Modelo de Laudo Técnico Descaracterização de Imovel Rural Para Urbano

LAUDO TÉCNICO DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL INCRA - Nº xxxxxx MATRÍCULA – Nº xxxxxxx ÁREA – xxxm² Novo Hamburgo - RS PROPRIETÁRIO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. AGRÔNOMO YURI BECKER Julho 2012 1. PROPRIETÁRIO: NOME: xxxxxxxxxxxx CNPJ: xxxxxxxxxxxx ENDEREÇO: xxxxxxxxxxxx 2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: NOME: Eng. Agrônomo YURI BECKER CREA: ENDEREÇO: FONE: E-MAIL: 3. OBJETIVO DO LAUDO: Destina-se o presente laudo à verificação da inexistência de atividades agropastoris, de subsistência ou com fins comerciais, no imóvel a seguir descrito, bem como a sua descaracterização de imóvel rural. 4. IMÓVEL: Uma área de terras com 49.061,20 metros quadrados, situada no Bairro xxxx, de formato irregular, com as seguintes medidas e confrontações: 14,34 metros de frente ao sul para a rua Dois, e partindo do alinhamento leste da rua Dois a linha segue em direção sudeste por 38,29 metros onde confronta com o lote seis da quadra "C" do Loteamento, daí segue em direção nordeste por 306,75 metros, confrontando com imóvel de xxxxxxxxxx, propriedade da xxxxxxxxxx e outro, daí segue em direção noroeste por 91,34 metros, onde confronta com área de xxxx, daí segue na direção sudoeste por 81,09 metros, daí segue na direção noroeste

por 18,39 metros, confrontando nestes segmentos com área de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, daí segue a sudoeste por 35,00 metros, onde confronta com área verde do Loteamento xxxxxxx, daí segue na direção noroeste por 84,32 metros, onde confronta com parte da área verde e em parte com área institucional do Loteamento, daí retoma a direção sudoeste por 182,00 metros, confrontando nesta face com os lotes 1,2,3 e 4 da quadra "G", lotes 1,2,3 e 4 da quadra "F", parte do lote 16, e lotes 17 e 18 da quadra "d'', do Loteamento, e com leito das ruas 04, 05 e 06, daí segue em direção sudeste por 155,91 metros, confrontando com os lotes 1 a 13 da quadra "D" do Loteamento, e por fim segue no sentido nordeste por 2,85 metros, fechando a poligonal. O imóvel encontra-se cadastrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo - RS sob a matrícula nº xx. No Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA está cadastrado sob o Código de Imóvel Rural nº xx. Foto1: Imagem aérea com localização do imóvel junto a área urbanizada. 5. VISTORIA: Realizada vistoria no imóvel, constatou-se que: a. O imóvel está locado em área de expansão urbana do município; b. O imóvel constitui a terceira etapa do loteamento urbano Jardim da Figueira; c. Não há exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal ou agroindustrial no imóvel, onde também não existem empregados rurais; d. A cobertura vegetal existente no imóvel não se caracteriza como de exploração comercial ou de subsistência; Foto2: Vista de sul a norte demonstrando o aspecto geral do imóvel. Foto3: O imóvel constitui a terceira etapa de implantação do loteamento. 6. CONCLUSÃO: Em face das evidências de que no imóvel não são desenvolvidas atividades agropastoris de subsistência ou com fins comerciais, de que inexistem empregados rurais, de que está inserido em área de expansão urbana e integra área de loteamento urbano residencial unifamiliar em processo de implantação, conclui-se que o mesmo perdeu as características de exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal e agro-industrial, descaracterizandose como de uso agrícola. Novo Hamburgo, 29 de Julho de 2013.

______________________ YURI BECKER ENG. AGRÔNOMO