Jopela 2013 Manual de Conservação Do Património Cultural PDF

 

Ministério da Cultura

Direcção Nacional do Património Cultural

Manual de Conse C onserr vação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 

Maputo

2012

 

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

FICHA FICH AT TÉCNICA ÉCNICA TÍTULO Manual de Conservação do Património Cultural Imó vel em Moçambique Moçambique COORDENAÇÃO Albino Jopela DIRECÇÃO Solange Macamo AUTORES  Albino Jopela, Décio Muianga, Kátia Filipe, Matilde Muocha, Solange Macamo e eodato Nguirazi. REVISÃO TEXTUAL Solange Macamo CAPA E REDACÇÃO CAPA REDACÇÃO GRÁFICA GR ÁFICA Albino Jopela CONCEPÇÃO GRÁFICA IMAGEM REAL IMAGENS E FOTOGRAFIAS Albino Jopela, Benjamin Smith, Décio Muianga, Domingos Macucule, Emanuel Dionísio, Kátia Filipe, Jens Hougaard, José Forjaz Arquitectos, Júlio Carrilho, Saetersdal.Matilde Muocha, Solange Macamo e ore

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

NOTA SOBRE OS AUTORES

Albino Jopela – Mestrado em Arqueologia pela Universidade de WitwaWitwatersrand, África do Sul. Docente e investigador do Departamento de Arqueologia e Antropologia da UEM. Décio Muianga – Licenciado em História pela UEM e em Arqueologia pela Universidade de Witwatersrand, África do Sul. Docente e investigador do Departamento de Arqueologia e Antropologia da UEM. Kátia Filipe – Licenciada em História pela UEM. Docente e investigadora do Departamento de Arqueologia e Antropologia da UEM.Directora do curso de Licenciatura em Arqueologia e Gestão do Património Cultural da UEM. Matilde Muocha – Licenciada em História pela UEM. Docente e investigadora na área de Estudos do Património Cultural no Instituto Superior de Artes e Cultura (ISArC). Solange Macamo  – Doutorada em Arqueologia pela Universidade de Uppsala, Suécia. Directora Nacional do Património Cultural do Ministério da Cultura e Professora Auxiliar do Departamento de Departamento de Arqueologia e Antropologia da UEM. Teodato Nguirazi – Mestrado em Estudos do Património Cultural pela Universidade Univ ersidade do Z Zimbabwe, imbabwe, Zimbabw Zimbabwe. e. Docente e Coordenador do Centro de Encubação de Empresas do Instituto Superior Politécnico de ete.

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

SUMÁRIO Lista de figuras......... figuras...................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ............. ix Lista de tabelas ............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ......................xi .........xi Abreviaturas....... Abr eviaturas.................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................................ .............................. ........... xiii Agradecimentos................ Agradecimentos... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ............................... ..............................x ............xv  v  Apresentação Ap resentação............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................................ ................................ ..................xvi .....xvi Prefácio................ Prefácio... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ......................................... ....................................... ........... xviii 1.Introdução............. ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................................ ................................ .....................1 ........1 2. Definição de conceitos-cha conceitos-chave ve............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .....................4 ........4

2.1. Cultura..... Cultura.................. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ....................4 .......4 2.2. Património cultural.......... cultural....................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ....................4 .......4 2.3. Patrimón Património io cultural tangível.... tangível................. .......................... .......................... .......................... .......................... ........................5 ...........5 2.4. Protecçãodo patrimónioccultural ulturalimóvel..... imóvel.................. .......................... .......................... .......................... ..................6 .....6 2.5. Preservação do patrimóniocu cultural lturaliimóvel... móvel................ .......................... .......................... .......................... ................7 ...7 2.6.Conservação C onservação do patrimóniocultural imóvel..... imóvel.................. .......................... .......................... .........................7 ............7 2.7. Gestão do patrimóniocultural imóvel... imóvel................ .......................... .......................... .......................... .........................7 ............7 3. A importância da conservação do património cultural imóvel em Moçambique............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ..............9 .9 4. Os constrangimentos que afectam o património cultural imóvel em Moçambique.....................................................................................................................11

4.1. Exemplos de constrangimentos que afectam o património cultural c ultural imóvel em Moçambique............. Moçambique .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ....................13 .......13 4.1.1. Arte rupestre.......... rupestre....................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .....................11 ........11 a) Deterioração de origem natural.... natural................. .......................... .......................... .......................... .....................14 ........14 b) Deterioração de origem humana. humana.............. .......................... .......................... .......................... .......................15 ..........15 4.1.2. Estrutura em pedra - amuralhados arq arqueológicos ueológicos do tipo Zimbabwe..16 a) Deterioração de origem natural.. natural............... .......................... .......................... .......................... ........................16 ...........16 b) Deterioração de origem numana. numana.............. .......................... .......................... .......................... .......................18 ..........18 4.1.3. Património edificado...... edificado................... .......................... .......................... .......................... .......................... ........................18 ...........18

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a) Deterioração de origem natural.. natural............... .......................... .......................... .......................... ........................1 ...........199 b) Deterioração de origem humana humana............. .......................... .......................... .......................... ........................2 ...........200 5. Princípios gerais de conservação e restauro do património cultural imóvel....21

5.1. Princípios gerais de conservação do património cultural imóvel.......... imóvel.................21 .......21 5.2. Princípios gerais de restauro do património cultural imóvel........... imóvel........................ .............23 23 6. Procedimentos técnicos para a conservação do património cultural imóvel....25

6.1. Documentação Do cumentação do património cultural imóvel... imóvel................ .......................... .......................... ..................25 .....25 6.2. Avaliação Avaliação das condições de conservação existentes num bem do património cultural imóvel.... imóvel................. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .............26 26 6.3. Definição do significado cultural do património cultural imóvel....... imóvel................27 .........27 6.3.1 Valores culturais...........................................................................................28 a) Valor histórico..............................................................................................28 b) Valor de identidade.....................................................................................29 c) Valor artístico...............................................................................................31 d) Valor arqueológico......................................................................................32 6.3.2. Valores sócio-económicos contemporâneos...........................................33 a) Valor social...................................................................................................33 b) Valor económico..........................................................................................36 c) Valor político-patriótico... político-patriótico................ .......................... .......................... .......................... .......................... ......................36 .........36 d) Valor local, nacional e universal....... universal.................... .......................... .......................... .......................... ..................38 .....38 6.4. Monitoria Monitoria das condições de conservação do património cultural imóvel...40 7. Conservação Conservaç ão de estações arqueológicas com pinturas rupestres.......................41 7.1. Pinturas rupestres de Macanga, província de ete.........................................41 a) Problema ............ ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ........................ ........... 41 a) Procedimentos................. Procedimentos.............................. .......................... .......................... .......................... .......................... ........................4 ...........422 7.2. Pinturas rupestres r upestres de Chinhamaper Chinhamapere, e, província de Manica................. Manica.........................42 ........42 a) Problemas................ Problemas............................. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ....................43 .......43 a) Procedimentos................. Procedimentos.............................. .......................... .......................... .......................... .......................... ........................4 ...........433 7.3. Pinturas rupestres de Chicolone, província de ete.......................................45 8. Conservação do património edificado........... ........................ .......................... .......................... .......................... ................46 ...46

8.1. Amuralhados Arqueológicos do tipo Zimbabwe.... Zimbabwe................. .......................... .......................... ..............46 .46

 

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8.1.1. Amuralhado de Niamara, província de Manica...... Manica................... .......................... ..................47 .....47 a) Problemas.............. Problemas........................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ......................48 .........48 b) Procedimentos.... Procedimentos................. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .........................4 ............488 8.1.2. Amuralhado de Manyiken Manyikeni,i, província de Inhamba Inhambane........... ne........................ ..................49 .....49 a) Problemas. Problemas.............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................49 ..........49 a) Procedimentos.... Procedimentos................. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .........................4 ............499 8.2. Patrimón Património io edificado...... edificado................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ....................51 .......51 8.2.1. Prédio Pott, cidade de Maputo...................................................................52 a) Problemas.. Problemas............... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ......................52 .........52 a) Procedimentos.... Procedimentos................. ........................... ........................... .......................... .......................... .......................... ........................5 ...........522 9. Custódia tradicional do património p atrimónio cultural imóvel............. .......................... .......................... ..................54 .....54 9.1 Exemplo Exemplo da custódia tra tradicional dicional do património cult cultural ural imóv imóvel el em Moçambique............ Moçamb ique......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ......................55 .........55 9.2. Combinação dos sistemas tradicionais e dos métodos modernos na gestão do património cultural imóvel ............ ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .................57 ....57 10. Educação patrimonial no contexto da gestão do património p atrimónio cultural imóvel.60

10.1. Sobre a educação patrimonial.... patrimonial................. .......................... .......................... .......................... .......................... ..................60 .....60 10.2. Importância da educação patrimonial..... patrimonial.................. .......................... .......................... .......................... ................61 ...61 10.3. Quem faz a educação patrimonial?..... patrimonial?.................. .......................... .......................... .......................... .....................61 ........61 10.4. Formas de educação patrimonial.... patrimonial................. .......................... .......................... .......................... .......................... .............62 62 10.4.1. Simpósios, seminários e palestras......... palestras...................... .......................... .......................... ........................63 ...........63 10.4.2. Currículo escolar escolar............ ......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................63 ..........63 10.4.3. Publicações simplificadas. simplificadas.............. .......................... .......................... .......................... .......................... ....................64 .......64 10.4.4. Meios de comunicação social................ social............................. .......................... .......................... ........................6 ...........655 10.4.5. Uso Uso de placas de identificação e interpretação do património cultural....................... cultural.......... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ...............65 ..65 11. Turismo Turismo cultural no contexto contexto da gestão do património cultural imóvel.......68 12. Conclusão............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ........................7 ...........733 Referências Bibliográficas............. .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................75 ...75

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LISTA LIST A DE F FIGURAS IGURAS Figuras 1 e 2 – Pinturas rupestr rupestres es da estação arqueológica de Chikukwa Chikukwa,, província de Manica....... Manica.................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................13 ..........13 Figura 3 – Estrutura parcial do amuralhado de Manyikeni, província de Inhambane..................... bane........ .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .................. ..... 17 Figura 4 – Palácio de São Paulo Paulo,, Ilha de Moçamb Moçambique, ique, província de Nampula..... Nampula.......19 ..19 Figura 5 - Mon Monumento umento do II C Congresso ongresso no Local Histórico de Matchedje, pr província ovíncia de Niassa....... Niassa.................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .........................2 ............299 Figura 6 – Casa-Museu Samora Mach Machel el no Local Histórico de Chilembene, província de Gaza........ Gaza..................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ....................31 .......31 Figura 7 – Casa de Ferro (actual Direcção Nacional do Património Cultural), Cultural), cidade de Maputo.........................................................................................................................32 Figura 8 - Estação arqueológica de Chibuene, província de Inhambane......... Inhambane.................33 ........33 Figura 9 – Monte Chinhamapere, Serra Vumba, província de Manica...................35 Figura 10 – Cerimónias do Kudhira Nvura, no sopé do Monte Chinhamapere, pro víncia de Manica....... Manica.................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .........................3 ............355 Figura 11 – Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, cidade de Mapu Maputo..... to...............36 ..........36 Figuras 12 e 13 – Visita do Presidente da República de Moçambique, Sua Excelência Armando Emílio Guebuza ao Centro de Interpr Interpretação etação do Lo Local cal Histórico de Mueda, província de Cabo Delgado...... Delgado................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .....................38 ........38 Figura 14 – Vista parcial do conjunto arquitectónico arquitectónico da Ilha de Moçambique (cidade de Pedra e Cal), província de Nampula.......... Nampula....................... .......................... .......................... .......................... .......................... .................39 ....39 Figuras 15 & 16 – Vista parcial do conjunto arquitectónico da Ilha de Moçambique (cida(c idade de Macuti), província de Nam Nampula......... pula...................... .......................... .......................... .......................... .......................... ...............40 ..40 Figura 17- Pinturas rupestres de Macanga, província de ete.......... ete....................... .........................4 ............411 Figura 18 - Pinturas rupestre de Chinhamapere, província de Manica............... Manica...................42 ....42 Figura 19 - Museu e Centro Cultural Comunitário de Manica, província de Manica......................... nica............ .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ...............47 ..47

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Figura 20 - Pinturas rupestres de Chicolone, província de ete....................... ete................................45 .........45 Figura 21 - Amuralhado de Niamara, província de Manica...... Manica................... .......................... ...................47 ......47 Figura 22 - Amuralhado de Man Manyikeni, yikeni, província de Inhamba Inhambane.......... ne....................... ..................49 .....49 Figura 23 – Placa descritiva e de protecção da estação arqueológica de Manyikeni, província de Inhamba Inhambane......... ne...................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................50 ..........50 Figure 24 - Prédio Pott, cidade de Map Maputo.... uto................. .......................... .......................... .......................... ........................5 ...........522 Figura 25 – Guardiã Mbuya Gondo na estação de Chinhamapere I, província de Manica................... Manica...... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... .......................... ................56 ...56 Figura 26 - Estudant Estudantes es da Es Escola cola Primária de Goba, província de Maputo, Maputo, em visita de estudo à Fortaleza de Nossa Se Senhora nhora da Conceição, cidade de Maputo Maputo............. .............64 64 Figura 27 – Placa de protecção da estação arqueológica da Matola, província de Maputo..............................................................................................................................66

 

Manual ManualdedeConservação Conservaçãodo doPatrimónio Património    Cultural CulturalImóvel Imóvelem emMoçambique Moçambique

LISTA DE TABELAS abela 1- ipos de património cultural......... cultural...................... .......................... .......................... .......................... .......................... .............55 abela 2 - Diagrama dos perigos que ameaçam o património cultural imóvel......12 abela 3 - Avaliação das condições de conser conservação vação existentes num bem do património cultural imóvel...........................................................................................................27 abela 4 - Código de conduta para a protecção do património cultural................ cultural.................67 .67 abela 5 - Impacto do turismo cultural........ cultural..................... .......................... .......................... .......................... .........................6 ............699

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ABREVIATURAS AAN AHM AFRICA 2009 ARPAC ASDI CEDH CNPC DAA DGS DINAC DNPC FAPF FLCS FRELIMO GACIM ICOM ICOMOS ICCROM INDE MC MEC

Rede de Arqueologia Africana Arquivo Histórico de Moçambique Programa Regional de Desenvolvimento e Formação na Área do Património Patrimó nio Cultural em África Arquivo do Património Cultural (Instituto de Investigação Sóciocultural) Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional Centro de Estudos de Desenvolvimento do Habitat Conselho Nacional do Património Cultural Departamento de Arqueologia e Antropologia Direcção Geral de Segurança Direcção Nacional de Cultura Direcção do Património Cultural FaculdadeNacional de Arquitectura e Planeamen Planeamento to Físico Faculdade de Letras e Ciências Sociais Frente de Libertação de Moçambique Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique Conselho Internacional de Museus Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Centro Internacional para o Estudo da Preservação e Restauração do Património Cultural Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Cultura Ministério da Educação e Cultura

SIDA- SAREC

Agência Norueguesa para o Desenvolvim Desenvolvimento ento Organização Não Governamental Património Cultural Património Cultural Imóvel Plano Curricular do Ensino Secundário Geral Património Patrimó nio Edificado Polícia Internacional Internacional de Defesa do Estado Projecto de Pesquisa Arqueológica e Gestão do Património Cultural Cultural em Moçambique Agência Sueca para a Cooperação Científica

UEM

Universidade Eduardo Mondlane

UNESCO

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

NORAD ONG PC PCI PCESG PE PIDE PPAGPCM

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AGRADECIMENTOS Os comentários iniciais, sobre este  Man  Manual  ual , feitos pela então Vice-Ministra da Educação e Cultura, Sua Excelência Antónia da Costa Xa vier Dias, a quem agradecemos, foram muito úteis para adequar melhor os seus conteúdos ao público das escolas, no âmbito do currículo local. Agradecemos ainda a Doutora Alda Costa, museóloga, pelos comentários muito oportunos que ajudaram a melhorar o trabalho, ainda na sua fase embrionária. Sem a cooperação da Agência Norueguesa para o Desenvolvimento e Cooperação (NORAD), através da capacitação institucional à então Direcção Nacional da Cultura, não teria sido possível a elaboração deste Manual . Em particular, gostaríamos de agradecer, pelos subsídios académicos, ao Dr. ore Saetersdal e a Dra. Eva Saetersdal. Este Manua  Manuall beneficiou ainda do apoio da Agência Sueca de Desenvol vimento Internacion Internacional al (ASDI-SA (ASDI-SAREC), REC), no âmbito da Rede de Arqueologia Africana (AAN), como parte do programa de disseminação arqueológica. Os nossos agradecimentos são extensivos a  todos quanto directa ou indirectamente colaboraram colaboraram ou contribuíram para que este  Manua  Manuall fosse possível, em especial ao Senhor Francisco Benesse, Chefe do Departamento de Planificação e Cooperação C ooperação do Ministério da Cultura, pelo encorajamento. A Agência Espanhola para a Cooperação Internacional (AECID) tornou possível a publicação deste trabalho.

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APRESENTAÇÃO  Manual ual de Conservação do Patrim Património ónio Cultural Imóvel em MoçamO  Man bique é uma obra que foi iniciada em 2008, com um prefácio do então Ministro da Educação e Cultura, Dr. Aires Bonifácio Baptista Ali. Dificuldades que se prenderam, essencialmente, com falta de meios não permitiram que a obra fosse publicada nessa altura. Contudo, ainda na fase da sua elaboração, o  Man  Manual  ual  foi   foi sendo usado em vários cursos de formação de técnicos provinciais e distritais do sector da cultura, o que contribuiu para a sua familiarização acerca das noções de património cultural, tipos e a aplicab aplicabilidade. ilidade.  Manual l  surge Este Manua  surge numa altura em que, a legislação sobre a protecção do património cultural do país foi reforçada, com a aprovação em 2010, pelo Conselho de Ministros, das políticas de monumentos e de museus.

Com o apoio da Agência Espanhola para a Cooperação Internacional (AECID), o Ministério da Cultura considerou considerou pertinente a publicação deste Manua  Manual l , visando a sua larga difusão e uso, de forma a contribuir para o incremento e fortalecimento das acções de conservação e gestão do património cultural em Moçambique Moçambique.. Em 2011 celebramos o Ano do Presidente Samora Mach Machel, el, no decurso do qual o Ministério da Cultura teve, sob a sua responsabilidade , a nobre tarefa de coordenar o programa de construção de monumentos em todas as capitais provinciais, em homenagem ao fundador do Estado Moçambicano e primeiro Presidente da República Popular de Moçambique, Marechal Samora Moisés Machel. Nesse sentido, há necessidade de conservar e garantir a gestão eficiente destes monumentos, bem como de todo o legado relacionado com o Presidente Samora Machel e de outros heróis nacionais. O Ministério da Cultura agradece, particularmente, a parceria com a Universidade Eduardo Mondlane, em particular ao Departamento de Arqueologia e Antropologia (DAA) da Faculdade de Letras e Ciências

 

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Sociais, que vem possibilitando o envolvimento dos seus estudantes, docentes e investigadores nesta grandiosa tarefa de promover e proteger o nosso património cultural. É exemplo disso a colaboração do Mestre Albino Jopela com o Ministério da Cultura, através da Direcção Nacional do Património Cultural. Cultural. O seu empenho e dedicação resultaram no presente   Manual,l, cuja orientação coube à Doutora Solange Macamo, Directora  Manua Nacional do Património Cultural, contando ainda com a participação de docentes e técnicos ligados lig ados ao património cultural, em Moçambique, tais como os Drs. Décio Muianga, Ká Kátia tia Filipe, Matilde Muocha e o Arquitecto eodato Nguirazi. Pretendemos, assim, partilhar com todos as contribuições reunidas  Manual ual de Conservação do Patrimón Património io Cultural IImóvel móvel em Moçamneste Man bique.

O Ministro da Cultura Armando Artur João Maputo, Dezembro 2012

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Manual de Conservação do Património  Moçambique Cultural Imóvel em Moçambique

PREFÁCIO Em Moçambique, após uma política de gestão patrimonial que testemunhava o esforço do colonizador, seguiu-se no período pós-Independência, uma grande campanha de valorização e preservação do património cultural. Actualmente, são incontornáveis os progressos enormes alcançados na área de conservação do património cultural, através da adopção de instrumentos como a Lei no 10/88 de 22 de Dezembro , sobre a Protecção do Património Cultural; o Decreto no 27/94 de 20 de Julho, sobre a Protecção do Património Arqueológico e a Resolução no 12/97 de 10 de Junho da Política Cultural de Moçambique e Estratégia de sua Implementação. No entanto, apesar dos vários esforços levados a cabo, visando a conservação do património cultural, os bens imóveis constituem ainda, na sua maioria, parte vulnerável do nosso património cultural. De facto, os problemas de origem natural como é o caso da acção de determinadas espécies de animais e plantas, assim como o uso indevido dos bens be ns patrimoniais, por negligência, ignorância i gnorância ou indiferença humanas, constituem alguns dos constrangimentos que afectam o património cultural imóvel em Moçambique. É, por isso, imprescindível a adopção de um instrumento orientador ou guia prático, de modo a viabilizar a conservação e divulgação do património cultural imóvel, quer pelo Estado quer pelo sector privado e pessoas singulares. Neste contexto, o Manual  Manual de Conservação do P Patrimón atrimónio io Cultur Cultural al Im Imóóvel em Moçambique constitui um guia de orientação para os profissionais do sector da cultura (estruturas a nível central, provincial, distrital e local), bem como para os demais parceiros com inter interesse esse na área de conser vação do património cultural. cultural. Este  Man  Manual  ual  é,   é, igualmente, um instrumento indispensável visto que , no contexto da actual Política Cultural de Moçambique, a Direcção Nacional da Cultura tem como uma das estratégias de gestão do património,

 

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o incentivo às iniciativas de conservação do património cultural imóvel a nível local, com vista a tornar essa conservação relevante para as comunidades locais. Acresce-se a este objectivo o uso dos recursos culturais pelas  Manual ual escolas, no processo do ensino e aprendizagem, para o qual este  Man irá servir ser vir..

O Ministro da Educação e Cultura Dr.. Aires Bonifácio Baptista Ali Dr Maputo, Novembro 2008

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

1. INTRODUÇÃO O presente Man  Manual ual tem como objectivo contribuir para a disseminação dos procedimentos básicos de conservação do Património Cultural Imóvel (abreviadamente designado por PCI), em Moçambiq Moçambique, ue, de forma a garantir a sua fruição publica. É, essencialmente, um guia prático para dirigentes e técnicos da área do património cultural. Mas serve também para o ensino a vários níveis de formação, especialmente, no âmbito do desenvolvimento desenvolvimen to do programa do curr currículo ículo escolar local, lo cal, através da utilização dos recursos culturais. A promoção da educação e da informação com a finalidade de conservar o PCI nacional pressupõe, antes de mais nada, a tomada das seguintes medidas: •

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definição dos conceitos-chave usados no domínio específico da conservação conser vação do património cultural para a harmonização e padronização da linguagem inerente, no contexto da legislação nacional e internacional; identificação dos principais constrangimentos que afectam a conservação do PCI moçambicano; inserção dos princípios gerais e das técnicas de conservação do PCI, no contexto de uma estratégia de gestão do património cultural mais abrangente; promoção do turismo cultural, para a conservação conser vação sustentáv sustentável el do PCI.

Na elaboração deste Manual foi usada a legislação e documentação do cumentação normativa sobre o património cultural existente no país e a nível internacional, internacional, como a que se segu segue: e: •

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Lei nº 10/88 de 22 de Dezembro, que determina a protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural c ultural moçambicano moçambicano.. “Esta Lei aplica-se aos bens do património cultural na posse do Estado, dos organismos de direito público ou de pessoas singulares ou colectivas, sem prejuízo dos direitos de propriedade que couberem aos respectivos titulares titulares”” (Lei 10/88, 1988: 13). Decreto nº 27/94 de 20 de Julho , que estabelece o Regulamento de Protecção do Património Arqueológico. Este regulamento define conceitos relativos à conser-

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique  vação do património arqueológico e os procedimentos que visam a obtenção de licenças para a realização de trabalhos arqueológicos em território nacional. •

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Inventário Nacional de Monumentos, Conjuntos e Sítios  de 2003, que contém o levantamento sistemático de alguns bens imóveis do património cultural. Nele estão incorporadas as Normas para a Conservação e Critérios de Classificação de  Monumentos,  Monu mentos, Con Conjuntos juntos e Sítios. Lei nº 13/2009 de 25 de Fevereiro, que estabelece um quadro legal que visa proteger, preservar e valorizar o património da Luta de Libertação Nacional com destaque para as bases e destacamentos da Frente de Libertação de Moçambique, os centros educacionais e locais onde se realizaram as principais reuniões durantee a Luta de Libertação Nacional, os monumentos da Frente durant Frente de Liber Libertação tação de Moçambique, as sedes e penitenciárias da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) e Direcção Geral de Segurança Se gurança (DGS). •

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Resolução nº 11/2010 de 2 de Junho, que aprova a Política de Museus. Boletim da República nº 22 (I) que tem com comoo objecto a pr preservação eservação e valorização dos bens móveis do património cultural de Moçambique, usando os museus como um dos dispositivos da inclusão social e cidadania. Aplica-se a todos os museus, de acordo com o conceito de museu do ICOM adoptado em Moçambique. Resolução nº 12/2010 de 2 de Junho sobre a Política de Monumentos que tem como objecto a preservação e valorização de bens imóveis do património cultural de Moçambique, de forma a garantir a sua fruição fr uição pública. Abran Abrange ge os monumentos, monumentos, conjuntos e sítios, de acordo com o critério de valor local, nacional ou universal que estes bens b ens representam

Convenção da UNESCO para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, 1972. Na qualidade de Estado Parte desta Convenção, Moçambique compromete-se a assegurar a identificação, protecção, conservação e apre-

  Macamo, S. (Coord.) 2003a. Inventário Nacional de Monumentos, Conjuntos e Sítios - Património Cultural . Cultural . Maputo: Ministério da Cultura e UNESCO.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique sentação do património cultural e natural situado no seu território, transmitindo o seu legado às futuras gerações.

Solange L. Macamo

Directora Nacional do Património Património Cultural

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Manual de Conservação do Património  Moçambique Cultural Imóvel em Moçambique

| Albino Jopela 2. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS󰀭CHAVE Na conservação do património cultural é importante o uso de termos operacionais, sendo, por isso, necessária a sua definição, como os que se seguem:

2.1. Cultura A cultura pode ser definida como sendo um conjunto complexo de maneiras de ser, estar,, e relacionar-se desde o nascimento até à morte, passando pelos rituais que marcam estar os principais momentos do processo de integração social e de socialização. A cultura compreende, entre outros: os aspectos materiais (vestuário, arquitectura, instrumentos de trabalho); os aspectos filosóficos (ideias, crenças, valores). Estes aspectos estão em constante interacção com novas realidades e experiências. “Por isso, a cultura deve ser entendida como a totalidade do modo de vida de um povo ou comunidade” (Resolução no 12/97, 1997:5).

2.2. Património Cultural O  patrimón  património io cultural é o conjunto de bens tangíveis e intangíveis, que constituem a herança de um grupo de pessoas e que reforçam, emocionalmente, o seu sentido de comunidade com uma identidade própria, sendo percebidos por outros como característicos. Por outro lado, o património cultural é definido, pela Lei n o 10/88 de 22 de Dezembro Dezembro,, como sendo o “conjunto de bens materiais e imateriais criados ou integrados pelo povo moçambicano ao longo da sua história, com relevância para a definição da sua identidade cultural” (Lei no 10/88, 1988:13-14). Por conseguinte, o património cultural pode ser subdividido dois tipos (abela 1), nomeadamente: património tangível (ou Bens Culturais Materiais) e patrimón  património io in intangíve tangível l 2 (ou Bens B ens Culturais Imateriais). Os Bens Culturais Materiais são, por sua vez, subdivididos em: Bens Culturais Móveis e Bens Culturais Imóveis.

2  São entendidos como sendo os elementos que fazem parte da memória colectiva, tais como a história e a literatura oral, as tradições populares, os ritos, as próprias línguas nacionais, as obras da criatividade c riatividade comunitária e todas as formas de criação artística e literária (contos, provérbios e outros aspectos do saber popular).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

PATRIMÓNIO CULTURAL Património Tangível IMÓVEL

Património Intangível

MÓVEL Música

Obras arquitectó arquitectónicas nicas

Manuscritos antigos

Dança

Monumentos

Objectos etnográficos

Literatura

Estações arqueológica arqueológicass

Obras de arte plásticas,

eatro

Locais históricos

Objectos de arte popular p opular

radição oral

Centros históricos

Colecções museológicas

Práticas sociais

Paisagens culturais

Instrumentoss líticos Instrumento

Artesanato

Jardins botânicos

Moedas e medalhas

Religiões

Elementos naturais

Cerimónias

  abela 1. ipos de Património Cultural. Fonte: Adaptado de UNESCO-ICCROM (2003:9).

2.3. Património Cultural Tangível São os bens culturais móveis3  e imóveis com valor arqueológico, arquitectónico, histórico, antropológico antropológico e artístico, que fazem parte do património cultural moçambicano moçambicano.. Constituem bens culturais imóveis:   Monumentos - Construções pré-coloniais; obras de arte; edifícios de valor  Monumentos histórico que testemunham a convivência no nosso espaço territorial de diferentes culturas e civilizações tais como feitorias árabes, templos hindus, mesquitas, igrejas e capelas, antigas fortalezas e outras novas obras de defesa, edifícios públicos e residências do tempo da implantação colonial e da época 3  Constituem bens culturais cu lturais móveis, entre outros, os elementos arqueológicos , manuscritos antigos , objectos históricos , objectos etnográficos, obras de arte plásticas, arte popular, decorativa, decorativa, de artesanato ou representativa de épocas, género e estilos.

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Manual de Conservação do Património  Moçambique Cultural Imóvel em Moçambique dos prazeiros ou das companhias majestáticas.

Conjuntos - Grupo de edifícios com importância histórica, arquitectónica e científica como cidades antigas, núcleos urbanísticos (é o exemplo da Ilha de Moçambique Moçambiq ue e da Baixa da cidade de Maputo); Locais ou Sítios - Estações arqueológicas, como por p or exemplo exemplo,, os abrigos com pinturas rupestres; lugares relacionados com tráfico de escravos, os centros de poder pré-colonial e as construções do tipo Zimbabwe. Entra Entram m ainda nesta definição os locais históricos da resistência contra a ocupação colonial assim como da Luta Armada de Libertação Nacional;

Elementos Naturais – São áreas delimitadas de reconhecido valor em termos de conservação da natureza como, por exemplo, os parques e reservas naturais, bem como as florestas sagradas e a árvore ár vore dos antepassados (Lei no10/88, 1988).

2.4. Protecção do património cultural imóvel A prote  protecção cção é entendida, em termos legais, como sendo a acção necessária para proporcionar as condições de sobrevivência do património cultural e neste caso do monumen monumento to ou estação arqueológica. A protecção legal, baseada na legislação e normas que possam ser implementadas, visa garantir garantir a defesa contra intervenções prejudiciais e estabelece as respectivas penalizações (Macamo 2003a). Por exemplo, o Estado promove a declaração e classificação de Imóveis, com vista a distingui-los e a reconhecer o sseu eu valor arqueológico, histórico, sócio - cultural, artístico, estético ou natural e garantir a sua conservação e fruifr uição pela comunidade, conferindo-lhes uma protecção legal e um estatuto privilegiado. A classificação de Bens Imóveis do Património Cultural tem como finalidade a conservação conser vação permanente do Imóvel e a sua protecção contra a destruição destruiç ão ou contra as alterações não autorizadas pela autoridade competente.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 2.5. Preservação do património cultural imóvel Preservar  significa manter o imóvel na condição em que se encontra, tentando ao mesmo tempo, travar ou atrasar a sua deterioração. Na prática isto significa que os danos e a deterioração (como os causados pela água, químicos, insectos e plantas) devem ser retardados e revertidos quando diagnosticados (Agnew 1997). A preservação visa ainda garantir a manutenção (protecção contínua que não deve envolver a alteração física) da estrutura original do bem b em cultural imóvel e a tomada de todas as medidas cautelares possíveis para retardar a sua deterioração ou alteração.

2.6. Conservação do património cultural imóvel Conservar   implica implica guardar em segurança ou preservar o presente estado do bem patri-

monial das destruições ou mudanças. Nesta dimensão do conceito, a conservação implica  vários tipos de tratamento como, por exemplo exemplo,, a manutenção4, a reabilitação5 ou restauro6 de edifícios, as estações arqueológicas ou cidades históricas (Walderhaug Saetersdal 2000). O objectivo da conservação é preservar para o futuro, manter ou recuperar as condições originais de um imóvel, garantindo a integridade dos objectos ou estruturas que dele fazem parte.

2.7. Gestão do património cultural imóvel Numa perspectiva mais abrangente, a  gestão refere-se à conservação planeada dos recursos patrimoniais existentes, identificados e avaliados, de modo a prevenir a exploração, decadência ou destruição devido à negligência, ignorância ou indiferença por parte de certos sectores do público. No presente Manual, o termo  gestão é entendido como sendo todo o processo que visa não só cuidar do local (monumento, (monumento, estação arqueológica, local histórico, paisagem e sua área circundante), incluindo os bbens ens culturais tangíveis e intangíveis associados, como também reter e manter o seu significado cultural, ou seja, 4

O termo refere-se ao contínuo cuidado e protecção do imóvel e a sua área circundante e deve-se distinguir da reparação. Esta última envolve a reabilitação e o restauro (Burra Charter 1999). 5   É o conjunto de operações de reparação que, mantendo a imagem e a traça original no exterior dos edifícios, inclusive por processos de modernização nas tecnologias e materiais, permite garantir maior longevidade e maior conforto no seu uso ou na sua funcionalidade para acolhimento de novos usos (CEDH/FAPF 2008).   6   Conjunto de acções de reposição do estado original de uma construção com melhoria ou modernização das suas funcionalidades (CEDH/FAPF (CEDH/FAPF 2008 2008). ).

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique todos os valores que são atribuídos ao património pelos grupos interessados ou afectados (Ndoro 2001). O principal objectivo de qualquer estratégia de gestão, é fazer dos bens patrimoniais um recurso cultural e histórico que possa ser documentado e desenvolvido no contexto da educação e do turismo cultural, sem causar danos ao património. A gestão do património imóvel tem sido orientada por dois sistemas distintos e com estatutos diferentes, mas em muitos casos complementares: o sistema formal ou moderno e o sistema tradicional de gestão. No continente africano o sistema formal de gestão foi introduzido com a o colonização e legitimado pelas instituições do Estado através da adopção de instrumentos legais e das normas aplicáveis ao património cultural. Pela sua natureza, este sistema tornou-se hegemónico no concernente à gestão da herança cultural das comunidades (Ndoro & Pwiti 1999; Ndoro 2003; Mumm Mummaa 2005). Por seu turno, o sistema de custódia tradicional é apanágio de muitas comunidades que vivem nas proximidades de sítios do património cultural. A custódia tradicional, enquanto modelo de gestão do património é anterior à ocupação colonial e é regido por sistemas políticos, sociais, religiosos e éticos das comunidades locais. É orientado pelas necessidades do dia-a-dia (uso e práticas) das comunidades e legitimado pelos direitos históricos de uso e aproveitamen aproveitamento to dos recursos naturais e culturais existentes e disponíveis localmente lo calmente (Jopela 2006, 2010b).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique | Albino Jopela 3. IMPORTÂNCIA DA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CUL󰀭 TURAL IMÓVEL EM MOÇAMBIQUE De um modo geral, existem inúmeras razões para se conservar o PCI, na medida em que este: •

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Contém diversas mensagens e valores (histórico, artístico, estético, político, religioso, social, espiritual, científico, natural) que contribuem para dar um significado e sentido à vida das sociedades humanas. Os monumentos são portadores de uma mensagem histórica, na medida em que informam às sociedades socied ades contemporâneas sobre o modo de vida vid a das comunidades passadas e do presente (Agnew 1997). Por exemplo, exemplo, as mesquitas, igrejas e templos não só são considerados pelo seu significado religioso, mas também por revelarem o mérito artístico e arquitectónico de determinado período histórico. É único e insubstituív i nsubstituível, el, visto que a deterioração ou o des desaparecimen aparecimento to de um recurso patrimonial, constitui uma perda pe rda irreparável para a humanidade como um todo, dado que uma vez destruído, perde-se para sempre (Deacon 1997). Representa a identidade de um grupo social,  na medida em que as pessoas mantêm a sua identidade através do seu património cultural (tangível e intangível). Muitos são os casos em que um país é facilmente identificado com um monumento ou estação particular (Moçambique (Moçambique com a Ilha de Moçambique; Moçambique; o Zimbabwe com o amuralhado do Grande Zimbabwe; o Egipto com as pirâmides; a Índia com o aj Mahal, entre outros exemplos). Constitui uma valiosa fonte de informação para a compreensão da diversidade cultural entre as sociedades (Duarte 1992) . O património cultural é um legado que recebemos dos nossos antepassados e que temos o dever de transmiti-lo às gerações presentes e futuras. O património cultural constitui, de facto, uma via para a compreensão da diversidade cultural, bem como de reconhecimento dos  vínculos culturais que existem entre os pov povos. os. É fonte de desenvolvimento económico por figurar, igualmente, como uma das

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique maiores atracções turísticas (Robinson & Picard 2006). Quando correctamente planeado e gerido, o turismo cultural já demonstrou ser um importante recurso económico para muitos países, ao proporcio proporcionar nar postos de trabalho, atrair investimento estrangeiro e desenvolver infra-estruturas locais. Em Moçambique, a importância do património cultural está também expressa na legislação nacional: “No património cultural está a memória do Povo; a sua protecção assegura a perenidade e a transmissão às gerações futuras não só do legado leg ado histórico, cultural e artístico dos nossos antepassados como tam também bém das conquistas, realizações e valores contempo contemporâneos. râneos. (...) A deterioração, desaparecim desaparecimenento ou destruição de qualquer parcela do património cultural constitui uma perda irreparável, competindo aos diversos organismos públicos, privados e aos cidadãos em geral, a responsabilidade de impedir o empobrecimento do nosso país. Importa sim, assegurar aos bens do património cultural, a necessária protecção” protecção” (Lei no 10/88, 1988:13).

Mas também são incontornáveis incontornáveis os progressos alcançados na área de conservação do património cultural em Moçambique, através da adopção de instrumentos legais. Estes documentos são um suporte important importantee para a gestão do património cultural, incluindo bens móveis e imóveis e ainda o património intangível. No entanto, a legislação por si só não é capaz de evitar a degradação do PCI. Há necessidade da tomada de medidas preventivas, depois de se conhecerem os principais factores que afectam a conservação do PCI.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique | Albino Jopela 4. OS CONSTRANGIMENTOS QUE AFECTAM O PATRIMÓNIO CULTURAL CUL TURAL IIMÓVEL MÓVEL EM MOÇAMBIQUE A deterioração dos bens do PCI é um processo natural irreversível, que pode ser constantemente adiado mas não se pode evitar. O facto de alguns bens do património cultural terem sobrevivido por centenas de anos (como é o caso dos amuralhados e pinturas rupestres), pode induzir à assumpção de que os mesmos irão sobreviver para sempre (Walderhaug (W alderhaug Saetersdal 2000). De facto, a não percepção por parte dos gestores do património e do público em geral de que o nosso PCI não é eterno, constitui constitui um dos principais problemas para a sua conservação. conser vação. Problemas de carácter estrutural e administrativo que afectam o PCI em Moçambique:

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  ...“O deficiente tratamento tratamento e valorização do PCI;

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  O PCI é, no geral, mal conhecido. Embora haja iniciativas de colocação de placas de identificação de monumentos, con conjuntos juntos e locais históricos, as categorias classificatórias ainda não são do domínio dos técnicos a nível local;

  A Lei 10/88 de 22 de Dezembro sobre a protecção do património cultural não está regulamentada em todos os seus aspectos;

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  Grande parte dos edifícios protegidos por Lei está em ruínas e em risco de desaparecer como testemunh testemunhos os históricos;

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  O PCI não é rentabilizado para fins de turismo cultural, nem sequer cumpre satisfatoriamente satisfatoriamente a sua missão educativa;

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  O processo das classificações e publicações no Boletim B oletim da República (BR) ainda não é uma prática comum, embora haja iniciativas nesse sentido;

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  A escassez de recursos humanos competentes para a conservação integral de bens do património mundial como a Ilha de Moçambique”... que” ... ((Macamo Macamo 11996:814-815). 996:814-815).

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique De um modo geral, o PCI está, constantemente, a deteriorar-se como resultado das mudanças físicas, biológicas e químicas que ocorrem ao longo do tempo – deterioração natural . No entanto, entanto, se a deterioração dos bens culturais imóveis é um fenómeno natural, a velocidade com que a mesma ocorre deve-se, em grande medida, às acções do homem. A deterioraç deterioração ão artificial   (não (não natural) resulta das diversas acções levadas a cabo pelo homem e que afectam negativamente o património cultural (Mazel 1982; Jopela 2007; abela 2). Por conseguinte, a forma pela qual um monumen monumento to se deter deteriora iora depende do material do qual o bem patrimonial é feito e também das condições naturais e humanas às quais o mesmo se encontra sujeito sujeito.. Os elementos que ameaçam os bens do património cultural não têm o mesmo efeito. Alguns deles podem danificar o património imediatamen imediatamente te e de uma forma permanente, como é o caso de terramotos, fogos ou conflito armado. Outros actuam lentamente lentamente e le levam vam muito tempo antes que os danos se tornem realmente visíveis, como a corrosão, a humidade, apenas para citar o mais comuns. De um modo geral, as estações arqueológicas é que estão particularmente mais expostas às condições do clima, roubos, vandalismo, escavações escavações ilícitas e ao impacto negativo do turismo.

CAUSAS NATURAIS     S     O     T     A     I     D     E     M     I     E     S     O     C     I     T     S     Á     R     D     S     O     T     I     E     F     E

erramotos, tremor de terra, Clima, humidade, erosão, erupções vulcânicas, abalos poluição, luz, sais solúveis, microrganismos mos (bactérias), sísmicos, ondas gigantes, microrganis furacão, cheias/inun cheias/inundações, dações,  vegetação, animais (insectos, relâmpagos, granizo, tufão, aves, roedores, etc.), poeira, entre outros. entre outros. Guerras, fogos, obras públicas, garimpeiros, comércio ilegal (tráfico ilícito), desenvol desenvolvimento vimento urbano, vandalismo, roubo, entre outros.

Abandono, turismo, negligência, ignorância, falta de legislação adequada, falta de recursos (human (humanos os e financeiros) para a gestão, entre outros.

    S     O     V     I     T     A     L     U     M     U     C     E     S     O     T     N     E     L     S     O     T     I     E     F     E

CAUSAS HUMANAS abela 2. Diagrama dos perigos que ameaçam o património cultural imóvel. Fonte: Adaptado de UNESCO-ICCROM (2006:36).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 4.1. Exemplos de constrangimentos que afectam o património p atrimónio cultural imóvel em Moçambique Existem vários constrangimentos que afectam o Património Cultural Imóvel, Imóvel, cujo reconhecimento só pode ser s er feito para cada caso específico, como nos exemplos seguintes:

4.1.1. Arte Rupestre A arte rupestre é o conjunto de manifestações artístico-simbólicas representadas nas paredes e tectos de cavernas, grutas e abrigos rochosos (Meneses 1989). A arte rupestre compreende compr eende duas tradições distintas, nomeadamente: gravuras e pinturas, sendo que das estações identificadas até agora, em Moçambique, foram somente encontradas pinturas rupestres (Figuras 1 e 2). Em Moçambique as pinturas rupestres são, na sua maioria, atribuídas às comunidades de caçadores e recolectores (pinturas San7 e pinturas Batwa8) e também às comunidades de agricultores e pastores (pinturas Bantu9) (Saetersdal 2004). Estas pinturas rupestres, por serem um dos elementos da identidade cultural dos povos que habitam a nossa região Austral Aus tral de África, Áfr ica, constituem parte integrante do seu vasto patrimón  património io cultur cultural  al .

Figuras 1 e 2 – Pinturas rupestres da estação arqueológica de Chikukwa, Reserva Nacional de Chimanimani, província de Manica (Fotos de Albino Jopela).

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  Caracterizam-se pela representação de pessoas e animais, sendo o vermelho a cor predominante. Pelo seu carácter detalhado, é possível identificar em alguns casos a espécie do animal e o sexo das figuras humanas representadas nas rochas. 8 ambém designadas Batwa, são marcadas pelo uso extensivo de desenhos geométricos de cor vermelha, representação

de 9 animais em proporções distorcidas e em poucos casos apresentam desenhos de figuras humanas.   Estas pinturas têm como principal característica a predominância da cor branca em relação à vermelha. São executadas a dedo e normalmente representam representam desenhos de animais e de pessoas (Smith 1997). 199 7).

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique No entanto, e apesar do reconhecido valor arqueológico e cultural que é atribuído às estações com pinturas rupestres, as mesmas tem-se debatido com vários problemas de ordem humana e natural, que tem acentuado cada vez mais a sua deterioração.

a) Deterioração de origem natural Degradação da rocha – Corresponde à alteração química e desarranjo me-

cânico do material que forma a rocha, devido à sua exposição às mudan mudanças ças constantes constan tes ou bruscas de temperatura, níveis extremos de humidade, acção da água e outros elementos climáticos.  Água de superfície  – Normalmente resulta da queda de chuvas e escorre pelo painel, contendo pinturas rupestres, o que resulta numa acção erosiva.

Geralmente, esta erosão de água deixa um rasto vertical característico e nas zonas marginais, ao longo da área manchada, verifica-se, normalmente, uma concentração de sais e microrganismos (cor branca). Este processo que, geralmente, afecta as pinturas expostas em estações a céu aberto, em muitos casos resulta na perda de pigmentação das pinturas existentes na rocha. Poeira - Pode ser causada por animais em busca de abrigo, pessoas que re-

sidam nas imediações das estações, estradas não asfaltadas com considerá considerá- vel tráfego. tráfego. Frequentem Frequentemente, ente, as partículas de pó (incluem elementos como como quartzo, barro, ou agentes de ferrugens) são aerotransportadas e acabam depositando-se na superfície da rocha. Uma vez depositado na superfície da rocha, o pó passa por um processo de mineralização até tornar-se permanente na superfície, sendo praticamente praticamente impossível a sua remoção, sem causar dano para as pinturas rupestres aí existentes.  Acção anim animal  al  - Em abrigos rochosos, animais como bois, cabritos, macacos

e outros podem esfregar-se frequentemente contra superfícies da rocha que contêm pinturas rupestres. Isto causa desgaste dos pigmentos usados na pintura, dada a presença de substâncias como pó e lama no corpo dos animais, causando a descoloração ou desaparecimento das imagens. De modo semelhante, algumas algumas espécies de pássaros constroem seus ninhos em abrigos de pedra (no tecto e nas paredes

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique superiores). Isto pode obscurecer as pinturas e causar a perda de pigmentos em caso de remoção do ninho da superfície da rocha. Vegetação – As plantas com folhas e talos bem como outros tipos de vegetação podem escovar a superfície da rocha contendo pinturas, causando um efeito abrasivo abrasivo na arte. A acção das raízes pode causar rachas no substrato

e debilitar a estrutura física da rocha. Apesar destes impactos negativos, a vegetação pode, por outro lado, contribuir para a preservação da arte, impedindo a luz solar de incidir directamente sobre painéis com pinturas, ou pelo menos, reduzir o período em que as pinturas ficam expostas ao sol (Jopela 2007:19-20).

b) Deterioração de origem humana Os actos de vandalismo 10 , como é o caso da colocação de  grafitos11  em bens imóveis, geralmente, constituem um dos problemas sérios que os gestores de arte rupestre enfrentam em muitos países. À partida, a solução óbvia seria remover ou camuflar os sinais de grafito. No entanto, a restauração, em si, não iria por si parar com esta forma de manifestação de vandalismo. Felizmente os casos identificados de grafitos em Moçambique, parecem resultar mais de actos de falta de informação sobre o valor do património do que de uma premeditada acção de vandalismo. Contacto corporal – Em muitos casos ocorre quando as pessoas tentam tirar fotografias num espaço apertado (abrigo rochoso de pequenas dimensões); quando se sentam ou se apoiam em pedras que contêm arte para alcançar determinados fins; ou simplesmente tocam nas pinturas porque têm uma atracção táctil. Estas acções podem causar adulteração do pigmento e podem manchar a arte reduzindo a sua beleza estética. 10

Vandalismo é um conceito difícil de definir definir,, mas em geral refere-se a todos os actos iinapro napropriados priados por parte dos utentes/visitantes do bem patrimonial que resultam num dano à integridade da natureza original do património património.. 11

  Os  grafitos  são, frequentemente, produzidas por diferentes tipos de marcadores, lápis, produtos cosméticos e materiais similares que os visitantes facilmente trazem consigo.

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Erosão da estação - Geralmente causada pelo elevado tráfico de pessoas que caminha fora das trilhas previamente estabelecidas para o efeito,

ou pela acção de elementos naturais como água das chuvas ao escorrer do topo dos montes para as áreas mais baixas. O corte indiscriminado de árvores para uso us o como combustível lenhoso em áreas com pinturas rupestres (montes) pode também acelerar a erosão. Fogos  - Os efeitos de fogos incluem a fumaça  que pode enegrecer as superfícies do abrigo rochoso e também a esfoliação   da superfície de pedra (Jopela 2007:21).

4.1.2. Estruturas em pedra: amuralhados arqueológicos do d o tipo Zimbabwe Os amuralhados arqueológicos arqueológicos do tipo Zimbabwe são estruturas em pedra, geralmente de granito, sobrepostas sem argamassa a uni-las, e que tinham como função delimitar a zona onde viviam os chefes, como símbolo de poder e de prestígio (Meneses 1989, Ndoro 2001; Macamo 2006). Este termo pode englobar ainda todas as ruínas de empedrado constituídas por complexos, recintos, fortins, simples ou desmoronados, torres cónicas, sepulcros, bases onde assentaram estruturas de dhaka12 (Macamo 2003b citando Oliveira 1973). É o caso do Grande Zimbábwé na República do Zimbabwe e dos amuralhados de Niamara, Songo e Manyikeni em Moçambique (Macamo 2006; Figura 3). À semelhança dos sítios com pinturas rupestres, os amuralhados também tem-se debatido com vários problemas de ordem humana e natural.

a) Deterioração de origem natural A maior parte dos problemas estruturais/naturais estruturais/naturais podem ser atribuídos ao desenho e à natureza do material usado nas construções dos amuralhados. O facto destas estruturas de pedra terem sido abandonadas duran durante te séculos faz com que, para além da reincidente decadência do material que ocorre logo que cessam as suas funções e as acções de manutenção,, o crescimento descontrolad nutenção descontroladoo da vegetação apresente-se apresente-se como um dos maiores problemas desta categoria do património imóvel (Matenga 1996). 12

Barro para maticar soalhos de habitação.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

Figura 3 – Estrutura parcial do amuralhado de Manyikeni, pro víncia de Inhambane (Macamo 2006:154-155).

Em muitos casos, árvores gigantescas crescem com raízes muito profundas que desestabilizam a estrutura do amuralhado. O crescimento de variadas espécies de plantas, se não for controlado controlado,, pode bloquear o acesso e a vista do monumento monumento.. Um crescimento considerável do sistema de raízes da vegetação, pode causar deformações e distúrbio na fundação, resultando na consequente perda de estabilidade, o que pode levar ao colapso parcial ou total da estrutura do amuralhado. Os procedimentos de construção adoptados, pelos construtores genuínos dos amuralhados, podem ser uma das causas primárias para a maior parte dos desastres que afectam este tipo de estruturas. Por exemplo, em alguns casos, as paredes do amuralhado são compostas por uma pilha de pedras bem definidas em cada face exterior, estendendo-se da base até ao topo. Estas faces exteriores das paredes parecem, em muitos casos, pilares feitos de pilha de pedras colocadas umas sobre as outras, havendo uma fraca liligação gação entre elas e com o interior. Portanto, a segurança destas estruturas é muito baixa, bastando um pequeno distúrbio para desestabilizar a estrutura e prov provocar ocar o seu colapso (Ndoro 1996). É nesta base que, alguns elementos naturais actuam como mecanismos que contribuem para o colapso dos amuralhados do tipo Zimbabwe. O crescimento da vegetação pode também causar o deslocamento das pedras no topo da parede. Neste caso, as pedras perdem a sua posição inicial que, até certa medida, conferia equilíbrio à pilha das demais pedras desde a fundação. De modo semelhante, basta uma secção da parede entrar em colapso, para a zona de instabilidade progredir

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique ao longo da restante área, tombando, progressivamente, as pedras (Ndoro 2001).

b) Deterioração de origem humana Quando este bem patrimonial se encontra aberto ao público, alguns visitantes podem tornar-se a principal causa de degradação do imóvel. De facto, casos há em que os visitantes danificam o imóvel, por exemplo, ao escalar e sentarem-se nas paredes do amuralhado, ou mesmo ao caminharem sobre depósitos arqueológicos. De igual modo, algumas actividades das próprias comunidades locais, quando desconhecedora do valor do imóvel, podem ameaçar a integridade dos imóveis. As ameaças podem assumir a forma de roubo, pastagem de gado, abate de árvores para fins de uso doméstico ou a realização de rituais que não são compatíveis com as condições do monumento (Ndoro 1996). Por outro lado, práticas arqueológicas e de preservação impróprias também afectam a conservação dos amuralhados. As escavações arqueológicas mal posicionadas também podem minar a fundação de algumas paredes do imóvel. i móvel.

4.1.3. Património Edificado O Património Edificado (PE) é constituído por todos os edifícios edif ícios que são testemunho de épocas passadas, sendo identificados por documentação literária ou pela construção em si, através da sua tipologia, técnica de construção ou de outra forma (Figura 4). O PE PE inclui não somente edifícios urbanos, mas também outras obras construídas, tais como construções arqueológicas (como as construções do tipo Zimbabwe e Swahili), fortins, poços, túmulos, pavimentos e outros.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

Figura 4 – Palácio de São Paulo, Ilha de Moçambique, província de Nampula (Com permissão de José Forjaz Arquitectos).

a) Deterioração de origem natural De um modo geral, o envelhecimento natural dos materiais que fazem parte do Património Edificado associado às condições do clima (sol, chuva, humidade) constitui a principal causa de degradação desta categoria do PCI. As mudanças frequentes de temperatura entre noite (muito baixas) e o dia (muito elevadas) causam a presença de água, por exemplo num edifício de alvenaria, responsável pelo fenómeno de condensação e evapoe vaporação. A tensão causada pelos sucessivos ciclos de aquecimento/arrefecimento aquecimento/arrefecimento,, associado às acções das chuvas contribui, sobremaneira, para a deterioração de materiais como a madeira, que em muitos casos, constitui parte integrante do imóvel (Carrilho 2005). No caso do PE localizado ao longo da costa, a sua deterioração está igualmente associada ao elevado teor de sal nas paredes  dos edifícios. Por exemplo, nos edifícios de alvenaria com elevado teor de sal marinho resultante do tipo de materiais usados, os processos de degradação surgem quando um dos três elementos do ambiente onde se inserem as paredes (a temperatura, a água, o sal) se altera criando um desequilíbrio no conjunto (CEDH/FAPF 2008). De igual modo,  o excesso de humidade pode produzir diversos efeitos, dependendo da natureza do material  que constitui o bem patrimonial. A humidade pode, por exemplo, corroer o metal, criar um inchaço húmido da madeira e do papel. A água é um dos

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique principais elementos responsáveis responsáveis pela deterioração de edifícios de alvenaria. Esta facilita o crescimento de microrganismos, musgos e vegetação intrusa, criando condições de fissuração, destruição dos rebocos e danificação por penetração invasiva de raízes. A água também carrega sais solúveis que resultam em fenómenos de corrosão.

b) Deterioração de origem humana Negligência ou abandono  - Quando um edifício entra em desuso, a velocidade da sua deterioração acelera visto que o mesmo não beneficia de interesse e nem do cuidado de alguém durante um longo período. A falta de uso devido e à falta total de trabalhos de manutenção  constituem  constituem outras causas que contribuem sobremaneira para a rápida e progressiva degradação do PHE (CEDH/F (CEDH/FAPF APF 2008). Desenvolvimento urbano  - O crescimento populacional e a necessidade de expansão leva, por vezes, a um desenvolvimento urbano descontrolado que pode resultar na destruição de edifícios históricos dada a necessidade de racionalização no uso do espaço urbano.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique | Solange L. Macamo 5. PRINCÍPIOS GERAIS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL Não existe um método universal para a conservação e restauro do património cultural. Cada categoria do património imóvel (monum (monumento, ento, con conjunto junto e sítio) tem os seus problemas humanos, geológicos e ambientais que mudam ao longo do tempo. Mesmo assim, os princípios gerais de conservação e restauro podem ser aplicados aos bens imóveis do património cultural, em Moçambique, pesem embora os vários constrangimentos e desafios.

5.1. Princípios gerais de conservação do património cultural imóvel De acordo com a Política de Monumentos, a conservação  visa  visa “manter ou recuperar as condições originais de um Imóvel Imóvel,, garantindo a integridade dos objectos ou estr estruturas uturas que dele fazem parte” (Resolução nº12/2010: 7). Os princípios gerais mais conhecidos de conservação do património cultural imóvel são os que se seguem: •

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Conservar o valor patrimonial de monumentos, conjuntos e sítios, o que significa não remover, substituir, ou alterar, substancialmente, a sua configuração (elementos que caracterizam o bem ou o lugar). Por exemplo, não alterar as fachadas, a volumetria ou a decoração dos edifícios históricos; Conservar valores patrimoniais, usando uma atitude de intervenção mínima. No caso de ser necessária uma intervenção deve-se, acima de tudo, respeitar os valores patrimoniais existentes; Reconhecer cada imóvel como registo físico do seu tempo, lugar e uso; Não criar um sentido falso de desenvolvimento histórico histórico,, através da incorporação de elementos de outros lugares históricos, imóveis ou de outras feições arquitectónicas que nunca existiram;

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Encontrar um uso compatível para os imóveis, mantendo a sua característica original; Proteger e se necessário, estabilizar um imóvel até a adopção de medidas de intervenção adequadas; Proteger e preservar recursos arqueológicos in situ (ou seja onde estão situados). Onde há risco do seu desaparecimento, tomar medidas de mitigação para limitar a deterioração e perda de informação; Avaliar as condições existentes dos elementos que definem e caracterizam o imóvel, para determinar as intervenções apropriadas a serem levadas a cabo; Manter os elementos característicos do imóvel, atrav através és da reparação e reforço dos seus materiais bem como do uso de métodos de conservação credíveis, como os seguintes: a) Os materiais em falta que definem o imóvel devem ser substituídos com base no uso de protóti protótipos pos sobreviventes; b) Os elementos característicos que definem um imóvel devem ser reparados no lugar de serem substituídos. Quando os elementos característicos estão degradados, existindo evidência física suficiente, deverão ser substituídos por elementos novos, em conformidade com a versão aanterior; nterior; c) Onde a evidência física é insuficiente, deverá ser usado material e detalhes de elementos compatíveis compatíveis com o carácter do imóvel. As feições em falta de um imóvel deverão deverão ser substituídas por ou outras, tras, com base numa informação detalhada documental ou evidência oral;

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Documentar qualquer intervenção e conservar o valor patrimonial e elementos característicos do imóvel, sempre que forem adicionados elementos novos ou realizada uma nova construção; Para os bens classificados, ou em vias de classificação, deve-se fixar uma Zona de Protecção13, que considere a visibilidade, a volumetria,

  Cabe ao Estado determinar a fixação de uma Zona de Protecção, que considere a visibilidade, visibilidade, a volumetria, o desenho arquitectónico, a articulação entre o interior e o exterior e demais exigências de protecção do Imóvel. Qualquer obra ou intervenção a levar a efeito nesta Zona carece de parecer prévio do órgão que superintende o sector da cultura, em articulação com o Governo local e de acordo com as normas de conservação e planos de desenvolvimento urbanísticos, urbanísticos, ou rurais” (Parks Canada 2003: 8).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique o desenho arquitectónico, a articulação entre o interior e o exterior e demais exigências de protecção do Imóvel, sendo que qualquer obra a levar a efeito nestas zonas carece de parecer prévio do sector que superintende a área da cultura; •

Sensibilizar o público e os órgãos de informação sobre a importância das medidas cautelares e as acções a levar a cabo com vista a conservação dos bens patrimoniais.  (raduzido e adaptado de Parks Canada, 2003: 1-3).

5.2. Princípios gerais de restauro do património cultural cu ltural imóvel O restauro é uma operação que deve ter carácter excepcional, sendo precedido de um um estudo arqueológico ou histórico, e só podendo ser realizado após aprovação do respecti vo projecto projecto pela aautoridade utoridade com competente petente da área da cultura. Ele é definido, de acordo com a Política de Monumentos, Monumentos, como sendo a acção que visa “rep “reproduzir roduzir a condição de uma estrutura previamente previamente conhecida do IImóvel, móvel, adicio adicionando nando ma materiais teriais antigos ou no novos vos (Parks Canada, 2003). O restauro é regido por três princípios fundamenta fundamentais: is: Reversibilidade - A restauração tem de facilitar qualquer intervenção futura e não deve alterar a obra na sua substância. O restauro de imó-

 veis destina-se a conservar e apelas revelar os valoresantigas estéticos e históricos destes e baseia-se no respeito substâncias e pela autenticidade. Legibilidade - Perceptível e clara como intervenção qualificada em tempo posterior e que não se s e resume apenas a uma intervenção mimética, quase sempre impossível ou muito difícil. Assim se tornam mais fáceis correcções no futuro sem mexer nas partes originais. 14 A restauração não pode induzir o observador ao engano de confundir a intervenção ou eventuais acréscimos com o que existia anteriormente (a intervenção tem de ser detalhadamente documentada). 14

  A definição deste conceito deve-se ao Arquitecto Júlio Carrilho à quem muito agradecemos.

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique É nesta base que os elementos destinados a ocupar as falhas existentes deverão integrar-se harmoniosamente no contexto, tendo que se distinguir das partes originais, a fim de que o restauro não falseie o documento de arte e de história. As decisões a tomar no que concerne ao preenchimento de partes em falta devem de vem basear-se em vestígios arqueológicas ou evidências históricas, como registos de arquivos, tradição oral, fotografias, desenhos, plantas e outros meios que as traduzam. Intervenção mínima  - A restauração não deve descaracterizar a paisagem ou contexto histórico, nem a obra como imagem figurada. Os acréscimos só podem ser tolerados na medida em que respeitarem todas as partes interessantes do edifício, sua ambiência tradicional, o equilíbrio da sua composição e suas relações com o meio circundante (Adaptado (Ada ptado de Burra Charter 1999).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique | Albino Jopela 6. PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL A conservação do PCI comporta os seguintes aspectos: – A fase das acções de carácter técnico que incluem a pesquisa, registo ou documentação; – Avaliação das condições existentes, declaração do significado cultural e criação de uma base de dados dos bens patrimoniais; – Desenho de estratégias e mecanismos com vista a disseminar a informação sobre o património (educação patrimonial), assim como envolver os depositários do património (comunidades locais ) no cuidado permanente e contínuo do desenvolvimento do local. O principal objectivo de qualquer estratégia de conservação é fazer do PCI um recurso que pode ser documentado do cumentado e desenvolvido no cont contexto exto da educação e do turismo cultural , sem causar danos ao respectivo património. Deste modo, são aqui postulados, ainda que de forma sumária, alguns dos procedimentos e etapas a ter em conta para uma conservação eficiente do PCI, em Moçambique.

6.1. Documentação do património cultural imóvel De um modo geral, a documentação figura como parte integrante da planificação planificação e do processo de conservação. Assim, precisamos precisamos de documentar o bem do PCI com vista a: – Saber a extensão e natureza do imóvel; – er um registo completo dos imóveis, de forma a permitir um permanente controlo e avaliação do seu estado de conservação; – Avaliar a condição física dos imóveis, os problemas e as necessidades da sua conservação; – Monitorar as mudanças mudanças físicas e sociais relacionados com o imóvel, ao longo do tempo.

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Documentar significa, igualmente, juntar e integrar o maior número disponível de informação considerada pertinente para o património. Isto Isto inclui a informação escrita, fotográfica, oral e outra. Nesse sentido, se ntido, a documentação é um elemento chave para que o gestor do património cultural possa tomar decisões acertadas com vista a uma cada vez melhor conservação não só do PCI, como da área circundante (contexto arqueológico arqueológico e ambiental), no geral (Programa Africa2009). Pelo facto das diversas categorias do PCI se encontrarem inseridas em contextos extremamentee variados, não existe uma fórmula perfeita ou universal para a sua documentamament ção. É usada, normalmente, uma combinação combinação de métodos e técnicas com vista a: – Localização do imóvel; i móvel; – Avaliação das condições do imóvel; – Registo dos mais variados elementos que integram o bem cultural imóvel. Para o efeito, são usadas algumas técnicas, como é o caso de desenhos, esboços, fotografia, preenchimento de formulários (guião) de registo do PCI.

6.2 Avaliação das condições de conservação existentes num bem do património cultural imóvel A avaliação das condições existentes num bem do PCI consiste na apreciação do impacto dos vários factores (de carácter c arácter natural e humano) que perigam a condição física e espiritual do local (imóvel) e seu s eu ambiente imediato imediato.. Qualquer intervenção numa estação deve ser precedida de um estudo acerca da condição física do bem patrimonial e do seu estado de preservação. preser vação. Esta avaliação irá constituir constituir,, igualmente, uma base para os desen volvimentos futuros no PCI a preservar (Jopela 200 2007, 7, 2010c). Considerando que o PCI está, constantem constantemente, ente, sujeito a mudanças, a avaliação da sua condição física ajuda o gestor a constatar com clareza uma estrutura do imóvel em decadência, assim como a calcular o nível em que a mesma ocorre. Por outro lado, o exame minucioso na avaliação das condições de um bem patrimonial imóvel pode também fornecer dados para uma antevisão dos problemas e identificar áreas do PCI que podem constituir motivo de preocupação dos gestores num futuro imediato ou longínquo. Em termos metodológicos existem vários princípios básicos para uma avaliação adequada das condições físicas dos bens imóveis. Mas é fundamental observar, identificar e

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique descrever (compreender) os fenómenos que ocorrem ou afectam o PCI ( (abela abela 3). Quais as características físicas visíveis dos sinais de degradação? Qual a provável causa do efeito notável? Como é que os efeitos (sinais de degradação) ocorrem? Como é que os efeitos irão evoluir nas condições existentes?

Sintomas Diagnóstico Processo Prognóstico

  abela 3. Avaliação das condições de conservação existentes num bem do património cul-

tural imóvel. Fonte: Programa Africa 2009.

É, igualmente, importante separar estes aspectos, porque o que é visível nem sempre indica o problema subjacente. Só depois deste exercício é que se pode passar para a fase da selecção das melhores estratégias com vista a tratar os problemas identificados.

6.3 Definição do significado cultural (valores) do património cultural imóvel O significado ou valor do PCI é a atribuição social relativa de qualidade que se dá aos mesmos. Assim, este valor depende da sociedade e pode p ode mudar ao longo do tempo. Especial atenção deve ser dirigida dir igida para o que se considera culturalmente significante (Pearson (Pearson & Sullivan 1995). Certos valores podem estar relacionados mais especificamente especificamente com aspectos intrínsecos do património (monumento ou estação), enquanto outros valores podem estar associados à sua localização e ao seu relacionamento com o cenário em que se encontra (estações com pinturas rupestres, florestas ou montes considerados sagrados). O propósito da conservação é garantir a qualidade e os valores dos recursos, proteger a sua essência material e assegurar a sua integridade, para as gerações presentes e futuras. Independentemente da sua categoria, a gestão de bens culturais imóveis exige, antes de tudo, a manutenção manutenção permanente do seu significado cultural. Como conceito, o significado cultural  tem  tem o propósito de ajudar a identificar e avaliar os atributos que fazem do PCI, um lugar de valor para a comunidade, para a nação ou para o mundo. A identificação dos valores do património visa: – Saber porquê o lugar é importante; – Identificar a natureza dos valores e como os mesmos provieram; – Avaliar a importância desses valores (ver, por exemplo, Ndoro 2001).

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Consequentemente, só depois de entendido o valor de um lugar é que as decisões sobre a sua conservação podem ser se r tomadas. Apesar de ser aceitável que o PCI tem sempre consigo uma carga de valores, a avaliação dos mesmos afigura-se como uma das primeiras medidas com vista a conservação do bem cultural, devido a duas razões fundamentais: 1. Existem várias alternativas de co conservação nservação que se podem adoptar para as diferentes categorias do PCI. Assim, para se tomar a decisão mais apropriada apropriada em termos de conservação, temos de saber o seu significado como um pré-requisito para a decisão sobre o seu futuro. 2. Mesmo quando o PCI é de reconhecida importância, legalmente protegido e proposto para uma conservação activa, precisamos de detalhes referentes ao carácter e contornos do seu significado, com vista a determinar o método mais apropriado para conser var esse mesmo significado cultural (Ndoro (Ndoro 2001). Há valores múltiplos que podem estar associados ao mesmo património imóvel, sendo que os valores que se julgarem significantes ou importantes é que irão justificar as políticas a adoptar para a sua conservação. Por outro lado, um único bem cultural pode possuir valores conflituosos, que podem tornar difícil qualquer decisão a tomar por parte do gestor. gestor. Assim, quando se está diante de patrimónios culturais, as considerações devem incluir fundamentalmente: valores culturais e valores sócio-económicos contemporâneos (Pearson & Sullivan 1995).

6.3.1 Valores culturais Os valores culturais que estão associados aos recursos patrimoniais podem ser classificados em diversas categorias:

a) Valor histórico Este valor reconhece a contribuição que um lugar prestou para o nosso conhecimento sobre o passado. O lugar pode ser típico ou ser um exemplo bem conservado de uma

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique cultura, grupo, época, tipo de actividade activid ade humana ou pode estar associado a um indivíduo particular. Normalmente Normalmente o lugar, mais do que representa representarr uma fase ou aspecto da história, tem uma longa sequência histórica e mostra o seu desenvolvimento desenvolvimento..

Exemplo: O Local Histórico de Matchedje localizado no Posto Administrativo de Matchedje, no Distrito de Sanga, na Província de Niassa a cerca de 260km da Cidade de Lichinga (Figura 5). De acordo com a Fundamentação apresentada ao Conselho de Ministros, pelo Ministério da Educação e Cultura, em 2008 …”O valor histórico do Local Histórico de Matchedje Match edje reside no facto de a realização do II Congresso da Frente de Libertação de Moçambique, de 20 a 25 de JJulho ulho de 1968, ter aco acontecido ntecido em tterritório erritório nacional, nacional, no no Distrito de Sanga, numa Zona Libertada, Libert ada, tendo redefinido a insurreição geral armada como estratégia da vitória, daí ser considerado o “Congresso da Vitória”… (Macamo 2008a). Figura 5 - Monumento do II Congresso no Local Histórico de Matchedje, província de Niassa Niassa (Foto de Emanuel Dionísio).

b) Valor de identidade Esta categoria de valor está relacionado relacionado com o vínculo emocional (espiritual, rrelieligioso, simbólico, político, patriótico) da sociedade, em relação a um objecto ou estação. Consiste em percepções emocionais, tendo esta categoria um grande impacto na protecção, conservação conservação e salvaguarda do rrecurso ecurso cultural. O valor de identidade identidade reforça o

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique tratamento a dar ao património (restauro). Ao mesmo tempo a ausência desta identidade tratamento pode levar à negligência ou destruição do PCI.

Exemplo: O Local Histórico de Chilembene localizado no Posto Administrativo de Chilembene, no Distrito de Chókwè, na Província de Gaza. O património histórico de Chilembene é constituído por diversos elementos, entre os quais constam: y

... “O Berço de Samora Machel, contendo um monumento que simboliza o local loc al onde nasceu o Presidente Samora Machel; Machel;

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A residência de Samora Machel, declarada Casa-Museu, em 2008, por ocasião da celebração dos 75 anos do seu nascimento (Figura 6). É uma construção do tipo pré-fabricado edificada em 1975 e usada por Samora Machel enquanto Presidente da República Popular de Moçambique até a sua morte, em 1986;

y

O busto e monumento a Samora Machel, erguidos na Rotunda de Chilembene, em sua homenagem, como fundador do Estado Moçambicano;

y

O cemitério, onde repousam os restos mortais de parte da Família de Samora Machel, incluindo os seus progenitores; Moisés Mandande Machel e Guguye Tema Dzimba;

y

O dasa construções coloniais, incluindo o edifício da conjunto PIDE-DGS; antiga residência do Chefe do Posto colonialprisional de Chilembene e as residências dos sipaios”...(Macamo 2008b) 15 Em 2008 este local histórico foi classificado como Património Cultural por força do Decreto n° 46/2008, em virtude de ser o local onde nasceu, a 29 de Setembro de 1933, e cresceu o Primeiro Presidente de Moçambique Independente, Samora Moisés Machel. A classificação de Chilembene como Património Cultural além de constituir um reconhecimento e homenagem ao “Berço” do fundador do Estado Moçambicano, é fonte de inspiração para os moçambicanos, exaltando os valores de auto-estima, patriotismo, heo

roicidade e bravura (Decreto n  46/2008 de 30 de Outubro). 15   Em 2011, por ocasião do Ano do Presidente Samora Machel, foi erguido, erguido, um novo monumento em sua homenagem e outro à Josina Machel.

 

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– Casa -Figura Museu6 Samora Machel no Local Histórico de Chilembene, província provínc ia de Gaza (Foto de Emanuel Dionísio).

c) Valor artístico Este valore resulta da investigação levada a cabo por profissionais, com a intenção de demonstrar o significado relativo do bem patrimonial, em relação ao tempo presente ou futuro. Este valor pode residir na beleza do desenho arquitectónico, a sua singularidade no estilo, desenvolvimento desenvolvimento artístico ou por ser um comprovativo comprovativo do elevado nível de criatividade humana. O valor artístico propor proporcionam cionam as bases para a classificação e listagem do património, bem como para as estratégias do seu tratamen tratamento, to, por exemplo exemplo,, em relação ao património edificado.

Exemplo: A Casa de Ferro locali  localizada zada junto do Jardim  unduru unduru e da est estátua átua do Presidente Samora Machel, constitui uma referência na Baixa  da   da Cidade de Maputo (Figura 7). O modelo deste monumento, monumento, inteiramen inteiramente te produzido em metal, foi concebido pela Escola de Eiffel em 1892, por encomenda do Governo Colonial Português à Bélgica. A mesma destinava-se a ser residência do Governador Geral de Moçambiq Moçambique, ue, fim para o qual nunca chegou a servir. Após a sua construção instalaram-se nela vários serviços, tais como o ribunal (em 1892), os Serviços de Agrimensura (em 1912) e o Museu Geográfico Gago Coutinho (em 1972). Actualmente funciona a Direcção Nacional do Patrimón Património io Cultural. Este eedidifício pré-fabricado é representativo do uso do ferro como material de construção nobre,

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique em resultado das inovações em arquitectura no período da revolução industrial (Macamo 2003a; Lage & Carrilho 2010). A Casa de Ferro destaca-se não só pela sua beleza artística e arquitectónica, mas também pela sua autenticidade e integridade16 e exemplaridade17.

Figura 7 – Casa de Ferro (actual Direcção Nacional do Património Património Cultural), cidade de Maputo (Foto de Albino Jopela).

d) Valor arqueológico É característico de um lugar que proporciona, proporciona, ou tem um potencial para produzir conhecimento que não se pode po de obter em nenhum outro lugar. O valor arqueológico de um lugar depende dos dados envolvidos ou da sua raridade, qualidade ou representatividade e no grau de contribuições futuras que o local lo cal pode fornecer.

Exemplo: A Estação Arqueológica Chibuene localizada na orla marítima do Índico, a 5 km da  vila de Vilankulo, Vilankulo, na pr província ovíncia de Inham Inhambane. bane. Foi ocupada a pa partir rtir do século VI AD, ou possivelmente muito antes, até ao presente (Sinclair 1982, 1987). De entre os vestígios encontrados na estação, contam-se contam-se fragmentos de ce cerâmica râmica local, loiça vidrada importada e missangas. Contudo, o vestígio que melhor representa a estação é o concheiro, isto é, a lixeira de restos de cozinha das antigas populações costeiras, em que predominam conchas de moluscos (Figura 8). De acordo com as pesquisas arqueológicas realizadas em 16 Permanece em relativo bom estado de conservação. c onservação. 17 Único imóvel que resta em construções deste tipo.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Chibuene, a presença de produtos importados em Chibuene, indica que a estação estava integrada, muito cedo, na rede de comércio com o Índico. Achados semelhantes foram encontrados tão longe como em Gezira, na Somália, S omália, nas Ilhas C Comores, omores, em Madagáscar Madagáscar,, em Manda (ilha a norte de Lamu no Quénia) e Kilwa (a sul da costa da anzânia). As missangas têm semelhanças com as encontradas em Zhizo e no Grande Zimbabwe, no Zimbabwe (Sinclair 1982; Ekblom 2004; Macamo 2006). A descoberta da estação de Chibuene com artigos importados do primeiro ao segundo milénio A.D., enriquece o nosso conhecimento sobre práticas de comércio antigo de Moçambiq Moçambique ue com o mundo.

Figura 8 - Estação arqueológica de Chibuene (vista parcial do concheir concheiro), o), Província de Inhambane Inhamba ne (Filipe 2006:76).

6.3.2 Valores sócio-económicos contemporâneos Os valores de uso estão relacionados com as sociedades so ciedades presentes e as suas estruturas sócio-económicas e políticas, possuindo as seguintes categorias:

a) Valor social Abrange as qualidades pelas quais o lugar se tornou um foco espiritual ou de outras manifestações culturais. Está relacionado com actividades sociais tradicionais e o uso compatível compatív el do lugar no presente. Envolve, igualmente, uma interacção social contem contempoporânea do PCI com a comunidade, jogando um papel preponderante no estabelecimento da identidade cultural. Os lugares com valores tradicionais ou religiosos têm, frequente-

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique mente, um grande significado social que está relacionado com o seu conhecimento pela comunidade. comunidad e. Este valor é, pro provavelmente, vavelmente, o mais importante, pela força que tem em termos de conservação do lugar, lugar, pelas comunidades locais.

Exemplo: O  Mont  Montee Chinhama Chinhamapere pere, localizado na cadeia montanhosa de Vumba, a três quilómetros da cidade de Manica, na província do mesmo nome, que abriga vários sítios de arte rupestre (Figura 9). O sítio principal, Chinhamapere Chinhamapere I, está rodeado de uma floresta exuberante considerada sagrada. Os demais sítios com arte rupestre (Chinhamapere II e IV) estão localizados em savana aberta. Chinhamapere I é constituído por um painel de pinturas rupestres atribuídas às comunidades de caçadores e recolectores 18. O sítio encerra eventos do passado e reflecte um longo período da pré-história e da história dos caçadores e recolectores, as primeiras comunidades que habitaram Moçambique num passado recente (Saetersdal 2004). Chinhamapere é, igualmente , importante devido à sua paisagem cultural (uma exuberante floresta sagrada) e à sua função nas práticas tradicionais locais, como é o caso das cerimónias de invocação de chuvas (Jopela 2006, 2010a; Figuar 10). Chinhamapere revitaliza as crenças da d a comunidade, recordando às pessoas o seu património cultural, por um lado, e restaurando a sua alta consideração pela autoridade tradicional, por outro. A importância ritual do Sítio e a sua sacralidade são bem conhecidas em toda a província de Manica, o que é confirmado pela pequena cerimónia ritual, realizado pela costumeira Mbuya Gondo, que tem envolvido turistas e outros  visitantes ao a o sítio.

18  O painel é composto por uma série de figuras humanas, umas empunhando arcos e flechas e outras em transe (experiência espiritual na qual o médium espiritual entra para um estado alterado de consciência). O painel contém ainda imagens de um antílope, um pássaro, pássaro, um rinoceronte e figuras geométricas.

 

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Figura 9 – Mon Monte te Chinhamapere, Serra Vumba, provínvia de Manica (Foto de ore Saetersdal).

Figura 10 – Cerimónias do Kudhira Nvura, no sopé do Monte Chinhamapere (Foto de ore Saetersdal).

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique b) Valor económico No contexto da conservação, o valor económico deve ser entendido como o valor gerado pelos bens culturais (recursos patrimoniais), ou pela acção da sua conservação, nomeadamente através através do turismo cultural.

Exemplo:  A Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição   ( ou ou Fortaleza de Maputo ), monumento localizado na Cidade Cid ade de Maputo, na Baixa da cidade (Figura (Figu ra 11). Pelo valor histórico-arquitectónico que encerra, associado à sua localização locali zação privilegiada constitui uma atracção turística, fonte geradora de receitas. Este monumento monumento dispõe de várias salas que têm sido usadas para exposições temporárias. O seu jardim tem sido procurado para eventos como lançamento lançamen to de livros, gravação de videoclips, casamentos e festas de aniversários. Muitos destes eventos sociais so ciais constituem importantes fontes de rendiment rendimento. o.

Figura 11 – Fortaleza de Nossa Senhora da Conceição, cidade de Maputo (Foto de Albino Jopela).

c) Valor político-patriótico Está relacionado com eventos específicos na história do bem cultural, c ultural, no contexto nacional ou regional. O significado do bem cultural pode ser influenciado por esses eventos, se os mesmos coincidirem com as prioridades políticas contemporâneas. O significado

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique político de um monumen monumento to ou sítio po pode de atrair a atenção de um vasto público para a sua salvaguarda e protecção protecção..

Exemplo: O Local Histórico de Mueda localizado na Sede do Distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado. A descrição detalhada de talhada de Mueda, como Local Histórico da Luta Armada de Libertação Nacional, foi efectuada por Pachinua Pachinuapa pa & Manguedye (2009) e mais recentemente por iane & António (2010), por ocasião da passagem dos 50 anos do Massacre de Mueda. “Mueda é um Local Histórico onde, a 16 de Junho de 1960, ocorreu um massacre que vitimou mais de 600 moçambicanos que reivindicavam às autoridades coloniais portuguesas a liberdade do Povo Moçambicano. O Local é composto pelos seguintes bens patrimoniais: y

O edifício da antiga Administração Colonial Portuguesa, onde foi estabelecido o Centro de Interpretação de Mueda;

y

A Vala Comum e o Memorial do Massacre, erguido após a Independência Nacional, reabilitado em 1999 e requalificado em 2010;

y

Duas campas de dois líderes da revolta contra a opressão colonial, nomeadamente Matias Shibiliti e Faustino Vanomba;

y

Duas campas de guerrilheiros da Luta Armada de Libertação Nacional: uma de Maria Chipande, guerrilheira que se destacou pelos serviços prestados nos infantários e a outra de Ernesto do Rosário Ndupa, guerrilheiro e comandante da Base Nampula, no Distrito de Mueda.

O valor histórico deste Local advém do facto de estar associado ao massacre, acontecimento que inspirou os ideais da Luta de Libertação Nacional. Com efeito, o Massacre de Mueda: y

Despertou a consciência do Povo Moçambicano, em geral, e dos camponeses de Mueda, em particular, de que o colonialismo português era um mal cujo fim exigia a Luta Armada;

y

Constituiu o ponto de viragem na história do Povo Moçambicano, na sua luta contra a ocupação colonial portuguesa;

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique   Contribuiu para o apro aprofundamento fundamento da consciência nacionalista na luta contra a opressão colonial portuguesa”.19 

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A descrição detalhada de Mueda, como Local Histórico da Luta Armada de Libertação Nacional, foi efectuada por Pachinuapa & Manguedye (2009) e mais recentemente por iane & António (2010), por ocasião da passagem dos 50 anos do Massacre de Mueda (Figura 12; Figura 13).

Figuras 12 e 13 – Visita do Presidente da República de Moçambique, Sua Excelência Armando Emílio Guebuza ao Centro de Interpretação do Local Histórico de Mueda (antiga Administração Colonial), Província de Cabo Delgado. O acto decorre em 2010, aquando da cerimónia de homenagem aos mártires do Massacre de Mueda ocorrido em 1960. (Fotos de Emanuel Dionísio)

d) Valor Valor local, nacional e universal Os exemplos dos bens do património cultural acima referidos possuem valor local e valor nacional. Contudo, podem ser considerados como tendo valor universal excepcional, os bens cuja importância cultural transcende as fronteiras nacionais e ao mesmo tempo quando se revestem de carácter inestimável para as gerações actuais e futuras de toda a humanidade (UNESCO 2008).

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  eor da placa descritiva e de protecção do Local Histórico de Mueda. Elaboração coordenada por Dernando Dava e Solange Macamo, em Maio de 2010.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Exemplo: A Ilha de Moçambique localizada na província de Namp Nampula, ula, à entrada da Baía de Mossuril, no Oceano Índico. A Ilha de Moçambique, de onde advém o nome do país, figura nas rotas de navegação do Oceano Índico já desde o século X e foi a primeira capital de Moçambique, entre 1507 e 1898. A Ilha foi um centro comercial para onde convergiam pessoas de diferentes partes do mundo: África, Ásia, Europa. Possui uma arquitectura excepcional resultante da diversidade cultural e interacção entre pessoas de diferentes origens e culturas: c ulturas: Bantu, Swahili, Árabe, Persa, Indiana, Europeia Europeia (Figura 14; Figura 15; Figura 16). Os atributos da paisagem histórica e cultural da Ilha compreendem dois sistemas urbanos: a cidade de Pedra e Cal, de influência Árabe, Swahili e Europeia, e a cidade de Macuti, de influência Swahili e tradicional Africana. Por razões acima mencionadas, a Ilha de Moçambique tornou-se um importante entreposto comercial da rota marítima entre a Europa Ocidental, a costa Leste Africana, o sub-continente da Índia e, de uma forma geral, a Ásia (Pereira 1988). O património intangível da Ilha incorpora as danças, tradições, artesanato artesanato,, culinária e crenças praticadas na Ilha que, assim, reforçam a integridade social impregnada no património material do sítio. Em reconhecimento do seu valor universal excepcional, a Ilha foi classificada como Património Cultural Mundial pela UNESCO em 1991. Assim, os valores do património cultural da Ilha de Moçambique devem ser considerados a vários níveis: local, nacional e universal com uma simbiose de valores civilizacionais da África, Ásia e Europa, que enriquecem a cultura c ultura moçambicana moçambicana.. Figura 14 – Vista parcial do conjunto arquitectónico da Ilha de Moçambique Património Cultural Mundial (cidade de pedra e cal), província de Nampula (Foto de Albino Jopela).

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Figuras 15 e 16 – Vista parcial do conjun conjunto to arquitectónico arquitectó nico ddaa Ilha de Moçamb Moçambique ique Património Patrimón io Cultural Mundial (cidade de Macuti), província de Nampula (Fotos de Jens Hougaard).

6.4 Monitoria das condições de conservação do património cultural imóvel Após o registo e avaliação das condições do bem patrimonial, segue-se a fase de controlo permanente do modo como os diversos elementos (naturais e humanos) interagem com o PCI – a monitoria. Parte-se do princípio de que a deterioração dos bens culturais imóveis é um processo natural, sendo que a intervenção humana só afecta a sua velocidade com que acontecem (Jopela 2007). Monitorar significa inspeccionar de uma forma sistemática e regular, Monitorar regular, de modo a registar as mudanças que ocorrem/afectam o bem patrimonial ao longo do tempo. Nesse sentido, a monitoria regular e contínua é um procedimento necessário e indispensável para uma conservação permanente e eficiente de qualquer bem patrimonial cultural imóvel. i móvel. Os elementos chave chave da monitoria são a inspecção regular (avaliação do estado de conservação) e a repetição de métodos de registo (registando a mesma informação da mesma maneira, em cada inspecção). A monitoria não só fornece informações sobre áreas com potenciais ameaças, como também ajuda a compreender a estação e deste modo melhor planear o seu futuro (Mazel 1982). De facto, através de uma documentação detalhada e monitoria periódica dos bens do património imóvel, os gestores podem controlar e determinar o seu estado de preservação, assim como identificar situações em que são precisas consultas a especialistas (conservador ou restaurador de edifícios).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique | Décio Muianga 7. CONSERVAÇÃO DE ESTAÇÕES ARQUEOLÓGICAS COM PINTURAS RUPESTRES O reconhecimento dos problemas que afectam as estações arqueológicas com pinturas rupestres possibilita a tomada de medidas aprop apropriadas riadas para a sua conservação, como iremos ver nos exemplos que se seguem (Figura 17; Figura 18; Figura 20).

7.1. Pinturas rupestres de d e Macanga, província de Tete Tete

Figura 17Pinturas rupestres de Macanga, província de ete (Foto de ore Saetersdal).

a) Problema Neste painel com pinturas rupestres é visível o problema de origem humana:  grafito (marcas a preto que não estão de acordo com o contexto original das pinturas). Pelo Pelo facto de a estação encontrar-se num abrigo rochoso, numa área de difícil acesso, presume-se que as marcas poderão ter sido feitas por membros da comunidade local (jovens pastores) pastores) ou por algum visitante que por ali passou.

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique b) Procedimentos À partida, a solução s olução óbvia seria remover ou camuflar os sinais de grafito grafito.. No entanto entanto,, o processo de restauração da arte rupestre para além de ser extremamente dispendioso, só pode ser feito por um especialista (conservador) altament altamentee qualificado. Mesmo sendo bem sucedida, a restauração não iria por si só parar com esta forma de manifestação de  vandalismo do PCI. Mas a tomada de alguns alguns procedimentos podem aj ajudar udar a minimizar a situação, como os que se seguem: i) Registar ou documentar a estação, apurar o seu significado cultural e sócio-económico. É igualmente pertinente sensibilizar a comunidade local (órgãos locais do governo, autoridade tradicional, população em geral) sobre a importância da preservação do património em causa. ii) Disseminar a informação sobre esta categoria do património cultural sobretudo nas escolas mais próximas (educação patrimonial ), ), de modo a consciencializar a comunidade estudantil (os mais jovens) sobre a sua importância. Recomenda-se, igualmente, a colocação de placas de identificação e de protecção (para informar informar que o património em causa é protegido ao abrigo da Lei n o 10/88 de 22 de Dezembro) De zembro) e placas descritivas (para dar a conhecer o significado/valor social, histórico e arqueológico do imóvel) com vista à disseminação da informação ao público.

7.2. Pinturas rupestres de Chinhamapere, província de Manica

Figura 18 Pinturas rupestre de Chinhamapere Chinhamapere,, Província de Manica (Foto de Décio Muianga).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique a) Problemas É notável o desvanecimento de algumas áreas do painel com pintura pinturas, s, pelo facto deste este estar exposto às constantes mudanças das condições ambientais como é o caso do elevado nível de humidade e chuvas. Por exemplo exemplo,, a água (resultante da queda de chuvas) que escorre pelo painel passando por cima das pinturas, exerce uma acção erosiva e de desgaste. As manchas brancas são, provavelmente, resultantes da concentração de sais e microrganismos. microrganism os. Por conseguinte, a água e outros factores naturais acabam contribuindo para o normal processo geológico de degradação da rocha que, por sua vez, tem um impacto negativo sobre as pinturas pinturas.. Por outro lado, há registo de intervenção humana no painel referente à uma tentativa da autoridade colonial em limpar parte das imagens existentes na rocha (Muianga 2006). Além disso, o facto de algumas pinturas estarem numa área não elevada sugere a possibilidade de estarem sujeitas ao toque dos visitantes o que contribui , igualmente, para a sua degradação.

b) Procedimentos i) Chinhamapere é uma das estações mais conhecidas desta categoria de património, em Moçambique que aparece em revistas e artigos desde o período colonial até ao presente, constando ainda da Lista Indicativa da UNESCO de candidatura de Bens para classificação como Património Mundial: Lista Indicativa de 1990 e Lista Indicativa de 2009. Há um grande potencial para a sua conservação (mediante um programa de monitoria do impacto natural e humano na estação) e valorização, através do desenvolvimento do programa de educação patrimonial e do turismo cultural , fazendo-se uso das estruturas  já existentes: o Museu e Centro Cultural Comunitário de Manica, inaugurado em 2007 (Figura 19); o sistema de custódia tradicional que vela pela preservação da estação. No contexto da educação e da divulgação da informação ao público, pode-se programar e efectuar visitas regulares com os estudantes das escolas mais próximas, de modo a educar as camadas mais jovens sobre a importância do património cultural local, a efectuar no âmbito do programa programa do currícu currículo lo local.

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Figura 19 - Museu e Centro Cultural Comunitário de Manica, província de Manica (Foto de ore Saetersdal).

ii) Deverão, igualmente, ser colocadas no local placas de protecção, descritivas e didácticas. A placa didáctica apela para o código de conduta a ser seguido pelos visitantes. Por exemplo: “As pinturas rupestres são um recurso cultural não renovável visto que uma vez destruídas perdem-se para sempre. Por isso, aprecie a arte tratando-a com respeito: tire fotografias, olhe as imagens de perto, mas nunca toque nas pinturas porque as gorduras da sua pele irão danificar a arte dos nossos antepassados antepassados”” (Jopela 2010d:15).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 7.3. Pinturas rupestres de d e Chicolone, província de T Tete ete

Figura 20 - Pinturas rupestre de Chicolone, província de ete (Foto de Benjamin Smith).

As pinturas rupestres de Chicolone, constituem um caso excepcional, em termos de conservação, porque apresentam apresen tam muitoscomo dos problema problemas s relacionados comacima o impacto humano ou do meio não ambien ambiente te circundante, vimos nos dois exemplos mencionados. A estação está localizada locali zada num local recôndito do Distrito de Macanga, onde o acesso, para além de ser difícil, (um dia de caminhada pela floresta) carece de acompanhamento de guias locais. Este cenário permite um controlo efectivo do acesso ao sítio, o que também contribui para a manutenção do seu bom estado de conservação. O clima ameno, a posição relativamente elevada do painel principal, assim como a protecção natural (vegetação circundante mas não intrusiva), constituem alguns dos factores que concorrem para a boa preservação preser vação das pinturas.

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| Teodato Nguirazi 8. CONSERVAÇÃO CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNI TRIMÓNIO O EDI EDIFICAD FICADO O O Património edificado aqui tratado irá abranger os amuralhados arqueológicos do tipo Zimbabwe ( Madzim  Madzimbabwe babwe) e o património histórico edificado (co (conhecido nhecido também, genericamente, por patrimón  património io edifica edificado do).

8.1. Amuralhados arqueológicos do tipo Zimbabwe Os procedimentos comuns comuns para a solução dos vários problemas problemas de que enfermam os amuralhados arqueológicos, por vezes, passam pela demolição completa ou parcial da estrutura do imóvel. No entanto, antes antes de se demolir para posterior reconstrução, várias precauções devem ser tomadas: notas, desenhos, fotografias. Ao se demolir o amuralhado pedra a pedra, estas devem ser enumeradas de modo a garantir a reposição na ordem original. É preciso, igualmente, fazer um levantamento completo da planta do amuralhado, refazer os seus alicerces, alice rces, monta montarr uma chapa de betão para is isolar olar o amuralhado da humidade do solo e preservá-lo de riscos de abatimento. abatimento. Segue-se então a reconstrução de toda a estrutura, compensada por meios modernos tais como virolas de aço ou ferro e cimento armado (Programa Africa 2009).

Para certas situações mais específicas espe cíficas relacionadas com as principais causas de destruição de amuralhados, são aqui avançadas algumas medidas, nomeadamente: •

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Em caso de afundamento do terreno, a única solução a adoptar é a que consiste em desmontar o amuralhado para construi-lo sobre novas fundações; Nas situações em que se verifica um desmoronamento, devido ao desaparecimento ou enfraquecimento de materiais, é preciso desenterrar, substituir os materiais mais fracos pelos mais resistentes e reconstruir-se o amuralhado;

 

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Para os casos em que o crescimento da vegetação é descon trolado, há que destruir e esterilizar o solo, estripar as raízes e até muitas vezes reconstruir o amuralh amuralhado ado,, dependendo do nível do distúrbio provocado pela acção da vegetação;

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Nos casos em que a humidade se infiltra no solo, acabando por provocar a corrosão de pedras porosas, é preciso isolar a construção do solo por uma camada de cimento armado (o que equivale a demolir e construir); No caso de  aluimento do amuralhado sobre si mesmo, pelo seu próprio peso, tendo a infra-estrutura mais ou menos cedido, é preciso demolir tudo e depois reconstruir inteiramen inteiramente te as pedras intactas; No caso dos amuralhado ameaçados de destruição por grandes trabalhos de construção, a solução consiste em deslocar o amuralhado por desmontagem pedra a pedra para voltar a monta-lo noutro local. A nova montagem far-se-á, se possível, num local semelhante, conservando a orientação original e tentando reconstruir um ambiente primitivo. (Frederic 1980 e meu sublinhado).

8.1.1. Amuralhado de Niamara, província de Manica

Figura 21- Amuralhado de Niamara visto do sul, província de Manica (Macamo 2006:138).

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique a) Problemas O crescimento descontrolado da vegetação e o estado de abandono apresentam-se como os mais notáveis problem problemas as do amuralhado de Niamara (Figura 21). Estas variadas espécies de plantas não só cobrem as escadas, bloqueando o acesso ao interior do imóvel, como também reduzem a beleza estética do próprio amuralhado. amuralhado. Além disso, este crescimento da vegetação pode igualmente i gualmente causar distúrbios nas paredes do imóvel contribuindo para um eventual e ventual colapso parcial ou total da estrutura.

b) Procedimentos i) Em casos semelhantes a este, é preciso, após a fase de documentação (notas, desenhos, fotografias), avaliar as condições em que o imóvel se encontra (o grau de impacto da vegetação no amuralhado). A natureza e o nível das medidas a serem tomadas dependem do grau do distúrbio prov provocado ocado pela acção da vegetação. Nesse sentido, a avaliação do impacto da vegetação irá determinar, por exemplo, se é necessário demolir parcial ou totalmente o imóvel para sua posterior reconstrução ou se é somente preciso eliminar o capim e pequenos arbustos em algumas áreas, através da esterilização do solo. De qualquer modo, todo o processo de intervenção com vista a conservar o imóvel deve ser devidamente documentado e só levado a cabo por profissionais competentes, competentes, envolven envolvendo do arquitectos. ii) Para salvaguardar o imóvel do impacto negativo do tráfego humano na estação, devem-se definir algumas trilhas por onde os visitantes devem passar de modo a que as outras partes do amuralhado sejam preservadas do impacto negativo dos visitantes. iii) É, igualmente, necessário colocar placas de identificação e interpretação do imóvel com vista à disseminação da informação, assim como algumas indicações básicas sobre o código de conduta a ser seguido segui do pelos visitantes.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 8.1.2. Amuralhado de Manyikeni, província de Inhambane

Figura 22Amuralhado de Manyik Manyikeni, eni, província provínc ia de Inhambane (Foto de Solange Macamo).

a) Problemas Pela sua exposição às intempéries, ao longo do tempo, é notório o fraco nível de segurança da estrutura do amuralhado de Manyikeni (Figura 22). À semelhança do exemplo anterior,, o não controle da vegetação constitui uma das principais ameaças à integridade anterior física do imóvel, quer pela existência de árvores que ao secarem caem sobre as paredes do amuralhado, quer ainda pelo capim e pequenos arbustos que cobrem as partes baixas da estrutura.

b) Procedimentos Os princípios e procedimentos sugeridos para o caso do amuralhado de Niamara Niamara,, são, na sua maioria, aplicáveis para Manyikeni, dada as similaridades, em termos, dos pro-

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique blemas identificados (vegetação). No entanto, é preciso avaliar as condições existentes e considerar as especifidades deste bem patrimonial antes da tomada de qualquer medida de conservação. É digno de realce o facto de Manyikeni beneficiar de algumas medidas com vista à sua conservação, como é o caso c aso da placa de identificação e interpretação i nterpretação,, que ao mesmo tempo apela aos visitantes a tratar tratar o local com o devido respeito (Figura 23).

Figura 23 – Placa descritiva e de protecção da estação arqueológica de Manyikeni (Foto de Domingos Macucule).

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 8.2. Património edificado Alguns ou dosdesuso problemas que afectam esta categoria do PCIcasos, são agravados corrente abandono dos edifícios. al acontece, em muitos devido à pelo incapacidade de se atribuir uma função para o contínuo uso do edifício, ou pelo contínuo e acelerado estado de degradação em que o mesmo se apresenta. ome-se como exemplo uma Igreja construída no séc século ulo XVIII, cujo estado de conser vação se apresenta apresenta am ameaçado eaçado por pro problemas blemas como infiltração de água, elevados níveis de humidade, deficiente sistema de ventilação existente, falta de iluminação. Para além da documentação e aavaliação valiação das condições existentes existentes pode-se, igualmente, adoptar as seguintes medidas para a conservação do património edificado: •

O problema de infiltração de água  pode ser resolvido através do processo de  impermeabilização do terraço, efectuando-se o levantamento e substituição da tijoleira tradicional, e colocando telas impermeabilizantes. Em muitos casos a tijoleira tradicional não fica em condições de ser reposta. Nestes casos, procede-se também ao assentamento de uma tijoleira nova. Deve-se igualmente capar os topos dos muros, para evitar infiltrações.

•

De igual modo deve proceder-se à  substituição doscuidando, alicerces debilitados  (aros de madeira),  por outros mais robustos, igualmente, das condições de ventilação de modo a reduzir ao mínimo os níveis de humidade no seu interior. •

•

A atribuição de uma função ao edifício (utilização pública) pressupõe, por exemplo, a criação de sanitários. Este pode ser um dos maiores problemas a resolver, dada a falta de local apropriado e a inexistência de um sistema de esgoto. No contexto das funções que se pretendem atribuir ao edifício  é, igualmente, importante zelar pela iluminação artificial de todos os espaços,  com luminárias adequadas aos novos e diversificados usos, culturais,

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique pedagógicos e de lazer, constituindo-se zonas de exposições, de aulas e reuniões, de convívio, entre outras (Ada (Adaptado ptado de Kuhl 2004).

8.2.1. Prédio Pott, cidade de Maputo

Figura 24 - Prédio Pott, cidade de Maputo (Foto de Albino Jopela)

a) Problemas O prédio Pott (Figura 24) representa a combinação de alguns dos problemas que afectam esta categoria de património. Os factores de origem natural como as condições climáticas (chuva e humidade) constituem um dos principais responsáveis pela deterioração de edifícios edifíci os de alvenaria pois, facilitam o crescimento de microrganismos, musgos e vegetação intrusa, assim como também carregam sais solúveis que resultam em fenómenos de corrosão.

b) Procedimentos

Uma dase primeiras acções avaliar as condiçõesasexistentes elementos quei)definem caracterizam esteconsiste tipo deem imóveis (diagnosticar causas dedos decadência),

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique para determinar as intervenções mais apropriadas a fazer. ii) odo odo o processo referente à reabilitação do Prédio Pott (como a colocação da tijoleira tradicional, substituição dos alicerces debilitados, iluminação de todos os espaços) tem de primar pela observância obser vância dos princípios de conservação e restauro do património cultural imóvel (não remover, substituir, ou alterar substancialmente a sua configuração). iii) As intervenções devem reger-se pelos princípios de restauro: seguir os padrões tradicionais, ser reversíveis, não impedir futuras acções. De igual i gual modo, não se de deve ve alterar as fachadas, a decoração e nem adicionar feições que nunca existiram nestes edifícios edif ícios históricos. iv) É preciso, acima de tudo, encontra encontrarr um us usoo compatível para estes imóveis quer seja de cunho cultural, pedagógico ou de lazer (Museu, Livraria, Direcção de Serviços, C Centro entro Cultural, Salões de Exposições), mantendo a sua característica exterior original. Apesar destas exigências, o interior dos edifícios pode ser alterado de modo a melhor responder ao novo uso que se pretende atribuir ao edifício, edifíci o, ou seja a reabilitação.

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| Albino Jopela 9. CUSTÓDIA TRADICIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL Atendendo à falta de pessoal qualificado para várias actividades relacionadas com a gestão do PCI existente em Moçambique, bem como ao facto de a gestão contemp contemplar lar,, para além dos aspectos técnicos (documentação, interpretação interpretação,, monitoria, etc.), é fundamenf undamental o diálogo permanente entre os gestores do património e o público em geral. É, igualmente, incontornável incontornável a necessidade de envolver envolver os mais variados grupos interessados ou afectados pelo património na sua gestão. Mas tem sido notório, nos tempos que correm, que muitas comunidades sempre sempre cuidam dos locais culturalment c ulturalmentee importantes para si, baseadas num sistema de valores e mecanismos sociais restritivos. É igualmente notável, o facto de que parte dos bens imóveis do património cultural moçambicano se encontram situados nas zonas rurais, como é o caso das estações com arte rupestre, amuralhados arqueológicos do tipo Z Zimbabwe imbabwe,, abrigos rochosos, igrejas ou santuários. Neste contexto sócio-cultural, afigura-se pertinente compreender e sobretudo valorizar os sistemas tradicionais através dos quais o PCI é localmente gerido pelas comunidades locais. O termo tradicional é referente às comunidades que ainda se orientam, em grande medida, pelos valores culturais, tais como o direito consuetudinário. Para o caso específico de Moçambique, o termo manifesta-se nas comunidades do meio rural. Por seu turno, as comunidades locais são entendidas como aquelas que, para além de partilharem muitas vezes objectivos, interesses e valores comuns como crenças, hábitos, língua, costumes, antepassados, têm igualmente o direito de uso e aproveitamento da terra, a nível rural, participando na gestão dos recursos naturais e na resolução de conflitos existentes existentes (Abdala 2001). Nesta base, o termo custódia tradicional refere-se à gestão do património cultural le vada a cabo pelas comunidades locais, através de conhecimentos e práticas de expressão expressão cultural local. Estas práticas são embutidas de crenças e valores que são transmitidos de uma geração e que2006). se “perpetuam “perpetuam”” por intermédio de instituições sociais como para ritos ae geração tradiçãoseguinte oral (Jopela ( Jopela

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique 9.1. Exemplo da custódia tradicional do património cultural imóvel em Moçambique omando como exemplo as estações arqueológicas com pinturas rupestres localizadas nos montes Chinhamapere20 e Guindingue21, no Distrito de Manica, a custódia tradicional das pinturas rupestres engloba todos os mecanismos e acções, regidos pelas normas consuetudinárias, levadas a cabo pela comunidade local, com vista ao uso e contínua preservação das pinturas rupestres e do meio natural envolvente envolvente com relevância cultural (simbólica), onde as pinturas se encontram também inseridas (Jopela 2011). Pela análise de três aspectos que caracterizam e determinam o modo de vida das comunidades Shona do Distrito de Manica, verifica-se que: (i) O aparato ideológico das comunidades do Distrito de Manica é fortemente marcado pela crença em espíritos ancestrais, tidos como legítimos donos da terra e de todos os recursos existentes no seu território. Nesta base, as comunidades locais atribuem múltiplos valores à paisagem natural (árvores gigantescas, florestas, nascentes, abrigos rochosos), onde se encontram igualmente inseridas as estações com pinturas rupestres (nos montes Chinhamapere e Guindingue). Por conseguinte, o respeito e o medo que emanam da paisagem natural, tida como local de repouso dos espíritos ancestrais, faz com que as estações arqueológicas lá inseridas beneficiem da custódia (protecção) das comunidades locais. (ii) Os rituais cíclicos de pedido de chuva denominados kudhira nvura, por controlarem a chuva, a colheita, a saúde, são muito importantes para a manutenção da ordem e do bem-estar social no seio destas comunidades. Assim, estando algumas estações com pinturas rupestres (estações de Chinhamapere I e de Moucoundihwa) integradas numa das fases desta prática social (cerimónia de pedido de chuva), estes locais gozam da custódia das comunidades presentes. Por conseguinte, o respeito comunitário em relação a alguns dos locais com significado cultural, deriva do facto de estes constituírem parte integrante destas práticas sociais que são, até certo ponto, imprescindíveis para o bem-estar psicológico da comunidade. 20

O monte Chinhamapere situa-se na parte noroeste da cordilheira Vumba e comporta as estações arqueológicas de Chinhamapere I, Chinhamapere II e Chinhamapere IV. 21   O monte Guindingue localiza-se na parte sul oriental da cordilheira Vumba, integrando as estações de Mouchiabaka, Guro, Chinhamonhoro, Monte soro e Inhassane.

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Figura 25 – Mbuya Gondo , guardiã local, realizando cerimónias na estação de Chinhamapere I (Foto de ore Saetersda).

(iii) A estrutura política tradicional responsável pela gestão dos recursos, transmissão e controle dos usos e costumes por parte dos membros da comunidade sempre existiu e mantem-se, na essência, até aos dias que correm. Esta estrutura político-cultural existente em Manica ( Mam  Mambo, bo, Sabuko Sabuko,, Samuthanda, Swikir Swikiroo) comprova a sobrevivência dos sistemas tradicionais de gestão dos locais com significado cultural, ao longo dos anos, como acontece em Chinhamapere (Figura 25).Chinhamapere revitaliza as crenças da comunidade, recordando às pessoas o seu património cultural, por um lado, e restaurando a sua alta consideração pela autoridade tradicional, por outro. A importância ritual do sítio e a suapela sacralidade bem conhecidas a província de Manica, quediãé confirmado pequenasão cerimónia ritual, queem eratoda realizada por Mbuya Gondo, oguar guardiã

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique de Chinhamapere. Após a sua morte em finais de 2011, Mbuya Gondo foi sucedida pela filha, Filomena Arnaldo, nascida em 1965. Esta cerimónia tem envolvido turistas e outros  visitantes ao ao sítio. Constata-se, por conseguinte, pela análise destes três aspectos acima descritos, que a custódia tradicional das estações com pinturas rupestres localizadas nos montes Chinhamapere e Guindingue, assenta num sistema amplo e complexo de crenças, ritos, leis consuetudinárias que impõem às comunidades o respeito pela natureza, mas sobretudo pelos espíritos ancestrais. De facto, o sucesso da gestão do património cultural baseada na custódia tradicional, que ocorre nas áreas rurais, é demonstrado pela contínua existên existência cia de estações com arte rupestre em excelente estado de conservação, apesar de não haver uma intervenção dos gestores profi profissionais ssionais (Jopela 2006, 2011).

9.2. Combinação dos sistemas sistemas tradicionais com com os métodos modermodernos na gestão do PCI Como foi anteriormente referido, a inclusão da custódia tradicional (ou sistemas tradicionais) nos mecanismos modernas de gestão, apresenta-se como uma das estratégias importantes de gestão do PCI em Moçambique. Vantagens Vantagens da inclusão da custódia tradicional nos mecanismos modernos de gestão do PCI: •

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Permite inverter a ‘tradicional’ tendência de se conceber estratégias de gestão a partir do topo para a base (métodos pré-concebidos ou universais para a gestão do património) que muitas das  vezes acabam entrando em contradição com os conhecimentos e as práticas das comunidades locais. No contexto da actual Política Cultural de Moçambiq Moçambique ue – “incenti var as iniciativas iniciativas de gestã gestãoo do patrimón património io a nível local, de modo a tornar essa gestão mais relevante para as comunidades locais” (Resolução no 12/97, 1997: 6), o conhecimento das práticas culturais e sociais das comunidades, afigura-se como um suporte indispensável para uma melhor implementação desta estratégia. Ademais, é fun

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damental analisar os mecanismos através dos quais as comunidades locais têm localmente cuidado do PCI (como é o caso das pinturas rupestres do Distrito de Manica) pois, qualquer plano de gestão que almeje ser bem sucedido, deve ter em conta todos os elementos integrantes do sistema tradicional já existente. O exemplo da custódia tradicional das pinturas rupestres no Distrito de Manica, mostra que a autoridade tradicional ou autoridade comunitária, é a estrutura político-religiosa que, pela sua legitimidade, orienta e representa as respectivas comunidades locais. Atendendo que parte do PCI se insere no meio rural (amuralhados Zimbabwe e pinturas rupestres), onde a estrutura tradicional assume reconhecida importância, facilmente se depreende que a autoridade tradicional constitui um dos principais parceiros dos gestores não só para a disseminação dos múltiplos valores das estações, como sobretudo para a elaboração e implementação de qualquer plano de gestão (Jopela ( Jopela 2006).

A gestão eficiente do PCI existente e identificado, necessita, antes de mais nada, de um planeamento minucioso das actividades a realizar. Somente com uma gestão planeada é possível prevenir a decadência ou destruição do PCI, quer por negligência quer por ignorância dos seus depositários. No entanto, um dos desafios que se coloca na gestão do património, é motivar os diferentes actores e parceiros (grupos comunitários) para que sejam os protagonistas da planificação e realizem a sua monitoria e avaliação, de modo a tornar susten sustentável tável o processo de participação comunitária  na gestão dos bens b ens imóveis (Macamo & Saetersdal 2004). Uma das premissas para uma estratégia adequada de co-gestão do património imóvel entre as entidades formais (sector Estatal da cultura) e as comunidades locais é a educação ou formação dos vários segmentos sociais das comunidades locais, incluindo educae ducadores ou professores das escolas. Nesta base, a comunidade, representada em comissões ou conselhos de gestão, pode beneficiar de uma formação sobre a importância de se gerir o património cultural bem como os procedimentos básicos a seguir.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Para que haja um interesse por parte da comunidade, as comissões ou conselhos de gestão devem incluir os representantes dos mais variados extractos comunitários: chefes tradicionais, membros das estruturas do Governo (Secretário de Bairro), representantes dos grupos sócio-económicos e profissionais (professores, técnicos do sector da cultura, etc.). É necessário, sobretudo, mostrar mostrar o poder que as comunidades têm de gerar benef benefícios ícios concretos para a população, quer sejam financeiros ou outros (educação e cultura) através de gestão do património cultural. A efectivação de uma estratégia eficiente de co-gestão do PCI implica, igualmente, a capacitação das comunidades. Esta capacitação deve ocorrer tanto a partir dos técnicos (gestores da cultura e professores) para a comunidade, como das comunidades para os técnicos, tendo como base o seu saber tradicional e de acordo com a definição das prioridades locais. Os técnicos devem de vem contribuir para a formação de organizações comunitácomunitárias (associativismo), assim como na clarificação dos conceitos-chaves e procedimentos no que concernente à gestão do PCI (Jopela 2010b). O sucesso desta estratégia de co-gestão depende, igualmente, da representatividade dos líderes locais na tomada de decisões, que implica, por sua vez, motivação, liderança comunitária, meios e vontade de aprender. É nesta base que o património, quando de vidamente planeado e gerido, pode trazer benefícios para as comunidades, através do desenvolvimento desenvolvimen to dos recursos culturais existentes localmente.

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| Matilde Muocha 10. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NO CONTEXTO DA GESTÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL IMÓVEL A gestão do PCI envolve uma série de processos holísticos e interdisciplinares cuja finalidade é garantir que os bens patrimoniais sejam preservados para o usufruto das gerações presentes e futuras. Um desses processos é a educação patrimonial , que, ao lado de outros procedimentos de gestão do PCI, constitui uma componente importante no cumprimento da missão de preservar e valorizar os bens do património cultural. Nesse sentido, a sensibilização e consciencialização dos membros de uma determinada comunidade sobre matérias ligadas ao seu património cultural é uma ferramenta que garante a inclusão e identificação efectiva daqueles em relação aos seus bens culturais. Por sua vez, a educação das comunidades constitui, igualmente, um mecanismo eficaz de preservação, baseado no princípio de que apenas é possível cuidar ou preservar um bem patrimonial quando se conhece o seu valor e significado.

10.1. Sobre a educação patrimonial Ao se definir o conceito de educação como uma prática socio-cultural, torna-se evidente que a educação e a cultura não são áreas separadas, podendo considerar-se que as comunidades sempre sempre levaram a cabo práticas com vista a educar os membros mais nov novos os das suas comunidades no que se refere à importância do património cultural, ao longo das diversas fases de socialização do indivíduo. A educação patrimonial é, formalmente, entendida como sendo o uso de técnicas diversificadas de apresentação e de interpretação dos bens do património cultural, para além da publicação dos resultados das investigações científicas, visando atingir uma audiência mais ampla, que vai para além do fórum académico e que respeita as especificidades dessa mesma audiência (Grunberg 2000). Neste contexto, contexto, a educação patrimonial ocorre através através da interpretação e da apresentação. A interpretação envolve uma série de actividades desenvolvidas com o objectivo de aumentar a consciência pública e fortalecer a sua compreensão sobre os sítios do património cultural, sendo feita por via de aulas públicas, programas educacionais formais e informais, bem como de pesquisa com a participação da comunidade. Por seu turno, a

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique apresentação é a comunicação do conteúdo da informação cuidadosamente planificada, através do arranjo de formas interpretativas e de acessos públicos até aos sítios do patri-

mónio cultural. A apresentação ocorre por via de placas informativas, exibições museológicas, visitas guiadas aos museus e monumentos, monumentos, uso de programas de multimédia com conteúdos sobre património cultural (Jameso ( Jameson n 2008).

10.2. Importância da educação patrimonial Enquanto as comunidades e o público depositário do património cultural não mostrarem qualquer interesse pela preservação e protecção do património cultural, as acções e as políticas dos gestores e a legislação continuarão ineficientes (Chirikure & Pwiti 2008). Contudo, para que uma política de gestão do património cultural tenha sucesso, o público precisa de ser informado acerca do valor dos bens patrimoniais. Por exemplo, exemplo, as comunidades devem conhecer a importância de preservarem o seu passado, o que pode acontecer por via da educação patrimonial. A partir do momento em que as comunidades têm acesso ao seu património cultural ocorre um processo de inclusão, o qual garante maior coesão social e a consciência de per pertença tença local ou nacional. A educação patrimonial permite que os cidadãos possam conhecer e respeitar a diversidade cultural, cuja solidificação pode constituir-se numa pedra basilar para a solidificação da paz entre os povos.

10.3. Quem faz a educação patrimonial? Em Moçambique, a educação patrimonial relativa aos bens do PCI é dinamizada por três intervenientes, nomeadamente: •

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Profissionais (gestores ou estudiosos) do património que se encontram em instiProfissionais tuições ou departamentos a nível central (ministérios, universidades). Estes profissionais do património desenvolvem desenvolvem um trabalho de planificação e coordenação das estratégias de educação patrimonial, conhecimento, estratificação e caracterização do público-alvo, sempre através através da realização de actividades práticas, testando o que é aplicável no terreno. Profissionais (gestores) do património a nível local (provincial ou distrito) que, por se encontrar e ncontrarem em no terreno, (próximos dos bens do património cultural), implementam, por iniciativa própria, própria, ou sob supervisão do nível central, as políticas e estratégias adoptadas no âmbito da educação patrimonial.

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Guias, intérpretes ou educadores22 culturais, que são também responsáveis pela educação patrimonial, localmente. Educadores do sistema formal de ensino a vários níveis, como os professores de disciplinas de História que desempenham um papel importante na educação patrimonial (Jameson 2008).

10.4. Formas de educação patrimonial Distanciando-se do modelo tradicional no qual as informações sobre o significado cultural do património de uma comunidade ou país são somente somente do domínio de um gru gru-po restrito de profissio profissionais nais do património (comunidade científica ou académica), actualmente a educação patrimonial tem sido entendida como uma componente importante de gestão comunitária do património cultural. São desenvolvidas e aplicadas diferentes técnicas e abordagens sobre a matéria, nomeadam nomeadamente: ente: a arqueologia académica ou teórica, as perspectivas comunitárias sobre o passado, o ensino de história nas escolas bem como a apresentação do passado ao público no geral nas exposições museológicas e nos locais históricos. Embora as quatro abordagens possam ter as suas próprias prioridades e agendas, é necessário compreender que possuem uma base comum de interpretar o passado da actividade activid ade humana (Stone 2005). A educação patrimonial é orientada por alguns princípios teóricos como: •

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•

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 Acesso so e compr compreensão eensão. Os programas de educação patrimonial ...“ Aces devem facilitar um amplo acesso físico e intelectual aos bens do património cultural por parte do público; Fontes de informação. A educação patrimonial deve estar baseada em evidências resultantes de métodos aceitáveis científicos e académicos; Contextualização . A educação patrimonial deve estar relacionada

  Segundo Jameso Jameson n (2008) a ten tendência dência de op optar tar por estas últim últimas as designações deve-se ao facto de que, ao contrário da narrativa de factos, datas e nomes, feita pelo guia do património cultural, o intérprete ou educador cultural é um agente formado para poder oferecer uma experiência de visita e de interpretação única. No fim da visita o público deve ter desenvolvido uma maior relação com o bem visitado e ter situado a sua integração espácio-tempor espácio-temporal al na história do bem cultural em causa.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique com o contexto social, cultural, histórico e natural circundante; circundante; •

•

•

 Autenticidade. A educação patrimonial deve respeitar os princí Autenticidade pios de autenticidade do bem cultural; c ultural; Inclusão. A educação patrimonial deve envolver activamente a participação da comunidade circundante e de outros intervenientes, reconhecendo a validade de diversas perspectivas e interesses sobre o bem, enquant enquantoo se encoraja a tolerância e o respeito mútuo; Pesquisa, avaliaçã Pesquisa, avaliaçãoo e formação. Os profissionais da educação patrimonial deve pesquisar sempre, formar-se e avaliar o seu desempe-

nho e a satisfação pública”... (Jameson 2005:435).

10.4.1. Simpósios, seminários e palestras Os simpósios, seminários e palestras constituem mecanismos de disseminação e compreensão comum sobre a importância da preservação do património cultural. cu ltural. Em Moçambique, a prática dos órgãos centrais (área do património cultural do sector da cultura), em realizar encontros com os intervenientes a vários níveis de gestão do património cultural apresenta-se, apresen ta-se, assim, como uma das ferramentas eficazes de eeducação ducação patrimonial. Os profissionais de gestão do património cultural a nível local (sectores Provinciais e Distritais de cultura) usam os resultados dos seminários e conferências como momentos de educação patrimonial, tendo como finalidade informar aos intervenientes sobre o significado dos bens culturais existentes e da forma como estes devem ser protegidos e promovidos.

10.4.2. Currículo Escolar A educação patrimonial, através do currículo escolar, envolve a utilização, pelos docentes, dos bens culturais como recursos pedagógicos. Na sala de aulas, o docente poderá relacionar as suas matérias com os bens culturais imóveis a que os estudantes têm acesso na sua região. A outra estratégia a ser usada pelo docente consiste em levar os estudantes a visitar os sítios do PCI. Nos casos em que o sítio de PCI tem serviços educativos bem estabelecidos, a missão de informar sobre o bem cultural não será apenas do docente

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique acompanhante dos estudantes mas também do guia, educador ou intérprete cultural do sítio. Nos casos em que o sítio de património cultural não possui serviços educativos, o docente deve procurar informar-se sobre os bens culturais a visitar para além do que vem descrito nos manuais escolares. A este nível é importante que o docente faça interacção com os investigadores e gestores do património cultural c ultural que possam existir, quer a nível central como localmente (na província província ou no distrito). A inclusão dos bens do PCI como recurso para a educação, localmente, permite que os formandos ganhem consciência acerca da importância da salvaguarda e preservação dos seus bens culturais (Figura 26).

Figura 26 - Estudantes da Escola Primária de Goba, provínc província ia de Maputo, em visita de estudo à Fortaleza de Maputo, na cidade de Maputo (Foto de Matilde Muocha).

10.4.3. Publicações simplificadas Um dos principais constrangimentos para uma educação patrimonial efectiva tem sido a natureza sofisticada e complexa das informações sobre os bens do PCI, contidas nas publicações científicas, sendo inacessíveis ao consumo público, em geral. A solução sugerida seria a adopção de publicações simplificadas, as quais colocam a informação numa linguagem de fácil compreensão e direccionada para faixas etárias devidamente identificadas. O uso das publicações em banda desenhada é um exemplo de simplificação da informação para consumo massivo de matérias ligadas ao PCI. Os panfletos, folhetos, cartazes, brochuras e o recurso às tecnologias de informação, como telefones celulares,

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique para disseminação do património cultural constituem outras soluções de publicações simplificadas.

10.4.4. Meios de comunicação comunicação social so cial As rádios comunitárias são importantes meios de disseminação do significado do património cultural por terem um grande g rande impacto no público a quem se pretende informar: as comunidades circundantes. Acima de tudo, os conteúdos das rádios comunitá comunitárias rias são desenvolvidos pelos membros da comunidade e sobre matérias da comunidade. As rádios comunitárias são uma grande g rande oportunidade para que os profissiona profissionais is envolvidos na gestão do património cultural possam fazer a educação patrimonial, criando conteúdos de programas baseados em bens do PCI daquela comunidade. É necessário, por isso, sensibilizar os jornalistas por meio de palestras ou mesmo através através da introdução de módulos relacionados com o património cultural moçambicano no currículo dos cursos de  jornalismo.

10.4.5. Uso de placas de identificação e interpretação do património cultural imó vel A educação patrimonial abarca ainda o uso de placas de identificação e interpretação do PCI. As placas possibilitam a protecção e a apr apresentação esentação in situ dos bens b ens culturais imó veis (Figura 27). Com base na experiência experi ência desenvolvida em Moçambique, Moçambique, pela Direcção Nacional do Património Cultural do Ministério da Cultura, através do seu Departamento de Monumentos, Monumentos, as placas podem ser subdivididas em quatro tipos, nomeadamente: nomeadamente: •

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Placas de sinalizaçã sinalizaçãoo, cuja função é mostrar a localização do bem do PCI; Placas de protecção, que enunciam a protecção do PCI como património cultural, havendo a necessidade de se mencionar na placa a Lei de Protecção Cultural (Lei nº10/88 de 22 de Dezembro); Placas descritivas, que apresentam o PCI, indicando as suas características físicas e informações referentes ao seu significado cultural relativamente às pesquisas efectuadas e outro conhecimento; Placas didácticas, que apresen apresentam tam e interpreta interpretam m cada elemento integrant integrantee do bem do PCI no seu contexto ou seja in situ (Muocha 2005).

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As placas constituem medidas cautelares na gestão do PCI pois estas têm como finalidade facultar a identificação e garantir a protecção dos bens culturais imóveis. A concepção das placas deve levar em conta, para além dos resultados das pesquisas, estudos contextualizados da realidade físico - ambiental da zona onde o bem cultural imóvel se localiza, a coordenação com as estratégias do código de sinalização rodoviária da Administração Nacional de Estradas (ANE), bem como estar de encontro com a organização espacial do sítio onde se encontram, a fim de salvaguardar salvaguardar a integridade física do bem e a protecção do visitante (Muocha 2005). Contudo, Contudo, a colocação das placas de identificação e interpretação do património cultural imóvel não deve ser encarada, por si só, como uma solução para a preservação dos bens patrimoniais. É igualmente importante conjugar com as demais medidas de conservação já sugeridas.

Figura 27 – Placa de protecção da estação arqueológica da Matola, província de Maputo (Foto de Emanuel Dionísio).

A identificação de meios e estratégias para a educação patrimonial é um desafio que se coloca aos profissionais de gestão do PCI e a todos os demais actores envolvidos. Os profissionais da área de gestão do PCI devem estudar constantemente os bens culturais que pretendem preservar e, sobretudo sobretudo,, desenvolver a capacidade de identificar as potencialidades culturais e criativas do seu meio envolvente e aproveita-las ao máximo para a educação pública sobre o património cultural.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique No entanto, a preservação não diz respeito apenas aos profissionais do património cultural. É uma tarefa de todos, pois, para além do conhecimento técnico e dos recursos financeiros necessários para levar a cabo acções de prevenção e mitigação de danos no PCI, a sua gestão requer, acima de tudo, um esforço colectivo (dos depositários e dos cidadãos, de forma singular ou colectiva). As acções e intervenções dos especialistas ou dos gestores do património cultural serão sempre necessárias. Contudo, se não houver uma cooperação efectiva de todas as partes interessadas na gestão do património cultural, os esforços dos gestores e de outros profissionais serão sempre inúteis. A consciência do público, em geral, passa pela necessidade de responder a perguntas do género: o que posso fazer para proteger o meu património? Algumas sugestões de respostas à esta pergunta que sugere comportamentos e acções a serem evitados cada  vez que se entra em contacto com um bem do PCI constam de um código de conduta (abela 4).

 Subir, escalar, ou usar partes de monumentos como local de repouso.

l

  Gravar ou marcar (nomes, assinaturas e recados) nas paredes, colunas de monumentos ou outros bens patrimoniais (paredes de edifícios, rochas, estátuas e árvores).

l

árvores ou praticar queimadas nas áreas circundantes de estações      E   Abater arqueológicas (montes com pinturas rupestres, regiões circundantes de      T amuralhados e abrigos rochosos).      I lixo ou deixar objectos estranhos (que não fazem parte do contexto      V Depositar      E original do imóvel), em locais com bens do património cultural. l

l

 Levar objectos (pedras, cacos de olaria, missangas e objectos de ferro) que fazem parte do bem patrimonial.

l

 Comprar objectos com valor arqueológico de proveniência duvidosa.

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abela 4. Código de conduta para a protecção do património cultural. Fonte: adaptado de Jopela (2010d).

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| Kátia Filipe 11. TURISMO T URISMO CULTURAL NO CONTEXTO CONTEX TO DA GEST GESTÃO ÃO DO PA󰀭 PA󰀭 TRIMÓNIO CULTURAL De acordo com Robinson & Picard: “O turismo  tem sido cada vez mais visto como uma actividade impulsionadora e incontornável no contexto de acções conducentes à conservação da natureza e à preservação do património cultural. Constitui, igualmente, um factor essencial para muitas economias nacionais, regionais e mundiais, podendo ser um factor catalisador do desenvolvimento sustentável, quando adequadamente gerido” (Robinson & Picard 2006:36). Uma das principais principais motivações de um turista é conhecer a cultura, a história, o artesanato,, a gastronomia, os costumes e as variadas manifestações artísticas das comunidades nato que visita. É, por conseguinte, no contexto desta necessidade que se desenvolve o turismo cultural, entendido como a forma de turismo que busca, de entre outros objectivos, o conhecimento do património cultural, tangível tangível e intangível (Silva 2003). Assim, a prática do turismo cultural coloca o turista em contacto com a história, com as identidades culturais e com os bens patrimoniais das comunidades visitadas. Nesta perspectiva, facilmente se depreende que o turismo cultural oferece oportunidades para a valorização e revitalização dos bens do património cultural, muitas vezes passados despercebidos, muito por culpa da dinâmica do nosso dia-a-dia. di a-a-dia. Imbuídos pela agitação das nossas actividades quotidianas, não reparamos ou se o fazemos, não valorizamos os testemunhos materiais da nossa história, que podem ser edifícios, estátuas, murais, monumentos, monumentos, entre outros. A vontade de perceber um pouco mais sobre s obre a história que estes bens imóveis transmitem, pode despertar-nos a necessidade de uma maior  valorização do nosso patrimó património nio e assim assim,, não esperarmos que o turista seja apenas quem  vem de fora, mas primeiro e sob sobretudo, retudo, nós mesmos (J (Jamieson amieson 2000) 2000).. Deste modo, o desenvolvimento do turismo cultural, contribui, acima de tudo, para que se dê a conhecer a realidade e a riqueza do património cultural de uma comunidade, de um país, de uma região. Atra Através vés destas actividades, a história de domínio

 

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local passa a ser mais abrangente, mais conhecida e, consequentemente, consequentemente, mais pessoas ficam desejosas de conhecer esta parte da história. É assim que um determinado local, uma paisagem, um monumento, ou objecto de museu se pode tornar foco de atracção turística, dinâmica essa que passa pela criação de infra-estruturas, como casas, hospitais, hotéis, estradas, pontes; pela melhoria nos sistemas de saneament saneamento, o, de abastecimento de água, no fornecimento de energia eléctrica, eléctric a, no acesso às tecnologias de informação informação,, com destaque para as redes de telefonia móvel, fixa e Internet, entre outros aspectos conducentes a um cenário de desenvolvim dese nvolvimento ento local.  O turismo cultural possui um número consideráv considerável el de impactos positivos que o transformam numa fonte importante importante de desenvolvimen desenvolvimento to económico e social para as comunidades. Contudo, quaisquer que sejam as motivações e os benefícios, um desenvolvimen desenvolvimento to não planeado e até certo ponto descontrolado do turismo cultural podem resultar em danos irreparáveis ou mesmo na destruição completa dos bens imóveis do património cultural. Na tabela abaixo mencionada, é possível verificar alguns dos prós e contras do desen volvimento de actividades ligadas ao turismo cultural ( (abela abela 5).

IMPACTO DO TURISMO CULTURAL Positivo  

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y

“Aumenta os atractivos de investimento (local e externo) na região, através do aprovisionamento de condições/ serviços. Reforça o sentido de identidade da comunidade com os bens culturais do património aí existentes.

Negativo  

Leva a uma excessiva comercialização da cultura (objectos patrimoniais vendidos como lembranças aos turistas).

 

Deslocação das populações residentes do local património cultural para dar lugar a construção de infra-estruturas (conflitos de terra entre os diferentes actores interessados).

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Proporciona oportunidades

de

novas emprego,

 

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actuando, assim, como mais um suporte da economia local.  

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Actua como um mecanismo que reforça a afirmação da identidade cultural da comunidade e a sua auto-estima, encorajando os esforços do Governo de preservação do património cultural. Reduz a sazonalidade e a  vulnerabilidade do sector do turismo transcendendo ao tradicional turismo de verão (sol e praia).

Aumento do movimento populacional, o que pode contribuir para a degradação de alguns valores culturais locais (aumento de práticas criminosas, entre outros problemass sociais). problema

 

Cria um elevado custo de vida para as comunidades residentes em virtude de  vários serviços (aluguer (aluguer,, alojamento alojamento,, alimentação,, artesanato) se direcionarem, alimentação normalmente, para um público financeiramente financeiram ente mais capacitado (turista).

 

O excesso da exploração dos recursos leva a uma degradação do ambiente natural (terra, paisagem) e cultural (património cultural tangível e intangível).”

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abela 5. Impacto do turismo cultural. Fonte: adaptado de Robinson & Picard (2006). Para que o turismo cultural contribua efectivamente para o desenvolvimen desenvolvimento to sustentá vel das comunidades, onde o bem patrimo patrimonial nial se en encontra contra inserido, ex existem istem certos requisitos que devem de vem ser satisfeitos, nomeada nomeadamente: mente: – Conservação dos bens patrimoniais existentes (pla (planos nos de gestão simples e realísticos para os locais lo cais que se pretende desenvolv desenvolver er com fins turísticos); – Interpr Interpretação etação do património, aatravés través de centros de interpretação, interpretação, colocação de placas de identificação, apresentação apresentação e publicação de panfletos e brochuras, entre outros meios de divulgação; – Providência de experiências au autênticas tênticas ou únicas aos visitantes/turistas visitantes/turistas (en (envolvivolvimento do turista em actividades como pequenos rituais ou cerimónias tradicionais locais, susceptíveis de fazer parte do pacote turístico da visita ao bem do PCI);  – Incentivos para a arrecadação de receitas relacionadas com o património cultural (inclusão de imagens ou réplicas dos bens patrimoniais em diversos objectos de artesanatoo como esteiras, camisetas, camisas, capulanas ou chapéus produzidos artesanat

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique localmente). O turismo cultural não diz di z respeito somente a uma estratégia de gestão e apresen apresentação tação dos  valor  val ores es do pa patrim trimóni ónioo cult cultura ural.l. Dev Devee esta estarr tam também bém dev devida idamen mente te en enqua quadra drado do na ac activ tividad idadee turística de toda a região (Distrito, Província), tendo em conta: – Os benefícios económicos e sociais s ociais concretos a serem alcançados; – A providência de recursos financeiros para a protecção dos bens b ens patrimoniais; – A promoção e as acções de  Mar  Marketing keting dos bens patrimoniais existentes a nível local, nacional e internacional. Assim, um dos maiores desafios para o sucesso do turismo cultural, consiste em assegurar o envolvimen envolvimento to efectivo dos vários actores que contribuem para o desenvolvimento do turismo no geral, nomeadamente: Sector público, entidade reguladora dos vários sectores: provedor de infra-estruturas como vias de acesso; autoridade que zela pela conservação conser vação do património cultural e natural; auto autoridades ridades ligadas ao turismo. •

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Sector privado, operadores turísticos como é o caso das d as agências de viagens; gestores ou empreendedores nas áreas de hotelaria; companhias aéreas; os mass-media (rádio, televisão, revistas); Organizações Não Governamentais (ONG’s) que desenvolvem actividades nos diversos campos, que interagem directamente com as comunidades depositárias do património. património. Comunidade local , representada pelos diferentes segmentos e estruturas responsáveis pela comunidade no seu todo (comités de gestão), como é o caso de líderes comunitários, anciãos, estruturas partidárias, professores, empresários, comerciantes. Comunidade científica, que engloba gestores profissiona profissionais is do património cultural, académicos e investigadores (arquitectos, arqueólogos, historiadores, antropólogos). Parceiros internacionais, entidades e iniciativas com interesse em contribuir para a gestão do património cultural, como são os casos de algumas agências inter-

nacionais. Para além do envolvimento efectivo dos diferentes intervenientes e interessados no

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique desenvolvimento do turismo cultural, a sua sustentabilidade apresenta outros desafios como: •

•

Integração – Os interesses das comunidades locais, as necessidades de conservação do património cultural e os interesses turísticos de vem ser salvaguardados salvaguardados através através de uma in integração tegração dos plan planos os do turismo cultural no processo de planificação e definição de estratégias de desenvolvimento a vários níveis (Localidade, Município, Distrito e Província). Planificação – Constitui C onstitui uma importante ferramenta administrativa, tendo como uma das principais funções, a adopção de caminhos que possibilitem a utilização dos recursos recursos de  de forma sustentável (priman-

do sempre pela sua preservação). •

 Avaliações  Avaliações do impacto – Para que as comunidades desenvolva desenvolvam m planos e políticas que vão de encontro às suas necessidades, respeitando o seu património tangível e intangível intangível,, elas têm de medir o potencial impacto do desenvolvimento do turismo. Neste processo o uso de indicadores é essencial para que todos estejam capazes de avaliar em que medida os objectivos planificados estão a ser alcançados (Jamieson 2000).

Concluindo, com o cenário aqui descrito pretendeu-se mostrar que o turismo, além de ser um instrumento importante de promoção social e dinamização económica, é também, e principalmente, uma actividade cultural. A gastronomia, música, arquitectura, arquitectura, as lendas, as danças e os trajes regionais, bem como as paisagens são um ponto de passagem obrigatório para cada turista. O turismo cultural, mais do que uma actividade económica, é um sustentáculo muito importante importante para a valorização e preservação da história loc local, al, nacional, regional e mundial. É por isso que, a correcta conservação conser vação e gestão do património cultural tem de constituir, constituir, ao lado de outros sectores de desenvolvimento desenvolvimento,, como é o caso da educação, uma prioridade nacional já que o património cultural atrai uma vasta audiência, nomeadamente através através do turismo cultural.

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique | Albino Jopela & Solange L. Macamo Mac amo

12. CONCLUSÃO Importa frisar que, apesar dos vários esforços levados a cabo com vista à conservação do património cultural moçambicano, os bens imóveis constituem ainda, na sua maioria, parte vulnerável do nosso património cultural. Por outro lado, lado, a crescente necessidade de se valorizar os elementos de identidade cultural dos moçambicanos justifica, sobremaneira, a pertinência da conservação e gestão do património cultural existente. O Man  Manual ual de Conservação do Patrimó Património nio C Cultura ulturall IImóvel móvel em M Moçambiq oçambique ue  é uma contribuição com vista à facilitação da conservação e divulgação do PCI, tanto pelo Governo (sector da cultura) cu ltura) como pela sociedade civil, instituições privadas, associações ou pessoas singulares. A preservação do património cultural constitui um dos temas transversais constantes constan tes do Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG). Nes Manuall apresenta-se igualmente como um material se sentido, o presente  Manua auxiliar para a educação, na medida em que abarca alguns dos conteúdos definidos no PCESG (valores culturais do património e respeito pelas tradições locais). Por seu turno, estes conteúdos contribuem para a aquisição das competências básicas, por parte dos professores, professores, no concernente à preser preservavação do património cultural moçambicano moçambicano.. No futuro próximo, seria de desejar a produção de mais materiais do género (manuais de conservação do património cultural) referentes a outras categorias do património cultural, como é o caso dos bens culturais móveis e do património cultural intangível. ais manuais, seriam uma mais-valia para a disseminação dos procedimentos básicos de conservação e gestão do património cultural em Moçambiq Moçambique. ue.

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Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique

REFERÊNCIAS REFERÊNCI AS BIBLIOGRÁFICAS Abdala, M. 2001. Participação comunitária na elaboração e implemen implementação tação dos pro jectos de dese desenvolvim nvolvimento ento local: o caso do Posto Administra Administrativo tivo de Bela Vis Vista ta (Matutuine). (Matu tuine). Dissertação de Lice Licenciatura. nciatura. Map Maputo: uto: UFICS/UEM. Programa Africa2009. 4 th  echnical Course on Rock Art Conservation . Curso organizado pelo Programa Africa2009 em parceria com ICCROM, Museu Nacional da Namíbia e UNESCO, de 17 de Julho a 10 de Agosto de 2006, Namíbia. Agnew, N. 1997. Preservation of archaeological sites: a holistic perspective. Conser-  vation  12 (2): 1-6. Los L os Angeles: Te Ge Getty tty Conservation Institute Newsletter Newsletter.. Burra Charter 1999. Te Australian ICOMOS Charter or the Conservation o Places o Cultural Significance . Australia ICOMOS. Carrilho, J. 2005. Ibo: a casa e o tempo . Maputo: FAPF/UEM.

CEDH/FAPF 2008. Plano de Urbanização da Vila do Ibo. Cabo Delgado: GPCD/ MICOA. Chirikure, C. & Pwiti, G. 2008. Community Involvement in Archaeology and Cultural Heritage Management: Management: an assessment from case studies in southern Africa and elsewhere. Current Anthropology  49 (3): 1-13. Deacon, J. 1997. A regional Management Strategy for Rock Art in Southern Africa. Conservation and Management o Archaeological Sites  2: 29-34. Deacon, J. 2006. Rock Art Conservation and ourism.  Jou  Journal rnal o Archaeo Archaeological logical  Method  Met hod and and Teory  13 (4): 376-396. Decreto nº 27/94 de 20 de Julho, que aprova o Regulamento de Protecção de Património Arqueológico e a composição do Conselho Nacional do Património Cultural. Boletim da República  nº 29 (I). Decreto nº 46/2008 de 30 de Outubro, que Classifica como Património Património Cultural o Local Histórico de Chilembene. Boletim da República   n no 44 (I). Decreto no 72/2009 de 15 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Regime Jurídico Relativo à Protecção, Preservação e Valorização do Património da Luta de Libertação Nacional. Boletim da República  no 49 (I). Duarte, . 1992. A Importância dos Estudos Sobre Património Cultural e Diversidade Cultural. LEBA  7: 37-40.

75

 

76

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Duarte, L. 1999. Maneio Comunitário dos Recursos Naturais: solução para os problemas de gestão de espaço na localidade de Goba? Dissertação Dissert ação de Licenciatura. Maputo: UFICS/UEM. Ekblom, A. 2004. Changing landscapes: an environmental history of Chibuene, southern Mozambique. Studies in Global Archaeology 5. Uppsala: Uppsala Uni versity..  versity Filipe, K. 2006. Património vivo em Inhambane: Distrito de Vilanculos, 1992-2004. Dissertação de Licenciatura. Maput Maputo: o: DH/UEM. Grunberg, E. 2000. Educação patrimonial: utilização dos bens culturais como recursos educacionais.  Museo  Museologia logia Social   .  Porto Alegre: Secretaria Municipal de Cultura. Jamieson, W. 2000. Te Challenges o Sustainable Community Cultural Heritage our-  ism . Bangkok: Asian Institute of echnology. Jameson, J. 2008. Presenting Archaeology to the Public, Ten and Now: An introduction. In : Fairclough, G. (ed.), 2008. Te Heritage Reader: 427-457. New Ne w Y York: ork: Routledge Jopela, A. 2006. Custódia radicional do Património Arqueológico na Província de Manica: experiências e práticas sobre as pinturas rupestres no Distrito de Manica, 1943-2005. Dissertação de Licenciatura. Maputo: Maputo: DH/UEM. Jopela, A. 2007. Monitoring Rock Art Sites: Te case study of BNE 1, Clocolan Berg, Free State Province, South Africa. Dissertação de Licenciatura. Johannesburg: University of the Witwatersrand. Jopela, A. 2010a. raditional Custodianship of Rock Art Sites in Central Mozambique: a case study from Manica District. Studies in Arican Past  8: 161-177. Jopela, A. 2010b. raditional Custodianship of Rock Art Sites in Southern Africa: a case study from central Mozambique. ese de Mestrado. Johannesburg: University of the Witwatersrand. Jopela, A. 2010c. owards a condition monitoring of rock art sites: the case of BNE  Journal rnal o South Arican Archaeologi Archaeological cal 1 in Free State Province, South Africa.  Jou Bulletin  65  65 (191): 58– 66. Jopela, A. 2010d. Code of conduct for visitors at archaeological sites. Te Digging Stick  27  27 (3): 15.

Jopela, A. 2011. raditional Custodianship: a useful framework for heritage mana-

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique gement in southern Africa? Conservation and Management of Archaeological Sites  13   13 (2-3):103-22. Kuhl, B. 2004. O ratamento das superfícies arquitectónicas como problema teórico da restauração. Ana  Anais is do M Museu useu Paulista  Paulista  12 (12): 309-330. Lage, L. & Carrilho, J (Coord.) 2010. Inventário do Património Edificado da Cidade de Maputo: catálogo de ediícios e conjuntos urbanos propostos para classificação .  Maputo: FAPF. Lei nº 10/88 de 22 de Dezembro Dezembro,, que determina a protecção legal dos bens materiais e imateriais do património cultural moçambicano. Boletim da República   nº 51 (I). Lei nº 13/2009 de 25 de Fevereiro Fevereiro,, que visa proteger proteger,, preservar e valorizar o património da Luta de Libertação Nacional. Boletim da República  nº  nº 8 (I). Lewis-Williams, J. D. 2004. Discovering southern Arican rock art . Cape own: David Phillip. Macamo, S. 1996. Te Problems of Conservation of Archaeological Sites in MozamMacamo, Archaeology  eology : 813–16. bique. In : Pwiti, G. & Soper, R. (eds.)  Aspects o Arican Archa Harare: University of Zimbabwe Publications. Macamo, S. (Coord.) 2003a. Inventário Nacional de Monumentos, Conjuntos e Sítios Património Cultural . Maputo: Ministério da Cultura e UNESCO. Macamo, S. 2003b. Dicionário de Arqueologia e Património Cultural de Moçambique . Maputo: Ministério da Cultura e UNESCO. Macamo, S. 2006. Privileged Places in South C Macamo, Central entral Mozamb Mozambique: ique: Te Archaeology of Manyikeni, Niamara, Songo and Degue-Mufa. ese de Doutoramento. Studies in Global Archaeology 4. Uppsala: University of Uppsala. Macamo, S. (C Macamo, (Coord.) oord.) 2008a. Fundamen Fundamentação tação para a classificação do Local Histórico de Matchedje (texto não publicado). Maputo: MEC-DINAC. Macamo, S. (Coord.) 2008b. Fundamen Macamo, Fundamentação tação para a classificação do Loc Local al Histórico de Chilembene (texto não publicado). Maput Maputo: o: MEC-DINAC. Macamo, S. & Sætersdal, . 2004. Archaeology and Cultural Heritage Management in Mozambique – Some experiences made and some future challenges. In : Oestigaard, ., Anfinset, N. & Sætersdal, Sæter sdal, . (eds) BAR International   International   Series 1210: 189200. Matenga, E. 1996. Conservation history of the Great Enclosure, Great Zimbabwe,

77

 

78

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique with reference to the proposed restoration of the lintel li ntel entrances. In : Pwiti, o Arican Arican Archaeo Archaeology  logy : 825–28. Harare: UniG. & Soper, R. (eds.) Aspects o  versity of Zimbabwe Publica Publications. tions. Mazel, A. 1982. Principles for conserving the archaeological resources of the Natal Drakensberg. South Arican Archaeological Bulletin  37: 7-15. MEC-INDE, 2007. Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG) – Documento Orientador, Orientador, Objectivos, Política, Estrutura, Planos de Estudo e Estratégias Estratégia s de Implementação. Maputo: Im Imprensa prensa Universitária da UEM. Meneses, P. 1989. Glossário dos conceitos e termos básicos utilizados em arqueologia. Maputo: Departamento de Arqueologia e Antropologia, Universidade Eduardo Mondlane. Muianga, D. D. 2006. Pesquisa e interpretação da arte rupestre San: estudo de caso da estação arqueológica de Romo Re Nguruwe, Distrito de Manica. Dissertação de Licenciatura. Maputo: DH/UEM. Mumma, A. 2005. Te Link between radi raditional tional and Formal Legal Systems. In : Ndoro, W. & Pwiti, G. (eds) Legal rameworks or the Protection o Immov-  able Cultural Heritage in Arica : 22-24. Rome: ICCROM. Muocha, M. 2005. O uso das placas para a identificação i dentificação do património arqueológico: estudo de caso das estações arqueológicas do Distrito de Vilankulo, 1943-2004.. Dissertação de Licenciatura. Map 1943-2004 Maputo: uto: DH/UEM. Ndoro, W. 1996. Restoration of dry-stone walls at Great Zimbabwe. Conservation and Management o Archaeological Sites  2: 87-96. Ndoro, W. 2001. Your Monument Our Shrine: Te Preservation Preser vation o Great Zimba-  bwe . Uppsala: Uppsala University.

Ndoro, W. 2003. raditional and Customary Heritage Systems: Nostalgia or Reality? Te implication of managing heritage sites in Africa. World Heritage Papers  13: 81-84. Paris: UNESCO. Ndoro, W. & Pwiti, G. 1999. Te legacy of colonialism: perceptions of cultural heritage in southern Africa with specific reference to Zimbabwe.  Arican  Archaeo  Ar chaeological logical Review  16 (3):143-153. Pachinuapa, R. & Manguede, M. 2009.  A vida do casal Pachinuapa  Pachinuapa . Maputo: JV Editores. Parks Canada, 2003. Standards and Guidelines or the Conservation o Historic

 

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique Places in Canada . oronto: Delta Printing.

Pearson, M. & Sullivan, S. 1995. Looking Afer Heritage: Te Basis o Heritage Planning o Managers, Landowners and Administrators . Victoria: Mel-

bourne University Press.

Pereira, L. F. 1988. Notas sobre o comércio no Norte de Moçambique em meados do século XVIII. Arq  Arquivo  uivo  4: 79-82. Maputo: Arquivo Histórico de Moçambique. Resolução nº 12/97 de 10 de Junho, que aprova a Política Cultural e a Estratégia da sua Implementação. Boletim da República  nº 23 (I). Resolução nº 11/2010 de 2 de Junho, que aprova a Política de Museus. Boletim da República nº 22 (I). Resolução nº 12/2010 de 2 de Junho, que aprova a Política de Monumentos. Boletim da República nº 22 (I). Robinson, M. & Picard, D. 2006. Culture, ourism and Development . Paris: UNESCO. Saetersdal, . 2004. Places, people and ancestors: archaeology and society in Manica, Mozambique. ese de Doutoramento. Bergen: University of Bergen. Silva, E. 2003. Património e identidade: os desafios do turismo cultural  . Lisboa: Universidade Univ ersidade écnica de Lisboa. Sinclair, P. 1982. Chibuene - An Early rading Site in Southern Mozambique. Paideuma  28: 149-64. Smith, B. 1997. Zambia’s ancient rock art: paintings o Kasama . Livingstone:

National Nation al Heritage C Conservation onservation Commission. iane, C. & António, A. 2010. Massacr Massacree de Mueda: Climax da consciência na-  cionalista . Maputo: ARPAC- Instituto de Investigação Sócio Cultural. Mundial, dial, Cultural e UNESCO 1972. Convenção para a Protecção do Património Mun Natural . Paris: Centro do Património Mundial/UNESCO.

UNESCO-ICCROM 2003. Introducing Young People to Heritage Site Manage-  ment and Protection . Paris: Centro do Patrimón Património io Mundial/UNESCO. Walderhaug Saetersdal, E. 2000. Ethics, politics and practices in rock-art conservation. Public Archaeology 1 (3): 163-180.

79

 

80

Manual de Conservação do Património  Cultural Imóvel em Moçambique