A Nova “NR 36” SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM EMPRESAS DE ABATE E PROCESSAMENTO DE CARNES E DERIVADOS Prof.. Jairo Brasil Prof
36.1 OBJETIVO •
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Estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos; Nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano; Garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho; Sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras.
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO •
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Posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para favorecer a alternância das posições (sentado e de pé); Assentos estacionários para os postos de trabalho, de acordo com as recomendações da Análise Ergonômica Ergonômica do Trabalho – AET (um para cada três trabalhadores).
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO Bancadas, esteiras, nórias, mesas ou máquinas devem proporcionar: a) Condições de boa postura, visualização e operação; operação; b) Altura e características da superfície de trabalho compatíveis; c) Dimensões adequadas; d) Área de trabalho – Zona de Alcance Manual; Manual; e) Ausencia de quinas vivas e rebarbas. rebarbas. •
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO Para o trabalho realizado sentado: sentado: a) possuir sistemas de ajustes de fácil manuseio; b) construídos com material que priorize o conforto térmico, térmico, obedecidas as características higiênico-sanitárias legais. c) Apoio para os pés; d) Altura do Plano de Trabalho e do Assento compatíveis. •
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO Para Trabalhos realizados Em Pé: Pé: a) zonas de alcance horizontal horizontal e vertical adequadas; b) espaço suficiente para para pernas e pés na base do plano de trabalho; trabalho; c) barras de apoio para os pés para alternância dos membros inferiores; d) assentos ou bancos próximos ao local de trabalho para as pausas. •
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO
36.2 MOBILIÁRIO E POSTOS DE TRABALHO •
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Cuidados especiais com atividades que exijam acionamento por pedais e comandos com os pés; Posicionamento de pedais e comandos de alcance fácil e seguro; seguro; Postos de trabalho com piso antiderrapante, antiderrapante, escoamento de água e resíduos, resíduos, áreas de trabalho e circulação seguras, proteção contra intempéries e limpeza limpeza e higienização constantes.
36.2.10 CÂMARAS FRIAS
36.2.10 CÂMARAS FRIAS
36.2.10 CÂMARAS FRIAS •
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Dispositivo que possibilite abertura das portas pelo interior; Alarme ou outro sistema de comunicação acionado acionado pelo pelo interior interior, em caso de emergência. emergência. Câmaras com temperatura igual ou inferior a -18º C possuir indicação do tempo máximo de permanência no local. local.
36.3 ESTRADOS, PASSARELAS E PLATAFORMAS
36.3 ESTRADOS, PASSARELAS E PLATAFORMAS •
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Estrados para adequação à altura com dimensões que permitam a movimentação segura; Vedadas improvisações; Plataformas, escadas fixas e passarelas devem atender ao disposto na NR-12; Altura, posicionamento e dimensões das plataformas devem ser adequadas às características da atividade;
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS •
Adotar meios técnicos e organizacionais para reduzir os esforços nas atividades de manuseio de produtos. produtos.
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS •
O manuseio não deve propiciar o uso de força muscular excessiva por parte dos trabalhadores.
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS Devem ser atendidos os requisitos: requisitos: a) Estar dentro da da área de alcance principal para o trabalhador, tanto sentado quanto de pé; b) Altu Alturra das das este esteir iras as e mec mecan anis ismos mos dimensionada de maneira a não propiciar extensões e/ou elevações excessivas dos braços e ombros; ombros; c) Caixas Caixas e cont conten entor tores es locali localiza zados dos de modo modo a facilitar a pega e não propiciar torção e inclinações do tronco, tronco, elevação e/ou extensão dos braços e ombros. •
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS Caixas, Bandejas e Engradados: Engradados: Formatos para pega segura e confortável; Livres de quinas e arestas arestas;; Dimensões e Formatos Formatos adequados e estáveis.
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36.4 MANUSEIOS DE PRODUTOS Cuidados com cargas de peso excessivo; excessivo; Medidas de Controle para evitar: a) movi movime men nto toss brus brusco coss de de imp impac acto to dos dos membros superiores; superiores; b) uso excessivo de força muscular; muscular; c) frequência de movimentos dos membros superiores que possam comprometer a segurança e saúde do trabalhador; d) exposição prolongada a vibrações; vibrações; e) imersão ou contato permanente das mãos com água.
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS No Processamento de animais de médio e grande porte: a) Transpor ansporte te e ajud ajudas as mecâni mecânica cass na na sustentação de cargas; cargas; b) medi medida dass org organ aniz izac acio iona nais is e administrativas de redução da frequência e do tempo de manuseio; c) Med Medidas idas técn écnicas icas para ara prevenir prevenir riscos ri scos de acidentes. acidentes.
36.4 MANUSEIO DE PRODUTOS
36.5 LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS •
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Reduzir a necessidade de carregamento manual constante de produtos e cargas; cargas; Serem executados de forma que o esforço esforço físico seja compatível com sua segurança, segurança, saúde e capacidade de força; Efetuar análise ergonômica do trabalho para avaliar a compatibilidade do esforço físico dos trabalhadores com a sua capacidade de força.
36.5 LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS •
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Limitar a duração e frequência de carregamento manual de cargas; Adotar medidas para adequação do peso e do tamanho da carga, carga, número de movimentos, movimentos, da frequência de levantamento e carregamento e distâncias a percorrer. percorrer. Pisos e passagens em perfeito estado de conservação. conservação.
36.5 LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS
É vedado o levant levantamento amento não eventual de cargas quando a distância de alcance horizontal da pega for superior a 60 cm em relação ao corpo.
36.5 LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS •
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Além dos requisitos da NR 17: 17: Organizar os locais de pega e depósito quanto a acesso, espaço, altura e deposição; Organizar a estocagem em função do peso e frequência de manuseio; Adotar medidas para que materiais e produtos a serem erguidos não estejam localizados próximos próximos ao solo ou acima dos ombros. ombros.
36.5 LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS
Devem ser adotados meios técnicos, administrativos e organizacionais, a fim de evitar esforços contínuos e prolongados do trabalhador, para impulsão e tração de cargas.
36.5 LEVANTAMENTO E TRANSPORTE DE PRODUTOS E CARGAS •
As alças, empunhaduras ou pontos de apoio de vagonetes ou outros equipamentos para transporte por impulsão devem ter formato anatômico, para facilitar a pega.
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS •
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Atividades devem ser planejadas e organizadas: organizadas: Procedimentos Procedimentos específicos e regras de segurança; Sinalização e/ou separação das áreas; Plataformas de descarregamento de animais isoladas de outros setores; setores; Postos de trabalho protegidos das intempéries. intempéries.
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS •
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Medidas de proteção proteção contra a movimentação intempestiva e perigosa dos animais de grande porte; Passarelas para circulação dos trabalhadores trabalhadores ao lado ou acima da plataforma; Informação aos trabalhadores sobre os riscos e as medidas de prevenção no trabalho com animais vivos; Procedimentos Procedimentos de orientação aos contratados e terceiros.
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS •
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É proibido o trabalho isolado. isolado. Devem permanecer somente trabalhadores devidamente informados e treinados. Devem ser adotadas medidas de controle de poeiras.
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS •
O box de atordoamento de animais deve permitir a execução segura da atividade para qualquer tipo, tamanho e forma de abate do animal. animal.
36.6 RECEPÇÃO E DESCARGA DE ANIMAIS •
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Adotadas medidas de prevenção para que as atividades de segurar e degolar animais sejam efetuadas de modo adequada adequada e segura. Devem ser ser adotados rodízios ou pausas ou outras outras medidas preventivas.
36.7 MÁQUINAS •
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Devem atender requisitos da NR 12; 12; Trilhagem aérea, esteiras transportadoras, roscas sem fim ou nórias equipados com um ou mais dispositivos de parada de emergência; Elevadores, Elevadores, guindastes ou quaisquer outras máquinas e equipamentos equipamentos oferecer resistência, segurança e estabilidade.
36.7 MÁQUINAS
36.7 MÁQUINAS •
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Manutenção Manutenção e higienização de máquinas e equipamentos realizadas por mais de um trabalhador, quando análise de risco risco exigir exigir. Instalações elétricas elétricas das máquinas e equipamentos projetadas e mantidas atendendo as disposições contidas nas NR-12 e NR-10. NR-10.
36.7 MÁQUINAS Cuidados com Máquinas e Equipamentos: Emissão ou liberação de agentes agentes físicos ou químicos; químicos; Emanações aquecidas; Contato do trabalhador com superfícies quentes que possam ocasionar queimaduras. •
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36.7 MÁQUINAS
36.7 MÁQUINAS •
Locais fechados e sem ventilação é proibida a utilização de máquinas e equipamentos equipamentos movidos a combustão interna. – NR 11.
36.8 36.8 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS •
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Equipamentos e ferramentas que facilitem posturas e movimentos adequados; adequados; Ferramentas específicas e adequadas a cada atividade; Facas apropriadas; apropriadas; Medidas preventivas para evitar a compressão da palma da mão ou dos dedos em arestas ou quinas vivas dos equipamentos.
36.8 36.8 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS •
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Equipamentos manuais dotados de dispositivos de sustentação sustentação;; Equipamentos posicionados dentro dos limites de alcance manual e visual do operador.
36.8 36.8 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS •
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Equipamentos e ferramentas elétricas devem estar aterrados aterrados e as fiações e cabos submetidos a revisões periódicas. Devem ter sistema de manutenção constante. Considerar as sugestões de trabalhadores na sua escolha.
36.8 36.8 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS - Facas •
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Estabelecer critérios para a escolha das características das facas, facas, com a participação dos trabalhadores; trabalhadores; Sistema para controle de afiação; afiação; Reposição constante de facas afiadas; Instruir supervisores sobre a reposição; Treinar trabalhadores no uso de facas e chairas; Setor específico de Afiação de Facas. Facas.
36.9 CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - Ruído •
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Adotar medidas que priorizem a eliminação, eliminação, a redução da emissão e a redução da exposição; exposição; Realizar estudos em locais com ruído excessivo visando eliminação ou redução. Em caso de impossibilidade, adotar: medidas administrativas ou de organização do trabalho, ou ainda, utilização de EPIs adequados. adequados.
36.9 CONDIÇÕEDS AMBIENTAIS AMBIENTAIS DE TRABALHO – Qualidade do Ar •
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Efetuar controle do ar em ambientes climatizados; Limpeza dos componentes do sistema de climatização; Verificação periódica das condições físicas dos filtros; filtros; Renovação do ar no interior dos ambientes climatizados.
36.9 CONDIÇÕES AMBIENTAIS AMBIENTAIS DE TRABALHO – Agentes Agentes Químicos (Amônia) •
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No caso de Amônia: Amônia: Concentração em níveis mais baixos possíveis, Detecção precoce de vazamentos, vazamentos, Painel de controle do sistema refrigeração, Chuveiros de segurança e lava-olhos, Saídas de Emergência Emergência desobstruídas e sinalizadas.
GÁS AMÔNIA
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Eficiente gás para refrigeração industrial, mas é irritante e tóxico e pode causar queimaduras severas, severas, além de inflamável em altas temperaturas.
36.9 CONDIÇÕES AMBIENTAIS AMBIENTAIS DE TRABALHO – Agentes Agentes Químicos (Amônia) •
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No caso de Amônia: Amônia: Sistema de prevenção e combate a incêndio, incêndio, Chuveiros Chuveiros ou sprinklers acima dos vasos de amônia, Instalações elétricas próximas aos tanques à prova de explosão, Sinalização Sinalização e identificação dos componentes, Permanência apenas de pessoas autorizadas na Sala de Máquinas. Máquinas.
36.9 Plano de Respostas a Emergências •
Em caso de Vazamento de Amônia, Amônia, o Empregador deve adotar:
36.9 Agentes Biológicos •
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Devem ser identificadas as atividades e especificadas as tarefas suscetíveis de expor os trabalhadores a contaminação biológica. Deverá ser efetuado o controle destes riscos e treinamento treinamento de medidas preventivas e procedimentos a se adotar.
36.9 Conforto Térmico Para Ambientes Artificialmente Refrigerados devem ser adotadas Medidas de Prevenção: a) controle da temperatura, velocidade do ar e umidade; umidade; b) manutenção dos equipamentos; c) acesso fácil e irrestrito irrestrito a água fresca; fresca; d) uso de EPI e vestimenta de trabalho compatível e) outras medidas de proteção. proteção.
36.9 Conforto Térmico •
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No caso de Exposição ao Calor: Calor: Alternância de Tarefas e Medidas Técnicas minimizando Esforços Esforços Físicos. Físicos. No caso de Exposição ao Frio: Frio: Sistema para aquecimento das mãos próximo dos sanitários ou dos locais de fruição de pausas.
36.10 EPIs e VESTIMENTAS VESTIMENTAS DE TRABALHO •
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A seleção de EPIs deve observar as normas NR 06 e NR 09. Ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente. Luvas compatíveis com as tarefas e substituídas sempre que necessário; Vestimentas de Trabalho mais de uma peça para reposição e substituídas quando necessário.
36.11 GERENCIAMENTO DE RISCOS •
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Gerenciamento dos fatores de risco em Segurança e Saúde no Trabalho; Ações de prevenção às atividades de gestão e à dinâmica da produção; Integrar a prevenção nas atividades de capacitação e treinamento dos trabalhadores; trabalhadores; Métodos, técnicas e ferramentas adequadas para a avaliação avaliação de riscos r iscos..
36.12 PPRA e PCMSO •
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Devem estar articulados entre si e com as demais normas, em particular com a NR-17. Programa de Conservação Auditiva para trabalhadores expostos a níveis de pressão sonora acima dos níveis de ação. Relatório Anual do PCMSO. PCMSO.
36.13 ORGANIZAÇÃO TEMPORAL DO TRABALHO •
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Atividades em ambientes ambientes artificialmente frios e onde se movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa: 1h40min trabalho = 20min Repouso (*)
(*) PL 2363/11
PAUSAS PSICOFISIOLÓGICAS •
Trabalhadores atividades exercidas no processo produtivo desde a recepção até a expedição, expedição, onde são exigidas repetitividade e/ou sobrecarga muscular do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores inferiores,, assegurar pausas psicofisiológicas, conforme tabela a seguir:
TABELA DE PAUSAS
OBS.: “Não devem ser considerados o Tempo de Troca de Uniforme e de Deslocamento Deslocame nto até o Setor de Trabalho”
36.13 ORGANIZAÇÃO TEMPORAL DO TRABALHO •
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Períodos unitários unitários das pausas, distribuídas conforme quadro 1, devem ser de no mínimo 10 minutos e máximo 20 min. min. Pausas usufruídas fora fora dos locais locais de trabalho, trabalho, em ambientes que ofereçam conforto conforto térmico e acústico, acústico, disponibilidade de bancos ou cadeiras cadeiras e água potável. potável. Saídas para Banheiro não estão incluídas.
36.14 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES •
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Adotadas medidas com o objetivo de eliminar ou reduzir fatores de risco por movimentos repetitivos dos membros superiores. Organização das tarefas de forma que atendam a cadencia nos movimentos de membros superiores e inferiores inferiores,, exigência compatível com a capacidade dos trabalhadores trabalhadores,, facilitem a comunicação entre trabalhadores e destes com supervisores.
36.14 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
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Velocidade da Linha de Produção que atenda as tarefas de: Afiação das facas; Limpeza das mesas; Atividades complementares (mudança de posto de trabalho, troca de equipamentos e ajuste dos assentos).
36.14 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES (rodízios I) •
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PARA CONTEMPLAR: Alternância das posições de trabalho (sentado/em pé). Alternância dos grupos musculares solicitados; Alternância com atividades não repetitivas; repetitivas; Redução de exigências posturais (elevações, flexões/ flexões/ext extensões ensões extremas, desvios cúbitos-radiais punhos)
36.14 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES (rodízios II) •
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PARA CONTEMPLAR: Redução ou minimização dos esforços estáticos estáticos e dinâmicos. Alternância com atividades exposição ao ruído, umidade, calor, frio. frio. Redução de carregamento, carregamento, manuseio e levantamento de cargas cargas e pesos; pesos; Redução da monotonia monotonia.. Descanso para os pés
36.14 ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES (rodízios III) •
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Os rodízios devem ser definidos pelos profissionais do SESMT e implantados com a participação da CIPA e dos trabalhadores envolvidos. Os rodízios não substituem as pausas para recuperação psicofisiológica psicofisiológica..
36.15 ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO •
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Realizada para avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores (Base NR 17). Discussão e divulgação dos resultados, recomendações ergonômicas, ergonômicas, avaliação, revisão e validação de sua eficácia.
36.16 INFORMAÇÕES E TREINAMENTOS EM SST •
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Superiores hierárquicos hierárquicos também devem ser treinados. Trabalhadores: Trabalhadores: riscos ambientais, causas, efeitos e medidas de controle, métodos e procedimentos e trabalho, EPIs e sua proteção, variações posturais e ações de emergência. Conteúdo: fatores de risco, medidas de prevenção, sinais e sintomas, uso correto de produtos químicos, ajuste do mobiliário, etc.
36.16 INFORMAÇÕES E TREINAMENTOS EM SST •
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Treinamento na Admissão com no mínimo 4 hs de duração; Treinamento Periódico Anual com no mínimo 2 hs de duração; Treinamento Adicional quando forem introduzidos novos métodos, equipamentos, equipamentos, mudanças no processo ou procedimentos.
36.16 INFORMAÇÕES E TREINAMENTOS EM SST •
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Elaboração do conteúdo, conteúdo, a execução dos treinamentos em SST devem contar com a participação do SESMT, SESMT, da CIPA, CIPA, representante da empresa com conhecimento técnico, médico coord. PCMSO, PCMSO, responsável pelo PPRA. PPRA. Disponibilizar material contendo conteúdo conteúdo dos principais tópicos abordados nos treinamentos. Informações de SST disponibilizadas aos trabalhadores terceirizados. terceirizados.
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