MARTINS, José de Souza. Expropriação e Violência A Questão Política No Campo. São Paulo Hucitec

 

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A questão pol í ti ca no cam po, em nosso país, é hoje a questão da propriedade da ter terra; do c o n flito entre a pro pried ad e capitalista e os regimes alternativos de propriednde que nascem da sua crise. Na cidade, á luta principal dos tra ba lhad ore s é -contra ã e x p l o r a ç ã o   capitalista; mas, no campo, a principal luta dos lavradores é contra a e x p r o  p r i a ç ã o   c o n d u z i d a p e l o m e s m o c a p it i t a l. l. O a dversário dversári o é o m esm o, m as o enfrenta m en tò é distinto . #r r

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HUCITEC Sebo Literário Literário Sorocaba

Coleção ciências sociais - Expropriação e violência

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Martins, José de Souza

R$ 5,00 Sociologia

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EXPROPRIAÇAQ & VIOLÊNCIA 

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(a questão política no campo) Il  l  I 

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Coleção Ciências Sociais Série Linha de Frente direção de José de Souza Martins

 

DO MESMO AUTOR

Conde Matarazzo   — o Empresário e a Empresa   (Estudo de Sociologia do Desenvolvimento), 2.a edição, 2.a reimpressão, Hucitec, São Paulo, 1976. A Imigra Imi graçã ção o e a Crise do do Brasil Agrári Agr ário, o,   Livraria Pioneira Editora, São Paulo, 1973. Capitalismo e Tradicionalismo   (Estudos s sobre obre as as conco ntradições da sociedade agrária no Brasil), Livraria Pion Pi onei eira ra Edit Editora ora,, São Paulo, 1975. A gricu gr icultu lture re and Industry Indus try in B razil ra zil:: Two Stud Studies ies,,  Wor klng Papers n.° 27, Centre of Latin American Stu díes, University of Cambridge, Cambridge, 1977. Xohre o Modo Capitalista de Pensar,  Pensar,  2.a edição, Hucitec, ti ti&o &o Paul aulo, 1980. o Cativeiro Cative iro da Terra, Terra,  Livraria Editora Ciências Humanas, São Paulo, 1979. Introdução Crítica à Sociologia Rural,  Rural,   Hucitec, São Paulo (no prelo). (Km colaboração com Marialice Mencarini Foracchi) Sociologia e Sociedade   (Leituras de Introdução à Sociologia), 5.a reimpressão, LTC — Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, 1980.

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EXPROPRIAÇÃO E VIOLÊNCIA  A questão po polí líti tica ca no c camp ampo o

 

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JOSÉ DE SOUZA MARTINS (Universidade de São Paulo)

EXPROPRIA Ç Ã O E VIOL ÊN C IA A questão política no campo

EDITORA HUCITEC   São Paulo, 1980

 

íO) Direitos autorais de José de Souza Martins. Direitos 

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aprofundamento da apropriação comunitária da   terra. Isso representa uma distância política   concreta e representa também uma experiência  concreta diferente. Agora, de qualquer modo, a   Igreja documenta aquilo que está acontecendo.  De fato, a população do campo, nestes últimos  2 ou 3 anos, tende cada vez mais a abrir mão   de^qualquer possibilidade_de legitimar.o direito  dq pr pro o p rie ried d ade: ad e: as rec recent entes es invasõe invasõess de terra ter ra e  os últimos acontecimentos vão nessa direção. Faz-se necessário esclarecer, que quando nós  aqui na cidade pensamos no direito de proprie dade, pensamos muito em termos conceituais,  isto é, conceito de direito de propriedade, concei to de possibilidade de ação política, tudo é con ceituai. Para a população^ do campo a coisa não   é nada conceituai,'a coisa, e prática. O caboclo  do sertão não fala, ou fala muito pouco, mas ele  luta, ele organiza, ele invade. A fala dele é prá tica Agora mesmo na Fazenda Xavantina, os  fazendeiros diziam do cacique: “ ele é u m débil 27  

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mental, não dá nem para conversar com ele”. Porque ele não é de conversa, ele não é conceituçü. No entanto, entanto , ele orga or gam m zou zo u a m mva vasa sao o da fazenda e invadiu. Essa luta pratica fez com que o I^rí iflente da República, correndo, baixasse um dec reto estabelec estabelecendo endo -u -um m a reserva dos X a vante.s. .s. o homem da roça nã não o fa f a la c com omoj ojoá oás; s; e ele le é um homem do trab trabalh alho^ o^ el ele e fala com as mãos i e é isso q que ue prec precisamo isamoss ent entend ender. er.

   

   

   

 

 

Existe na realidade uma especificidade dos trabalhadores rurais? 

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Acho que descobrir isso é uma tarefa política. especificidade dade dos peq pequeueY :   Aprende j  a entender a especifici \ !*’ nos ag agíí j i uitores do Rio Ri o Gran Gr ande de,, dp Su Sul, l, dos d os po pos s seiros cio Maranhão, do índio Xavante, do Tapií4 rapé, étc.

 

 

 

A^jíchlici A^jíchl xa^cpisa^ sa^ que línguas precisa precisamos mos perce perceber berumé que essasicixa^cpi pesspas-falam diferentes; Xavante fala Xavante, ele pensa em Xavante; um posseiro do Maranhão pensa em português arcaico, uma língua completamente diferente da nossa. O essencial não é o fato de falarem uma língua diferente da nossa. Essas diferentes línguas são línguas de classes diferentes. Nós lemos a pretensão da universaUdade, que vem da noss no ssa a p pos osiç ição ão dè c l ^ e ih ihéd édia ia,' ,' que a gente é tudo C Tiãppé^náda ao mesmo tempo. Enquanto isso, essas pessoas vivem situações muito espeeíncas^ Parece-me extremamente importante en tender essa linguagem e acho que uma das tare ias políticas é essa. Ê interessante que aqui na (ddade (dda de a gent gente e ttem em m uit uita a pressa: ag agor ora a sse e fa fala la em abertura e a gente acha que estão abrindo tudo, mas não é assim. Antes da abertura a luta Já existia e com ou sem abertura a luta vai con tinuar. Então precisamos conhecer essa situação

 

     

   

   

 

   

 

 

   

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de fato e as lingua ling uagen genss socia sociais is e políticas que   estão envolvidas. Como você vê os meios de comunicação nesse   quadro? 

N as áreas áre as de ^posseir posseiros os,, de índ índios, ios, a p e s a r do   rádio ter' chegaHolá, usa uma linguagem muito   distante, uma linguagem muito, fjantástica par$. 

essa população.IKssa população não consome, a   população do sertão quando compra, compra   reméd rem édios ios,, a única únic a coisa coisa que pod pode com p r ar,  porque vive núín^grau extremo de. misérinT no   que se refere refe re às mercadorias. A exclu exclusão são tão   absoluta que toda a fala do rádio não tem sen tido, épima coisa fantástica, como para nós^seria   fantásticàTlimã fantásticàTlim ã Ü a n ç a indíg indígen ena. a. Acho q u e os  me meios ios de doperária, e comunicação com unicação de de m assa ating atingem a is a  classe á população .urbana eem os m assala riados do campo, máíTa má íTa penetração penetração deles les a i n d a   é relativa."Tía' relativa."Tía' momentos em que es essa lin g u a g e m   produz exatamente o efeito contrário do espera do pelo comunicador. Ela é interpretada ao con trár tr ário. io. É um a linguagem pod podero erosa, sa, ma mas l i m it a - » ^d a ^ E n tre o r á dm que diz um a coisa e o g r ile il e iro ir o ,  ou j agun ag unço çoq q ue, ue , vai 1á e mata, mata, quei queima ma a ass ca s a s e  /m ássa ás sacr cra apéSqUisà as a s pessoas, pessoas, este estestou e sim éfazendo o gest gesto o encontrei; que qu e f a l a .J   Numa qÜé expectativa em relação relação ao general general Figu Fi gueir eired edo. o. \  “Quan “Q uando do o Figueiredo Figue iredo entrar, entrar, vai vai voltar voltar a lei v  da terra, nós vamos poder voltar, os fazendeiros“  vão ter que nos empregar”. A gente fica espan tado, de onde é que vem isso? Mas esse endeusamento da figura do presiden te, não é só com o Figueiredo. O presidente é .   

um a figu fig u raha,,mític míque tica. a. Mui tom are repesqu cen cenquis tem tem ente te oeste u m a  amiga am iga minha min 'fazia 'fazMuito ia um u pes isa aen no do Pãraná, mexendo na papelada do Incra, en29

 

controu uma carta dirigida ao presidente Getú-   lio Vargas escrita em pleno ano de 1973, como  se ele ainda fosse vivo e presidente. Eu mesmo   tenho encontrado cartas destes nossos dias diri gidas a “ “Su Sua a Ma Mage gest stad ade” e” , o presidente G Gei eise selL lL O  poder é uma réálidáde muito abstrata, mas não  

aqüll aqü llO O'n 'nq qtre tre~ éstã-sé p pen ensan sando do que seja. N ã o é~ é~a a  propaganda em cima do Figueiredo que reflete   lá, é uma esperança naquele alguém “messiâni co”, que vai fazer, vai resolver, se não resolve,   nao é porque o Figueiredo seja ruim, daqui a 50  anos vai ter gente falando no Figueiredo, sem   saber que ele morreu. " N a verdade é porque ex exis iste te e essa ssa esperança, e  é uma esperança política que o estado capitali-_   za. Acontece que o Figueiredo não é ninguém   sem a máquina do Estado, ou seja sem os fun   cionários, todos os funcionários, do ponto de vista dessae população, estão desacreditados. A  figura do presidente é realçada e fica o descré dito dit o do funcionário. O tra traba balh lhad ador or qu quer er.. a terra,   vai ao Incra e pede a terra, mas, a sua situação   não se resolve. Então escreve para o presidente,   para resolver o problema, estava sendo expulso,   massacrado e a carta no final aparece na agên-*-  cia do Incra de Conceição do Araguaia, aparece;  exataméhte exatam éhte n â e s c a la . qu quee- ele que queria ria evitar evitar,,  p or orque que j á não deu ce cert rto o ant antes, es, já estava de des sajcrediíada, Então não adianta mandar lá para ó   . L home homena^e na^em^ m^ Bras Brasília ília se ela apar aparece ece “na mãò   desses vagabundos”, como dizem, então não dá.  A própria burocracia conspira contra a visão   absoluta e mítica do poder.

O que você está entendendo sobre a expansão   da fronteira agrícola e que consequências têm   nas lutas lutas pela pela ter ter r a? ^ 30

 

Eu tenho trabalhado muito sobre o problema   da expansão da fronteira agrícola e discordo dos  economistas que dizem que a fronteira está es gotada. Se você tomar o cordão de conflitos 

como referência, que está muito ao sul do rio   Amazonas, existe toda uma faixa a ser ocupada,  mesmo que está lá aoesgotada. norte tenha outratomar frente pe  cuária. Não Se você como referência a história da expansão agropecuária   nq Brasil nos últimos 1 0 0   anos, vai ver que   sempre houve deslocamento progressivo da fron teira econômica e foi um deslocamento confli-  tual, o que não quer dizer que tivesse esgotado.  Este deslocamento é relativo e o que está acon-  tedihdü ...jê..q .que ue parte ^da p o p u l a ç ^ está está sen sendo do  para essa imensa extensão de fazénterra    eempurrada abre um imenso terreno pára ó grande deíro7~0“acTframento dos cojnflitQs ultimamente   nao é um fato de ordem econômica, é um fato   de ordem política. Nos últimos anos, a rapidez/  da expulsão foi tão grande que numa mesma   geração há pessoas que foram expulsas umas dez  í   vezes dá terra e resolveram hão sair mais. Quan-j   | do se tra tratav tava a de um de desloc slocamen amento to mais len lento, to, I como erá Ká 2 0   anos atrás, o posseiro fazia sua   l ro r o c m h a ^ h f à o ffl^^ dele que sofria nova exp expul ul são. Isto diluia o impacto da violência do capital   sobre o lavrador. Hoje não, e com qualquer   pessoa que você converse, até crianças, vai ouvir   que está cansada, que não dá mais. Aí eles resol vem resis resistir. tir. “E “Eu u vou p pa a r a „.onde? Se eu sa sair ir   daqui,, vo daqui vou u morre morrerr d O õm õme”. e”. E sã são o e exata xatament mente e  estes grupos que^estao resistindo. Õ nível de expropriação foi tão longe que aca-  hpu pr prò ò du duzfnd zfndo o ^um,. faio faio,, polít político ico que é a resis tência. A política dgLÍncentivos aguça o interesse  d a T ^ a n d e emp empresa resa p pe elar- terr terra. a. Se a con condiç dição ão  p a r a f eòehêF o in ince cent ntivo ivo è^ocu è^ocupar par a terra, então 31

 

estjLihuito perto^dp marginal. Em outras áreas,   o^bóia-friaí por exenipío, trabalha às vezes» com   o 'pequeno produtor durante a safra, e pelo   menos nesse momento, eles têm interesses anta gônicos. O problema me parece muito mais de 

 

mediação. Quando se criar pensou um „política sindicato. -  ún únic ico, o, pensou-se pensouse em u mem a força „política. Hoje vale a pena pensar criticamente sobre isso,  ou seja, se de fato se criou uma força política ou   se enfraqueceu o movimento político em relação  à luta do trabalhador do campo, pelo menos do  ponto de vista do assalariado. Essa-mediação é  clara e funciona bem no nível da CONTAG. Mas,   é muito problemática no trabalho de base, no  sindicato local. sei se i ses, e sejunt re sando olvdo e os ostodo problema lemas so eli eno limina minando ndo  áv às Não medi mediaçõ ações, jures ntan toprob do mund m undo mesmo lut a do índi luta índio? o? Evidentemente nã não o -coloc -colocando ando o  posseiro e o índio na mesma frente de luta local ou no mesma sindicato local. Ó posseiro, inclusive, frequentemente é inimi go do índio, e isto não quer dizer que ambos não   sejam oprimidos, que não sejam atingidos pela   violência do capital. A mediação deve ser políti ca, não social.  XJ m si  XJm s i n d i c a t o s er i a a s olu ol u ç ã o p a r a os t r a ba l h a dores assalariados? 

h ' ! . A princípio, do ponto de vista das dificulda des concretas das lutas e das reivindicações dos  trabalhadores, acho que é uma questão a ser  pensada. Claro que o trabalhador deve ser ouvi do, mas acho que no caso dos bóias-frias. o cami-   nhp A sindic sindicato ato e não a coo cooper perati ativa. va. E ntre nt reta tan n to* parece-me que o sindicato como está proposto   não está bem, inclusive apresentando dificulda-

 

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des. Coma um bói bóia-fr a-fria ia pod pode e ser, ass assis isti tido do po porr um sindicato, se ele mora em São José do Rio   Preto"eTrabalha em Alfenas, e amanhã está em   Goiás? Além disso, nosso sindicato iunciona na   ba§e de que o trabalhador o procure. O sindicato   precisaria acompanhar o trabalhador. Estou pen sando nu num m sindicato “que te tenh nha* a* outro tipo de  presença. O que você acha da reformulação partidária  

em relação ao trabalhador do campo?  Toda essa movimentação que está aí aconte cendo, no sentido de formar grupos político-par tidários não tem nada a ver com o que ocorre   no campo. Ela responde a questões muito par ticularizadas, muito localizadas e que são funda mentalmente ideológicas. Há três grupos que   fal^ fa l^m m jd jda a ..ne nece cess ssid idad ade e de p a rt rtid idos os vind vindos os de Jbaix ixo o  para cima. Mas, você não vê esse de baixo para   cima, não dá prá ver em nenhum desses grupos.   Estou falando muito francamente. O queTxá_ó   um esf esfor orço ço de criar um partido qu que e respond responda a às ,  ansiedades que venham de baixo. Mas partidos  que venham a ser organizados a partir de bases  estruturadas, não há. Porque não há bases es truturadas. —  A luta do ca camp mpo^ o^é é um a lu ta muito div divers ersif ifi i cada, cad a, vocé tem çpmo^ exe exempl mplo o o vale do Pi Pind ndar aré é ,  no Maranhão, onde existe um conjunto de lutas   em tomo da maior grilagem que há no Brasil.     EntFé iiih grupo outro há distância até dez   quilômetros e osê grupos estão muitodefechados, na sua pfõprjaJuta. Não progrediram ainda, em  termo ter mos s de um a formulação mais am pla que os  levasse a se trãhsfõTmárem em bases para um  

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partidq__político que tentasse se aglutinar a   partir de baixo. Eu notei que, nas diferentes 35  

prgpoül>as  de..programas que têm sido feitas, não   há'nada que seja significativo no campo. Então  eu não vejo como é que está vindo de baixo.  Parece que vem de cima e muito mal, no que diz  respeito ao campo. Não estou discutindo o que  se refere à classe operária, pois existe uma forte   tendência do movimento político brasileiro de  ser urbano e não rural, quando foi rural foi de  fazendeiro e não de trabalhador. Ê até hojemão   se encontro encontrou u o caminho p ar ara a chegar chega r lá; " Na Sen^ana dos Direitos Humanos, organizada   em fins de 1979 em São Paulo, com o pessoal da   pgriferia, se pediu aos participantes que disses  

sem o que queriam discutir. Eles propuseram, em primeiro lugar^ que se discutisse a questão   da propriedade da terra. Essa era á proposta 'dbs~~  operários da cidade dé São Paulo, da periferia.  Não é pessoal de partido, dos sindicatos, mas o  pessoal solto da periferia. Ele ainda quer uma   explicação para o fato de que foi expulso da   terra. Por isso, esses novos partidos estão muito dis tantes de encampar^Wpõstaã que o pessoal tem  no campo e, até, na cidade. Do jeito que vão   indo, pelo menos em relação à população do  campo, não vão dizer muita coisa. Olhando o  programa do PTB, por exemplo, há referências  muito vagas à reforma agrária, exatamente co mo sempre se pensou reforma agrária, não avan çou nada. O partido que faz uma proposta con sistente em relação ao campo e congruente com   sua perspectiva de classe é cpPÆL Faz uma pro posta muito na linha do Estatuto da Terra, de 

acab ar com acabar com o minifúndio. minifúndio. A reform reforma. a. agrá ag rária ria é aumentar a produtividade nono - campo cam porr essa essa é a proposta burguesa. Ele foi o único que perdeu   tempo e dedicou um espaço enorme a isso. Nos   outros eu ainda não vi uma proposta clara. Eu ..

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sinto que hauyej.im sinto hau yej.ima a omiss omissão ão e q que ue.h .há. á... u m a t en-  dência clara de que os partidos representarão os  trabalhadores urbanos, ou então há uma inse gurança, áúvida, um desconhecimento do  que fazer uma no campo. O desconhecimento se supe ra através de estudos, mas esses partidos estão   muito baseados na cidade e provavelmente mais  uma vez, muito na classe média. Esse é um pro blema sério, porque mais uma vez a população   do,, cam do campo_ po_ fica desamp desa mpara arada. da. É evidente que os  partidos políticos não vão nascer no campo, a   política é feita na cidade, mas os fatos nos 

  mostram que propostas os partidospopulares, que estão ou nascendo na   cidade com querendo

desenvolver propostas populares, não consegui ram amadurecer uma boa preocupação em rela ção ãT isto isto,, não nã o sinto sin toni niza zara ram m be bem m o q que ue está   acontecendo com esta diversidade de situações  no campo. Por isso tanto faz PT ou PMDB, na   medida em que esses partidos não estão se preo cupando com a realidade das populações do  campo. Apesar disso, eu não acho que essa po pulação seja insensível a apelos partidários.

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II — Ref Reforma orma agrária: ve verr e  compreender (*) Esta terra é desmedida E devia sê comum, Devia sê repartida Um taco pra cada um, Mode morá sossegado. Eu Quejáa tenho baxa, omaginado sertão e a serra, Devia sê coisa nossa; Quem não trabaia na roça, Que diabo é que qué com terra? (Patativa do Assaré, Cante lá que eu   canto cá) 

tema A reforma poTíticõr~Nãs~poucas agrária ameaça propostas renascer de progracomo  mas para possíveis novos partidos políticos, há   sempre lugar para um pequeno item, mera lembrança, de que é preciso fazer a reforma agrária. Nos meio meioss acadêm acadê m icos cos rec recome omeçam çam tím tímida idass 

referências ao assunto. Embora a maioria das   pessoas hoje não saiba exatamente o que é uma   reforma agrária, sempre que se toca no assunto,   ninguém ousa dizer nada em contrário. Ê alarmante que, em meio a um claro desconhecimento  do assunto, as pessoas não se sintam encorajadas (*) Publicado em O São Paulo , 14 a 20 20 de set sete embr mbro de 1979 1979,, p. 3. 38

 

a fazer perguntas, levantar questões, poi mm  dúvida esta ou aquela proposta. P ar arec ece e-m -me e tas: just ju sto nec necess ário orefo fa zrma. er a. dcvm ul«u* ^h.i«y *= duas p ergun perg untas : oOou .que éessári uma refaz form Q ue m od odal alid idad ade e de “re refo forr m a a g r á r i a deve m « ««..  ver-se nas bandeiras de luta política deste nití  mento na sociedade brasileira? Õs que têm alguma familiaridade com o n::min  to costumam arg argum umen entar tar pela refo reform rma a agí .irln  tendo em conta os defeitos da nossa cstrut.in h  agrária, ou seja, a má distribuição da terra no  Brasil: muita gente teín põüca terra para l.ndm  lhar e pouca gente tem o controle de mullii  terra, nem sempre utilizada para o bem público  Esse fato é verdadeiro e tende a agravar-se cm  nosso País. Por isso seria necessária uma refor  m a a g rá rári ria a no Brasil. O ce cens nso o agr agrope opecu cuário ário ti m b a lh a d o rq u e p já.ja já .jaã ã o -. poss possui ui os instr instruni unie e 11tc)| k  m at atêl êlFí aiss dcapitalista. e ltr lt ratalista. b a lbo lb o ,„pNesse a r a tr tra a bso, a,lhaa rpr , ojuie pc pc> >iedu« ;íS íSU UÍdõ Íd:õ^B   agor ag ora aFíai pelo capi ca caso proju du«: capita cap italis lista ta é u rna rna. das da s - var varian iante tess da_ da_pro projj jr 11 uIu«te  privada, qu que e dela' se distingue „porque „porq ue é pm   priedade que tem por função assegurar ao ca   pitai o direito de explor exp lorar ar o tr trab abalh alho o ; é fundi® mêntaímente instrumento de exploração. Pof    prr opr op r i eda ed a d e eapi  eap i   isso não podemos confundir a  p taltefã c ofet_ a ■p.ro .r opr i edade dade f a m i l i a r , ainda q u     dade. dade. diante dem iante deosuma um a verdadeira invasão invasão Am se a-    ^  f ^'zônia, quede chamados pigneiros nãodararo comportam, ante os primeiros ocupantes, como  a u têntic tênticos os invasores invasores — devastando, expulsando,  ^/violando direitos e princípios. É bem clara a ori-   ; - gem ge m rçg rç g ion io n a l e social desses desses invasores. Eles Ele s vêm  do ;Sjh7^l30 ''shd ''shdest este e é estão "procedendo a u m a   verdadeira sülizãçao do norte» São de preferên cia paulistas. Por isso hoje na Amazônia o próprio   povo pov o batiz ba tiza a como como “pau “p aulis lista ta”. ”. aquele que vem de  fora, com muito dinheiro no bolso, comprador de  terras. “Paulista” e “tubarão” são. ali palavrás   sinônimas. Os dados revelam que há poucos anos   os paulistas paulis tas já eram eram proprietários pro prietários de 3,3% 3,3% dá   I áre área a cadas ca dastra trada da pelo pelo Incr In cra a no Acre e em R ondô on dô nia; 7,9% do Amazonas; 15,3% do Pará; 3,1%   do Maranhão; 37,1% do Mato Grosso; 9,6% de  Goiás. No conjunto do país, excluindo São Paulo,   eram proprietários de 2,3 vezes a área controla da pelos residentes em São Paulo dentro do seu  próprio Estado E stado í 1). Além de paulistas predom p redomi i nantemente, procedem sobretudo de uma classe,   social soc ial espec específi ífica ca — são capjL$ jL$alJs lJstg£, são m emb em bros ro s  da classe_dominante, são empresários.. N a ÃmazóniáFn Ãm azóniáFnão ão "est "está á oc ocorre orrendo ndo um a nova   forma de dcifpação do território, mas, isto sim,   uma o u t r a   forma de ocupação, que vem de.  “fora”, dos centros econômica è politicamente  hegemônicos da sociedade brasileira. Por estar* estar*•

(1) A. di S (1) Sab abba batlo tlo,, A computação re reve vela la os donos da terra”, in Dados e Idéias,  Idéias,  n.° 2, 1976, pp. pp. 67-71, apud   Ange An gella A. K Kag agey eyam ama a Je Jo José sé F. G G-raz -razian iano o da Si Silv lva, a, “A • propósi propósito to da expansão da agri agricul cultur tura a pa pauli ulista” sta” , Bole-  tim Paulista de Geografia,  Geografia,  n.° 56, março de 1979, p. 33y 

 

r fundamentada nessa hegemonia de classe, por   isso mesmo amplamente sustentada pêlõTSstadcx-  é que tal ocupação se presume melhor, correta.    dominante, É desse ponto que de nãovista, se pode ideológico, falar em capitalista distorçõese  na execução dos planos de desenvolvimento da  

Amazônia. í-^ Essas p rimei rim eiras ras ih ihdi dicã cãrç rçõ õêg destinam-s destin am-se e a mos mo s Í Â V'  O tra tr a r que não somen somente te háT~ háT~dl dlst stin inta tass form fo rmas as s e   ocupação do mesmo espaço amazônico, mas   também tamb ém h á movimentos disti distinto ntos^ s^ de deslocapop ulacion ionais, ais, de deslocamentos deslocam entos econô-  r f ! ! i . ^mentos populac t ; • micos. Nu Num m primei primeirg^ rg^moméh moméhto to pode podemo moss dize dizerr  que o problema ama^nico è constituído pela   exacerbação exace rbação è, ate mesmo, mesmo, p pela ela modificação, modi ficação, de. | u ni velho pa padr drão ão br brasileiro .de ocupação te t e rr it o  rial. ~ Em mais de uma ocasião tive oportunidade de  w    , .mostrar que a idé idéia ia de zona pign pi gneir eiran anitil itiliza izada da   para caracterizar o processo de ocupação do  >nosso so territór território io é a m b ígu íg u a e insa in satisfa tisfatóri tória. a. A   rr   r>nos ; .v ' rigo ri gorr nós n não ão temos autêntic autê nticas as zzop opas as pionei pio neiras ras   nem temos, senão como contrafação, os pioneiros   que lhes correspondem. Essa é uma noção que  teve um sentido muito forte na conhecida “mar c h a _ p a r a o _ _ p e ^ ”.x..rup_j^ulo..rup_j^ulo--^IXr -^IXr nos Esta Estadõ dõss  Unidos da América. Chegou mesmo a constituir  ali o fundamento ideológico de uma teoria da   história americana e do caráter nacional ameri cano. Isso porque os pioneiros eram homens   livres que ocupavam as terras igualmente livres

livres que ocupavam as terras igualmente livres  dó oeste. No nosso cqsp^rasileiro^^as coisas se

dera de ram m tradicionalmente^Jivres e se se dão de modo m uito ui to distint o. Nqem eram os" distinto. homens u e /t     ocuparam as novas terras nem as terras eram/  li liyr yres es.. ~ f  Até a extinção do regime de sesmarias, em   1822, a concessão rre e al .era o meio mei o reco re con n heci he cida da-70

 

mente legítimo de-ocupação d0   terr rriitó tóri riu u » » ?-   gime de sesmarias era raçialmente seleliv«» «■■im»  ____ ____ ____  __  templando os homens de condição e cfl __ il litíUf  lití Uf  limpo, mais d.o_que senhores de terras, senhori   de escravos .Ca   se sesm sm aria ar iaVi Vião ão tinha tin ha os ul i ümh ümh  da p rop ro p rie riedade dade fu f u n d iári iá ria a de hoje hoj e em nosso p píí%í§  A efetiv efetiva a ocupação da terra, c com om tra tr a b alho nm.^  t i t u la ~õ requ re quisi isito to d a a p r o p ri ria a ç ã o , r e ver ve rt m p

regime de propriedade em nosso país, que 6 o q ü e ^ e irp ir p vigênc vig ência ia ate hoje, em embo bora ra as condiç iço oe.*  sociai soc iais s e históricas históricas tenham, tenham , m udad ud ado o muito desd desd(( ^ê ^êntã ntão. o. Ao contrário adoLei _quede ^ s ^Terras j i ê u n ainstijaiilLJlQ s zonas pio pio  neiras americanas, Brasil q _  _c c a t iveiro d a terr terra a — aqui aq ui as tei^ras n ão  e ra ram m e nã nãp p _.s.ãa, livre liv resr..mas sr..mas cati ca tiv v as as.. AQLe AQ Lei_ i_ 601  estabeleceu em termos absolutos que a terra nao ----------------   a (2) Ruy Cirn Cirne e Lima, Pequena História Territorial do   Brasil: Sesmarias e Terras Devolutas,  2.a edição, Livraria Sulina Editora, Porto Alegre, 1954. 71

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J s g o a obtida por oiitr oiitro o meio que que não fosse fosse o daff  daff   f CQçipra. Extinguia, assim, completamente, a via-*  biüdade da posse_liberada no interregno de 1822  a 1850. Concrctamente, a implantação da legislação   territorial representou uma vitória dos .grandes  fazendeiros,  j á que essa não era a única catego ria jsoc jsocia iall a preocupar-se com a questão questão fund fu ndiiá riat De^putro ládò, havia os que advogavam um,  regime de terras liyres_que desse lugar,jip Brasil,   ao aparecimento de uma classe média cie campo-   nese ne sess livres que quebrasse a estru es trutu tura ra ~s o c i a l ...es crav cr avis ista ta'' e descaracterizasse des caracterizasse os os fazendeiros fazend eiros como  senhores de escravos e terras, pára fazê-los fun-   damèhtalmente burgueses e empresários. A fór-   ^nulá consagrada na lei tinha, porém, o seu sen tido naquela circunstância histórica. No mesmo  ano de 1850 cessava o tráfico negreiro da África   p ara ar a ó ~Brasil7 ~B rasil7X X escravidão escravidão e o tinhalho tinh alho escravo escravo  estavam comprometidos comprometidos A própria pró pria L ei de Terras Terra s   critérios p a ra o estabelecimento, reg re gesu   lar define de correntes migratórias de trabalhadores

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trangêiros livres que, com o correr do tempo,  substituissem os escravos. Se, porém, as_Jterrasí  do pajs fossem livres, o estabelecimento de cor   rentes migratórias de homens igualmente livres   levaria, necessariamente, a que esses homens su  »^estabelecessem como colonos nos territórios ain-  *uMda não ocupados pelas grandes fazendas. Aa     mesmo as fazendas ficariam possibilidade de eXTmnsãn Vc->,idas, Vc>, — sem tempo, ,  _ __   __ p __  _ _H_ p __   rP.nnsirSrf  _despqvoa__   x ' ^(^de.Piao ^(^de.Piao de obra. Po P o r isso isso,, a piasse pias se aom a omllíã llíãnte nte)) ins 1 activei daTtefFa, còmoforma tituiu no Brasil o cgliveiro de subjugar trabalho  dós ^ __  _____  _  _ _ o __________  ___ __ ___ qu e  __________  )  iossem atraídos para o pais, como de fato o  seriam às centenas de milhares até as prhnei-   \) \)\\  ras ra s déca dé cada dass do n osso osso séçuloT séçuloTlNI lNIcrp crproc rocess esso o de subs su bs tituição do trabalHo escravo, a nova forma de O. y 72

 

propried ad e - ,da_ terra de propriedad dese sempen mpenhou hou um papel   fupdam fupd am en ental tal co com mo instrumen instrumento. to. d e -p r ese eserva rvação ção  da ordem social e política baseada na economia  coloniais n a dependência exter externa na e nos interes ses dos grandes latdfrmdíarios., Õ   homem que  quizesse tornar-se__px^priêtário-de-feerra-teria que  comprá-la. com prá-la. Se Send ndo, o, im imig igra ran n te pob pobre, re, com como o fo foii o  ;casò“dãTmensa maioria, teria que trabalhar pre-  tviamente para o grande fazendeiro (3). Nas-áreas em que não estava instalada a ca racterística economia colonial, como naquelas   em que se constituiram as grandes fazendas de  açúcar e, principalmente de café, comò foi o cago  dó Nordeste e do Sudeste, otfríão havia progra mas de colonização oficial, como ocorreu princi-1 zô zônia nia.. a e expro xpropriaç priação ão continua contin ua existindo sem  £p que_ exista a co con n trap tr apar artid tidssL_da, d em eman and d a de mão m ão   de ^p ^pbr bra a na mesma^ proporção prop orção.. N u m estud estudo o reare a-\ \  ' v Uizado no Núcle Núcleo o de Altos Estudos Amazônicos,  j  (*p ; Ida Un Universid iversidade ade Fed F edera erall do P ará, ar á, os autore autoress es es timam que para cada 788 ha das novas fazendas   Àçr de pecu pe cuária ária da área ár ea da Sud S udam am ocorr ocorre e a criação  de um único emprego. A mesma área comporta,   via de regra, posseiros. de 15 a 30Sefamílias de lavradores, normalmente adotarmos um núme76

 

ro m mais ais limitado, que é o piádiilo-xio piádiilo-xio J n c ra , de  1 0 0   ha para cada família, esse terreno poderia   dar trabalho a cetca de 8  fajnílias. Com a im

 

plantação da nova fazen plantação fazenda, da, d e 7 a 2 29 9 família famílias s  ficarão sem terra (s). O mesmo processo de concentração da grapde  prop riedade proprieda de npera, aind a inda a que de formas forma s distin tas, tanto nas regiões antigas do país como nas  novas. Neste momento, o resultado em ambas   afeta preferencialmente a região amazônica,  como se poderá ver. O quadro da situação fundiária do paísjê, hoje,  alarmante alarm ante.. M ais _d a metad metade e do dos s estabelecime estabelecimentos ntos  rurais tem menos de 1 0   ha e disnõe de menos de  três _p _pox ox„c „cen ento to d a té rra rr atem ; menos men os dedeum1 . 0p0or cento cento dos estabelecimentos mais 0   h a e   dispõe de quase metade da terra. Convém notar,   que nem todos esses estabelecimentos estão cons tituídos em jfcerras_práprias, mas também tam bém em  terras arrendadas e_pcupadas. Não há apenas   pulverização dos estabelecimentos, de um lado,, e  concentração, do outro. Há também transforráa-   ções çõe s nas r e laç la çõesões- -de-jpropr -de- jpropriedade. iedade. En Entr tre e 197(L e  1975-diminuiu o número de estabelecimentos or ganizados em terras próprias, em terras .arrenda das, e em terras alugadas em regime de parce ria. Aumentou a área disponível unicamente   para os proprietários. Isso quer dizer que está   havendp_nãocomente concentração da proprieda de,, mas tam de t ambém bém concentr conc entração ação da d a explo exp lora raç ção^jC jCQ Qn-  cretamente diminuem as oportunidades dg tra ballho au ba autônomo mediante a lu g u e l- " li è r r á s .

(5) Jean Jean Hébette ej Rosa É. É. Azevedo Mari Marin, n, “Co Colon loniização espontânea, política agrária e grupos sociais”, in   José Marcelino Monteiro da Costa (ed.), Amazônia:   desenvolvimento e ocupação,  IPEA/INPES, Rio de Jaj néiro, 1979, pp. 141 141192. 192. nn

 

e a área dos_ealabelecimentQS__de_posseirps, que   chegam hoje no país a cerca de um nailhão-^de  famílias.  ,, 8 1 %.   dos estabelecimentos rurais   E m 19,50 ,50 , pertenciam a proprietários da terra, enquanto   que somente somente 19 % pertenciam pertencia m a não n ão-pr -prop oprie rietá tá

rios (arrendatários, parceiros autônomos e pos seiros) seir os).. Em 19.75^ a situ situação ação j á estava muito mu ito m o dificada: os proprietários__tinham__62,% dos esta belecimentos e os não^propriêtarios—38%. En quanto que em 195Q_a proporção de proprietários   para não-proprietários era de 4,2:1, em 1975 a   proporção era de 1,6:1. Mais grave ainda a   situação no que se refere aos pequenos agricultor   çespJHavia um proprietário para 1,3 não-proprie-   tários, em 197ív_ ív_ qu quan anto to aos estabele esta belecim cimento entos s  com co m men menos os de y ha. ha. Não Nã o era melhor a situaçã situação o  dos estabelecimentos com menos de 2 0   ha h a — a  proporção era de um proprietário para um não-   -proprietário. Esse dado mostra claramente que,\j ao lado da concentração fun fu n diár di ária ia e da çqncentração tra ção,, ,, da^-expl da^-exploraç oração ão agrn ag rnpe pem m ária ár ia ,„.o„ ,„.o„paí país s vive  ura acelerado prQcessa.de-,deterioração do regime   da propriedade privada. Cada vez mais ela tem   méhõs sentido para um número crescente de 

lavradores. Hoje da nãometade tem, a dos rigor,pequenos nenhum agri sen tido para mais cultores. Esses dados nos indicam que há um.j 2onfláto-  muita-sérionna-interior-^a^ngime de propriedade   priyada. Por isso, há distinções que precisam ser   operacionalmente feit feitas as.. D im in u ij ijp p j q úm er o., de_.  propriedades e aumenta1  a terra que lhes lhes_ _ p e r tence. Ao mesmo tempo, aumenta a concentra-  ção da exploração agropecuária. Dõ mesmo   modo, diminuem as oportunidades de trabalho   nas grandes fazenda fazendas. s. U m a parte dos dos proprietá proprietá  rios privados está engulindo a outra. Na verdade, .

78

 

i as grandes fazendas, que tem absorvido a maior!  parte do créditajoiral subvencionado e da a mún tência técnica igualmente subvencionada, qut  I   são  pr op oprr i ed a d es c a pi t a l i s t a s , representam hq]« uma ameaça müitcTconcreta para a outra fòrnm  de propriedade privada que e a  p op r i eda edntração a d e j ao    miliar^   No R o d e io cl clás ássí sícg cg)) essa ess pr a r opr concentraçã conce tendia a proletarizàr o lavrador, de modo a obri íH fugá-lo a procurar trabalho^ junto ao. ao. proprietário | qüé o expr xpropr opriar ara a. No no nosso cas^, de de dimi diminu nuiç ição ão  | Y   cr cres esce cente nte de emprego nb campa._ cam pa._a^Q a^Qiiccntra iiccntra(.ão (.ão   ópera óp era de modo diferén diferénteT teT Ao invés invés de pro p rodu duzir zir a  proíetarização do lavrador, produz a sua exçlu   [são do regime de propriedade, levando-o a conti    nu ar ente lavrador lavra dor au autô tôno nom m osem os jxr prie ieda dade de, sp  jcialmente  jcialm n à condição deem posjxrjo sejopr iro iro v.T .TE E ss sse e , éespp ujn ujpn    jdos mò mòfívõ fívõs^ s^ pelos quais~ is~ ã  pós  pósss e  deve ser vista   prr op oprr i ed eda a d e. como Ç|como a negação da  p como u m à lS ã s contradições ú Y p ro p rie d ad e.p riv ad a, co in oia manifestaçao subversiva do direito à terra que • pfoa foascE~Tte ~Tten ntro tro do próprio próprio yentr yentre e da propriedad propr iedade e v; ^ ^ca cap pit a lista. O Estatuto da Terra^que supostamente surgiu i j ^ipar ^ip ara a definir, caracteriza cara cterizarr e soluci solucionar onar os defpitos da estrutura fundiária em nosso país, estabe> leeeu lee eu qu atrn atrn tipos tipos de -estabelecimen -estabelecimentos tos rru u r a is : minifúndio, empresa, latifúndio^por exploração e latifúndio por dimensão. O minifúndiqjé cla ramente definido como indesejávêEé problemá tico, sujeito a remembramento mediante a pres são da tributação; a túnpresa ruraf^é a categoria   definida como ideql quanto a dimensão e explo ração; òv^atifúndiojpor exploração e o latifúndio   por extensá&ptqmbém são indesejáveis, mas não   condenados à fragpientação já que, através da   pressão tributária, poderão transformar-se em  empresas. Pode-se dizer que o Estatuto da Terra   não é distributivista, mas concénf^fciomstaj

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Nesse sentido, ele não representa de fato um   instru ins trum m en ento— to—p p a ra —solu so lucio ciona narr os efeitos— efeitos—sociais  V 1 prob problem lemát átic icos os da,conce da,co ncentraç ntração ão fu fund nd iária iár ia e da  \j conccn conccntração_da tração_da exploração agrop agr opecu ecuária ária apon apo n tados acima. Do mesmo modo, o Estatuto somen-    ) pbp  prevê a desapropriação para efeito de reforma   ' ag rária rá ria em caso casos s de Tênsad sdc sdcía íall ou p ara ar a p fêfê -   ^vén ^v énir ir tengô tengôes es soci sociai ais. s. A rigor, portanto! p ortanto! o E Esta sta r P : tuto nãa e)um instrumento de reforma agrária,  o mesmo no sentido reformista e limitado de ins V ção d a terra, pa r a alc alcan ança çarr o próprio pró prio direito d ireito de  ívqpropriedade que já está sendo alcançado de fato   efeitos os destrutivos da concentração concentra ção fu n -    , h '   pelos efeit ky diária. A rigor, o J|statut J|statuto>abre o>abre uma um a única ún ica possibili possibili dade para correçaò~~cía estrutura fundiária bra-   p-p siléira e atenuar os efeitos concentracionistas do  reg ime ~dê_^prõpriedade._Essà pos possibilid sibilidade ade qjsPT jj  jj^   o s s q   regime sêj> esta estaria ria na ocupação ocup ação das áreas pioneiras, das  áreas as nov novas, as, sobre sobretudo tudo através atrav és dos dos p roje ro jetos tos de de m  - £0  áre pcolonizacãn que poderiam absorver os exceden-  tes-populacionais do campo. V w “ / A verdade, verdade, porém, é que na_prátic na_prática-e a-essa. ssa. única ún ica j  alternativa foi posta de lado. A política_dfí.incen- |  Xút  X útiv ivos os fiscais concedid concedidos os às emp empre resas sas,, p a r a , que qu e se  estabelecessem na Amazônia ou para que desen volvesse volv essem m proje projetos tos,, de florest fl orestamento amento ( ou reflo-   restamento) serviu para intensificar até brutal-   m e n fa a te tend ndên êncla cla xon cen centr trac aciion onis ista ta da p rop rie dade da terra, levando não só à ocupação rápida   e em em grande grand e esc escala ala das á área reas s n ovas, m asjtam asjt am bé bém m 

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expulsão de índios e posseiros. No meu modo   vde vd e ve verT^T rT^Tnum numa a certa medida^ m edida^ a política po lítica de in-_    centivos fiscais na região amazônica revogou na.

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prática, apenas dois anos depois de promulgado,   o Estatuto da Terra Os próprios dados oficiais são muito expres sivos a esse respeito. Se considerarmos o saldo  líquido de terras novas incorporadas aos estabe leci le cime ment ntos os j u r a i s np conjunto_do conjunto_do país país,, verifica verifica   remos que não só as . á r e a s . pioneiras pion eiras não nã o estão ~ —  sendo preferentemente ocupadas de modo  absorver as populações expulsas de outras re giões, como estão sendo ocupadas segundo utn  padrão de concentração muito mais agudo do  que o dá média do país. Das terras novas incor   poradas durante á década de 50, 84,6% foram para os estabelecimentos com menos dp 1 0 0   h a   e somente p a ra os estabelecimentos estabelecimento s com mais de ÍOÍL.dia. Das que foram incorporadas   durante os anos sessenta, 35^% foram para bs  estabelecimentos com menos de J jOO  h a e 64,7 %  foram para os estabelecimentos com mais de 1 0 0 ha. Fmalméhte^ das terras incorporadas durante J i sd-  os prim pr imei eiro ross cinco anos áãT áãT dé déca cada da de 70, ap a p e n a s OC OCX   

0,Z% foram os estabelecimentos compmenos de lQ  O lQ J i a para enquanto enquant o que 99,8 99,8% % foram for am a rã bs  estabelecimentos com mais~ de 1 0 0   ha, invertejn-  do-se completamente a situação. Nesse mesmo  período, as terras disponíveis para estabeleci mentos com menos de 50 ha diminuiram em   3,1%. A tepdência concentracionista é bem nítida e  drástica como saído da incorporação de novas 

terras no são indi cativos deconjunto"dõ~pãls."Esses que mesmo quando se dados constitui uma   pequena propriedade nas áreas pioneiras, o seu   efeito é compiçtamente anulado por uma con-_   centraçãp maior ainda e m outras regiões. P o r t a n t o , a dout do utffcin a „da. ocup oc upaç ação ão,. ,.dos espaços espa ços  vazios produz concretamente, pelo caminho que   está sendo seguido, o esvaziamento dos espaços 81

 

ocupado*. Na pressuposição dos tecnocratas não   entrou o dado prévio sobre a já existente- ocupa-  ção da A m az azôn ônia, ia, por índios eoposseiro posse iros s e muit muito o  menos entrou em cogitação povoamento, da,   regiãojgue se daria em consequência das próprias   medidas .de política econômica concentracionista   aplicadas no conjunto do país, expulsando la-  vradores em direção às terras amazônicas, força d o s ^ disput disputá-l á-las as com com as as gr grandes andes empresas empresas quef  recebem incentivos fiscais do governo. Cóm issp,í  o posseir posseirp) p) se defr d efron onta ta com um processo reité-  rãti^o^de expulsão, que passa a òonstituir upn upn   dado de importância para entendermos a sq.a ção. 3. Tensões sociais na Amazônia As crescentes tensões sociais na Amazônia^ estã es tão o direta diretamente mente relacionadas cõr cõrri a n aturezã   dos movimentos-populacionais produzidos pela   estrutura fundiária brasileira. Pode-se distinguir  no país três grãndê^ correntes migratórias, duas   dasZauais orientadas para a região amazônica. CUma^delas é a já antiga e conhecida corrente  quê leva trabalhadores do Nordeste para o Sub   ^ a rt ic u la rm e h tê para São São l^aulü; l^aulü; “Ri Rio o e Paraná Para ná ,   mrocedentes sobretudo do Rio Grande do Norte,   \ 0 ^ í d a Paraíba, Paraíba, de Perna m bu buc co, de Alagoa Alagoas, s, de S Ser er-- 

gip gipe e e da Bahi Ba hia. a. QDo Nor Nordest deste) e) pa parti rticu cula larm rm ente en te   i i */   do Cear Ce ará, á, do Piauí Pia uí e do M a ra n h ão sai sai um. outro   ^Jjf ^J jflu luxq xq^ ^ mig migratór ratório io em direç direção ão ao No Norte rte e ao Ce Cenn-     'Vt// ^r ^rò^ ey. oU m que Jbasiçam Jba siçamente ente qcorrente u e r ente dizer diz ermigr Ama zóo -  nò^Qe ia Qest Legal Lestey gal. a io ioji jitr tra a )grande corr migrat atór ria, mais rec recent ente, e, ^âTqu ^âT que e se dirige diri ge do Rip Grim Gr imde de 1  °do Sul e do Paraná para o Mato Grosso e Rpn4 dônia ,-y X  

82

 

A prim^iraidelas é fortemente constituída pm   

migrantes urbanos. Ainda quemas de foram origemsennu!. nao migraram de úma só vez, dç:  locando paulatinamente do campo para o peqiir  no núcleo urbano, para a cidade maior, até ela*  garemTãs regiõ regiõesr esrmais mais u rb rba a niza nizadas das.. A seguiu í- 1 aquela que 'dõ'Nordesrtè se dirige para a Amazó  nia Oriental, procede principalmentc do campo,  de regiões em que há grande proporção de pe  quenos estabelecimentos com pequena propojr 

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çãq lecxffientòs de terrasgrandes e, àõ mesmo com muita tempo, terra/ poucos Á terceira estabc   «* é região car caract acteri erizad zada a por um uma a propo r ã o sig igni ni  ficativa de pequenos estabelecimentos agrícolas  dispondo de pqucãlafea. de terra. Evidentemente  « há muitos detalhes que poderiam ser menciona   dos tanto no que se refere aos fluxos migratórios   quanto no que se refere às estruturas fundiárias   regionais. Estou me atendo, porém, às tendências  ■ mais fortes da situação, às linhas fundamentais   da relação entre migrações e estrutura fundiá ria-. ^ Vou me concentrar principalmente nas duf 3-8 3-8 correntg^s_nngratóri^s diretamente_J^acionàaâs  .. ..

coin ãTAm az azôn ônia,— ia,— a qu que e dq i rd rde e st stè è -s -se e dirige  paxã~ã Amazônia" Oriental e a que~doTsul }se diri-   ^Tmãzônia Ocidental. há uma clara saturação das pos-  daTagricúlturàTTãmiliar, coirTa pouca   terra dispohívèYpãfà á pequena lavoura, tomada   por_ po r_ uma um a alta proporção do dos— s—estabeleci estabelecimentos mentos  ruraísj ruraí sjd d ã reg regiião,^ No ca caso sodo do^ ^ ba bam m í) 71 71 % do doss est esta a belecimentos dispõe de 3% da terra do Estado,   enquanto poucd mais de meio por cento dos esta belecimentos tem 42% da terra. Semelhante^é a   situação no ^í ^íara aranh nhaò aòb b Do (C (Ce e a rá rá)) e do do^pT ^pTaui auij) j) o  grande fluxo migratório é para o Maranhao e do  M aran aranhão hão pa para ra Goiás e d de e Goiás) paraTo paraTo Ma Mato to R2.

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5,  ^Maranhão) dcCçear^), de Goiás e do  rrosso S D cl ^Maranhão) fl u x q s e d irige lf or orte teme ment nte e tam-  ía£a .Grosso o flu m ao Pará. Essa corrente migratória do Nor-   dfesjte dirige-se diretamente para o que é hoje^ l ^ ^ c ^ n ^ d a s áreas áre as mais mais te tensas, do país.,_a regiã região o do  '  J    QAjragüãá-Tocan QAjragüãá-Tocantins.. tins.. Justamen Just amente te nela, no Sul Su l do » d ^ £ | f a e no no nort rte e do do Mato Gro Gross sso, o, es está con conce cent ntrá rá--  1 t d á a m aior aior part parte e das grand grandes es fazen fazendas das d e g a d p   (; c g f h ^ ü tu tuíd ída a s ^ o m ^ o s ince incentiv ntivos os fiscaJLs adm ad m inis in is--  tijados pela cia Sudam) (Superintendência do Desen volvimento Amazônia). Há nessa região mais  de 50 mil famílias de posseiros, sem contar pelo  menos 17 tribos indígenas que somam cerca de  1 0   mlLpessoas. N a segundã ~cõfrê rên n t^ a que vai do do'' spl ^ a ra a   Amazômá Ocidental, principalmente ã Rondo-  nfa e~~MatcT Grosso, as características são um   póuco pó uco diferen dife rendes desrTa rTainh inhe^ e^ concentra concentração ção

  fundiáriãrá^grande, ao me^nüTempo~ém liâ  0 nentãçãQ_jios fortè~Tfã estabelecimentos qíle rurais, ainda que não tão acentuada como no Nordeste.  

Ao mesmo tempo, as áreas de atração caracteri zam-se pelo desenvolvimento de projetos de colo nização oficial, como em Rondônia, ou particular,   como no Mato Grossõ7~NênHsernpreHiS_niigrantes   são prop pr oprie rietá tári rios os,, lilntre lilnt re os que ~pYõc¥dim ~pYõc¥dim dõ  Paraná e se dirigem a Rondônia, muitos há que   erãm erã m meeiro^ meeiro^ ,..ar ,..arrend rendatário atárioss é posse posseiro iros, s, _ex p u l-   sos~da terra„p.ela concentração da_propriedade   e da exploração, pela mecanização, e quechegarir   a Rondônia com o pouco que lhes resta embalando  em~~dois ôü três sacos. Geralmente não são colo nos^ selecionados pelo Incra, ínã^traBalhadores   que sem alternativas, ja migrados uma primeira   vez do Nordeste parã o páraná. vão para a Àma-   zônia_jentar a sorte. Embora não se tenha esta tísticas oficiais ê, às vezes, se fale em 2 0 .0Q0 lavradores à espera de assentamento naquele QA   

território, o certo é que quem percorre as linhas   abertas ap longo da rodovia Cuiabá-Porto Velho  pode descobrir que, enquanto a extensão das   linhas linha s que que"" sefvení os colo colonos nos dq In Incf cfJT JTem em ~ em  média uns l O km , a s sua ua se sequê quênci ncia, a, abe aberta rta pelos  posseiros, tem mais de 40 km. Isso pode ser indi cativo de de~ ~ que ãT p olít olítica ica de assen assentame tamento nto de  colonos espontâneos em Rondônia está sendo  derrotada nolfia-a-dia pela concentração fundia-  ria^dõ Paraná, pela urgência da situação dos  pósseirosê São conhecid conhecidos os os   problemas criados  recentemente pela invasão do território suruí   por posseiros dojrul que hão tiveram sua situa ção re^ótvtda pelo^pcra. Parece-me que a filo sofia empresarial e elitista do Incra está sendo 

questionada ria prática pela falência da política   oficial de depq pqlon loniza ização ção ê m no nosso sso "p "paí aís. s. í~ A verda verdade de é q que ue q In Inçr çrá á é herclei hercleiro-das ro-das i n s t i  tu tuiçõ es as da epol políti ca Jj Jjun undi diár ária cr criad iadas as ucom aradi T Ldiek-  deições Terr Terras é é,, ítica portanto, h eia rd rdeiro eiro, , de m a ttra ^ção em aberto conflito com os problemas atupii   dó^país. Tradmionalmente, a política de colóKi-  zaçaq este estev ve no Bra Brasil sil su subo bordi rdin nãd ãdãT ãT à p õl õllti ltic c ãl ãldç dç  imigração, o que concretamente queria dijzeê  I  política  política de Jdr Jdrrna rnaçãc çãcL. L.da da -f or ç a d e tr tra a b a lh lho o des esti ti-\ -\  n a d a ja s grandes fazenda fazendas, s,_ _ sub subvencionada vencionada pelo  Est§dn^O~ã?põIo principal do Estado destinava:sê“  a fo fortalecer e e x p a n d i empresa. Daí a hi his s t ó r ia   de fracassos de grande numero de núcleos colo niais em"várias regiões. A criação e atendimêTítrr  dos núcleos coloniais sempre esteve subordinada   a uma política que atendia prioritariamente os  interesses dos grahdes fazendeiros, que eram os  donos dono s do p pod odep ep;; íf ífpj pje e W situação n ã o está m u ito  modificada. A política de colonização continua  como subordinadáf dê uma política fundiária que   atende prioritãriãmehfe os interesses das^gran-   des de s empresas c capitalis apitalistas, tas, sobret sobretudo udo do sul) je

 

íude íu dest ste) e) A (^nniz (^n nizaçã açãià ià nãj nãj^ ^ J L considera considerada da em  ndSsdpaís uma necessidade social que devesse  atender, urgente -e-prioritariamente -e-priorita riamente os cham cha m ados  excedentes demográficos que vão sendo desloca dos da_terra pela expansão das grandes fazendas  e empresas. Por isso mesmo, o ritmo de prolife^   raqãcPdas g ra ran n des des fazendas fazen das subsi subsidia diada das., s., pelo pelo.. Es-   tado_.de diversos modqs^ é sensivelmente mais rá pido do que o ritmo de assentamento de lavra_do-  res sem terra. A violação do princípio da destinação social da  tei^a e flagrante flagra nte no f ortale ortaleciment cimento, o, d a . polít política ica  de.. colonização de lonização particu pa rticular lar em detn detnme mento nto da d a po- 

lítica^fÊL_coIoni^açãe~efieiaL Nesse caso, o aten dimento dime nto da_pxes da_pxessão_ são_ demográfica, sob sobre re a ter terra ra   fica subordinado ao interesse privado e à lucrar   t i v id a d e d a em px^s px^sa^cap a^capitallata itallata.. .. de_ .c .col olon oniz izaç ação ão.. .. P a r a ,â A m az azôn ôniia! estão estão se deslocando, po porta rtann-   to, contingente contingentess popula pop ulaci ciona onais is ^ õ sã lo loja jad d q s por 

  uma estruturaagravada fundiáriapor concentracionista e ex-  propriátorTa, uma política goyêrnaniental de franca opção pela grande empresa 

^pelãjpropriedade capitalista da terra. AfAma^   zôniaTe ~HÕfe Vüma üm a das .re .regiõ giões es m a is is'ten 'tensas sas^ ^ do  pais exatamentejporque nela estão sê acufhulãn- "  do tensogsTgerãdas e m . outr outras as área ár eas, s, ao mesmo  tempo em què què a "reprodução delib de libera erada da e exa exacercer-   bada ba da da estrutura fu fun n d ian ia n a cõnc cõncen entr trac acii on onis istà tà,,  que qu e exp expüIsajS üIsajSvrad vradores ores e 'Trabalhadores ru rurai rais, s,  fazAt deia^uma'região dé desespero.Até é .1974) .1974) os co conf nflitos litos pela' ..terr ..terra a ocorriam/ principaTmenteLpm outras regiões do país. Entre tant ta nto, o, j á em 1915~è~T97^> 60% dos confl conflit itos os pe pela la    jteíra  jteí ra ocorrera ocor reram m n a A m a z ô n ia, ia , sendo que 76 T5 %  (2ji   /Jpos con conflitos flitos gra g rave veg g, os que qu e ti tive vera ram m m orto or toss e  h f r v   feridos, nela se deram. Não_só cresce.najregiãc   D  numero de conflitos pela terra, mas nela.nrescê   nais rapidamente ainda o número de conflitos  graves. Dos conflitos graves pefa terra, ocorridos vuo

 

no país em 1976, 82% se deram na Amazônia.   D o mesmo modo, 90 dos mortos mort os nesses con-   frontos correspondem à-região amazônica nesk:  ano. É Clara a relação Pntrp n mr.rnmpnf.n  ocupação empresarial da Amazônia e o cresci  mento dos conflitos. Em 1971/72 somente 8°^>  dos conflitos graves ocorreram naquela região,  correspondendo-lhes 6 % do total tota l das vítimas vítima s 

(mortos e feridos). Esses dados correspondem,  segundo estimativa dos pesquisadores, a uns  8 % dos conflitos efetivamente ocorridos e regis trados pelos órgãos sindicais dos trabalhadores   rurais ( 6). '  Somente no ano passado* foram cadastrados   128 conflitos pela~tèffã no Maranhão, envolven do, em vários casos, mais de mil pessoas. No cò-  meço do mesmo ano, em Conceição do Araguaia,    rv ]/no sul dp Pará, Pa rá, haviam ha viam sid si d o 'a rrolados 4 3 cohflícoh flítosg em juit juitip ip os co confl nflitos itos ch egav eg avam am a J ?5; em   dezembro dezemb ro já" somavam soma vam 78. É n a sul do Pagã Pa gã,, em/  /particular, que as tensões são muito fortes, poi5 os lavradores já cansãdõsTde migrar r£si> * jApacific jApacificame amente nte à expulsão expulsão,, n â q u a l se empenhar empenharia! ia!  -i^ríuíuma estranha combinação, oficiais de justiça,  1  ^ soldados soldados e jagu ja gunç nços os dos próprios faze fazend ndei eiro ros! s!..  Y| Não é raro, segundo fiquei sabendo por informáj- 

ção próprios posseiros, sentencas_de_des|e pejodos sejam executadas porque oficiaÍs_íie-pistiça 1  ____________     _ (6) Vera Lúcia G. da Silva e José Gomes da Silvíí, ‘ Con Confl flito itos s de Ter Terra ras s n no o Brasil — 1971” , in Reforma   Agrária.   ano TT Agrária. TT, n. n.°° 4, a abr briil de 1972, pp. 210; Vera Lúcia G. da Silva Rodrigues e José Gomes da Silva, “Conf Conflit litos os de terras no Brasil: um uma a introdução ao estudo tud o empíri empírico co da vi viol olên ênci cia a no cam campo po — pe perío ríodo do 1971 a 1974” 1974”,, in Reforma Agrária,  Agrária,  ano V, n.°s 34, março/ abri ab rill 1 19 975, pp. 21 217 7; Yer era a L. G. da Si Silv lva a Rod Rodri rigu gues es e  Jo  J osé Gom omes es da Si Silv lva, a, “ Con Conflit flitos os de te terr rras as no Bra Brasil: sil: uma introdução ao estudo empírico da violência no campo ca mpo — pe perí ríod odo o 1971/76”, in Reforma Agrária,  Agrária,  ano VII, n.° 1, janeiro/fevereiro de 1977, pp. 324. on

 

/s oldados /sol dados tra trans nspor portados tados e alimentados ...pela pr   ■[ p n ã l f ãzenda qu eH es esp p eia^QS- 1 a vr ador ad ores es^ ^ O quadro das tensões na Amazônig), inclui 

ainda um outro personagem, tãffibém'migrante.  Estou me referindo acf peã peão/) o/) Espe Especialmen cialmente te na na''  fase de derrubada das inatas, de preparação do   

tefrênõ paràpelos o plantiõ ^d^capim, trabalhadores são levados “gatos/Bõ Nordeste, de Goiás,  até de São_Paulo, para traBalfíar nas fazendas.   Já se _fa falo lou u mu muito ito sobre as condições last lastimá imávei veiss  de.. vid de vida a e de trab tra b al alh h o de dess sses es tra trabal balhad hadore ores“ s“,  muitos dos quais morrem desassistidos e anôni mos atacados peía malária e outras doenças, ■ ,  i.t longe de suãs famílias. Nem mes mesmo mo um a cora-  w A / j osa demon demonstra stração ção de insati insatisfaç sfação ão do doss pe peõe õess do  Pfõjeto Pfõ jeto Jari diante do general M ediei ediei.. qua quando ndo     'pjv^f\tonadas v lá este tev ve^a pgarantir ro rodu duzi ziu u in inves vestig tigaçõ ações es e m ed edid idas as desmínimõs direito/ ãos peõesj,  A Embora as fazendas sejam muitas vezes subven-   cionadas coih dinheiro público, não há sobre ela£   p  a fiscalização r ião ros rosa a ane-saJ:azLnecessá ane-saJ:azLnecessária ria p ar ara a  defender os trabalhadores. Não é raro ouvir-se  voze vo zess ino inocen centan tando do ~os empresário empresários, s, sob o a arr g u  mento to^, ^, de que os ab abus usos os são come cometid tidos os -.pelos  /gatos//, ”  

A /+ano lastimável de 1980, )quase que emcem nosso anospaís, apósneste a promulgamesmo  V mção da Lei Áurea, trabalhadores sejam comprá-  fjií fjií ; I dq dqs_ s_ e ve vend ndid idos os como se fo fosse ssem m es escr crav avos os p a r a   id / se serem rem col coloca ocados dos a serviço d de e gr gran ande dess empre empresas sas 1 t  >n acionai ac ionaiss e mu multin ltinacio acionais nais,, ,, cujos em empr preen eendi di aV mentos j ã o aliment alimentados ados ,,em trê trêss qu quart artas as p a rt rte es/  V /pôr dinheiro que pertence..Jêgitimamente a todo   Vfv, o povo brasileiro. Abusos são cometidos por ação  ti V  , * e omissão ãté ãté"" mesmo de auto autorida ridades des-- públiõ públiõaã. aã.   \ Jy\}>No Mátb Grosso, empavoados do norte do Esta$   do, n a região do (Âr (Ârag agua uaia ia?, ?, tr trab abal alh h ad ador ores es são  \ y   comprados e ven vendid didos'c os'com omo o escrav escravos os até por in88

 

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terferência policial. Existe ali, segundo muitos depo de poim imen ento toss qu quee- ou ouvi vi,, o h hábito ábito irreg irregular ular __ de de cobrar carceragem. do^preso^ como se este pagas-   se hospedagem a um hotel. Quando o preso-Jièp  dispõe de recursos^só pode ser libertado por urrj  terceiro que int interf erfira ira.. M u it ita a s veze vezess _. _.je jessse ter ceiro é o “gato” que, por ter pago a carceragem,  adquire o suposto direito de reter o peão consigo  e de leva-lo para a mata pelo tempo._que_julgar  neces ne cessár sário io aò p pag agam am ent ento o da des despes pesaa- feita. feita. H á   lugares em que Ós donos de bolicho pagam a cair-  ceragem dos presos para vendê-los depois, como  peões do trecho, aos empreiteiros das fazendas. I São correntes históri his tórias as d de e assa assassin ssinato atoss de   joe  jo eões que tê têht htãm ãm a lü g ã r a u e s a r de ^vi vigi giad ados os ~p ~ppr~   ji  jiáOThcos. pois são consid considerado eradoss la ladrões drões do sèu  patrão. Ainda no ano passado tive oportunidade   ae^õuvir narrativas de peões que trabalham na   região do Xingu, num lugáí significativamente   conhec con hecido ido cõr cõrhc hcff São Jo José sé do B Ba a n g -Ba -B a n g , a rres es peito do uso do tronco para castigar trabalhado res que ná mata cometiam infrações ou tinham   baixo rendimento no trabalho. Denúncias solire  essas questões já foram abundantemente feiras   .

aqui mesmo na Câmara na CPI_  da Terra. Autoridades temdos..Deputados, sido regularmente in-     íormadás pelos órgãos sindicais sobre esses as suntos, sun tos, sejam os conflitos "'d 'de' e' terra, ter ra, seja a sit s itua ua ção dos jpeõêsT~Seria umTTrabalho patriótico e  um serviço aos trabalhadores deste país apro fundar a investigação sobre essas questões. Esta   Comissão tem autoridade para solicitar ao Supe rintendente da Polícia Federal, ao presidente do   

Incra, ao ao Ministro doS NTrabalho, ao aria Ministro do Exército, chefe ^do I e à Sec Secret retar ia do C Con on selho de Segurança Nacional que lhe apresentem   os documentos e informações que possuem a res peito desse assunto, bem como esclareçam qu£ 89

 

medidas podem ser tomadas, no que se refere à   atuaçã^ atua çã^do^ do^Go Gover vernoJ noJ edo_L edo_Le^i e^isi siât âtÍYo ÍYo^em. ^em..p .par ar.t .tii-  culaf, para por fim aos abusos crescentes 4 contra  os "d "dir irei eito toss fund fundam amenta entais is d ag uel ueles es tra traba balha lhado dores res.. 4.

Conclusões e sugestões 

Ç> go gove vern rnõ õ tem def definid inido o nos úl últim timos os dois  meses, medidas que no seu entender deverão re solver os problemas dos_posseiros. Não estou me   referindo aos vários decretos declarando deter minadas áreas de utilidade pública, em regiões   de tensão social, para efeito de desapropriação    A   ^^regularização fundiária. Refiro-me.jparticular-   (> mente, aos .„ .„gr grup upos os exec execut utivo ivoss , com como o , 0   GETAT   (Grupo Exeçutivo__4as Terras do Araguaia-To-   cantin can tins). s). Na. Na . prát prátic ica) a),, a criação de dess sses es grupo gr uposs de  intervenção federar o reconhecimen to público, públ ico, por pa part rte econstituem .. .... do Gnv Gnvernp, ernp, da com complet pleta a  falência falê ncia do sistema inst instituc itucion ional al n na a „so „solução lução,, do'  problema fundiário despais. Concretamente sig nifica que ãs instituições administrativas e judi-j ■ciarias não tem à menor condição p ara ar a enqú enqúaa- i   jdrs  jd rstr tr.. e so solu lucio ciona narr a gr grav ave e e cre crescente scente qu ques estã tão o \  I  social da terra. As funções e compromissos dessas  j   instituiçõ ições es est estão ão baseadas nu num m a concep concepção ção do'  (  institu que deveria ser a realidade social completamente   distinta do que efetivamente é. De fato, os_CTÚpds^  executivos são órgãos de emergência e de inter venção militar, como^se.estivéssemos núfna situa-  çao de guerra. É um recurso para evitár que áT  questão efetiva e básica do regime de proprie dade seja colocada em debate, juntamente com  os compromissos do_governo, de modo que o Lcj   gislativo pudesse fazer agora, como fez em 1850.  a refõrm r efõrmulaçã ulação o do dire direit ito o de pro proprie priedade, dade, da  teira te ira em no noss sso o pa país, ís, ajusta ajustando-o ndo-o a realid realidade ade   destes tempos e aos interesses dos trabalhadores   do campo.

 

É sumamente estranho que da área do GETA/r  tenha sido excluído o norte do Mato Grosso,  onde há um grande número de litígios pendei)  tess e de po te poss ssei eiro ross e íín ndi dios os vi vive vend ndo o h u m a si Um Ume e i