MACETES MACETES MACETES

MACETES MACETES MACETES Direitos Individuais - VILPS

Os que possuem direitos individuais s\u00e3o vip's, ou melhor, s\u00e3o VILPS. V - VIDA I - IGUALDADE L - LIBERDADE P - PROPRIEDADE S - SEGURAN\u00c7A

"Art. 5\ u 0 0 b a Todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer na aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa\u00eds a inviolabilidade do direito \u00e0 v liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade, nos termos seg DIREITOS SOCIAIS: TIMES SD/PM T - TRABALHO

I- INF\u00c2NCIA ("prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia") M - MATERNIDADE ( "prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade" ) E- EDUCA\u00c7\u00c3O S - SA\ u 0 0 d aDE S - SEGURAN\u00c7A (QUE TAMB\u00c9M \u00c9 UM DIREITO INDIVIDUAL D- DESAMPARADOS / - LAZER (\u00c9 UM "L" FOR\u00c7ANDO A BARRA!) P - PREVID\u00caNCIA SOCIAL M- MORADIA

"Art. 6o S\u00e3o direitos sociais a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, o tr seguran\u00e7a, a previd\u00eancia social, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u0 desamparados, na forma desta Constitui\u00e7\u00e3 Compete a Uni\u00e3o legislar sobre: CAPACETE PM. C- CIVIL

A - AERON\u00c1UTICO P - PENAL A - AGR\u00c1RIO C- COMERCIAL E - ESPACIAL T - TRABALHO

E- ELEITORAL

P- PROCESSUAL (Lembrando que "compete \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e ao Distrito Federal legis concorrentemente sobre: procedimentos em mat\u00e9ria processual" art.24, XI) - '\u00f4 c banana!' M - MAR\u00cdTMO Art. 22. Compete privativamente \u00e0 Uni\u00e3o legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agr\u00e1rio, mar\u00edtimo, aero espacial e do trabalho; T E U Forebis Peida Art. 24. Compete \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente I - direito tribut\u00e1rio, financeiro, penitenci\u00e1rio, econ\u00f4mico e urban\u00eds

T E U Forebis Peida. T - TRIBUT\u00c1RIO E- ECON\u00d4MICO U- URBAN\u00cdSTICO FOREBIS - FINANCEIRO PEIDA- PENITENCI\u00c1RIO COMP. PRIVATIVA E EXCLUSIVA: ARTS. 22 E OUTROS PRIVATIVA: Combina com privada, (vaso sanit\u00e1rio), voc\u00ea tem o seu mas quem vem na su casa tamb\u00e9m usa; logo, \u00e9 deleg\u00e1vel. Art. 22 Par\u00e1grafo \u00fanico. "Lei complementar poder\u00e1 autorizar os Estados a legislar s quest\u00f5es espec\u00edficas das mat\u00e9rias relacionadas neste artigo."

EXCLUSIVA: Combina com escova de dentes, voc\u00ea tem a sua e ningu\u00e9m mais usa; logo indeleg\u00e1vel! Percebam que na compet\u00eancia exclusiva (art. 21) h\u00e1 verbo come\u00e de excluir, que \u00e9 verbo): manter, declarar etc. "Art. 21. Compete \u00e0 Uni\u00e3o: I - manter rela\u00e7\u00f5es com Estados estrangeiros e participar de organiza\u00e7\u00f5 II - declarar a guerra e celebrar a paz; III - assegurar a defesa nacional; IV - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que for\u00e7as estrangeiras transite pelo territ\u00f3rio nacional ou nele permane\u00e7am temporariamente;

V - decretar o estado de s\u00edtio, o estado de defesa e a interven\u00e7\u00e3o federal; VI - autorizar e fi fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio de material b\u00e9lico; VII - emitir moeda; ..."

Art.37 CF:A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de qualquer dos poderes d Estados, do Distritio Federal e dos Munic\u00edpios obedecer\u00e1 aos princ\u00edpios de Leg Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, e Efic fi i\u00eancia e, tamb\u00e9m, ao seguint L egalidade I mpessoalidade M oralidade P ublididade Efi fici\u00eancia COMPET\u00caNCIAS DO STF E DO STJ Quem \u00e9 competente para julgar as autoridades? Para solucionar a quest\u00e3o siga o roteiro das imagens descritas:

Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado. Desse aeroporto partem v\u00f4os regulares para Bras\u00edlia-DF (BSB) e para a capital d Esses v\u00f4os s\u00e3o numerados 102 e 105 respectivamente (artigos da Constitui\u00e7 da mat\u00e9ria). O v\u00f4o 102 leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar e BSB ou no exterior (chefe de miss\u00e3o diplom\u00e1tica de car\u00e1ter permanente). J\u00e1 o v\u00f4o 105 leva as autoridades nomeadas, eleitas1, designadas ou chamadas a t na capital do estado. Com os passageiros a bordo o destino do v\u00f4o 102 ser\u00e1 o STF, e o destino do v\u00f4 STJ. A rela\u00e7\u00e3o de emprego caracteriza-se pela SHOPA que \u00e9 de uva.(Vi no cursinho)

S - Subordina\u00e7\u00e3o(Subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, uma vez q o trabalho \u00e9 r do empregador, e este dirige a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e d\u00e1 a H- Habitualidade(existe continuidade, porque o servi\u00e7o se repete O - Onerosidade(O contrato de trabalho n\u00e3o \u00e9 gratuito, as vantagens s\u00e3o r empregado recebe o sal\u00e1rio; oempregador, o servi\u00e7o prestado) IMPORTANTE: Se o trab for gratuito, n\u00e3o ser\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o de emprego. P - Pessoalidade(o contrato de trabalho \u00e9 realizado com uma pessoa f\u00edsica, cert determinada, n\u00e3o pode o empregado se fazer substituir por outra pessoa, mandando o terceiro realizar o seu of\u00edcio) A - Alteridade(segundo o qual o empregador assume os riscos do empreendim pr\u00f3prio contrato de trabalho e de sua execu\u00e7\u00e3o, logo, n\u00e3o pode a emp ou totalidade de sua responsabilidade para o empregado) Para os trabalhadores dom\u00e9sticos a CF/88: Prev\ u 0 0 e a FIM D PRAGA! P \u2013 Previd\u00eancia social

F - Férias I - Irredutibilidade M – Mínimo (salário mínimo) D – Décimo terceiro P - Paternidade (licença) R – Repouso semanal A – Aviso prévio G – Gestante (licença) A - Aposentadoria dir. constitucional relações internacionais(princípios)Art 4º:

PANICO P:prevalencia dos direitos humanos A:autodeterminação dos povos N:ñ-intervenção I*:independencia nacional e igualdade entre os EStados Co:cooperação entre o povos...) SoCo(So:solução pacífica dos conflitos e Co:concessão de asilo) ReDe(Re:repúdio ao terrorismo e De:defesa da paz) Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de trinta e seis meses durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objede to avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Redação dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008). I - assiduidade; II - disciplina; III - capacidade de iniciativa; IV - produtividade; V- responsabilidade AS DICA PRÓ RÉS (PARA LEMBRAR:AS DICAS PARA OS RÉUS) AS ASSIDUIDADE DI DISCIPLINA CA CAPACIDADE DE INICIATIVA PRÓ PRODUTIVIDADE RÉS RESPONSABILIDADE espero que ajude... Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração; II - demissão; III - promoção;

VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento. APOSENTADO PROMOVIDO FALECEU, quanto estava READAPTADO as EXigências DE POlia APOSENTADO=APOSENTADORIA PROMOVIDO = PROMOÇÃO FALECEU = FALECIMENTO READAPTADO = READAPTAÇÃO EXigências = EXONERAÇÃO DE= DEMISSÃO POliana= POSSE PARE FDP (pare filho da p...) Promoção Aposentadoria Readaptação Exoneração Falecimento Demissão Posse em outro cargo Cargos privatos de brasileiros natos mp3.com

Ministro do STF Presidente e vice da republica Presidente do Senado Presidente da Camara Carreira diplomatica Ofic fi ial das forcas armadas Ministro do Estado da Defesa. Com relação às relações internacionais, ao invés de Panico Soco Rede, como o colega postou antes eu conhecia assim: PRINCCIDAS Prevalência dos direitos humanos Repúdio ao terrorismo e racismo Independência nacional Não-intervenção Cooperação entre os povos Concessão de asilo político Defesa da paz Autodeterminação dos povos Solução pacífi fica de conflit fl os. Agora quanto aos objetivos, lembrem do cigarro Derb e acrescentem um C DERBC

Desenvolvimento nacional (garantir); Erradicar a pobreza e a marginalização; Reduzir as desigualdades sociais e regionais; Bem de todos (promover o bem independente de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação); Contruir uma sociedade livre, justa e solidária. Direito administrativo - Atos adm. Atributos do ato, lembrem de "patê":

PAITÊ Presunção de legitimidade e veracidade; Auto-executoriedade (ou executoriedade); Imperatividade Tipicidade Exigibilidade Requisitos (condições de validade do ato) CoFiFoMOb Competência Finalidade Forma Motivo Objeto Formas de Provimento do Servidor Público PAN R4

P-romoção A-proveitamento N-omeação R-econdução R-eintegração R-eversão R-eadaptação STF - Somos Todos do Futebol: 11 MINISTROS; STJ - Somos Todos de Jesus: 33 MINISTROS; STM - Somos Todos Meninas (debutantes): 15 MINISTROS; TSE - anagrama de SET : 7 MINISTROS; TST - Trinta Subtrai Três: 27 MINISTROS. PODER JUDICIÁRIO: art. 92 e seguintes Número de Ministros dos Tribunais Superiores: S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de futebol tem qtos jogadores? aeeeeee 11 ministros! S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros! T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é?

27 ministros T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros. S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? aeeeeeeee 15!!! CNJ - Conselho Nacional de Justiça-EC 45 Pessoal, depois q um colega criou um macete para guardar o numero de ministros dos Tribunais, eu criei um sobre o CNJ, com o seguinte raciocínio: Como o CNJ é novo, foi criado por EC, entao ele está debutando no rol dos "tribunais" (nao é tribunal especifi ficamente) e qual a idade para o debut? 15 anos!Entao 15 membros! ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO: ART. 136 Bom no estado de DEFESA o predidente DECRETA o estado (D = D) e depois comunica ao congresso. No estado de SÍTIO o presidente SOLICITA autorização para decretar ao congresso. S = S O estado de sítio vem depois do estado de defesa, portanto é mais grave ( no alfabeto S vem depois de D) bem era essa que eu nunca aprendia.. so na semana da prova.. mas assim não esqueci mais.... COMPETÊNCIA DO STF E STJ: ARTS. 102 E 105 Competências do STF e do STJ Quem é competente para julgar as autoridades? Para solucionar a questão sigo o roteiro das imagens descritas: Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado. Desse aeroporto partem vôos regulares para Brasília-DF (BSB) e para a capital do estado. Esses vôos são numerados 102 e 105 respectivamente (artigos da constituição que tratam da matéria). O vôo 102 leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar em BSB ou no exterior (chefe de missão diplomática de caráter permanente). Já o vôo 105 leva as autoridades nomeadas, eleitas*, designadas ou chamadas a trabalhar na capital do estado. * Deputado estadual não consta da relação. Com os passageiros a bordo o destino do vôo 102 será o STF, e o destino do vôo 105 será o STJ. DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO: ART. 22, XV Mais um macete legal galera! Esses conceitos costumam cair bastante em prova teste! EXPULSÃO = "UL" tem as mesmas letras de UniLateral ou "U" de 1, ou seja, é ato de retirada unilateral(forçada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. Não há requisição! EXTRADIÇÃO = "TR" lembra 3 que é mais que 1 e não pode ser trilateral (hehe!) mas com certeza é bilateral. Bilateral pq alguém pede. É requisição de outro Estado.

DEPORTAÇÃO = "PORT" lembra passaPORTe, ou seja, situação irregular no país. É tb retirada forçada e ato unilateral CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ART. 5º Direitos Fundamentais a gente logo lembra de Direitos Humanos. Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar: H = 1,2,3 I RUA (H é igual a um, dois, três I RUA) Para as mulheres fi fica fácil elaborar um macete feminista: Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA !!! H - istoricidade. I - nalienabilidade. I - mprescritibilidade. I - rrenunciabilidade. R - elatividade. U - niversalidade A - plicabilidade imediata CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES: §Ú DO ART.1º CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO À ORIGEM : PROMULGADAS OU OUTORGADAS (Existem tb as Cesaristas e as pactuadas) PROMULGADAS = começa com "P" de POVO (fruto do trabalho de uma Assembléia Constituinte, deliberação da representação legítima popular) OUTORGADAS = começa com "out" de OUTROS que não o povo (são as constituições impostas por agente revolucionário) PLEBISCITO E REFERENDO: ART. 14 Plebiscito - Prévio (P-P); Referendo - Ratifi fica ou Rejeita, portanto, é posterior (R - R - R). OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB: ART. 3º Se vc tiver "garra" vai errar pouco... Daí eu pensei: CON GARRA ERRA POUCO... CON - CONstruir uma sociedade... GAR - GARantir... ERRA- ERRAdicar a pobreza... P - Promover o bem de todos... COMP. PRIVATIVA E EXCLUSIVA: ARTS. 22 E OUTROS Privativa: Combina com privada, (vaso sanitário), você tem o seu mas quem vem na sua casa também usa; logo, é delegável. Percebam que na competência privativa (art. 22) há substantivo começando (lembrar de privada que é substantivo): direito comercial, civil etc. Exclusiva: Combina com escova de dentes, você tem a sua e ninguém mais usa; logo, é indelegável! Percebam que na competência exclusiva (art. 21) há verbo começando (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar etc. Desculpa os termos meio chulos, mas foi assim que eu guardei, espero ajudar

TRATADOS INTERNACIONAIS Os novos tratados sobre direitos humanos aprovados após a edição da EC 45 têm força de norma constitucional. Para gravar algo sobre a transformação dos tratados em emendas é só lembrar: EMENDA tem 6 letras...que lembra o art. 60 da CF/88; Está no §2º...ou seja as 2 casas do Congresso e 2 turnos; EC é o símbolo de emenda...Se repararem bem o "E" parece um "3" invertido e o "C" é de cinco, ou seja EC = 3Cinco...3/5 é o quorum de aprovação! Constituições federais- OUTORGADAS E PROMULGADAS . Macete fácil pra lembrar quais foram as constituições outorgadas e promulgadas: Primeiro: nossa CF é de 88...ou seja, são dois oitos...8 dividido por 2 dá quatro. => Tivemos 4 CFs de cada tipo. OUTORGADAS = 10 LETRAS... É par PROMULGADAS = 11 LETRAS ..É ímpar CFs outorgadas = começa com uma par e o resto são ímpares: =>1824, 1937, 1967, 1969 CFs promulgadas = começa com uma ímpar e o resto é par: =>1891, 1934, 1946, 1988 OBS.: Lembrar que nesse caso está sendo considerado a EC nº1/69 como uma Constituição. SO-CI-DI-VA PLURAL SO-CI-DI-VA PLURAL

CF 88 - Art. 1º (...) fundamentos: SO = soberania; CI = cidadania; DI = dignidade da pessoa humana; VA = valores sociais do trab e da livre iniciativa; PLURAL = pluralismo político VIDA L-I-S-P VIDA L-I-S-P CF Art. 5º Todos são iguais (...)inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...) VIDA = VIDA L = LIBERDADE -I = IGUALDADE

-S = SEGURANÇA -P = PROPRIEDADE Direitos Sociais essa é de uma menina do interior de Xique-xique que se chama Rezal..

REZAL, MOSSA EDUCADA, TRABALHA PRO MADIPRE. REZAL=LAZER MO=MORADIA S=SEGURANÇA SA=SAÚDE EDUCADA=EDUCAÇÃO TRABALHA=TRABALHO PRO M=PROTEÇÃO À MATERNIDADE PRO I=PROTEÇÃO À INFÂNCIA PRE=PREVIDÊNCIA SOCIAL AD=ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS AÇÃO POPULAR QUERO GRAVAR AS AULAS PRA TRÊS AMIGOS MEUS. VOU LEVAR 3 MP3...!!!!

MORADIA MORALIDADE ADMINISTRATIVA MEIO AMBIENTE PATRIMÔNIO PÚBLICO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PATRIMÔNIO CULTURAL "Forma de governo, Forma de Estado, Sistema de governo, Regime de governo...ihhh, sempre troquei quais eram as q o Brasil seguia. Criei um macete pra gravar, exige um pouco de abstração, mas depois q criei nunca mais esqueci. FOrma de GOverno > FOGO > O fogo é uma coisa PÚBLICA, pois não pode ser privatizado por ninguém. Daí, Forma de Governo = REPÚBLICA. SIstema de GOverno > SIGO > Em uma empresa, eu SIGO na minha carreira até ser: PRESIDENTE. Daí, Sistema de Governo = PRESIDENCIALISMO. FORma de ESTado > FOREST > Lembra do fi filme q o Forest Gump corria, corria, até: FEDER Daí, Forma de Estado = FEDERAÇÃO. E por último, o REgime de GOverno > REGO > Bom, rego cada um tem o seu, é uma coisa bem DEMOCRÁtica. Daí, Regime de governo = DEMOCRACIA" Minha dica Licença proibida para servidor em Estágio Probatório (Somente os estáveis): IMC - Índice de Massa Corporal: I-Interesse Particular; M-Mandato Classicista; C-Capacitação.

Lei 8112 Durante o estágio probatório, o servidor será avaliado quanto às seguintes características: (Cida reproduz:)

Capacidade de Iniciativa Disciplina Assiduidade Responsabilidade Produtividade

Emprego do Hífen Ser cantada no ritmo de "Atirei o pau no gato"

"proto, extra pseudo semi (mi) infra supra (pra) intra neo ultra, contra e auto (tô) levam hífen (fen) antes de vogal R, S e H" Crase Regra de crases: Para cantar com o ritmo Jingle Bells: "Se vou 'a', volto 'da', crase haverá, Se vou 'a', volto 'de', crase para quê?" Crase Para usar a crase nas frase do tipo: Vou a Roma e à Itália, Vou à Argentina Macete: você muda a frase para Voltei de Roma e voltei da Itália Obs: Quando aparecer de nos dois, não te crase Ex: Voltei de Roma e voltei da Argentina (só aparece de na primeira, então usa-se a c r a s e) ___ Vou à Argentina, Voltei da Argentina (não aparece de, então usa-se a crase) Macete: quem vai à e volta da crase Há, quem vai a e volta de crase pra que? ________quando venho, venho da, quando vou craseio o a. Quando venho, venho de, quando vou, crase pra quê? Pode-se cantar em vários ritmos: Cara a cara não tem crase isto é fácil de guardar com palavra repetida não se deve "crasear" II Não se deve usar a crase em casos especiais com palavras masculinas ou pronomes pessoais III Dona, senhora, senhorita fazem caso genial assanhadas vem e aceitam o artigo é fatal IV Nome próprio masculino uma crase aceitará se com moda ou maneira

a n t e s e u p u d e r f a la r V Casa própria, a do falante me rejeita o artigo e se isso acontece "crasear" eu não consigo VI Se há um complemento e é nominal é só ter o feminino e praticar normal VII Objeto, indireto faz um caso decisivo se ainda vem tasendo qualquer termo feminino Conjunções e Locuções - Conjuntivas Subordinativas São elas: Concessivas, Condicionais, Comparativas, Causais, Conformativas, Consecutivas, Temporais, Proporcionais, Finais e Integrantes. Macete: CoCoCom CaCoCo TemProFinIn Música para saber os porquês: Hoje eu acordei com vontade de escrever olhei atentamente os quatro ipos de porque junto, separado, com acento ou sem acento esse é o porque que eu não agüento é separado para pergunta e com acento somente no fi final será juntinho para resposta e com acento pra motivo real Colaboração de : Gabriela Cabrera Macete para as escolas literarias: Macete: BAR - BARROCO da RE - REALISMO NA PA - PARNASIANISMO SIM - SIMBOLISMO PRI - PRÉ- MODERNISMO MO - MODERNISMO Um Macete de Inglês Quando usar o ON:: Macete: ONDIDARU : ON se usa para DIas, DAtas completas e RUas