Mapa Mental - Direito Penal - Resumo

Direito Penal

Terezinha Rêgo

Lançado em: 04/05/2008

Revisado em: 17/01/2010 (3 .

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COAÇ � aC rac t � O ieh rá be diê nc a � Ca acr t s e ja,o u

� Ca f o rt s o � m F o rça t ó xi é que s abe E le

aio r

� � � � � � � s uje i o po is

uit s uje i o o : i : nde p

e ri a z a e ri c um pez loa- s e qu t e m

ac t i ado t :T e o ria Se e m a E s pé c ie s N ã ca ide nt al: o Pre o d na Pat o ló g i Ac dei nt al:

I L Eape ns e r

de d c o ndut a e qu re l r rip m o rde m e nt o G m AL ,

ive r ação

li o açã – c aus in be ra é não ca ide nt al pa o u bri ga ue z : ári o u a c ulpo s a ri prat p/ag - s e na s uje i o in t o m m (do e nça put áve l c as o f o rt f mouit rça e li a par be ra c o m s e r de v ( c aus ) . do c a ueq ing e r e s t á od e s uje i to. ep dir no c o m , c o açã . da c as o idae ;

bri ga ue z e m de

M ÃO

I R E SIOR A L

I L R E SI T

ST I

t o r c a: d não t o t ó xi nat ure z a

de dir e it p o bliú e c o , s o m t ão ed e nt s upe d ir o r, nã que na m s e jao s uje io as de s ct o nhe ça li e s a e g ali de li o p be rad c aus a ar . t o l c ul a ó g ic a, abilp i dae s e não e xc luí ár

im

e ri a z a i ne xig bil i dae ed d c o ndut a ive r o ral i r e s i t í ve l : advé m am da e aç, de po de r od e s c o lha s uje i t o , s ua a pre s io na c o açã f í s i q c a e ue cx lui a t o rnad çãoa , pró ia a ir c o ns ide rao esit

dir e it p o úbli if e s t am i e nt

e nt al ( aio r

ún a

l e g al,

H I E R A QU I CA OB E DI Ê N CI A

dae .

H I E R AI QU Ê N CI A

c lui

c ulpab

ple t

NC

CO c ulpabi c ulpab ag e ndo

ndo .

EMBR

I ACIG DEU N TZ AL

ção .

E M OÇ

EMBR

PAI X E ÃO

I SI AG UE Z

E Z SI T U AÇ Õ

AN ÁL OGE AS

c ap a é re quis inj li vo nt ade s ig nf qu s abe r prat i que t í pic o e c o nd a é at uec o n prat i

que

ãale m s t a

OI B

I GIB

L I DA

BIL

DA

DE (ar CP) t do. 26, Ç ÃO

(a CP)rt do 21 . D E C E ON

op s ib pe na ean

da F U N DAM E N T O oC m PE N A oC m DE T R M

ÃO

Vi : ap s av a e nas re l s u ação bje t f e aut o re nti va A at o . p z av- s e ed f at o ples im e lo ga e o t e r c o ag ido nt e m L PA pró ie al, s rm c ulpabi l idae . Adm it ai s o m e ant m d c ap ide o c ulpáve s r e pre s a upn e ra s a , osto da e . CA C S: rí t i c a a t e o ri t r inc o e bí v l a: a at r c ulpabi il dae m e ram e nt sp ic o ló g io po c a od l is é o ps ic o l vo( nt adeó )g ;ic o ãn c ulpa a po o s ui ps ic o l ó g ic o , l po nãg ed m artsp e mu de s ed no m inado r com um .

do l E I T O: pas e idae il t e oa id te) ;

de i c ulpa e o

xam e s pé c i s e r de m elmser a ri do a

O DO L O c o ns ide r s e r a pas vo n t ade , pr vis ão ( il da c it ude (e l m CR étb ma é do l o I s e T I CAS: pe nali e z g e r,

UTA D O PR E

I NEX

s eo n

t i c od

c o n o nc

el o

li dae

DU T

D A I VE R

de apli

c ação f at t í o icp o

da

(ar SA

um po r pi po r e s a eo ntm c a,

ló g i re lação a

2 t CP . do 2

)

au ao t ij ríu dic o

t o r um de

da e ntm o m a é c ulpabi da e dia

I N AÇ ÃO

N SAB I L

i dae in gn ué m um er s ul abs o elut nam p im er vis í ag i DO c o m do CU L PA

e it o o

DAE

va

re s po nde r

aá

t ado te t ive rnão s e v l, ou LO

EITO c ar t e ri idae CU u

IT

EL e xig bl

M e vida de c o ndut a pe l do l não (re s ult Na CA be m do l c ulpabi a pas c ulpáve s r de c idae tos:

I NIMP ER

il idae ,

i c o dae

NC

vre . pic a.

a)

da OPST R E SPO O bje t i

RC com c arát e

li s e r de ixa e at í t a

c o ndu .

)

e xqu ic a

co.

oLO

qu vo nt ade í ve l

I CA

da.

sT eriplo nt

CO c ulpabi DO put abilm da c ulpabi

s a.

co.

m e

m i nui pate os ló gad i

� aC acr t � Co m çãoa e li m o inado if da e r � é O não re v nc ial t oe rm

E XCL U SAO: DA CAU S c ri o c ar

z am di de c aus o uat e n sc o m pe na, a z are m

D

VE L

s a.

vo lunt

be m a:

i t o a g no ra d nde c o nt r l o

e ni

bil i dae r quic a:

m c o po de não as � N ã ces ulpabixdão � ma Ape nas � c arE tsx e ri o

i ne xig

M EN

Co m

Pre di o

Cri do c ado

a da re s palo rçã

T O i S: m put abi idae c o

e it o l – i dae

ndu

t adi

D ER O

do l e o c ul – pa

PR O DE PR OI B E

I B I Ç ÃO

ve rs a

t r po r ado . ps ic o ló g ic o s ) e

elm no rm .

I CA

de e s ac re s c iÉ nt o s . vauí dez o

jvalo (res

PSI COL ÓG I CA T E OR I A

e l ntm o s : ê s con

s c iê n a

T E OR IA PI SI COL Ó

at ivo ) . atno irm

c ri m habit no s e m vie que alu um c o n s ua no rm é dut a al, p não o s uir prat i f at o pe lo c ado ” il ic af st ude an, uo - s e m do s o u nas t or c idae s inc ulo s ide rao l páve l, a og z is t as ) c o m c o ndut a m a ai c e ns uráv l s R A TC E R I ST CA po: s s eo ntm s ui e l e m atno irm e nt o s sp ic o l as pe c t o s o s vo s , c o m pa c ulpa a o s am nti a t i o e g ra s ub po j e t i injus t do vo es ênA o. li dae no radic s e e m alg o f az e r “po de r s a f az e r de lug ar c o au na ndut a er po vabil a s e r ov n da idae ( f at o n. e xt rnad e p ado t comÉ . do is de po s t a mu c o g nit ( ivo d c ap ide com e pre ns ão do us t o )e ut rov li t i c apvo( idae e t rm inaçãod a I M P U T AB c o dens mac i rnt aev pre ns ão ) . po s a ic ib li da a do e gen te as e c ir do c uns t âc ias f at o c ar t eo ri c a z am c o m o POT ENC I CON AL I SC DEÊ N CI A LI ilí c it o e i de ção xig queag nt edo r f eod rm ir e it o , so eu ja, que E XI G I B L I DAE DE CON DU T A DI um c o n a que dut a não il a í c i t a

G I CO-

N OR

C ulpabi l

M AT I V:

i li idae da de

um e nt ão vo

“o o :

com a

co a a

re quis t t e m que que l

uni o dae ns c iê n s e riao s ,

nde

da a s ua

.

dif e r o s s o m o nde po ve z s ua ant ij

m e

e l m nt e s

ec rim do nt o s ação a um e nt ant i s e r d

om ou j urí s o m e dic a

po deurí ic a

li e s t ão

g ado s

um e nt

o ação a

t í s e r i po de s ão

c ulpávs e r

om u

c a,

t is ão

í pi e c a

e l.

� a Af as t ad c o ns c iêpo nt a c i i li c it ude ; � e O nesproi vtbçãd á l: c ulpabi e xc lui � pro ib de E ro ag e n o ção : lí s upõ e t c it s ua a c o ndut a; p � de e ro do bje t o ro i não bição a é le i ne m , f at o , SU � PE R M PÕE I T I CO U M A D N DU PR OI T A � L Ec IoT ,nsrê aide çõ s : com pro ib o m é ção , I L CI T Ua D é E c o n de re lação a t r l a e nt r adição � que mE x.: ca re d ti dir ot e ra se ubtdi rao eagc mlho i,s a E X M PL O: � P de E ro ro i m a é bição int á e rp t d ação le i a . � O pl ag e nt s ua e m ant re s i dê nc i um a que s abe que e rva a – a g e e m e r r o d e p r o ib iç ã o . O pro i de ro ano rm é bição � e O rodep ib çãoaf s Es a com é d de po s t a e l o is � Par que c ar t e ri s e o ze e nt dim o alc nçr il da e nt o � c o nt ra A da i e da d ano rm AVL I AÇ ÕE S: N ã de o é o s c o nhe c i m le i da e nt o E R R O DI R E T a O:é m int á an m E x.: t e r c o mns e tc idarnl o junçã E R R O I N D R E T O t n i e r á m a e p s i é m r d o ã e , : r o u M O DAL I DAE S: O s uje i p s e r c rê t o ite rm s u a E x. j e it ag o e m e l e g í t

da

es divt á; l

m pe na. inu

m a as il ic s e ja, o u t ude , B I A;D o ral bsa t r e o.

con a

t r ari e da

c o m O,

m é ação , o

F AT o a;

do e

f at e m o at e ri

re l ação

le i a

c o n re t al

.

o;

f at o e e i

a se or b

nt ij

urid

m o é que c rê as m ac o nh, t i de p n vo , po ta e nc ial e m c o nse ct iêo ns : pro ib de e ro ic de t ude di e s t ar e v c o a as m , e rp no rm da e t ação

c idae

.

pl ant i m da o do ndo con

jus t i ção c o s ua c o m na s inade m nt r

c o m ac o nh

inf

ao rm

r- s e . po sim bl

do idae

ag e nt

ndut a. uni a dae ari e da

e la. a e

inc r a

pe rt que

m i nad m de r

o e nc

ag e nt .

i m i nado r. i e nad

m e nt al,

dir ope t açã ter

i do

t a.

ic t ude . ad a i li c it e ude ed de v r a pre sf nti e s t ar de v c áve l,

m al ulhe r do de de ag ir d a im po c rê e f e s a

itpe rm é ére diom o

c o ndu a vlojraçã de uí z o s c ilê dan

i g no rad

a que

e it e Ux Mrcd e o

f o r c ir uns t âc im as diant e a, m ag re s o re u at r

vi o lê nc i JU A

as . qu o não is o e

esm

ne c s e árioj.a

da c ia t i j urí B)

CP e lo

I L I DA

dic a”

,

T E OR I A

E

N OR

M AT I V

PU R A: ER O

CI T U DE

VE R SA

E L M E N T OS

TI E

PO

� t de E ro f a é ipo � i E x.: m f al put a d o E xc luí do s a não po r o l , � prát i E x. d da c o � a O g plante

c preo mals n c ri s o

ums o breã m alg ué m a e que be r if e r nça: e m a re s idê ncua

e ldo ms ac re di , f al e ra

que t ando a s a o put açãoim , um a

ac re ditqu e rva

t ie don s

po .

o c rit e nha

do . f at at í o rna- s e o e dm s e r a

pic o . ic t ra que s ab não e nal

m dea- s

ac o nh

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do u E quan E ra

T e o rias

ó g i do c o s

pre s um é a ST

i po .

l s it m re quis ao t o

jde us t a

i f i c ant e . jus t da t o s

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