Manual GPE -2009 -3

Manual de Pro Procedim cedime entos nt os Para Para Uti Utililiza zação ção do Siste Sist ema Gest Gestão ão de Pesso Pessoas as (SIGEDUCA)

Mato Grosso / 2009.

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Manual de Pro Procedim cedime entos nt os Para Para Uti Utililiza zação ção do Siste Sist ema Gest Gestão ão de Pesso Pessoas as (SIGEDUCA)

Mato Grosso / 2009.

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APRESENTAÇÃO O Quadro Web tem por objetivo melhorar a qualidade da Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação através da descentralização administrativa, transparência e agilidade. O módulo de Gestão de Pessoas (GPE) é parte do Sistema SIGEDUCA que contempla os processos de pessoal das unidades da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso, objetiva a efetivação dos procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de jornada de trabalho e de classes e/ou aulas do Professor, composição e manutenção do quadro de pessoal e contratação temporária via web.

Cenário anterior As escolas enviavam processos de pessoal para que a Superintendência de Gestão de Pessoas fizessem o lançamento no sistema turmalina, como o volume de  processos era excessivo havia muita demora na tramitação de processos. Quanto aos contratos temporários levava-se um tempo aproximadamente, entre a inserção e a efetivação do pagamento de até 06 (seis) meses, para serem inseridos em folha de  pagamento. Posteriormente, a Seduc criou um ambiente em desktop, Sistema de Gerenciamento de Controle de Recursos Humanos da Seduc- Turmalina. O processo consistia em enviar para as escolas o sistema gravado em disquete/CD para que as escolas fizessem a instalação na máquina local para realizar a atribuição. Posteriormente, os dados registrados eram encaminhados em forma de backup para a Coordenadoria de Tecnologia Tecnologia e Informação fazer o processamento. O tempo médio para a realização desse procedimento era de 03 meses.

Cenário Atual – A escola acessa o sistema Quadro WEB (GPE), efetua o lançamento da atribuição de aulas direto no banco de dados do Sistema de Gerenciamento de Gestão de Pessoas (GPE); •

Tempo de Execução = dois minutos (tempo para finalizar o lançamento).

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Os técnicos da Gestão de Pessoas realizam a conferência diretamente no Sistema de Gestão de Pessoas (GPE) confirmando os dados lançados. •

A Escola elabora sua Matriz Curricular contemplando: Nível (curso); Modalidade (médio/fundamental); Sub-nível (disciplina/área de conhecimento); Turno e Série. Confirmando a CH de cada disciplina trabalhada.

•

A Escola realiza os lançamentos de movimentação como Licenças e Férias dos servidores, o Quadro WEB disponibiliza a vaga para realizar contrato de substituição em tempo real;

•

A escola atualiza os dados (ambientes e equipamentos) fazendo lançamento de novos ambientes/equipamentos que a mesma adquiriu; Slide 16

•

O professor que se ausentou sem justificativa, a escola tem autonomia para distratar (cancelar) o contrato e atribuir as aulas para um novo profissional; Slide 17

•

Redução do tempo para análises dos procedimentos;

•

Redução de tempo para recebimentos dos salários;

•

Maior controle e agilidade dos processos. O objetivo deste manual é orientar os profissionais que estão envolvidos na

operacionalização do GPE (WEB) sobre os principais procedimentos do sistema, incluindo o fluxo de documentação e rotinas decorrentes do processo de inclusão de dados e geração de relatórios necessários para a organização escolar.

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ETAPAS E FASES DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO 2010 A atribuição se dará de acordo com as fases da Instrução Normativa nº 012/2009:

a) Atri buiç ão de Aula – Professor Efetivo Ø

PRIMEIRA ETAPA: I. 1ª Fase - dia 03.12.09: a)  professor unidocente – opção p/continuidade  b) o professor /EMIEP - Educação do Campo,

c)  professor na habilitação específica do concurso e/ou enquadramento; II. 2ª Fase - dia 04.12.09,  matutino, professor c/nova habilitação; III. 3ª fase - dia 04.12.09 - após conclusão da 2ª fase - escolha do Coordenador Pedagógico, Anexo II - Portaria nº. 371/09/GS/Seduc/MT; IV. 4ª Fase - dia 07.12.09, vespertino-remanescentes habilitados na disciplina

a que concorre e posteriormente em disciplinas inclusas na área do conhecimento de sua formação - substituição ao Diretor, Coordenador Pedagógico e outros em Cedência na forma da lei; V. 5ª Fase - dia 08.12.09, matutino - remanescentes habilitados em História ou Pedagogia para as disciplinas de Filosofia e Sociologia -  por ordem de classificação; VI. 6ª Fase - Dia 08.12.09  - vespertino – professores remanescentes poderão completar a CH c/disciplina inclusa na área de conhecimento de sua

formação; VII. a) 7ª Fase - dia 09.12.09  - matutino - concluintes/Letras, Matemática e Química, convênios / SEDUC/UNEMAT e; b) 7ª Fase - dia 09.12.09 - vespertino - professores de outra rede: Cedência (outros órgãos ou poder), permutado (estado x estado) e em regime de cooperação técnica (estado x município); VIII. dia 10.12.09  – encerra atribuição na escola – organização do quadro  p/Coordenadoria de Tecnologia/COT; IX. dia 11.12.09  - vespertino, entrega do quadro de aulas livres e/ou em substituição, bem como do quadro de professores remanescentes, por habilitação e exposição no mural da Assessoria Pedagógica.

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Obs.: de 03.12.09 a 09.12.09 o quadro SIGEDUCA/GPE estará disponível p/atribuição na Unidade Escolar.

b) Atribuição para Administr ativo Efetivo: ·

1ª Fase 01/12/09 a 08/12/09 – TAE / AAE

SEGUNDA ETAPA: Etapa de Atribuição na Assessoria Pedagógica - nesse módulo irá ensinar o Usuário Escola a fazer atribuição dos Professores e Técnicos Administrativos. Ø

I. 1ª Fase - dia 11.12.2009 – vespertino – organização do quadro e divulgação da lista de classificação; II. 2ª Fase – atribuição aos remanescentes e aos professores que solicitaram remoção  para unidades escolares no mesmo município: a) dia 14.12.2009 - matutino/vespertino – na Área de Linguagem,  b) dia 15.12.2009 - matutino/vespertino - na Área de Ciências Humanas; c) dia 16.12.2009 - matutino/vespertino - na Área de Ciências Naturais e Matemática; d) dia 17.12.2009 - matutino, em Pedagogia /unidocência; e) dia 18.12.2009 - matutino – Atribuição para professores que solicitaram remoção de uma unidade escolar para outra, dentro do município; III. 3ª Fase - dia 18 12.2009 - vespertino – atribuição para professores que obtiveram deferimento da remoção de outros municípios, conforme Port. nº. 349/09/GS/Seduc/MT; IV. 4ª Fase – dia 19.12.2009 - vespertino – professores remanescentes da 1ª Etapa, não habilitados na área específica, observando: a) HABILITADOS EM PEDAGOGIA e HABILITAÇÕES DIVERSAS designados p/ disciplinas inclusas na área de conhecimento de sua formação ou que possuam experiência comprovada. V. 5ª Fase - dia 25.01.10 – encerra período da atribuição na Assessoria Pedagógica  – organização do quadro p/ COT;

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Ø TERCEIRA ETAPA –

c) Atribuição de Aula – Professor Contratado - dia 27. 01.2010 - período matutino, divulgação da lista dos candidatos; I - 1ª Fasea) dia 27.01.2010 - vespertino - Pedagogos p/ unidocência;  b) dia 28.01.2010 - matutino – p/ Área de Ciências Humanas; c) dia 28.01.2010 - vespertino – p/ Área de Linguagem; d) dia 29.01.2010 - matutino – p/ Área de Ciências da Natureza e Matemática; II - 2ª Fase - no dia 01.02.10 - vespertino – aulas adicionais, respeitando-se o teto limite de 10 horas e excepcionalmente 20 horas; III - 3ª Fase - no dia 02.02.10 - encerra a atribuição na unidade escolar –organização do quadro pela COT;

d) Atribuição para Administrativo Contratado: I – 1ª Fase - dia 27.01.2010, matutino, divulgação da lista de TAE e AAE inscritos  p/cargos/funções; II – 2ª Fase - dia 28.02.2010 – atribuição de TAE e AAE Ø

QUARTA ETAPA – na Ass essori a Pedagógica

I. Dia 03.02.2010 – p/completar o quadro das unidades escolares, a Assessoria Pedagógica, encaminhará o professor e ou servidor administrativo para a lotação seguindo a classificação geral e o quadro de aulas livres ou substituição,

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1. ACESSO AO SISTEMA Acessar o site da seduc no seguinte endereço: http://www.seduc.mt.gov.br/

Em seguida clique no link que encontra-se no lado esquerdo na parte de  baixo do lado esquerdo da página da Seduc.

O usuário deverá informar seu Login e Senha e digitar os caracteres que apresenta logo abaixo da senha e em seguida clicar em tela:

onde o sistema apresentará a seguinte

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Caso o usuário tenha esquecido sua senha, acesso o link , onde o sistema estará apresentando a tela abaixo, preencha o campo usuário e infomre o seu e-mail para receber a sua senha.

Em caso de Alteração de Senha entre em Alterar Senha encontra-se na lado esquerdo localizado na primeira página de acesso ao GPE.

que

1.1. Definição de Ano Letivo Antes de iniciar o GPE, a unidade deverá definir o ano letivo:

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2. ACESSO AO MÓDULO GPE – GESTÃO DE PESSOAS

Clique em

para entrar no sistema.

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3. 0. FUNCIONALIDADES DO MÓDULO O GPE (Web) traz suas funcionalidades dispostas em um viabilizando o acesso dinâmico das funcionalidades.

 MENU INTERATIVO,

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4. INFORMAÇÕES DA ESCOLA 4.1.

Calendário Escolar 

O Calendário Escolar deverá obedecer a Portaria nº 368/2009/Seduc/MT. Para cadastrar as atividades no calendário escolar o usuário deverá acessar  Informações  da Escola – Calendário Escolar.

Selecione o MÊS que será feito o lançamento e em seguida clique no dia para detalhar o que será trabalhado nesse dia

:

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Clique em

:

 No item Legenda, selecione o tipo de informação desejada para esse dia e confirme.

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4.2.

Identificação da Unidade Escolar

 Nesse item a Unidade Escolar deverá preencher todos os campos, não deixando de selecionar os turnos atendimento, sua localização e categoria.

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4.3.

Ambiente

As turmas de 2009 serão replicadas para 2010, caso não haja alteração, a escola deverá confirmar os ambientes já cadastrados. Em caso de abertura de novos ambientes o  procedimento é o seguinte: o usuário deverá acessar:  Informações da Escola –  Ambiente:

Preencha o campo Lotação:

O usuário deverá preencher o Tipo de Ambiente desejado:

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Informe a Identificação: (o nº que será utilizado para esse Ambiente) e área: (caso tenha essa informação, esse campo não é obrigatório) e confirme.

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4.4.

Cadastr o de Salas Anexas

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4.5.

Inserção de Turmas

A Inserção de Turmas será de acordo com o disposto na Portaria nº 366/2009/GS/SEDUC/MT e a abertura das mesmas está diretamente relacionada à Matriz Curricular da Unidade Escolar e a Pré Matrícula de alunos no GED.

Para Cadastrar uma Turma entre em

:

 No item Sala o usuário deverá fazer uma busca através da seta :

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Clique na sala que será utilizada e o campo será preenchido:

 No item turno, o usuário fará a busca

Clique no turno que será utilizado e automaticamente o campo será preenchido:

Após o preenchimento de todos os campos clique no botão o seu registro.

para efetivar

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5.0. CADASTRO DO SERVIDOR Para cadastrar um novo Servidor, entre em  Informações da Escola - Ficha- Cadastro  do Servidor:

Preencha um dos campos solicitados e clique em “consultar” para servidores que já  possuem cadastro ou para cadastrar um novo servidor. A ficha de cadastro será apresentada em três partes (abas): pessoa, servidor e habilitação.

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Preencha todas as informações pessoais do candidato e clique em abrir a próxima tela.

para

 Na tela servidor, preencha todas todas a informações nos campos solicitados solicitados e clique em em  para abrir a aba aba de habilitação, onde serão informados os dados referentes à escolaridade do servidor.

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Informe o nome da Instituição, o curso, a situação do curso (cursando/concluído), (cursando/concluído), data de conclusão e o nº do registro que consta no diploma.

OBS.: É NECESSÁRIO INFORMAR INFORMAR TODOS OS NÍVEIS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE QUE O SERVIDOR POSSUI.  Ex.: se na aba anterior (servidor) (servidor) no campo escolaridade escolaridade foi informado informado que o  servidor possui possui “Superior Completo”, Completo”, nessa aba deverão ser cadastrados cadastrados o curso do  Ensino Médio e o curso curso de Graduação. Graduação.

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6.0. CONTAGEM DE PONTOS DO SERVIDOR 6.1. 6.1. Serv Servid idor ores es efetivos efetivo s da Escola – Para fazer uma nova contagem de pontos é preciso entrar em  Informações da  Ficha – Contagem Contagem de Pontos do Servidor. Servidor. Preencha os campos  Município e Lotação e clique na opção  Nova Contagem

O sistema apresentará uma tela com busca através do nome.

 IMPORTANTE: para realizar a contagem de pontos o servidor precisa,  necessariamente,  necessariamente, possuir cadastro.

Selecione o botão  para iniciar a nova nova contagem.

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Problemas na Contagem de Pontos: habilitação (maior e menor), Ficha para CEJA, Continuidade (interino ganhou “bonificação”, não tem privilégio na escolha).

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6.2. Contagem de pontos servidores permutados e/ou de outr as redes OBS.: Para realizar a contagem de po ntos desses servidores é necessário solicitar a cri ação de uma matrícula no SigEduca/GPE.

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6.3. GERENCIAMENTO DE ETAPAS E FASES

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7.0. ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR 1ª ETAPA/1ª FASE

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2ª PARTE MANUTENÇÃO DO QUADRO  Ações realizadas pelas escolas e assessorias no quadro durante o ano letivo.

8. 0. ATRIBUIÇÃO DE AULAS 8.1. Encaminhamento Pedagógica.

de

profissional

pela

Assessoria

8.1.1. Encaminh amento de prof essor:

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8.1.2. Atri buiç ão de Professor Aulas Livr es

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8.1.3. Atribuição de Professor em Substituiç ão  ATENÇÃO: Qu ando encer rar o per íod o da substi tuição, o s ervidor cont ratado volta à list a única da Assessori a Pedagógi ca. Para novo contrato é necessário nov o encaminhamento.

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8.2. Encaminhamento de servidor administrativo 8.2.1. Atribuição de servidor administrativo em cargo l ivre

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8.2.2. Atribuição de servidor administrativo em substi tuição  ATENÇÃO: Quando enc err ar o per íodo da su bsti tuição, o servi dor contratado volta à lista única da Assessoria Pedagógica. Para novo contrato é necessário novo encaminhamento.

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9.0. Distrato/Cessação

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9.1. Distrato/Cessação Contrato de Professor

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9.2. Distrato/Cessação de Contr ato Admin ist rativo

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10.0. MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL  Movimentações inseridas pela Unidade Escolar

10.1. Licença Prêmio (Gozo)  Nesta tela serão efetuados todos os lançamentos para movimentação do profissional efetivo e interino. Para lançamento do Período de Gozo da Licença Prêmio, o usuário deverá acessar

 Informações da Escola-Processos-Movimentação Funcional-Licença Prêmio (Gozo) :

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Clique em

para lançar o periodo de gozo da licença do servidor.

Informe a Matricula do Servidor que estará entrando de licença ou faça uma busca através da

que o filtro apresentará todos os servidores efetivos da escola: 45

Clique na Matricula desejada para que os campos sejam preenchidos automaticamente. Preencha o período aquisitivo fazendo a busca através da

. O sistema buscará

todos os quinquênios de Licença Prêmio, referentes a matrícula informada, que já foram lançados no sistema SEAP (sistema da SAD – Secretaria de Administração do Estado de Mato Grosso) que faz integração com o Sistema GEP (Gestão de Pessoas da Secretaria Estadual de Educação):

Obs: Neste caso o servidor já utilizou toda sua Licença Prêmio não tendo mais direito à usufruir desse quinquênio. Quando o servidor obtiver quinquênio disponível, o próximo passo será clicar no

, onde o sistema automaticamente preencherá o campo Período Aquisitivo.

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Depois faça o lançamento do período (data) de Gozo para a Licença Prêmio, lembrando que poderá somente ser dividido em períodos de 30, 60 ou por inteiro, 90 dias. Clique em

para confirmar as informações lançadas.

10.2. Licença Gestante (Contratado) Para fazer o lançamento de uma Licença Gestante (servidora contratada) entre em  Informações da Escola – Processos - Movimentação Funcional - Licença Gestante (contrato):

Para lançamento da Licença Gestante da servidora contratada clique em :

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Informe a Matricula da servidora que estará entrando de licença ou faça uma busca através do recurso

Clique na Matricula da servidora e o sistema preencherá automaticamente os dados da mesma. Coloque a observação necessária e informe o período da licença (deverá estar de acordo com o Atestado Médico ou Laudo Médico) Informe o código do Especialista ou faça uma busca através do recurso

:

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Caso não esteja incluso o nome do especialista, o usuário poderá incluir clicando no  botão

. Preencha o campo “Data da Perícia” e confirme as informações.

10.3. Licença para tratamento de Saúde (Contr atado) Para fazer o lançamento de uma Licença Saúde (contrato) entre em  Informações da  Escola – Processos - Movimentação Funcional - Licença para Tratamento de Saúde (contratado):

Preencha os filtros e clique em

.

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Informe a Matricula do(a) servidor(a) que está de licença ou faça uma busca . Clique na Matricula do(a) Servidor(a) que o sistema preencherá automaticamente os dados do servidor. Coloque a observação necessária e informe o período da licença (deverá estar de acordo com o Atestado Médico ou Laudo Médico) Informe o código do Especialista ou faça uma busca através do recurso

:

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10.4. Readaptação / Servidor Efetivo Para fazer o lançamento de uma Readaptação, entre em  Informações da Escola –  Processos – Readaptação, preencha as informações necessárias e clique em :

Preencha os filtros e clique em

:

Informe a função que o servidor irá exercer.

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Informe a matrícula do(a) servidor(a) ou faça uma busca através

que o sistema

 preencherá automaticamente os dados do(a) mesmo(a). Coloque a observação necessária e informe o período da Readaptação (deverá estar de acordo com o Atestado Médico ou Laudo Médico).

No item  Função, informe o tipo de função que esse servidor irá exercer a partir da data inicial do Laudo Médico de Readaptação. Informe o código do Especialista ou faça uma busca através do recurso

:

IMPORTANTE: em qualquer tipo de movimentação, o servidor só poderá se afastar de suas atividades após conclusão dos procedimentos legais exigidos para cada caso.

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PROCESSOS 11.1.Consulta de Processos (Escolas) Para verificar a situação em que se encontra o processo do servidor, o usuário deverá acessar  Informações da Escola – Processos – Consulta de Processos (Escolas) :

A pesquisa poderá ser feita através dos filtros utilizando os dados pessoais do servidor (a).

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O sistema trará todos os processos do servidor(a) pesquisado(a) referentes ao ano consultado.

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11.2. Manutenção de contratos recusados

Com esse recurso a escola pode acompanhar a situação dos contratos no ciclo da folha, tendo oportunidade de corrigir dados que impeçam a implantação do pagamento do servidor.

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RELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES 12.1. Relação das atribuições de aulas/jornada de trabalho O menu Relação de Atribuições traz os relatórios disponíveis no GPE para os usuários visualizarem detalhadamente a atribuição no quadro da escola.

12.2. Painel de Atribuição – Por Unidade Escolar  Nesse relatório a consulta será feita por tipo de servidor – função:

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12.3. Painel de Atribuiç ão por Servidor Através desse recurso a escola realiza a consulta da atribuição dos servidores, tendo a  possibilidade de visualizar todas as atribuições realizadas no ano letivo.

Informe o CPF do servidor

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 12.4. Quadro do Quantitativo de Cargo  No Quadro do Quantitativo de Cargo   a escola consulta a quantidade de cargos disponíveis por função, turno e período letivo.

OBS.: A quantidade de cargos disponíveis está de acordo com o previs to na Instrução Normativa nº 012/2009.

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13.0. SERVIDORES EMPOSSADOS EM CONCURSO PÚBLICO Como proceder quando a escola receber um servidor que tomou posse no concurso  público: Ø

O servidor se apresentará à Assessoria Pedagógica (onde não houver será diretamente na Unidade Escolar) com o Encaminhamento de Posse expedido  pela Gestão de Pessoas/SEDUC;

Ø

A Assessoria/Escola apresentará ao servidor o quadro de aulas/vagas livres no município/escola, no cargo/função/disciplina para a qual o mesmo foi empossado, para que seja dada a possibilidade de escolha a esse servidor;

Ø

Escolhidas as aulas (professor) ou turno de trabalho (TAE e AAE), o servidor contratado que tiver atribuído nessas turmas/função, deverá ser distratado imediatamente, para que seja realizada a atribuição ao servidor efetivo que tomou posse no concurso;

Ø

 No momento em que o servidor efetivo se apresentar à escola e iniciar suas atividades, a escola registrará em Livro Ata, específico para esse fim, o TERMO  DE INVESTIDURA NO CARGO,  o qual (cópia) deverá ser encaminhado à SUGP/SEDUC, para que seja efetivado o ingresso do novo servidor.

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PROPOSTA DE ATIVIDADES

1. Consideremos que a escola passou por uma reforma onde foram construídas 06 novas salas de aula, 01 biblioteca, 01 laboratório de informática e 01 refeitório, cadastre esses ambientes no Sigeduca 2010. 2. Levando em conta a aprovação e homologação da Matriz Curricular da escola, faça o cadastro de 04 turmas para o ano letivo 2010, assim distribuídas: - 01 turma de Ciclo; - 01 turma de Ensino Fundamental Seriado; - 01 turma de Ensino Médio Regular; - 01 turma de EJA. 3. Iniciado o período da contagem de pontos para atribuição de contratos temporários, conforme Edital de Seleção, algumas pessoas procuraram a escola para se inscrever no  processo: - 05 professores sendo: 01 habilitado em Pedagogia; 01 habilitado em Letras/Inglês; 01 habilitado em Matemática; 01 habilitado em Biologia; 01 habilitado em História. - 02 TAE’s: 01 para a Secretaria; 01 para o Laboratório de Informática. - 03 AAE’s: 01 nutrição; 01 limpeza; 01 vigia. 4. Esses profissionais não possuem cadastro no sistema. Insira o cadastro de todos os candidatos e realize a contagem de pontos dos mesmos. 5. Respeitando as etapas e fases do processo, realize a atribuição dos profissionais que foram cadastrados no exercício anterior. 6. Uma das professoras efetivas da escola, habilitada em Pedagogia, não quer atribuir nas salas iniciais. Em que etapa/fase ela poderá atribuir? Quais disciplinas? 7. Quais profissionais estão dispensados de participar do processo de contagem de  pontos e atribuição de aulas? Qual artigo da norma ou portaria regulamenta essa situação? 8. Como proceder no caso de profissionais que se encontram cedidos para entidade filantrópica, em regime de cooperação técnica, permutados ou cedidos para outros órgãos? 60

9. Quais funções podem ser atribuídas ao profissional que está em readaptação de função? Qual CH semanal deve ser cumprida por esses profissionais? 10. No momento da atribuição duas professoras assumem turmas em turnos diferentes: “professora X 1ºC/1ºano matutino”  e “professora Y 1ºC/1ºano vespertino”. Passado o período da atribuição, a professora X, por algum motivo, fica impedida de trabalhar no período matutino. A direção da escola sugere a troca “interna” das turmas. Analise esse procedimento e as conseqüências desse ato, considerando que no decorrer do ano letivo, uma das professoras é afastada para tratamento de saúde. E você, como  procederia se isso acontecesse na sua escola? 11. O servidor fez a contagem de pontos na escola, ficou bem pontuado e assim, obteve êxito na conquista da vaga. No momento do cadastro, esse servidor não possuía conta corrente. Como não tinha certeza de que seria contratado, informou os dados da conta  poupança, com conhecimento da escola. No momento da atribuição tanto a escola quanto o servidor esqueceram-se desse “detalhe”. No pagamento, o servidor vai ao  banco e o salário não está na conta! Por quê? Como proceder diante dessa situação? 12. Você encontrou dificuldades para realizar as atividades propostas? Quais?

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