Microgeração de Energia Pode Revolucionar a Agricultura Familiar
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Desde 17/12/12 está em vigor a Resolução Normativa ANEEL 482/2012 que autoriza a conectividade à rede elétrica por micro...
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Microgeração de energia pode revolucionar a agricultura familiar
Desde 17/12/12 está em vigor a Resolução Normativa ANEEL 482/2012 que autoriza a conectividade à rede elétrica por microgeradores de energia. Com a norma, abre-‐se nas cidades e no campo um imenso potencial de gração de energia descentralizada. A microgeração de energia é um conceito facilmente entendido e que a todos encanta, por se tratar da possibilidade do uso das fontes renováveis em pequena escala – quanto ao tamanho, mas de alta replicabilidade em volume. Avalia-‐se, por exemplo, que se forem instalados painéis solares fotovoltaicos nos telhados de uma cidade brasileira como São Paulo ou outras capitais, seria possível gerar quantidades de energia como as nossas grandes usinas hidroelétricas ou nuclear em instalação. A consolidação da normativa trata-‐se de um progresso e de uma conquista. O progresso no sentido de agência de regulação criar uma norma para a conectividade da microgeração, a qual já ocorre de forma não oficial por conta dos avanços tecnológicos que permitem qualquer um utilizar painéis solares ou microturbinas eólica e conectá-‐las à rede. Os equipamentos são adquiridos por intermédio do comércio eletrônico e podem ser conectados às tomadas de energia de baixa tensão das edificações, gerando energia quando em contato com a fonte primária de energia renovável. Entretanto, ainda que a normativa represente um avanço importante, seu impacto no tecido social e econômico é relativamente pequeno. Não por aquilo que regula e disciplina, mas pelas ausências que ainda não foram contempladas. Não temos ainda prestigiado e considerada a possibilidade de que a microgeração de energia possa ser tratada como um produto de mercado, como já acontece com a grande geração renovável, exemplo dos parques eólicos, pequenas centrais hidroelétricas e unidades de geração com biomassa. Considerando que o governo ainda não desenvolveu nenhuma política de apoio ao financiamento deste novo segmento da indústria de energia – uma oportunidade gigantesca para empregos verdes, desenvolvimento econômico e potencialização do nosso estoque mineral e massa cinzenta das universidades – necessitamos avançar a partir deste bom início que a ANEEL estabeleceu. Uma das bandeiras que levantamos é justamente criar o programa “Agricultura Familiar Produtora de Alimentos e Energias Renováveis”, assim como avançar na regulação para a criação do “mercado varejista de energia”. Pequenas unidades geradoras de energia situadas nas micro propriedades rurais da agricultura familiar seriam
suficientes para inaugurar um novo tipo de ingresso financeiro para estes verdadeiros heróis da agricultura brasileira. Temos tecnologias, cientistas, professores e técnicos, ONGs, cooperativas e empresários capazes de dar suporte para este processo. O qual, na verdade, nem se trata de uma inovação, visto que é corrente na Europa, América do Norte e China há mais de dez anos. Nossa proposta é que seja regulado o “mercado varejista de energia”, assim como foi criado o “mercado atacadista de energia” e o “mercado livre de energia”. Simultaneamente, programas governamentais coordenados pelos ministérios pertinentes, (como MDA, MAPA e MME) tratariam da integração dessas fontes e modelos de geração de energia elétrica à nossa matriz elétrica atual. E também integraríamos a da nossa agricultura e seu território naturalmente gerador de energias renováveis à este importante segmento. A geração de energias renováveis, seja através de pequenos painéis solares, micro e nano turbinas eólicas e hidráulicas e o uso do biogás oriundo do grandioso rebanho se suínos que a agricultura familiar mantém, poderia se tornar uma fonte permanente de receita aos agricultores, aumentando tanto a sustentabilidade da atividade rural como a sustentabilidade urbana. Nesse caso, pela adição de mais energia às redes através de fontes abundantes e renováveis localmente. Muito perto, confiável e de grande importância social, econômica e ambiental. São argumentos consistentes para mover a ANEEL e o governo federal para um patamar além do que já chegamos. E ainda por cima, uma receita “antiapagão” em tempos de “cidadãos esbaforidos” e mudanças climáticas. Encontraremos interlocutores sensíveis e ágeis para esta implementação? Enquanto isto, a “Primavera das Renováveis” silenciosa segue sua marcha... Fábio Rosa, Engenheiro Agrônomo, Diretor Executivo do IDEAAS, Presidente da RENOVE – Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis Alessandra Mathyas, jornalista, Secretária Executiva da RENOVE
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