Manual Agente de Pessoal
August 7, 2022 | Author: Anonymous | Category: N/A
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ABONO DE PERMANÊNCIA Formulário Formulário Próprio CPF CPF e RG (Pa (Para ra Compro Comprovar var Idade) Cópia Cópia do d o Último Contracheque Contrach eque MTS MTS Geral Declaração Declaração de Função (numa folha só) – Servente Não Precisa Atestado Atestado de Exercício (numa folha só) Ato Ato de Investidura (Se (Se Tiver Averbação) Averbaç ão) a Folha de Concessão e a Certidão No No caso c aso de L.E. em Dobro (Cópia APEN APENAS AS do Período que irá contar em dobro) (Obs: Só dobra período de L.E. até 1998) Folha Folha de Encaminhamento Obs: A sequência das folhas é exatamente esta para a montagem do processo.
ACUMULAÇÃO DE CARGOS Formulário Padrão Declaração de Carga Horária das Duas Matrículas (Originais (Originais e Atualizadas) Cópia dos Contracheques das Duas Matrículas Cópia do do Ato de Investidura correspondente às Duas Matrículas Matrículas
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO Formulário Próprio
Ato deAutenticada Investidura do Diploma Cópia Cópia Autenticada do Histórico Cópia do Contracheque Folha de Encaminhamento
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – SEPLAG Formulário Padrão Termo de Posse Cópia do Diploma (confere com original)
Cópia do do Contracheque Histórico (confere com original) Cópia ou SIGRH Cópia dos Documentos Pessoais
AFASTAMENTO PARA CURSO DE FORMAÇÃO Formulário Padrão Declaração de Próprio Punho Punho dizendo se deseja deseja receber pela Matrícula ou pelo próprio Curso Edital Convocação CPF e RG Cópia do Contracheque
ALTERAÇÃO DE NOME
Formulário Padrão Cópia da Certidão de Casamento ou da Averbação do Divórcio Ato de Investidura Original Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais
ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA A.A.E. Ofício Solicitando Solicitando Publicação do Estatuto em Diário Oficial Cópia Autenticada Autenticada do Estatuto alter alterado ado e assinado pelo Advogado, registrado em Cartório Cópia Autenticada da ATA registrada em Cartório Cópia digitada digitada em CD para Publicação Publicação em Diário Oficial
APOSENTADORIA
Formulário Padrão Ficha Funcional Enquadramento (Sistema SAPE) DEACA Mapa de Tempo de Serviço Geral Histórico de Ocorrência (Sistema SAPE) Mapa de Tempo de Serviço de Concessão Fundamentação Legal Orientação CAP/SEE CAP/SEEDUC DUC Continuação de Processo Ficha WALNE Ato de Investidura Original Contrato Original (se tiver) Cópia da CTPS (Págs Id. Civil, Foto, Início Contrato, e Cessação do Contrato) Declaração de Função (somente para Professores) Cópia do Contracheque Cópias dos DocumentosAtual Pessoais Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento Cópia do Comprovante de Residência
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Formulário Padrão Extrato Bancário Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais
AUXILIO FUNERAL Formulário Próprio Certidão de Óbito Comprovante de conta bancária do BRADESCO BRADESCO em em nome do Requerente. Obs: Se não tiver, fornecer uma Declaração de Próprio Punho de que não possui conta corrente, mencionando o número de Agência do Banco Bradesco que deseja receber. Contracheque do Mês do Falecimento do Ex-Servidor Documento Comprovante de Parentesco ou outra Justificativa RG e CPF do Falecido Documento das Despesas com a Funerária ou do Cemitério Cemitério Folha de Encaminhamento
OBS: CARIMBAGEM DE CONF CONFERE ERE COM O ORIG ORIGINAL INAL
AUXÍLIO NATALIDADE
Formulário Padrão Cópia do Contracheque Original e Cópia da Certidão de Nascimento; ou, Original e Cópia de Inteiro Teor da Sentença Judicial Co Constitutiva nstitutiva do Vínculo Adotivo entre o Requerente e o Adotado, se for o caso; ou, Original e Cópia de Inteiro Teor da Deci Decisão são Li Liminar minar ou Incidental de Concessão de Guarda Proferida no Curso de Procedimento Judicial de Adoção, se for o caso; ou, Procuração Outorgada pelo Beneficiário, com poderes específicos para requerer Auxílio Natalidade, se for o caso.
ATO DE INVESTIDURA – 2ª VIA
Requerimento Padrão Cópia do último Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Ato ou Memorando de Apresentação
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Formulário Padrão Certidão de Tempo de Serviço Original Cópia do Contracheque Cópia do Ato de Investidura Cópia dos Documentos Pessoais Obs: O refe referido rido processo d eve everá rá ser inst instituído ituído pelo agente de pe pessoal ssoal que irá acrescer acresc er a freqüênc freqüência ia total – MTS e Situação F Fun uncion cion al
CANCELAMENTO DE DESCONTO Formulário Padrão Ficha Funcional (Opcional) Formulário de Declaração dos Servidor de que não se encontra em Débito (Autenticado) Cópia do Último Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Folha de Continuação
CERTIDÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
Formulário Padrão Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Contracheque (se tiver) Atestado de Frequência do Período Trabalhado
CESSÃO DE SERVIDOR Ofício do Diretor Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais
COMUNICAÇÃO DE FALTAS
Formulário de Comunicação de Faltas Preenchido Preenchido MTS MTS MCF com o Código das Faltas Faltas Cartão de Frequência Trimestral Referente ao Período de Faltas Faltas Histórico Funcional Funcional Folha de Encaminhamento Encaminhamento
OBS: OB S: CARIMBAGEM CARIMB AGEM DE CONFERE COM O ORIGINAL ORIGINAL
CONTRACHEQUE – 2ª VIA
Formulário Padrão Justificativa de Próprio Punho Cópia do Contracheque Anterior Cópia dos Documentos Pessoais
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Ofício do Diretor Declaração da Pessoa que não responde Inquérito Administrativo Declaração de que o Cargo é Provisório Cópia da Graduação e Histórico Cópia da Pós-Graduação e Histórico
do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais
Obs: Se fo r O. E. precisa da Faculdade de Pedagogia
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Formulário Padrão Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Folha de Continuação
DIÁRIAS E COTAS
Ofício da Escola – com ID ID Funcional e Matrícula Matrícula Anexo II (frente e verso) Convites Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Relatório Anexo III Comprovantes Folha de Encaminhamento
DISPENSA DE PONTO Formulário Padrão Declaração Expondo os Motivos Documentos da Instituição de Convocação – Original (se for e-mail, pode ser aceito, explicando que poderá não ser aceito) Declaração do Diretor justificando a forma que será suprida a Carência do Servidor Declaração de que que não responde Inquérito Administrativo Cópia do Ato de Investidura (Co (Confere nfere com Original) Original) Cópia do Contracheque (Confere com Original)
Cópia da do Identidade CPF (Confere com Original) Cópia (Confere com Original)
DISPENSA E NOMEAÇÃO (AGENTE PESSOAL E SECRETÁRIO ESCOLAR) DE AGENTE PESSOAL NOMEAÇÃO Ofício do Diretor Ratifico do Coordenador
Cópia doValidade Contracheque Data de da Nomeação
DISPENSA Declaração do Servidor (Justificativa) Data de Validade da Dispensa Ratifico do Coordenador
DE SECRETÁRIO ESCOLAR NOMEAÇÃO
Ofício do Diretor Declaração de não estar Respondendo a Processo Administrativo Ratifico do Coordenador Curso Técnico de Secretariado/Supervisão Cópia do Contracheque Data de Validade da Nomeação
DISPENSA Declaração do Servidor (Justificativa) Data de Validade da Dispensa Ratifico do Coordenador
DISPENSA E NOMEAÇÃO (DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO) DE DIRETOR NOMEAÇÃO Ofício do Coordenador Plano de Gestão Declaração de não estar Respondendo a Processo Administrativo Administrativo Cópia do Contracheque Data de Validade da Nomeação
DISPENSA Comprovante de Prestação de Contas Declaração do Servidor (Justificativa) Data de Validade da Dispensa Ratifico do Coordenador
DE DIRETOR ADJUNTO NOMEAÇÃO Ofício do Diretor Declaração de não estar Respondendo a Processo Administrativo
Cópia do Contracheque Data de Validade da Nomeação Ratifico do Coordenador
DISPENSA Declaração do Servidor (Justificativa) Data de Validade da Dispensa Ratifico do Coordenador
ENCERRAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO
Formulário Padrão Nome Completo do Requerente Endereço Completo do Requerente Telefones para Contato do Requerente Cópia do Comprovante de Residência do Requerente Cópia do RG e CPF Atestado de Óbito do Ex-Servidor Último Contracheque do Ex-Servidor
ENQUADRAMENTO PESSOAL DO QUADRO DE MAGISTÉRIO
Formulário Padrão Cópia do Ato de Investidura Cópia do Contracheque Cópia do Diploma e Histórico da da Licenciatura Licenciatura Plena Cópia Autenticada da Certidão e Histórico (Pós-Graduação, Mestrado ou Doutorado) Cópia dos Documentos Pessoais
OBS: CARIMB CARIMB AGEM DE CONFERE CONFERE COM O ORIGI ORIGINAL NAL
EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Formulário Padrão Certidão ddee Con Conclusão clusão do Ensino Médio (antigo 2º grau) Histórico Escolar do Ensino Médio (antigo 2º grau) Comprovante de Residência do Estado do Rio de Janeiro (conta de luz, gás, água ou telefone fixo, atualizado, do Próprio, dos Pais ou Cônjuge com Certidão de Casamento) Cursos Frequentados com Carga Horária e C Conteúdos onteúdos Programáticos Programáticos (ligados à habilitação solicitada) Cópia do RG Cópia da Carteira de Trabalho Comprovante de Experiência Profissional (período nunca inferior inferior a 5 anos)
Declaração da Empresa com data de Adm Admissão, issão, Descri Descrição ção do Cargo e Tarefa Típica inerente ao exercício profissional. Obs: No caso de Enfermagem, anexar também Cópia da Carteira do COREN.
ESCOLA EXTINTA Cópia do RG Documento da da Escola em que estudou estudou (se possuir) possuir)
ESTÁGIO EXPERIMENTAL Requerimento Padrão Cópia do Diário Oficial com a Convocação para Estágio em outro Órgão (Municipal, Estadual ou Federal) Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura Declaração do Período do Estágio Estágio para onde irá irá Cópia de RG, CPF, PIS/PASEP Cópia do Comprovante de Residência
EXONERAÇÃO Formulário Próprio Cópia do Contracheque Documentos Pessoais
HISTÓRICO ESCOLAR (DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR)
Formulário Próprio Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Documento Requisitado, se houver Folha de Continuação
INASSIDUIDADE
Ofício da Escola Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Comprovante de Residência E mais os do documentos cumentos que vem da escola
INTEIRO TEOR
Formulário Próprio Consulta do Processo Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Contracheque
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA Cópia do Contracheque Cópia do Comprovante de Residência Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria Laudo Médico Original Cópia dos Documentos Pessoais Obs: O Servidor Servid or d everá estar INATIVO. INATIVO.
LICENÇA ESPECIAL CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
Formulário Padrão Ficha Funcional Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura MTS Geral MTS de Concessão
Folha de de Continuação Concessão do Processo Folha
GOZO DE LICENÇA ESPECIAL Ofício do Diretor (Explicando (Explicando se há carênci carênciaa ou não. Em caso positivo, dizer quem suprirá. No Ofício, o Servidor solicitante do Gozo, deverá informar Função, Cargo, Matrícula e que aguardará em Exercício e Autorização) Solicitação do Servidor Justificativa para o Pedido de Gozo Termo de Compromisso Ficha Funcional
MTS Geral MTS de Concessão (Se for para Aposentadoria) Folha de Continuação do Processo
LICENÇA COM VENCIMENTOS PARA ESTUDO
Formulário Padrão Declaração Comprobatória da Universidade Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura Declaração da U.A. de como será suprida a Carência do Servidor
Licença Declaração de que A Aguardará guardará em Exercício a P Publicação ublicação ddaa Cópia do CPF, RG, PIS/PASEP Cópia do Comprovante de Residência
LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO Formulário Padrão Diploma fornecido fornecido pelo pelo Tribunal Tribunal Regional Regional Eleitoral Eleitoral – TER Cópia do Último Contracheque
LICENÇA PRÊMIO (L.E.) Obs: Autuado pelo Agente Pessoal
Formulário Padrão Cópia do Ato de Investidura Todas as Frequências Originais Cópia do Contracheque
LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE
Formulário Padrão Certidão de Casamento ou Declaração de Relação Estável Estável Cópia do Último Contracheque Declaração em papel timbrado com CNPJ ou Inscrição Estadual da empresa onde o Cônjuge trabalha Cópia do Comprovante de Residência de onde residirá Cópia do RG, CPF e PIS/PASEP
LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES
Formulário Padrão da Licença Motivo da Solicitação Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura Declaração da U.A. de de como será suprida a Carência do Servidor Declaração de que Aguardará em Exercício a Publicação da Licença Cópia do CPF, RG, PIS/PASEP Cópia do Comprovante de Residência Residência
PAGAMENTO DE GLP Formulário Padrão
Ficha Funcional Declaração de Frequência do Período Trabalhado na Escola Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais
PERMUTA Ofício da Escola do Estado Ofício da Escola do Município Declaração de Nada Opor de Ambas Partes, dizendo dizendo estar Ciente que poderá Reverter a Permuta. Contracheque de Ambos Documentos Pessoais de Ambos
Obs: Os Servidores deverão deverão ter cum cumprido prido o período de Estágio Estágio Probatório. O Processo Processo será s erá montado mont ado no nome nom e do Servidor do Estado.
REASSUNÇÃO
Formulário Padrão Cópia do RG Relatório Referente ao Abandono Número do Processo de Afastamento Afastamento (Exoneração, Abandono)
READAPTAÇÃO
Formulário Padrão Ficha Funcional Cópia do Último Contracheque Cópia do Ato de Investidura Cópia dos Documentos Pessoais Laudo Médico Exames (se houver)
RECURSO ADMINISTRATIVO
Formulário, com Exposição dos Motivos Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Comprovante de Residência à Época Época da da Convocação Cópia Autenticada do Diploma (Frente e Verso) Cópia Autenticada do Histórico Escolar Comprovante da da Complementação Complementação Pedagógica Pedagógica (se for o caso) Folha de Continuação
RECURSO REFERENTE AO PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO – CICLO 2012
Formulário Padrão Cópia dos Documentos Pessoais Cópia do Contracheque Declaração de de Frequência da Unidade Escolar Assinada pelo Diretor com Ratifico do CGP, discriminando os Tempos e Períodos
em GLP/2012 a Dezembro de 2012) Alocados Extrato Bancário do Mês(de de Fevereiro Julho
OBS: Período de 22/07/2013 à 20/08/2013
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
Requerimento Padrão Cópia do RG Laudo Médico Original Cópia do Contracheque Cópia do Ato de Investidura
RELOTAÇÃO (Para Mudança de Regional ou por Mudança de Residência) - Professor: Analisado Somente nos Recessos de Julho e Dezembro - Apoio: Analisado em qualquer Época do Ano
Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho Justificando os Motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor Pretende a Remoção Obs: O Servido Servidorr deverá ter cump rido o período de E Estágio stágio Probatório. Probatóri o.
REMOÇÃO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE
Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho justificando os os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor pretende a Remoção Cópia da da Certi Certidão dão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável reconhecida em Cartório Documento do Local de Trabalho do Cônjuge, em papel timbrado, contendo CNPJ e Inscrição Estadual, informando sobre a data de transferência do Cônjuge ou a data de admissão, constando o endereço de trabalho.
REMOÇÃO POR AMPARO ESPECIAL (DOENÇA FAMILIAR)
Formulário Padrão Declaração de de Próprio Punho justificando os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Cópia do Comprovante de Residência para onde o Servidor pretende a Remoção Cópia do Documento que Comprove a Ligação do Familiar com o Servidor Laudo Médico Público, Original e Legível, informando o problema de saúde do familiar e solicitando a remoção do Servidor para próximo de sua residência
Obs: O Servido Servidorr deverá ter cump rido o período de E Estágio stágio Probatório. Probatóri o.
ESPECIAL (PÓS – NATAL) REMOÇÃO POR AMPARO ESPECIAL - Só Só p oderá ser concedido con cedido ANTES ANTES de o bebê completar 1 ano. Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho justificando os os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor
pretende a Remoção Laudo Médico Médico Públ Público, ico, Original Original e Legível, informando o problema problema de saúde do bebê e solicitando a remoção da Servidora para próximo de sua residência Cópia da Certidão de Nascimento
REMOÇÃO POR AMPARO ESPECIAL (PRÉ-NATAL)
Formulário Padrão Declaração de Próprio Próprio Punho justificando os os motivos Cópia do Contracheque Atualizado Atualizado Cópia do do Comprovante de Residên Residência cia para onde o Servidor pretende a Remoção
Laudo MédicodaPúblico, Original e Legível, a necessidade gestante trabalhar próximoinformando de sua residência
RESTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Formulário Padrão (Detalhar o Período) CPF e RG (Para Comprovar Idade) Cópia do Último Contracheque MTS Geral Declaração de Função (numa folha só) - Servente Não Precisa Atestado de Exercício Ato de Investidura Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria No caso de L.E. em Dobro (Cópia (Cópia APENA APENAS S do Período que irá contar em dobro) (Obs: Só dobra período de L.E. até 1998) Folha de Encaminhamento
REVISÃO DE PASEP
Formulário Padrão Documento do Banco do Brasil Cópia do Diário Oficial da Aposentadoria Cópia do Contracheque Cópia dos Documentos Pessoais
Obs: A s equência das folhas fol has é exatamente exatamente esta para a montagem do processo.
REVISÃO DE PROVENTOS
Formulário Padrão Cópia do Último Contracheque Diário Oficial da Aposentadoria Cópia do Ato de Investidura Cópia dos Documentos Pessoais MTS (A partir do dia em que começou ao 1º dia antes da Aposentadoria) Declaração de Próprio Punho do Servidor
REVISÃO DE TRIÊNIO
Formulário Padrão (Detalhar o Período) MTS de Triênio (É di diferente ferente do MTS do Abono ddee Permanência) Cópia dos Contracheques Contracheques (com a causa) e Contracheque Atual RG e CPF Ato de Investidura Comprovante da Averbação (se tiver). Obs: Tempo de IINSS NSS não dá direito. Comprovante de L.E. (do período período que for contar em dobro) – Só para Inativos Inativos Folha de Encaminhamento Encaminhamento
SEQUÊNCIA DA REVISÃO DE TRIÊNIOS
Formulário Padrão (Detalhar o Período) MTS de Triênio (É diferente do MTS MTS do Abono de Permanência) Cópia dos dos Contracheques (com a causa) e Contracheque Atual Atual RG e CPF Ato de Investidura Comprovante da Averbação (se tiver). Obs: Tempo de INSS INSS não não dá direito. Comprovante de L.E. (do (do período que for contar em dobro) – Só para Inativos – – Procurar na última lotação do Servidor
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