Livro Psicologia Juridica No Brasil Gonalves Amp B PDF
October 5, 2022 | Author: Anonymous | Category: N/A
Short Description
Download Livro Psicologia Juridica No Brasil Gonalves Amp B PDF...
Description
a i g o l o c i s P a o o n i s n E
a i g o l o c i s P a d o n i s n E o ã ç e l o C
organizadores
Heb e e S i gno gn o rin ri n i Go n ça ça lves lves E d u a rd o p o n t e B ra n d ã o
a i g o l o c i s P a d o n i s n E o ã ç e l o C
organizadores
Heb e e S i gno gn o rin ri n i Go n ça ça lves lves E d u a rd o p o n t e B ra n d ã o
Organização H eb e S i gn or i ni G on ça lv e s E du ar do P on te B ra nd ão
2 22 E d i ç ããoo 2 3 R e i mp r es s ã o
R iio o d e e J an an ei ei rro o
2009
E D I T O R A
Apr es en ta ç ão
7
Pensa Pe nsand ndo oa aPsico Psicologia logiaaplica aplicada da àJus àJustiça t i ça
15
E sthe rM a r i a d e M a g a l h ã e s  r a n l e s AínterlocuçãocomoDireitoàluzdaspráticas psicológi psic ológicas cas ca s eem em m Var Var aras as d as de de e Fa Fam m míli íli ília a 51
EduardoPonte Brandã o O psic psicólog psicó psicólog ólogo logo o eas e asprátic prátic prát icas asde as de adoção de adoç adoção
99 99
LidiaNafaliaDobriarukyjWeber O O papel p pa apel p elda da da perí perícia perí perí cia ciapsico psicológica lógica lóg ica na execuç execuçãope cução ão pe ãope pena nal na l
141
SaiodeCarvalho Aatu A atuaç ação ão dospsic ão dos dos psicólog ólogos osno no sistemape sistema sistema pe pena nal na l
157
TaniaKolker (Des)con (Des) constr struin uindo do a ‘meno ‘menorid ridade ade’: ’: uma uma anális análise e crític críticaa sobreopapeldaPsicologianaproduçãodacategoria “me nor ” 2 05
É r ik a P ie d a d e d a S i lv a S a n t o s Eminstituiçõesparaadolescentesemconflitocomalei, oqu o que epo pode po de a de a nossavã nossa nossavãpsic psicolog psi colog ologia? ia? 249 2 49
M a r l e n e G u ir a d o Violência Vio lên lência cia co contr ntra aa acriança crianç cri ança a eo e oadolesce adolescente nte
277 277
H e b e S i g n o r i n i GGoo n ç a l v e s Mulheres Mulhe res em em situaç situação ão de violên violência cia domést doméstica ica: : limite limites s e possi po ssibil bilida bil idades ida des de s d de de e enfr en fren enta ta tam m en ento to 309 309
RosanaMorgado Sobre Sob re osauto re os os autores r es
340 340
Esse Ess e liv livro ro é res result ultado ado de vár vários ios des desafi afios. os. Oprimeirodeles,semdúvidacentral,consistiuemapresentardidatic sent ardidaticament amenteumramoda eumramoda psic psicologi ologiaqueestáemfran aqueestáemfran caexpansão caexpan sãoede edesenvol senvolvimento vimento:aP :aPsicologiajurídi sicologiajurídica.Levan ca.Levando do emcontaosobjetivosdeumpúblico.alvoformadobasicamen te po te por r estu estuda dant ntes es e in inte tere ress ssad ados os er erri ri co conh nhec ecer er es esse se do domí míni nio, o, p pr rr o p pu p u s e m o - n o s s aa c o m p po p o r u m m lliv i v ro ro-t -t -teeext xt xto o que qu e ssem e m ostr os tras asse se ccaa p paa z d d e a p pre p re s e n ta tar r a a á re a , e m m tto o d d a a sua su a aam m plit pl pl itud it ud e . . O llivro iv ro q q ue chegaagoraaoleitorfogeportant chega agoraaoleitorfogeportantodoformatocláss odoformatoclássicodeuma icodeuma coletânea,vistoqueapropostadidáticaexigemaisqueaapre sentaçãodostrabalhosdecadaumdosautores;elatornaim p pee rr a tiv ti v a a aa n e cess ce ssid idad ade e de de de d d e se n v o lv lveeer r u m ali a lin li n h a de de de rra rac a c iocí io cíni nio ni o capazdea capa zdeaprese p prr es e ntaraárea n ta r a á reaaosi aosinter nteressados essadosdemodo demodoescl esclarece arece dor, dor , sem sem no ent entant anto o dei deixar xar de lad lado' o' os inú inúmer meros os pro proble blemas mas e dificu dif iculda ldades des que que col coloca oca, , sej seja a do pon ponto to de vis vista ta teó teóric rico o sej seja a no campodeumapráticaquejánasceintèrdisciplinar. Com efe Com efeito ito, , a Psi Psicol cologi ogiaju ajuríd rídica ica sur surgiu giu de um cha chama ma mentoaoingressodoPsicólogoemáreasoriginariamentedes tinada tin adas s às prá prátic ticas as jur jurídi ídicas cas. . Ess Essa a dem demand anda a col coloca oca exi exigên gência ciass espe especí cífi fica cas, s, di dita tada das s pe pelo lo Di Dire reit ito, o, ma mas s é mi mist ster er ad admi midr dr qu que e o ingress ingr esso odaPsicol daPsicologianom ogiano ogia nom m un undojurídicoprecisaencon dojurídicoprecisaencontrarseu trarseu m otorpróprio, motorpróprio, otorpróprio,já j jáá quesuaimpulsãoadvémdeum q u e s u a i m p u l sãoadvémdeumcompromis compromis so so com com o su suje jeit ito o qu que e é, é, po por r ex exce celê lênc ncia ia, , de de ou outr tra a or orde dem. m. Nã Não o háconflitosinsuperáveisaqui,mashásemdúvidainterseções depesoquemerecemexame.
A taref tarefa a di didá dáti tica ca exig exige e ainda ainda que que se sejam jam abor aborda dado dos s os muito mu itos s edivers ediversos os se setor torees e questõ questões es de que que trata om undoJu rídico,mesmoporqueessasespecificidadesconstroemademanda q u e oDireitoremete à Ps Psic icol olog ogia ia.Parecehaverum .Parecehaverum den om ina dor do r comu comum m entr entre e os os vári vários os se seto tore res s aos aos quai quais s a Psic Psicol olog ogia ia se aplica,visãoqueoleitorcertame aplica ,visãoqueoleitorcertamentedeverá ntedeverácompart compartilharapós ilharapós a le leit itur ura a dos doeesse s di dive vers rsos os te text xtos os rcomumressaltamquestões qu que e comp compõe õem m es este te livr livro. o. No Nopar en en tanto, tanto, sobreesse sobr denominado denom inadorcomumressalt amquestões ticulares,afeitasacadaáreaaquiabordada. Dividimosentãooscapítulosdeacordocomaspráticas queenvolvemasinst queenvolv emasinstitu ituiçõ ições esjurídicas jurídicas - Varas deJustiça, deJustiça, C on selhos sel hos Tutela Tutelares res, , prisõe prisões, s, abrigo abrigos, s, unidad unidades es de intern internaçã ação, o, en treoutras- treoutras - nasquaiso nasquaisosps spsicó icólogos logossãocha sãocham m ados aatu ar. Tais Ta is p prática ráticass seinscrevem einscrevem nas nas tutelas tutelasjurídicas jurídicas sobre sobre o adolescente adolescente nocometimento,doatoinfracional,nasdisputasjudiciaisentre famílias,nasadoções,naviolênciasexual,naviolênciacontraa mulh mu lher er, , nas nas in inst stit itui uiçõ ções es de de inter interna name ment nto o e, e, por por fi fim, m, nas nas pr pri i sões. 'Cadáautor'foisolicitadoátraçarlimpanoramahistóri codaárea,alançarluzsobreasdiversastendências,aapontar os os pont pontos os de de in inte terl rloc ocuç ução ão entr entre e Dire Direit ito o e Psic Psicol olog ogia ia e, e, ac acim imaa detudo,aofereceruinavisãocríticacapazdeproblematizara atuaçãodopsicólogo,discutindoasimplicaçõesdesuaprática e as as alter alterna nativ tivas as que que se se colo coloca cam m ém ém ter termo mos s té técn cnic icos os, , ét étic icos os e p poolít ítiicos os.. Eles es enfrentaram, nfrentaram, finalmente, inalmente, o desafio safio de produ zir umtextoemqueodidaüsmonãosacrificaorigorcrítico,ne cessáriopararetirar0leitordequalquerpretensãodeneutra lidadeci lid adecientíf entíficadaPsico icadaPsicolog logia iaJurídi Jurídi ca. O êxitodessaem êxitodessaem pr preit eitad adaa éagorasubmetidoaocrivodoleitor. É com com o te text xto o de de Esth Esther er Mari Maria a de de Maga Magalh lhãe ães s Aran Arantes tes queinauguramosessadiscussão.Elabuscaarespostanainves ti tiga gaçã ção o do objet objeto, o, dos os. .in inst strumentos rumentos e, e, so sobr bret etudo, udo, dos dos desdo b bramentos ramentos ético ético-p -políti olítico cos s da das s ciências ciências hum anas esociais esociais e, e, mais especialm espe cialment ente,daPsic e,daPsicolo ologia giaJurídic J urídic a. Apartir dain dagaçã o de
8
Cangui Can guilhe lhem m ace acerca rca cia cia uni unidad dade e da Psi Psicol cologi ogia, a, a autora autora tra traça ça umcaminhogenealógico,debruçando-sesobreasperícias,os laudos,asquestões laudo s,asquestõesda da loucu loucurae rae dasanida dasanidade,acriminal de,acriminalidade idade,, asrelações famil asrelações familiiares ares, , ach am adaj adajustiça ustiça terapêutica eo dif difíc ícil il temadainfandaedaadolescência.Elademonstracomoesses per percursos cursos podem ser lido doss co como mo téc écnica nicass de subjet ubjetiivaçã vação. o. Em outraspalavras,EstherArantesvemnosmostrarojogoestra tégicodasinstituições tégicodasinstitui çõesjurídicas jurídicas,jogoqueimpõesériosdilem ,jogoqueimpõesériosdilemas as à prá prátic tica a do psi psicól cólogo ogo.. . Existe Existe neu neutra tralid lidade ade nas nas prá prátic ticas as do psi psicól cólogo ogo rel relaci aciona ona dasàsVarasdeFamí dasà sVarasdeFamíli lia?Com a?Com essa essaindagaçãodefundo,Edua indagaçãodefundo,Edua rdo P ont ont e Br aandã ndão o a po pont nt aa i ni nicc i aall m eent nt ee pa rraa a c ol oloni onizz a ççãã o r e ccíí proca proca ent entre re as leis e as pr práti áticas cas de dis isci cipl plin inaa e normal normalizaç ização ão queteriahavidonoBrasildesdeoCódigoCivilde1916atéas legi legisl slaç açõe ões s at atua uais is qu que e re regu gula lam m as as fa famí míli lias as. . Co Corr rri i ob obje jeti tivo vo de analis ana lisaressas aressas com comple plexas xas rel relaçõ ações, es, o aut autor or ado adotacomoeixo tacomoeixo de invest inv estiga igação ção os cri critér térios ios def defini inidor dores es da gua guarda rda e su suas as mod modali ali dades dad es nos nos pro proces cessos sos de sep separa aração ção e div divórc órcio. io. Fei Feito to ess esse e pan pano o rama,oautorpõeemxequeapráticapericialrelacionadaaos litígios lití gios famil familiares iares. . Os argume argumentos ntos são sufic suficiente ientes s para esti estimu mu la lar r o ps psic icól ólog ogo o a at atua uar r de de fo form rma a a nã não o ca caus usar ar ma mais is pr prej ejuí uízo zoss doque os osproc processo essos sjudiciai judiciaispo spo rsi rsisó sójá já acarretam , devendo o pro profiss fissiona ionall la nça r mã o de im portantes portantes contri contribu bu içõ es es da psica psica nálise nál ise, , da abo aborda rdagem gem sis sistêm têmica ica e das das prá prátic ticas as de me media diação ção.. Erika Eri ka Pie Piedad dade e enf enfoca oca as dif difere erença nças s val valora orativ tivas as ent entre re os c onc o ncee it it os os de de "m "mee n nor or”” e de de “ cr cr iiaa n nçç aa”” qu quee f o orr aam m fo orr ja ja d daa s s a o longo lon go de nos nossahistó sahistória ria, , sob sobret retudo udo a par partir tir de dis dispos positi itivos vos ori ori entado ent ados s par para a o con contro trole le das das par parcel celas as mai mais s des desfav favore orecid cidas as da popu laçã o. O hiat hiato o entre entre os bem-nas bem-nascidos cidos e os potencialmen te perigosos erigosos pa ra ra a sociedade ociedade é perpetuam ente ente es esti tim m ulado ulado des esde de oBrasilcolonialatéosúltimosanos,apesardosavançosteóri cos e soc cos sociai iais s pro propos postos tos pel pelo o Est Estatu atuto to da Cri Crianç ança a e do Ado Adoles les cente.Investigaracomplexateiadedeterminaçõesqueassevera a des desigu iguald aldade ade ent entre re as inf infânc âncias ias no Bra Brasil sil, , e com com iss isso o pro proble ble--
9
matizarolugaVqueopsicólogoocupafrenteàsdemandasso7 ciojurídicas,éa.tarefaaqueaautorase'lançacorajosamente. AcontribuiçãodeMarleneGuirado,psicanalistaeana lista lis ta in insti stitu tucio cional nal, , vem vem mos mostra trar r uma uma no nova va fo forma rma de pen pensar sar a -Psicologia-Jurídica-para-além-dos-campos-e-leituras-nas-quaiselajá ela já fi firmou rmou suaprodução.Aautora suaprodução.Aautoraquestion questionaum aum 'saber 'saberp p ura m ent ent ee aca acad d êêm m i cco o , , r es estt rrii t o o a form as protegid protegidas as deproced deproceder er,, assi assim m como com o uma uma con concep cepção ção de suj sujeit eito o apa apart rtada ada das das troca trocas s socia sociais. is. G uirado dem onstraque aPs aPsic icolo ologian gianãos ãosós ósetra etransformaco nsformacomo mo g an an h ha a p o ott ccn n ccii aa q u uan and do o s e e d is is p põ õ ee a en enff rren entt ar ar o ss d eess aaff io io ss d o campo, camp o, expo expor r sua prát prática ica e enfr enfrenta entar r efeti efetivame vamente nte os dil dilemas emas éticosdossuj éti cosdossujeeito itos.A s.A autoraap resentacer resentacertospr tospreceitosmetodo eceitosmetodo lógicosesepropõeaavaliarsuaaplicabilidadeeminstituições destinadas ajov destinadas ajov ens emconfl emconflit itocom ocom al aleeiesubmetidos iesubmetidosam am edi dasdeprivaçãodeliberdade.No!difícilcontextodaFEBEMde SãoP aulo aulo, , o Proj Projeto eto Fiqu Fique e Viv Vivo— o—por por elasup elasupervi ervisi sionad onado o - é alvodeumaanálisefecunclaeoriginal,quepermitedepreender queo exer exercíci cíciodaPsico odaPsicolog logiadevedefinir iadevedefinir-seno -seno camp campodas odas ci ênciashumanas,assessorar-sedelasebuscaraconexãoentreo sujeit suj eito o e asrelaç asrelações ões soc sociai iais s qu que e o cer cercam cam e fu fund ndam. am. A vi viol olênc ência ia con contr tra a a cri crianç ança a e o ado adoles lescen cente te é dis discu cutid tidaa emcapítulodeautoria deHebe Signor Signorini iniGonçal Gonçalves ves.C .C ombase cm l iitt eerr aatt u cm urr aa n aci acio on nal al e i n ntt eerr nac nacii o on n aall ,, a au autt o orr a a f az az u m m ap apa a nhadodostiposdeviolência,dossinaiseindíciosaseremob s er er vad vado o ss e d aass co con n seq seqü ü êên n ccii aass q u ue e o ato ato v io io len lentt o o p rro od du u zz n a criança cria nça ou no adol adolescen escente, te, assi assim m como como na dinâ dinâmica mica fami familiar liar.. Sobreessepan Sobreess epan ora m a,aau torafa torafazumaanál zumaanális isecrít ecríticad icadocam ocam po, po, avali valiaa os alcances alcances dos instr nstrumentos umentos lega gaiis e alerta alerta para os limitesdaaplicaçãodessesdadosaoscasos,levandoemconta queelestendemaocultarcertassingularidadesdosujeito.Seus argumentosinvocamosquestionamentosmaisrecentes,sobre tudoaquelesderiv tud oaquelesderivados ados depesqui depesquisasdesenv sasdesenvolv olvidas idas noBrasil noBrasil, , e conclama conc lamamos mos prof profissi issionai onaisa sa umaaçãoondea étic éticade ade pro prote te ção à cri ção crianç ança a lev leve e em con conta ta tam também bém as nec necess essid idade ades s do dos s de
10
mais me mais memb mbro ros s da da famí famíli lia, a, assi assim m co como mo o co cont ntex exto to soci social al em que'seinserem. RosanaMorgadofalasobreaviolênciacontraamulher. Aautoramostraquealargaincidênciadessaformadeviolên-cia,_na_sociedade.contemporânea,contribuiparasuanaturali zação. zação . A leitu leitura ra crít crítica ica de Rosana alèHi alèHi7^ 7^::íõ í õ ~ ^tã ntõ ^p ara '“o~ fato de qu fato que e cer certo tos s mo model delos os de aná anális lise e do do proble problema ma termin terminam am acatan aca tando do a nat natura uraliz lizaçã ação o da da vi violê olênc ncia. ia. Em con contra trapar partid tida, a, ela buscatra tar ogênero gênero como como constr constru u çãoso çãosocia ciall, emostr mostraa como a partir partir da daíí a mulher mulher pode pode ser vis ista ta de mod modo o mui muito to ma mais is com pl plexo exo que que o est stri rito to lugar ugar de de ví víti tima ma que ue lhe é at atri ribuí buído. do. Sem negarolugardevítima,esemnegaradependênciaeconômica tão comum nas nas■ ■relaç relações ões de. de.casal casal perm eadas pelaviol pelaviolência ência, , a autora vem vem no nos s mostr mostraa r que essa essas s.co .conce ncepçõ pções es sã são o insuficientes, q u an an d o o n ã o falaciosas, p a rraa d a r c o on n t a a d e u m a t e má má ti ti ca ca q u e impli im plica ca o sujei sujeito to em em di dimen mensõe sões s mai mais s pro profun fundas das e com compl plexa exas. s. Escapand Esca pando o doimedia doimediatism tismo o quepermei quepermeia a certo certos s mod modelos elos soci sociais ais ejurídicos,aautorapropõeumnovoolharsobreamulherque sofreaviolência,olharquepermitedesvendarsuasambivalências e con confli flito tos, s, empres emprestan tando do no nova va dim dimens ensão ão às rel relaçõ ações es de cas casal. al. Dessaanálise,aautoraretiraimplicaçõesimportantesparaas p políticas olíticas públicas públicas eas eas formas formasju ju rídicas que tratam das rel relaçõe açõess degêneropermeadaspelaviolência. A quem quem; ;serve serve a adoção: aospaisouà crian criança ça adot adotada? ada? Arespostaaessaquestãoébuscadanahistóriadoinstitutoda adoção, adoçã o, hi histó stória ria, ,qu que e antecede antecede os os mo model delosj osjurí urídic dicos os tal tal com como o hoje ho je os os^co ^conh nhece ecemo moss. D a Antig Antigüidad üidade e ao Bras rasilcontem ilcontem porâ neo,LidiaWeberindicaqueaLeieaspráticassociaisseinter penetram, e que nem nem sempr sempree a propost propostaajurídi jurídica ca encontra encontra eco co;; no tec no tecido ido soc social ial. . Ess Essa a aná anális lise e his histór tórica ica das das for formas mas deadoçã deadoção o é ricamenteilustradapelamaisextensapesquisajádesenvolvida no Br no Bras asil il sobr sobre e o tema tema, , cu cujo jos s resu result ltad ados os pe perm rmit item em ex exam amin inar ar não nã o só só as as mo moti tiva vaçõ ções es para'a para'adotar dotar co como mo ta também mbém os cr criité térrio ioss das da s equ equipe ipes s enc encarreg arregadas adas de ava avalia liar- r- eaval eavaliizar zar—os —ospro propo po--
11
nentesàadoção.Aautorasusten nente sàadoção.Aautorasustentaque,paraefet taque,paraefetivarapropos ivarapropos ta ta lega legal l de de pr priv ivil ileg egia iar r o inte intere ress sse e da da cria crianç nça, a, será será ne nece cess ssár ário io que o tra que trabal balho ho do psi psicól cólogo ogo busq busque ue afa afasta starr-se se de um mod modelo elo p pericial, ericial, qu evisa evisaa a penas classifi classificar car edescob riratrib uto s desejá veis.emcandidatosapaisadotivos,paralevartambémemconta odesejo,amotivação,omedoeaansiedade odesejo,amotivaçã o,omedoeaansiedade,entreoscand ,entreoscandida ida tos,eprivilegiarsuapreparaçãoparaasfunçõesdepaternida deeosvínculosdefiliaçãodosquaisoinstrumentojurídicoé apenas apena s um recur recurso. so. Parr aa en Pa ente tend nder er o f enô enôm m eeno no da da crim crimin inal alid idad ade, e, é f und unda a m en en ta ta l l e n ntt en en d dee r r o p aap p el el d aa c ri ri m mii na na li li za za ççãã o o d aa p o ob b re re zzaa , , d a demonizaç demon izaçãodasdrogas,daespetacu ãodasdrogas,daespetaculariz larizaçãodaviolênc açãodaviolência,da ia,da cr cria iaçã ção o da da figu figura ra do do inim inimig igo o inte intern rno o e da da func funcio iona nali lida dade de do fr fraca acasso sso da pri prisão são, , esp especi ecialm alment ente e no con contex texto to atu atual al das das soc socie ie dades dad es neo neolib libera erais is glo global baliza izadas das. . A exp expres ressão são de Tan Tania ia Kol Kolker ker anunciaacomplexidadedotemaeaamplitudedesuaanálise. Ela no ent Ela entant anto o não não se res restri tringe nge a ess essas as det determ ermina inaçõe ções s soc sociai iais; s; demonstra demonst ra ao mes mesmo mo tem tempo po com como o se con consol solido idou u a prá prátic tica a de individualizaraspenas,ocálculodereincidêncianodelitoe,a mais mai s gra grave ve her heranç ança a pos positi itivis vista, ta, a per percep cepção ção man maniqu iqueís eísta ta da deli de linq nqüê üênc ncia ia e do do de deli linq nqüe üent nte. e. Co Com mo o m o ost strr a a a au auto torr a, a, essa essa históriadeexclusãoestáatéhojepresentenacenaprisional,a despeitodeinstrumentosdeproteçãointernacionaldosdireitos hum hu m aano nos. s. E m m su sua a an anál ális ise, e, Ko Kolk lker er se se va vale le de de um uma a lite literr atu aturr a ampla amp la que que con contem templa pla Fou Foucau cault, lt, Cas Castel tel, , Zaf Zafaro aroni, ni, Wac Wacqua quant, nt, assi assim m co com mo o au auto torr ees s na naci cion onai ais s - Co Corr rea rea, , Ra Rauter uter, , Ba Bati tist sta a - o que qu e lhe lhe pe perm rmit ite e olha olhar r pa para ra no noss ssas as pris prisõe ões s e an anal alis isar ar crit critic icaamente men te a fun função ção do psi psicól cólogo ogo nes nesse se esp espaço aço.. Alinhadotambémàcriminologiacrítica,escolainspira daemFoucault,SaiodeCarvalhoenfocaaavaliaçãocriminológi lógica ca qu que e pe perr m mei eia, a, a L eei i de de E x xec ecuç ução ão Pe Pena nal l ( L LE EP P)) . . Nu Num ma exposiçãorigorosaquearticulaosaspectosjurídicosàspráticas de po de pode derr ,, o au auto torr op opõe õe-- sse e à pe perr spe spect ctiv iva a de de co colo loca carr -na -na ce cena na pena penall a per person sonal alida idade de do apen apenado, ado, invo nvoccando ando par aa tant anto o as
12
garant gar antias ias con consti stituc tucion ionais ais. . Seg Seguin uindo do esse esse rac racioc iocíni ínio, o, Car Carval valho ho desvenda desv enda a prát práticaautori icaautoritári tária a pres presente ente no exam exame e crim criminol inológiógico.Eleinterroga co.Eleinterrog a a funç funçãodos ãodos técn técnicos icos dosistem dosistemapeniten apenitenciá ciá rio,entreosquaisopsicólogo,paraalémdatarefa'derealizar avaliaçõ aval iações es e perí perícias cias crim criminol inológic ógicas. as. Carva Carvalho' lho' faz ass assim im algu algu mas indi mas indicaçõ caçõespreci espreciosas osas,masquesó ,masquesó serã serãopossív opossíveisdeserea eisdeserea lizaremmedianteumaperspectiva lizaremmedia nteumaperspectivadita“humanista”. dita“humanista”. Hebe Signorini Hebe Signorini Gonça Gonçalve lvess EduardoPonte Eduardo Ponte Brandão
13
Pensandoafsicologia aplicada à-JusIiça EstherMariadeMagalhãesArantes TalvezacríticamaiscontundentedirigidaàPsicologia tenhasidoaformuladapor G e o r g e s C a n g u i l h e m , emconfe rênciarealizadano CollègePkilosophique,emdezembrode1956.' Àperguntainicial“OqueéPsi-_ coloria?”segue-se“Quemdesig° , . ^d o rrâ a s jd é ^ n a a o s s p si s i ccóó lo l o go g o sc s c omo o mo í ns n s tr t r uu-ment me ntos os do do mstr ms trum umen enta tali lism smo? o? , fttoritémporâricÒkv.S^ numaapreciaçãocntic numaaprec iaçãocnticatantodafyyyamós^ atantodafyyyamós^enc^ enc^ ? _ J _ _!_i-_! _J J _ _ J J . . J ^ ^ , .
-Cl
_ __ ______
Psicologi Psicol ogia a como como do própri próprioo zerdopsicólogo.Estebuscaria, r O V I 1ÍT)■'-/i“ -/i“ ' r":'h W ÍI i’nT' Gra*cia cia t saber saber i£io rflcJaneir i flcJaneir o: Gra* n u m a . e í ic a c ia d isc u tív e l, a s u a i - í'^1 importânciadeespecialista.Noentanto,eaíestáoquedefato devenospreocuparnaargumentaçãodeCanguilhem,estaefi cácia,aindaquemalfundada,nãoéilusória. ..
Aodizerda Aodize rda efi eficác cáciado iado psi psicól cólogo ogo queelaé discut discutíve ível,não l,não se que querdi rdizer zer que que ela ela é ilu ilusór sória; ia; que querr-se se simple simplesme smente nte ob servarque serva rque estaeficácia estaeficáciaestá está's 'semdúv emdúv idamalfun dada, e n quanto qua nto não não sefize sefizerprov rprovade ade que que ela ela édevidaà édevidaà aplica aplicação ção deumaciência,istoé,enquantooestatutodapsicologia nãoestiverfixadodetalmaneiraquesedeveconsiderá-la
1 U m a a t r a d uç u ç ã o d e Qu’e Qu’est-ce st-ce que la psych psychologie ologie?, ?, d e G e o orr g es es C a ng ng u il il h em em , f o i publicada publi cadanoBrasilcomotítulo noBrasilcomotítulo“Oqueé “Oqueé apsicologia apsicologia?”.In ?”.In Epis Epistemolo temologia, gia, 2. R i o d e J J a n e iirr o : T e m p o B r a si si le le i ro ro , n . 3 0 / 3 1 , jú jú l . / d e z . , 1 9 72 72 .
15
B IB U OTEC A U NIVE N IVER R SITÁR S ITÁR IA I A j !
P R O F R O G E R PATT1
j
comomaisemelhordoqueumempirismocomposto,lite rariamentecodificadoparafinsdeensinamento.Defato, de de mu muito itos s tra traba balho lhos s de de psico psicolog logia, ia, se se tem tem a impres impressã são o de quemistura que misturama ma uma umafilosofi filosofiasemrigorumaétic asemrigorumaéticasemexi asemexi gênciaeumamedicinasemcontrole(Canguilhem,1972: 104- 105) . ■
O ob obje jeti tivo vo de de Cang Cangui uilh lhem em nest nesta a conf confer erên ênci cia a foi foi o de criticaroprogramauniversitáriodeseucolegade EcoleNormal Supérieure,DanielLagache,quepostulavaaunificaçãodosdife rentes rent es ramo ramos s daPsicologia,afirman daPsicologia,afirmandohaver dohaver convergên convergênciaen ciaen treaPsicologiaexperimental,dita“naturalista”eaPsicologia clínica,dita“humanista”.2 Aquestão“Queépsicologia?”,pode-se'responderfazendo apareceraunidadedeseudomínio,apesardamultiplici dadedosprojetosmetodoló dadedosproje tosmetodológicos.Éaestetipoqueperten gicos.Éaestetipoqueperten ce a resp resposta osta bril brilhan hanteme temente nte dada dada pelo pelo Prof Profess essor or Daniel Daniel Lagache,em1947,aumaquestãocolocada,em1936,por Edouar Edo uard d Clap Claparèd arède.A e.A unidade unidade dapsicologi dapsicologia a é aqui aqui pro curadan asuadefi asuadefiniçãopo niçãoposs ssív ívelcomoteo elcomoteoriag riag eraldacon duta“ sín duta“ sínttes ese e da da psico psicolog logia ia ex experimen perimental tal, , da da psico psicologia logia clínica, clíni ca, da psic psicaná análise, lise, da psic psicolog ologia ia social social e da etno etnologi logia. a. Observandobem,noentanto,sedizquetalvezestaunida deseparecemaisaumpactodecoexistênciapacíficacon cluí cluído do entr entre e prof profis issi sion onai ais s do do qu que e a uma uma es essê sênc ncia ia lógi lógica ca,, obtidapelarevelaçãode'um obtidapelareve laçãode'uma'constânc a'constâncianúmavaried ianúmavariedade ade de cas casos os (Canguil (Canguilhem hem,, 1972: 1972: 105 105-106 -106). ).
ContinuandosuascrídcasàPsicologia,Canguilhem,que aceitaraserorelatorde Hi Histo storie rie delafoli delafoliee , te tese se de de do dout utor orad adoo defendidaporMichelFoucaultem defendidaporMichelFoucaulte m 196T,nãopoup T,nãopoup ou Lagache, mostrandoqueapesquisadesenvolvidaporFoucaultfaziades m oro oronarograndeprojetodeunidad narograndeprojetodeunidade edaPsic daPsicolo ologia gia(Roudinesco, (Roudinesco,
Aula Inau Inaugura gural l ministra ministrada da por Daniel Daniel Lagache Lagache na 2VU n ilê de laP laPsyc sychol hologie ogie, Aula Sorbonne Sorb onne em 1947 1947 e publ publicad icada a pela pela PUF, PUF, Paris. Paris.
16
1994 19 94: : 15 15-1 -16) 6). . Ap Apes esar ar da das s crít crític icas as de de Ca Cang ngui uilh lhem em e de de ou outr tros os àutóres,entre àutór es,entre osquai squais sJacque Jacque sLacan, aprop osta osta deLagache teveamplarepercussãoriaFrançadopós-guerra. Em dez dezemb embro ro de 198 1980, 0, num numa a con confer ferênc ência ia int intitu itulad ladaa Le Canguilhem em vol volttou a criti criticar car a. a.Ps Psic icolo ologi gia, a, ce cero roea eau u et et la la pe pens nsêe êe,, Canguilh dess ta de ta ve vezz po porr r edu eduzz iirr o pe pens nsaa m mee n ntt o o a o o f unc u ncii ona o nam m eent nto o c eerr ee br bral. al. Afir Afirm m ando ando que a Fil ilo osofi sofiaa nada tem em a esperar esperar dos os ser ervi vi çosdaPsicologia,conclamouosfilósofosdasnovasgeraçõesa resist res istire irem m à “ca “calam lamida idade” de” psi psicol cológi ógica. ca. Dia Diante nte de crí crític ticas as tão duras, dur as, Rou Roudin dinesc esco o obs observ ervou ou que que, , nes nesta ta con confer ferênc ência, ia, Can Cangui gui lhemnãohaviasepreocupadoemdistinguirasquerelasediscordânciasintern dânci asinternasà asà própr própriaPsicol iaPsicologia, ogia, faze fazendoumacríticaem ndoumacríticaem b bloco loco asaberesm uito uito dif diferenciados(Ro erenciados(Ro udinesco udinesco , 19 1993 93). ). Com o o próprioCanguilhemhaviaditonaconferênciade1956,não
háunidadenaPsicologia.3
U.
M es es m mo o a ssss im im ,, e a ind indaa s ee pe perr g gun untt aand ndo o s ee nã não o ha have verr ia ia --:: um a certaobst certaobstina inação ção por par partede tede C anguil anguilhem hem emdemoliro emdemolirosc sc: alicer ali cerces ces nos nos qua quais is se fun fundam dament entam am a Psi Psicol cologi ogia, a, Rou Roudin dinesc esco-^ o-^ prest prestaa um a homenagem “a um dos os mai maiores ores filósofo ofos do do nos ossso tempo”,reconhecendoapertinênciaeaatualidadedesuascrí ticas, tic as, pri princi ncipal palmen mente te por porque que, , seg segund undo o a aut autora ora, , uma uma ali alianç ança' a' vitoriosaentreoorganicismobiológicoegenético,aciênciada m ent entee e a t ec ec n nol olog ogii a a e st st ar ar iiaa ga ganh nhaa n ndo do t eerr rree n no, o, e m m t ódo ó doss os camposdosaber. (...)atéopontodefazeremergirumanovailusãocientificistasegundoaqualaintervençãocadavezmaisativada ciêncianocérebrohumanopermitiráconduzirohomem à i mo m o rrtt al a l iid d aad d ee,, o u u s ej e j aa,, à c ur u r a a d a a c on o n di d i çã ç ã o o h u um m an an a (R (Roud oudine inesco sco, , 19 1993: 93: 14 144). 4).
N ão advi advindo ndo , desta desta form a,a ci cient entiifici ficidaded daded a Psico sicologi logiaa de s u de uaa m eerr a a r o ott u ull aç aç ãão o c om om o o c iiêê n ncc iiaa , , s eejj aa na natt ur u r aall , , s oc oc iiaa ll ou
3 Mais Mais ade adequad quado o ser seria ia fala falar r de Psic Psicolog ologias? ias?
humana,ouciência huma na,ouciência pura pura ouaplica ouaplicada;nemde da;nemde sua sua adje adjetiva tivação ção como Ps Psico icolog logiiaJuríd aJurídica, ica, So Socia cial l ou Esc Escol olar; ar; ou ainda ainda de sua defini def iniçã ção o com como o estud estudo o da al alma, ma, do psiqu psiquis ismo, mo, da con condut duta a ou dasubjetividade;sequerdousodemedidas,restariaàPsicolo gia, gia , em ger geral, al, e à Ps Psiicol cologi ogiaJurídi aJurídica, ca, çm_paf çm_paftic ticula ular,r,-sè sèrem— rem— pensa das apénas como técn écn icas cas ou ideol eologi ogias as?? Em pr Em prefáci efácio o ao ao livr livro o de, de,Le Lei iIa Mari Maria a T. T. de de Br Brit ito, o, qu quee versasobreaatuaçãodopsicólogoemVarasdeFamília,escre veraoqueaindaconsiderocentralemsetratandodepensara Psic Ps icol olog ogiiaJ aJuríd urídica, ica, e qu que e aqui aqui re rele lembro mbro em em part parte e (A (Ara rant ntes es,, 1993). Aindagaçãoformula Aindagaç ãoformuladapelaautora: dapelaautora: “Var “Varasde asde famí família lia:: umaquestão umaquestã o para para psic psicólog ólogos?” os?”,, ,, ques questãoque tãoque deve deve serentend serentendi i da tan tanto to com como o lug lugar ar de prá prátic tica, a, com como o prá práti tica ca a ser ser pen pensa sada, da, ponderei ponderei que que se podi podiaa res responder ponder de diver iverso soss mo modo dos: s: sim, m, se consid con sidera erarmo rmos s um me merca rcado do de traba trabalho lho po poten tenci cial al ou em ex ex pan são p ar a oq ual ex exist iste,inclus e,inclusive, ive,j ju u sti stificativaleg ficativalegal; al; não ,sea umDireitoautoritárioeburguêscontrapomosumaPsicologia libertár libert ária, ia, ext exteri erior or ao pró própri prio o Di Direi reito; to; out outra ra pos possi sibil bilida idade de é consideraraPsicologiacomopartedoproblemae,destemodo, redesenharaquestão. Na real realidade, idade, ap ergunta ergunta for form m ulada uladap p orBrit orBrito, o, comono texto text o deCanguil deCanguilhem, hem, des desdobr dobra-se a-se emváriasoutras emváriasoutras, , sen sendo do que um pri prime meiro iro gru grupo po di diz z res respei peito to a um uma a pro proble blema matiz tizaçã ação o que podem os os cha m ar de de epist pistemoló emológica gica:: o que que é a Psico sicologi logiaa apl aplii cad aà ju sd ç a ouPsico ouPsicollogi ogia aJurídica, Jurídica, quai quaissão ssão osseu sseusconcei sconcei tos,emquesefundamentasuapretensãodeprádcacientífica? EmartigodedicadoapensarasCiênciasSociaiseaPsi cologiaSocial colo giaSocialj j Thom ThomasHerbert asHerbert ;(19 ;(1972)pondera 72)pondera quecoloca quecolocar r a umaciênciaasquestões“queméstu”?,“porqueestásaqui?” e “qua “quais is suas suas inte intençõe nções?” s?” pode pode pare parecer cer impe impertin rtinênci ência a à qual elatenderiaaresponderque“estáaquiporqueexiste”equan toàssuasintenções“elanãoastem”masapenas“problemasa resolver reso lver”. ”. No enta entanto, nto, cons consider idera a impo importan rtante te a dist distinçã inção o feit feitaa
18
por por Lou ouis is Al Althu thussser ser ent entre re ciê iênci nciaa des esen envol volvi vida da e ciê iênc ncia ia em
por por Lou ouis is Al Althu thussser ser ent entre re ciê iênci nciaa des esen envol volvi vida da e ciê iênc ncia ia em constituição.Naciênciadesenvolvidaoobjetoeométodosão homogêneoseseengendramreciprocamente,oquenãoacon tece tec e com com as ciên ciência cias s em des desenv envolv olvime imento nto, , com como o a Psi Psicol cologi ogia. a. -Um a-coisa a-coisa-é-a-tr-a -é-a-tr-a-nsformaçâ© -nsformaçâ©-pr-odutor-a -pr-odutor-a-do-obj -do-objeto eto -cientifico, outra,areproduçãometódicadesteobjeto,quesópodeacon tecer,rigorosamen tecer ,rigorosamen tefalando,seuma. tefalando,seuma.transf transformaçãopro ormaçãopro dutora desteobjetojáfoirealizada.Quanto,àfunçãodosinstrumen tos,elanãoéamesmaemcadaumdestestemposdaciência. Exemplificandoestadiferença,lembra-nosHerbertatransfor maçãoqueabalançasofreuapósoadventodaFísicamoderna. Foradeseupapeltécnico-comercial,elaserviaparainter rogartodaasuperfíciedorealempírico',pesava-seosan gue, gue, a ur urin ina, a, a lã lã, , o ar ar atmo atmosf sfér éric ico o et etc. c... .. e os os re resu sult ltad ados os forneciam fornec iam a “reali “realizaç zação ão do real” real” sob sob divers diversas as formas formas bio bio lógicas, lógi cas, metereol metereológica ógicas s etc... etc... Es ta ta vagabu vagabunda ndagem gem do i nst nst rume r ument nt o o f o oii deti deti da da pelo pelo mo mento men to galil galilean eano, o, que que lhe lhe design designou, ou, no interi interior or da ciênci ciênciaa nascente,umafunçãonova,definidapelateoriacientífica me sma. ' , Istonosdesignaoduplodesprezoquenãodevesercome tido: declararcientífi tido: declararcientífico co todo todo uso dos instrume instrumentos ntos, , esque esque ceropapeldosinstrumentosnapráticacientífica(Herbert, 1 9 72 72 : 3 1 ))..
Postas Pos tas est estascoloc ascolocaçõ açõesinici esiniciais ais, , res restadizer tadizer que que est este e é um pr prim im ei eiro ro conj conjunto unto de de quest uestõe õess e que que se apr apresent esentaa como per perti ti nenteapenasa nent eapenasa parti partirdareivindi rdareivindicaçãodecientif caçãodecientificid icidadedaPsi adedaPsi c ol ol og og ia ia ,, e à q u uaa l l C aan ng gu u il il he he m m e H eerr be be rrtt ,, n o oss t eex x tto o s s a ci ci m maa mencio men cionad nados, os, se. se.ded dedica icam. m. Na rea realid lidade ade; ; mai mais s do do que que cop copiar iar o modelodecientificidadedaFísica,daQuímicaoudaBiologia, espera esp era-se -se que que as Ciê Ciênci ncias as Hum Humana anas s des desenv envolv olvam am alg algum um tip tipo o derigorpróprio,adequadoaoseucampodeinvestigação. UmsegundoconjuntodizrespeitoaumaArqueologiae a u m ma a G een n eeal alo og gia ia d o oss s aab b eerr es es s o ob b rre e o h o om m eem m ,, s eeg gu uin ind do o as indica ind icaçõe ções s de Mic Michel hel Fou Foucau cault. lt. Ist Isto o por porque que, , mes mesmo mo do pon ponto to
19
de vis vista ta de um uma a cer certa ta lei leitur tura a epi episte stemo moló lógic gicaj aj no no cas caso o aqu aqui i as d e e Ca Can ng gu u ilh ilhem em e T h ho om mas as H eerr ber bert, t, n ãão o s ee tr trat ata a d ee n eeg g aarr à Psicol Psi cologi ogia, a,JJurídica urídica ounão, um aexistên aexistênciadefat ciadefatocum ocum aq ual quer que r efi eficác cácia. ia. Tr Trata ata-s -se, e, ent então ão, , de. de. sab saber er com como o e po porq rque ue est estee ca camp mpo o se se co cons nsti titu tuiu iu, , qu quai ais s os os se seus us proc proced edim imen ento tos s e de de qu quee natur nat ureza eza é a su sua a efi eficác cácia. ia. Nã Não o dev devemo emos s no nos s esq esquec uecer er que que as análisesGenealógicaspermitiram análisesGenealó gicaspermitiramaFoucaultidentificarasprá aFoucaultidentificarasprá ticas jur ticas jurídic ídicas, as, ou judi judiciár ciárias/c ias/como omo das mais mais imp importa ortantes ntes na emergênciadasfo emergênciadas formasmodernas rmasmodernas desubj desubjeti etividade vidade,eque ,eque apartir doséculoXIX,maisdoquepunir,buscar-se-áareformapsi cológ col ógica ica e a co corr rreçã eção o mo moral ral do dos s ind indiv ivídu íduos os (Fo (Fouca ucault ult, , 19 1979 79). ). Este Es te seg segun undo do con conjun junto to de qu quest estões ões diz diz res respe peito ito, , ent então, ão, a tud tudo o aquilloque fazc aqui fazcomque omque aPsic aPsicolo ologia giaJJuríd uríd ica exi existacomo stacomo prá ticaemumasociedadecomoanossa,independentementede seu estat estatuto uto epis epistemo temológi lógico. co. Cor Corno no nos ensi ensinou nou Rob Roberto erto Ma chado,asanálisesarqueológicasegenealógicasnãosenorteiam pelo pelos s mesmos mesmos princ princípios ípios que ah ist istória ória epist epistem em oló ológica(M gica(M ac ha do , , 1982). No cáso áso espec pecíf ífiico co da da atuação tuação dos os psi siccólog ólogos os em em Varas deFamília,deacordocomapesquisadeBritojámencionada, eparacontinuarutilizandoomesmofiocondutor,constatouseopredomíniodasatividadesdeperícianoscasosdesepara çõeslitigiosas,ondehaviadisputa.pela.guardadosfilhos. Sabemosqueaperíciatemsidoumdosprocedimentos mais mai s util utiliza izado dos s na áreajur áreajurídi ídica, ca, ten tendo do por ob objet jetivo ivo fo forn rnece ecer r subsídio subs ídiosparaa sparaa toma tomadadeumadecisão, dadeumadecisão,dentrodoqueimpõe dentrodoqueimpõe a'lei.Em.algumasáreasdajustiçaaperíciapodesersolicitada para averig para averiguação uação de pe riculos iculosidade, idade, dascondiçõ ascondições es dediscerni mentoousanida.dementaldaspartesemlitígioouemjulgamento. Embo Em bora ra nã não o po poss ssam amos os ri rigo goro rosa same ment nte e di dize zer r de de qu que e se trataquandonosreferimos,comopsicólogos,acategoriascomo estas,pelorrienosdopontodevistadeuma.ideologiajurídica, algo alg o daorde daordem m do do ob objet jeto o est está á apo aponta ntado do. . No No cas caso o deVara deVaras s de Famíli Fam ília, a, não não se tra trata, ta, pel pelo o men menos os em em pr prin incíp cípio, io, de ex exami aminar nar
20
algumapericulosidadc,algumaausênciaouprejuízodacapa cidade cid ade cie cie dis discer cernim niment ento o ou san sanida idade de mental mental. . Com Como o pan pano o de fundotemosocasalemdissoluçãoeemdisputapelaguarda dosfilhos,cadauminstruídonoprocessoporseusrespectivos advogados.Sabemosquemuitasdasalegaçõesparaaguarda dosfilhostemsidoimputaçõesdeinfidelidade,desviosdecon duta du ta, , us uso o dc dc dr drog ogas as, , doen doença ças s ou ou me mesm smo o a de de poss possui uir r o ou outr troo cônjugemenorrenda,trabalharforadecasaounãotrabalhar, ouaindapossuirmenorescolaridade. Ésobretaisalegações,motivodadisputa,quetrabalha« rá ojuiz, ojuiz, form ulando quesi quesitosa tosasereminvest sereminvestigados igadospeloperi peloperito, to, que u e de de cert certa a form forma a comp compro rova vará rá ou ou não não as as al aleg egaç açõe ões, s, fo form rmu u landoumaverdadesobreossujeitos. Comoresultadodaperíciaumadaspartestenderáaser apontadacomoaquelaquereúneasmelhorescondiçõespara-^ aguard a dosfi dosfilhos lhos, ,já já que tanto tanto opedidodoju opedidodojuiz iz como alógi alógi-cadoprocessosedirigeemesmoimpõeestadireção.Enganamonos no s to todo s ao ao pacre ac redi dita tar que a verd verdad ade e vem vemser, à luz luinevitavelm z e qu que e m se seente, fa faz z . justiça justiça dos nesse esse rocesso. rocess o.rOqu re esultado esultado parece er, nevitavel ent e, afabricaçãodcumdoscônjugescomonão-idôneo,moralmente condenávelou,pelomenos, condenávelou, pelomenos,tem tem porariam entemenoshabili entemenoshabilitado. tado.-Nã o se trata, rata, evi evidentemente, dentemente, de lan çar aqui aqui um a dú vid a' generalizadasobreosdiversostiposdeperíciaeseususospela' Justiça;tamb Just iça;tambémnãosetratade émnãosetratade negar negaro o sofrimento sofrimentoou ou levan levantar tar suspei sus peitas tas sobre sobre a sin sincer cerida idade de com com que que os gen genito itores res formul formulam am suasqueixas,embora,aquieaü,osadvogadosorientemadire ção ção e a fo form rmul ulaç ação ão da das s aleg alegaç açõe ões, s, co conh nhec eced edor ores es que que sã são o dos dos juizes uizes e das das regr egras, as, e embo ra, ra, vez ez ou outra, outra, as partes partes estej stejam am igualmentepreocupadascomosfilhoseopatrimônio. Podemosnãosabercomoresolverproblemastãodifícil comoeste,4podemosmesmoadmitirqueemcertoscasoseem
4 “ “ C o m o o s s p a ais is s ee c o llo o c a m m f r een n t e e a os os filh ilh os os ? ? e C o m o o s s f ilh ilh os os d ee c olo olo cca am
ccrtas ccrt as circu circunstâ nstância ncias s umdos prog progenit enitores ores encon encontratra-seem seem me lh lhore ores s con condi diçõe ções s par para a o exe exercí rcício cio res respo ponsá nsável vel da gu guard arda a dos filhos,masquenãosereduzaumaquestãotãodelicadacomo esta est a aos aos seu seus s mer meros os asp aspect ectos os ger gerenc enciai iais. s. Pelo Pelo men menos os, , não não em n o m e d a s c ri a n ç a s . 5
~
:
'
~
Seriasábio,nestemomento,darmaisouvidosaofilósofo, q ue ue ao ao ad m i n iiss tr tr aad do orr :: " O n d e, q qu u eerr em em ch cheg egar ar o ss p si sicó cóllo g go os , faze fazend ndo o o qu que e faze fazem? m?” ” (C (Can angú gúil ilhe hem, m, 19 1972 72: : 12 122) 2)..
A p r á t i c a d o s llaa u d o s , p a r e c e r e s e r e l a t ó r iioo s t é c n i c o s ConstataCons tata-se, se, no exerc exercício ício prof profissi issional onal dospsicólo dospsicólogosno gosno âmbito âmbi to judi judiciári ciário, o, a pred predomin ominânci ância a das ativ atividad idades es de conf confec ec ções çõe s cle cle lau laudo dos, s, par parece eceres res e rel relató atóri rios, os, no no pr press essup upost osto o de qu quee cabeàPsicologia,nestecontexto,umaatividadepredominan temente temen te aval avaliati iativa va e de subs subsídi ídio o aos magis magistrad trados. os. Este pi'e pi'essup ssuposto osto, , embo embora ra defe defendid ndido o em text textos os cláss clássicos icos de Psic Psicolog ologia ia (Jacó (Jacó-Vil -Vilela, ela, 2000 2000) ) e 1'egulamentadopelalegisla çãobrasileira,temcausadomal-estarentreanovageraçãode psicó sicólog logos os,, que que pref preferir eriria ia ter ter de de si um a imagem magem me menos nos com prom eti etid d a com a m anut anuten en ção ção da or ordem dem soci ocial al vig igen ente te,, cons onsi i deradainjustaeexcludente.Estemal-estartemsidocrescente, possi possibili bilitado, tado, den tre outras razões, pelo pelo adve nto1 nto1d de um aliter aliteraa tura crít tura crítica, ica, demo demonstr nstrando ando quea ques questãodainterse tãodainterseçãodaPsi çãodaPsi
frenteaospais?”éaquestãomaisdifícilecentral,segundoPierreLegendre (1992),quetodosossistemasinstitucionaisdoplanetadevemresolverhistó rica,polític rica ,políticae ae juri juridica dicamen mente,poisé te,poisé aiqueo prin princípi cípioda oda vida vida está está ancora ancora do o.. O u s ej e ja : c o m o o r d een n a rr o p o od d e rr g een n e al al ó gi gi c o o? ? Q u a l a r eell a çã çã o o e n tr tr ee o Direitoe Dire itoe a vida vida? ? 5AC 5AC onvenção inter internacionaldosDireitos nacionaldosDireitosda da Criança Criança,dc ,dc 1989,dispõeso 1989,dispõesobre bre o direitoda direitoda cria criançaser nçaser educ educadapor adapor paie mãe. mãe. A est este e respeito respeito ver: ver: Brito, Brito, 1999.
22
cologiacomoDireitonãodizrespeitoapenasaobo.moumau uso datécn uso datécnica ica, , à ha habil bilida idade de ounão doperi doperito. to. (...)deve-sereconhecerqueopsicólogocontemporâneoé, namaioriadasvezes,umpráticoprofissionalcuja“ciên------- eia—é-totalmente-inspiradanas“leis”daadaptaçãoaum ------- ;------meiosociotécni meiosoci otécnico- co- enão enão aumm eionatural- eionatural- oquecon feresemprea feresempr ea estas estas operaçõe operaçõesde sde "medida” "medida” umasignifica umasignifica çãodeapreciaçãoeumalcancedeperícia.(Canguilhem, 1972 : : 121) ■
Para Ca Para Cangu nguilh ilhem em, , ao bus busca car r obj objeti etivid vidad ade, e, a Psico Psicolog logia ia transformou-se transform ou-se eminstrumentalista,esquecend eminstrumentalista,esquecendo-s o-sede ede se sesit situar uar emrelaçãoàscircunstânciasnasquaisseconstituiu. EmboraestaobservaçãodeCanguilhemserefiraapenas à Psi Psicol cologi ogia, a, ela ela pod pode e ser ser est esten endid dida a a out outra ras s áreas áreas. . Aodiscor Aodiscor rer rer sob sobre re a mo mode derni rnida dade, de, Jos José é Am Amér érico ico Pe Pessa ssanha nha afir afirma ma ser uma um a de de sua suas s cara caracte cterís rístic ticas as a opç opção ão por por um um cer certo to tip tipo o de ra zão,ouconhecimentocientífico,denaturezaoperanteouins trumental,capazdedominaremodificaromeiofísico.Menos mal, ma l, talv talvez ez, , se se es este te ti tipo po de de ra raci cion onal alid idad ade e ti tive vess sse e se se li lim mit itad ado o apenasacertosusoseacertospropósitos,enãotivesseapre tensãodeseconstituircomoúnicomodolegítimoeverdadeiro deleituradomundo. (...)quandooOcidente,atravésdeDescartesedeBacon, fezaescolhaporumaformadecientificidadeedeixoude ladotudoquefossedotadodealgumaambivalência,dei x o u u d e l a d o t a mb ém ém a s c h a mad mad aass i d éi éi a s s o b sc sc u ra ra s . . C om om issotambémdeixoudeladotudooquenacondiçãohu manaéligadaaocorpo,aotempo,àhistóriaeàconcretude ( P es s a n h a , 19 19 9 3 : 26).
■
‘
N ão ão se trata trata de negar negar va vali lidade dade ao ao mode modelo lo da dass Ci Ciên ênci cias as daNaturezaouàMatemática,masapenasdereconhecerque asCiênciasHumanaseSociaisnãopodemsereduziraodis cursocoagentedarazãoabstrata,pretendendoaproduçãode verd ve rdad ades es a-hi a-hist stór óric icas as e un univ iver ersa sais is. . O fe fech cham amen ento to da da razã razão o a
23
demaosváriossetoresdavidapessoalesocial,levandoGastei afazeràPsiquiatr afazeràPsiqu iatriapergun iapergun tasimi tasimilarà laràfei feita tapo po rCa ngui nguilhem lhem à . Psicologia:“Semdúvidanâoépossívelestabelecerlimitepara essé essé pro progre gress sso. o. Ma Mas s se seria ria o mí mínim nimo o ous ousar ar per pergun guntar tar ‘qu ‘quem em te fez rei fez rei? ? a que quem m te faz faz sujei sujeitoto-sub submi miss sso” o” (G (Gast astei, ei, 19 1978: 78: 20) 20).. Assimcom Ass imcom o pa ra o louc louco oiiepa ra o pris prisiionei oneiro,será ro,será ne cessári ces sário o enco encontra ntrar r umanovaformade admi administ nistraros raros conf conflito litoss familiaresetámbémumanovaformadeassistência.NoAnti go Reg Regime ime, , em tro troca ca de seu seu gra grande nde pod poder, er, o che chefe fe de fam famíli íliaa devia devi a zela zelar r para para que nenh nenhum um de seus seus memb membros ros pert perturba urbasse sse a ordempública.Estemecanismodecontrolesetornaráinsufici enteeinadequadoemfunçãodoaumentocrescentedonúme ro de de pes pessoa soas s “de “desg sgarr arrada adas” s” ou que que “es “escap capava avam” m” ao co contr ntrole ole da das s fa famí míli lias as co como mo os os po pobr bres es, , os os vaga vagabu bund ndos os, , os os vici vicios osos os e a infanciaabandonada,levandoosnovosfilantroposaumacrí tica tic a fer feroz oz do arb arbítr ítrio io fam famili iliar ar e dos dos pro proce cedim diment entos os da ant antiga iga caridade.Estesfilantroposlutavamporumanovaracionalidade naassistênc naassis tênciae iae prin principa cipalmen lmenteparaquea teparaquea ajud ajudadadaà adadaà famí famí li lia a fa favo vore rece cess sse e su sua a pr prom omoç oção ão e nã não o su sua a de depe pend ndên ênci cia. a. Ne Nest stee contexto cont exto, , mult multipli iplicara caram-se m-se asleissobreo abandono abandono, , maus maus tra tos, trab tos, trabalho alho e mort mortalid alidade ade infa infantil ntil, , surg surgindo indo novos novos prof profissi issio o nais na is de dedi dica cada das s ao ao ca camp mpo o so soci cial al: : os os ch cham amad ados os “t “téc écni nico cos” s” ou “trabalhadoressociais”.Apartir;deentão,paracompreender m os o s o que que J aacc qu quee ss D o onz nz eell ot ot c h haa m aa de “ c o om m pl plee xo xo t ut utee llaa r ””,, torna-senecessárioentenderasformasdeagenciamentoentre as as su suas as pr prin inci cipa pais is in inst stân ânci cias as: : o judi judici ciár ário io, , o ps psiq iqui uiát átri rico co e o educacional educacion al (Don 2 elo elot, t, 198 1980). 0). Mas toda todas s esta estas s prát práticas icas riao riao inci incidem, dem, como como nos ens ensina ina MichelFoucau Mic helFoucault,sobreunivers lt,sobreuniversalcomo alcomo “doe “doentemental ntemental”,“de ”,“de linqüente”,“carente”quelhesseriamexteriores,senãoqueesses “unive “un iversa rsais is” ” ou “es “essê sênci ncias” as”, , são são iaq iaquil uilo o me mesmo smo que que se se pro produz duz
vidasocial,aopostularasdegenerescênciascomodesviosemrelaçãoaotipo normalda norma lda humanidade,transm humanidade,transmitidos itidos porhereditariedade porhereditariedade..
26
nestaspráticas.Recusarestascategoriascomosendo“natureza humana”significa,aomesmotempo,reconhecer,naspráticas sociais concretas,aformaçãodeumcampodeexperiênciaonde
processos pr ocessos de subjeti subjetivação vação /objetivação /objetivação têm têm lug lugar. ar. Si Signi gnifi fica ca tam bém rec onhecer o pa papel pel que trabalha rabalhadores dores sociais, técn cnic icos os e pe peritos ritos dese desem m penham penham nest estee cam po po de pode poder-sa r-saber. ber.
Dosconflitosedo Atéaquiadiscussãoserviuapenasparaestabelecerque asquestõesdedefiniçã asquestõ esdedefinição,desentido o,desentido ede eficá eficáciadeumaciên ciadeumaciên cia não cia não são são qu quest estões ões me menor nores, es, com como o tam também bém não não dizem dizem res res pe peito ito apena apenass à Psic sicol olo ogia gia.. No entant ntanto, o, menc menciona ionamos mos também um certo certo malmal-estar estar entr entre e os psic psicólog ólogos os brasi brasileir leiros, os, insa insatisf tisfeito eitoss comcertasdemandaseconstrangimentosaque,muitasvezes, sãosubmetidos.Nestesentido sãosubmetido s.Nestesentido,o ,o camp campodenomin odenominadode adode Psic PsicoologiaJurídicaéparticularmentetensoecontraditório. Deveriafazerpartedoensinolevar Deveri afazerpartedoensinolevarosalunos,acompreen osalunos,acompreen derem der em a qu qual alii d dáde áde do do poder poder qu que e a ‘es espec peciial alii zzaç ação5 ão5 l h hees confere conf ere: : encerr encerrar ar no infern inferno o da Febem Febem um jovem, jovem, negar negar umaadoçãooufacilitaraguardadecrianças,afastarfilhos de pais, pais, lançar lançar uma uma crianç criança a na carrei carreira, ra, sem sem espera esperança, nça, dasclassesespeciais,contribuirparaamortecivildacrian çaoujovemcontraventor(LeserdeMello,1999:149).
RecentementenoBrasil,natransiçãodaditaduramili tarparaoregimedemocrático,gruposorgan tarparaoregimedemocráti co,gruposorganizadosdasocieda izadosdasocieda de, de , de desc scon onte tent ntes es co com m situ situaç açõe ões s co como mo as as de desc scri rita tas s acim acima, a, se organiza orga nizarampara rampara intr introdu oduzirna zirna Con Constit stituiçã uição o de 1988 1988 disp disposi osi tivos tiv os que que ass assegu eguras rassem sem o res respei peito to aos aos dir direit eitos os hum humano anos s e de cidadan iados iadosgrupos gruposquetradi quetradicionalment cionalmentese eseencontravamsob encontravamsob tute tutela la, , co como mo as as cria crianç nças as e os os lo louc ucos os, , po por r ex exem empl plo o (A (Ara rant ntes es e Motta,1990).Emquepesemmodificaçõespontuaisaquieali, ou me ou mesm smo o ex expe peri riên ênci cias as ma mais is ou ousa sada das s em em al algu guns ns es esta tado dos s ou
u m m m o od d eell o o p rret eten enss aam m een n te te ú n nii cco o e ab abss ol ol ut ut o o n ãão o t rraz az,, co com mo c on o n ssee qü q ü êên n ccii a, a, o e n nrr iq iq u uee ccii me me n ntt o o d o o p een n ssaa m mee n ntt o o m aass o irra irraci cion onal alis ismo mo e a in into tole lerâ rânc ncia ia à dife difere renç nça. a. Nas Nas pa pala lavr vras as dc Pessan Pes sanha ha (19 (1993: 93: 31) 31):: TrataTrat a-se se é de de ne nega gar r a mate matema mati tiza zaçã ção o da daqu quil ilo o qu que e rí ríao ao é mate ma tema mati tizá záve vel, l, de de nega negar r a desu desuma mani niza zaçã ção o da daqu quil ilo o qu quee pr prec eciisa sa se mant manter er humani humanizad zado, o, nega egar r a ex extra traçã ção o da di mensãotemporaldaquiloquesópodesercompreendido temporalmente.Tra.ta-se,portanto,depreservaratempo ralidadedotempo,ahumanidadedohomem,aconcretude do concreto. concreto. C om om o o s ee v êê,, n ãão o é ap apen enas as d aa Ps Psii cco o lo lo g gii aa q u ue e s ee t rrat ata, a, mas dc uma prob problemá lemática tica que envo envolve lve as chamadas chamadas Ciên Ciências cias HumanaseSociais.RobertCastcl,aoanalisaraquestãomo derna da lou derna loucur cura, a, mo mostr stra a qu que e o suc sucess esso o da Medici Medicina na Men Mental tal naFrançasedeuporproverumnovotipodegestãotécnica dosantagonismossociais,podendoaPsiquiatria,nestesentido, serconsideradauma serconsiderad auma Ciên CiênciaPolít ciaPolítica, ica, porq porquerespon uerespondeua deua um prob lem a de de gove governo. rno. Ao fazê-l azê-lo, no no entanto,reduziu entanto,reduziu a loucu ra às cond condiçõe ições s de sua admi administ nistração ração.. Eportantoessaconstituiçãodeumadministrável(poderí amos am os di dize zer r com com ma mais is ou ousa sadi dia a de de um um ‘a ‘adm dmin inis istr trat ativ iváv ável el’) ’) que qu e se tra trata ta de rev revela elar: r: adm admini inistr strar ar a lou loucur cura a no sen sentid tido o dereduzirativamentetodaasuarealidadeàscondiçõesde sua ges sua gestão tão em um qua quadro dro téc técnic nico o (Ca (Caste stel, l, 1978: 1978: 19). 19). No No Ant Antiigo Regi Regime, me, a re responsabi sponsabili lidade dade pel pelaa in ternação dos in dos indiv divídu íduos os con consid sidera erado dos s ins insano anos s era era compar compartil tilhad hada a pel pelo o pod er erjudiciário judiciário eexecu eexecutivo. tivo. Asportas daR evolução Francesa, qualific qual ificado ado o pode poder r real real como como arbi arbitrári trário o e abolidas abolidas as lettres d de e c cac ach he et t;ouordenaçõ ;ouordenaçõesdorei,comojusti esdorei,comojustificar ficar ogrande ogrande nú merodepessoasseqüestradasque,apesardetudo,nãoseque rialibertar?Eraimportanteparaanovaordemsolucionareste impasse,jáquenãosepodiaignoraroordenamentojurídico que disci disciplinavaam plinavaam ed id ad e privaçãp privaçãp_ _dc_lliberdade. iberdade.--Ao Ao -p -pos ostu-tu--
24
laremaminoridadedoloucoe oseuisolamentocornomedida terapêuti terap êutica ca neces necessári sária a ao con trole tro le de sua sua pcr pcricu iculos losida idade, de, os alienista alien istas s ofer oferecera eceram m uma jus tifica tif icati tiva va méd médica ica à su sua a rep repres res são. Masnãoeramosloucos os os ún únic icos os qu que e co colo loca cava vam m pro pro blemas lemas de gov governo erno,, apósaa bo liçãodas lettresdecachety umave 2
A L ettue ettue -de -C achet “nãoeraumaleiouumde achet cret creto, o, ma mas s um uma a or orde dem m do do re rei i que que conc concer erni nia a a uma pess pessoa, oa, indi individu vidualme almente, nte, obrigaud obrigaudo-a o-a a fa zer zer algu alguma ma cois coisa. a. Po Podi diaa-se se at até é me mesm smo o ob obri riga garr alguémasccasarpeia leltre-de-cacheí.Namaioria dasvezes,porém, dasvezes ,porém, ciaerauminstru ciaerauminstrumen mentodepu todepu nição. niçã o. Podi Podia-se a-se exil exilar ar alguém alguém pela lellre-de-cachet, privá-lodealgumafunção,prendê-loetc.Elacra um dos dos grande grandes s ins instru trume mento ntos s dc poder poder da da mo narquiaabsolu narq uiaabsoluta”france ta”francesa sa (Foucaul (Foucault, t, 1979:76). 1979:76). Poroutrolado,aindasegundoFouçault,as Uureseram solicita solicitações ções diversas diversas dos próprios próprios de-cachet eram súdito súd itos: s: marid maridos os ult ultraj rajado ados, s, pai pais s de famíli família a de dess contentescomocomportamentodeumdeseus membros, memb ros, seja seja por vadi vadiagem agem, , bebe bebedeir deira, a, pros prosti-' ti-'
queestasserviamtaritoparasancionarascondutasconsidera dasimoraiscomoasconsideradasperigosas.Noentanto,antes de se colo colocar car como como fato fator r indi indispen spensável sável ao func funcion ionamen amento to do aparelhojudiciárioedeestender-seemdireçãoaoutrosgru p pos, os, aMed icinanece icinanecessitou ssitou primeiro primeiro leg legitimaritimar-seco seco mo um pod er fa faceà ceàJust Justiça. iça. Em rela relaçãoao çãoao pri prisi sionei oneiro,p ro,p orexemplo,a atu açãomédicasedaráinicialmentevisandoàexecuçãodapena, esómaistardesededicaráàavaliaçãodaresponsabilidadedo crimin cri minoso oso (C (Cast astel, el, 19 1978: 78: 38) 38).. Ne Nest stee mom ent ento o pos poste teri rior, or, ao desf esfaazerzer-se se a rígi ígida da sepa raçãoentreonormaleopatológicosobreaqualrepousavam a s s i nt nt er er n naa çõ ç õ eess d o oss a li l i en e n aad do oss , , d eess fa f a zi zi m mee n ntt o o i ni ni ci c i ad ad o o p eell as as teoriz teo rizaçõ ações es dè Esq Esqui uirol rol sob sobre re as mon monoma omani nias6 as6 e as de de Mor Morei ei sobre sob re as deg degenerescênci enerescências, as,7 7 asativ asativid idade ades s de per períci ícia a se est estenen-
ü De acor acordo do com com
a máx máxima ima dos primeiro primeiros s alie alienist nistas as d e q u e “ n ã o e x i s t e l o u curasemdelírio”,surgeadificuldadedesecaracterizaraalienaçãomental,
para efeitosde para efeitosde dcsr dcsrespo esponsab nsabíliz ílização ação jurí jurídica dica,, ,, nos nos casos casos emque naose ob servamapresençadedelíriosnosindivíduosque com eteram crimco uinfra servamapresençadedelíriosnosindivíduosque ção pen penal. al. Em con contrap traposiç osição ão às man manias, ias, Esqu Esquirol irol postulo postulou u ás mon monoman omanias, ias, o u l o u ccu u r a s e m d e l íírr i o ,, a m p li li a n d do o a n o ççã ã o d e a l i en en a çã çã o m e n ta ta l . A m o n o mania man ia é como como um del delírio írio parc parcial, ial, quenão sub subvert verte e int inteira eiramen mente te a facu faculda lda de da razãoo.u do entendim entendimento ento (VerGastei, 1978:_16 1978:_164^165).. 4^165).. _____________ 7 Com m M o r e i a m p pll ia ia m - se se a s p o ssss ib ib i l iid d a d es es d e in t er er v e nç nç ã o d a m e d i c i n a a n a
25
municípios,apromessadeumavidamelhorparatodosainda não seconcr não seconcreti etizou zou. . Con Contin tinuaa uaa prá prátic tica a deatrib deatribuir uir a det determ ermi i nados grup nados grupos, os, parti particular cularmente mente os joven jovens s pobr pobres es das periferias periferias urbanas,característicasnegativascomoperigoso,marginal,in frator,deficiente,preguiçoso,comosetaisatributosconstituís semasuapróprianatureza.AReformaPsiquiátrica,poroutro lado, emb lado, embora ora ava avance nce, , se vê, vê, às vol voltas tas com com a dif difíci ícil l que questã stão o da inclusãosocialdosex-pacientes,álémdedivergênciasinternas ao próp próprio rio movi movimento mento.. Como Com o pro profis fissio sionai nais s que que atu atuam am no cam campo po soc social ial, , os os psi psi cólogostêmsidochamados,cadavezmais,arefletiremsobreo p a p eell e st s t ra ra té té g i cco o q u uee d e ssee m p e n h a m m n eess te te ss p rro o ccee ssss os o s de objetivação/subjetivação,apróblematizaremasdemandasque lhes lh es s ão ão fe feit itas as e a co colo loca carr em em em em an anál ális ise e a su sua a con con d iç ição ão d e especialista.
Dotratamentoqueépena .Estudandoas;internaçõespsiqui i nternaçõespsiquiátrica átricasdecriança sdecrianças s eado lescen les centes tes do sex sexo o mas mascul culino ino, , rea realiz lizada adas s atrayé atrayés s de Man Mandad dado o Judi Ju dici cial al, , no no pe perí ríod odo o 19 1994 94-1 -199 997 7 e comp compar aran ando do-a -as s com com os os de de mais mai s pac pacien ientes tes do mes mesmo mo sex sexo, o, enc encami aminha nhados dos por por fam famili iliare aress oü pél pélòpr òprópr óprio io ser serviç viço o de saúde, saúde, An Ana a L. S. Ben Bentes tes con consta statou tou estarem estar em aquel aquelas as inter internaçõe nações s em cresc crescimento imento, , pass passando ando de 7% e m m 1 9 99 94 4 p aarr a 3 3 3% % em m 1 9 9 97 7 n a u n id id a d dee h o s pi pi ta ta la la rr n a q u al al trabalha, no Rio trabalha, Rio de deJaneir Janeiro. o. Um a ve vez z veri eriffica icado do que que os diag diag nóstic nós ticos os das das cri crianç anças as e ado adoles lescen centes tes int intern ernado ados s por por Man Mandad dado o Judicialnãocorrespondiamaoscritériospsiquiátricosadotados pe pella uni unida dade, de, per pergunt guntaa por porque, que, me mesmo smo apó póss a vigê vigênci nciaa do EstatutodaCriançaedoAdolescenteedoMovimentoNacio naldaLutaAntimanicomialedaReformaPsiquiátrica,conti nuam nua m aco aconte ntecen cendo do as int intern ernaçõ ações es com compul pulsó sória rias s de cri crianç anças as e adolescentes?
28
Algumasdascaracterísticasdestasinternaçõestemsido: 1) a compu compuls lsori orieda edade de;' ;'nã não o se se po podd en endo do rec recusa usar r a intern internaç ação ão sobpenadedesacatoàautoridade;2)opredomíniodcqua drosnãopsicóticos;3)aestipulaçãodeprazosparaainternação, adespeitodoquepensaaequipemédicaquerecebeuacrian çaouoadolescente;4)acaracterizaçãodotratamentocomo pena, no pena, no caso aso de adole dolesc scente entess em con onfli flito to com a lei; 5) as cr cri i ançaseadolescentesapresentando-sefortementemedicadoscom psicof psicofárma ármacos cos,, no no ato to da da inter nternação; nação; .6) pr presença esença de esc scol oltta duranteoperíododainternação;7)tempomédio-deinternação superioraosdosdemaisinternosadmitidosporoutrosprocedi mentos; ment os; 8) desc desconhe onhecime cimento, nto, pela pela equipe equipe técnica, técnica, dos proc proces es sosjudiciaisreferentesaosadolescentesemconflitocomalei. Dadasestasespecificidades,oadolescenteinternadopor esta es ta via via judici judicial al ten tende de a não não ser ser co consi nside derad rado o pacien paciente te “le “legít gíti i mo” mo ” pe pela la eq equi uipe pe mé médi dica ca, , po pois is esta esta não não po pode de opin opinar ar sobr sobre e a indicaçãodeinternaçãonemsobreaalta,sentindo-seacuada entreo entr eo Códi CódigodeÉticaMédic godeÉticaMédicae ae oPenal.Estabelec oPenal.Estabelece-se e-se então então umadistinçãoentre“noss umadistin çãoentre“nossos”adoles os”adolescent centes(da es(da equipe)e equipe)e adoles adoles centesdo“juiz”,sendoestesconsideradosdesobedientes,sem li limi mite tes s e ag agre ress ssiv ivos os. . Além Além do do mais mais, , éx éxis iste te o me medo do de de que que as crian cri anças ças e ado adoles lescen centes tes do “ju “juiz” iz” po possa ssam m tra trazer zer “risco “riscos” s” pa para ra asoutras..Aalterna asoutras Aalternativadesep tivadesep araress araressaasduasc sduasclient lientelasem elasempátios pátios oualasdistintasdohospitalequivaleriaainstituir,naprática, umaespéciedcmanicômiojudiciárioparacriançaseadoles centes. Procedendoaumdetalhamentomaiordaclientela,Bentes co const nstato atou u que que do do tot total al de crianç crianças as e adole adolesce scente ntes s en encam caminh inha a d o s s j u ddii ci c i a lm l m eenn t ee,, 6 0% 0 % n ããoo f o ra ra m m d i aagg no n o s ttii c aadd o s s c oom mo “psicó “ps icótic ticos” os”; ; 42, 42, 9% dos dos que que recebe receberam ram diagnó diagnósti stico co de “dis “dis túrbiosdocomportamento”eramadolescentesemconflitocom alei,encaminhadosporjuizesdaComarcadaCapital;equea maiormédiadetempodeinternação(55,6dias)foiemdecor rênci rên cia a dc en encam caminh inhame amento ntos s fei feitos tos po por r jui juizes zes do int inter erior ior do
Es ta do. O ut ros di a nóst ic os ne st e ru o fora m de e ndê nci a
E st s t ado ado.. O u utt rros os di diaa g gnó nóss ti ti ccos os ne ness te te gr grup upo o f o orr aam m de depe pend ndêê n ncc iiaa de dro drogas gas, , epi epilep lepsia sia, , dis distúr túrbio bios s de emo emoçõe ções s na inf infanc ancia ia e ado ado lescência, lescê ncia, trans transtorno torno da perso personalid nalidade.ade.Da ent entrev revist ista a rea realiz lizada ada por por Ben Bentes tes com com um dos dos jui juizes zes,, — onde-busco u-esol u-esolaa reei reeim m entossobre-osen cam in ham entos-j entos-jud ud i-----------ciais,destacoalgunstrechos,indicativosdoconflitoaquianali. , sa d do o: AsMedidasSocioeducativassãoimpositivasnãosóparao .menino
comotambémparaolocalcmqueelevaicumpri-
la.(...)Estaéum la.(...) Estaéum aquestãoessenci aquestãoessencial(.. al(..,)sea ,)seaM M edid amédica forumaPena,quenóschamamosdeMedidaSocioeducativa,elasetorn tiv a,elasetorn aimposirivapa aimposirivapa ra todom undo:p ar aoJuiz, aoJuiz, para a família, amília, para o Minist Ministério ério Público úblico,, para a Defe Defesa sa,, 'paraomédico,paraoprópriogaroto,paraaequipetécni c a d o H os o s p i t a l , e n fi f i m . .. .. A g en en t e s a b e , po po r e x xee m p l o , queparatratardedrogasaOMS,oConselho'(...)dizem quetemdeteraadesãovoluntáriadaparte,masnocaso de adoles adolescen cente te em confli conflito, to, com com a Lei, Lei, é uma uma Medida Medida, , é co on n t r a a a v o on n t a de de d e e t od od o o, m mu u n d o , c o n tra tra esta- P o rta ria , " contraaConvenção,contraarecomendação,contraafa mília, míl ia, contra contra o técnic técnico.A o.A med medida ida não não é,vamos é,vamos dizeras dizeras sim,um acoisavoltadapara'a acoisavoltadapara'aProteção;é Proteção;éum um aPen a(Be a(Bent ntes es,, 1 9 99 9 9 : 1 2 88- 1 3 38 8).
Não Não se trata trata aqui aqui apena apenass de con onfl fliito to ent entre reJudi Judiciár ciário io e Medicinamastambémdeinterpretaçõesconflitantesdapró prialegi pri alegisla slação, ção, um a vez vezq q ueoutros ueoutros operadoresdo operadoresdo Dire Direito,como ito,como veremo ver emos s mai mais s adi adiant ante, e, não não con concor cordam dam em con consi sider derar ar o tra trata ta mentocomopena;nemcreioestariamdispostosaignorarre comendaçõesdaO M S,ouconsiderarquenoBr S,ouconsiderarquenoBras asil ilai aidadeda dadeda respon res ponsab sabili ilidad dade e pen penal al foi foi red reduzi uzida da par para a 12 ano anos s a par partir tir da vi vigê gênc ncii a a do do E sstt at at u utt o o da da Cr Crii aanç nçaa e do do A d dol olee sc sc ent e ntee ,, c om om o o no e xe xe m mpl plo o a b baa iixo xo.. D ee qu quaa llqu quee rr m o odo do,, s ee e sstt aass i nt n t eerr pr p r eett aaçç õ õee s pude ram ram ser er apr apresent esentadas adas à pesqui pesquisador sadoraa é porque porque represe epresen n t am a m um umaa da dass c o orr rree n ntt es es de de pe pens nsaa m mee nt n t o o e x xii sstt eent ntee ss no no m u und ndo o jurídico.
30
De 1990 1990pa pa racá,aimputabilidadeestáem12anos.Qu racá,aimputabilidadeestáem12anos.Qu and o as as pe pess ssoa oass di zem zem as asssi m: m: - “Eu “Eu s o ou u a f aavo vorr de de r eeduzi duzirr ( a i mp mp u t ab ab il ili d daa d dee ) ) p a r a 16 a n no o ss”” - n aa v eerr d daa d dee , , n ãão o e ssttã o reduzindoesimaumentandode.12para16(Bentes,1999: 136-137).
Assimcomoencontramosinterpretaçãodequeaimpu tabilidadeestáem12anos,encontramostambémaquelesque consideramquea“medidasocioeducativa”éapenasumeufe mismo mis mo par para a “pe “pena” na” e a “m “medi edida da de int intern ernaçã ação” o” um euf eufemi emis-' s-' m o p aarr a “ p ri ri ssãã o o”” , s en en d do o a d iiff e re re n nçç aa e n ntt rree o a d u ull tto o e o adolescent adole scenteapenaseapenas-olocalondecumprir olocalondecumpriráa áa “pena “pena”:prisãode ”:prisãode “maior”paraadultoseprisãode“menor”paraadolescentes. Co m oagravanteque,m uitas uitasve veze zes,a“med s,a“med idasócio idasócio-educa -educativa tiva”” a pl pl ic ic aad d aa a o o a d do o llee sscc een n ttee é u m maa “ p pee n naa ”” m aaii o orr d o o q u uee a q u uee rece recebe beri ria a se se foss fosse e ad adul ulto to. . De Deve vemo mos s no nos s le lemb mbra rar r qu que e es esta ta foi foi umadascríticasmaiscontundentesfeitasaoCódigodeMeno res:adequeinfligiaàcriançaeaoadolescente“carente”,pela imposiçãodesuainternação,eminstituiçãototal,uma“pena” de pri privaç vação ão de lib liberd erdade ade fre freqüe qüente ntemen mente te mai maior or do que que rec rece e b e rrii a a u m m a d du u lltt o o q u uee c o om m eett eess se se u m m c ri ri m ee.. C o n ttrr a d iiçç ã o o do Direit Dir eito, o, por portan tanto, to, e ao que que par parece ece, , ins insist iste e em se pe perpe rpetua tuar. r. Acreditoquealgunsdestesconfli Acred itoquealgunsdestesconflitose tose diverg divergência ênciaspode spode riam serres serresolvido olvidos,oupelom s,oupelom enosm inimizados, cas casofo ofoss ssedada edada m a ior ior a te tenç nç ãão o à pol polític íticaa de a te tendi ndim men nto. to. F re r e qü qüee nt ntee m mee nt ntee o exec ex ecut utiv ivo o mu muni nici cipa pal l e o esta estadu dual al sã são o ob obje jeto tos s de de cr crít ític icas as po por r não ass não assegu egurar rarem em con condi diçõe ções s para o: o:cumpri cumprimento mento de dir direeit itos os constit con stituci uciona onais is bás básico icos. s. Muitas Muitas vez vezes, es, feito feito um dia diagnó gnóstic stico o ou de te te c ttaa do do um pr o oble blem m a ,, nã o o há c om omo o da rr e nc ncaa m minh inhaa m eento nto ao cas caso. o. Alg Alguns uns jui juizes zes rec reclam lamam am que que env enviam iam os ado adoles lescen centes tes pa ra ra a in ternação ap apenas enas por falta alta de al alter terna nativa tivass para a exe cuçã cu ção o da das s me medi dida das s sóci sócioo-ed educ ucat ativ ivas as. . Es Esta ta in insu sufi fici ciên ênci cias as da dass políticas olíticas tem tem sido ido um um dos moti motivos vos pa ra ra constan onstantes tes des desentend entendi i ment me ntos os en entr tre e es esco cola las, s, se serv rviç iços os de de sa saúd úde, e, fa famí míli lias as, , Co Cons nsel elho hoss TutelareseJustiçadaInfânciaeJuventude.Detectadoquea
31
criançaencóntr criançaencón tra-s a-seforada eforada es escol cola,porexemplo,o a,porexemplo,o C T a enca minh mi nha a a uma uma das das es esco cola las s da da re regi gião ão què, què, muit muitas as veze vezes, s, al aleg egaa nãopoderreceberacriançaporfaltadevaga,omesmopo dendoacontecercomosistemadesaúdeoucomosabrigos. Mas nem Mas nem sem sempr pre e os confl conflito itos s se devem devem à pr preca ecarie rieda dade de dascondiçõesdoatendimento.Aescolapodenãoquererma tricularacriança,nãoporfaltaáevaga,masporqueelaévista como“darua”,“infratora”ou:‘deficiente”,fugindodopadrão denormalidadedesejado.Nestecaso,aescolaalegaquenãoé sua su a fu funç nção ão óu óu que que não não te tem m os os meio meios s para para li lida dar r com com aque aquela la criança.Ouseja,nãocrêqueo“problema’5dacriançapode oudeveserenfrentadopedagogicamente,preferindoencaminhálaaojuiz,aoConselhoTute laaojuiz,aoConse lhoTutelarouaosistema larouaosistemade de saúde,resul saúde,resul tando tan do muitas muitas vezes vezes no no que que Maria Maria Apare Aparecid cida a Affon Affonso so Moysés Moysés chamoude“medicalizaçãodaaprendizagem”,aoestudarcri anças anç as que que só não não aprend aprendiam iam na escola escola. . (Moysé (Moysés, s, 2001 2001)) Configura-seassim,nocamposocial,umasituaçãomui tas.vezescomplexaeconfusa,ondepobreza,abandonoevio lê lênc ncia ia’s ’se e mist mistur uram am à ausê ausênc ncia ia ou ou pr prec ecar arie ieda dade de dás dás polí políti tica cass p pública úblicas, s, àsdesconfianç sdesconfianças, as, medos, medos, omissõe missões s eacusações m útu as.Nãoé,certamente,omelhordosmundos.
Dajustiçaqueéterapêutica Segundoestatísticasoficiais,onúmerodeatosinfracionais praticadosp pr aticadosp oradolescentes.noR oradolescentes.noR io io de eJane Janeiro iro cresceu cresceu de 2.675 em 19 1991 91 para para 6.0Ò4 6.0Ò4 em 1998 1998. . Grande Grande parte parte desses desses adoles adolescen cen tes fo tes foram ram acusad acusados os de de infraç infrações ões análog análogas as aos aos crimes crimes pr previ evisto stoss naLeideEntorpecen naLeideEntorpec en tes(6.36 8//76): de204infrações de204infraçõesem em 199 1991 . pa para ra 3. 3.21 211 1 em em 19 1998 98 (A (Ara rant ntes es, , 2000 2000). ). Os adol Os adoles esce cent ntes es apre apreen endi dido dos s pela pela polí políci cia a e le leva vado dos s à pr presença esença doJu iz da da Infância nfância eJu ventud ventud e têm êm recebido ecebido m edi dasjudiciais,den j udiciais,den aturez asocioeducativa,consideradas asocioeducativa,consideradas severa severas: s:
32
no de 19 de 1999 99, , do do tot total al dc 11 11.25 .256 6 ad adole olesc scent entes es qu que e cu cump mpri ri ram med ram medid idas as no no Dep Depart artame amento nto de de Açõ Açõés és So Socio cioed educa ucativ tivas as da SecretariadeEstadoeJustiçadoRiodeJaneiro(DEGASE), ■40,6%eraminternaçõesprovisórias;26,07%medidasdesemiliberd lib erdade; ade; 14, 8% 8% in inter ternáç náções ões com com senten sentença çaju judic dicial ial e9, e9, 71 71% % liberdad libe rdade e assi assistid stida, a, tota totalizan lizando do 91, 18% 18% dos dos caso casos s —o que sig ni nific fica a qu que e meno menos s dc 10 10% % rec receb ebera eram m me medid didas as ma mais is bra brand ndas, as, também tamb ém prev prevista istas s na Legi Legislaç slação ão e con conside sideradas radas mais mais adeq adequa ua das ao ado das adoles lescente cente, , como a medida1:d de e pres prestaçã tação o dc dc se serv rviç içoà oà comunid com unidade, ade, por exem exemplo plo. . Além Além do DEGA DEGASE, SE, mui muitos tos adol adoles es centes cent es cum cumprem prem med medidas idas em Prog Programa ramas s ofer oferecid ecidos os pela pela pró pró pria priaJustiça Justiça da Infância nfância eJu ventud e. Em bora o Ri Rio o dc dcJaneir Janeiro o res respo pond ndess essepor epor 12, 98 98% % do totaldeadolescentesprivadosdeliberdadecmtodoopaísem 30/06 30 /06/19 /1997 97, , vi vind ndo o lo logo go aba abaixo ixo de de São São Pau Paulo lo com com 44 44, , 87 87%£ %£* * respond resp ondia, ia, no ehta ehtanto nto, , pelo pelo maio maior r perc percentu entual al de ado adolesc lescente entess internadosporinfraçõesrelacionadasàLeideEntorpecentes: a no
42, 07 42, 07% % (Volp (Volpi, i, 19 1998 98: : 68 68-8 -83). 3). Par Para a ter termo mos s um uma a idé idéia ia do do qu que* e* este estesnúmeros snúmeros si signi gnifi ficam,oRelatóriodo cam,oRelatóriodoJuiz Juiz deMenores Saul d e e G u uss mã mã o o,, d ee 1 9 94 41 1,, m o oss ttrr a a u m m c re re sscc iim me n ntt o o d ee 1 2 27 7 a to to s in infr frac acio ion n aais is em em 1 9 2 24 4 p ara ara 2 4 48 8 em em 194 1 1 n o o Ri Rio o d eeJ Jan an eeir iro o ''// se sen nd do o qu ue e n een nh hu um ma a cria crian n çça a o u u ad ado o les lesce cen n tte e fo foi i ac acu u sad sado o dc envolvim envo lvimento ento com com drog drogas. as. As infr infraçõe ações s apo apontad ntadas as são são deli delitos tos de san sangu gue, e, de fur furto to, , rou roubo bo e sex sexuai uais s (Cr (Cruz uz Net Neto o et al. al., , 20 2001 01:: 58). No li livro vro Delin Delinqüên qüência ciajuve juve nil na Guanabara Guanabarasãoapresentadas estatí est atíst sticasd icasdo oJuizado Juizado deM en ores /R Jdoperíodo 19 1960 60a a 1971 (Cava (Ca valie lieri ri et al., al., 19 1973 73). ). Nes Nestes tes reg regist istros ros, , ve verif rifica ica-se -se o iní início cio da dass apreensõespordrogas,emboraosnúmerossejamdemagnitu de mú de múito ito. . inf inferi erioraosatuai oraosatuais:14 s:14 em em 19 1960 60, , do do tot totalde alde 66 666 6 ato atoss infracionaise192em1971,dototalde1.253atosinfracionais. Escl Es clar arec ece e o Juiz Juiz de de Me Meno nore res s Al Alyr yrio io Ca Cava vall llie ieri ri, , em em se seu u livr livro o DireitodoMenor Direi todoMenor,queestesnúme ,queestesnúmerossereferem rossereferem aousoenão àvendadedrogas,pois,emsuaspalavras“raramenteomenor
33
”
é t r af af i ca c a n te t e ” ( C av av a ll l l i er e r i , , 1 97 9 7 6 :: 1 37 3 7 ) . . N e st s t e p e rí rí o do d o a t é é o a n o d e 1 9 9 5 , os o s m a i o r e s p e r c e n t u a i s d e a t o s i n f ra ra c i o n a i s s ã o r e l a ti ti vosaopatrimônio:2.016casosem2.624noanode1991,sen d o d rro og gaa s a p en e n aass 2 0 04 4 d e st s t e t o ttaa l .
Esta_situação_diferenciada-para-o-Rio-de Esta_situação_diferenciada-par a-o-Rio-deJan J an eiro-foi-o b—
_ __ __ _ _ _ _
jeto de estudos ede ede intensos, ntensos,de deba ba tes realiza realizado do s nas nas universida d es e s , , n a a C om o m is i s ssãã o o d e e D ir i r ei e i to t o s s H um u m an a n os o s d a a A ss s s eem m bl b l éi éi a LegislativaenoConselhoEstadualdeDefesadaCriançaedo Adole Ad olesce scent nte, e, ocasiõ ocasiões es em que que se indaga indagavam vam sobre sobre os motiv motivos os que estariam estariam propicia propiciando ndo esta esta situação situação:: Mudouarealidadeeaumentouacriminalidadeouamu da nç aéapen asoresultadode asoresultadodeu u m afilo afilosof sofia iamaisrepr maisrepressora essora e policiale policialesca?Ou sca?Ou seria seria fruto fruto de aumentode aumentode operosid operosidade ade daJustiça , doM inistério daJustiça inistérioPúblicoeda Públicoeda Polícia?( Polícia?(Relat Relatór ório: io: s/d).
M u it it o oss d e st st eess a d ol ol es e s c en en t es es , , q u aan n d o o a p re re e nd nd id i d o s s p e llaa prim prim ei eira ra vez ez,, demo nstram nstram esperança esperança de que que a passage passagem m pelo pelo sistemasocioeducativopossaajudá-los,constituindo-seemopor tunidadeparaoreingressonaescolaepreparoparaotrabalho - esperançaq esperançaq ueac abaquasesempreem abaquasesempreem frust frustraçã ração,tomandoo,tomandose porbase o percentu percentual al signific significativ ativo o de reincidê reincidência ncias. s. Muitas Muitas vezessempossibilidadedevoltarparacasaouparaacomuni dade deorigem,apósaapreens dade deorigem,apósaapreensão,evadi ão,evadidoouexpulso doouexpulso daesco la,sem trabalho trabalho e sem perspect perspectivas ivas de um fúturo fúturo melhor, melhor, este adolescenteperam adolesce nteperam bu lapeiasruas lapeiasruas,fur ,furtandopara tandopara viverouper viverouper manecendocomavendadadroga,atésernovamenteapreen d iid d o o u m or o r t o o e m m a l gu gu m c g nf nf ro r o n to to c o m m a p o lí lí c ia ia o u g r up up o rival.Sãoestesjovensasmaioresvítimasdachamadaviolência urbana. , SegundoaSíntesedeIndicadoresSociaisdoIBGE/2000, relativaaosanosde1992e1999,observa-se,apartirdosanos 80, 80 , o peso peso cr cresc escent ente e das das causas causas extern externas as sobre sobre a es estru trutur tura a da mortalidade mortali dade por idade,afetandoprincipal idade,afetandoprincipalmente mente osadoles osadolescen cen tesejovensbrasileirosdosexomasculinonafaixaetáriaentre
15 c 19 15 19 a no nos. s. E stes stes índi índice ces s ch cheg egam am a qu quas asee 70 70% % e m m uito uitoss
15 c 19 15 19 anos anos. . Este Estes s ín índi dice ces s cheg chegam am a quas quase e 70% 70% em em muit muitos os dosEstadosbrasileiros. • Em m v á ri rio s fó fó rruu ns ns de de fe sa do d o s direi to s da d a s c ri ri a nç nç as as e dosadolescentes,ondeestasquestõessãodebatidas,pergunta-gp-p -gp -ppln pln. . “acert “acerto” o” e pela pela “justi “justiça” ça” destas destas apreen apreensõe sões s e encam encamiinhamentos.Questiona-sesenãoestariahavendorigorexcessivo náaplicaçãodasmedidassocioeducativaseaprópriaadequa ção do ção do ró rótul tulo o de de trafic traficant ante e dado dado a algun alguns s destes destes adoles adolescen centes tes,, que qu e muit muitas as veze vezes s vend vendem em pequ pequen enas as quan quanti tida dade des s de de dr drog ogas as apenasparasustent apen asparasustentarseu arseu próprioconsu próprioconsumoou moou como como formade formade subsis sub sistên tência cia. . Quest Question iona-s a-se e também também a adesã adesão o do do Brasi Brasil l a um polít política ica ant antidr idrogas ogas norte-am norte-am er ericana, icana, favor avoráv ávelà elà chamad a “to lerâ lerânc ncia ia ze zero ro”, ”, e o pape papel l que que os os .p .psi sicó cólo logo gos s sã são o cham chamad ados os a exerceremnestanovamodalidadede“pena-tratamento”,pro cedimentopolêmicodenom cedimentopo lêmicodenom inadoJustiçaTerapêuticae inadoJustiçaTerapêuticaeimpor impor tadodas Dm g Court CourtssdosEstadosUnidosdaAmcrica.’1Opróprio Co Conse nselho lho Fed Federa eral l de Psicol Psicologi ogia a tem tem se manif manifest estado ado neste neste sen sen tido,conclamandoospsicólogosadiscutiremmelhoroassun to,preocupadosemquenãoexerçamatividadesquecontrariem o Código Código de Ética Ética dos dos Psicól Psicólogo ogos. s. Em ar Em arttig igoo d ed ed icad icad o o a p en en sar s ar aJu aJ u sti stiça ça Ter Te r aapp êu tic tica, a, DamianadeOliveirafazimportantesconsideraçõesarespeito dopapelque opsi opsicól cólogoécha ogoécham m adoa desempenharnesta desempenharnestam m o dalidadedeJustiça,apartirdeumdosprogramasexistentes pa ra ra adoles adolescent centes es no no Rio Rio de deJan eiro eiro (Oliveir Oliveira, a, s/ s/d). d). Como foi dito,a dit o,aJJ T sebaseianomodelo ebaseianomodelo norte-a norte-am m ericano ericano dosTrib dosTribunai unaiss para De pendentes Quím Quím icos cos (Corte Cortess de Drog Drogas) as),, e ofe ferrec ecee ao adolescen adol escenteque teque for for apreendi apreendidoportan doportandodrogas dodrogas para para usopes soal,depoisdeavaliadoeconsideradoelegível,aopçãodetra tamento,aoinvésdereceberumaMedidaSocioeducativae/ ouMedidaProtetivaprevistano ouMedidaPro tetivaprevistanoEstatutodaCrianç EstatutodaCriançaedoAdoaedoAdo-
BParaum BPara um aap rese resentaçãofavorávelà ntaçãofavorávelàJusti JustiçaT çaT erapê erapêutica,ve utica,verr:Fernandes,s/d :Fernandes,s/d .
lescentc.AinclusãonesteProgramadeveservoluntáriaeim p plica lica, , dentre dentre outras outrascois coisas, as, oadol oadolesce escente nte con corda r em ser sersub sub meti me tido do a test testag agem em de de ur urin ina a pe peri riód ódic icas as e alea aleató tóri rias as, , um uma a ve vezz queoProgramapregaabstinênciatotaldedrogasilícitasede bebid bidass- alco coól óliicas. cas. Ol Olivei iveira ra aponta aponta aí um um primeiro primeiro conj conjunto unto dedificuldadesparaopsicólogo:adeconcordarcomo c a r á t e r compul comp ulsó sóri rio o do do trat tratam amen ento to e co com m a test testag agem em de de urin urina, a, além além deque"usarounãodrogas”passaaserocentrodoacompa nhamento nham ento psic psicológi ológico,podendoo co,podendoo adolesce adolescenterecebe ntereceber r sanç sanções ões por por des escu cumpri mprirr. as regr egras as do Progr Programa. ama. Este ste tipo de ques uestão tão levafreqüentementeospsicólogosateremdilemaséticosease pergu pergu ntar ntarem em “Q uem são os client ientees da Psic sicolog ologia ia?” ?” e “Quais são os lim são limite ites s da atu atuaç ação ão do psi psicól cólogo ogo?”. ?”. Falandoafuturosjuizesedefensoresem“APsicanálise cadeterminaçãodosfatosnosprocessosjurídicos”,Freudaponta umadiferençafundamentalentre'opacientedaPsicanáliseea pesso essoaa ac acusada usada pela elaJus Justiça tiça:: esta sta, no caso so do com etimento etimento de um del delito ito,tem ,tem aintenç aintenção ão deo cult cultarosegr arosegredoda edodaJustiça; Justiça;já já o neurót neur ótic ico o nã não o co conh nhec ece e o segr segred edo; o; qu que e está está oc ocul ulto to pa parr a a ele ele mesmo.Nocaso mesmo .Nocasodoneurótic doneurótico,el o,eleajudaacombater eajudaacombater asuapró pria pria resi esisstência tência,, porque espera spera cu cura rar-se r-se com o tratam ento ento en q ua ua n ntt o o q u uee o ré u u n ãão o t em em p o orr qu qu ee c o o op p eerr ar ar c o om m a jju u sstt iç iç a revelandooseu,delito;seofizer,estará.trabalhandocontraele mesmo.Alémdo mesmo.Al émdo mai mais,pa s,pa ra os osprocedimen procedimentos tos da daJustiça, Justiça, basta queosseusoperadoresobtenhamumaconvicçãoobjetivados fatos fatos, , ind indepe epende ndente nteme mente nte do que que pen pensa sa o acu acusad sado; o; o me mesm smo o nãosedácomotratamentopsicanalítico,ondeopacientetam bém neces ecessit sitaa adquiri adquirirr esta sta mesma convi onviccção. ção. LembraLembra-os, os, fi nalmente,daexistênciadenormasqueimpedemqueoréuse subme sub meta ta a int interv ervenç enções ões psi psicol cológi ógicas cas sem sem ter ter sid sido o ale alerta rtado do de quepoderádenunciar-seatravésdestaintervenção. Além Al ém, , des destas tas, , out outras ras per pergun guntas tas têm têm sid sido o feita feitas s em em rela rela çã ção o ao aos s Prog Progra rama mas s da da JT para para ad adol oles esce cent ntees, s, entre entre as as qu quai aiss: umavezqueostratamentosmédicoepsicológicojásãoprevis
36
•V:.:vT
to tos s no no Es Esta tatu tuto to da da Cr Cria ianç nça a e do do Ad Adol oles esce cent nte e co como mo Me Medi dida dass Proteti Prot etivas,po vas,po rq u ê 'à exist existênc ênciada iadaJustiçaTe JustiçaTe rapêuticano âm bito bito da daJu Ju stiç a daInfân cia cia eJuv entu de? No cas casode ode um adoles centequenuncapraticouqualqueroutroatoinfradonalanão serousóeventualdedrogas,porquantotemposerámantido emtratamento?Eocritério“tolerância;zero”condiçãodealta médica ou psi psicol cológi ógica?Nestecas ca?Nestecaso,a o,aJus Jus tiçaT erapê ud ca teri teriaa como com o um de seu seus s pre pressu ssupos postos tos a “cr “crimi iminal naliza ização ção” ” do ate atendi ndi mentomédicoepsicológico?(Batista,mimeo,s/d) Dentre Den tre osponto ospontos s pol polêm êmico icos s deum dos dos Pro Progra grama mas s exi exis s tentes9destaco tente s9destacoos os artig artigos6 os6 e7, quetraze quetrazemdificuld mdificuldades adesespecí especí fi ficas caspa pa ra aatuação dops dopsicó icólog logo,como,porexemplo,oaumento o,como,porexemplo,oaumento nafreqüênciadesessõesdetratamentoindividualoufamiliarc as entr entrevista evistas s comp compulsór ulsórias,definid ias,definidas as como como medi medidaspunitivas daspunitivas po r ter tero o adoles dolescente cente de descum scum prido prido al algum gum a reg ra do Programa. Programa. Artigo6o Art igo6o- - Dospa rticipan rticipantesdo tesdo Program a, ex exige ige-s -se: e: I - -
N ã o o u ssaa r r o u p os os s u i r r d ro ro g aass i l íc it ita ss e be b e b id id aass a llcc oó oó llii c aass e, e , s s e for exigido exigido pela unidade unidade de tratament tratamento o conveniad conveniada, a, não fu martabaconassessõesouconformeaorientaçãodestauni
I I — — I I I -
dade. C o m p a r e c er er a to da da s as as se sessões dc d c t r a ta t a m e n t o d e te te rrm m i n ad ad a s Serpontual.
I V ,- ' .Nãof azer azer ameaç ameaças as aos aospart part iici ci pant pantes es,àequi ,àequipedo pedopr pr ogr ogr ama oudaunidadedetratamento,bemcomonãocomportar-se V-
demodoviolento. V es es ti ti rr-s ee a p prr o op p r ia ia da da m e nt nt e e p ar ar a a s s s es es ssõ õ es es d c c t rraa ttaa me me nt nt o o e
VI —
audiênciasnoJuizado. Cooper ar coma.r coma.r eal ealii zzaç açãodos ãodost t es est eess dedrog dedrogas as..
® P el e la O rrd d em e m d e e S er e rv iç iç o o N ° ° 0 2 / 0 1 , d at a t ad a d a a d e 2 7 7 d e e j un u n h o d e e 2 0 00 0 1 , fo i criadooProgramaEspecialparaUsuáriosdeDrogas(PROUD),noâmbito de c o m pe t c nc i a da 2 a VIJ VIJ ,Co m a r c a da Ca pi t a l / RJ ,de a c o r d do o c o m a s no norr masgeraisprevistasnoProvimentoN°20/2001,daCorregedoria-Geralde Justiça.
37
VII —
C o o p e ra r p á ra a o b te nç nç ã o d dee iin n ffo o rrma ma ç õ es es ne ne c ess essáá ria rias s à aa v a liação lia ção inicia inicial l e seqüen seqüencia cial l de de seu seu cas caso. o.
VIII — Os p a is is o u re sp sp o ns nsá v e is is d e v eerã rão o c o mp a re c er er às a u d diê iê nc nc ia iass noJuizadoeàssessõesdetratamentorecomendadas. I X X -
C o m p a re re ccee r e de d e m o ns n s tr t r ar a r d es es em e m pe pe nh nh o o s a ti ti sf sf aatt ór ó ri o o na n a e sscc o o la, estágios estágios profissio profissionaliz nalizante antes s e labo laborativ rativos. os. '
X -
A g i r d e a c o r d o o c o m a s n o r m a s e s pe c íf ic a s d a u n i d a d e e de tratamentoparaaqualfoifeitooencaminhamento”.
Artigo
7°— Assançõesprevistasparaafalhainjustificadanocum A ssançõesprevistasparaafalhainjustificadanocum
prim prim ento ento das norm norm as;d as;do o Programa são ão as seguin eguin tes: I - -
.
II—
A dv d v e r t ê n c i a ve verbal. R e t i r a d a d e p ri ri v iill é g gii os o s ( vá v áli d a p p a r a os ca c a s os os d e a lg l g um um a d o le sc sc e nte nte q u e e e ste ste ja, ja, p or or e x xee mplo mplo , , e m p rog rog rama rama d e re ce ce b i i
I II II -
mentodecestabásica,lazer,etc.) A u m e n to t o n a f re re q qü ü ên ên ci ci a a d e e s eesss õe õe ss de de t r a ta ta m e nt n t o o i n d iiv v id id ua ua l oufamiliar.
IV —
R e g re re sssã sã o n n a fase fase d d e tra tra ttaa me n to e cc o n se se q üe üe n te ma ma io r rte temp mp o
V —
d e p e rma n ê n c ia n o P ro g ra ma . :C o m p a rec rec ime n to a p a le le st stra ra s ee.. se sess ssõ õ es es e d u ucc a tiv tivaa s so b rree u so indevidodedrogasououtrostemasconsideradosúteispela e q u ip e d e a c o mp a n h a me n to .
VI—
M a i o r f re req ü ê nc nc i a n a a re a li li za za ç ãão o de te sstte s d d e d r og og as as .
V I I — —
In ntt eerr n naa ç ão ão t e m p or o rá ri ri a .
VIII - E ntre ntrev v ist ista s c o omp mp u lsória lsórias s c o m m ' mé mé d ic ico s, s, p sic sicó ó lo log g o ss o u in te grantesdegruposdeauto-ajuda. IX —
R e str striç õ es es à s a ttiv iv id id a d es es d e ía z er, er,’’inc inc lu lu siv sivee n o s fi fin n a is is d e se mana.’
X —
P re sta sta ç ã o d d e se serv rv iç iç o os s n a c c o mu n id id a d e ou ou n a s su a p p ró p ria cc as as a , d e a c o rd rd o c o m o e n te nd nd ime n to d o Ju Ju iz. iz.
X I — L i m it i ta ç ã o o d e h o r á ri ri o d e sa íd íd a cciia r r es es id id ên ên ci ci a. a. X I I — E x c lu lu s ão ão d o P ro r o g r am am a e re re t o m a d a d o p rro o c es es so so iin n ic ic ia ia l. l.
Diantedetaisregraspodemosnosperguntaroquefezo a do d o le l e sscc een n te t e p aarr a a m eerr ec ec e rr t aam m aan nh haa p een n al al iid d ad ad ee?? E e sstt aa u m maa respostaadequadaàexperimentaçãodoadolescente?Porque o en env vo olv lvim imen ento to co com m d rro og gas as es está tá s ee to torr n nan and do o, , at atu u aalm lmen ente te, , o
38
responsávelporgrandepartedocontingentedoshospitaispsi quiátricos,manicômiosjudiciários,internatos^eprisões?Naose t r at at aa a q u ii d ee n e g gaa r r o s of of r im im e n ntt o o d e p eess so so aass e d ee f a m í llii as as destru des truída ídas s pel pela a dep depend endênc ência ia quí quími mica ca -e pel pelo o uso uso abu abusiv sivo o de drogas.Noentanto,trata-sedeperguntar,comofazLuizEduar doSoares:Por.quecircunscreverouso,dedrogasaocampoda ileg ilegalid alidade? ade? itas Base Baseado ado em quais s crit critério érios cert certas asundir drog drogas con sidera sid eradas das líc lícita s e out outras rasquai ilíci ilícitas tas? ? Por Por sque que dif difund iras a são idé idéia ia de que ing que ingeri erir r sub substâ stânci ncias as psi psicoa coativ tivas as sig signif nific ica a con consum sumí-l í-las as em excess exc esso? o? (So (Soare ares, s, 199 1993). 3). Pergun Per guntad tado o se ac achav hava a pos possív sível el ou me mesmo smo des desej ejáve ável l a existê exi stênci ncia a de um a a..-cul cultu tura ra sem sem limit limites es e rep repres ressõe sões, s, F oucau oucault lt respondeuqueoimportantenãoeraaexistênciaderestrições e si sim m a po poss ssib ibil ilid idad ade e of ofer erec ecid ida, a, às às pe pess ssoa oas s a qu quem em afet afeta, a, de modifi mod ificácá-las las (Fo (Fouca ucault ult, , 200 2000b: 0b: 26) 26).. AjuizaMariaLúciaKaram A juizaMariaLúciaKaram ,contrári ,contráriaaosp aaosprrocedimen to tosda sdaJu Ju stiça Terapê utica, advogaa s.uainconsti ainconstitucionali tucionalidade. dade. Dada a i mp Dada mport ortân ânci ci aa da arg argume ument nt aação ção par para a o t em ema a t ra ratt ad ado, o, perm ita o leit eitor or um a longa citaç itação. ão.
' ■
Embora Embor a reconh reconhec ecend endo o a ausênc ausência ia de culpab culpabili ilidad dade e e, e, as as sim,ainexistênciadecrimenascondutasdaquelesquesc revelam reve lam inimputáv inimputáveis, eis, o ordename ordenamento nto jurídico-p jurídico-penal enal bra sileiro, sile iro, paradoxal paradoxalment mente, e, insiste insiste em alcançáalcançá-los, los, ao impor, impor, comoconseqüênciadarealizaçãodacondutapenalmente ilícita,aschamadasmedidasdesegurança,combaseem - um a alegada“periculos alegada“periculosidade”atri idade”atribuídaase buídaaseusinc usincul ulpáv pávei eiss autores. Aqui,indevidamente,seabre:oespaçoparamanifestação daaliançaentreodireitopenaleapsiquiatria, daaliançaentreodireitopenalea psiquiatria,respons responsável ável p o r r t rráá g gii ccaa s p p ág ág iin n as as d a a h is i s tó tó ri ri a d d o si s is te te ma ma p p e n naal .( .( .... .) .) Na realidade, asmedidas smedidas de de seg urançap ara ara inimputáv inimputáveis, eis, consistindo,comoprevêemasmencionadasregrasdosar tigos96a99doCódigoPen tigos 96a99doCódigoPenaledoarti aledoartigo29daLei6.3 go29daLei6.368/ 68/ 76, na sujeição sujeição obrigatór obrigatória ia e por tempo tempo indeterm indeterminado inado a tratamentomédico(ambulatorialoúmedianteinternação), nã não o pa pass ssam am de de form formas as mal mal di disf sfar arça çada das s de de pena pena, , su sua a in in
39
compatibilidadecomaConstituiçãoFederal,pormanifes tavulncraçâodoprincípiodaculpabilidadeé,.conseqüen t e me me n te te , p or o r m an a n if i f e st s t a v ul u l ne n e r aç a ç ã o o d a p ró ró p prr i aa n or or m maa constitucional,queapontaadignidadedapessoahumana co como mo um um dos dos funda fundamen mento tos s da Repúb Repúbli lica ca Fed Federa erativ tiva a do Brasil, Bras il, decerto, decerto, havendo havendo de ser afirmada. afirmada. Mas, este inconsti Mas, inconstituci tucional onal tratamen tratamento to obrigató obrigatório rio já vem sendo sen do aplica aplicado do até até mesmò mesmò para para aquel aqueles es que que têm têm ínteg íntegra ra suacapacidadepsíquica,nastentativas,'diretamenteveicu la lada das s pelo pelos s Esta Estado dos s Unid Unidos os da da Amér Améric ica, a,- - de de tr tran ansp spor orta tar, r, para o Brasil rasil, , as as cham adas drugcourt,que,aqui,sepreten , que,aqui,sepreten desejamadotadas,comatraduçãoliteralde“tribunaisde drogas dro gas”, ”, ou ou sob sob a denom denomin inaçã ação o de de “ju “justi stiça ça terap terapêut êutica ica”, ”, estaúltimaexplicitandoaretomadadaquela'nefastaalian ça en entre tre o direit direito o penal penal e a psiqu psiquiat iatria ria. . (.. (...) .) Assim,estende-scotratamentomédicoaimputáveis,oque já contraria já contraria as aspróprias próprias le leis ispenais penais ordinárias ordinárias vigentes. igentes. As As sim, sim , ampli amplia-s a-se e o alcanc alcance e do do sis sistem tema a penal, penal, com com a impo imposi si çãodeverdadeiraspenas,negociadasaopreçodaquebra de diversas diversas garantias garantias do réu, réu, derivada derivadas s da cláusula cláusula funda funda mentaldodevidoprocessolegal,constitucionalmentecon sagrado. sagr ado. (...) Estaimportaçãodas drugcourtchega,ainda,aoâmbitodos chega,ainda,aoâmbitodos juizados juizados dainfancia dainfancia ejuventude. ejuventude. Al Alii tam bém, pretende-se violaraliberdadeindividual,aintimidadeeavidaprivada de adoles adolescen centes tes, , atrav através és da im impo posiç sição ão de um um tratam tratamen ento to médico médi co obrigató obrigatório, rio, sem quesequer seja externad externado o trans trans tornomentalque,teoricamente,opudesseaconselhar.(...). (Karam, (Kara m, 2002: 2002: 210-22 210-224). 4).
Não Não for oram am por por outro utross mo moti tivo voss que que o Grupo Grupo de T rab a lh lho o “Justiça Justiça Terapêutica”, Terapêutica”, coorde coorden n ado pelo pelo Conse Conselho lho Regio n al al d ee P si si c o lo lo g gii a 0 3 3 e q u uee c o n ntt o u u c o m m a p aarr ti ti ccii p aaçç ã o d e representantesdediversosoutrosCRPs,recomendouumadis•cussãonacionalsobreoproblemadasdrogas.EmboraajustiçaTerapêut çaTerap êutica ica não não aco aconte nteçaem çaem tod todo o o paí país,diver s,diversos sos out outros ros .serviços,mesmosemutilizaresta.denominação,estãooperan-
40
d o o s o b b a m e sm sm a l ó óg g ic ic a, a , o q ue u e j u s ti t i f ic ic a a a d is i s ccu u s sã s ã o n a c i on o n aall , segundooRelatório-desteGT. A JT JT faz faz p aart rtee d ee u m a p o oll íítt iicc a a n aacc iio on naa ll d ee c o om m b a te te às drogas,ado tadapela SENAD- SENAD- SecretariaNacionalAntiSecretariaNacionalAntid rog rog aas, s, c m m p a rc rc eri eri a a c om om a Emb Em b aaii xa xa d a a A me m e ric ric a na na , p a ís ís queexportaestemodelo.ASENAD,aomesmotempoque a pó p ó ia ia i n nii ci c i àt à t iiv v as a s d e e r ed e d uç uç ão ã o d e e d an a n os os ( aao o p re re m mii aarr a REDUC),incentivainiciativasdo.tipodaJT(Relatório,CRP: s/d). O G T i n d ic i c a u m a p o s i çã çã o “ c o n t r á r i a a o m m o d e l o d a J J T e ainserçãodopsicólogobaseadonosseguinteselementosinici a i s” ,en ,en t re o sq ua ua i s: a q u e b ra d o si sig g iill o p ro fissi fissi o n a l ,j á q u e d e v e opsicólogoproduzirprovaquedepõecontraoprópriosujeito; q ue u e br b r a d os o s d ir i r e it it o oss i n di di v vii d du u a is i s m ín í n im i m os o s , p os o s tto o q ue ue o s u ujj e it it o q u e o p t a p e l a J J T t e m d e a b r i r m ã o d o d i re r e i to to d è d e f e sa s a , t en en d o deseconfessarculpado,mesmoqueusuárioeventual;poren t e nd n d e r q u e e h á u m aa d i f er e r e n ça ç a e n tr t r e u s u ár á r i o e v en e n t ua u a l e d e pe pe n d en e n te t e e p or o r r eeaa ffii rrm m ar a r o c aarr áátt er e r v ol o l un u n tá t á rrii o o d o o t rraa ttaa me me n ntt o, o, c o nd n d i ç ãão o f u nd n d a me m e n ta t a l p a r a a s u a e f i cá c á c i a; a ; t a mb m b é m m p o r r e n te te n d e r , c o m o jj á f oi oi d it it o , s e r n n e c e s s á r i a a u m a a m p l a d i sc sc u s s ão ão s o b r e aquestãodasdrogasnoBrasil.
E m m 2 0 00 02 2,, p eell aass P o orr ttaa rrii aass 3 3 36 6 e 18 89 9 do o M iin n is is ttéé rrii o o d a Saúde,foramcriados,dentrodosparâmetrosdaReformaPsi quiátrica,osCentrosdeAtençãoPsicossocialparaatendimen to to de de cria crianç nças as e adol adoles esce cent ntes es (C (CAP APSi Si) ) e pa para ra po port rtad ador ores es de transtornosemdecorrênciadousoedependênciadesubstân cias cia s psi psicoa coativ tivas as (CA (CAPSa PSad), d), tra trazen zendo do esp espera erança nça de que que nov novas as modalidadesdeassistênciaemsaúdementalpossamterlugar.
Criticandoapráticadospsicólogos SegundoMichelFoucault,em Vigiarepunir,conhecemos já tod todos os osinconvenienteseperigos osinconvenienteseperigos que que aprisãoofe prisãoofereceetam receetam -
41
bém bém a sua sua inutilidade nutilidade em relaçã elação o a um a suposta uposta regeneração egeneração
bém bém a sua sua inutil nutilidade idade em relaçã elaçãoo a um a suposta uposta regener egeneração ação dosprisioneiros,e,noentanto,asnossassociedadesnãoque remdelaabrirmão.Sabemostambém,pelomenosenquanto a pr prisã isão o não não seprop sepropun unhaa haa reg regene enerar rar outratar, outratar, que que a prisão prisão nào-deveria-sérnadaalémnào-deveria -sérnadaalém-do^que"a'simp do^que"a'simples'privação_d les'privação_deiibereiiberdade,masnãoéoqueacontece.Éaesteexcesso,aoqueex cedeapena,queFoucaultchamouopenitenciário.Oaparelho penitenciário, penitenciário, local ocal de cumprime nto nto da pena, pena, é tam bém bém lugar deuma“curiosasubstituição”:
«
(. (... ..) ) das das mãos mãos daju dajust stiça iça el ele e re rece cebe be um um conden condenad ado; o; mas aquilosobrequeeledeveseraplicado,nãoéainfração,é claro, cla ro, nem nem mesmoexatam mesmoexatament ente e o infrat infrator, or, mas mas um ob objet jetoo umpoucodiferent umpouco diferentee ee definidoporvariá definidoporvariáveisquepelo veisquepelome me nos nos no iníc início io não não fo fora ram■ m■le leva vada das s em em conta conta na na se sent nten ença ça,, pois ois só eram pertinentes pertinentes’ ’para para uma tecnologi ecnologiaa corre corretiva tiva.. Esseoutropersonagemqueoaparelhopenitenciáriocoloc a no no lu lu ga ga r d d o i i n f r a to to r c c o n d e n a d o , é o o d d e l i n q ü e n t e . O delinqüentesedistinguedoinfratorpelofatodenãoser tantoseuatoquantosuavidaoquemaisocaracteriza(...) O cast castig igo o lega legal l se se re refe fere re a um um at ato; o; a té técn cnic ica a pu puni nitiv tiva a a umavida(..,)Portrásdo.infratoraquemoinquérit umavida(..,)Portrásdo.infr atoraquemoinquéritodos odos fatospodeatribuir fatos podeatribuir aresponsabilid aresponsabilidadedeum adedeum delito,reve delito,reve la-seocaráterdelinqüentecujalentaformaçãotransparece nainvestigaçãobiográ nainvestig açãobiográfica:A fica:A introduçã introduçãodo odo “biográfic “biográfico”é o”é importantenahistóriadapenàlidade(Foucault,1977.:223224).
A par partir tir desua atu atuaçã ação o com como o psi psicól cólogo ogo nosiste nosistemasómasócio-educativodoRiodeJaneiro,AdilsonDiasBastosdedicouseapensa se apensa rcomosedá aconstruçãodeste aconstruçãodeste“bi “biográf ográfico” ico”naprática naprática técnicadospsicólogos.Nareconstruçãodahistóriadevidados sentenciad sente nciados, os, inclu incluindo indo adol adolescen escentes, tes, este biog biográfi ráfico co visa mos trarcomooindivíd trar comooindivíduo“jáseparecia uo“jásepareciacomseudelitoante comseudelitoantesmes smes modeoterpraticado”:opaiéausente...dizqueamãemorreu noparto...estudouapenasatéa2asérie...achaquecomoestá nestavidanãotemmaisjeito...foiexpulsodaescola.'.,pouco
sociável...disperso...impaciente...baixograudetolerânciaà frustr fru straçã ação.. o... . vive vive nas nas ruas ruas e diz diz que que é mendig mendigo.. o... . diz diz que que nas nas ceu ara ser ladrão... disse ue conhece mais ente ue está
sociável...disperso...impaciente...baixograudetolerânciaà frustr fru straçã ação.. o... . vive vive nas nas ruas ruas e diz diz que que é mendig mendigo.. o... . diz diz que que nas nas ceu ce u para para ser ser ladr ladrão ão.. ... . diss disse e que que conh conhec ece e mais mais gent gente e que que está está presa presa do do que que gente gente em liberd ad e...'te e...'te m um um irmãoão-mais mais vel elhho que-já-foi-preso...-(Bastos,_20.02115-119).
______ ___ ____ ____
Segundo Segun do Bastos Bastos, , esta esta produ produção ção técnic técnica, a, que que além além de de ser ser u m dis dis curs cursoo d e “ verd verdaa de” de” e u m dis dis curs cursoo q ue ue no no li lim m ite ite “f “faa z viver e deix deixa a morr morrer er”, ”, é ta tamb mbém ém ,u ,um m disc discur urso so que que “f “faz az ri rir” r”.. Exemplificando,citalaudospericiaiscolhidosporIsabelleNo gueiranosarquivosdoManicômioJudiciárioHeitorCarrilho, situad sit uado o nom unicíp unicípiodo iodo Rio deJaneiro. deJaneiro. Nogueirase Nogueirasededi dedicou cou a pesqu pesquisa isar r os laudo laudos s de pesso pessoas as que que haviam haviam sido sido apree apreendi ndidas das po r motivos motivos banais banais como como brigas, rigas, xing xingameri amerito tos, s, vadiagem, adiagem, pe quenosfurtosedesacatoaautoridade(Nogueira,2002).Veja mosum pe qu eno trecho,deum dosexempl dosexemplos,doanode os,doanode 1924.
Éelleportadordeestygmasphisicosdedegeneraçãobem pronunci pronunciados ados (. (... ..)) Nem Nem mesmo mesmo lhe fal alta tam m as tat atuag uagens ens,, estygmaphysicoadquirido.que,comfreqüênciaaparecem nosdegeneradosenosdelinqüentes.Vê-se,assim,noseu . ant antee -bra -bra ço di dirr ei eito to,, um um p ássa ássa ro ro c om om uma c ar arta ta no no bi bicc o; umvasodeplantaeonomedeIdalina;nobraçodireito váriasestrellas,umcometaealgumaslettras;nobraçoes quer qu erdo do as as in inic icia iais is AP; AP; no no peit peito, o, in inic icia iais is, , um um páss pássar aro o e a expressão‘Amo-te1(Bastos,2002:120;Nogueira,2002:99).
Dentre Dent re os os disc discur urso sos s que que “faz “faz chor chorar ar” ” dest destac aco o o de de um grupodemédicos,membrosdaEscolaNinaRodrigues,estu dadoporMarisaCorrêa dado porMarisaCorrêa.Estegrupofoiimporta .Estegrupofoiimportantenaconst ntenaconsti i tuiçãodaMedicinaLegalnoBrasil,sendoumdosmaisatuantes Leon Le oníd ídio io Ribe Ribeiro iro, , fund fundad ador or do do Inst Instit itut uto o de de Iden Idendf dfic icaç ação ão do Rio Ri o de deJaneiro Janeiro e ganh ganhador ador do do Prêmio Prêmio Lomb Lombro rosso de de 1933. É dele de le a citaçã citação o abaixo abaixo:: N a criançade um ano é, àsvezes, vezes, poss ossível íveljá já recon hecero futurocriminoso.Énaprimeirainfanda,ounapuberda de,queserevelamasprimeirastendênciasparaasatitudes
43
anti-so an ti-sociais ciais,que ,que seconcretiza m eagrav am progres sivamen te, sobainfluênciageraldoambie sobainfluênc iageraldoambiente.Existe nte.Existem,nacriança m,nacriança,os ,os cham cha m ados ‘sinai sinais s de alarm e’de e’de tai taispred spredisp isposi osiçõe ções s e ten d êên n ccii as a s a o o c ri r i me m e , , s in i n aaii s s q ue u e p o d em e m s eerr .. de de n a t u r eezz a morfoló mor fológic gica, a, funcio funcional nal ou psí psíqui quica. ca. Esp Especi ecialm alment ente e sobre sobre estes est es último últimos s é que que devem devem estar estar vig vigila ilante ntes s todas todas asmães, sabiclo sabic lo que as crianças crianças perversas, perversas, rebel rebeldes, des, violen violentas, tas, im p puls ulsivas ivas,indifer ,indiferentes entes edesatentassã edesatentassãoprincip oprincip almen te te as as que p precisa recisam m recebcrcuidados recebcrcuidados especi especiais aisp p ara não não se. se.ttornare ornare m , afinal,ele afin al,elementosperigosospa mentosperigosospa raasociedade(C orrêa, 1982: 1982: 60-61).
Em pes pesqui quisa sa sob sobre re juv juvent entude ude e dro drogas gas, , Ver Vera a Mal Malagu aguti ti Batistaestudouaevolução,doproblemanoRiodeJaneiro,no per período íodo 196 9688-19 1988 88,, a'pa rtir rtir de proce rocess ssos os encon enconttrados rados no no ar quiv qu ivodo odo então entãoJ Juizado uizado de de Meno Menores res (B (Bat atiist staa, 19 1998 98). ). Al Além ém de análisequantitativa,Batistaanalisouosconteúdosdoslaudose p pare are ceres das equip equipes es té técnicas cnicas form adasp or as assis sistentes tentes socia sociais, is, p psiquiatras siquiatras emédicos emédicos dasDelega dasDelegacc ia ias s de de Men ores, daFUNABE daFUNABEM M edoJuizadodeMenores,encontradosnosprocessos. Pela Pel a aná anális lise e de Bat Batist ista a é fla flagra grante nte a con constr struçã ução o de de est este e reót reótip ipos os, , a part partir ir de de ol olha hare res s ci cien enti tifi fici cist stas as e prec precon once ceit ituo uoso sos, s, erig erigid idos os na na vi vira rada da do do sé sécu culo lo XI XIX, X, e qu que e ai aind nda a pe pers rsis iste tem m na prática de de muit muitasequip asequipesté estécnic cnicas: as: opr opreconceito econceito em relaç relação ão às favelasebairrospobres(“o.localonderesidepropiciaseuen volvimento volvi mento com pess pessoas oas perni pernicios ciosas as à sua forma formação” ção”); ); a atitu atitu de susp suspeita eita (“est (“estava ava dese desempreg mpregado, ado, peram perambula bulando ndo em esta estado do devadiagempelaZonaSulquandosuaresidênciaseencontra va va na na Zo Zona na Nò Nòrt rte” e”); ); a cr crim imin inal aliz izaç ação ão do do uso uso de de drog drogas as (“ (“fo foii detidocheirandobenzina”);adesqualificaçãofamiliar(“proce dedefamíliadesagregada”);serviçosquenãosãoconsiderados trabalho(“está traba lho(“estátrabalhan trabalhandoembiscate doembiscates,poisdiznãoterpaci s,poisdiznãoterpaci ência ênci a para atura aturar r patr patrão; ão; não está estud estudando ando nem trab trabalhan alhan do”);ahereditariedade(“opaijáfeztratamentonervoso”);os distúrbiosdeconduta(“autuadoporpráticasanti-sociais”).Tal
-
caracterizaçãolevasempreàs.mesmasrecomendações:ressocializar cial izar, , reed reeducar ucar,’re ,’recupe cuperar rar, , trat tratar, ar, prof profissio issionali nalizar zar, , rem remeten eten doasfaltaseasdificuldadesdosadolescentesaelesmesmosou àssuasfamílias.Noentanto,concluiBatista,maisdoque“doen çamental”,osprocessosrevelamhistóriasdemisériacexclu são so cia l.
.
;;r
Aline Al ine Per Pereir eira a Din Diniz, iz, est estuda udando ndo um uma a am amost ostra ra de 46 pa recer receres es psi psicol cológi ógicos cos, , no per períod íodo o de 199 1995 5 a. 199 1998, 8, encont encontra rados dos nosprocessosdeadolescentesevadidosdosistemasocioeducadvo doRio de deJaneiro Janeiro enquantocum pria priamM mM edid edida a Soci Socioe oeduca ducattivadeInternação, ec ecomM omM and ato deBusca deBuscae eApreensão,cons Apreensão,cons tatouqueagrandemaioriapertenciaaosexomasculino,com idades ida des ent entre re 15 e 17 ano anos s e pou poucos cos ano anos s de esc escola olarid ridade ade. . Em sua ma sua maior ioria ia est estes es ado adoles lesce cente ntes s fo foram ram acu acusa sados dos dc inf infra raçõe çõess anál an álog ogas as ao aos s crim crimes es co cont ntra ra o pa patr trim imôn ônio io e an anál álog ogas as à Le Lei i de Entorpece Entor pecentes. ntes. Dent Dentre re os moti motivos vos aleg alegados ados pelo pelos s adol adolesce escentes ntes p ara asfug fugas as,, desta estaco co a ex existê istência ncia,, nam esmau nidade nidade dc aten diment dim ento, o, de ado adoles lescen centes tes per perten tence cente ntes s a gru grupos pos ou facçõ facções es ri vais: “fugiuporláterencontradoogerentedaboca,quedisse
que qu e ele ele de deve verr ia ia pe pega garr a ca carr g ga” a”; ; “p “por orqu que e lá lá en enco cont ntrr ou ou m eem m br bros os do do comando comando riva val, l, que que estão stão em em guer guerra, ra, ent então ão teve ve que fugirdenovo”.Outrosmotivosforamameaçasdeestupro,por sofreragressões,porteraroupafurtada;pormedodeserpu nidoouencaminhadoàDelegaciadePolíciaportersidopego fumand fum ando o ma macon conha ha (D (Dini iniz, z, 200 2001: 1: 50) 50).. Dinizidentificadois“tipos”deadolescentes,apartirdos parec eres ps psicol icológic ógicos:aqu os:aqu ele que fo foi“levado i“levado ”ao ato ato infr infraa cional pe pelas las cir ircun cunst stânc ância iass ou pe pellas as am iizad zades es e aquel quelee que que teria er ia o “perfil”deinfrator,facilitadopelaausênciapaterna,desestruturação tura ção fam familia iliar r e por dete determin rminados ados traç traços os ou cara caracter cterísdc ísdcas as de pers personal onalidad idade e com como o agre agressivi ssividade dade, , impu impulsivi lsividade dade, , malí malícia, cia, dificuldadesemlidarcomlimites,sentimentosdeinferioridade etc.Comoconclusãodospareceres,aadequaçãoàrotinains titucionaleaparticipaçãonasatividadespropostasaparecem
45
quasesempre com quasesempre como o cri critéri tério o deque o ado adolesc lescent ente e est está á rec recupe upe rado ou ressoc ressocializad ializado. o. P ara ara conc conclu luir ir,, go gost stari aria a de de dize di zer r qu que e um um fa fato tor r com com u um m queuneosestudosacimaéabuscadealternativasparaaatuaçâo_profissional3_na-esperanç a~de-qu c-a-Psieoiogia-p ossa-ser— açâo_profissional3 exercidadeumaoutraforma,alémdetrazeràluzoenorme sofrim sof riment ento o caus causado ado pel pelo o enc encarc arceram erament ento o de ado adolesc lescent entes. es. ^ Retomemosentão,deumOutromodo,apergunta“Que éaPsicologia?”,possibilitadaaquipelaslembrançasdeBastos
(2002):
:
: í
N um a de de suas uas belíssima elíssimass aülas ülas ele le se dir irig igiu iu a al alguns guns alu n os os d o o c u urr so so d e e p s i cco o lo g ia ia e pe pe rrg g u nt nt ou ou : O q u e e v e m m a serapsicologia serapsicol ogia?”“Paraqueelaserve ?”“Paraqueelaserve?”Anteanossa ?”Anteanossacon con fusão,perplexidadeedemora,CláudioUlpianonosdisse: Depe nde dasforçasque dasforçasque seapoderam seapoderam 'dela!; dela!;Coloquem C oloquem- - ■ s u as as fo rças rças em b atal atal ha ha p ara ara p rod rod u zi zi rem rem u m a a p s ico ico lo lo gi gi a afirmativa .” 10
R e f e r ê n c ia s b i b l io g r á f ic a s
i
Se-pa-ran-ran-do: do: um estud estudo o A r an an t es es , E . M . M . ( 1 99 99 3 )) P r eeff á ci ci o .. I n B r iitt o ,, L . M M.. T . Se-pa so sobre bre a atuaçã atuação o dopsicó dopsicólog logo o nas nas Var Varas as de, e,Famíli Família. a. R i o d e J a n nee ir ir o : R e l u m e
Dumará/UERJ. ____ ______ ____ ____ ____ ____ __ (3 3995) 995) “R ostos decr iançasn oBrasil”.I oBrasil”.InPilotti,F.c nPilotti,F.c Rizzini, I. A A arte arte degove degovern rnar ar cr cria ianç nças as: : a hi hist stór ória ia da das s po polí líti tica cas s soci socia ais is, , da da le legi gisl slaç açã ão e da assistênc assi stência ia à irt/a irt/anci ncia a noBrasil. R io io deJaneir deJaneiro:Edito o:Editora ra U ni niver versit sitári ária a Santa Santa
U rsula,A rsula,A maisLivrariae maisLivrariae Edito Editorae rae Insti Institutoíntera tutoínteramerica mericanodei nodei N ino.
10 N o t a d e e s ccll a rree c i me me n t o f e iitta p o rr B a st st o ss (2 0 0 02 2 : 58 )):: “ C lá lá u di di o U l p iia ano o,, fil filósofo,ex-professorda ósofo,ex-professorda Univer sidade do Estadodo Riode RiodeJan Jan eiro (UERJ) RJ) edaUniversidadeFederalFluminense(UFF),jáfalecido.Responsávelpor i n tr tr o d du u z iirr n e st st e s s e s tta a b eell e ccii m en en t o oss o p e n nss a me me n to t o d e D e llee u ze ze , B e rrg gso on n, G ua ua tt tt a arr ii,, N iiee ttzz sscc h hee e ttcc ..,, a tr tr a av v ééss d ee s ua ua ss a u ull a ass e g v vu up po o ss d ee e sstt u ud do o q u uee , inclusive,atraiam inclus ive,atraiam pesso pessoas as de forado mundoacadêmico.” mundoacadêmico.”
46
______________ (2000) (2000) "Entr "Entre e o educa educativoe tivoe o carce carcerár rário:análi io:análisedo sedo sistema sistema s o c io io e d u ca c a t i v o o d o R i o d e J J a n ei e i r o ” . In Cad Caderno ernos s PRODEM PRODEMAN AN de Pesquisa Pesquisa
n ü 1. R i o d e J J a ne n e ir ir o U E R J
______________ (2000) (2000) "Entr "Entre e o educa educativoe tivoe o carce carcerár rário:análi io:análisedo sedo sistema sistema s o c io io e d u ca c a t i v o o d o R i o d e J J a n ei e i r o ” . In
Cadernos Cader nos PROD PRODEMANde EMANde Pesq Pesquisa uisa
n ü 1. R i o d e J J a n e ir ir o ; U E R J , Ar ante antess ,E . M.M. e Mot Motta, ta, M.E . S.(1990) S.(1990) A crianç criançaese aeseusdi usdireito reitos: s:Estatu Estatuto to da
Crianç Cri ança a edo e doAdo Adoles lescen centee tee Cód Códigode igode Men Menore ores semem-deb debale ale.. Riode Jane ir o:PUCRioeFUNABEM. Batista, Batis ta,V V .M .(1998) Dißceisganhos fácei fáceis; s; dro drogas(juventudepobreitõRiõ~ã gas(juventudepobreitõRiõ~ã ijãn ijãnêifõ êifõ~~ ~~ Rio deJanei deJaneiro: ro: InstitutoCarioca InstitutoCarioca de C rimin riminologia ologia: : FreitasBas FreitasBastos tos.. B atista, atista, V. M. (s /d)
mee o . Otribunaldedrogastotigre'.depapel. M i m
B as as to to s, s, A . . D . . ( 2 20 0 02 02 ) De
in infr frato ator r a de delin linqü qüen ente te: : o bi biogr ográf áfic ico o em em aç ação ão.. N iitt eerr óóii :
D i s se se r t a çã çã o d e M e s t rra a d o , D e p a rrtt a m e n ntt o d e P s i cco o l o g ia ia , U n i v er er s i d ad ad e FederalFluminense.
TudocomodantesnoQuarteld’Âbranles:estudodasinternações psiquiátricas de decrian crianças çase ead adole olescen scentesatravésde tesatravésde encam encaminham inhamento entojjudicial. udicial . R i o d e
Bentcs,A.L.S.(1999)
J a ne ne i ro ro : D i ssss e rrtt a çã ç ã o d e M e sstt r a ad d o , , E sscc o la la N a ccii o na na l d ee S a úd úd e P ú bl bl i cca a, Fundação Fundaç ão Os waldo waldo Cr uz ,, Ministé Ministé r io io da Saúde Saúde.. Brito,L.M.T.(org.)(1993)
Psicologia Psicolog ia einstituiçõesde einstituiçõesdedir direilo: eilo: aprát aprática ica emques emquestão. tão.
Rio dcJ Ja a n e i r o: o: C o m u n i cca a r ttcc M a r k e ttii n g g .C .C u lltt u ra r a l e S o ci ci a l, l, . C C o n s eell h o Re gional gional de Ps ic icologi ologia. a. . _________ ______ ________ _____ ( (1999) 1999) Sereduca Sereducadoporpa doporpai emãe:utopia oudir oudireilode eilode ffilhos ilho s de depais pais separados. Rio deJJaneiro:Tese aneiro:Tese deDouitorado, Dep artament odePsicologia, odePsicol ogia, PUC-Rio. Brito,L.M .T. (org. (org.)(2000) )(2000)
TemasdePsicologiaJurídica .Riode jane ir o:Re lume
Dumará. __ ____ ____ ____ ____ ____ ____ __ (2001) “Psic “PsicologiaJuríd ologiaJuríd ica..Desa fios do cotidian o”. o”..In Anais,
das T aç as trans transdis disciplin ciplinar ares. es. Exper Experiimenta mentanndo,affronteira ronteira entr entrea ea Psicol Psicoloogia giaeout eoutras ras práticas prátic as teóri teóricas. cas. R i o d e j a n e i r o : U E R J / D E P E X T / N A P E . C a ng ng u iill h em e m , G . ( 1 97 97 3 )) “ O q u e e é a p s iicc o llo o g iia a ? ”. ”. I n
Episíem Epis íemologia, ologia, 2. R i o d e
J a ne ne i ro ro ; T e mp mp o B r a ass i llee i ro ro 3 0 //3 3 1 , , j u l. l. - de de z ., ., 1 9 7 72 2 , l an an ç ad ad o e m 1 9 73 73 , __ __ __ __ _ __ __ _ __ __ __ __ __ __ _ ( 1 19 993) “L Lee c e rv rv e a au u e t t lai p e n s é e ” , l n
George Geo rges s Can Cangui guilhe lhem: m:
philosophe , historiendessciences.ActesduColloque (6-7-8décembre1990).Paris: Albin Alb in Miche Miche l. l. Castel,R.(1978) A ord ordem emppsiquiátrica: siquiátrica: a idade de ou ourodo rodoalien alienismo ismo.. R i o d e j a n e i r o : Graal. Cavallieri Caval lieri, , A. (1976) Di Rio de jjane aneir ir o: o: Fr eita eitass B as astos tos.. Direi reilo lo doMen doMenor or , Rio
Delinqüênciajjuveni u veni l na Guanaba Guanabara. ra. Intr Introdu odução çãoà à leor leoria ia epesquisa epe squisa soc sociioló ológic gica a dadelinq dadelinqüên üência ciajjuvenil uvenil nacidade nacidade do Rio Rio dejan eiro. R iioo d e
Cavalieri,P.F.etal.(1973) Jane ir ir o: Raval, Raval,
Cor rê rê a,M. (1982 (1982) ) “Antropolog “Antropologia ia e Me dicina dicina L e ga gal: l: var iaç iaç õe ss e m tor no no de ummito”.I nE ulálio,A.e tal.
Caminhos Camin hos Cruza Cruzados. dos.SãoPaulo:Brasilicnse.
47
CruzNeto,O.etal.(2001) Nem soldados neminoc neminocentes entes: :juventu juventu dee Irájicodedrogas deJan Janeir eiro: o: Edi Editor tora a Fio Fiocr cruz, uz, noRio deJa deJaneir neiro, o, Rio de Di Dini nizj zj A. A. P. P. (2 (200 001) 1) O disc discurso ursopsico psicológic lógico o nos pare parecere ceres s de adole adolescen scentes tes com Medi Medida da Rio o dcJan dcJanei eiro ro: : Diss Dissert ertaç ação ão dc dc Me Mestra strado do, , Esco Escola la Judicial de Int Inteernaç rnação. Ri NacionaldeSaúdePública,FundaçãoOswaldoCruz,MinistériodaSaúde. Donzeiot,J. Donzeiot, J. (198 (1980) 0) A polkia das iodeJaneir eiro: o: Graa Graal. l. dasfamí lias. R iodeJan Fern Fernan ande des, s, M. M. M. M. (s (s/d /d)) Notas - Justi Justiça ça Tera Terapê pêut utiica ca para para us usuá uári rias as de de drog drogas as ~ ProcedimentonosJuizados. Imp Impres ressão são: : Con Consul sulado ado Ger Geral al dos dos EUA EUA.. Foucau Fou cault, lt, M. (19 (1979) 79) A verd verdadee adeeas asfo fonn nnas asjurídicas. jurídicas. RiodcJaneiro:PUC-Rio.
97 7) 7) Vigia Petrópoli polis, s, _____________ ( 1 97 Vigiare re punir:kislória punir:kislóriada da violê violêncianaspris ncianasprisões ões, Petró RJ:Vozes. Escrit rito os _____________ (2000a)“Avida-:aexperiênciaeaciência”,InDitos & Esc II.
R io de deJaneiro:F Janeiro:F orenseUn iversi iversitária. tária.
(2000b 0b)) Um _____________ (200 Umdiálog diálogosobre osobre, ,os osprofere profere sdosexo sdosexo; ;Nietzsch Nietzsch e, Freu Freud,M d,M arx; Tkeatrum Philosoficum.SãoPaulo:Landy.
Herbert,T.(1973)“Reflexõessobreasituaçãoteóricadascicnciassociaise, especificam especi ficamente, ente, da psico psicologi logia a socia social”. l”. In Epistemologi Epistemologia a 2. RiodeJaneiro: Tem po Brasi Brasile leir iro o 30/31 , ,Julh Julho-Dezem o-Dezem bro de 197 1972,lançad 2,lançado o em 1973 1973.. Jacó-Vilela, A. M . (200 Jacó-Vilela, (2000) 0) “Osprimórdio “Osprimórdios s da Psico Psicologi logia aJuridica”. Juridica”. In Bri Brito, to, L.M.T.(org.) TemasdePsicologiaJurídica. RiodeJaneiro:RelumeDumará. Karam,M.L.(2002)“Medidasdesegurança:puniçãodoenfermomentale violaçãodadignidade”. Verve, n° 2.São Pau Paulo; lo; PUC PUC-SP -SP.. Legendre,P.(1992)“PouvoirGénéalogiquedel’État”. In InAutorité, Autorité, responsab responsabilité ilité Lyon: : Colle Collection ction Synt Synthèse, hèse, parentaleetpr parentale etprotect otection ion de l’ l’enf enfant ant. . ChronicSocia ChronicSociale. le. Lyon LeserdeMello,S.(1999)“EstatutodaCriançaedoAdolescente:épossível torná-loumarealidadepsicológica?’1.In Psi ol. 10 (2 (2). ). Psico cologia logia USP, vol. Machado, R. (198 Machado, (1982) 2) Ciênciaesaber:atrajetóriadaarqueologiadeFoucault. R i o d c Janeiro: Jane iro: Graa Graal. l. Moyses,M.A.A.(2001) A institucionalizaçã institucionalização o invisível. Crian Crianças ças que não-aprend não-aprendememna-escola.Campinas,SP:MercadodasLetras;SãoPaulo:FAPESP. Noguei Nog ueira, ra, I. (20 (2002) 02) Diagnóst Diagnóstico ico PsiquiáIrico-F PsiquiáIrico-For oren ense se: : uma leitura leitura critica dos méto métodos dos RiodeJaneiro:DissertaçãodeMestrado, deinvestigaçãodaloucuranocriminoso.RiodeJaneiro:DissertaçãodeMestrado, Departamen Depar tamento to dc Psico Psicologi logia, a, PUC-R PUC-Rio. io. Oliveira,D.(s/d)Justiça Terapê Terapêutica utica: Reuisi Reuisitando tando luga lugare res. s. Uma análisedoPrograma análise doPrograma Especialpara usuáriosde droga drogas. s. Mimeo. Pessanha,J.A.(1993)“Filosofiaemodernidade:racionalidade,imaginaçãoe ét étic ica” a”, , In 15a Caxambu, u, 199 1992. 2. Confe 15a Reu Reuniã nião o Anu Anual al da iIN iINPE PED D , Caxamb Conferênc rências ias n. 4, 4, sete setemb mbro ro.. CadernosdaANPED} n.
48
Relatório do Gru Grupo po de Traba Trabalho lho sobreJustiç a
Terap Terapêut êutica, ica, ( s / d )) C o n se se l h o R e g i o n a l
d ee P ssii cco o lo lo gi g i a. a. 3 :| R R eeg g iã iã o. o. B A A c S E E.. M i m e o .. % RelatánodePesquisa:: violaçãodedirei RelatánodePesquisa violaçãodedireitosdecriançase tosdecriançaseadolesc adolescente entes. s. Umapesquisa Umape squisa diagnostica. diagnostica. (s/d)UniversidadePopulardaBaixada. . Roudi Roudincsc ncsco, o, E. (1993 (1993) ) Situa Situation tion d’untexte: “Qu'e “Qu'est-c st-ce e la psychologi psychologie?” e?” in George Geo rges s Can Cangui guilhe lhem: m: philoso philosophe phe, , histori historien en des des scie science nces. s. Actes Actes du Colloq Colloque. ue. Paris: AlbinMichel. R ou ou di di ne ne sc sc o, o, E .. e t t a l. l. ( 19 19 94 94 ) Fo Fou ucau cault lt: : lei leitur turas as da Histór História ia da Loucur Loucura a. R i o d e J a n e ir ir o : R c l u m mcc D u m a rrâ â. Soares,L.E. Soare s,L.E. (1993 (1993)"Apolíticade“droga )"Apolíticade“drogas”liaagendademo s”liaagendademocráti cráticadoséculo cadoséculo X X I ” .. I n n B a ass to to s, s, F . I .. e G o on n çça a l ve v e ss,, O . . D . Dr m d eb eb at at e Droga ogas, s, é leg legal? al?:: u m autorizado.R autori zado.R iodeJaneiro:Im iodeJaneiro:Im ago/Instituto Goethe. Volpi,M.(1998) Osadolescentesealei. Osadolescentesealei.P P rogram aJustiça aJustiça PenalJuvenil PenalJuvenil cDireitos Humanos.ILANUD/ComissãoEuropéia.
49
EduardoPonteBrandão ApráticadopsicólogoemVarasdeFamíliaexigeoco nhecimentobásicodoscódigosjurídicosqueregulamasfamí liasnoBrasil. Asrazõesdetamanha,obrigaçãonãosãopoucas. Emprimeirolugar,'hánecessidadedeumcódigocom par parti tilhado lhado ent entre re o psicó sicólo logo go e os dema demais is membr membros os da da equ equiipe interpr inte rprofis ofissio sional, nal, inc incluíd luídos os os operador operadores es de Dir Direito eito.. Edeconhecimentocomumque.osarranjosamorosose familia fam iliares res com com que esse esses s oper operado adores res se. surp surpreen reendem dem hoje hoje em dialevamaumainterlocuçãodoDireitocomoutrossaberes. Sem Se m o respa respald ldo o da equ equip ipe e int interp erpro roíis íissi sion onal, al, a açã ação o do do Ju Juiz iz é insuficientepararegularasrelaçõesentreossexosedeparen tesco. Emcontrapartida,semacompreensãoexatadocontex to to on onde de se se in insc scre reve ve sua sua pr prát átic ica, a, o psic psicól ólog ogo o nã não o faz faz ma mais is do queseesfalfarcomosremosdobarconaareia.Denadaadi antaserestringiràespecificidadedeseucampo,seopsicólogo desconhece,porexemp desconh ece,porexemplo,oscritériòsjurí lo,oscritériòsjurídicosquenorte dicosquenorteiama iama decis de cisão ão de uma uma gu guar arda da ou ou os de deve veres res e dir direit eitos os pa pare renta ntais. is. As referênc refe rências ias usad usadas as pelo pelo psic psicólog ólogo o deve devem m com comunic unicar-s ar-se e com com as doJuiz,sejamasopiniõesconvergentesounão,casocontrário, ele não pod poderá erá con contrib tribuir uir para para o dese desenlac nlace, e, das dif dificul iculdad dades es e dosconflitoscomosquaisoJudiciárioseembaraça.
Emsegunclolugar,noatendimentoàpopulaçãoopsicó logosedeparacomargumentoscujosvaloresjáforamrevistos ésubstituídosemlei.Assim,nãoéraroescutarpaísqueque remaguardadosfilhosporqueoex-cônjugenãocumpriuos devere dev eres s matrim matrimoni oniais ais. . Ou- Ou- que que caber caberia ia à mul mulher her os cuida cuidados dos infantiseaohomemtãosomentevisitaresustentarosfilhos. Conheceroquedizaleitorna-seimperativo,mesmoqueseja para para inform nform ar ar que ue tais is concep oncepçõe çõess não não encont encontram ram respal espaldo do sequeremnossalegislação. Porsuavez,oconhecimentodalegislaçãonãodeveser abst ab stra raíd ído o das das cond condiç içõe ões s de de poss possib ibil ilid idad ade e de de se seu u su surg rgim imen ento to.. In Inte tere ress ssa a ao ao ps psic icól ólog ogo, o, so sobr bret etud udo, o, la lanç nçar ar lu luz z so sobr bre e co como mo a dout do utri rina na ju jurí rídi dica ca se se insc inscre reve ve hi hist stor oric icam amen ente te e se se arti articu cula la ao aoss dispositivosmodernosdepoder. Comoseráobservadoaolongodotexto,asleiseases truturasencarr trutu rasencarregad egadasdc asdc aplicá-l aplicá-lasnãosó asnãosó normatiz normatizame ame repri repri mem, maspõemcmfuncionament mem, maspõemcmfuncionamentodiversas odiversas práticasdcpoder práticasdcpoder cujo cu jo obje objeti tivo vo é meno menos s julg julgar ar e puni punir r do do qu que e cu cura rar, r, co corr rrig igir ir e educarcada edu carcadasu suje jeit itoa oaadm administraraprÓpriá inistraraprÓpriávida(Fòuc vida(Fòucaul ault, t, 1997 1997). ). Lançan Lan çando do mão mão dessa dessa perspe perspecti ctiva va, , o psi psicól cólogo ogo adquir adquiree ce cert rto o domí domíni nio o so sobr bre e o luga lugar r qu que e lh lhe e é rese reserv rvad ado o nas nas in inst stit itui ui ções çõ esjudiciár judiciárias.Não ias.Não lhetorn aindiferenteinterroga aindiferenteinterroga rse,a rse,acada cada ‘ vezquefalaou' vezquefalaou'escre escrevearespeito vearespeito dec ertasituaçãofam iliar iliar,,el elee estáatenden está atendendoamecanis doamecanismossuti mossutisdepoderque,comoapoio sdepoderque,comoapoio dasleisjurídicas,sãomascaradospelapretensaisençãopolítica desuaciência.
D o C ó d i g o C i v i l d d e 1 9 1 6 a o E s ffaa t u íoí o d a m u lhl h e r C a s a d a : a d e m a r c a ç ã o d o s p a p é i s faf a m i l i a r e s e a q u e s tãt ã o d a g u a r d a No No Brasi asil do Im pé péri rio, o, a legi gissla laçção ão sobre obre a famí amíllia ia era era regu regula lada da pe pelo lo Códi Código go Civi Civil l Port Portug uguê uês, s, qu que, e, po por r su sua a ve vez, z, era era inspiradonoCódigodasOrdenaçõesFilipinas(1603).
A tra trans nspo posiç sição ão do do Dir Direit eito o por portug tuguês uês par para a a Colôn Colônia ia ti nha nh a o inco inconv nven enie ient nte e de de nã não o co corr rres espo pond nder er à re real alid idad ade e soci social al brasilei br asileira, ra, na m edida em em que seapl eaplica icavaapen vaapen as as ao ao casamento dos qu dos que e era eram m cat catól ólico icos. s. Tan Tanto to as Ord Ordena enaçõe ções s Fil Filip ipin inas as com como o praa ticam ente pr ente tod aale aalegis gislaç lação ão civ civil lportuguesa portuguesape pe rm ane ceu em vigoraté1916,ouseja,quasecemanosapósaindependência. Durant Dur ante e ess esse e tem tempo po, , pro protes testan tantes tes e jud judeus eus, , por por exe exemp mplo lo, , não p o d e r iiaa m m t e rr se u uss c aass am am e n tto o ss r ec ec o n nh h e cciid o ss p eello E s ttaa d o , tampouco tamp ouco as uni uniões ões extr extramat amatrimo rimoniai niais. s. AproclamaçãodaRepúblicadefineummom AproclamaçãodaRepú blicadefineummomentocrucial entocrucial de de de desv svin incu cula laçã ção o da da Ig Igre reja ja co com m o Es Esta tado do. . O decr decret eto o 18 181 1 de 1890 é a prin 1890 principa cipal l mani manifest festação ação legi legislat slativa iva conce concernen rnente te ao Di rei rei to to d ee Fa Fam m ííll ia ia n aass p ri ri m mei eira rass d ééca cad d aass d aa R eep pú úb b li li cca, a, at até é a publ publicaç icação ão do Códi Código go Civi vill. De aut autoria oria dc Ruy Ba Barbos rbosa, a, tal decreto aboleaj aboleajurisdição urisdição ecl eclesi esiást ástic ica, a,julgando-se julgando-se como único casamentoválidoorealizadoperanteasautoridadescivis. Com Co m o Có Códig digo o Civ Civil il Bra Brasi silei leiro ro de 19 1916 16, , consol consolida ida-se -se a definição definiçã o defamíli defamília a como como send sendoa oa uniã uniãolegalme olegalmenteconst nteconstituí ituí dapelaviadocasamentocivil. Ora,aconformidadeaomodelojurídicodefamíliaéo que qu e torn torna a as as rela relaçõ ções es en entr tre e os os sexo sexos s legí legíti tima mas s ou ou nã não. o. De Dess sse, e, modo,convémobservarnessadefiniçãodefamíliaadefesado casame cas ament nto o e o rep repúd údio io do leg legisl islado ador r ao con concub cubina inato to.1 .1 No No Códi Código go de 1916 16,, o mode modelo lo jurídi urídico co dc famí amíllia ia está stá fundamen fund amentado tado num numa a conc concepçã epção o de orig origem em rom romanoano-cris cristã. tã. A fam famíli ília a é vi vista sta com como o nú núcle cleo o fun fundam dament ental al da soc socied ieda a de, de , lega legali liza zada da at atra ravé vés s da da aç ação ão do do Es Esta tado do, , co comp mpos osta ta po por r pai, pai, mãe e fil mãe filho hos s (fa (famíl mília ia nu nucle clear) ar) e, sec secund undari ariam ament ente, e, por por out outros ros
1 Co mo v eremo eremo s a d ia ia n te, te, o co n cu cu b i n a t o o v a i i a d q qu u i ri ri r p rot rot eção eção est at ata l , o u seja, seja , vaiser reconheci reconhecidodefini dodefinitiva tivament mente e como como enti entidad dade e fami familiar liar, , nacondi çãodeuniãoestávelentrehomemcmulher,somentenaCon çãodeuniãoestáve lentrehomemcmulher,somentenaConstituição stituiçãoFede Fede ral ral de 1988,não 1988,não sem antesserproteg antesserprotegido ido por porjuri jurispru sprudênciae dênciae out outraslei rasleis s a partirdadécadade60.
53
m e m b r o s l iig g a d o s, s, p p o r l a ç o s c o n s a n g ü í n e o s o u d e d e p e n d ê n c i a ( ffaa m í l iiaa e x te te n s a) a) .. .. A A o m e s m o t e m p o , e l a o r g an a n i z aa-- s e n u m m o delohierárquicoquetemohomemcomooseuchefe(família p at ri arcal ). ----------- ô ho m em -éo~c -éo~che hefé fé~d ~dasociedade asociedade con jugal“ê“ jugal“ê“da da ãdminis^ãdminis^-
traçãodosbenscomunsdocasaleparticularesdamulher,bem como como dete detent ntor or da da auto autori rida dade de sobr sobre e os os filh filhos os è repr repres esen enta tant ntee legaldafamília. Porsuavez,amulhercasadaéconsideradarelativamente incapaz,emoposiçãoàsituaçãojurídicadamulhersolteiramaior deidade.Essaincapa deidade .Essaincapacidad cidaderetira eretiradamulheropoderdedeci damulheropoderdedeci dirsobreaprole^eopatrimônio,cujacompetênciapertenceao homem.Amulhercasadaprecisadeautorizaçãodoseumari dopara exercerprofiss exercerprofissão,paraco ão,paraco merciar,alémdeestarf merciar,alémdeestarfixad ixadaa ao domicí domicílio lio decidi decidido do por por ele. ele. Os compro compromis missos sos que que assumi assumir r sema utorização maritalnão te m ‘eficác eficácia iajurídi jurídica. ca. vSomentenafaltaouimpedimentodopaiquecaberiaà mãeafunçãodeexerceropátriopoder(artigo380),aoqualos filhos filho s estariam estariam submetidos submetidos até a maioridad maioridade e (artigo (artigo 379). 379). Segund Seg undo o Barros Barros (2001) (2001), , o fato fato de o homem homem ter ter o poder poder dividi div idido, do, nocasode sua sua faltaou faltaou iseu iseu impedi impedimen mento, to, com com a es posa posa e limitado imitado à menoridade menoridade do filho ho tornaorna-se se exp xpre ress ssão ão de umgolpenopátriopoder,emboradiscretoemfacedaautori dadequeeleaindadetinhanafamília. Porsuavez,cabefrisarqueopátriopoder,oriundodo D i re re i to to R o ma ma n o, o, a l ud ud e a u m a a f i gu gu r a a d e a u to to r id id a de de q u e e n ã o representavaotipodominanteemterritórionacional(Almeida, 1987).Seguindoesseraciocínio,âidéiadedeclíniodaautori dadepaternanãopareceamaisadequadaparaacompreen são dos são dos regime regimes s de alianç aliança a e sexo sexo surgid surgidos os histor historica icamen mente te no Brasil,quiçánoOcidente Bras il,quiçánoOcidente moderno(Fouca moderno(Foucault,1997) ult,1997),pois ,pois está limitadaàtradiçãoromano-cristã. N o o q u e e ta n g e e à s eep p a ra ra ç ã o o d o o ca ssaa l, l, o C ó di dig o o d ee 191 6 prevê ap ena s a separaçã o de prevê de corposp corposp orjusta orjusta causa, ausa, conhecido conhecido
p o r . d eess q u uiit e* e * p r e s e rrv v a n d o a ss s s im im a i n d iiss so s o lu l u b iill i d daa d ee d o o m a t rrii m ôn ôn i o o.. E m o u utt r aass p a llaa v rraa s ,, a s e p paa r aaçç ã o o n ã o o d e ssff aazz o v ín ín c u ull o matrimonial.2
p o r . d eess q u uiit e* e * p r e s e rrv v a n d o a ss s s im im a i n d iiss so s o lu l u b iill i d daa d ee d o o m a t rrii m ôn ôn i o o.. E m o u utt r aass p a llaa v rraa s ,, a s e p paa r aaçç ã o o n ã o o d e ssff aazz o v ín ín c u ull o matrimonial.2 C o m m o d e ssq qu uii t ee,, d e llee g aa-- se se a o i n o occ e n ntt e n o p ro r o c eess s o o d e separaçãoodireitodeterosfilhosconsigo.Aocônjugeculpa d o, o , é -l - l he h e a ssss eeg gu urr ad ad o o o d ir i r ei e i to t o d ee v is i s it i t a, a , s aall v vo o im mp p eed d iim m een n tto o. C on o n fo f o rm r m ee p o od d eem mo oss o b bss er e r va v a rr,, h áá u m maa r es e s tr t r iiçç ãão o d aa g u uaa rrd d a a à monoparentalidade,decididaapartirdocritériodefaltacon jugal. C a s o a m b o s s e j aam m considerad do o s c u llp p a d o s , a m ã e f iicc a c o om m asfilhasmenoresecomosfilhosatéosseisanos.Depoisdessa i d a d e , o s fi fi l h o s v v ã o p a r a a c o m p a n h i a d o p a ii.. A llee i p prevê regu l ar a r , , e m m c aass o o d ee m o ott iv iv o oss g ra ra v vee s, s , d ee o u utt ra r a m aan n eeii rraa a s iitt u uaa ççãã o d o s s p a iiss c o m m o s f i llh ho oss . O b bss e rrv v a --ss e q u uee o d e ttee n tto o r r d a g u uaa r d daa e x e rc rc e o p á t r iio op od er em toda suaexten nss ã o ( G o om m e s , 1 19 98 81 1)) .
2 Aos opos opositor itoresdesse esdesse sistema, istema, Clóv ClóvisBeviláqu isBeviláqua, a, reda redato tor r do anteproje anteprojeto to do CódígoCivil,respondia:“Oargumentoqueselevantacontraodesquiteé que o cel que celiba ibato to for forçad çado o pro produz duz uni uniões ões ilícit ilícitas as. . Ma Mas s es essas sas uniões uniões ilícit ilícitas as não são conse são conseqüê qüênci ncia a do des desqui quite te e sim sim da edu educa cação ção fal falsa sa dos dos homens homens. . Não Não é comodivórcioqueascombateremos,esimcomamoral;nãoéodivórcio que asevi que asevita, ta, e sima sima dig dignid nidade ade decada decada um. um. Eé cur curios iosoque oque selem selembre bremde mde evit evitar ar as un uniões iões ilí ilíci cita tas s com com o divó divórc rcio io•qua •quando ndo es este te é, é, prin princi cipalmen palmente te, , o result res ultado ado das das uni uniões ões ilíci ilícitas tas dos dos adú adúlte lteros ros. . Não Não é o cel celiba ibato to forçad forçado o um es tadocontrárioà tadocontrári oà natureza,porque,nasfamíl natureza,porque,nasfamíliashonesta iashonestas,nel s,neleseconserv eseconservam, am, indefinidamente,asmulheres.É,contrário,apenas,àincontinência.”(Gama, 2003)
55
N a defi efiniçã nição o dos direi ireittos edev devere eress do marido marido e da mu lher, lher , pode pode-se -se conf confirm irmar ar a valoraação ção dif diferen erenciad ciada a dos papé papéis is sociai soc iais. s. Ao mar marid ido, o, de aco acord rdo o com com a lei, lei, cab cabe e sup supri rir r a man manu u tençãodafamília,enquantoàmulhercabe.velarpela.direção moraldesta.Háumatipificaçãodasdiferençasquejustificao códigomoralassimétricoecomplementarcomoregradecon vivênciaentreossexos. Os per perfi fis s soc socia iais is atrib atribuíd uídos os ao hom homem, em, à mulhe mulher r e ao aoss filhos filh os já havi haviam am sido sido dese desenhad nhados os pela pela polí política tica higi higienis enista ta que, desde desd e 1830 1830, , se insc inscreve reveu u cpmo cpmo mic micropo ropolíti lítica ca no tecido tecido soci social al brasi brasileir leiro. o. Com obj objeetiv tivo o de de sal salvar var asfa sfamíl mílias ias do do “caos” “caos” higiê nico nic o em em que que ela elas s se enc encont ontrav ravam am, , o sa saber ber médico médico alioualiou-se se às polí olíti ticcas as do Es Esta tado do e fez surgi urgirr o mode modelo lo famili amiliar ar peque pequenonoburguês, bur guês, expulsa expulsando ndo do lar lar domést doméstico ico os. os.anti antigos gos hábitos hábitos colo niais nia is (Co (Cost sta, a, 199 1999). 9). Ass Assim im, , as ti tipif pifica icaçõe ções s clas clas di difer ferenç enças as ent entre re os se sexos xos, , vin vincul culada adas s pel pela a med medici icina na à nat nature ureza za bi bioló ológic gica, a, não deixaramdeserabsorvidaspaulatinamentepelalegislação. SeoCódigoCivilde1916jánormatizavaemcapítulo especialasrelaçõesfamiliares,é,por,suavez,nadécadade30, nomomentodécriação nomomen todécriação .deumprojet .deumprojetopolíti opolíticonacion conacionalis alistae tae autoritário,que'sedesenhaumapropostaclarasobreafunção socialdafamília.Trata-sedeumprojetofamiliararticuladoao nível níve l lega legal,abrange l,abrangendooutro ndooutros s aspe aspectos ctos dalegisl dalegislação ação além além das normasdedireitocivil.Talprojetocaracteriza-seporumafor m a a d e e p en e n sa s a rr - a a f aam m ííll ia ia c o om mo o e llee m mee n ntt o o d e e u m maa p o oll íítt iicc a demográfica,tendocomoobjetiv demográf ica,tendocomoobjetivoúltimoaconstruçãodauni oúltimoaconstruçãodauni dadepolíticanacionalista: Nesse esse período período foram oram prom prom ul ulgada gadas: s: a legi gissla laçã ção o sobre obre o trabalhofeminino(origemdaCLT);sobrecasamentoen trecolateraisdo3ograu;sobreosefeitoscivisdocasamen toreligioso;sobre toreligio so;sobre osincentivosfinanc osincentivosfinanceiro eirosao sao casamento casamento e à procriaç procriação; ão; sobre sobre o reconhec reconhecimen imento to de filhos filhos naturaise naturaise legislaçãopenal,emespecialnotocanteaos'crimescontra a fa famíl mília ia (Códig (Código o penal penal de 1940) 1940) (Alve (Alves s e Barste Barsted, d, 1987: 1987: 169). ■
-
P o d ee-ss e vis vis l u mbr mbraa r nes nes sa s re reg g u lam lam en enta taçç õ e sap sa preoc reocupa upa
-
P o d e -s -s e v is is l u m b rraa r n es es sa s r eeg g u l am am e nt n t aç aç õ e s aa pr p r e o ccu upa
çãodolegisladoren freforçarospadrões freforçarospadrões demoralidadejá demoralidadejá pr e vistosimplícitoeexplicitamentenoCódigoCivil,taiscomo:a valorizaçãodocasamentolegalemonogâmico,oincentivoao traba tra balho lho ma mascu sculi lino no e à de dedic dicaç ação ão da da mulh mulher er ao ao lar lar, , o tem temor or higienistadoscruzamentosconsanguíneosedousodàsexuali dadefemininae,emsuma,adefesadaharmoniaedoscostu mes me s na na fam famíli ília a (Al (Alves ves e Ba Barst rsted ed, , 198 1987) 7)-: -: No períod o seg seguint uinte, e, de 1946 46 aa-196 1964, caracte rizado po liticamente liti camente como dem ocrático, destacam-se1ale aleide ide reconh eci mentodefilhosilegítimos(lei883/49)eo"Estatutodamulher c as as aad d a ”” de 1 96 96 2 2,, q ue ue o u utt or o r ga ga c aap p aacc id i d aad d e e j u urr ííd d i c aa p llee n naa à mulher. Com avig avigêênciad nciadeess sse“Estatuto”,a e“Estatuto”,adeci decisãoso sãosobreaprole breaprole ^ eop eopaa trimônio deix deixadese adesere rexclu xclusi sivida vidadedo dedohom hom em. Ele Elerev revo- o- U gaaincapacidadedamulhercasada.Paracitarporexemplo umdosefeitosjurídicosdalei,seamulherviúva,casadaem segunda segu ndas s núp núpcias cias, , perdiao perdiao pát pátriopoder riopoder sobr sobreos eos filh filhoscioleito oscioleito anter an terior ior, , co conf nfor orme me reda redação ção ori origi ginal nal do do Códi Código go Civil Civil, , co com m a vigê vigênc ncia ia do do “E “Est stat atut uto” o” ela ela pa pass ssa a a ex exer erce cer r tais tais di dire reit itos os sem sem qualquerinterferênciadomarido. N a hi hipótes pótesee de des desquite quitejudicial judicial,, em que ambos os cônj ju u ges ges são sãoj julgad ulgad oscu lpados, lpados, os osf filh ilhos os m enores fi ficam cam co corri rri amãe , diver div ersa same mente nte do do qu que e oc ocor orria ria no no re regim gime e an anter terio ior, r, cm cm qu que e os filho fil hos s va varõe rões, s, aci acima ma de se seis is an anos, os, fic ficav avam am com com o pa pai. i. AlveseBarsted(1987)afirmam.que,adespeitodeuma certaliberalizaçãoemrelaçãoaocasamentoe'regimedebens, o “Esta “Estatut tuto” o” nã não o romp rompe e alg algum umas as pr prem emiss issas as bá básic sicas as. . O legis legisla la dormantémaassimetriaentreossexos,pendendoabalança para para o poder poder pat patri riarc arcal al.. E re reaf afir irm m ado ado no no “Esta “Estatut tuto” o” o papel papel dohomemcomosendoochefedafamíliaeodamulher,co labor lab orado adora ra do do ma marid rido. o. Se Segu guin indo do ess esse e ra racio ciocí cínio nio, , fo foi i criad criado o o institutodosbensreservadosdamulher,definidoscomoaque lesoriundosdesuaprofissãolucrativaedosquaispodedispor
57
livremente.Ora,pressupõe-seentãoquesuaeconomiaprópria évistacomoparalelaedispensávelaosustentodolar,aopasso que,aohomem,cabemantê-lo. Se o mod modelo elo jur jurídi ídico co de famíli família,n a,nucl uclear ear, , com com laços laços exten te nsso o sj-p atr ia rea l—fun nd dad ad a~n a-assim etria~s exu exual^e_gera al^e_geracio cional nal per perm m anece anece in alt alterado erado do per período íodo aut autorit oritár ário io ao democ democrrátic ático, o, as as pr prát átic icas as soci sociai ais s se se afas afasta tam m ca cada da ve vez z ma mais is do do ti tipo po id idea eal l de famíliadadoutrinajurídica O fi fina nal l do dos s an anos os 60 60 e a dé déca cada da de de 70 70 fo fora ram m fecu fecund ndos os ne sse sentido. ■
Novosarranjoseadifusãodaspráticaspsicológicas O mo ov v iim m een n tto o f em e m iin n iiss ttaa , , a i n ntt rro o du d u ççãã o o d aa m ul ul h hee r r n o merc me rcad ado o de de tr trab abal alho ho, , a pí pílu lula la an anti tico conc ncep epci cion onal al, , a li libe bera raçã ção o sexual sex ual* * ali aliado ados s aos aos efe efeito itos s do cha chama mado do “mi “milag lagre re eco econôm nômico ico”, ”, marcadopelamobilidadesocialascendentedossetoresmédios dapo pulação,odesenvolvim pulação,odesenvolviment entoindust oindustria rialurbano lurbano eaabertu r a a p ar ar a a o c o on n ssu u mo mo , , s ão ão a lg lg u un n ss d os os f at at o orr es es q ue ue c o oll o occ aam m em xeque xeq ue o mod modelo elo fam famili iliar ar pre precon coniza izado do ;pelas ;pelas leg legisl islaçõ ações, es, o que irá se ref irá reflet letir ir nas nas dec decisõ isões esjur jurisprudenciais isprudenciais enas pro propostas postas de reform u ull a ç ã o d o C ó d i g o C iv il . ; Emdeterminadosestratosdasociedade,começamasur gir gir no novo vos s arra arranj njos os co conj njug ugai ais s e fami famili liar ares es qu que, e, sobr sobret etud udo, o, sa sao o caracter cara cterizado izados s pelo indiv individuali idualismo smo (Fig (Figueira ueira, , 1987) 1987).. Seatéentãoamulherestavacomprometidacomaima gemdemãe amor amorosae osae respo responsáve nsável,na l,na famí famíliaindividu liaindividualiza alizada da ela des ela descol cola-s a-se e em par parte te do des destin tino o "na "natur tural” al” de matern maternida idade. de. “Nes “N esta ta no nova va famí famíli lia” a”, , escr escrev eve e Ru Russ sso; o; “c “cab abe e à do dona na-d -dee-ca casa sa buscar buscaru u m a cer certa ta independênci independênciaa do do mar marido, ido, ter ter suarendapró uarendapró pria, pria, seu eu pr própri óprio o car carro, ro, além lém de procurar procurar abandonar abandonar o ar ar de matronaaoqualosfilhoseocasamentoacondenavam”(Rus so, 1987: 195). !
58
Por Po r sua sua ve vez, z, o ho homem mem de desv sviinc ncul ulaa-se se, , ao ao.me .men nos os id idea eal l mente, do papel trad tradiciona icional l de “machista’ “machista’V Vcujarelação cujarelação privi legiadacomotrabalhoforadecasaecomosprópriosinteresses sexuai sex uais s dei deixa xa de ser ser exc exclus lusivi ividad dade e de seu seu gên gênero ero.' .' --------- Gom^a-mudança-dos-arranjosinterpessoais^dissolve^sfa-
hi hier erar arqu quia ia qu que e di divi vidi dia a as as esfe esfera ras s pe pert rten ence cent ntes es a ca cada da sexo sexo e geraçã ger ação. o. As ind indivi ividua dualid lidade ades s pas passam sam a sub subord ordina inar r as rel relaçõ ações es entreosmembrosdafamília,sejaentremaridocmulher,seja entrepaise entre paise filhos filhos.Asroupas,osdiscur .Asroupas,osdiscursos,òscompor sos,òscomportamen tamentos, tos, ossentimentos,etc.nãosãomaissinaisexclusivosdecadasexo, pos posição ição e idade, de modo modo que os marcador marcadores es visíve veiis da da dif ife e re renç nça a pa pass ssam am a se ser r ún únic ica a e ex excl clus usiv ivam amen ente te as as ex expr pres essõ sões es do go sto pe pessoa l (F ( Figue ira , 1987) .
!
Osmembrosdafamíliapássamasepercebercomoiguais emsuasdiferençaspessoais.Aênfasenoindivíduofaz-seacom pan har do do ide deal al de igua gualda ldade de de rel elaci acionament onamento, o, apont apontando ando p ara um a nova nova morai morai no campo campo das as rel elaç açõe õess int nter erpe pess ssoa oais is.. A. tr trad adiç ição ão e a rede rede fami familia liar r ce cede dem m luga lugar r às às in indi divi vidu dual alid idad ades es e seusprazerescorrelatos;detalmodoquesetornanecessárioo exame exa me de si mes mesmo mo par para a que que as rel relaçõ ações es ent entre re hom homens ens e mu lheres,marido lhere s,maridose se espos esposas,paisefilhospossam as,paisefilhospossamsernegociad sernegociadasa asa todo tod o e qua qualqu lquer er mom moment ento o (Fi (Figue gueira ira, , 198 1987). 7). Não sendo endo po r coinc oincidên idência, cia, énos nos anòs nòs 70 que que sein inic icia ia umaltoconsumodapsicanálise(Birman,1995;Figueira,1987; Katz, Kat z, 197 1979; 9; Rus Russo, so, 198 1987). 7). Num Num m om e nt nto o em que ue os pa p péé iiss tr ad a dic iiona onaiis da da m u lher,dohomemedasgeraçõessãopostos’emxeque,ossabe re resspsi surgemcomo coordenadasp ara as asrelaç relaçõesint õesinterpe erpesso ssoais ais,, mesmo mes mo atr atravé avés s de con concei ceitos tos os mai mais s vir virule ulento ntos, s, tai tais s com como, o, por e x e m p l o , o d e s e xu a li da d e.
! .
Dond Do nde e ex expl plod ode e o suce sucess sso o das das prát prátic icas as tera terapê pêut utic icas as, , da dass colunasde colun asde acons aconselham elhamentopsicoló entopsicológicoem gicoem revis revistasfeminina tasfemininas, s, do uso uso quo quotid tidian iano o do voc vocabu abulár lário io psi psican canalí alític tico; o; em sum suma, a, da necessidadecrescentedesepedira“palavra”depsicólogose
59
p psica sicanal nalist istas as sobr obre e que questõ stões es que que -diz dizem res respeit peito o à fa famíl mília ia em geral. ger al. Cab Cabe e not notar ar que que. . o ime imenso nso con consum sumo o da psica psicanál nálise ise e da psi siccol olog ogiia não não impli mplica ca pura pura e’simple mplesme smente nte a subve ubvers rsão ão de formas for mas ins instit tituíd uídas as pel pela a tra tradiç dição, ão, mas mas tam também bém a mul multip tiplic licaç ação ão demicropodere demicropo deres s quesãomaispersuas quesãomaispersuasivos ivos do'que impo impositi sitivos vos (Fou cault, 1997).
,
Eevidentequetodoessepanoramademudançanosanos 70tornaextremamen 70tornaextrem amentefrágil tefrágil nãoápena nãoápenasos sos deve deverescorre rescorrelato latoss entr entre e os os sexo sexos, s, ma mas s ta tamb mbém ém o. o.-i -ide deal al de de indi indiss ssol olub ubil ilid idad ade e do do'' matrimônio. •Val •V aleacrescenta eacrescenta rque nessaépocaoBras nessaépocaoBrasilestavaemple ilestavaemple noregimemilitar,sobapresidênciadoGeneralErnes noregimemilitar,sobapresi dênciadoGeneralErnestoGeisel, toGeisel, cuja orig cuja origem em prot protesta estante nte lute luterana rana admi admite te o divó divórcio rcio. . Adem Ademais, ais, havia hav ia uma uma certa certa ins insati atisfa sfação ção ent entre re os os mi milit litare ares s na me medid dida a em queseobstruíaa queseobs truíaaprom prom oção do dosdesquita sdesquitados,chegando dos,chegando aogeneaogeneralat ralato o e até até me mesmo smo à Pre Presid sidênc ênciada iada Rep Repúbl ública ica, , ape apena nas s os os ca sados sad os.Dessemodo, .Dessemodo, ele elesinf sinfluen luenciar ciaram am - aoladode um agama imensade desquitadoscomfamí desquitadoscomfamíli liasrecompostas- asrecompostas- oPod erExecutivocomobjetivode.legitimareregularofimdocasamento.
D a lel e i d o D i v ó r i c o à C o n s t iitt u iiçç ã o : o p r i v i lél é g i o d a m a t e r n i d a d e n a a t r ibi b u i ç ã o d a g u a r d a , a a b e r t u r a pp a r a a s n o v a s ffoo r m a s d e f a m í l i a e osdireitosdacriança Em26dedezembrode1977,épromulgadaaLei6515, conhec con hecida ida com como o Lei Lei do Di Divór vórcio cio, , que que reg regula ulamen menta ta a dis dissol solu u çãodasociedadeconjugaledocasamento. ALeidoDivórcioaboleotermo“desquite”játãòcultu ralm ralmen ente te id iden enti tifi fica cado do no no pa país ís e es esta tabe bele lece ce a po poss ssib ibil ilid idad ade e de somente some nte um divó divórcio rcio pòr cida cidadão. dão. •
A rree s tr iç ão ão a um d iv iv ó rc io tev e co m mo o in tu tu it it o a p llaa ccaa r a
oposição opos ição daIgreja daIgreja'Cató 'Católica lica,cujoreceio ,cujoreceio dequeo divó divórcio rcio ani-
View more...
Comments
