Livro Contos Proibidos - Rui Mateus

CONTOS PROIBIDOS MEMÓRIAS DE UM PS DESCONHECIDO

o AUTOR RUIFernandoPereiraMATEUS, nasceuna cidadeda Covilhãa 16de Abrilde 1944, filhode Álvaroda SilvaMateus,comerciante e industrial de lanifícios, e de Conceição de Jesus Pereira. Estudou no liceu e no Colégio Moderno da Covilhã até 1961, tendo, nesse ano, obtido uma bolsa do American Field Service para viver nos Estados Unidos da América e estudar na Thomas Jefferson High Schoo! de Cedar Rapids, em Iowa. Viveu naquele país nos anos de 1961-62 e 1963, tendo, em Julho de 1962, o privilégio de conhecer na Casa Branca o presidente Jobo Kennedy. Em 1964, decidiu não cumprir o serviço militar, abandonando Portugal para viver em Londres, onde trabalhou em restaurantes, como tradutor-intérprete, como colaborador externo da BBC e da empresa de seu pai, que então exportava para aquele país grande parte da sua produção. Nesta cidade conheceu, em 1968, Gunilla Margareta Nord, de nacionalidade sueca, com quem casou, no Registo Civil de Kensington, no dia 22 de Dezembro de 1969. Também ali conheceu o jornalista e historiador Aotónio Figueiredo que o apresentou a Manuel Tito de Morais e Mário Soares, aderindo, formalmente, à Acção Socialista Portuguesa, em Janeiro de 1970. Fez parte da direcção da ASP e constituiu naquela cidade, o primeiro grupo organizado daquele movimento no exílio, responsável por várias actividades contra o regime de Marcello Caetano. / Em Junho de 1971, foi viver para a Suécia, onde organizou igualmente um novo grupo da Acção Socialista e estabeleceu contacto com o Partido Social-Democrata Sueco, com o qual passou a colaborar. Durante a sua estadia na Suécia, estudou na Universidade de Lund, concluindo a sua licenciatura em Ciências Sociais e Políticas, em Março de 1975. Em Abril de 1973, foi um dos congressistas fundadores do Partido Socialista, em Bad Munstereifel, na então RFA. A partir de Março de 1975, foi convidado para o Departamento Internacional do Partido Socialista, então sob direcção política de Manuel Tito de Morais. A partir de Outubro de 1976, foi eleito para a Comissão Nacional e para o Secretariado Nacional do PS, assumindo a responsabilidade pelas Relações Internacionais, cargo que ocupou, ininterruptamente, até Junho de 1986. No âmbito das actividades do PS, foi co-fundador das fundações José Fontana, Azedo Gneco e da FRI (Fundação de Relações Internacionais), assim como da CEIG (Cooperativa de Edições e Impressão Gráfica) e do IED (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento ). Em 1975, foi co-responsável pelo lançamento do «Comité de Solidariedade com o PS e com a Democracia em Portugal», que reuniu pela primeira vez em Estocolmo sob presidência do primeiro-ministro Olof Palme e, em Janeiro de 1976, organizou a conferência do Porto, «Europa Connosco». Em Agosto de 1976, integrou a delegação do PS a Luanda, que negociou com o presidente Agostinho Neto e com o actual presidente, José Eduardo dos Santos, a normalização das relações diplomáticas com Portugal. Promoveu igualmente, em 1976, a primeira reunião conjunta do Partido Socialista Operário Espanhol e do Partido Socialista Popular, que teve lugar em Lisboa com a presença de Felipe González e Tierno Galván. Dois anos depois, teve lugar a fusão daqueles dois partidos espanhóis. Participou activamente, desde 1975, nas actividades da Internacional Socialista, pertencendo às suas principais comissões e representando o PS nas missões à América Latina (1978), à Nicarágua (1980) e ao Médio Oriente (1982/3). Organizou igualmente a conferência do Estoril para analisar os «Processos de Democratização na Península Ibérica e América Latina» (1978), a reunião daquela organização que teve lugar em Lisboa em 1979, o XVI Congresso, realizado em Albufeira em 1983 e lançou, num momento particularmente crítico das relações entre a Europa e os EUA, em 1985, a «reunião dos Partidos Socialistas europeus da NATO», com a finalidade de encontrar possíveis consensos e evitar que as profundas divisões dos socialistas europeus sobre a questão do desarmamento na Europa pudessem ser aproveitados pela União Soviética. Desenvolveu intensa actividade enquanto observador da União dos Partidos Socialistas da Comunidade Europeia (hoje Partido Socialista Europeu), a que o PS viria a ser admitido, como membro de pleno direito, em 1980, seis anos antes da adesão de Portugal à CEE. Foi efeito por unanimidade vice-presidente desta organização, em 1983, e reeleito em 1985. Em 1977, fez parte da delegação oficial portuguesa às capitais da CEE e à Santa Sé para pedir, formalmente, a adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Em 1979, foi eleito deputado pelo distrito de Leiria e, em 1980, pelo distrito de Lisboa, sendo reeleito em 1983 e 1985. Em 1983, foi eleito presidente da Comissão de Integração Europeia da Assembleia da República e co-presidente da comissão «Assembleia da República/Parlamento Europeu». Esta comissão reuniu com todos os parlamentos e com todos os governos dos países da Comunidade Europeia, desde 1983 até à adesãooficial de Portugalem 1985. Fez parte da delegaçãooficial portuguesa à assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e da Espanha,celebrado em Lisboa e Madrid, no dia 12 de Junho de 1985. No quadro da Assembleia da República, representou ainda o Grupo Parlamentar do PS nas reuniões da Assembleia Parlamentar dos Paísesda NATO. Em 1985, foi designado primeiro presidente do Conselho Directivoda Fundação Luso-Americanapara o Desenvolvimento grupo portuguêsda «ComissãoTrilatera!»,uma influente

(FLAD),cargoqueocupouaté1988.Em 1987,passou a fazer parte do

organização não-governamental compostapor trezentaspersonalidadesda Europa,EUA e do Japão,co-presididapelobanqueiro DavidRockefeller,dosEUA, pelocondeOito Lambsdorff,da Alemanhae pelo presidenteda empresamultinacionalSony, Yshio Akita, do Japão. Em 1986, após a eleição de Mário Soares foi designado, em sua substituição, presidente da Fundação de Relações Internacionais e escolhido, em 1987, como um dos oito sócios fundadores da Emaudio, Sociedade de Empreendimentos Audio Visuais, assim como presidentedo seu Conselhode Administração. Esta empresa, criada a partir da Fundaçãode RelaçõesInternacionaise da CEIG, Cooperativa de Edições e Impressão Gráfica, tinha como objectivo preencher o vazio da área socialista na comunicação sOCial.

RUI MATEUS

CONTOS PROIBIDOS MEMÓRIAS DE UM PS DESCONHECIDO

PUBLICAÇÕES DOM QUIXOTE LISBOA 1996

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Publicações Dom Quixote, LeIa. Rua Luciano Cordeiro, 116-2.° 1098 Lisboa Codex -

Portugal

Reservados todos os direitos de acordo com a legislação em vigor.

@Rui~areus, 1996 Foto da capa: Discussão à margem de uma reunião da Internacional Socialista em Amsterdão, entre ~ário Soares, Rui ~ateus e Helmut Schmidt, a 16.4.77, nas vésperas da partida de ~ário Soares para os Estados Unidos, sobre se o Grande Empréstimo a Portugal deveria ou não ser feito através do F.~.I. l.a edição: Janeiro de 1996 Depósito legal n.O96746/96 ISBN:

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972-20-1316-5

ÍNDICE

Introdução: Capítulo I Capítulo TI Capítulo rn Capítulo IV Capítulo V Capítulo VI

Do «Triunfoda Política» ao «Estado dos Juízes»................................... «Os Anos da Inocência»(1944-1974).................................................. «Enfrentaras Realidades» (1974-1975) ................................................ «A Europa (e a América) Connosco!»(1975-1976)................................ «Os Governos do nosso descontentamento»(1976-1978)............................ «Os anos de crise» (1978-1981)................................................................ «Revivero passado em São Bento» (1981-1985)........................................ CapítuloVII «Notempoem queDeusfoiLaico,Republicanoe Socialista!»(1985-1986) Capítulovrn «AEmaudio:Umnovodesastrena Comunicação Social»(1986-1990) , Capítulo IX «Uma investigaçãotipo Independente»(1990) ........................................... Capítulo X «No Tribunal do juiz Roy Bean ou da juíza que gostava de ser ministro da Justiça?» (1990-1995)............................................................................... Conclusão «O mal amado»........................................................................................

11 21 47 99 119 159 207 261 285 327 347 365

Anexos

............................................................................................................... 375

Anexo I

Primeiros apoios financeiros do PSD sueco a Mário Soares. Carta de 26.01.1971

Anexo2 Anexo3 Anexo4 Anexo5 Anexo6

"""""""""""""""""""""""'"

Carta do PSD da Noruega de 20.02.1976, enunciando apoios em 1974 e 1975 Carta do PSD da Dinamarca de 8.03.1976 descrevendo apoios ao PS em 1974, 1975 e 1976................................................................................... Referência à conta movimentada na Holanda em nome do PS..................... Carta de Mário Soares de 24.09.1075 ao ditador líbio, coronel Kadhafi ....... Primeiro Projecto de Comunicado do Comité de Estocolmo, de 27 de Agosto

377 378 379 381 382

Anexo7 Anexo8

de 1975 "................................................................. 384 Contade MárioSoaresno Bankfur Gemeinwirkshaft ................................ 387 Recibosde AiresRodrigues,secretárionacionaldo PS, relativosao 25 de Novembro................................................................................................389

Anexo9

Recibos vários entregues ao PS para a «resistência» ao 25 de Novembro de

Anexo10 AnexoII

1975........................................................................................................ Transferênciado PSD sueco ao PS no Verão «quente» de 1975.................. Carta do banco PK da Suécia abrindo conta para cobrir despesas do PS em

390 393

Relação de apoios norueguesese suecos ao PS, Portugal Hoje e UGT........ Proposta de Mário Soares para vice-presidenteda InternacionalSocialista... Telegrama de Lionel Brizola após regresso ao Brasil, marcando o fim da ditadura................................................................................................... Memorandode recomendaçõesda CIA sobre missão da IS à Nicarágua...... Cartado IED de 31.03.1981confirmando falta de transparência dos seus órgãos directivos......................................................................................

398 400

Anexo12 Anexo13 Anexo14 Anexo15 Anexo16 Anexo17 Anexo18

1976........................................................................................................394 Depósitosbancáriosdo PS austríacoe PSdsuecoem 1976......................... 395 Outrosapoiosem 1976............................................................................. 397

401 402 405

Anexo19 Anexo20 Anexo21 Anexo22 Anexo23 Anexo24 Anexo25 Anexo26 Anexo27 Anexo28 Anexo29 Anexo30 Anexo31 Anexo32 Anexo33 Anexo34 Anexo35 Anexo36 Anexo37 Anexo38 Anexo39 Anexo40 Anexo41 Anexo42 Anexo43 Anexo44 Anexo45 Anexo46 Anexo47

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Manuscritode BernardinoGomessobrea filosofiaempresarialdo PS......... 407 ViagensparticularespagaspelaFRI.......................................................... 409 CartadeGeorgeDebunne,presidente daConfederação EuropeiadeSindicatos,aoprimeiro-ministrode Portugal......................................................... 410 Cartade ManuelBullosa,de 16.11.1984, sobrenacionalizações da «revolução»........................................................................................................411 Termosde aquisiçãodo livro Portrait of a Hero, à editoraWidenfeld & Nicholson................................................................................................ 412 Cartasdaempresa deconsultores americana, BlackManafortStoneandKelly, exigindopagamento por serviçosprestados ao MASP................................ 414 daEmaudio............. 417 Perfil curriculardeJoãoSoaresanteriorà constituição Extractosdo memorando confidencialdo grupoNewsInternational, do magnatadosmedia,RupertMurdoch,sobreo projectoEmaudio........................ 419 CortesaoprojectodeComunicadosobrea visitadeRupertMurdochaoPresidentedaRepública,em 1987.................................................................. 421 Cartade RupertMurdochconfirmandodisponibilidadeparase associarà Emaudioe à FRI.................................................-.....................................422 ConvitedeRobertMaxwell...................................................................... 423 Protocoloentreo empresário Ilídio Pinhoe a Emaudio............................... 424 Projectodecartade MaxweIla Ilídio Pinho............................................... 426 ProtocoloentreRobertMaxwelle Ilídio Pinho........................................... 427 Cartadeconfirmaçãonotarialda transmissão da posiçãode CarlosMelancia naEmaudio..............................................................................................431 Cartado empresário StanleyHo confirmandointeressena Emaudio............ 432 CartadaInterfinaconfirmandointeressenaEmaudio................................. 433 Registobancáriodosdepósitosda verbadaWeidleplanemcontasdaEmaudio ..........................................................................................................435 Planosparaumaeventualassociação Emaudio/lnterfina ............................. 437 Documentocomprovativoda transmissão de acçõesda Emaudioao Partido Socialista................................................................................................. 438 CartadeRobertMaxwelldesligando-se daEmaudio.................................. 440 CartaqueO Independente nãopublicaria................................................... 442 Confirmação daInspecção-Geral deFinançasdosdepósitosdaverbadaWeidleplanna contadaEmaudio.................................................................... 445 CartadaWeidleplanrectificandoo chamado«faxdeMacau»..................... 447 449 Cartaenviadaa Mário Soarespedindosubstituiçãonapresidênciada FRI... Cartadedemissãode Mário SoaresdaFRI de 19.12.1990.......................... 451 Cartade aceitaçãodeAntónioGuterresparasermembrodaFRI................ 452 Cartaaosecretáriodasrelaçõesinternacionais doPSsobreacçõesdaFRI na Emaudio..................................................................................................453 Protocoloentrea UGTe a Emaudio.......................................................... 455

«à Gunilla, inimiga da hipocrisiae companheira de uma vida»

INTRODUÇÃO do «Triunfo da Política» ao «Estado dos Juízes»

Há

anos atrás, conheci em Washington um jovem economista de reconhecido talento que fazia parte da equipa do presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan. Naquela época, o chamado fenómeno dos yuppies atravessavaa sua fase douradae David Stockman,com trinta e quatro anos de idade, era já apontado como um dos jovens políticos mais promissores do seu país. Com apenas vinte e oito anos, tinha sido pela primeira vez eleito congressista pelo estado de Michigan. O presidente nomeara-o director de «Management and Budget», o equivalente a ministro do Planeamento. Tinha o futuro à sua frente. Quatro anos depois, desiludido com a hipocrisia e o tráfico de influências que caracterizavam a vida política,a todos surpreenderiaabandonando-apara escrever O Triunfo da Política1. Ê um livro surpreendente, que revela a falta de transparência da vida político-partidária e acusa o parasitismo daqueles que passam a vida a apregoar que estão na política por patriotismo e com sacrifício pessoal, pois poderiam estar muito melhor se se tivessem dedicado a actividades do sector privado - mesmo quando se sabe que, antes de entrarem na política, não tinham obra nem dinheiro. Num país em que as autoridades, os media e o público exercem um controlo rigoroso sobre o rendimento e financiamento dos políticos e sobre as suas actividades políticase privadas, como é o caso dos Estados Unidos, que se regem por códigos de transparência acima de qualquer suspeita, David Stockman revelou a subtileza de meios que, mesmo assim, permitem o compadrio e o tráfico de influências no dia a dia da política americana. Em Portugal, neste pequeno país periférico, diminuído pela indigência e obscurecido pela opacidade, ensaia-se um sistema político-partidário moldado pelo Partido 1 David Stockman,

The Triumph of Politics, Harper & Row, Nova Iorque, 1985.

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Socialista, onde só duas décadas após o restabelecimento da democracia se começa a discutir o tráfico de influências, a transparência e, enfim, o cidadão. Discussão envolvida em tanta hipocrisia e por métodos tão falaciosos que poderemos considerar que o nosso país, neste capítulo, se encontra num espaço cultural de transição entre o fascismo e um «estado de juízes», que não vislumbra um regime de verdadeiro controlo e legitimação democrática das instituições. O «triunfo da política» e dos seus principais protagonistas, exactamente pelo modo como foi construído o regime após o 25 de Abril, começa a revelar perigosos sintomas de erosão da credibilidade das instituições, evidenciados pela crescente descrença popular. A democracia portuguesa, no actual contexto ocidental, embora irreversível na sua aparência formal, resvala perigosamente para «um corpo de funcionários sem legitimação democrática directa ou indirecta, como é, entre nós, o corpo de magistrados», que é dominado «por certas correntes que professam uma concepção militante, radical e fundamentalista da magistratura, a qual, geralmente aliada ao protagonismo político de alguns, tem subjacente uma cultura de intervenção, quando não de contrapoder e confronto com os órgãos de soberania político-representativos» \. À semelhança do que acontece em Itália, berço do pensamento e acção fascistas que assolariam a Europa nos anos 30, também hoje é legítimo perguntar se o «governo dos juízes» que tem vindo a devastar aquele país, não estará a ser aproveitado para fins políticos também em Portugal, onde o protagonismo de alguns juízes, recentemente convertidos à democracia, tem feito impunemente os seus progressos perante uma cada vez mais amedrontada «classe política». Não me tendo ocorrido escrever um livro antes, daria oportunidade, em 1990, a um semanário lisboeta que prometia desvendar mistérios através de um respeitável jornalismo de investigação, de se ocupar da difícil e ingrata tarefa de «investigar» o estado da Nação em matéria de compadrio e tráfico de influências. Lamentavelmente, o resul-

tado não passaria de uma pusilâmine caça às bruxas e da reprodução de reles «fugas» de indisfarçável apologia fascista, bem inseri das numa estratégia, que, a vencer, conduzirá, inevitavelmente, ao «estado dos juízes». Tratou-se do chamado «fax de Macau» e da cegueira com que o processo, a todos os níveis, seria conduzido. Numa total inversão de papéis e segundo uma ética dificilmente digerível, a própria