História e Antropologia Jurídica

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (SANTA RITA) DISCIPLINA: HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS (1504003) Docente: GISCARD F. AGRA Semestre: 2015.2 Horário: S 10h40-12h20, X 09h50-11h30 (P1, turma 03 – 03 – turno  turno diurno) T 19h00-20h40, X 19h00-20h40 (P1, turma 04 – 04 – turno  turno noturno) Discente: ______________________________________________________________

PLANO DE CURSO EMENTA: Visão global das instituições jurídicas através das primeiras civilizações que habitaram nosso planeta, com estudo mais detalhado daquelas que deram origem e fundamento ao nosso direito. História do direito brasileiro. 1. OBJETIVO GERAL: Construir um olhar humanista e crítico acerca da elaboração social das culturas  jurídicas, usando as correntes renovadas da historiografia e da antropologia para analisar temáticas temáticas tocantes ao estudo das manifestações jurídicas. 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Discutir o estatuto do conhecimento c onhecimento científico na contemporaneidade; Problematizar Problematizar a formação dos grandes sistemas jurídicos contemporâneos; Analisar o papel das instituições na produção do ordenamento;   

3. PROGRAMAÇÃO DE TEMAS DE DEBATES: PRIMEIRA UNIDADE: Tudo que é sólido... Da (im)possibilidade do conhecimento da verdade; Da produção institucional da(s) verdade(s); Da possibilidade de uma (outra) história do direito: (re)pensar (com) a História; Pensar a Antropologia e a(s) cultura(s) jurídica(s); Pensar a complexidade do múltiplo, na cultura e na identidade; (Re)Pensar o papel do Estado;      

SEGUNDA UNIDADE: Dos escombros de um Império... Da queda de Roma... a ascensão da Europa cristã;  A tradição romanística;  A família da common law no contexto jurídico inglês; O direito ibérico e a constituição da experiência e xperiência jurídica brasileira; O mito do direito romano; Processo inquisitorial .      

TERCEIRA UNIDADE: Invenções jurídicas da modernidade.  A emergência do indivíduo; O direito no pensamento foucaultiano; O criminoso: um produto do pensamento médico -jurídico; Os direitos humanos.    

2

4. Metodologia: As aulas serão ministradas de maneira expositiva com intenção de ensejar um debate crítico acerca dos conteúdos trabalhados. 5. AVALIAÇÕES: Cada discente será avaliado/a individual e coletivamente através de sua participação nos debates, na produção de textos, na apresentação de temáticas escolhidas e em provas, escritas ou orais. O conteúdo da disciplina é CUMULATIVO. Cada avaliação, portanto, terá como conteúdo o correspondente à unidade respectiva e também às unidades anteriores, se houver. Em caso de reposições, a mesma lógica persiste. Em qualquer atividade avaliativa serão considerados os seguintes critérios de avaliação: a) Fidelidade ao tema proposto e à bibliografia discutida; b) Clareza na exposição; c) Compreensão do conteúdo; d) Criticidade de análise; e) Bom uso da língua vernácula. Bom uso da língua vernácula:

Como acadêmicos/as, vivemos da comunicação formal, especialmente da escrita. Se não conseguirmos escrever segundo as regras formais, não conseguiremos nos comunicar bem. A escrita formal, portanto, considerando acentuação, ortografia, pontuação, concordância verbo-nominal, etc., não é um privilégio, mas uma necessidade nas áreas acadêmica e jurídica. Assim, com o fim de incentivar a escrita inteligível e comunicativa, e a atenção do/a discente , pontuam-se negativamente os desvios gritantes no uso da regra formal da língua portuguesa. A cada desvio gramatical, repetido ou não, a nota da atividade será afetada em 0,1 (um décimo) negativo, até um total de 2,0 pontos negativos por uso informal do português, POR AVALIAÇÃO FINAL DA UNIDADE. Sobre o uso da Internet:

A Internet consiste numa ferramenta muito útil de PESQUISA, e não de CÓPIA de textos. O possível uso de textos oriundos da rede deverá necessariamente ser identificado por meio da REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA, segundo as regras da ABNT  – obrigatória a TODA E QUALQUER CITAÇÃO feita em atividades escritas  – indicando o site ou o livro de onde foi extraído. Se for identificado, por outro lado, que qualquer trecho  (uma folha, um parágrafo ou mesmo uma única frase) de atividade, individual ou em grupo, foi copiado da Internet, sem que seja exposta a devida referência, à atividade será atribuída a nota 0,0 (zero), sem sequer haver a leitura dos demais trechos da mesma. Tal nota será partilhada por todos os responsáveis pela atividade onde o plágio for detectado. Reposições.

A disciplina História e Antropologia Jurídicas  tem carga horária de 60 horas, sendo necessária, portanto, para cumpri-la, a realização da quantidade mínima de 3

3

(três) exercícios escolares, segundo disposto no art. 4º, §3º, da Resolução n. 49/1980. Abaixo desse número, considera-se insuficiente o aproveitamento na matéria. O/a discente tem direito a realizar a reposição de apenas UM dos exercícios escolares (art. 4º, §6º), ou seja, direito a repor apenas uma avaliação referente à nota de toda uma Unidade. Nenhum/a discente pode repor duas unidades na mesma disciplina.  A não realização da quantidade mínima legal de avaliações implica em reprovação imediata.

No caso de uma Unidade contemplar mais de uma etapa de avaliação, considera-se como Avaliação principal aquela com maior peso. Não realizada esta, considera-se que o/a discente optou pela Reposição da Unidade, o que implicará na perda dos pontos obtidos na Avaliação secundária, caso os tenha. O inverso, entretanto, não se aplica, podendo manter os pontos obtidos na realização da Avaliação principal, mesmo sem ter realizado a Avaliação secundária. Não há, portanto, Reposição de etapa de avaliação . A Reposição diz respeito a TODO O CONJUNTO AVALIATIVO da Unidade.

A reposição consistirá em uma Prova Escrita, individual e sem consulta, a ser realizada ao final do semestre, após o encerramento da III Unidade, versando sobre todo o conteúdo avaliativo da Unidade que estará sendo reposta. Desta forma, como o conteúdo da disciplina é CUMULATIVO, segue-se a regra: Reposição da I Unidade : conteúdo da I Unidade; Reposição da II Unidade : conteúdo da II Unidade + I Unidade; Reposição da III Unidade : conteúdo da III Unidade + II Unidade + I Unidade.   

PROVA FINAL.

O/a discente que não tiver obtido Média Parcial  (MP) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos poderá ter direito a submeter-se à Avaliação Final. São, entretanto, requisitos para tal: a realização necessária de 3 (três) avaliações principais; ter obtido Média Parcial igual ou superior a 4,0 (quatro) pontos  – o que corresponde à obtenção de, pelo menos, 12,0 (doze) pontos na somatória das notas.  

Para obter aprovação na Avaliação Final, o/a discente deve conseguir Nota da Final  (NF) suficiente para que a sua Média Final  (MF) seja igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. A Média Final é obtida a partir da seguinte fórmula: MF = (0,6)x(MP) + (0,4)x(NF) A Prova Final contempla o conteúdo de toda a disciplina.

4

Sobre o uso de celulares:

O(s) telefone(s) celular(es) deverá(ão) permanecer no modo “silencioso” durante o tempo da aula. Precisando fazer uso dele(s), o/a estudante deverá retirar-se da sala, também silenciosamente, NUNCA o(s) atendendo durante uma aula. Durante as avaliações finais de unidade, deverão ser DESLIGADOS, não podendo ser usados SEQUER para visualização de hora. A não observância desta regra implica em desistência de continuar a realizar a referida atividade.

5

PROGRAMAÇÃO DE LEITURAS 1 PRIMEIRA UNIDADE: Tudo que é sólido... Tema 01: Da (im)possibilidade do conhecimento da verdade.

Texto 01: NIETZSCHE, Friedrich. Sobre verdade e mentira no sentido extra-moral [apresentado por Noéli Correia de Melo Sobrinho]. Disponível na Internet. Textos de apoio : a) FOUCAULT, Michel. “Conferência 1”. In: FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas  [trad. Roberto Machado]. Rio de Janeiro: Nau, 2002, p. 07-28; b) FOUCAULT, Michel. “Aula sobre Nietzsche”. In: FOUCAULT, Michel. Aulas sobre a vontade de saber. Curso no Collège de France (1970-1971) seguido de O Saber de Édipo [trad. Rosemary Costhek Abílio]. São Paulo: Martins Fontes, 2014, p. 183-200; c) MACHADO, Roberto. Nietzsche e a verdade. 2 ed. São Paulo: Graal, 2002; d) SACCO, Rodolfo. “O direito, o pensamento, a palavra”. In: SACCO, Rodolfo. Antropologia jurídica  –  contribuição para uma macrohistória do direito [trad. Carlos Alberto Dastoli]. São Paulo: Martins Fontes, 2013, p. 209-250. Vídeo de apoio: O mundo percebido  –  com Clóvis de Barros Filho. 2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=F145i5M-cO4. Acesso em: 19 mar. 2015. Você sabe com quem está falando?  –  com Mário Sérgio Cortella. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v= KapTA8D0gnA. Acesso em: 19 mar. 2015. Tema 02: Da produção institucional da(s) verdade(s).

Texto 02: FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso [trad. Laura F. de A. Sampaio]. 14 ed. São Paulo: Loyola, 2006 (Coleção Leituras Filosóficas). Disponível on line : http://www.campusbreves.ufpa.br/ARQUIVOS/FACLETRAS/SANDRA JOB/foucault-m-a-ordem-do-discurso.pdf Tema 03: Da possibilidade de uma (outra) história do direito: (re)pensar (com) a História.

Texto 03: HESPANHA, António Manuel. “A história do direito na formação dos juristas”. In: HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. 3 ed. Portugal: Publicações Europa-América, 2003, p. 15-31 [Colecção Fórum da História]. Textos de apoio : a) AGRA, Giscard F. “Themis usando os trajes de Clio: contribuições 1

  As leituras OBRIGATÓRIAS, que serão cobradas em avaliações e disponibilizadas como xerox, são APENAS aquelas que estão enumeradas e sublinhadas. As demais são indicações para aprofundamento da discussão. Caso alguma leitura de apoio venha a se tornar obrigatória, isto será INFORMADO PUBLICAMENTE à turma.

6

metodológicas para uma renovação no campo da história do direito”. Anais do II Colóquio Internacional de História. Campina Grande, PB: PPGH/UFCG, 2010; b) COSTA, Pietro. “História do direito e história dos conceitos”. In: COSTA, Pietro. Soberania, democracia e representação: ensaios de história do pensamento jurídico [trad. Alexander Rodrigues de Castro et al]. Curitiba: Juruá, 2010, p. 17-78; c) FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2009 (Biblioteca de História do Direito); d) FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Nova história brasileira do direito: ferramentas e artesanias. Curitiba: Juruá, 2012 (Biblioteca de História do Direito); e) GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito [trad. Ricardo Marcelo Fonseca]. Rio de Janeiro: Forense, 2008; f) MACIEL, José Fábio Rodrigues et AGUIAR, Renan. “Direito e historiografia”. In: MACIEL, José Fábio Rodrigues et AGUIAR, Renan. História do direito. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 10-27 [Coleção Roteiros Jurídicos] g) MARCOS, Rui de Figueiredo et   MATHIAS, Carlos Fernando et  NORONHA, Ibsen. “A história do direito e a historicidade jurídica”. In: MARCOS, Rui de Figueiredo et   MATHIAS, Carlos Fernando et  NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 05-35. h) SOUZA, André Peixoto de. “O lugar da fala”. In: SOUZA, André Peixoto de. Direito público e modernização jurídica: elementos para compreensão da formação da cultura jurídica do século XIX. Tese de Doutorado em Direito. Curitiba: UFPR, 2010. Tema 04: Pensar a Antropologia e a(s) cultura(s) jurídica(s).

Texto 04: IAMUNDO, Eduardo. “Antropologia cultural” et “Cultura e controle social”. In: IAMUNDO, Eduardo. Sociologia e antropologia do direito. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 177-216. Texto de apoio : a) ASSIS, Olney Queiroz et KÜMPEL, Frederico. Manual de antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 45-53; 263-271. b) COLAÇO, Thais Luzia (org.). Elementos de Antropologia Jurídica. 2 ed. São Paulo: Conceito, 2011; c) COLAÇO, Thaís Luiza et DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter (orgs). “A antropologia jurídica,  o colonialismo e o direito: entre os ‘saberes universais’ e os ‘saberes locais’”. In: COLAÇO, Thaís Luiza et DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas perspectivas para a antropologia jurídica na América latina: o direito e o pensamento decolonial. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, p. 55-80. [Coleção Pensando o Direito no séc. XXI, vol. VI] d) GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa”. In: GEERTZ, Clifford. O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa [trad. Vera Joscelyne]. 12 ed.

7

e)

f) g) h) i)

 j)

Petrópolis, RJ: Vozes, 2012, p. 249-356 (Coleção Antropologia). GOMES, Mércio Pereira. “Abrangência da Antropologia” et  “Cultura e seus significados”. In: GOMES, Mércio Pereira. Antropologia: ciência do homem, filosofia da cultura. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2012, p. 11-51. HAVILAND, Willian A. et al . Princípios de antropologia  [trad. Elisete Paes e Lima]. 2 ed. São Paulo: Cengage, 2011, p. 01 -34; LAPLANTINE, François. Aprender antropologia  [trad. Mari-Agnés Chauvel]. São Paulo: Brasiliense, 2007; MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia cultural: iniciação, teoria e temas. 17 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009; ROCHA, José Manuel de Sacadura. Antropologia Jurídica  –  para uma filosofia antropológica do Direito. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008; ROCHA, Gilmar et TOSTA, Sandra Pereira. “Cultura como teoria e método”. In: ROCHA, Gilmar et TOSTA, Sandra Pereira. Antropologia e educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2009, p.79112 [Coleção Temas & Educação: 10].

Tema 05: Pensar a complexidade do múltiplo, na cultura e na identidade.

Texto 05: TODOROV, Tzvetan. “As identidades coletivas”. In: TODOROV, Tzvetan. O medo dos bárbaros  – para além do choque das civilizações [trad. Guilherme João de Freiras Teixeira]. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010, p. 67-102. Texto de apoio : a) BAUMAN, Zygmunt. Ensaios sobre o conceito de cultura  [trad. Carlos A. Medeiros]. Rio de Janeiro; Zahar, 2012; b) EAGLETON, Terry. A ideia de cultura [trad. Sandra Castello Branco]. São Paulo: UNESP, 2005; c) ECO, Umberto. “Parâmetros da cultura”. In: CASTRO, Gustavo et DRAVET, Florence (orgs). Sob o céu da cultura. Brasília: Thesaurus; Casa das Musas, 2004, p. 25-38; d) GEERTZ, Clifford. “Uma descrição densa: por uma teoria interpretativa da cultura”. In: GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2011, p. 03-21; e) LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 23 ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009; f) MATTA, Roberto da. Você tem cultura?  Disponível em: http://na ui.ufsc.br/files/2010/09/DAMATTA_voce_tem_cultura.pdf. Acesso em: 1 mar. 2012; g) ROCHA, Everardo. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 2006 (Coleção Primeiros Passos, 124). h) WHITE, Leslie et DILLINGHAM, Beth. O conceito de cultura [trad. Teresa Dias Carneiro]. Rio de Janei.ro: Contraponto, 2009; i) MACMILLAN, Margaret. “História e identidade”. In: MACMILLAN, Margaret. Usos e abusos da história  [trad. Carlos Duarte e Ana Duarte]. Rio de Janeiro, São Paulo: Record, 2010, p. 71-102; Filmes de apoio: a) A MASSAI BRANCA  (Die weiße Massai). Direção: Hermine

8

Huntgeburth. Intérpretes: Nina Hoss, Jacky Ido. Deutschland: 2005. 1 DVD (131 min.), son., color., drama. b) OS DEUSES devem estar loucos (The Gods must be crazy). Direção: Jamie Uys. Intérpretes: Marius Weyers, Sandra Prinsloo, N!xau. South Africa: 1980. CAT Films, 1 DVD (109 min.), son., color., com. Tema 06: (Re)Pensar o papel do Estado.

Texto 06: ROULAND, Norbert. “O Estado, a violência, o direito”. In: ROULAND, Norbert. Nos confins do direito – antropologia jurídica da modernidade [trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão]. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 95-154. Filme obrigatório: ABRIL despedaçado  (Abril despedaçado). Direção: Walter Salles. Intérpretes: Rodrigo Santoro, Ravi Ramos Lacerda, José Dumont, Wagner Moura. BRA, FRA, SWZ: 2001. Bac Films, 1 DVD (105 min.), son., color., drama. Textos de apoio : a) CLASTRES, Pierre. “A sociedade contra o Estado”. In: CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado  –  pesquisas de antropologia política [trad. Theo Santiago]. São Paulo: Cosacnaify, 2003; b) CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência  –  pesquisas de antropologia política [trad. Paulo Neves]. São Paulo: Cosac & Naify, 2004; c) COSTA, Pietro. “O Estado”. In: COSTA, Pietro. Soberania, democracia e representação: ensaios de história do pensamento  jurídico [trad. Alexander Rodrigues de Castro et al]. Curitiba: Juruá, 2010, p. 81-97; d) CREVELD, Martin Van. “Antes do Estado: da pré -história a 1300 d.C.”. In: CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado [trad. Jussara Simões]. São Paulo: Martins Fontes, 2004, p. 01-82; e) FOUCAULT, Michel. “Conferência 3”. In: FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 2002, p. 53-78; f) MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Fundamentos da pena. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008 (Coleção Justiça e Direito). g) NIETZSCHE. Friedrich. Escritos sobre direito [trad. Noéli Correia de Melo Sobrinho]. Rio de Janeiro: PUC; São Paulo: Loyola, 2009; h) AULINO, Gustavo Smizmaul. “Homo juridicus: pode a antropologia explicitar o direito?” Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 64-115 [Coleção Roteiros Jurídicos]; Filme de apoio: a) AMNÉSIA  (Memento). Direção: Christopher Nolan. Intérpretes: Guy Pearce, Carrie-Anne Moss, Joe Pantoliano. USA: 2000. 1 DVD (113 min.), son., color., ação. b) SLEEPERS  –  a vingança adormecida  (Sleepers). Direção: Barry Levinson. Intérpretes: Brad Pitt, Kavin Bacon, Robert De Niro. USA: 1996. Warner, 1 DVD (147 min.), son., color., suspense.

9

SEGUNDA UNIDADE: Dos escombros de um Império... Tema 01: Da queda de Roma... a ascensão da Europa cristã.

Texto 01: KELLY, John M. “A Alta Idade Média (até 1100)”. In: KELLY, John M. Uma breve história da teoria do direito ocidental  [trad. Marylene Pinto Michael]. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 103-147. Textos de apoio: a) HESPANHA, António Manuel. “O imaginário da sociedade e do poder”. In: HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. 3 ed. Portugal: Publicações Europa-América, 2003, p. 72-88 [Colecção Fórum da História]; b) KANTOROWICZ, Ernst. Os dois corpos do rei: um estudo sobre a teologia política medieval [trad. Cid Knipel Moreira]. São Paulo: Companhia das Letras, 1998; c) BLOCH, Marc. Os reis taumaturgos: o caráter do poder régio, França e Inglaterra [trad. Júlia Mainardi]. São Paulo: Companhia das Letras, 1993; d) BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa, PT: 70, 2009 (Série Lugar da História, vol. 06); e) GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: Martins Fontes, 2014; f) SENELLART, Michel. As artes de governar  – do regimen medieval ao conceito de governo [trad. Paulo Neves]. São Paulo: 34, 2006 (Coleção TRANS); Filme de apoio: ALEXANDRIA  (Ágora). Direção: Alejandro Amenábar. Intérpretes: Rachel Weisz, Max Minghella. ESP: 2009. Mod Producciones, 1 DVD (127 min.), son. color. drama. Tema 02: A tradição romanística.

Texto 02: DAVID, René. “A formação histórica do sistema” . In: DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo  [trad. Hermínio Carvalho]. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 25-64. Textos de apoio: a) BRANDÃO, Cláudio. “O direito no pensamento romano”; “Direito no pensamento jurídico medieval” et “Introdução às ideias  jurídicas da modernidade”. In: BRANDÃO, Cláudio et al (coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012, p. 121-133; 134-145; 149-161; b) CUNHA, Paulo Ferreira da et al. “O renascimento medieval do direito romano”. In: CUNHA, Paulo Ferreira da et al. História do direito: do direito romano à constituição europeia. Coimbra, PT: Almedina, 2005, p. 159-194 c) LOSANO, Mario G. “O direito privado da Europa Continental”. In: LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extra-europeus [trad. Marcela Varejão]. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 31-72; d) MACIEL, José Fábio Rodrigues et AGUIAR, Renan. “História do

10

direito”. In: MACIEL, José Fábio Rodrigues (org.). Formação humanística em direito. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 255-261; e) SALGADO, Karine. “ Ius commune e Ius proprium : desafios da realidade medieval”. In: DAL RI JÚNIOR, Arno (org.). Anais Encontros de História do Direito da UFSC. Ordenamentos jurídicos e a dimensão da justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea –  diálogos entre História, Direito e Criminologia. Florianópolis: Boiteux, 2010. p. 87-94. Tema 03: A família da common-law no contexto jurídico inglês.

Texto 03: DAVID, René. “A common law”. In: DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo [trad. Hermínio Carvalho]. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 279-302. Textos de apoio: a) ANDERSON, Perry. “Inglaterra”. In: ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado absolutista. 3 ed. São Paulo: Brasiliense, 1995, p. 112142; b) BARROS, Alberto de. “Revolução inglesa e constitucionalismo”. In: AVRITZER, Leonardo et al. Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, p. 159-167. b) CAENEGEM, R. C. van. Juízes, legisladores e professores [ trad. Luís Carlos Borges]. Rio de Janeiro: Campus Jurídico, Elsevier, 2010 [Coleção Teoria e Filosofia do Direito]; c) DAVID, René. O direito inglês [trad. Eduardo Brandão]. São Paulo: Martins Fontes, 2006; d) HOBBES, Thomas. Diálogo entre um filósofo e um jurista  [trad. Maria Cristina G. Cupertino]. São Paulo: Martin Claret, 2011 (Coleção Clássicos de Bolso). e) LOSANO, Mario G. “O direito consuetudinário inglês”. In: LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas  jurídicos europeus e extra-europeus [trad. Marcela Varejão]. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 323-345; f) MACIEL, José Fábio Rodrigues et AGUIAR, Renan. “História do direito”. In: MACIEL, José Fábio Rodrigues (org.). Formação humanística em direito. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 261-263; g) MONDANI, Marco. “Revolução inglesa – orespeito aos direitos dos indivíduos”. In: PINSKY, Jaime et PINSKY, Carla B. (orgs.). História da cidadania. São Paulo: Contexto, 2003, p. 114-133. h) MORGAN, Kenneth O (org.). The Oxford history of Britain. Great Britain: Oxford University Press, 1990, 747f; i) OSTRENSKY, Eunice. As revoluções do poder. São Paulo: Alameda, 2005.  j) SLAPPER, Gary et KELLY, David. O sistema jurídico inglês  [trad. Marcílio Moreira de Castro]. Rio de Janeiro: Forense, 2011. Filmes de apoio : a) REI Arthur (King Arthur). Direção: Antoine Fuqua. Intérpretes: Clive Owen, Ioan Gruffudd, Keira Knightley. USA: 2004. Buena Vista, 1

11

DVD (141 min.), son., color., epic.; b) TRISTÃO e Isolda  (Tristan + Isolde). Direção: Kevin Reynolds. Intérpretes: James Franco, Sophia Myles. UK, USA: 2006. Europa Films, 1 DVD (125 min.), son., color., rom.; c) BECKET  (Becket). Direção: Peter Glenville. Intérpretes: Peter O’Toole, Richard Burton. UK: 1964. Paramount, 1 DVD (148 min.), son., color., drama. d) ROBIN Hood  (Robin Hood). Direção: Ridley Scott. Intérpretes: Russell Crowe, Cate Blanchett, Matthew Macfadyen. USA: 2010. 1 DVD (140 min.), son., color., ação; e) CORAÇÃO valente (Braveheart). Direção: Mel Gibson. Intérpretes: Mel Gibson, Patrick McGoohan, Angus Macfadyen. USA: 1995. Icon, 1 DVD (177 min.), son., color., ação; f) O HOMEM que não vendeu sua alma  (A man for all seasons). Direção: Fred Zinnemann. Intérpretes: Paul Scofield, Wendy Hiller. UK: 1966. 1 DVD ( min.), son. color., drama. g) CROMWELL, o chanceler de ferro (Cromwell). Direção: Ken Hughes. Intérpretes: Richard Harris, Alec Guinness. UK: 1970. 1 DVD (145 min.), son., color., drama. h) MORTE ao rei (To kill a king). Direção: Mike Barker. Intérpretes: Tim Roth, Dougray Scott, Rupert Everett. DEU, UK: 2003. 1 DVD (102 min.), son., color., drama. Série:

THE TUDORS  (The Tudors). Direção: Michael Hirst. Intérpretes: Jonathan Rhys Meyers, Henry Cavill, Natalie Dormer. IRE: 2007-2010. Peace Arch Entertainment, 38 episódios (2090 min.), son., color., drama.

Documentário:

a) A HISTÓRIA da Inglaterra  (A history of Britain  –  the complete collection). Direção: Simon Schama. UK: 2000. BBC, 15 episódios (900 min.), son., color., documentário; b) BBC O ESTRANHO caso do direito (BBC The Strange Case Of The Law – the story of English justice). Direção: Harry Potter. UK: 2 012. BBC, 3 episódios (180 min.), son., color., documentário.

Tema 04: O direito ibérico e a constituição da experiência jurídica brasileira.

Texto 04: LOSANO, Mario G. “O direito da América do Sul”. In: LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos: introdução aos sistemas jurídicos europeus e extraeuropeus [trad. Marcela Varejão]. São Paulo: Martins Fontes, 2007, p. 213-316. Textos de apoio: a) MACIEL, José Fábio Rodrigues et AGUIAR, Renan. “História do direito”. In: MACIEL, José Fábio Rodrigues (org.). Formação humanística em direito. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 264-285; b) GAUER, Ruth Chittó. “A formação do Estado-nação no Brasil”. In: BRANDÃO, Cláudio et al (coord.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: Atlas, 2012, p. 277-284. c) MARCOS, Rui de Figueiredo et   MATHIAS, Carlos Fernando et 

12

NORONHA, Ibsen. História do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2014. Filmes de apoio : a) EL CID  (El Cid). Direção: Anthony Mann. Intérpretes: Charlton Heston, Sophia Loren. USA, ITA, UK: 1961. Classic Line, 1 DVD (189 min.), son., color., epic.; b) 1492  (1492  –  Conquest of Paradise). Direção: Ridley Scott. Intérpretes: Gérard Depardieu, Armand Assante, Sigourney Weaver. FRA, SPA: 1992. Gaumont, 1 DVD (154 min.), son., color., epic. c) A MISSÃO (The Mission). Direção: Roland Joffé. Intérpretes: Robert De Niro, Jeremy Irons, Liam Neeson. UK: 1986. Flashstar, 2 DVDs (126 min.), son., color., drama. Tema 05: O mito do direito romano.

Texto 05: AGRA, Giscard F. “O mito do direito romano: em busca de um discurso fundador para o direito brasileiro”. V Congresso Brasileiro de História do Direito, Curitiba, ago/set 2011, 14p. Textos de apoio: a) AGUIAR, Márlio. “Direito romano e história do direito: ampliando horizontes metodológicos entre novas posturas e diálogos”. In: DAL RI JÚNIOR, Arno (org.). Anais Encontros de História do Direito da UFSC. Ordenamentos jurídicos e a dimensão da justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea  –  diálogos entre História, Direito e Criminologia. Florianópolis: Boiteux, 2010, p. 225-236. Disponível em: http://www.iuscommune.ufsc.br/congres so2010/Corpo_Anais.pdf; b) GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade [trad. Arno Dal Ri Júnior]. 2 ed. Florianópolis: Boiteux, 2007; c) HESPANHA, António Manuel. “Os estudos romanísticos no quadro da formação dos juristas”. In: HESPANHA, António Manuel. Cultura  jurídica europeia: síntese de um milênio. 3 ed. Portugal: Publicações Europa-América, 2003, p. 96-101 [Colecção Fórum da História]; d) VILLEY, Michel. “Os princípios do direito romano”, “O estoicismo, Cícero e o direito natural”, “O estoicismo ciceroniano e as fontes do direito” et “O estoicismo ciceroniano, o conteúdo do direito e o direito romano”. In: VILLEY, Michel. A formação do pensamento  jurídico moderno [trad. Claudia Berliner]. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009, p. 66-74; 454-506. Tema 06: Processo inquisitorial.

Texto 06: NASPOLINI, Samyra Haydêe. “Aspectos históricos, políticos e legais da Inquisição”. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 253-268.

13

Texto 07: CARVALHO, Salo de. “Da desconstrução do modelo jurídico inquisitorial”. In: WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Fundamentos de história do direito. 5 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 269-292. Texto de apoio : KHALED JÚNIOR, Salah H. “Os sistemas processuais penais e a produção da verdade”. In: KHALED JÚNIOR, Salah H. A busca da verdade no processo penal  – para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013, p. 09-167.

14

TERCEIRA UNIDADE: Invenções jurídicas da modernidade. Tema 01: A emergência do indivíduo.

Texto 01: FONSECA, Ricardo Marcelo. “História, modernidade e subjetividade” et “O discurso moderno e a tematização da subjeti vidade”. In: FONSECA, Ricardo Marcelo. Modernidade e contrato de trabalho: do sujeito de direito à sujeição jurídica. São Paulo: LTr, 2002, p. 25-49; 50-76. Tema 02: O direito no pensamento foucaultiano.

Texto 02: FONSECA, Marcio Alves da. “Direito, disciplinas e as ‘artes de governar’”. In: FONSECA, Marcio Alves da. Michel Foucault e o direito. São Paulo: Max Limonad, 2002, p. 153-239. Texto 03: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir  –  nascimento da prisão [trad. Raquel Ramalhete]. 30 ed. Petrópolis: Vozes, 2005. Textos de apoio: a)

FOUCAULT, Michel. “Soberania e disciplina” et  “A governamentalidade”. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder [trad. Roberto Machado]. 21 ed. São Paulo: Graal, 2005, p. 179191; 277-293. b) FOUCAULT, Michel. “Conferência 4” et  “Conferência 5”. In: FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas [trad. Roberto Machado]. Rio de Janeiro: Nau, 2002, p. 79-102; 103-126. c) CANDIOTTO, Cesar. “Governo e atitude crítica”. In: CANDIOTTO, Cesar. Foucault e a crítica da verdade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 93-121 (Estudos Foucaultianos, vol. 5).

Filmes de apoio : a) 1984 (Orwell’s Nineteen Eighty-Four). Direção: Michael Radford. Intérpretes: John Hurt, Richard Burton, Suzanna Hamilton. UK: 1984. Umbrella-Rosenblum Films, 1 DVD (113 min.), son., color., ficção; b) UM SONHO de liberdade (The Shawshank Redemption). Direção: Frank Darabont. Intérpretes: Tim Robbins, Morgan Freeman, Bob Gunton. USA: 1994. Castle Rock, 1 DVD (142 min.), son., color., drama. Tema 03: O criminoso: um produto do pensamento médico-jurídico.

Texto 04: DIAS, Rebeca Fernandes. “Guerra de Titãs: a disputa entre o discurso médico e jurídico sobre crime, criminoso e responsabilidade penal”. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (org.). Nova História brasileira do direito: ferramentas e artesanias. Curitiba: Juruá, 2012, p. 171-196. Textos de apoio: a) DARMON, Pierre. Médicos e assassinos na Belle Époque  [trad. Regina Grisse de Agostino]. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1991; b) HARRIS, Ruth. Assassinato e loucura: medicina, leis e sociedade no fin de siècle [trad. Talita Rodrigues]. Rio de Janeiro: Rocco, 1993 (Coleção Gênero Plural).

15

Filmes de apoio : Homo sapiens 1900  (Homo sapiens 1900). Direção: Peter Cohen. Narrador: John Holmquist. Suécia: 1998. Swedish Film Institute/Versátil, 1 DVD (88 min.), son., preto e branco, documentário. Tema 04: Os direitos humanos.

Texto 05: HUNT, Lynn. “A força malévola da humanidade”. In: HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história [trad. Rosaura Eichenberg]. São Paulo: Companhia das Letras, 2009, p. 177-216. Textos de apoio: a) TRINDADE, José Damião de Lima. “Os pensadores da revolução” et “A burguesia toma o poder”. In: TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. 3 ed. São Paulo: Peirópolis, 2011, p. 35-41; 43-51. b) MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. A formação do conceito de direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2013 (Biblioteca de História do Direito). Filme de apoio : DANTON  –  o processo da revolução  (Danton). Direção: Andrzej Wajda. Intérpretes: Gérard Depardieu, Wojciech Pszoniak. FRA, POL, GER: 1993. Les Films du Losange, 1 DVD (136 min.), son., color., drama. DIREITO E LITERATURA.

SUGESTÕES DE OBRAS:    

Na colônia penal  (1914), de Franz Kafka; O processo (1925), de Franz Kafka; O estrangeiro (1942), de Albert Camus; 1984 (1949), de George Orwell;

Textos de apoio (relação Direito e Literatura) : ALVES, Marcelo. Antígona e o direito. Curitiba: Juruá, 2008.

NIETZSCHE, Friedrich. Introdução à tragédia de Sófocles [trad. Ernani Chaves]. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. OST, François. Contar a lei: as fontes do imaginário jurídico [trad. Paulo Neves]. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2007. PASSETTI, Edson (org.) Kafka-Foucault: sem medos. Cotia, SP: Ateliê, 2004. SCHUBSKY, Cássio et MATOS, Miguel. Doutor Machado: o direito na vida e na obra de Machado de Assis. São Paulo: Migalhas, 2008. SCHWARTZ, Germano. A constituição, a literatura e o direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006 (Estado e Constituição – 6). TRINDADE, André et SCHWARTZ, Germano (orgs.). Direito e literatura  –  o encontro entre Themis e Apolo. Curitiba: Juruá, 2008.

16

DIREITO E CINEMA.

SUGESTÕES DE FILMES:

CIDADE de Deus  (Cidade de Deus). Direção: Fernando Meirelles. Intérpretes: Alexandre Rodrigues, Leandro Firmino, Seu Jorge. BRA, FRA: 2002. O2 Filmes, 1 DVD (130 min.), son., color., ação. A INVENÇÃO da mentira  (The invention of lying). Direção: Matthew Robinson. Intérpretes: Rick Gervais, Jennifer Garner. USA: 2009. 1 DVD (100 min.), son., color., comédia. LARANJA Mecânica (A clockwork orange). Direção: Stanley Kubrick. Intérpretes: Malcolm McDowell, Patrick Magee, Michael Bates, Warren Clarke. USA/UK: 1971. Warner Bros., 1 DVD (136 min.), son., color., drama. 1984 (Orwell’s Nineteen Eighty-Four). Direção: Michael Radford. Intérpretes: John Hurt, Richard Burton, Suzanna Hamilton. UK: 1984. Umbrella-Rosenblum Films, 1 DVD (113 min.), son., color., ficção A ONDA (Die Welle). Direção: Dennis Gansel. Intérpretes: Jürgen Vogel, Frederick Lau, Max Riemelt, Jennifer Ulrich. DEU: 2008. 1 DVD (107 min.), son., color., drama. ÔNIBUS 174 (Bus 174). Direção: José Padilha e Felipe Lacerda. BRA: 2002. Zazen, 1 DVD (150 min.), son., color., doc. O PROCESSO  (Le Procès). Direção: Orson Welles. Intérpretes: Anthony Perkins, Jeanne Moreau, Romy Schneider. FRA: 1963. Paris-Europa Productions, 1 DVD (118 min.), son., preto e branco, drama. TROPA de elite (Tropa de Elite). Direção: José Padilha. Intérpretes: Wagner Moura, André Ramiro, Caio Junqueira. BRA, NET, USA: 2007. Zazen, 1 DVD (115 min.), son., color., ação. ÚLTIMA parada 174  (Última parada 174). Direção: Bruno Barreto. Intérpretes: Michel Gomes, Chris Vianna, Marcello Melo Júnior. BRA, FRA: 2008. Moonshot Pictures, 1 DVD (104 min.), son., color., drama; BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 11 ed. São Paulo: Ícone, 2006. BITTAR, Eduardo C. B. (org.) História do direito brasileiro – leituras da ordem jurídica nacional. São Paulo: Atlas, 2008. CHURCHILL, Winston S. História dos povos de língua inglesa  [trad. Aydano Arruda]. São Paulo, IBRASA, 2005. CUNHA, Paulo Ferreira. O ponto de Arquimedes: natureza humana, direito natural, direitos humanos. Coimbra, PT: Almedina, 2001. CUNHA, Paulo Ferreira et al. História do direito: do direito romano à constituição européia. Coimbra, PT: Almedina, 2005.

17

COSTA, Pietro et ZOLO, Danilo (orgs.). O Estado de Direito  –  história, teoria, crítica [trad. Carlo Alberto Dastoli]. São Paulo: Martins Fontes, 2006. DELEUZE, Gilles et   GUATTARI, Félix. Kafka  –  por uma literatura menor [trad. Cíntia Vieira da Silva]. Belo Horizonte: Autêntica, 2014. DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos [trad. Luzia Araújo]. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2009 (Coleção Díke). ELIAS, Norbert. O processo civilizador  [trad. Ruy Jungmann]. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994 (vol. 1  –  Uma história dos costumes; vol. 2  –  Formação do Estado e da Civilização). ERIKSEN, Thomas Hylland et NIELSEN, Finn Sivert. História da antropologia  [trad. Euclides Luiz Calloni]. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976) [trad. Maria Ermantina Galvão]. São Paulo: Martins Fontes, 2000.  ______ . Segurança, território, população. Curso no Collège de France (1977-1978) [trad. Eduardo Brandão]. São Paulo: Martins Fontes, 2008. LAPLANTINE, François. Aprender antropologia [trad. Marie-Agnès Chauvel]. São Paulo: Brasiliense, 2007. MAIA, Clarissa Nunes et al (org.). História das prisões no Brasil. Rio de Janeiro: Rocco, 2009 [2 vols.] MELO, Eduardo Rezende. Nietzsche e a justiça: crítica e transvaloração. São Paulo: Perspectiva, FAPESP, 2004. ORWELL, George. 1984 [trad. Wilson Velloso]. 23 ed. São Paulo: Editora Nacional, 1996. PINSKY, Jaime et PINSKY, Carla Bassanezi. História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003. SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo  –  para uma nova cultura política. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2008 (vol. 4  – Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática). SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças  –  cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993. THOMPSON, E. P. Senhores & caçadores  –  a origem da Lei Negra [trad. Denise Bottmann]. 2 ed. Paz e Terra, 1997 (Oficinas da História, vol. 7). VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos  [trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão]. São Paulo: Martins Fontes, 2007.  ______. A formação do pensamento jurídico moderno  [trad. Cláudia Berliner]. São Paulo: Martins Fontes, 2009. WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2012

18

HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS T03 DIURNO – S 10h40-12h20, X 09h50-11h30 FEVEREIRO

ABRIL

JUNHO

Segunda

Sexta

Segunda

1

5

8 (CARNAVAL)

12

4

8

6

10

15 (SA)

19

11

15

13

17 (FINAIS)

22

26

18

22

20 (FINAIS)

25

29

27 (REGISTRO)

Sexta

Segunda

Sexta

4

2

6

7

11

9

13

14

18

16

20

21

25 (FERIADO)

23

27

Segunda

Segunda

1

29 MARÇO

Sexta

Sexta 3

MAIO

28 Previsão de atividades: 01.02 – (não houve aula) 05.02 – Apresentação da disciplina 08.02 – (FERIADO) 12.02 – Texto 01 15.02 – (SEMANA ACADÊMICA) 19.02 – continuação 22.02 – conclusão 26.02 – Texto 02 29.02 –  04.03 – Texto 03 07.03 –  11.03 – Texto 04 14.03 –  18.03 – Texto 05 21.03 –  25.03 – (FERIADO) 28.03 –  01.04 –  04.04 – Avaliação I Unidade  08.04 – 

30

11.04 – 15.04 – 18.04 – 22.04 – 25.04 – 29.04 – 02.05 – 06.05 – 09.05 – Avaliação II Unidade 13.05 – 16.05 – 20.05 – 23.05 – 27.05 – 30.05 – 03.06 – 06.06 – 10.06 – REPOSIÇÃO 13.06 – 17.06 – PROVA FINAL

* Estas datas são meramente previsões de atividades, podendo sofrer alterações previamente comunicadas à ou debatidas com a turma.

19

HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICAS T04 NOTURNO – T 19h00-20h40, X 19h00-20h40 FEVEREIRO

ABRIL

JUNHO

Terça

Sexta

2

5

9 (CARNAVAL)

12

5

8

7

10

16 (SA)

19

12

15

14

17 (FINAIS)

23

26

19

22

21 (FINAIS)

24

26

29

MARÇO

Terça

Sexta

Terça

1

Sexta 3

MAIO

Terça

Sexta

Terça

Sexta

1

4

3

6

8

11

10

13

15

18

17

20

22

25 (FERIADO)

24

27

29 Previsão de atividades: 02.02 – Apresentação da disciplina 05.02 – Texto 01 09.02 – (FERIADO) 12.02 – continuação 16.02 – (SEMANA ACADÊMICA) 19.02 – Conclusão 23.02 – Texto 02 26.02 –  01.03 – Texto 03 04.03 –  08.03 – Texto 04 11.03 –  15.03 – Texto 05 18.03 –  22.03 – Texto 06 25.03 – (FERIADO) 29.03 –  01.04 –  05.04 – Avaliação I Unidade  08.04 – 

31

12.04 – 15.04 – 19.04 – 22.04 – 26.04 – 29.04 – 03.05 – 06.05 – 10.05 – Avaliação II Unidade 13.05 – 17.05 – 20.05 – 24.05 – 27.05 – 31.05 – 03.06 – 07.06 – 10.06 – REPOSIÇÃO 14.06 – 17.06 – PROVA FINAL

* Estas datas são meramente previsões de atividades, podendo sofrer alterações previamente comunicadas à ou debatidas com a turma.