mencionados no Artigo 1, agirão de acordo com os seguintes Princípios: Princípios:
I - independência nacional e III - autodetermi nação dos povos; povos;
4. Todos os Membros deverão evitar em su as relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência política de qualquer qualquer Estado, ou qualquer outra ação incompatível com os Pro pósitos das Nações Unidas. Unidas.
II - prevalência dos direitos humanos;
2.Todos os Membros, a fim de assegurarem para todos em geral os direitos e vantagens resultantes de sua qualidade de Membros, de verão cumprir de boa fé as obrigações por el es assumidas de acordo com a presente Cart a.
IV - não não--intervenção
7. Nenhum dispositivo da presente Carta auto rizará as Nações Unidas a intervirem em assu ntos que dependam essencialmente da jurisdi ção de qualquer Estado ou obrigará os Mem bros a submeterem tais assuntos a uma soluç ão, nos termos da presente Carta; este princí pio, porém, não prejudicará a aplicação das medidas coercitivas constantes do Capitulo VII .
V - igualdade entre os Estados;
1. A Organização é baseada no princípio da i gualdade de todos os seus Membros.
VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; conflitos;
3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacífico s, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais. internacionais.
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; racismo;
5. Todos os Membros darão às Nações toda
X - concessão de asilo político. político.
assistência em qualquer ação a que elas reco rrerem de acordo com a presente Carta e se
absterão de dar auxílio a qual Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo pr eventivo ou coercitivo IX - cooperação entre os povos para o progr
6. A Organização fará com que os Estados q
esso da humanidade;
ue não são Membros das Nações Unidas aja
Parágrafo único. A República Federativa do Br asil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade lati no-americana noamericana de nações. nações.
m de acordo com esses Princípios em tudo q uanto f or or necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais. internacionais.
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