LS 820-02 O Brasil e a Nova Ordem Mundial.pdf

April 26, 2018 | Author: wlamiller | Category: South America, Brazil, Geopolitics, Americas, Atlantic Ocean
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ESCOL ESCOLA A SUPERI SUPERI OR DE GUERRA ONTEM ONTEM E HOJ E, SEM SEMPRE PRE ES E STUDAND TUDANDO O O BRASI BRASI L

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS

LS 820/02 820/02 DAInt

O BRAS BRASII L E A " NOVA ORDEM ORDEM MUNDI MUNDI AL " : ENFOQU ENFOQUE E GEOPOL GEOPOL Í TI CO

Os textos de de L eitura Sel Seleciona ecionada da,, desti destina nados dos à distri distribui buição ção inte interna, rna, às às vezes discordantes entre si, visam a trazer novos subsídios aos estudos que aqui se realizam e expressam opiniões dos respectivos autores, não, necessariamente, as da ESG

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ESCOL A SUPERI UPE RI OR DE GUERR GUE RRA A DEPARTAM DEPART AM ENTO DE DE ESTUDOS ESTUDOS DIVI DIV I SÃO DE DE ASS ASSUNTOS I NTERNACI NTER NACI ONAIS ONAI S

L S820/02

BRASI BRASI L E A "NOVA ORD ORDEM EM M UND UNDI AL " : ENFOQU ENFOQUE E GEOPOL GEOPOL Í TI CO

Rio de de J aneir neiro o 2002

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Presidente da República FERNANDO HENRIQUE HENRI QUE CARDO CA RDOS SO Ministro de Estado do Ministério da Defesa GERAL GERALDO DO MAGELA MA GELA DA CRUZ QUINTÃO Comandante e Diretor de Estudos da Escola Superior de Guerra V ice-A ice-Alm lmira iran nte A DIL DIL SON SON VI V I EIRA EI RA DE SÁ Subcomandante e Chefe do Departamento de Estudos Brigadeiro-Engenheiro FRANCISCO MOACIR FARIAS MESQUITA

Divisão de Assuntos Internacionais (DAInt) Che Chefe: fe: Cel Cel J ORGE CAL CA L V Á RIO RI O DOS SANTOS SANT OS

Escola Superior de Guerra Divisão de Biblioteca, Intercâmbio e Difusão A v. Joã J oão o Luís Luís A lves ves, s/º s/º - Urca Urca Rio Ri o de de J anei neiro - Bra Brasil sil CEP: CEP: 2229 22291-09 1-090 0  Tele  Telefo fon ne: (021) 545-17 -1737  Tele  Telex x: (021) 30107 - ESS ESSG Fax Fone: 295-7645

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SUMÁRIO 1 - INT I NTRODU RODUÇÃ ÇÃO O ................. .......................... .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .............7 7 2 - CARA CA RACT CTER ERII ZAÇÃ ZAÇÃO O .................. ........................... .................. .................. .................. .................. .................. ................. .......... 8 3 - DINÂ DI NÂM MICA TERRI TE RRIT TORIA ORI A L ........ ............ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ....... ....... ........ ........ ....... ...8 8 4 - DINÂ DI NÂM MICA GEOPOLÍ GEOPOL ÍTICA TI CA ........ ............ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ...... ..1 10 5 - REL RELA A ÇÕES INT I NTER ERNA NACI CIONA ONAII S ........ ............ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ........ ...... ..1 12 6 - CONCL CONCLUSÃ USÃO O .................. ........................... .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. ............ ...1 15 BIBL BI BLIIOGRAFI OGRA FIA A .................. ........................... .................. .................. .................. .................. .................. .................. .................. .............. .....1 18 A NEX NEX O 1................... 1............................ ................... ................... .................. .................. .................. .................. .................. .................. .............. .....1 19 A NEX NEX O 2................... 2............................ ................... ................... .................. .................. .................. .................. .................. .................. .............. .....2 20 ANEXO 3.....................................................................................................21

“A situação geográfica do Brasil vai adquirindo importância tão capital no Mundo, que não devemos perdê-la de vista um momento sequer e preparar-nos para tirar delas as vantagens econômicas e políticas a que faz jus, por meio de diretrizes administrativas de larga visão.” H. Canabarro Reichardt

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BRASI RASI L E A "N " NOVA ORD ORDEM EM M UND UNDI AL " : ENFOQU ENFOQUE E GEOPOLÍ GEOPOLÍ TI CO

1 - INTRODUÇÃO Dentro Dentro do concei conceito di dinâm nâmico de Rudol udolff K jellen “os Estados Estados,, tal como como os vemos atuar na História, são seres sensíveis e racionais como os Homens”. Concluindo-se assim, que os Estados nascem, crescem, alguns se projetam outros não e morrem. Significando o "morrer" ceder seu lugar, no âmbito das Relações ações Inte Internaci rnaciona onaiis a outro Esta Estado do num Mundo, que, que, desde desde a anti antigüi güida dade de histórica, vem se mantendo no jogo da bipolaridade. Com a ocupação de Constantinopla pelos turcos decaía a fase de supremacia geopolítica do Mediterrâneo, passando a Bipolaridade de Gênova/Ve nova/V eneza neza para para Espa Espanha nha/P /Portuga ortugall, tendo tendo iní iníci cio o a era oceân oceâniica. Continentes e mares se integram no complexo Poder Marítimo/Terrestre e, neste contexto era delimitado o núcleo geohistórico do futuro Estado do Brasil através da fronteira esboçada imposta pelo Tratado de Tordezilhas, cujo nome oficial é "Tratado de Repartição do Mar-Oceano" (Mapa 1). Dentro da esfera geopolítica de Portugal ficavam o Atlântico/Índico, restando restando para para a Espanha Espanha o ângul ângulo o morto morto do Pací Pacíffico. A tendê tendênci ncia a continentalista do governo espanhol daria ao país o Poder Terrestre, enquanto Portugal se impunha com o Poder Marítimo. No esquema geopolítico traçado no século XVI Portugal tratou de se posicionar nas principais passagens oceânicas - Cabo (1498), Ormuz (1508), Málaca (1511), criando um ponto de apoio no Oriente em Cantão (1517). Caracteri aracterizando zando seu seu intere interesse sse bem bem mais ais voltado voltado para para as espe especi ciari arias as das Índias ndias ou Oriente, só em 1549 fundavam a primeira cidade no continente americano Salvador, a capital do então criado Estado do Brasil. Caracterizando-se o Mundo desve desvenda ndado do por Portugal Portugal desde desde a Am América érica até até as as Il Ilhas has Ban Banda da na Ási Ásia a por uma coloni colonizaçã zação o esse essencial ncialm menteperiférica. féri ca.

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2 - CARACTERIZAÇÃO Oficializando a posse de uma faixa marítima no Atlântico, a linha de  Tor  Tordezilha ilhas se constitu ituiu na prime imeira ira fro fronteira ira polític lítica a e delibe liberada de afirmação geopolítica do Estado do Brasil. Delimitava o seu núcleo geohistórico, isto é, o espaço natural onde ia se forjar o ímpeto criador da cultura brasileira. Embora posteriormente desrespeitada, a linha de Tordezilhas teve significado fundamental no espaço territorial sul-americano. Delimitando o núcleo geohistórico do futuro Estado na altura do meridiano de 49º de longitude oeste essa fronteira esboçada fixava, praticamente, a atual costa brasileira cujos pontos extremos estão hoje no Oiapoque e Chuí. Repartindo litorais, essa fronteira, sem o prévio conhecimento do terreno seccionou, geopoliticamente as duas vias de penetração no continente. Entregando a foz do Prata aos espanhóis, proporcionava-lhes maiores oportunidades de expansão pelos Pampas e Chaco; concedendo a embocadura do A mazonas aos portugueses, portugueses, coinci coincide dentem ntemente ente o braço sul, sul, o melhor elhor para para a naveg navegaçã ação, o, perm permiitiutiu-llhes hes a posse posse da maior aior parte parte da Planí anície cie A mazônica. azônica. Induziu nduziu a uma uma bipa biparti rtição ção aprox aproxiimada: ada: a parte parte portuguesa portuguesa com aproximadamente 8.500.000 km2 e a espanhola com 9.300.000 km2 retirandosese-lhe os 500.000 500.000 km2 km2 das das Gui Guian anas as.. A dinâ dinâm mica expan expansi sioni onista sta espanhol spanhola a foi foi efetuada mais no sentido norte-sul, prendendo-se os portugueses às diretrizes leste-oeste. No contexto geopolítico global do unitarismo, a América Portuguesa formaria um único herdeiro - o Brasil, enquanto a América Espanhola, geratriz de vários núcleos geohistóricos daria ao continente várias repúblicas.  Ju  J ustifica ificando-se -se a superior iorida idade territo itorial ial do do Br Brasil, já que a Arge Argentina ina que o segue em área, atinge apenas a terça parte da superfície brasileira.

3 - DINÂMICA TERRITORIAL No sécul século o XV X V I e maior aior parte do subse subseqüe qüente nte a ocupação do continente americano destacava o contraste entre os dois povos ibéricos. Os espanhóis com extensa área ocupada, desde o sul dos Estados Unidos até o Chile tinham

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seus principais núcleos populacionais no interior mantendo-se os portos como secundários; já os portugueses mantinham-se no setor litorâneo. O crescimento territorial do Brasil ocorreu quando, unindo-se as monarquias ibéricas (1580-1640), desaparecia a fronteira esboçada de  Tor  Tordezilha ilhas. Cab Caberia então, ao movime imento Ban Bandeira irantist ista promover a conquist ista da A mazônia azônia com Pedro Te Teixeira xeira (1637(1637-39), 39), enqua enquanto nto as as Bacias Bacias Platina atina e A mazônica azônica (1628(1628-1648) 1648) com Antôni Antônio o Rap Raposo oso Tava Tavares, res, se conectava conectavam m dando dando ensejo a que Pascoal Moreira Cabral fundasse Cuiabá (1723) o nosso centro urbano mais interiorizado. Os fortes portugueses, que de Macapá (1764) até S. Miguel (1763) amarravam as fronteiras terrestres do Estado do Brasil formaram, na realidade, o "cinturão defensivo" que o "uti possidetis", princípio adotado pelo Tratado de Madrid (1750) iria consagrar. (Mapa 2). Pelo relevo mais alto e pela oposição espanhola que enfrentou no sul, o Brasil se afunilou no Prata, porém manteve o setor mais densamente povoado. Quer pela presença da planície, de penetração facilitada, quer pelo aspecto legalista, já que a conquista da Amazônia se efetuou quando da união das monarquias ibéricas, o nosso vasto setentrião iria se caracterizar, através dos sécul séculos, os, como como área área geopol geopolíítica tica neutra, neutra, encontrand encontrandoo-se se ainda ainda como como terr terriitório tóri o em processo de integração. A penetração no Brasil Central e Meridional teve cunho predominantemente econômico numa busca desenfreada do ouro, enquanto a conquista do Norte e Nordeste seria caracterizadamente defensiva. A o se tornar inde indepe pende ndente nte (1822) os lilimites tes geohi geohistóri stóricos, cos, traça traçados dos nos nos séculos anteriores, já davam ao Brasil forma bem semelhante a de hoje. Dentro de nossas nossas fronte fronteiiras não não fi figurava o Acre Acre (152 (152.859 .859 km2) km2) conse consegui guido do em em 1903, 1903, mas continuávamos presentes na foz do Prata através da Província Cisplatina até 1828. O recuo de 186.926 km2 no Prata seria, pois, geopoliticamente compens compensad ado o com com o avanço na Am A mazônia. azônia. Dentro do enfoque geopolítico, a formação da nacionalidade brasileira transformava-se num reflexo de Portugal do qual herdamos a língua, a maioria dos usos e costumes e sobretudo a coesão que foi na metrópole européia a tônica constante. O Brasil surgiu nos limites de Tordezilhas unificado, como Portugal (Condado Portucalense) a beira do Atlântico; e, só posteriormente, tanto tanto na Europa Europa quanto quanto na A mérica érica do do Sul esses sses núcle núcleos geohi geohistóri stóricos cos alargaram suas fronteiras.

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4 - DINÂMICA GEOPOLÍTICA GEOPOL ÍTICA Dentro do contexto geopolítico o Brasil foi de 1549 até 1808 Estado Unido ao Rei Reino de de Portugal Portugal e A lgarve garve.. Abri A briga gand ndo o a Corte no Rio Rio de J anei neiro transform transformada ada na capi capita tall do Esta Estado do desde desde 1763, 1763, tornara-se me metrópole trópole. A ssim ssim, em 1816 para que a Corte legitimasse sua permanência em terras americanas, o Brasil era transformado em Reino Unido ao de Portugal e Algarve. Passando, com a inde indepe pendê ndênci ncia, a, em1822 1822 a categori categoria a de I mpéri pério o Uni Unitá táririo o e fi final nalmente ente em em 1889 a de República Federativa. O processo histórico no espaço brasileiro transcorreu dentro do fator coesão enquanto no setor espanhol prevaleceu o da dispe dispersão. rsão. Assi Assim m, na Am América ri ca do Sul a desce descentral ntraliização zação caste castellhana hana implan planta tariria a três Vice-Reinos (Nova Granada, Peru e Prata) além de duas Capitanias Gerais (Venezuela e Chile). Coesão política que, no século XIX manteria o Brasil indepe ndepende ndente nte unif unificado cado como mona monarqui rquia a (1822) (1822) e esf esface acellaria aria a A mérica rica Espanhola republicana. Em nossa dinâmica territorial éramos então dotados dos dois f atores básicos - o do posicionamento no Atl Atlân ântitico co Sul, Sul, o oceano oceano de navega navegação ção intensiva e o da presença ou seja, o espaço vital ou área, que nos confere o 4º lugar no Mundo, depois do Império Russo, China e Canadá. Pelo fa fator prese presença nça,, na A mérica rica La Latina tina cla classi ssificam camo-nos o-nos com como a úni única, ca, potência regional, seguida, pela Argentina e México que, com seus territórios unidos não chegam a atingir a metade de nossa quilometragem. O espaço brasileiro (8.513.844 km2) é cortado pelo equador terrestre de modo desigual; o território localizado no hemisfério norte (598.656 km2) bem menor que o setor meridional (7.915.188 km2), nos transforma num país do hemisfério sul; com o Trópico de Capricórnio passando pela altura de S. Paulo, caracterizamo-nos como país tropical por excelência, visto que apenas três Estados do sul se enquadram na zona temperada. Dentro da conceituação de Renner, o Brasil é um país de forma compacta, pois há eqüidistância entre os pontos extremos de seu território; mede assim, do Monte Roraima (no Planalto das Guianas), no extremo norte, até a Barra do Arr A rroi oio o Chuí Chuí no sul, sul, cerca de 4.307 km, tendo, tendo, 4.335 km da Serra de Contamana no extremo oeste até a Ponta Seixas no Cabo Branco, que avança para o Atlântico. (Mapa 3). Posiciona-se o Brasil em larga porção do setor oriental da América do Sul banha banhado do pel pelo Ocea Oceano no Atl A tlân ântitico, co, ocupando ocupando quase quase a metade tade (47,3%) do espaço spaço contine conti nenta ntall. L imita-se com quase quase todos os paí paíse sess da A mérica rica do Sul, Sul,

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exceto o Chile e Equador; e, por seu posicionamento se engasta, a grosso modo, nos Ande Andes, s, de onde recebe recebe o empuxo empuxo das das forças forças contine continenta ntaiis - no Pl Planal analto to Brasileiro, vale longitudinal do Prata e vale transversal do Amazonas. Conseqüentemente somos múltiplo vetor no âmbito continental por nos conectarmos com todas as suas regiões naturais e também no setor atlântico-sul onde somos o maior país, o mais populoso e o de maior litoral. Sintetizava Mahan a sua Doutrina em 4 fatores que julgava de suma importância no desenvolvimento do Poder Marítimo e que no quadro que se segue serão correlacionados com o Brasil: POD PODER MARÍ TI MO FATORES FAT ORES (M AHAN) FATORES FAT ORES (BRASI BRASI L ) 1 - Posicionamento e 1 - Posiciona-se no saliente oriental da Fisiopolítica América do Sul, na ante-sala das massas continentais posicionadas no Hemisfério Norte e na Zona de Estrangulamento do Atlântico. No aspecto fisiopolítico, com elevações moderadas - 58,5%, em território com elevações inferiores a 200 metros. O litoral com baías e enseadas oferece bons abrigos para portos. 2 - Extensão Terri- 2 - Maior país no Atlântico Sul e o primeiro torial em extensão de costa na área 3 - Aspecto Psicos- 3 - Núcleo geohistórico nascido em função do social: População e mar; encontra-se à beira do Atlântico nosso Caráter aráter Nacional Nacional ecúmeno estatal envolvendo 80% de nosso efetivo populacional 4 - Política de Gover- 4 - O potencial dos 3 primeiros itens não tem no correspondência no desenvolvimento marítimo. O Poder Público ainda não correlacionou a importância do mar ao desti destino no mani maniffesto do país. país.

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Devendovendo-se se ressaltar ressaltar que, que, com interess nteresse es vitais vitais no A tlân tlântitico co sul impôs-se o proble problema da da Antá Antárti rtica ca def defrontante. rontante. A ssim ssim ade aderim rimos ao Trata Tratado do da A ntártica ntártica a 16 de de maio aio de 1975, 1975, enviando enviando nossa nossa 1ª expedi expedição ção ao ao Conti Continen nente te A ustral ustral em 1982, 1982, insta i nstallando ando a Esta Estação ção brasi brasileira denom denomiinada nada "Com "Coman anda dante nte Ferraz", rraz", na Il I lha Rei George no Arqui Arquipé péllago das das Shetl Shetla ands (1983) (1983) Brasil é, no Atlântico Sul, múltiplo vetor pois além do maior território e mais extenso litoral é também o mais populoso. Em 1983 a Guerra das Malvinas levaria os Estados Unidos a optarem pelo aliado na OTAN (Ing (I ngllate aterra) em detri detrim mento da A rgenti rgentina na si signa gnatári tária a do do TI TI A R. Em conse conseqüê qüência ncia, tomaria o Brasil a iniciativa da implantação da Zona de Paz e Cooperação no A tlân tlântitico co Sul transform transformada em 27 de outubro de 1986 1986 na na Revolução volução A /4/L /4/L 11 da ONU. (Vide LS Atlântico Sul).

5 - RELAÇÕES RELA ÇÕES INTERNACIONAIS INTERNACIONAIS No momento em que o Brasil nascia como Estado, a História entrava no seu período Moderno e, a Bipolaridade estava sob controle da Espanha e Portugal. A os poucos, esses sses paí países ses que im impuse puseram a Re Revolução volução Com Come ercial rci al no âmbito bito das Relações elações I nternacionai nternacionais, s, com começaram eçaram a cede ceder, r, com a implanta plantação ção da Revolução Industrial, seus respectivos lugares a França e Inglaterra que, na trilha de seus antecessores haviam formado seus respectivos impérios ultram ultramari arinos. nos. A Inglate nglaterr rra a mais ais à sem semelhança hança de Portugal fi f icava com o Pode Poderr Marítimo, enquanto a França substituía a Espanha no cenário hegemônico europeu com o Poder Terrestre. Em 1835 1835 A lexis xis de de Tocquevi ocquevillle previa previa que o Mund Mundo o esta estava va se se tornando tornando pequeno demais para continuar controlado por pequenas nações periféricas. O fator presença, o espaço vital teria que ser contínuo, e não gravitar na desconti descontinui nuida dade de de impéri périos os ultram ultramari arinos. nos. Assi A ssim m, o economi conomista francês rancês do século XIX apontava os Estados Unidos e Rússia como os mais prováveis substitutos no jogo da Bipolaridade1. Essa Bipolaridade iria se impor após a Segunda Guerra Mundial, dentro da Geopolítica Integralizada, em face dos 3 Poderes - o Terrestre, o Marítimo e 1

(Vide LS - Geopolítica: Enfoques Temáticos). 12

o Aé A éreo; o Mund M undo o se manti antinha nha numa numa Bipol Bi polari arida dade de de estruturação struturação hie hierárquica rárquica com base base no Re Regiona gionallismo. smo. Come omeçava a se constitui constituirr o Pode Poderr Ae A eroespaci roespacial al e, embora o Ei Eixo Les L este te/O /Oe este da URSS/E SS/E.U. .U. continua continuasse sse através através dos Pactos de Varsóvia/OTAN a influir na sorte das demais nações, já não o faziam tão abertam abertamente como antes antes da Pri Primeira eira Guerra Guerra Mundi Mundial al,, em face dos sistem sistemas regionais que se impunham. O colonialismo seria substituído pelo imperialismo, já que a interferência das superpotências se fazia em países ditos independentes; interferência mais caracterizada pela URSS ao impor o seu sistema de satelitismo. No ano de 1990 marca o início de uma nova era histórica impondo-se uma nova ordem or dem mundial undial . O cenário geopolítico vinha, desde o término da Segunda Guerra Mundial, se caracterizando por 3 mundos undos com a bipolaridade URSS/E.U. O Primeiro Mundo dito ocidental capitalista, amparado pelo Poder Marítimo sob o comando do Pentágono. O Segundo Segundo Mundo Mundo dito oriental comuni comunista sta dotado dotado do Poder Te Terres rrestre tre sob a égide gide do Krem K remllin. Enqua Enquanto nto o  Ter  Terceiro iro Mun Mundo na nas fím fímb brias ias de de Spykman se servia de arena na geopolític lítica a do confronto confronto do do Ei Eixo Le L este/oes ste/oeste te.. No ano de 1990 marcaria o início de uma diferente fase histórica. A que queda do Muro Muro de Berli Berlim, o “pu “punctu nctum m dole dolens” do Ei Eixo Le L este/O ste/Oe este.. ste.... dese desencade ncadeari aria a uma uma séri série e de aconteci acontecim mentos (fim do Pacto Pacto de V arsóvia, arsóvi a, a Perestróika e Glasnost) determinando o fim da bipolaridade ideológica e o início de uma “nova ordem or dem mundial undial ”, caracterizada como fase de transição marcada pela multipolaridade. Multipolaridade que destaca três Estados Diretores, tentando numa espécie de globalização, conjugar espaços vitais em Eixos Norte/Sul. Eixos esses, que a previsão de Haushofer (1937) instituíra para um “Norte” industrial desenvolvido, face um “Sul”, fornecedor de matérias-primas dentro do subdesenvolvimento neocolonialista. Eixos esses que, na “nova ordem mundial” vêm se impondo através de pólos geopolíticos de mercados, com os Estados Unidos, o vencedor da 2ª Guerra Mundial ao lado da Alem Al emanha e J apão os vencidos guinados a Estados Diretores. Com a proliferação de subsistemas internacionais os modelos geopolíticos do Mundo foram agrupados em cinco diferentes níveis: - As Potências de 1º Nível ou Grupo dos Sete - Nações Ricas, ainda no Hemisfério Norte, com diretrizes de alcance mundial.

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As Nações Emergentes de 2º Nível, no seio das quais se inclui o Brasil procuram competir diretamente com as de 1º Nível dentro de sua região ou reduto reduto geopol geopolíítico. tico. Assi A ssim m, enqua enquanto nto as as Potência Potências de de 1º Nível têm têm alcan alcance ce mundial, as do 2º Nível combinam diretrizes regionais e inter-regionais seguidas de perto pelas de 3º Nível, só atuantes regionalmente; as de 1º Nível adquiriram, pois, a maturidade geopolítica as do 2º e 3º Níveis estão no estágio da adol adole escênci scência. a. As A s Naçõe Naçõess Ri Ricas caracteri caracterizada zadass como como Produtoras, Produtoras, são são industrializadas e, detendo o poder da tecnologia que procuram não disseminar. Assim, esse “Norte” que a princípio utilizava-se da mão-de-obra barata do “Sul” procura agora impedir a imigração isolando-se dos “novos bárbaros” por uma uma lilinha de fronteira ronteira que J ean Christoph Chri stophe e Rufi ufin com sua tese tese vem 2 complementar a teoria de Haushofer. Nesse “Sul” estão as Nações Emergentes ditas Perturbadoras que, como o Brasil, se esforçam para impor não só a sua independência econômica como militar; assim, dentro do enfoque de soberania, procuram ter uma ação madura em relação aos Eixos Norte/Sul que procuram substituir o desaparecido Eixo L este/O ste/Oe este. ste. Situação essa geratriz do MERCOSUL antecedendo ao NAFTA cuja diretri diretrizz vem especi specifficada cada no próprio próprio preâm preâmbulo bulo do Trata Tratado do de A ssunção ssunção de 3 1991 - As Nações Pobres, de 4º Nível se limitam a contatos locais, não tendo virtualmente nenhum alcance as classificadas no 5º Nível. São meramente Extratoras, exportando matérias-primas numa estreita interdependência "Norte" - dese desenvol nvolvi vido do e "Sul "Sul"" - subd subde esenvol senvolvi vido. do. Jus J ustitifficand candoo-se se no caso caso da da atua atuall União nião Europé Européiia, substi substituta tuta da Comuni omunida dade de Européi uropéia, as as Conven Convenções ções de L omé omé procurando atrelar a Europa Industrializada, o APC (África-Pacífico-Caribe), onde antigas colônias se encontram no estágio geopolítico infantil, envolvidas por isso no neocolonialismo.

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( Vide LS - Geopolítica: Enfoques Temáticos.) “Tendo em conta a evolução dos acontecimentos internacionais, em especial a consol consoliidação de grandes grandes espaços espaços econôm econômicos”... o processo de integração do MERCOSUL “constitui uma resposta esposta adequada adequada a tais acontecimentos (os grifos são nossos) 3

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6 - CONCLUSÃ CONCLUSÃO O Dentro do aspe aspecto cto biol biológi ógico co dinâ dinâm mico de K jellen com o desm desmembrar-se brar-se da URSS e implantação da Federação Russa impõe-se a mudança da Bipolaridade no âmbito das Relações Internacionais. Para alguns os Eixos Norte/Sul que se vêm formando nada mais refletem do que uma uma acom acomoda odação ção tem temporária. porária. Assi A ssim m se justif ustifica a Teoria ori a da da Quantificação do Poder Perceptível de Ray Cline, que, combinada com a Tese  Toc  Tocqueville, ille, as nações com ampla extensão territo itorial ial e vasta fac fachada marítim ítima a se apõem as condições básicas indispensáveis que devem possuir, simultaneamente, para se enquadrar na promoção: 1ª - Superfície territorial maior do que 5.000.000 km2. 2ª - Continuidade territorial. 3ª- A cesso cesso direto direto e amplo plo ao al alto-m to-mar. 4ª - Recursos naturais estratégicos e essenciais. 5ª - População maior do que 100 milhões de habitantes. 6ª - Densidade demográfica maior do que 10 habitantes/km2 e menor do que 200 habitantes/km2. 7ª - Homogeneidade racial. Essas sete condições básicas, no presente momento, só são preenchidas por dois países - a China e o Brasil. A Geopolí opolítica tica apre aprese senta nta 3 Poderes Poderes com proje projeção na Doutrina outrina da ESG, SG, especificado no quadro que se segue:  TRÊ  T RÊS S PODERES PODERE S DA GEOPOLÍTICA REAL

LATENTE

PRESTÍGIO

ATUAL

POTENCIAL

PRESTÍGIO INTERNACIONAL

PROJ PROJ EÇÃO NA DOUTRI DOUTRI NA DA ESG ESG

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O Poder Real é aquele que a nação dispõe no momento considerado. Neste caso tanto o Brasil quanto a China se atém a um Poder Real avaliado em apenas 18% de seus respectivos territórios. Por isso, embora ocupem o 10º e 8º lugares respectivamente na economia mundial, são classificados como países subdesenvolvidos, pois ainda não ajustaram as diferentes peças de seus territórios classificados como áreas geopolíticas neutras ao ecúmeno estatal. No caso específico do Brasil nesse ecúmeno estatal se incluem apenas as Regiões Sul e Sudeste, com o Nordeste sobretudo, em sua faixa litorânea em desenvolvimento, e os demais 64% representando as Regiões Norte e Centro-Oeste, englobados no contexto marginalizado do subdesenvolvimento, que o quadro seguinte especifica: REGIÃO

ÁREA KM 2 3.867 .867.886 .886

POPU LAÇÃO P/1.000 10.03 10.039,8 9,8

POPU LAÇÃO P/KM2 2,6

NORT E CENTRO -OESTE NORDES  TE

1.952.749 1.952.749

9.184,7 9.184,7

5,7

1.548 1.548.67 .672 2

42.82 42.822,1 2,1

27,6 27,6

NO  TER  T ERRI RI T ÓRI O NACIONAL Á REA SUBDESENVOLVIDA 64%

Á R EA E M DESENVOLVI M ENT EN T O 18 18% SUDEST 924.93 924.935 5 65.558 65.558,9 ,9 70,9 70,9 ÁR ÁR E A E DESENVOLVI SUL SUL 577.72 577.723 3 22.762 22.762,3 ,3 39,4 39,4 DA 18% 18%  TOTAL  TOT AL 8.511.965 150.673,8 17,6 100% Com um potencial latente considerável em 64% de espaço vital praticamente por explotar, é grande o Poder Prestígio ao Brasil atribuído por parte de outras nações sobretudo as do "Norte", que procuram organizar os seus Eixos Norte/Sul. Concluindo-se que, no contexto da "Nova Ordem Mundial" apesar dos grandes espaços vazios por preencher e integrar, figuramos entre as nações mais populosas do Globo. Nela a homogeneidade racial vem se impondo através da miscigenação. Contamos com três condições fundamentais para atingirmos o estágio de Grande Potência - temos espaço ou presença,

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posicionamento e matérias-primas; somos pois, dentro do contexto geopolítico global, uma Nação Satisfeita. Nação satisfeita que, face a consciência regional de blocos econômicos, vem incluindo nas diretrizes geopolíticas brasileiras os agrupamentos que como o ZCPAS (Zona de Cooperação e Paz do Atlântico Sul) também inclui o CPLP (Com (Comuni unida dade de dos Paíse Paísess de L íngua ngua Portugu Portugue esa). sa). Esta Comuni omunida dade de reúne Brasil/Portugal/PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) entre continentes, com estágios de desenvolvimento distintos, com grandezas, fisiopolíticas diversas e que como em outras “coalisões de geometria variável”4, seus membros podem igualmente participar de outros grupos Nov/97

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O melhor exemplo pode ser encontrado no Commonwealth através do qual a Inglaterra e ex-colônias formam um agrupamento político cultural misto da simbólica Coroa e anglofonia. 17

BIBLIOGRAFIA

- CANABARRO, Richardt, H. A Geopolítica e a Consciência Geográfica da Separata ta do “Jornal “J ornal do Com Comé ércio rci o de19/01/47). Nação (Separa - CARVALHO, Elysio de. O Fator Geográfico na Política Brasileira - Rio, 1921. - CASTRO, Therezinha de. Retrato do Brasil: Atlas Texto de Geopolítica. BIBL BI BLIIEX - Rio Ri o, 19 1980. - _____ Geopolítica: Princípios, Meios e Fins - Colégio Pedro II, Rio, 1986 Biblioteca do Professor. - MEIRA MATTOS, General Carlos. Atlân Atlânti tico co SulSul-Su Sua a Im I mpor portânci tância a Estraté stratégi gica ca "A Defesa Defesa Nacional Nacional nº 688 ano 1980" 1980" - TRAVASSOS, Mário. Projeção Continental do Brasil - Companhia Editora

Nacional - Rio, 1938.

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 ANEXO  A NEXO 1

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 ANEXO  A NEXO 2

20

 ANEXO  A NEXO 3

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