MM Estrutura Do Tax Code

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Estrutura do Tax Code

Muito foi mexido na estrutura original dos tax codes para permitir o desenvolvimento do sistema de localização para o Brasil. Algumas funcionalidades Standard foram alteradas e outras extendidas. Como exemplo de funcionalidades alteradas temos o valor da “Taxa-de-Imposto” que no Standard, aceita que se digite diretamente o percentual de imposto, ao passo que para o Brasil, só aceita os valores 100 e -100, indicando que esta linha de configuração do Tax Code está ativa. Com relação as extensões, o R/3 permite a customização do sistema para que a rotina de cálculo dos impostos seja feita externamente ao sistema, sendo exatamente o que ocorre com a localização Brasil, por exemplo, a rotina original que considerava apenas o Vendor para determinação correta dos impostos, agora considera Vendor, ship-from, ship-to, uso do material, etc… substituindo as fórmulas originais para tratamento dos impo impost stos os pela pelas s “Fór “Fórmu mula las s de Cond Condiç ição ão”” que que são são nada nada mais mais do que que “pro “progr gram amas as chamados” pelo sistema, que executam algumas operações internas e retornam os parâmetros já calculados para o R/3.

Condition Formulas 301 IPI for for the the indust industria rializ lizati ation on cas case e (301 (301 + 302 302 may occur occur toget together her)) 302 IPI for the consum consumpti ption on case case (301 (301 + 302 302 may may occu occurr toget together her)) 303 ICMS for al all ca cases 304 Sub Substit stitui uica cao o Tri Trib buta utaria ria 305 ICMS ICMS compl compleme ement nt (in (in MM) MM) and and ICMS ICMS Zona Zona Franc Franca a disco discount unt (in SD) 306 ISS ISS (o (only nly ca calcul lculat ate ed in in SD) SD) 307 307 ICMS ICMS Sub. Sub.Tr Trib ib.. on on fre freig ight ht offs offset et 308 not used 309 Zero value

Embora possa-se configurar diferentes valores e formas de cálculo diretamente nas customizações de tax codes, as “Fórmulas de Condição” aliadas às rotinas de cálculo de impostos ( ambas em ABAP/4 ) têm prioridade na utilização dos mesmos, ou seja, a custom customiza ização ção,, juntam juntamen ente te com os dados dados da compr compra a da mercad mercadori oria, a, simple simplesme smente nte oferecem as informações às fórmulas e programas e são estes que decidem como estas informações serão processadas. Veja Veja por por exem exempl plo, o, na conf config igur uraç ação ão do Tax Tax Code Code C3, C3, que que embo embora ra as linha linhas s de complemento de ICMS estivessem ativas, as mesmas não foram calculadas na emissão do pedido; isto porque a “Fórmula de Condição” ( 305 no caso ) analisou as condições de material, ship-from, ship-to, entre outras e “decidiu” que esta linha deveria ter valor  zero.

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Na configuração de Tax Code ( C3 ) CgImposto ICMS Ind.Clear.Off. Ind.Clear.Off. Nível 300 IPI consumo entr. ICMS ativo fixo entr ICMS consumo entr. Sub.Tr.consumo Sub.Tr.consumo entr. ICMS complemento complemento ICMS complemento complemento 100 Nível 500 IPI do SD saída ICMS do SD saída

ChCta ICC

Taxa-de-imposto Taxa-de-imposto

NVV VS2 NVV NVV ICP ICX

100,000 100,000 100,000 100,000-

MW1 MW2

Nível 275 300 310 315 330 340 350 360 500 510 520

De-nível 230 0 100 100 100 100 100 350 0 100 100

TpCondiç IC1O IPI2 ZCM2 ICM2 ICS2 ICOP ICOX IPI3 ICM3

No detalhe do Pedido TipC Denominação Montante Moeda BASB Montante base Cálculo ext. 15,00 BRL Nível 200 15,00 BRL Nível 300 15,00 BRL IPI2 IPI consumo entr. 12,000 % ICM2 ICMS consumo entr. 21,000 % ICOP ICMS complemento 100,000 % ICOX ICMS complemento 100 100,000-% Nível 500 21,97 BRL Outros impostos 21,97 BRL

Valor condição BRL 150,00 150,00 150,00 150,00 23,54 46,13 0,00 0,00 219,67 219,67

Estrutura de Funcionamento

Na tela de Registros de Tipos de Condição ( transação OBQ1 ), pode-se definir as diferentes condições que farão parte do cálculo dos impostos. O campo “Sequencia de  Acesso” define como como este registro será tratado, ou seja: Em branco : levado em conta no cálculo dos montantes independentemente do tax code e das fórmulas de condições. Ex.: BASB – Preço Base MWST MWST : estará estará sujeit sujeito o as config configura uraçõe ções s de impost impostos os bem como como as “decis “decisões ões”” tomadas pelas fórmulas. Ex. ICM1 •

•

 A rotina de impostos, baseada no Esquema de Cálculo ( TAXBRJ ), começará então a analisar os impostoss na seguinte forma: • •

•

Leitura das condições ativas definidas pelo tax code; Para cada linha ativa, analisa o Preço do Item, Produto, Estado de Origem, Estado de Destino, País de Orígem, Sujeição a Substituição Tributária ou não, Condições de Venda da mercadoria ( Exemplo: Consignação ), Informações do Tax Code ( 100, 100- e Fórmulas de Condições definidas ), e demais customizações dos impostos ( Ex.: Alíquotas) e decide se haverá incidência do imposto para esta condição ou não. Caso haja, são checados então as configurações contábeis para lançamento dos impostos.

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Observações: O sistema Standard vem hoje com uma série de opções de impostos que tem seus valores definidos segundo uma série de informações (Preço do Item, Produto, Estado de Origem, Estado de Destino, País de Orígem, Sujeição a Substituição Tributária ou não, Condições de Venda da mercadoria (Exemplo: Consignação), Informações do Tax Code ( 100, 100- e Fórmulas de Condições definidas )). Quaisquer condições diferentes das apresentadas pelo sistema standard ( ICM1, IPI1, STFR, ICS1…) podem incorrer em erros, principalmente com relação a parte fiscal, sendo que sua utilização deve ser feita de forma extremamente criteriosa.

Fica como sujestão, quando da ocorrência de situações onde seja necessário criar um novo tax code específico, que seja feito um estudo das características de cada uma das conditions type e se existe alguma maneira de “enganar” o sistema Genéricos

Caso seja necessário adicionar novas funcionalidades ao sistema, pode-se alterar a estrutura das fórmulas, que nada mais são do que pequenos programas feitos em  ABAP/4. Nossa sugestão é de que sejam criadas novas fórmulas em substituição das originais.  As fórmulas na verdade servem apenas para definir algumas variáveis para o sistema principal, como valores dos impostos, valor base e percentuais. Para editar uma fórmula: IMG >> Contab.financeira >> Opções básicas contab.financeira >> IVA >> Configuração >> Verificar esquemas de cálculo >> Esquemas >> Seleciona o TAXBRJ >> Controle >> Seleciona a Fórmula desejada >> F4 >> Seleciona a fórmula desejada >> Texto de Origem. •

Obs.: Para que esta operação funcione, é necessário que se tenha acesso a edição de programas, ou seja, senha de desenvolvedor. Programas e funções envolvidas com Impostos: SAPLJ1BR Impostos: cálc.externo imposto SAPLF80T Atualização de tabelas de imposto SAPLTAX1 Impostos SAPLTAX2 Repartição de impostos SAPLFYTX Interface de sistemas fiscais externos •

J_1BDETERMINE_JURISDICTION J_1BCALCULATE_TAXES

** **

** Estas funções podem ser definidas pelo path : IMG >> Contab.financeira >> Opções básicas contab.financeira >> IVA >> Configuração >> Cálculo de impostos externo >> Definir destino lógico Ou ainda podem ser visualizadas via transação SE37. Os programas SAPLF80T, SAPLTAX1, SAPLTAX2, SAPLFYTX não serão apresentados em detalhe neste relatório uma vez que são programas auxiliares, com funcões pouco relevantes, neste momento, para determinação de possíveis novas funcionalidades.

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Programas

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SAPLJ1BR Impostos: cálc.externo imposto Este é o principal programa utilizado para determinação das taxas e impostos para a Localização Brasil. Nele são analizadas as informações do processo ( no caso de compras, material, ship-from, ship-to, usage… ) e determinadas os valores corretos. Em seu processamento, esta rotina executa as seguintes checagens: Existência exclusão de base de ICMS Taxas Ativas Uso do material : 1=industrialization 2=consumption Processamento de Frete Movimento de entrada ou saída  Aplicação das taxas Existência de IPI Split para fornecedor “não industrial” Sujeição de Customer a IPI / ICMS / Sub. Trib.  Active taxes(1): IPI / ICMS / Sub.Trib  Active taxes(2): Complement of ICMS / ISS Percentual de IPI pelo NBM-code, valor base, excessão e direito tributário Se não encontrado, pega o default  Acesso ao ICMS pelo country, state+from, state+to, material Se encontrado, pega : rate / valor base, excessão e direito tributário Se não encontrado, pega o default Comp.ICMS required in MM for state+to Comp.ICMS exception rules found: pega base e exemption Se não encontrado, pega o default Comp.ICMS finalmente determinado Regras para Sub.Trib Ou pega o default ( 0 ) ou faz cálculo em cima dos dados encontrados Regras para percentual ISS encontrada para o material, pega o percentual Se não, pega o default do sistema ( sem ISS ) Preenchimento do ICMS e IPI nos registros ativos ('X' = YES) Sub.Trib.ICMS encontrado, determina taxa e base Checa se é um processo de Retorno de MM, ou retorno de Invoice Se Conhecimento: Determina os novos Vendor e Jurisdiction ( estado ) Se IPI Pauta, determina: amount / no unit / uom ( unidade de medida ) / direito tributário IPI Pauta por unidade de preço Checa se existe condição de modificação para Sub.Trib. Determina o montante modificado do Sub.Trib. utilizando “calc type” / preço / fator / unidade Determina “surcharge” / redução de base 1 / redução de base 2 / ICMS com base reduzida SAP Brasil - Fone: (011) 5503-2400

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Se condição de Sub.Trib. sobre frete for encontrada Calcula o montante base

OBS.: O roteiro acima é extremamente sintético, porém serve para dar uma noção dos assuntos tratados por este programa. Quaisquer informações mais a fundo, necessitaram da ajuda da equipe de programação para análise detalhada do programa.

J_1BDETERMINE_JURISDICTION FUNCTION J_1BDETERMINE_JURISDICTION REFRESH LOCATION_RESULTS. IF LOCATION_DATA-STATE NE SPACE. SELECT * FROM J_1BTREGX WHERE LAND1 = LOCATION_DATA-COUNTRY AND BLAND = LOCATION_DATA-STATE. LOCATION_RESULTS = LOCATION_DATA. LOCATION_RESULTS-STATE = J_1BTREGX-TXREG. LOCATION_RESULTS-TXJCD = J_1BTREGX-TXREG. APPEND LOCATION_RESULTS. ENDSELECT. ENDIF. CLEAR LOCATION_ERR. ENDFUNCTION.

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J_1BCALCULATE_TAXES Obs.: Este função controla engloba grande parte da rotina de localização Brasil, e pelo fato de a mesma ser muito extensa, foi anexado neste documento apenas a parte da documentação da mesma. *"---------------------------------------------------------------------*"*"Local interface: *" IMPORTING *" VALUE(TAX_DATA) LIKE COM_TAX STRUCTURE COM_TAX *" VALUE(ADD_DATA) LIKE J_1BTXCALC STRUCTURE J_1BTXCALC *" OPTIONAL *" EXPORTING *" VALUE(TAX_ERR) LIKE COM_ERR STRUCTURE COM_ERR *" VALUE(TAX_RESULT) LIKE COM_TAX STRUCTURE COM_TAX *" VALUE(ADD_RESULT) LIKE J_1BTXCALC *" STRUCTURE J_1BTXCALC *"---------------------------------------------------------------------*----------------------------------------------------------------------* * * This function can be called in two ways: * * - Via the external tax interface (FV64A300). In this case the * parameters are TAX_DATA, TAX_ERR and TAX_RESULT. Additional * information about the calculated values is exported via * the tables 'NF_VALUES' and 'NF_LAWS'. * * - Via a special formula exit in SD to calculate the taxes * ICMS and ISS based on a net amount as input data. In this * case the parameters are TAX_DATA, TAX_ERR, TAX_RESULT, * ADD_DATA and ADD_RESULT. * * In this special case only the tax values for ICMS and ISS * are returned to the calling exit. Tables NF_VALUES and NF_LAWS * are not changed. The output values are transferred via the * export parameter 'ADD_RESULT'. * * In this special calling case it is possible to do the calculation * of ICMS based on the price per unit and not on the total. * A restriction then is that this calculation does NOT support * any NF discounts and the base must not include ICMS * * * Expected input values: * * - If the function is called from MM or the function is called * from SD with 'ADD_DATA-ONLY_TAX' = 'X' the calculation expects * the amount not including any taxes. * * - If the function is called from SD with the special parameter * in 'ADD_DATA' the calculation expects the amount including * ICMS and ISS (depending on the setting in 'ADD_DATA' * *----------------------------------------------------------------------*

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Fórmulas

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300

Data for the communication to an external tax system

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_300 * *---------------------------------------------------------------------* *********************************************************************** ******************* SAP - Sales Tax Interface ************************* *********************************************************************** * Collection of the required data for the communication to * * an external tax system (calculation module). The data is * * collected int an internal communication structure and passed * * over to a function module 'RFC_CALCULATE_TAXES' or the * * corresponding entry in TTXC * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_300. ********************************************************************** * Data definitions and tables * ********************************************************************** * TABLES: TTX_TAXES, * LFA1, * T007A, * TFDIR, * TTXC.

"transfer structure "vendor master - global data "valid tax indicators "function modules

TABLES: TTXP, COM_TAX, COM_ERR. DATA: DATA:

BEGIN OF XXKOMV OCCURS 10. INCLUDE STRUCTURE KOMV_INDEX. END OF XXKOMV.

* begin of change J1B_0014 (Brazil localization) DATA: BR_KONP LIKE KONP OCCURS 10 WITH HEADER LINE. * end of change J1B_0014 (Brazil localization) DATA:

MWSKZ LIKE KOMP-MWSKZ, PLANT LIKE T001W-WERKS, PERCENTAGE LIKE KOMV-KBETR, SAVE_XKOMV LIKE KOMV_INDEX, SAVE_COM_TAX LIKE COM_TAX, POSNR LIKE KOMP-KPOSN, EXEMPT_FLAG, COPY_FLAG, COUNTER TYPE I, AMOUNT TYPE P, QUANTITY TYPE P.

"Steuerkennzeichen "Werk

* Macros for default handling DEFINE ASSIGN/DEFAULT. IF &2 IS INITIAL. COM_TAX-&1 = &3. ELSE. COM_TAX-&1 = &2. ENDIF. END-OF-DEFINITION. DEFINE DEFAULT_ON_INITIAL. IF COM_TAX-&1 IS INITIAL OR COM_TAX-&1 = SPACE. COM_TAX-&1 = &2. ENDIF. END-OF-DEFINITION.

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* Avoid recalculation on pricing type 'E' * CHECK: PREISFINDUNGSART 'E' AND * KONV-KSTEU 'E'. * Clear global workfields CLEAR: TAXPCT0, TAXAMT0, TAXPCT1, TAXAMT1, TAXPCT2, TAXAMT2, TAXPCT3, TAXAMT3, TAXPCT4, TAXAMT4, TAXPCT5, TAXAMT5, TAXPCT6, TAXAMT6, TAXPCT7, TAXAMT7, TAXPCT8, TAXAMT8, TAXPCT9, TAXAMT9, COM_TAX, COM_ERR, TTX_TAXES.

TAXBAS0, TAXBAS1, TAXBAS2, TAXBAS3, TAXBAS4, TAXBAS5, TAXBAS6, TAXBAS7, TAXBAS8, TAXBAS9,

CHECK KOMK-TRTYP NE 'A' AND XKOMV-KSTEU NE 'E' AND KOMP-PRSOK = 'X'. *----Pricing Copy Logic COPY_FLAG = SPACE. IF XKOMV-KSTEU = 'F'. COPY_FLAG = 'X'. SAVE_XKOMV = XKOMV. COUNTER = 0. LOOP AT XKOMV WHERE KNTYP CA '1234' AND KAPPL = 'TX'. CASE XKOMV-KNTYP. WHEN '1'. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT1 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT1 = QUANTITY. WHEN '2'. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT2 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT2 = QUANTITY. WHEN '3'. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT3 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT3 = QUANTITY. WHEN '4'. COUNTER = COUNTER + 1. IF COUNTER = 1. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT4 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT4 = QUANTITY. ELSEIF COUNTER = 2. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT5 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT5 = QUANTITY. ELSEIF COUNTER = 3. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT6 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR.

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"save actual XKOMV-entry

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COM_TAX-TAXPCT6 = QUANTITY. ELSEIF COUNTER = 4. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT7 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT7 = QUANTITY. ELSEIF COUNTER = 5. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT8 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT8 = QUANTITY. ELSEIF COUNTER = 6. AMOUNT = XKOMV-KWERT. COM_TAX-TAXAMT9 = AMOUNT. QUANTITY = XKOMV-KBETR. COM_TAX-TAXPCT9 = QUANTITY. ENDIF. ENDCASE. COM_TAX-TAXAMOV = COM_TAX-TAXAMOV + AMOUNT. COM_TAX-TAXPCOV = COM_TAX-TAXPCOV + QUANTITY. CLEAR: AMOUNT, QUANTITY. ENDLOOP. XKOMV = SAVE_XKOMV. ENDIF. *----End of Pricing Copy Logic

"reset XKOMV entry

POSNR = KOMP-KPOSN. * Initialize MWSKZ IF XKOMV-MWSK1 IS INITIAL. MWSKZ = KOMP-MWSKZ. ELSE. MWSKZ = XKOMV-MWSK1. ENDIF.

"MWSKZ aus Position (MM/FI) "MWSKZ aus Kondition (SD)

* Tax Exemptions SELECT SINGLE * FROM T007A WHERE KALSM = T005-KALSM AND MWSKZ = MWSKZ. IF T007A-TXREL = 2. " Tax Exempt * in case of tax exempt customers skip the call to ext. package EXEMPT_FLAG = 'X'. ENDIF. CLEAR PERCENTAGE. * begin of change J1B_0028 (Brazil localization) DATA: J1B_ACTIVE(1) TYPE C. "Indicator Brazil Active CALL FUNCTION 'J_1BSA_COMPONENT_CHECK' EXPORTING COMPONENT = 'BR' EXCEPTIONS COMPONENT_NOT_INSTALLED = 01. IF SY-SUBRC IS INITIAL. CALL FUNCTION 'J_1BSA_COMPONENT_ACTIVE' EXPORTING BUKRS = KOMK-BUKRS COMPONENT = 'BR' EXCEPTIONS COMPONENT_NOT_ACTIVE = 1. IF SY-SUBRC = 0. * set PERCENTAGE so that no exemption is processed PERCENTAGE = 100. J1B_ACTIVE = 'X'. ENDIF.

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ENDIF. * end of change J1B_0028 (Brazil localization) SAVE_XKOMV = XKOMV. LOOP AT XKOMV WHERE KNTYP CA '1234'. PERCENTAGE = PERCENTAGE + XKOMV-KBETR. IF NOT PERCENTAGE IS INITIAL. EXIT. ENDIF. ENDLOOP. * READ TABLE XKOMV INDEX XKOMV_TABIX. XKOMV = SAVE_XKOMV. IF PERCENTAGE IS INITIAL. * in case of tax exempt customers skip the call to ext. package EXEMPT_FLAG = 'X'. ENDIF. * Initialize TTXD ON CHANGE OF T005-KALSM. SELECT SINGLE * FROM TTXD WHERE KALSM = T005-KALSM. CHECK SY-SUBRC = 0 AND NOT TTXD-XEXTN IS INITIAL. ENDON. * Read T007A SELECT SINGLE * FROM T007A WHERE KALSM = T005-KALSM AND MWSKZ = MWSKZ. IF SY-SUBRC NE 0. MESSAGE S873(FS) WITH T005-KALSM MWSKZ. KOMP-PRSOK = SPACE. XKOMV-KINAK = 'X'. XKOMV-FXMSG = '899'. CALL FUNCTION 'SET_ERROR_FLAG'. ENDIF. * Populate COM_TAX COM_TAX-CLIENT = SY-MANDT. " Client COM_TAX-COMP_CODE = KOMK-BUKRS. " Company Code COM_TAX-COUNTRY = KOMK-ALAND. " Country for Tax Determinatio COM_TAX-DOC_NUMBER = KOMK-BELNR. " Document Reference Number * COM_TAX-ACCNT_NO = KOMK-KUNNR. " Customer/Vendor Account Numb COM_TAX-TXJCD_L1 = TTXD-LENG1. " Length of the 1th part of Ju COM_TAX-TXJCD_L2 = TTXD-LENG2. " Length of the 2th part of Ju COM_TAX-TXJCD_L3 = TTXD-LENG3. " Length of the 3th part of Ju COM_TAX-TXJCD_L4 = TTXD-LENG4. " Length of the 4th part of Ju COM_TAX-MATNR = KOMP-MATNR. " Material * begin of change J1B_ (Brazil localization) * com_tax-unit = komp-vrkme. " Sales Unit of Measure * MGLME + MEINS belong together / also on LTAX1U02 and LTAX1U07 COM_TAX-UNIT = KOMP-MEINS. IF COM_TAX-UNIT IS INITIAL. COM_TAX-UNIT = KOMP-VRKME. ENDIF. * end of change J1B_ (Brazil localization) COM_TAX-CURRENCY = KOMK-WAERK. " Currency Key * COM_TAX-TAX_TYPE = ' '. " Indicator: sales/use/rental * COM_TAX-EXEMPT_IND = '0'. " Exempt from Taxes * COM_TAX-CREDIT_IND = " Credit/Debit Indicator * COM_TAX-FREIGHT_AM = * COM_TAX-EXEMPT_AMT = AMOUNT = XKOMV-KAWRT. IF NOT XKOMV-KSTAT IS INITIAL OR XKOMV-KSCHL IS INITIAL. IF AMOUNT IS INITIAL. AMOUNT = XKOMV-KWERT.

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ENDIF. ENDIF. COM_TAX-AMOUNT

= AMOUNT.

QUANTITY = KOMP-MGLME. COM_TAX-QUANTITY = QUANTITY.

" Gross Amount

" Quantity

IF KOMP-KPOSN '999999'. COM_TAX-POS_NO = KOMP-KPOSN. ELSE. IF KOMK-VERSI IS INITIAL. COM_TAX-POS_NO = SPACE. ELSE. COM_TAX-POS_NO = KOMK-VERSI. POSNR(3) = KOMK-VERSI. POSNR+3(3) = '999'. ENDIF. ENDIF. ASSIGN/DEFAULT TAX_DATE KOMK-FBUDA KOMK-PRSDT. DEFAULT_ON_INITIAL TAX_DATE SY-DATUM. * Force consumer use tax depending in T007A setting SAVE_XKOMV = XKOMV. "save actual XKOMV-entry LOOP AT XKOMV WHERE KNTYP CA '1234'. T007A-MWSKZ = XKOMV-MWSK1. " get tax code from XKOMV EXIT. ENDLOOP. XKOMV = SAVE_XKOMV. "reset XKOMV entry SELECT SINGLE * FROM T007A WHERE KALSM = T005-KALSM AND MWSKZ = T007A-MWSKZ. IF SY-SUBRC = 0. COM_TAX-TAX_TYPE = T007A-TXIND. "Rental/Lease,Service COM_TAX-EXEMPT_IND = T007A-TXREL. "Tax Relevant Indicator ENDIF. * Determine decimals for currency CLEAR TCURX. SELECT SINGLE * FROM TCURX WHERE CURRKEY = COM_TAX-CURRENCY. ASSIGN/DEFAULT CURR_DEC TCURX-CURRDEC '002'. * Determine Jurisdictioncodes for tax calculation PLANT = T001W-WERKS. IF PLANT IS INITIAL. PLANT = KOMP-WERKS. ENDIF. CASE T007A-MWART. WHEN 'A'. * A/R taxes COM_TAX-ACCNT_NO = KOMK-KUNNR. " Customer Account Number COM_TAX-APAR_IND = 'A'. SELECT SINGLE * FROM T001W WHERE WERKS = PLANT. IF SY-SUBRC = 0. MOVE: T001W-TXJCD TO COM_TAX-TXJCD_SF. ELSE. MOVE: KOMK-TXJCD TO COM_TAX-TXJCD_SF. ENDIF. DEFAULT_ON_INITIAL TXJCD_SF KOMK-TXJCD. MOVE: KOMK-TXJCD TO COM_TAX-TXJCD_ST. WHEN 'V'. * A/P taxes COM_TAX-ACCNT_NO = KOMK-LIFNR. " Vendor Account Number COM_TAX-APAR_IND = 'V'.

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SELECT SINGLE * FROM LFA1 WHERE LIFNR = KOMK-LIFNR. IF SY-SUBRC = 0. MOVE: LFA1-TXJCD TO COM_TAX-TXJCD_SF. ELSE. MOVE: KOMK-TXJCD TO COM_TAX-TXJCD_SF. ENDIF. DEFAULT_ON_INITIAL TXJCD_SF KOMK-TXJCD. MOVE: KOMK-TXJCD TO COM_TAX-TXJCD_ST. WHEN OTHERS. MESSAGE S874(FS) WITH T007A-MWART. KOMP-PRSOK = SPACE. XKOMV-KINAK = 'X'. XKOMV-FXMSG = '899'. CALL FUNCTION 'SET_ERROR_FLAG'. EXIT. ENDCASE. * begin of change J1B_0041 (Brazil localization) IF J1B_ACTIVE = 'X' AND EXEMPT_FLAG = SPACE. * fill jurisdiction-code for external customers or vendors CASE T007A-MWART. WHEN 'A'. * A/R taxes IF KOMK-KUNNR SPACE. CALL FUNCTION 'J_1BFOREIGN_JURISDICTION' EXPORTING BR_COUNTRY = KOMK-ALAND FOREIGN_COUNTRY = KOMK-LAND1 CHANGING TAX_JCD = COM_TAX-TXJCD_ST EXCEPTIONS FOREIGN_REGION_NOT_FOUND = 4. IF SY-SUBRC = 4. MESSAGE S316(8B) WITH KOMK-LAND1 RAISING TAX_DETERMINATION_ERROR. EXIT. ENDIF. ENDIF. WHEN 'V'. * A/P taxes IF KOMK-LIFNR SPACE. CALL FUNCTION 'J_1BFOREIGN_JURISDICTION' EXPORTING BR_COUNTRY = KOMK-ALAND FOREIGN_COUNTRY = LFA1-LAND1 CHANGING TAX_JCD = COM_TAX-TXJCD_SF EXCEPTIONS FOREIGN_REGION_NOT_FOUND = 4. IF SY-SUBRC = 4. MESSAGE S316(8B) WITH LFA1-LAND1 RAISING TAX_DETERMINATION_ERROR. EXIT. ENDIF. ENDIF. ENDCASE. ENDIF. * end of change J1B_0041 (Brazil localization) * begin of change J1B_0041 (Brazil localization) * process check only if Brazil is not active IF J1B_ACTIVE = SPACE. * end of change J1B_0041 (Brazil localization)

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IF KOMK-TXJCD = EXEMPT_FLAG = ENDIF. * begin of change ENDIF. * end of change

T001-TXJCD. 'X'. J1B_0041 (Brazil localization) J1B_0041 (Brazil localization)

SAVE_COM_TAX = COM_TAX. * Try to fill product code from table T007A SELECT SINGLE * FROM TTXP WHERE XEXTN = TTXD-XEXTN AND PROCD = T007A-PROCD. IF SY-SUBRC = 0. COM_TAX-PROD_CODE = TTXP-XPRCD. ENDIF. * PERFORM FIND_EXT_PRODUCT_CODE(RFYTXPCD) * USING KOMP-MATNR TTXD-XEXTN * CHANGING EXT_PRODCD. * Copy XKOMV to XXKOMV as argument for user-exit REFRESH XXKOMV. SAVE_XKOMV = XKOMV. LOOP AT XKOMV. XXKOMV = XKOMV. APPEND XXKOMV. ENDLOOP. XKOMV = SAVE_XKOMV. * User exit for COM_TAX CALL CUSTOMER-FUNCTION '001' EXPORTING I_KOMK = KOMK I_KOMP = KOMP I_T007A = T007A I_TTXD = TTXD TABLES T_KOMV = XXKOMV CHANGING C_COM_TAX = COM_TAX. DEFAULT_ON_INITIAL DEFAULT_ON_INITIAL DEFAULT_ON_INITIAL

DIVISION KOMK-GSBER. TXJCD_POA COM_TAX-TXJCD_SF. TXJCD_POO COM_TAX-TXJCD_ST.

" Business Area " Point of order acc " Point of order ori

IF COM_TAX-TXJCD_SF IS INITIAL. MESSAGE S882(FS) RAISING TAX_DETERMINATION_ERROR. ENDIF. IF COM_TAX-TXJCD_ST IS INITIAL. MESSAGE S883(FS) RAISING TAX_DETERMINATION_ERROR. ENDIF. * Following fields should not be manipulated by the user-exit COM_TAX-CLIENT = SAVE_COM_TAX-CLIENT. COM_TAX-COMP_CODE = SAVE_COM_TAX-COMP_CODE. COM_TAX-COUNTRY = SAVE_COM_TAX-COUNTRY. COM_TAX-DOC_NUMBER = SAVE_COM_TAX-DOC_NUMBER. COM_TAX-POS_NO = SAVE_COM_TAX-POS_NO. COM_TAX-AMOUNT = SAVE_COM_TAX-AMOUNT. COM_TAX-CURRENCY = SAVE_COM_TAX-CURRENCY. COM_TAX-CURR_DEC = SAVE_COM_TAX-CURR_DEC. COM_TAX-TAX_DATE = SAVE_COM_TAX-TAX_DATE. COM_TAX-TXJCD_L1 = SAVE_COM_TAX-TXJCD_L1. COM_TAX-TXJCD_L2 = SAVE_COM_TAX-TXJCD_L2.

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COM_TAX-TXJCD_L3 COM_TAX-TXJCD_L4

= SAVE_COM_TAX-TXJCD_L3. = SAVE_COM_TAX-TXJCD_L4.

* begin of change J1B_0014 (Brazil localization) IF J1B_ACTIVE = 'X'. CALL FUNCTION 'J_1BNF_TAX_DATA_RESET_PART' EXPORTING KNUMV = KOMK-KNUMV KPOSN = KOMP-KPOSN BUZEI = KOMK-VERSI. ENDIF. * end of change J1B_0014 (Brazil localization) IF COM_TAX-AMOUNT NE 0 AND EXEMPT_FLAG 'X'.

* * *

* *

IF KOMK-HWAER = SPACE. KOMK-HWAER = T001-WAERS. ENDIF. IF KOMK-HWAER KOMK-WAERK. begin of change J1B_0041 (Brazil localization) process message only if Brazil is not active IF J1B_ACTIVE = SPACE. end of change J1B_0041 (Brazil localization) CALL FUNCTION 'CUSTOMIZED_MESSAGE' EXPORTING I_ARBGB = 'FS' I_DTYPE = 'E' I_MSGNR = '885'. begin of change J1B_0041 (Brazil localization) ENDIF. end of change J1B_0041 (Brazil localization) ENDIF.

*

Determine DESTINATION for external system ON CHANGE OF TTXD-XEXTN. SELECT SINGLE * FROM TTXC WHERE XEXTN = TTXD-XEXTN AND EVENT = 'TAX'. IF SY-SUBRC 0. RAISE RFCDEST_NOT_FOUND. ELSE. TRANSLATE TTXC-RFCDEST TO UPPER CASE. IF TTXC-FUNCNAME IS INITIAL. TTXC-FUNCNAME = 'RFC_CALCULATE_TAXES'. ENDIF. ENDIF. ENDON.

*

Let the external system CLEAR: COM_TAX-TAXAMT1, COM_TAX-TAXAMT4, COM_TAX-TAXAMT7, COM_TAX-TAXAMOV, CLEAR: COM_TAX-TAXPCT1, COM_TAX-TAXPCT4, COM_TAX-TAXPCT7, COM_TAX-TAXPCOV,

do the calculation COM_TAX-TAXAMT2, COM_TAX-TAXAMT3, COM_TAX-TAXAMT5, COM_TAX-TAXAMT6, COM_TAX-TAXAMT8, COM_TAX-TAXAMT9, COM_TAX-TAXAMT0. COM_TAX-TAXPCT2, COM_TAX-TAXPCT3, COM_TAX-TAXPCT5, COM_TAX-TAXPCT6, COM_TAX-TAXPCT8, COM_TAX-TAXPCT9, COM_TAX-TAXPCT0.

COM_TAX-UPDATE_IND = ' '.

" Don't Update Tax Registr

* begin of change J1B_0014 (Brazil localization) DATA: BR_KOMV LIKE KOMV. "XKOMV also contains Index ! BR_KOMV = XKOMV. IF J1B_ACTIVE = 'X'.

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*

fill BR_KONP REFRESH BR_KONP. LOOP AT XKONP. BR_KONP = XKONP-KONP. APPEND BR_KONP. ENDLOOP. CALL FUNCTION 'J_1BCOMPLETE_TAX_DATA' EXPORTING I_KOMK = KOMK I_KOMP = KOMP I_T007A = T007A I_KOMV = BR_KOMV TABLES T_KOMV = XXKOMV T_KONP = BR_KONP. * changing * c_tax = com_tax. ENDIF. * end of change J1B_0014 (Brazil localization) CALL FUNCTION TTXC-FUNCNAME DESTINATION EXPORTING TAX_DATA IMPORTING TAX_RESULT TAX_ERR EXCEPTIONS COMMUNICATION_FAILURE SYSTEM_ERROR

TTXC-RFCDEST = COM_TAX = COM_TAX = COM_ERR = 01 = 02.

IF SY-SUBRC NE 0. MESSAGE S870(FS). KOMP-PRSOK = SPACE. XKOMV-KINAK = 'X'. XKOMV-FXMSG = '899'. CALL FUNCTION 'SET_ERROR_FLAG'. EXIT. ELSEIF COM_ERR-RETCODE 0. MESSAGE S872(FS) WITH COM_ERR-ERRCODE COM_ERR-ERRMSG. KOMP-PRSOK = SPACE. XKOMV-KINAK = 'X'. XKOMV-FXMSG = '899'. CALL FUNCTION 'SET_ERROR_FLAG'. EXIT. ENDIF. ELSE. " gross amount is zero COM_TAX-TAXAMT0 = 0. " Federal Tax Amount COM_TAX-TAXAMT1 = 0. " State Tax Amount COM_TAX-TAXAMT2 = 0. " County Tax Amount COM_TAX-TAXAMT3 = 0. " City/Local Tax Amount COM_TAX-TAXAMT4 = 0. " Distict Tax Amount COM_TAX-TAXAMT5 = 0. " Secondary City Tax Amount COM_TAX-TAXAMT6 = 0. " Other Tax Amount COM_TAX-TAXAMT7 = 0. " Other Tax Amount COM_TAX-TAXAMT8 = 0. " Other Tax Amount COM_TAX-TAXAMT9 = 0. " Other Tax Amount COM_TAX-TAXAMOV = 0. " Total overall Tax Amount COM_TAX-TAXPCT0 COM_TAX-TAXPCT1 COM_TAX-TAXPCT2 COM_TAX-TAXPCT3

= = = =

0. 0. 0. 0.

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" " " "

Federal Tax Rate State Tax Rate County Tax Rate City/Local Tax Rate

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COM_TAX-TAXPCT4 COM_TAX-TAXPCT5 COM_TAX-TAXPCT6 COM_TAX-TAXPCT7 COM_TAX-TAXPCT8 COM_TAX-TAXPCT9 COM_TAX-TAXPCOV ENDIF.

= = = = = = =

0. 0. 0. 0. 0. 0. 0.

" " " " " " "

District Tax Rate Secondary City Tax Rate Other Tax Rate Other Tax Rate Other Tax Rate Other Tax Rate Total overall Tax Rate

* Save in external memory IF KOMK-VRGAR SPACE AND KOMP-KPOSN = '999999'. "Called via RW-IN - dont save in memory ELSE. CALL FUNCTION 'US_TAXES_UPDATE_TAX_MEMORY' EXPORTING I_KPOSN = POSNR I_MWSKZ = MWSKZ I_XEXTN = TTXD-XEXTN I_TAXIN = COM_TAX. ENDIF. * Fill global workfields from internal structure TAXAMT0 = COM_TAX-TAXAMT0. TAXAMT1 = COM_TAX-TAXAMT1. TAXAMT2 = COM_TAX-TAXAMT2. TAXAMT3 = COM_TAX-TAXAMT3. TAXAMT4 = COM_TAX-TAXAMT4. TAXAMT5 = COM_TAX-TAXAMT5. TAXAMT6 = COM_TAX-TAXAMT6. TAXAMT7 = COM_TAX-TAXAMT7. TAXAMT8 = COM_TAX-TAXAMT8. TAXAMT9 = COM_TAX-TAXAMT9. TAXPCT0 TAXPCT1 TAXPCT2 TAXPCT3 TAXPCT4 TAXPCT5 TAXPCT6 TAXPCT7 TAXPCT8 TAXPCT9

= = = = = = = = = =

COM_TAX-TAXPCT0. COM_TAX-TAXPCT1. COM_TAX-TAXPCT2. COM_TAX-TAXPCT3. COM_TAX-TAXPCT4. COM_TAX-TAXPCT5. COM_TAX-TAXPCT6. COM_TAX-TAXPCT7. COM_TAX-TAXPCT8. COM_TAX-TAXPCT9.

* begin of change J1B_0020 (Brazil localization) IF J1B_ACTIVE = 'X'. TAXBAS1 = COM_TAX-TAXBAS1. TAXBAS2 = COM_TAX-TAXBAS2. TAXBAS3 = COM_TAX-TAXBAS3. TAXBAS4 = COM_TAX-TAXBAS4. TAXBAS5 = COM_TAX-TAXBAS5. TAXBAS6 = COM_TAX-TAXBAS6. TAXBAS7 = COM_TAX-TAXBAS7. TAXBAS8 = COM_TAX-TAXBAS8. TAXBAS9 = COM_TAX-TAXBAS9. ENDIF. * end of change J1B_0020 (Brazil localization) ENDFORM.

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301

IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together)

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_301 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_301. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT1. XKWERT = TAXAMT1. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT1. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS1

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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302

IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together)

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_302 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_302. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT2. XKWERT = TAXAMT2. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT2. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS2

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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303

ICMS for all cases

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_303 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_303. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT3. XKWERT = TAXAMT3. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT3. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS3

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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304

Substituicao Tributaria

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_304 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_304. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT4. XKWERT = TAXAMT4. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT4. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS4

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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305

ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD)

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_305 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_305. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT5. XKWERT = TAXAMT5. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT5. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS5

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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306

ISS (only calculated in SD)

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_306 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_306. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT6. XKWERT = TAXAMT6. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT6. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS6

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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307

ICMS Sub.Trib. on freight offset

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_307 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_307. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT7. XKWERT = TAXAMT7. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT7. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS7

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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Tax Code - Página : 26

309

Zero value

*---------------------------------------------------------------------* * FORM FRM_KONDI_WERT_309 * *---------------------------------------------------------------------* * Set tax values and percentage into condition structure and * * fill tax base amount * *---------------------------------------------------------------------* FORM FRM_KONDI_WERT_309. CHECK KOMK-TRTYP NE 'A'. * take over rates and values from internal fields IF XKOMV-KBETR NE 0. XKOMV-KWERT = TAXAMT9. XKWERT = TAXAMT9. IF XKOMV-KAWRT NE 0. XKOMV-KBETR = TAXPCT9. ENDIF. ELSE. * reset fields for zero percent tax codes XKOMV-KBETR = 0. XKWERT = 0. ENDIF. TAXBAS9

= XKOMV-KAWRT.

ENDFORM.

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