LE Recurso Humanos

Práticas de Recursos Humanos Word

Livro do Educador Práticas de Recursos Humanos

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Autor: Santos, Wilson Araujo dos Revisão Gramatical: Centro de Consultoria Linguística - CCLi Capa / Editoração: Departamento de Marketing Microlins Franchising

Central de Franchising: Av. Andrade Neves, nº 2538 Jardim Chapadão - Campinas/SP CEP 13070-001 Telefone: (19) 3743-2000 www.microlins.com.br

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Práticas de Recursos Humanos

Prezado colega educador, esse material foi elaborado com base em vários anos em sala de aula na rede Microlins, sendo aproveitada toda a experiência administrativa do autor e também educador, a fim de proporcionar um conteúdo totalmente atualizado, com foco na administração prática e moderna. O propóstio desse material é ajudá-lo na preparação de suas aulas. Você encontrará as informações necessárias para tornar a sua aula ainda mais dinâmica e interessante. Aqui estão contidas dicas e sugestões de como aplicar corretamente a metodologia do curso, as respostas dos exercícios, orientações necessárias para o “Trabalho de Desenvolvimento Prático” e muito mais. Por meio do método desenvolvido aqui, é possível atingir o objetivo principal, que é a capacitação, o desenvolvimento e o aprendizado do aluno Microlins. Esse módulo é preparado para atender às demandas do mercado atual, sendo fundamental seguir as orientações citadas neste material. As orientações variam de aula para aula, portanto muita atenção ao que for pedido. Boas Aulas!

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Sumário Missão do Curso de Práticas Modernas de Administração...............................................................................................................................................................4 Cronograma. ..............................................................................................................................................................................................................................5 Venda VIP por Módulo ................................................................................................................................................................................................................5 Projeto de Desenvolvimento Prático .............................................................................................................................................................................................5 Avaliação Formativa ....................................................................................................................................................................................................................5 Roteiro para o Projeto de Desenvolvimento Prático ......................................................................................................................................................................6 Apresentação do Projeto de Desenvolvimento Prático ...................................................................................................................................................................7 Aluno-líder .................................................................................................................................................................................................................................7 Slides Aula a Aula .......................................................................................................................................................................................................................7 Textos Complementares ..............................................................................................................................................................................................................7 Videotreinamentos .....................................................................................................................................................................................................................7 Materiais Extras..........................................................................................................................................................................................................................7 Livro do Educador ......................................................................................................................................................................................................................7 Considerações importantes sobre o conteúdo renovado ...............................................................................................................................................................7

Aula 01 ......................................................................................................................................9

1.1 - Os três recursos essenciais nas organizações........................................................................................................................................................................ 9 1.1.1 - Recursos Naturais. ........................................................................................................................................................................................................... 9 1.1.2 - Recursos Financeiros. ...................................................................................................................................................................................................... 9 1.1.3 - Recursos Humanos. ......................................................................................................................................................................................................... 9 1.2 - Organograma dos Recursos Humanos. ................................................................................................................................................................................. 9 1.2.1 - Estratégias . .................................................................................................................................................................................................................... 9 1.2.1.1 - Estratégicas de R/H: Divisões, Setores ou Funções. ......................................................................................................................................................... 9 1.2.1.1.1 - R/S (Recrutamento e Seleção). ................................................................................................................................................................................... 9 1.2.1.1.2 - Serviço Social, Planejamento de R/H. .......................................................................................................................................................................... 9 1.2.1.1.3 - Treinamento e Desenvolvimento.................................................................................................................................................................................. 9 1.2.2 - Técnicas. ........................................................................................................................................................................................................................ 9 1.2.2.1 - Relação do Direito com Recursos Humanos .................................................................................................................................................................... 9 1.2.2.2 - Departamento de Pessoal ............................................................................................................................................................................................ .9 Exercícios. ................................................................................................................................................................................................................................. 9 TDP........................................................................................................................................................................................................................................ .10

Aula 02 ....................................................................................................................................10

2.1 - Recrutamento .................................................................................................................................................................................................................. 10 2.1.1 - Recrutamento................................................................................................................................................................................................................ 10 2.1.2 - Tipos de anúncio de vagas ............................................................................................................................................................................................. 10 2.1.3 - Recrutamento Interno .................................................................................................................................................................................................... 10 2.1.4 - Recrutamento Externo .................................................................................................................................................................................................. 11 2.2 - Análise de Currículos ........................................................................................................................................................................................................ 11 Exercícios ................................................................................................................................................................................................................................ 11 TDP......................................................................................................................................................................................................................................... 11

Aula 03 ....................................................................................................................................12

3.1 - Processo de Seleção e Admissão........................................................................................................................................................................................ 12 3.1.1 - Fluxo de processo seletivo .............................................................................................................................................................................................. 12 3.2 - Tópicos de Análise Comportamental .................................................................................................................................................................................. 12 3.2.1 - Ética x Jeitinho Brasileiro ................................................................................................................................................................................................ 12 3.2.2 - Resiliência x Vulnerabilidade ........................................................................................................................................................................................... 12 3.2.3 - Proatividade x Reatividade ............................................................................................................................................................................................. 12 3.2.4 - Eficiência x Eficácia ........................................................................................................................................................................................................ 12 Exercícios ............................................................................................................................................................................................................................... 12 TDP ........................................................................................................................................................................................................................................ 13

Aula 04 ....................................................................................................................................13

4.1 - Políticas de Liderança, Integração, Treinamento e Conduta .................................................................................................................................................. 13 4.1.1 - Cada empresa tem sua própria política de liderança ........................................................................................................................................................ 13 4.1.1.1 - Liderança Autocrática .................................................................................................................................................................................................. 13 4.1.1.2 - Liderança Democrática ............................................................................................................................................................................................... 13 4.1.1.3 - Liderança Aristocrática ............................................................................................................................................................................................... 13 4.1.1.4 - Liderança Situacional .................................................................................................................................................................................................. 13 4.1.1.5 - Liderança Liberal......................................................................................................................................................................................................... 13 4.2 – Integração ...................................................................................................................................................................................................................... 13

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Práticas de Recursos Humanos 4.2.1 - O Manual de integração ............................................................................................................................................................................................... 13 Exercícios ................................................................................................................................................................................................................................ 13 TDP......................................................................................................................................................................................................................................... 14

Aula 05 .................................................................................................................................... 14

5.1 - Legislação Trabalhista – Ordem das Leis no Brasil ................................................................................................................................................................ 14 5.2 - CLT: Consolidação das Leis do Trabalho............................................................................................................................................................................... 14 5.2.1 - Jurisprudência ................................................................................................................................................................................................................ 14 5.3 - Convenção Sindical, Assembléia Anual ou Dissídio da Categoria ........................................................................................................................................... .15 5.4 - OIT – Organização Internacional do Trabalho ..................................................................................................................................................................... .15 5.5 - Exceções do Simples Nacional .......................................................................................................................................................................................... ..15 Exercícios ................................................................................................................................................................................................................................. 15 TDP.......................................................................................................................................................................................................................................... 15

Aula 06 .....................................................................................................................................16

6.1 - Tipos de Contratação: Celetista Efetivo (Tempo Indeterminado)............................................................................................................................................16 6.1.1 - Celetista ........................................................................................................................................................................................................................16 6.1.2 - Contrato de Trabalho (Art. 433-CLT).................................................................................................................................................................................16 6.1.3 - Empregador ...................................................................................................................................................................................................................17 6.1.4 - Empregado ....................................................................................................................................................................................................................17 6.1.5 - Vínculo empregatício (Art. 3-CLT) ....................................................................................................................................................................................17 6.1.6 - Pessoalidade (Trabalho pessoal) ......................................................................................................................................................................................17 6.1.7 - Subordinação (Trabalho subordinado) ..............................................................................................................................................................................17 6.1.8 - Habitualidade (Trabalho não eventual) .............................................................................................................................................................................17 6.1.9 - Remuneração (Trabalho remunerado) ..............................................................................................................................................................................17 6.1.10 - Empregado rural (Art 7-CF/88) ......................................................................................................................................................................................17 6.1.11 - Empregado doméstico ...................................................................................................................................................................................................17 6.2 - Contrato Por Tempo Determinado ......................................................................................................................................................................................17 6.2.1 - Contrato de Experiência ..................................................................................................................................................................................................17 6.2.2 – Temporário ....................................................................................................................................................................................................................17 6.3 – Estagiário .........................................................................................................................................................................................................................17 6.4 - RPA e Free Lancer .............................................................................................................................................................................................................17 6.5 - PJ - Pessoa Jurídica ..........................................................................................................................................................................................................17 Exercícios .................................................................................................................................................................................................................................17 TDP..........................................................................................................................................................................................................................................18

Aula 07 ....................................................................................................................................21

7.1 - Jornada de Trabalho, DSR, Horas Extras e Adicionais............................................................................................................................................................21 7.1.1 - Jornada de Trabalho........................................................................................................................................................................................................21 7.1.2 - São considerados períodos de descanso. ..........................................................................................................................................................................21 7.1.3 - Trabalho da Mulher e Estabilidade da Gestante ................................................................................................................................................................21 7.1.4 - Duração e condições do trabalho da mulher. .....................................................................................................................................................................21 7.1.5 - Trabalho noturno da mulher (Arts. 379 e 380-CLT) ............................................................................................................................................................21 7.1.6 - Proteção à maternidade (Arts. 395 e 396-CLT) ..................................................................................................................................................................21 7.1.7 - Estabilidade provisória da mulher gestante (Art. 7º, XVIII – CF/88) ....................................................................................................................................21 7.2 - Adicionais de Salário .........................................................................................................................................................................................................21 7.2.1 - Abonos (Art.457-CLT)......................................................................................................................................................................................................21 7.2.2 - Hora Extras (Art. 59-CLT) ................................................................................................................................................................................................21 7.2.3 - Adicional Noturno (Art. 73-CLT) .......................................................................................................................................................................................21 7.2.4 - Insalubridade (Arts. 189 a 192-CLT) .................................................................................................................................................................................21 7.2.5 - Periculosidade (Art. 193-CLT)...........................................................................................................................................................................................21 7.2.6 - Por transferência de local de serviço (Art. 469-CLT, par. 3º) ...............................................................................................................................................21 7.2.7 - Gratificações ...................................................................................................................................................................................................................21 7.2.8 - Gorjetas (Art. 457–CLT)...................................................................................................................................................................................................21 Exercícios .................................................................................................................................................................................................................................22 TDP .........................................................................................................................................................................................................................................22

Aula 08 ....................................................................................................................................23

8.1 Férias, Décimo Terceiro Salário e PLR. ...................................................................................................................................................................................23 8.1.1 Férias. .............................................................................................................................................................................................................................23 8.1.1. - Conceito de Férias Remuneradas. ...................................................................................................................................................................................23 8.1.1.2 - Duração das férias. ......................................................................................................................................................................................................23 8.1.1.3 - Perda do direito de Férias. ............................................................................................................................................................................................23 8.1.1.4 - Período Aquisitivo (CLT Art.129). ...................................................................................................................................................................................23 8.1.1.5 - Período Concessivo (CLT art. 134 a 138)........................................................................................................................................................................23 8.1.1.6 - Remuneração de férias (CLT art. 142). ..........................................................................................................................................................................23 8.1.1.7 - Como Calcular .............................................................................................................................................................................................................24

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8.1.1.8 - Férias coletivas (Art. 139-CLT) ......................................................................................................................................................................................24 8.1.2 - 13º. Salário (Lei 4.090/62). .............................................................................................................................................................................................24 8.1.3 - PLR – Participação nos Lucros e Resultados (Art. 7º, XI, CF/88). ........................................................................................................................................24 TDP. .........................................................................................................................................................................................................................................24

Aula 09 ....................................................................................................................................27

9.1 - Folha de Pagamento: Tipos de Remuneração, Benefícios e Descontos ...................................................................................................................................27 9.1.1 - Salário. ..........................................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.1 - Salário Fixo. ................................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.2 - Piso Salarial da Categoria .............................................................................................................................................................................................27 9.1.1.3 - Salário Mínimo (Art. 76 – CLT) ......................................................................................................................................................................................27 9.1.1.4 - Salário por Tarefa ........................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.5 - Remuneração ..............................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.6 - Salário Variável ............................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.7 - Salário Misto................................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.8- Salário Profissional ........................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.9 - Salário In Natura .........................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.10 - Pro-labore .................................................................................................................................................................................................................27 9.1.1.11 - Equiparação Salarial (Art. 7º-CF/88, Inc. XXX e XXXI. Art. 461–CLT) ..............................................................................................................................27 9.1.1.12 - Formas de Cálculo do Salário .....................................................................................................................................................................................27 9.1.1.13 - Formas de Pagamento do Salário (Art.463-CLT) ...........................................................................................................................................................27 9.1.2 - Descontos e benefícios....................................................................................................................................................................................................27 9.1.2.1 - Contribuição ao INSS – Previdência ...............................................................................................................................................................................27 9.1.2.2 - IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte ....................................................................................................................................................................27 9.1.2.3 - Adiantamento Salarial ..................................................................................................................................................................................................27 9.1.2.4 - Faltas Injustificadas (Art.64-CLT, Art.11-Dec 27.04/49) ...................................................................................................................................................27 9.1.2.5 - Vale Transporte............................................................................................................................................................................................................28 9.1.2.6 - Vale Refeição ...............................................................................................................................................................................................................28 9.1.2.7 - Vale Alimentação, Cesta Básica .....................................................................................................................................................................................28 9.1.2.8 - Assistência Médica. ......................................................................................................................................................................................................28 Exercícios .................................................................................................................................................................................................................................28 TDP..........................................................................................................................................................................................................................................28

Aula 10 .....................................................................................................................................29

10.1 Rescisão Contratual............................................................................................................................................................................................................29 10.1.1 Aviso Prévio ....................................................................................................................................................................................................................29 10.1.2 O Comunicado de Dispensa ............................................................................................................................................................................................29 10.1.2.1 - Pelo Empregador ......................................................................................................................................................................................................29 10.1.2.2 - Pelo Empregado .........................................................................................................................................................................................................29 10.1.3 - Homologação ...............................................................................................................................................................................................................29 10.2 - Cálculos de Rescisão para INSS, FGTS, IRRF......................................................................................................................................................................29 10.2.1 - INSS ...........................................................................................................................................................................................................................29 10.2.2 - IRRF ............................................................................................................................................................................................................................29 10.2.3 - FGTS ...........................................................................................................................................................................................................................29 10.2.4 - Seguro-Desemprego. ....................................................................................................................................................................................................29 10.3 - Obrigações Acessórias......................................................................................................................................................................................................29 10.3.1 - CAGED .........................................................................................................................................................................................................................29 10.3.2 - RAIS ............................................................................................................................................................................................................................30 10.3.3 - DIRF ............................................................................................................................................................................................................................30 10.3.4 - Cédula C – Informe de Redimentos ................................................................................................................................................................................30 10.3.5 - PIS/PASEP ....................................................................................................................................................................................................................30 10.3.6 Salário Família ................................................................................................................................................................................................................30 Exercícios .................................................................................................................................................................................................................................30 TDP..........................................................................................................................................................................................................................................30

Aula 11 .....................................................................................................................................31

11.1 - Exercícios Conjugados para Projeto de Desenvolvimento Prático e Avaliação I: Holerite com DSR, Adicionais, Férias e 13º ......................................................31 Exercícios .................................................................................................................................................................................................................................31

Aula 12 .....................................................................................................................................31 12.1 - Exercícios Conjugados para PDP e Avaliação II: Rescisão com INSS, IRRF e FGTS ................................................................................................................31 TDP. .........................................................................................................................................................................................................................................32

Conclusão ................................................................................................................................32 Referências Bibliográficas ........................................................................................................33

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Práticas de Recursos Humanos Missão do módulo de Práticas Modernas de Administração “Contribuir com a sociedade formando profissionais capacitados para ingressarem em seu primeiro emprego e até mesmo no seu próprio negócio, tornando-os aptos para exercerem funções administrativas, financeiras, trabalhistas, fiscais e contábeis. Assim, conquistando o sucesso profissional e a realização pessoal”.

Cronograma Abaixo a tabela com o cronograma do Módulo I – Práticas de Recursos Humanos:

Parte 1

Parte 2

Módulo

Carga Horária

Aulas

Práticas de Recursos Humanos

18 horas

12

Assistente Recrutamento e Seleção

03 horas

02

Assistente Recursos Humanos

03 horas

02

Assistente Departamento Pessoal

09 horas

06

Projeto de Desenvolvimento Prático

03 horas

02

Venda VIP por módulo Atendendo à solicitação da Rede Microlins, a nova versão do curso de Práticas Modernas de Administração permitirá a venda VIP, mas desde que seja por módulo, ou seja: I - Práticas de Recursos Humanos; II - Práticas Administrativas; III - Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica; IV – Práticas Financeiras e Contábeis. Seguindo este sistema de comercialização, você, educador, ministrará as aulas com o mesmo cronograma das aulas em turmas, acrecentando uma aula para apresentação do Trabalho de desenvolvimento prático: Módulos: I, II, III ou IV Quantidade: 15 aulas / 18 horas (mais a apresentação do projeto final - 1 aula) Atenção! Mesmo sendo comercializado por módulos, você deverá promover o “Trabalho de Desenvolvimento Prático” em todas as aulas e realizar a apresentação do projeto na última aula do módulo em questão. A principal atração do curso é a aplicação do conteúdo na prática, orientando e prestando informações ao nosso aluno, como se ele estivesse de fato trabalhando em uma empresa.

Trabalho de Desenvolvimento Prático Nossa função como educadores, é conscientizar o aluno que ele está fazendo algo importante, que faz parte do próprio projeto de vida dele, já que se submeteu a fazer um de nossos cursos. Ele precisa entender que o trabalho faz parte do aprendizado e enriquece sua formação, bem como já serve de preparação para desafios que deverá enfrentar em faculdades e no próprio mercado de trabalho, tendo que desenvolver soluções por meio de projetos. O trabalho de desenvolvimento prático é um programa a ser exibido em sala de aula, que irá traduzir a realidade das empresas para a sala de aula. Cada programa corresponderá a uma aula do curso, em todos os módulos, porém, neste módulo, Práticas de Recursos Humanos, as últimas duas aulas são exclusivamente para isto, devido a complexidade dos cálculos e a falta de familiaridade com o assunto, que percebemos na maioria dos alunos. A apresentação completa do projeto no final do módulo, deverá ter o capricho como se fosse a entrega de um projeto corporativo. Digitado adequadamente, coeso como um relatório bem feito deve ser. Como os alunos muitas vezes não tem a base e os recursos necessários, você, como educador deve orientá-los e encorajá-los a fazer o melhor trabalho possível, colocando por exemplo, que este trabalho poderia ser a porta de entrada neles em uma boa empresa, mas precisa ser bem feito para que impressione e facilite sua contratação.

Avaliação formativa A avaliação no curso de Práticas Modernas de Administração é formativa, ou seja, é dispensada a avaliação por meio de prova escrita ou oral. Com este sistema de avaliação, é possível que você, educador, acompanhe o desenvolvimento do seu aluno em todas as aulas, permitindo que qualquer problema de compreensão e entendimento seja sanado previamente. Para ajudá-lo no processo de avaliação contínua, estão disponíveis os Formulários de Avaliação Formativa, que deverão ser preenchidos em todas as aulas, acompanhando as avaliações: • Trabalho de Desenvolvimento Prático: Esta avaliação deverá analisar o desenvolvimento dos alunos na equipe, ou seja, seu relacionamento entre os colegas, criatividade, iniciativa e trabalho em equipe; • Exercícios: Os exercícios contidos na apostila, por padrão, deverão ser preenchidos fora do horário de aula, seja em casa ou no trabalho. O objetivo é que o aluno mantenha um contato com o curso, mesmo fora da sala de aula, e possa reforçar o conhecimento adquirido; • Eventualmente, conforme o desenvolvimento de uma aula ou outra, até para se observar o empenho dos alunos e encorajá-los, sobrando algum tempo da aula, pode ser usado para realização dos exercícios, desde que não se torne rotina, sob pena de perda do conteúdo que precisa ser exposto; •

Como se trata de uma avaliação contínua, aconselhamos os educadores a rubricarem o material didático, pois isso demonstra comprometimento e segurança;

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• Participação (Comportamento / Presença): Como reforçamos várias vezes, a presença do nosso aluno em todas as aulas é fundamental. Por isso, a presença dele contará como avaliação, afinal de contas, se ele não está presente nas aulas, não tem como adquirir o conhecimento. Ao todo são 12 aulas, distribuídas neste módulo. Para informar à secretaria da franquia, você deverá somar as notas e dividir pelo número de aulas, para encontrar uma média, que será informada ao aluno. Exemplo: Aluno: João da Silva Conclusão: Nesse exemplo, você pôde ver que a nota que será enviada para a secretaria da franquia, do módulo de Escrita Fiscal, é 8,06.

Para o aluno, deve ser disponibilizada a ficha acima, enquanto que você, educador e a secretaria poderão trabalhar com uma planilha completa da turma como o modelo abaixo:

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Práticas de Recursos Humanos Roteiro para o Trabalho de Desenvolvimento Prático O “Trabalho de Desenvolvimento Prático” é a maior proposta do curso. Isso porque, por meio desse trabalho, os nossos alunos colocarão em prática todos os assuntos abordados durante o curso. Esse trabalho deverá ser aplicado em todas as aulas, inclusive no curso VIP. Sugerimos que a aplicação seja logo após a explanação do assunto ou, se preferir, poderá ser desenvolvida nos minutos finais da aula. Lembre-se! Os trabalhos desenvolvidos em sala de aula são apenas rascunhos. As atividades que irão compor o trabalho final deverão ser corrigidas e digitadas.

Apresentação do Trabalho de Desenvolvimento Prático •

Cada integrante da equipe deverá digitar e encadernar o “Trabalho de Desenvolvimento Prático”;

•

A equipe deverá entregar, para o educador, uma cópia do projeto também digitado e encadernado para deixá-lo arquivado na franquia;

•

A banca julgadora deverá analisar os trabalhos escritos e avaliar a apresentação oral das equipes;

•

O projeto deverá conter todas as atividades realizadas nas aulas durante o curso, sem exceção.

Aluno-líder Como parte da avaliação formativa, é preciso acompanhar o desenvolvimento do aluno em todas as aulas. Por isso, aconselhamos que a cada aula a equipe do “Trabalho de Desenvolvimento Prático” tenha um aluno-líder. Esse aluno-líder poderá ser escolhido por você, educador ou pelo grupo, em sala de aula, tendo como objetivo acompanhar o desempenho do aluno como líder, na sua atuação em equipe, concentração de idéias e condução das atividades do “Trabalho de Desenvolvimento Prático”. Você poderá escolher um líder para cada aula ou para cada semana, como preferir, mas que essa condição seja aplicada. Afinal de contas, só é possível avaliar o desempenho desse futuro profissional quando ele é posto à prova. O aluno-líder será responsável pela divisão das atividades na equipe, verificação da entrega dos projetos ao educador e acompanhamento da correção delas, para que componham o projeto final.

Slides aula a aula Educador, se você quiser incrementar ainda mais a sua aula, acesse o site www.microlins.com.br/rotinasadministrativas, no qual encontrará os arquivos de todas as aulas do curso. O uso dos slides não é obrigatório, mas ajudará, e muito, na aplicação do conteúdo programático.

Textos complementares Se você quiser levar para os seus alunos informações atualizadas, reportagens e mais conhecimento, acesse regularmente o site www.microlins.com.br/rotinasadministrativas. Nesse canal, você encontrará diversas reportagens, tabelas, informações e muito mais.

Videotreinamentos Estão à sua disposição neste hot site do curso vários videotreinamentos, que o auxiliarão no desempenho de sua aula.

Materiais Extras Nesse canal, você poderá encontrar o formulário para acompanhamento da avaliação formativa, aulas demonstrativas (para serem usadas juntamente com a equipe comercial) e muito mais. A partir de agora, você terá as instruções aula a aula de como desenvolver e aplicar o curso de Rotinas Administrativas. Esperamos que faça bom proveito destas orientações e, em caso de dúvidas, ideias ou sugestões, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Livro do educador É disponibilizado um livro do educador por módulo. Nele você encontrará: Informações extras, respostas dos exercícios, orientação para o “Trabalho de Desenvolvimento Prático” e muito mais. Este material poderá sofrer atualizações, portanto acesse regularmente o site www.microlins.com.br/rotinasadministrativas e fique atento a versão disponível.

Considerações importantes sobre o conteúdo renovado Este material foi preparado com um conceito de modernidade de acordo com os procedimentos empresariais e governamentais, sempre orientando aos alunos o uso de tecnologias disponíveis, recursos gratuitos que podem ser encontrados na Internet, além dos diversos sistemas eletrônicos que a cada dia surgem para substituir os papéis. Além disto, tem um apelo total a prática, então se tiver que definir a nova visão dos quatro módulos de Práticas Modernas de Administração, as duas palavras são: MODERNO E PRÁTICO! Suas aulas também devem seguir de forma criativa as duas diretrizes acima.

Fique atento! Em todas as aulas, são colocados resumos objetivos sobre as aulas, com o intuito exatamente de atentar o aluno no conteúdo que lhe será apresentado.

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Pense bem! Em todas as aulas, também foram colocadas estratégicamente frases de efeito para a reflexão dos alunos em torno dos assuntos apresentados e sobre sua formação, enfim, frases que podem ajudá-lo a se sentir mais motivado e encorajado a vencer seus obstáculos durante as aulas. Boas aulas e sucesso! Considerações iniciais do módulo Práticas de Recursos Humanos. “The music is around us. All you have to do is listen”, do filme: O som do coração (2007), traduzindo: “A música está em torno de nós. Tudo o que você deve fazer é ouví-la.” Prezado educador, reforce no início das aulas as orientações que constam no livro do aluno: As oportunidades, assim como a música sempre estão em torno de nós, tudo o que você precisa fazer é estar preparado e atento para aproveitá-las! Através deste curso, temos a intenção de torná-lo apto para tais oportunidades. Temos a metodologia, as informações, os educadores e a estrutura da maior rede de ensino profissionalizante do país, mas o seu esforço e aplicação no curso são essenciais para o seu sucesso! Materiais necessários: 1) 2) 3) 4) 5) 6)

Nunca se esqueça de trazer este livro; Caderno ou bloco para anotações das aulas; Lápis ou lapiseira; Borracha de apagar; Caneta; Calculadora (A partir da aula 05).

Prezado Educador, a partir de agora começaremos a primeira parte do livro, composto pelas aulas de 1 a 4. Obviamente o conteúdo do livro do aluno é diferente do livro do educador, pois, para o aluno as informações são completas, enquanto neste livro, para ficar menor e mais prático, apenas os títulos dos tópicos são apresentados. Mas para dar um diferencial nas aulas, alguns conteúdos você só encontrará aqui, podendo causar um efeito surpresa aos alunos, aplicando informações extras que não estão no livro deles. Pela prática, sugerimos que além do livro do professor, você tenha sempre em mãos também um livro do aluno, a fim de sentir a mesma experiência que ele durante as aulas e assim poder ajudá-lo melhor. Boas Aulas!

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Práticas de Recursos Humanos

Aula 01 Prezado Aluno, é com muito prazer que lhe apresentamos sua primeira aula do Módulo Recursos Humanos! Nesta aula falaremos sobre a importância das pessoas nas organizações e ainda você aprenderá conceitos básicos que somente os profissionais dominam! Veja quais são: a) Os três recursos essenciais nas organizações; b) Organograma dos recursos humanos: estratégia e técnica; c) Quais as funções, áreas de atuação e responsabilidades em R/H. Pense Bem!: “A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida.” John Dewey.

1.1 - Os três recursos essenciais nas organizações 1.1.1 - Recursos naturais 1.1.2 - Recursos financeiros 1.1.3 - Recursos humanos 1.2 - Organograma dos recursos humanos 1.2.1 - Estratégias 1.2.1.1 - Estratégias de recursos humanos: divisões, setores ou funções 1.2.1.1.1 - R/S (Recrutamento e Seleção) 1.2.1.1.2 - Serviço social, planejamento de RH 1.2.1.1.3 - Treinamento e desenvolvimento 1.2.2 - Técnicas 1.2.2.1 - Relação do direito com recursos humanos 1.2.2.2 - Departamento de Pessoal Parabéns! Você concluiu a Aula 01.

Exercícios 1 - Quais são os três recursos essenciais nas organizações? R. Recursos naturais, financeiros e humanos. 2 - De acordo com o que estudamos, por que os Recursos Humanos são importantes nas organizações? R. Porque os Recursos Humanos (as pessoas) são capazes de gerar o fracasso ou o sucesso nas organizações. 3 - Quais são as áreas que dividem os Recursos Humanos? R. Estratégia e Técnica. 4 - Qual a ciência que dá apoio a área técnica de RH? R. Psicologia.

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5 - Qual a ciência que dá apoio a área estratégia de RH? R. Direito. 6 - Quais as principais responsabilidades do setor de Recrutamento e Seleção? R. Recrutar e selecionar os candidatos a vagas, observando seus perfis e currículos. 7 - O que pode ser chamado retenção de talentos? R. São ações voltadas para manter bons profissionais, com foco em treinamento, desenvolvimento e benefícios interessantes ao colaborador, além da questão salarial. 8 - Cite 03 funções de responsabilidade do Departamento Pessoal: R. Realizar calculos trabalhistas, pagamentos e documentos. 9 - O que é “Know-How”? R. É um jargão administrativo em Inglês que significa como fazer algo, conhecimento adquirido. 10 - Qual é o nome mais atual que se dá aos Recursos Humanos? R. Gestão de Pessoas.

TDP Os alunos terão uma semana para fazer uma rápida entrevista em uma empresa que tenha no mínimo 05 funcionários. Na entrevista, eles deverão fazer 05 questões: a) O setor de Recursos Humanos / Departamento Pessoal da empresa é interno ou terceirizado? b) Como é o sistema de recrutamento usado? c) Quais são as estratégias para retenção de talentos? d) Qual a formação acadêmica da pessoa responsável pela Gestão de Pessoas? e) O que há de diferencial ou o que é considerado pela empresa como mais importante na Gestão de Pessoas? Obs.: Caso eles precisem de uma carta de recomendação da escola, para esta pesquisa, o livro do aluno orienta que ele fale com você, o educador. Importante: Após realizar a pesquisa, os alunos devem fazer um resumo com 03 pontos positivos e 03 pontos negativos encontrados na empresa que foi visitada.

Como educador, você deverá orientá-los para que entendam bem o propósito do trabalho e o façam corretamente. Depois deverá avaliar e fazer os comentários pertinentes aos resultados que os ajudarão a entender melhor como as empresas estão lidando com Recursos Humanos, o que é positivos nos trabalhos realizados e o que pode ser melhorado naquelas empresas, deixe que os alunos lhes diga, que tentem propor soluções para desenvolverem o senso crítico sobre a questão.

Aula 02 Agora que você já conhece as principais atividades e a importância dos Recursos Humanos, veja sobre o que aprenderemos nesta aula: a) Recrutamento de pessoal: Interno x Externo; b) Como publicar anúncios de vagas; c) Fluxo completo de um processo de Recrutamento; d) Como analisar e como deve ser montado um Currículo. Pense Bem!: “O único lugar onde Sucesso vem antes de Trabalho é no dicionário.” Vidal Sasson.

2.1 - Recrutamento 2.1.1 - Recrutamento 2.1.2 - Tipos de anúncio de vagas 2.1.3 - Recrutamento interno

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Práticas de Recursos Humanos 2.1.4 - Recrutamento externo Agora que já sabemos os procedimentos para fazer o recrutamento conforme as principais políticas empresariais, vamos partir para análise dos currículos.

2.2 - Análise de currículos Parabéns! Você concluiu a Aula 02. Lembre-os alunos que os exercícios são essenciais para o seu melhor aproveitamento e aprendizado.

Exercícios 1 - Quais são as duas formas de recrutamento? R. Interno ou Externo 2 - Quais são os três tipos de anúncios para vagas? R. Aberto, semi-aberto ou fechado. 3 - Por que é importante usar redes de relacionamentos online e web sites para recrutamento? R. Porque costuma ser mais prático do que os meios tradicionais. 4 - O que faz um “Head Hunter”? R. Busca um candidato com perfil diferenciado em talentos ou que seja de nível executivo. 5 - O que o departamento interessado em contratar um funcionário deve informar ao RH sobre a vaga em aberto? R. O perfil completo da vaga e indicações, caso seja recrutamento interno. 6 - Qual a importância do currículo no processo de Seleção? R. Para demonstrar quais são as qualificações pessoais, técnicas e experiência de um candidato. 7 - O que deve constar no campo “objetivo” de um currículo? R. O cargo pretendido, ou caso não tenha a informação, pelo menos a área que deseja atuar. 8 - O que NÃO deve ser informado em um currículo? R. Números de documentos, condição de fumante, foto, número de filhos. 9 - Posso usar um papel amarelo fosforescente e colocar uma foto simpática para chamar atenção ao seu currículo? Por quê? R. Não, porque um currículo deve ser elegante, discreto e sóbrio. 10 - Como deve ser a fonte usada em um currículo? R. Limpa e bem legível, comum, como Arial, Verdana, Colibri ou Times.

TDP

Você deverá ajudar os alunos a descobrirem quais são seus principais pontos negativos e positivos: a) Para isto, eles deverão tirar cópias da ficha que consta no livro do aluno e pedir para sete pessoas que realmente tenham convivência e que os conheçam bem (família ou amigos) para que eles opinem sobre o aluno: b) Para sentir a dificuldade dos candidatos, o aluno deve fazer seu próprio currículo, com base nas informações desta aula. Obs.: Na próxima semana você, educador, poderá fazer uma dinâmica em sala de aula sobre este teste. Importante: Antes de realizar a pesquisa do item a), o aluno deve preencher em sala de aula, sobre ele mesmo uma ficha com opinião dele sobre quais são seus próprios pontos positivos e seus pontos negativos. Esta ficha deve ser recolhida para comparar com as 07, que serão trazidas na próxima semana. O objetivo desta dinâmica é mostrar aos alunos que eles têm pontos positivos e que sempre as pessoas estão enxergando isto. Coisas que às vezes pensamos ser defeitos, são na verdade boas qualidades e vice-versa. Às vezes temos uma visão equivocada de nós mesmos e se isto for negativo precisa ser mudado. Este teste pode revelar coisas muito importantes para o aluno sobre sua percepção das as pessoas e o contrário também.

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Aula 03 Selecionar pessoas não é uma tarefa fácil, mas nesta aula aprenderemos bastante sobre algumas técnicas de apoio para isto: a) Fluxo do processo de seleção e admissão; b) Documentos necessários para a contratação; c) Alguns aspectos comportamentais a serem observados. Pense Bem!: “Faça o que for necessário para ser feliz. Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade.” Mário Quintana.

3.1 - Processo de seleção e admissão 3.1.1 - Fluxo de processo seletivo 3.2 - Tópicos de análise comportamental 3.2.1 - Ética x jeitinho brasileiro 3.2.2 - Resiliência x vulnerabilidade 3.2.3 - Proatividade x reatividade 3.2.4 - Eficiência x eficácia Parabéns! Você concluiu a Aula 03

Exercícios 1 - Para que servem as dinâmicas de grupo? R. Para descontrair os candidatos a fim de serem analisados sobre situações imprevistas por eles. 2 - A seleção de candidatos é feita por: a. ( ) Aparência do candidato. b. ( ) Pelo currículo sem experiência. c. (X) Por eliminação de perfis de candidatos que não atendem o perfil da vaga. d. ( ) Pela cor da roupa do candidato. e. ( ) Nenhuma das alternativas. 3 - Quais são os principais documentos exigidos para contratação? R. 01 foto 3x4, CTPS, Atestado Médico Admissional, CPF, Carteira de Identidade, Titulo de Eleitor, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos. 4 - Quantos dias um trabalhador pode ficar sem registro? R. Nenhum. 5 - O que é Prontuário do Empregado? R. É o conjunto dos arquivos de documentos dele. 6 - Como deve ser a pessoa que faz a seleção de candidatos? R. Muito bem capacitada, com paciência, sensibilidade e visão de alguém que se dedica a lidar com pessoas. 7 - Em poucas palavras, defina o que entendeu por ética e “jeitinho brasileiro”: R. Resposta pessoal. 8 - O que é proatividade? R. É a atitude de antecipar-se aos fatos, realizar algo preventivo antes que seja pedido.

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Práticas de Recursos Humanos 9 - O que é resiliência? R. É a quantidade de força que uma pessoa tem para suportar pressões e manter seu equilíbrio emocional, sem prejuízo de suas funções. 10 - Qual a diferença entre eficiência e eficácia? R. Eficiência é fazer algo que precisa ser feito, atingir um objetivo solicitado, enquanto eficácia é fazer algo que precisa ser feito, mas pensando e fazendo da melhor forma possível, não simplesmente pensando em cumprir uma obrigação, mas fazer melhor do que o esperado.

TDP Trabalho em grupo, mínimo 02 alunos. Prazo: Uma Semana. a) Os alunos deverão preencher a Ficha de Dados Admissionais do candidato entrevistado. b) Faça uma simulação de entrevistas entre os alunos, usando o questionário no livro do aluno, onde cada um entrevista um colega da turma.

Aula 04 Você se considera um líder? Nesta aula aprenderemos um pouco sobre liderança e mais, aprenderemos questões importantes sobre conduta: a) Políticas de Liderança e os principais tipos de liderança aplicados nas organizações; b) Como deixar claro a política de conduta na empresa e fazer uma boa integração, por meio de um manual de integração completo e manuais de rotinas. Pense Bem!: “Pensamos demasiadamente, sentimos muito pouco. Necessitamos mais de humildade que de máquinas”. Charles Chaplin.

4.1- Políticas de liderança, integração, treinamento e conduta 4.1.1 - Cada empresa tem sua própria política de liderança 4.1.1.1 - Liderança autocrática 4.1.1.2 - Liderança democrática 4.1.1.3 - Liderança aristocrática 4.1.1.4 - Liderança situacional 4.1.1.5 - Liderança liberal 4.2 - Integração 4.2.1 - O Manual de integração Parabéns! Você concluiu a Aula 04.

Exercícios 1 - Em que se baseia e é influenciada a política de liderança em uma organização? R. Na vocação da empresa que se baseia nas convicções da alta direção, as quais geram o plano diretor apresentado pela Missão, Visão e Valores estabelecidos. Sendo que a este conjunto damos o nome de Cultura Empresarial.

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2 - O que é liderança? R. É o ato de conduzir, estimular, influenciar e coordenar pessoas para um resultado comum. 3 - Qual a diferença entre as lideranças democrática, autocrática e aristocrática? a. ( ) Na democrática o líder manda, na autocrática ninguém manda nada e na aristocrática todo mundo manda. b. ( X ) Na Democrática todos decidem, na aristocrática o líder pede opinião, mas decide sozinho, na autocrática o líder decide por si mesmo, ninguém opina. c. ( ) Democrática demora para decidir, autocrática automaticamente decide, aristocrática avisa que vai decidir. d. ( ) Nenhuma das alternativas. 4 - Explique em suas palavras o que difere entre as lideranças situacional x liberal: R. Na situacional o líder é imprevisível pois só ele sabe como vai aplicar sua liderança, decide conforme a situação, enquanto na liberal, o líder permite que o grupo se autolidere, que tome as decisões e assumam o risco por elas. 5 - O que pode ser chamado código de ética? R. O manual de integração, que também pode ser chamado de Regimento ou Regulamento Interno. 6 - Qual o objetivo do manual de integração? R. Integrar o novo colaborador na empresa, apresentando-lhe informações relevantes, diminuindo assim seu tempo de adaptação ao trabalho. 7 - Junto ao manual de integração deve ser dado um manual de rotinas ao novo colaborador. O que deve conter de informações no manual de rotinas? R. Deverá conter seus horários, suas funções diárias, a quem se reporta e os setores que lhe darão apoio. 8 - Qual a diferença entre um líder natural e um chefe que NÃO é líder? R. O líder natural, tem um poder autêntico, que lhe dá a capacidade de ser aceito como tal, enquanto o chefe, se não for um líder natural, tem apenas a autoridade constituída pelo cargo que possui, e não o respeito que um líder precisa ter de sua equipe. 9 - Pode-se colocar em um manual de integração, um artigo dizendo que a empresa não aceita pessoas com peso inferior ou superior a determinada quantidade de peso sem uma justificativa técnica verdadeira? Por quê? R. Não, porque isto caracteriza um tipo de discriminação, o que é um crime, passível de processo judicial contra a empresa. 10 - Para que serve “Missão, Visão e Valores” em uma empresa? R. Para dar as diretrizes sobre a política e a cultura que a empresa possui e/ou adota.

TDP Trabalho em grupo, mínimo 02 alunos. Prazo: Uma Semana. Os alunos devem escolher uma empresa que já existe ou criarem uma empresa fictícia para a equipe. Para a empresa escolhida ou imaginada, criarem um manual de integração e um manual de rotinas (para apenas uma função). Sua função como educador será apenas conferir os trabalhos e orientá-los em como fazer melhor. Parabéns! Seus alunos concluíram a primeira parte do Curso. A partir de agora começaremos a segunda parte do livro, composto pelas aulas de 5 a 12. Importante: A partir de agora os alunos precisarão usar calculadora. Boas Aulas!

Aula 05 Agora deixamos as informações estratégicas e entramos na segunda parte, com as informações técnicas, representadas pelo Departamento Pessoal. Nesta aula veremos: a) Ordem das leis no Brasil e onde se encaixam as leis trabalhistas, b) CLT, convenções sindicais e outras regras que regem o trabalho no Brasil. Pense Bem: “Trabalho pesado é geralmente a acumulação de tarefas pequenas que não foram feitas a tempo.” Henry Cooke.

5.1 - Legislação Trabalhista – Ordem das Leis no Brasil 5.2 - CLT: Consolidação das Leis do Trabalho 5.2.1 - Jurisprudência

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Práticas de Recursos Humanos 5.3 - Convenção Sindical, Assembleia Anual ou Dissídio da Categoria 5.4 - OIT – Organização Internacional do Trabalho 5.5 - Exceções do Simples Nacional Parabéns! Aula 05 Concluída! Bom Trabalho!

Exercícios 1 - O que o Direito tem a ver com Departamento Pessoal? R. É a principal ferramenta para determinar as ações do D/P, pois, para tudo é preciso consultar a legislação trabalhista. 2 - O que significa CLT? R. É a Consolidação das Leis do Trabalho. 3 - O que é Convenção Coletiva? R. É o documento que resulta da Assembléia Anual de um grupo de profissionais, por ramo de atividade. 4 - Como saber quais os direitos e benefícios específicos de uma categoria trabalhista? R. É preciso consultar a Convenção Coletiva da Categoria do ano atual. 5 - O que é Assembleia Anual? R. É uma reunião onde Empresas e Empregados são representados por sindicatos para negociar condições trabalhistas anualmente. 6 - Qual é a Lei Maior do País? R. Constituição Federal. 7 - Qual é a Lei Maior do Estado? R. Constituição Estadual. 8 - O que é Jurisprudência? R. São decisões judiciais, que, utilizando-se do princípio de igualdade, podem servir como base para decisões futuras em determinadas questões. 9 - O que significa OIT? R. Organização Internacional do Trabalho. 10 - Dê 02 exemplos de obrigações dispensadas e 02 exemplos de obrigações a que empresas optantes do Simples Nacional não estão dispensadas: R. Dispensadas: - Manter quadro de funcionários visível, afixado no estabelecimento; - Empregar e matricular menores aprendizes em cursos profissionalizantes como SENAI. Não dispensadas: - Assinar a CTPS com registro dos funcionários; - Depósito do FGTS.

TDP

Trabalho individual. Prazo: Uma Semana. Pesquisa: Os alunos deverão pesquisar em um Sindicato (pode ser através de sites na internet) e conseguir uma cópia da Convenção Anual da Categoria que esteja valendo para este ano. Depois de conseguir a Convenção, devem fazer um resumo apontando qual o Piso da Categoria, e os principais direitos garantidos aquela categoria trabalhista. Sua função como educador será de conferir a pesquisa e o resumo realizado para ver se cumpriram a tarefa de forma adequada e se entenderam bem o que fizeram.

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Parabéns! Seus alunos concluíram a primeira parte do curso. A partir de agora começaremos a segunda parte do livro, composto pelas aulas de 5 a 12. Importante: A partir de agora os alunos precisarão usar calculadora. Boas Aulas!

Aula 06 Falaremos, nesta aula, sobre os tipos de contratação de mão de obra: a) Celetista, freelancer, estágio e outros; b) Quais ações configuram o vínculo empregatício; c) Contratos por tempo: indeterminado x determinado; d) Contrato de experiência. Pense Bem: “Sempre imaginamos que o trabalho do outro é mais fácil que o nosso. Quanto melhor ele faz, mais fácil parece”. Eden Phillpotts.

6.1 - Tipos de contratação: celetista efetivo (tempo indeterminado). Bom, antes de falar sobre os tipos de contrato existentes, precisamos de algumas definições:

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Práticas de Recursos Humanos 6.1.1 - Celetista 6.1.2 - Contrato de trabalho (Art. 433-CLT) 6.1.3 - Empregador 6.1.4 - Empregado 6.1.5 - Vínculo empregatício (Art. 3-CLT) 6.1.6 - Pessoalidade (trabalho pessoal) 6.1.7 - Subordinação (trabalho subordinado) 6.1.8 - Habitualidade (trabalho não eventual) 6.1.9 - Remuneração (trabalho remunerado) 6.1.10 - Empregado rural (Art 7-CF/88) 6.1.11 - Empregado doméstico Obs.: Os empregados domésticos, não são protegidos pelas normas da CLT, mas têm vários direitos, previstos pela Constituição:

6.2 - Contrato por tempo determinado 6.2.1 - Contrato de experiência 6.2.2 - Temporário 6.3 - Estagiário 6.4 - RPA e freelancer 6.5 - PJ - Pessoa Jurídica

Exercícios

1 - De forma resumida, qual a definição de contrato de trabalho? R. É o acordo correspondente a relação de emprego. 2 - Quais os tempos que um contrato de trabalho pode durar? R. Tempo Determinado ou Indeterminado. 3 - Quem é o responsável pelos riscos de uma atividade econômica? R. O empregador. 4 - Pessoa Jurídica pode ser um empregado? Por que? R. Não, porque apenas uma pessoa física pode ter vínculo empregatício com uma pessoa jurídica.

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5 - Quais são os quatro requisitos que caracterizam o vínculo empregatício? R) Pessoalidade, Subordinação, Habitualidade e Remuneração. 6 - Qual é a definição de empregado rural? I ( ) O jardineiro de uma fábrica. II ( ) O empregado doméstico. III (X) Aquele que presta Serviços fora dos limites urbanos. IV ( ) Aquele que tem direitos diferentes do trabalhador urbano. V ( ) Nenhuma das Alternativas. 7 - Qual o prazo máximo de duração do contrato de experiência? R. 90 dias. 8 - O que é SIRRET? R. Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário. 9 - Qual o tipo de remuneração de um estagiário? R. Bolsa Auxílio. 10 - Por que empresas contratam com sistemas RPA, PJ e freelancer? R. Para não se responsabilizarem por encargos sociais e não criarem vínculo empregatício.

TDP Trabalho em grupo, mínimo 02 alunos. Prazo: uma semana. Pesquisa: Em um sindicato (pode ser através de sites na internet) os alunos devem conseguir uma cópia da Convenção Anual da Categoria que esteja valendo para este ano. Elabore os contratos de trabalho com os modelos a seguir: Prazo Indeterminado e Experiência (CTPS) Coloque os dados de uma empresa fictícia Funcionário: José da Silva Cargo: Assistente de RH Remuneração: R$ 2.435,00 por mês + Comissão 3% Admissão: 05/12/2011 Experiência: 45 + 45 dias

Prazo Determinado (Temporário) Dados de uma empresa fictícia, Funcionário: João dos Santos Cargo: Auxiliar de DP Remuneração: R$ 1.208,30 por mês Admissão: 01/11/2011 Experiência: 90 + 90 dias

Contrato Por Obra Certa: Fazenda Agro Business Ltda. Empregado: José Lopes dos Santos, Admissão: 15/08/2011 Remuneração: R$ 1.220,36 Salário + R$ 250,00 Moradia + R$ 300,00 Alimentação Cargo: Técnico Agrônomo Jornada: 08 horas Período: 10 meses + 10 meses

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Práticas de Recursos Humanos

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Práticas de Recursos Humanos

Aula 07 Já estamos além da metade do curso! Nesta aula veremos: a) Jornada de Trabalho; b) Adicionais e DSR; c) Trabalho da mulher e gestante; d) Cálculos de Adicionais. Pense Bem!: “O trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, o vício e a necessidade.” Voltaire

7.1 - Jornada de trabalho, DSR, horas extras e adicionais. 7.1.1 - Jornada de trabalho 7.1.2 - São considerados períodos de descanso 7.1.3 - Trabalho da mulher e estabilidade da gestante 7.1.4 - Duração e condições do trabalho da mulher 7.1.5 - Trabalho noturno da mulher (Arts. 379 e 380-CLT) 7.1.6 - Proteção à maternidade (Arts. 395 e 396-CLT) 7.1.7 - Estabilidade provisória da mulher gestante (Art. 7º, XVIII – CF/88) 7.2 - Adicionais de Salário 7.2.1 - Abonos (Art.457-CLT) 7.2.2 - Hora Extras (Art. 59-CLT) Exemplo de Cálculo: - Funcionário José da Silva - Remuneração Base: R$ 700,00 - Jornada de Trabalho: 44 horas semanais - Hora Extra em dia útil: 50%

7.2.3 - Adicional noturno (Art. 73-CLT) 7.2.4 - Insalubridade (Arts. 189 a 192-CLT) 7.2.5 - Periculosidade (Art. 193-CLT) 7.2.6 - Por transferência de local de serviço (Art. 469-CLT, par. 3º) 7.2.7 - Gratificações 7.2.8 - Gorjetas (Art. 457–CLT) Parabéns! A Aula 07 já foi Concluída! Agora que você já passou da metade do livro, continue se esforçando e faça os exercícios!

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Exercícios 1 - O que é jornada de trabalho? R. É o período combinado diariamente para o trabalho do empregado, que não pode ser superior a 8 horas diárias ou 44 horas semanais. 2 - Em suas palavras, explique o que entendeu sobre compensação de horas. R. Resposta Pessoal. 3 - Quais são os períodos considerados de descanso? R. Descanso anual (férias), DSR (descanso semanal remunerado). Entre duas jornadas, alimentação, períodos de descanso para funções de mecanografia, feriados civis e religiosos. 4 - Qual o período de estabilidade da mulher após a licença de maternidade? R. 5 meses. 5 - O que são adicionais de salário? R. São acréscimos salariais por causa de trabalho em condições mais gravosas para o trabalhador. 6 - Explique o que entende como hora extra? R. Resposta pessoal. 7 - Qual o período do adicional noturno em trabalho urbano? R. Das 22:00hs as 5:00hs. 8 - Qual o percentual de acréscimo do adicional noturno? R. 20%. 9 - Quais as diferenças entre insalubridade e periculosidade? R. Insalubridade é para a função onde a saúde do trabalhador pode sofrer danos gradativamente, enquanto periculosidade é para trabalhadores que correm risco iminente relacionado a explosão, incêndio ou radioatividade. 10 - Gorjetas são caracterizadas como salário? Por quê? R. Sim, porque de acordo com a CLT a gorjeta integra a remuneração para todos os fins.

TDP Trabalho em grupo, mínimo 02 alunos. Prazo: uma semana. Faça os cálculos com os dados abaixo: a) HORAS EXTRAS: a. Salário Base R$ 850,00 b. 14,5 horas com acréscimo de 50% c. 17 horas com acréscimo de 100% b) Sobre o total das HORAS EXTRAS do exercício A., acrescente o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. a. Considere nível Máximo. Considere que metade das horas calculadas foram NOTURNAS e, portanto calcule também o ADICIONAL NOTURNO. c) Ainda sobre o total das HORAS EXTRAS do exercício A., acrescente também o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Exercício A: Descrição

Quantidade

Total

Salário

220,00

850,00

H.E. 50%

14,50

56,52

H.E. 100%

17,00

66,68

Total Final

24

973,20

Práticas de Recursos Humanos Exercício B - parte 1 Insalubridade

40%

218,00

Exercício B - parte 2 Horas Normais

15,75

60,85

Horas noturnas

18,00

69,75

Exercício C: Periculosidade

30%

Total a Receber

291,96 1552,91

d) Calcule o DSR, considerando os dados abaixo: a. Salário Base R$ 798,00 b. Faltas no Mês 02 (Na mesma semana) c. Comissão: R$ 386,00 d. Horas Extras: R$ 342,30 e. Adicional Noturno: R$ 237,00 f. Mês de referência: Dezembro Fórmula: (Hora Extra + Comissão / Dias Trabalhados) x Dias Não Trabalhados = Reflexo DSR (Hora Extra + Ad.Noturno / Dias Trabalhados) x Dias Não Trabalhados = Reflexo DSR Resultados do Exercício D (R$ 342,30 + R$ 386,00 / 22 Dias) * 09 dias = Reflexo DSR R$ 297,94 (R$ 342,30 + R$ 237,00 / 22 Dias) * 09 dias = Reflexo DSR R$ 236,99

Aula 08 Você gosta de Férias? Imagino que sim, então nesta aula vamos aprender: a) Férias: períodos aquisitivo x concessivo, prazos e cálculos; b) 13° salário: como funciona e como calcular; c) Participação nos lucros e resultados. Pense Bem!: “Pensar é o trabalho mais pesado que há, e talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso.” Henry Ford

8.1 Férias, 13º salário e PLR. 8.1.1 Férias 8.1.1. - Conceito de férias remuneradas 8.1.1.2 - Duração das férias 8.1.1.3 - Perda do direito de Férias 8.1.1.4 - Período aquisitivo (CLT Art.129) 8.1.1.5 - Período concessivo (CLT art. 134 a 138) 8.1.1.6 - Remuneração de férias (CLT art. 142)

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8.1.1.7 - Como calcular a) (REMUNERAÇÃO MENSAL / 12 MESES) * MESES TRABALHADOS = FÉRIAS PROPORCIONAIS b) FÉRIAS PROPORCIONAIS / 3

= BÔNUS 1/3 SOBRE FÉRIAS

c) FÉRIAS + BÔNUS 1/3

= TOTAL A RECEBER SOBRE FÉRIAS

Exemplo: Funcionário Pedro da Silva Admissão: 17/Mar/2012 Demissão: 30/Nov/2012 (8/12 - Oito Doze Avos) Remuneração Base: R$ 900,00

8.1.1.8 - Férias coletivas (Art. 139-CLT) 8.1.2 - 13º Salário (Lei 4.090/62) 8.1.3 - PLR – Participação nos lucros e resultados (Art. 7º, XI, CF/88) Parabéns! Acabou a Aula 08! Você já sabe, capriche nos exercícios!

1 - O que é período aquisitivo? R. É o período de 12 meses que o empregado trabalha para adquirir o direito de férias. 2 - O que é período concessivo? R. É o período de 11 meses após o término do período aquisitivo, que o empregador tem de prazo para conceder as férias ao empregado. 3 - Se o trabalhador tiver 33 dias de faltas injustificadas durante o ano, quantos dias de férias ele ainda tem direito? R. Nenhum, pois, perderá o direito de férias. 4 - Se o empregado tiver até 5 faltas injustificadas no ano, quantos dias ele terá de férias? R. 30 dias corridos. 5 - Qual é a fração do salário que o trabalhador tem direito a título de bônus sobre Férias? R. 1/3 sobre o total calculado das férias, a título de bônus. 6 - Quantos dias antes (no mínimo) o funcionário deverá ser avisado sobre a data de sua saída em descanso de férias remuneradas? R. 30 dias. 7 - Quantos dias o empregado precisa ter trabalhado em um mês para ter o direito a 1/12 de férias? R. 15 dias no mês. 8 - Quais são as datas limite para pagamento das parcelas de 13º salário? R. 1ª. Parcela entre 20 e 30 de Novembro, 2ª. Parcela até 20 de Dezembro, e 3ª. Parcela (sobre salário variável) Até o 5º. Dia útil de Janeiro. 9 - O que siginfica PLR? R. Participação nos Lucros e Resultados. 10 - A PLR pode ser tributada como Salário? R. Não, pois, não tem características de salário e sim de lucro, que já foi anteriormente tributado através do sistema tributário adotado pela empresa.

TDP TRABALHO EM GRUPO, MÍNIMO 02 ALUNOS. Prazo: Uma Semana. a. Faça um comunicado de férias coletivas para o período de 17 de dezembro a 02 de janeiro do próximo ano.

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b) Elabore um comunicado de férias para um funcionário conforme dados e modelo abaixo: DADOS: a. Nome: Maria da Silva. b. Admissão: 14 de setembro de 2010 c. Salário Base: R$ 1.147,00 d. Data Prevista para saída de férias: 01 de fevereiro de 2012

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Aula 09 Estamos a caminho do fim do curso! Veja o conteúdo desta aula: a) Folha de Pagamento: Tipos de Remuneração; b) Tópicos dos itens que compõe a folha de pagamento: Recebíveis e Descontos; c) Cálculos da folha de pagamento. Pense Bem!: “As pessoas esquecerão quão rápido você fez um trabalho, mas sempre lembrarão quão bem você o fez.” Howard Newton

9.1 - Folha de Pagamento: Tipos de Remuneração, Benefícios e Descontos 9.1.1 - Salário 9.1.1.1 - Salário Fixo 9.1.1.2 - Piso Salarial da Categoria 9.1.1.3 - Salário Mínimo (Art. 76 – CLT) 9.1.1.4 - Salário por Tarefa 9.1.1.5 - Remuneração 9.1.1.6 - Salário Variável 9.1.1.7 - Salário Misto 9.1.1.8- Salário Profissional 9.1.1.9 - Salário In Natura 9.1.1.10 - Pro-labore 9.1.1.11 - Equiparação Salarial (Art. 7º-CF/88, Inc. XXX e XXXI. Art. 461–CLT) 9.1.1.12 - Formas de Cálculo do Salário: 9.1.1.13 - Formas de Pagamento do Salário (Art.463-CLT) 9.1.2 - Descontos e benefícios 9.1.2.1 - Contribuição ao INSS – Previdência 9.1.2.2 - IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte 9.1.2.3 - Adiantamento Salarial

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9.1.2.4 - Faltas Injustificadas (Art.64-CLT, Art.11-Dec 27.04/49) 9.1.2.5 - Vale Transporte 9.1.2.6 - Vale Refeição 9.1.2.7 - Vale Alimentação, Cesta Básica 9.1.2.8 - Assistência Médica Parabéns! Acabou a Aula 09! Para os próximos exercícios, melhor ter calculadora. Já está chegando ao fim do livro! Falta Pouco, por isto, esteja atento.

Exercícios 1 - Quais os nomes pelos quais pode ser chamado o documento proventos e descontos de pagamentos de um funcionário? R. Hollerith, Holerite, Recibo de Pagamento de Salário ou Contra Cheque. 2 - Como você pode definir a palavra Salário? R. É o pagamento previamente combinado como retribuição pelos serviços de um empregado. 3 - Cite três dos principais tipos de salário? R. Salário Fixo, Piso Salarial e Salário Mínimo. 4 - O que você entendeu sobre equiparação salarial? R. É a obrigação das empresas pagarem salários iguais para trabalhadores que têm as mesmas funções. 5 - Quais são as formas de cálculo de salário? R. Mensal, Quinzenal, Semanal, Diária ou Por Hora trabalhada. 6 - Quais são as formas de cálculo de pagamento dos salários? R. Em Dinheiro, Conta Bancária, ou Cheque emitido diretamente pelo empregador. 7 - O que são descontos? R. São os valores permitidos por lei, que são descontados do salário bruto do empregado. 8 - O que significa INSS? R. Instituto Nacional de Seguridade Social. 9 - O que significa IRRF? R. Imposto de Renda Retido na Fonte. 10 - O que é adiantamento salarial? R. É o popularmente chamado de “Vale”. É garantido por lei mínimo de 40%, sobre salário.

TDP

TRABALHO INDIVIDUAL, COM CONSULTA EM GRUPO. Prazo: Uma Semana. 1 - Encontre no site: www.previdencia.gov.br, no campo “busca” digite “tabela de contribuição”. Ao encontrar a tabela anote ou imprima os valores e percentuais vigentes para o período atual. Com os dados da tabela, calcule a contribuição previdenciária conforme segue: Funcionário: Paulo da Silva Salário Base do INSS: R$ 3.234,00 2 - Encontre no site: www.receita.fazenda.gov.br, na guia “onde encontro” escolha “alíquotas e tabelas”, seguindo para IRRF do ano atual. Ao encontrar a tabela anote ou imprima os valores e percentuais vigentes e calcule o imposto de renda a reter, depois de calcular o INSS, conforme segue:

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Práticas de Recursos Humanos Funcionário: José da Silva Salário Base do INSS: R$4.236,00 Salário Base do IRRF: Salário Base do INSS – Valor da contribuição calculada para o INSS. Dependentes: Cônjuge + 01 filho 3 - Utilizando os valores do exercício 2, calcule e preencha um modelo de holerite, completando com os dados abaixo: a. BASE FGTS = Base INSS: 8% sobre o total b. Seguro Saúde Familiar R$ 450,00: Descontar 50% sobre o valor do benefício oferecido c. Vale Refeição de R$ 360,00: Descontar 20% sobre o valor do benefício d. Adiantamento Salarial: 40% sobre o total do salário e. 20 horas extras com acréscimo de 70% f. Adicional de Insalubridade – Nível Máximo g. Adicional de Periculosidade h. Adicional noturno, considerando que o horário de trabalho do empregado é das 15:00hs as 0:00hs., com intervalo de refeição das 19:00hs as 20:00hs Prezado Educador, devido a atualização das Tabelas Oficiais, você deverá encontrá-las nos sites informados e fazer estes cálculos junto com os alunos. Obs.: Não é aconselhável fornecer cópia das tabelas aos alunos, para que eles próprios adquiram a habilidade de buscá-las nas respectivas fontes atualizadas.

Aula 10 Ao longo das 09 aulas concluídas, vimos desde os primeiros passos para recrutar um colaborador até a folha de pagamento. Nesta aula, que será a ultima aula com conteúdo teórico, vamos aprender a ultima fase, que é a Rescisão Contratual; a) Aviso Prévio e Homolognet – Homologação Eletrônica; b) Verbas Rescisórias: Como calcular os direitos a receber pelo empregado; c) Obrigações acessórias do empregador junto ao governo. Pense Bem!: “Uma máquina pode fazer o trabalho de cinqüenta pessoas comuns. Nenhuma máquina pode fazer o trabalho de uma pessoa extraordinária.” Elbert Hubbard.

10.1 Rescisão Contratual 10.1.1 Aviso Prévio 10.1.2 O Comunicado de Dispensa 10.1.2.1 - Pelo Empregador 10.1.2.2 - Pelo Empregado 10.1.3 - Homologação 10.2 - Cálculos de Rescisão para INSS, FGTS, IRRF 10.2.1 - INSS 10.2.2 - IRRF 10.2.3 - FGTS 10.2.4 - Seguro-Desemprego 10.3 - Obrigações Acessórias 10.3.1 - CAGED

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10.3.2 - RAIS 10.3.3 - DIRF 10.3.4 - Cédula C – Informe de Redimentos 10.3.5 - PIS/PASEP 10.3.6 Salário Família Parabéns! Terminou Aula 10. Praticamente acabaram as aulas expositivas. As últimas duas aulas serão práticas e também de avaliação do aproveitamento do aluno. Não esqueça a calculadora.

Exercícios

1 - Em no máximo 03 linhas, explique o que você entendeu sobre Rescisão Contratual: R. Resposta Pessoal do Aluno 2 - Quais são as quatro formas de Aviso Prévio? R. Pelo Empregador, Trabalhado ou Indenizado, Pelo Empregado, Trabalhado ou Indenizado. 3 - Qual a diferença entre Aviso Prévio Trabalhado e Aviso Indenizado? R. Na opção Trabalhado, o empregado deverá cumprir 30 dias de serviço após a data do aviso, enquanto no Indenizado ele receberá indenização de um mês de salário, sem precisar trabalhar. 4 - O que é Homolognet? (Responda no máximo em 03 linhas) R. É o sistema criado pelo M.T.E. para automatizar de forma eletrônica os cálculos e formulários necessários a homologação de rescisões trabalhistas. 5 - O que é TRCT? R. Termo de Recisão de Contrato de Trabalho 6 - Onde posso respectivamente encontrar as tabelas de INSS, IRRF e Seguro-Desemprego? R. INSS = www.previdencia.gov.br, IRRF = www.receita.fazenda.gov.br, Seguro = www.cef.gov.br. 7 - Qual a diferença e RAIS e CAGED? R. RAIS é um relatório anual sobre estatísticas dos empregados, enquanto o CAGED é uma obrigação mensal. 8 - Quantos meses no mínimo, é preciso trabalhar para ter direito ao seguro desemprego? R. 6 meses completos. 9 - O que é DIRF? R. Declaração de Imposto de Renda na Fonte. 10 - Qual a diferença entre PIS e PASEP? R. PIS é para o setor privado enquanto o PASEP é destinado aos funcionários públicos.

TDP TRABALHO INDIVIDUAL, COM CONSULTA EM GRUPO. Prazo: Uma Semana Com o novo formulário de TRCT e instruções de preenchimento dos campos que seguem nas próximas páginas (Se possível tire cópias antes de começar para facilitar seu trabalho. Importante: Na aula 12, os exercícios também usarão o mesmo formulário. DADOS PARA ESTA RESCISÃO Calcule todos os direitos do empregado (Além do FGTS+Multa e Seguro Desemprego, não entram no formulário)

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Práticas de Recursos Humanos Funcionário: Antonio da Silva Cargo: Analista de Sistemas Junior Ultimo Salário: R$ 2.853,26 Férias: 01 Vencida Admissão: 16/09/2009 Demissão: 27/03/2012 Motivo: Sem Justa Causa Aviso Prévio: Indenizado INSS: 11% INSS 13º Salário: 0% IRRF: 27,5% (Com redução de R$ 692,78 do Total da Base), Prezado Educador, desta aula em diante, por necessidade de atualização das tabelas, também é necessário que você calcule junto com os alunos os exercícios desta aula, inclusive desta forma poderá encorajá-los e mostrar a eles que não é tão difícil quanto parece Lembre-se: É ideal que todos tenham calculadoras para realizar os exercícios, seja do próprio aluno ou fornecido pela franquia.

Aula 11 Chegou a hora de vermos o quanto você aprendeu, e se ainda tem alguma dúvida, dá tempo! Esta aula será somente prática, assim como também a Aula 12. As duas fazem parte da sua avaliação final, hoje as práticas serão sobre: a) Cálculos da Folha de Pagamento com preenchimento de Holerites; b) Cálculos de Adicionais, Férias e 13º Salário. Pense Bem!: “É durante as fases de maior adversidade que surgem as grandes oportunidades de se fazer o bem a si mesmo e aos outros”. Dalai Lama

11.1 - Exercícios Conjugados para Projeto de Desenvolvimento Prático e Avaliação I: Holerite com DSR, Adicionais, Férias e 13º.

Exercícios TRABALHO INDIVIDUAL, COM CONSULTA EM GRUPO. Prazo: Nesta Aula Esta penúltima aula, assim com a última, é cem por cento práticas e serve também como avaliação, com os cálculos de holerite, incluindo adicionais, férias e Décimo Terceiro. Em todas as aulas até aqui, você teve tarefas práticas adicionais, que também fazem parte do Projeto de Desenvolvimento Prático. Aquelas tarefas também fazem parte da sua avaliação final, juntamente com as aulas 11 e 12. A seguir os dados dos exercícios a serem executados e os formulários para preenchimento. Bom Trabalho!

Funcionário: José da Silva Remuneração: salário R$ 2.435,80 Mês: junho/2010 Hora extra: 22 horas a 50% Cargo: Técnico de Análises Químicas Adicional noturno: das 22h às 24h Jornada: 08 horas - das 16h às 24h Dependentes IRRF: 02 Periculosidade Insalubridade: máximo

Funcionário: Maria dos Santos Remuneração: salário R$ 1.428,63 Mês: junho/2012 Hora extra: 10 horas a 70% Cargo: Frentista de Autoposto Adicional noturno: das 24h às 5h Jornada: 06 horas - das 24h às 6h Dependentes IRRF: 01 Periculosidade Insalubridade: mínimo

Aula 12 Como na aula anterior, se ainda tem alguma dúvida, dá tempo! Esta aula será somente prática. Em continuação a sua avaliação final, hoje as práticas serão sobre: a) Cálculos de Rescisão Trabalhista; b) Cálculos de Adicionais, Férias e 13º Salário, INSS, IRRF, FGTS e Seguro-Desemprego. Pense Bem!: “A maior recompensa para o trabalho de uma pessoa não é o que ela recebe por ele, mas o que ela se torna através dele.” John Ruskin.

12.1 - Exercícios Conjugados para PDP e Avaliação II: Rescisão com INSS, IRRF e FGTS.

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TRABALHO INDIVIDUAL, COM CONSULTA EM GRUPO. Prazo: Nesta Aula Em continuação a aula anterior, vamos seguir com os exercícios práticos, porém hoje faremos os cálculos de rescisão. Para auxiliá-lo a saber quais são os direitos dos funcionários conforme o tipo de demissão, você encontrará duas tabelas contendo todos os direitos, sendo uma para mais de um ano e outra para menos de um ano de registro na empresa. Não tenha dúvidas, peça ajuda ao seu educador! Boa Sorte! DADOS PARA ESTA AULA Calcule todos os direitos dos empregados e preencha o formulário do TRCT–Anexo I ( Além do FGTS+Multa, se houver além de Seguro Desemprego. Estes não entram no formulário) Funcionário: Joelma dos Santos Cargo: Designer de Interiores Ultimo Salário: R$ 3.949,38 Férias: 01 Vencida Admissão: 01/06/2008 Demissão: 31/08/2012 Motivo: Pedido de Demissão Aviso Prévio: Trabalhado INSS: 8% INSS 13º Salário: 0% IRRF: 27,5% (Com redução de R$ 692,78 do Total da Base), Funcionário: Joaquim da Silva Cargo: Operador de Empilhadeira Ultimo Salário: R$ 1.426,91 Férias: 01 Vencida Admissão: 07/03/2005 Demissão: 20/01/2012 Motivo: Aposentadoria do Empregado Aviso Prévio: Trabalhado INSS: Ver tabela aula 09 INSS 13º Salário: 3% IRRF: Ver Tabela Aula 09 Funcionário: Pedro dos Anjos Cargo: Vendedor de Loja Ultimo Salário: R$ 1.726,91 Contrato Determinado: 90 + 90 Admissão: 15/08/2011 Demissão: 10/01/2012 Motivo: Contrato Determinado antes do prazo. INSS: Ver tabela aula 09 INSS 13º Salário: 3% IRRF: Ver Tabela Aula 09

Conclusão Finalmente chegamos ao fim do módulo e esperamos que o aluno tenha tido todo o aproveitamento possível. Nossa intenção com este material foi torná-lo mais capaz, confiante e profissional, esperamos ter alcançado nossos objetivos. É bom salientar que todo o conteúdo apresentado é suficiente para torná-lo uma pessoa bem capacitada e fazê-lo destacar-se na área de Recursos Humanos. Neste Módulo, o aluno deve ter sido treinado para: - Todas as funções estratégicas de Recursos Humanos, desde o Recrutamento dos candidatos passando pela Seleção, até as tarefas de pós-contratação como elaborar um Manual de Integração completo para uma empresa de qualquer porte. - Todas as funções técnicas desde os procedimentos de contratação do empregado, os cálculos e documentos mais simples até os procedimentos de rescisão, incluindo todos os cálculos necessários, fontes de informações oficiais e documentos do Departamento De Pessoal.

Desejamos a você muito sucesso como Educador!

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Práticas de Recursos Humanos Referências Bibliográficas BANOV, Marcia Regina. Psicologia no Gerenciamento de Pessoas: Edição 2011. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Pedagogia Empresarial:: Atuação do Pedagogo na Empresa. 6. ed. São Paulo: Wak, 2003. RABAGLIO, Maria Odete. Gestão por Competências: Ferramentas para atração e captação de talentos humanos. 2. ed. São Paulo: Quality Mark, 2010. 136 p. GIRARDI, Dante. Da Sessão de Pessoal a Gestão Estratégica de Pessoas. São Paulo: Pandion, 2008. 134 p. BRASIL. Receita Federal. Secretaria. Legislação: Imposto de Renda. Disponível em: . Acesso em: 04 ago. 2011. BRASIL. Caixa Econômica Federal. Governo Federal. FGTS e Seguro Desemprego. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2011. BRASIL. Ministerio do Trabalho e Emprego. Ministro do Trabalho.Legislação: Trabalhista. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2011. BRASIL. Instituto Nacional de Seguridade Social. Ministro da Previdência. Legislação: INSS. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2011. BRASIL. Presidencia da República - Casa Civil. Subchefia Para Assuntos Jurídicos. Decreto Lei 5452/43: Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2011. BRASIL. Presidencia da República - Casa Civil. Subchefia Para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil: Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 28 jun. 2011.

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