Manual Agente de Pessoal

 

ABONO DE PERMANÊNCIA  Formulário Formulário Próprio  CPF CPF e RG (Pa (Para ra Compro Comprovar var Idade)   Cópia Cópia do d o Último Contracheque Contrach eque  MTS MTS Geral  Declaração Declaração de Função (numa folha só) – Servente Não Precisa  Atestado Atestado de Exercício (numa folha só)  Ato Ato de Investidura  (Se (Se Tiver Averbação) Averbaç ão) a Folha de Concessão e a Certidão  No No caso c aso de L.E. em Dobro (Cópia  APEN  APENAS AS do Período que irá contar em dobro) (Obs: Só dobra período de L.E. até 1998)  Folha Folha de Encaminhamento Obs: A sequência das folhas é exatamente esta para a montagem do processo.

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ACUMULAÇÃO DE CARGOS   Formulário Padrão    Declaração de Carga Horária das Duas Matrículas (Originais (Originais e Atualizadas)    Cópia dos Contracheques das Duas Matrículas   Cópia do do Ato de Investidura correspondente às Duas Matrículas Matrículas 

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ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO   Formulário Próprio

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Ato deAutenticada Investidura do Diploma Cópia Cópia Autenticada do Histórico Cópia do Contracheque Folha de Encaminhamento

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – SEPLAG   Formulário Padrão   Termo de Posse   Cópia do Diploma (confere com original)

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Cópia do do Contracheque Histórico (confere com original)    Cópia ou SIGRH   Cópia dos Documentos Pessoais

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AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO   Formulário Padrão   Declaração de Próprio Punho Punho dizendo se deseja deseja receber pela Matrícula ou pelo próprio Curso   Edital   Convocação   CPF e RG   Cópia do Contracheque

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ALTERAÇÃO DE NOME          

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Formulário Padrão Cópia da Certidão de Casamento ou da Averbação do Divórcio Ato de Investidura Original Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA A.A.E.   Ofício Solicitando Solicitando Publicação do Estatuto em Diário Oficial   Cópia Autenticada Autenticada do Estatuto alter alterado ado e assinado pelo Advogado, registrado em Cartório   Cópia Autenticada da ATA registrada em Cartório   Cópia digitada digitada em CD para Publicação Publicação em Diário Oficial

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APOSENTADORIA                              

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Formulário Padrão Ficha Funcional Enquadramento (Sistema SAPE) DEACA Mapa de Tempo de Serviço Geral Histórico de Ocorrência (Sistema SAPE) Mapa de Tempo de Serviço de Concessão Fundamentação Legal Orientação CAP/SEE CAP/SEEDUC DUC Continuação de Processo Ficha WALNE Ato de Investidura Original Contrato Original (se tiver) Cópia da CTPS (Págs Id. Civil, Foto, Início Contrato, e Cessação do Contrato) Declaração de Função (somente para Professores) Cópia do Contracheque Cópias dos DocumentosAtual Pessoais Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento Cópia do Comprovante de Residência

 

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO        

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Formulário Padrão Extrato Bancário Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais

AUXILIO FUNERAL   Formulário Próprio   Certidão de Óbito   Comprovante de conta bancária do BRADESCO BRADESCO em  em nome do Requerente. Obs: Se não tiver, fornecer uma Declaração de Próprio Punho de que não possui conta corrente, mencionando o número de Agência do Banco Bradesco que deseja receber.   Contracheque do Mês do Falecimento do Ex-Servidor   Documento Comprovante de Parentesco ou outra Justificativa   RG e CPF do Falecido   Documento das Despesas com a Funerária ou do Cemitério Cemitério   Folha de Encaminhamento 

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OBS: CARIMBAGEM DE CONF CONFERE ERE COM O ORIG ORIGINAL INAL

AUXÍLIO NATALIDADE        

Formulário Padrão Cópia do Contracheque Original e Cópia da Certidão de Nascimento; ou, Original e Cópia de Inteiro Teor da Sentença Judicial Co Constitutiva nstitutiva do Vínculo Adotivo entre o Requerente e o Adotado, se for o caso; ou,   Original e Cópia de Inteiro Teor da Deci Decisão são Li Liminar minar ou Incidental de Concessão de Guarda Proferida no Curso de Procedimento Judicial de Adoção, se for o caso; ou,   Procuração Outorgada pelo Beneficiário, com poderes específicos para requerer Auxílio Natalidade, se for o caso.

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ATO DE INVESTIDURA – 2ª VIA        

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Requerimento Padrão Cópia do último Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Ato ou Memorando de Apresentação

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO   Formulário Padrão   Certidão de Tempo de Serviço Original   Cópia do Contracheque   Cópia do Ato de Investidura   Cópia dos Documentos Pessoais Obs: O refe referido rido processo d eve everá rá ser inst instituído ituído pelo agente de pe pessoal ssoal que irá acrescer acresc er a freqüênc freqüência ia total – MTS e Situação F Fun uncion cion al 

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CANCELAMENTO DE DESCONTO   Formulário Padrão   Ficha Funcional (Opcional)   Formulário de Declaração dos Servidor de que não se encontra em Débito (Autenticado)   Cópia do Último Contracheque   Cópia dos Documentos Pessoais   Folha de Continuação

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CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA        

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Formulário Padrão Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Contracheque (se tiver) Atestado de Frequência do Período Trabalhado

CESSÃO DE SERVIDOR   Ofício do Diretor     Cópia do Contracheque    Cópia dos Documentos Pessoais 

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COMUNICAÇÃO DE FALTAS            

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Formulário de Comunicação de Faltas Preenchido Preenchido   MTS MTS   MCF com o Código das Faltas Faltas   Cartão de Frequência Trimestral Referente ao Período de Faltas  Faltas  Histórico Funcional Funcional   Folha de Encaminhamento Encaminhamento  

OBS: OB S: CARIMBAGEM CARIMB AGEM DE CONFERE COM O ORIGINAL ORIGINAL

CONTRACHEQUE – 2ª VIA        

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Formulário Padrão Justificativa de Próprio Punho Cópia do Contracheque Anterior Cópia dos Documentos Pessoais

COORDENADOR PEDAGÓGICO          

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Ofício do Diretor Declaração da Pessoa que não responde Inquérito Administrativo Declaração de que o Cargo é Provisório Cópia da Graduação e Histórico Cópia da Pós-Graduação e Histórico

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do Contracheque   Cópia dos Documentos Pessoais

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Obs: Se fo r O. E. precisa da Faculdade de Pedagogia

 

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO        

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Formulário Padrão Cópia do Contracheque  Cópia dos Documentos Pessoais  Folha de Continuação 

DIÁRIAS E COTAS                  

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Ofício da Escola – com ID ID Funcional e Matrícula Matrícula Anexo II (frente e verso) Convites Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Relatório Anexo III Comprovantes Folha de Encaminhamento

DISPENSA DE PONTO   Formulário Padrão   Declaração Expondo os Motivos   Documentos da Instituição de Convocação – Original (se for e-mail, pode ser aceito, explicando que poderá não ser aceito)   Declaração do Diretor justificando a forma que será suprida a Carência do Servidor   Declaração de que que não responde Inquérito Administrativo   Cópia do Ato de Investidura (Co (Confere nfere com Original) Original)   Cópia do Contracheque (Confere com Original)

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Cópia da do Identidade CPF (Confere com Original)    Cópia (Confere com Original)

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DISPENSA E NOMEAÇÃO (AGENTE PESSOAL E SECRETÁRIO ESCOLAR) DE AGENTE PESSOAL NOMEAÇÃO   Ofício do Diretor     Ratifico do Coordenador   

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   Cópia doValidade Contracheque   Data de da Nomeação  

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DISPENSA   Declaração do Servidor (Justificativa)   Data de Validade da Dispensa   Ratifico do Coordenador 

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DE SECRETÁRIO ESCOLAR NOMEAÇÃO

           

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Ofício do Diretor Declaração de não estar Respondendo a Processo Administrativo Ratifico do Coordenador Curso Técnico de Secretariado/Supervisão Cópia do Contracheque Data de Validade da Nomeação

DISPENSA   Declaração do Servidor (Justificativa)   Data de Validade da Dispensa   Ratifico do Coordenador 

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DISPENSA E NOMEAÇÃO (DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO) DE DIRETOR NOMEAÇÃO   Ofício do Coordenador   Plano de Gestão   Declaração de não estar Respondendo a Processo Administrativo Administrativo   Cópia do Contracheque   Data de Validade da Nomeação 

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DISPENSA   Comprovante de Prestação de Contas   Declaração do Servidor (Justificativa)   Data de Validade da Dispensa   Ratifico do Coordenador 

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DE DIRETOR ADJUNTO NOMEAÇÃO   Ofício do Diretor   Declaração de não estar Respondendo a Processo Administrativo 

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  Cópia do Contracheque   Data de Validade da Nomeação   Ratifico do Coordenador

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  DISPENSA   Declaração do Servidor (Justificativa)    Data de Validade da Dispensa    Ratifico do Coordenador   

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ENCERRAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO                

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Formulário Padrão Nome Completo do Requerente Endereço Completo do Requerente Telefones para Contato do Requerente Cópia do Comprovante de Residência do Requerente Cópia do RG e CPF Atestado de Óbito do Ex-Servidor Último Contracheque do Ex-Servidor

ENQUADRAMENTO PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO          

Formulário Padrão  Cópia do Ato de Investidura  Cópia do Contracheque  Cópia do Diploma e Histórico da da Licenciatura Licenciatura Plena  Cópia Autenticada da Certidão e Histórico (Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado)    Cópia dos Documentos Pessoais 

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OBS: CARIMB CARIMB AGEM DE CONFERE CONFERE COM O ORIGI ORIGINAL NAL

EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL          

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Formulário Padrão Certidão ddee Con Conclusão clusão do Ensino Médio (antigo 2º grau) Histórico Escolar do Ensino Médio (antigo 2º grau) Comprovante de Residência do Estado do Rio de Janeiro (conta de luz, gás, água ou telefone fixo, atualizado, do Próprio, dos Pais ou Cônjuge com Certidão de Casamento) Cursos Frequentados com Carga Horária e C Conteúdos onteúdos Programáticos Programáticos (ligados à habilitação solicitada) Cópia do RG Cópia da Carteira de Trabalho Comprovante de Experiência Profissional (período nunca inferior inferior a 5 anos)

  Declaração da Empresa com data de Adm Admissão, issão, Descri Descrição ção do Cargo e Tarefa Típica inerente ao exercício profissional. Obs: No caso de Enfermagem, anexar também Cópia da Carteira do COREN. 

 

ESCOLA EXTINTA   Cópia do RG    Documento da da Escola em que estudou estudou (se possuir) possuir) 

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ESTÁGIO EXPERIMENTAL   Requerimento Padrão   Cópia do Diário Oficial com a Convocação para Estágio em outro Órgão (Municipal, Estadual ou Federal)   Cópia do Último Contracheque   Cópia do Ato de Investidura   Declaração do Período do Estágio Estágio para onde irá irá   Cópia de RG, CPF, PIS/PASEP   Cópia do Comprovante de Residência

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EXONERAÇÃO   Formulário Próprio    Cópia do Contracheque    Documentos Pessoais 

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HISTÓRICO ESCOLAR (DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR)        

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Formulário Próprio  Cópia dos Documentos Pessoais  Cópia do Documento Requisitado, se houver   Folha de Continuação 

INASSIDUIDADE          

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Ofício da Escola Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Comprovante de Residência E mais os do documentos cumentos que vem da escola

INTEIRO TEOR        

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Formulário Próprio Consulta do Processo Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Contracheque

 

ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA   Cópia do Contracheque    Cópia do Comprovante de Residência    Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria    Laudo Médico Original    Cópia dos Documentos Pessoais  Obs: O Servidor Servid or d everá estar INATIVO. INATIVO. 

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LICENÇA ESPECIAL CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL              

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Formulário Padrão Ficha Funcional Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura MTS Geral MTS de Concessão

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Folha de de Continuação Concessão do Processo    Folha

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GOZO DE LICENÇA ESPECIAL   Ofício do Diretor (Explicando (Explicando se há carênci carênciaa ou não. Em caso positivo, dizer quem suprirá. No Ofício, o Servidor solicitante do Gozo, deverá informar Função, Cargo, Matrícula e que aguardará em Exercício e Autorização)   Solicitação do Servidor   Justificativa para o Pedido de Gozo   Termo de Compromisso   Ficha Funcional

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MTS Geral    MTS de Concessão (Se for para Aposentadoria)   Folha de Continuação do Processo

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LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA ESTUDO          

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Formulário Padrão  Declaração Comprobatória da Universidade  Cópia do Último Contracheque  Cópia do Ato de Investidura  Declaração da U.A. de como será suprida a Carência do Servidor  

  Licença Declaração de que A Aguardará guardará em Exercício a P Publicação ublicação ddaa     Cópia do CPF, RG, PIS/PASEP   Cópia do Comprovante de Residência 

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LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO   Formulário Padrão   Diploma fornecido fornecido pelo pelo Tribunal Tribunal Regional Regional Eleitoral Eleitoral – TER   Cópia do Último Contracheque

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LICENÇA PRÊMIO (L.E.) Obs: Autuado pelo Agente Pessoal        

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Formulário Padrão Cópia do Ato de Investidura Todas as Frequências Originais Cópia do Contracheque

LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE        

Formulário Padrão Certidão de Casamento ou Declaração de Relação Estável Estável Cópia do Último Contracheque Declaração em papel timbrado com CNPJ ou Inscrição Estadual da empresa onde o Cônjuge trabalha   Cópia do Comprovante de Residência de onde residirá   Cópia do RG, CPF e PIS/PASEP

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LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES  

             

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Formulário Padrão da Licença Motivo da Solicitação Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura Declaração da U.A. de de como será suprida a Carência do Servidor Declaração de que Aguardará em Exercício a Publicação da Licença Cópia do CPF, RG, PIS/PASEP Cópia do Comprovante de Residência  Residência 

PAGAMENTO DE GLP   Formulário Padrão

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Ficha Funcional   Declaração de Frequência do Período Trabalhado na Escola   Cópia do Contracheque   Cópia dos Documentos Pessoais

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PERMUTA   Ofício da Escola do Estado   Ofício da Escola do Município   Declaração de Nada Opor de Ambas Partes, dizendo dizendo estar Ciente que poderá Reverter a Permuta.   Contracheque de Ambos   Documentos Pessoais de Ambos

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Obs: Os Servidores deverão deverão ter cum cumprido prido o período de Estágio Estágio Probatório. O Processo Processo será s erá montado mont ado no nome nom e do Servidor do Estado.

REASSUNÇÃO        

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Formulário Padrão  Cópia do RG  Relatório Referente ao Abandono  Número do Processo de Afastamento Afastamento (Exoneração, Abandono) 

READAPTAÇÃO              

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Formulário Padrão Ficha Funcional Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura Cópia dos Documentos Pessoais Laudo Médico Exames (se houver)

RECURSO ADMINISTRATIVO              

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Formulário, com Exposição dos Motivos  Cópia dos Documentos Pessoais  Cópia do Comprovante de Residência à Época Época da da Convocação  Cópia Autenticada do Diploma (Frente e Verso) Cópia Autenticada do Histórico Escolar Comprovante da da Complementação Complementação Pedagógica Pedagógica (se for o caso) Folha de Continuação

 

RECURSO REFERENTE AO PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO – CICLO 2012        

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Formulário Padrão  Cópia dos Documentos Pessoais  Cópia do Contracheque  Declaração de de Frequência da Unidade Escolar Assinada pelo Diretor com Ratifico do CGP, discriminando os Tempos e Períodos

em GLP/2012 a Dezembro de 2012)    Alocados Extrato Bancário do Mês(de de Fevereiro Julho 

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OBS: Período de 22/07/2013 à 20/08/2013

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA          

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Requerimento Padrão  Cópia do RG  Laudo Médico Original  Cópia do Contracheque  Cópia do Ato de Investidura 

RELOTAÇÃO (Para Mudança de Regional ou por Mudança de Residência) - Professor: Analisado Somente nos Recessos de Julho e Dezembro - Apoio: Analisado em qualquer Época do Ano        

Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho Justificando os Motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor Pretende a Remoção Obs: O Servido Servidorr deverá ter cump rido o período de E Estágio stágio Probatório. Probatóri o. 

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REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE        

Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho justificando os os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor pretende a Remoção   Cópia da da Certi Certidão dão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável reconhecida em Cartório   Documento do Local de Trabalho do Cônjuge, em papel timbrado, contendo CNPJ e Inscrição Estadual, informando sobre a data de transferência do Cônjuge ou a data de admissão, constando o endereço de trabalho.

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REMOÇÃO POR AMPARO ESPECIAL (DOENÇA FAMILIAR)        

Formulário Padrão Declaração de de Próprio Punho justificando os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Cópia do Comprovante de Residência para onde o Servidor pretende a Remoção   Cópia do Documento que Comprove a Ligação do Familiar com o Servidor   Laudo Médico Público, Original e Legível, informando o problema de saúde do familiar e solicitando a remoção do Servidor para próximo de sua residência 

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Obs: O Servido Servidorr deverá ter cump rido o período de E Estágio stágio Probatório. Probatóri o.

ESPECIAL (PÓS – NATAL) REMOÇÃO POR AMPARO ESPECIAL - Só Só p oderá ser concedido con cedido ANTES ANTES de o bebê completar 1 ano.   Formulário Padrão   Declaração de Próprio Próprio Punho justificando os os motivos   Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado   Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor 

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pretende a Remoção   Laudo Médico Médico Públ Público, ico, Original Original e Legível, informando o problema problema de saúde do bebê e solicitando a remoção da Servidora para próximo de sua residência   Cópia da Certidão de Nascimento

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REMOÇÃO POR AMPARO ESPECIAL (PRÉ-NATAL)        

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Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho justificando os os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor pretende a Remoção

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  Laudo MédicodaPúblico, Original e Legível, a necessidade gestante trabalhar próximoinformando de sua residência

RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA                  

Formulário Padrão (Detalhar o Período) CPF e RG (Para Comprovar Idade) Cópia do Último Contracheque MTS Geral Declaração de Função (numa folha só) - Servente Não Precisa Atestado de Exercício Ato de Investidura Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria No caso de L.E. em Dobro (Cópia (Cópia APENA  APENAS S do Período que irá contar em dobro) (Obs: Só dobra período de L.E. até 1998)   Folha de Encaminhamento

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REVISÃO DE PASEP          

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Formulário Padrão Documento do Banco do Brasil Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais

Obs: A s equência das folhas fol has é exatamente exatamente esta para a montagem do processo.              

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REVISÃO DE PROVENTOS

Formulário Padrão Cópia do Último Contracheque Diário Oficial da Aposentadoria Cópia do Ato de Investidura Cópia dos Documentos Pessoais MTS (A partir do dia em que começou ao 1º dia antes da Aposentadoria) Declaração de Próprio Punho do Servidor

REVISÃO DE TRIÊNIO

Formulário Padrão (Detalhar o Período) MTS de Triênio (É di diferente ferente do MTS do Abono ddee Permanência) Cópia dos Contracheques Contracheques (com a causa) e Contracheque Atual RG e CPF Ato de Investidura Comprovante da Averbação (se tiver). Obs: Tempo de IINSS NSS não dá direito.   Comprovante de L.E. (do período período que for contar em dobro) – Só para Inativos   Inativos   Folha de Encaminhamento  Encaminhamento 

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SEQUÊNCIA DA REVISÃO DE TRIÊNIOS            

Formulário Padrão (Detalhar o Período) MTS de Triênio (É diferente do MTS MTS do Abono de Permanência) Cópia dos dos Contracheques (com a causa) e Contracheque Atual Atual RG e CPF Ato de Investidura Comprovante da Averbação (se tiver). Obs: Tempo de INSS INSS não não dá direito.   Comprovante de L.E. (do (do período que for contar em dobro) – Só para Inativos   – – Procurar na última lotação do Servidor  

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