Mercado de Capitais Unid I

 

Mercado de Capitais Autor: Prof. Alexandre Saramelli Colaboradores: Prof. Santiago Valverde

 

Prof. Paulo Fernando Minotti

 

Professora conteudista: Alexandre Saramelli Prof. Me. Alexandre Saramelli é nascido na cidade de São Paulo, contador formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo e Mestre profissional em controladoria pela mesma universidade. Atuou em empresas nacionais e internacionais de médio e grande porte como contador em áreas de custos e orçamentos e foi consultor em sistemas de controladoria da desenvolvedora alemã SAP.   Atualmente, é professor adjunto na Universidade Paulista, onde é coordenador do curso tecnológico de Gestão em Finanças  da  da UNIP Interativa, além de consultor empresarial. Como entusiasta de tecnologia da informação e ambientes altamente informatizados, é um incentivador da pesquisa, difusão e uso eficiente e intensivo das modernas ferramentas de gestão, da transferência de conhecimento e do ensino a distância por telecomunicações.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S243

Saramelli, A lleexandre Mercado de capitais. / Alexandre Saramelli - São Paulo: Editora Sol, 2013. 112 p., il. Nota: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-067/13, ISSN 1517-9230. 1.Economia 2.Mercado de capitais 3. Bolsa de valores I.Título CDU 336.76

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Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor

Prof. Fábio Romeu de Carvalho

 Vice-R  Vic e-Reito eitorr de de Plan Planeja ejamen mento, to, Adm Admini inistr straçã ação o e Fin Finanç anças as

Profa. Melânia Dalla Torre  Vice-Reitora de Unidades Unidades Universitárias Universitárias

Prof. Dr. Yugo Okida  Vice-Reitor de Pós-Graduação Pós-Graduação e P Pesquisa esquisa

Profa. Dra. Marília Ancona-Lopez  Vice-Reitora de Graduação

Unip Interativa – EaD

Profa. Elisabete Brihy Prof. Marcelo Souza Prof. Dr. Luiz Felipe Scabar Prof. Ivan Daliberto Frugoli  

Material Didático – EaD

 

Comissão editorial: Dra. Angélica L. Carlini (UNIP) Dra. Divane Alves da Silva (UNIP) Dr. Ivan Dias da Motta (CESUMAR) Dra. Kátia Mosorov Alonso (UFMT) Dra. Valéria de Carvalho (UNIP)

             

Apoio:

   

Projeto gráfico: Prof. Alexandre Ponzetto

     

Revisão:

Profa. Cláudia Regina Baptista – EaD Profa. Betisa Malaman – Comissão de Qualificação e Avaliação de Cursos

Virgínia M. Bilatto Amanda Casale

 

Sumário Mercado de Capitais APRESENTAÇÃO .................................. .................................................... .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ..........................7 ........7 INTRODUÇÃO .................................... ...................................................... .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ...........................1 .........111 Unidade I

1 BREVE HISTÓRICO E ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) .... ..................... .................17 17 1.1 Estrutura do sistema financeiro nacional ............................. ............................................... .................................... ................................... .................19 19 1.2 As instituições financeiras ................................... ..................................................... .................................... .................................... .................................... ....................... ..... 22 2 ABERTURA DE CAPITAL DE EMPRESAS.................................. .................................................... .................................... .................................... ............................. ...........29 29 2.1 Companhia aberta – conceito legal................. legal ................................... .................................... .................................... .................................... ....................... ..... 29 2.2 Desenvolvimento das sociedades anônimas .................................... ...................................................... .................................... ....................... ..... 32 2.2.1 Estrutura da sociedade anônima ....................................................................................................33 2.3 Abertura de capital na estratégia empresarial ................................... ..................................................... .................................... ...................... 34 2.4 Conceito de mercado monetário .................................. .................................................... .................................... .................................... ............................. ...........35 35 2.4.1 Sistemas de custódia e liquidação de títulos – Selic e Cetip ................................................ .......................... ...................... 35 2.4.2 Títulos públicos ........................................................................................................................................37 2.4.3 Mercado aberto ......................................................................................................................................37

2.5 Conceito de mercado de crédito ................................... ..................................................... .................................... .................................... ............................. ...........38 38 2.5.1 Empréstimos de curto e médio prazo ............................................................................................38

2.6 Conceito de mercado de câmbio .................................... ...................................................... .................................... .................................... .......................... ........40 40 2.7 Conceito de mercado de capitais.................................. capitais.................................................... .................................... .................................... ............................. ........... 41 2.7.1 Mercado futuro ......................................................................................................................................43 2.7.2 Mercado de opções ................................................................................................................................44 2.7.3 Derivativos - swap ..................................................................................................................................45  Unidade II

3 OS TÍTULOS DO MERCADO DE CAPITAIS .................................. .................................................... .................................... .................................... .......................... ........52 52 3.1 Ações .................................. .................................................... .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ............................. ...........53 53 3.1.1 A escolha de uma ação.........................................................................................................................55 ação.........................................................................................................................55

3.2 Debêntures Debêntures ................................... ..................................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ................................... .................55 55 3.3 Commercial  paper .................. .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ...................... 56  4 MODALIDADES OPERACIONAIS DO MERCADO ACIONÁRIO ACIONÁRI O................. ................................... .................................... ....................... ..... 57 4.1 Operações no mercado à vista .................................... ...................................................... .................................... .................................... ................................ ..............58 58 4.1.1 Formas de negociação ..........................................................................................................................58 4.1.2 Liquidação ..................................................................................................................................................59 4.1.3 Mercado de lote-padrão e mercado fracionário fracionário.................................................. ........................ ................................................ ...................... 60 4.1.4 Os custos de transação .........................................................................................................................60 4.1.5 Tributação ..................................................................................................................................................60

4.1.6 Riscos do mercado de ações ..............................................................................................................60

 

Unidade III

5 CONCEITUAÇÃO DOS ÍNDICES DO MERCADO ACIONÁRIO BRASILEIRO ..................................66 5.1 Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) .................. .................................... .................................... .......................... ........67 67 5.1.1 Procedimentos para rebalanceamento ..........................................................................................69 5.1.2 Cisão de empresas ..................................................................................................................................70 5.1.3 Início da negociação em bolsa ..........................................................................................................70

5.2 Índice Brasil – IBRX.................................. IBRX.................................................... .................................... .................................... .................................... .................................... .....................7 ...711 6 CONCEITUAÇÃO DOS ÍNDICES DO MERCADO ACIONÁRIO INTERNACIONAL ......................... .........................74 74 6.1 Índice Dow Jones – Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) .................. .................................... .......................... ........75 75 6.2 Índice S&P 500 – Bolsa de Valores de Nova Iorque (NYSE) .................................... ............................................... ...........75 75 6.3 Índice composto Nasdaq................................... ..................................................... .................................... .................................... .................................... .......................... ........76 76 6.4 Índice Nikkei  –  – Bolsa de Valores de Tóquio ...................................... ........................................................ .................................... ....................... ..... 76 6.5 Índice Financial Times  – Bolsa de Valores de Londres.................................... ...................................................... ....................... ..... 77 Unidade IV

7 OPERAÇÕES NO MERCADO DE DERIVATIVOS.................................... ...................................................... .................................... ................................ ..............83 83 7.1 Conceito de mercado de derivativos .................................... ...................................................... .................................... .................................... ...................... 84 7.2 Definição de derivativos ..................... ....................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ....................... ..... 84 7.3 Mercado a termo ....................... ......................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ................................... .................85 85 7.4 Mercado de opções................ .................................. .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ...................... 86 7.5 Fundos de investimento em ações ................ .................................. .................................... .................................... .................................... .......................... ........87 87 7.5.1 Tipos de fundos de investimento em ações .................................................................................89 7.5.2 Rating dos fundos ..................................................................................................................................91

8 ANÁLISE FUNDAMENTALISTA ............................ .............................................. .................................... .................................... .................................... ................................... .................92 92 8.1 Conceito .................................. .................................................... .................................... .................................... .................................... .................................... .................................... ....................... ..... 92 8.2 Formação do preço justo de uma ação .................................. .................................................... .................................... ................................... .................93 93 8.3 Principais indicadores fundamentalistas.................................. .................................................... .................................... ................................ ..............94 94 8.4 Aspectos a serem observados na análise de uma empresa................................... ................................................. ..............96 96

 

 APRESENTA  APRESENTAÇÃO ÇÃO Olá, aluno(a) UNIP. Os mercados financeiros e de capitais sempre estão presentes na vida das pessoas, mesmo que elas não percebam (ou não queiram perceber isso). Até o indivíduo que vive isolado, em um local muito distante, terá contato em algum momento com o mercado, nem que seja para praticar uma troca, o chamado escambo. Porém, se já temos tantas disciplinas que precisamos estudar ao longo do curso de Gestão em moti vo, ou ainda, qual é a justificativa para se estudar Mercado de Capitais ? Finanças , qual é o motivo, Mercado de Capitais  é  é um assunto que vemos todos os dias na televisão, na internet e nos jornais.

Trata-se de um dos temas mais bem comentados em qualquer noticiário das principais mídias. Por isso, imagino que você tenha a sensação de que conhece esse assunto mais que o suficiente, o que certamente o(a) fará acreditar que o ideal seria substituir essa disciplina por outra qualquer, como contabilidade, negócios, estratégia, marketing , ou informática. Temos tantas outras coisas importantes para estudar, não é verdade? Temos que observar também que o mercado de capitais, apesar de ser bem dimensionado no Brasil, costuma ser uma realidade apenas para as grandes empresas e para as pessoas que têm conhecimento e gana de investidoras. Certamente, não é um assunto que você irá aplicar imediatamente em seu atual trabalho na cidade onde você mora, ou mesmo importante para a sua vida particular. No entanto, Mercado de Capitais  é   é o tipo de disciplina que não deve ser encarada apenas como um elemento para constar no currículo, já que o MEC e/ou algum burocrata de Brasília exigem que as universidades abordem esse assunto. Não é uma disciplina para se estudar de forma cerimonial. Com muita esperança, espera-se que você, no papel de aluno(a), não se prenda a argumentos diversos e veja a disciplina Mercado de Capitais  com  com empolgação e com muito interesse.   Uma das recomendações, ao se estudar Mercado de Capitais, é se desvencilhar desse sentimento de que a disciplina não tem utilidade. Pode até ser verdade que o mercado de capitais brasileiro seja um ambiente para poucos atualmente, mas é igualmente ig ualmente verdade que, cada vez mais, o me mercado rcado de capitais está recebendo a devida atenção dos governos nacionais e dos profissionais das mais diversas áreas, para que seja desenvolvido e faça parte da vida dos grandes, médios e pequenos empresários, além da vida particular das pessoas. Entre as iniciativas mais importantes nesse sentido, destacam-se o processo de convergência contábil internacional e a publicação do CPC-PME, o pronunciamento contábil brasileiro para pequenas e médias empresas, que, em linha com os pronunciamentos contábeis internacionais, tem a intenção de facilitar o acesso desse tipo de empresa ao mercado de capitais.

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Segundo dados da IASB (International Accounting Standards Board ),), entidade responsável pelas normas contábeis internacionais, há 52 bolsas de valores no mundo que, juntas, negociam ações de cerca de 45.000 empresas. O que chama a atenção é que, apenas na Europa, há aproximadamente 25 milhões de empresas atuando no setor privado. As pequenas e médias empresas são uma força econômica invejável, mas o mercado de capitais não é uma opção para a captação de recursos para elas. Nada irá mudar se profissionais e estudantes como você não olharem para o mercado de capitais com interesse. Além de incentivos, normas e regulamentos que facilitem o acesso das pe pequenas quenas e médias empresas (e mesmo das grandes empresas), é necessário também um contingente de profissionais que conheçam além dos aspectos mais visíveis do mercado de capitais. É nesse sentido que o estudo de mercado de capitais passa a ser imprescindível. Hoje, talvez, você ainda não use esse conhecimento, mas, daqui a pouco tempo, você poderá usá-lo e terá o mercado de capitais como uma forte opção para obter renda, seja na empresa onde está trabalhando, seja para sua vida particular. Objetivos da disciplina: Expomos aqui os objetivos da disciplina, discipl ina, que são as expectativas da universidade e dos co coordenadores ordenadores pedagógicos quanto ao que o professor deve proporcionar aos alunos. Dessa forma, a disciplina Mercado de Capitais  visa   visa propiciar a você, aluno(a), uma visão geral do mercado de capitais e sua importância para a criação de valor econômico das empresas e para a promoção do desenvolvimento social do país; além disso, também oferece condições de interpretar as variações de preços nas bolsas, a partir da composição das carteiras e da análise da macroeconomia. Sugestões de estudo: Sugerir como um aluno deve estudar é um exercício muito complicado, compl icado, porque cada um de nós tem suas individualidades e manias. Há pessoas que conseguem absorver bem o assunto a partir de uma leitura flutuante, rápida. Outros não conseguem entendê-lo sem uma leitura minuciosa, lenta e criteriosa. Da mesma forma, para muitos, o ato de ler e estudar pode ser muito prazeroso, pois a sensação de adquir um conhecimento por si só já traz satisfação. No entanto, para outros, simplesmente saber que este livro-texto tem 180 páginas já é um motivo mais que suficiente para insatisfação. Há alunos que preferem um livro li vro cheio de gráficos, figuras, resumos, enquanto outros preferem um livro apenas com texto, que vá direto ao assunto e sem interferências. Há ainda aqueles que não gostam de teorias acadêmicas e citações de pesquisadores, ou seja, preferem livros que mostrem exemplos práticos e tragam o ambiente da prática empresarial.

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Quando este livro foi elaborado, pensou-se em trazer vários conteúdos para que se tornasse interessante a todos. A intenção aqui, ao se falar em “sugestão” de estudo, não é a de se estabelecer uma forma rígida para o curso, mas sim de trazer um guia sobre como agir para que a sua experiência ao estudar seja mais efetiva e prazerosa. É evidente que você tem liberdade para estudar da forma que acredita ser mais eficiente. Não é necessário seguir esta sugestão que proporemos aqui, mas é fundamental que se envolva com os assuntos com muito entusiasmo. Nesse sentido, são sugeridos os seguintes passos: 1. Comece o seu estudo pela bibliografia. Isso mesmo. Vá até o final do livro-texto e verifique quais livros, artigos e referências foram utilizados na sua elaboração. Uma vez conhecida a bibliografia, é recomendado que você siga o roteiro sugerido no sumário, ou seja: 2. Estude a unidade I, na qual conhecerá o sistema financeiro nacional e os aspectos relacionados à abertura de capital nas empresas. e mpresas. 3. Em seguida, vá para a unidade II, em que são explorados os títulos do mercado de capitais e suas modalidades operacionais. 4. Depois siga para unidade III, em e m que são analisados os índices índic es e os mercados de derivativos. deri vativos. 5. Finalmente, continue seus estudos com a unidade IV, em que irá estudar os fundos de investimento e as análises fundamentalistas. Finalizando assim o seu estudo!

1

Referências

2

Unidade I

3

Unidade II

4

Unidade III

5

Unidade IV 

Saiba mais Exercícios Tarefas

Figura 1: Esquema de estudo.

A palavra finalizar  aqui  aqui deve ser apenas um referencial, porque a proposta é que, a partir de agora,

o seu estudo sobre o mercado de capitais seja permanente. 9  

Leve suas dúvidas, comentários e pesquisas para os chats  e/ou  e/ou fóruns.   Fazer boas perguntas aos professores é também uma forma muito eficaz de estudar, além de ser uma ótima contribuição para os outros colegas e para próprio professor, pois abre possibilidade para que ele possa expandir a abordagem do livro-texto. Caso você tenha dificuldades para entender algum assunto e entre na desconfortável situação de não saber nem o que perguntar perguntar,, use como poderosas ferramentas as seguintes perguntas: •

Quem?

•

Que?

•

Como?

•

Quando?

•

Onde?

•

Por quê?

Faça essas perguntas a você mesmo e, a partir desse exercício, conseguirá formular uma pergunta mais estruturada, ou até entender o assunto sozinho. Com essa ótima hipótese, ajude seus colegas a entender também as suas descobertas. É muito importante saber que o livro-texto não esgota todas as possibilidades de estudo, ou seja, não deve ser tratado como a única fonte de referência no assunto. Por isso, em cada uma das unidades, leia sempre os resumos iniciais e finais e busque as informações propostas nas áreas de saiba mais . Leia também os artigos e veja os filmes sugeridos. Faça os exercícios e as tarefas propostas. É fundamental que você use a sua curiosidade. Ao final de cada unidade, será estudado o jargão específico da área de finanças, em que serão discutidos os significados dos termos que foram usados ao longo do conteúdo. Além do significado de uma palavra na língua portuguesa ou em uma língua estrangeira (como o inglês, que é largamente empregado no mercado de capitais), é muito importante que você conheça o significado específico que uma palavra ou frase têm dentro do contexto estudado. Caso, ao final do estudo, você sinta que ainda tem muitas dúvidas, a ponto de não saber responder às perguntas da prova, estude mais. Retorne às unidades anteriores quantas vezes achar necessário e tente entender o conteúdo sem a ansiedade por obter uma boa nota na prova, o que, não raramente, atrapalha o processo de aprendizagem. No entanto, as sensações de dúvida e querer conhecer mais são o real objetivo de toda aula. Uma aula nunca acaba!

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INTRODUÇÃO

Figura 2: Touro da Bolsa de Nova York.

O touro da Bolsa de Nova York foideesculpido pelo artista ítalo-americano Arturo di Modica, em 1989, e é um dos símbolos Wall Street . O touro e o urso apresentam uma simbologia toda especial. Sabe-se que há momentos em que a bolsa está em alta e outros em que está em baixa. A “época do touro” é o como é chamado o momento em que a bolsa está em alta, porque esse animal, quando ataca, sempre ataca de baixo para cima. Já a “época do urso” é a expressão utilizada quando a bolsa está em baixa, pois esse animal ataca sempre semp re de cima para baixo. Para muitos, o touro representa uma superstição. A maioria dos nova iorquinos, ao passar Para pelo touro a caminho da bolsa de valores, costuma bater a pasta na estátua de bronze para dar sorte.milionário! Há os que dizem também que quem tocar nas partes íntimas do touro de bronze... Torna-se Antes de iniciarmos os nossos estudos, imagine as seguintes situações: Primeira situação: De um lado da cidade, um comerciante tem uma ótima ideia: expandir seu negócio e/ou criar um novo produto. Essa ideia é muito boa, pois pode resolver um problema que muitas pessoas (prováveis clientes) enfrentam no seu dia a dia, além de movimentar movime ntar a economia local. No entanto, resignado, esse comerciante irá dormir triste, porque não poderá pôr em prática essa ideia, já que não tem dinheiro, nem quem se interesse em injetar capital em seu comércio. Do outro lado dessa mesma cidade, outra pessoa, que aqui chamaremos de investidor, inves tidor, também está com um problema: recebeu uma herança ou, por um motivo qualquer, tem certo estoque

de dinheiro. Ele não quer deixar esse dinheiro parado, mas também não está disposto a abrir um 11  

negócio. Talvez, falte a essa pessoa uma boa ideia. Talvez, não tenha motivação ou conhecimento para trabalhar numa ativiade qualquer. Quem sabe, falta-lhe saúde, ou já está ocupado demais trabalhando em outro negócio. Por qualquer um desses motivos, seria muito bom para nosso investidor encontrar alguém sério e honesto, com uma boa proposta e, com essa pessoa, ganhar dinheiro. No entanto, o dia terminará e nada de útil terá acontecido. Onde invisto o meu dinheiro? Preciso de dinheiro!

Figura 3: Onde invisto meu dinheiro?

Segunda situação: Amanhece. Um operador de bolsa de valores acaba de iniciar o seu dia, em uma sala apertada de uma corretora de valores qualquer. qualquer. Tempos difíceis. Todos estão muito nervosos na cidade. Na televisão, passa uma entrevista em que os jornalistas criticam acidamente o governo, que não toma “as medidas necessárias”. Uma senhora idosa, dentro de um supermercado, reclama da “caristia”. Os jornalistas discutem então as consequências de uma crise nos mercados internacionais. Tudo é incerto, a única certeza que se tem é a de que há diversos problemas por resolver na economia. Esse operador, no entanto, está confiante. Apesar de todas as dificuldades da economia e/ou do mercado, ele está com esperança de fazer bons negócios. Ás vezes, em tempos de crise é que as boas oportunidades acontecem. A qualquer momento poderá surgir uma ótima chance. O telefone toca. Trata-se de um cliente pedindo para comprar ações da empresa X e vender ações da empresa Y. Mas, antes de fechar o negócio, ele gostaria de saber a opinião do corretor, que diz que não tem certeza se será uma boa oportunidade. Sugere, então, que não feche o negócio na parte da manhã e espere até o período da tarde, após os executivos da empresa Y anunciarem os resultados trimestrais. Caso o cliente não quisesse esperar, sugere também que compre as ações da empresa W, que, e previsões da estão corretora, certamente muito nos Por próximos mesessegundo porque,osemanalistas um determinado país, precisando muitoirádosganhar p rodutos produtos quedinheiro ela fabrica. conta de um problema na navegação marítima, os fornecedores tradicionais não estão conseguindo entregar a mercadoria.

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Repentinamente, o operador fala para o cliente: – Estou vendo aqui e, ao mesmo me smo tempo em que conversamos, todas as ações disponíveis para a W já foram vendidas. Fica, então, a sugestão de esperar até à tarde, após o anúncio da empresa Y. Então, cliente pede que o corretor compre as ações da empresa H. Completamente espantado, ou melhor, abismado, o corretor diz: – O senhor tem certeza? Essa empresa está em uma situação financeira desesperadora, as ações estão despencando, está todo mundo vendendo-as vende ndo-as a preço de banana! Tudo indica que a crise que essa empresa está enfrentando é irreversível, i rreversível, não haverá recuperação. O cliente, no entanto, com toda a naturalidade e segurança afirma: – É isso mesmo. Ao contrário do que você diz, eu confio que a H não só irá se recuperar, como também ganhará muito dinheiro nas próximas semanas. O corretor diz: – Ok. Negócio fechado! Diante das situações expostas, pergunta-se: •

Há diferença entre o perfil de investidor das personagens da primeira situação e da segunda situação?

•

De que as personagens da primeira situação e da segunda situação têm medo? O medo é o mesmo para ambos, ou há um personagem mais avesso ao risco que o outro?

•

Que problemas podem ocorrer em cada uma das situações anteriores?

•

Qual o papel do sistema monetário nacional, no processo de organizar e criar confiança para que as pessoas possam realizar os seus negócios?

•

Como profissional da área de finanças, o que você poderia fazer para prestar um bom serviço, caso estivesse interagindo com um desses personagens?

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Unidade I

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MERCADO DE CAPIT CAPITAIS AIS

Unidade I

Figura 4: Sala do Conselho Monetário Nacional.

Nesta unidade, iremos estudar o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e a função dos agentes intermediários e auxiliares, bem como compreenderemos como a intermediação desempenha papel fundamental no cenário econômico atual. Para isso, é fundamental uma abordagem histórica que explique o porquê da necessidade de se formar um sistema financeiro.

Saiba mais

Como comentado anteriormente na apresentação, este livro texto não deve ser visto como fonte única de estudos. Por isso, não deixe de consultar os seguintes livros que compõem a bibliografia básica do nosso curso: PINHEIRO, J. L. Mercado de capitais . 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. CAVALCANTI, F.; MISUMI, J. Y. e RUDGE, L. F. Mercado de capitais . 7ª ed. Rio de Janeiro: Elisevier, 2009. LAGIOIA, U. C. T. Fundamentos do mercado de capitais . 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. O modelo a serpara estudado será o brasileiro. Também iremos discutire captar a abertura de capital das empresas: o que representa uma empresa participar da bolsa de valores dinheiro no mercado, tanto a longo como a médio prazo, para a geração de capital de giro, e quais os diferentes tipos de mercado

existentes e as estratégias que as empresas utilizam. 15  

Unidade I

As origens do mercado financeiro e de capitais são antigas e se confundem com a evolução da humanidade. Há muitos séculos, os romanos formaram uma bem organizada rede bancária internacional, pois era comum a atuação de banqueiros e agiotas. Em Veneza, na época do renascimento, por conta de sua excelente localização e do clima de efervescência social, o sistema financeiro desenvolveu-se ainda mais. A origem das bolsas de valores é confusa. Há historiadores que atribuem aos romanos o seu surgimento, com o Collegium  Mercatorum Romano; outros, aos gregos, com o Emporium Grego. Há ainda os historiadores que atribuem ao Fundack (bazar) Palestino. Mas a origem mais aceita para as bolsas de valores, como as conhecemos atualmente, surge na cidade de Bruges, na atual Bélgica, em 1309. Bruges era a então capital de Flandres, pertencente à Liga Hanseática, onde havia uma importante rota comercial europeia e um mercado muito desenvolvido. Nesse ambiente, um senhor de nome Van der Burse abriu sua casa para a realização de reuniões de comerciantes, onde negociavam capitais. Segundo De Clercq (1992), na fachada dessa casa, que pode ser observada na imagem a seguir, havia um escudo com três bolsas, que eram o brasão d´armas da família do Sr. Burse.

Figura 5: Prédio do Sr. Van Der Burse, conhecido como a primeira bolsa de valores, e o brasão d´armas de sua família, formado por um escudo e três pequenas bolsas.

Logo, as reuniões frequentes na casa do Sr. Van Der Burse foram conhecidas como as reuniões de Burse e, posteriormente, posteriorme nte, simplesmente como “bolsa”. “bolsa”. Joseph de La Vega, que narrou as histórias das bolsas em 1688, descreveu que a bolsa era uma pequena praça rodeada de pilares e se chamava assim por se encer encerrarem rarem nela os mercadores, como em uma bolsa, e pelas diligências que cada um faz de ali encher a sua. Independente dessas origens, podemos observar que os locais onde os comerciantes e as pessoas em geral buscam negócios e capitais financeiros são sempre relacionados à palavra “mercado”, no mesmo sentido do mercado onde as pessoas procuram um produto de que precisam, como alimentos e/ou roupas; ou seja, um local seguro e em condições para que os negócios sejam realizados de forma

satisfatória. 16  

CAPITAIS AIS MERCADO DE CAPIT

Fortuna (2007, p. 214) conceituou sistema financeiro como o “conjunto de instituições que se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores. O sistema financeiro nacional é responsável pela regulamentação, fiscalização e execução das operações relativas à circulação da moeda e do crédito”. crédito”.

1 BREVE HISTÓRICO E ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN) Analisando o conceito de Fortuna, imagine um mercado de alimentos em que o telhado está quebrado, deixando vazar água. A temperatura do ambiente é quente ou fria demais. As condições de higiene são ruins e os alimentos facilmente são contaminados com bactérias nocivas à saúde. Os preços não são atribuídos de forma justa, os comerciantes são aproveitadores e as pessoas estão sujeitas a serem assaltadas por ladrões. Os bons comerciantes buscam dar aos seus clientes boas condições para compra, mantendo o prédio onde estão alocados em bom estado estrutural e as instalações com bom asseio e higiene. Se o comércio fica em uma região sujeita a assaltos, certamente serão instaladas medidas antiassalto. Os preços praticados serão justos, de forma que o cliente se sinta bem e compre com confiança. Não raramente, alguns comerciantes passam a ser conhecidos por conta de atributos nobres, como a honestidade e a gentileza. Porém, sabe-se que nem sempre isso ocorre. Há comerciantes sem escrúpulos que fazem tudo parecer bom para atrair clientes. Ou ainda, há casos conhecidos de comerciantes que são muito ousados e que acabam tendo comportamentos que prejudicam os demais. Devido a esses fatores, os governos e autoridades públicas costumam interferir nos mercados no que diz respeito às relações entre particulares (que, supõe-se, deveriam ser praticadas livremente), exigindo ou impondo aos comerciantes comportamento ético e cumprimento de leis e normas normas.. Nos mercados de alimentos, por exemplo, as prefeituras somente autorizam o estabelecimento de um novo comércio se o comerciante buscar licença sanitária. Caso isso nãooocorra, o poder público poderá, se for o caso, solicitar o uso de forçauma policial para, por exemplo, fechar negócio. No mercado financeiro, não poderia ser diferente. Os governos têm o importante papel de conferir aos mercados segurança e credibilidade. O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é um instrumento que corrobora essa ação. O SFN atual é o resultado de anos de experiência e do desenvolvimento desenvol vimento do mercado de capitais no país. Da mesma forma como ocorreu em outros países, esse desenvolvimento surgiu a partir de circunstâncias tanto positivas como negativas. O órgão supremo do Sistema Monetário Nacional (SMN) é o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é responsável pela política da moeda e do crédito, objetivando a estabilidade da moeda o desenvolvimento econômico e social edoOrçamento país. Os membros efetivos CMNCentral. são o Ministroe da Fazenda, o Ministro do Planejamento e o Presidente do do Banco É permitido ao presidente do conselho convidar outros ministros de estado e representantes de entidades públicas ou privadas apenas para participar das reuniões, no entanto, aos convidados,

não lhes é dado o direito ao voto. 17  

Unidade I

O CMN é um órgão deliberativo/normativo, o que significa que é responsável pelo estabelecimento de diretrizes para o sistema financeiro nacional, e se reúne ordinariamente uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que houver uma convocação pelo presidente.

Lembrete A sala onde o Conselho Monetário Nacional se reúne está na foto do início desta unidade!

As principais atribuições do CMN são: •

Regular a constituição, funcionamento e fiscalização das instituições financeiras.

•

Aplicar as penalidades previstas na Lei quando q uando cabíveis.

•

Estabelecer medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos.

• •

Disciplinar o crédito em suas modalidades e as formas das operações creditícias. Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública interna e externa.

•

Autorizar as emissões de papel-moeda.

•

Determinar as taxas de recolhimento compulsório compulsóri o das instituições financeiras.

Saiba mais

Acompanhe as decisões do Conselho Monetário Nacional, que são publicadas no Diário Oficial e podem ser acessadas no seguinte site: . Acesse também o site do Ministério da Fazenda, que sempre divulga as decisões do CMN, como se pode pod e ver em: . No sistema financeiro nacional há regulamentação, fiscalização e execução das operações relativas à circulação da moeda e do crédito. A seguir, apresentamos uma breve cronologia das suas origens e de seus aspectos históricos, hi stóricos, conforme Ferreira F erreira (201 (2011, 1, p.1): Em 1952, foi fundado o atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Em 1964, ocorreu a reforma bancária, por intermédio da Lei nº 4.595, que

dispôs sobre a criação do Conselho Monetário Nacional, a transformação 18  

CAPITAIS AIS MERCADO DE CAPIT

da Sumoc no Banco Central da República do Brasil, que, posteriormente, passou a ser denominado Banco Central do Brasil, e a composição original do sistema financeiro nacional: Conselho Monetário Nacional, Banco Central da Republica do Brasil (atual Banco Central do Brasil – Bacen), Banco do Brasil S/A, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (atual Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e demais instituições financeiras públicas e privadas. Entre 1964 e 1965, foi criado o Sistema Financeiro da Habitação – SFH –, tendo como principal operador o Banco Nacional da Habitação – BNH. As principais fontes de recursos do SFH são o Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho – FGTS – e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE. Em 1986, o BNH foi extinto, e suas atribuições foram transferidas para a Caixa Econômica Federal. A Lei do mercado de capitais , nº 4.728/65, estabeleceu normas relativas ao mercado de investimentos investimentos.. Em 1976, pela Lei nº 6.385, foi criada a Comissão de Valores Mobiliários Mobiliários,, que também integra o sistema financeiro nacional. Em 1986, foi encerrada a conta movimento do Banco do Brasil perante o Banco Central, dando-se início ao processo de transferência de todas as atribuições de autoridade monetária responsável pela emissão de moeda ao Bacen (FERREIRA, 2011, p.1).

1.1 Estrutura do sistema financeiro nacional

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No Brasil, a Lei que rege o sistema financeiro nacional é a 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Consulte-a em: