Jovens de 15 A 17 Anos No Ensino Fundamental Caderno de Reflexões

 

Jovens de 15 a 17 Anos no Ensino Fundamental Caderno de Reflexões

Em números absolutos, são 10.262.468 jovens na faixa etária de 15 a 1 anos. !uanto ao sexo, são 4"# de mul$eres, 51# de $omens% 55# se autode&laram 'retos ou 'ardos e os bran&os são 45#. (s )ue moram nos &entros urbanos são 81# e os )ue moram no &am'o & am'o são 1"#.(utros indi&adores, entretanto, retratam uma situa*ão ainda de desi+ualdade so&ial 'or revelarem revelar em al+uns &ondi&ionantes so&iais não ideais e, em &erto sentido, a'ontam a distn&ia de um setor desse se+mento dos direitos 'revistos 'elos mar&os jur-di&os e exi+idos 'ela so&iedade brasileira. ssim, 18# dos jovens nessa faixa etária não fre)uentam a es&ola. E 55# do número total de jovens )ue a fre)uentam não terminaram o Ensino /undamental. ale lembrar )ue eles deveriam estar já inseridos no Ensino dio, &aso não $ouvesse distor*ão idade3srie. idade3srie. !uanto ao mer&ado de trabal$o, 2"# já 'ossuem al+uma inser*ão, sendo )ue 1# deles re&ebem menos de um salário m-nimo. om &ertea, são essas as fra*es dos jovens )ue entram mais &edo no mer&ado de trabal$o e lar+am mais &edo a es&ola, antes mesmo do tem'o m-nimo obri+at7rio obri+at7rio de es&olaria *ão e de 'rote*ão ao trabal$o. 9ão eles )ue evadem, abandonam, re'etem anos na es&ola 'or não &onse+uirem a&om'an$ar os ritmos de:nidos 'ela &ultura es&olar4 . 9ão eles )ue bus&am o ensino noturno e a Edu&a*ão de ;ovens dultos 'ara 'ermane&erem 'ermane&erem estudando, o )ue demonstra )ue, a'esar dos fra&assos, o valor da es&ola ainda  relevante. 9ão eles )ue não 'artil$am do ban)uete da modernidade, restandol$es restandol$es as mi+al$as )ue l$es sobram. s 'romessas de as&ensão so&ial 'or meio de uma es&olaridade

 

lon+a distan&iamse no $orionte, 'ois nem a es&olaridade e s&olaridade bási&a e, mais 're&isamente, nem a edu&a*ão 'revista e +arantida em lei &omo obri+at7ria e +ratuita < o ensino fundamental < estão &onsolidadas 'ara essa fra*ão juvenil. ( )ue está em jo+o não  a'enas a mobilidade so&ial via es'e&ialia*ão 'ro:ssional )ue se ini&ia no ensino mdio e &onsolidase no ensino su'erior. su'erior. ( )ue está em )uestão  uma mobilidade )ue se 'ronun&ia numa a'rendia+em s7lida das &om'et=n&ias 'revistas 'ara o ensino fundamental. 9e ol$armos atentamente 'ara essas &om'et=n&ias, 'er&eberemos 'er&eberemos )ue não se trata a'enas a 'enas de saberes es&olares, mas de saberes so&iais )ue re)uerem as $abilidades e as atitudes a'ortadas 'ela es&ola. 4 >uma 'ers'e&tiva tradi&ional, dir-amos )ue a &ultura es&olar  &onstitu-da 'elos 'ro+ramas o:&iais )ue 'ro'em uma or+ania*ão or+ania*ão ? es&ola e os resultados efetivos da a*ão dos a+entes em seu s eu &otidiano ao materialiarem as :nalidades re)ueridas. >este sentido, a &ultura es&olar seria neutra e se efetivaria na &on@u=n&ia de interesses entre os o'eradores edu&a&ionais. >uma 'ers'e&tiva &r-ti&a, a &ultura &u ltura es&olar le+itima &ertas 'ráti&as es&olares ao trans'or 'ara seu interior um arbitrário &ultural 'r7'rio de determinadas &lasses so&iais. >ão $á neutralidade, 'ois a es&ola serviria a &ertos interesses em uma dinmi&a de in&ul&a*ão simb7li&a de le+itima*ão do status )uo. Aor este me&anismo, a &ultura es&olar não se mostra &omo seletiva, 'ois os alunos exitosos na es&ola são to&ados 'or uma vo&a*ão, um dom 'ara o su&esso, en)uanto os alunos fra&assados são al&un$ados de in&a'aes e ine'tos ao trabal$o es&olar.1" es&olar.1" a'-tulo 1 < (s ;ovens de 15  1

 

nos  ara&ter-sti&as e Es'e&i:&idades Edu&ativas Bá, em se falando do direito ? edu&a*ão, um se)uestro de &idadania e )ue se ex'ressa em várias estat-sti&as nas )uais se asso&iam baixa es&olaridade e &ondi*ão de vulnerabilidade. 9ão os jovens do fra&asso e )ue não demonstraram familiaridade familiaridade &om a &ultura es&olar.. En+endrase um me&anismo 'erverso em )ue as es&olar desi+ualdades so&ial e es&olar se identi:&am &omo eni+ma% fra&assam na es&ola es& ola 'or)ue são 'obres, ou são 'obres 'or)ue fra&assam na es&olaC ssim, eliminamse res'onsabilidades e arre+imentase arre+i mentase a &ul'abilia*ão dos jovens &omo se a'enas neles estivessem as raes dessa desraão. as, não devemos nos es)ue&er )ue a so&iedade  muito mais do )ue a soma de indiv-duos e )ue, 'ortanto, são os 'ro&essos de so&ialia*ão e suas for*as &on@itivas os &ausadores da desordem. 9e $á es&ol$as individuais, elas s7 se dão no interior dos &ontextos so&iais. (utros tem'os e outros es'a*os Aara rom'er o &-r&ulo vi&ioso a&ima a'ontado  ne&essário a'roximarmonos a'roximarmonos desses jovens e v=los em seus tem'os e es'a*os de real inser*ão. Aara Aara isso, 'ro'omos tr=s a'roxima*es de imediato% a 'rimeira  revelar, &om mais a&uidade, )uem são esses jovens e &omo  )ue esse 'er&urso es&olar, ou mel$or, a aus=n&ia de um 'er&urso mais laborioso, im'a&ta suas vidasD a se+unda  ver nesses jovens o )ue os &onstituem e os movem &omo sujeitos 'ara )ue nos desven&il$emos de uma visão fo&ada no d:&it e 'ossamos a+ir 'oten&ialiando o )ue de 'ositivo eles traem em suas viv=n&ias. :nal, $á na &ultura juvenil manifesta*es 'r7'rias de um ri&o simbolismo )ue 'odemos ressaltar )uando lidamos

 

&om esse 'úbli&oD a ter&eira  'er&eber )ue se $á um dbito  da so&iedade e do Estado brasileiro )ue a&umularam uma d-vida $ist7ri&a &om essas 'o'ula*es. abe a n7s re&on$e&er o dbito )ue temos &om essas 'o'ula*es e elaborarmos 'ol-ti 'ol-ti&as &as 'úbli&as &a'aes de reverter um )uadro dramáti&o de ex&lusão so&ial. laro )ue, neste )uesito, &abe a reitera*ão de medidas  já existentes, tanto de de &ombate ao trabal$o infantojuvenil, infantojuvenil, ? ex'lora*ão sexual de meninos e meninas, ? viol=n&ia domsti&a, )uanto ?s 'ol-ti&as de transfer=n&ia direta de renda &om &ondi&ionantes de 'erman=n&ia dos jovens na es&ola. es& ola. as, $á um &onjunto de 'ol-ti&as 'úbli&as )ue se vin&ulam de forma mais &lara &om o universo es&olar es& olar e &om o seu &otidiano. Aol-ti&as Aol-ti &as )ue se s e ex'ressam em um &onjunto de medidas em exe&u*ão e )ue visam não a'enas a am'lia*ão do número de va+as, mas a )ualidade da edu&a*ão ofere&ida a esses jovens. ( objetivo  tornar a universalia*ão do ensino fundamental um fato tan+-vel. >esse as'e&to, nosso 'r7ximo 'asso bus&a uma es&ola )ue dialo+ue &om o mundo juvenil e &om a sua &ultura. >ão a'enas de uma forma instrumental em )ue a &ultura juvenil  ma20 aderno de e@exes < ( Ensino /undamental &om  ;ovens de 15 a 1 nos nuseada nuseada a'enas &omo forma 'ara a )ual se trans'em trans'em os &onteúdos &lássi&os es&olares, mas &omo solo no )ual a es&ola e suas 'ráti&as +an$am si+ni:&ado e esses &onteúdos 'ossam vir a +an$ar relevn&ia. (utro dado si+ni:&ativo, &om uma nota de 'reo&u'a*ão,  ainda o reduido a&esso ? es&ola nas faixas de deoito a vinte e )uatro anos e vinte e &in&o a vinte e nove anos.  desa&elera*ão trans'are&e já na faixa anterior de )uine e deessete &om uma )ueda do número de fre)u=n&ia ? es&ola. (u seja, o Frasil, 'aulatinamente, aumentou a fre)u=n&ia ? es&ola no se+mento obri+at7rio do ensino fundamental )uando tomamos a idade refer=n&ia 'ara esse n-vel de ensino, e obteve aumentos si+ni:&ativos nas faixas imediatamente ante&edentes e subse)uentes ao ensino fundamental.  am'lia*ão da matr-&ula e da

 

fre)u=n&ia não foi a&om'an$ada 'or uma mel$oria do @uxo es&olar, $avendo, 'ortanto, fortes distor*es entre o aumento do nú mero me ro de matr-&ula e o rendimento es&olar dos novos &ontin+entes )ue in+ressam na es&ola. Esses dados, entretanto, devem ser relativiados, 'rin&i'almente 'ara os maiores mai ores de sete anos. Aara os menores de sete, os fenGmenos da evasão e vasão e re'et=n&ia, ou seja, os motivos da ine:&á&ia sist=mi&a, não se faem sentir &omo o&orre &om os os )ue já estão no ensino fundamental e no ensino mdio.  'ou&a idade do 'úbli&o da Edu&a*ão Hnfantil 'ermite adiar o &aráter de seletividade atribu-do ? es&ola. I 'oss-vel su'or )ue a alfabetia*ão e a a'rendia+em das $abilidades es&olares devem ser o motivo 'ara um número de 2",1# de re'et=n&ia na 'rimeira srie do fundamental. ;á o número de 24, na )uinta srie indi&a uma seletividade interna ao ensino fundamental de oito anos. ( 'eso da vel$a &ultura es&olar dos )uatro anos :nais versus os )uatro anos ini&iais se fa a)ui sentir, a reeditar a se'ara*ão entre 'rimário e &ole+ial da d&ada de sessenta.  J'romo*ãoK 'ara os anos :nais se dá, em substitui*ão aos exames de admissão6, atravs do :ltro da re'et=n&ia )ue  maior na )uinta srie entre todas as outras sries do fundamental. >ão es)ue*amos )ue a re'et=n&ia  maior nos anos :nais do )ue nos anos ini&iais, o )ue &orrobora a análise de )ue a seletividade &res&e )uanto mais a es&olaria*ão se adensa.  re'et=n&ia s7 não  maior nos anos :nais do ensino fundamental devido ao aumento da evasão es&olar )ue atin+e, na oitava srie do ano de 2005, o -ndi&e de 14,1# dos )ue ven&eram a seletividade já ex'erimentada at então. (u seja, os alunos nessa faixa f aixa etária re'etem mais &ada uma das sries e são JmotivadosK a &ada ano a deixarem a es&ola 'ela 'ersist=n&ia da inade)ua*ão da es&ola ? suas demandas de a'rendia+em e de so&ialia*ão. (s )ue &$e+am ao ensino mdio &onvivem &om uma realidade ainda mais seletiva em )ue a taxa de re'et=n&ia atin+e já o número de 2",8#, o maior em todos os anos. 9e tomarmos &omo refer=n&ia a'enas o intervalo dos alunos entre 15 e 1 anos, 'er&ebemos )ue sobre eles in&ide essa defasa+em &om muito mais for*a, 'or &ombinar uma s-ntese ex&ludente do direito a uma es&olaria*ão mais lon+a. omo vimos, eles evadem &ada ve mais da es&ola e são 'enaliados 'or altos -ndi&es de re'rova *ão es&olar. es&olar. Entretanto, os )ue 'ersistem se distribuem 'elos anos :nais do ensino fundamental, do )ual já deveriam $i'oteti&amente ter ultra'assado, e 'or todo o ensino mdio. I 're&iso &onsiderar, ainda, )ue as maiores diferen*as absolutas em favor f avor dos bran&os en&ontramse nos se+mentos mais avan*ados da edu&a*ão formal. Em 2008, a taxa de fre)u=n&ia l-)uida no ensino mdio entre os jovens bran&os de

 

15 a 1 anos era de 61#D entre os jovens ne+ros da mesma idade o -ndi&e era de 41,2# LHAE, 200"M. (u seja, a Arova Frasil mede me de um dese)uil-brio existente no interior da es&ola e re'roduido &otidianamente 'or seus a+entes a 'artir da seletividade da &ultura es&olar. l+uns são a'tos a 'rosse+uir os estudos, já outros 'ermane&em anos a mais 'ara &on&luir a es&olaridade m-nima obri+at7ria, na )ual fenGmenos &omo a re'et=n&ia e o abandono es&olar ainda se faem 'resentes. (s não a'tos são J&onvidadosK, a'7s os )uine anos e ainda no Ensino /undamental, a se matri&ularem na Edu&a*ão de ;ovens e dultos LE;M, 'ois a Nei de Oiretries e Fases da Edu&a*ão >a&ional LNOF>M >P ".Q"43"6 sinalia &omo mar&o le+al 'ara a E; a idade de 15 anos. (s fenGmenos da re'rova*ão e do abandono es&olar e s&olar se intensi:&am nos )uatro últimos anos do ensino fundamental. I &omo se o jovem não mais se ade)uasse ? es&ola 'or ser Jr Jrebelde, ebelde, indis&i'linado e ba+un&eiroK. as, essa leitura 'ermane&e na l7+i&a )ue situa o aluno &omo o 'roblema, &omo se ele fosse inade)uado ? es&ola e não a es&ola fosse inade)uada a ele. (u seja, a evasão , 'or um lado, a'enas uma de&orr=n&ia l7+i&a dessa aborda+em, visto )ue a'enas os mel$ores 'ermane&em 'or demonstrarem o mrito ne&essário ? ade)ua*ão idadesrie3ano de es&olaridade. Aor outro lado, a evasão eva são &onstituise &omo um ato último de lu&ide 'or 'arte do aluno )ue se &ansa de bater de frente &om uma institui*ão )ue o rotula &omo fra&assado f ra&assado e )ue, muitas vees, manifestal$e, ex'li&itamente, )ue ele deveria 'ro&urar outra es&ola mais 'r7xima de sua realidade. >a edu&a*ão infantil, o tem'o  mar&ado 'ela 'ueri&ultura, o &uidado &om a infn&ia e o brin&ar brin&ar.. >este mbito, o tem'o não  majorado 'or uma a'rendia+em des&olada da viv=n&ia so&ial da &rian*a. 'rendese o )ue já se en&ontra dilu-do na so&ialia*ão infantil e )ue l$e  de direito 'or ser &rian*a.  &$e+ada ao ensino fundamental demar&a o anún&io de outra l7+i&a, na )ual se fala de ensino e não de edu&a*ão. >os anos ini&iais do ensino fundamental, &onservase o res'eito ? &rian*a e seus tem'os. Bá um 'rofessor refer=n&ia 'ara &ada turma, a a&ol$ida dada aos alunos  'ermeada 'elo afeto e 'elo &uidado, 'ermitese a 'resen*a do lúdi&o nas atividades es&olares e os tem'os extra&lasses não são vistos &omo des'erd-&io.  forma es&olar &ome*a a se anun&iar nos seus ritmos merito&ráti&os a ma)uinar a re'rova*ão. En:m, 'odemos a:rmar )ue a so&iabilidade 'ara os jovens 'are&e res'onder ?s suas ne&essidades de &omuni&a*ão, de solidariedade, de demo&ra&ia, de autonomia, de tro&as afetivas e, 'rin&i'almente, de identidade.

 

/enGmenos indesejáveis, &omo a viol=n&ia urbana, a +ravide 're&o&e, o abuso no uso de substn&ias 'si&oativas, a ex'lora*ão e a viol=n&ia infantojuvenil o&asionada ou a+ravada 'ela ne+li+=n&ia familiar &om'em o universo da  juventude. laro )ue todos esses esses fenGmenos são 'reo&u'ant 'reo&u'antes es e devem ser &ombatidos. as, 'rin&i'almente, devemos, 'or um lado, &ombater a naturalia*ão &om )ue eles são asso&iados ?s &amadas 'o'ularesD e, 'or outro lado, ver, subja&entes a essas manifesta*es, as l7+i&as l7+i &as so&iais )ue os mobiliam e os tornam tão relevantes na ex'eri=n&ia da juventude. 9ão trajet7rias erráti&as em &ondi*es tão adversas. 9e, &omo nos di o 'oeta, Jnave+ar  're&iso, viver não  're&isoK, não 'odemos re)uerer desses jovens a 're&isão de um &art7+rafo 'ara )uem a &arta náuti&a &onduirá o timoneiro ao seu destino.  im're&isão )ue  viver se funda em um sentimento da vastidão do mundo. 9er sujeito de sua ex'eri=n&ia levaos a atribu-rem sentido ao mundo )ue l$es 'are&e vasto, mesmo &om as &ar=n&ias e os &onstran+imentos ex'erimentados. ( trnsito 'elas Jmar+inalidadesK  a'enas um as'e&to desse 'er&urso )ue 'ode vir a ser alterado e  nossa fun*ão, &omo edu&adores, atuar 'ara )ue de fato a&onte*a. Hnfelimente, 'ara al+uns edu&adores, o E 'une a es&ola )uando 'rev= a matr-&ula e fre)u=n&ia obri+at7ria em estabele&imento o:&ial de ensino  um sentimento tambm 'resente frente a outras 'ol-ti&as de in&lusão so&ial &omo as )ue vin&ulam fre)u=n&ia es&olar e a&esso a 'ro+ramas de transfer=n&ia de renda. Rm dos mitos  de )ue são muitos os jovens em &on@ito &om a lei. (utro mito de&orrente do 'rimeiro  )ue são esses os alunos enviados ? es&ola. E )ue a es&ola, 'ortanto, tornase um reformat7rio 'or abri+ar meninos e meninas J'eri+ososK. I ne&essário es&lare&er < &omo 'rev= o E < )ue &abe aos o'eradores do direito a de&isão sobre a 'riva*ão da liberdade a )ue será submetido o adoles&ente infrator e )ue, 'ortanto, a reinser*ão es&olar serve  justamente aos )ue não re'resentam re'resentam ris&o 'ara o &onv-vio so&ial% são são enviados ? es&ola &omo uma medida s7&ioedu&ativa, &a'a de retomar os la*os so&iais )ue estão em ris&o. omo o 'r7'rio Estatuto sinalia, não se trata de leni=n&ia &om o  jovem, muito menos de im'unidade. edidas são 'revistas &ontra o jovem infrator, &omo medidas tambm são 'revistas 'ara os &om'ortamentos de indis&i'lina 'ara &om as institui*es, in&lusive &ontra a fam-lia e a es&ola. as, o )ue não se deve 'erder de vista  )ue essas são as institui*es 'ass-veis de so&ialiar o adoles&ente e edu&álo em seu amadure&imento 'si&osso&ial,

 

&abendo aos 'ais e 'rofessores a res'onsabilidade 'ela edu&a*ão ofertada ofert ada e, obviamente, faendo valer os 'rin&-'ios de um &onv-vio so&ial ade)uado entre as +era*es. (u seja, 'ara a faixa dos 15 aos 1 anos &on&edese o in+resso 'ar&ial 1Q rt. 112. eri:&ada eri:&ada a 'ráti&a de ato infra&ional, a autoridade &om'etente 'oderá a'li&ar ao adoles&ente as se+uintes medidas% H  advert=n&iaD HH  obri+a*ão de re'arar o danoD HHH  'resta*ão de servi*os servi *os ? &omunidadeD H  liberdade assistidaD   inser*ão em re+ime de semiliberdadeD H  interna*ão em estabele&imento edu&a&ionalD HH  )ual)uer uma das 'revistas no art. 101, H a H.41 a'-tulo 1 < (s ;ovens de 15  1 nos  ara&ter-sti&as e Es'e&i:&idades Edu&ativas ou total no mundo do trabal$o. Hsto, 'or si, não seria um 'roblema, 'osto )ue alm de não $aver im'edimentos le+ais, $á um &onsenso de )ue o trabal$o  uma atividade 'ass-vel de &onviver &om os estudos. as os dados revelam )ue essa não  uma verdade 'ara toda a 'o'ula*ão juvenil. >a 'es)uisa da /unda*ão Aerseu bramo, entre os jovens entre 15 e 1 anos, o trabal$o  uma atividade de ex'ressão amb-+ua. !uando 'er+untados sobre os &on&eitos )ue asso&iam ao trabal$o, ne&essidade L64#M, inde'end=n&ia L55#M e &res&imento L4#M, foram os mais indi&ados entre os jovens de 15 a 24 anos. Em &ontra'artida, autorealia*ão L2"#M e ex'lora*ão L4#M foram os menos indi&ados. Aara os )ue 'ossuem a'enas o fundamental L1#M e renda familiar de at dois salários m-nimos L6"#M, a ne&essidade foi o item mais es&ol$ido. ( uso do din$eiro )ue se +an$a &om o trabal$o demonstra, entretanto, )ue a ne&essidade não  a'enas uma 'ressão da fam-lia 'or uma maior renda. ssim, 'odemos entender o 'a'el da inde'end=n&ia )ue o din$eiro &onfere ao jovem, 'ois, en)uanto na faixa etária de 15 a 1 anos, QQ# dos $omens e Q5 # das mul$eres usam o din$eiro s7 'ara si, 5"# dos $omens e 5# das mul$eres o dividem e a'enas 4# dos $omens e 5# das mul$eres entre+am 'ara a fam-lia tudo o )ue +an$am. (u seja, o din$eiro, mesmo )uando serve 'ara ajudar a fam-lia, &onfere autonomia ao jovem 'ara transitar, em seu tem'o livre, no mundo da &ultura juvenil.