ITER CRIMINIS

I TE R CRI MI NI S

Trata-se do percurso para realização do crime, que vai da cogitação até a consumação. Divide-se em duas fases – interna e externa – que subdividem A) Fase interna , !amais comporta punição, ocorre na mente do agente, percorrendo como regra as

seguintes etapas

a."# $ogitação % o momento da idéia do delito, ou se!a, quando o agente tem a ideia de praticar o crime& a.'# Deliberação trata-se do momento em que o agente poder( os pr)s e os contras da atividade criminosa idealizada& a.*# +esolução cuida do instante em que o agente decide, efetivamente, praticar o delito. Tendo e vista que a fase interna não é exteriorizada, logicamente não é punida, pois cogitationes poenam nemo patitur ninguém pode ser punido por seus pensamentos#.

B) Fase externa, ocorre no momento em que o agente exterioriza, através de atos, seu ob!etivo criminoso, subdivide- se em

b."# anifestação é o momento em que o agente proclama a quem queira a pessoa ouvir sua resolução. mbora não possa ser punida esta fase como tentativa do crime alme!ado, é poss/vel tornar-se figura t/pica aut0noma, como acontece com a concretização do delito de ameaçaart."12, $3#& ou de incitação ao crime art. '45, $3# etc.

b.'# 3reparação é a fase de exteriorização da idéia do crime, através de atos, que começam a materializar a perseguição ao alvo idealizado, configurando uma verdadeira ponte entre a fase interna e a execução, exemplo, aquisição de uma arma para a pratica de um 6omic/dio. 7 agente ainda não ingressou nos atos execut)rios, da/ por que não é punida a preparação no direito brasileiro. 3or vezes, contudo, o legislador transforma esses atos em tipos penais especiais, quebrando a regra geral, como no exemplo citado em aula. 89u!eito é parado pela policia, pedem para abrir a mala, e l( est( os petrec6os para falsificação de moeda falsa. art.':", $3. 3ossuir substancia ou engen6o explosivo, g(s t)xico ou asfixiante, ou material destinado a sua fabricação. ;rt. '