Manual 0349

Técnico/a Comercial

Manual do Módulo 0349 – Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Conceitos Básicos

Índice

1. OBJETIVOS GERAIS ..................................................................................................................... 4 1.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS ..................................................................................................... 4 2. Ambiente e Sustentabilidade ............................................................................................................ 6 2.1 Boas práticas para o meio ambiente ........................................................................................... 6

2.2 Gestão de resíduos ..................................................................................................................... 6 2.3 Efluentes Líquidos ..................................................................................................................... 6 2.4 Emissões Gasosas: ..................................................................................................................... 6 2.5 Estratégias de Actuação - Os 3 R’s ............................................................................................ 7 2.6 Principais Problemas Ambientais na Atualidade ....................................................................... 8

2.7 Principais Problemas Ambientais na Atualidade Países Subdesenvolvidos .............................. 8 2.8 Principais Problemas Ambientais na Atualidade nos Países Desenvolvidos ............................. 8 3. Sinalização de Segurança ................................................................................................................. 8 4. Tipos de Riscos ................................................................................................................................ 9 4.1 Incêndios .................................................................................................................................... 9

4.2 Riscos Elétricos .......................................................................................................................... 9

4.3 Trabalho com máquinas e equipamentos ................................................................................... 9 4.4 Produtos perigosos (rotulagem, armazenamento e manuseamento) .......................................... 9 4.5 Agentes Biológicos .................................................................................................................... 9

4.6 Posturas no trabalho ................................................................................................................... 9

4.7 Iluminação .................................................................................................................................. 9

4.8 Trabalhos com equipamentos dotados de visor........................................................................ 10

4.9 Arrumação e limpeza ............................................................................................................... 10 4.10 Ruído ...................................................................................................................................... 10 4.11 Movimentação Manual........................................................................................................... 10 4.12 Movimentação Mecânica de cargas ....................................................................................... 11

4.13 Movimentação Mecânica de cargas ....................................................................................... 11 5. Gestão do Risco ............................................................................................................................. 11

5.1 Principais Causas de Sinistralidade.......................................................................................... 11

5.2 Princípios Gerais da Prevenção................................................................................................ 11

6. ProteçãoColetiva e Individual ........................................................................................................ 12 7. Acidentes de Trabalho .................................................................................................................... 12 7.1 Legalmente (Lei 98/2009 de 04 de Setembro) ......................................................................... 12

7.2 Doença Profissional ................................................................................................................. 13 8. Saúde, doença e trabalho ................................................................................................................ 13 9. Organização da Segurança e Saúde no Trabalho ........................................................................... 13 10 Atividades de Alto Risco ............................................................................................................... 13 11 Regras básicas de Higiene ............................................................................................................. 14 12 Regulamentação aplicável............................................................................................................. 14 13 Bibliografia ................................................................................................................................... 15

1. OBJETIVOS GERAIS  Reconhecer e aplicar a legislação de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho. Utilizar protecção no corpo e nas máquinas, seleccionando os equipamentos e soluções de protecção adequados.



Reconhecer e aplicar a legislação ambiental: resíduos, efluentes, ar e ruído.



Decidir sobre medidas de prevenção, tendo em consideração as exigências do processo produtivo, no âmbito da Higiene, Segurança e Ambiente.



Reconhecer a importância da Segurança e Higiene no Trabalho como fator de promoção de qualidade de vida.

1.1 OBJETIVOS ESPECIFICOS  Definir o conceito deambiente e a sua envolvência;



Enumerar os principais problemas ambientais e definir estratégias de atuação para a eliminação dos principais problemas ambientais;



Identificar a importância da sinalização de segurança;



Distinguir os sinais existentes para sinalizar um posto de trabalho;



Enumerar os diversos riscos profissionais existentes;



Mencionar medidas de prevenção para a redução ou eliminação dos riscos profissionais em estudo;



Elaborar uma avaliação de riscos;



Distinguir equipamento de proteção individual de equipamento de proteção coletiva;



Identificar os vários tipos de EPI´S E EPC´S existentes e o seu modo de aplicação;



Conhecer os elementos que constituem um plano de emergência;



Identificar diversos modos de atuação em caso de emergência;



Conhecer o conceito de acidentes de trabalho e doença profissional;



Reconhecer vários fatores que podem relacionar com acidentes de trabalho;



Identificar medidas de prevenção de acidentes e doenças profissionais;



Conhecer os conceitos de saúde, de doenças, contaminantes e intoxicação;



Identificar aas medidas de proteção e prevenção de cada um dos contaminantes;



Realçar a importância da vigilância médica no mundo;



Reconhecer a importância da higiene pessoal.

2. Ambiente e Sustentabilidade Numa definição mais ampla, o ambiente consiste no conjunto das substâncias, circunstâncias ou condições em que existe determinado objeto ou que ocorre determinada ação. Em biologia, sobretudo na ecologia e ambientologia, meio ambiente é o conjunto de todos os fatores que afetam diretamente o metabolismo ou o comportamento dos seres vivos que habitam no mesmo ambiente, nesses fatores incluem-se a luz, o ar, a água, o solo e ospróprios seres vivos, nas suas relação ecológicas.

2.1 Boas práticas para o meio ambiente



Minimize os consumos de energia;



Não deixe as luzes acesas depois de abandonar o local de trabalho;



Sempre que possível prefira a iluminação natural;



Prefira lâmpadas de baixo consumo;



Programe o monitor do seu computador para o modo Standby;



Não utilize o aparelho de climatização com por tas e janelas abertas;



Minimize os consumos de água (verifique torneiras, autoclismos, etc.);



Minimize os consumos de papel;



Reutilize as embalagens de cartão e envelopes de circulação interna;



Utilize sempre que possível papel reciclado;



Utilize preferencialmente o supor te informático como forma de enviar e analisar documentos (sempre que possível);



Faça sempre que possível reciclagem dos produtos.

2.2 Gestão de resíduos A Política de Resíduos as senta em objetivos e estratégias que visam garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impatos negativos sobre a saúde pública e o ambiente.

2.3 Efluentes Líquidos As estações de tratamento de águas residuais (ETAR) têm como função tradicional receber e tratar os efluentes líquidos produzidos pela comunidade, por forma a poderem ser descarregados no meio

receptor com o menor impacte ambiental. Esta ação, em inúmeras situações, pode ser considerada como um desperdício de uma matéria-prima ou de um recurso natural com valor económico. Assim sendo, a reutilização de efluentes passa a ser encarada como uma medida conducente à redução de consumos, à poupança e à gestão da água, tendo em conta o balanço custo/benefício.

2.4 Emissões Gasosas: Efluente gasoso: Fluxo de poluentes atmosféricos sob a forma de gases, partículas ouaerossóis; Poluentes atmosféricos: As substâncias introduzidas, directa ou indirectamente, pelo homem no ar ambiente, que exerce acção nociva sobre a saúde humana e/ou meio ambiente; Queima a céu aberto: Qualquer processo de combustão que decorra ao ar livre; D.L 78/04, de 3 Abril – Ar t . 13º Proibição da queima a céu aberto – É expressamente proibida a queima a céu aberto de quaisquer resíduos bem como de todo o t ipo de material designado correntemente por sucata; – Exceptua-se da proibição apenas a queima de material lenhoso e outro material vegetal das atividades agro-florestais, desde que devidamente autorizado;

2.5 Estratégias de Actuação - Os 3 R’s Reduzir - Antes de mais há que ter contenção na produção de resíduos. A diminuição da quantidade de lixo é o passo primordial para resolver o problema da sua acumulação e melhorar a sua gestão. ·

Reutilizar - Outro passo indispensável. Há materiais concebidos para serem utilizados várias vezes. A opção de reutilização diminui a curto prazo a quantidade de resíduos domésticos adiando a sua rejeição e consequente eliminação. • Reutilizar é voltar a utilizar as coisas. Dar

uma

segunda

função

ou

reaproveitar

os

objectos

para

construir

novos

objectos.

• Por exemplo: voltar a utilizar os sacos de plástico das compras em vez de irem para o lixo; usar as garrafas de água várias vezes; aproveitar as caixas dos brinquedos para guardar outras coisas; oferecer os brinquedos usados a outras crianças ou a hospitais e lares de crianças.

Reciclar - É o Objetivo Final. Consiste na transformação do material inútil em material útil, diminuindo assim a quantidade de resíduos e poupando recursos naturais e energéticos. • Reciclar é uma forma de valorizar ummaterial que já foi utilizado, transformando-o noutro material útil. • A reciclagem é um método de diminuir a quantidade de resíduos, poupando recursos naturais e energéticos. • Para que os materiais possam ser reciclados, é necessário que sejam recolhidos e transportados separadamente. • Os resíduos orgânicos, que no nosso país constituem a maior parcela dos resíduos urbanos, podem ser transformados em composto, um corretivo orgânico útil para a agricultura e jardinagem. • Os papéis e cartões podem ser aproveitados para produzir novos papéis. • Os resíduos metálicos podem ser recuperados para fundição e fabrico de novas peças. • As embalagens de vidro podem dar origem a

novas embalagens. • Os plásticos podem ser recuperados, fundidos e moldados novamente.

O que são os Ecopontos? • Os ecopontos são conjuntos de contentores para recolha selectiva de papel e cartão, embalagens plásticas e metais, vidro e pilhas. • Estão localizados em pontos estratégicos como escolas, parques, piscinas, complexos desportivos, mercados e feiras e juntos a habitações. • Os ecopontos são estruturas essenciais para a melhoria do nosso ambiente. Neles podemos depositar diferenciadamente diversos materiais, principalmente os de menor dimensão, que serão recuperados, reciclados ou valorizados através de novas tecnologias. Mais de metade do lixo que produzimos todos os dias pode ser reciclado. Veja o que pode separar em casa e onde depositar os resíduos que não devem ser deitados no lixo indiferenciado.

Como deve ser depositado? 1- Contentor Azul : papel e cartão 2- Contentor Verde: garrafas e embalagens de vidro 3- Contentor Amarelo: embalagens de plástico, metal e cartão complexo. 4Contentor Indiferenciado (lixo doméstico): todos os resíduos que não se depositam nos contentores anteriores. O que reciclar? Onde? Ecoponto Azul PAPELÃO - Embalagens de cartão limpas, tais como, caixas de cereais, caixas de bolachas, caixas de pizzas, caixas de detergentes, caixas de brinquedos, etc.; - Sacos de papel e papel de embrulho l impos; - Jornais, revistas, papel de escrita e impressão, folhetos publicitários. Não deve colocar: guardanapos; lenços de papel; papel plastificado ou metalizado; papel autocolante; pacotes de batata frita; fraldas; etc. Ecoponto Verde VIDRÃO - Garrafas de água; - Garrafas de refrigerantes, vinho, azeite, etc. - Frascos de doce e conserva; - Garrafas de cervejas, etc. Não deve colocar: espelhos; cristais; vidro de janelas; loiça; cerâmica; lâmpadas; boiões de perfumes e cosméticos; vidro farmacêutico; etc. Ecoponto Amarelo EMBALAGENS DE PLÁSTICO - Garrafas e garrafões de água, de sumos e refrigerantes; - Garrafas de óleo alimentar; - Embalagens de iogurte; - Pacotes de manteiga e margarina; - Pacotes de arroz e massas; - Frascos de detergente e de produtos de higiene; - Caixas de plástico - Esferovite. etc. EMBALAGENS DE METAL - Latas de conservas; - Latas de bebida; - Aerossóis vazios (latas de laca, espumas, etc.) - Folhas de alumínio; - Tampas de metal e caricas, etc. Não deve colocar: electrodomésticos; pilhas e baterias; tachos, panelas e talheres; embalagens de óleos, combustíveis e margarinas, etc. PACOTES DE LIQUIDOS ALIMENTARES - Pacotes de lei te, vinho, sumos e outros alimentos líquidos.

Indiferenciado RESTOS DE COMIDA - Restos de carne e peixe; - Restos de vegetais e cascas de fruta; - Sobras de refeições; - Borras de café e saquetas de chá; - Papel sujo(toalhas de papel, guardanapos de papel, papel de cozinha; lenços de papel); - Restos de plantas (pequenas quantidades) - Cinzas frias; - Serradura, etc. PILHÃO Pilhas (salinas e alcalinas, de botão, de lítio e recarregáveis) e acumuladores baterias recarregáveis

(baterias

de

níquel

cádmio,

níquel

metal

híbrido

e

de

iões

de

lítio).

LIXO - Pastilhas elásticas e beatas de cigarros; - Fraldas, pensos higiénicos; - Loiças cerâmicas (ex: Pratos, copos, chávenas e jarras) - Vidros especiais (ex: Pirex, cristal, espelhos, lâmpadas, embalagens de perfumaria); - Papel autocolante, químico e lustro; - Tachos, panelas e talheres; - Brinquedos estragados; - Roupa e calçado danificado, etc.

2.6 Principais Problemas Ambientais na Atualidade • Destruição e consequentemente diminuição da camada de ozono • Contaminação dos mares • Aquecimento global Nos países mais pobres a questão fundamental não é um problema de qual idade de vida mas, essencialmente, de sobrevivência de uma grande percentagem da população. Para estas pessoas, que vi vem mui tas vezes com menos de 2 euros por dia e que lutam duma forma angustiada e sem esperança pela sua sobrevivência, de fato, não tem nem faz sentido falar - se das questões do meio ambiente.

2.7 Principais Problemas Ambientais na Atualidade Países Subdesenvolvidos • Poluição constante das águas, provocada essencialmente por esgotos e lixos domésticos; • Poluição atmosférica resultante da utilização de tecnologias obsoletas; • Destruição de florestas, essencialmente as florestas tropicais como a Amazónia, e da vida selvagem, muitas vezes utilizada para satisfação de luxos de uma pequena minoria abastada e sem qualquer preocupação com estas questões do ambiente; •Delapidação dos recursos minerais • Acumulação de resíduos tóxicos oriundos dos países mais ricos.

2.8 Principais Problemas Ambientais na Atualidade nos Países Desenvolvidos Nos países desenvolvidos (industrializados), os problemas do meio ambiente estão, essencialmente ligados à poluição resultante da forte industrialização. • Emissões constantes de dióxido de carbono para atmosfera; • Lixos urbanos; • Sobreexploração dos recursos naturais; • Elevada poluição provocada pela indústria e pelos transportes; • Diminuição galopante de espaços verdes, provocada, por exemplo, por construções e por incêndios; • Aumento progressivo do número de espécies em vias de extinção muitas vezes utilizadas para capricho e luxo de uma pequena minoria abastada e aparentemente sem qualquer tipo de preocupação com as questões ambientais. A solução destes importantes problemas e de outros,

está sem dúvida na mão deste grupo de países, pois são eles que dispõem de maiores recursos económicos e científicos - técnicos para poderem enfrentar estes enormes desafios. Todos NÓS pertencemos a este grupo de países. TODOS temos esta responsabilidade. Um bocadinho de todos e todos

os

dias

faz

sem

dúvida

a

diferença

para

um

PLANETA

MAIS

SAUDÁVEL.

3. Sinalização de Segurança A sinalização de segurança tem por objetivo chamar a atenção, de uma forma rápida e inteligível, para objectos e situações susceptíveis de provocar perigos, sempre que os riscos correspondentes não puderem ser eliminados ou reduzidos com medidas ou processos de organização de trabalho e meios técnicos de proteção coletiva

Cor Vermelho Significado ou Finalidade Sinal de proibição Indicações e precisões: Atitudes perigosas Stop, pausa, dispositivos de corte de emergência. Evacuação. de Identificação e localização. Perigo - Alarme Vermelho Material e equipamento combate a incêndios

Amarelo Sinal de aviso Atenção, Verificação, Precaução.

Azul Sinal de obrigação Comportamento ou acção específica; Obrigação de utilizar equipamento de protecção individual. ou de Portas, saídas, vias, material, postos, locais específicos. Verde Sinal de socorro salvamento Situação de segurança Regresso à normalidade.

4. Tipos de Riscos 4.1 Incêndios O fogo resulta de uma combustão for temente exotérmica (com libertação de calor) desencadeada por uma energia de ativação, que se desenvolve, em geral, de maneira dificilmente controlável. A combustão é uma reacção de oxidação entre o combustível e um comburente com origem numa energia de ativação. Para que se produza esta mesma combustão é necessária a existência de: Combustível – substância que, na presença de oxigénio, reúne as propriedades para reagir ao comburente e arder, (existem combustíveis em estado liquido - gasolina, metanol, combustíveis sólidos – madeira, plástico, e combustíveis gasosos – Hidrogénio, metano…) Comburente – é o agente oxidante, ou seja, a substância em cuja presença do combustível pode arder, (Com 21% de oxigénio em volume, o ar é um excelente comburente). Energia de ativação – energia suficiente parainiciar uma reacção (chamas, faíscas, calor resultante de frição, soldadura, etc.) Denomina-se este fenómeno por Triângulo do Fogo. Classes de Fogos • Classe A: fogos de materiais sólidos, geralmente de natureza orgânica, como por ex. madeira, carvão, papel, matéria têxtil, etc., os quais ocorrem normalmente com formação de brasas. • Classe B: fogos de líquidos ou sólidos liquidificáveis, por ex. acetonas, vernizes, gasolinas, ceras, pomadas, etc. • Classe C: fogos de gases, por ex. metano, propano, butano, acetileno, etc. • Classe D: fogos de metais, por ex. sódio, magnésio, potássio, urânio, alguns tipos de plásticos.

Extinção de incêndios • Supressão do comburente por afastamento e asfixia, evitando que o ar entre em contacto direto com o combustível; • Supressão do combustível e dispersão, afastando os materiais combustíveis; • Eliminação do calor – arrefecimento do combustível até acabar a reação de combustão; • Inibição química – projetando sobre o incêndio substâncias químicas que bloqueiam os radicais livres, dando origem a produtos inertes. Agentes extintores • O Pó Químico ABC (polivalente) actua por abafamento; • O Pó Químico BC (clássico) atua por inibição da chama, rotura da reacção em cadeia e abafamento; • O Pó Químico Especial atua em fogos da c lasse D; • A Água e a Espuma são excelentes condutores elétricos, pelo que não podem ser utilizados em equipamentos de tensão elétrica. • O CO2 pode provocar queimaduras, é pouco eficaz no combate a brasas e pode ser asfixiante em locais fechados. Medidas de Prevenção • Manutenção per iódica das condutas de líquidos ou gases inflamáveis • Evitar a presença deresíduos inflamáveis • Correta sinalização dos recipientes • Ventilação dos locai s onde existem gases ou vapores inflamáveis • Evitar foguear ou fumar em zonas de perigo • Proibição de trânsito em zonas perigosas • Proteção dos raios solares • Não utilização de equipamentos com projeção de chispas • Separação e armazenagem cuidadosas de substâncias perigosas • Ventilação e controlo da humidade ambiental • Instalação elétrica adequada • Uso dos equipamentos de protecção adequados e exigidos no local de trabalho.

4.2 Riscos Elétricos A eletricidade é uma das formas de energia mais utilizadas e que, para além do bem estar que propicia também acarreta alguns riscos que se devem prevenir os riscos que a eletricidade compor ta podem agrupar -se em duas categorias: _ Eletrocussão e Queimadura (risco para o Homem) _ Incêndio e Explosão (risco para o Homem e o Ambiente) Prevenção dos riscos elétricos • Utilização permanente e adequada dos EPI ’ s; • Proteção dos aparelhos elétricos contra a corrosão e penetração de líquidos; • Cumprimento de regras e dispositivos de segurança aplicados nos locais de risco; • Verificação do estado de conservação e manutenção dos aparelhos e/ou instalações elétricas; • Devida atenção na utilização de todos os aparelhos.

4.3 Trabalho com máquinas e equipamentos Definição: “Entende-se por equipamento de trabalho qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizada no trabalho. ” A utilização de um equipamento de trabalho abrange todas as atividades que lhe são inerentes, nomeadamente a colocação em serviço, a transformação, a manutenção e a conservação, incluindo a sua limpeza. Prevenção As medidas de prevenção devem estar integradas no equipamento para eliminar ouminimizar a exposição ao risco. Adoptam-se posteriormente proteções ou medidas de proteção para reduzir a exposição do trabalhador ao risco. Uso obrigatório e adequado dos EPI ’ s.

4.4 Produtos perigosos (rotulagem, armazenamento e manuseamento) Substâncias químicas perigosas – são elementos químicos e seus compostos, tal como se apresentam no seu estado natural ou como são produzidos pela indústria, os quais podem provocar, direta ou indiretamente, danos nas pessoas, nos bens ou no ambiente. Embalagem As embalagens devem ser concebidas e construídas por forma a impedir qualquer fuga do conteúdo e utilizar materiais resistentes à corrosão, evitando derrames e proporcionando um manuseamento normal. Os recipientes com um sistema de fecho reutilizável devem ser desenhados para que possa fechar - se a embalagem várias vezes sem perda de conteúdo. Rotulagem O rótulo informa acerca do conteúdo, das aplicações, da forma de utilizar, dos riscos, das medidas de prevenção e do modo de agir em caso de acidente. Deve conter nome e designação da substância, símbolos e indicações de perigo, frases indicando riscos específicos, número CE quando atribuído, assim como o nome e morada do fabricante, importador ou distribuidor. Armazenamento A armazenagem terá acima de tudo de ser efectuada de forma correta e com algumas precauções importantes. Deve acautelar a separação de produtos químicos, evitando o contacto entre os diversos químicos. Os produtos químicos particularmente perigosos deverão ser armazenados em condições particulares. A armazenagem de gases faz- se em local isolado, no exterior.

4.5 Agentes Biológicos Agentes biológicos – microorganismos, incluindo os geneticamente modificados, as culturas decélulas e os endoparasitas humanos susceptíveis de provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores em situação de exposição, nomeadamente infeções, alergias ou intoxicações. Microorganismo – qualquer entidade microbiológica, celular ou não, dotada de capacidade de reprodução ou transferência do material genético (vírus, batérias, parasitas).

4.6 Posturas no trabalho As posturas de trabalho são geralmente abordadas no âmbito do trabalho estático, ou seja, quando ocorre uma contracção muscular contínua durante determinado período de tempo. Existem duas posturas mais comuns: _ De pé _ Sentado Devemos: _ Manter o apoio adequado das costas e dos pés; _ Manter a coluna lombar numa posição intermédia; _ Uma inclinação intermédia da cabeça para a f rente; _ Apoiar os antebraços sem elevação prolongada dos ombros; _ Sempre que possível devem alternar -se as posturas de sentado e de pé. A posição de pé acarreta uma sobrecarga dos músculos das pernas, das costas e dos ombros, para além de problemas circulatórios;

4.7 Iluminação ☼

As

locai

s

de

trabalho

devem

dispor

de

iluminação

adequada

que

assegure

o

desempenho visual das tarefas e um ambiente concordante com as exigências de HST; ☼ A iluminância ou nível de iluminação repor ta- se à quantidade de luz necessária para executar convenientemente uma tarefa; ☼ Todos os locais devem ser concebidos de forma a que a luz natural seja suficiente. Uma iluminação deficiente pode dar origem a riscos a SST, nomeadamente: ☼ Fadiga ocular (irritação, redução visual, menor rapidez perceptiva); ☼ Fadiga visual (menor velocidade de reacção, sensação de mal estar, insónias); ☼ Acidentes de trabalho; ☼ Posturas incorretas de trabalho. Prevenção ☼Selecionar as lâmpadas mais adequadas; ☼ Escolha e correta distribuição das fontes de luz; ☼ Cores de paredes, chão e tecto claras; ☼ Manutenção regular das instalações de iluminação; ☼ Modificação da iluminação nos postos de trabalho em função das exigências visuais da tarefa; ☼ Eliminação dos reflexos nos postos de trabalho com equipamentos dotados de visor; ☼ Vigilância médica regular dos trabalhadores.

4.8 Trabalhos com equipamentos dotados de visor As atividades com equipamentos dotados de vi sor (EDV) não devem constituir fonte de risco para a segurança e saúde dos trabalhadores, deste modo, os postos de trabalho devem ser concebidos de

acordo com critérios ergonómicos funcionais. Prevenção _ O ecrã deve ter uma imagem estável, sem cintilação ou outras formas de instabilidade;_ O teclado deve possuir uma superfície mate de modo a evitar reflexos; _ O ecrã e o tec lado devem poder posicionar – se livremente, de modo a adaptar -se às necessidades dos utilizadores; _ A mesa de trabalho deve ter dimensão suficiente para todos os equipamentos de trabalho; _ A cadeira deve ter boa estabilidade, ser de altura ajustável, de modo a permitir a liberdade de movimentos e posição confortável.

4.9 Arrumação e limpeza Toda e qualquer atividade e local de trabalho deve ser devidamente ar rumada e l impa, somente assim poderá ter o seu correcto funcionamento. Todos os produtos utilizados deverão estar conformes com o local onde serão aplicados. Os mesmos devem ser devidamente utilizados e segundo as suas regras de utilização.

4.10 Ruído O ruído está na origem de um incómodo significativo para o trabalhador, desencadeador de trauma auditivo e alterações fisiológicas extra auditivas, favorecendo aredução de concentração, falta de compreensão de instruções e avisos e incapacidade de detectar algumas anomalias no processo produtivo. Os riscos a que os trabalhadores estão sujeitos dependem de: _ Tempo de exposição – quanto mais longo maior o risco; _ Tipo de ruído – contínuo, intermitente ou súbito; _ Distância da fonte de ruído – quanto menor, maior o risco; _ Sensibilidade individual – var ia com a idade e de individuo para individuo; _ Danos na audição – lesões já exi s tentes no aparelho auditivo. Riscos _ Perdas ligeiras de audição ou zumbido; _ Perda parcial de audição ou efeitos auditivos permanentes, podendo levar a surdez profissional; _ Aceleração do ritmo cardíaco; _ Hipertensão e dilatação do pupila; _ Efeitos no equilíbrio (desequilíbrios, vertigens); _ Stress, fadiga, dores de cabeça, depressão, irritação, etc… _ Em termos fisiológicos todos os órgãos desde o tímpano ao cérebro são afectados a partir de 70dB.

4.11 Movimentação Manual É qualquer operação de transporte e sustentação de uma carga, por um ou mais trabalhadores. Os riscos decorrentes destas operações são nomeadamente na região dorso-lombar, devido às características e condições ergonómicas desfavoráveis.

4.12 Movimentação Mecânica de cargas A elevação, o transporte de cargas e descargas de materiais deve, sempre que possível, fazer - se de forma mecanizada. Os equipamentos de trabalho para levantar cargas devem estar instalados de modo sólido, caso sejam fixos, ou dispor de condições que lhe assegurem a sua estabilidade durante as operações. Prevenção _ Reduzir os movimentos de torção (p.ex. através de mesas giratórias) ; _ Diminuir os movimentos para alcançar os materiais (colocados próximos do posto); _Reduzir as forças de empurrar ou puxar e no transporte (através de diminuição de cargas e dimensão dos objetos); _ Reduzi r os movimentos de inclinação (colocar o plano de trabalho ao nível do trabalhador); _ Utilização de meios mecânicos; _ Formar / Informar os trabalhadores acerca dos riscos para a saúde. Devemos manter uma posição ergonómica cor recta ☺ Manter o dorso direito; ☺ Procurar o equilíbrio ideal para o posto de trabalho; ☺ Providenciar a máxima aproximação da carga ao corpo; ☺ Orientação dos apoios (pés) no sentido do deslocamento a executar; ☺ Utilizar a força das pernas (e não da coluna) ☺ Execução do trabalho em equipa, coordenando esforços com colegas; ☺ Não levantar uma carga pesada acima da cintura num só movimento; ☺ Aproveitamento do peso do corpo para deslocar ou empurrar objectos.

4.13 Movimentação Mecânica de cargas Temos como ex. empilhadores, monta cargas, as censores, plataformas elevatórias, gruas, guindastes e pontes -grua). Os riscos decorrentes da movimentação mecânica de cargas podem ser: _ Riscos de queda da carga suspensa _ Riscos de entalão _ Riscos de pancada _ Risco de doenças profissionais (p.ex. as vibrações nos empilhadores, etc.)

Prevenção _ Cumprir todas as regras de utilização descritas pelo fabricante do aparelho/equipamento; _ Os condutores/ trabalhadores devem respeitar todas as normas de segurança aplicadas nos locais de passagem; _ Não ultrapassar a carga máxima permitida no aparelho/equipamento; _ Passagem controlada em portas e cruzamentos; _ Travamento devido sempre que o mesmo não se encontra em funcionamento; _ Verificação de toda a manutenção devida do equipamento (pneus, buzina, órgãos de comando…); _ Utilização somente por pessoasautorizadas e capacitadas para os mesmos _ Cumprimento dos códigos de sinais para as manobras.

5. Gestão do Risco Avaliação de Riscos Processo de identificação, estimação quantitativa e qualitativa e valoração dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. Risco Profissional Possibilidade de um trabalhador sofra um dano provocado pelo trabalho. Para quantificar um risco valorizam-se conjuntamente a probabilidade de ocorrência do dano e a sua gravidade. Perigo Uma situação inerente com capacidade de causar lesões ou danos para a saúde dos trabalhadores.

5.1 Principais Causas de Sinistralidade • Desconhecimento das normas de segurança; • Incumprimento das instruções de segurança; • Não utilização dos equipamentos de proteção; • Utilização incorreta dos equipamentos de proteção; • Mau estado de conservação de instalações e equipamentos; • Defeitos das instalações e equipamentos; • Proteções defeituosas das instalações e equipamentos; • Contacto com produtos ou substâncias tóxicas; • Estar sujeitos a radiações, ruídos e trepidações; • Ritmos de trabalho impostos e acelerados; • Condições de risco inerentes ao exercício da tarefa; • Não seguimento do método de trabalho indicado.

5.2 Princípios Gerais da Prevenção • Evitar os riscos; • Avaliar os riscos que não possam ser evitados; • Combater os riscos na origem; • Adaptar o trabalho ao Homem; • Ter em conta o estado de evolução técnica; • Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou, pelo menos, menos perigoso; • Planificar a prevenção como sistema coerente – organizar o trabalho; • Dar prioridade às medidas de proteção coletiva; • Dar instruções adequadas aos trabalhadores – formar e informar.

6. ProteçãoColetiva e Individual Todos os equipamentos, complementos ou acessórios a serem utilizados para proteção contra os riscos para a segurança e saúde do trabalhador. Os equipamentos de proteção podem ser de natureza coletiva ou individual. Os Equipamentos de Proteção Coletiva visam a protecção de um conjunto de trabalhadores afetos a determinado posto de trabalho. As medidas de proteção coletiva, através dos equipamentos de proteção coletiva (EPC), devem ter prioridade, conforme determina a legislação. Uma vez que beneficiam todos

os trabalhadores, indistintamente. Exemplos EPC • Sistema de exaustão que elimina gases, vapores ou poeiras contaminantes do local de trabalho; • Enclausuramento de máquina ruidosa para livrar o ambiente do ruído excessivo; • Redes de protecção em máquinas, filtros de emissão de gases ou poeiras; • Cabo de segurança para conter equipamentos suspensos sujeitos a esforços, caso se venham a desprender. Equipamento de Protecção Individual (EPI ’s) É todo o equipamento, complemento ou acessório destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos a que está exposto, para a sua segurança e saúde. Os EPI ’s devem garantir eficácia, robustez, ser de utilização prática, de fácil conservação, cómodos, pouco volumosos, leves e perfeitamente adaptáveis/ reguláveis. Obrigações do empregador _ Adquirir EPI ’ s em conformidade com as normas europeias; _ Fornecer EPI ’ s e garantir o seu bom funcionamento; _ Manter disponível no local de trabalho informação adequada sobre cada EPI ’ s; _ Informar os trabalhadores dos riscos contra os quais osEPI ’ s visam proteger; _ Assegurar a formação sobre a utilização dos EPI ’s organizando, se necessário, exercícios de segurança; _Garantir a gestão dos EPI ’ s de forma a proceder à sua substituição no caso de exceder a sua vida útil ou se detetadas anomalias que comprometam a protecção. Obrigações do trabalhador _ Devem emitir opinião sobre os EPI ’ s quando consultados sobre a escolha de novos equipamentos; _ Utilizar corretamente os EPI ’ s de acordo com as indicações do fabricante ou outras que lhe sejam fornecidas; _ Conservar e manter em bom estado os EPI ’ s que lhe foram distribuídos; _ Participar de imediato quaisquer anomalias, avarias ou deficiências que comprometam o bom funcionamento dos EPI ’ s; _ UTILIZAR SEMPRE TODOS OS EPI ’ s QUE LHE SEJAM FORNECIDOS.

7. Acidentes de Trabalho Os acidentes de trabalho, quer pelo sofrimento físico e psíquico, quer pelos danos materiais que acarretam, acabam por se refletir, de uma forma extremamente negativa, na sociedade. Assim, os governos, por pressão da sociedade em geral e em especial das organizações sindicais têm produzido e implementado legislação onde os aspetos ligados à higiene e segurança no trabalho têm ocupado um lugar cada vez mais proeminente. Por outro lado, a longa ligação dos trabalhadores a determinadas atividades profissionais, acaba, na maior parte das vezes, por lhes provocar enfermidades que se designam por doenças profissionais.

7.1 Legalmente (Lei 98/2009 de 04 de Setembro) 1 — Considera -se também acidente de trabalho o ocorrido:

a) No trajecto de ida para o local de trabalho ou de regresso deste, nos termos referidos no número seguinte; b) Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para o empregador; c) No local de trabalho e fora deste, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representante dos trabalhadores, nos termos previstos no Código do Trabalho; d) No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa do empregador para tal frequência; e) No local de pagamento da retribuição, enquanto o trabalhador aí permanecer para tal efeito; f) No local onde o trabalhador deva receber qualquer forma de assistência ou tratamento em virtude de anterior acidente e enquanto aí permanecer para esse efeito; g) Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores com processo de cessação do contrato de trabalho em curso; h) Fora do local ou tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pelo empregador ou por ele consentidos. 2 — A alínea a) do número anterior compreende o acidente de trabalho que se verifique nos trajectos normalmente utilizados e durante o período de tempo habitualmente gasto pelo trabalhador: a) Entre qualquer dos seus locais de trabalho, no caso de ter mais de um emprego; b) Entre a sua residência habitual ou ocasional e as instalações que constituem o seu local de trabalho; c) Entre qualquer dos locais referidos na alínea precedente e o local do pagamento da retribuição; d) Entre qualquer dos locais referidos na alínea b) e o local onde ao trabalhador deva ser prestada qualquer forma de assistência ou tratamento por virtude de anterior acidente; e) Entre o local de trabalho e o local da refeição; f) Entre o local onde por determinação do empregador presta qualquer serviço relacionado com o seu trabalho e as instalações que constituem o seu local de trabalho habitual ou a sua residência habitual ou ocasional. 3 — Não deixa de se considerar acidente de trabalho o que ocorrer quando o trajecto normal tenha sofrido interrupções ou desvios determinados pela satisfação de necessidades atendíveis do trabalhador, bem como por motivo de força maior ou por caso fortuito. 4 — No caso previsto na alínea a) do n.º 2, é responsável pelo acidente o empregador para cujo local de trabalho o trabalhador se dirige.

Do ponto de vista técnico-preventivo, acidente de trabalho é todo o acontecimento anormal, não propositado nem desejado, que se apresenta de forma brusca e inesperada, embora normalmente seja possível evitá-lo, que interrompe a continuidade normal do trabalho, e pode causar lesões nos indivíduos. Vamos, então começar por fazer a classificação dos acidentes de trabalho: A 10a Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho, promovida pelo BIT (Bureau International du Travai!), em 1962, adotou o seguinte critério para classificação de acidentes: a) DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS

Morte: acidentes mortais Incapacidadepermanente: acidentes

de que resulte para a vítima, com carácter permanente, deficiência física ou mental ou diminuição da

incapacidade de trabalho Incapacidade temporária: acidentes de que resulte para a vítima incapacidade de, pelo menos, um dia completo além do dia em que ocorreu o acidente, quer se trate de dias durante os quais a vítima teria trabalhado, quer não. Neste último caso temos o que, vulgarmente, se designa por acidente com baixa ou Incapacidade Temporária

Absoluta (ITA). Outros casos: acidentes de

que resulte incapacidade para o trabalho por tempo inferior ao considerado no ponto anterior, sem incapacidade permanente. Estes acidentes são, habitualmente, designados por acidentes Sem Incapacidade (SI).

b) SEGUNDO A FORMA DE ACIDENTE

Quedas de pessoas Quedas de objetos Esforços

excessivos ou movimentos em falso Exposição a/ou contacto com à corrente elétrica Outras formas de acidentes não classificados noutra parte, incluindo os acidentes não classificados por falta de dados suficientes. c) SEGUNDO O AGENTE MATERIAL

Máquinas

Meios de transporte e de manutenção.

materiais (recipientes sob pressão, ferramentas, escadas, andaimes, etc.) d) SEGUNDO A NATUREZA DA LESÃO

Outros

Ambiente de trabalho

Fraturas Entorses e distensões

Traumatismos internos Amputações Traumatismos superficiais Contusões e esmagamentos Queimaduras Efeitos nocivos da eletricidade; e) SEGUNDO A LOCALIZAÇÃO DA LESÃO

Cabeça Olhos Pescoço Membros

superiores Mãos Tronco Membros inferiores Pés Lesões gerais

7.2 Doença Profissional Doença profissional: Dano ou alteração da saúde causados por condições nocivas presentes nos componentesde trabalho. O Artigo 27.° da Lei 100/97, de 13 de Setembro de 1997 refere que: 1. As doenças profissionais constam da lista organizada e publicada no Diário da República (Decreto Regulamentar n° 6/2001, de 5 de Maio de 2001, aprova a lista das doenças profissionais e o respetivo índice codificado), sob parecer da Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças Profissionais. 2. A lesão corporal, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.° 1 deste Artigo é indemnizável desde que se prove ser consequência, necessária e direta, da atividade exercida e não represente normal desgaste do organismo. O Artigo 29.° da Lei 100/97, de 13 de Setembro de 1997 refere que: A avaliação, graduação e reparação das doenças profissionais diagnosticadas a partir da entrada em vigor deste diploma é da exclusiva responsabilidade do Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais. Manifestações clínicas de doenças profissionais: Asma, Brucelose, Condilite, Conjuntivites, Dermites, Epicondilite, Fibrose BroncoPulmonar, Granulomatose, Hipoacúsia, Leucopenia, Mesotelioma, Miotendossinovites, Osteonecrose Outras manifestações clínicas: Paralisias, Periartrite, Pneumoconioses, Rinofaringíte, Tendinites, Tendossinovites, Difteria, Tuberculose Pulmonar, Tumores Malignos.

8. Saúde, doença e trabalho

Doenças relacionadas com o trabalho; Do ponto de vista técnico-preventivo, fala-se de doença derivada do trabalho, não de doença profissional. Entende-se por doença derivada do trabalho a decadência lenta e paulatina da saúde do trabalhador, produzido por uma exposição crónica a situações adversas, sejam elas produzidas pelo ambiente em que decorre o trabalho ou pela forma como este está organizado.Embora se possam utilizar indistintamente, o termo doença profissional faz referência ao conceito legal, e doença derivada do trabalho. Os fatores que determinam uma doença profissional são os seguintes: 1. Tempo de exposição 2. Concentração ou intensidade do contaminante 3. Presença simultânea de vários contaminantes 4. Características pessoais dos trabalhadores. Em 2005 ocorreram 146 casos de óbitos causados por doença profissional, dos quais 69,8% se devem a doenças do aparelho respiratório e faleceram 438 pensionistas de doença profissional. Com base na análise e sistematização das variáveis com maior frequência foi possível estabelecer os respetivos perfis tipo do doente profissional: Doença Profissional Com incapacidade Indivíduo do sexo feminino, com idade compreendida entre os 50-54 anos de idade, a trabalhar no distrito de Setúbal, no sector da Indústria Transformadora, pertencendo ao Grupo Profissional dos Operários, Artífices e Trabalhadores Similares, portador de Paralisia (afeção músculo - esquelética), com Incapacidade Permanente Parcial (IPP) e com um grau de incapacidade compreendido entre os 0,1 e 9,9 e a receber uma pensão por doença profissional de montante até 50 Euros. Doença Profissional Sem Incapacidade Indivíduo do sexo feminino, com idade compreendida entre os 50-54 anos de idade, a trabalhar no distrito de Setúbal, no sector da Indústria Transformadora, pertencendo ao Grupo dos Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem, portador de Tendinite (afeção músculo - esquelética) (MTSS, 2006).

9. Organização da Segurança e Saúde no Trabalho A organização dos Serviços de SHST é da responsabilidade do empregador, assentando num conjunto de atividades técnicas e organizacionais comvista à prevenção dos riscos profissionais e à promoção da saúde

dos trabalhadores. A Lei nº 102/2009, de 10

A prevenção dos riscos profissionais;

de

Setembro, tem por objetivo:

A promoção e a vigilância da saúde dos trabalhadores. Em

termos gerais, este diploma determina que o empregador está obrigado a organizar e a manter um sistema de prevenção que permita avaliar e prevenir os riscos profissionais, segundo princípios, políticas, normas, procedimentos que visem a segurança e a saúde dos trabalhadores. De acordo com o artigo 73º da Lei nº 102/2009, as atividades de Segurança e de Saúde no Trabalho devem ser asseguradas regularmente no próprio estabelecimento, podendo o empregador, de acordo com o artigo

74º do mesmo diploma, adotar uma das seguintes modalidades: externos;

Serviços internos;

Serviços

Serviços comuns;

10 Atividades de Alto Risco Trabalhos em obras de construção, escavação, movimentação de terras, de túneis, com riscos de quedas de altura ou de soterramento, demolições e intervenções ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego; Atividades de indústrias extrativas; Trabalho hiperbárico; O fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia; Atividades de indústria siderúrgica e construção naval; Atividades que envolvam contacto com correntes elétricas de média e alta tensão; Atividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes; Trabalhos que envolvam risco de silicose. Atividade que envolvam a utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos químicos perigosos, suscetíveis de provocaracidentes graves; Produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou a utilização significativa dos mesmos. Atividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução; Atividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 ou 4.

11 Regras básicas de Higiene Pessoal:

Tomar banho todos os dias, ou pelo menos, uma vez por semana.

Lavar as mãos

frequentemente (antes e depois das refeições, depois de utilizar os sanitários, etc.).

Lavar os dentes

no fim das refeições.

Trazer o cabelo sempre bem penteado.

Mudar de roupa com frequência.

Ter uma alimentação saudável.

Contribuir para manter todos os espaços limpos. No trabalho:

Andar sempre com roupa limpa. Ter as vacinas sempre em dia. Ter o corpo em estado de higiene

(lavado), a nível de todos os órgãos exteriores, boca e dentes em bom estado.

Ter bons acessos

(secretária, etc.), espaço, arejamento, visibilidade (luz solar ou artificial adequada). equipamentos em bom estado.

Manter os

Manter o local de trabalho sempre limpo.

12 Regulamentação aplicável Portaria nº 55/2010, de 21 de Janeiro - Regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a atividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral; Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro - Aprova a revisão do Código do Trabalho;

Portaria nº 299/2007, de 16 de Março - Aprovao novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos exames de admissão, periódicos e ocasionais, efetuados aos trabalhadores, e revoga a Portaria n.º 1031/2002 de 10 de Agosto; Lei nº 14/2001, de 4 de Junho Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho (estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene); Decreto-Lei nº 110/2000, de 30 de Junho - Estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho.

13 Bibliografia

Fiequimetal e Dr.ª Irene Moura, Segurança e Saúde no Trabalho – Manual para o Exercício da Participação e Representação dos Trabalhadores. Fiequimetal. 2010; Fiequimetal, Segurança e Saúde no Trabalho – Direitos dos Trabalhadores nos Domínios da SST. Fiequimetal. 2010; Arlindo Moreira, Segurança e Saúde no Trabalho em Ambiente de Escritório. Edições Lidel. Maio de 2010; Alberto Sérgio S. R. Miguel, Manual de Higiene e Segurança do Trabalho, 7a ed., Porto: Porto Editora, 2004. Graham Roberts-Phelps, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Jogos para Formadores, Colecção do Formador Prático, Monitor Projectos e Edições, Lda., 2001 Fernando M. Oliveira Nunes, Manual técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, 1ª ed., Amadora: Edições Gustavo Eiffel; Associação Industrial Portuguesa – Confederação Empresarial, Manual de Formação – Qualificação de Técnicos Superiores de Segurança e Higiene do Trabalho. 2007.