tangív gível, el, móv móvel el ou utilização na produção ou fornecimento imóvel, que a empresa utiliza na sua de produtos ou serviços, para arrendar  activi act ividad dadee ope operac racion ional, al, qu quee não se terceiros ou para fins administrativos, e destina a ser vendido ou transformado, que se espera que seja utilizado durante com car caract acterí erísti sticas cas de pe perman rmanênc ência ia mais do que um período contabilístico. superior a um ano.

Activo intangível

Denominadoo imob Denominad imobiliz ilizado ado inco incorpóre rpóreo, o, engloband engl obandoo encar encargos gos de cons constitu tituição ição Activo não monetário identificável mas ou de expansão, trespasses, sem substância física. investigação entre outros direitos.

Provisão

Responsabilidade cuja natureza esteja claramente definida e que, a data do É um passivo de momento ou quantia  balanço, seja de ocorrência provável incertos. certa, mas incerta quanto ao seu valor  ou data da ocorrência.

Demonstrações exigidas por lei

Balanço, Demonstração de resultados Bal Balanç anço, o, Dem Demons onstra tração ção de res result ultado adoss  por natureza, Anexos (balancetes do (por natureza ou por funções),  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

 

O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 16 razão, cópia da acta da assembleia de ap apro rova vaçã çãoo de cont contas as,, rela relaçã çãoo dos dos membros do conselho de administração, gerentes e membros do conselho fiscal e relatório de contas).

Demons Demo nstr traç ação ão dos dos fl flux uxos os de caix caixa, a, Demonstração das alterações de capital  próprio, políticas contabilísti contabilísticas cas e notas explicativas.

Fonte: Elaboração própria a partir do PGC e do PGC - NIRF Quadro nº3 – Activos tangíveis, sob o PGC e sob o PGC – NIRF

Tópico

PGC

Os acti activo voss ta tang ngív ívei eiss de deve verã rãoo ser  ser  valorizados pelo custo de aquisição ou Determinação do de prod Determinação produç ução ão in incl clui uind ndoo os gast gastos os custo directos e indirectos a este relacionados.

Critério

PGC-NIRF O custo deve incluir a estimativa inicial de despesas de desmontagem e a remoção do activo e a recuperação do local onde o mesmo está localizado.

de Deve ser reconhecida uma perda por  Deve Deve ser ser re reco conh nhec ecid idaa um umaa perd perdaa de imparidade quando o valor do activo é

nferior ao valor registado na irespectivo mparidadevalor de recuperável activos éqinferior uando aoo reconhecimento de perdas por  icontabilidade e se prevê que a redução valor contabilístico contabilístico.. imparidade de valor seja permanente.

Reconhecimento de perdas por  imparidade

A reconhecer como uma redução do valor  Tratando-se de uma redução do valor  contabilístico do activo, e um custo do contabilístico, a diferença entre os dois  período ou uma redução do excedente de será objecto de amortização re reva valo lori riza zaçã çãoo quan quando do apli aplicá cáve vel, l, as extraordinária. reversões são permitidas em certos casos.

Fonte: Elaboração própria a partir do PGC e do PGC - NIRF

Quadro nº4 – Activos intangíveis, sob o PGC e sob o PGC – NIRF Tópico

Mensuração

PGC

PGC-NIRF

São valorizados ao custo de aquisição, Pode-see cap capita italiz lizar ar cas casoo ten tenham ham sid sidoo  permitindo-se também a capitalização Pode-s os critérios de de direitos e encargos de constituição cumpridos ou expa expans nsão ão.. São São am amor orti tiza zado doss no reconhecimento.  prazo máximo de cinco anos, salvo em casos em que se justificar um prazo maior.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano Cumbane

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 17 A reconhecer como uma redução do valor  Tratando-se de uma redução do valor  Reconhecimento contabilístico do activo, e um custo do contabilístico, a diferença entre os dois de perdas por  será objecto de amortização  período ou uma redução do excedente de re reva valo lori riza zaçã çãoo quan quando do apli aplicá cáve vel, l, as imparidade extraordinária. reversões são permitidas em certos casos.

Fonte: Elaboração própria a partir do PGC e do PGC - NIRF

Quadro nº5 – Inventários, sob o PGC e sob o PGC – NIRF Tópico Mensur Mens uraç ação ão existências  produzidas

PGC de Inclui-se apenas os custos industriais

PGC-NIRF Inclui-se os custos industriais e outros que podem ser não industriais necessários  para a colocação das existências na actual  posição e localização. localização.

Critérios val valori orizaçã zaçãoo saídas existências

de Admite-se o custo médio ponderado, o de cu Admi mite te-s -see o cust custoo espe especí cífi fico co,, cust custoo cust stoo-pa padr drão ão,, cu cust stoo ba base sead adoo nos nos Ad de sistemas FIFO e LIFO ou custo de médio ponderado ou FIFO. identificação específica.

Fonte: Elaboração própria a partir do PGC e do PGC - NIRF

Quadro nº6 – Capital e prémios de emissão, sob o PGC e sob o PGC – NIRF Tópico Acções próprias

PGC Deduzidas no capital próprio

PGC-NIRF Deduzidas no capital próprio

Despesas com Apresentadas como um activo tangível Apr Aprese esent ntada adass com comoo red reduçã uçãoo ao cap capita itall emissão de no balanço  próprio no balanço capital próprio Fonte: Elaboração própria a partir do PGC e do PGC - NIRF

Quadro nº7 – Provisões, sob o PGC e sob o PGC – NIRF Tópico Reconhecimento

PGC Resp Respon onsa sabi bili lida dade dess de deco corr rren ente tess riscos previstos quando  possibilidadee da sua ocorrência.  possibilidad

PGC-NIRF de Reconhecer provisões relacionadas com há obri obriga gaçõ ções es pr pres esen ente tess deco decorr rren ente tess de even evento toss passa assaddos se uma saíd aída de  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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Fonte: Elaboração própria a partir do PGC e do PGC - NIRF

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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a) Pesq Pesqui uisa sa bib bibli liog ográ ráfi fica ca Segundo Severino (2007) essa pesquisa tem como fonte primordial os registos impressos decorrente de pesquisas anteriores, ou seja, livros, artigos ou teses que contêm texto analiticamente processados pelos seus autores. Essa fonte de pesquisa é amplamente utilizada nos estudos exploratórios devido a sua facilidade para obtenção de informações iniciais sem a necessidade de ir a campo. A pesquisa bibliográfica realizada tem como principal enfoque a matéria já tornada  pública sobre so bre aass nnormas ormas internacionais de relato financeiro e, para p ara tal, foram for am consultadas cons ultadas obras e páginas oficiais dos organismos reguladores disponíveis na internet.

b) Pesq Pesqui uisa sa d docu ocume ment ntal al  No entendimento de Gil (2002), “a pesquisa documental vale-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objectos da pesquisa”. Ora, pelo facto de esta pesquisa estar baseada num estudo de caso de grandes empresas, torna-se imprescindível, senão inevitável, a colecta e selecção de dados a partir de documentos oficiais diversos disponíveis para consulta na Ceta – Construções e Serviços, SARL e na Mcel – Moçambique Celular, S.A.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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Entr En trevi evista stass estru estrutur turada adass – são elabora elaboradas das mediante mediante questionário questionário total totalmente mente estruturado, ou seja, é aquela onde as perguntas são previamente formuladas e tem se o cuidado de não fugir a elas. O principal motivo deste zelo é a possibilidade de comparação com o mesmo conjunto de perguntas e que as diferenças devem refl reflec ecti tirr di dife fere renç nças as en entr tree os re resp spon onde dent ntes es e nã nãoo di dife fere renç nçaa na nass pe perg rgun unta tass (LAKATOS, 1996).



Semi-estruturada – segue um roteiro básico, podendo ser readaptado ao longo da entrevista (Gil, 2010).



Não-estruturada/Não-padronizada  – flexível e com liberdade de percurso, com alguns tópicos principais (LAKATOS, 1996).

Como forma de apurar os reais impactos decorrentes da adopção das NIRF, o autor vai recorrer a técnica de entrevistas entrevistas semi-estruturadas que serão dirigidas ao responsável pelo departamento de contabilidade e um máximo de cinco contabilistas por empresa.

d) Estu Estudo do de Ca Caso so Segundo Yin (2005), o estudo de caso é uma forma de se fazer pesquisa investigativa investigativa de fenómenos actuais dentro de seu contexto fenómenos contexto real, em situações situações em que as fronteiras entre o fenómeno e o contexto não estão claramente estabelecidos. Para Gil (1991), o estudo de caso é caracterizado pelo estudo exaustivo e em profundidade de poucos objectos, de formaa a per form permit mitir ir conheci conheciment mentoo amplo amplo e específ específico ico do mesm mesmo; o; tar tarefa efa pratica praticamen mente te impossível mediante os outros delineamentos considerados. O autor acrescenta que a anál anális isee de uma uma unida unidade de de determ determin inad adoo un univ iver erso so po possi ssibi bili lita ta a co comp mpre reens ensão ão da gene genera rali lida dade de do mesm mesmoo ou ou,, pelo pelo me meno nos, s, o es esta tabe bele leci cime ment ntoo de ba base sess pa para ra um umaa investigação posterior, mais sistemática e precisa contudo, salienta o facto de este método dificultar a generalização dos resultados obtidos.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 21 Para a consecução do presente projecto, o estudo de caso será realizado nas empresas Ceta  – Construções e Serviços, SARL e Mcel – Moçambique Celular, S.A.  e, incidirá na comparação das demonstrações financeiras respeitantes ao período contabilístico de 2009 e as políticas contabilísticas adoptadas pelas firmas quando apresentadas sob o PGC e sob o PGC – NIRF. A escolha da firma Ceta – Construções e Serviços, SARL prende-se com o facto de esta ter adoptado o PGC – NIRF na data preconizada segundo o SCE e pelo facto de ter  apresen apr esentad tadoo as dem demonst onstraç rações ões financ financeir eiras as para efeito efeitoss compar comparati ativos vos resp respeit eitant antes es ao  período contabilístico mais antigo aliado também ao facto da firma apresentar um resultado positivo.  Por sua vez, a escolha da Mcel – Moçambique Celular, S.A. relaciona-se por um lado  pelo facto de esta firma ter da aadoptado doptado o PGC – NIRF no primeiro dia do mês de Janeiro de 2010 e também pelo facto de ter apresentado um resultado líquido do exercício negativo. Entretanto, por um lado vai-se analisar o impacto das NIRF numa firma que apresentou um resultado positivo que é a Ceta e outra que apresentou um resultado negativo, neste caso a Mcel. As duas escolhas visam sobretudo avaliar o impacto das  NIRF em função do resultado líquido que as firmas apresentam. ap resentam.

3. 3.1. 1.

Re Reco colh lha, a, A Aná náli lise se e A Apr pres esen enta taçã çãoo de dado dadoss

De acordo com QUIVY (2003), a recolha de dados consiste em recolher ou reunir informações determinadas junto das pessoas ou das unidades de observação. Os dado dadoss a reco recolh lher er pa para ra o es estu tudo do qu quee se pr pret eten ende de ef efec ectu tuar ar se serã rãoo co cons nsti titu tuíd ídos os pe pela lass demonstrações financeiras da Empresa  Ceta – Construções Construções e Serviços, Serviços, SARL reportadas a 31 de Dezembro de 2009. A escolha desta data prende-se com a necessidade de comparar os dados numéri num érico coss di divul vulga gados dos po porr es esta ta empr empresa esa sob os dois dois norma normati tivo voss vi vist stoo que, que, co confo nform rmee o estabelecido no novo normativo contabilístico (SCE), a partir de 1 de Janeiro de 2010 as grandes empresas deviam obrigatoriamente adoptar o novo normativo e por conseguinte, para efeitos comparativos deviam apresentar as demonstrações financeiras do período contabilístico mais antigo sob o PGC - NIRF, neste caso, são as DF`s referentes ao Exercício do ano 2009. A aprese apr esent ntaçã açãoo das de demo mons nstr traç ações ões fi fina nanc ncei eira rass refere referent ntes es ao exerc exercíc ício io de 20 2009 09 sob os do dois is  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 22 normativos (PGC e PGC – NIRF) permitirá estabelecer uma comparação mais realística dos dados pois referem-se ao mesmo exercício económico. As DF`s serão recolhidas dos Relatórios e Contas apresentados pela firma em estudo referentes ao ano de 2009 e de 2010 para se extrair a informação comparativa apresentada sob o PGC –   NIRF. Os relatórios e contas serão obtidos ob tidos através da página da internet da BVM. O teste das hipóteses descritas no quadro n o1 será feito através da comparação das demonstrações fina finance nceir iras as da dass Em Empr presa esass Ce Ceta ta – Cons Constr truç uçõe õess e Se Servi rviços ços,, SARL SARL  refe referent rentes es ao exercí exercício cio económico do Ano 2009, apresentadas sob o PGC (em vigor de 2006-2009) e apresentadas sob o PGC-NIRF e da Mcel – Moçambique Celular, S.A. também referentes ao exercício económico do Ano 2009, apresentadas sob o PGC e apresentadas sob o PGC-NIRF, conforme o estabelecido no Decreto nº 70/2009 sobre a obrigatoriedade de se apresentar para efeitos comparativos as DF`s do  período contabilístico mais antigo.

Hipótese1:  A ado adopç pção ão da dass NI NIRF RF af afec ecto touu ma mate teri rial alme ment ntee as de demo monst nstraç raçõe õess fi fina nanc ncei eira rass e o desempenho económico das grandes empresas em Moçambique. Assume-se por esta hipótese que existem diferenças significativas no valor assumido pela variável (Vi) na informação financeira de 31 de Dezembro de 2009 produzida sob PGC e sob o PGC – NIRF.

Hipótese2:  A ado adopç pção ão da dass NI NIRF RF nã nãoo provoc provocou ou al alte tera raçõ ções es re rele leva vant ntes es na nass de demo mons nstr traç ações ões financeiras e no desempenho económico das grandes empresas em Moçambique, tal que, trata-se apenas de adopção de novas técnicas de registo. Assume-se por esta hipótese que não existem diferenças significativas no valor assumido pela variável (Vi) na informação financeira de 31 de Dezembro de 2009 produzida sob PGC e sob o PGC – NIRF.  No estudo, a variável representa rubricas e rácios financeiros conforme mostra a tabela que se segue.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 23 Quadro nº8 – Rubricas e Rácios Financeiros da Variável em Estudo (Vi) Rubricas agregadas do  balanço

Sub-rubricas do  balanço

Rubricas da demonstração dos resultados Rácios financeiros

Total de activos não corrent correntes, es, total de activos activos corrent correntes, es, activo total, total do capital próprio, total de passivos não correntes, total de  passivos correntes, passivo total, recursos de longo prazo. Acti Ac tivo voss fi fixo xoss ta tang ngív ívei eis, s, ac acti tivo voss in inta tang ngív ívei eis, s, pr prop opri ried edad ades es de investimento, activos por impostos diferidos, inventários, dívidas de terceiros, disponibilidades, capital e prémios de emissão, reservas e result resu ltados ados tra transi nsitad tados, os, resu result ltado ado líquid líquidoo do exe exercí rcício, cio, int intere eresses sses mino mi nori ritá tári rios os,, pr prov oviisõ sões es,, dí dívi vida dass a te terc rcei eiro ross nã nãoo co corr rren ente tes, s, financiamentos obtidos não correntes, passivos por impostos diferidos, dívidas a terceiros correntes, financiamentos obtidos correntes. Resultado operacional e resultado corrente. Liquidez geral, liquidez reduzida, liquidez imediata, solvência, debttoequity, rendibilidade do activo ( return on asset , ROA) com base no re resu sult ltad adoo op oper erac acio iona nal, l, ROA ROA co com m ba base se no re resu sult ltad adoo co corr rren ente te,, on equity rendibilidade rendibi lidadecorrente dos capitais capit próprios próprio s (return , ROE) com base no resultado e ais ROE com base no resultado líquido.

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 24 Quadro nº9 – Regras para o cálculo de rubricas do balanço e da demonstração de resultados a serem analisadas Total de Activos Não Corr rreentes

Activos Fi Fixxos Tang ngííveis + Activos Intangíve veiis + Propriedades de Investimento +Goodwill + Activos por  Impostos Diferidos + Outros Activos não Correntes

Total de Activos Corre renntes

Inv nveentár áriios + Dívi viddas de terceiros + Disp spoonibilidade dess + Outros Activos Correntes

Activo total

Total ddee aacctivos Não Co C orrentes + To Total de de A Acctivos Correntes

Total do Capital Próprio

Capital e Prémios de Emissão + Excedentes de Reva Re valo lori riza zaçã çãoo + Re Rese serva rvass e Resul Resulta tados dos Tr Tran ansi sita tados dos + Resultado Líquido do exercício + Interesses Minoritários + Outras Rubricas de Capital Próprio

Tottal de pass To passiivo voss Nã Nãoo Corr Corren enttes

Pr Prov oviisõ sões es + dí dívi vida dass a Terc Tercei eiro ross Não Corr Corren enttes + Fin Financ anciam iament entos os Obt Obtido s Não Corr Corrent entes es Correntes + Passivo Passivoss por  Impostos Diferidos +idos Outros passivos Não

Tottal de pass To passiivo voss Co Corr rren ente tess

Dí Dívi vida dass a Terc Tercei eiro ross Cor orre rent ntes es + Fina Financ ncia iam men enttos Obti Obtido doss correntes + Outros Passivos Correntes

Passivo Total

Total ddee P Paassivos Nã Não Co Correntes + To T otal de de P Paassivos Correntes

Recursos ddee L Loongo P Prrazo

Capital P Prróprio + Total ddee Pa Passivos Nã Não Co Correntes

Resultado O Opperacional

Proveitos O Opperacionais – Cu Custos Op Operacionais

Resultado Corrente

Resultado Op O peracional + Proveitos Fi F inanceiros – Custos

Liquidez Geral

Financeiros Activo Corrente/Passivo Corrente

Liquidez Reduzida

(Dívidas de Terceiros + Disponibilidades) /Passivo corrente

Liquidez Imediata

Disponibilidades/Passivo Corrente

Solvência

Activo Total/Passivo Total

ROA

Resultado Operacional/Activo Total

ROA (Resultado Corrente)

Resultado Corrente/Activo Total

ROE (Resultado C Coorrente)

Resultado C Coorrente/Capital Próprio

ROE ((R Resultado L Lííquido)

Resultado L Lííquido/Capital Pr Próprio  Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 26 4. Cronograma de actividades Ano 2012

Actividades

Dezembro 3a S

1

Pe Pedi dido do de de auto autori riza zaçã çãoo para para rec recol olha ha de dados

2

Recolha de dados

3

Ano 2013



Recolha de DF`s



Questionários



Entrevistas

4a S

Janeiro 1a S

2a S

3a S

Fevereiro 4a S

1a S

2a S

3a S

Março 4a S

1a S

2a S

Anál Anális isee e inte interp rpre reta taçã çãoo de da dado doss Construção de quadros comparativos das DF`s



Análise das DF`s, respostas das entrevistas e inquéritos



4

Reda Redacç cção ão da mono monogr graf afia ia

5

Revi Revissão da mon onog ogrrafi fiaa

6

Apre Aprese sent ntaç ação ão da da vers versão ão pre preli limi mina narr da monografia ao supervisor 

7

Co Corr rrec ecçã çãoo e re reda dacç cção ão da ve vers rsão ão final da monografia

8

Su Subm bmis issã sãoo ddaa mon monog ogra rafi fiaa

S – Semana

5. Orçamento   m   e    d   r    O

Unidade

Designação

Quantidade

Preço Unitário

Valor

Unid Páginas

Resma de a el A4 Compilação

1 200

200,00 15,00

200,00 3.000,00

PáUgninidas Unid

IEmsfperreosgsrõáefsic(aesstimativa) Lápis de carvão

5050 3

225,500 15,00

1.215205,00 45,00

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Calculadora científica Régua de 30 cm Bloco de notas Refeições/almoço Transporte Paasrtacaddeorarquivo M Fotocópias

1 1 2 20 15

500,00 10,00 125,00 100,00 30,00

500,00 10,00 250,00 2.000,00 450,00

1 1000

430,00 0,75

430,00 750,00 8.650,00

Total São: Oito mil e seiscen seiscentos tos e ccin in uenta meticai meticais. s.

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 28 6. Bibliografia BORGES, A.; RODRIGUES, A.; RODRIGUES, R. As Novas Demonstrações Financeiras de

Acordo Aco rdo com as Nor Normas mas Int Intern ernaci aciona onais is de Con Contab tabil ilida idade de , 2ª Ed Ediç ição ão.. Li Lisbo sboa, a, Área Áreass Editora, 2007. BORGES, BOR GES, Ant Antóni ónio. o. et al . Elementos de Contabilidade Geral . 16ª Edição. Áreas Editora, Lisboa, 1998. BORGES, António; FERRÃO, J. Martins. A Contabilidade e a Prestação de Contas . 9a Edição. Reis dos Livros. Lisboa, 1999. BORG BO RGES ES,, An Antó tóni nio; o; RODR RODRIG IGUE UES, S, Az Azev eved edo; o; RODR RODRIGU IGUES ES,, Rogé Rogéri rio. o. Ele Elemen mentos tos de

Contabilidade Geral . 2222a Edição. Lisboa: Área Editora, 2006. BORG BO RGES ES,, An Antó tóni nio; o; RO RODR DRIG IGUE UES, S, Az Azev eved edo; o; RO RODR DRIG IGUE UES, S, Rogé Rogéri rio. o. Elem Elemen entos tos de a

Contabilidade Geral. 25  Edição. Áreas Editora. Lisboa, 2010. COMISS COM ISSÃO ÃO DE NOR NORMAL MALIZA IZAÇÃO ÇÃO CON CONTAB TABILÍ ILÍSTI STICA. CA. Rel Relatór atório io de Act Activi ividade dadess 2002. Disponível em www.google.co.mz www.google.co.mz  . A Acessado cessado em 05/09/2012 DELO DE LOIT ITTE TE.. Qu Quad adro ro Lega Legall Para Para o Plan Planoo Gera Gerall de Co Cont ntas as – Pe Pequ quen enas as Em Empr pres esas as . 1aEdição. Maputo, 2010. GIL, António Carlos. Como Elaborar Projectos de Pesquisa em Ciências Sociais. 5 a  edição São Paulo: Atlas, 2010. GIL, António Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1991. GITM GI TMAN AN,, La Lawr wren ence ce.. Pr Prin incí cípi pios os de Ad Admi mini nistr straç ação ão Fina Financ ncei eira ra.. 12 12ªª Ed Ediç ição ão.. Pe Pers rson on Education do Brasil. 2010. http://www.iasb.org http:// www.iasb.org ou  ou http:// http://www.ifrs.org www.ifrs.org acessado  acessado em 05/09/2012. LISBOA, Lázaro. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 1998. MARC MA RCON ONI, I, M. A. A.;; LAKA LAKATO TOS, S, E. M. Técnicas de pesquisa: planeamento e execução de  pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 5a Edição. São Paulo: Atlas, 2002.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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O Impacto da Adopção das NIRF nas Demonstrações Financeiras das Grandes Empresas em Moçambique: Caso das Empresas Ceta – Construções e Serviços, SARL e Mcel –  Moça Mo çamb mbiiqu quee C Cel elul ular ar,, S.A S.A.. (20 (2009 09 – 2201 010) 0) 29 MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa: planeamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 3a edição. São Paulo: Atlas, 1996. Moçambique. Conselho de Ministros. Decreto nº 36/2006 de 25 de Julho. Boletim da República nº 038, I Série. 2006.Aprova o Plano Geral de Contabilidade (PGC), e revoga a Resolução n o 13/84, de 14 de Dezembro . Moçamb Moç ambiqu ique. e. Cons Conselh elhoo de Min Minist istros. ros. Decreto nº 70/2009 de 22 de Dezembro . Boletim da República, Série I, nº 50.4º Suplemento. Aprova o Sistema de Contabilidade para o Sector  Empresarial, Empresa rial, abreviadam abreviadamente ente design designado ado por SCE, baseado nas Normas Internacionai Internacionaiss de Relato Relato Financeiro, e introduz ajustamentos no Plano Geral de Contabilidade em vigor, aprovado pelo Decreto no 36/2006, de 25 de Julho. 2009. Moçamb Moç ambiqu ique. e. Cons Conselh elhoo de Min Minist istros. ros. Resolução nº 13/84 de 14 de Dezembro . Bol Bolet etim im da República Repúbl ica nº 050, I Série. Aprova o Plano Geral de Conta Contabilid bilidade ade obrigatoriamente obrigatoriamente aplicáveis aplicáveis a todas as unidades económicas com excepção das que exerçam actividades nos ramos bancários ou de seguros.1984. Moçambique. Ministério de Plano e Finanças. 1998. Diploma Ministerial nº 221/98 de 30 de

Dezembro – Introduz alterações ao PGC para as empresas aprovado pela Resolução 13/84 de 14 de Dezembro. QUIVY, Raymond. e CAMPENHOUDT, L. V. Manual de Investi Investigação gação em Ciênc Ciências ias Sociais. 3a Edição. Lisboa, 2003. RODRIGUES, L.; PEREIRA, A. Manual de Contabilidade Internacional : A diversidade contabilística e o processo de harmonização internacional. Publisher Team. Lisboa, 2004. SEVERINO, António Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23ª Ed. São Paulo. Cortez, 2007. YIN,, Rob YIN Robert ert K. Estudo de caso: Planeamento e métodos . 3a  edição. edição. Porto Alegre: Bookman, 2005.

 Projecto de pesquisa  Autor: Cassiano

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Apêndice 1 GUIÃO DE ENTREVISTAS (Departamento de Contabilidade) 1. Como é que funciona o Departamento de Contabilidade, relativamente ao processo de registos

contabilísticos? 2. A partir de 1 de Janeiro de 2010 passou a ser obrigatório que as grandes empresas adoptem o

PGC-NIRF. Qual é o ponto de situação relativamente a Empresa? 3. Qual é a opinião de V. Excia relativamente a este normativo contabilístico? 4. Quais foram os maiores desafios e obstáculos para a elaboração da informação comparativa do

exercício económico de 2009 com base no PGC – NIRF? 5. O que representou para a empresa a adopção do PGC-NIRF do ponto de vista dos resultados? E

do ponto de vista fiscal? 6. Acha que a empresa estava suficientemente preparada para lidar com este novo normativo, o PGC

 – NIRF? 7. O que gostaria de referir que não foi abordado nesta entrevista?

(Contabilistas da Empresa) 1. Há qquant uantoo tr trabal abalha ha co como mo ccont ontabi abilis lista? ta? 2. Qu Qual al a sua opi opini nião ão ace acerc rcaa do pr proce ocesso sso de re regi gist stos os co cont ntab abil ilís ísti tico coss ba basea seados dos no PG PGCC NIRF? 2. Já trabalhou com o PGC (versão 2006)? Se sim, qual é na sua opinião a maior diferença entre estes dois normativos (o PGC e o PGC – NIRF)? 3. Na tua opinião, será o PGC-NIRF benéfico para todos os utentes das demonstrações financeiras finance iras (accio (accionista nistas, s, credores credores,, fornecedores, fornecedores, contabilist contabilistas, as, clientes clientes entre outros) outros)?? Porquê? 4. Quais são os desafios que se colocam para a boa implementação do presente plano de contas (PGC-NIRF)?