Manual de Procedimentos - Guia

Escreva aqui o nome da entidade prestadora

Manual de Procedimentos Serviços Externos de Segurança no Trabalho Lei 102/2009, 10-09, alterada pela Lei 3/2014, de 28-01

Escreva aqui o nome do responsável pelo manual

Data

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

*+DE  I.

Gestão do serviço-------------------------------------------------------------------------------3 A.

Estrutura, responsabilidades e funcionamento da equipa-----------------------------------3

B.

Reuniões periódicas---------------------------------------------------------------------------------3

C.

Articulação com os clientes------------------------------------------------------------------------ 3

.

!estão da informação------------------------------------------------------------------------------ 3 1. Organização e manutenção dos registos e outros elementos informativos relativos aos trabalhadores-----------------------------------------------------------------------------------------------------------3 2. Recolha e tratamento de elementos estatísticos relevantes para a rea da !!"-----------------------3 a# $etodologia-------------------------------------------------------------------------------------------------3  b# %nstrumentos de notação----------------------------------------------------------------------------------3

E.

ocumentação rele"ante--------------------------------------------------------------------------- 3 1. 2.

 II.

%dentificação da legislação aplicvel &geral e específica das reas de intervenção#------------------3 Outra documentação-------------------------------------------------------------------------------------------3

Política de qualidade---------------------------------------------------------------------------4

A.

A n#"el da estrutura--------------------------------------------------------------------------------- $ 1. 2.

B.

'lano de formação e actualização dos recursos humanos------------------------------------------------( 'lano de calibração e verificação dos e)uipamentos-----------------------------------------------------(

Ao n#"el do processo--------------------------------------------------------------------------------$ 1. 'lano de monitorização e avaliação da intervenção *unto das empresas clientes--------------------( 2. +rit,rios de )ualidade orientadores da actividade *unto do cliente-------------------------------------( 3. +oordenação de inspecçes ou auditorias internas relativamente ao grau de controlo e sobre a observncia das normas e medidas de prevenção.---------------------------------------------------------------( (. /rticulação com as entidades fiscalizadoras---------------------------------------------------------------(

 III.

Planeamento das actividades--------------------------------------------------------------5

A.

Elaboração do pro%rama de pre"enção dos riscos profissionais---------------------------&

1. %dentificação e avaliação dos riscos para a segurança e e sa0de dos trabalhadores------------------ 2. +ontrolo peridico dos riscos resultantes da eposição a agentes físicos4 )uímicos4 biolgicos e  psicossociais----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3. /nlise dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais----------------------------------------- (. 'laneamento da prevenção e sua integração a todos os níveis e actividades da empresa----------- . %nspecçes e auditorias internas----------------------------------------------------------------------------- 5. Reunies com os responsveis da empresa cliente-------------------------------------------------------

B.

Articulação com os ser"iços de sa'de no trabal(o--------------------------------------------&

C.

)nformação aos trabal(adores-------------------------------------------------------------------- & • •

.

!obre os riscos para a segurança e sa0de----------------------------------------------------------- !obre as medidas de protecção e prevenção adoptadas-------------------------------------------

*ormação--------------------------------------------------------------------------------------------- & 'lano de formação6 resumo das acçes de formação na rea da segurança a desenvolver *unto dos trabalhadores das empresas clientes.-------------------------------------------------------------------------------

 IV.

V.

Política de subcontratação-----------------------------------------------------------------7 

A.

Crit+rios de selecção-------------------------------------------------------------------------------- 

B.

A"aliação de desempen(o-------------------------------------------------------------------------- 

Procedimentos técnicos nas reas de actividade !ara que se requer autori"ação- - -# Anear os procedimentos t+cnicos indicados----------------------------------------------------------------------7

2/8

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

I. Gestão do serviço

 . Estrutura, responsa(ilidades e uncionamento da equipa  eunies peridicas  .rticula%5o com os clientes 6orma de articula%5o com os cliente,meios de comunica%es, 'est5o de processos,situa%es de ur'7ncia, etc

D est5o da inorma%5o 1 r'ani:a%5o e manuten%5o dos re'istos e outros elementos inormativos relativos aos tra(al)adores 2 ecol)a e tratamento de elementos estat;sticos relevantes para a área da $$< a= !etodolo'ia "eriodicidade da recol)a, re'isto em (ase de dados, produtos estat;sticos, crit>rios de valida%5o, etc (= nstrumentos de nota%5o ndique quais os instrumentos utili:ados e a inalidade $e necessário ?unte em ane&o um e&emplar de cada

E Documenta%5o relevante 1 dentiica%5o da le'isla%5o aplicável @'eral e espec;ica das áreas de interven%5o= 2 utra documenta%5o

3/8

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

II. Poltica de qualidade

 . . n;vel da estrutura 1 "lano de orma%5o e actuali:a%5o dos recursos )umanos 2 "lano de cali(ra%5o e veriica%5o dos equipamentos

 .o n;vel do processo 1 "lano de monitori:a%5o e avalia%5o da interven%5o ?unto das empresas clientes 2 rit>rios de qualidade orientadores da actividade ?unto do cliente 3 oordena%5o de inspec%es ou auditorias internas relativamente ao 'rau de controlo e so(re a o(servAncia das normas e medidas de preven%5o 4 .rticula%5o com as entidades iscali:adoras

4/8

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

III. Planeamento das actividades

 . Ela(ora%5o do pro'rama de preven%5o dos riscos proissionais 1 dentiica%5o e avalia%5o dos riscos para a se'uran%a e a saBde dos tra(al)adores 2 ontrolo peridico dos riscos resultantes da e&posi%5o a a'entes ;sicos, qu;micos, (iol'icos e psicossociais 3 .nálise dos acidentes de tra(al)o e das doen%as proissionais 4 "laneamento da preven%5o e sua inte'ra%5o a todos os n;veis e actividades da empresa C nspec%es e auditorias internas  eunies com os responsáveis da empresa cliente

 .rticula%5o com os servi%os de saBde no tra(al)o ndique de que orma > eita a articula%5o com os servi%os de saBde no tra(al)o quando os mesmos s5o prestados por entidade dierente $e necessário ?unte em ane&o eventuais suportes escritos que sirvam de (ase  articula%5o

 norma%5o aos tra(al)adores •

Sobre os riscos para a segurança e saúde

•

Sobre as medidas de protecção e prevenção adoptadas

$e'uran%a $aBde

!edidas de protec%5o !edidas de preven%5o

D 6orma%5o "lano de orma%5o resumo das ac%es de orma%5o na área da se'uran%a a desenvolver ?unto dos tra(al)adores das empresas clientes

C/8

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

!b"ectivo

#$ trabalhadores

1 2 3 4 C  F 8 9 10

/8

#$ horas

%onte&dos 'ormativos

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

I(. Poltica de subcontratação

 . rit>rios de selec%5o eira os crit>rios utili:ados pela entidade prestadora na selec%5o das empresas e dos servi%os su(-contratados

 .valia%5o de desempen)o eira quais as ormas de avalia%5o previstas para a monitori:a%5o do desempen)o das empresas ou servi%os su(-contratados

F/8

!anual de "rocedimentos # $ervi%os e&ternos se'uran%a no tra(al)o

(. Procedimentos t)cnicos nas *reas de actividade para que se requer autori+ação  .presenta%5o dos procedimentos t>cnicos e dos documentos de reer7ncia respectivos diplomas le'ais, normas portu'uesas, recomenda%es t>cnicas, normas europeias, normas internacionais, 'uias de procedimentos de or'anismos internacionais recon)ecidos, cdi'os de (oas práticas, listas de veriica%5o Procedimento t)cnico

,ocumentos de re'er-ncia

 .ne&ar os procedimentos t>cnicos indicados

8/8