Modelo de Contrato de Prestacao de Servicos Simples para Word para Preencher Personalizavel

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Entre: ___________________, solteiro, nacionalidade: ___________________, profissã o: ___________________, carteira de identidade (RG) n.º ___________________, expedida por ___________, CPF n.º ___________________, residente em: ___________________, doravante denominado CONTRATANTE, e: a pessoa jurídica ___________________, inscrita sob o CNPJ n.º ___________________, com sede em ___________________ neste ato representada, conforme poderes especialmente conferidos, por: ___________________, na qualidade de: ___________________, CPF n.º ___________________, n.º ___________________, expedida por ___________________ doravante denominada CONTRATADA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado, o presente contrato de prestaçã o de serviços, ficando desde já aceito, pelas clá usulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO Por meio deste contrato, a CONTRATADA se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços: ___________________ § 1º. A CONTRATADA prestará os serviços descritos nesta clá usula sem qualquer exclusividade, podendo desempenhar atividades para terceiros, desde que nã o haja conflito de interesses com o pactuado no presente contrato. § 2º. Os serviços descritos acima serã o prestados com total autonomia, sem pessoalidade e sem qualquer subordinaçã o ao CONTRATANTE. CLÁUSULA 2ª - DO PRAZO Os serviços ora contratados serã o prestados pelo prazo de ___________________, com início em ___________________. § 1º. Ao final do prazo acima referido, poderá o contrato ser renovado em mú tuo acordo, devendo constar em termo aditivo o novo prazo acordado. § 2º. Caso nã o ocorra a renovaçã o pelas partes no final do prazo acima referido, este contrato será automaticamente rescindido sem que haja a necessidade de aviso prévio. CLÁUSULA 3ª - DA RETRIBUIÇÃO

Pela prestaçã o dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 0,00 (zero reais), que será paga da seguinte maneira: ___________________ § 1º. Deverá o pagamento acordado neste instrumento ser efetuado por meio de transferência bancá ria por pix utilizando a chave __________________. § 2º. O CONTRATANTE nã o vindo a efetuar o pagamento, fica obrigado a pagar multa de 0% (zero por cento) sobre o valor devido, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, mais correçã o monetá ria apurada conforme variaçã o do IGP-M no período. CLÁUSULA 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Sem prejuízo de outras disposiçõ es deste contrato, constituem obrigaçõ es da CONTRATADA: I. prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas, dando plena e total garantia dos mesmos; II. executar os serviços contratados utilizando a melhor didá tica e aplicabilidade, visando sempre atingir o melhor resultado, sob sua exclusiva responsabilidade, sendo-lhe vedada a transferência dos mesmos a terceiros, sem prévia e expressa concordâ ncia do CONTRATANTE; III. ser responsá vel pelos atos praticados por seus responsá veis, bem como pelos danos que os mesmos venham a causar para o CONTRATANTE, desde que comprovados, em decorrência da prestaçã o dos serviços prestados neste contrato; IV. cumprir todas as determinaçõ es impostas pelas autoridades pú blicas competentes; V. arcar devidamente, nos termos da legislaçã o trabalhista, com a remuneraçã o e demais verbas laborais devidas a seus subordinados, inclusive encargos fiscais e previdenciá rios referentes à s relaçõ es de trabalho; VI. arcar com todas as despesas de natureza tributá ria decorrentes dos serviços especificados neste contrato; VII. fornecer os equipamentos necessá rios à prestaçã o dos serviços. CLÁUSULA 5ª - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE Sem prejuízo de outras disposiçõ es deste contrato, constituem obrigaçõ es do CONTRATANTE: I. fornecer à CONTRATADA todas as informaçõ es necessá rias à realizaçã o do serviço, devendo especificar os detalhes necessá rios à perfeita execuçã o do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue; II. efetuar o pagamento, nas datas e nos termos definidos neste contrato. CLÁUSULA 6ª - DA RESCISÃO

O presente instrumento poderá ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o disposto neste contrato. § 1º. Na hipó tese do CONTRATANTE solicitar a rescisã o antecipada deste contrato sem justa causa, será obrigado a pagar à CONTRATADA por inteiro qualquer retribuiçã o vencida e nã o paga, e metade do que ela receberia até o final do contrato. § 2º. Na hipó tese da CONTRATADA solicitar a rescisã o antecipada deste contrato sem justa causa, esta terá direito à retribuiçã o vencida, mas responderá por perdas e danos que cause ao CONTRATANTE. § 3º. A rescisã o com justa causa por parte do CONTRATANTE obriga a devoluçã o pela CONTRATADA de quaisquer valores já pagos referentes a serviços nã o desenvolvidos. CLÁUSULA 7ª - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO O presente contrato extingue-se sem que assista à s partes direito a qualquer tipo de indenizaçã o, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja, nas seguintes hipó teses: I. por insolvência, impetraçã o ou solicitaçã o de concordata, ou falência, de qualquer uma das partes; II. por qualquer impossibilidade da continuaçã o do contrato, motivada por força maior ou caso fortuito. CLÁUSULA 8ª - DAS CONDIÇÕES GERAIS Salvo expressa autorizaçã o do CONTRATANTE, nã o poderá a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisã o imediata. § 1º. Qualquer condescendência entre as partes quanto ao cumprimento de qualquer clá usula do presente contrato, constituirá mera tolerâ ncia e nã o importará em alteraçã o ou modificaçã o das clá usulas contratuais. § 2º. Qualquer serviço adicional, desde que acordado entre as partes, será objeto de termo aditivo ao instrumento original. CLÁUSULA 9ª - DO FORO Fica desde já eleito o foro da comarca de __________________ para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato. Por estarem assim certos e ajustados, firmam os signatá rios este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. __________________, __/__/____. ___________________________________ CONTRATANTE: ___________________

___________________________________ CONTRATADA: ___________________ neste ato representando a pessoa jurídica ___________________ ---------------------------------------------Referência: Lei 10.406 ----------------------------------------------

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