Manual de Motopatrulhamento Tático - Digital

 

PMBA01-MT-06.002

 

MANUAL DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO PMBA01-MT-06.002

 

Governador do Estado da Bahia Rui Costa dos Santos Secretário da Segurança Pública Ricardo César Mandarino Barretto Comandante-Geral Comandante-Ge da Polícia Militar da Bahia Paulo José Reis deral Azevedo Coutinho - Coronel PM Subcomandante-Geral da Polícia Militar da Bahia Subcomandante-Geral Nilton Cézar Machado Espíndola - Coronel PM Comandante de Operações da Polícia Militar da Bahia Manoel Xavier de Souza Filho - Coronel PM Comandante de Policiamento Especializado da Polícia Militar da Bahia Manuel Paulo Muniz Júnior - Coronel PM

 

POLÍCIA POLÍCI A MILIT MILITAR AR DA BAHI BAHIA A

MANUAL DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO PMBA01-MT-06.002

1ª Edição Salvador, 2022

 

VENDA PROIBIDA É pemitida a reprodução de dados e informações contidos nesta publicação, desde que citada a fonte.

Autores Ricardo Passos Conceição – Ten Cel PM Igor Stefanini Marquez Fogaça – Cap PM Marcos Fabrício Viana do Nascimento Andrade – Cap PM Comissão Avaliadora

Carlos Henrique Ferreira Melo – Cel PM Ricardo José Marques Mattos – T Ten en Cel PM

Jutamar José Oliveira – Ten Cel PM Elsimar De Oliveira Leão – Ten Ten Cel PM

Roberto De Melo Assunção – T Ten en Cel PM

Ilustrações

Projeto Gráco e Diagramação

Hamilton de Oliveira Souza – Cap PM

Rogerio Chaves Barreto – Sd 1ª Cl PM

Impressão e Acabamento

Empresa Gráca da Bahia – EGBA

Informações  ©2022. POLÍCIA MILITAR MILITAR DA BAH BAHIA IA COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO Rua Radioamadores, Km 01, S/N, - Pituaçu 41.741-080 | Salvador- BA

Telefones: (71) 3115-7650/7651/7652 Correio Eletrônico: [email protected]  www.pm.ba.gov.br/cpe Tiragem Tirage m desta edição: 20 0 exemplares exemplares..

Ficha Catalográca Polícia Militar da Bahia Conceição, Ricardo Passos – T Ten en Cel QOPM C744m

Manual deConceição Motopatrulhamento TáticoIgor daStefanini PMBA:Marquez PMBA01-MT-06.002. / Ricardo Passos – Ten Ten Cel QOPM; Fogaça – Cap QOPM; Marcos Fabrício Viana do Nascimento Andrade. - Salvador, Salvador, 2022. 80 p.: il.

1. Polícia Militar - BAHIA. 2. Motopatrulhamento Tático. 3. M a n u a l . I. Fogaça, Igor Stefanini Marquez – Cap QOPM; II. Andrade, Marcos Fabrício Viana dos Nascimento – Cap QOPM. III. Título. CDD 353.9 Ficha catalográca elaborada porBA0013650/0 Dourival da S. Guimarães Sobrinho. CRB-5:

 

12 de M ai o d e 20 22

BGO

o

n. 092 09 2

1ª PARTE PARTE - LEGIS LEGISLAÇÃO LAÇÃO PORTARIAS 1- PORT PORTARIA n.º 69-CG/2022 Aprova o Manual de Motopatrulhamento Tático da PMBA – PMBA01-MT PMBA01-MT-06.002, -06.002, e dá outras providências.

O COMANDANTE COM ANDANTE-GERAL -GERAL DA POLÍCIA MILITAR MILITAR DA BAHIA, no uso das suas atribuições, atribuiçõ es, conferidas conferidas pela legislação policial policial militar, especialmente especialmente o disposto no Art. 57, inc. I, alínea alínea “j’ da L Lei ei 13.201, de 09 de dezembro de 2014; Considerando a necessidade dareda modernização e melhoria contínua dos serviços prestados pela Polícia Militar Militde Bahia Bah ia ao cidadão; Conside Cons ideran rando do a nec neces essi sidad dadee de at atend ender er o qu quee preco preconi niza za o Pl Plano ano Estra Estratétégico gico da PMBA PMBA 2017-2 2017-2025 025 Rumo Rumo ao Bicen Bicenten tenári ário, o, no Ob Objet jetiv ivoo Est Estrat ratég égico ico 05 (Otim (Ot imiz ização açãodas das ações ações de Polí Polícia ciaOst Ostens ensiv iva), a),In Inic iciat iativ ivaa 5.5 (Atua (Atuali lizar zaree difund difundir ir Doutrina operacional); Conside Cons iderand randoo a necess necessida idade dede de difun difundir diraa Doutr Doutrina inade de Moto Motopa patru trulh lham ament entoo Tático em todos os níveis da PMBA, e mais especificamente nas tropas que opera op eram m em ocorrên ocorrências ciascrí críti ticas cas de distúr distúrbi bios os soc sociai iais, s, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Manual de Motopatrulhamento Tático da PMBA –  PMBA01–MT-06.002. Art. 2º - Esta Portaria entre Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogase as disposições em contrário. PORTARIA n.º 69-CG/2022

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ORAÇÃO DO CAV CAVALEIRO ALEIRO DE AÇO  Senhor Deus!  Vós, que avançais por caminhos instransponíveis, que percorreis trilhas estreitas e difíceis, concedei a nós, Cavaleiros de Aço, guerreiros audazes na busca da paz: O destemor no combate;  A perseverança perseverança frente aos inimigos;  A astúcia astúcia diante do perigo e a fé na vitória e na justiça. Obrigado, Senhor!  Por ter nos concedido a força, a resistência e a habilidade que o ser humano comum não possui,

pois só os fortes de espírito aqui conseguem lutar!  Amém!  GARRA! 

 

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA  COMANDO-GERAL  

MENSAGEM DO CEL PM COMANDANTE-GERAL

Os desafios da Segurança Pública exigem policiais militares cada vez mais preparados e em constante treinamento nos diversos tipos e processos de atuação.  Assim, a elaboração deste Manual de Motopatrulhamento Tático da PMBA tem um enorme valor institucional. É um importante instrumento de padronização desse processo de policiamento, contendo a doutrina e procedimentos que são adotados pelas equipes do GARRA, integrantes dos três Esquadrões de Motociclistas da PMBA. O motopatrulhamento tático se diferencia do motopatrulhamento convencional por associar ações táticas e uma pilotagem rápida e avançada, em uma equipe de motociclistas. Vale dizer: potencializa todas as vantagens do motopatrulhamento convencional, com ações táticas e pilotagem ofensiva, já tendo sido provada a sua essencialidade para o policiamento hoje em dia. Justamente por isso, este manual serve para legalizar, registrar e doutrinar

as

ações

e

procedimentos

realizados

pelas

equipes

de

motopatrulhamento tático da Corporação, e será fundamental para os próximos cursos dessa área, ou seja, para a doutrina dos próximos “cavaleiros de aço”.  A edição desta obra é também um marco importante e de muita satisfação para este Comandante-Geral, enquanto ex-integrante e ex-Comandante do Esquadrão de Motociclistas Águia. Vejo com muito orgulho a implementação, no meu Comando à frente da Corporação, da doutrina de técnicas do motopatrulhamento tático, visando à obtenção de melhores resultados operacionais, com uma melhor prestação do serviço de segurança pública. Destarte, fico feliz em prefaciar a edição deste pioneiro manual, ao tempo em que parabenizo a comissão responsável pela sua construção, que se dedicou a produzir um material com conteúdo robusto, contextualizado e de alto detalhamento técnico, que será de suma importância para toda a Corporação. PMBA, uma Força a serviço do cidadão! Quartel do Comando-Geral, 07 de julho de 2022.

PAULO JOSÉ REISComandante-Geral DE AZEVEDO COUTINHO – CEL PM

 

APRESENTAÇÃO

O Manual de Motopatrulhamento Tático da PMBA tem a nalidade de apresentar a doutrina desta atividade para se policiais obter melhores como diminuição de sinistros de trânsito com e melhorresultados, prestaçãotais de serviço à sociedade baiana. Este documento é fruto de um Trabalho Técnico-Prossional, que buscou subsídios nas atividades desempenhadas pelo Grupo de Ações Rápidas e Repressivas Avançadas (GARRA) dos Esquadrões de Motociclistas da PMBA. Outras temáticas podem e devem ser adicionadas dentro da atividade de motopatrulhamento tático no futuro como forma de atualização, sem dúvida. Espera-se que este trabalho renda bons frutos para policiais militares do GARRA, equipes de instrução, instruendos e sociedade em geral. Os autores.

 

LISTA DE ILUST ILUSTRAÇÕES RAÇÕES Figura 1: Formação de Equipes............ Equipes......................... .......................... .......................... .......................... ...................2......2-1 1 Figura 2: Abordagem a mot motociclista ociclista – aproximação dos suspeitos. ............. ...............4 ..4-2 -2 Figura 3: Abordagem a motociclista – suspeitos desmontam da motocicleta. motocicleta.4-2 4-2 Figura 4: Abordagem a motociclista – desmontagem do 4º homem. ........... .............4 ..4-3 -3 Figura 5: Abordagem a motociclista – 2º homem assume a segurança da  da   retaguarda. ............ ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ......................... .............4 .4-3 -3 Figura 6: Abordagem a motociclista - Formação do “leque”. ............ ......................... ..............4 .4-4 -4 Figura 7: Abordagem a mot motociclista ociclista - busca pessoal. ............. .......................... .......................4-5 ..........4-5 Figura 8: Abordagem a motociclista - Revista do veículo. ............. .......................... .................4 ....4-5 -5 Figura 9: Abordagem a motociclista - Encerramento.......................... .....................................4-6 ............4-6 Figura 10: Abordagem a veículos – Início......... Início...................... .......................... ......................... ....................4........4-7 7 Figura 11: Abordagem a veículos - Desmontagem dos policiais. ............ ...................4.......4-8 8 Figura 12: Abordagem a veículos - desembarque de suspeitos.............. ....................4.......4-9 9 Figura 13: Abordagem a veículos - Formação do “leque”......................... “leque”...............................4......4-9 9 Figura 14: Abordagem a veículos - Busca pessoal.. pessoal............... .......................... ........................4-10 ...........4-10 Figura 15: Abordagem a veículos - Interpelação com suspeitos. ............ ................. .....4-11 4-11 Figura 16: Abordagem a veículos - Busca veicular............. ......................... ..........................4-12 .............4-12 Figura 17: Abordagem a caminhões - Aproximação. ............ ......................... ........................4-14 ...........4-14 Figura 18: Abordagem a caminhões - Desembarque dos suspeitos. ...........4-15 Figura 19: Abordagem a transeuntes - aproximação............. ......................... .......................4-18 ..........4-18 Figura 20: Abordagem a transeuntes – Desmontagem da motocicleta. .......4-19 .......4- 19 Figura 21: Abordagem a transeuntes – Formação do “leque”. ............. .....................4-2 ........4-20 0 Figura 22: Abordagem a transeuntes - Busca Busca pessoal. ............. .......................... ...................4-2 ......4-20 0 Figura 23: Abordagem a transeuntes - Liberação do abordados. ................4-21 ................4-21 Figura 24: Abordagem a transeuntes transeuntes - Finalização. ........... ........................ ..........................4-22 .............4-22

 

Figura 25: Abordagem a motociclista com equipe excepcional - Início. .......4-2 .......4-23 3 Figura 26: Abordagem a motociclista com equipe excepcional – 4º homem  homem  desmonta. ............ ......................... ......................... ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ..............4.4-23 23 Figura 27: Abordagem a motociclista com equipe excepcional - 5º homem  homem  desmonta. ............ ......................... ......................... ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ..............4.4-24 24 Figura 28: Abordagem a motociclista com equipe excepcional – Formação  Formação  do “leque”. .......................... ....................................... .......................... ......................... ......................... .......................... .........................4-24 ............4-24 Figura 29: Abordagem a motociclista com equipe excepcional -  Busca veicular. ............ ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ..................4-2 .....4-25 5 Figura 30: Abordagem a motociclista com equipe excepcional -  Encerramento. .......................... ....................................... .......................... .......................... .......................... .......................... ..................4-2 .....4-26 6 Figura 31: Abordagem a bares com equipe excepcional - Formação Formação   do “leque”. .......................... ....................................... .......................... ......................... ......................... .......................... .........................4-27 ............4-27 Figura 32: Abordagem a bares com equipe excepcional – Saída dos dos   suspeitos. ............ ......................... ......................... ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ..............4.4-28 28

 

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO APRESENT AÇÃO........... ........................ .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................. .... 11

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO 

1. CONTEXTUALIZAÇAO CONTEXTUALIZAÇAO ................ ............................. .......................... .......................... .......................... .......................1-1 ..........1-1 2. HISTÓRICO DO MOTOPA MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO NA PMBA .............. ........... ...11-55 3. IMPLEMENTAÇÃO DO MOTOPA MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO NA PMBA ... ...11-55 4. OBJETIVOS ........................ ..................................... .......................... .......................... .......................... ......................... ....................1-7 ........1-7 4.1 OBJETIVO GERAL ............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ...................1......1-7 7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .... ................. .......................... .......................... .......................... ..........................1-7 .............1-7

5. CONCEITO E EMPREGO DE MOTOPA MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO ........... .......... . 1-7 1- 7

CAPÍTULO II  ASPECTOS OPERACIONAIS 

1. COMPOSIÇÃO DE PELOTÕES DE MOTOPATRULHAMENTO MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO . 2-1 2- 1 1.1 FUNÇÕES DOS INTEGRANTES DE UMA EQUIPE DE DE   MOTOPA MOTOP ATRULH TRULHAMENTO AMENTO TÁTICO COMPOSTA POR 04 (QUATRO) POLICIA POLICIAIS IS   MILITARES MILIT ARES (EQUIPE PADRÃO) ................ ............................. .......................... .......................... .......................... ...............2 ..2-2 -2 1.2 FUNÇÕES DOS INTEGRANTES DE UMA EQUIPE DE DE   MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO COMPOSTA POR 05 (CINCO) POLICIAIS  POLICIAIS  MILITARES MILIT ARES (EQUIPE EXCEPCIONAL). ................ ............................. .......................... .......................... ................2 ...2-4 -4 1.3 OBSERV OBSERVAÇÕES AÇÕES ............ ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................2-6 ..........2-6

 

2. EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL E COLETIVO ...................... .......... ................... .......22-66 3. PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS GERAIS NA ASSUNÇÃO DO SERVIÇO ...................2...................2-77 4. PROCEDIMENTOS GERAIS DURANTE O PATRULHAMENTO, PATRULHAMENTO, PARADAS  PARADAS  E ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS. .........................................................2-8

CAPÍTULO III NÍVEIS DE ABORDAGEM POLICIAL

1. ABORDAGEM NÍVEL I ................... ................................ .......................... .......................... .......................... .....................3-1 ........3-1 2. ABORDAGEM NÍVEL II .................. ............................... .......................... .......................... .......................... .....................3-1 ........3-1 3. ABORDAGEM NÍVEL III ................. .............................. .......................... .......................... .......................... .....................3-1 ........3-1 4. ABORDAGEM NÍVEL IV ............. .......................... .......................... ......................... ......................... ..........................3-2 .............3-2

CAPÍTULO IV TIPOS DE ABORDAGEM DURANTE O MOTOP MOTOPA ATRULHAMENTO TÁTICO 

1. ABORDAGEM A MOTOCICLISTAS .......... ..................... ...................... ...................... ....................... ................ ....44-11 2. ABORDAGEM A OCUPANTES OCUPANTES DE AUTOMÓVEIS ........... ...................... ...................... ...............44-77 3. ABORDAGEM A OCUPANTES OCUPANTES DE CAMINHÕES ........... ...................... ...................... ...............4-1 4-133 4. ABORDAGEM A PASSAGEIROS DE ÔNIBUS ...................... ........... ....................... ................. .....4-1 4-166 5. ABORDAGEM A TRANSEUNTES COM EQUIPE PADRÃO PADRÃO ................... ........... ........4-1 4-188 6. ABORDAGEM A MOTOCICLISTAS REALIZADA POR EQUIPE  EQUIPE  EXCEPCIONAL EXCEPCION AL.......................... ....................................... .......................... .......................... .......................... ......................... ................4-2 ....4-222 7. ABORDAGEM A PESSOAS EM BARES COM EQUIPE PADRÃO.........4-2 ......... 4-277

 

CAPÍTULO V INTERVENÇÕES EM OCORRÊNCIAS DIVERSAS 

1. AÇÕES EM MANIFESTAÇÕES MANIFESTAÇÕES E DISTÚRBI DISTÚRBIOS OS CIVIS .......................... .............................5 ...5-1 -1 2. PROCEDIMENTOS OCORRÊNCIAS DE ROUBO A BANCO E OUTROS  OUTROS  ESTABELECIMEN EST ABELECIMENTOS TOSEM COMERCIAIS .................................. ..................... .......................... ..........................5-2 .............5-2

CAPÍTULO VI CONSIDERAÇÕES FINAIS 

1. ORIENTAÇÕES ORIENTAÇÕES GERAIS ............ ......................... .......................... .......................... .......................... .........................6-1 ............6-1 2. CARACTERÍSTICAS CARACTERÍSTICAS PROFISSIONAIS ......................... ...................................... .......................... ...............6 ..6-2 -2 REFERÊNCIAS REFERÊNC IAS .......................... ....................................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................. .... R-1

 

CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

1. CONTEXTUALIZAÇAO  A história do uso de motocicletas nas polícias do Brasil se inicia com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Criada em 1928 com a denominação de “Polícia das Estradas”, no ano de 1935, Antonio Félix Filho, o “Turquinho” começou a patrulhar as rodovias federais, fazendo uso de motocicleta. Conhecido como o “primeiro Patrulheiro Federal do Brasil”, Turquinho zelava pela segurança das rodovias Rio-Petrópolis, Rio-São Paulo e União Indústria. (BRASIL, 2018, p. 38). Sobre o uso de motocicletas em polícias militares do país, o Cel PM Merlo (2000) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) faz referência ao uso de algumas da marca Harley-Davidson, a partir de 1930, pelo Corpo de Bombeiros da PMESP para escoltas e demonstrações. Na mesma corporação, em 1947, foi criado o Pelotão de Escolta de Motociclistas com a função de escolta e segurança do governador do Estado. Em 1999, as atividades de escolta passaram a fazer parte da 3ª Companhia do 2ª Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), companhia que tinha a alcunha de “Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas” (ROCAM). (MERLO, 2000). Nascida no 1º BPChq, desde 1985 está lotada no 2º BPChq onde, segundo o Cap PM Verardino, da mesma corporação, “passou a executar também, além de suas missões de início, atividades de Controle de Distúrbios Civis (CDC) e patrulhamento em área externa de eventos esportivos.” (VERARDINO, 2019, p. 53).  O motociclismo na Polícia Militar da Bahia (PMBA) tem um registro marcante com a fundação do então Pelotão de Motociclistas Águia, na década de 70 do século passado. Numa parceria entre PMBA e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), o processo se iniciou. O Diretor-Geral do DETRAN, o então Maj PM Flodoardo Caldas Medeiros de Azevedo, hoje coronel reformado, envidou todos os esforços para a aquisição de motocicletas Honda importadas do Japão. O então 1º Ten PM Siegfried Frazão Keisselt, coronel reformado falecido em 2021, recebeu a incumbência de comandar o Pelotão Águia. Um 1-1

 

dos passos principais dessa missão foi capacitar o efetivo do novo pelotão de motociclistas. O próprio comandante participou de um curso de motociclismo policial na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), quando teve oportunidade de conhecer a doutrina do motociclismo policial, que até hoje é aplicada na PMBA. Na data de 7 de setembro de 1972, o Pelotão de Motociclistas Águia começou ocialmente sua atuação na PMBA, inicialmente na capital baiana, tendo como sede a Vila Policial Militar do Bonm (VPMB). Em 19 de fevereiro de 1986, através do Decreto Governamental 32.920, é criado o Esquadrão de Motociclistas Águia, com sede no 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), no Centro  Administrativo da Bahia (CAB), o agora Maj PM Siegfried se torna o primeiro comandante do Esquadrão Águia. No ano seguinte, a sede do Esquadrão passa a ser no Cine-T Cine-Teatro eatro do Aquartelamento Lavínia Magalhães, junto ao 6º BPM, no  Alto de Ondina, onde permanece até a atualidade.  As atribuições do Esquadrão Águia, de acordo com o Decreto n° 32.920 de 19/02/86, são conforme o parágrafo único do seu artigo 2º: [...] atuar em missões de policiamento ostensivo de trânsito e apoiar os BPM de área nas ações de policiamento e operações de trânsito, e, eventualmente, executar escolta e segurança de dignitários, valores, cargas de produtos perigosos e eventos desportivos. (BAHIA, 1986, p.01).

Diante da leitura dessa norma, se depreende que naquele momento histórico, a demanda da sociedade era a atuação com foco no policiamento de trânsito de forma cotidiana e, de forma ocasional, a realização de escoltas das mais diversas, quando houvesse a necessidade. Esse cenário se mostra um pouco diverso do atual, quando vemos a aplicação principal do efetivo de motociclistas da PMBA na prevenção do crime e na pronta resposta de ocorrências, que sededenomina motopatrulhamento. Umnoponto virada na história da unidade é a instituição do motopatrulhamento tático na PMBA. No início dos anos 2000, a realidade da sociedade baiana apresentava novas demandas. O aumento da frota de veículos e a expansão urbana gerou a criação de novas vias nas principais cidades baianas. Os congestionamentos aumentaram, provocando muito tempo de espera no trânsito, proporcionando oportunidades para o cometimento de crimes por suspeitos a pé, em bicicletas e, principalmente, em motocicletas. Essa modalidade criminosa evoluiu para outra, chamada de “saidinha bancária”, em que a vítima era roubada assim que fazia saques em agências bancárias ou caixas eletrônicos ou era seguida até pontos mais distantes para sofrer o crime. O Cel PM Baqueiro, em seu trabalho do Curso de Especialização em Gestão 1-2

 

Estratégica em Segurança Pública (CEGESP), estuda a forma de realização dessa modalidade criminosa: “conhecido no jargão popular como saidinha bancária, [...] a participação da motocicleta para aproximação dos criminosos às suas vítimas e/ou fuga dos locais onde os crimes foram praticados.” (SANTOS, 2011, p. 5).  A PMBA dispunha, nas unidades operacionais, de viaturas quatro rodas ou do policiamento ostensivo (PO) a pé, para prevenir esses crimes. O Esquadrão de Motociclistas Águia tinha em sua cultura o foco no policiamento ostensivo de trânsito (POTran).  A PM do Estado de Goiás havia criado o Grupamento de Intervenções Rápidas e Ostensivas (GIRO) como subunidade do Batalhão de Choque. O GIRO passou a aplicar equipes que trabalhavam com uma célula mínima de quatro policiais em três motocicletas, ou seja, começou a se fazer uso de um policial na função de garupeiro. Esse policial não se preocupava com a condução do veículo para ter foco em outras missões, como comunicação via rádio, anotações e, principalmente, o porte da arma fora do coldre, em pronto emprego, para a segurança da guarnição. Essa atividade policial ecom potência, guarnições mais preparadas e reforçadas commotocicletas armamento de maior capacidade, passou a ser chamada de “motopatrulhamento tático”. O então 1º Ten PM Ricardo Passos Conceição participou e concluiu o Curso de Intervenções Rápidas Ostensivas ministrado pelo GIRO na PMGO e retornou, já como capitão, no ano de 2001 para o Esquadrão Águia com o projeto de formar um grupo de motopatrulhamento tático no seio da unidade. Policiais voluntários no total de trinta e cinco iniciaram a capacitação ao longo de dez meses em técnicas de pilotagem ofensiva, ações táticas, abordagens e tiro montado em motocicletas. Somente doze policiais permaneceram até o nal do treinamento e no dia 7 de setembro de 2002, o Grupo de Ações Rápidas e Repressivas do Águia (GARRA) foi ativado na PMBA. Em virtude da aplicação do GARRA em locais de maior risco e em ocorrências de maior complexidade, sua doutrina prevê o uso de motocicletas de maior cilindrada, acima de 600 cilindradas. A atuação do GARRA no terreno é marcante como a primeira tropa de motopatrulhamento tático das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A partir dele tropas do orgânico do próprio Esquadrão Águia, bem como de outras unidades operacionais passaram a adotar uma postura de maior segurança: fazendo uso do policial garupeiro, com a arma portátil quando possível, realizando mais abordagens policiais no terreno e contribuindo para a redução das ocorrências policiais.

1-3

 

Na atualidade, a PMBA possui três Esquadrões de Motociclistas, especializados no policiamento de trânsito e no policiamento com motocicletas – gênero que abrange as espécies escoltas, motopatrulhamento e motopatrulhamento tático. Além dos esquadrões, as demais unidades operacionais em sua grande maioria possui frota de motocicletas e aplica policiamento no processo motorizado duas rodas. Desta forma, é possível compreender que para o policiamento com motocicletas em geral, bem como as suas atividades especícas, a exemplo do motopatrulhamento tático e escoltas, se faz necessária uma capacitação especíca e continuada. No tocante a treinamento, cursos, capacitações em geral dos policiais militares que pilotam as motocicletas existem o Curso de Motociclista Militar – Escolta e Segurança (CMMES), o Curso Cur so de Motopatrulhamento Tático (CMPT) e o Curso Básico de Motociclista Policial (CBMP). O CMMES e o CMPT possuem a carga horária de 200 (duzentas) horas/aula (h/a) e o CBMP possui 50 (cinquenta) h/a. O presente manual se justica em virtude de se vislumbrar a necessidade da padronização e, consequentemente, melhor aplicação do motopatrulhamento tático na PMBA. Padronizar as ações dos policiais garante a melhor forma de executá-la, com redução de erros. Isso também irá facilitar a capacitação de novos policiais que começam a trabalhar nesta atividade. Para o policial militar exercer com maestria suas funções no terreno, prestando um bom serviço ao cidadão, necessário se faz possuir, dentre outros fatores, a capacitação técnica. Desta forma um manual serve como fonte doutrinária para essa capacitação.  A elaboração desse manual se adequa perfeitamente ao Plano Estratégico da PMBA 2017-2025 e seus objetivos estratégicos (OE). Destacamse o Objetivo Estratégico - OE nº 04 (elevar a qualidade dos serviços da polícia ostensiva), o OE nº 05 (otimizar as ações de policiamento ostensivo), OE nº 06 (aperfeiçoar as ações das Unidades operacionais Especializadas), OE nº 10 (promover a valorização, a saúde e a qualidade de vida dos policiais militares), OE nº 11 (desenvolver competências prossionais em todos os níveis hierárquicos, mediante ações de ensino, pesquisa e instrução), OE nº 15 (modernizar a Corporação com melhores práticas de gestão e controle) e OE nº 16 (assegurar a qualidade da gestão orçamentária, nanceira e do gasto público). (BAHIA, 2017). Diante da relevância do emprego de motocicletas por parte da Polícia Militar da Bahia nas mais diversas missões infere-se a necessidade de se ter uma grande atenção para a execução do motopatrulhamento tático. O Manual 1-4

 

de Motopatrulhamento Tático da PMBA tem a nalidade de apresentar conceitos doutrinários, formas de emprego dos policiais, técnicas e, desta forma, se obter melhores resultados e melhor prestação de serviço à sociedade baiana.

2. HISTÓRICO DO MOTOPA MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO NA PMBA Consoante se depreende da Doutrina e Diretriz Operacional do Grupo de Ações Rápidas Repressivas Avançadas - GARRA (2002, p. 34), o motopatrulhamento tático foi inserido na Polícia Militar da Bahia (PMBA) em 07 de setembro de 2002, com a criação do GARRA, após o retorno do então Cap PM Ricardo Passos Conceição, o qual, com êxito, logrou a especialização na modalidade de motopatrulhamento tático, através do Curso de Intervenções Rápidas e Ostensivas (CIRO), realizado na Polícia Militar de Goiás (PMGO). Com os conhecimentos adquiridos nos quatro meses de curso, iniciou-se a implementação do motopatrulhamento tático na PMBA, atividade inovadora, futurista e acertada. Cita a mencionada Diretriz, que o primeiro embrião do GARRA surgiu com 12 (doze) policiais militares, dos 35 (trinta e cinco) inscritos, os quais foram forjados em 10 (dez) meses de intensa preparação, dando ênfase à pilotagem de alto risco, ações táticas, abordagens e tiro policial, sendo dados como prontos para a atividade no dia 06 de setembro de 2002. Dispõe ainda que o GARRA se originou no Esquadrão de Motociclistas  Águia e, em 2008, seu efetivo foi transferido para compor o efetivo do Batalhão Metropolitano de Rondas Especiais, em fase de idealização, com sede no aquartelamento de São Joaquim, antigo 8º Batalhão. Ainda no ano 2008, este mesmo efetivo foi remanejado para Batalhão de Polícia de Choque, permanecendo nessa unidade até março de 2012, quando então retornou ao Esquadrão de Motociclistas Águia, onde permanece até os dias atuais.

3. IMPLEMENTAÇÃO DO MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO NA PMBA Com o advento da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil (CF) no ano de 1988, instituiu-se o Estado Democrático de Direito, sinalizando o marco do exercício da cidadania, dos direitos e garantias fundamentais e instituiu conceitos de ordem pública. Ao tratar da segurança 1-5

 

pública, a Carta Constitucional conferiu à Polícia Militar ampla atuação, cabendolhe a preservação da ordem pública e a polícia ostensiva, conforme se verica:  Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: [...] V – Polícias militares e corpos de bombeiros militares; §5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a[...] preservação da ordem pública. (grifo nosso). (BRASIL, 1988, p. 66).

Em atenção ao comando constitucional, a PMBA move esforços e estratégias buscando a concretização da norma, implementando variáveis de policiamento de modo a elmente cumprir sua missão constitucional. Tornase imprescindível, portanto, a necessidade de aperfeiçoamento dos órgãos de segurança pública, no que tange à prevenção do delito e aplicação de técnicas, tecnologias e planejamentos estratégicos adequados às novas realidades, sempre respaldados na defesa dos direitos da pessoa humana, tratados, convenções, princípios e códigos internacionais de uso da força. Nesse viés, o motopatrulhamento tático surge na PMBA, a m de atender uma demanda da Segurança Pública, em que criminosos passaram a utilizar motocicletas como meio de fuga, aproveitando-se dos horários de trânsito intenso e congestionado, principalmente nas áreas comerciais onde existe grande diculdade de deslocamento das viaturas convencionais, fato que exigiu uma força policial qualicada, dando ensejo à criação do GARRA. Como visto, o motopatrulhamento da PMBA teve seu fundamento doutrinário na PMGO, cujo tipo de policiamento é executado pelo Grupamento de Intervenções Rápidas Ostensivas (GIRO). A normatização do GIRO veio por meio do Procedimento Operacional Padrão (POP) – GIRO (2017), dispondo que “O GIRO visa combater principalmente os crimes praticados por infratores da lei que utilizam motocicletas como meio de fuga e se aproveitam dos horários de trânsito intenso, principalmente nas áreas comerciais onde existe grande diculdade de deslocamento das demais viaturas”. O emprego de uma tropa de ações táticas em motocicletas permite a realização de deslocamentos rápidos, precisos e de alto risco, com reduzido tempo-resposta, prevenindo e reprimindo delitos praticados por grupos criminosos, a bordo de motocicletas, possibilitando o pronto acompanhamento e intervenção policial qualicada.

1-6

 

4. OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL Constituir fonte de consulta fundamental para o desenvolvimento e sedimentação do ensino, da instrução e do desempenho da atividade de motopatrulhamento tático.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS -  Denir, no âmbito da PMBA, as formações, emprego, funcionamento

e diretrizes operacionais das equipes de motopatrulhamento tático;

-  Padronizar os procedimentos afetos à atuação de equipes de

motopatrulhamento tático em toda PMBA, tais como abordagem policial, postura, comunicação, armamento, equipamentos e à conduta operacional a ser seguida por cada policial militar integrante da equipe;

-

Estabelecer critérios voltados a sedimentar a losoa de aplicação e os campos de atuação das equipes de motopatrulhamento tático;

-  Incentivar o uso da motocicleta como ferramenta de prevenção e

enfrentamento à criminalidade, na forma de recobrimento da malha primária do policiamento ostensivo ordinariamente aplicado pelas Unidades Operacionais da PMBA.

5. CONCEITO E EMPREGO DE MOTOPA MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO O motopatrulhamento tático consiste no processo de policiamento realizado por policiais detentores do curso de motopatrulhamento tático ou equivalente, realizado em corporações coirmãs que, utilizando motocicletas e equipamentos especícos, executam intervenções táticas e pontuais em locais de difícil acesso aos demais processos de policiamento. A rapidez e a grande mobilidade conferida por policiais dotados de treinamento e conhecimentos 1-7

 

especícos, destacam o motopatrulhamento tático como policiamento especializado e imprescindível à segurança pública, sobretudo nas grandes cidades.  Acerca dos tipos do policiamento, o Manual de Doutrina de Polícia Ostensiva da PMBA (2020, p.69), ao tratar do policiamento especializado, classicou-o como:  Ações policiais militares que pela criticidade e níveis de esforço elevados, extrapolam a capacidade técnica e operacional dos recursos do policiamento ostensivo geral, demandando o empenho de efetivo e procedimentos operacionais especícos, tanto na questão da preparação, adequação e organização prossionais, quanto nos materiais e equipamentos utilizados.

Na PMBA, atualmente, o motopatrulhamento tático é exercido exclusivamente pelos GARRA, subunidades, com estruturas de pelotões PM, que compõem o orgânico dos Esquadrões de Motociclistas. Quanto ao emprego, as equipes de motopatrulhamento tático deverão ser lançadas, preferencialmente, no período diurno. Este emprego visa à diminuição de riscos de sinistros de trânsito que são potencializados no período noturno, face à reduzida visibilidade, irregularidades nas vias e diminuição da noção de distância e profundidade. Havendo a necessidade excepcional do emprego das equipes no período noturno, estas deverão adotar como padrão o deslocamento no limite máximo da velocidade da via, evitando deslocamentos de alto risco e progressão sequenciada. As equipes deverão ser empregadas de forma agrupada, nas regiões com boa iluminação e terreno com boa pavimentação.

1-8

 

CAPÍTULO II ASPECTOS ASPECT OS OPERACIONAIS

1. COMPOSIÇÃO DE PELOTÕES DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO -  Os pelotões operacionais serão comandados por Tenentes Tenentes PM, que

exercerão as funções de coordenadores operacionais;

-  Os pelotões serão compostos por equipes de motopatrulhamento

tático, que serão integradas por 04 (quatro) policiais militares (equipes-padrão), ou 05 (cinco) policiais militares (equipesexcepcionais), sendo comandadas por sargento PM, cabo PM ou, excepcionalmente, soldado PM mais antigo; -   As motocicletas empregadas no motopatrulhamento tático são pilotadas apenas por policiais possuidores do Curso de Motopatrulhamento Tático (CMPT) ou curso equivalente de corporações coirmãs, ou ainda por alunos daquele curso, durante o estágio. Figura 1: Formação de Equipes.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

2-1

 

OBS.: Na formação excepcional com 5 homens, em casos  justicados, com autorização do comandante da unidade, o 5º homem poderá ser aplicado garupado na motocicleta do 2º homem.

1.1 FUNÇÕES DOS INTEGRANTES UMA EQUIPE DE MOTOPATRULHAM MOTOPA TRULHAMENTO ENTO TÁTICO C COMPOSTA OMPOSTA PORDE 04 (QUATRO) POLICI POLICIAIS AIS MILITARES (EQUIPE PADRÃO)

a. 1º homem (comandante da equipe): -  É o responsável pelo comando, coordenação e controle da

equipe. A ele cabe toda a responsabilidade pela ocorrência, sendo assessorado pelos demais integrantes da equipe;

-  Em deslocamento, sua motocicleta ca à frente e à direita, devendo

priorizar seu campo de patrulhamento à frente e para lateral direita;

- É quem determina o itinerário e os locais a serem patrulhados; -  É o responsável pela comunicação via rádio, exceto quando em

deslocamento e, nas abordagens, enquanto durar a busca pessoal, quando essa função será respectivamente do 4º homem (garupa) ou do 2º homem (segurança periférico);

-  É o responsável pelo relatório de serviço da guarnição; -  Cabe ao comandante da equipe o porte dos agentes químicos

e dos instrumentos de menor potencial ofensivo, podendo ser utilizados, mediante autorização, por outro componente da equipe,

devidamente habilitado; -  Nos deslocamentos para ocorrências, cabe a ele fazer uma breve parada e decidir com auxílio dos integrantes da equipe, o melhor e mais rápido itinerário a ser percorrido; -

Na abordagem, é o responsável pela comunicação com os abordados, devendo ao nal, agradecer e informar a necessidade da presença e da atuação da Polícia Militar. Militar.

b. 2º homem (subcomandante/segurança periférico): -

2-2

Em patrulhamento sua motocicleta ca à retaguarda, após as motos do 1º e 3º homens, devendo priorizar seu campo de patrulhamento

 

na lateral direita e esquerda e, com auxílio dos retrovisores, na retaguarda; -  É o responsável pela segurança da equipe durante as abordagens e

ocorrências, velando também pelas motocicletas, nestas ocasiões.

-  Havendo divisão da equipe, deverá sempre acompanhar o 1º

homem; - É o primeiro a desmontar no momento da abordagem, voltando-se rapidamente para a retaguarda para bloquear ou desviar o trânsito até o término da 1ª fase da abordagem (busca pessoal); -

É o responsável pela scalização de toda a equipe antes da saída da sede da UOE para o serviço operacional e durante o patrulhamento, devendo avisar ao 1º homem as alterações;

-  Assume as funções do 1º homem em seus eventuais impedimentos.

c. 3º homem (piloto que conduz o garupa): -  Durante o patrulhamento, sua motocicleta ca do lado esquerdo da motocicleta do 1º homem (levemente à retaguarda ou lado-a-lado quando necessário), devendo priorizar seu campo de patrulhamento à frente e lateral esquerda; -

Nas abordagens, é o responsável pela busca pessoal e busca/ vistoria em veículos, como também pelo estacionamento das motocicletas da equipe, quando estas estiverem atrapalhando o uxo de veículos;

-

É o responsável pela consulta de antecedentes criminais e placas;

-

É o responsável pelas anotações de pessoas abordadas e veículos vistoriados;

-

É o responsável pelo recolhimento dos capacetes do 1º e 4º homens durante as abordagens;

-

Em ocorrências, havendo a divisão da equipe, segue separadamente com o 4º homem em sua garupa.

d. 4º homem (garupa/atirador): -

  deslocamentos; É o encarregado pela comunicação via rádio durante os 2-3

 

-  É o principal responsável pela segurança da equipe, quando os

demais estão montados, bem como nas paradas e saídas do pontobase (P (P.B.); .B.);

-  Em patrulhamento, deverá manter-se atento em todas as direções,

inclusive na retaguarda da equipe, utilizando armamento de porte ou portátil;

-  Em localidades com iminente risco de confronto deverá estar com

armamento posicionado (posição “pronto-alto”), pronto para reagir a eventual investida armada. Nestas ocasiões, utilizará armamento portátil, mantendo-se apto a revidar a quaisquer ofensivas contra a equipe;

-

É responsável pelas anotações de mensagens curtas, em patrulhamento, tais como endereços de ocorrências, dados e características de pessoas e veículos, bem como na checagem de itinerário em mapas/GPS;

-  Na primeira fase da abordagem, é o principal responsável pela

segurança da equipe, desmontando apenas quando o 1º homem  já estiver posicionado na n a seguranç segurança. a. Até então, além de montado, mantém-se em condições de contrapor a uma possível ação dos abordados;

-  Nos semáforos, quando o tempo de parada for longo, deverá

desmontar e fazer a segurança periférica, observando sempre à retaguarda com a arma no coldre, posição “pronto-baixo” ou em bandoleira, quando for portátil. Em todos os casos, deverá manter o dedo fora do gatilho;

-

Havendo divisão da equipe, permanecerá com na garupa do 3º homem.

1.2 FUNÇÕES DOS INTEGRANTES DE UMA EQUIPE DE MOTOPATRULHAMENTO TÁTICO COMPOSTA POR 05 (CINCO) POLICIAIS MILITARES (EQUIPE EXCEPCIONAL).

a. 1º homem (comandante da equipe): -  Mesmas funções que na equipe padrão com quatro policiais

militares. 2-4

 

b. 2º homem (subcomandante/segurança periférico): -  Havendo divisão da equipe, deverá sempre acompanhar o 1º e o

5º homens;

-  Nas abordagens, auxilia o 3º homem durante a busca pessoal;

porestiverem auxiliar o atrapalhando 3º homem estacionar asveículos motocicletas da -  Responsável equipe, quando o uxo de na via; -  Dependendo da análise do cenário poderá auxiliar o 3º homem na

busca pessoal ou realizar segurança externa no extremo contrário ao do 5º homem;

-  Demais funções iguais às funções na equipe padrão com quatro

policiais militares.

c. 3º homem (piloto que conduz o garupa): -

  militares, Funções iguais na equipe apoio padrãodocom quatro policiais tendo às emfunções alguns momentos 2º homem durante a busca pessoal.

d. 4º homem (garupa/atirador): -  Funções iguais às funções na equipe padrão com quatro policiais

militares.

e. 5º homem (segurança periférica): -  É o responsável pela segurança periférica da equipe durante as

abordagens. É o primeiro a desmontar no momento da abordagem, posicionando-se rapidamente com a frente voltada à retaguarda para bloquear ou desviar o uxo de veículos até o término da busca pessoal; -  É o responsável pelas motocicletas da equipe e segurança periférica

nos locais de ocorrências;

-  Em patrulhamento, sua motocicleta cará atrás da motocicleta do

3º e o 4º homens, devendo priorizar a visualização de sua área de patrulhamento à lateral direita e à retaguarda com auxílio dos retrovisores; 2-5

 

-  Havendo divisão da equipe, sempre acompanhará o 1º e 2º homens; -  Deverá utilizar arma portátil, quando desmontado.

1.3 OBSERVAÇÕES -  Todos os componentes da equipe devem estar cientes das funções do 1º ao 5º homem, em virtude de possíveis afastamentos, tais como férias, dispensas, revezamento do 4º homem e mudanças nas escalas; -  Na formação excepcional com 5 homens, em casos justicados,

com autorização do comandante da unidade, o 5º homem poderá ser aplicado garupado na motocicleta do 2º homem.

2. EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL E COLETIVO -  Uniforme B4, para motociclistas, conforme o Regulamento de

Uniformes (RUPM) da PMBA.

-

Cinto de guarnição com coldre de cintura ou de perna, com travas (interna e externa);

-  Algemas com chaves e porta algemas; -  Bornal com agressivos químicos, munições de elastômero e

respectivos lançadores; - Pistola calibre .40, com seus respectivos carregadores municiados; -

Fiel retrátil ou espiral com alma de aço;

-

Colete Balístico nível II ou acima, com capa padronizada pelo comandante da unidade;

-

Lanterna pequena e luvas descartáveis;

-  Armas portáteis, devendo ser obrigatória a carga para o 4º homem

e opcional aos demais componentes da equipe;

2-6

 

-  Luvas de proteção meio-dedo, joelheiras e cotoveleiras articuladas

padronizadas;

-  Motocicleta de 600cc ou acima, padronizadas conforme o Manual

de Identidade Visual e Imagem Corporativa (MIVIC) e o Manual de Identicação de Frota de Veículos (MIFROTA), ambos da PMBA,

modelo On/Off (excepcionalmente, por ordemmotocicletas do Comandante da OPM, paraRoad suprir demandas emergenciais, de menor cilindrada podem ser aplicadas em missões pontuais); -

Caneta e bloco de anotações;

-

Rádio portátil (HT) e porta HT; HT;

-

Capacete motociclístico na cor marrom, de uso exclusivo das tropas de GARRA para manutenção da identidade visual;

-  Alforje para motocicleta para condução de armas portáteis

(opcional);

-  Telefone funcional (smartphone para consultas); -  Cada policial deve portar, individualmente: cartão do plano de

saúde, identidade militar ou civil, CNH devidamente validada (meio físico ou digital, conforme autorização da legislação de trânsito).

3. PROCEDIMENTOS GERAIS NA ASSUNÇÃO DO SERVIÇO -   As guarnições que assume devem se reunir e executar a oração do

Cavaleiro de Aço; -   As motocicletas devem sair para o policiamento limpas e todo piloto deverá scalizar as condições de seu veículo v eículo em suas manutenções periódicas; -   As trocas de óleo do motor das motos devem ser feitas de acordo

com a especicação técnica do fabricante ou orientação da seção de transporte;

-   As saídas das motocicletas devem ser lançadas em livro próprio,

constando a quilometragem inicial, prexo, horário inicial e nome do condutor;

2-7

 

-  Cada equipe cienticará sua entrada de serviço ao CICOM,

informando o nome do comandante e de todos os componentes, além da área de atuação;

-  Havendo um efetivo disponível no dia de serviço de 6 (seis) policiais,

poderão ser aplicados todos em uma guarnição, visando um maior

efetivo empregado na área, de edeixar umexercer no quartel. O 6º homem cará na garupa do ao 5º invés homem poderá a função de segurança externo, homem-busca (revistador) ou segurança de custódia nas abordagens; -  Havendo um efetivo disponível no dia de serviço de 7 (sete) policiais,

serão formadas duas guarnições: uma equipe de motociclistas padrão com quatro policiais e uma guarnição tipo B com três policiais em uma viatura quatro rodas.

4. EPROCEDIMENTOS DURANTE O PATRULHAMENTO, PARADAS ATENDIMENTO DEGERAIS OCORR OCORRÊNCIAS. ÊNCIAS. -   A velocidade da equipe em motopatrulhamento deve ser aquela que

permita uma boa observação de tudo ao redor, aproximadamente 40 (quarenta) km/h, obedecendo ao binômio do patrulhamento: baixa velocidade e atitude expectante;

-  O motopatrulhamento e as abordagens deverão ser efetuados de

forma que não venham a atrapalhar o tráfego normal de veículos, salvo em situações que inviabilizem essa observância;

-

  Quando em deve motopatrulhamento, a distância entre as da equipe ser aquela que impossibilite quemotocicletas bicicletas, motocicletas ou até veículos permaneçam entre os componentes da equipe;

-  Em trânsito lento e em semáforos fechados, a equipe deverá manter

distância do veículo da frente, para possíveis manobras rápidas;

-  Não se deve permitir, exceto em vias de tráfego muito intenso, que

outro veículo à retaguarda permaneça muito próximo da equipe, para não atrapalhar uma possível manobra rápida, como também para preservação da segurança da equipe;

2-8

 

-  Em motopatrulhamento ou ponto-base (P.B.), (P.B.), todos os componentes

da equipe devem se policiar quanto à postura e à compostura, evitando desatenção com equipamentos eletrônicos, exceto para situações atinentes ao serviço;

-  Quanto a pessoas, atentar para a sinais que causam caus am suspeição, tais

como: volumes sob a(assustadas, roupa, agasalhos em diasnervosismo, quentes, estado psicológico aparente desconadas, com posicionamento forçado, etc.); -  Quanto a veículos, atentar para o aspecto geral, tais como: chaves

no contato, sinais de violação, sem placas, placas velhas em veículos novos, reação dos ocupantes ao avistar a equipe, objetos no interior, sinais de luz (piscando faróis), arrancadas bruscas, excesso de velocidade, faróis apagados à noite, apenas um passageiro no banco de trás, diculdade de conduzir o veículo, etc.;

-  Qualquer integrante da equipe que observar algo suspeito deverá

alertar ao comandante e aos demais para averiguação;

-  Quando em motopatrulhamento, as regras de trânsito devem ser

respeitadas, exceto nos casos de urgência/emergência conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB);

-  Quando, em situação de emergência, for necessário infringir normas

de trânsito, a equipe deverá manter cautela máxima, para evitar sinistros de trânsito e atrasar a diligência principal para prestar socorro, devendo, inclusive, manter os sinais sonoros e luminosos acionados;

-   Ao ser empregado numa ocorrência, antes de iniciar o deslocamento,

o comandante deve, em conjunto com os demais integrantes, traçar o melhor itinerário; -  Nos deslocamentos para uma ocorrência, quando a equipe atingir

um cruzamento, a primeira motocicleta que nele chegar deverá fazer a sinalização e bloqueio do trânsito, a m de permitir a transposição dos demais integrantes ou demais equipes com segurança, retomando ao deslocamento quando o último da equipe passar, e assim sucessivamente (procedimento de bloqueio de via em escolta); -  Nos deslocamentos para ocorrências, todos os componentes devem estar preocupados com retrovisor os integrantes quedeles vêmcou à retaguarda, observando sempre pelo se algum para trás; 2-9

 

-  Na hipótese de chuvas, a equipe estacionará em local coberto,

estratégico e visível ao público;

-  Durante o motopatrulhamento, a equipe poderá realizar breves

paradas para necessidades siológicas, beber água etc.;

-  Durante a realização de lanches fora do quartel, deverá haver

revezamento, onde o 1º e o 2º homens se alimentarão, enquanto o 3º e o 4º deverão fazer a segurança externa; -  Os policiais que estiverem dentro do estabelecimento, deverão

manter contato visual com os que estiverem na parte externa e viceversa;

-  Os policiais que estiverem lanchando não deverão estar sentados,

nem de costas para a rua;

-  O local escolhido deve ser compatível com a missão da Polícia

Militar, não estar situado em área que ofereça grande risco à equipe Militar, (ex: próximo a locais em que há tráco de drogas) e não estar lotado;

-   A equipe poderá realizar refeição em restaurante ou similar. Neste

caso, o policial deverá travar o guidão e a chave deverá ser retirada da moto; as motos deverão ser estacionadas em local que possibilite sua visualização durante a realização da refeição; os capacetes e os HT’s deverão ser levados; a equipe deverá permanecer reunida durante a refeição;

-   Ao fazer um P.B., a equipe deve realizar um rápido reconhecimento

da área, passando pelo local “em quadrado” (volta no quarteirão) e somente após, realizará a parada; procedimento igual deve ser adotado em paradas em postos de gasolina para abastecimento;

-  Quando a equipe estiver em P.B., sendo o local aberto, um dos

policiais militares deverá car voltado para a retaguarda r etaguarda dos demais, de modo que permita a visualização de todos os lados;

-  É vedado à equipe fazer P P.B. .B. em frente a locais incompatíveis com

atividade policial militar, tais como botecos, locais com histórico de venda de drogas, bares, pontos de prostituição, etc;

-   Ao estacionar, as motocicletas deverão ser posicionadas da

seguinte forma: a motocicleta do 1º homem cará à direita, seguida das motocicletas do 3º e 2º homens. Ao estacionar, o 4º homem deverá desmontar rapidamente, sem retirar o capacete,

2-10

 

posicionando-se em segurança e à retaguarda, atento ao uxo de pessoas. Os demais componentes da equipe desmontarão, retirarão os capacetes, colocando-os sobre o assento. A partir de então, o 4º homem aproximar-se-á das motos e fará a retirada do capacete, colocando-o no retrovisor esquerdo da motocicleta do 3º homem, retornando, em seguida, à posição de vigilância; -  Em hipótese alguma, os integrantes da equipe permanecerão

montados, enquanto as motocicletas estiverem estacionadas, bem como não se deve “sentar” na motocicleta com o descanso acionado;

-  Em paradas breves (ex.: para atender o celular ou fazer anotações

de informações de suspeitos ou de ocorrências), a equipe deverá estacionar as motos, mantendo-se em segurança;

-   Ao manobrar as motos em locais de iminente risco ou zonas

conagradas, becos e vielas, para maior segurança da equipe, o 4º homem deverá desmontar, mantendo-se alerta em todas as direções;

-  No interior de estabelecimentos comerciais, a equipe deve observar

suspeitos próximo ao caixa, na porta, pessoas que abruptamente adentram a banheiros, indivíduos dentro de veículos ou em motocicletas, aguardando outra pessoa, entre outros sinais de suspeição;

-  Em qualquer estabelecimento que a equipe faça P P.B. .B. ou adentre, o

4º homem deverá certicar-se do endereço, para possível pedido de apoio, em caso de emergência;

saída do P.B., o comandante da equipe avisará ao 4º homem -  Na para preparar a saída. Neste caso, o 4º homem deverá colocar o capacete e voltar para a segurança, enquanto os demais montam e ligam as motos. Somente a partir de então, o 4º homem deverá montar,, rapidamente, e a equipe seguirá em patrulhamento; montar -  Ocorrendo distanciamento dos integrantes da equipe de suas

motocicletas, em virtude de ocorrência, e havendo a necessidade extrema, o 2º homem deverá car na segurança das motocicletas, estando com HT e colocando-se em posição estratégica, onde tenha uma ampla visão que lhe possibilite a cobertura e o abrigo, se necessário;

2-11

 

-   A segurança da equipe somente será exibilizada, quando estiver

no interior de Organização Policial Militar (OPM);

-   A equipe de motopatrulhamento tático não se fragmentará. Age

sempre com unidade, mesmo em ocorrências com outras equipes;

-   As equipes de motopatrulhamento tático deverão primar pela

cortesia e urbanidade para com as demais tropas do policiamento, cumprimentando e prestando o devido apoio, devidamente autorizados, bem como com as demais equipes de sua área, tendo em vista que a função primordial do motopatrulhamento tático é dar apoio às unidades de área; -  Em ocorrências corriqueiras, encontradas durante o patrulhamento

(ex.: sinistros de trânsito, vias de fato, etc.), a equipe deverá tomar as primeiras providências (detenção do autor, desvio do trânsito, isolamento do local, etc.), informar ao CICOM e aguardar a chegada da viatura de trânsito ou viatura da área;

-  Em deslocamentos, as armas portáteis deverão estar acondicionadas

nos coldres acoplados nas motocicletas, exceto àquela utilizada pelo 4º homem, que deverá portá-la em condições de pronto emprego na defesa da equipe. Os pilotos (1º, 2º e 5º homens) poderão portar esse armamento em bandoleira, com a coronha rebatida, ou de forma cruzada na retaguarda do operador.

2-12

 

CAPÍTULO III NÍVEIS DE ABORDAGEM POLICIAL

níveis de abordagem são determinados em riscos consideração fatores deOs suspeição, que se traduzem em maioreslevando-se ou menores para a equipe.

1. ABORDAGEM NÍVEL I É a abordagem mais simples, porém sem nenhuma redução nos critérios de segurança, como por exemplo: orientação de condutor infrator sobre normas de trânsito.

2. ABORDAGEM NÍVEL II É aquela realizada quando há algum tipo de suspeição, porém sem evidências concretas que relacionem os abordados a um fato delituoso ocorrido. Nessa abordagem, realiza-se uma busca pessoal, pautando-se pelo mínimo de constrangimento aos abordados. Todos os integrantes da equipe devem estar empunhando suas armas.

3. ABORDAGEM NÍVEL III É aquela realizada quando há grande suspeição, corroborada por fortes indícios que sugiram estarem os abordados relacionados com um fato delituoso ocorrido. Nesse nível, o constrangimento aos abordados será relativamente desconsiderado, em razão da possibilidade iminente de que haja reação reaç ão por parte deles. Aqui, recomenda-se manter os abordados em “linha de visada”, até que, dependendo do caso, se chegue a uma redução do nível de abordagem, quando convém cessar imediatamente a visada e todo e qualquer constrangimento. Nessa abordagem, faz-se uma busca mais detalhada nos abordados, consultando 3-1

 

antecedentes criminais, vericando sinais de adulteração em chassi e motores, armas ou drogas escondidas.

4. ABORDAGEM NÍVEL IV É aquela realizada quando os abordados são encontrados na agrância do delito próprio, ou logo após, com objetos ou condutas que façam presumir serem eles os autores do fato delituoso ocorrido. Os abordados devem ser colocados horizontalmente ao solo, em decúbito ventral, algemados, se oferecerem resistência, sendo em seguida, conduzidos à delegacia para lavratura do auto de prisão em agrante delito. Observação:  As abordagens de níveis I, II e III podem ser progressivas, isto

é, começar em um nível e terminar em outro mais elevado. As de níveis II e III, também poderão ser regressivas. Em ambas as situações, concorrendo para isso as evidências que forem surgindo em seu decorrer. Em razão disso, o nível de segurança deve ser o mesmo para todas elas, variando progressivamente ou regressivamente, para cada caso, o nível de energia empregado contra os abordados.

3-2

 

CAPÍTULO IV TIPOS DE ABORDAGEM DURANTE O MOTOPA MOTOP ATRULHAMENTO TRULHAMEN TO TÁTICO

1. ABORDAGEM A MOTOCICLISTAS Esta é principal atividade das equipes de motopatrulhamento tático, que foi inserido na PMBA para prevenir e reprimir criminosos que usam motocicletas como meio para prática delituosa, estimulados pela possibilidade de se desvencilharem das diculdades do trânsito durante a fuga.  Ao tratar especicamente da abordagem a motociclistas, a Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas (2010, p.13) em acertada observação, consignou que “A maioria desses criminosos utilizam um comparsa (garupa), que está com as mãos livres, para fazer empunhadura e visada com uma arma de fogo, inclusive ‘preparado’ para reagir contra a polícia, a exemplo das ‘saidinhas’ de banco, homicídios encomendados típicos de grupos de extermínio, latrocínios, roubos, furtos, etc.”

Nesse sentido, o conjunto de procedimentos, sistematizado em ações coordenadas tornam-se essenciais durante a abordagem a motociclistas, a m de reduzir ao máximo os riscos que a intervenção policial poderá resultar, os quais, seguem, abaixo, de forma pormenorizada:

-

Na abordagem a motociclistas, se possível, faz-se um acompanhamento até um ponto mais apropriado ao procedimento, evitando-se abordar em pontos de tráfego intenso ou grande aglomeração de pessoas, em esquinas, curvas ou cruzamentos, em semáforos, portas de escolas, creches ou outro local que não ofereça segurança.

-  O procedimento de abordagem inicia-se quando o 3º e o 4º homens

aproximam-se dois ou três metros do motociclista a ser abordado, cando à retaguarda e num ângulo aproximado de 45º. Em seguida, o 3º homem aciona a sirene, alertando os abordados e determinando que parem e desliguem o veículo; 4-1

 

Figura 2:  Abordagem a motociclista – aproximação dos suspeitos. suspeitos.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  O 1º homem para à retaguarda da motocicleta abordada com a

arma de porte apontada na direção dos abordados e desmonta, posicionando-se de modo a utilizar a sua motocicleta como coberta; neste instante, o 4º homem (garupa) deverá estar com arma empunhada, dedo fora do gatilho, em condições de enquadrar os abordados em “linha de visada”, caso seja necessária a reação à eventual ofensiva dos abordados.

Figura 3:  Abordagem a motociclista – suspeitos desmontam desmontam da motocicleta.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-2

 

-  O 4º homem somente desmontará, quando os abordados estiverem

fora da motocicleta;

Figura 4:  Abordagem a motociclista – desmontagem do 4º 4º homem.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  O 2º homem desce rapidamente e assume a segurança periférica,

à retaguarda da equipe, bloqueando ou desviando, na fase inicial da abordagem (por ser a fase mais crítica), a passagem de trânsito e transeuntes;

segurança da retaguarda. Figura 5:  Abordagem a motociclista – 2º homem assume a segurança

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-3

 

-  O 1º homem determinará aos abordados que se dirijam ao passeio

da via, mantendo as mãos sobre a cabeça, afastando, lateralmente, dois metros um do outro, com a frente voltada para o lado oposto da via. Nesta fase da abordagem, não se permite pe rmite que os abordados retirem o capacete, documentos, mochilas, carteira, bolsas e etc., pois, com essas condutas, o abordado poderá dissimular e atacar a equipe. -  O 1º, o 3º e o 4º homens se posicionam “em leque”, à retaguarda dos abordados, cando o 1º homem à direita e o 4º, à esquerda. O 3º ca no centro; Figura 6:  Abordagem a motociclista - Formação do “leque”.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  O 3º homem colocará sua arma no coldre e executará a busca

pessoal, perguntando, antes de iniciá-la, se o abordado está portando armas, drogas ou qualquer objeto ilícito. Ao nal, afastase, cando próximo à moto abordada, que será por ele vistoriada;

4-4

 

Figura 7:  Abordagem a motociclista - busca pessoal.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-

  Feitas buscas e veicular, os componentes da equipe levarãoas suas armaspessoal ao coldre;

-  O 1º homem autoriza aos abordados a retirada do capacete e

solicita-lhes os documentos pessoais e do veículo, repassando-os ao 3º homem, que fará toda a checagem junto ao CICOM ou outra fonte ocial de informações; Figura 8:  Abordagem a motociclista - Revista do veículo.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

4-5

 

-  Enquanto o 3º homem verica a situação legal do veículo e

documentos, o 1º e o 4º homens interpelam individualmente os abordados (de onde vem, para onde está indo, qual a relação com o outro abordado etc.), afastando-os um do outro, fazendo o confronto das informações repassadas por eles, a m de constatar a eventuais divergências;

-  Concluídos todos os procedimentos de vericação e não havendo

ilegalidades, o 1º homem agrupará os abordados, entrega-lhes os documentos, informando sobre a necessidade da utilização dos procedimentos e condutas adotados na abordagem policial.  Agradece aos abordados, a m de evidenciar ao público, que, porventura tenha presenciado o procedimento, que aquelas pessoas não são “criminosas”;

-  Exceto o 2º homem que permanecerá na segurança periférica, os

demais devem aguardar sobre a calçada, até que os abordados retornem ao trânsito. Em seguida, o 4º homem colocará o capacete c apacete

e assumirá o lugar do 2º homem, que, juntamente com os demais, irão para as suas motos, ligando-as. ligando-as . O 4º homem, então, assume a garupa do 3º homem e a equipe retoma o patrulhamento. Figura 9:  Abordagem a motociclista - Encerramento.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

4-6

 

2. ABORDAGEM A OCUPANTES OCUPANTES DE AUTOMÓVEIS É um trabalho de maior risco para as equipes de motopatrulhamento tático, pois, em caso de tratar-se de criminosos, a eventual ofensiva destes é facilitada, pois a equipe está somente com o garupa em condições de contrapor, incidindo em por vulnerabilidade para grupo. Temos ainda fator da “massa” veículo, que, ser maior, pode sero arremessado contra asomotos equipe.do Na abordagem a veículos, observar-se-á o previsto no primeiro item da abordagem a motocicletas, ou seja, sendo possível, faz-se um acompanhamento até um ponto mais apropriado ao procedimento, evitando-se abordar em pontos de tráfego intenso ou de grande aglomeração de pessoas, em esquinas, curvas ou cruzamentos, em semáforos, portas de escolas e creches. -  Numa abordagem a veículo, a equipe não poderá ultrapassar ou

car lado a lado com este, e deve-se manter uma distância de segurança à retaguarda do veículo suspeito, pois, além dos riscos de arremesso dele contra a equipe, seus ocupantes podem reagir com armas de fogo;

-  Com sinais sonoros e gestos, o 3º e o 4º homens determinam que

o condutor encoste e pare;

Figura 10:  Abordagem a veículos – Início.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

4-7

 

-   Após o veículo parar, os componentes da equipe devem descer

rapidamente, posicionando-se em condições de se abrigarem atrás de suas respectivas motos, todos com arma em punho, utilizando a motocicleta como anteparo, prontos para enfrentarem uma possível investida dos abordados contra a equipe; policiais. Figura 11:  Abordagem a veículos - Desmontagem dos policiais.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  O 4º homem determina ao condutor que desligue o veículo, coloque

as chaves sobre o teto, desça com as mãos sobre a cabeça e na

passagem abra a porta Em seguida, dá as mesmas orientações aotraseiro carona do do seu ladolado. do motorista, devendo ambos se posicionem no anteparo, caso não seja possível, na parte traseira do veículo colocando as mãos sobre seu teto. Em ato contínuo, o 4° homem seguirá para vericar se existe mais algum ocupante dentro do veículo, usando a técnica de tomada de ângulo. Caso os ocupantes estejam no anteparo, o 4° homem deve vericar se o porta-malas está aberto.

4-8

 

Figura 12:  Abordagem a veículos - desembarque de de suspeitos.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-   A equipe “abre um leque”, estando o 1º homem na extremidade

direita, o 4º homem na esquerda e o 3º homem no centro; Figura 13:  Abordagem a veículos - Formação do “leque”.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

4-9

 

-  O 3º homem coloca a arma no coldre, e iniciará a abertura do d o porta-

malas com o 4° homem, em ato contínuo, inicia a busca pessoal nos suspeitos. Logo em seguida, após os abordados estarem na calçada, recolhe os capacetes dos 1º, 2° e 4º homens; Figura 14:  Abordagem a veículos - Busca pessoal.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-10

 

-  Logo após a busca pessoal, todos os componentes colocam suas

armas no coldre. O 4º homem postar-se-á na calçada, para onde os abordados serão encaminhados após a busca; Figura 15:  Abordagem a veículos - Interpelação com suspeitos. suspeitos.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  O 1º homem solicitará a documentação ao condutor. Se os

documentos estiverem no interior do veículo, o condutor deverá apontar o local em que se encontra, para que o 3º homem os apanhe; 4-11

 

-  O condutor é informado que o seu veículo será vistoriado, sendo

orientado a acompanhar visualmente;

Figura 16:  Abordagem a veículos - Busca veicular. veicular.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-12

 

-  O 3º homem fará a vistoria do veículo e, dependendo da situação,

buscará obter informações acerca dos abordados junto ao CICOM ou outra fonte ocial de informações;

-  O 2º homem registrará a abordagem em formulário próprio. Após

estes procedimentos, deve-se aplicar o mesmo que na nalização da abordagem a motociclistas (agradecimentos).

3. ABORDAGEM A OCUPANTES OCUPANTES DE CAMINHÕES Numa abordagem a ocupantes de caminhões, o ponto crítico é a possibilidade da escolta por marginais, principalmente se for carga roubada ou transporte de drogas. Por isso, a equipe deve, antes da abordagem, fazer um levantamento visando descartar ou conrmar essa hipótese. Se houver suspeita de escolta, deve-se pedir apoio, a m de que seja realizada a abordagem. Deve-se evitar realizar abordagem a caminhões com a equipe padrão, sendo recomendado apenas quando a equipe estiver na formação excepcional (cinco policiais). Com a equipe padrão, surgindo a necessidade de realizar abordagem a pessoas em caminhões, deverá ser procedida com o apoio de outra equipe. -  Nessa abordagem, a equipe não poderá ultrapassar ou emparelhar

com o caminhão, devendo-se manter numa distância de segurança, pois, além dos riscos de o condutor arremessar o veículo contra a equipe, seus ocupantes podem reagir com arma de fogo;

-  Com sinais sonoros e gestos, o 3º e o 4º homens devem d determinar eterminar

que o condutor pare o caminhão; -   Após o caminhão parar, os componentes da equipe devem descer rapidamente de suas motos, todos com arma em punho, em condições de contrapor eventual investida dos abordados. O 2º homem reforça a segurança periférica, em razão da possibilidade de haver escolta de criminosos ao caminhão abordado, dando atenção especial, também, à carroceria ou baú, de onde podem sair criminosos ou reféns;

4-13

 

Figura 17:  Abordagem a caminhões - Aproximação.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  O 1º e o 5º homens deslocam em direção ao lado esquerdo da boleia

e num ângulo aproximado de 45º em relação à porta determinam aos ocupantes que saiam do veículo pela porta direita;

-  O 3º e o 4º homens deslocam para o lado direito da boleia e, ainda

num ângulo de 45º em relação à porta, aguardam a descida dos abordados, que, num ângulo de 90º, deverão ser colocados com as mãos na carroceria;

4-14

 

-  O 1º homem deslocará pela frente do caminhão, até o outro lado, para par a

apoiar a busca pessoal. Porém, antes da busca, cuidadosamente, deve conferir o interior da boleia, para certicar-se de que não há mais ninguém em seu interior;

-  O 3º homem coloca a arma no coldre, iniciando a busca pessoal

nos suspeitos; Figura 18:  Abordagem a caminhões - Desembarque dos dos suspeitos.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-15

 

-  Depois de realizada a busca pessoal, o 3º homem deverá fazer

a vistoria no interior da boleia, atento para possibilidade de haver algum criminoso homiziado ou refém. O condutor deverá acompanhar visualmente o procedimento;

-  O 1º homem solicitará ao condutor a documentação pertinente.

Se os documentos estiverem no encontra, interior dopara veículo, deverá apontar o local em que se que oo3ºcondutor homem os apanhe; -  O 1º homem determinará que o motorista desloque até a parte

traseira do caminhão e abra o baú, devendo o 3º e o 4º homens vistoriar o seu interior;

-  Concluídos todos os procedimentos de checagem e não havendo

alterações, o 1º homem agrupará os abordados, devolvendo-lhes os documentos, informando-os ainda, acerca da necessidade da utilização dos procedimentos e condutas adotados na abordagem;

-  Exceto o 2º homem, que permanece na segurança periférica, os

demais devem aguardar sobre a calçada, até que os abordados retornem ao trânsito. Em seguida, o 4º homem coloca o capacete e assume o lugar do 2º homem, que, juntamente com os demais, vão para as suas motos, ligando-as. O 4º homem, então, assume a garupa do 3º homem e a equipe retoma o patrulhamento.

4. ABORDAGEM A PASSAGEIROS DE ÔNIBUS Excetoouquando a situação emergente, abordagem a ônibus lotado em locais de muitoformovimento dedeve-se pessoasevitar e veículos. Caso contrário, deve-se solicitar o apoio de outra equipe de motopatrulhamento tático. -  Com sinais sonoros e gestos, o 3º e o 4º homens determinam que

o condutor encoste e pare;

-   A equipe deve manter-se atenta quanto à possibilidade de fuga de

pessoas e a objetos jogados pelas janelas;

-   Após o ônibus parar, os componentes da equipe devem descer

rapidamente de suas motos, todos com arma em punho, em condições de contrapor eventual investida de criminosos que se achem no interior do ônibus;

4-16

 

-  O 2º homem assume a segurança periférica, contendo ou orientando

o trânsito e transeuntes, de acordo com as necessidades da via;

-  O 1º homem, acompanhado do 5º homem, na equipe-excepcional,

ou isoladamente, na equipe padrão, manter-se-á à lateral direita do ônibus e em seguida, deslocará à porta da frente, numa angulação

-

de 45º. O 1º homem determinará ao motorista que abra as duas portas e que os homens desçam. Deverão sair pela porta traseira ou do meio (porta de desembarque), posicionando-se com as mãos na lateral do ônibus. Em seguida, mulheres sentadas à direita do ônibus devem sentar-se nos assentos do lado esquerdo do ônibus (janela), resguardando assim a segurança destas, caso aconteça alguma investida durante abordagem. Se houver passageiros antes da catraca, deverão passar para o outro lado, antes de descerem;

-  O 2º homem permanecerá à retaguarda, lado esquerda do ônibus,

atento a possíveis fugas pelas janelas ou arremesso de quaisquer objetos;

-  O 3º homem (busca) e o 4° homem (segurança de busca) iniciarão

a busca pessoal nos passageiros na zona de abordagem, conforme Manual Básico de Abordagem Policial 2018 Capítulo VI;

-  Caso existam mulheres na equipe, a revista em mulheres será feita

por elas. Caso não exista, a revista nas mulheres, de regra, será limitada aos pertences, ou em caso de fundada suspeita, poderá ser feita busca pessoal por policial masculino, com respaldo no artigo 249, do Código de Processo Penal;

3º e o 5º homens colocam a arma no coldre, iniciando a busca -  O pessoal nos passageiros. O 1º e o 4º homens permanecerão na segurança de busca; -  Realizada a busca pessoal, o 3º e o 5º homens vistoriarão o

interior do ônibus, sendo chamado o motorista, cobrador ou outro passageiro para acompanhar;

-  Concluídos todos os procedimentos de abordagem, buscas e

vistorias, o 3º homem anotará os dados na planilha correspondente. O 1º homem agrupará os abordados, informando-os sobre a necessidade da utilização dos procedimentos e condutas adotados na abordagem; 4-17

 

-  Exceto o 2º homem, que permanece na segurança periférica, todos

os integrantes da equipe, aguardarão sobre a calçada, até que os passageiros embarquem e o motorista retorne com o ônibus ao trânsito. Em seguida, o 4º homem colocará o capacete e assumirá o lugar do 3º homem, que, juntamente com os demais, encaminharse-ão para as suas motos, ligando-as. ligando-as . O 4º homem, então, assume a garupa do 3º homem e a equipe retomará o motopatrulhamento.

5. ABORDAGEM A TRANSEUNTES COM EQUIPE PADRÃO PADRÃO -   A equipe, percebendo alguma suspeição acerca de pessoas na

rua, deverá parar numa distância de aproximadamente 10 (dez) metros delas. Neste instante, 4º homem desmontará rapidamente e empunhando a arma de fogo, determinará que todos coloquem as mãos sobre a cabeça; Figura 19:  Abordagem a transeuntes - aproximação.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

4-18

 

-  Na sequência, os demais integrantes da equipe desmontarão,

todos com arma em punho. O 2º homem deverá fazer a segurança periférica, bloqueando ou desviando o trânsito de veículos ou pessoas a pé.

Figura 20:  Abordagem a transeuntes – Desmontagem Desmontagem da motocicleta.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  O 1º homem determinará aos abordados que se posicionem sobre

a calçada, com a parte frontal do corpo voltada para o lado oposto à via, alertando ainda que se afastem, aproximadamente, dois metros um do outro, assim permanecendo até o nal das buscas;

-  O 1º, o 3º e o 4º homens devem “abrir um leque” à retaguarda dos

abordados, com o 1º homem na extremidade direita e o 4º homem na outra, estando o 3º homem no centro;

4-19

 

Figura 21:  Abordagem a transeuntes – Formação do “leque”.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  Havendo um muro no local, o 1º homem determinará aos abordados

que se aproximem e apoiem suas mãos nele. Não existindo, todos devem colocar as mãos, com os dedos entrelaçados, sobre a cabeça. A busca pessoal deverá iniciar pelas extremidades.

-

O 3º homem colocará a arma no coldre e efetuará a busca pessoal, começando em uma das extremidades cando o 4º e 1º homens na função de segurança de busca, um em cada extremidade. Durante a busca, quem faz a segurança deve se preocupar sempre em não deixar o responsável pela busca na mesma linha de visada dos abordados. Havendo necessidade de maior segurança, o 1º homem poderá empregar o 4º homem na segurança de custódia; pessoal. Figura 22:  Abordagem a transeuntes - Busca pessoal.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-20

 

-  Feita a busca, se for o caso, o 3º homem deverá consultar os

antecedentes criminais dos suspeitos, enquanto o 1º e o 4º homens separam os abordados uns dos outros, fazendo a confrontação das informações prestadas por cada um deles, vericando se há sintonia no que dizem.

-

O 3º homem deverádrogas fazer ouuma varredura nas que imediações, procurando por armas, outros objetos ilícitos possam ter sido lançados pelos abordados;

-  O 2º homem sem descuidar da segurança periférica, organizará as

motocicletas da equipe, preparando a saída para a retomada do patrulhamento;

-

Concluídos os procedimentos de checagem e, não havendo alterações, o 1º homem liberará os abordados, informando-os sobre a necessidade da utilização dos procedimentos e condutas adotados na abordagem. Figura 23:  Abordagem a transeuntes - Liberação do abordados.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  O 4º homem coloca o capacete e assume o lugar do 2º homem, que,

 juntamente com os demais, irão as suas motocicletas, ligando-as. O 4º homem, então, reassume a garupa do 3º homem e a equipe volta ao patrulhamento. 4-21

 

Figura 24:  Abordagem a transeuntes - Finalização.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

6. ABORDAGEM A MOTOCICLISTAS REALIZADA POR EQUIPE EXCEPCIONAL -  Na abordagem a motociclistas, sendo possível, faz-se um acompanhamento até um ponto mais apropriado ao procedimento, evitando-se abordar em pontos de tráfego intenso, ou grande aglomeração de pessoas, em esquinas, curvas ou cruzamentos, em semáforos, portas de escolas ou creches; -  A motocicleta da equipe com o 3º e 4º homens aproximar-se-á a

uns dois a três metros da moto a ser abordada, à retaguarda e num ângulo aproximado de quarenta e cinco graus. O 3º homem acionará a sirene alertando os abordados. Determinará que encostem e parem o veículo.

4-22

 

Figura 25:  Abordagem a motociclista com equipe excepcional excepcional - Início.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  O 1º homem deverá parar à retaguarda da motocicleta abordada.

Simultaneamente, determinará aos abordados que também desçam

com as mãos sobre a cabeça. O 4º homem deverá estar com a arma empunhada, dedo fora do gatilho, em condições de enquadrar os abordados em “linha de visada”; -

O 4º homem deverá desmontar simultaneamente aos abordados;

Figura 26:  Abordagem a motociclista com equipe excepcional excepcional – 4º homem desmonta.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

4-23

 

-  O 5º homem desmontará rapidamente e assumirá a segurança

periférica à retaguarda da equipe, bloqueando ou desviando, na fase inicial da abordagem, a passagem de trânsito e transeuntes;

Figura 27:  Abordagem a motociclista com equipe excepcional excepcional - 5º homem desmonta.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  O 1º homem determinará aos abordados que desloquem para

calçada, mantendo as mãos sobre a cabeça, afastando lateralmente dois metros um do outro, com a frente voltada para o lado oposto da via;

-  O 1º, 2º, 3º e 4º homens, posicionar-se-ão posicionar-se-ã o em “leque”, à retaguarda

dos abordados, cando o 1º homem a direita e o 4º, à esquerda. O 2º e o 3º, carão no centro;

excepcional – Formação do “leque”. Figura 28:  Abordagem a motociclista com equipe excepcional

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

4-24

 

-  O 3º homem colocará sua arma no coldre e executará a busca

pessoal, perguntando antes de iniciá-la, se os abordados estão portando armas ou drogas. Ao nal afastar-se-á cando próximo a motocicleta abordada, que será por ele vistoriada;

-  O 1º homem autorizará aos abordados que retirem os capacetes

e os que documentos e dojunto veículo, repassando-os aosolicitará 2º homem, fará toda pessoais a vericação ao CICOM ou outra fonte ocial de informação. O 3º homem fará a vistoria e busca veicular; Busca veicular. Figura 29:  Abordagem a motociclista com equipe excepcional - Busca

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  Enquanto o 2º e 3º homens vericam a regularidade do veículo

e documentos, o 1º homem realizará o confronto de informações prestadas pelos abordados, vericando eventuais divergências;

-  O 5º homem sem descuidar da segurança periférica, organizará as

motocicletas da equipe, preparando a saída da equipe e retomada do patrulhamento;

4-25

 

Figura 30:  Abordagem a motociclista com equipe excepcional excepcional - Encerramento.

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  Findados todos os procedimentos de vericação e não havendo

restrições legais, o 1º homem agrupará os abordados, devolvendolhes os documentos. Deverá ainda informar a necessidade do procedimento policial adotado; - Exceto o 5º homem que permanecerá na segurança periférica, todos os demais integrantes deverão aguardar sobre a calçada, até que os abordados retornem ao trânsito. Na sequência, o 4º homem colocará o capacete e assumirá o lugar do 5º homem, que  juntamente com c om os demais, irão a suas motos, funcionando-as. O 4º homem, então reassumirá a garupa do 3º homem e a equipe retomará o patrulhamento.

4-26

 

7. ABORDAGEM A PESSOAS EM BARES COM EQUIPE PADRÃO PADRÃO -  Se os suspeitos estiverem dentro de algum estabelecimento,

a equipe deverá parar numa distância segura e, rapidamente desembarcar, abrindo o “leque”, no qual o 1º homem se posiciona à direita, o 4º homem se posiciona à esquerda e o 3º homem, ao centro;

excepcional - Formação do “leque”. Figura 31:  Abordagem a bares com equipe excepcional

Fonte:  Adaptação de AL ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016.

-  O 1º homem determinará aos abordados que saiam do

estabelecimento com as mãos sobre a cabeça, orientando-os, na sequência, a apoiar as mãos na parede;

4-27

 

Figura 32:  Abordagem a bares com equipe excepcional excepcional – Saída dos suspeitos.

ALVES; VES; SANTOS. Manual CT CTAM. AM. 2016. Fonte:  Adaptação de AL

-  Se alguma pessoa no bar, percebendo a chegada da equipe,

abruptamente adentrar em banheiros ou em outras dependências do estabelecimento, deverá ser considerada suspeita principal, devendo ser imediatamente vericada;

-  Havendo som ligado em volume alto, deve ser solicitado ao

proprietário que imediatamente o desligue ou abaixe o volume para nível de som ambiente; -  Para os demais procedimentos devem ser adotadas as providências

descritas no item “Abordagem a Transeuntes”.

4-28

 

CAPÍTULO V INTERVENÇÕES INTERVENÇÕE S EM OCORRÊNCIAS DIVERSAS

1. AÇÕES EM MANIFESTAÇÕES E DISTÚRBIOS CIVIS Não se trata de missão típica de equipes de motopatrulhamento tático, todavia, em face à grande mobilidade e poder de desdobramento no terreno, as equipes poderão ser empregadas para atuar em pequenas perturbações da ordem pública, especicamente na liberação de vias públicas bloqueadas por manifestantes, empregando técnicas e táticas para dispersão ou controle de grupos reduzidos de pessoas, que foram deagrados de forma espontânea e não programada. O efetivo mínimo a intervir será aquele correspondente a 02 (duas) equipes-padrão, que adotarão os seguintes procedimentos: -   Ao chegar no local, os policiais desmontarão das motocicletas,

permanecendo com seus capacetes, posicionando-as a 100 (cem) metros dos manifestantes, aproximadamente, demonstrando força com a ostensividade, onde aguardarão orientações;

-

O policial militar da equipe de GARRA de maior grau hierárquico exercerá o comando daquela intervenção, podendo atuar como lançador de forma suplementar;

-  O 4º homem de cada equipe fará uso da espingarda Calibre 12,

com munição de elastômero e/ou munição química; -  O 3º homem de cada equipe portará, prioritariamente, o bornal com as munições não letais (agentes químicos e multimpacto), sendo o responsável para lançar as munições, de forma manual ou com lançador (AM 402, AM 600); -  O 2º homem de cada equipe terá como missão precípua a segurança

periférica de todo efetivo, como também das motocicletas, podendo também atuar como lançador ou com munições de elastômero, utilizando, para tanto, a espingarda Calibre 12;

-  Os Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) deverão

5-1

 

ser utilizados sempre obedecendo aos princípios da necessidade, proporcionalidade e conveniência para a preservação de vidas e da incolumidade das pessoas, conforme orientação do comandante da unidade ou superior hierárquico para a situação que está ocorrendo; -  Em eventos com elevado números de manifestantes ou sendo

vericado o elevadotático, riscoo da intervençãodapelas de motopatrulhamento comandante fraçãoequipes de tropa, imediatamente, reportará a situação a seu comandante imediato, analisando, se for o caso, a retirada da tropa de GARRA do local; -  Promovida a intervenção e restabelecida a ordem pública, as

equipes retornarão diretamente à sede da OPM, onde o comandante da ação fará minucioso relatório das providências adotadas e munições utilizadas.

PROCEDIMENTOS EM OCORRÊNCIAS DE ROUBO A BANCO E OUTROS2.ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS -  Neste tipo de ocorrência, devem deslocar, no mínimo, duas equipes

para o local;

-   Ao ser acionada para o atendimento destas ocorrências, a equipe

solicitará ao Centro Integrado de Comunicações (CICOM) todos os dados possíveis, como o local, ponto de referência, características dos criminosos, tipo de veículo usado na fuga, além de outras informações relevantes;

-

  Durante os deslocamentos, pois podem se deparar com os os componentes criminosos emdevem fuga; estar atentos,

-   Ao se aproximar do local, os sinais luminosos e sonoros devem ser

desligados e a aproximação deve ser feita com muita cautela;

-  Os componentes das equipes devem descer rapidamente das

motocicletas, retirar a chave da ignição e o 1º homem deverá informar ao CICOM que se encontram no local;

-  Jamais se deve parar em frente ao local do roubo, sendo mais

adequado parar a aproximadamente 100 (cem) metros, colocando as motocicletas na pista para bloquear o tráfego no local, fazendo

o restante da progressão a pé, devendo utilizar os obstáculos para 5-2

 

abrigo e cobertura. Antes de iniciar a progressão, deve ser feita uma varredura visual do local e adjacências, objetivando detectar possível escolta dos criminosos, atentando para pessoas pessoa s no interior de veículos em funcionamento, motociclistas a postos, pessoas sem ocupação presumida, suspeitos em geral; -

-

  O 1º homem, após abrigar-se, aguardará que alguém saia do estabelecimento, vericando se está tudo normal. Se a primeira recepção for feita por guarda ou vigia, atentar para o seu crachá, sua sionomia, bem como vericar se arma dele está no coldre. Havendo alguma suspeita, deve-se retirar o indivíduo do local, efetuar a busca pessoal e identicá-lo. Inexistindo anormalidades, a equipe fará a progressão de maneira cautelosa, adentrando de forma segura, examinando cada compartimento do estabelecimento, visando detectar possível tomada de refém, colher dados e, de imediato, repassar à rede, com o maior número possível de dados para identicação;

-  Notando-se qualquer anormalidade, recomenda-se aguardar a

chegada de apoio para adentrar o estabelecimento, devendo-se fazer a contenção, preparar o isolamento e solicitar s olicitar demais equipes de policiamento tático;

-  Para a entrada no estabelecimento, deve-se agir com o máximo de

cautela. Todos os integrantes deverão estar abrigados, mantendo distância de aproximadamente 3 (três) a 5 (cinco) metros uns dos outros, evitando serem alvejados coletivamente por granada ou rajada. O volume do HT deve ser reduzido, assim como o celular deve ser desligado, para não denunciar a posição do policial;

-  Em caso de tomada de reféns, deve-se evitar efetuar disparos,

procurando acalmar o ambiente, fazendo a contenção e o isolamento do ponto crítico, acionando o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para que seja iniciado o processo de gerenciamento de crise.

5-3

 

CAPÍTULO VI CONSIDERAÇÕES FINAIS

1. ORIENTAÇÕES GERAIS -  Nenhum transeunte deverá cruzar a área de abordagem até que se

faça a busca pessoal nos abordados. Em local de uxo intenso de pessoas, após a busca, visando não causar transtorno às pessoas, permite-se exibilizar esta observância;

-   A educação e polidez no trato com as pessoas são fundamentais,

pois toda abordagem causa constrangimento ao cidadão. Porém, a energia não é dispensável, uma vez que uma atitude rme e bem coordenada inibe reações; -  Na impossibilidade física de o abordado desmontar da motocicleta por qualquer motivo, o 1º homem da equipe mandar-lhe-á colocar as mãos na cabeça e o 3º homem se aproximará e vericará os motivos da impossibilidade, devendo, ainda assim, fazer uma ligeira busca no indivíduo ali mesmo (principalmente na linha de cintura), bem como no veículo;

-  É necessário que se tenha um cuidado especial com abordados

agressivos, que se recusam a serem submetidos à revista. É possível que se trate de pessoas ignorantes acerca da atividade policial ou que estejam tentando dissuadir os policiais da abordagem ou procurando desviar a atenção de algo ilícito escondido em seu veículo ou indumentária ou, ainda, dissimular uma reação. Permanecendo a resistência, devem ser imediatamente detidas e conduzidas à Delegacia de Polícia mais próxima, onde serão autuadas;

-  Não deve ser permitida conversa entre os abordados, até que se

faça a vericação de suas informações.

-  Após a revista em veículos, tudo d deve eve ser recolocado exatamente

no local em que se encontrava e as portas devem ser fechadas;

-  Não se deve, em hipótese alguma, pegar a carteira do abordado

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com o intuito de extrair documentos, pois pode ensejar acusações acerca de conduta desonesta dos policiais. -  Não se deve tocar nos abordados, visando colocá-los na posição

correta para a busca, muito menos chutar tornozelos ou realizar qualquer tipo de agressão. Tudo deve ser resolvido em “viva voz”, ou com detenção, se houver patente resistência;

-   A equipe de motopatrulhamento tático não se desfaz, agindo

sempre como unidade, mesmo em procedimentos secundários da ocorrência;

-  Nos locais de ocorrência, deve-se ter todo o cuidado com as

adjacências, pois podem haver criminosos na escolta dos demais que estão praticando o delito.

-   Antes de iniciar o serviço, os poli policiais ciais do GARRA devem proceder a

oração do Cavaleiro de Aço.

2. CARACTERÍSTICAS PROFISSIONAIS O motopatrulhamento tático é uma realidade na PMBA desde 2002. O bem mais importante desta atividade é o seu operador. É essencial tanto para o operador como para seus comandantes saberem os requisitos e características do cavaleiro de aço para servir no GARRA que devem ser cobrados continuamente, sem ser atendidos, o policial militar não deve mais servir nesta tropa. O policial para trabalhar no GARRA deve apresentar os seguintes requisitos: -  Voluntariedade; -  Fidelidade à doutrina; -  Pilotagem avançada.

O policial do motopatrulhamento tático deve apresentar também as seguintes características: -  Disciplina elevada; -  Resistência à fadiga; -  Controle emocional;

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-  Compromisso com a missão; -  Lealdade ao mando institucional.

O objetivo geral do presente documento foi constituir fonte de consulta para o desempenho desta atividade e para instrução da tropa do GARRA. Se buscou atingi-lo por meio dos objetivos especícos especíc os bem detalhados no presente trabalho: denir as formações, emprego funcionamento e diretrizes desta tropa, padronizar seus procedimentos e, principalmente, incentivar o uso da motocicleta na prevenção e repressão de crimes. Desta forma, com sua publicação, o presente manual estabelece a doutrina do motopatrulhamento tático na PMBA sendo de grande valia para os operadores atuais e para os vindouros.

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 ______. Polícia Militar. Militar. Manual Básico de Abordagem Policial. Salvador: Polícia Militar da Bahia, 2018.

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 ______. Polícia Militar. Militar. Portaria nº 023-CG/16. Dispõe sobre publicação do Regulamento de Uniformes da PMBA, após revisão da parte geral. Publicada na Supl/LJNG nº 002, de 04 de março de 2016. Salvador: Polícia Militar da Bahia, 2016.

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Manual de Identidade Visual e Imagem Corporativa Corpor ativa da PMBA. Publicada na Supl/LJNG nº 004, de 14 de setembro de 2016. Salvador: Polícia Militar da Bahia, 2016.

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PALMA, Lucas Miguez. Gestão estratégica do policiamento ostensivo com motocicletas no comando de policiamento da região sudoeste do estado da Bahia. Orientador: Ten Ten Cel PM Paulo José dos Reis de Azevedo Coutinho, coorientador: Maj PM Marcelo Carvalho do Espírito Santo. 2017. 84 f. Projeto de Intervenção (Curso de Gestão Estratégica em Segurança Pública) –  Academia de Polícia Militar, Militar, Polícia Militar da Bahia, Salvador, 2017.

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