LEI ROUANET - Como Apresentar Propostas

Art. 7º No momento do cadastramento cadastramento da proposta cultural, no campo correspondente do SalicWeb, SalicWeb, serão anexados os seguintes documentos em meio digital e prestadas as seguintes informações, relativas ao proponente e  sua proposta! " # apenas para pessoa f$sica! a% curr$culo ou portf&lio, com desta'ue para as atividades na (rea cultural) b% c&pia de documento legal de identificação 'ue conten*a foto e assinatura, n+mero da arteira de "dentidade e do -) e c% c/dula de identidade de estrangeiro emitida pela 0ep+blica ederativa do 1rasil, se for o caso) "" # apenas para pessoa 2ur$dica de direito p+blico ou privado, com ou sem fins lucrativos! a% relat&rio das ações de nature3a cultural reali3adas pela instituição) b% no caso de a instituição ter menos de dois anos de constituição, anexar, anexar, no SalicWeb, SalicWeb, a versão atuali3ada do curr$culo ou portf&lio, comprovando as atividades culturais de seus dirigentes) c% c&pi c&piaa atua atuali3a li3ada da do esta estatuto tuto ou cont contrato rato socia sociall e respe respectiv ctivas as alte alteraçõe raçõess post posterior eriores es devi devidame damente nte registradas no &rgão competente ou do ato legal de sua constituição, conforme o caso) d% c&pia da ata de eleição da atual diretoria, do termo de posse de seus dirigentes, devidamente registrado, registrado, ou do ato de nomeação de seus dirigentes, conforme for o caso) e e% c&pia de documento legal de identificação do dirigente da instituição 'ue conten*a! foto, assinatura, n+mero da arteira de "dentidade e do -. """ # para pessoas f$sicas e 2ur$dicas! a% no caso de outorga de poderes a terceiros! procuração 'ue traga firma recon*ecida, acompan*ada de c&pia autenticada dos documentos de identificação dos procuradores, e 'ue conten*a poderes 'ue não configurem 'ual'uer tipo de intermediação, vedada pelo art. 45 da 6ei nº 5.8, de 8998) e b% no caso de proposta 'ue preve2a execução compartil*ada! contrato ou acordo de cooperação t/cnica correspondente) ": # "nformações relacionadas a 'ual'uer proposta cultural! a% plano b(sico de divulgação, conforme modelo dispon$vel no SalicWeb) a% plano b(sico de divulgação, de acordo com campos previamente definidos no SalicWeb) ;redação ; redação dada pela "nstrução Normativa nº , de 4