Descrição: Manual de Violência Doméstica e infantil...
Manual para a Educação de Infância Crianças expostas à violência doméstica Conhecer e qualificar as respostas na comunidade
Ficha Técnica Podem ser reproduzidos pequenos excertos desta publicação, sem necessidade de autorização, desde que se indique a respetiva fonte.
Título: Manual para a educação de Infância - crianças expostas à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade
Autoria: London Family Court Clinic Adaptação: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG); Direção Geral da Educação (DGE).
Consultoria Técnica: Isabel Baptista – Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS); Filipa Pereira - Câmara Municipal de Cascais, Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica.
Preparação da edição: Divisão de Documentação e Informação e Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género - CIG.
Edição original: Children exposed to domestic violence: an early childhood educator’s handbook to increase understanding and improve 1-895953-13-8. community responses , 2002. ISBN 1-895953-13-8.
Esta publicação foi traduzida para língua portuguesa pela Associação de Beneficiência Luso-Alemã (ABLA), adaptada à realidade do concelho de Cascais pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica e publicada pela Câmara Municipal de Cascais, em março de 2007 (ISBN 978-972-637-168-7).
Design: ideia, designers Execução gráfica: Editorial do Ministério da Educação e Ciência Tiragem: 4000 exemplares Depósito legal: 399 090/15 ISBN: 978-972-597-400-1 (impresso)
COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO www.cig.gov.pt Avenida da República, 32, 1.º | 1050-193 Lisboa | Portugal Tel.: (+351) 217 983 000 Fax. (+351) 217 983 098 E-mail:
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Validado pela DGE/MEC
Índice Nota prévia A importância do tema Conceitos e considerações O que é? Roda do poder e controlo Dados sobre violência doméstica em Portugal Impacto nas crianças Potenciais impactos em diferentes idades Sinais de alerta Como agir em caso de perturbações de comportamento Estratégias de intervenção Projetos educativos eficazes Quando existe violência conjugal Como apoiar uma criança que revela uma situação de violência Linhas de orientação para a tomada de decisão Como e quando denunciar junto dos serviços de proteção a crianças Planeamento da segurança Violência doméstica – a educação de infância e a prevenção da violência Parcerias entre as instituições de educação de infância e a comunidade Folheto para as famílias Recursos
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Nota prévia
O V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG) é um instrumento de política pública que se estrutura es trutura em cinco cinc o áreas estratégicas, sendo que o manual que ora se publica, Manual para a educação de infância - crianças expostas à violência doméstica: conhecer e qualificar as respostas na comunidade, se enquadra na área estratégica I, relativa à preven-
ção, sensibilização e educação. A informação, a sensibilização e a educação são fundamentais para prevenir e combater a violência doméstica na sua raiz e em toda a dimensão, visando implementar estratégias conducentes a uma sociedade assente na igualdade e livre de discriminação e de violência. A medida 5, do referido Plano, estipula a elaboração e divulgação de guiões e outros materiais informativos e pedagógicos dirigidos à comunidade educativa, com o objetivo de a informar e orientar para a temática da violência doméstica e de género. Na génese da presente publicação, encontra-se o manual canadiano Children exposed to domestic violence: an early childhood educator’s handbook to increase understanding and improve improve community responses, da autoria da London
Family Court Clinic. Este manual foi, inicialmente, adaptado à realidade do concelho de Cascais, pelo Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica e publicado pela respetiva autarquia, em março de 2007.
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Recuperando esta publicação, a CIG procedeu à sua atualização, adaptando-a à realidade nacional, no âmbito do V PNPCVDG e, ainda, no enquadramento da Lei n.° 112/2009, de 16 de setembro, republicada pela Lei n.º 129/2015, de 3 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas. A presente publicação, ao debruçar-se sobre a questão da violência doméstica, centra-se em torno das problemáticas que lhe estão associadas e como estas podem ser detetadas e trabalhadas no contexto escolar. escolar. O ambiente familiar pode, por vezes, representar um lugar de perigo. É na escola que podem ter lugar comportamentos e/ou atitudes que indiciam o mau estar noutras esferas, designadamente na familiar. Enquanto profissional da educação pré-escolar (docente ou não), é fundamental conhecer as expressões da problemática, os procedimentos e os recursos que permitem zelar e promover o bem-estar, a qualidade de vida e segurança das crianças expostas ao crime de violência doméstica. No presente manual encontram-se linhas de orientação para a intervenção em contexto escolar, com crianças expostas à violência doméstica. A CIG, enquanto organismo coordenador do V PNPCVDG, procura, deste modo, informar todos/as os/as que integram a comunidade educativa, dos conceitos inerentes à temática da violência doméstica, dos sinais de alerta, das estratégias e dos procedimentos nesta área. Dos diferentes conceitos base e transversais a todo o manual: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 4
O crime de violência doméstica engloba comportamentos utilizados num relacionamento entre duas pessoas - casamento, união de facto, namoro - presente ou passado—, por uma das partes, com a finalidade de controlar e
causar danos à outra parte. Estes comportamentos podem expressar-se sob a forma de maus-tratos físicos, psíquicos, ameaça, coacção, injúrias, difamação e crimes crim es sexuais ou apresentarem, ainda, outras formas (perturbação da vida privada: controlo de conversas telefónicas, de emails, ameaça em revelar segredos e factos privados, por exemplo.)* VITIMIZAÇÃO INDIRETA OU VICARIANTE
A vitimização indireta ou vicariante é a exposição de uma criança à violência interparental ou à violência exercida sobre outros familiares (por exemplo, um avô, uma avó). A COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO GÉNE RO
* O Artigo 152º Violência doméstica doméstica do, Código Penal, tipifica, desde 2007, o crime de Violência doméstica, doméstica, nos seguintes termos:
“1 – Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais: a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge; b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação de namoro ou uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação; c) O progenitor de descendente comum em 1º grau; ou d) A pessoa particularmente indefesa, nomeadamente em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite; é punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal. 2 – No caso previsto no número anterior, se o agente praticar o facto contra menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com pena de prisão de dois a cinco anos. 3 – Se dos factos previstos no nº 1 resultar: a) Ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos; b) A morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos. 4 – Nos casos previstos nos números anteriores, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessór ias de proibição de contacto com a vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica. 5 - A pena acessória de proibição de contacto com a vítima deve incluir o afastamento da residência ou do local de trabalho desta e o seu cumprimento deve ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância. 6 – Quem for condenado por crime previsto neste artigo pode, atenta a concreta gravidade do facto e a sua conexão com a função exercida pelo agente, ser inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um período de u m a dez anos.” Disponível em: http://www http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Legislac .parlamento.pt/Legislacao/Paginas/Legislacao_AreaViolenciaDomestica.aspx ao_AreaViolenciaDomestica.aspx
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A importância do tema A equipa de educação de infância encontra-se numa posição ideal para apoiar as crianças que frequentam os estabelecimentos de educação. A necessidade que as crianças têm de viver num amambiente securizante é posta em causa pela violência doméstica – comportamento abusivo de um/a parceiro/a sobre o/a outro/a com o objetivo de a/o controlar e dominar. As rotinas tendem a ser interrompidas, os sons e imagens podem ser perturbadores.
¬ Os serviços de apoio à infância podem cons-
¬ Segundo o Relatório conjunto
Este manual pode ajudar a:
Behind closed
doors da UNICEF, Body Shop International International e do
Secretariado Geral das Nações Unidas, as crianças expostas à violência doméstica apresentam dificuldades na aprendizagem, comprometidas competências sociais, comportamentos de risco, depressão ou profunda ansiedade. As crianças em idades precoces encontram-se especialmente vulneráveis: estudos revelam que a violência doméstica é mais prevalente em lares com crianças em idades mais precoces do que em lares com crianças e jovens de idades mais avançadas. Ainda de acordo com o mesmo estudo, o valor estimado de crianças expostas à violência doméstica em Portugal é de 44 000 a 168 000.
¬ Crianças que convivem com a violência doméstica correm maior risco de desenvolver problemas emocionais/comportamentais.
problemas possibilita a ¬ A identificação precoce de problemas intervenção e o apoio mais cedo e de forma mais eficaz às crianças e às suas famílias.
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tituir-se como locais de segurança e apoio para crianças mais vulneráveis. A equipa que trabalha em creches e jardins de infância pode contribuir para mudar a vida de uma criança afetada pela violência.
¬ Compreender melhor a violência doméstica e o respetivo impacto nas crianças;
¬ Reconhecer os sinais que as crianças poderão
manifestar quando estão a passar por dificuldades. Estes sinais podem ocorrer por várias razões, entre as quais se inclui a violência doméstica;
¬ Aprender formas de apoiar as crianças e de lidar com comportamentos difíceis;
¬ Oferecer apoio e informação sobre recursos
disponíveis a familiares que sejam eventualmente vítimas de violência doméstica ( Folheto para as famílias , pág. 30-31).
Conceitos e considerações Este manual destina-se a todos/as os/as profissionais da área da educação de infância e ensino que trabalham com crianças no sentido de estimular o desenvolvimento psicológico, emocional e cognitivo, contribuindo para o seu bem-estar e para o desenvolvimento da sua autonomia.
O presente manual constitui um recurso para todos os /as agentes que intervém neste contexto, psicólogos, técnicos de serviço social, auxiliares de acção educativa, enfermeiros, entre outros e outras.
Educadores/ Cuidadores fora da creche/jardim de infância Sabendo a priori que que existem outras pessoas que, não sendo mãe ou pai, cuidam e educam, foi opção englobar todas elas no binómio mãe/pai. Pedimos que nele se sintam todos/as incluídos/as, visto tratar-se de uma mera opção relativa à forma e que permitirá uma compreensão facilitada de procedimentos nesta matéria complexa - a violência doméstica e a vitimização indirecta ou vicariante.
Vítima Refere-se às pessoas que sofrem abusos por parte dos companheiros ou companheiras. É utilizado com o mesmo significado de sobrevivente , progenitor/a vítima de abuso , vítima adulta e progenitor/a que sofre maus-tratos . O termo “sobrevivente” reflete a situação de muitas pessoas que sofrem abusos e enfrentam a situação com a sua força e recursos pessoais.
Crianças expostas à violência doméstica
Violência doméstica
Refere-se a crianças que assistem, ouvem ou têm consciência da violência exercida por pai/mãe contra o/a outro/a.
Refere-se ao abuso exercido por parte de um parceiro, ou parceira, íntimo/a ou ex-parceiro/a e, quando existem filhos/as, designa-se também por violência interparental.
Maus-tratos a crianças
Os maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais e ofensas sexuais praticados sobre pessoas particularmente indefesas em razão da idade (as crianças, por exemplo) constituem igualmente crime de violência doméstica.
Também denominado “abuso”, é um termo que se aplica à violência física, sexual, emocional e/ou negligência exercida sobre os/as filhos/as. Os maus-tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais e ofensas sexuais praticados sobre pessoas particularmente indefesas em razão da idade (as crianças, por exemplo) constituem crime de violência doméstica.
Apesar do crime Apesar crime de de violên violência cia domé domésti stica ca abar abarcar car um um leque leque variado de situações, é fundamental esclarecer esclarecer que a abordagem, os procedimentos e os exemplos apresentados privilegiam as características da grande maioria das situações de violência doméstica, em que as vítimas são do sexo feminino, os agressores do sexo masculino, e que ocorrem em contextos de conjugalidade conjugalidade..
Agressor/a Refere-se às pessoas que são violentas para com os seus companheiros ou companheiras ou filhos/as. É usado com o mesmo significado de ofensor/a ou progenitor/a-ofensor/a.
Recursos e equipamentos para a infância Destinam-se a crianças que frequentam creches e jardins de infância.
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O que é? Entender a violência doméstica ajuda-nos a apoiar as crianças em risco. A violência doméstica...
¬ Ocorre em todas as idades e grupos étnicos,
socioeconómicos, educacionais, profissionais e religiosos;
¬ Ocorre em situações de relacionamento íntimo ou familiar;
¬ Envolve um comportamento continuado que pode
incluir diferentes tipos de abusos: agressão física, abuso psicológico, emocional e económico, e o uso de crianças (ver Roda do poder e controlo , pág. 9 );
¬ É usada para intimidar, humilhar ou amedrontar as
vítimas como uma forma sistemática de manutenção de poder e controlo sobre as mesmas;
¬ É um comportamento violento e abusivo que, na
maioria dos casos, foi aprendido pelo/a agressor/a (comportamento abusivo moldado na família de origem; comportamento abusivo recompensado – obtém resultados desejados para o/a agressor/a);
¬ É causada pelo/a agressor/a e não pela vítima ou pela relação;
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¬ É uma ofensa criminal, na qual é utilizada força ou ameaça de força física, psicológica ou sexual;
formass difere diferentes, ntes, homens e mulher mulheres: es: ¬ Afeta, de forma as estatísticas nacionais e internacionais demonstram que as mulheres são vítimas de mais violência, de formas mais graves de violência e sofrem danos mais graves, durante toda a vida, do que os homens;
¬ Representa um risco acrescido para a vítima e filhos/as no momento da separação ou divórcio;
¬ Resulta num comportamento da vítima centrado em garantir a sua sobrevivência (minimizar ou negar a violência, assumir a responsabilidade pela violência, proteger o/a agressor/a, utilizar álcool ou drogas, autodefesa, procurar ajuda, permanecer numa relação abusiva).
¬ Quem for condenado pelo crime de violência
doméstica pode vir a ser inibido do exercício de d e responsabilidade parental ou de tutela, por um período determinado.
Roda do poder e controlo USAR A COAÇÃO E AMEAÇAS Fazer/cumprir ameaças de magoar a vítima. Ameaçar apresentar apresentar (ou efetivamente efetivamente apresentar) queixa contra a vítima. Ameaçar abandonar abandonar a vítima. Ameaçar suicidar-se. suicidar-se. USAR Obrigar a vítima a retirar O ABUSO uma queixa. ECONÓMICO Obrigar a vítima a praticar atos ilegais. Impedir a vítima de arranjar /manter um emprego. Obrigar a pedir dinheiro seja para o que for. Dar uma mesada. Retirar-lhe o seu dinheiro. Não a informar dos rendimentos familiares ou impedir o acesso aos mesmos.
USAR A INTIMIDAÇÃO Provocar medo na vítima. através de olhares, gestos, atos Danificar objetos. Destruir bens/pertences da vítima. Agredir animais de estimação. Exibir armas.
Desmoralizar, fazendo com que a vítima se sinta mal consigo própria. Insultar a vítima. Fazer com que a vítima se considere louca. Utilizar “jogos psicológicos”. Humilhar a vítima. Fazer com que a vítima se sinta culpada.
ISOLAMENTO
UTILIZAR PRIVILÉGIOS MACHISTAS Fazer prevalecer o papel tradicional do homem Tratar a vítima como alguém inferior, Tratar tomando todas as decisões importantes. Agir como “rei e senhor ”, ”, USAR sendo o único a definir AS CRIANÇAS o papel do homem Fazer com que a vítima se e da mulher. sinta culpada em relação aos/às filhos/as. Usar as crianças para enviar mensagens. Usar as visitas aos/às filhos/as para assediar. Ameaçar tirar as/os filhas/os.
USAR O ABUSO EMOCIONAL
Controlar o que a vítima faz, com quem se encontra e fala, o que lê, onde vai. Limitar as suas atividades fora de casa. Usar o ciúme para justificar os seus atos abusivos/violen abusivos/violentos tos
MINIMIZAR, NEGAR E CULPAR Desvalorizar o abuso, não levar a sério as preocupações da vítima sobre o assunto. Negar que houve violência ou agressão. Transferir a responsabilidade pelo comportamento abusivo, dizer que foi a vítima que causou a situação
9 Desenvolvido pelo Domestic Abuse Intervention Project , 202 E. Superior St., Duluth, MN 55802. Mais informações disponíveis em: http://www http://www.theduluthmodel.org/training/wheels.html. .theduluthmodel.org/training/wheels.html.
Dados disponíveis sobre violência doméstica em Portugal A amplitude da violênci violênciaa física e sexual vivencia vivenciada da pelas mulheres estendeestende-se se a toda a União Europeia. De acordo com um estudo recente1 da FRA - Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, uma em cada três mulheres sofreu alguma forma de agressão agressão física e/ou sexual desde a idade de 15 anos. Cerca de 8% das mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual nos 12 meses anteriores à entrevista realizada. A violênci violênciaa contra c ontra as mulheres mu lheres acontece, principalm principalmente, ente, em relacionam relacionamentos entos íntimos. Num total de 42 000 mulheres entrevistadas entrevistadas nos 28 Estados-Membros da União Europeia, 22% daquelas que têm ou tiveram uma relação com um homem foram vítimas de violência física e/ou sexual. Em Portugal, de acordo com os dados do Ministério da Administração Interna, Interna, nos últimos cinco anos, foram contabilizadas 117 000 vítimas de violência doméstica, o que significa uma média de 64 vítimas por dia. Na sua grande maioria, as vítimas são mulheres adultas com 25 ou mais anos de idade. A violência vi olência doméstica assume muitas vezes contornos de extrema ex trema gravidade, podendo inclusiv inclusivamente amente levar à morte. Relativamente a homicídios ocorridos em contexto conjugal ou relação análoga, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) para o ano de 2013 aponta 30 vítimas do sexo feminino e 10 do sexo masculino, sendo que o mesmo relatório para o ano de 2014 indica que todas as vítimas no referido contexto são do sexo feminino (25 mulheres). Os dados referentes à violência doméstica constantes no RASI informam que das 27 317 ocorrências no ano de 2014, foram presenciadas por menores 38% das situações. De acordo com a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, tem havido um aumento crescente de sinalizações de situações de perigo decorrentes da exposição de crianças e jovens à violência doméstica. Segundo o Relatório de 20142 foram instaurados 30 356 novos processos, sendo que a exposição a comportamentos que possam comprometer o bem-estar e desenvolvimento da criança é a primeira causa que motiva a intervenção das CPCJ (28,2%). Das situações relativas a esta problemática foi possível identificar que 95,3% correspondem a situações de violência doméstica.
10 European Union Agency for Fundamental Rights (2014) - Violence against women: an EU-wide survey main result. Luxembourg: Publications Office of the European Union. 2 Comissão Nacional de Proteção de Crianças Crianças e Jovens em Risco - Relatório anual de avaliação da atividade das Comissões http://www.cnpcjr .cnpcjr.pt/. .pt/. de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Disponível em: http://www 1
Impacto nas crianças Assistir, ouvir ou ter conhecimento de atos de violência Assistir, praticados contra a mãe ou pai constitui uma ameaça ao sentimento de estabilidade e segurança da criança que deve ser proporcionado pela família. As crianças crianç as nestas circunst c ircunstâncias âncias poderão po derão sofrer sofre r de maiores problemas emocionais e comportamentais.
O/A agressor/a poderá utilizar os filhos ou filhas como uma tática de controlo das vítimas.
Estes problemas podem manifestar-se por reações traumáticas de stress (perturbações do sono, reações intensificadas de pânico, preocupação constante sobre um possível perigo).
Seguem-se alguns exemplos:
As crianças que convivem convi vem com a violência doméstica domést ica estão expostas a um maior risco de sofrer danos físicos ou abusos na infância (físicos, emocionais).
¬ Fazer ameaças de violência contra as crianças
As crianç crianças as poderão manife manifestar star uma forte ambivalência para com a mãe/ o pai violento/a: o afeto coexiste com o ressentimento e o desapontamento. As crianç crianças as poderão imitar e aprend aprender er as atitud atitudes es e os comportamentos moldados quando ocorrem maus-tratos por parte do/a pai/mãe.
¬ Manter as crianças como reféns ou raptá-las
co mportamento das crianças cri anças ¬ Afirmar que o mau comportamento é a razão das agressões contra a vítima adulta;
e os seus animais de estimação diante da vítima adulta; como uma forma de castigar a vítima adulta ou obter condescendência;
¬ Contar às crianças coisas negativas sobre o comportamento da vítima.
A exposição exposição à violência violência poderá poderá tornar tornar a criança ança menos menos sensível ao comportamento agressivo. Quando tal acontece, a agressão tende a tornar-se “normal” e tem menos probabilidade de causar preocupação nas crianças.
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Potenciais impactos em diferentes idades Crianças dos 0 aos 3 anos de idade
ASPETOS ESSENCIAIS DO DESENVOLVIMENTO
POTENCIAL IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Exploram o mundo que as rodeia através dos sentidos.
Os barulhos e imagens visuais fortes associadas à violência podem ser perturbadores.
Estabelecem relações seguras.
Mãe/Pai pode não ser capaz de responder consistentemente às necessidades das crianças, o que poderá afetar negativamente a relação pai/mãe-filho/a.
Exploram mais ativamente o seu mundo e aprendem através das brincadeiras. Aprendem sobre interação e relacionamentos sociais através do que ouvem e observam na família.
Crianças em idade pré-escolar
Aprend Apre ndem em a ex expr pres essa sar,r, de formas apropriadas, a agressão e a raiva, assim como outras emoções. Constroem ideias sobre o papel de homens e mulheres com base em mensagens sociais. Adquirirem Adqu em au auto tono nomi mia e in inde depe penndência física (vestir-se, etc.). .
Numa perspetiva de continuidade para o ensino básico é necessário ter em consideração a fase etária:
Crianças em idade escolar (6-11 anos)
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Adquirem maior consciência emocional de si próprias e dos demais. Tornam mais complexa a forma como julgam o bem e o mal: ênfase na justiça e na intenção. Maior impacto do sucesso escolar e social no auto-conceito. Maior identificação com pares do mesmo sexo.
O medo e a instabilidade podem inibir a exploração e as brincadeiras; a imitação nas brincadeiras poderá estar relacionada com um testemunho de agressão. As interações observada observadass conduzem a aprendizag aprendizagens ens sobre agressão.
As crianças podem: Manifestar formas pouco saudáveis de exprimir a raiva e a agressão, possivelmente confundidas por mensagens dissonantes (“o que vejo” versus “o “o que me dizem”). Atribu Atr ibuirir frfrequ equent enteme emente nte a vio violên lência cia a alg algoo que ten tenha ham m feito. to. Fazer uma aprendizagem dos papéis de género associados à violência e à vitimização. Manifestar comportamentos regressivos. A instabilidade poderá inibir a independência. As crianças podem apresentar: apresentar: Maior consciência das próprias reações à violência no lar e do seu impacto nos demais (p. ex., preocupações relativas à segurança da mãe, queixa contra o pai). Maior suscetibilidade para adotar racionalizações ouvidas como forma de justificar a violência (p. ex., o álcool provoca a violência; a vítima mereceu a agressão). Menor capacidade de aprendizagem devido ao impacto da violência (distração); poderão ignorar os conceitos positivos, selecionando ou fixando apenas os conceitos negativos. Maior estereotipia (aprendida) sobre os papéis de género em associação com a violência conjugal (homens = agressores / mulheres = vítimas).
Sinais de alerta Quando convivem com a violência doméstica as crianças podem apresentar alguns dos seguintes problemas (importa contudo salientar que as crianças podem apresentar estes mesmos problemas por muitas outras razões, sem que tenham sido expostas ex postas à violência doméstica).
¬ Mal-estar físico (dor de cabeça, dor de barriga);
¬ Perturbações alimentares;
¬ Ansiedade com a separação (além do que seria
¬ Afastamento dos/das outros/as e das ativi-
¬ Dificuldade em dormir (medo de adormecer);
¬ Falta de interesse ou incapacidade de exprimir
normal para a idade da criança);
¬ Comportamento agressivo crescente e sentimentos de raiva (infligir maus tratos físicos a si própria ou às/aos outras/os);
¬ Preocupação constante sobre um possível perigo;
¬ Aparente perda de aptidões anteriormente
adquiridas (uso da casa de banho, calçar-se sózinha).
dades;
sentimentos sobre qualquer coisa;
¬ Preocupação excessiva sobre a segurança
dos entes queridos (necessidade de ver os irmãos ou irmãs durante o dia, perguntar constantemente pela mãe);
¬ Dificuldade em escolher ou concluir uma atividade ou tarefa;
¬ Alto nível de atividade, agitação física cons-
tante e/ou dificuldade em concentrar-se a níveis atípicos para a idade ou fase de desenvolvimento da criança.
Sugerimos que as famílias procurem ajuda para as crianças junto de um/a médico/a, psicólogo/a ou numa organizacão de apoio à família, quando o comportamento da criança: For fisicamente prejudicial a ela própria ou aos demais (cortar a roupa com uma tesoura, deitar-se deitar-se na rua, etc.); ¬ For tão intenso que interfira com o desenvolvimento das atividades do quotidiano; ¬ Não responder às estratégias básicas de educação de infância; ¬ Persistir no tempo (3 a 6 semanas). ¬
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Como agir em caso de perturbações de comportamento É da responsabilidade das creches e jardins de infância, enquanto equipamentos de apoio à infância, enquadrar organizacionalmente a intervenção das/os profissionais neste domínio específico. As/Os profissionais de apoio à infância poderão ajudar crianças em risco face à violência doméstica, tendo particular atenção em:
¬ Providenciar um meio acolhedor e de bem estar; ¬ Criar um ambiente de previsibilidade através do estabelecimento de rotinas de apoio às crianças;
¬ Desenvolver estratégias para facilitar a adaptação das crianças às atividades (ver pág. 16-17);
¬ Prestar apoio aos familiares nas estratégias ade-
quadas de cuidados infantis e disponibilizar disponibiliz ar informações sobre recursos (consultar Recursos , pág. 32).
E a Comunidade, o que pode fazer? As respostas a nível da comunidade às situações de violência doméstica deverão assegurar serviços continuados acessíveis e coordenados que:
¬ Forneçam segurança; ¬ Promovam o bem-estar emocional de todas as vítimas;
¬ Submetam agressores/as a sanções legais e programas de reeducação.
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Algumas criança Algumas criançass afeta afetadas das pela violênc violência ia podem beneficiar do apoio de especialistas em aconselhamento familiar ou de programas para o tratamento de traumas infantis. Os/As especialistas fornecem aos prestadores de cuidados as abordagens para apoiar as necessidades das crianças (monitorizar o que estas veem e ouvem na televisão, uma vez que podem ser mais vulneráveis ao impacto prejudicial da violência dos media ). ). As/Os especialistas podem também ajudar diretamente as crianças a lidar com o stress traumático e a expressar as suas emoções.
As criança criançass podem beneficiar ciar também de apoios informais na comunidade. As intervenções devem servir para preservar contactos positivos das crianças com pessoas que lhes são importantes (p. ex., avôs e avós), bem como uma participação continuada das crianças em atividades fora de casa (serviços de apoio à infância, atividades de natureza religiosa, entre outras.)
Lembre-se que as perturbações de comportamento comportamen to das crianças podem ter várias razões. Apesar de preo Apesar preocupa cupante, nte, a exis existênc tência ia de comp comport ortaamentos problemáticos poderá ser explicada por diversos fatores na vida da criança. A exposição à violência doméstica é apenas uma das possibilidades.
Acalmar as crianças e aumentar o seu sentimento de segurança através de:
¬ Criação de regras e rotinas simples que permitam às crianças saber o que esperar;
¬ Explicações simples sobre coisas que as preocupam (por ex. barulhos);
¬ Possibilidade de se expressarem naturalmente através da linguagem e das brincadeiras.
Clarifique para si quais as preocupações relativas ao comportamento da criança, antes de falar com o pai ou a mãe. Pense sobre como expressar verbalmente a sua preocupação. Descreva o comportamento sem o interpretar. Poderá ser-lhe útil considerar as seguintes perguntas:
¬ Quais os comportamentos que são preocupantes? ¬ Quando começaram a verificar-se? ¬ Com que regularidade ocorrem?
As diretrizes apresentadas são úteis para lidar com perturbações de comportamento, independentemente independentemente do fator violência doméstica.
¬ De que forma afetam a criança, outras crianças, a equipa, as atividades?
¬ Como reage a criança à resposta da equipa? Consulte colegas ou outros/as profissionais de apoio na sua creche e/ou jardim de infância. Estas consultas criam oportunidades para obter apoio, informação sobre recursos e para explorar estratégias que poderá aplicar na sala de aula e no resto da escola (p.ex: corredores, pátio). Ao preparar-se para consultar outra pessoa, poderá ser importante:
¬ Clarificar as suas preocupações face à comunidade educativa e à sua responsabilidade profissional;
¬ Planear a forma como descreveria o problema
(p.ex: Qual é o problema? Quando começou? Com que regularidade ocorre? Quem é afetado/a e de que forma? O que é que já foi experimentado e como funcionou?)
Convide a/o mãe/pai (ou outro/a familiar relevante consoante a situação) para falar consigo sobre o comportamento da criança. Tenha esta conversa num local que garanta a segurança e privacidade (no seu gabinete, numa sala longe da presença de outras pessoas). Não deixe mensagem de voz no telefone/telemóvel sobre potenciais problemas, uma vez que isto poderia pre judicar a vítima adulta e/ou a criança. Caso tenha de deixar uma mensagem de voz, poderá optar por uma mensagem que contenha:
¬ O seu nome e a sua função na instituição; ¬ A indicação de que gostaria de falar sobre os progressos da criança;
¬ Um número de telefone para que possa entrar em contacto consigo.
Lembre-se de que poderá ser difícil para a vítima falar ao telefone caso se encontre num relacionamento abusivo e o/a agressor/a esteja presente.
Faça saber que está preocupado preocupado/a /a com a criança. Descreva o que observou no comportamento da criança. Pergunte como tem sido o comportamento da criança em casa e se tem alguma ideia sobre o que poderá estar a incomodá-la. É importante que coloque as suas perguntas demonstrando apoio, sem qualquer tom de ameaça ou intimidação. Seguem-se algumas sugestões sobre como poderá fazer perguntas:
¬ “Estou preocupado/a com este comportamento, e
gostaria de ajudar o/a seu/sua filho/a. Tem alguma ideia por que está a agir desta forma?”
¬ “Passa-se alguma coisa em casa que possa estar a perturbá-lo/la?”
Lembre-se que nem sempre é fácil falar sobre problemas familiares. A violênc violência ia domést doméstica ica e outros problem problemas as familiares ares são frequentemente ocultados. Por vezes, a ocultação é uma maneira de garantir a segurança. Ao perguntar fará com que a família saiba que está preocupado/a e que deseja ajudar. A família poderá optar por falar consigo futuramente, caso esteja a ter problemas de violência ou outros que possam estar a afetar a criança.
Forneça informações sobre recursos disponíveis. Ofereça informações sobre recursos existentes na comunidade que possam ajudar a criança e a família (instituições de apoio à vítima ou na área da violência doméstica, programas de apoio às crianças, serviços de mediação intercultural - consultar Recursos , pág. 32).
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Estratégias de intervenção TEMPO/ROTINA
COMPORTAMENTO
O QUE PODERÁ AJUDAR
Chegada à instituição
Ansiedade grave de separação.
Aproxime-se da mãe/pai para oferecer oferecer ajuda. Simule separações futuras através de um esquema com imagens em que defina com as crianças as diferentes fases da rotina rotina diária (chegada (chegada à instituição, pendurar o casaco, ir para a sala, procurar o/a educador/a, dar um abraço e um beijo à mãe/pai, dizer adeus, nomear quem vai buscar e quando). Mantenha a criança junto de si. Não force a criança a procurar uma atividade. A criança necessita de se sentir segura e estabelecer uma relação com um adulto de cada vez. Com o tempo, a criança criará relacionamentos relacion amentos com outros/as profissionais.
Recreio
Comportamento deambulante/sem objetivo. Necessidade de ver os irmãos ou irmãs. Temas de violência recorrentes nas brincadeiras. Brincadeiras manipuladoras/agressivas.
Incentive a criança a procurar uma atividade (p.ex.: empilhar e derrubar blocos). Isto ajudará a criança a ter um sentimento de controlo sobre o meio. Estabeleça horas para que as/os irmãs/irmãos estejam juntos. Apresente Apresente um ponto de referência concreto para para a criança (após a sesta). Procure ser constante, pois isto ajuda a criar confiança. Estabeleça limites l imites de horas das visitas (até à hora do lanche). Não julgue, nem tente calar a criança. Ouça, observe e reflita sobre como a criança poderá sentir-se. Intervenha quando for solicitada/o de modo a garantir a segurança da criança e das demais. Corrobore sentimentos e estabeleça limites claros sobre quais os comportamentos que “são bons” e os que “não são bons” (“Sei que estás zangado/a, mas não é bom bater; Vamos...”). Vamos...”). Apoie a criança na resolução de problemas ou conflitos.
Tempo de grupo
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Falta de atenção e concentração.
Ajude a criança a ter uma experiência de grupo positiva através de atividades curtas, sentando a criança junto de uma pessoa adulta, elogiando todas as tentativas de manter-se atenta, acompanhando o ritmo da criança e discutindo questões que lhe interessam. Inclua na planificação atividades de prevenção da violência adequadas à idade da criança.
TEMPO/ROTINA
COMPORTAMENTO
O QUE PODERÁ AJUDAR
Mudança de atividades
Comportamento desconcentrado/recusas (recusa-se a arrumar as coisas, corre de um lado para outro, empurra as outras crianças, apresenta crescente agitação física).
Informe a criança sobre as atividades seguintes.
Sesta
Comportamento ansioso (movimentos irrequietos, excessivos, comportamento hostil na hora de fazer a sesta).
Utilize quadros com imagens definindo o plano diário, referindo-se frequentemente aos mesmos. Sugestão: Numa folha de papel, desenhe um relógio mostrando a hora da próxima atividade e peça à criança que seja el a a dizer quando chegar a hora de juntar o grupo para mudar de atividade.
Se possível, não obrigue a criança a dormir. Providencie uma sala para as crianças que não queiram dormir. dormir. Transforme a hora da sesta num momento positivo e acolhedor, deixando, por exemplo, que a criança fique no seu colo. Leve a criança a fazer a sesta mesmo depois de todas as outras já estarem a dormir. Assim, terá tempo para apoiar esta criança. Não exija que a criança durma. Utilize este tempo para dar carinho à criança, para que ela tenha a certeza de que é amada, valorizada e que está segura. Faça com que a sesta seja uma hora positiva. Não use ameaças (“Se não ficares quieto/a, tiro-te o boneco de peluche até depois da sesta.”). Estimule o uso de objetos transacionais que facilitem a brincadeira com outros (bonecos de peluche, cobertores, garrafas, canecas), mesmo com crianças mais crescidas. .
Ida para casa
Recusa-se a ir para casa quando chega o pai ou a mãe; demonstra raiva contra o pai/a mãe; chora (mesmo que se tenha portado bem durante todo o dia).
Isto poderá não ter que ver com o “lar”. Poderá estar mais relacionado com a dificuldade que a criança está a sentir com a perda de controlo ou mudança de atividades (a criança pode não ter acabado de brincar ou poderá precisar de algum tempo para partilhar com o pai ou a mãe tudo o que fez durante o dia). Poderá indicar um laço íntimo com o pai ou a mãe e não um problema. Frequentemente, deixamos que as pessoas que amamos vejam o nosso pior lado.
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Projetos educativos eficazes As crianças são apoiadas quando as creches e os jardins de infância:
¬ Respondem às suas necessidades individuais (algumas crianças poderão precisar de mais aconchego físico e apoio emocional);
¬ Oferecem oportunidades lúdicas e experiências positivas;
¬ Informam as crianças sobre o que esperar, criando rotinas e preparando-as para as atividades seguintes;
¬ Promovem relacionamentos saudáveis e seguros; Apoiam iam as crianças crianças que vivem vivem sit situaç uações ões de mud mudan an-¬ Apo ça (ao mudar-se mudar-se para um abrigo abrigo de mulheres, em situações de separação/divórcio, separação de animais de estimação).
A equipa de educação de infância é apoiada quando as suas instituições:
¬ Reconhecem que ouvir acerca dos abusos que os/ as pais/mães e as crianças sofreram poderá ser perturbador, podendo evocar ou intensificar recordações difíceis para alguns educadores;
¬ Dão oportunidade de seguir o processo de apoio à criança de forma profissional e confidencial;
¬ Apoiam práticas saudáveis para lidar com o stress
(exercícios, ambiente de trabalho favorável, equilíbrio entre trabalho e vida doméstica).
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Articulação entre programas de apoio à infância e outras instituições que ajudam famílias vítimas de violência doméstica. Será benéfica a articulação regular com casas-abrigo, programas de apoio jurídico e serviços de aconselhamento. Estes elos ajudam a lidar com as lacunas do sistema, permitindo-lhe fornecer às famílias informações de referência sobre os recursos existentes. O estabelecimento de parcerias entre creches, jardins de infância e serviços de apoio a vítimas facilitam a troca de opiniões sobre as necessidades das crianças. As/Os profissionais que trabalham na área da violência doméstica poderão ser uma excelente fonte de apoio, informação e aconselhamento. Em muitas comunidades, existem fóruns ou redes centrados na temática da violência doméstica. Estas estruturas poderão oferecer oportunidades de trabalho em rede, podendo ter subgrupos focados nas necessidades das crianças.
Quando existe violência conjugal Como referido anteriormente, ao planear falar com o membro do casal que pode ser vítima de violência doméstica: Marque uma hora apropriada para ambas as partes e disponibilize local que garanta a segurança e privacidade. Tente contactar telefonicamente a vítima e pergunte se é uma altura apropriada para falar sobre os progressos do/a filho/a na escola. Dê-lhe a oportunidade de ir à escola falar consigo. Se deixar uma mensagem não mencione problemas em casa, pois poderia colocar a vítima adulta e/ou a criança em perigo.
Partilhe as suas preocupações sobre a criança. Centre a conversa nas suas preocupações do ponto de vista da educação da criança e da adaptação à escola e/ou ao jardim de infância.
Demonstre apoio e forneça informações sobre recursos comunitários. Pode ser muito difícil para uma mãe, ou pai, saber que o/a filho/a falou sobre a situação de violência com alguém que não pertence à família. A vítima adulta poderá ficar preocupada com as possíveis consequências desta revelação, incluindo maior preocupação com questões de segurança (p. ex., aumento da violência por parte do/a companheiro/a se descobrir que a criança contou; apreensão quanto ao envolvimento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens). Poderá reagir com raiva ou negação. É importante que continue a apoiar a vítima e forneça informações (consultar Recursos , pág. 32). Deverá salientar que a criança não quis quebrar a “confiança”, nem criar problemas. A maioria das vítimas adultas quer, e tenta, proteger os/as filhos/as.
Encoraje a vítima a contactar organizações locais no âmbito da violência doméstica para pedir apoio e ajuda relativamente a como planear a sua segurança. Forneça contactos telefónicos ou informações sobre medidas adicionais de segurança. Dê-lhe a oportunidade de telefonar e providencie um telefone e privacidade. Mantenha o acompanhamento da situação e dos progressos efetuados.
Garanta que não irá falar com o/a agressor/a acerca das suas preocupações. Falar com o/a agressor/a sobre as suas preocupações poderá colocar em perigo a criança ou a vítima adulta. Ao garantir que não irá discutir este assunto com o/a companheiro/a agressor/a, poderá aliviar a preocupação sentida pela vítima por ter sido revelada a situação de violência.
Verifique como poderá sinalizar a situaVerifique ção aos respetivos serviços de proteção de crianças e jovens. . Se houver suspeitas de que a criança é também vítima de maus-tratos por parte da mãe ou do pai (p. ex. agressões físicas, negligência), sinalize a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do município. Avalie a situação e pondere as vantagens e desvantagens de partilhar as suas preocupações com a vítima adulta.
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Como apoiar uma criança que revela uma situação de violência A equipa de educação de infância poderá confrontar-se com revelações por parte de crianças sobre situações de violência, mas poderá dispor de informações limitadas sobre como as apoiar. As orientações que se seguem pretendem ajudar a reagir eficazmente a uma revelação feita por uma criança.
Deixe que a criança conte a sua história.
Não pressione a criança a falar.
Falar com uma pessoa adulta em quem confiam, normalmente ajuda as crianças a falarem sobre acontecimentos perturbadores e violentos que ocorram nas suas vidas.
É importante ter em mente que o seu papel não é o de juntar provas ou investigar a situação, mas sim ouvir e entender os sentimentos que a criança está a partilhar consigo.
Tranquilize a criança.
Não critique ou fale negativamente sobre o/a agressor/a.
Se uma criança lhe confiar uma revelação sobre um incidente perturbador, tranquilize-a corroborando os As criança criançass têm, freque frequentemen ntemente, te, senti sentimentos mentos conseus sentimentos (“Parece-me que isto foi muito fusos ou contraditórios para com o/a agressor/a. difícil para ti. E agora, como te sentes?”). Consoante Podem repudiar o abuso, mas gostar dos momentos a situação, poderá também ser útil deixar transparecer “de brincadeira” que também partilham com quem inà criança que gostou de que ela lhe tivesse contado, flige o abuso. As crianças podem sentir-se, simultaassegurando-lhe que a violência não é culpa dela e que neamente, muito zangadas e leais para com o/a pai/ nenhuma pessoa deveria ser magoada. mãe agressor/a. Se o/a julgar ou criticar, os sentimentos de lealdade e proteção que a criança nutre A criança poderá pedir-lhe que não conte nada a pelo pai, ou pela mãe, poderão levá-la a sentir que ninguém. Será importante que a informe de que não pode falar acerca do abuso. precisará de contar a algumas pessoas para garantir a sua segurança. 20
A criança poderá escolher um determinado momento para revelar a sua “história”, porque alguma mudança de contexto provocou um desequilíbrio que a impediu de lidar com a situação. Demonstrar interesse e apoio à criança que faz uma revelação aumenta o seu sentimento de segurança e a sua disponibilidade para partilhar preocupações no futuro. Não faça promessas à criança que não possa cumprir. Por vezes as/os profissionais ficam tão comovidas/os com a situação de uma criança, e desejam de tal forma protegê-la e confortá-la, que fazem afirmações que não podem cumprir. Vejamos alguns exemplos: “Manter-te-ei em segurança”; “Não deixarei que ele volte a magoar a tua mãe”; “Não contarei a ninguém o que tu me contaste”. Ainda que seja com boas intenções, tais promessas podem diminuir a confiança da criança nos outros, quando descobrem que estas afirmações não eram verdadeiras. Isto poderá fazer com que a criança acredite que ninguém é capaz de ajudá-la e que não vale a pena contar a mais ninguém as coisas desagradáveis que se passam lá em casa.
Acompanhe o ritmo da criança. As crianças pequenas têm períodos de atenção curtos e tipicamente não se concentram muito tempo num determinado assunto, ainda que se trate de um acontecimento perturbador. É mais provável falarem um pouco, mudarem de assunto ou passarem para outra atividade e, eventualmente, voltarem a referir-se àquele acontecimento perturbador. É importante acompanhar o ritmo da criança e apoiá-la a prosseguir as atividades, quando ela se sentir preparada para o fazer (isto poderá ser difícil se, ao ser confrontada/o com uma revelação, a/o profissional não estiver preparada/o para dar continuidade às atividades).
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Linhas de orientação para a tomada de decisão As orientações que se seguem têm por objetivo ajudar a decidir como agir quando tomar conhecimento c onhecimento de que uma criança está a ser exposta à violência doméstica. De acordo com a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, Lei n.º 147/99, de 1 de setembro, têm legitimidade para intervir na promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, as entidades com competência em matéria de infância e juventude. A intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens3 tem lugar quando não seja possível, às referidas entidades, atuarem de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que as crianças e jovens se encontram. A intervenção para promoção dos direitos e proteçã proteçãoo da criança e do/a jovem em perigo tem lugar quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do/a jovem, a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.
¬ Está abandonado/a ou vive entregue a si próprio/a; ¬ Sofre maus-tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;
¬ Não recebe cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal;
¬ É obrigado/a a exercer atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação e desenvolvimento;
¬ Está sujeito/a, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;
Assume ume comp compor ortam tament entos os ou se se entreg entregaa a ativi atividades dades ¬ Ass ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança,, formação, educação ou desenvolvimento. segurança
Comissões de Proteção de Crianças e Jovens: o modelo de proteção de crianças e jovens em perigo apela à participação ativa da comunidade, numa relação de parceria com o Estado, concretizada nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Estas comissões são reguladas pela Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro. A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo foi alterada, pela primeira vez, pela Lei n.º 31/2003 e, pela segunda vez, pela Lei n.º 142/2015 de 8 de setembro (informação disponível em: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheDiplomaAprovado.aspx?BID=18986). 3
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Considera-se que a criança ou jovem está em perigo quando, designadamente, se encontra numa das seguintes situações:
Nenhuma política ou orientação pode prever as circunstâncias específicas de todas as crianças c rianças ou famílias. Portanto, a segurança e a proteção de qualquer dano iminente deve ser a principal preocupação.
Quem faz a denúncia? A pessoa que tenha motivos para suspeitar que uma criança necessita ou poderá vir a necessitar de proteção, deverá efetuar a denúncia diretamente.
¬ Uma situação de violência doméstica permanente,
Não delegue essa responsabilidade . Reveja e siga as orientações internas da sua escola e/ou jardim de infânc infância, ia, inclu incluindo indo o que for necess necessário ário para informar outras pessoas, como o/a diretor/a da escola e/ou jardim de infância.
Peça opinião à sua Direção ou Coordenação. Coo rdenação.
Averigue se existe alguma questão que deva ser comunicada às autoridades: Existe alguma indicação de maus-tratos como negligência, agressão física ou sexual (com base nas informações que a criança ou o/a familiar revelou ou na resposta da criança quando indagada se está a ser magoada)? Existem fatores de risco para a criança ou outros? Por exemplo:
¬ Danos iminentes contra alguém (ameaça específi-
ca de matar e a recente aquisição de uma arma);
mas com uma mudança na capacidade da parte não ofensora de proteger-se a si e à criança (mudança no padrão de abuso).
No caso de haver uma indicação de maus-tratos ou riscos graves: Siga as orientações para a apresentação de queixa às autoridades competentes nas páginas 24-25 (estas orientações são também úteis para apresentar queixa à polícia).
Caso não haja maus-tratos nem riscos graves: Fale com a vítima adulta sobre a possibilidade de serem encaminhadas para um serviço de apoio social, de apoio psicológico e/ou de apoio específico a vítimas de violência doméstica. Documente a revelação da criança e a sua reação segundo a política interna da organização.
¬ Risco crescente (por ex., a vítima tenta deixar o companheiro que está a ameaçar matá-la com uma arma recentemente adquirida);
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Como e quando denunciar junto dos serviços de proteção de crianças e jovens Em Portugal, os maus-tratos legalmente reconhecidos (e/ou os riscos graves de maus-tratos) devem ser comunicados aos serviços competentes. A legislação exige também que a exposição à violência doméstica seja comunicada às CPCJ - Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Ao fazê-lo, considere os seguintes pontos:
Antes de denunciar a situação: Peça a opinião da sua coordenadora ou do seu coordenador. Assegure-se de que a sua instituição assume a liderança do processo e presta todo o apoio possível à situação, devendo manter-se envolvido/a, continuando a acompanhar a evolução do caso. Caso seja apropriado, e em colaboração com os serviços da comunidade de apoio psicológico e social, afira da existência de uma situação de perigo e da necessária denúncia junto da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Informe a criança e/ou o/a familiar da sua obrigação de denunciar, providencie apoio e aborde quaisquer preocupações – sobretudo aquelas relacionadas com a segurança (p. ex., “Conheço alguém que pode ajudar-te a ti e à tua mãe. Vou contar a essa pessoa.”). Certifique se de que possui informações atualizadas sobre a criança e sobre a situação que irão ser solicitadas pela/o técnica/o dos serviços de proteção (nome, data de nascimento, endereço, nome do pai e da mãe, descrição da situação de violência a que a criança é exposta, contactos de possíveis testemunhas).
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Ao denunciar a situação:
Após fazer a denúncia:
Defina quem fará a sinalização de acordo com a política da sua instituição.
Tranquilize a criança e faça-a saber o que deve esperar (p. ex., “A minha amiga Maria vai pedir-te que fales com ela. Vai perguntar-te se queres a sua ajuda. Ela ajuda as crianças e as suas mães ou os seus pais a ficarem em segurança.”).
Comunique as informações relativas à sinalização e todas as demais informações relevantes (preocupações anteriores com a situação). Informe-se sobre as medidas que poderão ser tomadas pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e quando. Registe a data em que fez a denúncia, a forma como o fez (correio, fax, e-mail) e procure saber qual o andamento do processo.
Tomando as devidas providências, informe outras pessoas, segundo os requisitos legais e da sua instituição (p. ex., funcionários/as envolvidos/as com a criança, familiares). Mantenha o acompanhamento da situação durante o decorrer do processo.
Transmita as informações para que a CPCJ tome em consideração a segurança de todas as pessoas envolvidas na sua investigação e no seu relatório.
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Planeamento da segurança Quando vão buscar a criança:
Educação sobre segurança:
É essencial que se saiba quem poderá ir buscar a criança e quem não poderá fazê-lo. Talvez precise de consultar permanentemente o processo da criança a fim de se assegurar de que não houve alteração de planos (isto dependerá de como as informações são partilhadas na sua instituição).
Procure transmitir informação genérica sobre segurança a crianças em idade pré-escolar. Estas informações são úteis para a maior parte das crianças. É importante que as crianças não se sintam unicamente responsáveis pela sua própria segurança ou pela segurança dos membros da sua família.
Estabeleça um plano no caso de alguém que não deve contactar com a criança a tente ir buscar (quem ficará com a criança, quem chamará a polícia, quem explicará à pessoa que quer levar a criança que a polícia foi contactada).
Ensine as crianças a usar o telefone numa situação de emergência. Isto pode ser ensinado a cada criança individualmente ou de uma forma mais geral a todas as crianças.
Quando existentes, deverão ser guardados no processo todos os documentos do tribunal que impeçam i mpeçam entregar a criança a alguém não autorizado. Poderá ter de explicar isto à mãe/ao pai e encorajar a procurar aconselhamento jurídico nos casos em que não haja documentos judiciais que identifiquem quem é responsável pela guarda legal da criança ou que explicitem impedimentos de acesso à mesma.
Por exemplo: Marca 112. A pessoa que atender dirá “Linha de Emergência Emergência …” Então tu dizes “O meu nome é ..............................” Depois dizes, “Preciso de ajuda”. Conta o que se passa (“A minha casa está a arder”, ou “Alguém está a ser agredido.”) A seguir, diz onde estás, “Moro na rua ...................” “O meu número de telefone é .................................”
Sugerimos que informe o/a encarregado/a de educação quando decidir trabalhar sobre segurança, solicitando autorização para que a criança participe. Há situações em que os/as encarregados/as de educação poderão NÃO querer que certas informações sejam ensinadas aos/às seus/suas filhos/as. Por exemplo, por vezes, não é seguro que uma criança pequena saiba a sua morada, pois poderá dar essa informação ao agressor/a, comprometendo a segurança dos demais membros da família. 26
Como gerir a presença da família em atividades desenvolvidas pela instituição quando existe violência doméstica:
Quando a mãe e os/as filhos/as estão a residir numa casa-abrigo:
Concentre-se na criança e na sua participação nas atividades.
Providencie estabilidade e consistência.
Obtenha cópias de documentos legais que indiquem mudanças relativas à guarda, ou outras regras decorrentes da definição das responsabilidades parentais. Acautele-se para não culpar inadvertidamente o pai nem a mãe por qualquer situação que possa ocorrer quando estiver a falar com a criança. Esteja ciente das suas atitudes e sentimentos para com cada um dos membros da família e com a situação em geral. Tal poderá ajudar a salvaguardar-se das suas atitudes e sentimentos que possam levar a uma prática pouco proveitosa e não profissional. Esteja preparada/o para ser flexível a fim de apoiar soluções que maximizem o bem-estar e a segurança da criança, da família e das/os funcionárias/os (p. ex., reuniões separadas com o pai e com a mãe) Discuta com a direção da creche/jardim de infância a necessidade de estarem preparadas/os para tomar decisões sobre a limitação do acesso em eventos escolares a um membro da família que tenha comportamentos que prejudiquem a segurança e o bem-estar da criança e do pessoal educativo. Fale com a direção sobre este assunto antes que ocorra uma situação deste género.
A transferência para um abrigo implica uma mudança e incerteza relativamente ao futuro. O sentimento de segurança da criança pode ser incrementado através da prática de atividades rotineiras e previsíveis na creche/jardim de infância. Pergunte à mãe e, com a autorização desta, pergunte aos funcionários/as do centro acerca das necessidades particulares da criança. Contacte regularmente a mãe, assegurando-lhe que está a partilhar com ela os aspetos positivos do quotidiano da criança, assim como quaisquer preocupações. Colabore com o plano de segurança que possa ter sido desenvolvido em conjunto com a mãe.
Em alguns casos, as vítimas adultas terão desenvolvido um plano sobre o que fazer no caso do/a agressor/a ir à creche/jardim de infância. É importante que todas t odas as pessoas da creche/jardim de infância tenham conhecimento desse plano. Isto poderá envolver protocolos estabelecidos com a casa-abrigo e a polícia para o caso de uma situação de crise (um/a agressor/a sem autorização exige ver a criança). Esteja informado/a sobre as orientações ou procedimentos a adotar numa situação de crise.
As orientações que incluem procedimentos sobre como lidar com situações difíceis e perturbadoras são de grande utilidade (Quem chamará a polícia? Quem ficará com a criança? Para onde será levada a criança até que chegue a polícia?). O objetivo é maximizar a segurança e minimizar a perturbação emocional das crianças, das famílias e do pessoal da creche/jardim de infância. 27
Violência doméstica – a educaçã educaçãoo de infância infâ ncia e a prevenção prevenção da violência A violên violência cia dom domés éstic ticaa é uma uma das das muita muitass form formas as de de violên violência cia int interp erpess essoal oal 4. A prevenção compete a todos/as, aos mais diversos níveis: à sociedade, à comunidade, à família e ao indivíduo. No contexto educativo, e de uma forma estruturada, estruturada, a prevenção da violência é responsabilidade da instituição educativa, neste caso, creche ou jardim de infância. Todos/as os/ as que trabalham na área da educação de infância, enquanto profissionais profissionais e também enquanto cidadãs e cidadãos, devem não apenas saber intervir no problema da violência, mas também na sua prevenção, de forma geral, e nas formas mais específicas, como é o caso da violência doméstica e da violência de género. A viol violência ência dom domést éstica ica não se ref refere ere ape apenas nas ao que oco ocorre rre no âmb âmbito ito das relações ações de int intimi imidade, dade, pod podee incl ncluir uir out outras ras sit situauações apontadas neste manual, como os maus-tratos contra crianças (ou contra pessoas jovens, idosas e dependentes), nomeadamente quando ocorrem no espaço das relações de proximidade familiar ou outra similar. É a esfera de proximidade destas relações que dificulta a intervenção, em particular quando os maus-tratos assentam, essencialmente, nas desigualdades geradas numa cultura que enfatiza as assimetrias de género.
Os/As profissionais de educação de infância devem: Conhecer para prevenir…. Aprender nder mais mais sobre sobre violência violência nas nas relações relações de inti¬ Apre
¬ incentivar o reconhecimento e a tolerância face às
¬ Ter consciência da dimensão dos fenómenos de
¬ ilegitimar a violência e promover modelos de não-vio-
Fazer a diferença ao:
¬ promover a autoestima e empoderamento das vítimas.
¬ atuar na mudança de crenças, tabus e valores cul-
turais que envolvam os papéis de género e relações de poder na família;
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), e no que diz respeito à educação de infância, as áreas a privilegiar para a prevenção da violência são as seguintes:
¬ incentivar estratégias e atitudes de respeito e justiça
¬ A promoção da igualdade de género para a pre-
¬ incentivar o respeito e a legitimação de interesses
mudança ça de norm normas as sociais ais e cultu culturai rais que que defe defenn¬ A mudan
midade e do seu impacto nas crianças;
violência doméstica e violência interparental.
na resolução de conflitos;
divergentes como parte do processo democrático;
diferenças;
lência, meios e estratégias que previnam a vitimização;
venção da violência contra as mulheres. dam ou tolerem a violência.
28 4
Violência interpessoal - abordagem, diagnóstico e intervenção nos serviços de saúde . Disponível em: https://www.dgs.pt/documentos-e-
publicacoes/violencia-interpessoal-abordagem-diagnostico-e-intervencao-nos-servicos-de-saude.aspx.
Parcerias entre a escola e a comunidade Estabelecer parcerias com entidades locais que trabalham na área da violência doméstica poderá constituir uma grande mais-valia não apenas na intervenção secundária mas também na prevenção. A articulação ação entre organizações zações ajuda a colmat colmatar ar lacunas que possam existir no sistema institucional e permite aos profissionais de educação de infância prestar informações mais precisas sobre os recursos existentes.
Fomentar as parcerias e os protocolos entre escolas e serviços locais que trabalham na área da violência doméstica tornará mais fácil o aconselhamento sobre as necessidades das crianças. Os profissionais das organizações de apoio a vítimas de violência doméstica são uma excelente fonte de apoio, informação e aconselhamento. Em muitos locais, existem redes e parcerias na área da violência doméstica. Estas parcerias podem oferecer oportunidades de trabalho em rede, e poderão ter grupos de trabalho focados nas necessidades das crianças.
“A escola serviu como o meu abrigo contra muitas tempestades… Os professores abriram-me portas para mundos que o resto da minha vida tinha fechado.”
29
Este folheto destina-se a ser reproduzido w w w . c i g . g o v . p t
E -m a i l : c i g @ c i g . g o v . p t
F a x . ( + 3 5 1 ) 2 1 7 9 8 3 0 9 8
T e l .: ( + 3 5 1 ) 2 1 7 9 8 3 0 0 0
L I N H A N A C I O N A L D E E M E R G Ê N C I A S O C I A L
1 4 4
30
A E C v A O e n i I M d I a G S d U S a A Ã R L e D O p A P ú D A b l i E R c a D A , 3 E A 2 , G C 1 É I D .º N | E A D 1 0 R A 5 O N 0 -1 I A 9 3 L i s b o a | P o r t u g a l
C O M I S S Ã O D E P R O T E Ç Ã O D E C R I A N Ç A S E J O V E N S
S E G U R A N Ç A S O C I A L
O n e B ó s t o n M e d i c a l C e n t e r P l a c e , M a t ,. 5 , B o s t o n , M A 0 2 1 1 8 -2 3 9 3 .
A P O I O J U R Í D I C O
F O R Ç A S D E S E G U R A N Ç A
H O S P I T A L / C E N T R O D E S A Ú D E
E d u c a ç ã o
, P r o j e c t o C r i a n ç a s T e s t e m u n h a s d e V i o l ê n c i a , C e n t r o M é d i c o d e B o s t o n ,
E s t e f o l h e t o f o i a d a p t a d o d a b r o c h u r a
C o n s e l h o s p a r a P a i s e E n c a r r e g a d o s d e
O R G A N I Z A Ç Ã O D E A P O I O A V Í T I M A S
n n S e ã e s o t e d a f e s p o i r i l m h s a e e t . t i o T a . e r n p t e e o s u s o t r a a p a e q s u s e o a m , o r u e c c o o r n r t a e c u t n e ã o o s s s e o u r v i b ç o e s c e o n m u o m e a r j u a d d o a s ,r
T e l e f o n e s ú t e i s n a s u a c o m u n i d a d e
¬
¬
¬
¬
A a l g u é m d a f a m í l i a o u a m i g a / o d e c o n f i a n ç a .
P r o f e s s o r / a o u e d u c a d o r / a d a c r i a n ç a .
E n f e r m e i r a / o d o c e n t r o d e s a ú d e .
M é d i c a / o d e f a m í l i a o u o u t r a / o m é d i c a / o .
¬
¬
É a s s e g u r a d a p e l a C o m i s s ã o p a r a a C i d a d a n i a e I g u a l d a d e d e G é n e r o .
E s t a l i n h a é g r a t u i t a e f u n c i o n a 2 4 h o r a s p o r d i a .
A q u e m p e d i r a j u d a ?
¬
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Recursos É preciso ter uma lista de números importantes que deverá dar às famílias em caso de necessidade. INSIRA AQUI OS NÚMEROS EXISTENT EXISTENTES ES NA SUA COMUNIDADE: ORGANIZAÇÃO DE APOIO À VÍTIMA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS HOSPITAL/CENTRO HOSPIT AL/CENTRO DE SAÚDE FORÇAS DE SEGURANÇA ASSOCIAÇÃO DE IMIGRANTES APOIO JURÍDICO PROGRAMA PARA AGRESSORES APOIOS PARA CRIANÇAS SEGURANÇA SOCIAL
Emergência
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NÚMERO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MARQUE 112
LINHA NACIONAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL - MARQUE 144
Para assistência imediata em situações de urgência e crise. O 112 dá acesso à polícia, bombeiros e serviços de ambulâncias. Informe o/a operador/a sobre o problema e dê-lhe o seu nome e a morada completa do local onde está a ocorrer a situação de urgência. Não desligue antes que o/a operador/a lhe diga que o faça.
A Lin Linha ha Nac Nacion ional al de Eme Emergê rgênci ncia Soci Social al é um um serv serviço iço púb públic licoo da responsabilidade do Instituto da Segurança Social e destina-se essencialmente a dar resposta a situações de emergência e de crise.
GUIA DE RECURSOS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Disponível em: www.igualdade.gov.pt/guiaderecursosvd Linhas Telefónicas Telefónicas de Apoio
Outros contactos
SOS CRIANÇA – MARQUE 116 111
COMISSÃO PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE DE GÉNERO
Linha telefónica de apoio da responsabilidade do Instituto de Apoio à Criança (IAC)
Linhas Telefónicas Telefónicas de Apoio www.iacrianca.pt
[email protected] SOS CRIANÇA MARQUE Av.. da– República, Av 32 116 - 1º 111 Sítio web E-mail
Linha telefónica de apoio da responsabilidade LINHA DAdeCRIANÇA DO(IAC) PROVEDOR do Instituto Apoio à Criança
Avenida da República 32, 1º 1050-193 Lisboa Telefone 217 983 000
[email protected] E-mail COMISSÃO PARA A CIDADANIA web www.cig.gov.pt Sítio Morada
Outros contactos E IGUALDADE DE GÉNERO
DE JUSTIÇA – MARQUE 800 20 66 56
COMISSÃO NACIONAL DE32, PROTEÇÃO Avenida da República 1º Morada 1050-193 DAS CRIANÇAS E Lisboa JOVENS EM RISCO
LINHA DA CRIANÇA DO PROVEDOR SERVIÇO DE–INFORMAÇÃO DE JUSTIÇA MARQUE 800 A20VÍTIMAS 66 56 DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MARQUE 800 202 148 a acolher queixas relativas A Linha da Criança destina-se
Morada
www.iacrianca.pt Sítio web A Linha da Criança
[email protected] destina-se a acolher queixas relativas E-mail a crianças e jovens Av.. da Av queRepública, se encontrem 32 - em 1º situação de risco ou perigo. É uma linha telefónica de informação, encaminhamento e intervenção.
a crianças e jovens que se encontrem em situação de risco ou Linha verde perigo. de apoio É umatelefónico linha telefónica assegurada de informação, encaminhamento pela Comissão para e intervenção. a Cidadania e a Igualdade de Género.
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA MARQUE 800 202 148
Telefone 217 983 000 Avenida
[email protected] E.U.A., n.º 39 - 3.º andar E-mail Morada Site www.cig.gov.pt 1749-062 Lisboa Telefone 300 511 400 / 300 511 397 300 511 444 Fax COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO
[email protected] E-mail www.cnpcjr.pt Sítio web DAS CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
Telefone Fax E-mail Site
Avenida E.U.A., n.º 39 - 3.º andar 1749-062 Lisboa 300 511 400 / 300 511 397 300 511 444
[email protected] www.cnpcjr.pt
Linha verde de apoio telefónico assegurada pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
GUIA DE RECURSOS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Disponível em: www.igualdade.gov.pt/guiaderecursosvd
UNIÃO EUROPEIA Fundo Social Europeu
