Modelo Pedido de Excomunhão

 

Por Waldir Figueiredo Reccanello Guarapuava, 27 de janeiro de 2004. À Diocese de Guarapuava A/C: Dom Antônio Wagner da Silva, SCJ - Bispo Diocesano e Dom Giovanni Zerbini, SDB - Bispo Emérito Prezados Senhores, Tendo sido batizado na igreja da paróquia Cristo Rei, da cidade de Cornélio Procópio PR, no dia 08 de maio de 1977, sob o nome Waldir Figueiredo Reccanello (filho de Valdir Reccanello e Laís Helena Figueiredo Reccanello), é o presente para solicitar a remoção de meu nome daqueles registros de batismo com a seguinte menção: "declarado apóstata por carta escrita datada de 27 de janeiro de 2004". Conseqüentemente, exijo que seja declara, incontinenti, minha excomunhão nos termos do § 1.º do Cânone 1364 do Código Canônico: "Apostata a fide, haereticus vel schismaticus in excommunicationem latae sententiae incurrit [...]".[1] De fato, minhas convicções religiosas e filosóficas não correspondem àquelas das  pessoas que estimaram em ter-me batizado. batizado. Assim, e agindo desta maneira, os seus escrúpulos da verdade - e os meus - serão aliviados, e os seus registros ficarão isentos de qualquer ambiguidade. Dos requisitos para a excomunhão Afirma o Cânone 751 do Código Canônico: "Dicitur haeresis, pertinax, post receptum  baptismum, alicuius veritatis fide divina et catholica credendae denegatio, aut de eadem  pertinax dubidatio; apostasia, fidei christianae ex toto repudiatio; schisma, subiectiones Summo Pontifici aut communionis cum Eclesiae membris eidem subditis decretatio".[2] Conforme lição de Carlos Corral Salvador e José Maria Urteaga Embil [3], o conceito de Apóstata aparece no cânone 751: "Apostasia é o repúdio total da fé cristã". Existe este repúdio, quando se repudia o próprio fundamento da fé cristã, quer dizer, os mistérios da Trindade e da Encarnação. É apóstata da fé cristã quem rejeita Jesus Homem-Deus, pois a fé cristã consiste substancialmente substancialmente na revelação que Deus fez, em Jesus, Deus e Homem. É necessário, porém, distinguir o pecado de apostasia do delito de apostasia. O cânone 751 declara quem é Apóstata, no sentido teológico e moral. Mas, para que o pecado de apostasia seja também delito de apostasia, é preciso comprovar se existem elementos essenciais do delito, de modo especial os indicados no cânone 1330. Para que exista o delito de apostasia, é preciso que o repúdio da fé cristã, enquanto tal, seja externo; e,  para que possa ser considerado consumado, é preciso que seja percebido por alguém.

 

Outro não é o caso! Meu ato é externo, posto que escrito, e percebido por alguém, os senhores, que dele são testemunhas. A pena prevista para o apóstata, como também, em seu caso, para o herege e o cismático, é, de acordo com o cânone 1364, a excomunhão latae sententiae. Ainda no cânone 751, define-se a Cisma como a recusa r ecusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos. Quem se subtrai à obediência da Igreja e à comunhão constitui-se propriamente em Cismático, pois o pecado de cisma consiste em recusa de sujeição ao Sumo Pontífice ou de comunhão com os membros da Igreja a ele sujeitos, independentemente do motivo que haja para tanto. Esse fiel incidiria numa rejeição formal da Igreja católica, de que fala o cânone 1117. Já a Heresia se trata da negação ou dúvida pertinaz de uma verdade que deve ser crida com fé divina e católica da parte de um batizado. No cânone 750[4] indicam-se quais as verdades de fé divina e católica. Com relação à gravidade do presente ato, e conforme declarava o Código Canônico de 1917, a pena é latae sententiae (ou automática) se vai unida, de tal forma, à lei ou ao  preceito, pelo próprio fato de ter cometido delito, nãoosendo necessárioque queseoincorre juiz ounela o Superior a aplique. Nosemesmo Código,odefinia-se "dolo", em matéria penal, como a vontade manifesta de violar a lei. Essas definições estão claras na presente missiva, não podendo ser negadas, além de continuar sendo válidas atualmente. "Delito doloso" será, pois, o delito cometido à ciência e consciência de que se está transgredindo um preceito legal. Da motivação para a excomunhão Reconheço que para a igreja é muito mais fácil reconhecer outras superstições, e que, não sendo familiarizada com o racionalismo, ela (a igreja) tem dificuldade em aceitar a decisão de renúncia da fé religiosa. Portanto, como forma de confissão pública de minhas intenções de ser excomungado, e  para ter certeza de que minha blasfêmia esteja suficientemente clara, afirmo: Eu não sou mais um Católico Romano. Eu não aceito a posição da igreja sobre o controle de natalidade e sobre o aborto. Eu não acredito em orações, milagres ou em teologia, eu não tenho posto os pés em uma igreja por anos, exceto para casamentos e funerais, e eu não quero continuar a ser  computado como católico. Eu sou ateu. Eu, por meio desta, renuncio a todas as armadilhas da religião.

 

Eu renuncio a todas as bênçãos, benefícios, graças, santificações e vantagens supostamente supostame nte conferidas a mim por qualquer ato religioso realizado por mim ou em meu benefício no passado, no presente ou no futuro. Eu condeno a monstruosa idéia do pecado original, e renuncio a qualquer batismo feito  por mim ou em meu benefício com a intenção de retirar este dito pecado de mim. Eu rejeito como ridícula a idéia dos sacrifícios expiatórios e de seus presumidos  benefícios. Eu não creio na existência de (d)eus ou de deuses, reinos sobrenaturais sobrenaturais ou vida após a morte, e não agirei como se eles existissem. Eu não creio que qualquer livro, construção, local, pessoa pensamento ou ato seja santificados e eu não fingirei que eles são. Eu me recuso à sujeição ao Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana. Eu não penso que orações sejam mais do que meras conversas consigo próprio, e não vou fingir que sejam. Eu não creio que qualquer pessoa seja mais santificada que qualquer outra, ou que qualquer ser humano deva ser mais elevado em relação a outro por qualquer motivo, seja por ancestralidade, raça, sexo, ocupação, crença ou qualquer outra razão, e não fingirei que seja. Como pessoa racional e de princípios que sou, incomoda-me muito o fato de que alguém em algum lugar, possa me incluir com um membro de uma superstição irracional que tem causado, e ainda causa, irreparáveis danos à humanidade, e com a qual estou em profundo desacordo. Por favor, removam meu nome dos registros da igreja, efetivem minha excomu excomunhão, nhão, e registrem que eu não mais sou um Católic Católicoo Romano. Solicito, por fim, confirmaçã Solicito, confirmaçãoo escrita deste ato e, por favor, sejam o mais rápido  possível.  Não pense que esta carta foi escrita em algum momento de furor insano e inconseqüente contra sua instituição religiosa. Muito antes e pelo contrário. Eu sei que esta carta envolve excomunhão e estou a par das implicações e das conseqüências de meu ato. E, para terminar, afirmo que faço isto de plena consciência, de livre e espontânea vontade, e com grande alegria por me ver livre do fardo de ser conside considerado rado católico.  Nestes termos

 

Cética, laica e atenciosamente  ____________________________  Waldir Figueiredo Reccanello XXX – Batel - Guarapuava - PR