Manual Do Mestre

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS  ANUAL DO PROFESSOR  M ANUAL

Jorge Katsumi Niyama  Amaro L. Oliveira Gomes Gomes

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS M ANUAL  ANUAL DO PROFESSOR  Leasing Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa Títulos e Valores Mobiliários Derivativos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida Comparação entre US GAAP e Cosif 

SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2000

© 1999 by EDITORA ATLAS S.A.

ISBN 85-224-?

Capa: Composição: Formato Formato Serviços de Editoração S/C Ltda.

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Niyama, Jorge Katsumi Contabilidade de instituições financeiras / Amaro L. Oliveira Gomes, Jorge Katsumi Niyama. — São Paulo : Atlas, 2000. Bibliografia ISBN 85-224-? 1. Cont Contabi abilid lidade ade 2. Inst Institu ituiçõ ições es financ financeir eiras. as.

99-5026

CDD-657.833 Índice para catálogo sistemático: 1. Inst Instit itui uiçõ ções es fina financ ncei eira rass : Con Conta tabi bili lida dade de

657. 657.83 8333

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Cód.: 0317 60 366 Impresso no Brasil/ Printed in Brazil

SUMÁRIO

1 Estr Estrut utur uraa do do Sis Siste tema ma Finan Financei ceiro ro Nacio Naciona nal, l, 7 2 Procedi Procedimen mentos tos Estabel Estabelecid ecidos os pelo pelo Plano Plano Cont Contábi ábill das das Insti Institui tuições ções do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), 13 3 Operações ões de Crédi édito, 16 4 Cont Contab abil iliizaçã zaçãoo de de Ope Opera raçõ ções es de Leasing (Arrendamento Mercantil Financeiro), 18 5 Crédit Créditos os de de Curso Curso Anormal Anormal e Provis Provisão ão para para Crédit Créditos os de de Liquid Liquidaçã açãoo Duvidosa, 22 6 Títu Título loss de Valor alores es Mob Mobil iliá iári rios os,, 27 7 Derivativos, 33 8 Ativo Pe Permanente, 46 46 9 Patrimôni ônio Lí Líquido, 49 10 Opera Operaçõe çõess Pas Passiv sivas, as, 52 52 11 Demonstrações Demonstrações Financeir Financeiras as Obrigatória Obrigatóriass para Institui Instituições ções Financeira Financeiras, s, 56

1

ESTRUTURA  DO SISTEMA  FINANCEIRO N ACIONAL

QUESTÕES Questão 1 Compõem o Conselho Monetário Nacional (CMN), nos termos da Lei n 9.069, de 29-6-95, o Ministro de Estado da Fazenda, na qualidade de Presidente, o Ministro de Estado de Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil. o

Questão 2  As principais atribuições do CMN estão prescritas nos arts. 3 e 4 da Lei n 4.595/64, destacando-se as seguintes: o

o

o

1. adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento; 2. regular os valores interno e externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamentos do país; 3. orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras; 4. propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros; 5. zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras;

8

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

6. coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa; 7. fixar as diretrizes e normas da política cambial.

Questão 3 O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional foi criado pelo Decreto n 91.152, de 15-3-1985, para julgar, em segunda e última instância, os recursos interpostos das decisões relativas à aplicação de penalidades administrativas pelo Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). o

Questão 4  A função clássica de um banco central é a de controlar a oferta da moeda e do crédito, desempenhando a função de executor das políticas monetária e cambial de um país.

Questão 5 Entre suas atribuições, destacam-se: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.

emitir moeda-papel e moeda metálica; executar os serviços do meio circulante; determinar os percentuais de recolhimento compulsório; receber os recolhimentos compulsórios e também os depósitos voluntários a vista das instituições financeiras; realizar operações de redesconto e empréstimos a instituições financeiras; efetuar o controle dos capitais estrangeiros; ser depositário das reservas oficiais de ouro e moeda estrangeira e de direitos especiais de saque; exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penalidades previstas; conceder autorização às instituições financeiras, a fim de que possam: – funcionar no país; – instalar ou transferir suas sedes ou dependências, inclusive no exterior;

CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

9

– ser transformadas, fundidas, incorporadas, cindidas ou encampadas; – praticar operações de câmbio, crédito rural e venda habitual de títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, ações, debêntures, letras hipotecárias e outros títulos de crédito ou mobiliários; – ter prorrogados os prazos concedidos para funcionamento; – alterar seus estatutos; 10. estabelecer condições para a posse em quaisquer cargos de administração de instituições financeiras privadas, assim como para o exercício de quaisquer funções em órgãos consultivos, fiscais e semelhantes, segundo normas que forem expedidas pelo CMN.

Questão 6 Os atos normativos do Bacen são:

CIRCULAR

Regulamentação de decisões do CMN ou da Diretoria, de interesse geral, do Sistema Financeiro Nacional ou de parte dele, devendo ser assinada por um ou mais membros da Diretoria

CARTA-CIRCULAR

Instruções ou esclarecimentos sobre deliberações do CMN ou da Diretoria, de interesse do Sistema Financeiro Nacional ou de parte dele, devendo ser assinada pelo(s) Chefe(s) da Unidade diretamente ligada ao assunto

COMUNICADO

Divulgação de esclarecimentos diversos, de interesse geral, observadas a conveniência do banco, as exigências de ordem legal e as instruções regulamentares a esse respeito, devendo ser assinado pelos Chefe(s) da Unidade diretamente ligada ao assunto

COMUNICADOCONJUNTO

Regulamentação, instrução ou esclarecimentos diversos sobre deliberações da Diretoria do Banco Central, em conjunto com outros órgãos – observadas a conveniência das entidades signatárias, as exigências de ordem legal e as instruções regulamentares, devendo ser assinado por um ou mais membros da Diretoria e outro(s) órgão(s)

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CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Questão 7 Entre as operações acessórias , consideradas de caráter complementar, vinculadas ao atendimento de particulares, do governo, de empresas estatais ou privadas, em serviços típicos bancários, identificamos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

ordens de pagamento e transferência de fundos; cheques de viagem; cobrança; serviços de correspondente; recebimentos e pagamentos de interesse de terceiros; saneamento do meio circulante e fornecimento de troco; intermediação na aquisição de títulos federais em leilões; serviços ligados ao câmbio e ao comércio internacional.

 As atividades caracterizadas como prestação de serviços compreendem aquelas em que, em decorrência de convênios, o banco comercial atua: 1. no recebimento de tributos, FGTS, INSS, PIS, prêmios de seguro e contas de água, energia elétrica, gás e telefone; 2. no pagamento para o FGTS, INSS, PIS e segurados em geral; 3. na prestação de serviços a outras instituições financeiras e a empresas de atividades complementares ou subsidiárias, cartão de crédito, administração de bens e processamento de dados; 4. na prestação de outros serviços, quando vinculados à arrecadação e ao pagamento de interesse público.

Questão 8 Uma cooperativa de crédito pode praticar quase todas as operações típicas de um banco comercial, exceto que suas operações ativas devem ser realizadas sempre com seus cooperados.

Questão 9  As principais fontes de captações dos bancos de desenvolvimento são:   

depósitos a prazo; operações de repasse/contribuições do Setor Público; empréstimos externos;

CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 



11

empréstimos no país, oriundos de recursos de instituições financeiras oficiais; emissão de Certificados de Depósitos Interfinanceiros (CDI).

Questão 10 Sim, os bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e, no caso de lease-back, os bancos de investimentos, os bancos de desenvolvimento e as caixas econômicas.

Questão 11  As operações devem observar, obrigatoriamente, o prazo mínimo de dois anos, quando se tratar de bens com vida útil igual ou inferior a cinco anos ou de três anos, para o arrendamento de outros bens.

Questão 12 Essas instituições destinam-se à realização de operações imobiliárias relativas à incorporação, construção, venda ou aquisição de habitação. Os recursos são captados principalmente por meio de depósitos de poupança, emissão de letras imobiliárias e hipotecárias, além de emissão de certificados de depósito interfinanceiros (CDI).

Questão 13  As Bolsas são entidades constituídas como associações civis, sem finalidade lucrativa, cujos principais objetivos são: manter local ou sistema adequado à realização de operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários; dotar o referido local ou sistema de meios necessários à realização e transparência das operações e estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade de preços e liquidez.

Questão 14 Não são a mesma coisa as sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, são importantes no papel de intermediação de títulos; entretanto, somente as primeiras

12

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

possuem títulos patrimoniais que lhes asseguram assento nas Bolsas de Valores, onde se realizam transações com ações.

Questão 15 Entre suas operações exclusivas, destacam-se a de explorar os serviços das loterias federais, exercer o monopólio das operações sobre penhores civis, executar o Plano Nacional de Habitação Popular (Planhap), o Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) e outros cuja execução lhe seja conferida, administrar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e outros cuja gestão lhe seja atribuída.

Questão 16 Diferem principalmente pelo fato de serem, além de bancos comerciais, os principais executores da política de desenvolvimento regional do Governo Federal.

Questão 17  A Lei da Reforma do Sistema Financeiro Nacional criou o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central do Brasil, e estabeleceu regras de funcionamento das diversas modalidades de instituições financeiras e das diversas modalidades de instituições financeiras e respectivas áreas de atuação: créditos de curto e curtíssimo prazos, crédito ao consumidor, crédito habitacional e arrendamento mercantil, entre outros.

Questão 18 É modalidade das sociedades “financeiras” ou de crédito, financiamento e investimento além dos bancos múltiplos com essa carteira.

2 PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA  FINANCEIRO N ACIONAL (COSIF)

QUESTÕES Questão 1 Data de aniversário é o dia correspondente ao dia do vencimento, em qualquer mês, do título ou obrigação.

Questão 2  A empresa pode adotar desdobramentos de uso interno, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado do Cosif.

Questão 3 Não, pois para efeito de elaboração de balancetes, as receitas e despesas devem ser computadas até o último dia do mês ou semestre civil, independentemente de ser dia útil ou não.

Questão 4  A forma de classificação contábil não altera, de forma alguma, suas características para efeitos fiscais e tributários, que se regem por regulamentação própria.

14

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Questão 5  A existência de títulos contábeis não pressupõe permissão para a prática de operações ou serviços vedados por lei, regulamento ou ato administrativo, ou dependente de prévia autorização do banco. Deve-se consignar ainda, que os títulos contábeis são autorizados por tipo de instituição segundo seu atributo.

Questão 6 Sim, o Cosif é de uso obrigatório para essas empresas.

Questão 7  A expedição de normas de contabilidade para as instituições financeira é de competência do Conselho Monetário Nacional, que delegou ao Banco Central do Brasil a responsabilidade pela edição de normas contábeis.

Questão 8 No caso das operações com taxas prefixadas, é admitida a contabilização de duas formas: a) pelo montante pactuado, registrando-se as rendas e os encargos a apropriar em subtítulos de uso interno de natureza retificadora ou, ainda, em controles extracontábeis; b) pelo montante líquido dos encargos a serem mensalmente apropriados, a débito ou a crédito das respectivas contas efetivas de despesas e receitas, em função da fluência de seus prazos, admitindo-se a apropriação em períodos inferiores a um mês. No caso das operações com taxas pós-fixadas, são contabilizadas pelo valor do principal, acrescidas dos respectivos juros e dos ajustes mensais decorrentes das variações da unidade de correção.

Questão 9 Devem-se registrar as receitas e despesas no período em que elas ocorrem e não na data do efetivo ingresso ou desembolso, em respeito ao regime de competência.

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CAPÍTULO 2 – PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA...

Questão 10 O Fundo de Comércio, segundo o Cosif, deve ser classificado no Ativo Permanente, DIFERIDO.

Questão 11  A competência para editar normas contábeis é do Banco Central e o Cosif  preconiza, ainda, que devem ser observados os princípios fundamentais de contabilidade. Embora não explícito, num eventual conflito entre as normas legais e os princípios fundamentais de contabilidade, prevalecem as normas legais. (Exemplos nesse sentido, encontrados no Capítulo 8, Ativo Permanente Diferido.)

Questão 12 O resultado de uma instituição financeira deve ser apurado em períodos fixos de tempo, observando os períodos de 1 de janeiro a 30 de junho e de 1 de  julho a 31 de dezembro. o

o

Questão 13 Os documentos que devem ser elaborados por ocasião do fim do período são o balancete geral, o balanço geral, a demonstração do resultado, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e a demonstração das origens e aplicações de recursos das instituições.

Questão 14 Os encargos devem ser calculados, levando-se em consideração o dia de vencimento e excluído o dia da operação, para fins de observância do regime de competência pro rata dia.

3

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EXERCÍCIOS Exercício 1 a) aprovação e liberação do contrato D – 1.6.4.30.00-4 Financiamentos Habitacionais C – 4.9.9.10.20-9 Credores por Recursos a Liberar Vendedores

120.000,00

b) valor de comissão de abertura de crédito D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos Habitacionais

2.000,00

c) pagamento ao vendedor após o registro da hipoteca D – 4.9.9.10.20-9 Credores por Recursos a Liberar Vendedores C – 4.1.1.10.00-7 Depósitos de Pessoas Físicas

120.000,00

d) apropriação de receita D – 1.6.4.30.00-4 Financiamentos Habitacionais C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos Habitacionais

6.000,00

CAPÍTULO 3 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO

17

e) recebimento da 1 prestação a

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.6.4.30.00-4 Financiamentos Habitacionais

1.700,00

Exercício 2 a) apropriação e liberação do financiamento, deduzida a comissão de abertura de créditos D – 1.6.2.10.00-4 Financiamentos C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos C – 4.1.1.20.00-4 Depósitos de Pessoas Jurídicas

1.000,00 99.000,00

b) apropriação de receita pro rata dia D – 1.6.2.10.00-4 Financiamentos C – 7.1.1.65.00-8 Rendas de Financiamentos

5.000,00

c) apropriação de receita e liquidação da operação D – 1.6.2.10.00-4 C – 7.1.1.65.00-8 D – 4.1.1.20.00-4 C – 1.6.2.10.00-4

Financiamentos Rendas de Financiamentos Depósitos de Pessoas Jurídicas Financiamentos

5.000,00 110.000,00

Exercício 3  A legislação veda a concessão de crédito a diretores e membros de conselhos, seus cônjuges e parentes até 3 grau. Ao referir-se a conselhos de forma genérica, inclui também os membros do conselho fiscal. o

Exercício 4 Em condições normais, é erro. O saldo da conta 1.5.1.30.00-6 (ativo) não pode ser maior que o do passivo (4.5.1.30.00-7) já que primeiro se acolhe o recebimento (que é passivo) para depois ser registrado no ativo.

4 CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE  L EASING (A RRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO)

EXERCÍCIOS E QUESTÕES Questão 1 O bem arrendado integra o Ativo Permanente Imobilizado – Imobilizado de Arrendamento por seu custo de aquisição, e as depreciações são registradas mês a mês.

Questão 2  A legislação tributária admite que o valor residual, base para a opção de compra pela arrendatária, seja antecipado, total ou parcialmente. Entretanto, não deve integrar a base de tributação como receita da arrendadora. O Cosif determina que essa parcela seja creditada como passivo circulante exigível a longo prazo, em conta específica de “Credores por Antecipação de Valor Residual”, até o momento do encerramento do contrato.

Questão 3  As contraprestações de arrendamento mercantil são reconhecidas como receita quando devidas, ou seja, por ocasião de seu vencimento. A seguir, para

CAPÍTULO 4 – CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE  LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO)

19

tornar as demonstrações contábeis adequadas à luz dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, a carteira de arrendamento mercantil é objeto de ajuste a valor presente.

Questão 4 Usualmente, o valor atualizado das operações financeiras é obtido por meio da seguinte subtração: “Empréstimos” – “Rendas a Apropriar” = “Valor Presente”. Nas operações de arrendamento mercantil, a conta “Arrendamentos a Receber” – “Rendas a Apropriar” não reflete esse valor presente em virtude de a operação ser contabilizada como aluguel. A necessidade de se ajustar a carteira a valor presente reside no fato de que o ativo e o patrimônio líquido ficariam superavaliados. Com o ajuste, quando comparamos os saldos contábeis de arrendamentos (o contrato e o bem) com o saldo extracontábil apurado (valor presente da carteira), a diferença é reconhecida como despesa.

Questão 5 a) pela baixa do valor residual D – 1.7.5.95.00-3 Valores Residuais a Balancear C – 1.7.5.10.99-2 Valores Residuais a Realizar

100,00

b) pela baixa das contas do imobilizado de arrendamento D – 2.3.2.90.00–0 Depreciação Acumulada de Bens Arrendados C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens arrendados D – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens Arrendados C – 2.3.2.10.70-5 Bens Arrendados

5.714,00

10.000,00

c) pela transferência do veículo para conta do ativo circulante D – 1.9.8.10.30-8 Bens não de Uso Próprio – Veículos e Afins C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens Arrendados

4.286,00

20

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Questão 6 a) pelo recebimento do valor residual D – 1.1.2.80.00-8 Bancos c/ movimento C – 1.7.5.10.00-2 Valores Residuais a Realizar

100,00

b) pela baixa das Contas do Imobilizado do Arrendamento D – 2.3.2.90.00-0 Depreciação Acumulada de Bens Arrendados C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens Arrendados D – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens Arrendados C – 2.3.2.10.70-5 Bens Arrendados – Veículos D – 1.7.5.95.00-3 Valores Residuais a Balancear C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens Arrendados

5.714,00

10.000,00

100,00

c) pela apuração do resultado D – 2.4.1.80.00-9 Perdas em Arrendamentos a Amortizar C – subtítulo uso interno – Resultado na Baixa de Bens Arrendados

4.186,00

Questão 7 a) contabilização da aquisição do bem D – 2.3.2.10.60-2 Bens Arrendados – Máquinas e Equipamentos C – 1.1.2.80.00-2 Banco c/ Movimento

40.000,00

b) contabilização do contrato de arrendamento mercantil D – 1.7.1.10.00-0 Arrendamento Financeiros a Receber Recebimentos Internos C – 1.7.1.95.00-1 Rendas a Apropriar de Arrendamento a receber

72.000,00

c) contabilização do valor residual garantido D – 1.7.5.10.00-2 Valores Residuais a Realizar C – 1.7.5.95.00-3 Valores Residuais a Balancear

400,00

CAPÍTULO 4 – CONTABILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE  LEASING (ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO)

21

d) contabilização do recebimento da primeira contraprestação D – 1.1.3.80.00-8 Banco c/movimento C – 1.7.1.10.00-0 Arrendamentos Financeiros a Receber Recebimentos Internos

2.000,00

e) contabilização da receita D – 1.7.1.95.00-1 Rendas a Apropriar de Arrendamentos Financeiros A receber – Recebimentos Internos C – 7.1.2.10.00-1 Rendas de Arrendamentos Financeiros Recursos Internos 2.000,00

Questão 8  Arrendamento a receber (–) Rendas a apropriar  Valor Residual a Realizar (–) Valor Residual a Balancear Bens Arrendados (–) Depreciação Acumulada  Valor Presente da Carteira Diferença (1)

15.000,00 (15.000,00) xxxxxx,xx xxxxxx,xx 11.000,00 (2.000,00) 9.000,00 8.000,00 (1.000,00)

(1) o valor presente dos fluxos futuros de caixa é inferior ao valor contábil, ou seja, a adoção do critério fiscal acarretou superavaliação do ativo e do patrimônio líquido da arrendadora.

Contabilização da perda: D – 8.1.3.10.99-1 Outras Despesas de Arrendamento C – 2.3.2.40.00-5 Insuficiência de depreciação

1.000,00

Questão 9 Considerando-se que Arrendamentos a Receber é conta de natureza devedora e Rendas a Apropriar, de natureza credora, a existência de um saldo devedor líquido significa que há contraprestação vencida, mas não recebida, cuja renda foi apropriada como efetiva por ocasião de seu vencimento.

5

CRÉDITOS DE CURSO A NORMAL E PROVISÃO PARA  CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 

QUESTÕES Questão 1 a) em dinheiro/dação de pagamento de bem D – Caixa ou Bens não de Uso Próprio C – Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo

b) baixa da conta compensação D – Baixa de Créditos de Liquidação Duvidosa Exercício Corrente C – Créditos Baixados como Prejuízo

Questão 2 Como regra geral, quaisquer operações ou parcelas vencidas há mais de 60 dias.

Questão 3  A transferência para créditos em liquidação deverá ser efetuada pela totalidade da operação, inclusive parcelas vincendas, abrangendo todas as obrigações

CAPÍTULO 5 – CRÉDITOS DE CURSO ANORMAL E PROVSÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 

23

do mesmo devedor, facultando-se a manutenção em contas de origem, de outras operações vincendas, amparadas por garantias suficientes à cobertura dos respectivos saldos devedores atualizados.

Questão 4 São operações que deixaram de ter o curso normal, ou seja, encontram-se em atraso ou enquadradas como liquidação.

Questão 5 a) o lançamento que registra a baixa do crédito contra a posição é o seguinte: D – 1.6.9.99.00-2 Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa C – 1.6.9.10.00-5 Operações de Crédito em Liquidação

b) registra-se também em contas patrimoniais D – 3.0.9.60.00-0 Créditos Baixados como Prejuízo Exercício corrente C – 9.0.9.60.00-2 Baixa de Créditos em Liquidação Duvidosa

Questão 6 Como o crédito é baixado das contas patrimoniais, o controle passa a ser efetuado por intermédio das contas de compensação, segregando em baixas no exercício corrente. Segundo o Cosif, os créditos baixados devem ser atualizados mensalmente.

Questão 7 Os créditos a receber do setor público devem ser objeto de aprovisionamento segundo as regras do Cosif, como qualquer outro crédito.

Questão 8 Quando a avaliação do bem for superior ao montante da dívida, o valor a ser escriturado deve ser igual ao montante do crédito atualizado, não sendo permitida a contabilização do diferencial como receita.

24

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

D – 1.9.8.10.99-9 Bens não de Uso Próprio – Outros C – 1.6.9.10.10-8 Operações de Crédito em Liquidação 

bem avaliado por R$ 700.000,00: D – 1.9.8.10.99.9 Bens não de Uso Próprio – Outros C – 1.6.9.10.10-8 Operações de Crédito em Liquidação



800.000,00

700.000,00

débito do saldo devedor contra a provisão: D – 1.6.9.99.00-2 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa C – 1.6.9.10.10-8 Operações de Crédito em Liquidação 100.000,00

Questão 9   

20% sobre as operações em atraso, amparadas por garantias 50% sobre as operações em atraso, sem garantias 100% dos créditos inscritos em contas de “Créditos em Liquidação”

Questão 10  Admite-se a reclassificação, para “Créditos em Atraso”, apenas das parcelas vencidas, devendo as parcelas vincendas ser mantidas em contas de origem.

Questão 11 a) D – Operações de Crédito C – Operações de Créditos em Liquidação

1.000,00

b) D – Rendas a Apropriar de Créditos em Liquidação C – Rendas a Apropriar

100,00

c) D – Operações de Crédito C – Rendas a Apropriar

200,00

O saldo de Rendas a Apropriar, no montante de R$ 300,00, só pode ser reconhecido como receita efetiva quando financeiramente realizado.  As rendas dessa operação após 1 -7-x0, ou seja, depois da renegociação são reconhecidas como receita efetiva segundo a competência. o

CAPÍTULO 5 – CRÉDITOS DE CURSO ANORMAL E PROVSÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA 

25

Questão 12 D – Operações de Crédito C – Recuperação de Créditos Compensados C – Rendas a Apropriar

1.200,00 900,00 300,00

O saldo de Rendas a Apropriar, no montante de R$ 300,00, só pode ser reconhecido como receita efetiva quando financeiramente realizado.

Questão 13 Embora baixado contabilmente como prejuízo, a área jurídica das instituições financeiras deve continuar exercendo a cobrança do crédito em âmbito judicial.

Questão 14 Em se tratando de empresas concordatárias, devem ser observados os prazos e condições estabelecidos nas sentenças homologatórias das respectivas concordatas.

Questão 15  Às custas judiciais e outros gastos ressarcíveis aplicam-se os seguintes procedimentos: a) em Devedores Diversos – País ou em despesas, enquanto mantidas referidas operações nas contas de origem ou em atraso; b) em Operações de Crédito em Liquidação ou em despesas, se efetuadas posteriormente à transferência para aquela conta; c) em despesa se relativas a créditos já baixados como prejuízo; d) os valores registrados em Devedores Diversos – País, na forma da letra a supra, serão transferidos para Operações de Crédito em Liquidação, em conjunto com a respectiva operação.

Questão 16 Não há distinção quanto à inclusão de créditos adquiridos de outra instituição financeira na base de cálculo da provisão.

26

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Questão 17 D – 8.1.8.30.30-9 Despesas com Provisões Operacionais Operação de Crédito em Liquidação C – 1.6.9.99.00-2 Provisão para Créditos Liquidação Duvidosa

Questão 18  A apropriação dos encargos como rendas efetivas nos 120 dias, contados da data da transferência para “Crédito em Atraso”, fica limitada ao mesmo índice utilizado no período para efeito de Correção Monetária Patrimonial, lançando-se o diferencial, se houver, em conta de “Rendas a Apropriar”. Considerando que a correção monetária está, atualmente, vedada pela legislação em vigor, a totalidade dos encargos deve ser transferida para “Rendas a Apropriar”.

6

 ALORES MOBILIÁRIOS TÍTULOS DE V 

EXERCÍCIOS Exercício 1 a) aquisição de títulos e custódia dos títulos D – 1.3.1.10.00-4 C – 1.1.1.10.00-6 D – 3.0.4.30.00-4 C – 9.0.4.30.00-6

Títulos de renda fixa Caixa Depositários de valores em custódia Valores Custodiados

49.886,35 49.886,35

b) apropriação de rendas em 31-1-x1 D – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa C – 7.1.5.10.00-0 Rendas de títulos der renda fixa (*)

apuração do resultado dos títulos públicos   

NTN – 7.623,00 – 6.903,60 = BBC – 1.728,25 – 1.539,15 = LFT – 1.823,40 – 1.443,60 =

719,40 189,10 379,80 1.288,30

5.864,79(*)

28

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

c) constituição da provisão D – 8.1.8.30.00-0 Despesas de Provisões operacionais C – 1.3.1.99.00-1 Provisão para desvalorização de títulos livres (*)

37,65(*)

cálculo da provisão

Títulos

Valor Contábil (1)

Valor de Mercado (2)

(2) – (1)

NTN

7.623,00

7.590,00

33,00

BBC

1.728,25

1.723,60

4,65

Exercício 2 C1 Contabilização no Banco XYZ S.A. aplicação inicial junto ao Banco Agiolegal D – 1.2.1.10.00-5 Aplicações em operações compromissadas Revendas a liquidar – Posição Bancada C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

23.000,00

captação junto ao Banco Soágio: 

registro da operação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.2.1.10.00-6 Obrigações por operações compromissadas Recompras a liquidar – Carteira Própria 

23.000,00

vinculação dos títulos (lastro da operação)

D – 1.3.2.10.00-7 Títulos de renda fixa – vinculados a operações compromissadas C – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa livres

23.000,00

captação junto ao Banco Agiolegal: 

registro da obrigação

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.2.2.20.00-6 Obrigações por operações compromissadas Recompras a liquidar – Carteira de terceiros

24.000,00

CAPÍTULO 6 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 

29

vinculação dos títulos (lastro)

D – 1.2.1.20.00-2 Aplicações em operações compromissadas Revendas a liquidar – Posição financiada C – 1.2.1.10.00-5 Aplicações em operações compromissadas Revendas a liquidar – Posição bancada

23.000,00

liquidação da operação junto ao Banco Soágio: 

reconhecimento das despesas

D – 8.1.1.55.00-8 Despesas de operações compromissadas C – 4.2.1.10.00-6 Obrigações por operações compromissadas Recompras a liquidar – Carteira própria 

500,00

liquidação financeira

D – 4.2.1.10.00-6 Obrigações por operações compromissadas Recompras a liquidar – Carteira própria C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

23.500,00

liquidação da captação junto ao Banco Agiolegal: 

reconhecimento das despesas:

D – 8.1.1.55.00-8 Despesas de operações compromissadas C – 4.2.2.20.00-6 Obrigações de operações compromissadas Recompras a liquidar – Carteira de terceiros 

700,00

liquidação financeira

D – 4.2.2.20.00-6 Obrigações por operações a liquidar Carteira de terceiros C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

24.700,00

liquidação da operação de aplicação junto ao Banco Agiolegal: 

reconhecimento das rendas

D – 1.2.1.20.00-2 Aplicações em operações compromissadas Revendas a liquidar – Posição financiada C – 7.1.4.10.00-7 Rendas de Operações compromissadas 

2.000,00

liquidação financeira

D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.2.1.20.00-2 Aplicações em operações compromissadas Revendas a liquidar – Posição financiada

25.000,00

30

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 

transferência dos títulos para conta de aplicações livres

D – 1.3.1.10.00-4 Títulos de renda fixa livres C – 1.3.2.10.00-7 Títulos de renda fixa – vinculados a operações compromissadas

23.000,00

C2 Resultado financeiro líquido: (+) Rendas auferidas (–) Despesas incorridas (=) Ganho

2.000,00 1.200,00 800,00

C3 Balancete de verificação do Banco XYZ S.A. em 31-1-x1

Ativo Caixa Títulos de Renda fixa livres

Passivo 50.800,00 57.000,00 107.800,00

Depósitos a vista Patrimônio Líquido

30.000,00 77.800,00 107.800,00

Exercício 3 a) aquisição das ações D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável Ações de companhias abertas C – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes

454.954,00

b) liquidação D – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

454.954,00

c) custódia D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

35.000,00

Exercício 4 O contador deverá comparar o valor de mercado da carteira com o valor do custo contábil, constituindo provisão para ajuste ao valor de mercado se este último for superior ao primeiro.

CAPÍTULO 6 – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 

31

Em março, a posição é a seguinte:

Empresa

Valor de Mercado

Valor Contábil

Souza & Cruz

1.000 x 25,30 = 253.000,00

219.877,00

Paralapalama

25.000 x 8,97 = 224.250,00

235.077,00

477.250,00

454.954,00

Portanto, para o mês de março, não será necessário constituir a provisão. 

No mês de abril, a posição é a seguinte:

Empresa

Valor de Mercado

Souza & Cruz

10.000 x 20,52 = 205.200,00

Paralapalama

2.500 x 9,01 = 225.250,00 430.450,00

Considerando o custo das ações, será necessário constituir provisão equivalente a:  

Custo contábil  Valor de Mercado

454.954,00 430.450,00 24.504,00

D – 8.1.8.30.00-0 Despesas de provisões operacionais Desvalorização de títulos livres C – 1.3.1.99.00-1 Provisão para desvalorização de títulos livres

Exercício 5 a) alienação das ações  

5.000,00 × 23,30 = $116.500,00 taxa de corretagem $ 1.165,00

24.504,00

32

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços no sistema financeiro 1.165,00 D – 1.8.4.30.00-2 Devedores – conta liquidações Pendentes 115.335,00 C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de Renda Variável Ações de companhias abertas C – 7.1.5.15.00-5 Rendas de títulos de renda variável

108.850,00 7.650,00

b) registro do imposto de renda (IR) a pagar 



IR = valor de custo – valor de venda = $ 108.850,00 – $ 115.335,00 = $ 6.485,00 IR = $ 6.485,00 × 10% = $ 648,50 D – 8.1.9.99.00-6 Outras despesas operacionais C – 4.9.4.10.00-8 Impostos e contribuições sobre lucros a pagar

648,50

c) baixa da custódia D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

5.000,00

7

DERIVATIVOS

EXERCÍCIOS Exercício 1 a) venda do contrato a termo D – 1.8.4.50.00-6 Vendas a termo a receber 242.050,00 C – 1.1.4.10.00-5 Aplicações temporárias em ouro C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias C – 1.8.4.50.00-6 Rendas a apropriar de vendas a termo a receber (subtítulo de uso interno)

230.000,00 4.000,00 8.050,00

b) despesas com taxas e emolumentos D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços do sistema financeiro C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

1.210,00

c) pagamento das taxas e emolumentos em D + 2 D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada

d) apropriação das rendas a apropriar em 31-3-x5 D – 1.8.4.50.00-6 Rendas a apropriar de vendas a termo a receber (subtítulo de uso interno)

1.210,00

34

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

C – 7.1.9.99.00-9 Outras Rendas Operacionais

8.050,00

e) liquidação do contrato D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.8.4.50.00-6 Vendas a termo a receber

242.050,00

f) recebimento em D + 2 D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

242.050,00

Exercício 2 a) aquisição de ações no mercado a vista D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de Renda Variável Ações de companhias abertas C – 4.9.5.30.00-5 Credores conta de liquidações pendentes

2.502,50

b) registro da custódia das ações D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

100.000,00

c) registro do contrato de venda a termo D – 1.8.4.50.10-9 Vendas a termo a receber 2.625,00 C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações de companhias abertas C – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de vendas a termo a receber (subtítulo de uso interno)

2.502,50 122,50

d) despesas com taxas e emolumentos D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços do sistema financeiro C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

2,62

e) liquidação da compra das ações D – 4.9.5.30.00-5 Credores conta de liquidações pendentes C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

2.502,50

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS

35

f) pagamento das taxas e emolumentos D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

2,62

g) apropriação das rendas em 31-3-x5 D – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de vendas a termo a receber (subtítulo de uso interno) C – 7.1.9.99.00-9 Outras receitas operacionais

122,50

h) liquidação do contrato D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.8.4.50.00-6 Vendas a termo a receber 2.625,00

i) baixa das ações custodiadas D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

100.000,00

 j) recebimento da operação de vendas a termo em D + 2 D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

2.625,00

Exercício 3 a) venda das ações no mercado a vista D – 1.8.4.30.00-2 Devedores conta liquidações pendentes C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações de companhias abertas

2.500,00

b) baixa das ações da custódia D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

100.000,00

c) registro do contrato de compra a termo D – 1.3.3.30.00-4 Compras a termo a receber 2.500,00 D – 4.9.5.65.00-1 Despesas a apropriar por compras a termo (subtítulo de uso interno) 150,00 C – 4.9.5.65.00-1 Obrigações por compras a termo a pagar

2.650,00

36

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

d) taxas e emolumentos a pagar da operação de venda a vista D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviço do sistema financeiro C – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes

2,50

e) apropriação ao custo das taxas e emolumentos com compras a termo D – 1.3.3.30.00-4 Compras a termo a receber C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

2,62

f) pagamento das taxas e emolumentos D – 4.9.5.30.00-5 Credores conta liquidações pendentes D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada

2,50 2,62 5,12

g) apropriação das despesas D – 8.1.9.99.00-6 Outras despesas operacionais C – 4.9.5.65 00-1 Despesas a apropriar por compras a termo (subtítulo de uso interno)

150,00

h) liquidação do contrato D – 4.9.5.65.00-1 Obrigações por compras a termo a pagar C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

2.650,00

i) pagamento D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada

2.650,00

 j) registro das ações adquiridas D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações de companhias abertas C – 1.3.3.30.00-4 Compras a termo a receber

2.500,00

k) registro da custódia das ações D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

100.000,00

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS

37

Exercício 4 a) quitação da dívida D – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de Renda Variável – ações de companhia aberta

250,00

b) custódia na bolsa de valores D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

10.000,00

c) vendas a termo das ações D – 1.8.4.50.10-9 Vendas a termo a receber Operações com ações C – 1.3.1.20.10-4 Ações de companhias abertas C – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de operações a termo (subtítulo de uso interno)

262,50 250,00 12,50

d) despesa com taxa de corretagem D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços do sistema financeiro C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

35,00

e) pagamento das despesas com corretagem em D + 2 D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada

35,00

f) apropriação das rendas em 30-4-x9 D – 1.8.4.50.10-9 Rendas a apropriar de operações a termo (subtítulo de uso interno) C – 7.1.9.99.00-9 Outras receitas operacionais

12,50

g) liquidação do contrato em 1 -5-x9 o

D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.8.4.50.10-9 Vendas a termo a receber Operações com ações

262,50

38

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

h) recebimento do valor do contrato em D + 2 – 3-5-x9 D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

262,50

i) baixa da custódia D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

10.000,00

Exercício 5 a) aquisição dos títulos – 24-2-x9 D – 1.3.1.10.18-3 Títulos de Renda fixa – BBC 499.911,66 C – 1.3.1.10.18-3 Rendas a apropriar de títulos de renda fixa (subtítulo de uso interno) 17,157,56 C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta apropriada 482.754,10

b) custódia dos títulos D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

499.911,66

c) registro do contrato em contas de compensação D – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados

484.357,50

d) despesas com emolumentos D – 8.1.7..54.00-7 Despesas de serviços do sistema financeiro C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos – financeiros e mercadorias a liquidar

171,00

e) pagamento dos emolumentos D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

171,00

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS

39

f) reconhecimento das rendas com o BBC em 31-3-x5 D – 1.3.1.10.18-3 Rendas a apropriar de títulos de renda fixa – BBC (subtítulo de uso interno) C – 7.1.5.10.00-0 Rendas de títulos e valores mobiliários – Renda Fixa

14.924,24

g) reconhecimento do resultado dos ajustes diários até 31-3-x5 D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias

4.866,65

h) reconhecimento do resultado dos ajustes diários até 3-4-x5 D – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

19,25

i) liquidação do contrato D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

4.847,40

 j) baixa do contrato (contas de compensação) D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratadas C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias

484.357,50

k) reconhecimento das rendas auferidas com o BBC D – 1.3.1.10.18-3 Rendas a apropriar de títulos de renda fixa (subtítulo de uso interno) C – 7.1.5.10.00-0 Rendas com títulos e valores imobiliários – Renda Fixa

2.233,32

l) venda dos BBC D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada C – 1.3.1.10.18-3 Títulos de renda fixa – BBC

499.911,66

40

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Exercício 6 a) captação do CDB D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada D – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitos a prazo (subtítulo de uso interno) C – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo

20.000,00 1.800,00 21.800,00

b) contratação de operação de crédito D – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

20.000,00

c) registro do contrato de swap (contas de compensação) D – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratadas

20.000,00

d) apropriação das despesas com captação (CDB) – 31-1-x9 D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de captação C – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitos a prazo (subtítulo de uso interno) (*)

576,13(*)

1,0929/89 = 2,8807% × 20.000,00 = 576,13

e) apropriação das receitas com operação de crédito D – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito C – 7.1.1.00.00-1 Rendas com operações de crédito (*)

640,00(*)

20.000 × 3,20% = 640,00

f) resultado do contrato de swap até 31-1-x9 D – 8.1.5.50.40-7 Prejuízos em operações com ativos financeiros e mercadorias C – 4.9.5.53.00-6 Swap  – diferencial a pagar (*)

63,87(*)

$ 640,00 – $ 576,13 = $ 63,87

g) apropriação das despesas com captação (CDB) – 29-2-x9 D – 8.1.1.30.00-9 Despesas com captação C – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitos a prazo (*)

(1,09)57/89 = 5,7407% = 572,01

572,01(*)

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS

41

h) apropriação das receitas com operação de crédito D – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito C – 7.1.1.00.00-1 Rendas de operações de crédito

320,00

i) resultado do contrato de swap até 29-2-x9 D – 1.8.4.53.00-3 Swap  – Diferencial a receber 188,14 D – 4.9.5.53.00-6 Swap  – Diferencial a pagar 63,87 C – 8.1.5.50.40-7 Prejuízos em operações com ativos financeiros C – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativos financeiros

63,87 188,14

 j) apropriação das despesas de captação com CDB – 31-3-x9 D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de captação C – 4.1.5.10.00-9 Despesas a apropriar de depósitos a prazo

651,86

k) apropriação das receitas com operações de crédito D – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito C – 7.1.1.00.00-1 Rendas de operações de crédito

402,00

l) liquidação do CDB D – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo C – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada

21.800,00

m) liquidação da operação de crédito D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada C – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito

21.362,00

n) resultado do contrato de swap D – 1.8.4.53.00-3 Swap  – Diferencial a receber C – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativos financeiros

249,86

o) liquidação do swap D – 1.1.1.10.00-6 Caixa ou outra conta adequada C – 1.8.4.53.00-3 Swap  – diferencial a receber

438,00

p) baixa do contrato de swap (contas de compensação) D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados C – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias

20.000,00

42

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Exercício 7 Registros contábeis no Banco Jurássico: a) registro do contrato (contas de compensação) D – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias – swap  C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados

1.000.00,00

b) apropriação do resultado em 31-3 D – 1.8.4.53.00-3 Operações de swap  – diferencial a receber C – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias – swap 

806,63

c) apuração do resultado em 8-4 D – 7.1.6.50.40-3 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias – swap  C – 1.8.4.53 00-3 Operações de swap  – diferencial a receber

6,63

d) liquidação D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.8.4.53.00-3 Operações de swap  – diferencial a receber

800,00

e) baixa do contrato D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratadas C – 3.0.6.10.60-4 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias – swap 

1.000.000,00

Exercício 8 a) registro do valor de contrato D – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados

b) registro do prêmio recebido D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

2.400.000,00

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS

C – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos financeiros e mercadorias

43

190.000,00

c) recebimento do prêmio D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

190.000,00

d) liquidação do contrato: 

Hipótese 1: D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos financeiros e mercadorias C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias



190.000,00

Hipótese 2: D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar 2.400.000,00 D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos financeiros e mercadorias 190.000,00 C – 1.3.1.20.10-4 Títulos e valores mobiliários – Ações de companhias abertas 2.500.000,00 C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias 90.000,00 D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

2.400.000,00

e) baixa do contrato D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias

2.400.000,00

Exercício 9 a) registro do contrato (compensação) D – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias C – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados

270,00

44

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

b) despesas com emolumentos D – 8.1.7.54.00-7 Despesas de serviços do sistema financeiro C – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

1,75

c) registro do prêmio D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos financeiros e mercadorias a liquidar

27,00

d) recebimento das ações em quitação de dívida D – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – Ações de companhias abertas C – 1.6.0.00.00-1 Operações de crédito

250,00

e) registro da custódia das ações D – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia C – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados

10.000,00

f) pagamento dos emolumentos D – 4.9.5.40.00-2 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

1,75

g) recebimento do prêmio D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros e mercadorias a liquidar

27,00

h) Hipótese 1: 

liquidação do contrato D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos financeiros e mercadorias C – 7.1.6.50.00-5 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias



27,00

baixa do contrato D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias

270,00

CAPÍTULO 7 – DERIVATIVOS 

venda das ações no mercado a vista D – 1.8.4.30.00-2 Devedores conta liquidações Pendentes C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações de companhias abertas C – 7.1.9.99.00-9 Outras rendas operacionais



45

270,00 250,00 20,00

baixa das ações em custódia D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

10.000,00

i) Hipótese 2: 

liquidação do contrato D – 1.8.4.40.00-9 Operações com ativos financeiros em mercadorias a liquidar D – 4.9.5.37.00-8 Prêmios de opções lançadas – ativos financeiros e mercadorias C – 1.3.1.20.10-4 Títulos de renda variável – ações de companhias abertas C – 7.1.6.50.00-1 Lucros em operações com ativos financeiros e mercadorias



27,00 250,00 47,00

baixa do contrato D – 9.0.6.10.00-8 Ações – ativos financeiros e mercadorias contratados C – 3.0.6.10.00-6 Contratos de ações – ativos financeiros e mercadorias



270,00

270,00

baixa das ações em custódia D – 9.0.4.30.00-6 Valores custodiados C – 3.0.4.30.00-4 Depositários de valores em custódia

10.000,00

8

 A TIVO PERMANENTE

EXERCÍCIOS Exercício 1 a) Aquisição a prazo de imóveis D – 2.2.3.10.10-1 Terrenos D – 2.2.3.10.20-4 Edifícios C – 4.9.9.20.00-0 Obrigações por Compra de Bens e Direitos

2.000,00 8.000,00 10.000,00

b) Aquisição a vista de Móveis e Equipamentos de Uso D – 2.2.4.20.00-8 Móveis e Equipamentos de Uso C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

1.000,00

c) Aquisição a vista de linhas telefônicas D – 2.2.9.10.20-2 Sistemas de Comunicação Direitos de Uso C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

200,00

d) Aquisição a vista de Sistema de Processamento Eletrônico de Dados D – 2.2.9.30.00-0 Sistema de Processamento de Dados C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

600,00

CAPÍTULO 8 – ATIVO PERMANENTE

47

Contabilização da variação da TR  (*) D – 8.1.9.99.00-6 Outras Despesas Operacionais C – 4.9.9.20.00-0 Obrigações por Compra de Bens e Direitos

600,00

(*) O Cosif não prevê conta específica. Nas compras a prazo a preço fixo, os encargos a serem mensalmente apropriados são registrados em Outras Despesas Operacionais.

Exercício 2 a) Ajuste do Título Patrimonial D – 2.1.4.10.00-2 Títulos Patrimoniais C – 6.1.3.70.00-9 Reserva de Atualização de Títulos Patrimoniais

60.000,00

b) Venda de Título Patrimonial D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 2.1.4.10.00-2 Títulos Patrimoniais C – 7.3.1.10.00-6 Lucro na Alienação de Investimentos

1.000.000,00 960.000,00 40.000,00

Observação: O comprador do Título Patrimonial deverá registrar a diferença de

R$ 40.000,00 como Ágio na Aquisição de Títulos Patrimoniais, código 2.1.4.30.00-6.

QUESTÕES Questão 1  A Lei n 6.404/76 não prevê a aplicação do método de equivalência patrimonial para controladas não relevantes, nem para sociedades integrantes de um mesmo conglomerado econômico-financeiro como determina o Cosif. o

Questão 2 Os títulos patrimoniais, mesmo quando tiverem valor de mercado superior ao saldo contábil, podem ser contabilmente reconhecidos. Justifica-se tal procedimento à medida que tais títulos não se destinam à venda.

Questão 3 Exemplo desses gastos:

48

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 



Diferimento com Descontos Concedidos em Financiamentos Habitacionais. Gastos a Amortizar no âmbito do Proer (gastos de natureza administrativa, operacional e societária, como Programas de Demissão Voluntária).

Os auditores independentes devem ressalvar em seu parecer o não-cumprimento dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.

Questão 4 Os bens do ativo imobilizado quando adquiridos a prazo devem ser contabilizados como segue: 





nas compras a prazo a preço fixo, a instituição deve estabelecer o valor das despesas financeiras que corresponde à diferença entre o valor de compra a prazo e o preço a vista, apurado por meio de laudo de avaliação firmado por perito ou empresa especializada, quando não especificado nos documentos mercantis; nas compras de bens de valor inferior a R$ 5.110,00, o preço a vista pode ser estabelecido tomando-se como parâmetros taxas de juros vigentes no mercado; os encargos são apropriados mensalmente em Outras Despesas Operacionais, de acordo com o regime de competência.

O Cosif é omisso com relação a compra de bens a prazo que não a preços fixos. Pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade, os encargos financeiros (juros/atualização monetária) decorrentes de empréstimos e financiamentos não devem ser incluídos no custo dos bens, mas lançados como despesas financeiras.

Questão 5  A reavaliação de ativos é admitida exclusivamente para bens imóveis de uso da instituição.

Questão 6 Quando uma instituição financeira possui investimento em coligada/controlada não integrante do Sistema Financeiro Nacional, deve ser adotado, quando for o caso, o método de equivalência patrimonial, com base trimestral.

9

P ATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIOS Exercício 1 a) Subscrição de capital D – 6.1.1.50.00-9 Capital a Realizar C – 6.1.1.10.00-1 Capital

100.000,00

b) Realização de capital subscrito D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 6.1.1.50.00-9 Capital a Realizar

100.000,00

Exercício 2 1) o

D – 6.1.4.10.00-0 Reserva de Reavaliação de Imóveis de Uso D – 8.3.9.10.00-7 Perdas de Capital C – 2.2.3.10.15-6 Terrenos – Reavaliação

50.000,00 20.000,00 70.000,00

50

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

2) o

a) D – 2.2.3.99.00-5 Depreciação Acumulada de Imóveis de Uso – Edifícios C – 2.2.3.10.20-4 Edificações b) D – 2.2.3.10.20-4 Edificações C – 6.1.4.10.00-0 Reserva de Reavaliação de Imóveis de Uso Próprio

40.000,00

540.000,00

QUESTÕES Questão 1  A reavaliação de ativos é baseada no custo de reposição e não no valor líquido de realização por não se destinar à venda.

Questão 2 Reavaliação parcial implica adoção do sistema de rodízio mediante o qual se reavaliam todos os imóveis no prazo de quatro anos.

Questão 3 Um ano, quando forem verificadas variações significativas no valor provável de reposição. Quatro anos, nos demais casos.

Questão 4 D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 6.1.9.10.00-5 Ações de Tesouraria C – 6.1.3.99.00-4 Reserva de Capital

120.000,00 10.000,00

Questão 5 a) a reavaliação não pode ser autorizada pela diretoria executiva, mas pela assembléia de acionistas;

CAPÍTULO 9 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO

51

b) não é admitida a reavaliação do sistema de processamento de dados, mas exclusivamente imóveis de uso próprio; c) o laudo técnico não pode ser elaborado por seus auditores independentes em face da quebra de independência; d) não é admitida a constituição de crédito tributário quando se apura reavaliação negativa.

10

OPERAÇÕES P ASSIVAS

EXERCÍCIOS Exercício 1 D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.1.1.10.00-7 Depósitos de pessoas físicas C – 4.1.1.20.00-4 Depósitos de pessoas jurídicas

6.650,00 1.650,00 5.000,00

Exercício 2 a) A projeção mensal de despesas a serem apropriadas, considerando o cálculo pelo método de juros simples, para efeito didático, é a seguinte: Mês

Taxa(*)

Despesas no mês

29 30 31 31 28 31 180

1,45% 1,50% 1,55% 1,55% 1,40% 1,55%

362,50 375,00 387,50 387,50 350,00 387,50 2,250,00

o

Outubro Novembro Dezembro  Janeiro Fevereiro Março

(*)

N de dias

18%/360 x n de dias o

53

CAPÍTULO 10 – OPERAÇÕES PASSIVAS

b) Considerando que a variação da Ufir foi de 5% no período, a “taxa real”, nos termos adotados no exercício pode ser calculada como segue: $ 25.000,00 × 5% = $ 1.250,00 $ 2.250,00 – $ 1.250,00 = $ 1.000,00 $ 1.000,00 × 100 = 4% $ 25.000,00 c) O valor pago no vencimento será:  Valor de resgate do título (–) IR = 25% x $ 1.000,00 (=) Valor líquido

$ 27.250,00 $ 250,00 $ 27.000,00

d) Registros contábeis: 

captação D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo



25.000,00

registro mensal das despesas, observados os valores apurados em (a) D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de depósitos a prazo C – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo



liquidação da operação D – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo C – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher



2.250,00

27.250,00 27.000,00 250,00

reconhecimento dos impostos D – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

Exercício 3 a) projeção mensal de despesas (cálculo pelo método linear) 12% 360

× 90 = 3%, para o período de 90 dias

250,00

54

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 

Outubro (29 dias) × 29 = 0,9667 + 2% = 2,9667% $ 18.000,00 × 2,9667% = $ 534,00



Novembro (30 dias) × 30 = 1,0% + 1,5% = 2,5% $ 18.000,00 × 2,5% = $ 450,00



Dezembro (31 dias) × 31 = 1,0333% + 1,2% = 2,2333% $ 18.000,00 × 2,2333% = $ 402,00 Total do rendimento = $ 1.386,00

b) $ 18.000,00 × 5% = $ 900,00 Rendimento real = $ 1.386,00 – $ 900,00 = $ 486,00 486,00 18.000,00

× 100 = 2,7%

c) valor pago no vencimento  Valor de resgate – $ 18.000,00 + $ 1.386,00 = $ 19.386,00 (–) IR = 25% × $ 486,00 $ 121,00 $ 19.264,50 d) registros contábeis 

captação D – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo



18.000,00

registro mensal das despesas, observados os valores apurados em (a) D – 8.1.1.30.00-9 Despesas de depósitos a prazo C – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo

1.386,00

CAPÍTULO 10 – OPERAÇÕES PASSIVAS 

liquidação da operação D – 4.1.5.10.00-9 Depósitos a prazo C – 1.1.1.10.00-6 Caixa C – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher



55

19.386,00 19.264,50 121,50

recolhimento dos impostos D – 4.9.4.20.00-5 Impostos e contribuições a recolher C – 1.1.1.10.00-6 Caixa

121,50

11

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS PARA  INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

QUESTÕES Questão 1  A principal diferenciação entre o Balancete Geral (remessa ao Bacen) e o Balancete Patrimonial (publicação) é o nível de detalhamento das contas, ou seja: a) o documento que é remetido ao Banco Central apresenta nível 5, ou até nível de título contábil/subtítulo contábil; b) o documento que é publicado apresenta nível 3, ou seja, até o desdobramento do subgrupo.

Questão 2  As demonstrações financeiras a serem publicadas por exigência da legislação societária são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.

Questão 3 Trata-se de um quadro que apresenta o direcionamento das operações de crédito e de arrendamento mercantil (em situação normal, em atraso e em liqui-

CAPÍTULO 11 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

57

dação) nos diversos segmentos da atividade econômica, setor público (administração direta, indireta e autarquia no âmbito federal, estadual e municipal) e privado (indústria, comércio e prestação de serviços, entre outros).

Questão 4 Trata-se de uma demonstração analítica mensal das operações ativas e passivas de cada dependência de um banco (comercial ou múltiplo), objetivando refletir os saldos das contas dos balancetes individualizados por dependência. Mencionada posição deve expressar os negócios efetivamente conduzidos pela agência, de modo a não distorcer o sistema de estatística bancária, cabendo inclusive penalidades ao contador pelo fornecimento de informações inexatas.

Questão 5 É a responsável perante o Bacen pela consolidação operacional devendo ser observada a ordem prioritária seguinte: a. b. c. d. e. f. g.

banco múltiplo; banco comercial; banco de investimento; sociedade de crédito, financiamento e investimento; sociedade de crédito; sociedade de arrendamento mercantil; sociedade corretora de títulos e valores mobiliários.

 A preparação e o encaminhamento das demonstrações financeiras consolidadas devem ser efetuados pela instituição líder. O diretor da área contábil da instituição líder constitui-se, em última análise, no responsável pela fidedignidade das demonstrações financeiras consolidadas e também pelo cumprimento dos prazos de entrega ao Banco Central.

Questão 6  As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central, na maior parte sociedades anônimas, sujeitam-se às regras de consolidação de demonstrações financeiras estabelecidas pela Lei n 6.404/76. Entretanto, para fins exclusivos de remessa ao Banco Central, sem a obrigatoriedade de publicação, tais instituições sujeitam-se às regras de consolidação operacional, quando integrantes de um mesmo conglomerado financeiro. o

58

CONTABILIDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Conceitua-se conglomerado, para fins do Cosif: a) o conjunto de entidades financeiras vinculadas diretamente ou não, por participação acionária; b) o conjunto de entidades financeiras vinculadas por controle operacional efetivo, caracterizado pela administração ou gerência comum, ou pela atuação no mercado sob a mesma marca ou nome comercial.

Questão 7 a) documentos elaborados e somente remetidos ao Bacen: balancete geral (analítico) estatística bancária estatística econômico-financeira b) documentos elaborados e somente publicados: balancete patrimonial (sintético) demonstração de mutações do patrimônio líquido, no semestre (e no exercício) demonstração das origens e aplicações de recursos, no semestre (e no exercício)   

 



Questão 8  As demonstrações financeiras devem ser publicadas de forma comparada com as de outros períodos, observando que: a) em junho: I. Balanço Patrimonial: posição em 30 de junho corrente, comparada com a posição de 30 de junho do ano anterior; II. Demonstração do Resultado, das Mutações no Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos: primeiro semestre corrente comparado com o primeiro semestre do exercício anterior. b) em dezembro: I. Balanço Patrimonial: posição em 31 de dezembro corrente comparada com a de 31 de dezembro do ano anterior; II. Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: além das demonstrações referentes ao segundo semestre; publicam-se as do exercício corrente comparadas com as do

CAPÍTULO 11 – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

59

exercício anterior; das demonstrações podem constar três colunas, de modo que a primeira corresponda ao segundo semestre e as outras duas, ao exercício corrente e ao anterior, respectivamente.

Questão 9 Para efeito de remessa ao Banco Central, devem ser observados os seguintes prazos: a) até o dia 5 do mês subseqüente ao da data-base, para documentos mensais; b) até o 10 dia do mês subseqüente ao da data-base, para os documentos relativos a junho e dezembro. o

Questão 10  A Doar não é um documento relevante para análise contábil dos bancos e das demais instituições financeiras autorizadas pelo Bacen a operar já que as principais captações e aplicações são interligadas em linha única: variação do Capital Circulante Líquido (CCL). Da mesma forma, para tais instituições, as adições e baixas no ativo permanente – imobilizado, investimentos e diferido – não são informações tão importantes.

Questão 11 É a Comissão de Valores Mobiliários para companhias abertas e Banco Central do Brasil para instituições financeiras.

Questão 12 Obrigatoriedade de rodízio do auditor independente, a cada quatro anos, a partir de 1 -1-97 e recontratação somente após decorridos três exercícios sociais. Essa rotatividade está intimamente relacionada com a “atitude mental independente” que o auditor deve observar na tarefa de auditagem das instituições financeiras. A troca de sócio responsável são atende a essa exigência. o

Questão 13 O auditor deve comunicar imediatamente ao Bacen as irregularidades detectadas, quando consideradas faltas graves, e as evidências de ocorrência de