Laudo Marquise 02
August 15, 2022 | Author: Anonymous | Category: N/A
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SUPERINTENDÊNCIA SUPERINTEN DÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DO RIO GRANDE DO SUL Seção de Segurança e Saúde do Traba!ador " SEGUR
Proc. nº 46218.013046/2015-39
PARECER T#CNICO T #CNICO
Re$ueren%e& unida unidade de descen descentr trali aliza zada da do M'n M'n'( '(%) %)r'o r'o do Traba raba!o !o e E*+re E*+rego go denominada SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ/MF nº 37.115.367/00270!" CN#$ !%.11600 administra&'o ()*lica em +eral" esta*elecimento sito na #,. Mau-" nº 1013" *airro Centro" munic(io de Porto #le+re/" C$P 0010110. A((un%o& an-lise do (leito de desinterdi&'o total ou (arcial da -rea de (ro4e&'o orizontal das maruises (erimetrais ormulado (ela euerente" em ace do #89 :$ ;N8$:;,o res(ec>,o laudo t?cnico ue su*sidiou a medida.
1.
Cons Consid ider eraç açõe õess in inic icia iais is e met metod odol olog ogia ia
Nestes autos" a reerida ins>tui&'o a@rma ue *aseado na a(resenta&'o de inorma&Aes t?cnicas so*re a maruise ue descaracterizam descaracterizam o risco +ra,e e iminente B sa)de e inte+ridade dos tra*aladores e indi,duos do ()*lico reuer a desinterdi&'o total ou (arcial da -rea de (ro4e& tra*aladores (ro4e&'o 'o orizontal das maruises (erimetrais. Para este mister" anea cD(ia de al+uns documentos. ;nicialmente oi distri*udo em 27.07.2015" mas de,ol,ido B $E (or n'o atendimen ;nicialmente atendimento to ao art. 10 da Portaria 171/201%. #(Ds ser cum(rida a dili+Gncia ei+ida (elo dis(osi>,o le+al" o (rocesso oi redistri*udo" com de,olu&'o dentro do (razo (ara maniesta&'o. ;nicialment ;nicialm ente" e" de,e de,e ser re+istr re+istrado ado ue a euere euerente nte (ode azer azer uso de seu cons>tuci cons>tucional onal dir direit eito o B am(la am(la dee deesa. sa. #ssim" #ssim" se o*4e> o*4e>,a ,arr C9N8 C9N8$ $88# a inter interdi& di&'o 'o em tela" tela" como como (arece (arece demonstrar demonstr ar na (-+ina 1 de sua inicial *aseado na a(resenta&'o a(resenta&'o de inorma&Aes t?cnicas so*re so*re a maruise ue descaracterizam descaracterizam o risco +ra,e +ra,e e iminente B sa)de e inte+ridade dos tra*aladores e indi,duos do ()*lico esta de,er- u>lizar a (rerro+a>,a le+al ue (re,G o eerccio deste direito"
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constante do ar>+o 161 da CH8" (ar-+rao 3º. Portanto" nestes caso" a solicita&'o de,er- ser encaminada B CE/;8/M8$/Iraslia" Dr+'o de controle su(erior da #uditoriaFiscal do 8ra*alo.
2.
Análi nálise se do mér érit ito o do plei pleitto
Com o intuito de acilitar o entendimento e a tomada de (ro,idGncias (ela euerente" (assaremos B an-lise de a@rma&Aes e inorma&Aes (restadas (restadas e eame dos documentos a(ensados aos autos" na orma a se+uir
a. ;nicialmente" estas s'o as medidas de saneamento constantes do laudo t?cnico da 8$/ (ara a uest'o das maruises I.
Elab Elabo ora raçção de pr proj oje eto de ade de! !a açã ção o da" da" #ar #ar!$ !$"e" "e" per er$# $#e etra$ tra$"" da ed$%cação e da &rea do '!d$t(r$o da )*+E/*), "ob a re"pon"ab$l$dade de pro%""$onal ab$l$tado, ab$l$tado, co# j!ntada de c(p$a da '*+ pernente, obedecendo ao" pr$ncp$o" epre""o" na nor#aação tcn$ca e# $or, co# cr cron ono ora ra#a #a
de eec! ec!çã ção. o. E" E"te te proj projet eto o
e
re re"p "pec ec o" o" doc! doc!#e #ent nto" o"
relac$onado" #e#or$a$" de c&lc!lo, e"pec$%cação de #ater$a$" e o!tro" de dee erã rão o cont conte# e#pl plar ar o "a "ane nea# a#en ento to de +77) 77) o" pe per$ r$o o"" e r$"c r$"co" o" "$n$%ca "$n $%cao" o" apontado apontado"" ne"te ne"te la!do, la!do, deendo deendo "er enca#$na enca#$nado" do" para a '!d$tor$a-$"cal '!d$tor$a-$"c al do +rabalo, +rabalo, e# #e$o papel papel e eletr:n$co; II.
E Eec! ec!çã ção o da" #ed$d #ed$da" a" de rec!p rec!pera eração ção e a ade de!aç !ação ão,, "ob a re re"po "pon"a n"ab$l b$l$da $dade de de pro%" pro%""$on "$onal al ab$l$tad ab$l$tado, o, co# j!ntada j!ntada de c(p$a c(p$a da '*+ pernente. pernente. '" e#pre"a" encarreada" de"te" "er$ço" deerão, obr$ator$a#ente, c!#pr$r toda" a" obr$aç(o M9" (roduzido
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(or terceiros sem nenuma ,incula&'o ormal com a 8$/" 4- ue assinado (or en+eneiro da Preeitura Munici(al de Porto #le+reK
$ste $st e documen documento to ? tam*?m tam* ?m La+rant La+r antemen emente te insu@cie insu @ciente nte.do . N'o - inorma& in orma&'o 'o da c. realiza&'o de nenuma medida corre>,a nas maruises (r?dio" muito em*ora se4a se4a in inco cont ntrro,er o,erso so ue ue es esta ta a( a(re rese sent ntaa dren drena+ a+em em entu entu(i (ida da e ino( ino(er eran ante te"" re,es>mentos soltos e instala&Aes el?tricas e(ostas" entre outras inconormidades a(arentes. Preliminarmente" tornase in,i-,el co+itar a li*era&'o da interdi&'o das maruises sem antes re>@car ,cios La+rantes e +rosseiros e ue (odem" (or si sD" (ro,ocar acidentes so*retudo ueda de re,es>mentos soltos so*re transeuntes. 9 laudo limitase a a@rmar ue as maruises est'o est-,eis e" (ara ce+ar a tal concl conclus' us'o" o" a@rma a@rma te terr re reali aliza zado do somen somente te uma ins ins(e& (e&'o 'o ,is ,isual ual nas marui maruises ses"" *uscando anomalias e alas a(arentes... sem a u>liza&'o de eui(amentos ou a(arelos" nem de ensaios t?cnicos norma>zados. Menciona ainda ue a,eria outro laudo" realizado do ano de 2010 (elo M8$" ue atestaria esta*ilidade da estrutura. o*re as limita&Aes deste )l>mo documento nos ateremos a se+uir. No entanto" ? e,idente ue um laudo de 2010 n'o es(ela as atuais condi&Aes das maruises" uma ,ez transcorridos cinco anos de a&'o de intem(?ries" in@ltra&Aes e de alta de de,ida manuten&'o. #demais" em a*ril de 2015" t?cnicos contratados (elo (rD(rio M8$ emi>ram um relatDrio t?cnico ue atesta ue as maruises est'o em co condi ndi&Ae &Aess (r (recec-ri rias as ser,in ser,indo do assim assim como como um dos undam undamen ento to B at atual ual interdi&'o cautelarK
d. Nos autos" est- a(ensada cD(ia de outro documento" >tulado Haudo 8?cnico maruise" lo+o>(o #II" datado de 10.05.2010. Portanto" reeremse a condi&Aes ue o (ro@ssional res(ons-,el teria encontrado a mais de 5 cinco anos atr-s" ue e,identemente n'o traduzem as condi&Aes atuais da maruise. Mas mesmo no (er (erodo odo de sua e eecu ecu&'o &'o"" 4- te teri riam am sid sido o detect detectado adoss (ro*l (ro*lema emass e (ato (atolo+ lo+ias ias estrutur est ruturais ais in@ltra in@ltra&Aes &Aes"" moo" moo" limo" limo" drenos drenos entu(ido entu(idos" s" danos aos seus circuit circuitos os el?tricos e outras ue" se+undo o autor" (odem (ro,ocar a de+rada&'o da estrutura da maruise e de seu re,es>mento re,es>mento (-+inas 7 e ! do documento. #(Ds" (rocedeu (rocedeu se a uma limitada ,eri@ca&'o estrutural" *aseada em uma )nica 4anela de ins(e&'o em uma das ,i+as" literalmente ue se su(os i+ual (ara as demaisK e. $ste $ste (rocedi (rocedimen mento to (ode (ode (ermi> (ermi>rr ue se4am se4am tecid tecidas as ine inerG rGnci ncias as limit limitada adass (ara (ara a ca(acidade de su(orte das ,i+as" so* o (onto de ,ista de seu (ro4eto estrutural" de al+umas al+u mas d?cadas d?cadas atr atr-s. -s. Mas n'o atesta atestam m a esta*ili esta*ilidade dade estrutur estrutural al do con4unt con4unto o es estru trutur tural" al" es es(e (ecia cialme lment nte e as (erdas (erdas decor decorre rent ntes es da ausGnc ausGncia ia da sua sua corr corret etaa manuten&'o. manuten& 'o. #l?m disso" o seu (rD(rio cam(o conclusAes a res(eito res(eito das condi&Ae condi&Aess
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en encon contr trada adass no local local"" o laudo laudo ? ta taa a>, >,o o em a@rmar a@rmar ue se4am se+uidas se+uidas as recomenda&Aes (ara ue a maruise @ue de acordo comas normas t?cnicas e tena ena *o *oas as con ondi di&A &Aes es de se se+u +urran an&a &a (a (arra uso uso do (r?d (r?dio io. . $ntr $ntre e esta estass recomenda&Aes" est'o a corre&'o dos (ro*lemas encontrados" a ,eri@ca&'o das armaduras a(enas 1 uma 4anela oi ,eri@cada e ela*orar (lano de manuten&'o. ;nelizmente" estas (ro,idGncias n'o oram adotadas (ela 8$/
$m suma" - a necessidade ue a 8$/ (rimeiramente de@na claramente ual o seu (leito. e o seu o*4e>,o or a susta&'o da medida cautelar (ela ado&'o de medidas corre>,as" de,e com(lementar as inorma&Aes necess-rias" etensi,amente descritas no laudo t?cnico ue su*sidiou o ato administra>,o. $,entuais contesta&Aes ao seu m?rito de,em o*ri+atoriamente o*ser,ar o dis(osto no art. 161" (ar-+rao 3º" da CH8. Ho+o" sendo ausentes a ado&'o das medidas corre>,as de,idas (re,istas nas alneas ii" iii e i, do rol de medidas saneadoras do termo de interdi&'o" somos (ela M#N8$N,o cautelar. cautelar. olicitamos o encaminamento de cD(ia deste (arecer t?cnico B euerente. Porto #le+re" #le+re" 2 de 4ulo de 2015.
9s nomes dos emitentes emitentes oi su(rimido (ela #E;8#" # P$:;:9
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Goiânia, 23 de fevereiro de 2012. De: Prisma Soluções em n!en"aria Para: #$%&'G (G()%*+% %-: n! /erielen Proosa comercial % resene roosa referese elaboraço de um laudo 5cnico de aerrameno de obra em andameno em 6ras7lia8D. se laudo ser9 realiado arav5s da mediço da resis;ncia de aerrameno em locais onde "9 mal"a de aerrameno. '6 G'
F
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