ABNT NBR ISO 50001
NORMA BRASILEIRA
Primeira edição 15.06.2011 Válida a partir de 15.07.201 1
Sistemas de gestão da energia com orientações para uso Energy menegement systems -
ICS 27.010
ASSOCIAçAO BRASILEIRA OE NORMAS
TÉCNICAS
Requisitos
Requirements with guidence for use
ISBN 978·85·07·02845·1
Número de referência ABNT NBA ISO 50001:2011 24 páginas
© ISO 201 1 • © ABNT 2011
ABNT NBR ISO 50001:2011
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íí
C ISO 2011 ·O ABNT 2011 · Todos 06 dor..IOO resGMidos
ABNT NBR ISO 50001 :2011
Sumário
Página
Prefácio Naclonal ................................................................................................................................v Introdução ...........................................................................................................................................vi
1 Escopo ...............................................................................................................................1 2 Referências normativas .....................................................................................................1 3 Termos e definições ........................................................................................................... 1 4 Requisitos do sistema de geslão da energia ..................................................................5 4.1 Requisitos gerais ...............................................................................................................5 4.2 Responsabilidade da direção............................................................................................6 4.2.1 Alta direção .........................................................................................................................6 4.2.2 Representante da direção .................................................................................................6 Política energética ..............................................................................................................7 4.3 4.4 Planejamento energético ...................................................................................................7 Generalidades.....................................................................................................................7 4.4.1 4.4.2 Requisitos legais e outros requisitos ..............................................................................7 4.4.3 Revisão energética .............................................................................................................B 4.4.4 Linha de base energética ..................................................................................................8 4.4.5 Indicadores de desempenho energético..........................................................................8 4.4.6 Objetivos energéticos, metas energéticas e planos de ação para gestão da energia.9 Implementação e operação ...............................................................................................9 4.5 Generalidades.....................................................................................................................9 4.5.1 Competência, treinamento e conscientização ................................................................9 4.5.2 4.5.3 Comunlcação ....................................................................................................................10 4.5.4 Documentação ..................................................................................................................1O 4.5.5 Controle operacional ....................................................................................................... 11 4.5.6 Projeto ...............................................................................................................................11 4.5.7 Aquisição de serviços de energia, produtos, equipamentos e energia ...................... 11 4.6 Verificação ........................................................................................................................ 12 4.6.1 Monitoramento, medição e análise ................................................................................ 12 4.6.2 Avaliação da conformidade com requisitos legais e outros requisitos ...................... 12 4.6.3 Auditoria interna do SGE .................................................................................................13 4.6.4 Não conformidades, correção, ação corretiva e ação preventlva ................................ 13 Controle de registros .......................................................................................................13 4.6.5 Análise crítica pela direção ............................................................................................. 14 4.7 Generalidades...................................................................................................................14 4.7.1 4.7.2 Entradas para análise crítica pela direção.....................................................................14 Resultados da análise crítica pela direção ....................................................................14 4.7.3 Anexo A (informativo) Orientação para uso ..................................................................................... 15 A.1 Requisitos gerais .............................................................................................................15 A.2 Responsabilidade da direção..........................................................................................16 Alta dlreção .......................................................................................................................16 A.2.1 Representantes da dlreção ............................................................................................. 16 A.2.2 O ISO 2011 ·OASNT 2011 • Todoe oo dlrollos rosorvodos
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ABNT NBR ISO 50001:2011
A.3
Política energética ............................................................................................................ 16
A.4 A.4.1 A.4.2
Planejamento energético ................................................................................................. 16 Generalidades...................................................................................................................16 Requisitos legais e outros requisitos ............................................................................ 17
A.4.3 A.4.4 A.4.5
Revisão energética ........................................................................................................... 17 Linha de base energética ................................................................................................18 Indicadores de desempenho energético ........................................................................ 18
A.4.6 A.5
Objetlvos energéticos, metas energéticas e planos de ação para gestão da energia .........................................................................................................................18 Implementação e operação ............................................................................................. 18
A.5.1 A.5.2 A.5.3
Generalldades................................................................................................................... 18 Competência, treinamento e conscientização ...............................................................19 Comunicação .................................................................................................................... 19
A.5.4 A.5.5 A.5.6
Documentação.................................................................................................................. 19 Controle operacional .......................................................................................................19 Projeto ............................................................................................................................... 19
A.5.7 A.6 A.6.1
Aquisição de serviços de energia, produtos e equipamentos..................................... 19 Verificação ........................................................................................................................19 Monitoramento, medição e análise ................................................................................. 19
A.6.2 A.6.3 A.6.4
Aval iação da conformidade com requisitos legais e outros requisitos ...................... 19 Auditoria interna do SGE.................................................................................................20 Não conformidades, correção, ação corretiva e ação preventiva................................20
A.6.5 A.7 A.7 .1
Controle de registros .......................................................................................................20 Análise crítica pela direção .............................................................................................20 Generalidades...................................................................................................................20
A.7.2 Entradas para análise crítica pela direção.....................................................................20 A.7.3 Resultados da análise crítica pela direção ....................................................................20 Anexo B (informativo) Correspondência entre as ABNT NBR ISO 50001:2011, ABNT NBR ISO 9001 :2008, ABNT NBR ISO 14001 :2004 e ABNT NBR ISO 22000:2006 .............................................................................................21 Bibl iografia ........................................................................................................................................24 Figuras Figura 1 - Modelo de Sistema de Gestão da Energia para esta Norma ......................................v i i Figura A.1 - Representação conceituai de desempenho energético .......................................... 15 Figura A.2- Diagrama conceituai de processo de planejamento energético ............................. 17
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Prefácio Nacional A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o Foro Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB), dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS) e das Comissões de Estudo Especiais (ABNT/CEE), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os Documentos Técnicos ABNT são elaborados conforme as regras da Diretiva ABNT, Parte 2. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) chama atenção para a possibilidade de que alguns dos elementos deste documento poderm ser objeto de direito de patente. A ABNT não pode ser considerada responsável pela identificação de quaisquer direitos de patentes. A ABNT N BR ISO 50001 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial de Gestão e Economia de Energia (ABNT/CEE-116). O Projeto circulou em Consulta Nacional conforme Edital n2 04, de 11 .04.2011 a 12.05.2011 , com o número de Projeto 11 6:000.00-001. Esta Norma é uma adoção idêntica, em conteúdo técnico, estrutura e redação, à ISO 50001:2011 , que foi e laborada pelo Project Committee énergy Management (ISO/ PC 242), conforme ISO/ IEC Guide 21-1:2005. O Escopo desta Norma Brasileira em inglês é o seguinte:
Scope This Standard specifies requirements for establishing, imptementing, maintaining and improving an energy management system, whose purpose is to enable an organization to fol/ow a systematic approach in achievíng continuai improvement of energy performance, including energy efficiency, energy use and consumption. Thís Standardspecífíes requírements applicable to energy use andconsumptíon, including measurement, documenfation and reporting, design and procurement practices for equipment, systems, processes and personnel that contribute to energy performance.
This Standard applíes to ali variables affecríng energy performance that can be monílored and influenced by the organization. This Standard does not prescribe specific performance criteria with respect to energy. This Standard has been designed to be used independently, but it can be atigned or integrated with othar managamant syslams. This Standard is applicable to any organízation wishing to ensure that it conforms to its stated energy policy anci wishing to damonstrata this to othars, such conformity baing confirmad aithar by maans of self-evaluation and self-declaratíon of conformity, or by certífícation of the energy management system by an externa/ organization. This Standard a/so providas, in Annax A, informativa guídanca on its use.
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Introdução O propósito desta Norma é habilitar organizações a estabelecerem sistemas e processos necessários para melhorar o desempenho energético, incluindo eficiência energética, uso e consumo de energia. A implementação desta Norma visa levar a reduções das emissões de gases de efeito estufa e outros impactos ambientais associados e do custo de energia, por rmeio de uma gestão sistemática da energia. Esta Norma é aplicável a t·odos os tipos e tamanhos dle organizações, independentemente de condições geográficas, culturais ou sociais. Sua implementação bem-sucedida depende do compromisso de todos os níveis e funções da organização, especialmente da alta direção. Esta No:rma especifica os requisitos de um sistema de gestão da energia (SGE), sobre os quais uma organização pode desenvolver e implementar uma política ene rgética, estabelecer objetivos, metas e planos de ação que considerem requisitos legais e informações relativas ao uso signifi cativo de energia. Um SGE habilita uma organização a atender aos comprometimentos de sua política, tomar as devidas ações de melhoria de seu desempenho energético e demonstrar conformidade do sistema aos requisitos desta Norma. Esta Norma aplica-se às atividades sob o controle da organização e a sua aplicação pode se ajustar a requisitos específicos da organização - incluindo complexidade do sistema, grau de documentação e recursos. Esta Norma baseia-se na estrutura de melhoria contínua P/an-Oo-Check-Act (PDCA) e incorpora a gestão da energia nas práticas organizacionais diárias, como apresentado na Figura 1. NOTA
No contexto da gestão da energia, a abordagem PDCA pode ser descrita como segue:
Plan (Pianejar): executar a revisão energética e estabelecer a linha de base, indicadores de desempenho energético (IDEs), objetivos, metas e planos de ação necessários para obter resultados que levarão à melhoria de desempenho energético em conform idade com a política energética da organização. Do (Fazer): implementar os planos de ação da gestão da energia. Check (Verificar): monitorar e medir processos e características principais de operações que determinam o desempenho energético em relação à política e objetivos energéticos, e divulgar
os resultados. Act (Agir): tomar ações para melhorar continuamente o desempenho energético e o SG E.
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Melhora continua
Política energética
Planejamento
erlergét•oo Análise ctilir..a pela direcão
lmplemerltação e operação
Verificação
-------
rvlonitorac5o. medição e aÔáli.ses
Auditoria interna
Não conformidades. corrcção.
doSGE
ação corretiva e preventiva
Figura 1 -Modelo de Sistema de Gestão da Energia para esta Norma A aplicação global desta Norma contribui para o uso mais eficiente das fontes de energia disponíveis, para a melhoria da competitividade e para a redução de emissões de gases de efeito estufa e de outros impactos ambientais relacionados. Esta Norma é aplicável independentemente dos tipos de energia utilizados. Esta Norma pode ser ~tilizada para certificação, registro ou autodeclaração do SGE de uma organização. Ela não estabelece requisitos absolutos para o desempenho energético além daqueles estabelecidos na política energética da organização e de sua obrigação de conformidade a requisitos legais aplicáveis ou outros requisitos. Assim, duas organizações realizando operações semelhantes, mas com desempenhos energéticos distintos. podem ambas estar em conformidade com seus requisitos. Esta Norma se baseia em elementos comuns às normas ABNT NBR ISO de sistemas de gestão, assegurando elevado nível de compatibilidade particularmente com a ABNT NBA ISO 9001 e a ABNT NBA ISO 14001. O Anexo B apresenta a relação entre esta Norma e a ABNT NBA ISO 9001:2008. NOTA ABNT NBA ISO 14001:2004 e ABNT NBA ISO 22000:2006. Uma organização pode decidir integrar esta Norma a outros sistemas de gestão, incluindo aqueles relacionados à qualidade, ao meio ambiente e à segurança e saúde ocupacional.
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NORMA BRASILEIRA
Sistemas de gestão da energia -
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Requisitos com orientações para uso
1 Escopo Esta Norma especifica requisitos para o estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria de um sistema de gestão da energia, cujo propósito é habilítar uma organização a seguir uma abordagem sistemática para atendimento da melhoria contínua de seu desempenho energético, incluindo eficiência energ:ética, uso e consumo de energia. Esta Norma especifica requisitos aplicáveis ao uso e consumo da energia, incluindo medição. documentação e comunicação, práticas de projeto e aquisição de equipamentos, sistemas, processos e pessoas que contribuem para o desempenho energético. Esta Norma aplica-se a todas as variáveis que afetam o desempenho energético e que podem ser monitoradas e influenciadas pela organização. Esta Norma não estabelece critérios específicos de desempenho com relação à energia. Esta Norma foi elaborada para ser usada independentemente, mas pode alinhar-se ou integrar-se a outros sistemas de gestão. Esta Norma. é aplicável a qu
B. Identificar as áreas
de uso significativo de energia c consumo
• Desempenho
v Este diagrama apresenta os conceitos básicos de plancjamcnto energético
• Unha de Base Energética .IDEs • Objetivos • Metas • Planos de Ação
C. ldentiticar oportunidades para melhora de desempenho energético
Figura A.2- Diagrama conceituai de processo de planejamento energético
Esta Seção da Norma foca o desempenho energético da organização e ferramentas para manter e melhorar continuamente o desempenho energético. Análise competitiva (benchmarking) é o processo de coletar, analisar e relacionar dados de des~mpenho energético de atividades comparáveis visando avaliar e comparar o desempenho entre ou dentro de entidades. Há diferentes tipos de análise competitiva, desde análise interna, visando destacar boas práticas na organização, até anál ise externa, para estabelecer "melhor desempenho na indústria/setor" de uma instalação/planta ou de um produto/serviço específico na mesma área ou setor. O processo de análise competitiva pode ser aplicado a qualquer ou a todos esses elementos. Desde que dados relevantes e exatos estejam disponíveis, a análise competitiva é informação valiosa para uma revisão energética objetiva (ver 4.4.3) e consequente estabelecimento de objetivos energéticos (ver 4.4.6) e metas energéticas (ver 4.4.6).
A.4.2
Requisitos legais e outros requisitos
Requisitos legais aplicá•;eis são aqueles requisitos internacionais, nacionais, regionais e locais relacionados à energia que se aplicam ao escopo de um sistema de gestão da energia. Exemplos de requisitos legais podem incluir uma lei ou regulamentação nacional de conservação de energia. Exemplos de outros requisitos podem incluir acordos com clientes, princípios ou códigos de boas práticas voluntários, programas voluntários e outros.
A.4.3
Revisão energética
Convém que o processo de identificação e avaliação do uso de energia leve a organização a defini r áreas de uso significativo de energia e identificar oportunidades de melhoria de desempenho energético. Q ISO 20 11 · @ ABNT 2011 · Todos os direitos reservados
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Exemplos de pessoal que trabalha em nome da organização incluem serviços contratados, pessoal em tempo parcial e equipes temporárias. Fontes potenciais de energia podem incluir fontes convencionais que não foram previamente usadas por uma organização. Fontes alternativas de energia podem incluir combustíveis fósseis ou não fósseis. Atualizar a revisão energética significa atualizar as informações relacionadas à análise, determinação de significância e determinação de oportunidades de melhoria de desempenho energético. Uma auditoria ou avaliação energética abrange uma análise critica detalhada do desempenho energético de uma organização, de um processo ou ambos. Baseia-se tipicamente em medição e observação apropriadas de desempenho energético real. Os resultados de auditoria incluem tipicamente informações sobre consumo e desempenho al uais e podem ser acompanhados de uma lista de recomendações priorizadas para melhoria em termos de desempenho energético. As auditorias energéticas são planejadas e conduzidas como partes da identificação e priorização de oportunidades de melhoria do desempenho energético.
A.4.4
Linha de base energética
Um período de tempo apropriado significa que a organização leva em consideração requisitos regulatórios ou variáveis que afetam o uso e o consumo de energia. Variáveis podem incluir clima, estações, ciclos de atividades de negócio e outras condições. A linha de base energética é mantida e registrada como recurso para a organização determinar o período de manutenção de registres. Os ajustes à linha de base são igualmente considerados manutenção e os requisitos são definidos nesta Norma.
A.4.5
Indicadores de desempenho energético
Os IDEs podem ser um simples parâmetro, uma simples razão ou um modelo complexo. Exemplos de IDEs podem incluir consumo de energia por tempo, consumo de energia por unidade de produção e modelos multivariáveis. A organização pode escolher IDEs que informem o desempenho energético de suas operações e pode atualizar os IDEs quando mudanças das atividades do negócio ou das linhas de base afetam a relevância do IDE, conforme aplicável.
A.4.6 Objetivos energéticos, metas energéticas e planos de ação para gestão da energia Em adição a planos de ação focados em atingir melhorias específicas em desempenho energético, uma organização pode ter planos de ação que focalizem atingir melhorias na totalidade da gestão da energia ou melhorias no próprio processo de SGE. Planos de ação para esses tipos de melhoria também devem estabelecer como a organização verificará os resultados atingidos pelo plano de ação. Por exemplo, uma organização pode ter um plano de ação elaborado para atingir aumento de conscientização de empregados e contratados para comportamentos em gestão da energia. Convém que a medida em que o plano de ação atinge o aumento de conscientização e outros resultados seja verificada usando o método determinado pela organização e documentado no plano de ação.
A.S A.5.1
Implementação e operação Generalidades
Nenhum esclarecimento necessário. 18
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A.5.2
Competência, treinamento e conscientização
A organização define requisitos de competência, treinamento e conscientização baseados em suas necessidades.Competência baseia-se na combinação relevante de educação, treinamento, habilidades e experiência.
A.5.3
Comunicação
Nenhum esclarecimento necessário.
A.5.4
Documentação
Os únicos procedimentos que devem ser documentados são aqueles que estiverem especificados como procedimentos documentados. A organização pode desenvolver qualquer documento que ela determine como necessário para efetivamente demonstrar desempenho energético e suportar o SG E.
A.5.5
Controle operacional
Convém que uma organização avalie quais entre suas operações estão associadas aos seus usos significativos de energia identificados e assegu re que sejam conduzidas de forma a controlar ou reduzir seus impactos adversos associados, para satisfazer os requisitos da política energética e atingir seus objetivos e metas. Convém que isso abranja todas as partes de suas operações, incluindo atividades de manutenção.
A.5.6
Projeto
Nenhum esclarecimento necessário.
A.5.7
Aqu isição de serviços de energia, produtos e equipamentos
A aquisição é uma oportunidade de melhorar o desempenho energético através do uso de produtos e serviços mais eficientes. É também uma oportunidade de trabalhar com a cadeia de suprimento e influenciar seus comportamentos com energia. A aplicabilidade de especificações de compra de energia pode variar de mercado para mercado. Os elementos de especificação de compra de energia poderiam incluir qualidade da energia, disponibilidade, estrutura de custos, im~acto ambiental e fontes renováveis.
A organização pode usar uma especificação proposta por um fornecedor de energia, quando apropriado.
A.6 A.6.1
Verificação Monitoramento, medição e análise
Nenhum esclarecimento necessário.
A.6.2
Avaliação da conformidade com requisitos legais e outros requisitos
Nenhum esclarecimento necessário. O ISO 20 11 · @ ABNT 201 1 · Todos os direitos reserva :ias
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A.6.3
Auditoria interna do SGE
Auditorias internas de um sistema de gestão da energia podem ser executadas por pessoal interno da organização ou pessoas externas selecionadas pela organização. trabalhando em seu nome. Em quaisquer casos, convém que as pessoas que conduzem a auditoria sejam competentes e estej am em condições de realizá-la de modo imparcial e objetivo. Em organizações menores, a independência do auditor pode ser demonstrada através da sua isenção na responsabilidade pela atividade a ser auditada. Se uma organização desejar combinar auditorias de seu s1stema de gestão da energia com outras auditorias internas, convém que o propósito e escopo de cada uma sejam claramente definidos. Uma auditoria ou avaliação energética não possui o mesmo conceito de uma auditoria interna de um SGE ou de uma auditoria interna de desempenho energético de um SGE {ver A.4.3).
A.6.4
Não conformidades, correção, ação corretiva e ação preventiva
Nenhum esclarecimento necessário.
A.6.5
Controle de registras
Nenhum esclarecimento necessário.
A.7 A.7.1
Análise crítica pela direção Generalidades
Convém que a análise crítica pela d1reçáo abranja o escopo do sistema de gestão da energia, apesar de que nem todos os elementos do sistema de gestão da energia precisam ser analisados criticamente de uma vez, e o processo de análise c rítica pode ocorrer durante um intervalo de tempo.
A. 7.2
Entradas para análise crítica pela direção
Nenhum esclarecimento necessário.
A .7.3
Resultados da análise crítica pela direção
Nenhum esclarecimento necessário.
20
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Anexo B (informativo) Correspondência entre as ABNT NBR ISO 50001 :2011 , ABNT NBR ISO 9001 :2008, ABNT NBR ISO 14001 :2004 e ABNT NBR ISO 22000:2006 ABNT NBR IS050001 :2011
ABNT NBR ISO 9001:2008
ABNT NBR ISO 14001:2004
ABNT NBR ISO 22000:2006
Item
Titulo
Item
Titulo
Hem
Titulo
Item
Titulo
-
Prefácio
-
Prefácio
-
Prefácio
-
Prefácio
-
lnltoelução
-
Introdução
-
lnuoouçao
-
lnlroduçâo
1
:soopo
1
Escopo
1
Esoopo
1
Escopo
2
Referências
2
Aeferéncias
2
Referências
2
Referéncias
3
Termos e definições
3
Termos e definições
3
Termos e definições
3
Termos e definições
4
Requisitos do
4
Sistema de gestão da
4
Requisitos do sistema
4
Sistema de gestão
normativas
normativas
sistema de gootão da energia 4.1 4.2
da segurança de alimentos
ReqLisltos getais
4.1
Responsabilidade da
5
Atia direção
da gestão ambiental
qualidade
:tireção
4.2.1
normativas
normativas
Requisitos gerais
4.1
Requisitos gerais
4.1
Requisitos gerais
Responsabilidade da
-
-
5
Responsabilidade da
direção
direção
5.1
Cocnpcometimento da
4.4.1
Recursos, funções,
5.1
responsabilidades e
direr,.ão
Comprometimento da direção
autoridades
4.2.2
Representante da
5.5.1
jireção
Responsabilidade e
4.4.1
Recursos. funções..
5.4
responsabilidades e
autoridade
Responsabilidade e autoridade
autoridades
5 .5.2
Reptesentante da
5.5
direção
Coordenador da equipe de segurança
de alimentos 4.3
Politica energética
4.4
Planejamento
5.3
Politica da qualtdade
4.2
Poutica ambiental
5.2
Politica de segurança
5.4
Planejamento
4.3
Planejamento
5.3
Planejamento do
de alimentos energético
sistema de gesU'io da segurança de ahmentos
7
Planejamento e reaJização de produtos seguros
4.4.1
Generalidades
5.4.1
Objetivos da qualidade
4.3
Planejamento
5.3
Planeja.mento do -sistema de gestao
7.2.1
Determinação de
da segurança de
requiSitos relacionados
alimentos
aoptoduto 7. 1
Q ISO 2011 • @ ABNT 201 1 • Todos os direitos reservados
Generalidades
21
ABNT NBA ISO 50001:2011
ABNT NBR ISO 50001::!011
ABNT NBR ISO 9001:2008
Itom
Tflulo
11om
4.4.2
R«!uooltoo logalo •
72.1
owoe._
ABNT NBR ISO H001:2004
ABNT NBR ISO 22000:2006
Tllulo
Item
Tflulo
Uom
Tflulo
Ootormlnação do
4.3.2
R4qu,.ltoe logalo e
72 2
(sem tolulo)
7.33
caracterrstlcas de
requisiiOS releclonados
OUIIO$
ao produto
produtos Enlra
