INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES

INSTRUMENTOS INSTRUMENTOS PERFURO CONTUNDENTES – LESÕES POR PROJÉTEIS

As lesões causadas pelos instrumentos perfuro contundentes são caracterizadas  pela ação de um mecanismo mecanismo que perfura e contunde contunde ao mesmo mesmo tempo, tempo, sendo sendo que tais ferimentos são geralmente produzidos pela utilização de armas de fogo, que será o objeto do presente trabalho. As armas de fogo estão presente em grandes porcentagem como instrumentos utilizados para a pratica de crimes dolosos e para o suicídio, sendo comum também figurarem como responsáveis por lesões corporais ou homicídios culposos. A arma de fogo é um objeto caracterizado por possuir uma abertura em uma de suas extremidades e ser parcialmente fechado na parte de trás, por onde é inserido o  projétil.  projétil. Qua Quando ndo da realização realização do disparo, o projétil é impulsiona impulsionado do a grande grande velocidade velocidade  pela abertura abertura da arma através através da rápida expansão expansão de gases gases provocado provocado pela repentina repentina queima de pólvora. Importante frisar, que junto com o instrumento perfuro contundente, ou seja, o projétil ou projéteis, escapam, também, pela boca da arma, outros elementos que contribuem para a formação e caracterização da lesão, a saber, gases superaquecidos, chama, fumaça e grânulos de pólvora que não se incendiaram.

Conforme preleciona

Almeida Junior, em sua obra Lições de Medicina Legal: “Nas armas de fogo, o instrumento vulnerante, de ação perfuro-contundente, é representado pela bala ou pelos grãos de chumbo, cabendo a arma, em si mesma, a tarefa de impelir violentamente o projétil em direção ao alvo. A explosão da pólvora, na parte posterior do cano, fechada, produz súbito e cons consider ideráve ávell desenv desenvolv olvime imento nto de gases, gases, os qua quais, is, por sua sua eno enorme rme força força expansiva, obrigam o projétil a sair pela única abertura que lhe oferece, isto é, a da parte anterior. (ALMEIDA, 1998, p. 140)

 No tocante as armas de fogo f ogo,, devemos devemos levar em consideraç consideração ão as particularida particularidades des em relação ao cano, a percussão, ao numero de tiros e a munição. Ao falarmos do cano, o seu comprimento nos permite distinguir as armas de cano longo (fuzis, espingardas etc) e armas de cano curto (revolveres e pistola). Sendo estas as mais frequentes em pericias criminais O interior, ou alma do cano, apresenta sulcos helicoidais – “raias” – que tem como escopo imprimir ao projétil, ao sair, um movimento giratório, o que faz com que o projétil tenha a sua trajetória mais constante. A largura e inclinação das raivas variam segundo o tipo de arma utilizado. O calibre pode ser real ou nominal. O calibre real é o próprio da arma, medido na  boca do cano. cano. O calibre nominal nominal e o da cápsula, cápsula, o qual se excede ligeirament ligeiramentee o da arma respectiva. O modo de percussão das armas atuais se dá por meio do choque entre o percussor  e a escorva da arma, resultando em sua detonação. Nas espingardas e nas garruchas de carregar pela boca, a percussão se aplica sobre a espoleta colocada no ouvido. Porém se a arma exige cápsulas, estas recebem na escorva a pancada do percussor. Quanto ao número de tiros, existem armas de um só tiro, sendo necessário carregá-las outras vez, para que se possa atirar novamente. Outras podem dar diversos tiros sem a necessidade de recarregá-las. Isto, conforme Almeida Junior se consegue graças a dispositivos vários: a) A arma pode ter dois e mesmo quatro canos: espingardas de caca, certas  pistolas não automáticas. automáticas.  b) A arma tem um cano único; mas atrás deste existe um tambor com determinado número de câmaras, cada uma das quais se carrega com um

cartucho: a medida que se dão os tiros, o tambor vai girando e colocando assim, nova câmara carregada em correspondência com a culatra. São os revólveres. c) A arma tem um cano único e não possui tambor. O “pente” de balas é  posto no depósito, atrás do cano. Logo depois de ter dado um tiro, o atirador, mediante movimentos de uma alavanca, extrai a cápsula detonada, coloca no cano novo cartucho e arma outra vez o gatilho para o tiro seguinte. São as armas de “repetição”: certas pistolas, certos fuzis de caca, os fuzis de guerra. d) A arma é semelhante as do tipo anterior: cano único, ausência de tambor, carga de um “pente” de balas na parte traseira. Mas é a própria força da  pólvora, em cada tiro, que prepara a arma para o tiro seguinte, com o novo cartucho, o rearmamento do gatilho. São armas automáticas: pistolas automáticas, fuzis automáticos. (ALMEIDA, 1998, p. 141)

A munição e outro aspecto que deve sempre ser levado em conta, nas armas de carregar pela boca a munição vai sendo introduzida no cano com o auxílio de uma vareta,  primeiro a pólvora, e em seguida a bucha, o projétil e por último uma nova bucha que segurara o chumbo. Uma espoleta, cobrindo o “ouvido” da arma, sofrerá a pancada do cano ao ser puxado o gatilho. Já as armas de carregar pela culatra ou armar de retrocara, recebem os mesmos elementos, mas arranjados em um cartucho. O cartucho e composto de5 partes: 1) O estojo: pode ser metálico ou de papelão. 2) A pólvora: pode ser negra, ou seja, compõe-se de salitre, enxofre e carvão em  proporções variáveis; ou pólvora sem fumaça, que é constituída essencialmente  por nitrocelulose ou nitrocelulose acrescida de nitroglicerina.

3) A bucha: pode ser feita das mais diversas substâncias, entre elas pano, papel,  papelão, cortiça, disco metálico, disco de ouro, etc. 4) A espoleta: constituída por uma mistura que deverá explodir ao toque do  percussor, e difere de acordo com o fabricante. 5) O projétil: ora é formado por chumbo, ora por bala

AS ARMAS DE FOGO EM AÇÃO

A arma é acionada assim que o gatilho é puxado, disparando-se o tiro. Isto resulta em uma marcação tanto na arma como fora dela, além da criação de resíduos, e estes elementos contribuirão para a solução dos problemas periciais. Primeiramente o cão percute a espoleta do cartucho, o que ocasiona a explosão que se propaga para a pólvora, cuja explosão força a bala através do cano e a impele em direção ao alvo, e ao mesmo tempo descartando o estojo, que fica preso pelo extrator e é expelido para fora da arma. Um vez forçada a bala no interior do cano, recebe ela as impressões correspondentes a radiação da arma. Este é um fato importantíssimo, pois as  particularidades da raiação da arma funcionam como se fossem impressões digitais,  permitindo que a arma seja identificada. Como regra, todos os elementos contidos no cartucho deveriam queimar-se totalmente dentro do cano, mas na realidade tal situação não ocorre. Tanto que fica dentro do cano um resido, o “sarro”, variável no aspecto e na medida que os dias passam. O sarro pode informar a natureza da pólvora utilizada e a data que o disparo foi feito.

Dado o tiro, o que sai da boca da arma é um conjunto heterogêneo composto pela  bala, gases da explosão, grânulos de pólvora ainda incombusta, chama, fumaça e resto da  bucha.  Neste sentido, nos ensina o prefalado autor: “O todo forma um cone de ápice voltado para o interior do cano e de base  para o lado de fora. A base tem, naturalmente, um diâmetro que será tanto maior quanto mais afastado estiver da arma.” (ALMEIDA, 1998,p. 143.)

Em resumo, o aspecto mais importante em relação aos efeitos do tiro, e que nos tiros de perto o alvo receberá além da bala, as impressões dos elementos do cone, tais como o chamusçamento, esfumaçamento, e até incrustações de grânulos de pólvora (tatuagem). Isto se constitui, como severa, importante fator de análise para laudos  periciais. A bala, após deixar o cano, segue uma trajetória retilínea a princípio e se encurva um pouco para o solo. Em sua progressão vai girando em torno de seu próprio eixo longitudinal, o que mantém a bala com a sua ponta para a frente. Porém, a medida que a velocidade da bala se reduz, existe a possibilidade de mudança na posição, o que devera dificultar o sucesso ao atingir o alvo desejado. Todos os elementos supracitados contribuem para a análise do ferimento,  possibilitando que o perito determine uma série de fatores que contribuem para a elucidação da forma em que se deu a agressão. Por possuírem multiplicidade de características, e por geralmente fornecerem elementos essenciais para a determinação da causa jurídica, da materialidade do fato, bem como da possível autoria, o estudo das lesões produzidas pelos projéteis fazse excepcionalmente necessária.

O perito ao analisar os ferimentos produzidos por projéteis de arma de fogo deve ater-se aos seguintes pontos: 1- Forma, dimensões, e contorno das zonas do orifício de entrada e saída; 2-

A trajetória do projétil no interior do corpo, além das descrições das lesões internas;

3- A orientação do disparo em relação à posição do corpo; 4- A provável distância do disparo. Passaremos

a

seguir ao

estudo

mais aprofundado

dos

ferimentos

 perfurocontundentes, suas descrições e determinações.

ORIFÍCIO DE ENTRADA

Ocasionados pela entrada do projétil no corpo da vítima, as características dos ferimentos de entrada dependem fundamentalmente do tipo de munição empregada, ângulo de incidência, e distância do disparo. Conceitua, de forma brilhante tal ponto o  professor Almeida Junior: “Orifício de entrada – quase sempre localizado na pele (excepcionalmente na boca, nos olhos, no reto), e, na grande maioria das vezes, um só para cada bala. Há dois quando esta, antes de penetrar no corpo, atravessa determinado segmento: a glândula mamária  pendente, o braço.” (ALMEIDA, 1998, p. 144) Analisando-se o tipo de munição empregada, nos disparos efetuados com munição de projéteis múltiplos, o aspecto da lesão depende da distância em que houve o disparo, uma vez que, em disparos próximos ou encostados ao corpo da vítima tem-se grande

destruição do tecido humano, feridas irregulares, além de significativa perda de massa corpórea. Já nos disparos efetuados à longa distância por múltiplos projéteis, verifica-se a existência de lesões múltiplas, distribuídas ao redor de um ponto central, e que se afastam dependendo da distância entre o atirador e a vítima. Ao se analisar os ferimentos produzidos por projéteis unitários deve-se observar o ângulo em que o tiro foi dado, pois este determinará o formato da lesão única. Geralmente observa-se o formato circular ou elíptico do projétil único, dependendo do ângulo de incidência e das linhas de tensão que atuam sobre a pele. Vale ressaltar que a forma tomada pelo orifício de entrada da lesão depende da maneira pela qual o projétil atinge o alvo. (MARANHÃO, 2005, p. 298) Os projéteis únicos podem também produzir feridas maiores quando o tiro for  dado com maior proximidade à pele da vitima, ocasionando grande dilaceração desta acompanhada por grande perda de substância. Isto se dá devido à força expansiva dos gases associada ao poder vulnerante do projétil. Comumente, a penetração da bala produz uma ferida circular ovalar, excepcionalmente, os orifícios de entrada produzidos pelos projéteis únicos podem ter  formato atípico, nos casos em que o projétil perde velocidade podendo ferir pelo flanco ou pela base, ou quando o projétil atinge um alvo intermediário antes de incidir sobre o corpo da vítima. A lesão também será atípica nas hipóteses em que o projétil atinge a vítima "de raspão", ou seja, de maneira tangencial à pele. Este tipo de ferida não penetra no corpo não podendo, dessa forma, referir-se a orifício de entrada, já que foi produzida apenas uma escoriação de formato alongado.

Além do que já foi mencionado, deve-se observar com relação também à forma do orifício de entrada, que este possui geralmente bordas invertidas, invaginadas, voltadas  para o interior do corpo. Ao se mencionar as dimensões do orifício de entrada, este nem sempre é o mesmo em relação ao projétil, já que, em razão da distância em que o disparo foi efetuado e da elasticidade da pele, este pode ser maior, menor ou igual ao diâmetro do  projétil.  Nesse mesmo sentido, Odon Ramos Maranhão comenta sobre as dimensões do orifício de entrada causado pelas armas de fogo: “O orifício de entrada é usualmente menor do que o calibre do projétil que o  produziu e com ele guarda proporção direta. O exame do orifício sugere, com  boa aproximação, o calibre da bala vulnerante.” (MARANHÃO, 2005, p. 299)

Posto isso, importante comentar que o disparo muito próximo dá origem a orifício maior do que se espera, sendo exceção neste sentido. O diâmetro é geralmente menor que o orifício de saída, não constituindo verdadeira regra, devendo esta comparação ser feita com cuidado, pois pode induzir a erro. Comparando o orifício de saída, ao de entrada, este se mostra geralmente menor,  pois em virtude da elasticidade da pele, esta é distendida pela bala antes de ser perfurada.  Nos tiros muito próximos, entretanto, o diâmetro da ferida é maior que o da bala. Por fim, importante comentar, que a entrada do projétil na vítima deixa determinados sinais que contornam o orifício de entrada, sendo conhecidos como orlas e zonas. Os sinais provocados pelo projétil denominam-se orlas, já as zonas se caracterizam  pela carga explosiva. Quatro espécies devem ser consideradas. Vejamos:

1) Orla de contusão: Ao penetrar do projétil, a pele se invagina como um dedo de luva e se rompe. Devido à diferença de elasticidade existente entre a epiderme e a derme, forma-se uma orla escoriada, contundida. 2) Orla de enxugo: Devido à maneira pela qual o projétil penetra na pele, carregando impurezas provenientes da pólvora e dos meios anteriormente atravessados. A  bala, por atrito, “se limpa”, formando a orla de enxugo;  No mesmo sentido, entendo Almeida Júnior: “Ao atravessar o cano da arma, a bala se cobre de resíduos que ai existem –  “sarro” da pólvora, ferrugem. Entrando na pele, ela se limpa dessas impurezas, “enxuga-se” nas bordas da ferida. Assim se forma a orla de enxugo, também característica do orifício de entrada.” (ALMEIDA, 1998, p 146.)

3) Zona de tatuagem:. Não é removível. Também conhecida como “tatuagem verdadeira”, caso o tiro seja efetuado de curta distância, os grânulos o atingirão, e se depositarão em torno do orifício de entrada, em uma zona circular tanto mais ampla e mais rarefeita quanto maios a distancia. Esta zona é muito importante, porque, além de assinalar com segurança o orifício de entrada, pode informar quanto a distância e direção do tiro e quanto a quantidade de pólvora. 4) Zona de esfumaçamento. É removível, consiste em simples depósito de pólvora incombusta e impurezas. A importância diagnóstica da zona de esfumaçamento é menor  que a da Zona de tatuagem, se bem que aquela possa indicar o orifício de entrada, distância e direção do tiro.

ORLAS DE CONTUSÃO, ENXUGO E ESCORIAÇÃO

Tratam-se de regiões circunscritas, que circundam o orifício de entrada, dando-lhe características aptas a reconhecer o ferimento produzido por instrumentos perfuro contundentes. A orla de contusão ocorre devido à contusão que o projétil causa na rede de capilares da pele no momento em que se encontra com a epiderme, causando então uma  pequena zona equimótica. Após a contusão e a passagem do projétil pela epiderme, esta se rasga dando margem à conseqüente exposição da derme, camada mais elástica, que encapsula e acompanha o projétil antes de se romper. À exposição da derme ocasionada pela  passagem do projétil por esta dá-se o nome de orla de escoriação. Deve o perito ter atenção ao identificar a orla de escoriação já que esta pode ser  normalmente impedida de ser observada devido à orla de enxugo que fica parcialmente sobreposta a ela.  Nas palavras de Eduardo Roberto Alcântara Del-Campo: “Na verdade, a orla de escoriação corresponde à diminuta exposição da derme sobre a lesão causada na epiderme, em razão da diferença de elasticidade entre as camadas. A orla de contusão, por outro lado, indica uma área maior, que circunda o ferimento, e é formada pelo halo hiperêmico decorrente da lesão dos capilares da área atingida pelo embate do projétil.” (DEL-CAMPO, 2007, p. 183)

 Nesse sentido, cumpre-nos explicitar que, a pele se constitui de duas camadas distintas, a primeira mais fina e menos elástica, a epiderme, não deixa-se quase distender, rompendo-se facilmente, e a segunda, mais elástica, deixa-se distender em maior âmbito. Dessa forma, o orifício da epiderme torna-se muito maior que o da derme.

Cumpre-nos também ressaltar à orla de contusão, sendo esta um anel de coloração escura ao redor do orifício de entrada, decorrente do embate do projétil contra a pele. A orla de enxugo recebe esse nome devido ao projétil, recoberto de resíduos de  pólvora, fuligem, e ferrugem, trazidos no momento em que este atravessa o cano da arma, enxuga-se ao atravessar a derme, depositando na superfície desta todas estas impurezas. Os ferimentos de entrada produzidos pelos instrumentos perfuro contundentes em sua grande maioria apresentam as descritas orlas, de contusão, de escoriação, e de enxugo.

ZONAS DE CHAMUSCAMENTO, ESFUMAÇAMENTO E TATUAGEM

Passamos agora a tratar das outras características essenciais para a análise das feridas  perfuro contusas.  No momento do disparo do projétil, além deste, encontra-se expelido pela arma outras substâncias que servem para identificar algumas características das feridas  produzidas por estes. É expelido pelo cano da arma: Fumaça, variando de acordo com o  propelente utilizado, gases em alta temperatura e em combustão, grãos de pólvora, que  podem ter entrado ou não em combustão, bem como micropartículas metálicas, que se desprendem do projétil no momento em que este produz atrito com o cano da arma. Dependendo da distância em que o disparo foi efetuado, da idade e conservação da arma, esses componentes diversos do projétil podem, ou não, atingir a vítima, já que não possuem força suficiente para ir além de poucos centímetros do cano da arma. Como já mencionado como uma das substâncias que podem deixar o cano da arma  juntamente com o projétil, os grânulos de pólvora que não entraram em combustão,  poderão se depositar em torno do orifício de entrada, dependendo da distância do disparo.

Importante se faz, para o perito, observar a zona de tatuagem, já que, esta, além de assinalar claramente o orifício de entrada, lhe informará sobre a distância em que o disparo foi efetuado e também sobre a qualidade da pólvora que foi utilizada. A zona de tatuagem, em relação à distância, terá um diâmetro maior ao redor do orifício de entrada se o tiro foi dado de maior distância, e, diâmetro menor caso o disparo seja feito de menor distância. Os grânulos de pólvora ficaram também mais acumulados quanto mais próximo tenha ficado a vítima no momento do disparo. Poderá também, o perito, verificar a qualidade da pólvora, segundo o exame dos  pontos arredondados desta ou incrustações lineares de variada coloração produzida. A  pólvora sem fumaça tatua menos intensamente já que queima de melhor maneira. Importante também se faz, observar o perito que, no indivíduo que se mantinha vivo ao receber o disparo, os grânulos de pólvora permanecerão, em parte, incrustados na  pele deste, e, alguns serão expulsos pela cicatrização da pele. Isso não ocorre no indivíduo morto, já que não haverá tal cicatrizarão. Entre os elementos que deixam o cano da arma no momento do disparo, comporão a zona de esfumaçamento, os elementos de pólvora que incompletamente entraram em combustão, depositando-se, nos casos de disparos próximos ao alvo, em torno do orifício de entrada. Tais elementos, por permanecerem de modo superficial, podem ser facilmente removidos por lavagem. Assim cabe ao perito observá-los e descrevê-los antes e depois da lavagem. Verifica-se a importância da zona de esfumaçamento, pois, semelhantemente à zona de tatuagem, esta servirá para que o perito identifique o orifício de entrada, a distância e a direção do disparo.

Quanto à zona de chamuscamento, refere-se tal zona a região da pele e dos pêlos da vítima que possa vir a ser queimada pelos gases super aquecidosou grânulos de  pólvora que se queimam fora do cano da arma, nos casos de disparos a curta distância.

TRAJETÓRIA DO PROJÉTIL

O projétil ao atingir e adentrar no corpo da vítima produzirá um trajeto no interior  deste. Quando o projétil não atravessa o corpo da vítima tal trajeto ser um canal fechado, quando de outra forma estar-se-á diante de um canal aberto. Tal trajeto não existirá caso o  projétil ferir superficialmente a vítima, ou no caso de o tiro estourar a parte atingida dilacerando o corpo da vítima. O trajeto poderá ser único para cada projétil, ou múltiplo, caso haja a fragmentação do mesmo. O projétil terá percurso retilíneo, ou poderá sofrer desvios. Acerca da trajetória do projétil dentro do corpo da vítima, esclarece Odon Ramos Maranhão: “As lesões produzidas por disparo de arma de fogo se devem, mais freqüentemente, às ‘balas’ do que à carga de chumbo (grânulos). Por isso, é necessário dar atenção a este tipo de ferimento. Quando o projétil atinge o organismo – e nele penetra – pode atravessá-lo ou ficar nele retido. Se considerarmos o túnel que o projétil cria no corpo da vítima, veremos que  pode ser penetrante ou transfixante.” (MARANHÃO, 2005, p. 298)

Sobre a penetração transfixante, ensina-nos Odon Ramos Maranhão acerca das lesões assim provocadas: “Quando há orifícios de entrada e de saída, épossível o estudo do percurso da  bala noorganismo. Em situação mais simples, unindo-se os dois pontos (entrada e saída) temos adireção e o percurso do projétil. Entretanto,nem

sempre é tão fácil assim, como ocorreucom um indivíduo que tentou suicídiodisparando a arma no ouvido direito e o projétil,depois de bater no rochedo, caminhou entre ocouro cabeludo e a camada óssea, saindo juntoao  pavilhão da orelha esquerda... Quando setrata de ‘regiões moles’, o percurso é direto,mas, se houver interposição de ossos ouvasos, tudo se modifica. A reconstituição datrajetória é, por vezes, difícil e até impossível.” (MARANHÃO, 2005, p. 303)

Em se havendo a arma suspeita de ter saído os disparos, deve-se verificar a sua compatibilidade com o disparo que veio a matar uma pessoa. Deve haver compatibilidade com o calibre da arma, em não existindo, pára-se aqui o estudo. O segundo elemento é o número de raias da arma. Estas provas, todavia, são genéricas e podem ser inconclusivas, devendo-se proceder o estudo de estriação lateral fina , este por sua vez específico e determinante.

ORIFÍCIO DE SAÍDA

Em regra, o orifício de saída é maior que o orifício de entrada, é um ferimento irregular, e possui tecidos orgânicos voltados para fora da ferida, isto visto que o projétil se deforma por ser freqüentemente deformado pelos ossos e tecidos orgânicos durante sua trajetória pelo corpo. Ademais, o orifício de saída não apresenta orlas de contusão, escoriação, ou de enxugo, nem zonas de chamuscamento, esfumaçamento ou tatuagem. Com atenção a diferença entre o orifício de saída e o de entrada, apresenta Almeida Junior três pontos: “1) o projétil sai que sai do corpo não é igual ao que entrou, pois, além de  possivelmente deformado pelos ossos, ainda traz consigo fragmentos de tecidos; 2) o complexo epiderme-derme é evertido, de dentro para fora; 3) a  bala se enxuga na face profunda da derme, e não em sua face superficial.

Acresce que a força viva, na saída, e menor que na entrada.” (ALMEIDA 1998, p. 147/148)

Ressalta Del-Campo acerca do tema: "Alguns projéteis especiais, de alta energia, com velocidades superiores a 750 m/s, em razão das ondas de choque produzidas pelo seu deslocamento, costumam produzir ferimentos de saída de grandes proporções." (DELCAMPO, 2007, p. 179.)

Sobre o orifício de saída, importante comentarmos acerca de suas diferenças para com o orifícios de entrada: 1) o orifício de saída é dilacerado; 2) é evertido; 3)é desproporcional ao projétil (maior); 4) não tem orlas e nem zonas. Estas diferenças podem não ser tão evidentes e esquemáticas em cada caso, pois a  bala pode ter diferentes características, por exemplo: se penetrar no corpo após ricochetear, não traça características tão claras o orifício de saída. Por fim, necessária se faz uma breve consideração acerca dos projéteis retidos, ou seja, aqueles que se alojam no corpo da vítima, não resultando, por conseqüência, em um orifício de saída. O perito, ao deixar de encontrar um orifício de saída deve presumir que o projétil esteja retido no corpo da vítima, devendo encontrá-lo através de uma procura minuciosa. Por vezes, a bala se aloca no intestino da vítima, ou cai na corrente sanguínea, o que pode dificultar em muito o trabalho do médico-legista.

AS VESTES

Certas vezes existem orifícios no vestuário da vítima que correspondem aos feitos  pelos projéteis, em outras ocasiões as vestes mostrarão sinais de combustão produzidos  pelos gazes superaquecidos, e sinais de resquícios de pólvora que saíram do cano da

arma. Os panos que a bala atravessa antes de atingir o corpo da vítima fornecem fragmentos que, acompanhando o projétil, ora se mantém presos a ele, ora se distribuem ao longo da lesão. Em alguns casos, na bala se grava, em “impressões” indumentárias, o desenho do tecido. Dessa forma podem as vestes, em determinadas ocasiões, servir para que o perito descubra características do disparo e da arma utilizada.

DISPAROS ENCOSTADOS

 Nesses tipos de disparo, importa diferenciar se estes foram deferidos apenas contra tecidos corpóreos, ou se incidiram sobre partes do coro e quere cobrem ossos  planos.  Na primeira ocasião descrita, o projétil e os demais elementos que saem do cano da arma no momento do disparo penetram no interior do corpo da vitima causando uma grande lesão interna, levando as zonas de chamuscamento, esfumaçamento, e tatuagem, a ficarem todas no interior do corpo, e, ficando o orifício de entrada com forma circular ou elíptica. Dependendo da força em que a arma foi pressionada na região da pele em que foi feito o disparo, faz-se possível a evidência da marca do cano da arma nesta região.  Na segunda ocasião, por ter uma região óssea na região atingida pelo disparo, o  projétil poderá, ou não, perfurar tal região, não conseguindo os gases e a pólvora, em hipótese alguma, perfurá-la. Por ter nestes casos, um refluxo dos gases, haverá uma explosão dos tecidos formando um ferimento de bordas invertidas e com formato estrelado. Tal ferimento é denominado como mina de Hoffmann.

DISPAROS EM OSSOS

Freqüentemente são produzidas fraturas caso o disparo seja feito contra ossos longos. Podendo, inclusive, haver mais de um orifício de Said ocasionado pelas partículas de ossos que se despedaçam com o impacto do projétil. Nos casos dos ossos planos diferencia-se facilmente o orifício de entrada do de saída em razão do cone de dispersão formado pelos fragmentos ósseos.

PROBLEMAS PERICIAIS

 Nesta parte iremos analisar os problemas médico-legais, de maior incidência, na lesões por armas de fogo: 1) Identificação do atirador pelo exame da arma: Para se verificar o autor

do

disparo, deve-se verificar a presença, em uma superfície lisa, da impressão digital. Para tal, se faz necessário que haja cautela ao se manipular a arma, a fim de preservar este vestígio. 2) Determinação da qualidade da pólvora: Para se determinar se o disparo foi feito com pólvora negra ou pólvora sem fumaça a partir do exame do sarro. 3) Data do ultimo disparo: Quando se tratar de pólvora negra, as informações são imprecisas e quando foi usada pólvora sem fumaça,serão nulas. No caso de pólvora negra, após o tiro, percebe-se a presença de gás sulfídrico no cano, mas esse gás logo desaparece, sendo possível durante algumas horas, assinalar a presença de sulfitos, os quais gradualmente se convertem em sulfato. Quando se trata de pólvora sem fumaça,  pesquisamos nitrito e nitrato. O sarro pré existente antes do disparo pode prejudicar tais exames e falsear os resultados. 4) Identificação da arma pelo exame do estojo: Os estojos encontrados no local do crime, devem ser devidamente recolhidos e encaminhados ao laboratório para

exames. Com efeito, o estojo contem marcas mais ou menos individualizadoras da arma a que serviram: marcas produzidas pela parte interna do cano; marca do percussor sobre a espoleta; marcada espalda do cano sobre o talão; marca do extrator na gola do estojo. Tais impressões variam de arma para arma. 5) Identificação da arma pelo exame da bala: O cano imprime a bala um certo numero de marcas capazes de informar, não só a respeito do tipo,mas também da própria individualidade da arma. 6) Qual a mão que atirou: Esta questão surgira no caso de suspeita de suicídio, e  poderá complicar-se caso a arma tenha sido posta,intencionalmente, na mão do cadáver, a fim de simular o suicídio. 7) Distancia do tiro: Quesito de suma importância, pois a partir dele, poderemos elucidar da maneira mais clara algum delito resultante de lesão por arma de fogo. Há tiros “encostados”, isto e com a boca da arma tocando o alvo; tiros “próximos”, dados no máximo, a alguns decímetros (entre eles se acham os tiros “a queima roupa”, de  pouquíssimos centímetros) e tiros “a distancia”. 8) Direção do tiro: A direção do tiro em relação o corpo da vitima será indicada  por duas ordens de elementos: os caracteres no orifício de entrada e a direção do trajeto da lesão. INTERESSE JURÍDICO

Diversos são os interesses jurídicos resultantes da realização da perícia em lesões  perfuro contusas, em especial aquelas provocadas por meio do disparo de armas de fogo, acerca do tema Odon Ramos Maranhão destaca os principais: “São vários os problemas periciais de interesse jurídico: a) natureza do fato: acidente, suicídio ou homicídio; b) distância do disparo, para estudo da

autoria; c) identificação da arma também visando estabelecimento da autoria; d) saber se se trata de lesão mortal (produzida em vida) ou pós-mortal (delito impossível); e) na hipótese da lesão não ser mortal,quais as sequelas restantes.” (MARANHÃO, 1998, p. 307.)

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA JUNIOR, António Ferreira. Lições de Medicina Legal. 22ª edição; São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1998. CARDOSO, Leonardo Mendes. Medicina Legal para o acadêmico de direito. 2ª edição; Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009. DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina Legal. 4 ed.; São Paulo: Saraiva. 2007. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina Legal. 8ª edição; Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

MARANHÃO, Odon Ramos. Curso Básico de Medicina Legal. 8ª edição; SãoPaulo: Editora Malheiros, 2005.