LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

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LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

01. Segundo a LDB, são incumbências dos estabelecimentos de ensino: 1) administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. 2) velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. 3) assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas. 4) coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação escolar. 5) colaborar com as atividades de articulação escola-famíliacomunidade. Estão corretas:

(A) 1, 2 e 4 apenas. (B) 1, 2 e 5 apenas. (C) 1, 2 e 3 apenas. (D) 2, 3 e 4 apenas. (E) 1, 2, 3, 4 e 5.

Profº. Valdeci Correia

02. No início de 2009, uma mãe foi perguntar à diretora da Escola “Aprendendo”, qual a idade certa para matricular seu filho na 1ª série do ensino fundamental. A diretora respondeu que no artigo 6º, da LDB nº 9.394/96, com redação dada pela Lei nº 11.114/2005, está escrito que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos: (A) 08 anos de idade. (B) 07 anos de idade. (C) 05 anos de idade. (D) 06 anos de idade.

(E) 04 anos de idade. Profº. Valdeci Correia

03. Segundo a LDB, a expedição de histórico escolar, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de cursos da educação básica regular é de responsabilidade da (o): (A) Diretoria de Ensino. (B) Escola. (C) Conselho Estadual de Educação. (D) Ministério da Educação. (E) Secretaria da Educação. Profº. Valdeci Correia

04. A partir da composição proposta pela Lei Federal nº 9.394/96, a Educação de Jovens e Adultos passa a ser considerada: (A) um nível da educação brasileira, excluída a educação infantil. (B) uma etapa da educação básica, excluída a educação infantil. (C) uma modalidade da educação básica, excluída a educação infantil. (D) umnível do ensino fundamental. (E) uma etapa do ensino médio. Profº. Valdeci Correia

05. A Lei 9394/96 amplia o conceito de educação básica, quando nela engloba os seguintes níveis: (A) educação infantil, ensino médio, ensino superior (B) educação infantil, ensino médio, ensino supletivo

(C) ensino fundamental, ensino médio, ensino superior (D) educação infantil, ensino fundamental, ensino médio (E) ensino fundamental, ensino médio, ensino profissional Profº. Valdeci Correia

06. A LDB prevê, no artigo destinado à verificação do rendimento escolar, que a avaliação deverá ter as seguintes características: (A) contínua e cumulativa (B) paralela e obrigatória (C) cumulativa e paralela (D) obrigatória e contínua (E) cumulativa e obrigatória

Profº. Valdeci Correia

07. Prevista na LDB e em uma das metas para o Ensino Fundamental no Plano Nacional de Educação, esse nível de ensino teve a sua duração, em anos, ampliada para: (A) cinco

(B) seis (C) sete (D) oito (E) nove

08. A primeira atribuição estabelecida para os docentes no Artigo 13 da LDB é: (A) orientação para o trabalho (B) promoção do desporto educacional (C) difusão dos deveres e direitos do cidadão (D) controle da freqüência dos alunos às aulas

(E) participação na elaboração da proposta pedagógica

09. Para os cidadãos que não concluíram, na idade própria, o ensino fundamental e o ensino médio é instituída, na seção V da LDB, a modalidade denominada:

(A) secundário técnico (B) jovens e adultos (C) profissional (D) supletivo (E) especial

Profº. Valdeci Correia

10. A LDB, no artigo 9º., inciso VI, assegura processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio, com vistas à melhoria do ensino. Como consequência, na educação básica, já estão sendo aplicados exames nacionais conhecidos como:

(A) SAEB e ENEM (B) SAEB e SINAES (C) SAEB e ENADE (D) ENADE e ENEM (E) ENEM e FUNDEB Profº. Valdeci Correia

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

C D B C D A E E B A

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

C E A D B E C D B B

21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

E A D A A D E C E D

31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

C A C C A C B B D A

PROFº. VALDECI CORREIA

GABARITO – LDB – LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

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