Modelo de Contrato de Comodato (Direito)

Contrato de Comodato PARTES (Nome do Comodante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes, neste ato denominado(s) COMODANTE(S). De outro lado, denominado(s) COMODATÁRIO(S), (Nome do Comodatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), e sua esposa (Nome), (Nacionalidade), (Profissão), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), ambos capazes. Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.

CLÁUSULA 1 - OBJETO DO CONTRATO O presente, tem como OBJETO, o imóvel de propriedade do COMODANTE, situado na Rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx); sob o Registro n.º (xxx) do Cartório do (xxx) Ofício de Registro de Imóveis, livre de ônus ou quaisquer dívidas.

CLÁUSULA 2 - PRAZO DO COMODATO O presente contrato tem o prazo de (xxx) meses, iniciando com a assinatura deste, devendo com isso, expirado tal prazo, ser entregue nas mesmas condições a qual foi recebido. Ressaltando que ao COMODATÁRIO não restará o direito de cobrar do COMODANTE as despesas realizadas pelo primeiro, oriundas do uso e gozo da coisa, dada em empréstimo.

CLÁUSULA 3 - DO USO DO IMÓVEL O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato, pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO deverá ser utilizado para o fim específico de (xxx), devendo utilizá-lo como se lhe pertencesse, conservando-o e fazendo com que seu uso e gozo sejam pacíficos e harmônicos, principalmente com vizinhos. Usando-o de forma diversa do acordado, restará ao COMODANTE o direito de pleitear  perdas e danos, bem como rescindir de plano o presente contrato. PARÁGRAFO ÚNICO: É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem a qualquer título.

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Contrato de Comodato

CLÁUSULA 4 - DOS RISCOS Havendo risco ao imóvel objeto do presente contrato e seus acessórios , bem como aos bens pertencentes ao COMODATÁRIO e este último vier a resguardar somente os seus objetos, ficará o COMODATÁRIO responsável pelos possíveis danos ocorridos ao COMODANTE, mesmo que atribua a causa o cometimento de força maior ou caso fortuito.

CLÁUSULA 5 - DISPOSIÇÕES FINAIS O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de (xxx), onde se situa o imóvel, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo. E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente pre sente CONTRATO DE COMODATO, juntamente com 2(duas) testemunhas.  ____________________________________, _____ de _____________________ de 20__. (Local, data e ano)

  __________________________________ Comodante e cônjuge

__________________________________ 

  __________________________________ Comodatário e cônjuge

__________________________________ 

  __________________________________ __________________________________  Testemunha 1 Testemunha 2

Reconhecimento de firma de todos.

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