Igualdade de Género

FORMAÇÃO DE PÚBLICOS ESTRATÉGICOS PARA A OBTENÇÃO DA ESPECIALIZAÇÃO EM IGUALDADE DE GÉNERO Formadora: Crisi!a Dio!isio1

Formação de Públicos Estratégicos para a obtenção da Especialização em Igualdade de Género

MÓDULO 1 I$"a#dad% d% G&!%ro E!'"adram%!o Co!(%)"a# 2

Formação de Públicos Estratégicos para a obtenção da Especialização em Igualdade de Género

MÓDULO 1 I$"a#dad% d% G&!%ro E!'"adram%!o Co!(%)"a# 2

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Igualdade, Diversidade e Cidadania

3

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IGUALDADE  AEQUALIT  AEQUALITA ATE

Igualdade; moral;

equilíbrio

espírito

de

 justiça;

4

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IGUALDADE

!ualidade

do

#orrespo$d%$#ia

que

"

per&eita

igual;

e$tre

as

partes de um todo; orga$i'aç(o so#ial em que $(o )* pri+il"gios de #lasses; Dicionário Porto Editora



Ari$o *+,.Pri!(/)io da i$"a#dad%0 *,  ,odos os #idad(os t%m a mesma dig$idade so#ial e s(o iguais pera$te a lei-

1, .i$gu"m pode ser pri+ilegiado/ be$e0#iado/ prejudi#ado/ pri+ado de qualquer direito ou ise$to de qualquer de+er em ra'(o de as#e$d%$#ia/

s%2o/ raça/ lí$gua/ territrio de origem/ religi(o/ #o$+i#çes políti#as ou ideolgi#as/ i$struç(o/ situaç(o e#o$mi#a/ #o$diç(o

so#ial ou

orie$taç(o seual-

O.5,I,UI67O D8 :LI8 aia um pou#o o le$çol@ .(oQ aia mais/ baia- 5 um bo#adi$)o/ baia@ 8ssimP 2E

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5 DESCOBERTA DO SE6O

@ Ah,

és uma menina. Os sapatinhos são cor-derosa ….

2F

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DISCRIMINAÇÃO999

2G

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DISCRIMINAÇÃO Latim discriminatio, -onis/ separaç(oJ 1- 8#to ou e&eito de dis#rimi$ar- R disti$ç(o 2- 8#to de #olo#ar algo ou algu"m de parte3- ,ratame$to desigual ou i$justo dado a uma pessoa ou grupo/ #om base em pre#o$#eitos de alguma ordem/ $omeadame$te 3C

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DISCRIMINAÇÃO DIRETA S,oda a disti$ç(o/ e#lus(o/ restriç(o ou pre&er%$#ia baseada $o seo que te$)a #omo 0$alidade ou #o$sequ%$#ia #omprometer ou re#usar o re#o$)e#ime$to/ o go'o ou o eer#í#io dos direitos assegurados pela legislaç(o do trabal)oT-

Decreto – Lei nº 3!"#, de !$ de %etem&ro, art. ! a' 31

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DISCRIMINAÇÃO DIRETA So$sidera@se

que

eiste

dis#rimi$aç(o

dire#ta

sempre que uma pessoa seja sujeita a tratame$to me$os &a+or*+el do que aquele que "/ te$)a sido ou +e$)a a ser dado a outra pessoa em situaç(o #ompar*+el-T ()*E 32

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DISCRIMINAÇÃO INDIRETA So$sidera@se que eiste dis#rimi$aç(o i$dire#ta/ sempre que uma disposiç(o/ #rit"rio ou pr*ti#a apare$teme$te $eutro seja sus#eptí+el de #olo#ar uma pessoa/ por moti+o de um &a#tor de dis#rimi$aç(o/ $uma posiç(o de des+a$tagem #omparati+ame$te #om outras/ a $(o ser que essa disposiç(o/ #rit"rio ou pr*ti#a seja obje#ti+ame$te  justi0#ado por um 0m legítimo e que os meios para o al#a$çar sejam adequados e $e#ess*rios-T ()*E

33

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DISCRIMINAÇÃO DIRETA 8 pr*ti#a de qualquer a#to dis#rimi$atrio lesi+o de uma trabal)adora ou #a$didatoa a emprego/ #o$&ere@l)e o direito de i$dem$i'aç(o +++.ci.o.pt 

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DISCRIMINAÇÃO DIREITO INTERNACIONAL O pri$#ípio da igualdade e o pri$#ípio da $(o dis#rimi$aç(o s(o #e$trais em mat"ria de prote#ç(o dos direitos )uma$osCara das Na;%s U!idas< *=>? Pr%@m"#oN Ns< os )oos das Na;%s U!idas< d%(ididos: .0 a rea0rmar a $ossa &" $os direitos &u$dame$tais do )omem/ $a dig$idade e $o +alor da pessoa )uma$a/ $a igualdade de direitos dos )ome$s e das mul)eres VJT 3

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DISCRIMINAÇÃO DIREITO INTERNACIONAL *,-N Os o%(ios das Na;%s U!idas so N VJ

:eali'ar a #ooperaç(o i$ter$a#io$al/

resol+e$do os problemas i$ter$a#io$ais de #ar*#ter

e#o$mi#o/

so#ial/

#ultural

ou

)uma$it*rio/ promo+e$do e estimula$do o respeito pelos direitos do )omem e pelas liberdades &u$dame$tais para todos/ sem 3H disti$ç(o de raça/ seo/ lí$gua ou religi(o;

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APRECIAÇÃO DE ANÚNCIOS DE EMPREGO

3E

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ACTUALMENTE AINDA E6ISTE DISCRIMINAÇÃO9 3F

Os $o+os #rimes 0si#o @

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A DESIGUALDADE PREUDICA AS MULHERES 8UANDO: 4C

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

!ua$do a mater$idade/ #o$#reta ou merame$te pote$#ial/ l)es +eda o emprego/ l)es retira oportu$idades de &ormaç(o/ l)es redu' os ga$)os/ " propí#ia K bus#a de ra'es para despedime$to/ mas l)es " simulta$eame$te SeigidaT #omo &a#tor primeiro para a Sjusti0#aç(oT da sua eist%$#ia e para a sua reali'aç(o #omo pessoas-

41

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

!ua$do se l)es eige/ epli#ita ou impli#itame$te/ uma demo$straç(o perma$e$te de #apa#idade e #ompet%$#ia $o eer#í#io pro0ssio$al-



!ua$do

a

sua

progress(o

pro0ssio$al

"

sistemati#ame$te mais le$ta do que a dos )ome$s-

42

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

!ua$do o seu trabal)o de #uidados e apoio K &amília

"

#o$siderado

pela

e#o$omia

S$(o

trabal)oT

!ua$do se #o$sidera S$aturalT que $(o dispo$)am de tempo para o la'er/ parti#ularme$te se eer#erem uma a#ti+idade remu$erada-

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A DESIGUALDADE PREUDICA OS HOMENS 8UANDO: 44

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

!ua$do $(o se re#o$)e#e K pater$idade o mesmo +alor so#ial do que K mater$idade-



!ua$do se prete$de &a'er #rer que $(o se importam #om os 0l)os/ que $(o sabem tratar deles/ que $(o +alori'am a pater$idade/ pelo que $(o estariam i$teressados $o re&orço dos seus direitos $este Wmbito e at" o rejeitariam4

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

!ua$do se #o$di#io$am para que $(o sigam #arreiras em que as mul)eres s(o maiorit*rias-



!ua$do se e$te$de #omo S$ormalT que as mul)eres possam Ses#ol)erT $(o ter um trabal)o remu$erado e a eles $(o se o&ere#e essa &a#uldade/ se$do so#ialme$te mal +istos se $(o i$tegrarem o grupo dos desig$ados Sa#ti+osT4H

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

!ua$do se l)es re#usa uma dime$s(o )uma$a global que permitiria que &ossem re#o$)e#idos

#omo

mais

do

que

trabal)adores ou age$tes da a#ti+idade e#o$mi#a-

4E