A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG
Reitor JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN Vice-Reitor ERNESTO CASARES PINTO Pró-Reitora de Graduação CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação LUIS EDUARDO MAIA NERY Pró-Reitora de Extensão e Cultura DARLENE TORRADA PEREIRA Pró-Reitor de Assuntos Estudantis LUIZ BESSOUAT LAURINO Pró-Reitor de Planejamento e Administração MOZART TAVARES MARTINS FILHO Pró-Reitor de Infraestrutura ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas CLAUDIO PAZ DE LIMA
Antônio Carlos Porciúncula Soler Carlos R S Machado Daiane Teixeira Gautério Eder Dion de Paulo Costa Eugênia Antunes Dias Paulo Ricardo Opuszka (Organizadores)
A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA: TEMAS E PESQUISAS
Rio Grande 2009
de Antônio Carlos Porciúncula Soler; Carlos R S Machado;
Daiane Gautério; Eugênia Antunes Dias; Paulo Ricardo Opuszka
2009
Ilustração da capa: gravura do artista cubano Amílkar Chacón, cedida pelo Professor Pablo René Estévez. Formatação e diagramação: Antonio Soler, João Balansin, Daiane Teixeira Gautério; Eugênia Antunes Dias e Marcelo Fagundes Mirailh Revisão: Anna Jardim (
[email protected]) C565c A cidade sustentável e o desenvolvimento humano na América Latina: temas e pesquisas / organizado por Antônio Carlos Porciúncula Soler ... [et al.] – Rio Grande: FURG, 2009. 222p.; 21cm ISBN 978-85-7566-140-6 1. Sociologia 2. Sociologia urbana 3.Comunidades urbanas I. Soler, Antônio Carlos Porciúncula CDU 316.334.56 Bibliotecária responsável: Jandira Maria Cardoso Reguffe – CRB 10/1354
DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTO Dedicamos esta obra a todos e todas que de alguma forma colaboram para a construção e concretização da utopia em torno da Cidade Sustentável. Não podemos deixar de registrar que, para a elaboração desta obra, muitos esforços foram imprescindíveis. Assim, agradecemos a colaboração do coletivo da PróReitoria de Extensão e Cultura (PROEXC) da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, do Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico (NUDESE), do Grupo de Pesquisa Política, Natureza e Cidade, do Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade, do Grupo Transcultural de Estado e Pesquisa em Educação Estética e Ambiental, do Centro de Estudos Ambientais, do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental e da Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar. Em especial, nosso forte agradecimento a Pró-Reitora de Extensão e Cultura da FURG, Msc Darlene Torrada Pereira, pela permanente motivação e apoio sem os quais a materialização desta publicação e de outros tantos sonhos e projetos não seria possível.
APRESENTAÇÃO A presente coletânea teve origem há três anos quando alguns dos autores e organizadores desenvolveram atividade de extensão na Universidade Federal do Rio Grande – FURG, motivados pela idéia de outra cidade, diferente daquela em que vivemos – estudamos e lutamos – na perspectiva de que seu futuro seja melhor e mais justo, sem exploração humana e destruição dos ecossistemas. Desde então, claro que muita coisa aconteceu. Nossas pesquisas foram aperfeiçoadas, agregaram-se colaborações diversas e nossa análise em torno do tema cidade qualificou-se e, mais ainda, no processo de elaboração (aos poucos), a partir do andar dos mais lentos, como dizem os Zapatistas, não perdemos o foco na utopia da discussão e construção de uma cidade sustentável socialista ou de uma cidade socialista sustentável, onde princípios ecológicos não sejam rechaçados. Insistimos na referida discussão, todavia, para além do discurso hegemônico em torno do Desenvolvimento Sustentável, atentando para a (in)sustentabilidade da cidade capitalista e da crise de paradigma, a partir de debates inconclusos ou parcos, do que seria (ou como seria) a concretização da antiga utopia – o horizonte socialista. Diante disso, a estrutura do livro parte do geral, relacionado à América Latina, desde reflexões e proposições de superação da condição de exploração e dependência das elites e modelos de desenvolvimento que não beneficiam o conjunto da humanidade e exploram negativamente o ambiente natural e o construído – a cidade. O tema do desenvolvimento humano sustentável é salientado neste livro, fundamentalmente a partir da contribuição da experiência cubana. Tal desenvolvimento, ao contrário daquele
consagrado pelo capitalismo, o qual impõe o mercado e o lucro como ordem primeira em benefício de poucos, apresenta uma perspectiva onde todos os seres humanos encontram-se no centro das considerações, sem deixar de propor uma forma de uso da natureza garantidora desse direito também para as gerações futuras. A experiência cubana evidencia inúmeros aspectos neste sentido, partindo da fundamentação de um projeto macro desenvolvido com mais três países (Venezuela, México e Bolívia). Em seguida, se vislumbra uma introdução ao tema relacionado ao conceito de cidade. Avançando na produção teórica e política da cidade sustentável, destacadamente encontramos algumas diretrizes primárias indissociáveis da cidade utópica e que certamente os autores e autoras lançam como pontos de partida para a continuidade de nossa caminhada. Neste caso, a produção, ou melhor, uma outra produção/atividade econômica, que estamos denominando de solidária, mas também cooperada, além do marco jurídico para cidade, mirando atividades concretas como a pesca artesanal, a ecoestética nos espaços escolares e/ou educativos, a agroecologia, podem ser exemplos de ações que avançam na produção da cidade sustentável, ou como queiram, da sustentabilidade. Nem todos os colaboradores e colaboradoras deste livro comungam da mesma base formadora da idéia de cidade utópica. No entanto, compartilham da reflexão/ação sobre a produção da cidade sustentável, como se perceberá na leitura da contribuição de cada um, as quais apontam para sugestões, insights, nuances, enfim, fragmentos dessa busca, cuja discussão sempre pode (e deve) ser aprofundada. Nossa perseguição permanente da utopia começa no conhecimento e na forma como enxergamos o espaço da Universidade Pública. Assim podemos passar para a prática, incondicionalmente emancipatória dos seres humanos e uma relação desses com a natureza, onde todas as formas de vida tenham direito a tal. Organizadores
SUMÁRIO
Apresentação…………………………………………………
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Desarrollo Sustentable e Integración para América Latina y el Caribe Jaime García Ruiz……………………………………………
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A Cidade com Desenvolvimento Humano Sustentável Carlos R S Machado e Jaime García Ruiz...............................
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Aspectos Emergentes para/da Cidade Sustentável: a Natureza, a Educação, a Justiça e a Economia Popular e Solidária Carlos R S Machado, Eder Dion de Paula Costa, Francisco Quintanilha Véras Neto e Antônio Carlos Porciúncula Soler ..
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Conscientização Ambiental e Legitimidade da Política Ambiental Francisco Quintanilha Véras Neto e Benilson Borinelli.........
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Flexibilização da Tutela Jurídica das Áreas de Preservação Permanente e Direito à Moradia nas Cidades Sustentáveis: convergência ou incompatibilidade? Eugênia Antunes Dias e Antônio Carlos Porciúncula Soler...
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Direito Coletivo do Trabalho e Cooperativismo Popular. A contribuição da autonomia coletiva do Direito Coletivo do Trabalho para organização dos trabalhadores em Cooperativas 121 Paulo Ricardo Opuszka .........................................................
A (In)Sustentabilidade Local no Processo de Globalização da Laguna dos Patos: o caso da Pesca Artesanal Maicon Dourado Bravo......................................................... 153 Natureza da/na Crise dos Paradigmas no Século XXI 173 Denise Gamio Dias, Claudia Battestin e Carlos R S Machado .. Lo Estético en la Naturaleza Humana 193 Pablo René Estévez……………………..…………………… As Três Naturezas e a Natureza das Três 205 Carlos R S Machado, Fabiana Dendena, Daiane Gautério....
DESARROLLO SUSTENTABLE E INTEGRACIÓN PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE Jaime García Ruiz * RESUMO O trabalho propõe-se a apresentar para discussão os princípios e fundamentos de um novo paradigma de desenvolvimento, tendo o desenvolvimento humano sustentável como perspectiva orientadora de suas reflexões. No entanto, ao inserir tal debate em diferentes perspectivas disciplinares referente às áreas do conhecimento econômico, político, cultural e socioambiental, dentre outras, bem como no contexto da América Latina e Caribe, o autor insere suas reflexões na utopia de uma América integrada. Neste caso, tendo a ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas) como texto de base – como proposição – pelo autor, e coletivos de investigadores cubanos da Universidade Central Marta Abreu de Las Villas (Cuba) e, mais recentemente, um coletivo de investigadores da FURG (Universidade Federal do Rio Grande) na inserção da sustentabilidade, numa perspectiva, também alternativa, mas em produção/construção por cada grupo/coletivo e subprojeto ao articularem investigação, ensino e extensão por parte dos envolvidos.
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Departamento de Filosofía, Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Central “Marta Abreu” de Las Villas, Cuba. Este trabalho apresenta as bases fundamentais do projeto “Fundamentacion del Desarrollo Humano Sustentabel desde una vision transdisciplinar para América Latina e Caribe”, o qual gerou projeto de investigadores da FURG/PPGEA, sob a coordenação do professor Dr. Franscico Quintanilha Véras Neto, pelo Brasil (FURG), e Dr. Jaime G. Ruíz pela parte cubana (Universidade de Las Villas), em março de 2009 (CAPESMES, 2009).
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Introducción En la copiosa bibliografía publicada en los últimos años sobre el desarrollo encontramos un conjunto de acepciones para designar o calificar el fenómeno. Entre estas acepciones tenemos: “desarrollo humano”, “desarrollo sostenible”, “autodesarrollo”, “desarrollo social”, “desarrollo integral”, “desarrollo endógeno”, “desarrollo local”, “desarrollo comunitario”, etc. Para nosotros estas denominaciones no son más que lados de un mismo proceso que ponen el énfasis en una u otra dimensión o en uno u otro principio del desarrollo y pueden subestimar otras. Durante los años 50 y parte de los 60 en el pensamiento y la acción desarrollista Latinoamericanas prevaleció la concepción de la CEPAL. La teoría cepaliana y su máximo representante – Raúl Prebisch – “en respuesta a una visión neoliberal creada por economistas norteamericanos y europeos” 1 orientaba su crítica a la teoría clásica del comercio internacional como palanca del desarrollo y sostenía que “la única solución para lograr el progreso económico era la industrialización; lo cual permitiría un desarrollo hacia adentro” 2. Con el fracaso del modelo de desarrollo sustentado en la industrialización por sustitución de importaciones 3 aparece la alternativa de la integración. 1
Colectivo de autores. Economía Internacional. Editorial “Félix Varela”, La Habana, 1998, T. II; p. 34. 2 Ver: Economía Internacional. Op. Cit. P. 36. 3 Cuando se ha tratado el desarrollo económico, el crecimiento cuantitativo y la maximización del Producto Interno Bruto (PIB) han servido de guía fundamental: el desarrollo se ha entendido como crecimiento económico. En otros casos el desarrollo se ha vinculado a la industrialización bajo los efectos positivos del progreso técnico. En tales circunstancias el desarrollo se ha interpretado como industrialización. Para América Latina, los modelos de desarrollo industrial por sustitución de importaciones y más recientemente el neoliberal, han sido impuestos desde afuera en respuesta a los intereses de los países centrales. Con ello los esquemas de desarrollo y también de integración de la región han quedado atrapados en la lógica y subordinados a los intereses del gran capital transnacional.
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A partir de la segunda mitad de la década de los años 60 “se comienza a desarrollar un pensamiento crítico tanto de la Teoría del desarrollo o modernización como de la Teoría desarrollista cepaliana. Este nuevo enfoque se conoce con el nombre de Teoría de la dependencia – cuyo padre fundador es Fernando Enrique Cardoso. Otros exponentes importantes lo han constituido: Theotonio Dos Santos, André Gonder Frank, Samir Amin, Octavio Ianni, Darcy Ribeiro, Ruy Mauro Marini, Marcos Kaplan, Celso Furtado y Vania Bambirra” 4 . En el presente trabajo pretendemos ilustrar el condicionamiento objetivo y la interdependencia existente entre los proceso de integración y de desarrollo en América Latina y el Caribe, partiendo de que en las condiciones actuales de la región es necesario construir un nuevo paradigma de desarrollo y su realización sería posible tomando como base un modelo de integración que esté al servicio y haga realidad nuevos principios en todas las dimensiones del nuevo paradigma de desarrollo. Dicho de otra manera; la integración no es un objetivo en si misma, sino un medio al servicio del desarrollo que necesitan nuestros pueblos. De la hipótesis anterior surgen dos interrogantes: 1. ¿Qué tipo de desarrollo necesitan nuestros pueblos? 2. ¿Qué integración o cuál es el tipo de integración que puede garantizar el desarrollo que necesitamos? Partimos de que el desarrollo que necesitan nuestros pueblos es de contenido multidimensional, que abarca lo económico, lo social, lo medioambiental, lo cultural, lo tecnológico y lo político jurídico, sustentado en los principios y valores de la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la cooperación, la participación, la potenciación y la seguridad y, que el proceso de integración que se ha comenzado a implementar – el ALBA – se sustenta y cataliza dichos principios y valores, al 4
Idem., p. 37.
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transformar y fomentar nuevas relaciones sociales de producción. Dichas relaciones de producción se basan en un nuevo tipo de empresas Grannacional, diametralmente opuestas a las Empresas Transnacionales (ETN) por su contenido y objetivos; las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI-ALBA) del ALBA. 1 El contenido y el carácter del desarrollo como proceso Las teorías y conceptos que nos han llegado en los últimos tiempos sobre el desarrollo – y también sobre la integración –, como norma obvian el contenido y el carácter del sistema de relaciones sociales de producción particular existente en el país y época concretos, cuando éstas, en última instancia han determinado los procesos de desarrollo e integración. El desarrollo es un proceso universal de carácter objetivo históricamente determinado y de contenido multidimensional, que íntervincula las dimensiones económica, la social, la cultural, la ambiental, la tecnológica y la político-jurídica; cada una de las cuales incluye a su vez, múltiples categorías, variables e indicadores que se sustentan en un conjunto de principios básicos tales como: la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la cooperación, la seguridad, la potenciación y la participación 5. El desarrollo como proceso universal de cambio y transformación acusa su carácter conforme al tipo de relaciones sociales de producción prevalecientes, los valores, la ideología e intereses clasistas de la sociedad de que se trate6. Todo ello determina los 5
El Informe de Cuba sobre el Desarrollo Humano del año 1996 consideró y explicó como dimensiones del desarrollo lo que aquí nosotros entendemos como principios básicos de cualquier proceso de desarrollo que se considere verdadero. Investigación sobre el Desarrollo Humano en Cuba 1996, Editorial Caguayo, La Habana 1997, pág. 3. 6 Federico Engels en el Anti- Duhring refiriéndose al objeto de estudio de la Economía Política apuntaba que de lo que se trataba era del estudio de el conjunto de las relaciones de producción social de la existencia de los hombres; “las leyes especiales de cada etapa de desarrollo de la producción y del cambio y
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objetivos, el tipo de mecanismo de realización, las políticas y estrategias de desarrollo, su implementación y los instrumentos jurídicos e institucionales que se empleen. Para nosotros el desarrollo se realiza (materializa) en espacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñas actuales; algunas en transición al socialismo del siglo XXI 7, sustentadas en un sistema de relaciones sociales de producción heterogéneas y por lo tanto contradictorias, donde predominan las relaciones capitalistas de producción en transición hacia una nueva cualidad. Entonces, el desarrollo solo puede ser entendido, explicado y superado, explicando las tendencias regulares y superando las contradicciones de dicho sistema, convirtiéndose este último – el nuevo sistema de relaciones de producción que se construye – en el verdadero objeto de investigación y de transformación y no “la conciencia de si mismo”. 8La integración no puede ser un fin en si misma, sino un proceso que se ponga al servicio del desarrollo que necesitan nuestros pueblos. 1.1 La Dimensión Socioeconómica Así, el proyecto social que se encamine y el proceso de integración que lo sustente y facilite, debe poner en el centro de atención a los seres humanos y su entorno, como gestores directos solo al llegar al final de esta investigación podrá formular las pocas leyes generales aplicables a la producción y al cambio.” Federico Engels. AntiDuhring, Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1979, p. 180. 7 El tema del Socialismo del siglo XXI requeriría un trabajo adicional para su análisis, lo cual no es posible en los marcos de la presente ponencia. 8 Carlos Marx en el Prólogo a la Primera Edición de El Capital escribió: “solo nos referimos a las personas en cuanto personificación de categorías económicas, como representantes de determinados intereses y relaciones de clase. Quién como yo concibe el desarrollo de la formación económica de la sociedad como un proceso histórico-natural, no puede hacer al individuo responsable de la existencia de las relaciones de que él es socialmente criatura, aunque subjetivamente se considere muy por encima de ellas.” C. Marx, El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973, Prólogo. P. XI.
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de su destino y, por otro lado, como beneficiarios directos de los resultados del mismo. De lo anterior se desprende que un momento esencial de partida en la concepción del desarrollo está en determinar la estructura, características y tendencias (leyes) del sistema socioeconómico dado y con ello sus agentes. Debe identificarse las dimensiones y al interior de ellas los ejes socioeconómicos fundamentales y los sujetos en su estructuración en clases y grupos sociales. La estructura económica, Marx la defines como “el conjunto de las relaciones de producción que en ella priman, las cuales corresponden a un determinado grado de desarrollo de las fuerzas productivas materiales y constituyen la base real sobre la cual se eleva la superestructura jurídica y política y a la que corresponden determinadas formas de la conciencia social. El modo de producción de la vida material condiciona el proceso de la vida social, política e intelectual en general.” 9 Y más adelante apuntaba: “Así como no se juzga a un individuo por la idea que él tenga de si mismo, tampoco se puede juzgar tal época de revolución por la conciencia (cursiva del autor) de si misma; es preciso, por el contrario, explicar esta conciencia por las condiciones de la vida material, por el conflicto que existe entre las fuerzas productivas y las relaciones sociales de producción.” 10 En el nuevo proyecto social de desarrollo la “superestructura jurídica y política” adquieren un papel activo en el proceso de transformación y creación de las nuevas bases; si importante es el acceso al poder político de las nuevas fuerzas revolucionarias, tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevas constituyentes, referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo. El sistema socioeconómico de una sociedad concreta está compuesto por la unidad de dos estructuras que se presuponen y 9
Marx, C.: Contribución a la crítica de la Economía Política. Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1970. Prólogo, p. 12. 10 Marx, C.: op. cit., p. 13.
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excluyen mutuamente: la estructura de las relaciones sociales de producción y la estructura de las fuerzas productivas. La ley marxista del cambio social (del desarrollo) se refiere precisamente a la correspondencia obligada entre las relaciones sociales de producción y el nivel de desarrollo de las fuerzas productivas. “Así, Marx nos plantea sistemáticamente, el contenido de la famosísima ley de la correspondencia entre el nivel de desarrollo de las fuerzas productivas y las relaciones de producción como fundamento de la teoría general del desarrollo histórico. Estas relaciones determinadas, necesarias, independientes de su voluntad tienen lugar siempre a partir de y en el marco de determinadas relaciones de propiedad.” 11 Esta ley actúa lo mismo en el transito de una formación social a otra, que al interior de una formación. 12 Por lo tanto, es valida en los marcos de la transición 11
Figueroa Albelo, V. La economía política de la construcción del socialismo. Editorial Eumed.Net, 2006, p. 43. Figueroa Albelo aclara a pie de página que: “esta ley no puede ser interpretada mecánicamente – desgraciadamente así sucedió en no pocos casos – tampoco puede negarse la autonomía relativa de las relaciones de producción y su capacidad de movilizar o retrancar el desarrollo de las fuerzas productivas en la historia de la humanidad”. Ibidem. 12 “Una sociedad no desaparece nunca antes de que sean desarrolladas todas las fuerzas productivas que pueda contener, y las relaciones de producción nuevas y superiores no se sustituyen jamás en ella entes de que las condiciones materiales de existencia de esas relaciones hayan sido incubadas en el seno mismo de la vieja sociedad. Por eso la humanidad no se propone nunca más que los problemas que puede resolver, pues, mirando de más cerca, se verá siempre que del problema mismo no se presenta más que cuando las condiciones materiales para resolverlo existen o se encuentran en estado de existir.” C. Marx, op. cit., p. 13. La definición de sistema socioeconómico coincide con la de “sistema de relaciones de producción” que da Lenin según la cual: “cada sistema de relaciones de producción es, según la teoría de Marx, un organismo social particular, con sus leyes propias de aparición, de funcionamiento y de paso a una forma superior de conversión en otro organismo social.” Ver: Lenin, V. I., Contenido Económico del populismo y su crítica en el libro del Sr. Struve. O. C., T. I., p. 429. Los distintos modos de producción que lo componen y sus respectivas formas organizativas y de propiedad son: 1) el modo de producción socialista sustentado en; a) la propiedad Estatal (Empresa Estatal), b) la propiedad estatal-
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al socialismo y acompañará su evolución. Las relaciones de producción tienen una forma exterior de manifestación y una íntima realidad, que no siempre coincide con la apariencia. El concepto marxista se refiere a esa realidad oculta que es necesario descubrir y apropiarse mediante categorías y leyes y transformarla. El concepto se refiere al modelo del cambio social marxista, al concepto marxista de desarrollo, al explicar la sustitución de una estructura por otra o a los cambios que se dan al interior de una formación social: a) lenta transformación progresista de las fuerzas productivas, b) desajuste contradictorio con las relaciones sociales de producción y, c) conclusión; estructura socioeconómica de cualidad nueva. Los factores endógenos constituyen la base del análisis, son la base del cambio y del desarrollo y los factores exógenos actúan de modo indirecto acelerando o frenando el desarrollo de las fuerzas productivas. 1.2 La Dimensión Tecnológica del Desarrollo Las Ciencias Sociales sitúan la Ciencia y la Tecnología como elemento esencial de las fuerzas productivas y la conceptúa como los medios de producción que intervienen entre el trabajo y los objetos de la naturaleza. 13 Se debe inferir entonces, que la Ciencia y la Tecnología es mucho más que objetos materiales (“volumen y eficacia de los medios de producción”). Ella acumula “destreza del obrero”, costumbres y cultura, “progreso de la cooperativa (Unidades Básicas de Producción Cooperativa) y c) la propiedad cooperativa (sector CPA), 2) el modo de producción mixto; sustentado en la propiedad mixta estatal-capital extranjero; 3) el modo de producción pequeño mercantil – formal e informal del campo y la ciudad – basado en la propiedad privada individual. 13 Es preciso recordar que Carlos Marx define la producción de la forma siguiente: “Toda producción es apropiación de la naturaleza por los individuos, en el interior y por medio de una determinada forma de sociedad.” Carlos Marx. Contribución a la crítica de la Economía Política. Op. Cit., p. 241.
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ciencia y su aplicación”, conocimientos, experiencias y tradiciones que se van transfiriendo de generación en generación. La Ciencia y la Tecnología, producto directo del ingenio humano, debe ser puesta definitivamente al servicio de los seres humanos y su entorno, de tal manera que se minimicen sus costos económicos, sociales, culturales y ambientales. La atención debe centrarse en “que el progreso científico y tecnológico no puede constituir un fin en si mismo, sino un medio para promover el desarrollo humano equitativo de la sociedad”. 14 La historia ha demostrado que para acceder al progreso científico y tecnológico tan añorados y necesarios desde épocas pasadas en la región, es necesario apropiarse de los medios de producción fundamentales y de la riqueza en los sectores claves, sin absolutizar formas sociales apropiación y esquemas caducos de socialización. En tal sentido los proyectos de desarrollo e integración se encaminan en tal dirección, con criterios autóctonos basados en el principio de independencia nacional, soberanía, equidad y justicia social. 1.3 La Dimensión Medioambiental Los seres humanos y el medio conforman un sistema único integrado en el cual los hombres entran en determinadas relaciones sociales al apropiarse de la naturaleza y éste actúa sobre la sociedad. Por tanto, los seres humanos y las relaciones que se originan no son un elemento aislado en relación con el medio y este último no puede tratarse en un sentido estrictamente naturalista y aislado. De lo que se trata entonces es de establecer un enfoque y soluciones humanistas a los problemas que surgen de la relaciones entre los hombres en sus vínculos con la naturaleza.
14 Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba, 2003. p. XIX.
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1.4 La Dimensión Cultural La cultura en el sentido amplio del término, incluye no solo la educación y la cultura artística y literaria – la literatura, la danza, el teatro, el cine, la plástica, la música y la poesía –, sino que sintetiza las tradiciones y costumbres acumuladas, enriquecidas constantemente y transferidas de generación a generación. Es un producto histórico y un factor del desarrollo de la sociedad que la identifica como nación. La cultura en general y la artística y literaria en particular y su producto, el producto cultural o artístico, están determinados por las relaciones sociales imperantes, a pesar de que en ocasiones se le quiera atribuir una “subjetividad”, “intangibilidad” e “individualidad” particular que lo independizan. Recordemos con Marx que “el desarrollo de la formación económica de la sociedad como un proceso histórico-natural, no puede hacer al individuo – al productor cultural, al creador (nota del autor) – responsable de la existencia de las relaciones de que él es socialmente criatura, aunque subjetivamente se considere muy por encima de ellas.” 15 Por lo tanto, las distintas culturas – la cultura productiva, la cultura económica, la cultura medioambiental, tecnológica y política – son expresión de las relaciones necesarias históricamente dadas. Solo el método de la abstracción nos permite el análisis de la cultura en si misma, aislándola del resto de las dimensiones del desarrollo y tratarla como un fenómeno relativamente independiente y en su mayor pureza. De igual forma, nos permite abordar la cultura en su sentido estrecho; como cultura artística y literaria. Así, la producción, la distribución, el intercambio y el consumo del producto artístico y literario, aunque adquiera particularidades e independencia relativa, no dejan de estar subordinados al sistema de relaciones imperantes en el país y 15 C. Marx, El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973, Prólogo. P. XI.
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épocas concretas y su entorno y expresan sus tendencias y contradicciones. Por lo tanto, las contradicciones que hoy se perciben en la superficie de la sociedad en cuanto a la producción, distribución, al intercambio o circulación – el mercado, comercialización y sus mecanismos e instrumentos – y el consumo del producto artístico, tiene sus orígenes en el proceso de producción artístico y literario, su contenido y estructura socioeconómica. Descubrir el contenido y la estructura de dicho proceso de producción artístico y literario, no solo a nivel de la sociedad, sino también a escala regional y local, es trascendente para el afianzamiento de nuestra identidad cultural latinoamericana y el reconocimiento de la diversidad cultural existente. Es conocida las transformaciones e impactos del Neoliberalismo en nuestras sociedades desde finales de los años 80ta. Esto creó necesidades y planteó nuevas contradicciones nunca entes experimentados por nuestras culturas nacionales. Así entonces, se produce un cambio en el contenido y la estructura de nuestros productores o creadores artísticos y literarios, en la circulación y el consumo del producto cultural. ¿Cuál es entonces la tipología de nuestros productores o creadores artísticos y literarios a nivel de sociedad y cuáles son sus peculiaridades a nivel regional y local? Sabemos que quizás sea en el campo de la cultura artística y literaria donde la división social del trabajo sea más marcada. 16 Sin embargo, aún cuando la división social del trabajo en esta esfera imprima con más énfasis el sello individual al producto del trabajo del creador, al producto artístico, este último no deja de tener o contener y expresar la sustancia misma de las relaciones sociales específicas, sin perder el sello de lo individual – los 16
Al respecto de la división social del trabajo Federico Engels apuntaba: “Las diferentes fases del desarrollo de la división del trabajo son otras tantas formas distintas de la propiedad; o, dicho en otros términos, cada etapa de la división del trabajo determina también las relaciones de los individuos entre sí, en lo tocante al material, el instrumento y el producto del trabajo.” Federico Engels. La Ideología Alemana. Editora Política, La Habana, 1979. p. 20.
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sentimientos, espiritualidad del creador – y lo diverso. De este modo se ha venido dando una contradicción entre los intereses, los sentimientos y necesidades del creador de una parte y de otra parte, la demanda del mercado y las necesidades del consumidor del producto artístico en muchos casos artificialmente creadas o importadas hacia la región. Aquí sería muy útil diferenciar entre el destinatario nacional y extranjero, dado el contexto en que se han desenvuelto las sociedades de la región desde los años 80ta, bajo el dominio del neoliberalismo. Una contradicción primaria que se ha exacerbado es la que se da entre la producción artística y literaria y la distribución. La distribución es la vía por la cual el creador recibe de la sociedad el equivalente al trabajo (producto artístico) por él aportado. Aparece un primer problema: ¿Cómo valorar el trabajo y el producto artístico, “subjetivo” “intangible” surgido de los sentimientos más íntimos de un creador autentico y autóctono? ¿Cómo medir la calidad, pongamos como ejemplo, de una canción, de una obra teatral, de una pintura o de una novela? Aquí los criterios son muy relativos, lo mismo que podría decirse de la valoración de un descubrimiento hecho por un científico en un laboratorio en el área de la salud. Es cierto también, que todas las creaciones en este campo, por más que se originen y contengan la subjetividad más profunda, se objetivizan y hacen tangibles indefectiblemente; la música en un CD o en un concierto, una obra de teatro en la puesta en escena, etc. Al final, los criterios que deben primar son los valores morales, artísticos y estéticos del proyecto social que encaminan nuestros pueblos; legitimado por el público y no por criterios del mercado. Los proyectos de desarrollo y de integración ALBA ponen en el centro de atención la cultura artística y literaria autóctonas de la región. ¿A qué necesidades debe responder el producto artístico?, ¿Debe estar orientado al mercado y a la demanda solvente o a las necesidades sociales? Por su parte el vínculo entre la producción y el consumo 22
está mediado por la distribución y el intercambio (mercado). Hay que distinguir entonces, las vías, formas de producción y creación y para qué público y a través de qué mecanismos les llega. Si nos atenemos a la dialéctica producción-consumo; una cosa es lo que considere el creador de su producto y otra lo que considera la sociedad como destinatario y final legitimador de dicho producto. Como decíamos anteriormente, el creador (productor) aún cuando actúe a titulo individual, es un producto social y al final como “criatura” social responderá a los patrones tendenciales de su época. Aquí aparece entonces una contradicción entre la producción artística y literaria, expresión de las identidades nacionales y valores propios del proyecto en construcción y el creador; que es único – Venezolano, Boliviano, Cubano, Latinoamericano – y el destinatario; el público, su pueblo o extranjero, cuyas necesidades y demandas pueden ser diferentes. El objetivo fundamental en la que se ha de sustentar la política la política cultural de la región es la de elevar constantemente la cultura y favorecer los valores morales, artísticos y estéticos de los procesos de revoluciones sociales en marcha y no elevar las ganancias del productor. No es un producto para satisfacer necesidades consumistas o el consumo de elite, sino para el disfrute y satisfacción de necesidades auténticas de masas. En este empeño, habría que diferenciar entre las necesidades culturales objetivas y la demanda; entendida ésta última como demanda solvente: la capacidad adquisitiva de los ingresos de los consumidores. Debe evitarse por todos los medios y con todos los medios que el consumo artístico sea inducido por el mercado en términos absoluto. De lo anterior se deriva otra contradicción: entre la calidad del producto artístico y lo inevitable del consumo. 17 Esto hace más necesario que sea validado constantemente por 17
Rudy Mora en la Revista TEMAS refiriéndose a la televisión refería que: “Sabemos que nuestro producto se va a consumir inevitablemente porque no es posible – por las condiciones económicas en el país y la producción – tener dos
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las masas 18. ¿Cómo se manifiestan estas tendencias y las contradicciones y se resuelven a escala regional y local? Son problemas que están por indagar en investigaciones más concretas. 2 Los principios del desarrollo Los principios del desarrollo enunciados anteriormente – la eficiencia, la equidad, la sostenibilidad, la cooperación, la seguridad, la potenciación y la participación – expresan en su interdependencia reciproca; y con las dimensiones, los valores que en última instancia contiene el proyecto de desarrollo (de transición al socialismo del siglo XXI) y de integración que se ha comenzado a desplegar en la región, los cuales lo caracterizan desde su origen y lo diferencian del resto de los paradigmas de desarrollo, implementados y existentes, especialmente del Imperialista-Neoliberal. Como se apuntó con anterioridad, las teorías y modelos han enfocado generalmente el desarrollo como un fenómeno macro, proyectos simultáneos para un mismo horario. Esto crea, y no en todos, la poca necesidad de buscar la calidad a ultranza porque nunca se pone en crisis la permanencia en el espacio como creador, y entonces la búsqueda y la necesidad de la competitividad sana para este destinatario, y como artista desaparece. Creo que la no presencia de un mercado en términos de exigencias como en la música, la plástica u otras zonas de la creación artística hace que, de manera general, en los seriados cubanos viva el inmovilismo. No se siente la necesidad de la medida, no hay un sistema directo y sincrónico, algo que te esté exigiendo determinadas reglas, porque además nuestro sistema televisivo transmite productos terminados. Revista Temas, No. 33/34, abril/septiembre de 2003. p. 155. 18 El propio Rudy más adelante añade: “Hay productos artísticos que pueden convertirse en algo masivo, sobre todo en Cuba, por las características que mencioné, pero tienen que comunicarse de verdad con el público. De lo contrario, puede estar y la gente no reparar, simplemente verla, o verla para criticarla. Eso es muy de Cuba con respecto a otros mercados, otros países u otros canales de televisión, porque casi nunca, por muy baja calidad que tenga, se levanta del aire.” Ídem, p. 157.
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asistido de forma exógena por los Estados-Nación, de “arriba – abajo” y desde afuera como parte del lugar asignado a las naciones en la División Internacional Capitalista del Trabajo (DICT). Para los teóricos, decisores e implementadores de estrategias de desarrollo lo local-comunitario ha sido el Estado Nación y el desarrollo ha estado dirigido a la Nación en su conjunto pero, como totalidad fragmentada. 19 Al concepto y la práctica de lo local debe dársele un contenido diferente y una importancia trascendental a los fines de elevar los niveles de desarrollo, manteniendo los niveles de seguridad y potenciar su integración con los restantes niveles superiores. El concepto de localidad nos permite hacer interpretaciones y ejecutar acciones desde lo local hasta lo global y reconocer el derecho a las teorías, las construcciones y transformaciones propias desde la realidad concreta. Lo local representa el punto de encuentro, el ámbito donde los agentes 19
En un mirada crítica a las teorías burguesas sobre lo local-comunitario habría que señalar con Néstor Kohan que: “la literatura filosófica de la Academia post 68 abandona de un plumazo las categorías críticas de estirpe marxista que cuestionan el fetichismo de la sociedad mercantil capitalista y su fragmentación social… La mirada crítica de la dominación y explotación capitalista se desplazó a partir de esos años desde la la gran teoría – centrada, por ejemplo, en el concepto explicativo del ‘modo de producción’ entendido como totalidad articulada de relaciones sociales históricas – al relato micro, desde el cuestionamiento del carácter clasista del aparato de Estado a la descripción del enfrentamiento capilar y a la ‘autonomía’ de la política, desde el intento por trascender políticamente la conciencia inmediata de los sujetos sociales a la apología populista de los discursos específicos propio de cada parcela de la sociedad” (página 10). “Las instancias y segmentos que forman parte del entorno social se volvieron a partir de entonces absolutamente ‘autónomas’. El fragmento local cobró vida propia. Lo micro comenzó a independizarse y a darle la espalda a toda lógica de un sentido de lucha” (página 12). “La sociedad capitalista queda sancionada, administrativamente y con el sello prestigioso de las metafísicas académicas ‘post’, como algo eterno. Solo nos resta seguir pataleando y protestando en el ámbito local.” Néstor Kohan. Fetichismo y hegemonía en tiempos de Rebelión. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2005.
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(Recursos Humanos) territoriales adquieren capacidades, fijan el rumbo y construyen el futuro. El desarrollo local es, por tanto, un proceso territorializado de concreción y maduración de las relaciones sociales de producción. Es un proceso generado y adquirido por los sujetos locales. Los sujetos socioeconómicos pasan de espectadores y simples receptores, a protagonistas de su propio destino mediante su participación directa en el sistema de relaciones sociales de producción que se materializa o se hace tangible en el ámbito local, superándose la visón sectorial, verticalizada y fragmentada de la economía y la sociedad para entenderla como sistema económico social, como totalidad concreta. Nada de esto es absoluto y por tanto, nada tiene que ver con la autarquía. El desarrollo local lo concebimos como desarrollo endógeno que utiliza y aprovecha las oportunidades externas y comparte las ventajas de cada nación o región. En tal sentido debe apuntarse que el desarrollo local no es únicamente desarrollo municipal o comunitario. El territorio, como un sistema económico social compuesto por un entramado complejo y contradictorio de relaciones sociales de producción incluye el conjunto de vínculos, relaciones, tendencias internas, estables y objetivas que se dan entre los sujetos en un contexto histórico social determinado. Incluye además, el conjunto de eslabonamientos productivos, institucionales y políticos. En tercer lugar, el desarrollo local tiene que ver con un enfoque territorial y de “abajo-arriba”, pero debe buscar también las intervenciones de los restantes niveles de relaciones y decisiones del Estado (provincia, región y nivel central) que faciliten el logro de los objetivos de la estrategia de desarrollo local y solucione las contradicciones. Se precisa, pues, de una eficiente coordinación de los diferentes niveles territoriales de las administraciones públicas y de un contexto integrador de los niveles nacional, provincial, y local y en sentido inverso. Las decisiones de “arriba-abajo” son también importantes para el enfoque del desarrollo local. Además, es concebido como un conjunto organizado de sujetos, recursos e instituciones 26
(públicas, sociales, científicas, no gubernamentales, etc.) que interactúan dialécticamente en el entorno. La dimensión político-axiológica del desarrollo debe construir y/o potenciar un pensamiento inclusivo de matriz transdisciplinar que reconstruya los conceptos e indicadores de desarrollo necesarios a nuestras realidades sobre la base de repensarla desde la unidad en la diferencia, el antiinjerencismo, la independencia política y económica y la solidaridad y crear una conciencia crítica hacia los modelos euro céntricos y norteamericanos y por ende consumistas de desarrollo, a partir de una metodología de evaluación coherente de políticas públicas para el desarrollo. La cooperación y participación son principios rectores del desarrollo y la integración ALBA que se implementan en la región. Su potenciación convierte a los actores en los protagonistas principales del desarrollo a través de su participación directa. En tal sentido Ernesto Che Guevara señalaba que: “la última y más importante ambición revolucionaria (que) es ver al hombre liberado de su enajenación”, y que para ello “todavía es preciso acentuar su participación consciente, individual y colectiva, en todos los mecanismos de dirección y producción y ligarla a la idea de la necesidad de la educación técnica e ideológica, de manera que sienta como estos procesos son estrechamente interdependientes y sus avances son paralelos. Así logrará la total conciencia de su ser social, lo que equivale a su realización plena como criatura humana, rotas las cadenas de la enajenación.” 20 Es necesario esclarecer el concepto de participación como principio y método que se convierte en el hilo conductor de nuestro modelo de desarrollo. El proceso de participación puede considerarse como la unidad de dos subprocesos: 1) se trata de aprovechar y potenciar las capacidades de pensar de los Recursos Humanos implicados, lo que conduce a la planificación del desarrollo y potencia el valor 20 Ernesto Che Guevara: El Socialismo y el hombre en Cuba. Editora Política, La Habana, 1988, p. 15.
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de la participación y, 2) se trata de aprovechar y potenciar la capacidad de actuar de los Recursos Humanos en grupo (en colectivo) y por consenso, lo que debe garantizar el proceso de ejecución y potenciar el valor de la implicación. No se trata solo de la cooperación y la participación de los que hasta ahora se han considerado simples receptores, sino también de implicar a los Universidades, integrada en sus distintas disciplinas en los procesos de desarrollo e integración. La academia y sus profesores-investigadores hasta hace poco, como norma se ha encargado de investigar, criticar, utilizar en la docencia y divulgar con sus medios el fenómeno del desarrollo, pero no siempre han salido de sus predios para acompañar de forma participativa a los actores y beneficiarios directos de dichos procesos. De lo que se trata entonces es de transferir conocimientos y tecnologías, de generar nuevos conocimientos y tecnologías mediante la participación directa y coordinada de investigadores, actores y beneficiarios directos. Como se apuntara anteriormente, las distintas ciencias como regla han abordado el desarrollo en los marcos de su objeto de estudio específico. Los gobiernos en la decisión de políticas, su implementación y realización no han tenido siempre en cuenta el contenido multidimensional del proceso y el carácter transdisciplinar en que debe ser tratado. De aquí la necesidad de que en los procesos reales, el desarrollo sea atendido cada vez más por los actores como un proceso de contenido multidimensional y se atienda su carácter transdisciplinar, es decir, que se ponga el énfasis hacia el área donde convergen las distintas ciencias para impulsar el desarrollo y se construya tal transdisciplinariedad. Las dimensiones del desarrollo están relacionadas con una o más ciencias y disciplinas, cada una de las cuales se encuentran mutuamente relacionadas en los procesos reales de desarrollo en que se desenvuelven de forma compleja y contradictoria, por lo que lo transdisciplinar se convertiría en un resultado que debe ser construido a partir del proceso de formación de los Recursos Humano, de investigación, de transferencia de conocimientos y 28
tecnologías y de la generación de nuevos conocimientos y tecnologías por los actores e investigadores, de transformación y extensión. La Investigación + Desarrollo debe concebirse entonces, en primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que parta de lo global hasta llegar a lo local, vinculándose con las realidades más concretas en todas las dimensiones del desarrollo formuladas, para luego construir las generalizaciones teóricas y tecnológicas que emanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan para explicarlos y transformarlos. El debate constante debe enriquecer la teoría acerca del desarrollo a partir de la sistematización de toda la experiencia acumulada y el quehacer práctico tomando en cuenta los problemas globales, las experiencias y particularidades nacionales, reconstruir la teoría del desarrollo con un enfoque transdisciplinar que explique la realidad y sus contradicciones y contribuya a solucionarlas. Cuba 21 acumula una experiencia y ha hecho aportes importantes en el plano teórico-metodológico, a la conformación y aplicación de índices para el diagnóstico y la medición del desarrollo humano. Ello se verifica en la Investigación sobre desarrollo humano en Cuba 1996 – donde se introduce un índice para evaluar el desarrollo humano de las provincias de Cuba (CIEM; Índice Provincial de Desarrollo Humano). Estos resultados fueron referenciados en el Informe sobre desarrollo humano 1999 (PNUD, 1999). Los debates posteriores permitieron introducir en la Investigación sobre Desarrollo Humano y Equidad en Cuba 1999, el Índice Territorial de Desarrollo Humano y Equidad (CIEM, 2000). La última aplicación de dicho índice fue en el año 2003. La utilización y perfeccionamiento de dicho índice servirá para el diagnóstico de las regiones seleccionadas y la evaluación de los logros esperados.
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Ver: Investigación sobre ciencia, tecnología y desarrollo humano en Cuba 2003. CIEM. P. 161.
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3 La integración Latino caribeña y los agentes socioeconómicos de nuevo tipo: Las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI) del ALBA ¿Qué integración o cuál es el tipo de integración que puede garantizar el desarrollo que necesitamos?
Los esquemas de integración desarrollados hasta hoy en nuestra región no han garantizado ni garantizarán el desarrollo que necesitan nuestros pueblos. Dichos esquemas han estado centrados en lo económico y particularmente en el comercio, soslayando el resto de las dimensiones del desarrollo y el objetivo supremo de todo proceso de desarrollo que se considere verdadero: los seres humanos y la potenciación de su bienestar pleno. Por el contrario, la integración ha estado regida por las relaciones capitalistas transnacionalizadas que han dominado en los últimos tiempos la región. Hasta hoy la industria dinámica integrada nacionalmente e independiente del capital transnacional en América Latina y el Caribe está por crear. Este debe ser el mayor empeño de cualquier proceso de desarrollo e integración en la región. El ALBA por primera vez se ha planteado dicho objetivo y ha comenzado a constituir las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI) de nuevo tipo del ALBA. Estas por su esencia son diferentes a las Empresas Transnacionales del sistema capitalista mundial y a la Translatinas, creadas al calor de los procesos integracionistas planteados para dar respuesta al fracaso del modelo de desarrollo hacia adentro, de los años 50ta. La propuesta ALBA ya en marcha es más que un modelo acabado; es una guía estratégica que debe construirse desde adentro por, para y con los propios pueblos. El ALBA está creando los mecanismos de Cooperación y coordinación entre las naciones latinoamericanas para fortalecer la capacidad de negociación frente al ALCA, ha elaborado y ha puesto en marcha nuevos proyectos de desarrollo endógenos, apuesta al desarrollo del capital humano y 30
las tecnologías internas y arranca con la solución de los graves problemas sociales existentes (educación, salud) y de exclusión. Se sustenta en la participación directa real de los pueblos. El objetivo del ALBA es el desarrollo socioeconómico de los países miembros. Así, “la integración para los países de América Latina y el Caribe se convierte en condición indispensable para aspirar al desarrollo” 22. En los documentos programáticos del ALBA se señala que las bases de la misma están en la cooperación y la complementación de las economía, la solidaridad, la preservación de la independencia y la identidad nacionales y la eliminación de las desigualdades sociales para hacer las naciones más justas, más cultas, más participativas y fomentar la calidad de vida. De esta manera pudiera concluirse que el ALBA se sustenta en los mismos principios del proceso de desarrollo que necesitan nuestras naciones y que se formularan con anterioridad. El ALBA se distingue por la transformación de la bases socioeconómicas preexistentes en los países miembros y la creación de un nuevo sistema empresarial productivo mediante la ejecución de proyectos que fomentan las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI) del ALBA. Por su esencia socioeconómica dichas empresas – y con ello el sistema empresarial ALBA – se sustentan en la propiedad pública (estatal, cooperativa o mixta existentes o que se creen a los fines de la integración y se centran en la creación de valores de uso social, la satisfacción de las necesidades sociales y y no en el mercado y la maximización de las ganancias. Es un sistema que persigue la máxima eficiencia privilegiando la complementación productiva, social, científica- tecnológica y financiera. El triunfo definitivo del ALBA y el desarrollo que impulsa vendrá, al demostrar en cuanto a eficacia y nuevos principios, su superioridad frente a las Empresas Transnacionales y las 22
Ver Acuerdos ALBA en Portal ALBA
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Oligarquías Financieras nacionales. El estudio del nuevo sistema socioeconómico y las nuevas leyes económicas que han de sustentarlo está por hacer, sabiendo que la investigación debe concebirse en primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que parta de lo global hasta llegar a lo local, vinculándose con las realidades más concretas en todas las dimensiones del desarrollo, para luego construir las generalizaciones teóricas que emanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan para explicarlos y transformarlos. Conclusiones En el presente trabajo arribamos a las siguientes conclusiones generales: 1. Dado el condicionamiento objetivo y la interdependencia existente entre los proceso de integración y de desarrollo en América Latina y el Caribe, en las condiciones actuales de la región, es necesario construir un nuevo paradigma de desarrollo y su realización sería posible tomando como base un modelo de integración que esté al servicio y haga realidad nuevos principios en todas las dimensiones del nuevo paradigma de desarrollo. 2. El desarrollo es un proceso universal de carácter objetivo históricamente determinado y de contenido multidimensional, que íntervincula las dimensiones económica, la social, la cultural, la ambiental, la tecnológica y la político-jurídica; cada una de las cuales incluye a su vez, múltiples categorías, variables e indicadores que se sustentan en un conjunto de principios básicos tales como: la eficiencia, la equidad, la sustentabilidad, la cooperación y complementación, la seguridad, la potenciación y la participación. El desarrollo como proceso universal de cambio y transformación acusa su carácter conforme al tipo de relaciones sociales de producción prevalecientes, los valores, la ideología e intereses clasistas de la sociedad de que se trate. Es un proceso que se realiza (materializa) en espacio-tiempo concretos: la sociedades Latino caribeñas actuales; algunas en transición al socialismo del siglo XXI, sustentadas en un sistema de relaciones sociales de producción heterogéneas y por lo tanto contradictorias, donde predominan las relaciones capitalistas de producción en transición hacia una nueva cualidad. Entonces, el
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desarrollo solo puede ser entendido, explicado y superado, explicando las tendencias regulares y superando las contradicciones de dicho sistema. 3. Los proyectos social revolucionarios que se encaminan y el proceso de integración que lo sustenta y facilita, ponen en el centro de atención a los seres humanos y su entorno, como gestores directos de su destino y como beneficiarios directos de los resultados del mismo. En dichos procesos la “superestructura jurídica y política” adquiere un papel activo en el proceso de transformación y creación de las nuevas bases; si importante es el acceso al poder político de las nuevas fuerzas revolucionarias, tanto o más lo es refrendar jurídicamente (nuevas constituyentes, referéndum, etc.) el nuevo rumbo para consolidarlo. 4. La historia ha demostrado que para acceder al progreso científico y tecnológico tan añorados y necesarios desde épocas pasadas en la región, es necesario apropiarse de los medios de producción fundamentales y de la riqueza en los sectores claves, sin absolutizar formas sociales apropiación y esquemas caducos de socialización. Los proyectos de desarrollo e integración se encaminan en tal dirección, con criterios autóctonos basados en el principio de independencia nacional, soberanía, equidad y justicia social. 5. Los proyectos de desarrollo y de integración ALBA ponen en el centro de atención la cultura artística y literaria autóctonas de la región. Los criterios que deben primar son los valores morales, artísticos y estéticos del proyecto social que encaminan nuestros pueblos; legitimado por el público y no por criterios del mercado. 6. Pudiera concluirse que el ALBA se sustenta en los mismos principios del proceso de desarrollo que necesitan nuestras naciones. El ALBA se distingue por la transformación de la bases socioeconómicas preexistentes en los países miembros y la creación de un nuevo sistema productivo, de distribución (complementación) e intercambio mediante la ejecución de proyectos que fomentan las Empresas de Producción Social Integradas (EPSI) del ALBA ( Empresas Gran nacional). Tal Sistema debe ir cambiando y transformando las relaciones sociales de producción capitalistas transnacionalizadas basada en el capital y la maximización de la ganancia. 7. Por su esencia socioeconómica dichas empresas –y con ello el sistema empresarial ALBA- se sustentan en la propiedad pública (estatal), cooperativa o mixta existentes o que se creen a los fines de la integración y se centran en la creación de valores de uso social, la satisfacción de las necesidades sociales y y no en el mercado y la maximización de las ganancias. Es un sistema que persigue la máxima eficiencia privilegiando la complementación productiva, social,
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científica- tecnológica y financiera. 8. El triunfo definitivo del ALBA y el desarrollo que impulsa vendrá, al demostrar en cuanto a eficacia y nuevos principios, su superioridad frente a las Empresas Transnacionales y las Oligarquías Financieras nacionales. El estudio del nuevo sistema socioeconómico y las nuevas leyes económicas que han de sustentarlo está por hacer, sabiendo que la investigación debe concebirse en primer lugar, con un enfoque Transdisciplinar, que parta de lo global hasta llegar a lo local, vinculándose con las realidades más concretas en todas las dimensiones del desarrollo, para luego construir las generalizaciones teóricas que emanen de los procesos reales de desarrollo y sirvan para explicarlos y transformarlos. BIBLIOGRAFÍA COLECTIVO DE AUTORES. Economía Internacional. Editorial “Félix Varela”, La Habana, 1998. CALVO ESPINOSA, H. Hacia una “Revolución ciudadana”. Entrevista realizada al Presidente Rafael Correa. Periódico Juventud Rebelde, miércoles 31 de octubre de 2007. p. 3. ENGELS, Federico. Anti-Duhring. Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1979. ENGELS, Federico. La Ideología Alemana. Editora Política, La Habana, 1979. FIGUEROA ALBELO, V. La economía política de la construcción del socialismo. Editorial Eumed.Net, 2006. GUEVARA, E. El Socialismo y el hombre en Cuba. Editora Política, La Habana, 1988. INVESTIGACIÓN SOBRE EL DESARROLLO HUMANO EN CUBA 1996, Editorial Caguayo, La Habana 1997. INVESTIGACIÓN SOBRE CIENCIA, TECNOLOGÍA Y DESARROLLO HUMANO EN CUBA, 2003. KOHAN, N. Fetichismo y hegemonía en tiempos de Rebelión. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 2005. MARX, C. El Capital. Editorial de Ciencias Sociales, La Habana, 1973. MARX, C. Contribución a la crítica de la Economía Política. Editorial Pueblo y Educación, La Habana, 1970. MORA, R. Revista Temas, No. 33/34, abril/septiembre de 2003. PORTAL ALBA.
