Instruções para preenchimento do auto de constatação

ESTADO DE GOIÁS POLÍCIA MILIT MILI TAR DETRAN/GO

DETRAN-GO

TERMO DE CONSTAT CONSTATAÇÃO AÇÃO DE ALCOOLEMIA ALCOOLEMI A OU DE OUTRA OU TRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA (SINAIS DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE PSICOMOTORA) Ref.: Lei 12.760/12; Resolução nº 432/13-CONTRAN; Artigos 165 e 277

§ da Lei 9.503/97 

I – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE DE TRÂNSITO FISCALIZADOR: POLÍCIA MILITAR MILITAR / DETRAN-GO DETRAN-GO II – QUANTO AO CONDUTOR:

a. Nome_____________________ Nome____________________________________ __________________________ _________________________ __________________________ __________________________ ________________________; __________; b. Número do Prontuário da CNH ou do Documento de Identificação:______________ Identificação:___________________________ _________________________ ______________________; __________; c. Endereço, Sempre que Possível:______________ Possível:__________________________ __________________________ __________________________ ___________________________ ________________________; _________; d. Assinatura do Condutor:_________________ Condutor:______________________________ _________________________ __________________________ ___________________________ ________________________ _____________. __. Optou por não assinar □;

Impossibilitado para Assinar □

III – DADOS DO VEÍCULO:

a. Placa/UF:_____________ Placa/UF:___________________________ ________________; __; b. Marca:________________ Marca:_______________________________ ___________________________ ________________________ _____________. _.

IV – DADOS DA ABORDAGEM:

a. Data:_____/_____/______; Data:_____/_____/______; b. Hora:______:______ h. c. Local:___________________ Local:__________________________________ _________________________ ________________ ______  ___________________________  _______________________________________ ________________; ____;

d. Número do Auto de Infração: A _________________________  _____________________________. ____.

V – RELATO DO CONDUTOR:

a. Envolveu-se em Acidente de Trânsito; Trânsito; □ Não □ Sim; b. Declara ter Ingerido Bebidas Alcoólica; □ Não □ Sim, Em Caso Positivo, Quando?_____________ Quando?_________________________ ____________________; ________; c. Declara Ter Feito Uso de Substância Psicoativa que determine dependência □Sim □ Não, Em Caso Positivo,  _____________________________________. ___________. Quando? __________________________

VI – SINAIS OBSERVADOS PELO AGENTE FISCALIZADOR: a. Quanto à Aparência , se o Condutor Apresenta: Sonolência□ Não □ Sim Olhos Vermelhos □ Não □ Sim Soluços □ Não □ Sim Desordem nas Vestes □ Não □ Sim

b. Quanto à Atitude, se o Condutor Apresenta: Agressividade □ Não □ Sim; Arrogância Ironia □ Não □ Sim; Falante c. Quanto à Orientação, se o Condutor: Sabe Onde Está □ Não □ Sim; d. Quanto à Memoria, se o Condutor: Sabe Seu Endereço □ Não □ Sim;

Vômitos □ Não □ Sim Odor de Álcool no Hálito □ Não □ Sim

□ Não □ Sim; □ Não □ Sim;

Sabe a Data e a Hora

Exaltação Dispersão

□ Não □ Sim □ Não □ Sim

□ Não □ Sim

Lembra dos Atos Cometidos □ Não □ Sim

e. Quanto à Capacidade Motora e Verbal, se o Condutor Apresenta: Dificuldade no Equilíbrio □ Não □ Sim; Fala Alterada □ Não □ Sim VII – AFIRMAÇÃO EXPRESSA, PELO AGENTE FISCALIZADOR: a. De acordo com as características acima descritas, descritas, constatei que o condutor acima qualificado, ESTÁ □ sob influência de álcool; □ sob influência de substância psicoativa. psicoativa. b. O condutor □ se recusou; □ não se recusou a realizar os testes, exames ou perícia que permitiriam certificar o seu estado quanto à alteração da capacidade psicomotora. VIII – QUANDO HOUVER TESTEMUNHA (S), A IDENTIFICAÇÃO: a. Nome:______________________ Nome:__________________________________ _________________________ ___________________; ______; b. documento de identificação:________ identificação:________________; ________; c. Endereço:___________________ Endereço:________________________________ _________________________ __________________________ _____________________; _______; d. Assinatura:________________. a. Nome:______________________ Nome:__________________________________ _________________________ ___________________; ______; b. documento de identificação:________ identificação:________________; ________; c. Endereço:___________________ Endereço:________________________________ _________________________ __________________________ _____________________; _______; d. Assinatura :________________. IX – DADOS DO POLICIAL OU DO AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO: a. Nome:______________________ Nome:__________________________________ _________________________ _______________________; __________; b. Matrícula:_______________ Matrícula:_____________________; ______; c. Assinatura: Assinatura: _____________  ____________________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________ ______________  _______ 

INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO

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Nos campos: Aparência e Atitude do Condutor, marque as características similares e afins ou, evoluindo o quadro do condutor durante a abordagem, quantas forem necessárias. Nos campos: “Orientação, Memória e Capacidade Motora e Verbal” marque até duas opções.

CAMPOS APARÊNCIA E ATITUDE : a ingestão de bebida alcoólica provoca na maioria das pessoas várias fases bem distintas, em ordem: APARÊNCIA: Sonolência, Olhos Vermelhos, Vômitos, Soluços, Desordem nas Vestes e Odor de Álcool no Hálito, já na ATITUDE Agressividade, Arrogância, Exaltação, Ironia, Falante e Dispersão. Marque as características similares e afins ou, evoluindo o quadro do condutor durante a abordagem, quantas forem necessárias. CAMPO ORIENTAÇÃO E MEMÓRIA : converse com o condutor e pergunte se o mesmo sabe onde está, qual é o dia da semana, do mês e horas, sobre fatos recentes e questione-o sobre assuntos óbvios e claros que deveria saber e verifique se haverá em suas respostas contradições, erros aparentes de cronologia, tempo, espaço, pessoas, locais, distância, e etc. CAMPO CAPACIDADE MOTORA E VERBAL : solicite ao condutor que caminhe cerca de 4 metros, em linha reta, verificando se consegue ou não manter o alinhamento da marcha; em não sendo inequívoco o prejuízo no equilíbrio, solicite ao condutor que fique de pé com os braços estendidos ao longo do corpo. Então, determine ao condutor que fique com os olhos fechados por alguns instantes verificando se ele se inclinará ou curvará em alguma direção, caso em que deverá ser assinalada a opção (Dificuldade no Equilíbrio) sim. Converse com o condutor sobre fatos recentes e questione-o sobre assuntos óbvios, como para onde está indo, de onde vem e outros, verificando nas respostas do condutor se há alguma alteração em sua voz, caso positivo, deve-se marcar a opção (Fala Alterada) - sim

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