O Estado Na Sociedade Capitalista Ralph Miliband

O Estado na Sociedade Capitalista _ Ralph Miliband Introdução

“Os homens competem pela atenção do Estado ou pelo controle do mesmo e é contra o Estado que os homens encontram, em escala cada vez maior, quando enfrentam outros homens. Eis por que, como seres sociais, eles são também seres políticos, quer saibam ou não.” (página 11) “No entanto, muito embora a vasta inflação do poder e da atividade do Estado nas sociedades capitalistas avançadas de que trata este livro se tenha transformado num dos lugares comuns da análise política, o incrível paradoxo consiste em que o próprio Estado como objeto de estudo político há muito tempo está fora de moda. Um volume considerável de trabalho tem sido realizado nestas últimas décadas em torno do governo e administração pública, elite e burocracia, partidos e comportamentos eleitoral, autoridade política e cultura política, e uma grande parte disso trata naturalmente da natureza e do papel do Estado, ou aborda tal assunto. Mas como instituição, tem recebido nos últimos tempos muito menos atenção do que sua importância merece. ” (páginas 11-12) “Ao contrário, é justamente a teoria do Estado por eles apoiada em sua maioria que pode ser responsabilizada pelo abandono relativo ao Estado como foco de análise política. Isso porque tal teoria considera resolvido alguns dos maiores problemas que têm sido tradicionalmente colocados em relação ao Estado, tornando desnecessária ou até mesmo quase impedindo qualquer preocupação especial quanto à sua natureza e ao seu papel nas soci edades de tipo ocidental.” ( página 12) “Uma teoria do Estado é também uma teoria da sociedade e da distribuição do poder naquela sociedade. Todavia, numerosos „estudiosos de política‟ do Ocidente começam a  julgar, por seus trabalhos, a premissa de que o poder nas sociedades ocidentais ocidentais é competitivo, fragmentado e difuso: todos, diretamente ou através de grupos organizados, têm algum poder e ninguém tem ou pode ter poder demasiado. Em tais sociedades, os cidadãos gozam do sufrágio universal, de eleições livres e regulares, de instituições representativas, de direitos civis efetivos, incluídos o direito à palavra, associação e oposição. Tanto os indivíduos como os grupos se beneficiam amplamente de tais direitos, sob a proteção da lei, de um judiciário independente e de uma cultura  política livre.” ( página página 12) “Em consequência, continua a argumentação, nem um governo, agindo em nome do Estado, num prazo não muito longo, deixará de corresponder aos desejos e às necessidades dos interesses conflitantes. No final, todo mundo, inclusive aqueles que estão no fim da fila, será servido.” (página 13) Citação de Dahl: “ O Congresso é encarado como o ponto focal para as pressões exercidas por grupos de interesse através de toda a nação, quer seja por meio dos dois grandes partidos ou diretamente através dos „lobbies‟. As leis emanadas do governo são

moldadas pelas numerosas forças que compõem o legislativo. Idealmente, o Congresso apenas reflete tais forças, combinando-as  – ou „reduzindo-as‟, como dizem os físicos –  numa única decisão social. À medida que se altera a força e a direção dos interesses privados, há uma alteração correspondente na composição e na atividade dos grandes grupos de interesse  –  trabalho, capital, agricultura. Lentamente, o grande cata-vento do governo se volta para ir ao encontro dos ventos movediços de opinião.” (página 13) “O primeiro resultado disso é que fica excluída, por definição, a noção de que o Estado poderia ser uma instituição de tipo especial, cujo principal objetivo é defender o predomínio na sociedade de uma determinada classe. Nas sociedades ocidentais não existem classes, interesses ou grupos predominantes. Existem apenas blocos de interesses, cuja competição, que é sancionada e garantida pelo próprio Estado, assegura interesse particular consiga pesar demasiadamente sobre o Estado.” ( página 14) “De fato, o pluralismo de elite constitui, pela competição que acarreta entre diferentes elites, uma garantia de que o poder na sociedade será difuso e não concentrado.” ( página 14) “Nesse papel, o Estado é apenas o espelho em que a sociedade se mira. O reflexo talvez nem sempre seja agradável, mas esse é o preço que se deve ser pago e que evidentemente vale a pena pagar, por uma política democrática, competitiva e pluralista nas sociedades industriais modernas.” ( página 14) “O clima político e ideológico engendrado pela guerra fria conduziu a tornar o apoio a semelhante sabedoria um teste não só de inteligência política mas também de moralidade política. No entanto, a aceitação geral de uma determinada concepção a respeito de sistemas sociais e política não faz com que ela seja verdadeira.” (página 15) “Em sua maioria, os marxistas têm -se contentado sempre em aceita essa tese como mais ou menos evidente por si mesma e a utilizar como seu texto sobre o Estado a obra O Estado e a Revolução, de Lênin, que tem hoje meio século de existência e que consiste em essência uma reafirmação e uma elaboração da concepção básica sobre o Estado encontrada em Marx e Engels e uma defesa ardente de sua validade na época do imperialismo.” ( página 17) “Paul Sweezy não exagerava quando observou há alguns anos que „esta é a área em que o estudo do capitalismo monopolista, empreendido não só pelos cientistas sociais burgueses mas também pelos marxistas, revela defi ciência mais sérias.” (página 18) “O critério para a distinção é, em outras palavras, o nível de atividade econômica combinado com o modo de organização econômica.” ( página 18) Citação de Schonfield: “ Existem grandes diferenças entre as instituições -chaves e os métodos econômicos de um país para outro. As diferenças são muitas vezes objeto de aguda clivagem ideológica. Mas quando se examina todo o quadro, existe uma certa uniformidade na textura de suas sociedades. Em termos daquilo que fazem, mais do que daquilo que dizem a respeito e mais nitidamente, ainda, em termos de seu

comportamento por um período de vários anos, as semelhanças são surpreendentes.” ( página 19) “As semelhanças mais importantes, em termos econômicos, já foram observadas: trata se de sociedades que possuem uma base econômica ampla, complexa, altamente integrada e tecnologicamente avançada, em que à produção industrial bruto e cuja agricultura constitui uma área relativamente pequena da atividade econômica. São ainda sociedades em que a parte principal da atividade econômica é realizada à base da  propriedade e do controle privados sobre os meios de tal atividade.” (página 19) “No que se refere ao último aspecto, é verdade que os países capitalistas avançados  possuem hoje um „setor público‟ às vezes substancial, por meio do qual o Estado possui e administra uma ampla rede de indústrias e serviços, em geral, mas não exclusivamente, de tipo „infra -estrutural‟ e que é de enorme importância para a sua vida econômica.” ( página 20) “Simultaneamente o Estado é de longe o maior consumidor do „setor privado‟ e algumas das maiores indústrias não poderiam sobreviver no setor privado som o consumo estatal e sem os créditos, subsídios e benefícios por ele dispensados.” ( página 20) “A importância do „setor público‟ e da intervenção estatal na vida econômica constitui uma das razões, em geral, apontadas recentemente em defesa da tese de que „capitalismo‟ se tornou um termo impróprio para o sistema econômico existente naqueles países. Ao lado da crescente e contínua separação entre a propriedade da empresa capitalista e sua administração, tem sido argumentado que a intervenção  pública transformou de modo radical o capitalismo ruim de antigamente.” ( página 20 21) “Tal crença, que diz r espeito não apenas à concorrência de grandes modificações na estrutura do capitalismo contemporâneo, que não são postas em dúvida, mas em sua transcendência real, em sua evolução para um sistema totalmente diferente ( e não é preciso dizer, muito melhor), constitui um elemento fundamental na concepção  pluralista das sociedades ocidentais.” ( página 21) “A necessidade de abolir o capitalismo, em consequência de tudo isso, desapareceu convenientemente, pois tal tarefa, em todos os seus objetivos práticos, já foi realizada.” ( página 21) “Além disso, como será mostrado mais adiante, a intervenção, a regulamentação e o controle do Estado na vida econômica por mais importantes que possam ser não afetaram o mecanismo da empresa capitalista da maneira sugerida pelo s teóricos „pós capitalistas‟”. (página 22) “É indubitável que as tendências econômicas se opõem às empresas pequenas e médias e muitas delas dependem de uma forma ou de outra de grandes empresas ou são suas subsidiárias.” (página 23)

“Observa Carl Kaysen, ainda em relação aos Estados Unidos, que „um pequeno número de enormes corporações possui uma importância exageradamente desproporcional dentro da nossa economia, em particular em alguns dos seus setores-chaves. Qualquer que seja o aspecto de sua atividade econômica que examinemos  –  emprego, investimento, pesquisa e desenvolvimento, suprimento militar  – a situação é a mesma.” ( página 24) “A enorme significação política daquela concentração do poder econômico privado nas sociedades capitalistas avançadas, inclusive o seu impacto sobre o Estado, constitui uma das preocupações  principais desta obra.” ( página 25) “Isso resulta em grande parte do fato de que as corporações norte -americanas adquirem um interesse cada vez maior na vida econômica de outros países capitalistas avançados, muitas vezes até o ponto de exercerem um controle real sobre grandes empresas e indústrias destes últimos. Isso fez surgir um certo grau de resistência nacional em um ou outro lugar, mas não ao ponto de pôr em xeque aquele processo .” ( página 26) “A Comunidade Econômica Europeia é uma expressão institucional desse fenômeno e representa uma tentativa de superar, dentro do contexto do capitalismo, uma de suas maiores „contradições‟, ou seja a obsolescência cada vez mais acentuada da n açãoEstado como unidade básica da vida internacional.” (página 26) “Em seu conjunto, constituem aquilo que os marxistas têm denominado tradicionalmente de ´classe dominante´ dos países capitalistas. O problema de saber se os proprietários e administradores podem ser assim assimilados será discutido no próximo capítulo. E saber se é apropriado falar em ´classe dominante´ em relação àqueles países constitui um dos te mas principais destra obra.” ( página 27) “Com outras classes, a classe operária das sociedades capitalistas avançadas sempre foi e continua sento altamente diversificada. Existem também diferenças importantes na composição interna da classe operária de um a país comparado com outro.” ( página 28) “Apesar de toda a insistência em uma crescente ou já existente „ausência de classe‟ ( „somos todos hoje classe operária‟), a condição proletária continua a ser um fato básico e concreto em tais sociedades no processo produtivo, nos níveis de renda, nas oportunidades ou na falta destas, em toda a definição social de existência.” ( página 28) “A vida econômica e política das sociedades capitalistas é determinada primariamente pela razão entre essas duas classes  –  a classe que possui e controla, de um lado, e a classe operária, de outro  – o que decorre do modo capitalista de produção.” (página 29) “Simultaneamente, seria sem dúvida errôneo atribuir um papel meramente decorativo a outras classes e formações sociais na sociedade capitalista. Sua importância é na realidade considerável, inclusive porque afeta de maneira significativa as relações entre as duas classes „polares‟.” (página 29)

“Assim, pode-se distinguir em todas as sociedades capitalistas uma classe numerosa e ascendente de profissionais, advogados, contadores, administradores, médicos,  professores etc. que foram um dos dois elementos principais de uma „classe média‟ e cujo papel na vida de tais sociedades é de grande importância não só em termos econômicos, mas também sociais e políticos.” ( página 29) “Outro elemento dessa „classe média‟ está associado à empresa pequena e média, cuja importância numérica já foi observada.” ( pagina 29) “Mesmo assim, essa classe de comerciantes, trabalhadores e artesões autônom os ainda está longe de extinção.” ( página 30) “A descrição desse elemento de força trabalho, feita por Werner Sombart como uma classe „quase proletária‟, continua hoje tão válida para a sua maior parte como o era há meio século.” (página 31) “Mas a omissão maior é a das pessoas profissionalmente ocupadas com a direção efetiva do Estado, quer como políticos ou servidores civis, juízes e militares. Tal omissão, que é liberada e que será examinada em capítulos ulteriores, não se deve ao fato de que tais pesso as sejam „sem classe‟. Trata -se antes de que seu lugar no sistema político e social é de importância crucial para a análise das relações entre Estado e Sociedade e não ser resumida neste momento .” ( pagina 32) “Deve ser observado ainda que a enumeração feita acima nada revela sobre o grau de consciência que possuem os seus membros relativamente à sua posição de classe, ou a determinadas atitudes ideológicas e políticas que tal consciência ( ou a ausência dela ) podem engendrar ou  –  consequentemente  –  sobre as relações que de fato existem entre as classes.” ( página 32) (hoje eu considero esse ponto o principal, logo nos próximos capítulos, o autor explorará mais o conceito de classe para si. Concluindo que existe o valor burguês disseminado na sociedade, buscando, portanto, certa comparação com a afirmação de Marx no Manifesto Comunista sobre Ideologia, embora que se reconheça a sua limitação.) “Uma classe que é de maior importância no capitalismo avançado torna -se assim marginal ou até mesmo ausente nas condições da subindustrialização, ao que classes que são de importância secundária no primeiro caso  –  por exemplo, proprietários de terra e camponeses  –  são muitas vezes os elementos principais da equação social no segundo caso.” ( página 33 ) “Mas qualquer classificação que se tente para as mesmas deve levar em conta a ausência de uma classe de proprietários capitalistas e empregados e a presença, no ápice da pirâmide social, de grupos cuja preeminência deriva de uma sistema político particular, que também afeta fundamentalmente todas as outras partes do capitalismo avançado.” ( página 34) “O capitalismo, como já demonstrou muitas vezes a experiência, produz, ou então, se isso é pedir demasiado, pode acomodar-se a muitos tipos diferentes de regime político,

inclusive alguns ferozmente autoritários. A noção de que o capitalismo é incompatível ou de que fornece uma garantia contra o autoritarismo pode ser boa propaganda mas é uma sociologia política pobre.” Elites Econômicas e Classe Dominante

“No esquema marxista, a „classe dominante‟ da sociedade capitalista é a classe que possui e controla os meios de produção e que é capaz, em virtude do poder econômico que em decorrência disso lhe é conferido, de usar o Estado como instrumento de dominação da sociedade.” ( página 36) “A primeira coisa que se impõe, por conseguinte, não é determinar se uma classe economicamente dominante de fato exerce um poder econômico decisivo em tais sociedades, mas é antes determinar se tal classe existe final. Só depois de decidido isso é que se torna possível o seu peso político.” (página 36) “Isso foi há 130 anos. Desde então, os homens de todas as gerações fizeram eco à crença de Tocqueville de que a igualdade estava irresistivelmente em marcha. Particularmente após o fim da Segunda Guerra Mundial, tem sido insistentemente alimentada a opinião de que uma „largata‟ implacável se desenvolvia com imensa força em todos os países capitalistas avançados e dando nascimento a sociedades igualitárias, nivelada.” (página 37) “Mas embora não exista nada de muito novo a respeito dessa noção de conquista do igualitarismo, até recentemente eram os escritores principalmente conservadores que revelavam a tendência a salientar quanto o processo de escavação tinha avançado e a lamentar aquilo que consideravam suas consequências desastrosas.” ( página 37) “Assim, toda uma escola de „revisionistas‟ social -democrático britânicos, fazendo eco com escritores conservadores, tem-se empenhado durante os anos de pós-guerra em persuadir o movimento operário inglês do tremendo avanço em direção à igualdade, que teria supostamente ocorrido naquele período” ( página 38) “Mesmo se for verdade que a propriedade das ações é hoje um pouco mais ampla do que no passado, isso dificilmente consolida a crença em um capitalismo popular.” ( página 40 ) “Resumindo, trata-se de países em que, não obstante todas as proclamações niveladoras, continua a existir uma classe relativamente pequena de pessoas que possuem grandes parcelas de propriedade sob uma ou outra forma e que recebem também enormes rendas, derivadas geralmente, no todo ou em parte, da posse ou do controle dessa propriedade.” ( página 40) “A pobreza, como se diz frequentemente ( quase sempre por pessoas que não são elas próprias afligidas por ela), é um conceito fluido, mas é hoje mais difícil do que era há

alguns anos, quando a „sociedade afluente‟ foi inventada para negar  a existência da pobreza e da privação nas sociedades do capitalismo avançado, em grande escala e muitas vezes de um tipo extremo. Desde o início da década de 60 surgiram provas suficientes, relativas a países tais como a Grã-Betanha, os Estados Unidos e a França, que evidenciam sem qualquer dúvida que não se trata de um fenômeno marginal ou residual mas de uma condição endêmica que afeta uma parte substancial de suas  populações.” (página 41) ( pimenta no cu dos outros é refresco) “Recentemente muita coisa tem sido dita a respeito da „revolução do consumidor‟ naqueles países, da „assimilação de estilos de vida‟ entre classes que elas supostamente inauguraram.” (página 41) “Em segundo lugar, porque o acesso a mais bens e serviços, por mais desejável que seja, não afeta basicamente o lugar da classe operária na sociedade e as relações entre o mundo do trabalho e o mundo do capital.” (página 42) “Chegar ao seu desaparecimento ou mesmo a uma erosão séria implicaria muito mais do que o acesso da classe operária aos refrigeradores, aparelhos de televisão, automóveis ou mesmo bangalôs „taitianos‟ na Riviera.” (página 42) “Por outro lado, tem sido arguido muitas vezes que a propriedade é hoje um fato de significação cada vez menor, não só porque está sujeito a uma porção de restrições  –  legal, social e política  –  mas também em virtude da separação crescente entre a  propriedade da riqueza e dos recursos privados e de seu efetivo controle.” ( página 43) “Desde aquela época e particularmente nestas últimas décadas, tal separação entre propriedade e controle, pelo menos nas grandes empresas, tornou-se um dos traços mais importantes da organização interna da empresa capitalista.” ( página 44) “Do mesmo modo, „pelo menos dez companhias de controle famil iar estão incluídas nas cem maiores e algumas destas são ativamente controladas pelo proprietário‟.” (página 44) “Trata-se de generalizações amplas, muito embora seja verdade que à frente dos maiores, mais dinâmicos e mais poderosos consórcios do sistema se encontrem atualmente, e serão cada vez mais encontrados, administrados e executivos que devem sua posição não à propriedade, mas à indicação e cooptação. A tendência é desigual mas é também muito forte e irreversível. A alternativa para isso não é um retorno impossível à administração pelo proprietário, mas à propriedade e controle público ou social.” (página 44-45) “Dessa concepção do elemento administrativo como sendo livre das pressões diretas dos detentores da propriedade que aquele controla, é pequeno o passo para se chegar à afirmação de que tais administradores constituem um grupo econômico e social distinto, com impulsos, interesses ou motivações fundamentalmente diferentes e até mesmo antagônicos aos interesses dos simples proprietários, ou seja, de que eles constituem uma nova classe, destinada a ser, segundo as versões iniciais e mais extremadas da

teoria da „revolução administrativas‟, não só os depositários do poder corporativo mas a tornar-se os dirigentes da sociedade.” ( página 45) “Não há dúvida que hoje é inevitável e mesmo desejável, em medida substancial, a intervenção do Estado na vida econômica. ” (página 47) “Assim é que Bendix observa que „a emergência da classe empresarial como força política deu origem a uma ideologia essencialmente nova ... a reivindicação empresarial de autoridade passou da denúncia da miséria e de uma simples contestação de abusos muito bem propagandeados para uma afirmação numa liderança moral e na autoridade em nome do interesse nacional‟. Dentro de tal perspecti va, há pouca coisa de novo na propaganda em torno do administrativismo, exceto talvez no que se refere à intensidade e ao volume.” ( página 48) “Em uma passagem famosa de O Capital, Marx fala do capitalista como de alguém apanhado num „conflito faustiano entre a paixão pela acumulação e o desejo de prazer‟, e que „prazer‟ poderia incluir uma porção de objetivos que conflitam com acumulação, ou que seriam compreendidos pelo menos como tão importantes quanto o lucro.” (página 48) “O „conflito faustiano‟, de q ue falava Marx, sem dúvida também ruge no peito do moderno administrador corporativo, muito embora possa assumir uma variedade de formas novas e diferentes.” (página 49) “A primeira e mais importante de tais necessidades é a de que ele obtenha os lucros „máximos possíveis‟.” ( página 49 ) “O objetivo singular e mais importante dos homens de negócios, quer se trate de  proprietários ou administradores, deve ser a busca e o alcance dos lucros „máximos  possíveis‟ para as suas próprias empresas.” (página 49) “Em última análise, é para isso que se destina seu poder, e a isso devem estar subordinadas todas as outras considerações, inclusive o bem- estar público.” (página 49) “Não é uma questão de „egoísmo‟ na alma do empresário ou administrador; ou, melhor, esse „egoísmo‟ é inerente ao modo capitalista de produção e às decisões políticas por ele ditadas.” (página 50) “Como afirmam Baran e Sweezy, „os lucros, mesmo que não sejam o objetivo final, constituem os meios necessários para obtenção dos objetivos finais. Como tais, eles se tornam a finalidade imediata, única unificadora, quantitativa, das políticas corporativas, a pedra de toque da racionalidade corporativa, a medida do êxito corporativo‟. Realmente, o administrador moderno pode ser mais vigoroso em sua busca de lucro do que o empresário de estilo antigo, isso porque, como sugere outro autor, com „ a utilização cada vez maior dos economistas, analistas de mercado, outros tipos de especialistas e consultores de administração, por parte de nossos grandes homens de

negócios... a racionalidade orientada para o lucro se torna mais e mais o protótipo do comportamento empresarial.” (pagina 50) “No trecho de O Capital dedicado ao fenômeno administrativo, Marx fala do divórcio entre a gerência e a propriedade como „a abo lição do modo capitalista de produção dentro do modo capitalista de produção, por conseguinte, uma contradição autodissolvente, que prima facie representa uma simples fase da transição para nova forma de produção.” (página 54) “Como todos os grandes empreg adores de força de trabalho, os administradores de empresas complexas de processos múltiplos possuem um interesse óbvio, em manter relações de trabalho harmoniosas e na „rotinização‟ do conflito dentro da firma.” ( página 55) “Em ambas, o processo produtiv o continua sendo o de dominação e sujeição: os exércitos industriais do capitalismo avançado, não importa que sejam os seus empregadores, continuam a funcionar dentro de organizações nas quais existem padrões de autoridade estabelecidos sem a sua participação e definição de políticas e objetivos  para as quais eles em nada contribuíram.” ( página 56) “Na realidade, o recrutamento das elites em tais sociedades possui um caráter  claramente hereditário. O acesso das classes operárias para as classes médias e altas é geralmente vagaroso.” ( página 56) “Pois o acesso aos postos mais altos de empresa capitalista de tipo administrativo exige cada vez mais, o que não ocorria com o capitalismo proprietário, certas qualificações obtidas através da educação formal e que são obtidas com muito mais facilidade pelos filhos dos ricos do que por outras crianças  –  e o mesmo se aplica para todas as demais qualificações profissionais.” (página 57) “Na maior parte dos casos, tais crianças frequentam escolas que são, segundo a expressão adequada de Meyer, „instituições de custódia‟, nas quais aguardam o temo em que os regulamentos relativos à conclusão de cursos lhes permitem assumir o papel para o qual as suas circunstâncias de classe os destinaram desde o berço, ou seja, o de cortadores de madeira e carregadores de água.” ( página 59) “Poder -se-ia acrescentar ainda que a maior „igualdade de oportunidades‟ pouco tem a ver com a verdadeira igualdade, considerando o contexto dentro do qual ela ocorre. Ela poderá permitir que um númer o maior de crianças operárias atinjam „o topo‟ . Mas isso, longe de destruir as hierarquias de classe do capitalismo avançado, ajuda a fortalece-las. A transfusão de sangue novo nos escalões superiores da pirâmide econômica e social pode constituir uma ameaça competitiva para os indivíduos que já estão lá, mas não é uma ameaça ao próprio sistema.” (página 61) “Desde então, os aristocratas foram cada vez mais assimilados, por toda parte, ao mundo da empresa industrial, financeira e comercial e sofreram um processo de

„aburguesamento‟ que talvez não se tenha ainda completado em certos aspectos, mas que está bastante avançado.” (página 62) “ „hoje em dia, aqueles que se dedicam ao comércio e à indústria são considerados os pilares da comunidade e conseguem penetrar facilmente nos níveis mais respeitados da sociedade. Aqueles que buscam a riqueza já não precisam ser apologéticos, pois seu número tornou-se legião. A mudança do ethos não é mais que uma medida de elevação de empresariado a uma posição dominante na vida nacional.‟ Semelhantemente processo foi em parte mascarado na Grã-Bretanha, onde os empresário vitoriosos conseguiram suplementar o dinheiro capitalista com brasão aristocrático, mas também aqui a riqueza constituiu um passaporte aceito para subir.” (página62 -63) “Do mesmo modo, empresário e administradores vitoriosos, de origem operária, são facilmente assimilados pela classe proprietária, tanto no seu estilo de vida como nas suas concepções. Alguns podem conservar um sentimento prolongado de seus antecedentes, mas não é provável que isso tenha maior consequência do ponto de vista social ou ideológico. A riqueza, pelo menos neste sentido restrito, é o grande nivelador.” ( página 63) “Schumpeter observou uma vez que „os membros de uma classe... entendem -se melhor... visualizam o mesmo segmento do mundo, com os mesmo olhos do mesmo  ponto de vista, na mesma direção.‟ Não é preciso levar a afirmação longe demais. Existem outras influências além da filiação de classe e que produzem uma congruência  política e ideológica entre os homens.” (página 63) ( Citação cai muito bem para explicar a ideia de classe para si, porém, aqui não é cair na ideia harmonia entre tal classe) “As diferenças específicas entre as classes dominantes, por mais genuínas que possam ser e de variadas maneiras, estão seguramente contidas no âmbito de um spectrum ideológico lógico particular, e não impedem um consenso político básico em relação aos problemas decisivos da vida econômica e política. Uma manifestação óbvia de tal fato é o apoio que as classes dominantes dão aos partidos conservadores. Como será discutido mais adiante, diferentes segmentos dessas classes podem apoiar diferentes segmentos dessas classes podem apoiar diferentes e concorrentes partidos conservadores: mas eles não tendem em geral a apoiar partidos anticonservadores.” (página 64 -65) “De fato, as classes dominantes até agora preencheram muito melhor do que o  proletariado aquela condição indicada por Marx para a existência de „uma classe para si‟, ou seja, a de que ela deveria estar consciente de seus interesses como classe: os ricos sempre tiveram muito mais „consciência de classe‟ que os pobres.” ( pág ina 65) “Mesmo assim, pode -se afirmar com segurança que existe realmente uma pluralidade de elites econômicas na sociedade capitalistas avançadas e que, apesar das tendências à integração do capitalismo avançado, tais elites constituem grupos e interesses distintos, cuja competição efeta consideravelmente o processo p olítico. Esse „pluralismo de elite‟ não impede, porém as distintas elites da sociedade capitalista de constituir um classe

econômica dominante, caracterizada por um elevado grau de coesão e solidariedade, com interesses e objetivos comuns que transcendem bastante suas diferenças específicas e suas discordâncias.” (página 66) “Dentro do contexto desta obra, a mais importante de todas as questões suscitadas pela existência dessa classe dominante é a de saber se ela constitui também uma „classe dirigente‟. Não se trata de saber se essa classe detém uma porção substancial de poder e influência política. Ninguém pode negar seriamente que ela o detém: pelo menos, não se poderia levar a sério quem o fizesse. Trata-se de uma questão diferente, ou seja, a de saber se essa classe dominante dispõe também, em grau muito maior do que qualquer outra classe, de poder e influência; se a sua propriedade e o seu controle de áreas vitalmente importantes da vida econômica lhe asseguram também o controle dos meios de decisão política, meio político particular do capitalismo avançado. Isso nos faz retornar ao problema da natureza e do papel do Estado em tais sociedades.” (página 66)

O Sistema Estatal e a Elite Estatal

“É o fato de que „o Estado‟ não é um objeto de que ele não existe como tal. O “Estado‟ significa um número de determinadas instituições que em seu conjunto constituem a sua realidade e que interagem como partes daquilo que pode ser denominado o sistema estatal .” (página 67) “Não se trata absolutamente de uma questão acadêmica. Is so porque o tratamento de uma das partes do Estado  –  em geral o governo  –  como se fora o próprio Estado introduz um enorme elemento de confusão no debate sobre a natureza e a incidência do poder estatal e tal confusão pode acarretar amplas consequências políticas. Portanto, se se acredita que o governo é realmente o Estado, pode-se acreditar também que a obtenção do poder governamental equivale à aquisição do poder estatal. Tal crença, baseada em amplas suposições a respeito da natureza do poder estatal, está repleta de grandes riscos e desapontamentos. A fim de entender a natureza do poder estatal, é preciso antes de tudo distinguir e em seguida relacionar os vários elementos que integram o sistema estatal.” ( página 67) “Não é de surpreender que o governo e Estado apareçam frequentemente como sinônimos. Isso porque é o governo que fala em nome do Estado. Era ao Estado que se referia Weber quando afirmou, numa frase famosa, que para existir ele deveria „reivindicar com êxito o monopólio do uso legítimo da fo rça física dentro de um dado território‟. Mas o „Estado‟ não poder exigir nada: apenas o governo em exercício ou seus agentes devidamente credenciados podem fazê-los. Os homens, costuma-se a dizer, prestam obediência não ao governo em exercício, mas ao Estado. Mas o Estado, desse ponto de vista, é uma entidade nebulosa e embora os homens possam optar pela obediência a ele, é ao governo que devem dar obediência. Um desafio às ordens deste é

um desafio ao Estado, em cujo nome só o governo pode falar e por cujas ações devem assumir a responsabilidade final.” ( página 67 -68) “Isso não significa, porém, que o governo seja necessariamente forte, quer em relação a outros elementos do sistema estatal ou a forças externas. Ao contrário, pode ser bastante fraco e constituir uma simples fachada para um ou outro daqueles elementos e forças. Em outras palavras, o fato de que o governo fale em nome do Estado esteja efetivamente investido de poder estatal não significa que efetivamente controla aquele poder. Uma das questões principais a ser determinada é até que ponto os governos realmente o controlam.” (página 68) “Elemento administrativo, que se estende hoje muito além da tradicional burocracia, do Estado e que abrange uma ampla variedade de órgãos muitas vezes ligados a determinados departamentos ministeriais ou que gozam um grau maior ou menor de (Página 68) autonomia.” “O exame da relação entre seus membros dirigentes e o governo e a sociedade é também vital para determinar o papel do Estado.” (página 68) “Por toda par te e de maneira inevitável, o processo administrativo é também parte do processo político. A administração é sempre tanto política como executiva, pelo menos aos níveis em que a decisão política é relevante. [...] Karl Mannheim observou certa vez que „ a tendência fundamental de todo o pensamento burocrático é a de transformar todos os problemas de política em problemas de administração .” (página 68-69) “Como observa Jean Meynaud, „a aceitação de uma separação absoluta entre os setores políticos e administrativos representou sempre pouco mais do que uma simples ficção  jurídica, cujas consequências ideológicas não são insignificantes.” (página 70) “Terceiro elemento, o militar, ao qual se poderia acrescentar, dentro dos nossos objetivos atuais, o paramilitar, as forças de segurança e a política do Estado e que constituem em seu conjunto aquele ramo que se dedica fundamentalmente ao „manejo da violência.” (página70) “Qualquer que seja o caso na prática, a posição constitucional formal dos elementos administrati vos e coercitivos é a de servir o Estado servindo o governo do dia.” (página 70) “Estado e membros da sociedade, como defensores dos direitos e das liberdades deste último.” (página 71) “Elas têm servido de meio de superação de particularidades locais, bem como de  plataformas para a expressão destas.” (página 71) “Não se trata de uma questão de divisão entre uma ala pró -governo e outra antigoverno. Ambas as alas refletem tal dualidade, pois os partidos oposicionistas não podem ser totalmente não cooperativos. Pelo simples fato de tomar parte nos trabalhos legislativos,

eles auxiliam a tarefa do governo. Esse é um dos problemas principais dos partidos revolucionários. Ao ingressarem nos órgãos parlamentares existentes, são obrigados, mesmo com relutância, a tomar parte no trabalho dos mesmos, o que não pode ser resumido a simples obstrução. Eles podem considerar que o preço é compensador. Mas ao ingressar na arena parlamentar, fazem pelo menos com que seja possível um determinado jogo político, e devem jogá-lo, de acordo com regras que não foram escolhidas por eles.” (página 72) “É através do exercício constitucional dessa função cooperativa e crítica que as assembleias legislativas participam do exercício do poder estatal. Tal participação é aliás menos ampla e significativa do que em geral se proclama em relação a tais órgãos. Todavia, como se argumentará a seguir, não deixa de ter importância, mesmo em épocas de dominação executiva.” (página 72) ( Reclamação da oposição ao governo por utilizar  das Medidas Provisórias) “São essas as instituições  –  governo, administração, forças militares e polícia,  judiciário, governo subcentral e assembleias legislativas - que constituem „o Estado‟ e cujas inter-relações dão formas ao sistema estatal.” “São essas as pessoas que constituem aquilo que pode ser descrito como a elite estatal.” ( página 73) “É claro que o sistema estatal e sistema político não são sinônimos. O último inclui muitas instituições, por exemplo, partidos e grupos de pressão, que são de grande importância dentro do processo político e que afetam de maneira vital a operação do sistema estatal. O mesmo é válido para muitas outras instituições, que não são absolutamente „´políticas‟, por exemplo, as corporações gigantes, as Igrejas, os meios de comunicação de massa etc. É óbvio que os homens que dirigem tais instituições podem dirigir um poder e uma influência consideráveis, as quais devem ser incorporadas à análise do poder político nas sociedade capitalistas avançadas.” (página 73) “E se quisermos analisa r o papel do Estado naquelas sociedades, é preciso considerar a elite estatal, que de fato dirige o poder estatal, como uma entidade distinta e separada.” (página 73) “Isso é particularmente necessário ao analisar as relações entre o Estado e a classe economicamente dominante. Nesse tipo de análise, o primeiro passo é levar em conta o fato óbvio, porém fundamental, de que essa classe mantém com o Estado uma determinada relação que não pode ser considerada, dentro das condições políticas típicas do capitalismo avançado, como aquelas que existem entre o direito e o agente. Não será difícil descobrir que tal relação é realmente muito próxima e que os detentores do poder estatal são, por inúmeras e distintas razões, os agentes do poder econômico privado  –  e que aqueles que dirigem esse poder são também, por conseguinte, sem que

com isso acentue indevidamente a significação das  palavras, uma autêntica „classe dominante‟. Mas é exatamente isso que tem de ser demonstrado.” (página 73 -74) “Em 1902, Karl Kautsky observava que „a classe capitalista domina, mas não governa‟, embora acrescentasse imediatamente que „ela se contenta em dominar o governo‟. Eis aí a afirmação que deverá ser posta à prova, embora seja obviamente verdade que a classe capitalista, como classe, de fato não „governa‟. ( página 74) “Também não foi o caso, mesmo na época do capitalismo avançado, de que o empresariado tivesse ele próprio assumido a maior parcela do governo. Por outra lado, esteve geralmente bem representado no executivo político e em outras partes do sistema estatal, o que é particularmente verdade na história recente do capitalismo avançado.” (página 74) “Raymond Aron escreveu mais recentemente a respeito dos homens de negócios que „eles não governam nem a Alemanha, nem a França, nem mesmo a Inglaterra. Não há dúvida que desempenham um papel decisivo na gestão dos meios de produção e na vida social. Mas aquilo que os caracteriza como classe socialmente dominante é que, na maioria dos países, não foram eles próprios que desejaram assumir funções políticas.” (página 75) “Isso significa que os empresários, bem com o os administradores, desejam „despolitizar‟ os fatos altamente controvertidos e fazer com que tais fatos sejam  julgados de acordo com critérios favoráveis aos negócios. Isso pode parecer uma fuga à política e à ideologia: mas na realidade trata-se de sua importação clandestina nos assuntos políticos.” (página 75) “De qualquer modo, a ideia de que os homens de negócio estão afastados dos problemas políticos, de maneira direta e pessoal, exagera enormemente a sua relutância em buscar o poder político, ao mesmo tempo que subestima o fato de que tal busca foi muitas vezes bem sucedida.” (página 76) “O governo não constitui porém, de modo algum, a única parte do sistema estatal em que os empresários tiveram voz ativa. Na realidade, um dos aspectos mais significativos do capitalismo avançado é justamente aquilo que poderia ser chamado, sem grande exagero, a sua colonização crescente dos escalões superiores da parte administrativa daquele sistema.” (página 76) “O mesmo tipo de predomínio empresarial sobre outros gr upos econômicos pode ser encontrado nas instituições financeira e de crédito do Estado e no setor nacionalizado.” (página 77) “Em contraposição, os representantes das classes trabalhadoras têm aparecido como parentes realmente muito pobres  –  muito embora se deva acrescentar que o ingresso de um número maior de dirigentes sindicais „limpos‟ não faça grande diferença para a orientação de instituições que são, de fato, parte integrante do sistema capitalista.” (página 78)

“A noção de que os empresários não estão diretamente envolvidos no governo e na administração ( e ainda nas assembleias legislativas) é obviamente falsa. Eles estão envolvidos e tanto mais diretamente à proporção que o Estado passar a ocupar-se mais com a vida econômica ; sempre que o Estado „intervem‟, verificar -se-á que os homens de negócios, em uma posição excepcionalmente forte se comparada com outros grupos econômicos, influenciam e até mesmo determinam a natureza daquela intervenção.” (página 78) “É muito mais fácil para os empresários, quando necessário, aproveitar-se dos estoques e das ações como uma espécie de rito de passagem (rite de passage) ao serviço do governo , do que aproveitar-se de uma determinada concepção do mundo e do lugar que nele ocupa o empresariado.” (página 78) “Não obstante a expressiva participação dos empresários nos assuntos do Estado, é verdade porém que jamais constituiriam, e não constituem atualmente, mais do que uma minoria relativamente pequena da elite estatal, tomada c omo um todo.” (página 79) “No entanto, a importância do desligamento relativo dos empresários em relação ao sistema estatal é consideravelmente reduzida em virtude da composição social da elite estatal própria. Isso porque os empresários pertencem, em termos econômicos e sociais, às classes médias e altas  –  e é justamente nessas classes que são recrutados predominantemente, para não dizer em sua maioria esmagadora, os membros da elite estatal.” (página 79) (Esses grupos se identificam como classe, portanto, desempenham grande influência de decisão dentro do seu Estado.) “Por toda parte e em todos os seus elementos, o sistema estatal manteve, do ponto de vista social, um caráter acentuadamente de classe média e alta, com um elemento aristocrático em lenta redução numa das extremidades, e na outra um elemento de classe operária e classe média baixa em lenta expansão.” (página 80) “As oportunidades enormemente desiguais na educação também se refletem no recrutamento para o serviço estatal, uma vez que as qualificações que só podem ser obtidas em instituições de ensino superior constituem condição sine qua non para o ingresso naquele serviço” (página 80) “Embora a desigualdade de oportunidades educacionais, baseada na classe social, contribuía para a existência para a sua formação. [...] : a liberação parcial do serviço do controle aristocrático consistiu realmente num dos aspectos cruciais da expansão do  poder burguês sobre o Estado e a sociedade.” (página 83) “Aqueles que controlam e determinam a seleção a pr omoção no nível mais alto do serviço estatal são muitos provavelmente membros das classes média e alta, por sua origem social ou em virtude de seu próprio êxito profissional, provavelmente terão uma imagem determinada de como um alto funcionário público civil ou uma alta patente militar deve pensar, falar, comportar- se e reagir.” (página 84)

“Max Weber afirmou que o desenvolvimento da burocracia tendia a „eliminar  privilégios de classe, que incluem a apropriação dos meios de administração e a apropriação de autoridade, bem como a ocupação de postos em bases honoríficas ou como uma ocupação resultante da riqueza.” (página 84) “Trata-se antes de um  processo de „aburguesamento‟ dos elementos mais capazes e mais impulsivos das classes subordinadas” (página85) “Assim é que elementos de origem operária ou de classe média baixa conseguiram muitas vezes integrar o gabinete em países capitalistas avançados  –  alguns deles chegaram a ser até presidentes e primeiros-ministros. E uma parcela enorme de poder pessoal foi alcançada ocasionalmente por indivíduos desclassificados, como Hitler e Mussolini.” (página 86) “Será examinada mais adiante a importância que teve tal fato para a política do capitalismo avançado. Por ora basta observar que as pessoas oriundas de classe subordinadas jamais constituíram mais do que uma minoria daqueles que alcançaram elevadas posições políticas naqueles países. A imensa maioria pertenceu sempre, por sua origem social e ocupação anterior, às classes média e alta.” (página 86) “Numa época em qu e se fala tanto em democracia, igualdade, mobilidade social, ausência de classes, e assim por diante, continua a ser um fato básico da vida dos países capitalistas avançados o de que a imensa maioria dos homens e mulheres daqueles países tem sido governada, representada, administrada, julgada e comandada na guerra por pessoas oriundas de outras classes econômicas e socialmente superiores e relativamente distantes.” (página 87)