Localização Brasil - Impostos

Carlos Moçatto

Localização Brasil – Impostos

Contents 1. Descrição dos impostos................................................................6

1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados...............................................6 1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços..................................6 1.3 Complemento de ICMS............................................................ ICMS............................................................................. ......................8 .....8 1.4 ISS Imposto sobre serviços...........................................................................8 1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC)..................8 1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF)..............9 2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF .............................................................................................9

2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos.................................10 2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS..............................................................10 ICMS..............................................................10 2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI......................................................................11 2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS.....................................................................11 ISS.....................................................................11 2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas).......................................11 2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas)...............................12 2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado...................................................12 2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda...........................12 2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado)....................................... estado)........................................................................... ................................................ ..................14 ......14 2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS......................... ICMS............................................................. ..................................................................... ..................................15 .15 2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS.......................................................................................................16 2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis........................................17 2.3 Casos especiais para compra.................................... compra......................................................................18 ..................................18 2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor f ornecedor = não indústria ...............................................................................................................18 2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado...........19 BR_TAX01.DOC

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Contents 1. Descrição dos impostos................................................................6

1.1 IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados...............................................6 1.2 ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços..................................6 1.3 Complemento de ICMS............................................................ ICMS............................................................................. ......................8 .....8 1.4 ISS Imposto sobre serviços...........................................................................8 1.5 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC)..................8 1.6 IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF)..............9 2. Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF .............................................................................................9

2.1 Regras de cálculo geral para os diferentes impostos.................................10 2.1.1 Fórmula(s) de cálculo para ICMS..............................................................10 ICMS..............................................................10 2.1.2 Fórmula de cálculo para IPI......................................................................11 2.1.3 Fórmula de cálculo para ISS.....................................................................11 ISS.....................................................................11 2.1.4 Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas).......................................11 2.1.5 Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas)...............................12 2.2 Venda/compra dentro/fora de um estado...................................................12 2.2.1 Utilização das mercadorias – industrialização/revenda...........................12 2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado)....................................... estado)........................................................................... ................................................ ..................14 ......14 2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS......................... ICMS............................................................. ..................................................................... ..................................15 .15 2.2.4 Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS.......................................................................................................16 2.2.5 Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis........................................17 2.3 Casos especiais para compra.................................... compra......................................................................18 ..................................18 2.3.1 Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor f ornecedor = não indústria ...............................................................................................................18 2.3.2 Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado...........19 BR_TAX01.DOC

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2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas.............................................20 2.5 NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)..........................21 2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas..................................22 2.7 NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas......23 2.7.1 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado.......................23 2.7.2 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado...............26 2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família....................................................................................................28 2.7.4 NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família.....31 3. Requerimentos adicionais de imposto.........................................33

3.1 Descontos.......................... Descontos.............................................................. .......................................................................... ......................................33 33 3.1.1 Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD).................................34 3.1.2 Desconto incluso na Nota Fiscal................................................... Fiscal...............................................................35 ............35 3.1.3 Desconto à Vista......................................................................................36 3.2 Frete................................. Frete..................................................................... ...........................................................................37 .......................................37 3.2.1 Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM........................................37 3.2.1.1 Frete Dentro do Município.............................................................................................37 3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base.........................38 3.2.1.3 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%)...........................................................................................................................39

3.2.2 Frete incluso na Nota Fiscal.....................................................................40 3.3 Zona Franca................................................................................................40 3.4 Alteração da utilização (industrialização consumo)............................41 3.5 Substituição Tributaria (S.T.)......................................................................42 4. Design e implementação do cálculo de imposto.................. imposto............................54 ..........54

4.1 Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’)................................................................................................54 4.1.1 Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão ...............................................................................................................54

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4.1.2 Personalização padrão da interface de imposto externa.........................55 4.1.3 Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI......................55 4.1.4 Definição de códigos de imposto.............................................................58 4.1.4.1 Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas...............................59 4.1.4.2 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Industrialização......................59 4.1.4.3 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Consumo................................60 4.1.4.4 Códigos de imposto para movimentações de entrada - ICMS Sub.Trib. no frete...........62 4.1.4.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação................................................................................................................62 4.1.4.6 Códigos de imposto para movimentações de entrada - Serviços- ISS e INSS...............63 4.1.4.7 Códigos de imposto para movimentações de saída - Ind.+Cons. Lançado no SD.........63 4.1.4.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída Ind.+Cons....................................................................................................................64

4.1.5 Determinação dos Domicílios fiscais de imposto....................................65 4.1.6 Outras personalizações padrões em MM/FI..............................................67 4.1.7 Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD...67 4.1.8 Outras personalizações padrões no SD....................................................69 4.1.9 Outra personalização específica do Brasil no SD.....................................70 4.2 Cálculo externo de impostos.......................................................................71 4.2.1 Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão......................71

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Alterações significativas efetuadas neste documento: •

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•

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Versão 0.92: 12 de Dezembro de 1995 Análise de requerimento concluída, capítulo 1. a 3. concluídos; capítulo 4 ainda em construção Versão 0.93: 23 de Janeiro de 1996 Capítulo 4 parcialmente alterado e concluído Versão 0.94, 1 de Fevereiro de 1996 Capítulo 2, Fórmulas para o cálculo de impostos com descontos revisadas Versão 0.95, 8 de Março de 1996 Capítulo 4, Personalização do SD adaptado para clientes estrangeiros; lógica de lançamento do ICMS adicionada ao procedimento de determinação de preços do SD; processamento de FI/SD para Zona Franca incluído; capítulo 4 ainda não está concluído Versão 0.96, 5 de Setembro de 1996 Capítulo 2 e 3, diversas alterações e melhorias de acordo com o documento de requerimento legal; capítulo 4 ainda não concluído e em algumas partes não atualizado Versão 0.99, 7 de Março de1997 Capítulo 2 e 3, novamente alterações nos requerimentos, status do documento é a delivery 3.0F; capítulo 4 re-trabalhado e concluído; para evitar manutenção dupla nenhuma outra versão será gerada; os requerimentos que não são mencionados neste documento podem ser encontrados nos documentos de requerimentos fornecidos pela equipe de desenvolvimento do Brasil.

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1.

Descrição dos impostos

1.1

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados O IPI é um imposto federal que é cobrado quando bens são vendidos, transferidos, etc. A percentagem e o valor base do IPI dependem de diversos fatores: •

Tipo de operação

- O tipo de operação (CFOP) determina se o IPI é cobrado ou não. O tipo de operação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo, exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro. - Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e, portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser  calculados em um caso especial. •

Código do produto/NBM

- O IPI é cobrado por produto e calculado a partir do valor das mercadorias incluindo ICMS. A percentagem devida depende de uma classificação do produto, que é chamada de código NBM. Na solução atual, o código NBM é implementado como uma extensão do cadastro mestre de materiais. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado pelo código NBM para criação de uma Nota Fiscal correta. - Para alguns produtos (identificados pelo código NBM), o IPI é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da base pode ser válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico. - A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte o capítulo Zona Franca). •

Cliente

- Algumas empresas não precisam pagar IPI (ex. algumas empresas governamentais). Isto é relevante apenas quando algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes). •

Utilização das mercadorias

- A utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado. •

Fornecedor (equivalente à indústria) Se o fornecedor for um um atacadista que não paga IPI, metade do valor de IPI calculado pode ser recuperado ao comprar de tal fornecedor. Este valor do IPI é deduzido do valor de inventário do produto. Para obter  maiores detalhes veja o exemplo. -

1.2

ICMS Imposto s. Circulação de Mercadoria e Serviços. O ICMS é um imposto estadual que é cobrado quando mercadorias são vendidas, transferidas, etc. A percentagem e o valor base do ICMS dependem de vários fatores: •

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Tipo de operação

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- O tipo de operação (CFOP) determina se o ICMS é cobrado ou não. O tipo de operação é definido por item de linha. Os tipos de operação são, por exemplo, exportação, envio de mercadorias de um estoque para outro. - Atualmente, o CFOP é implementado na Nota Fiscal, mas não no sistema padrão e, portanto, não será utilizado para determinar quais tipos de impostos precisam ser  calculados em um caso especial. •

Estado de origem e estado de destino das mercadorias.

- O estado de origem e o estado de destino são determinados pela planta de entrega, o cliente ou pelo fornecedor e a planta receptora. O campo ‘Região’ é utilizado para os estados brasileiros que não precisam ser o mesmo que ‘Regiões dos impostos’ no sentido de estado de origem e estado de destino. Na maioria dos casos, a ‘Região’ (como SP, RJ,...) é a mesma que a ‘Região do imposto’. Somente em alguns casos, há uma atribuição 1:N entre a ‘Região’ e a ‘Região do imposto’ (AM -> AM e Zona Franca). - Tecnicamente, o campo ‘Jurisdição do imposto’ será utilizado para definir a região ship-from e ship-to das mercadorias. Este campo está disponível no cadastro mestre de clientes, fornecedores, centros de custos e plantas. O código da jurisdição será determinado automaticamente a partir do endereço mantido no objeto. •

Códigos do produto/NBM

- É possível a isenção de ICMS para produtos específicos. As isenções podem ser  permanentes ou válidas apenas até uma data específica. É possível que uma isenção seja válida apenas dentro de um estado ou uma isenção seja válida para todos os estados. - Taxas diferentes/reduzidas de ICMS para produtos específicos. É importante diferenciar se um grupo de produtos (código NBM) é taxado com 0% ou se não é taxado (isento). Isto deve ser determinado para criação de uma Nota Fiscal correta. Taxas reduzidas são utilizadas apenas dentro de um estado. Portanto, não dependem do estado de origem e estado de destino. - Para alguns produtos, o ICMS é calculado em uma base reduzida. Isto significa, por  exemplo, 80% do valor das mercadorias é taxado e 20% não é. A redução da base pode ser  válida permanentemente ou apenas por um período de tempo específico. - A origem do produto (importado/doméstico/...) é importante apenas para vendas para Zona Franca (consulte capítulo Zona Franca). •

Cliente

- Algumas empresas não precisam pagar ICMS (ex. algumas empresas governamentais) Isto é relevante apenas quando é algo é vendido para tais empresas (A/R / clientes). •

Utilização das mercadorias

- O valor base para o cálculo do ICMS depende da utilização das mercadorias. Se um cliente compra mercadorias para revenda ou produção, o ICMS é calculado sobre o valor das mercadorias sem IPI. Se as mercadorias forem utilizadas de forma diferente (ex. consumo) o ICMS is calculado sobre o valor das mercadorias mais IPI. Adicionalmente, a utilização determina como os valores são lançados em compras. Se um material é utilizado para produção, os valores de imposto são lançados em itens de linha separados. Se um material é utilizado para consumo, o imposto aumenta o valor do material e não pode ser recuperado. - A respeito do cálculo do imposto em MM/FI, a utilização deve ser implementada como códigos de imposto diferentes, pois o código do imposto determina a atribuição da conta (distribuir imposto em itens de linha separados, acrescentar imposto em gastos) no procedimento de imposto. No SD, a utilização deve ser inserida manualmente no nível do item de linha na ordem de vendas.

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1.3

Complemento de ICMS Um caso especial do ICMS é o complemento de ICMS. Este imposto é calculado e lançado sob as seguintes condições: •

Uma empresa compra um produto em outro estado

•

O produto é utilizado para consumo

O complemento de ICMS é calculado como a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida quando a compra é feita no mesmo estado. O complemento de ICMS deve ser lançado como passivo fiscal, mas não é adicionado ao preço do produto. Além do cálculo normal do complemento de ICMS, as seguintes exceções são possíveis. Um estado pode definir isto para um produto (material) específico •

O complemento não deve ser calculado e pago

•

Uma base de cálculo diferente (ex. 80%) deve ser utilizada.

É importante considerar que o complemento de ICMS afeta apenas o lançamento de FI. O valor  não faz parte da Nota Fiscal e, portanto, não é armazenado no banco de dados de Nota Fiscal.

1.4

ISS Imposto sobre serviços O ISS é um imposto sobre serviços. É um imposto municipal. A taxa do imposto é determinada pela cidade do fornecedor e pelo tipo de serviço. Há somente uma exceção para empresas de construção que utilizam a taxa de ISS da cidade em que estão construindo/trabalhando. Atualmente, a exceção para empresas de construção não está no escopo para a localização. O valor do ISS é normalmente incluso no preço do serviço. O ‘tipo de serviço’ não está implementado no sistema e a maioria das empresas produz apenas um tipo de serviço. Isto significa que a taxa de ISS depende do fornecedor no lado que chega (incoming side) e da empresa (código) vendedora no lado que sai (outgoing side). O cálculo do ISS é relevante apenas no lado que sai (SD), pois o valor do ISS deve ser  armazenado no banco de dados de Nota Fiscal para fins de geração de relatórios. No lado que chega (MM), o valor do ISS não é lançado como um crédito de ISS, mas é incluso no preço do serviço. Portanto, em MM, não é necessário nenhum cálculo de ISS. O ISS não é armazenado no banco de dados Nota Fiscal no lado que chega. No lado que chega, também não é necessária a geração de relatórios relacionados ao ISS. O ISS pode ser utilizado em conjunto com IRRF (Imposto de Renda). Pode haver ISS sem Imposto de Renda.

O cálculo do ISS é necessário apenas ao vender um serviço. Ao comprar um serviço, o ISS não precisa ser calculado e nem armazenado na Nota Fiscal.

1.5

IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para empresas (CGC) Se o fornecedor de um serviço é uma empresa (CGC), para alguns serviços (ex. consultoria) o IRRF deve ser calculado e lançado como imposto retido na fonte. A taxa de IRRF depende do tipo de serviço. Esta taxa não pode ser determinada, mas deve ser inserida manualmente. O IRRF para empresas pode ocorrer juntamente com o ISS, mas com nenhum outro imposto.

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Em MM, o cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. No SD, o cálculo deve ser feito ao criar a fatura. O IRRF não é cobrado para todos os serviços. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado é acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor  deve ser gerado.

1.6

IRRF (Imposto de Renda retido na Fonte) para pessoa física (CPF) Se o fornecedor de um serviço for pessoa física (CPF), para alguns serviços, o IRRF deve ser  calculado e lançado como imposto retido na fonte. Juntamente com o IRRF, há dois outros impostos que podem ser calculados: •

INSS - Instituto Nacional de Previdência Social;

•

ISSF - Imposto Sobre Serviços na Fonte.

O IRRF para pessoa física é possível apenas em MM. O cálculo deve ser feito durante a verificação da fatura. A decisão sobre se o IRRF deve ser calculado deve ser acionada manualmente. No final do ano, um relatório sobre as quantias de IRRF por fornecedor deve ser  gerado. O cálculo é feito com base em uma tabela definida periodicamente pelo governo. Esta tabela define qual taxa deve ser utilizada para qual valor de serviço. O valor do imposto e o valor base do imposto devem ser acumulados por fornecedor e por mês e são calculados de acordo com intervalos fornecidos na tabela de cálculo. Uma dedução especial do valor base para o cálculo também é possível. Para cada membro da família da pessoa física (esposa e filhos), um valor fixo (ex. R$ 90) deve ser deduzido do valor  base.

2.

Exemplos de cálculo de ICMS, IPI, Complemente de ICMS, ISS e IRRF Este capítulo fornece alguns exemplos para o cálculo de ICMS, IPI, Complemento de ICMS, ISS e IRRF: Exemplos para ICMS / IPI / Complemento de ICMS •

Venda/compra dentro/fora de um estado

- utilização - industrialização - utilização – consumo (compra: somente dentro de um estado) - utilização – industrialização – base de cálculo reduzida - utilização – consumo – base de cálculo reduzida e •

Casos especiais para compra

- utilização - industrialização -> fornecedor = não indústria - utilização - consumo – compra de outro estado Exemplos para ISS / IRRF (para empresas) •

NF de saída/entrada com ISS

•

NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente)

•

NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas

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Exemplos para ISS / IRRF (para pessoas físicas) •

NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – não casadas

•

NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas – não casadas

•

NF de entrada com INSS/IRRF para pessoas físicas – casadas (ex.4 membros na família)

•

NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF para pessoas físicas - casadas (ex. 2 membros na família)

2.1

Regras de cálculo geral para os diferentes impostos

2.1.1

Fórmula(s) de cálculo para ICMS O cálculo do ICMS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume o preço, incluindo o ICMS (e, algumas vezes, também o IPI), como base de cálculo. Dependendo da utilização do produto, diferentes fórmulas são utilizadas. Em caso de descontos, o IPI é cobrado sobre o valor total; o ICMS é cobrado sobre o valor  descontado, incluindo IPI. Base de cálculo: preço incluindo ICMS EPRICE−

 

DisAmt =

   

IPRICE− 

(industrialização)

IPRICE *

ICMSrate 100

     

ou  IPRICE 

=

EPRICE − DisAmt   ICMSrate 1− 100

IPRICE = preço incluindo ICMS EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.) Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt) ICMSbase = IPRICE Base de cálculo: preço incluindo ICMS sobre IPI (consumo)

   

EPRICE− DisAmt= IPRICE−  IPRICE  *

ICMSrate IPIrate   +    IPRICE  * *          100 100  

ICMSrate   100

ou  IPRICE 

1−

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− DisAmt    IPIrate    ICMSrate * 1 +     100   EPRICE

=

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IPRICE = preço incluindo ICMS calculado sobre IPI EPRICE = preço excluindo ICMS DisAmt = valor do desconto (relevante para N.F.) Os valores para a Nota Fiscal são calculados da seguinte maneira: ICMSvalue = IPRICE - ( EPRICE - DisAmt) ICMSbase = ICMSvale / ( ICMSrate / 100 )

2.1.2

Fórmula de cálculo para IPI O cálculo do IPI é feito como uma ‘sobretaxa’ ao preço (incluindo ICMS). Portanto, a fórmula é a seguinte:   IPRICE=

   

EPRICE+  EPRICE  *

IPIrate 100

     

IPRICE = preço incluindo IPI EPRICE = preço excluindo IPI, mas incluindo ICMS e sem considerar descontos

2.1.3

Fórmula de cálculo para ISS O cálculo do ISS não é feito como uma sobretaxa ao preço, mas o cálculo assume o preço, incluindo o ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo ISS  

EPRICE =

   

IPRICE− 

IPRICE *

ISSrate 100

     

ou  IPRICE 

=

EPRICE   ISSrate

1−

100

IPRICE = preço incluindo ISS EPRICE = preço excluindo ISS

2.1.4

Fórmula de cálculo para IRRF (para empresas) O cálculo de IRRF para empresas não é feito como uma sobretaxa ao preço (excluindo IRRF, mas incluindo ISS), mas o cálculo assume o preço, incluindo IRRF e ISS, como base de cálculo. A fórmula para esta regra é a seguinte: Base de cálculo: preço incluindo IRRF e ISS

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   

EPRICE =

 

IPRICE− 

IPRICE *

IRRFrate 100

     

ou  IPRICE 

EPRICE   IRRFrate

=

1−

100

IPRICE = preço incluindo IRRF EPRICE = preço excluindo IRRF

2.1.5

Fórmula de cálculo para IRRF (para pessoas físicas) O cálculo de IRRF para pessoas físicas é feito utilizando o preço (excluindo) INSS como valor  base para o cálculo. O cálculo em si é feito utilizando uma tabela de taxas que contém as informações sobre para que valor base quais taxas de imposto retido na fonte devem ser  utilizadas. Para cada fornecedor, os valores base e impostos devem ser acumulados por mês, para que no final o imposto seja calculado sobre o valor total dos serviços prestados pelo fornecedor. Para obter outras informações, consulte o exemplo de cálculo.

2.2

Venda/compra dentro/fora de um estado Ao vender ou comprar um produto dentro ou fora de um estado, são utilizadas a mesma taxa de IPI, mas taxas de ICMS diferentes. As regras de cálculos de impostos adicionais aplicam-se em ambos os casos. Portanto, todos os exemplos são fornecidos com apenas uma taxa de ICMS. Como base de cálculo, o valor incluindo o ICMS é exibido se a taxa total for utilizada. Do contrário, o valor reduzido incluindo ICMS é impresso. Se uma taxa especial para ICMS tiver que ser utilizada, o cálculo inteiro é feito de acordo com as regras de cálculo normais, mas com esta taxa especial. Se o cálculo for feito sobre um valor base reduzido, há um cálculo especial para o valor base necessário. Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda ICMS IPI

2.2.1

: : :

82.000,00 (excluindo o imposto) 12 % 10 %

Utilização das mercadorias – industrialização/revenda O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1

12

82. 000,00 =

=

93 .181 ,82

0, 88

−

100

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IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181,82 (incluindo ICMS) 9.318,18 (10 % de IPI)   

102.500,00 (valor da fatura) Base de cálculo: Valor da fatura: Valor do ICMS: Valor do IPI:

93.181,82 102.500,00 - 11.181,82 9.318,18

                       

Preço de venda:

82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 102.500,00 D Vendas 93.181,82 C ICMS a ser pago 11.181,82 C IPI a ser pago 9.318,18 C ICMS – despesa de imposto 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda:

Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.318,18 10 93.181,82

Outros

Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS

102.500,00 C 91.318,18 D 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.318,18 10

Outros 93.181,82

Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção O lançamento de FI para compra é:

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Contas a pagar Inventário ICMS IPI

102.500,00 C 82.000,00 D 11.181,82 D 9.318,18 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.318,18 10 93.181,82

Outros

2.2.2 Utilização de mercadorias - consumo (comprando: somente dentro de um estado) O cálculo do ICMS é feito com base no valor incluindo IPI. De acordo com a fórmula de cálculo, o ICMSrate é calculado sobre o IPI, da seguinte maneira:

   

  ICMSnew= ICMSrate* 1 +

IPIrate 100

     

no exemplo: ICMSnew:

   

12 * 1 +

82. 000,00 1

13 ,2

10 100

  = 13 ,2    

82. 000,00 =

=

94. 470,05

0, 868

−

100

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 94.470,05 (incluindo ICMS) 9.447,01 (10 % de IPI)   

103.917,06 (valor da fatura) Base de cálculo: Valor da fatura: Valor do ICMS: Valor do IPI

103.917,06 - 12.470,05 9.447,01

103.917,06

                       

Preço de venda:

82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago IPI a ser pago ICMS – despesa de imposto

103.917,06 D 94.470,05 C 12.470,05 C 9.447,01 C 12.470,05 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor Excluir 12.470,05 12 103.917,05 9.447,01 10 94.470,05

Outros

Page

14

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de custo

(o imposto não é recuperável no consumo)

103.917,00 D

103.917,00 C

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor 12.470,00 12 9.447,00 10

Excluir

Outros 103.917,00 94.470,00

2.2.3 Utilização de mercadorias - industrialização – base de cálculo reduzida para ICMS Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta o cálculo de imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. Redução da base do ICMS: 90% 82. 000,00

  90 1 −  100

  *   100   12

=

82. 000,00 0,892

= 91.928,25

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 91.928,25 (incluindo ICMS) 9.192,83 (10 % de IPI)   

101.121,08 (valor da fatura) A base de cálculo é o valor reduzido: CalcBase

90 =

* 91 .928,25

=

82. 735 ,43

100

Base de cálculo: Valor da fatura: Valor ICMS: Valor IPI:

82.735,43 101.121,08 9.928,25 = 82.735,43 * 0,12 9.192,83

                       

Preço de venda:

82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago IPI a ser pago ICMS – despesa de imposto

101.121,08 D 91.928,25 C 9.928,25 C 9.192,83 C 9.928,25 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda: Base Tipo imposto ICMS IPI BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 9.192,83 10 91.928,25 Page

15

Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS

101.121,08 C 91.192,93 D 9.928,25 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 9.192,83 10 91.928,25

Compra: se a empresa compradora estiver utilizando o produto na produção O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS IPI

101.121,08 C 82.000,00 D 9.928,25 D 9.192,83 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS IPI

2.2.4

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 9.928,25 12 82.735,43 9.192,82 9.192,83 10 91.928,25

Utilização das mercadorias - consumo – base de cálculo reduzida para ICMS Somente parte do preço do produto é taxada com ICMS. A base reduzida afeta o cálculo do imposto e a transferência de dados para Nota Fiscal. O cálculo do ICMS é feito com base no valor  incluindo IPI. Redução da base de ICMS: 90% ICMSnew:

90 100

82. 000,00 1

11 ,88

   

* 12 * 1 +

    = 11,88 100   10

82. 000,00 =

=

93 .054 ,93

0,8812

−

100

O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS 93.054,93 (incluindo ICMS) 9.305,49 (10 % de IPI)   

102.360,42 (valor da fatura) BR_TAX01.DOC

Page

16

A base de cálculo é o valor reduzido: CalcBase

90 =

* 102. 360,42

=

92. 124 ,38

100

Base de cálculo:

92.124,38

Valor da fatura: Valor ICMS: Valor IPI:

-

102.360,42 11.054,93 9.305,49

                       

Preço de venda:

82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago IPI a ser pago ICMS – despesa de imposto

102.360,42 D 93.054,93 C 11.054,93 C 9.305,49 C 11.054,93 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 11.054,93 12 92.124,38 10.236,04 9.305,49 10 93.054,93

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de custo

(o imposto não é recuperável no consumo)

102.360,42 D

102.360,42 C

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI

2.2.5

Valor imposto Taxa Valor 11.054,93 12 9.305,49 10

Excluir Outros 10.236,04 92.124,38 93.054,93

Regras quando ICMS ou IPI não são aplicáveis

Em alguns casos de cálculo de imposto, somente um dos impostos (ICMS/IPI) precisa ser  calculado enquanto o outro imposto não é aplicável. Para garantir que as informações sobre o cálculo de ICMS e IPI estejam disponíveis em todos os casos até mesmo os dados sobre o imposto não aplicável devem ser armazenados (ex. para os livros legais). A regra geral para administrar tais casos é calcular o valor base também para o imposto que não é aplicável e manter este valor base no campo ‘Outros’ do respectivo registro de Nota Fiscal. Portanto, o valor para este imposto é zero. A partir de 3.0F, também é possível armazenar o valor base para ICMS e IPI como ‘Isento’ ao invés de ‘Outros’. Esta função é ativada por dois indicadores especiais no nível do código do imposto. Para simplificar a documentação apenas um caso é fornecido como exemplo. Todos os outros casos funcionam de forma similar. Exemplo: Vendas por estabelecimento comercial ou industrial – produção de terceiros O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI BR_TAX01.DOC

Page

17

O IPI não é aplicável neste caso especial! 82. 000,00 1

12

82. 000,00 =

=

93 .181 ,82

0, 88

−

100

Base de cálculo:

93.181,82

Valor da fatura: Valor ICMS:

93.181,82 11.181,82

-

                       

Preço de venda:

82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ICMS a ser pago ICMS – despesa de imposto

102.500,00 D 93.181,82 C 11.181,82 C 11.181,82 D

Compra: se a empresa compradora estiver revendendo o produto O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS

102.500,00 C 82.000,00 D 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 10

Outros 93.181,82

2.3 Casos especiais para compra Além do caso padrão, em vendas e compra há alguns casos especiais. Valores e taxas para os exemplos: Preço de venda : ICMS IPI

2.3.1

82.000,00 (excluindo imposto) : 12 % : 10 %

Utilização das mercadorias - industrialização - fornecedor = não indústria Se o fornecedor for atacadista que não paga IPI, 50% do valor de IPI calculado pode ser  recuperado. Como o atacadista não debita nenhum IPI, este crédito de IPI é deduzido do valor do inventário. O IPI não é armazenado e impresso na Nota Fiscal. O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1

12

82. 000,00 =

=

93 .181 ,82

0, 88

−

100

BR_TAX01.DOC

Page

18

O IPI é calculado com base no preço incluindo ICMS 93.181,82 (incluindo ICMS)   

93.181,82 (valor da fatura) – o atacadista não debita o IPI 9.318,18 (10 % de IPI) 4.659,09 50% do valor do IPI -> deve ser lançado como crédito de imposto Base de cálculo:

93.181,82

Valor da fatura: Valor ICMS:

93.181,82 11.181,82

-

                       

Preço de venda: Crédito de IPI(50%): -

82.000,00 4.659,09

                       

Valor do inventário Valor IPI(50%)

77.340,91 -

4.659,09

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS IPI

93.181,82 C 77.340,91 D 11.181,82 D 4.659,09 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI1 IPI2

2.3.2

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 4.659,09 10 46.590,91 -4.659,09 10

Outros 46.590,91

Utilização das mercadorias - consumo – compra de outro estado

Se uma empresa compra um produto em outro estado e o produto é utilizado para consumo, o complemento de ICMS deve ser calculado e lançado. Este ICMS especial é a diferença entre a taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor e a taxa de ICMS que é válida para compra no mesmo estado. Taxa de ICMS cobrada pelo fornecedor: Taxa de ICMS para compra no mesmo estado: A diferença é o Compl. de ICMS:

12% 18% 6%

O ICMS é calculado sobre o preço de venda, incluindo IPI:  1 + 10   = 13 ,2 ICMS – cobrado pelo fornecedor : 12 *    100     82. 000,00

Valor incl. ICMS

1

13 ,2

82. 000,00 =

=

94. 470,05

0, 868

−

100

O IPI é calculado com base no preço, incluindo ICMS (cobrado pelo fornecedor); O complemento de ICMS também é calculado com base no preço, incluindo ICMS: 94.470,05 (incluindo ICMS) 9.447,01 (10 % de IPI)   

BR_TAX01.DOC

Page

19

103.917,06 (valor da fatura) O complemento de ICMS é calculado com base no valor da fatura (incluindo ICMS e IPI): CompIcmsRate CompIcms =Amount (incl .IPI ,incl .ICMS  )* 100 CompIcms

=103 .917 ,06

*

6 100

Base de cálculo:

= 6235 ,02

103.917,06

Valor da fatura: Valor ICMS: Valor IPI:

103.917,06 12.470,05 9.447,01

-

                       

Preço de venda:

82.000,00

Complemento de ICMS

6.235,02

O lançamento de FI para compra é:

(o imposto não é recuperável no consumo)

Contas a pagar 103.917,06 C Conta de custo 103.917,06 D Comp. ICMS – despesa 6.235,02 C Comp. ICMS (dummy) 6.235,02 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI CompICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 12.470,05 12 9.447,01 10 6.235,02 6 103.917,06

Outros 103.917,05 94.470,05

2.4 NF de saída/entrada com ISS para empresas Para serviços, um imposto municipal (ISS) é cobrado. A taxa é determinada pela cidade do fornecedor. Valores e taxas para o exemplo: Preço do serviço: Taxa de ISS: 9. 000,00 1

10

9.000,00 (excluindo imposto) 10 %

9. 000,00

10 .000,00

=

=

0,90

−

100

Valor da fatura: Valor ISS:

-

10.000,00 1.000,00

                       

Preço de venda:

9.000,00

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber Vendas ISS a ser pago BR_TAX01.DOC

10.000,00 D 9.000,00 C 1.000,00 C Page

20

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ISS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 1.000 10 10.000,00

Outros

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Gastos

10.000,00 C 10.000,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

2.5

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

NF de saída/entrada com IRRF para empresas (somente) Para alguns serviços, o IRRF é cobrado. Não é possível e não está prevista uma determinação automática sobre se o IRRF deve ser calculado ou não. As taxas de percentagem aplicáveis devem ser definidas manualmente por transação de negócio (utilizando um código específico de imposto retido na fonte). Valores e taxas para o exemplo: Service price :

10.000,00

IRRF rate

:

Invoice value:

2% 10.000,00

                       

Sales price:

10.000,00

O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable IRRF tax Sales

9.800,00 D 200,00 D 10.000,00 C

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses

9.800,00 C 200,00 C 10.000,00 D

Estes lançamentos significam que o imposto é retido pelo receptor das mercadorias. O fornecedor obtém apenas o valor da fatura reduzido pelo valor do IRRF. O ajuste de contas no local de saída é feito no final de ano de acordo com as informações de impostos apresentadas pela empresa que reteve o IRRF. Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: BR_TAX01.DOC

Page

21

Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

2.6 NF de saída/entrada com ISS e IRRF para empresas O IRRF também pode ser cobrado em combinação com o ISS. São aplicadas as mesmas regras que são somente para ISS e IRRF. Valores e taxas para o exemplo: Service price : ISS rate

9.000,00 (excluding tax) : 10 %

IRRF rate

:

2%

Cálculo de ISS: 9000,00 1

10

9000,00 =

=

10 .000,00

0,90

−

100

Invoice value: ISS amount

10.000,00 1.000,00

                       

Sales price:

9.000,00

O lançamento de FI para venda é: Ao emitir a Nota Fiscal / SD-faturamento Accounts receivable IRRF tax Sales ISS tax to be paid

9.800,00 D 200,00 D 9.000,00 C 1.000,00 C

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ISS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 1.000 10 10.000,00

Outros

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses

9.800,00 C 200,00 C 10.000,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

BR_TAX01.DOC

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

Page

22

Veja também o exemplo somente para IRRF (consulte o capítulo NF de saída/entrada com IRRF para empresas (apenas))

2.7

NF de entrada com INSS/IRRF ou INNS/ISSF/IRRF para pessoas físicas Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPFe está registrado na cidade em que presta o serviço, ele deve pagar o ISS para a cidade. Isto é feito de acordo com a taxa de ISS da cidade, porém não afeta nosso cálculo. Se o fornecedor de um serviço for uma pessoa física, os impostos devem ser retidos pela empresa que está comprando o serviço. Se o fornecedor possui apenas um CPF e NÃO está registrado na cidade em que ele fornece o serviço, além do INSS e o IRRF, o ISS também deve ser retido pela empresa que compra o serviço. Isto é feito de acordo com o cálculo normal de ISS. O ISS retido é chamado de ISSF. O valor do ISSF não afeta o cálculo dos outros impostos. O INSS é um imposto da previdência social que a empresa deve pagar ao receber o serviço. O INSS não é um imposto retido na fonte. O cálculo do INSS é como o do ISS. Para IRRF, o valor do imposto e o valor base são acumulados por mês e em cada lançamento de um mês, as faturas do fornecedor já lançadas são consideradas para o cálculo do IRRF que deve ser retido na fonte no lançamento atual. Como valor base para o IRRF, é utilizado o valor bruto menos o valor do INSS. Regras especiais são aplicadas quando o fornecedor é casado. Para cada membro dependente da família um valor fixo é deduzido do valor base do imposto. Atualmente este valor é de R$ 90,--. Valores e taxas para o exemplo: Tabela de taxas do IRRF (concedida pelo governo): Valor do serviço até R$ 900,00 R$ 900,01

a

R$ 1800,00

Acima de R$ 1800,00

Taxa

Dedução do valor base

Isento (0%)

0

15 %

R$ 900,00

25 %

R$ 1800,00

Taxa de INSS: 15 % Taxa de ISS(F):

5%

Dedução base para cada dependente: R$ 90

2.7.1

NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor não é casado Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por  três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price Base amount for INSS INSS

1.200,00 -

1.200,00 180,00

                       

Base amount for IRRF BR_TAX01.DOC

1.020,00 Page

23

IRRF amount

18,00 ( 900,00 - 0) * 0 % + (1.020,00 - 900) * 15 %

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses

1.182,00 C 18,00 C 1.020,00 D 180,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

2. lançamento (25/01/96): Service price Base amount for INSS INSS

3.000,00 3.000,00 450,00

-

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

2.550,00 1.020,00

                       

Base amount for calculation 3.570,00 IRRF amount IRRF amount of prev. inv. -

577,50

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.570,00 - 1.800) * 25 %

18,00

                       

IRRF amount to be paid

BR_TAX01.DOC

559,50

Page

24

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses

2.440,50 C 559,50 C 2.550,00 D 450,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

3. lançamento (27/01/96): Service price

2.000,00

Base amount for INSS INSS

2.000,00 300,00

-

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

1.700,00 3.570,00

                       

Base amount for calculation 5.270,00 IRRF amount

1.002,50

IRRF amount of prev. inv. -

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (5.270,00 - 1.800) * 25 %

577,50

                       

IRRF amount to be paid

425,00

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses

1.575,00 C 425,50 C 1.700,00 D 300,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

4. lançamento (03/02/96): Service price

3.000,00

Base amount for INSS INSS

-

3.000,00 450,00

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

0,00

2.550,00

                       

Base amount for calculation 2.550,00

BR_TAX01.DOC

Page

25

IRRF amount

322,50

IRRF amount of prev. inv. -

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (2.550,00 - 1.800) * 25 %

0,00

                       

IRRF amount to be paid

322,50

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses

2.677,50 C 322,50 C 2.550,00 D 450,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

2.7.2

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF – fornecedor não é casado Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por  três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price

800,00

Base amount for INSS INSS

800,00 120,00

-

                       

Base amount for IRRF IRRF amount

680,00 0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %

Base amount for ISSF

800,00

ISSF amount

40,00 800,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

760,00 C

0,00 C 40,00 C 680,00 D 120,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

2. lançamento (15/01/96):

BR_TAX01.DOC

Page

26

Service price

1.000,00

Base amount for INSS INSS

1.000,00 150,00

-

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

680,00

850,00

                       

Base amount for calculation 1.530,00 IRRF amount

94,50 ( 900,00 -

IRRF amount of prev. inv. -

0,00

0) * 0 % + (1.530,00 - 900) * 15 %

                       

IRRF amount to be paid Base amount for ISSF

94,50 1000,00

ISSF amount

50,00 1000,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

855,50 C 94,50 C 50,00 C 850,00 D 150,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

3. lançamento (28/01/96): Service price Base amount for INSS INSS

3.000,00 3.000,00 450,00

-

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

2.550,00 1.530,00

                       

Base amount for calculation 4.080,00 IRRF amount IRRF amount of prev. inv. -

705,00

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (4.080,00 - 1800) * 25 %

94,50

                       

IRRF amount to be paid

610,50

Base amount for ISSF

3000,00

ISSF amount

150,00

3000,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura

BR_TAX01.DOC

Page

27

Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

2.239,50 C 610,50 C 150,00 C 2.550,00 D 450,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

4. lançamento (06/02/96): Service price

1.200,00

Base amount for INSS INSS

-

1.200,00 180,00

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

0,00

1.020,00

                       

Base amount for calculation 1.020,00 IRRF amount

18,00 ( 900,00 -

IRRF amount of prev. inv. -

0,00

0) * 0 % + (1.020,00 - 900) * 15 %

                       

IRRF amount to be paid Base amount for ISSF

18,00 1200,00

ISSF amount

60,00 1200,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

1.122,00 C 18,00 C 60,00 C 1.020,00 D 180,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

2.7.3 NF de entrada com INSS/IRRF – fornecedor casado - 4 membros na família Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por  três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (10/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price Base amount for INSS INSS BR_TAX01.DOC

1.200,00 -

1.200,00 180,00 Page

28

                       

Subtotal Deduction

1.020,00 360,00

( 4 * 90,00)

                       

Base amount for IRRF

660,00

IRRF amount

0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable Expenses INSS expenses

1.200,00 C 1.020,00 D 180,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

2. lançamento (25/01/96): Service price

3.000,00

Base amount for INSS INSS

3.000,00 450,00

-

                       

Subtotal Base amount of prev. inv.

2.550,00 1.020,00

                       

Subtotal Deduction

3.570,00 360,00

-

( 4 * 90,00)

                       

Base amount for calculation 3.210,00 IRRF amount

487,50

IRRF amount of prev. inv. -

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.210,00 - 1.800) * 25 %

0,00

                       

IRRF amount to be paid

487,50

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses

2.512,50 C 487,50 C 2.550,00 D 450,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

3. lançamento (27/01/96):

BR_TAX01.DOC

Page

29

Service price

2.000,00

Base amount for INSS INSS

2.000,00 300,00

-

                       

Subtotal Base amount of prev. inv.

1.700,00 3.570,00

                       

Subtotal Deduction

5.270,00 360,00

-

( 4 * 90,00)

                       

Base amount for calculation 4.910,00 IRRF amount

912,50

IRRF amount of prev. inv. -

487,50

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (4.910,00 - 1.800) * 25 %

                       

IRRF amount to be paid

425,00

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid Expenses INSS expenses

1.575,00 C 425,50 C 1.700,00 D 300,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

4. lançamento (03/02/96): Service price Base amount for INSS INSS

3.000,00 3.000,00 450,00

-

                       

Base amount for IRRF Base amount of prev. inv.

0,00

2.550,00

                       

Subtotal Deduction

2.550,00 360,00

-

( 4 * 90,00)

                       

Base amount for calculation 2.190,00 IRRF amount IRRF amount of prev. inv. -

232,50

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (2.190,00 - 1.800) * 25 %

0,00

                       

IRRF amount to be paid

232,50

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid BR_TAX01.DOC

2.767,50 C 232,50 C Page

30

Expenses INSS expenses

2.550,00 D 450,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

2.7.4

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

NF de entrada com INSS/ISSF/IRRF - casado - 2 membros na família Para mostrar o impacto do acúmulo do valor do IRRF e o valor base, o exemplo é composto por  três lançamentos realizados no mesmo mês e um quarto lançamento no mês seguinte. 1. lançamento (05/01/96): (primeira fatura do fornecedor no mês 01) Service price

800,00

Base amount for INSS INSS

800,00 120,00

-

                       

Subtotal Deduction

680,00 180,00

-

( 2 * 90,00)

                       

Base amount for IRRF

500,00

IRRF amount

0,00 ( 900,00 - 0) * 0 %

Base amount for ISSF

800,00

ISSF amount

40,00 800,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação de fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

760,00 C

0,00 C 40,00 C 680,00 D 120,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

2. lançamento (15/01/96): Service price

1.000,00

Base amount for INSS INSS

-

1.000,00 150,00

                       

Subtotal Base amount of prev. inv.

680,00

850,00

                       

Subtotal Deduction

1.530,00 180,00

( 2 * 90,00)

                       

BR_TAX01.DOC

Page

31

Base amount for calculation 1.350,00 IRRF amount

67,50 ( 900,00 -

IRRF amount of prev. inv. -

0,00

0) * 0 % + (1.350,00 - 900) * 15 %

                       

IRRF amount to be paid Base amount for ISSF

67,50 1000,00

ISSF amount

50,00 1000,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

882,50 C 67,50 C 50,00 C 850,00 D 150,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

3. lançamento (28/01/96): Service price

3.000,00

Base amount for INSS INSS

-

3.000,00 450,00

                       

Subtotal Base amount of prev. inv.

2.550,00 1.530,00

                       

Subtotal Deduction

4.080,00 180,00

( 2 * 90,00)

                       

Base amount for calculation 3.900,00 IRRF amount IRRF amount of prev. inv. -

660,00

( 900,00 - 0) * 0 % + (1.800,00 - 900) * 15 % + (3.900,00 - 1800) * 25 %

67,50

                       

IRRF amount to be paid

592,50

Base amount for ISSF

3000,00

ISSF amount

150,00

3000,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable IRRF tax to be paid ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses BR_TAX01.DOC

2.257,50 C 592,50 C 150,00 C 2.550,00 D 450,00 D Page

32

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

4. lançamento (06/02/96): Service price

1.200,00

Base amount for INSS INSS

1.200,00 180,00

-

                       

Subtotal Base amount of prev. inv.

0,00

1.020,00

                       

Subtotal Deduction

1.020,00 180,00

( 2 * 90,00)

                       

Base amount for calculation

840,00

IRRF amount IRRF amount of prev. inv. -

0,00 ( 900,00 0,00

0) * 0 %

                       

IRRF amount to be paid Base amount for ISSF

0,00 1200,00

ISSF amount

60,00 1200,00 * 5%

O lançamento de FI para compra é: Ao receber a fatura / verificação da fatura Accounts payable ISSF tax to be paid Expenses INSS expenses

1.140,00 C 60,00 C 1.120,00 D 180,00 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

3.

Requerimentos adicionais de imposto

3.1

Descontos

Excluir

Outros

No Brasil, há três situações diferentes para descontos: •

Desconto não incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial)

•

Desconto incluso na Nota Fiscal (Desconto Comercial)

BR_TAX01.DOC

Page

33

•

Desconto à vista

Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD) No SD, descontos (de determinação de preços) podem ser concedidos antes do cálculo do valor  base do imposto. Estes descontos não são inclusos na Nota Fiscal. Não há qualquer efeito no valor base do imposto. Estes tipos de descontos fazem parte apenas da estratégia interna de determinação de preços da empresa e não aparecem em nenhum documento. Desconto incluso na Nota Fiscal (SD e MM) Os descontos podem ser concedidos antes do cálculo do valor base do imposto e inclusos na Nota Fiscal. Como (requerimento legal) estes descontos afetam o cálculo do imposto: •

•

Para o ICMS, o desconto não é incluso no valor base. O ICMS é calculado sobre o valor descontado. Para o IPI, o desconto é incluso no valor base. O IPI é calculado no valor não descontado (total).

Desconto à Vista Os descontos à vista são tratados nos módulos A/P e A/R . Ao conceder descontos à vista, os impostos são sempre calculados sobre o valor total, pois o desconto à vista não é informado em MM (verificação da fatura) ou SD (faturamento). Não está prevista uma correção dos impostos com base no preço após o desconto à vista no A/P ou A/R.

Isto significa que os company codes brasileiros devem ser estabelecidos com:

Base do imposto é o valor bruto Base do desconto à vista é o valor bruto •

•

3.1.1

Desconto não incluso na Nota Fiscal (somente SD) Valores e taxas: Gross price : ICMS IPI Discount not in N.F. :

91.111,11 (excluding tax) : xx % : xx % 10 % on gross price

Cálculo do preço com descontos não inclusos na Nota Fiscal: Gross value: Discount 10%:

91.111,11 9.111,11

                       

Price in the Nota Fiscal

82.000,00

O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI. Para contabilidade, o valor de vendas bruto é o valor descontado. Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1 (Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento.

BR_TAX01.DOC

Page

34

3.1.2

Desconto incluso na Nota Fiscal Valores e taxas: Gross price ICMS IPI Discount in N.F.

:

82.000,00 (excluding tax) : 18 % : 10 % : 5 % on Nota Fiscal price

Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Industrialização Net value before discount: ICMS amount on net: -

82.000,00 18.000,00

                       

Price incl. ICMS N.F. discount (5%)

100.000,00 5.000,00

(1)

                       

Price incl. ICMS - discount

95.000,00

(2)

IPI amount: ICMS amount:

10.000,00 17.100,00

IPI calculated from (1) ICMS calculated from (2)

Price incl. ICMS - discount IPI amount

95.000,00 10.000,00

                       

Sales price - ICMS - IPI

105.000,00 17.100,00 10.000,00

                       

Real net value:

77.900,00

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales Sales Deduction ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS - tax expense

105.000,00 D 100.000,00 C 5.000,00 D 17.100,00 C 10.000,00 C 17.100,00 D

O lançamento de FI para compra é: Accounts payable Inventory ICMS tax IPI tax

105.000,00 C 77.900,00 D 17.100,00 D 10.000,00 D

Armazenado na Nota Fiscal para venda e compra: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir 17.100,00 18 95.000,00 10.000,00 10 100.000,00

Outros

Desconto incluso na Nota Fiscal – Utilização = Consumo Net value before discount: ICMS amount on net: -

82.000,00 20.244.39

ICMS over IPI

                       

BR_TAX01.DOC

Page

35

Price incl. ICMS N.F. discount (5%)

102.244,39 5.112,22

(1)

                       

Price incl. ICMS - discount IPI amount:

97.132,17 10.244,44

IPI calculated from (1)

                       

Sales price

107.356,61

ICMS amount:

(2)

19.324,19

Sales price - ICMS - IPI

ICMS calculated from (2)

107.356,61 19.324,19 10.244,44

                       

Real net value:

77.807,98

O lançamento de FI para venda é: Contas a receber 107.356,61 D Vendas 102.244,39 C Dedução de vendas 5.112,22 D ICMS a ser pago 19.324,19 C IPI a ser pago 10.244,44 C ICMS – despesa de imposto 19.324,19 D Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI

Valor imposto Taxa Valor Excluir 19.324,19 18 107.356,61 10.244,44 10 102.244,39

Outros

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de custo

107.356,61 D

107.356,61 C

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI

3.1.3

Valor imposto Taxa Valor 19.324,19 18 10.244,44 10

Excluir

Outros 107.356,61 102.244,39

Desconto à Vista Valores e taxas: Gross price : ICMS IPI Discount not in N.F. : Cash discount :

91.111,11 (excluding tax) : 18 % : 10 % 10 % on gross price 4.100,00

Calculation of price: Gross value: Discount 10% not in N.F.

91.111,11 9.111,11

                       

BR_TAX01.DOC

Page

36

Price in the Nota Fiscal

82.000,00

O desconto não tem qualquer efeito nos valores base do imposto e no documento de FI relacionado à Nota Fiscal. Todo processamento adicional é feito exatamente da mesma forma como se não houvesse nenhum desconto. O preço para o seguinte processamento, o ‘Preço na Nota Fiscal’ = ‘Preço de venda’. O processamento normal está documentado no capítulo 2.2.1 (Industrialização) e 2.2.2 (Consumo) deste documento. O processamento do desconto à vista ocorre quando o pagamento de entrada/saída é lançado: O lançamento de FI para pagamento de cliente com desconto é: Contas a receber Desconto Banco

102.500,00 C 4.100,00 D 98.400,00 D

O lançamento de FI para pagamento ao fornecedor com desconto é: Accounts payable Discount Received Bank

3.2

102.500,00 D 4.100,00 C 98.400,00 C

Frete No Brasil, os gastos sobre compra e venda, como frete, são administrados de formas diferentes: •

Frete em uma Nota Fiscal separada chamada ‘conhecimento’

•

Frete incluso na Nota Fiscal do material.

Ter um ‘conhecimento’ é a forma mais comum de administrar o frete no Brasil. No ‘conhecimento’ somente ICMS ou ISS é calculado, mas nenhum IPI. ****Obs.: A Linha de IPI muitas vezes é adicionada ao conhecimento de frete para facilitar  o departamento fiscal das empresas que se utilizam do R/3 a reportar valores para a GIA e outros arquivos eletrônicos .

3.2.1

Frete em um ‘conhecimento’ separado no MM Como decisão de escopo geral, os conhecimentos serão suportados somente no “lado de entrada” (MM). Portanto, somente estes requerimentos são documentados aqui.

3.2.1.1

Frete Dentro do Município Se o transporte é feito dentro da mesma área municipal, o único imposto aplicável é o ISS. VALOR BASE TAXA

preço do frete incluindo ISS, é determinada pela cidade da transportadora.

Exemplo : Freight price : BR_TAX01.DOC

9.000,00 (excluding tax) Page

37

ISS rate

:

9. 000,00 1

10

10 %

9. 000,00

10 .000,00

=

=

0,90

−

100

Invoice value: ISS amount:

10.000,00 1.000,00

-

                       

Freight price:

9.000,00

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Despesas

10.000,00 C 10.000,00 D

Se o frete é utilizado para material que é utilizado para industrialização, o valor do frete deve ser  lançado em uma conta de inventário. Se o frete é cobrado para uma entrega de produtos de venda a um cliente, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser utilizada para débito. Tecnicamente, este lançamento deve ser feito manualmente na verificação da fatura. Se uma distribuição sobre materiais diferentes for necessária, até isto deve ser feito manualmente. Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto

Valor imposto

Taxa

Valor

Excluir

Outros

3.2.1.2 Frete Dentro do Estado e Entre Estados – sem redução do valor base Se o transporte é feito dentro do mesmo estado ou entre estados, o único imposto aplicável é o ICMS. Portanto, o cálculo no caso da industrialização e consumo é o mesmo. A única diferença entre estes casos é como o ICMS é lançado em FI e o conhecimento. VALOR BASE preço do frete incluindo ICMS, TAXA é determinada utilizando os estados envolvidos (procedimento normal de ICMS). Por exemplo: Dentro do Estado São Paulo = 12%, São Paulo - Sul & Sudeste = 12 % , São Paulo – outras regiões = 7%. Exemplo : Freight price : ICMS IPI

82.000,00 (excluding tax) : 12 % : Not applicable

O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1

12

82. 000,00 =

=

93 .181 ,82

0, 88

−

100

93.181,82 (invoice value) Calculation base:

93.181,82

Invoice value: ICMS amount:

-

93.181,82 11.181,82

                       

Freight price: BR_TAX01.DOC

82.000,00 Page

38

Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - industrialização O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS

93.181,82 C 82.000,00 D (distribuído) 11.181,82 D

Observe que o lançamento do inventário deve ser distribuído entre todos os materiais recebidos, de acordo com critérios manuais, de volume ou valor. Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,92 12 93.181,82

Outros

Utilização das mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Conta de despesa

(o imposto não é recuperável no consumo) 93.181,82 C 93.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS

Valor imposto Taxa Valor 11.181,92 12

Excluir

Outros 93.181,82

Observe que no caso de frete para entrega de mercadorias a clientes, uma conta para ‘frete em vendas’ deve ser usada para débito do frete.

3.2.1.3

Frete Dentro do Estado e Entre Estados – redução do valor base para transportadora (80%) A transportadora tem a opção de escolher a redução do valor base. Neste caso, o ICMS a ser  pago pela transportadora pode ser calculado sobre 80% do preço do frete. Como conseqüência desta escolha a transportadora não terá condições de recuperar o ICMS na compra de mercadorias que são utilizadas no transporte (ex. gasolina, pneus etc.). Esta regra especial leva ao fato de que uma redução base que depende do fornecedor para o cálculo do ICMS é necessária. O cálculo em si funciona de forma similar às reduções base ‘normais’ para ICMS. Exemplo: Preço do frete ICMS IPI

BR_TAX01.DOC

: : :

82.000,00 (excluindo imposto) 12 % Não aplicável

Page

39

Redução do valor base para transportadora para 80% ! Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada – industrialização **** Obs: No mestre de fornecedores do R/3 é possível setar a redução para 80% da base  para calculo do ICMS sobre o frete.

O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário ICMS

90.707,96 C 82.000,00 D 8.707,96 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59

Utilização de mercadorias na Nota Fiscal relacionada - consumo O lançamento de FI para compra é: Contas a pagar Inventário

90.707,96 C 90.707,96 D

Armazenado na Nota Fiscal para compra: Base Tipo imposto ICMS

3.2.2

Valor imposto Taxa Valor 8.707,96 12

Excluir Outros 18.141,59 72.566,37

Frete incluso na Nota Fiscal O cálculo de lançamento do frete na Nota Fiscal não está no escopo da localização. Se o frete estiver incluso no preço e não precisar ser mencionado em nenhum lugar na Nota Fiscal, o processamento padrão no SD e MM atende os requisitos. Todas as outras formas de frete na N.F. não são suportadas na solução integrada.

Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil. 3.3

Zona Franca Para produtos domésticos que são vendidos para Zona Franca para industrialização/revenda, ocorre um processamento especial de ICMS e IPI. Na Nota Fiscal, o valor incluindo ICMS é

BR_TAX01.DOC

Page

40

impresso e um desconto especial igual ao valor do ICMS deve ser concedido. O IPI não é calculado. Se produtos forem vendidos para consumo, os impostos são cobrados da forma normal. Os produtos importados são processados de forma normal. A decisão sobre se um produto é importado deve ser tomada pelo fornecedor, pois esta regra também é válida em várias etapas de vendas. Ao comprar de uma empresa localizada na Zona Franca, ocorre o processamento normal dos impostos. Exemplo: Utilização das mercadorias - industrialização Valores e taxas: Sales price ICMS

:

82.000,00 (excluding tax) : 12 %

O cálculo do ICMS é feito com base no valor sem IPI 82. 000,00 1

12

82. 000,00 =

=

93 .181 ,82

0, 88

−

100

Calculation base:

93.181,82

Invoice value: ICMS amount: Discount in Z.F.

82.000,00 11.181,82 11.181,82

                       

Sales price:

82.000,00

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax ICMS tax discount Z.F. ICMS tax expense

82.000,00 D 93.181,82 C 11.181,82 C 11.181,82 D 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS ICZF IPI

Valor imposto Taxa Valor 11.181,82 12 -11.181,82 12 0 0

Excluir

Outros 93.181,82 93.181,82

3.4 Alteração da utilização (industrialização consumo) Ao alterar a utilização de um produto de industrialização para consumo ou vice-versa, é preciso efetuar um processamento especial. Industrialização -> consumo Uma Nota Fiscal interna com impostos deve ser emitida. O preço do material não é alterado. Os impostos são calculados considerando - o preço médio de mudança MAP ou - preço da última compra. BR_TAX01.DOC

Page

41

Consumo -> industrialização Devem ser feitos lançamentos de correção manual de crédito de imposto.

Para obter informações adicionais, consulte a análise de requerimento criada pela equipe de desenvolvimento Brasil. 3.5

Substituição Tributaria (S.T.) S.T. é o valor de ICMS devido em uma sobretaxa ao preço original, incluindo ICMS e IPI ou em um preço fixo por unidade. No SD, a S.T. depende do cliente. A S.T. não precisa ser calculada para todos os clientes. Em MM, a S.T. depende da planta. Nem todas as empresas/plantas precisam pagar a S.T. O cálculo da S.T. geralmente depende do(a): •

Cliente (SD) ou Planta (MM)

•

Utilização das mercadorias

•

Estado de origem das mercadorias

•

Estado de destino das mercadorias

•

Produto (não código NBM)

Estes dados determinam se a S.T. é cobrada ou não e, se for, como a S.T. é calculada. A lógica de processamento é: 1 Verificar se o cliente (SD – determinado por sinalizador no cadastro mestre de clientes) ou a planta (MM – determinado pelo código do imposto) deve pagar a S.T.. Senão, nenhum cálculo é necessário. 2 Se a S.T. deve ser calculada de acordo com a regra 1 estado de origem/estado de destino/material determinar novamente se a S.T. deve ser calculada e se tiver, como o valor base para o cálculo é determinado: - taxa de percentagem - preço fixo (por unidade) Regras adicionais: •

A taxa de percentagem para o cálculo de ICMS sobre valor sobretaxado (taxa de ICMS para S.T.): A taxa de percentagem para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado é obtida do estado de destino. Se o material processado tiver uma taxa especial de ICMS no estado de destino, esta taxa deve ser utilizada para calcular o ICMS sobre o valor sobretaxado.

•

S.T ao vendar para Zona Franca A base de cálculo para S.T. é o valor do material. O valor normal do ICMS calculado deve ser descontado ao vender para Zona Franca. Portanto, este valor de ICMS não é deduzido do valor de ICMS calculado sobre o valor sobretaxado.

•

BR_TAX01.DOC

Base de cálculo reduzida para S.T.

Page

42

Para S.T. também é possível a redução da base de cálculo. Esta redução afeta o valor  sobre o qual o ICMS para S.T. é calculado. Os valores que são reduzidos são: - Valor da fatura + sobretaxa OU - Preço fixo fornecido dependendo de como a S.T é calculada. A taxa de redução é obtida da tabela de ICMS dependente de material, da qual também é determinada a taxa de S.T. •

Frete incluso no preço Se uma S.T. é calculada para uma linha da Nota Fiscal, a S.T.também é calculada para o valor do frente incluso no item da linha.

Nos Casos 1 a 6 listados abaixo, são fornecidos alguns dos possíveis cenários de S.T. As regras gerais de cálculo para S.T. são: Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem – cálculo padrão

+ +

Preço de vendas (excluindo impostos) Valor 1 de ICMS Valor de IPI

                       

+

Valor da fatura (sem S.T.) Valor 1 de ICMS IMCS calculado com base de 100%

                       

+

Subtotal Sobretaxa (% taxa / subtotal previamente calculado)

                       

-

Subtotal Redução Base para S.T. (ex. 80% do subtotal anterior)

                       

-

Subtotal (base para cálculo do valor 2 de IMCS) ICMS valor2 (calculado sobre o valor da Fatura + % sobretaxa) ICMS valor1

                       

Valor da S.T.

+

Valor da fatura (sem S.T.) Valor da S.T.

                       

Valor da fatura (incluindo S.T.) S.T com base em um preço fixo por unidade – cálculo padrão

+ +

Preço de vendas (excluindo impostos) ICMS valor1 IPI valor  

                       

Valor da fatura (sem S.T.) -

Preço fixo por unidade Redução base para S.T. (ex. 80% do preço fixo)

                       

Subtotal

(base para cálculo do IMCS valor2)

ICMS valor2 (calculado sobre subtotal anterior) BR_TAX01.DOC

Page

43

-

ICMS valor1

                       

Valor de S.T.

+

Valor da fatura (sem S.T.) Valor da S.T.

                       

Valor da fatura (incluindo S.T.) Caso 1 e Caso 2:Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização Valores e taxas: Sales price ICMS IPI

:

82.000,00 (excluding tax) : 12 % : 10 %

Calculation base:

93.181,82

Invoice value: ICMS amount: IPI amount:

102.500,00 11.181,82 9.318,18

-

                       

Sales price:

82.000,00

Caso 1: Sobretaxa de S.T. como uma taxa de percentagem Surcharge rate ICMS % rate for S.T. Invoice value without S.T.: Surcharge:

: 102.500,00 + 20.500,00

: 18 %

20 %

20% on 102.500,00

                       

Subtotal:

123.000,00

ICMS amount 2 ICMS amount 1

-

22.140,00 11.181,82

18% on 123.000,00

                       

ICMS Sub. Trib.

10.958,18

Invoice value without S.T.: ICMS Sub. Trib.

102.500,00 + 10.958,18

                       

Invoice value incl. S.T.:

113.458,18

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS - tax expense

113.458,18 D 93.181,82 C 11.181,82 C 10.958,18 C 9.318,18 C 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.218,18 10 93.181,82 10.958,18 18 123.000,00

Outros 123.000,00 Page

44

O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense IPI tax

113.458,18 C 82.000,00 D 11.181,82 D 10.958,18 D 9.318,18 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.218,18 10 93.181,82 10.958,18 18

Outros 123.000,00

O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense

113.458,18 C 91.418,18 D 11.181,82 D 10.958,18 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.218,18 10 10.958,18 18

Outros 93.181,82 123.000,00

Page

45

Caso 2: S.T com base em um preço fixo por unidade Number of units Fixed price per unit ICMS % rate for S.T. Invoice value without S.T.: Price given:

: : 102.500,00 110.000,00

: 10 11.000,00 18 %

10 units * 11.000,00

                       

Subtotal:

110.000,00

ICMS amount 2 ICMS amount 1

-

19.800,00 11.181,82

18% on 110.000,00

                       

ICMS Sub. Trib.

8.618,18

Invoice value without S.T.: ICMS Sub. Trib.

102.500,00 + 8.618,18

                       

Invoice value incl. S.T.:

111.118,18

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS - tax expense

111.118,18 D 93.181,82 C 11.181,82 C 8.618,18 C 9.318,18 C 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.218,18 10 93.181,82 8.618,18 18 110.000,00

Outros

O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense IPI tax

111.118,18 C 82.000,00 D 11.181,82 D 8.618,18 D 9.318,18 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.218,18 10 93.181,82 8.618,18 18

Outros 110.000,00

O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable Inventory ICMS tax BR_TAX01.DOC

111.118,18 C 91.418,18 D 11.181,82 D Page

46

SubTrib ICMS - tax expense

8.618,18 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.218,18 10 8.618,18 18

Outros 93.181,82 110.000,00

Caso 3: Venda para Zona Franca com S.T. para industr. – sobretaxa como uma percentagem Valores e taxas: Sales price ICMS IPI

:

82.000,00 (excluding tax) : 7% : 0%

Calculation base:

88.172,04

Invoice value: ICMS amount: ICMS discount: IPI amount:

82.000,00 6.172,04 6.172,04 0,00

-

                       

Sales price:

82.000,00

Surcharge rate ICMS % rate for S.T. Invoice value without S.T.: Surcharge:

: 82.000,00 + 16.400,00

: 17 %

20 %

20% on 82.000,00

                       

Subtotal: ICMS amount 2 ICMS amount 1

-

98.400,00 16.728,00 0,00

17% on 98.400,00

                       

ICMS Sub. Trib.

16.728,00

Invoice value without S.T.: ICMS Sub. Trib.

82.000,00 + 16.728,00

                       

Invoice value incl. S.T.:

98.728,00

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid ICMS - tax expense ICMS - discount Z.F. SubTrib ICMS tax to be paid

98.728,00 D 88.172,04 C 6.172,04 C 6.172,04 D 6.172,04 D 16.728,00 C

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS ICZF IPI BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor Excluir 6.172,04 12 88.172,04 6.172,04 12 0 0

Outros 0 0 Page

47

SubTribICMS

BR_TAX01.DOC

16.728,00

18

98.400,00

Page

48

Caso 4: Venda/compra de mercadorias com S.T. para consumo – sobretaxa como percentagem Valores e taxas: Sales price ICMS IPI

:

82.000,00 (excluding tax) : 12 % : 10 %

Calculation base:

93.181,82

Invoice value: ICMS amount: IPI amount:

103.917,06 12.470,05 9.447,01

-

                       

Sales price:

82.000,00

Surcharge rate ICMS % rate for S.T. Invoice value without S.T.: Surcharge:

: 103.917,06 + 20.783,41

: 18 %

20 %

20% on 103.917,06

                       

Subtotal:

124.700,47

ICMS amount 2 ICMS amount 1

22.446,08 12.470,05

-

18% on 124.700,47

                       

ICMS Sub. Trib.

9.976,03

Invoice value without S.T.: ICMS Sub. Trib.

103.917,06 + 9.976,03

                       

Invoice value incl. S.T.:

113.893,09

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS - tax expense

113.983,09 D 94.470,05 C 12.470,05 C 9.976,03 C 9.447,01 C 12.470,05 D Base

Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 12.470,05 12 103.917,05 9.470,01 10 94.470,05 9.976,03 18 124.470,47

O lançamento de FI para compra é: Accounts payable Inventory

Outros

113.983,08 C 113.983,08 D Base

Tipo imposto ICMS IPI BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor 12.470,05 12 9.470,01 10

Excluir

Outros 103.917,05 94.470,05 Page

49

SubTribICMS

BR_TAX01.DOC

9.976,03

18

124.470,47

Page

50

Caso 5: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzida para ICMS Valores e taxas: Sales price ICMS ICMS base IPI

:

82.000,00 (excluding tax) : 12 % : 80 % : 10 %

Calculation base 100%: Calculation base 80%: Invoice value: ICMS amount: IPI amount:

-

93.181,82 72.566,37 99.778,76 8.707,96 9.070,80

                       

Sales price:

82.000,00

Surcharge rate ICMS % rate for S.T. Invoice value without S.T.: Surcharge:

: 99.778,76 + 19.955,75

: 18 %

20 %

20% on 99.778,76

                       

Subtotal:

119.734,51

ICMS amount 2 ICMS amount 1

-

21.552,21 8.707,96

18% on 119.734,51

                       

ICMS Sub. Trib.

12.844,25

Invoice value without S.T.: ICMS Sub. Trib.

99.778,76 + 12.844,25

                       

Invoice value incl. S.T.:

112.623,01

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS - tax expense

112.623,01 D 90.707,96 C 8.707,96 C 12.844,25 C 9.070,80 C 8.707,96 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 9.070,80 10 90.707,96 12.844,25 18 119.734,51

O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense IPI tax BR_TAX01.DOC

112.623,01 C 82.000,00 D 8.707,96 D 12.844,25 D 9.070,80 D Page

51

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 9.070,80 10 90.707,96 12.844,25 18 119.734,51

O lançamento de FI para compra (para consumo) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense

112.623,01 C 90.070,80 D 8.707,96 D 12.844,25 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir Outros 8.707,96 12 72.566,37 18.141,59 9.070,80 10 90.707,96 12.844,25 18 119.734,51

Caso 6: Venda/compra de mercadorias com S.T. para industrialização – Base reduzida para S.T. Valores e taxas: Sales price ICMS ICMS base IPI

:

82.000,00 (excluding tax) : 12 % : 80 % : 10 %

Calculation base:

93.181,82

Invoice value: ICMS amount: IPI amount:

102.500,00 11.181,82 9.318,18

-

                       

Sales price:

82.000,00

Surcharge rate ICMS % rate for S.T. S.T. base Invoice value without S.T.: Surcharge:

: 102.500,00 + 20.500,00

: 18 % :

20 % 80 %

20% on 102.500,00

                       

Subtotal:

123.000,00

Calc.base 80%

98.400,00

80% on 123.000,00

ICMS amount 2 ICMS amount 1

17.712,00 11.181,82

18% on 98.400,00

-

                       

ICMS Sub. Trib. Invoice value without S.T.: ICMS Sub. Trib.

6.530,18 102.500,00 + 6.530,18

                       

BR_TAX01.DOC

Page

52

Invoice value incl. S.T.:

109.030,18

O lançamento de FI para venda é: Accounts receivable Sales ICMS tax to be paid SubTrib ICMS tax to be paid IPI tax to be paid ICMS - tax expense

109.030,18 D 93.181,82 C 11.181,82 C 6.530,18 C 9.318,18 C 11.181,82 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.318,18 10 93.181,82 6.530,18 18 98.400,00

Outros

O lançamento de FI para compra (para industrialização) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense IPI tax

109.030,18 C 82.000,00 D 11.181,82 D 6.530,18 D 9.318,18 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.318,18 10 93.181,82 6.530,18 18

Outros 98.400,00

O lançamento de FI para compra (para revenda) é: Accounts payable Inventory ICMS tax SubTrib ICMS - tax expense

109.030,18 C 91.318,18 D 11.181,82 D 6.530,18 D

Armazenado na Nota Fiscal: Base Tipo imposto ICMS IPI SubTribICMS

BR_TAX01.DOC

Valor imposto Taxa Valor Excluir 11.181,82 12 93.181,82 9.318,18 10 6.530,18 18

Outros 93.181,82 98.400,00

Page

53

4.

Design e implementação do cálculo de imposto A idéia básica para o cálculo de imposto no Brasil é a utilização de uma rotina de cálculo externa que determina os valores para vários tipos de impostos. IPI ICMS CompICMS (Complemente de ICMS SubTribICMS (Substituição Tributaria) • • • •

O cálculo de IRRF será abrangido pela nova solução para impostos retidos na fonte. O cálculo de imposto é composto por três partes principais: •

•

•

4.1

Interface dos atuais métodos de cálculo de imposto com uma função de cálculo externo (no MM/FI e SD). Para o cálculo externo, a interface de imposto externa (inicialmente criada para os EUA) será usada como uma API de negócios comum. Cálculo de valores de impostos, taxas de imposto e valores base de imposto por item de linha de acordo com as regras fornecidas nos capítulos 1 a 3 deste documento. Transferência de valores de imposto calculados por item de linha para a Nota Fiscal e, no MM, retorno de itens de imposto alterados manualmente ao padrão R/3.

Interface para o cálculo de imposto externo (‘Interface de imposto externa’) Para o cálculo de imposto externo, a nova ‘Interface de imposto externa’ é utilizada como uma API de negócios comum. A base para o cálculo do imposto na interface é o código de jurisdição do imposto para determinar o local ship-to e também o local ship-from de transação de negócio relevante para imposto. A estrutura da jurisdição de imposto (níveis de cálculo de imposto e tamanho dos códigos de nível) deve ser definida na personalização. A ‘Interface de imposto externa’ é composta por duas funções principais: • •

Determinação automática de códigos de jurisdição de impostos Cálculo de valores de impostos

Este capítulo descreve como o procedimento de cálculo de imposto externo está vinculado aos procedimentos padrões em MM/FI e SD, que tipo de configuração e de personalização do sistema são necessários.

4.1.1

Conexão do procedimento de cálculo de imposto externo ao R/3 padrão A idéia básica da interface externa é a utilização de saídas de cálculo para condições em um procedimento de imposto ao invés de calcular tudo dentro do procedimento. Nestas saídas de cálculo, o processamento externo é chamado e o valor da condição e a taxa de percentagem para os diferentes tipos de impostos são calculados e retornados ao processamento padrão. Todos os valores de impostos são calculados ao mesmo tempo dentro de uma chamada de função e depois armazenados em variáveis globais para futura atribuição às condições únicas por outras saídas de cálculo. Layout ‘simples’ de um procedimento de cálculo com a interface externa: Step

Condition

Name

from

100 105 200 210 ...

BASB

Base Amount Formula call/ext. calc. IPI Industrialization ICMS Industrialization ...

100 100 ...

BR_TAX01.DOC

IPI1 ICM1 ...

statis.

Formula

Acc. Key  

X

300 301 302 ...

VS1 VS2 ...

Page

54

4.1.2

Personalização padrão da interface de imposto externa

Para ativar a interface de imposto externa, é preciso efetuar a personalização:

Tabela T005

R3TR VDAT

V_005_E

Country

Vehicle code

Language

TaxProcedure

Shortname

BR

BRA

P

TAXBRJ

BRAZIL

Na tabela T005, o procedimento de cálculo de imposto para MM/FI é atribuído ao código do país que é, então, atribuído a uma empresa, planta, um cliente, um fornecedor.

Tabela TTXD

R3TR

VDAT

V_TTXD

Tax Procedure

Description

L1

TAXBRJ

Brazil: External tax calc.

3

L2

L3

L4

LI

Ex.

X

B

Na tabela TTXD, a ativação do cálculo de imposto externo com jurisdição do imposto é feita. Se houver uma entrada para um procedimento em TTXD e o indicador ‘EX’ estiver definido, o cálculo está ativo. Isto significa que a lógica de verificação passa por várias tabelas. Ex. para um company code, a verificação é feita na ordem T001-LAND1 -> lê T005 -> T005-KALSM -> TTXD. Adicionalmente, o TTXD controla se o cálculo dos impostos é feito por item de linha (conforme exigido no Brasil) ou por código de imposto. No Brasil, o sinalizador (flag) para o cálculo por item de linha deve ser definido com ‘X’. O código de jurisdição de imposto para o Brasil é formado como uma jurisdição de nível único que consiste apenas em um código de região de imposto com 3 caracteres. Para obter informações adicionais, consulte o capítulo .

Tabela TTXC

R3TR TABU

TTXC

Ex

EVENT

Function module

B B

JUR TAX

J_1BDETERMINE_JURISDICTION J_1BCALCULATE_TAXES

Destination

Se o cálculo externo estiver ativo, o sistema utiliza uma chamada de função para determinar o código de jurisdição da planta, cliente, fornecedor e centro de custo. A chamada de função é processada, se na manutenção do arquivo mestre destes objetos for utilizado o país apropriado. Também para o cálculo dos impostos é utilizada uma chamada de função. Os nomes destas chamadas de função são armazenados na tabela TTXC para cada indicador de sistema externo da tabela TTXD. Os diferentes eventos para as chamadas de função são: •

•

4.1.3

JUR

TAX

função para determinar jurisdição de imposto a partir de informações de endereço função para calcular valores de impostos

Layout do procedimento de cálculo de imposto em MM/FI No procedimento de cálculo de imposto em MM/FI, é necessário fazer distinção entre os impostos que são lançados em contas separadas e os impostos que são distribuídos em itens de linha. As informações para decidir que tipo de lançamento será feito, são a utilização das mercadorias e o indicador equivalente da indústria (que está definido na extensão do cadastro mestre de clientes). Devido a esta lógica de lançamento diferente, dependendo da utilização, não é possível usar o mesmo código de imposto para industrialização e consumo em MM.

BR_TAX01.DOC

Page

55

No procedimento de cálculo de imposto, para cada maneira de lançar o imposto (em uma conta de imposto especial ou distribuído nos itens de linha) é preciso definir uma condição. Cada uma destas condições possui uma fórmula para determinar o valor da condição e a taxa de percentagem. A função de cálculo calcula os valores para todas as condições ativas e os retorna para o procedimento de cálculo. Os tipos de impostos que são calculados no lado de entrada (MM)são determinados pelos códigos de imposto. Cada código de imposto representa uma combinação específica de impostos a serem calculados. A utilização do material no lado de entrada (MM)é determinada pelo código de imposto. Para cada código de imposto, a utilização deve ser definida, o que significa que um código de imposto pode ser utilizado para acionar o cálculo do imposto para industrialização ou para consumo. O layout do procedimento de cálculo de imposto para o Brasil é fixo e não deve ser alterado. Se requerimentos diferentes tiverem que ser implementados, uma cópia do procedimento de cálculo padrão deve ser utilizada. Procedimento de cálculo: NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T683 R3TR VDAT V_T683S Step

Cond. type

Name

100 105 200 210 230 240 250 260 265 270 275 300 310 320 350 360 500 510 520 530 540 550 700 710 720

BASB

Base Amount Formula call / ext. calc. Level 200 - Industrialization IPI Industrialization In ICMS Industrialization In Substituicao Tributaria In ICMS S.T. freight offset IPI Ind. clearing IPI Ind. clearing offset ICMS Ind. clearing ICMS Ind. clearing offset Level 300 - Consumption IPI Concumption In ICMS Concumption In ICMS complement ICMS complement 100Level 500 - SD outgoing IPI from SD Out ICMS from SD Out Substituicao Tributaria Out ISS from SD Out ICMS Reverse (Z.F.) Other taxes INSS incoming INSS offset (100-)

IPI1 ICM1 ICS1 ICMF IP1C IP1O IC1C IC1O IPI2 ICM2 ICOP ICOX IPI3 ICM3 ICS3 ISS3 ICZF INSS INSX

Tipos de condição:

from

sta tis.

Cond. formula

X X

300

100 100 100 100 100 210 100 230

Base formula

 Account  key 

301 303 304 307 301

301 303 304 307 301

303

303

VS1 VS2 VS3 IC1 IPC IPC ICC ICC

302 303 305

302 303 305

NVV NVV ICP ICX

301 303 304 306 305

301 303 304 306 305

MW1 MW2 MW3 MW4 ICZ

X 100 100 100 350 X 100 100 100 100 100 X 100 710

VST INX

NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A

Os tipos de condição (condition types) determinam quais tipos de impostos podem ser calculados. A definição dos tipos de condição segue a definição padrão de tipos de condição para o cálculo de imposto externo dos EUA. Todas as condições são definidas da mesma maneira. Os campos na definição da condição não mencionados na tabela a seguir são iniciais / não marcados. Condition type

 Access sequence

Condition class

Calc.type

Cond. category 

Item cond.

Manual  entries

IC1C IC1O ICM1 ICM2

MWST = = =

D

A

1

Yes

D

BR_TAX01.DOC

Page

56

ICM3 ICM3 ICMF ICOP ICOX ICS1 ICS2 ICS3 ICZF INSS INSX IP1C IP1O IPI1 IPI2 IPI3 ISS3

= = = = = = = = = = = = = = = = =

Fórmulas de condição:

STANDARD (300-306) NOVO desenvolvimento Brasil (307-309)

Atenção , após upgrade para 46x , consultar a nota abaixo , por existirem novas fórmulas.

315816 LSA: Changes in tax procedure after upgrade to 4.6 As fórmulas de condição são utilizadas para determinar o valor da condição – valor do imposto. Cada fórmula representa um tipo específico de imposto. Se um tipo de imposto (como IPI) pode ocorrer duas vezes em um lançamento, duas fórmulas diferentes são necessárias. Do contrário, a mesma fórmula pode ser utilizada para todas as condições relacionadas a este tipo de imposto. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim: Frm.

Description

300 301 302 303 304 305 306 307 308 309

Call to the external tax calculation IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) ICMS for all cases Substituicao Tributaria ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD) ISS (only calculated in SD) ICMS Sub.Trib. on freight offset not used Zero value

Fórmulas base:

NOVO desenvolvimento Brasil

As fórmulas base são utilizadas para determinar o valor base para uma condição. Toda fórmula base pertence a uma fórmula de valor de condição. Portanto, a fórmula base deve ser usada sempre em combinação com a fórmula de valor de condição correspondente. As fórmulas utilizadas no procedimento de cálculo brasileiro são definidas assim: Frm.

Description

301 302 303 304 305

IPI for the industrialization case (301 + 302 may occur together) IPI for the consumption case (301 + 302 may occur together) IMCS for all cases Substituicao Tributaria ICMS complement (in MM) and ICMS Zona Franca discount (in SD)

BR_TAX01.DOC

Page

57

306 307 308 309

ISS (only calculated in SD) ICMS Sub.Trib. on freight offset not used Zero base

Chaves de conta:

PADRÃO

As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. Consultar a nota a 630603 Key.

Description

Type

Non deduct.

Posting

Std.

VS1 VS2 VS3 VST NVV MW1 MW2 MW3 MW4

Sales Tax 1 / input Sales Tax 2 / input Sales Tax 3 / input Sales Tax / input Non-d.input tx dist. Sales Tax 1 / output Sales Tax 2 / output Sales Tax 3 / output Sales Tax 5 / output

Input Input Input Input Input Output Output Output Output

No No No No Yes No No No No

Sep. line item Sep. line item Sep. line item Sep. line item Expense/revenue Sep. line item Sep. line item Sep. line item Sep. line item

Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes

Observação para chaves de conta VSx: As chaves de conta VSx são marcadas como ‘não-dedutíveis’ no padrão. Esta definição é relevante apenas para algumas gerações de relatórios de impostos padrões e não afeta qualquer  processamento. Portanto, não é necessário alterar isto para o Brasil ou criar novas chaves de conta para imposto. Porém após modificações efetuadas por correções é necessário consultar a nota 630603 Chaves de conta:

NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T007B R3TR VDAT V_T687

As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI. Consultar a nota 630603 Key.

Description

Type

Not deduct.

Posting

Std.

IC1 ICC ICP ICX ICZ INX IPC

ICMS offset ICMS clearing ICMS complementar ICMS comp. offset ICMS reversal (Z.F.) INSS offset IPI clearing

No tax. No tax. Add.Tax No tax Output No tax. No tax.

No No No No Yes Yes No

Sep. line item Sep. line item Sep. line item Sep. line item Sep. line item Sep. line item Sep. line item

No No No No No No No

4.1.4

Definição de códigos de imposto

Na localização Brasileira, os códigos de imposto são utilizados para determinar: - quais tipos de impostos são calculados para um item de linha, - a utilização do material no lado de entrada (MM), - e como os impostos são lançados em FI (itens de linha separados ou não). Para simplificar a documentação, somente as linhas ativas por códigos de imposto são relacionadas. Os códigos de imposto são definidos da seguinte maneira.

BR_TAX01.DOC

Page

58

Nota: Qualquer outra configuração de códigos de impostos pode levar ao cálculo incorreto dos impostos. A única configuração válida e testada adequadamente dos códigos de impostos é fornecida neste capítulo. Qualquer outra combinação pode levar a resultados inesperados. 4.1.4.1

Códigos de imposto para transações que não podem ser taxadas Para transações que não podem ser taxadas, códigos de imposto especiais devem ser definidos no nível do company code. Nas propriedades destes códigos de imposto, o campo ‘Relevante para imposto’ deve ser definido como ‘2’:

Tax code

IE

Input: Tax exempt transactions Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 IPI Industr.

VS1

Tax code

SE

Rate

Condition type BASB IPI1

Output: Tax exempt transactions Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.

4.1.4.2

Acc. key

Rate

Condition type BASB

VS1

IPI1

Códigos de imposto para movimentações de entrada - Industrialização Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Industrialização’.

Tax code

I0

Input: Industrialization: No tax Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 IPI Industr.

VS1

Tax code

I1

Rate

Condition type BASB IPI1

Input: Industrialization: ICMS only Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 ICMS Industr.

VS2

Tax code

I2

Rate

Condition type BASB

100,000

ICM1

Rate

Condition type

Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. Tax type Base amount Level 200 BR_TAX01.DOC

Acc. key

BASB

Page

59

ICMS Industr. Sub.Tributaria

VS2 VS3

Tax code

I3

100,000 100,000

ICM1 ICS1

Input: Industrialization: ICMS + IPI Tax type

Acc. key

Rate

Condition type

Base amount Level 200 IPI Industr. ICMS Industr. Level 300 IPI Consumption

BASB VS1 VS2

100,000 100,000

IPI1 ICM1

NVV

100,000

IPI2

Tax code

I4

Input: Industr.: ICMS + Sub.Trib. + IPI Tax type

Acc. key

Rate

Condition type

Base amount Level 200 IPI Industr. ICMS Industr. Sub.Tributaria Level 300 IPI Consumption

BASB VS1 VS2 VS3

100,000 100,000 100,000

IPI1 ICM1 ICS1

NVV

100,000

IPI2

Tax code

I5

Input: Industrialization: IPI only Tax type

Acc. key

Rate

Condition type

Base amount Level 200 IPI Industr. Level 300 IPI Consumption

BASB VS1

100,000

IPI1

NVV

100,000

IPI2

Tax code

I6

Input: Ind.: ICMS+IPI: Reselling Tax type

Acc. key

Rate

Condition type

Base amount Level 200 ICMS Industr. Level 300 IPI Consumption

BASB VS2

100,000

ICM1

NVV

100,000

IPI2

Tax code

I7

Input: Ind.: ICMS+Sub.Trib.+IPI : Reselling Tax type Base amount Level 200 ICMS Industr. Sub.Tributaria Level 300 IPI Consumption

4.1.4.3

Acc. key

Rate

Condition type BASB

VS2 VS3

100,000 100,000

ICM1 ICS1

NVV

100,000

IPI2

Códigos de imposto para movimentações de entrada - Consumo

BR_TAX01.DOC

Page

60

Para cada um dos códigos de imposto de industrialização, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como ‘Consumo’.

Tax code

C0

Input: Consumption: No tax Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 IPI Industr.

VS1

Tax code

C1

Rate

Condition type BASB IPI1

Input: Consumption: ICMS + ICMS comp. Tax type

Acc. key

Base amount Level 300 ICMS Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100-

NVV ICP ICX

Tax code

C2

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000-

ICM2 ICOP ICOX

Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + S.T. Tax type

Acc. key

Base amount Level 300 ICMS Consumption S.T. Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100-

NVV NVV ICP ICX

Tax code

C3

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000 100,000-

ICM2 ICS2 ICOP ICOX

Input: Cons.: ICMS + ICMS comp. + IPI Tax type

Acc. key

Base amount Level 300 IPI Consumption ICMS Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100-

NVV NVV ICP ICX

Tax code

C4

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000 100,000-

IPI2 ICM2 ICOP ICOX

Input: Cons.: ICMS+ICMS comp. +IPI+S.T. Tax type

Acc. key

Base amount Level 300 IPI Consumption ICMS Consumption S.T. Consumption ICMS complementar ICMS complementar 100-

NVV NVV NVV ICP ICX

Tax code

C5

BR_TAX01.DOC

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000 100,000 100,000-

IPI2 ICM2 ICS2 ICOP ICOX

Page

61

Input: Consumption: IPI only Tax type Base amount Level 300 IPI Consumption

4.1.4.4

Acc. key

Rate

Condition type BASB

NVV

100,000

IPI2

Códigos de imposto para movimentações de entrada - ICMS Sub.Trib. no frete Para o processamento de ICMS Sub.Trib. no frete, códigos de imposto especiais são necessários para suportar a lógica de lançamento necessária. Dependendo da utilização do respectivo material, um código de imposto diferente deve ser utilizado (industrialização / consumo). O cálculo e lançamento do imposto são iguais para ambos os códigos de imposto:

Tax code

IF

Input: Ind.: ICMS (S.T. on freight) Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 ICMS Industr. ICMS S.T. freight offset

VS2 IC1

Tax code

CF

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000

ICM1 ICMF

Rate

Condition type

Input: Consump.: ICMS (S.T. on freight) Tax type Base amount Level 200 ICMS Industr. ICMS S.T. freight offset

Acc. key

BASB VS2 IC1

100,000 100,000

ICM1 ICMF

4.1.4.5 Códigos de imposto para movimentações de entrada – Compra de entrega futura / Consignação

Tax code

K0

Future Delivery purchasing G/R Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 ICMS Industrialization ICMS Ind. clearing offset

VS2 ICC

Tax code

K1

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000-

ICM1 IC1O

Future Delivery purchasing I/R Tax type Base amount Level 200 IPI Industrialization ICMS Ind. clearing

BR_TAX01.DOC

Acc. key

Rate

Condition type BASB

VS1 ICC

100,000 100,000

IPI1 IC1C

Page

62

Tax code

K5

Consignment - Shipment G/R Tax type

Acc. key

Base amount Level 200 IPI Industrialization ICMS Industrialization IPI Ind. clearing offset ICMS Ind. clearing offset

VS1 VS2 IPC ICC

Tax code

K6

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000100,000-

IPI1 ICM1 IP1O IC1O

Consignment - Invoice I/R Tax type Base amount Level 200 IPI Ind. clearing ICMS Ind. clearing

4.1.4.6

Acc. key

Rate

Condition type BASB

IPC ICC

100,000 100,000

IP1C IC1C

Códigos de imposto para movimentações de entrada - Serviços- ISS e INSS Para o código de imposto de serviços de entrada, o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado.

Tax code

I9

Input: ISS Tax type Base amount Level 200 IPI Industr.

Acc. key

Rate

Condition type BASB

VS1

IPI1

Para o INSS, o código de imposto deve conter a taxa de imposto adequada (aqui: 15% INSS)

Tax code

IN

INSS 15% Tax type Base amount Level 300 INSS Incoming INSS offset (100-)

Acc. key

Rate

Condition type BASB

VST INX

15,00 100-

INSS INSX

4.1.4.7 Códigos de imposto para movimentações de saída - Ind.+Cons. Lançado no SD Para cada um destes códigos de imposto, o campo ‘Utilização’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve ser definido como‘Industrialização’, como padrão. No SD a utilização do produto pelo cliente é sempre obtida do código de imposto do SD específico do Brasil no item da ordem de venda.

Tax code

SD

Output-SD tax: IPI/ICMS/Sub.Trib.

BR_TAX01.DOC

Page

63

Tax type

Acc. key

Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD Substituicao Tributaria

MW1 MV2 MV3

Tax code

SZ

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000

IPI3 ICM3 ICS3

Output-SD tax: ICMS Zona Franca Tax type

Acc. key

Base amount Level 500 ICMS from SD Substituicao Tributaria ICMS Reversal (Zona Franca)

MV2 MV3 ICZ

Tax code

S0

Rate

Condition type BASB

100,000 100,000 100,000

ICM3 ICS3 ICZF

Rate

Condition type

Output-SD tax: No tax Tax type Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD Substituicao Tributaria ISS from SD

Acc. key

BASB MW1 MV2 MV3 MV4

IPI3 ICM3 ICS3 ISS3

Para o código de imposto de serviços de saída, o campo ‘Serviço’ de otimizações de código de imposto brasileiro deve estar marcado.

Tax code

SI

Output-SD tax: ISS Tax type Base amount Level 500 ISS from SD

Acc. key

Rate

Condition type BASB

MV4

100,000

ISS3

4.1.4.8 Códigos de imposto para lançamentos de transferência – movimentações de saída - Ind. +Cons. Para os lançamentos de transferência MM-IM, os seguintes códigos de imposto podem ser  utilizados para movimentações de saída. Para movimentações de entrada, os códigos normais ‘Ix’ e ‘Cx’ podem ser utilizados.

Tax code

A0

Output: Industrialization: No tax Tax type

Acc. key

Base amount IPI from SD ICMS from SD

MW1 MV2

BR_TAX01.DOC

Rate

Condition type BASB IPI3 ICM3

Page

64

Tax code

A1

Output: Industrialization: ICMS Tax type

Acc. key

Base amount Level 500 ICMS from SD

MV2

Tax code

A3

Rate

Condition type BASB

100,000

ICM3

Output: Industrialization: ICMS + IPI Tax type

Acc. key

Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD

MW1 MV2

Tax code

B0

Rate

Condition type BASB

100,00 100,00

IPI3 ICM3

Output: Consumption: No tax Tax type Base amount Level 500 IPI from SD ICMS from SD

4.1.5

Acc. key

Rate

Condition type BASB

MW1 MV2

IPI3 ICM3

Determinação dos Domicílios fiscais de imposto Na interface externa, o processamento de ship-from e ship-to é implementado utilizando códigos de jurisdição de imposto de acordo com a estrutura definida na tabela ‘TTXD’. As jurisdições de imposto estão disponíveis nos seguintes arquivos mestres •

fornecedor 

•

cliente

•

planta

•

centro de custo

A manutenção das jurisdições de imposto é feita por determinação automática a partir do respectivo endereço no arquivo mestre. O acionador para iniciar a determinação automática é o país, o qual é inserido no endereço (utilizando as tabelas TTXD e TTXC). Address.Country = ‘BR’ -> Determinar jurisdição de imposto automaticamente Determinação de jurisdição para o Brasil: O Domicílio Fiscal para o Brasil é uma jurisdição de um nível que é composta por uma ‘Região de imposto’ de 3 dígitos. A ‘Região de imposto’ é a entidade utilizada para manutenção de tabelas de taxa de imposto dependentes de ship-from / ship-to. A determinação do ‘Domicílio Fiscal’ é feita pela ‘Região’ padrão mantida no endereço dos arquivos mestres. Cada ‘Região’ pode ter umas ou mais ‘Regiões de imposto’. Se uma ‘Região’ possui apenas uma ‘Domicílio Fiscal’, o sistema atirbui automaticamente uma ‘Domicílio Fiscal’. Se uma ‘Região’ possui mais de uma ‘Domicílio Fiscal’, o usuário deve escolher uma. As tabelas para ‘Região de imposto’ são: BR_TAX01.DOC

Page

65

J_1BTREGX

Tax region

Field

Key

DE

Type

L

Chk. table

Description

MANDT LAND1 TXREG BLAND

X X X

MANDT LAND1 J_1BTXREG REGIO

CLNT CHAR CHAR CHAR

3 3 3 3

T000 T005 T005S

Client Country key Tax region Region

J_1BTREGXT Tax region description Field

Key

DE

Type

L

Chk. table

Description

MANDT SPRAS LAND1 TXREG TXT

X X X X

MANDT SPRAS LAND1 J_1BTXREG J_1BTXREG T

CLNT CHAR CHAR CHAR CHAR

3 1 3 3 20

T000 T002 T005

Client Language key Country key Tax region Tax region descr.

Se um sistema não puder localizar um ‘Domicílio Fiscal ’ para uma ‘Região’, o código de  jurisdição não pode ser determinado e o sistema emite uma mensagem durante a manutenção do arquivo mestre. Para ter certeza de que um código de ‘Domicílio Fiscal ’ existe, em todos os casos, a tabela ‘‘Domicílio Fiscal ’’ deve ser mantida corretamente. No layout da tela, para manutenção do arquivo mestre, o campo ‘Região’ deve ser um campo obrigatório.

Determinação de jurisdição para clientes estrangeiros: No cálculo de impostos brasileiros, as taxas de imposto dependem, em parte, da região ship-from e ship-to das mercadorias (ex. taxas de ICMS). No Brasil, a região ship-from e ship-to é implementada como um código de jurisdição de imposto nos dados mestres do cliente, fornecedor  e planta. O código de jurisdição/região de imposto é automaticamente derivado da região geográfica ao criar novos dados mestres para clientes/fornecedores/plantas brasileiros. Se dados mestres para clientes/fornecedores estrangeiros são criados, o código de jurisdição não é determinado automaticamente através de funções brasileiras. Além disso, outros países podem até fazer um uso diferente deste código. De acordo com os requisitos, é possível definir e atribuir regiões de imposto especiais para qualquer país que não seja o Brasil. Com esta funcionalidade, também é possível agrupar países para que utilizem a mesma região de imposto especial. Se o processamento de imposto brasileiro for chamado juntamente com um cliente ou fornecedor  estrangeiro, a região de imposto é determinada dinamicamente a partir desta tabela (dependendo do código do país). Isto acontece mesmo quando o cliente/fornecedor estrangeiro possui um código de jurisdição nos dados mestre. A tabela para ‘Regiões de imposto para clientes/fornecedores estrangeiros’ é: J_1BTREGC Field BR_TAX01.DOC

Tax reg. foreign countries Key

DE

Type

L

Chk. table

Description Page

66

MANDT LAND1 COUNTRY

X X X

TXREG

4.1.6

MANDT LAND1 J_1BTXEXP C J_1BTXREG

CLNT CHAR CHAR

3 3 3

T000 T005 T005

Client Country key Foreign country

CHAR

3

J_1BTREGX

Tax region

Outras personalizações padrões em MM/FI Configuração de company code: No nível do company code, para company code brasileiro, os flags •

•

Base do imposto é o valor líquido

Base do desconto é o valor líquido

Precisam ser definidos como ‘ESPAÇO’ (não marcado). Configuração da planta em MM: Para cada planta, no país ‘BR’, a jurisdição de imposto precisa ser atribuída adequadamente. A atribuição é feita na personalização de gerenciamento de material ‘Definir jurisdição de imposto’; transação ‘OMGJ’; tabela T001W mantida na visualização ‘V_T001W’.

Mestre de fornecedor / mestre de cliente / centro de custo: Manter/verificar manutenção da jurisdição de imposto nestes arquivos mestre definidos para o país ‘BR’.

4.1.7

Parte de imposto do procedimento de determinação de preços no SD No SD, o cálculo de imposto externo é feito dentro do procedimento ‘normal’ de determinação de preços. Para obter a conexão com FI, as condições de imposto devem ter o mesmo nome que as condições correspondentes em FI. Adicionalmente, há uma espécie de condição ‘lead’ necessária para chamar o cálculo de imposto externo. Parte do processamento de imposto brasileiro do procedimento de determinação de preços de SD: R3TR VDAT R3TR VDAT

V_T683 V_T683S

Level

Cond. type

Name

From -To

... 290 300 ... 600 610

...

... Price excl. ICMS Price+Tax (for NF) ... Brazil tax calc. IPI

...

BR_TAX01.DOC

ICMI ... IBRX IPI3

Stat  .

Man -ual 

X ... 600

Sub To

 Alt. calc. type

 Alt. base value

 Acct  Keys

K

X X

323

323

ERL

300 301

301

MW1

Page

67

620 630 640 650 700

ICM3 ICS3 ISS3 ICZF

720 730 ...

ICMO ICSO ...

ICMS Sub. Tributaria ISS from SD ICMSReverse Z.F. Total tax

X X X X

303 304 306 305

303 304 306 305

MW2 MW3 MW4 MWS

610690 620 640

ICMS offset ISS offset ...

BRI BRI

Para obter detalhes adicionais, consulte o exemplo de procedimentos de determinação de preços RVXBRn (n= 1,2,A,E,F,K,L) Tipos de condição:

NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT V_T685A

Os tipos de condição (condition types) utilizados no SD precisam ser definidos da mesma forma que foram em FI, mas sem seqüência de acesso. A única exceção é a condição ‘lead’ que aciona a função de cálculo externo. Não há uma condição equivalente no procedimento de FI. Os campos na definição de condição na tabela a seguir são iniciais / não marcados. Condition type

 Access sequence

Condition class

Calc.type

Cond. category 

Item cond.

Manual  entries

IBRX IPI3 ICM3 ICS3 ISS3 ICZF

IBRX

D D

A A

1 1

Yes Yes

D D

like IPI3 like IPI3 like IPI3 like IPI3

As condições adicionais que estão definidas para o procedimento de determinação de preços do Brasil são: Condition type

ICMI ICMO ICMP ICMR ICSO IPIC IPIO

 Access sequence

IBRR IBRR IBRR IBRR

Seqüência de acesso:

Condition class

Calc.type

B A A B A A A

C A A C A A A

Cond. category 

H H H H

Item cond.

Manual  entries

Yes Yes Yes Yes Yes Yes Yes

D D D D D D

NOVO desenvolvimento Brasil

A seqüência de acesso define como os códigos de imposto são determinados para o lançamento de FI. A seqüência de acesso ‘IBRX’ é definida da seguinte maneira: Access sequence IBRX AcNo 1

Table 2

Ext. Tax calculation Brazil Requirement

Exclusive

Domestic Taxes

Para o tratamento de ICMS especial, a seqüência de acesso é utilizada para criar os lançamentos adicionais de FI. A seqüência de acesso ‘IBBR’ é definida da seguinte maneira: Access sequence IBRR AcNo 1

BR_TAX01.DOC

Table 390

Brazil: 100% reversals Requirement

Exclusive

Brazil: 100% reversals

Page

68

Chaves de conta:

NOVO desenvolvimento Brasil R3TR VDAT

V_T687

As chaves de conta são utilizadas para determinar como os valores de imposto são lançados em FI.

4.1.8

Key.

Description

Std.

BRI

Offset posting

NO

Outras personalizações padrões no SD Uma certa personalização adicional no SD é necessária para ativar o processamento de imposto e para determinar o código de imposto de FI, o qual é necessário no processo de faturamento para criar o documento adequado de FI. Para concluir a personalização, as seguintes etapas devem ser realizadas na personalização do SD: Definição de regras de determinação de imposto: R3TR VDAT V_TSTL Após a criação das condições e da seqüência de acesso, a categoria de imposto por país deve ser mantida. IMG: Definir regras de determinação de imposto -> Controle: tipos de imposto por  país; Transação ‘OVK1’, tabela ’TSTL’ mantida com a visualização ‘V_TSTL’. Tax country

Seq.

Tax category  

BR

1

IBRX

Brazil Tax-Test

Brazil tax calc.

Alocação de plantas de entrega para determinação de imposto: As alocações de plantas de entrega não devem ser feitas no SD. A manutenção da tabela da planta ‘T001W’ deve ser feita apenas do lado de MM, pois somente lá a determinação necessária da jurisdição de imposto é implementada adequadamente. A manutenção do código de região para uma planta, utilizando a transação de personalização do SD ‘OVK6’ (visualização ‘V_T001W_RE’) pode levar a resultados incorretos inesperados no cálculo do imposto. Definição de relevância de imposto dos registros mestres: R3TR R3TR

VDAT VDAT

V_TSKM V_TSKD

Para determinar um código de imposto (para a transferência para FI), são utilizadas classificações de imposto atribuídas ao cliente e ao material. Para diferenciar entre o cálculo de imposto com IPI/ICMS/Sub.Trib. e o cálculo de ISS, dois códigos de imposto diferentes ‘SD’ e ‘SI’ estão definidos na personalização de FI. Dependendo de quais tipos de imposto são calculados, um destes códigos de imposto precisa ser estabelecido pela determinação do preço. Esta determinação é feita dependendo da classificação de imposto do material. Assim, as possíveis classificações de imposto para o Brasil são: Para materiais: Transação ‘OVK4’; visualização ‘V_TSKM’

BR_TAX01.DOC

Page

69

Tax category

Tax classification

IBRX IBRX

1 2

Brazil tax calc. Brazil tax calc.

IPI/ICMS/Sub.Trib. ISS

Para clientes: Transação ‘OVK3’; visualização ‘V_TSKD’ Tax category

Tax classification

IBRX IBRX IBRX

0 1 2

Brazil tax calc. Brazil tax calc. Brazil tax calc.

Not taxable Normal taxes Zona Franca - ICMS

Nota: Nos dados mestre do cliente e material, as classificações de imposto precisam ser  mantidas. Caso contrário, o sistema não pode determinar um código de imposto adequado no procedimento de determinação de preços. Criar condições para determinação de imposto no SD: De acordo com a seqüência de acesso, impostos brasileiros no SD, as taxas de impostos e os códigos de impostos precisam ser mantidos.

4.1.9

Country

Category Customer 

Category Material

Rate

Tax code

BR BR BR BR BR BR

0 01 1 1 2 2

1 2 1 2 1 2

0 0 100,00 100,00 100,00 100,00

S0 S0 SD SI SZ SI

Outra personalização específica do Brasil no SD Um requisito brasileiro é que os impostos sejam calculados de forma diferente dependendo de como o cliente que encomendou o produto utiliza a mercadoria vendida. No item da linha da ordem de venda padrão R/3, não há nenhuma opção para inserir estas informações e para ceder  para o cálculo do imposto. Adicionalmente, é necessário decidir, por item de linha da ordem de venda, quais impostos (IPI/ICMS/Sub.Trib./ISS) são calculados para este item e quais não são. Em MM, estas informações são entregues por código de imposto, o qual é inserido por item de linha. No SD, o código de imposto é determinado automaticamente dependendo do cliente e o material. Uma opção manual, como em MM, não é possível. Para atender os requisitos brasileiros, um novo campo de entrada para o ‘código de imposto de SD’ é adicionado ao item de linha da ordem de venda. Este código de imposto de SD define duas coisas: •

O cliente utiliza o produto para industrialização ou consumo?

•

Que impostos são calculados para este item de linha/produto?

A definição do código de imposto de SD é feita independentemente dos códigos de imposto padrões. As tabelas para o ‘código de imposto de SD’ são: BR_TAX01.DOC

Page

70

J_1BTXSDC

SD tax code

Field

Key

DE

Type

L

Chk.

Description

MANDT TAXCODE CUSTUSAG E ICMS IPI SUBTRIB

X X

MANDT J_1BTXSDC J_1BTXSDU

CLNT CHAR CHAR

3 2 1

T000

Client SD tax code SD tax code: Usage

J_1BTXSDIC J_1BTXSDIP J_1BTXSDS T J_1BTXSDIS J_1BTXICEX J_1BTXIPEX

CHAR CHAR CHAR

1 1 1

SD tax code: Calc. ICMS SD tax code: Calc. IPI SD tax code: Calc. S.T.

CHAR CHAR CHAR

1 1 1

SD tax code: Calc. ISS ICMS stored as exempt IPI stored as exempt

ISS ICMS_EX IPI_EX

J_1BTXSDCT SD tax code -description Field

Key

DE

Type

L

Chk.

Description

MANDT TAXCODE TXT

X X

MANDT J_1BTXSDC J_1BTXSDC T

CLNT CHAR CHAR

3 2 50

T000

Client SD tax code SD tax code description

4.2 Cálculo externo de impostos Este capítulo descreve como é feito o cálculo externo e como o processamento pode ser  implementado no SAP R/3.

4.2.1

Determinação de parâmetros de interface no R/3 padrão Para poder calcular os impostos (externamente) as seguintes informações são basicamente necessárias: Para IPI:

Campo

Fonte

Objetivo

Código NBM

Extensão do cadastro mestre de material (tabela ‘MARA’) e extensão do grupo de materiais (tabela ‘T023’)

Determinação da taxa, isenção, redução base e regulamento de imposto para IPI.

Cliente que está devendo IPI

Extensão do cadastro mestre de cliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se o IPI é calculado.

Fornecedor equivalente à indústria

Extensão do cadastro mestre de fornecedor (tabela ‘LFA1’)

Determina em MM (lado de entrada) se o IPI is dividido em 50% em imposto recuperável e 50% em imposto, o qual é agregado ao preço do material. Relevante somente quando a ‘Utilização’ é industrialização

Utilização das mercadorias

Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura

Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) No SD: Determina como o imposto é calculado

No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda

Para ICMS:

Campo BR_TAX01.DOC

Fonte

Objetivo Page

71

Material

Item de linha

Determinação da taxa, isenção, redução base e regulamento de imposto para ICMS.

Estado de origem (região do imposto)

Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM

Determina a ‘região ship-from’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região

Estado de destino (região do imposto)

Código de jurisdição de imposto (região do imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente no SD

Determina a ‘região ship-to’ para as definições de taxa de ICMS dependentes de região

Cliente que está devendo ICMS

Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se o ICMS é calculado.

Utilização das mercadorias

Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura

Em MM: Determina como o imposto é calculado e como é feito o lançamento de FI (itens de linha separados para imposto ou valor de imposto agregado ao valor do material) Em SD: Determina como o imposto é calculado

No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda

BR_TAX01.DOC

Page

72

Para Complemento de ICMS (somente MM):

Campo

Font e

Ob j e t i v o

Material

Item de linha

Determinação de isenção, redução base para determinados estados.

Estado de origem (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM

Determina a ‘região ship-from’ para determinar  se o complemento de ICMS precisa ser  calculado.

Estado de destino (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD

Determina a ‘região ship-to’ para determinar se o complemento de ICMS deve ser calculado

Utilização das mercadorias

Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura

Em MM: Determina se o complemento de ICMS é calculado

Para Substituição Tributaria:

Campo

Font e

Ob j e t i v o

Material

Item de linha

Determinação de regras de cálculo para Sub.Trib.

Estado de origem (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de entrega no SD ou fornecedor no MM

Determina a ‘região ship-from’ para a região para as regras de Sub.Trib.

Estado de destino (região de imposto)

Código de jurisdição de imposto (região de imposto) da planta de recepção em MM ou do cliente em SD

Determina a ‘região ship-to’ para a região das regras de Sub.Trib.

Cliente que está devendo ICMS

Extensão do cadastro mestre do cliente (tabela ‘KNA1’)

Determina no SD (lado de saída) se a Sub.Trib. é calculada

Utilização das mercadorias

Em MM: códigos de imposto diferentes na ordem de compra ou verificação de fatura

Determina se a Sub.Trib. é calculada

No SD: códigos de imposto de SD diferentes na ordem de venda

Para ISS:

Campo

Font e

Ob j e t i v o

Cálculo de ISS

Em MM: otimização do código de imposto No SD: código de imposto de SD especial e material

Determina se o if ISS é processado ao invés de ICMS e IPI

Material - in SD

Line Item

Determina se o ISS é cobrado e, se for, determina a taxa de ISS

BR_TAX01.DOC

Page

73

A estrutura de interface padrão para a interface de imposto externa é uma estrutura DDIC chamada ‘COM_TAX’, a qual contém os seguintes campos: Nome do Campo SAP

Compri mento

CLIENT

char03

X

COMP_CODE

char04

X

DIVISION

char04

X

COUNTRY DOC_NUMBER

char03 char10

X X

POS_NO

char06

X

ACCNT_NO

char16

X

ACCNT_CLS

char10

X

TAX_DATE TXJCD_ST TXJCD_SF TXJCD_POA

char08 char15 char15 char15

X X X X

TXJCD_POO

char15

X

TXJCD_IND

char01

X

PTP_IND

char01

X

APAR_IND

char01

X

TXJCD_L1

char02

X

TXJCD_L2

char02

X

TXJCD_L3

char02

X

BR_TAX01.DOC

In

Out

X

Comentário Cliente SAP (nota: este campo pode ser usado para separação de registros de arquivo de auditoria, se uma empresa usar mais de um cliente SAP com a interface de imposto externa) Company code (nota: este campo será preenchido sempre pelo company code do SAP) Código da divisão (nota: este campo será preenchido com a real área de negócios SAP, quando disponível) Chave do país (código ISO a ser esperado) Número do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento do SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas Número de item do documento financeiro ou de vendas (No. do documento financeiro = No. do documento de faturamento de SD), utilizado para atualizar o arquivo de auditoria/registro de imposto de vendas Número da conta do cliente (A/R) ou do fornecedor   (A/P) Classe da conta do cliente (A/R) ou fornecedor (A/P) (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Data para cálculo de imposto Código de jurisdição do imposto de ship-to Código de jurisdição do imposto de ship-from Código de jurisdição do Imposto do ponto de aceitação do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Código de jurisdição do Imposto do ponto de origem do pedido (nota: atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Indica qual código de jurisdição do imposto é utilizado (nota: valores: '1' = ST, '2' = SF, '3' = POA, '4' = POO atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Indica qual Jurisdição é o Ponto de Passagem do Título (nota: valores: '0' = ST, '1' = SF; atualmente, este campo não é suportado pelo SAP, ele pode ser  preenchido pelo cliente em uma Saída de Usuário do SAP) Indica se a transação é uma transação de contas a pagar ou de contas a receber. O valor é preenchido a partir de SAP T007A; valores: 'A' = contas a receber, 'V' = contas a pagar  Comprimento do primeiro elemento da estrutura do Código de Jurisdição do Imposto (geralmente utilizado para o código de estado) Comprimento do segundo elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (utilizado para estado ou CEP) Comprimento do terceiro elemento da estrutura do Page

74

TXJCD_L4

char02

X

TAX_TYPE

char01

X

MATNR PROD_CODE

char18 char10

X X

QUANTITY

char13

X

UN I T

char03

X

AMOUNT CURRENCY

char15 char05

X X

CURR_DEC

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FREIGHT_AM

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EXEMPT_AMT

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EXEMPT_IND

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CREDIT_IND

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BR_TAX01.DOC

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código de jurisdição de imposto (utilizado (ut ilizado para Código Geográfico ou Código da cidade) Comprimento do quarto elemento da estrutura do código de jurisdição de imposto (provavelmente utilizado para o indicador dentro/fora da cidade) Tipo de imposto -vendas/utilização/serviço/aluguel/... (nota: valores:' ' ou '0' = Imposto de Vendas, '1' = Imposto de Utilização do Cliente, '2' = Imposto de Serviço, '3' = Imposto de Aluguel, outros valores podem ser definidos posteriormente) Número do material Código do produto (da tabela do SAP TTXP – definida pelo usuário) Quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros) Unidade de quantidade do item (nota: este valor não está disponível para todas as transações do SAP, isto é, não está disponível para documentos financeiros) Valor Bruto Moeda do documento (nota: código da moeda ISO a ser esperado) Número de decimais utilizados para a moeda no sistema SAP (nota: valor é originário de TCURXCURRDEC) Valor do frete (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP) Valor de isenção de imposto (nota: atualmente este campo não é utilizado pelo SAP) Indicador de isenção de imposto (nota: valores: ' ' ou '0' = decisão sobre passível de taxação sempre externa, '1' = transação é tributável, '2' = transação não é tributável;atualmente, este campo não é utilizado pelo SAP,padrões SAP '0') Indica se a transação está efetuando um crédito de imposto ou um débito de imposto (nota: isto é utilizado para a atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria; valores: ' ' ou '0' = débito, '1' = crédito) Indicador de atualização (nota: 'X' = atualização, ' ' = sem atualização no registro do imposto de vendas/arquivo de auditoria) Indicador de sobreposição (nota: este indicador pede aos sistemas de imposto externo para não recalcular  os impostos e sim utilizar os valores e taxas fornecidos; é utilizado somente para atualização do registro de imposto de vendas/arquivo de auditoria) Percentagem de imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem de imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de imposto da cidade secundária (nota: Dentro do SAP, utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP Page

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TAXPCT7

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TAXPCT8

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TAXPCT9

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TAXPCOV

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TAXAMT1 TAXAMT2 TAXAMT3 TAXAMT4 TAXAMT5 TAXAMT6 TAXAMT7 TAXAMT8 TAXAMT9 TAXBAS0

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EXMATFLG

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BR_TAX01.DOC

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utilizado somente para fins de exibição) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem de outros impostos (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP) Percentagem total de impostos combinados (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor do imposto federal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor do imposto estadual Valor do imposto municipal Valor do imposto da cidade/local Valor do imposto do distrito Valor do imposto da cidade secundária Valor de outro imposto Valor de outro imposto Valor de outro imposto Valor de outro imposto Valor base do imposto federal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do imposto estadual (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser  preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do imposto municipal (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser  preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do imposto da cidade/local (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser  preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base do distrito (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base da cidade secundária (nota: Dentro do SAP utilizado somente para exibição; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; deve ser  preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Valor base de outro imposto (nota: Dentro do SAP utilizado somente para fins de exibição; atualmente não utilizado pelo SAP; deve ser preenchido somente se for diferente do campo VALOR) Sinalizador de isenção do produto (nota: somente Page

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EXCUSFLG

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EXAMT0

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EXAMT1

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EXAMT2

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EXAMT4

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EXCODE7

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EXCERTIF

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EXREASON

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USER_DATA

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parâmetro de saída, indica o motivo da isenção do material, atualmente não utilizado pelo SAP) Sinalizador de isenção do cliente (nota: somente parâmetro de saída, indica o motivo da isenção do material, atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção federal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção estadual (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção municipal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção da cidade/local (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção do distrito (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção da cidade secundária (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Valor de isenção - outro (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção federal+G41 (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção estadual (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção municipal (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção da cidade/local (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção do distrito (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Código de isenção da cidade secundária (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Outro – código de isenção (nota: atualmente não utilizado pelo SAP) Número do certificado de isenção de imposto (nota: previsto para uso futuro) Motivo para isenção de imposto (nota: previsto para uso futuro) Campo definido pelo usuário (para fins de geração de relatório)

Para o cálculo, são utilizados os seguintes parâmetros de entrada de COM_TAX: • • •

AMOUNT MATNR TXJCD_SF TXJCD_ST TAX_DATE • •

BR_TAX01.DOC

Preço (excluindo impostos) Número do produto/material Estado de origem (código de jurisdição) Estado de destino (código de jurisdição) Data para localizar taxas de impostos dependentes de tempo Page

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