História Da Saúde Pública No Brasil - Claudio Bertolli

 

I

  ISTÓRI em m o v i m e n t o

H i s t ó rir i a d a s a ú d e p ú b lil i c a n o B r a s i l

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 ittor  etic  i ica a

 

Bibliotec blioteca a

 

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4 -

Silva Frei eirre - UN UNIIVAG

49659

s _ u _r n _ a _   r _ i _ o Da coloniz coloniza açã ção o doença

à

~1

República:: a r ai z hi st ór i ca da República

51

O dilileema sanitário no per erííod odo o colo olon nial O Império enfe ferrmo A ci civi vililizzação contra a barb rbá árie Nasce a polílíttica de saúde bra brassileir eira a Na Repúbl i ca o Br asi l ..civll llllza-se As oligarquias e a saúde púb públlic ica a .' As doenças dos brasileiro ross O saneamen entto das cid cidad ade es A Revolta da Vacina A saúde públ ic ica na er a Var gas (1930-1945L A institucional itucionaliiza zaçção da sa saú úde públic licaa Getúlio, o pai dos pobr bres es A educação em saúde A sociedade dos homens doente tess  A democrat i zação

e a saúde (1 (1945-1964 945-1964))

A cr criiação do Ministér nistério io da Sa Saúde úde O atendimento médic ico o aos trabalh lha adores A politiza tizaçção da saúde

5-

II

urb rbanos anos

A saúde no r egi me mil ilitar itar de 1964

A sa saúd úde e no nos s an anos os 80 e 90

A crise da saúde O Siste istem ma Unificado de Saúde A epidemi mio ologia da desiguald gualda ade

11 14

16 \ 16 . 21 24 • 27 30 V 30 32 ' 34 \ '- 37 37')') 39

 

39\\. 39

O reg egim ime e dos generais pre pressident identes es O esvazi zia amen entto do Mi Mini nistério stério da Sa Saúd údee O Estado e a Pr Previ evid dência Soci ocia al Saúd Sa úde e: um bom negóci egócio o para o capital estrang angeeiriroo

6-

5 v 8 \',

Conclusão -  S Conclusão  Sa aúde para t odos no a no 2000~~ Dep epo oi s da l ei tura: r ef l exão e debate Bibliografia Bibli ografia

\.42  1   4 6  

49 , 51 J 54 58, 60 ~ 60,, 60 63~ 63 ~ 64 67 v

70 71

 

D a c o l o n i z a ç ã o à R e p ú b lic a : a r a i z h is is t ó r ic a d a d o e n ç a As primeira primeirass referênci referênciaas sobre as terras e os indíge ndígennas descobertos em 1500 por Pedro Álvares Cabral davam a idéia de um pa para raís ísoo te terr rren eno. o. A belez ezaa e a gr gran andi dios osiida dadde da dass pa pais isaagens, a riq iquez uezaa da alim limeentaç ntaçãão, a pu purreza das águas e o clima ame menno combinavam, aos olhos do europeu, com a saúde dos habitantes ha bitantes do Novo Mundo. Segundo as descrições, os índios que ocuupavam a região litorânea do Brasil eram robustos e ág oc ágei eiss, desnhemceilnhdaoresasdemvoida rtaiss em enfteordmoidoadceosntinqeunetenaequureolpeeu. período ceif~ vcoam idas

o

dilema sanitário no período colonial

A forte tendência idealizadora que marcou a composição das prim pri meiras imagens do Brasil durou pouco. O  paraíso tropical anunc nunciiado pelos marinh rinheiros eiros qu quaando retomav avaam para seu euss port rtoos de ori origgem foi logo subs ubsttitu ituíído pela vers ersãão oposta. Já no século XVII XV II a colônia portuguesa da América era identificada com o  inferno  infer no , onde os colonizad izadoores bra ranncos e os escravos africano ricanoss tinham po pouucas chanc hances es de sobre obrevvivência ência.. Os co conf nfli lito toss com os indígenas, as di difficuldade iculdadess materiais da vida na região e sobre rettudo as múltip últipllas e fr freq eqüüent ntes es enfer fermidade midadess eram os principai paiss ob obsstá tácculos para o estabelecimento dos colonizadore lonizadores., s.,

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A gu gueerra. o isolame ament ntoo e a doença colo loccavam em perigo o projeto euro uroppeu de coloni onizzaç açãão e exploração econômica das terra rass bras br asiileiras, Dia iant ntee do dil ileema sanitário ário,, o Con onse sellho Ultramarino português - órgão responsáv sáveel pela administração das colônias - criou ainda no século XVI os cargos de fisic icoo-mor e cirurgião5

 

mor. Seus titulares foram incumbidos de zelar pela saúde da popumor. lação sob domínio lusitano tano))Essas funções, no en enta tannto to,, permanece permanece-ram por longos períodos sem ocupantes no Brasil il.. Eram raros os méddico mé coss que aceitavam transfer sferir-s ir-see para cá cá,, deses desesttimulados pelos baix aixoos sa sallários e amedrontados com os perigos qu quee enfr freentariam.

oD ecbirreutr. g irãe og i s tnr ea g rao .

de

a p l i c a çã çã o d a m e d i c i n a p o p u l a r p o r n e g ro s e s c ra ra v o s n a s ru a s d o R io d e Ja n eiro , n o in ic io d o s é c u lo X I X .

Os poucos médic dicoos e cirurai aiõões que se instalaram no Br Bras asiil encontraaram todo tipo de difi encontr difi__cul culddade para exerce cerr a pro proffiss ssão ão.. ' Além do imenso território e da pobreza da maior parte dos habi--.antes antes,, qu quee não podiam pagar um umaa consulta, o povo tinha medo de se submet meter er aos tra rattament ntoos. Baseados em pu purga rganntes e sangr griias , / esses trat ratamen amenttos em geral enfraqueciam os pacientes e causavam a morte .daqueles em estado mais grave. Em vez de recorrer aos médicos formados na Europa opa,, a população colonial onial,, rica ou pobre, preferiaa utilizar os remédios recomendados pelos curand preferi andeiros eiros negr egroos ou indígenas. Em 17 17446, em todo o terri rrittório dos atu tuaais estados de São Paulo, Paraná,, Mato Grosso Paraná osso,, Mato Grosso do Sul e Goiás, ha havvia apenas sei eiss méd médic icoos graduado graduadoss em univers versid idaades européias. O capitãogeneral Luís de Mas general asccarenhas nhas,, que administra stravva a capitania de São Paul Pa uloo, reconhec econheciia que os médicos europeus eram  raros e caros  , enquan anto to os bo botticár cáriios (espécie de farmacêuticos) haviam se  degene degenerrado ado   , negando ando--se a socorrer os enfermos sem dinheiro. O capitãoo-general exalt capitã ltaava ainda a eficiência dos remédios popula-

Sangria A t o d e e x t ra raii r do corpo d o _ c o m o o b je t i v o

cu r á - l o .

6  

res, confi res, confide dennciando que ele próp próprrio recorna aos cura raddores e tamb ta mbéém aos padres da Compa Compannhia de Jesus para tratar da saúde.

Varíola Varíol a A ausê ausênncia de se serrviços de saúde eficientes fazia com que a orie or ientaçã ntaçãoo dos médi diccos só fosse aceit itaa em épocas de epidemia , porr ex po exemplo emplo,, em surt rtoos de varíola . A va varrío íola la - então chamada de mal das bexigas - era uma doennça conheci doe ecidda desde 3 0 D O a.c a.c.. pelos povos do Oriente e da Áfri frica ca.. É pro prováve vávell que tenha vind ndoo para o continente americano com co m os esc scrravos africanos canos,, tornan tornanddo-se a principal causa da mortandad tan dadee que perio ioddica cam mente assolava as cidades e as vilas bras asiilei ei-ras.. Do ras Doss nú núcleos cleos urbanos rbanos,, a doença se dissemin inav avaa pe pelo loss se sert rtõe õess, provoc prov ocaand ndoo a morte de grande número de índios e de escravos que trabalhhavam nos engenhos de açúcar do Nordeste e na extração de trabal ourro em Mi ou Mina nass Ge Gera rais is..

Epidemia

A p a re re c im e n to to e d ifif us us ão ão rá p i da e p assage i ra de um a doença i nf e c to-contagiosa o u n ã o - qu e atin atinge ge u m g ra n d e n ú me r o de pessoo a s a o m es pess es m o t e mp o .

As vítimas da varíola V e rd rd a d e é q u e o s q u e a d o e c e m d e

a o f o g o c o m o d e i x ar ar to do e m c a rn e

p a r a t ã o g r a nd nd e m a l, c o m s e r d o e n ç a

u m a e s p é c ie d e b e x i g a s , a q u e c h a m a m

v i v a ; e e u s e i d e e n f e r m o a o q u a l s e lh e

q ue u e s e c o m u n icic a d e u ns ns a o u tr o s , c o m o

p e lele d e li x a , p o r f a ze z e r a p e l e d o e n f e rm rm o

c a iu a p e le d e u m a p e r n a t o d a i n t e i r a ,

s e f o ra r a p e sts t e .

s e m e lh l h a n t e à d a q u e le p e ix e , q u a s e q u e

fi c a n d o f o r a d e l a , c o m o m e ia - c a l ç a , e

n e n h u m e s c a p a , p o r q u e s e lh e d e s p e a

d e s ta m a n e ir a m o r r e m u it a g e n te , s e m

p e lele d o c or orp o , c o m o s e fo ss e q u e i m a d a

s e p o d e r a c h a r r e m é d ioi o p r e s e r v a t iv o

A n ô n i m o 0 0 s é c u lol o X V I I . D i á l o g o d a s g ra r a n d e z a s d o B ra r a s i l . S ã o P a ul u lo , N a c i o n a l,l , 1 9 7 7 , p . 9 8 .

Nos sur urttos epi pidê dêm micos, os médicos e os curandeiros pou ouco co poddiam fazer; já que quase nad po adaa se conhecia sobre a varíol olaa, assim ass im como sobre as demais doenças infecto fecto--co conntagiosas. A única opçãoo possí opçã possívvel era exigir o afastamento dos enf nfeermos do ambiente oc ocuupado pelos sadios - o que que,, na maioria das vezes es,, le levav vavaa os   be bexxigue iguentos ntos a morrerem sozinhos os,, nas matas próximas às vil ilas as e po povo voad ados os.. Se o isola solamento mento dos infect nfectad ados os era prát rátiica aceita por todo odos, s, médico coss e pacient ntees, o mesmo não aconte tecia cia quan uanddo os médicos tentav tent avam am prevenir a varí ríoola fazendo um pequeno corte no braço, coloc ocand andoo aí um pouco de pus extraído das feridas de um doente em co connva vallesce escennça ça.. Ne Nessse momento momento,, mui muitta gente fugia aterroriza zada da doss po do povvoado oadoss e das fazenda ndass e se escondia nas matas, 'esperando que os agentes médi diccos se retirassem ou fossem expulsos do lugar.

Varíola Molé s t i a i nfec nfecciosa ciosa c au s a d a p e l o m icrób i o P oxví oxvírr u s v a r i olae olae  

r es ul t a n d o e m f eb r e a lta , v ô mito mitoss , dores ge ne r a l iz ad a s e p rinc i pa l me n te n o aparecim apareci m e n to d e bo l ha s , q u e d ei e i x am am c ic a tr i z es p e l o c or o r p o. A f o rm rm a v a riri o lala m ajor é m ui ui t o g rave, m a t a n do do v in t e e m c a d a c e m a t i ngidos ngidos..

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o Imp Impééri rio o enf enfeermo A vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mud udaanças na administração pública colonial, incl inclus usiive na área da saúúde. Como sede provisória do império lusitano e pr sa priinc nciipal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro torn tornoou-se o centro das açõe açõess sanitárias. Com elas, dom João VI procurou oferecer uma imagem nova de uma região que os europeus definiam como território da barbár arbáriie e da escravidão dão..

Escola las s de medic icin ina a Para um atendimento mais con consstarit ritee e org orgaani nizzado das qu queestões sanitárias tárias,, era necessário criar rapidamente centros de formação de médic édicoos. Assim, por ordem ordem..real real,, foram fundadas as academias médico-cirúrgicas do Rio de Janeiro (1813 13)) e da Bahia (1815 1815), ), logo transformadas nas duas primeira rass escola lass de medicina do país. y Em 1829,( por ordem de dom Pedra I e em re resspos postta ao pedido feito por membros da elite nacional, foi criada a Imperial Academia de Medicina. Reunindo os principais clínicos que atuavam no Rio de Janeiro, essa academia funcionou como órgão consulti ultivvo do imp mpeerador nas quest stões ões li liga gaddas à saúde pú públ blica ica nacio acionnal. Nessa époc ép oca, a, surgiu també mbém m a Junta de Higi Higieene Eública lica,, que se mostr ostrou ou pouuco eficaz e, apesar de várias reforr po orrnu nulaç laçõões es,, não alcançou o objjetivo de cuidar da sa ob saúd údee da popu pullaçã ção. o.

Médico Médic os e mi asmas Filh ilhos os do seu tempo, os médico dicoss do Império, obretudo os que atua tuava vam m na Corte, não sabiam o que fazer para evitar as doenças inffecciosas que atingiam os hab in abiita tant ntees da capi pittal al,, depois dis issemi semi-naddas pelos vi na viaaj antes por todo o país, inclusive entre os índios da Amazônia. Uma primei rimeirra hipóte hipótese se - nem sempr empree verdadeira 1evantada nos de b ates médicos foi a de que os nav avios ios vindos do estrangeiro seriam os principais causadores das epidemias c_ _a_riocas, como as de varíola ríola,, fe febbre a~ela* e cólera  . Em 1828 foi org rgaanizada a Inspetoria de Saú aúdde dos Portos, e to toddas as em embarc barcaaçõe õess suspeitas de transportar portarem em pa passsagei sageirros enfermos passaram a serr obrigatoriamente se submetidas a quarent quarenteena num umaa ilh lhaa próxima  

~

Febr bre e ama am ar el a Do e nç nça in fe c t o - c o n ta g io s a ca u s a d a p o r u m v í trtraa n s m itit i d o a o h o m p e la p ic a d a d e mo squ sq u ititoo . Caracteririza-se Caracte za-se p o r c o me m e ço ço b ru ru ta ta l , c o m f e b r e d e q u a r enta graus, d ores v i o l n as as c os os ta ta s e n a c a be b e ça ça e v ô mi m i t o s, s, p o d endo l e v a r à m o r te .

Cólera I n f e c çã o i n te s tinal aguda e m uito c on o n ta ta gi g i o sa sa c au au sa sa d a

.~~

c h o l e r a e   present presentee

á g u ae sriza p ol od lau íd íd as apso.r Ée mcaract caracte rizad

diarréé ia a b u n dante, diarr v ô m i to s e c ã ibras; se n ã o t r a t a d a r apidament apidamentee , p o d e l e v a r àmo rte rte n u m

p e r io d o d e J 2 a

à baía de Guanabara. 8

3 6 h o ra s .

L .

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Em seguida eguida,, a Junta de Higiene Pública voltou os olhos para a própria população da Corte, exigindo que todo todoss se vacina acinasssem contraa a varíola. Des contr esdde o início do século XIX, a cidade já co cont ntaava com uma vacina para conter o avanço das bexigas. Criada em 17996 pelo médico inglês Edw 17 dwaard Je Jenn nner er,, era produzida com o pus retiradoo de bovinos infectados pelo vírus da varíola. Essa vacina retirad teve rápida ace ceita itaçã çãoo no mund ndoo oc ocid identa entall co como mo a me mellhor estrat tratéégiaa para impedir a ocorrência de ep gi epid idemias emias da doença. Por fim, algun lgunss médic édicoos concluíram que as enfermida nfermidaddes cariocas eram causadas por  miasmas asmas  , isto é· , pe pelo lo   ar corrompido orrompido   que,, vindo do mar, paira que pairavva sobre a cidade. Como preca precauuçã çãoo, reco reco-mendavvam aos mais ric menda icoos que se af afasta astass sseem da Corte nos pe perí ríodo odoss de crise sanitária e procurassem refúgio nas cidades serran rranas, as, prin prin-cipalm cipal mente em Petrópolis. Pa Para ra aq aque uele less que não podiam sai airr do Rio de Janeiro, os médicos proibiam o consum consumoo de bebid bidaas e frutas geladdas que, segundo eles, fac gela faciilit litav avaam as infecções es.. E ainda convocavam vocava m a milícia a disparar perio ioddicamente tiros de canhão ão,, para - segundo diziam - movimen imenttar o ar e afas asttar os pe peri rigosos gosos  miasmas miasmas   es estacionad tacionados os sobr obree a cid idaade de..

A s \ ' a la la s d o R i o d e J anei ro   D e s e n ho ho d e

H . F l e u i s s s o br br e a s d oe o e nç n ç a s q ue ue a tin g ia m a c a p ita i ta l d o B r a si sil n o s é c u lo l o X IX .

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i

 

O Ri o de Janei r o expor t a a f ebre amare rell a D r . J o s é P e r e ir a R e g o . M e m o r i a

A f e b r e a m a r e la te m s e t o r n a d o

a s e g u n d a e p i d e m iaia d u r o u d e 1 8 5 9 a

e n d ê m ic a n o R io , r e a p a re c e e m q u a s e

1 8 6 3 ; t u d o le v a a c r e r q u e d e p o is d e t e r

h is to r ic a

t o d a s a s i n v e r n a d a s e d e s t e f o c o p r i n c i-

e x p e r im e n t a d o u m d e c r e s c i m e n t o n o t á -

r e li a e c h o le le ra - m o rb o

p a i i r r a d iai a - s e m a i s o u m e n o s l o n g e ; é

v e l d u r a n t e o in v e r n o d e 1 8 7 0 , v á r e a p a -

n o B r a s il . R i o d e J a n e i r o , T y p o g r a p h i a

a s s im q u e a c i d a d e d e M o n t e v id é u f o i a t a c a d a e m 1 8 5 6 . ( .. . )

r e c e r c o m a in v e r n a d a d e 1 8 7 0 a 1 8 7 1 . A s tr ip u la ç õ e s e s t ã o , p o is , fr e q ü e n te -

N a c i o n a l, 1 8 7 3 , p . 5 . O m é d ic o J o s é P e r e ir a d o R e g o e r a p r e s id e n te d a A c a d e m i a N a c i o n a l d e M e d i ci n a e d a J u n t a C e n t r a l d e H i g i e n e P ú b l ic a .

D e s d e 1 8 4 9 , (.. .) é p o c a d a p r i m e i r a

m e n t e n a p r e s e n ç a d e s te f ia g e lo ; e é

sua

r a r o q u e q u a lq u e r n a v io e s ta c io n a d o n a

d u r a ç ã o n ã o s e li m i t o u n un u n ca ca a u m a n o :

e n s e a d a d o R io . n ã o lh e p a g u e s e m p r e

a s s im im n ã o d e s ap ap are c e u s e n ã o e m 1 8 5 4 ;

s e u t r i b ut u to m a is o u m e n o s p e s a d o .

grande

e p id e m ia

n e s ta

cidade,

d a s e p id e m ia s d e f e b r e - a m a -

Sem ava vanç nço o A fragilidade das medidas sanit anitáári rias as lev evaava a popul ulaação a lut lutaar por conta própria contr ontraa as do doeenças e a mor ortte. Em casos mai maiss gra gra-ves,, os do ves doeentes ricos buscavam assistência médica na Europa ou nas clí línnicas particulares que co com meça çarram a se serr cri riaadas na re reggião serrrana flu ser lumi minnense ense.. Para os pobres, rest restav avaam sobretudo os curandeirros negr dei gros os,, que continuaram a ser os principais responsá esponsávvei eiss pelo tratam ameento dos que tinham pouco dinheiro. Além diss ssoo, os doentes tinha ham m muito medo de ser in inte tern rnad ados os nos raros hos osppitais públicos e nas Santas Casas. E m..sua uass en enfe ferm rmaarias mistu isturravam avam--se pacient ntes es de todos os tipos, sendo comum dois ou mai aiss do doeent ntes es di divi vidi dirrem o mesmo leito eito.. É claro que tal tratamentto , som men omaado à falta de higiene dos hospitais, fazia com que as fam fa míli liaas evitasse vitassem m int intern ernaar seus parent entees, po poiis a morte era o desti esti-no/cer certto da maioria dos pacien enttes pobres. A fase imperial da his isttória brasileira encerrou cerrou--se sem que o Estado solucion ucionasse asse os gra ravves prob roble lem mas de saúde da colet etivi ivi-dade/Tent ntativas ativas foram feitas, mas sem os efeitos desejado doss. Signif nifica icattiva vam mente nte,, dom Pe Pedr draa II é sempre lembrado como o monar onarcca qu quee ince cenntiv tivou ou as pesqui uissas científicas tíficas,, premia premiand ndoo os int nteelec lecttuais que se destacavam no Brasil e mesmo no exterior. O imperador fo foii múito elo loggiado pel elaa impr impreensa estr traangeira em 188 8866, por ter doado urna exp exprressi essivva quantia à França França,, para que lá fosse montado um sofistic icaado la labo bora rattóri órioo de pe pesq squuisas das doenças tidas como males tí típpicos das regiõ egiõees tropica picaiis. Apesar disso disso,, no fi finnal do

q u e t ê m r e in a d o

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~ -

 

Segundo Segun do Reina Reinaddo o Bras Brasiil mantinha a fama de ser um dos países mais insalubbres do pl insalu plan anet etaa. Era co comu mum m ac acon onse selh lhar ar aos vi viaj ajan ante tess eu euro rope peuus que evitass itassem em vis isiitar os po porrto toss nacionai nacionais. s.

A S a n ta C a s a d e M i s e riri có c ó r d ia

de São

Paulo. na segunda m e ta d e d o sé c u lo X IX . D e s d e o i n i c ioio d a c o l o n izi z a ç ã o ,

fora m a s

S a n ta s C a s a s q u e r e s p o n d er er a m

p ele l o

a t e n d i m e n to

h o s p ita la r

la ç ã o à m a i o r i a d a p o p u la n a s c i d a d e s b r a s i lel e ir a s .

As Mise iseric ricó órd rdias ias F o i e m 1 4 9 8 q u e a r e g e n tete p o r t u g u e s a d o n a L e o n o r f u n d o u o p r i m e ir o h o s p ita l d a S a n ta C a s a d e M is e r ic ó r d ia c u m p r ini n d o a p r a m e s s a c r i s tãtã d e s oc o c oro r r e r t o d o s o s e n f e r m o s , p r i n c i p a l m e n te o s m a i s p o b r e s . A t r a n s p o s iç ã o d e s s e i d e a l p a r a o s t e r r i tóri tórioo s c o l o n i z a do do s p o r

P o r t u g a l le v o u à c r ia ç ã o d e S a n t a s C a s a s n o s p r i n c i p a i s n ú c l e o s b r a s ilei ilei-r a s . A p r im e i r a f o i f u n d a d a n a v i l a d e S a n t o s , e m 1 5 4 3 , s e g u id a p e l a s d o E s p í r it o S a n t o , d a B a h i a , d o R io d e J a n e i r a e d a v i l a d e S ã o P a u l o , a i n da da n o s é cu c u lolo X V I . T o d a s e l a s f o rara m f i n a n c i a -

d a s ' p o r d o a ç õ e s f e ita s p e la s e lite s r e g i o n a i s e p o r v e r b a s p ú b lili c a s . A t u a l m e n te e x is t e m c e n te n a s d e S a n ta s C a s a s e s p a l h a d a s p o r to d o o B r a s il , a tutu a n do d o c o m o u m d os o s p riri n c i p aia i s c e n t r o s d e a s s is t ê n c ia m é d ic a d a população .

A ci civ vilização contra a barbárie A pr proc ocllama maçção da República em 1889 foi embalada por uma idéia: modernizar o Bra rassil a todo custo. E para muitos itos,, o lema po posi si-tivis ivistta  Or Orde dem m e Pro roggre ress ssoo, insc scrrito na bandeira nacional, só come me-çari ça riaa a concretiz izaar-se a par arttir do momento em que o país contasse ordem,, e com co m um umaa  dita ditaddura republicana publicana   , fiadora da necess ssáária ordem com um povo sufi uficcien enttemente saudável e educado para o trabalho prog ogre ress sso o naciona cotidi coti diano ano,, força propuls lsor oraa do pr nacionall.

Positivismo S i s te m a f i l os ó f ic o qu e a firm a q u e o co n hec h ec i m e n t o c i e nt íf i c o s e l i m i ta à d escr escrii ç ã o d o s fa t o s obse r v a d o s e e x p e r im en t a d o s . Pretendii a re f o n m a r o Pretend E st st a d o e a s oc oc i e d a d e s ob ob o d o m ín ín i o da c i ênci ênciaa .

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tra abalh lho o como capit ita al o tr

1 - A necessidade urgente de atu atuaaliza lizarra ec econom onomiia e a soci socieedad dadee-

escraavista escr tass, até pouco antes - om o mundo capitalista mais avançado ça do fav avor oreeceu a rede deffin iniição do doss trabal balhhad adoores brasileiros como capiital hum cap uma ano. Es Esssa id idéi éiaa tinha por base o reconh reconhec eciime mennto de qu quee as fun funççõe õess produti produtivvas são a fon fontte ge gerradora da riqueza das nações. Assim sim,, a capacita pacitação ção fisica e intelect ectuual dos operários e dos camponeses seria o caminho indicado para al alte tera rarr a histór istóriia do país ís,, considerado no ex exte terrior como  re regi gião ão bá bárbara rbara   . Era preciso sinton i z á - l o com a sociedade então rotul tulaada de  ci civvilizada ilizada   e que tinha como modelo as naçõe çõess mais ricas do mundo. Ness ssee con ontext textoo, a medicin dicinaa assumiu o papel de guia do Estado paraa as par assunto suntoss sanitários rios,, compro rom metend etendoo-se a garantir a melh melhoria oria da saúde indi ndivi vidual dual e coleti coletivva e, por extensão, a defesa do proj ojeto eto de mod modeern rniizaç zação ão do país aís..

Bacteriologia Área da ciê Área iênc nciia que atuualm at almeente estuda as bactéririas as;; quaando surgiu o qu termo,, re termo reffer eriia-se ao estudoo de todos os estud tipos de micr cróbio óbios. s.

I

Fisiologia

Conceii t os e pr éconceit Conce itos os A atuaç tuaçãão médica ica,, porém porém,, enfr enfreenta tari riaa o choque entre as idéia iass traadicionai tr dicionaiss, qu quee atribuí tribuíaam as epidemias aos ares corro rom mpi piddos os  , e as teor eoriias da medicina moderna - basea eaddas nos con once ceito itoss da bacteriologia e da fisiologia des desenvolvidos na Europa e que tinham em Louis Pasteur e ClaJde Bernard se seuus pr prin inccip ipaais divulg ulgaadores dores..

Parte da biologia Par que estuda as funnçõ fu çõees orgânicas cas,, os processos e as ativ iviidades vititaais, como o cre cresc sciimento mento,, a nutriçã utriçãoo e a res espiraç piraçãão.

1,

Os f u n d ad o r es d a m ed i c i n a m o d er n a C o u b e a o s fra n c e s e s L o u is P a s te u r ( 1 8 2 2 - 1 8 9 5 ) e C lala u d e 8 e r n a r d ( 1 8 1 3 - 1 8 7 8 ) o p a p e l d e p i o n e irir o s d a m e d i c i n a m o de de rn a . O Q u í m ic o P a s t e u r r e v o l u c io n o u o c o n é ê lt o ê õ S m é t o d o s c o m b a te à s

de

d o e n ç a s in fe c c io s a s , p r o v a n d o Q u e u m g ra n d e n ú m e ro d e d o e n ç a s e ra c a u s a d o p o r m ic r ó b i o s e s p e c í f i c o s . O m é d i c o C la u d e 8 e rn a rd a p e r fe iç o o u o s m é to d o s d e e s t u do d o d a f i s io l o g i a , r e a l i z a n d o p e s -

q u is a s r e f e r e n t e s à f is io lo g ia h u m a n a . S e u liv r o I n t r o d u ç ã o à m e d ic in a e x p e r im e n t a l , la n ç a d o e m 1 8 6 5 , m a n t é m - s e a tété h o j e c o m o o b r a f u n d a m e n tat a l s o b rer e a m e t o d o l o g i a d a s p e s q u i s a s l a b o rar a tot o r iaia isi s .

As faculdade faculdadess de medicin dicinaa do Ri Rioo de Jane aneiiro e da Bahia for oraam as instituições que mai maiss hes esita itara ram m em ace aceit itaar as novas proposta ostass. Seus professores evi vita tava vam m di disscor corre rerr sobr obree os con once ceit itos os de Pasteur teur,, repeetindo as no rep noççõe õess qu quee vi vinham nham se sendo ndo ens ensin inaadas des esdde a criação dess de ssas as fa facu culd ldad adees. Pouco a pouco, entretanto entretanto,, começou a ganhar forma no Br&s &sil il um novo campo do conhecimento imento,, volt oltaado para o estud tudoo e a pre re-venção das doenças e para o desenvol olvviment imentoo de formas de atuação nos surtos epidêmicos. Definiu-se as asssim uma áre reaa científi ntífica ca

I

12  

E st s t o jojo e in s t r u m e n t o s d e c ir u r g ia . d e p ro c e d ê n c ia

f r a nc n c es es a .

d e 1 8 5 1 . O s in s t r u m e n t o s e r a m u sa d o s ta n to p a ra c ir u r g i a s c o m o p a r a autópsia s.

Peste bubônica • I

chama amadda de me medi dici cina na pú púb bli lica ca,, medi mediccin ina a sa sani nitá tári ria a, higi higieene ou simplesm ples ment ntee saúde pública. A saúde pública era complementada por um núcle leoo de pesquisa das enfermidades que atingiam a coletividade - a epidemiolo epidemiolog gia.

.Nov ovos os se serviç rviços os Incentivada pelos governos republi~anos, a novidade médica exigi ex igiuu a reorganização dos serviços sanitários. As antigas juntas e inspetor petoriias de higiene provinciais foram substituídas pelos serviços sanitários estadu duaais. Bastante deficien eficienttes no início, tais ser ervi vi-ços pouco fiz izeera ram m pela melhori riaa da saúde popular e tornar araam-s m-see alvo de constantes crít ític icaas, do pov ovoo e da dass própri óprias as auto utori ridades dades.. A des desorgan organiizaçã zaçãoo dos serviços de saúde nos primei meiro ross anos da Repúública Rep ica,, al aliá iáss, fa faci cillitou a ocorrência de novas ondas epid pidêêmicas no país. En Enttre 1890 e 1900 1900,, o Rio de Janei neiro ro e as princ ncipa ipais is cidades brasileiras continua ontinuarram a ser assaltadas por varíola e feb febre re amare rella e ainda por peste bubônica , fe febr bree tifó fóid idee  e có cóllera, que matar aram am mi millha hare ress de pes esssoas. Diante dessa situação calamitosa mitosa,, os méd édiicos higienistas receberam incentivo do governo federal federal,, passando a ocupar cargos imp mpoort rtaante ntess na administração pública. Em troca, assumiram o compromisso de estabelecer estra rattégias para o saneamento das

D o e n ç a e p id ê m i c a c a u s a d a p e l o b a c ililoo P a s t e u r e/la pestis c ar ac t eri eri z a d a p e l o a p a r e c im e n to d e bubõ e s . Ií n q u a s l n a s v irir i l h as a s e a xi x i l a s, s , p or or h em e m or o r r a gi gia s e t a m bé bé m p o r septicemia r a pi p i d am a m e nt n t e m o rtrt a l.l. O ra to d e s e m p e n h a p ap a p el e l e ss ss e nc nc ia l n a d i s s e mi m i n aç aç ã o d a e n fe r m i d a d e , transm i ti n d o - a a o homem por intermé d i o d a p u l g a .

Febre ti tifó fóid ide e

D o e nç n ç a in f e c c io s a e c on o n ta ta gi g io s a c a u s a d a p e lo c o n s u m o d e á g u a p o lu íd a c o m o b a c i lo S a l m o n e /l/ l a typhi o u p e l o c o n tato d ir e to to c o m o bj b je to to s d e u s o p es e s so s o al al d o s i nf ec t ados. ados . Car ac t eri er i z a - s e p o r fe b r e c o n t í nua, a lt e raçõ raçõee s g a s troint trointee s tinais c o m d i arré i a i nt ens a e c om o m p ro ro m et e t im e n to d o fíg a d o .

3  

•

ÓBITOS POR VARíOLA E FEBRE AMARELA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Mortes p o r fe febr br e am ar el a

Mor t es p o r v ar aríío l a

1850--18 1850 1859 59

10970

6422 64

1860- 1869

2295

730

1870-1879

129 2916 16

66255 662

1880880-1 1889

937 3766

6852

1890 18 90-18 -189 99

2087 20 8799

8599

A n os

F o n t e : T o r r e s , D r . T h e o p h il o -

La cam p a gne

s a m ta l f e

a u 8 r é s il .

P a r i s , S o c é t e G é n e r a . e d 'l m p r e s s o n

1913.

áreass in área indi dica cada dass pe pelo loss po polí líti tico cos, s, Os princ rincipai ipaiss obj bjeeti tivvos da at atuuaç açãão dessses médicos eram a fiscal des scaliz izaação sanitári tári~~ dos habitantes das cidades,, a reti cidades tifficação _dos rios qu quee causavam enchentes hentes,, a drena ena-gem dos Râ Rântan ntan__os,a des estrui truição ção do doss viv vivei eirros de ratos e insetos disseminad sem inadoores de enfermidades e a reforma urbaní nísti sticca da dass grand grandes es cidades des.. Deve everriam também divu ivullgar as regras bá bássicas de higiene e torn rnaar ob obrrigatório o isolamento das pessoas atin tinggida idass por molést éstia iass infecto--con infecto conttagiosas e dos paciente pacientess con consi side dera raddos per eriigo gossos para a sociedad socie dadee. Iniciava-se a era da hospitali liza zaçção compul ulsó sórria das víti íti-mas das doenças cont ontag agiiosas e dos doen oenttes mentais.

~ Nasce a política de saúde brasileira A idé idéia ia de qu quee população con onsstituí tituíaa capit apital al humano e a incorporraçã po açãoo dos no novvos conhecimento ntoss cl clín íniicos e epidemiológicos às prááticas de prot pr proteeção da saú saúdde co colletiva levar araam os governo rnoss re repupublicaanos blic nos,, pela primeir iraa ve vezz na história do paí aíss, a elab elabor oraar minucio io-sos planos de combate às enf enfeermidad rmidades es qu quee re redu duzia ziam m a vida produtivva, ou  útil duti útil  , da populaçã açãoo. Difer Difereent nteemente dos perío íodo doss ant nteerior iores es,, a pa part rtic icip ipaç ação ão do Estado na área de saúde torno ornouu-se global: não se limit itaava às épo poccas de sur urtto epid idêêmi mico co,, mas estendia ia--se por todo o tempo e a todos os setore toress da socied edaade. rvere nçvãel oa eastcartiaalçãnoasdeque ques tões rela elati tivas vasde àsaúd saúde indiAvidcuoanltíneuacolienttieva indiv rev ela umstõ a es polít política ica aúde e. Esta ta,, por sua vez ez,, não pode ex existi istirr iso sollada da,, dev eveendo articul icular ar--se com os projetos e as diretri trizzes go gove verrnam ameent ntaais volt oltaado doss para 14

 

  out utrros setore oress da socie ocieda dadde, tais como educ ducaação, alim limeenta ntaçção ão,, habit itaaçã çãoo. tr traansp nspor ortte e traba trabalh lhoo. No conjun unto to,, a pr prese esennça e a atuaessas sas áreas recebe o nome de políti política ca social ocial.. ã o do Estado nes p

e saúde e polí líti tic cas socia iais is

Histo storica ricam mente nte,, a política social tem sido o setor menos privile ile-giado pelas autorid utoridaade dess republicana publicanass. E is issso apesar de o trabalho de cada um do doss ci cida dadã dãoos ser considerado a grande fonte geradora da ri riquez quezaa nac naciiona onall. Essa contradição é explicada pela lógica das relaçõe çõess sociais domina minant ntees no Brasil e na maior parte dos países de pas passsado coloniall. Apesar das repetidas promessas oficiais de cri nia riar ar co conndiç içõe õess para pa ra a me mellhoria do padrão de vida da população, na verdade o Esttado acaba privilegiando os investimentos na expansão da proEs dução. Com isso, beneficia mui uitto mais a elite econômica do qu quee a par arccela mais pobre da sociedade ade.. A adoção do regime republicano manteve mante ve,, pelo menos em boa pa parrte, a po pollítica da desig esigual ualda dadde que benefiação ciao oas cgornudpioçsõessocpiraeicsárm s,a .con conde dennando a maio iorria da popul populaçã iaasis dreicvoid ida . , ;t . O compro romi miss ssoo governam ameent ntaal com as necessi essiddades bási ásiccas da populaação tem sido relegado se popul sem mpre a segundo pla lanno, perpe rpettuando um cír írcculo tristemente vicio ioso so:: desa desamp mpar araado e sem par arti tici cipa pa-çãoo decisiva nas deci çã cisõe sõess do go govverno, o trab rabal alhado hadorr recebe sa sallári árioos baixo ixoss e vive mal, ado doec ecendo endo com fac acili iliddade ade.. Doent Doentee e mal alimentado entado,, ele te tem m a sua vida produ duttiva abrevia viadda, to torn rnaando muito maiis dif ma difíícil a supe uperração da pobr pobreza eza nacional. onal.ss

5  

N a R e p ú b lic a o

B r a s il c i v i l i z a - s e   II

[)urante a República Velha (188 [)u 889-1930 9-1930)) o país foi governado pelas oligarqui oligarquiaas dos estados mais ri riccos, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A cafeicultura era o principal setor da economia, dando ao aoss fa faze zend ndei eiro ross pauli ulisstas grande poder de decisão na administração federal ral..

As oligarquia quiass e a saúde pública Os lucros pro prodduzidos pelo café foram parc rciial alm men ente te apl pliica cado doss nas ciddades. Isso favoreceu a industrialização ci rialização,, a expansão das ativid ividades ades comerciais e o aumento acelerado da popul pulaação urbana, engross engrossada ada pella chegada dos imigrantes desde o final do século XIX. De seu pe lado,, a Repúb lado epúbli licca tratou de reformar as principais cidades e os gran an-des port ortos os,, bu busc scan ando do mo mode dern rniz izáá-Ios e facil iliitar o fluxo de homens e mercado merca dorrias, necessários à desejada  o  orrdem e progres rogresso so  . Nesse sentid tidoo, as oligarquias da Re Reppúbl bliica Velha buscaram apoio na ciência da higien gienee para examina inarr det etiidamente o ambiente físico e social das populações urba urbannas. Tratava va--se se,, na verdade erdade,, de definir estratégias para melhorar as condiçõ condiçõees sanitárias das ioeniarol s - labaosracid cida des ortos. Páraeraas isvsiotaifsorpaamra maoenctaodnoosmioas nparcim tóraiode s s dee opsesquisas rnédico édico--e idemioló icas da história brasileira ileira.. O meio rural seria relegaddo a um sombrio segundo plano, só chamando a atenção dos relega méddic mé icoos e das autoridades quando os proble lema mass sa sani nitá tárrio ioss interferiam na produção ~ agrícola -ou extrativis vistta destinada à exportação exportação.. As novas perspectiv ivaas abertas pela medicina européia e o desejo de superar a barbárie  do passado colonial renovaram o Serviço Sani Sa nittár áriio pa pauuli lista sta.. Criado em 1892, em po pouc ucoo tempo ele se to torrnou a mais sofisticad adaa organizaç zaçãão de preve vennção e com combbate às enfe nfermirmidades do país, serv rviindo de modelo para os outros estados. A forte inte terrve vennção higienista em São Paulo a partir dos últimos anos do século XIX, especialmente na capita tall e no porto de Santos tos,, 16  

Olii ga Ol garr qui quia a

G ru p o s o c i a l f o r m ad ad o p o r gran d e s c a p i talista talistass , g e ra l men me n te l a t i fundiários fundiários,, q u e d et e t ê m a m pl p l o c on o n trtr o lele p o lílítt i c o e e co co nô n ô m icic o d e u m esta d o o u d e u m a re g iã o .

só foi possível porque a rica oligarquia local decidiu destinar grandes ve verbas rbas para a área da saúde pública. Foram as maiores quantia quantiass atéé ho at hoF Flnvestidas na saúde, em relação ao total de re recu curs rsos os an anua uais is aplicaddos por um estado brasileiro. aplica Dispoondo de equipamentos e funcionários esp Disp speecializados cializados,, o Serviçço San vi anit itár ário io pô pôde de fi fiss_c~li li~~ as rua ruass e as casas, estend estendeendo a vigilância a prat atiica cam mente tudo - fábricas fábricas,, estábulos estábulos,, hospitais hospitais,, bares e cem emiitérios. Tomou-se obrigatória a notificação oficial dos casos . de doenças infec ectto-c -coontagiosas em pessoas resid sideentes ou em trânsitto pelo estado. si Alé lém m dis isso so,, as autoridad ades es paulis isttas deter erm minar araam que apenas os médi mé dico coss di dipl plom omad ados os (e (em m faculdades de medicina, do Brasil e do exteriorr) poderiam tratar da saúde da população. A polícia foi convoexterio cada para localizar e punir os curadores e os curiosos que atendiam aoss en ao enfe ferm rmoos mai maiss pobres pobres,, multando multando--os ou ameaçando-os de prisão.

A era dos i nst i t ut os Para assegurar a eficiência das tarefas dos higienistas e dos fiscai aiss sanitários os,, o governo paulista organizou vários institutos de pesquisas,, articulados à estrutura do Serviço Sanitár pesquisas áriio. Em 1892 foram criados os laboratórios acteriológico, Vaci acinog nogêênico e de Anál áliises Cl Clíínicas e Farm rmaacêu êutticas as.. Ampliados logo depois, transformaram for maram--se se,, respecti respectivvamente amente,, :Jos instit ituutos Butantã, Biológico e Bacteriológico Ba cteriológico (este último mais tarde denominado Instituto Adolfo Lutz). A contratação de pesquisadores estrangeiros para orientar as atiivi at vida daddes iniciais dos institutos paulistas permitiu ainda que, em

~

1(

1903, 1903 , ifos foss augurad ugurado Ins tituto Pas eur pr produz oduzi r seecoinmerci mercia aliz lizaoar opIn rosdtitut utoso dPa e sutseu o rmléodciaclo, -vceotm er' a fáurn· çã. o de A eficiênc nciia dos médicos e dos institutos inspirados pelas novas concep epçções científicas foi rapidamente colocada à prova. Em 190 19022, por exemplo plo,, ver veriificou-se um aumento de mort mortees por febree am febr amaarela nas cidades de Santos ntos,, Ribeirão Pre reto to e Sorocaba. Os médicos ligados à teo teori riaa mias asm mática afi firrmav avaam que a doença era causad sadaa pela poluição dos ares ou pelo vômito dos enfermos e indicavam o isolamen amentto do doss infectado infectadoss como forma de combate à enfermidade. Emí míli lioo Rib Ribaas, diretor do Serviço Sanitári rioo 17

 

de São Paulo, e seu auxiliar Adolfo Lutz conte ontest staaram essa explicação ão.. Ba Basea seanndo do--se em inf nfoorm rmaçõe açõess vind indas as da Fr Fran ançça e do doss Estado stadoss Unidos, afjrm rma avam que a_doe oennça er eraa cau aussada por ul? micróbi micró bioo, veiculad eiculadoo pe pello mosq osquuito Ae Aed des aegypt yptii quando picava as pe pess ssooas as.. ; 7;0.

P ré d io c e n tra l d o In s tit ut o O s w a ld o C ru z . n o R io d e J a n e i r o ( f o t o d e 1 . P in t o , 1 9 1 7 - 1 9 2 0

Para confirmar essa hipótes esee, sei eiss pess ssooas - in incclusive Emílio Ribas e Adolfo Lut utzz - ser ervviram de cobaias ias,, deixando deixando--se pi pica carr por mosquitos que tinh nhaam si sido do apanh nhad ados os junt juntoo aos doen enttes de febre amarela. Os seis apre pressentaram sinais da infecçã nfecçãoo. Ficou assim comprovada a teor eoria ia moderna do agen entte diss sseemi minnad adoor da febr fe bree am amar arel elaa. í No Rio de Janeiro, o principal centro de pesquisas foi o Instituto Soro So rote terráp ápiico de Manguinhos anguinhos,, em funciona nam mento desde 1899 com o objjetivo inicial de produzir so ob sorros e vacinas acinas.. Seu prim imei eirro diretor foi o clínico Pedro Afonso, qu quee fo foii sucedido porCOsw~ Cru J Com esse es se mé médi dico co,, o instituto diversificou sua uass atividades atividades,, transfo ransforrmando mando-se em poucos anos num dos mais reputados laboratórios do-. -.ll1lund undQ Q. Reunia destacado doss cientistas nacionais, entre eles (Carlos Chagas, \ »

4

1908,, os lab Artur Neiva e Rocha Lima Em 1908 abor orat atór ório ioss de Ma Mang ngui uinh nhoos tomaram--se o Instituto Oswaldo Cruz, qu tomaram quee pe perm rman anec ecee até hoje como o pr priinc ncip ipal al ce cent ntro ro de pe pesq squi uissas mé médi dico co-e -epi pide demi miol olóógicas do país) 18  

C ie n t is ta s d o In stituto O s w a l d o C ru ru z . D a e s q u e r d a p a rara a d i r e i t a . sentados: José G om es d e F a r i a . C a rlr l o s C h ag ag as .

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n ã o i d en e n tit i fifi ca ca d o .

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O s w a ld l d o C ru r u z.z . A d ol olf o

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M achado.

A l c i d e s G o d ó i.

Ci ent i st as e sanitari nitaris st as N a fa s e h e ró ic a d o s in s titu to s d e p e s q u i s a s , m u i t o s m é d i c os o s a tut u a v a m a o m e s m o te m p o c o m o c ie n tis ta s e c o m o s a n i tat a r i s t a s . S e g u i n d o o e x e m p l o d e O s w a ld o C r u z , E m í li o R i b a s e V i t a l B r a s i l , s e u s d i s c i p u l o s r e a li z a v a m p e s q u is a s la b o r a to ria is e , p a ra le la m e n t e , e m p r e e n d i a m a r r i s c a d a s v ia -

g e n s p e lo i n t e ri o r d o B r a s i l , d a n d o c o n t in u i d a d e a s e u s e s t u d o s e o f e r e c e n d o s o l u ç õ e s p r á t ic a s p a r a o s p r o b le m a s s a n it á r io s d a s r e g iõ e s v is it a d a s . U m a d a s m a i s f a m o s a s e x p e d iç õ e s c i e n t í f i c a s f o i r e a li z a d a d e m a r ç o a o u tu b ro d e 1 9 1 2 p e lo s m é d ic o s A r t u r N e iv a e B e li s á r io P e n a . A c o m p a n h a d o s p o r

f a r m a c ê u t ic o s , t é c n i c o s d e l a b o r a tó r io e t r o p e i r o s , e le s p e r c o rrrr e rar a m e m l o m bo bo d e b u r r o e e m b a r c o s u m a v a s t a r e g iã o d o s e s ta d o s d a B a h ia , d e P e r n a m b u c o , d o P ia u í e d e G o iá s , tra ta n d o d o s e n fe rm o s q u e e n c o n t r a v a m p e lo c a m i n h o e r e c o n h e c e n d o o c r í t i c o e s t a d o s a n iti t á rir i o d a p o p u l a ç ã o b r a s ile i r a .

Fora da área de atuação dos pesqu pesquiisadores dos institutos de São Paulo Pa ulo e do Rio de Ja Jane neiiro, a escassez de recur ecurssos fez com que pouco nada da fo foss ssee realizado em beneficio da saúde cole colettiv ivaa. Alguns 0U na -abo bora ratór tóriios de pesquisas foram criados em Minas Gerais, no Pará e -:~ Rio Grand andee do Sul, ma mass a pobrez ezaa dessas in inssti tittuiçõe õess e as dispuntrre os gru nt rupo poss po polí líti tico coss faziam com que os centros médicos ~ co fiz fizes esssem em favor da população. Os tr trab abal alho hoss dependiam -:._--'  empre da dedicaçã -:._ icaçãoo de algumas pessoas. No Recife, por _ ern rnpplo. o mé méddico Otávio de Freita tass te tevve de se defrontar com polí__ ;: mesmo co com m co cole leggas de profissão para des esenvol envolvver importan~~· .lÍlÍ-= =a5obre a di diss ssem emin inaçã açãoo da tuberc ercuulos losee no Nordeste. :   :L r sultado do.. en enqqua uannto diminuía ou pe pello me menos nos fic ficaava está_ _;;'.1. .1.= =3 c ã o de v á r i as doenças contagiosas ou parasitárias no __; ;:: ;:::0 e em São Pa Pauulo. no restan antte do pa p aís os índice índicess das os:: os :::zs:zs-  ,-::- ,~:~ :~...1 es mant ntiinha ham m-se altos, tend tendeend ndoo a eleva varr-se se.. 19  

C a r lo s C h a g a s

A descober t a do Dr. Chagas

q u a is m o r r í a m d e p r o b le m a s c a r d í a c o s

A p a r tir d e s s e a c h a d o , o m é d e s c r e v e u o q u a d ro c lín ic o a p r e s e n d o p e lo s c o n t a m i n a d o s , e s t u d a n d o t ê b é m a s c a r a c te rís tic a s d a d o e n ç a e ; m o d o d e p ro p a g a ç ã o . S o u b e -s e e n : q u e o s b a r b e i r o s in f e s t a v a m a s c a • d e p a u-u - a - p i q u e , a t a c a n d o o s m o r a d e r e e n q u a n t o d o r m ia m . C o m o o in t e s t i n o in s e to é p e q u e n o , a o m e s m o te m p o q o b a r b e iro in g e r e o s a n g u e h u m a : e x p e le fe z e s c o m o p r o t o z o á r io c h a g : s i c o . I m p o r t u n a da d a p e la p ic a d a , a v í t im , t e n d e a c o ç a r o lo c a l d o p e q u e n o f e r-

t e r í s t ic a s o D r . C h a g a s a n a lis o u o c o n te ú d o d o s in te s tin o s d o s b a rb e iro s ,

r e s u lta n te s d a d o e n ç a . E s ta v a d e s c o b e rta a e n fe r m id a d e q u e r e c e b e u o

m e n t o e c o m i s s o o m a t e r i a l c o n t a m ini n E : d o c a i n a c o r r e n t e s a n g u í n e a , p e r m i tit i -

d e s c o b r in d o

ag a s .   n o m e d e d o e n ç a d e C h ag

d o à ' iQ   e c ç ã o .

e n t ã o d e s c o n h e c id o ,

T u d o c o m e ç o u n o v e rã o d e ~ , q u a n d o C a r l o s C h a g a s t r a b a lhl h a v a o r g a n iz a ç ã o

de um a cam panha

na con-

m ic r ó b io

causava

s a b e r s e ta l

a lg u m a

doença,

@ Ie r e a liz o u e x a m e d e s a n g u e n o s m o -

L a s s a n c e ( h o je C a r lo s C h a g a s ) . P r e o -

r a d o r e s d a r e g i ã o . E n c o n trt r o u g r a n d e

c u pa p a do d o e m c o nh n h e ce c e r o s i n s ete t o s l o c aia i s ,

n ú m e r o d e p r o to z o á rio s

o p e sq s q uiu i s a d o r

a e x i s têt ê n -

s a n g u í n e a d ~ u m a m e n in a d e d o i s a n o s,s ,

c ia d e u m g r a n d e n ú m e r o d e in s e t o s

q u e a p r e s e n tat a v a p e qu q u e n as a s f e riri d a s n a

h e m a tó fa g o s

de

p e l e e a u m e n t o d o t a m an an h o d o fíg a d o e

com o

d o b a ç o . T a is s in t o m a s e r a m c o m u n s

perce beu

( q u e s e a lim e n t a m

h u m a n o ),

c o n h e c id o s

n a a m o s tra

n o s h a b itit a n t e s d e L a s sa s a n c e,e , m u iti t o s d o s

~ rbeiros. P ror o c u rar a n d o e s c l a r e c e r s u a s c a r a c -

 

T r j p ~ I ] P s o l   .U r u z i } a r a

t r a a m a lá r ia n a c id a d e m in e ir a d e

sangue

 

a q u e c .h a m o u

a í ~ m p r o toto zo z o ár á rio

a té

H a b ita ç ã o d e c a b o c lo s e m L a s s a n c e . in te r io r d e M in in a s . n o in í c i o d o s é c u lo X X . F o i n e s s a c i d a d e q u e C a r lo s •

C ha ga s com eçou a e s tu d a r o b a r b e ir o . i n s e t o q u e t r a n s m it e a doença de C ha gas. T o d o s o s h a b it a n te s d e ss a c a s a fo ra m a ti n g i d o s p e la m o l é s t i a .

As doenças dos brasileiros

End ndemia emia

Apes esaar da redefinição dos conceitos epidemiológ ógiicos e da atuuação dos inst at stiituto tutoss de pesquisas, a maior parte das oligarquiias estaduais não se dispunha a gastar dinheiro com os órgãos qu da saúde pública. Assim ssim,, os br bras asil ilei eiro ross, princip principaalmente os do interior interior, ,  .cont contiinua nuavvam endêêmico end mico 

a sofrer muitas

enfermidades

de caráter

Campo e ci dade Em 1918, o Bras rasiil tinh nhaa uma população rural em torno de vinte milhõe mi lhõess de pess ssoa oass; havia 17 milhõ milhõees de enf nfraq raquueci eciddos pelos parasita tass intestinais intestinais,, três milhõe lhõess de vítimas da doença de Chagas, dez milhõe ilhõess de atacados pela mal maláária e ainda cinco milhões de tubercul uloosos. Mesmo consi siddera eranndo apenas esse pequeno conjunto de doe oenças nças,, podemos concluir que as pessoas padeciam geralmen mentte

r

de mais de uma enfermidade. Juntando a esse quadro a subnutric ã o e o alcool cooliismo, conc concllui ui--se que o ho hom mem rural brasile leiiro era aci cim ma de tudo u~ personagem do doen entte. Debbilitada, a população pobre do inte De teri rioor pouco podia fazer. Quando Qua ndo muito ia até a farmácia e conseguia remédios fortificante - em troca de algum dinheiro ou de uma ou duas galinhas. Se n m isso fos osse se possí síve vell, reco ecorr rriia aos co coro roné néis is qu quee dominavam a r gião. El Elees gera rallmente po poss ssuuíam um exemplar do Form ormu ulário CI  /I'   vi z um gui uiaa médico editado de dessde meados do sécul uloo XIX, .~ ensinava a tr traatar das doe doenças nças,, mui uittas vezes com re rem médios pre-

 

_ ~ '0:: '0:: à ba basse de ervas das matas brasi brasillei eirras as..

D o e n ç a q u e e xi xis te c o n s t a nt em ente ent e e m d e t e r m in a d a re g iã o e a ta ta ca c a u m n úm ú m er ero d e v i t i m a s p r e viamente e s p e ra d o .

Mall ári Ma ria a T a m b é m c o n h ecida c o m o m a le it a e i m palu pal u d is m o , é u m a doen ç a i n f e c c i o s a pr ov oc ada ad a p e l o hem at oz oá ri o Plasmodium  

in o c u la d o n o h o m e m p e la p ic a d a d o s m os os q u i t o s d a v a ririee d a d e Anophee l e s . Anoph

O

d o en e n te te a pr p r e se s e nt nta fe b r e e m i n t ervalo s re g u l a r e s e a n e m i a . S e u m edi c am ent o e s p e c i fificc o q u i n in a .

é a

Cor one onell P a t e n t e milit militaa r d a Guard a N a c i o n a l n o t e m p o d o I m p ério ério,, r e se s e rv rv ad a d a a os o s h om om e n s m a i s p od od e r o s o s d e u m l o c a l . N a R ep ep ú b l i c a , e s s e t í tu tu l o p a s s o u a s e r d a d o p e la p o p u la ç ã o a o s r ic o s f a z e n d e ir o s q u e d o n i nav am e c o oõ r s c a e p o lilititicc a m e n t e u m a re g i ã o .

21  

Par araa mu muit itoos es estu tuddio ioso soss do in iníício do século, as doenças eram a grandde causa da pobreza brasigran leiira. O Je le Jecca Tatu, criado pelo escrit escr itoor Monteiro Lobato, tornouu-se o símbolo do caboclo no brasileiro. Era um homem fraco e desanimado esanimado,, cujas enfermidades o impediam de participar no esforço de fazer o Brasil progredir.. progredir Nas ci cida dade dess, as me mesm smaas doen doen-ças qu quee atingiam a população no per erío íodo do an ante teri rior or à proclama proclama-ção da República ganharam novas e mais trágicas dimensões, tanto pela chegada de grandes levas de imigrantes quanto pelo aumen umentto da pobreza. O contínuo crescimen escimento to da popul ulação ação urbbana resultou na multiplicaur ção dos cortiços e das fave avellas e tamb mbéém do número de en enfer fermo mos. s.

l e r a T a t u , i m a g e m p e r m a n e n t e d o c a i p ir a i g n o r a n t e e d o e n t e d o i n t e b r a s i l e i r o . C a p a d a 1 7. 7 . e d i ç ã o ( 1 9 5 0 ) d o l i v r o d e M o n t e i r o L ob a, d is tr ib u íd o c o m o p r o p a g a n d a

d o la b o r a tó r io F o n to u a ,

Jec Je ca Tat u J e c a T a tu e ra u m p o b r e c a b o c lo

re s p o n d e u :

s a p é . V iviv i a n a m a i o r p o b r e z a , e m c o m -

-

p a n h ia d a m u lh e r , m u it o m a g r a e f e ia , e

T u d o p ar a r a e le n ã o p a g a v a a p e n a .

d e v á rir i o s f i l h ini n h os o s p á lili d o s e t r i s te t e s . . . .)

N ã o p a g a v a a p e n a c o n s e r ta r a c a s a ,

b rir i n ca c a de d e irir a .

c o m o s e e s t iv e s s e

-

A lélé m d e v a d i o , b ê b a d o . . .

á rv o re s d e fr uta , n e m re m e n d a r a r o u p a .

S ã o P a u l o , B r a s iliense , 1 9 5 1 , p . 3 2 9 - 3 3 0 .

E v in h a a r c a d o ,

S ó p a g a v a a p e n a b eb e b er e r p in g a .

( T e x t o p ub u b l i c a d o o r i g in a lm e n t e

c a rre g a n d o

-

1 9 1 8 e d u r a n tete m u it o s a n o s e d i t a d o

um

nem

fa z e r

u m a h o r ta ,

nem

P o r q u e v o c ê b e b e , J e c a ? , d i-

u m d ia .

em

c o m o f o l h e to d e p r o p a g a n d a d o

ziam -l h e .

P o r q u e n ã o tr a z d e u m a v e z u m

f e ixix e g r a n d e ? , p e r g u n t a r a m - l h e

 

N ã o p a g a a p e IT a .

M o n t e ir o L o b a t o . P r o b l e m a v i t a l .

e n o rm e p e s o . -

E s q u e c e r a s d e sg s g ra ra ç a s d a v id a

p la n t a r

d o ia le n h a r v in h a c o m u m fe ix in h o q u e p a r e c ia

-

E os passantes murmuravam:

q u e m o r a v a n o m a to , n u m a c a s in h a d e

J e c a T at atu e r a tã o fr a c o q u e q u a n -

 

J e c a T a t u c o ç o u a b a r b icic h a r a lala e

-

B e bo b o p a r a e sq s q ue ue c e r.

-

E squecer o quê?

B i o tôtô nin i c o F on o n toto ur ura .l

U m c or ortiç o c a r i o c a . p o r v o lta d e 1 9 0 0 . A p o b re z a e a fa lta d e h igig ieie n e c r i a v a m o a m b iei e nt nte c e rto p a ra a d ifu s ã o d e d o e nç nç a s i n f e c t o-c o n ta g io s a s n a s c id a d e s b ra s ile ira s .

Quest ão de r aça ou de saúde? Diante dess Diante essaa grave situ ituaçã açãoo, uma parc rceela da el elit itee in inte tele lect ctua uall acreditavva que as end acredita endeemias e a ba baiixa produtividade da população se deviam à qu quaalidad lidadee da raça brasileir iraa . Apoiado poiadoss no noss co conc ncei ei-tos da eugenia  , dizia dizia--se que a mistura de branco ncos, s, negros e índios criara um tipo nacional  condenado à preguiça e à debilidade física e mental. Dest Destaacoucou-se se o médico João Batista de Lacerda, diretor do Museu Nacional acional,, que defendeu essa idéia no estudo Os métis ou mestiço stiçoss do Br Bras asiil, publicado em 1911. Acreditavam os eugenista Acreditav tass que pouco poderi riaa se serr feito pelos doentes e pel pelaa sa saúd údee pú públ blica ica na nacio ciona nall, a não ser esperar o desaparecimento dos híb híbri rido doss ra racia ciais is   e do doss gr grup upos os hum uman anoos co cons nsid ider erad ados os  biologica biologica-mente infer nferiiores ores  , ent entrre os quais se incluíam os ne negr groos e os in indí díggen enas as.. Cont ontrrariando essa pre preggação ação,, outr outraa parcel parcelaa da eli litte intel inteleectual via o Bras Brasiil como   vasto hospital  , que necessitava de urgente interv e n ç ã o do govern ernoo no setor sanitário. Saúde e desenvolvimento ~ c o n ôm ô m i c o er eraam considerado doss elementos de uma mesma equação quação.. - I dico como Belisário Pena e Miguel Pereira empenha mpenhavvam am--se em .2' errar as autorid idaades para a precária situaçã ituaçãoo que vi vittimava os bra-   ;0:: . ex exiigindo pronta interv interveenção oficial na qu ques estã tãoo sa sani nitá tári riaa e ~'horia ge geral ral das condiç içõões de vid idaa da popul populaç ação ão..

Eugen Euge nia C iêiê n c i a q u e e s t u d a a s c a ra ra c t e rí sticas r a c ia i s d o s g r u p o s h u m a n o s . N o i n icic ioio d o s é c u l o , a fifi r m a va va u emoasisis b ra rpaer nrcf eo itist o se ra ra m oq sue enc re p re se n tan ta n t e s d a e s p é ci c ie h u m a n a ; a s d em e m ai a i s r a ç as as t e r i a m a lg u m a d o s e d e i n fe fe r io io r idid a d e biológica .

 3  

Doença e mis isé éri ria a e d e a n a l-

c ia se j u n t a m a m o lé s tia e o s v íc io s , o

s u m in d o s e m

o B r a sil, a p r e o c u -

a b a t i m e n t o f í s i c o e i n t e l e c t u a l,l , a s l e s õ e s

n a ç ã o , o u p e l o m e n o s e m b ar a r a ç an an d o o

d o s ó r g ã o s e ss s s en en c ia is .

s e u s u r t o p a r a o p ro r o g r e s s o e p ar ara a

N u m p a ís d e d o e n te s f a b e t o s,s , pação

com o

m á x im a , p rim o r d ia l, d e g o v e r d e v e r ia s e r a d o

É e ssss e d ese s g r a ç a d a m en en t e o c a s o d o

s a n e a m e n t o f ís ic o , m o r a l e in t e le c t u a l d os o s s eu e u s h a b i t an a n tet e s.s .

B r a sil, q u e c o n ta s e g u r a m e n t e 8 0 % d e a n a lfa b e to s e o u tr o s t a n t o s d o s se u s

n an a n tet e s c on o n sc s c ieie nt nt e s

p r o d u z i r , a n e m i a nd nd o a

ex p ansão.

n ã o p od od e

h a b iti t an a n tet e s a fef e ta t a d os os d e v á r ia s m o lé s t ia s

B e l i s á rir i o P e n n a . S a n e a m e n t o d o B r a s i l . R i o d e J a n e i r o , R e v i s t a d os os

h a v er e r p r o gr g r e ss s s o e nt n t r e i n di d i v íd í d uo u o s i g no no -

  e v i t á v e i s   , v e g e t a n d o p e l a s c i d a d e s,s ,

T r ib u n a e s , 1 9 1 8 . p . 7 .

r a n t e s,s , e m u itit o m e n os o s q ua u a nd nd o à ig n o r â n -

p e lo s c a m p o s

N ã o h á p ro ro s p e r id a d e ,

e p e lo s s e r t õ e s ,

con-

o saneamento das cidades Apesar de as condições de saúde serem mais pr preecárias na área rural,, durante a República Velha pouco foi realiza rural izaddo em benefício dos habitantes dessas regiões. A Amazônia, cujos lucros originários da exploração da borracha interessavam ao governo federal, foi uma exceção. O próprio Oswaldo Cruz foi convocado em 1913 a visitar a região e traçar um plano para a erradicação das principais enfermidades que dizimavam os seringueiros. No resto do país, o Estado voltou suas atenções para a recuperação e modernização dos portos do Rio de Janeiro, de Santos, do Recife, de Salvador e de Belém, contraindo grandes empréstimos no exterior.

Rio de Janeir iro o Nenhuma outra metrópole brasileira foi alvo de tantas ações médicas quanto o Rio de Janeiro. Porta de entrada do Brasil e principal saída das exportações, nos primeiros anos da República a cidade mantinha-se como matadouro de estran _eiras que ousavam permanecer por algum tempo nos trópicos. Por isso, durante o período presidencial de Rodrigues Alves (1902--1906) a capital da República passou por (1902 uma profunda reforma urbanística e sanitária,, comandada pelo refeito da cidade, engeria nheiro Pereira Passos, e por Oswaldo_Cruz Cruz,, ~iretor--gera ~iretor geratt do Departamento Nacional de Saúúde Pú Sa Públ blic icªª-,-

O s w a l d o C ru z . num a ca ricatura public a da

n a r e v i s tat a francesa

C h a n t e c lair, d e o u tutu br br o d e 1 9 1 1 .

24  

Pereira Pass ssoos come começo çouu por deter ermina minarr a expul pulsã sãoo de milhares de trabalhadores pobres que viv iviiam nos préd rédiios antigos e decadentess do centro da cidade, tran te transfor sforma maddos em cor orttiços. Sob a alegação de que tais construções eram as pr prin inccipa ipais is respons esponsáve áveiis pela proli oli-feração dos rato toss e dos mosquitos transmi missso sores res da febre amarela e da peste bubônica, as autoridades sanitárias prom romoovera veram m a derrubada desse-s-prédios. Em seu lugar foram construí das amp ampla lass avenida enidas, s, parquess e edificios afinados com a modernidade arqui parque uittet etônica ônica.. Em seguida, Oswaldo Cruz iniciou os trabalho lhoss de higienização da capital, montando um esquema de fiscalização das ruas e das casas que abrigavam a população do centro carioca. Em poucos meses,, foi criado um corpo de inspetores sanitários que tinha a mismeses são de entrar em todas as residências para locali calizzar possíveis ninhos de ratos ou ambientes que ser ervvissem de viveiro para os mosquitos.

-

B rig a d a d e m a t a -m o s q u i t o s , c o m e q u ip a m e n to s u s a d o s p a ra p u lv e r iz a r in s e t i c i d a .

Paralelame Paral ament ntee, os higienistas voltaram-se para os mor orrros qu quee circunda ci rcundavvam o centro do Rio de Janeiro e que já abrigavam inúmeras favelas favelas.. Aleg egaando qu quee alguns morros dificultavam a circulaçã açãoo dos ares e comprometia a saúde coletiva, Oswaldo Cruz ordeno nouu a retir etiraada da popul ulaação dessas áreas, a destruição das favelas e a terrapla plannagem dos morros pela prefeit ituura. Em poucos anos, o Rio de Janeiro ganhou no nova va fis isiiono onom mia ia,, de a ordo com os modernos padrões sanitário nitárioss e arquitetônicos que cara ract cteerizavam as principais metrópoles européias e norte-amer ameriic a na

. Co Com mo reflexo dessas transformações transformações,,

dim di minuíram os óbitos por doen por doençças epidêmicas no espaço cari rioca oca.. Já se dizia até que que o R o de Janeiro. fi finalm nalmeente. civilizara ilizara--se se..

 5

 

São Paulo A cidade de São Paulo, que então ocupava o segundo lugar entre as maiores cidades brasileiras, também passou por processo se sem melhante, diferenciando-se da capital federal gpenas pelo fato de sua transformação ter ocorrido de maneira mais gradual. Também houve a demolição de inúmeros prédios do período colonial, abriram-se novas ruas e foram inaugurados edifícios e fábricas. Apesar de o estado sanitário paulista não ser tão grave quanto o carioca, os rios que cortam o centro da cidade foram retificados para diminuir o alcance das enchentes e muitos pântanos foram drenados para o bem da saúde pública.

Ric ico os e pobres Tais medidas, em maior ou menor escala, foram reproduzi das em outras capitais estaduais e nas principais cidades do interior, diminuindo em escala nacional os índices de mortalidade e morbidade porNe dosse ene çaco s ntex qexto ueto, v,itiams atrraam Ness cont nsfoasrmpaoçpõuelsaçõuersbaunríbsatincaass peorsasnéictáurlioass. que ocorreram no país surtiram um efeito positivo na higiene pública, mas foram as elites econômicas que mais se beneficiaram: não só rece re cebe berram am,, no noss ba bair irro ross ond ndee mo mora ravvam am,, eq equi uipa pame ment ntos os ur urba bano noss co como mo água encanada, esgotos subterrâneos e serviços de luz elétrica, com co mo ta tamb mbém ém ga gara rant ntir iram am,, nas áreas de indústria e comércio, condições mini mamente saudáveis para a estabilidade e a eficiência dass at da ativ ivid idad ades es pr prod odut utiv ivas as.. As camadas mais pobres da população, ao co cont ntrá rári rioo, continuaram a ter precárias condições de vida. Ao proteger o bem-estar dos ricos, a política de saúde relegava a segundo plano o restante da população, que continuava a viver em cortiços e a ser a maior vítima de enfermidades que se tornavam raras entre os grupos mais abastádos. Apesar das promessas de proteger a saúde de todos os grupos sociais,, em momentos epidêmicos ficava evidente que os cidadãos sociais mais pobres pouco podiam contar com a ajuda oficial. Em 1918, quando uma violenta epidemia - a gripe espanhola - se abateu sobre todo o mundo, no Brasil um grande número de políticos e médicos fugiu dos centros urbanos, deixando a população trabalhadora entregue à própria sorte. Não se sabe o número preciso de 26

Indi ce ce de morbidade I n di dic a a in cici d ên ên cici a d e u m a d e te te rm rm in in a da da d oe oe nç n ç a n a p op op ul u la çã çã o. o. C ham ando de x o n úm úm er e r o d e c a so so s e xixis tete nt nt e s [ n ov ov os os e a nt nt ig os os ) n um um a c er er t a á re a e e m d a d o p er er í o do do , e d e y a p op op ul ula çã çã o d es es sa sa á re re a n o m ei ei o d o p e r í o d o , o í n di d ic e d e m o rb rb idid ad ad e é d ad ad o p el ela s eg eg ui u in te te expressão:

L.l0 xx)

y

 

mort rtes es dev evid idas as à gripe pe,, ma mass fala-se em mais de quinhent quinhentas as mil mil.. A situaçção só não foi pio situa piorr porque o próprio povo se solidarizou solidarizou,, criando hospi pittai aiss de emerg rgêência e coz coziinhas popular arees que distribuíam alimentação gra gratuit tuitaa ao aoss mais ca carent rentes es.. Por ve vezzes es,, o descaso ou a arrogânci ogânciaa das autorida daddes provocaram respo posstas violent ntas as,, como a Revolt ltaa da Va Vaci cina na,, ocorrid ocorridaa no Rio de Janeiro em 1904.

A Re Rev volta da Vacina A crescen escentte intervenção médi dicca nos espaços urbanos foi recebida com desco esconf nfiança iança e medo pela popu pullação. A retirada à força da po poppul ulaação do doss ambie bient ntes es a sere rem m san sanead eadoos foi constantemente acompaanh acomp nhaada pela vigi igillância pol policia iciall, pois temia ia--se que o povo se revolta oltass ssee, agr agred ediind ndoo os agentes sanit itáários. Além dis dissso, mu muita itass veze ezess a polícia agia com viol olêência sem moti tivvo, re repprodu oduzzind indoo as formas repr formas epresso essora rass comume ment ntee emp mprega regaddas pel eloo regime olig ligárquic árquicoo contr ontraa os pr protes otesttos coleti tivos vos,, co como mo pass assea eattas e gre greves. ves. ; A situa situaçção mais te tennsa no pr proocess essoo de mode moderrni nizaçã zaçãoo das cid idaade dess ocorreu no ano de 1904 04,, na cidade do Rio de Janeiro. Desde o início do ano, Oswaldo Cruz vinha forçando o Congresso Nacional a aprovar uma lei que tornava obrigatória a vacinação contra avaríoIa. O povo, assustado sustado,, reagiu contra o programa de vacinaçãg acinaçãg))em massa não só porque nunca tinha passado por um processo semelhante,, mas também por desconhecer a composição e qualidade do lhante material empregado na imunização. Muitos ainda achavam indecoroso o fato de as moças terem de levantar a manga da blusa para um desconhecido encarregado da aplicação da vacina. 1 Aproveitando o clamor popular, grupos políticos de oposição passaram a engrossar as críticas contra o Estado e sua ação sanitáriaa. Defe ri fennsores da restaura raçção monárq rquuic icaa, militar militarees positivistas e até médico médicoss homeopata homeopatass, contrário contrárioss ao uso de vacinas, unir iraam-se à mo movvim imeent ntaç açãão do povo, tentando obstruir as discussõe scussõess par arllamentar me ntarees sobre a imunização compulsória ria.. No di diaa 31 de out utuubro de 1904 904,, fina nallmente nte,, a lei que estab tabel eleeci ciaa a obriga gattoriedade da vacina foi aprovada pelo Congresso Nacional acional.. A agit gitaação nas ruas ganhou intensidade maior, nin ingu guéém mai querend quere ndoo se submeter ao  código de tortur orturas as   , nome dado zombeteir bete ira ament nte e

ao conjun njunto to

de medi did das sanit anitá árias aplicada

ao

 7

 

habitantes do Rio de Janeiro. Cinco dias depois, foi fundada a Liga Contra a Vacina Obrigatória, tendo à sua frente os políticos Lauro Sodré,, Barbosa Lima e Vicente de Souza. A liga passou a promoSodré ver reuniões populares diárias as,, afirmando que a lei de 31 de outubroo er br eraa in inco cons nsti titu tuci cion onal al..

Insu In surgê rgênc ncia ia po popu pula larr

I Em

10 de novembro começaram os confrontos entre populares e po poli lici ciai aiss, dando iníci cioo à revolta revolta   A seqüência de protestos obrigou o comércio a cerrar as portas e a polícia a recuar momentaneamente. O povo dominou as áreas centrais da cidade, gritando  Viva   para a parte do Exército que o apoiava e Morra pa  Viva para a polí po líci ciaa le lega gali list sta. a. A morte de um dos revoltosos pelas forças repressoras serviu pçoarua acotloom cabraros eprointecsetnodsiaer moosutbroonpdleasnod. aLoCgoomapapnohpiualaçdãoo Jcaordmim eBotânico. Enquanto isso, os mi mili littar arees que apoiavam os revoltosos tentaram tomar a sede do governo e depor o pres esiiden entte Rodri riggues Alves,, ma Alves mass fr frac acas assa sara ram. m. Nos dias se segguintes, o conflito foi além das ruas do centro, espalhando--se por todo o Rio de Janeiro. Vários manifest lhando stan anttes foram mortos à bala bala,, inclusive uma criança. Os aco cont ntec ecim imen ento toss al alte tera rara ram m as características darevolta de 1904. Aos poucos a ira po popu pula larr voltou-se co conntra o presi sidden entte Rodrigues Alve vess. Ele e Oswaldo Cruz passaram a ser acusados de serem os únicos respo pons nsáv ávei eiss pe pelo lo mo moti tim. m.

C en e n a d a R e v ol olta d a V a c in a : b a r r i c a d a n o b a iri r r o d e P o r t o A rtu r. p ri n c i p a l c en e n trt r o d e r e s i s t ê n c i a

d o s r e b e ld e s c o n tra a s f o rç r ç a s d o g ov o v e r n o. o.

 8  

Assustados com as dimensões da revolta e com a possibilida Assu ilidade de de serem presos, os líderes da Liga Contra a Vacina fugiram da cidad cid adee, nào se importando com o povo nem com a promessa que haviam feit itoo de apoiar o movimento com dinheiro, armas e idéias. Enquannto isso, o ba Enqua baiirro da Saúde, re redduto da gente pobr bree carioca,, torno ca tornouu-se a fortale talezza dos revoltosos e o centro dos confrontos com a polícia. O Porto Artur rtur,, corno ficou popularmen armentte conhecido o bai airrro ro,, lembrand mbrandoo a guerra russo-japonesa que então ocorria, ofereceu forte resist sistêência às investidas legalistas egalistas,, usando no combate enorme quantidade de dinamite. A resistência popular, ali comandad adaa por um negro apeli eliddado Pratta Pr Pra Preta eta,, atr traaiu a atenção das forças governamentais governamentais,, que con on-centr ntraaram o seu poder de ataque no lo local cal.. A área chegou a ser bom bom-bardeada por um navio de guerra. A evide idennte diferença entre as for for-çSaú as deemfocionf nfl lit itoo dloiqupiodrouforaçarevo revol ta/ doxédrciaito1. 6A , opbriai air Saúd ocupa cupad s dalta po/No lícia feindaol E sàroro ddosa líderes popul pular arees colocou ponto fina nall na Revolta da Vacina. Impressionnado e desgastado com os acontecimentos, o governo Impressio revogou a obrigatoriedade da vacina, tornando tornando--a opcional para todos os cidadãos. Definida como  o mais indomáve ávell movimento popularr ocorrido no Rio de Janeiro , a re popula revvolta exigiu que o Estado e a medicina buscassem outras formas de relacionamento com a sociiedade soc edade,, testando nos anos seguintes nova vass formas de or orga gani niza za-ção das ações em favor da saúde coleti etivva. 

I-

2S  

A s a ú d e p ú b lic a n a . e r a V a r g a s

1 9 3 0 ·1 9

Inves vestid tidoo na Presidência da Repúbli úblicca pela Revvolução de 193 Re 19300, Getúlio Varg argaas procurou de imedi diaato livra rarr o Estado do controle político das oli oliga garq rquuias regionais. Para atingir esse obj bjeetivo, pro prom moveu uma ampla reforma política e administrativa,, afa tiva afasstand ndoo da administração pública os principais líderes da Repúúbl Rep bliica Ve Velh lha. a. O pr presid esideente ~s1 s1JS JSpe pend ndeu eu vi vigê gênc ncia ia da Co Cons nstit tituiç uição ão de 189 8911 e passou a gove overna rnarr por decre ecrettos até 1934, quando o Congress gr essoo Con onsstitu tituiint ntee aprovo ovouu a nova Co Connstituição stituição.. As dif dific icuuldad dades es encon conttra raddas para governar democraticamente a nação leva varram o presid ideente Varg Vargaas a promover uma acirrada perseguição poli liccial a seus oposito tore ress e aos principais líderes sindi diccais do país, especialmente . a part partiir de 1937, quando foi in insti stituíd tuídaa a ditadura do Estado Novo. Du Durrante todo o seu governo - qu quee du durrou até 194~-, Vargas buscou central ntraliizar a máquina governamental e tambéém bl tamb bloq oquuear as reivindic indicaaçõ ções es sociais. Para isso recorreu a medidas popul populistas istas , pelas quais o Esta Estaddo se apr apreesentava como pai, com omoo tutor da sociedade ade,, pro prove vend ndoo o que julga julgavva ser in indi disp spen ensá sáve vell ao cida cidaddão. As polít ítiicas sociais foram a arm rmaa utilizada pelo ditadorr pa do parra justifi tificar car di dian antte da socied edaade o sistema aut utori orittário ário,, atenuado pela bondad ondadee  do president residentee.

A institucionalização da saúde pública llncluíd ncluídaa no con conjjunto das ref eform ormas as re reaaliza izaddas por Vargas des esdde outubro de 19 19330, a área sanit nitáária passo assouu a co com mpa parrtilhar com o se settor educ ducac acion ionaal um ministério próprio io,, o Mini nisstér tériio da Educação 'e da Saúd Sa údee Públi blica ca.. Inst Instaalado em no novvembro de 1930, te tevve como primeiro titular o ad advo voga gado do Franc ranciisco Luís da Silva Camp ampooJ \ O nov ovoo ministéri ministérioo det deteerminou uma ampl amplaa remodelação dos servtiriço ços sannoitcárraicoisa dfoedpearís sa ís. tendia tendi de, gara às bur buro a.l Coom conistrsooleprede des ssesa-se, serv rviniçaovs,erdnaude m,a garan estrna--

Populii smo Popul Ideologia que atri trib bui ao Esta tado do o papell de árbitro d pape conf onfllitos soc ocia iaiis, pre pr eservando as relaçções de rela domina naçção de cla cl asse, apes esa ar de

tég égiia de decor corren rentte do centrali ntralissmo político-administ administrrativo porr Getúl po úlio io Vargas. 3

algumas c o n c e s s õ e

imp mpoosto

feitita as aos gr gru upos pop po pulares.

~

 

No . va ordem na saúde f , . nova organização do setor de saúde anunciava o compromisso misso,, ,

do Estado de zelar pelo bem-estar sanitário da populaçã~ Tal promessa foi recebida de 'modos diferentes pelas lideranças políticas estaduais.. Nas áreas onde havia pouca ou nenhuma assistência estaduais

médico méd ico--hospitalar, essa proposta foi naturalmente bem aceita: esperrava espe ava--se que as vilas e cidad idadees mais carentes atraíssem a atenção do governo federal e recebessem postos médicos e até mesmo hospita ospitaiis. Nos estados mais ricos, que já possuíam serviços de saúde organizados, a intervenção federal foi conside derrada des esne ne-cessária e centralizadora, mais dificultando que ajudando a melhorar o atendi endimen mentto à população.

Tracoma Doença i n fe f e c to to - c o n ta t a g io io s a cau sa da por u m m i c ro r ganis m o d o g ê n e ro C h l a m y di d ia q u e a ta c a a c o n ju n t i v a e a c ó rn e a , p o d e n d o lev ar à p e r da d a p a rc rc ia ia l o u t o ta ta l d a v i s ã o . • É u m a m o lé l é s titi a c o m u m n o i n t erio eriorr d o B ra ra s ilil .

o compro rom mis iss so do Esta tad do com a saúde

a

d e v e r d e a s s i s t ê n c i a p ú b li c a e s t á

p a r a o s eu e u s u s tete n t o . P a ra ra i s so so , o E s t a d a

A n t o n io C a r lo s P a c h e c o e S i l va .

e m a s s istir o n e c e s s i t a d o a t é q u e e l e r e c u o

d e v e r á p r o c u r a r c r i a r o r ga n iz a ç õ e s t é c n i ·

D ir e ito à s a ú d e .

p e r e a s a ú d e , t e n h a r e a d q u irir i d o a s c on o n d ·i

c a s , d o ta d a s

ç õ e s fí s i c as a s q u e lh e p e r m i t a m

r e to to m a r a s

n u m a p a l a v r a , p r e s ta r a a s s is t ê n c iaia d i riri g i d a

s u a s o cu c u p a çõ ç õ es es e g a n h a r o n e c e s sá rio

e n ã o s e l i m iti t a r a o a u xí x í l i o i n d iviv di u a l   .. . ) .

d e p es e s s o al a l c o m p e t e n te ,

S ã o P a u l o , s . c . p .,. , 1 9 3 4 . p . 5 6 . O a u t o r , m é d ici c o p a u lili s t a , f o i d e p u tat a d o

Isso ocorreu especialmente em São Paulo, onde já existia faculdade de medicina (outra seria inaugurada em 1933) e vários instituutos de pesquisa médica. A atenção e as verbas despendidas instit pello governo estadual desde o início da República permitiram pe constitu consti tuiir, já em meados da década de 20, um sistema de saúde pública descentralizado e ajustado às questões sanitárias próprias de cada região do estado. Nesse sistema, criado pelo higienista Geraldo de Paula Souza, os centros de saúde atendiam e orientavam enfermos fermos,, além de funcionarem também corrâí porta de entrada para o internamento hospitalar. As re refo form rmas as varguistas em São Paulo simplesmente decretaram o fim dessa experiência descentralizadora. Em lugar do atendimento ágil e vol olttado para a população, os interve vent ntor ores es sa sani nitá tári rios os optaram optara m pe pella organização centralizada dos serviços. Estes foram orientaddos para o tratamento de enfermidades específicas - como orienta o tr trac acom omaa , a lepra e a ancilostomose - sem contudo atender às necessidades impostas pelas demais moléstias que atingiam a

c o n s ti t u in tete d e 1 9 3 4 .

Ancilostomose D o e n ç a e n dê dê m i c a c onhec ida p op o p ul u l a rm rm e nt n t e p or or m al a l d e b ic h a s o u a m a r e lã lã o , p r o vo vo c ad ad a p o r A n cy lo lo s t o m a d u o d e n a li s e N e c a to r americanus

O d e s e n v o lv i m e n to d es e s se s e s p ar a r a si sita s n o i nt es tit i n o h u m an an o p ro ro vo v o ca c a a ne n e m ia ia c a u s a d a p or or n um u m er e r o sa s a s p eq eq u e n a s h e m o rr a g i a s e p e la s t o x i n a s q u e s e cr c r e ta m . e n fra q u e c e n d o s ua u a s v ítít i m a s .

 

região, corno a tub regiã ubeerculose e as doenças da infância. Foram deixa eixa-dos em segundo plano também o acompanhamento e a orientação das mulh mulheeres grávidas. Essa situa tuaçção reproduz oduziiu-se em escala menor em todos os estadoss da fed do eder eração. ação.IIOs médi diccos foram pratic raticaament ntee excluí uíddos das decis isõões sanit itáárias, que passar ssaraam a ser toma omaddas por políticos e burocratas - qu buroc quee, em muitos casos, pouco conheciam sobre problemass de saúde e conceitos epidemiológicos blema cos.. Qualquer crítica ou opo possição era mal recebida pelas autoridades, que acusavam de  tend tendêência comunista ista   os clínicos que se opunham ao programa higie hig ieni nissta montado pelos assessores do presidente. O medo de cair em desgr esgraaça perante o regime autoritário obrigavva a co ga comunid munidade ade médica a se calar. Intimidados, os médicos concentrara concent raramm-sse na defes efesaa e na ex expa pans nsão ão dos pr priv ivil ilég égio ioss que benefici iciaavam a própria categoria, como a criação de um código deonto lógico * - o Cód Códiigo de Moral Médica - que refletia os valores polí lítticos e sociais do momento. Um dos artigos, po porr ex exem empl ploo, con con-den enaava todos aqueles que criticasse sem m os clínicos que, aplican anddo um tr traatamento amento,, cometessem algum erro involuntário de graves conse co nseqqüências , incluindo até mesmo a morte do pac aciien entte.

Getúlio   o pai dos pobres Getúlio Depois do golp olpee que criou o Estado Novo em 1937, a po pollítica populista e auto utorrit itár áriia do presidente Vargas voltou-se ainda mais para a população ur urbbana, empr mpreegada nos setores industrial e comerciaal.IA necess ci ecessiida dadde de obter apoio social e político e conferir alguma le leggiti tim midade ao Estado dita ditattorial exigiu uma leg egis isllaç ação ão so soci cial al quee garan qu ranttisse maiores dir ireitos eitos aos trabal alhhado dores res urbanos. Afi Afinnal, já não era possível qu quee o go gover vernno tratas asse se a chamada ques uesttão social,, na qual se incl social cluuíam os reclamos populares referentes à saúde,, como uma simp saúde simplles ques questã tãoo de políc políciia, co com mo aconteceu no decorreer de toda a Repú decorr epública blica Velh elha. a. aixas e institutos

 --/.

República Velha jha havvia criado um emara arannhado de leis que que,, conntr co trad adiz izen enddo um umas as às outras, pouco garan anttiam aos trabalhadores A

Código deontológi C on o n juju nt nt o d e o rg a n iza d o s a s s o c ia ç õ e s q u e d e fin e m

p r in c í p e la s m édi a é titicc c.

m é di di c a, a, is to to é , o s d ir e it o s e o s d e ve _ d o s c l í nicos e cirurgiõee s e m r e la :cirurgiõ a os os p ac ac i e n t e s , a os c o le ga ga s d e p rofi à sociedad sociedadee e m

quanto ao direito de assistência médica e indenização em dinheiro por enfermidade ou por acidente de trabalho. Com isso, a regra era 3

 

que os operá rário rioss aci ciddent ntaados ou com a saúde abalada procurass assem em socorro nos ho hosspit pitaais fi fillantr ntróópi picos cos,, que nada cobrava ravam m pelo tratamento de pacient cientes es pobr obres. es. A únic únicaa ex exceção ceção,, no período anterio iorr a 1930 930,, foi o in insstituto previdenciário dos trab trabaalh lhaadores das estradas de ferro sediadas em l~

São Paulo, criado em 19 19223 atrav avéés da aprovaçã vaçãoo da Lei Eló lóJJ Cha havves es,, Me Meddia iante nte o desco esconnto mensa sall de 3% do salár salário io dos funci uncioonários e 1% da rend ndaa bruta da dass empre resas sas,, fica ficavva assegur uraado aos ferr fe rroviá oviário rioss o direito de ap apoosent entaador oriia po porr te tem mpo de se serrviço ou por invali liddez ez,, o tr traatamento médico e os medi dicamentos camentos,, o auxí xíllio parra o funeral e ain pa indda o direito de pensã sãoo aos herde erdeiro iross do segu-. rado falec ecid idoo. ode dello ofer ferec eciido pela Le Leii Elói Chav~ fo foii.parc arciial alment mentee adotado por Getúlio Vargas, que na déca écadda de 30 o aplicou a várias

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cai aixxas de apoateg tego ooria rias perpofissionais ofissionais. Organizaram ntãocia a.s;So scen entad tadoria ensõ nsões es e .os Or insganizaramin stituto titutoss de-se prevveidên pre idênc ia. Sob b a tu tute tella do

stadO' esses órgãos garantira stadO' garantiram m assis assisttência médica a um umaa vasta parcela da popu opullação urbana, sem gasta tarr nenhum nhumaa verb rbaa da adminisstração fed ni edeera rall., ~ No en enta tant ntoo, as caixas apresentava presentavam m serviço irregular gular,, ofer ofereecendo pouca cobertura aos doentes mais graves. Os operário ioss tube tuberrculloso cu ososs, por ex exemplo emplo,, enfrenta entavvam muita dificu dificulldade par paraa re recceber asssistênci as istênciaa: o tr traatamento era longo e exig xigiia que o doent doentee fi fica casse sse internnado em sanat inter anatór ório ioss locali localiza zado doss nas regiões montanho montanhossas as,, obrigando-o a ficar longe do trabalho e da família. Por iss obrigandossoo, os ins nsttitutos previdenci idenciáários criaram uma legis gisllação própr priia para os tuberculossos tuberculo os.. O doente devia optar entre receber uma parte do sallário e tratar da saúde por conta própria, ou submeter-se ao isosa lam la men entto sanatorial, abrin abrinddo mão de qualquer ajuda econômica ca.. Nenhuuma das alternativas garantia o apoio necess Nenh ssáário aos trabalhado dorres com tuberculose se,, ,.,' .-, A situa ituaçã çãoo tornava va--se ainda mais tr tráágica para o operário que não tin inha ha ca cart rtei eira ra de trabalho e que por iss ssoo não podia contribuir para a caixa de sua ca cate tego gori riaa pr prof ofiission sionaal. /Para es esse se tr trab abal alha hado dorr, resta restavva o

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apelo à caridade pública, Era qualificado pela administração dos hospittai hospi aiss fil ilan anttró róppicos como indigente, tris tristte rótulo para quem perdera a saúde e não tinha dinheiro para pagar o tratame mennto to..'

 

Legisla Le gislaçã ção o tra traba balhista lhista De qu quaalquer forma, a at atuuação do go govvemo de Va Varrgas no camp mpoo da saúde do doss trabalh lhaadores represen resenttou um avanço em rel elaação ao perío eríoddo anterio iorr. Graças à nova legislação egislação,, que possibilitava a ass ssiistên ênccia médica a mu muitos qu quee antes eram co com mpleta pletam ment ntee desam am-paradoss, o pr parado preesident sidentee ganhou a es esttim imaa pop opuular lar,, se send ndoo chamado pelo povo de  pai dos pobres  - mes mesm mo qu quee muito muitoss bra brassileiros ileiros,, no campo e na cidade, continua continuass ssem em sem garant ntias ias legais de aces essso aos serviços de saúde. A Constituição de 193 193..1 inc incoorp rpoorou algum gumas as garantia arantiass ao o erariado,, tais como a assis riado sisttênci ciaa médic icaa, a li licen cença ça remunerada 19~ 9~sstante trabalhadora e a jomada de trabalho de oito horasJNos anos , seguintes, ou seguintes, outtros bene neffícios, como o sal~~ ~~oo mínimo mo,, foram incluídos na legislação trabalhista, cu cullmmand mmandoo com o estabe stabeJJecimento em 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT LT)).jPela CLT, tornavvam torna am--se definitivamente obrigatórios o pagam gameento do salário mínimo,, a indenização aos acidentados mínimo acidentados,, o tratamento médico aos doentess, o pagamento de horas extr doente traas, as férias remuneradas, etc. a todos os oper operár ário ioss po porrtadore tadoress de carteira de trabalho. Graças Graç as à política de sa saúde úde adot dotaada por Vargas argas,, o at aten endi dime ment ntoo aos operários enfermos e seus dependente pendentess expandiu pandiu--se. Começou a estruturar-se assim o setor previdenciário que ue,, gar garaantido por uma leg egiislaç ação ão espec ecíífica ca,, foi ampliado no decorrer dos anos, tornando tornando-se o principal canal de assistência médica da população trabalhadora dos centros urbanos.

A educação em saúde Ainda nos primeiros anos da República, imciou imciou--se um movimento de educação na área da saúde. Seu objetivo era convencer a

população da necessidade de mudar hábitos tradicionai tradicionaiss anti-higi anti-higiêênicos,, que facilitavam a dissem nicos dissemiinaçã açãoo de doença nçass, pr priincipalmente as de caráter infecto-contagioso gioso.. , Um dos recursos usados era a divulgação de cartazes e panfletos elaborados pelo Ministério da Educação e Saúde e pelos serviçoss es ço esta tadu duai ais. s. No entanto, grande parte dos brasileiro asileiross continua ontinuavva analfabeta, sem poder beneficiar-se desse material. Por isso, desde 1938 as

 

mensagens higienistas pass assaaram a ser divulgadas peja jass emissoras de rádio existentes em todos os estado doss. Ganharam impulso também os curso cursoss de formação de enfermeiras sanitárias as,, que tinham a missão de percorrer os bairro irross ma mais is carentes carentes,, en enssinando aos moradoress as regras básicas de hig moradore igiene iene e encaminhando os doente doentess maiss gra mai gravves para os ri rio ospu pua ars p L i b Y I C O S ou -Ülunt -Üluntrrop· lc lco o::s. A partir da instalação do Esta Estado do Novo, a admini nisstr traação sanitária )2uscou reforçar as campanh nhas as de educação popular, criando serviçoss especi ço ciaais par paraa a educação em saúde aúde.. Uni nind ndoo mo mode dern rnaas técnicas pedagógicas e de co comu muni nica caçã çãoo com os prin princcípios da medicina sanitária,, os funcio tária ncionnários dest stee set setor or  elaborara aboraram m cartaze cartazess e folhetos que cham cha mavam a at ateenção pelas ilustraçõe lustraçõess colo colori riddas. Elas po poddiam ser ent nten endi dida dass me mesm smoo pelas pesso soaas que nã nãoo sabi abiam am ler er..

o QUE SE

o

DEVE SABER SO BRE

A LCOOLIS LCOOLISMO MO y

DEPARTAMENT DEPARTAMEN TO DE SAUDE

S H (Ã O D E P R OP A GA N D A E EDUCAÇÃO S A H IT Ã R IA

F o l h e t o d e e d u c a ç ã o s a n itá r ia d o D e p a r ta m e n to

d e S a úd úd e d o E s ta d o

d e S ã o P a u lo , d é c a d a d e 4 0 .

Edu duca caçã ção o e pr prop opa aga gan nda Muito toss con onselh selhoos sanitários leva evaddos à popul populaação apo poiava iavamm-sse ainda nos pri rinncíp cípio ioss eugênicos di diffun undi diddos de dessde a Repú epúbl bliica Velha. De acord cordoo co com m esses princípios incípios,, a qualid lidaade rac aciial dos br brasi asilleiro iross eraa um dos pri er rinci ncipa paiis moti motivvos das moléstia tiass e da misér isériia do país.

 

Racis ism mo e saúde V e m o s o p a p e l i m p or o r t a n t í s s im o d o e lele m e n toto i m i g ra r a tó t ó rir i o

b ra r a n co c o , i n flf l u ini n d o

p o d e ro s a m e n te n a re d uç ã o d os n e g ro s e

r a ç a c o m a d i l u i ç ã o d o c o e f i c iei e n t e d o

n a m a i n d a m a i s m a l e s q u e j á c o nh n h e ce ce -

s a n g u e i n f e r i o r e , p o r t a n t o , p ar ara a q u e d a

m o s : t u b e r c u lo s e , t r a c o m a , le p r a , m o lé s -

d e m u i t a s d o e n ç a s q u e n o s a ss s s a l ta m .

tia s n a s c id a s n o O r ie n t e e q u e s ó r e s u l-

m e s t iç o s d a n o s s a p o p u l a ç ã o . E s t e f a t o r

o

O s a m a r e lo s p o d e r ã o p o r v e n t u r a

d e a r ia n iz a ç ã o n ã o c o n c o r r e s o m e n t e

a p r e s e n ta t a r,r , e m q u a lili d a d e e q u a n t i d a d e ,

p a r a o a u m e n toto n u m é r i c o d o c o n tit i n g e n -

c o n t r i b u içi ç ã o p a r a o q u e a r a ç a b r a n c a

t e b ra ra n c o p ur uro , ~ a s c ru z a n d o c o m o s

p r o d u z i u ? A b s o lul u t a m e n t e

m e s tiç o s c o n c o r r e p a r a a lim p e z a d a

m a is , o s j a p o n e s e s t r a z e m e d i s s e m i-i -

tip o a ria n o p r o p o s to c o m o m o d e l o p a r a a p op o p ul ula ç ã o

b r a s ile ir a : c a p a d a r e v is ta A m e d ici c i n a g e / 'l I 1 â n i c a , d e

n ã o . A lé m d o

ta m n o p e r ig o , n a m o r te e e m d e s p e s a p a r a a n o s s a p á trt r iaia . A li a n ça ça E u g ê n ic a . S a ú d e

e i m i g rar a ç ã o ( p a n f l e t o ) , 1 9 3 9 .

N~Especia Especiall Esporte

A M E D IC IN A

G E R M A NI N IC A

fe v e re ir o d e 1 9 3 7 , p u blic a d a n o R io d e J a n e ir o .

Fascis Fasci smo D o u tr in a p o l ítítii c a e corrente i deológ i c a q u e d e fe fe n de de m a c r ia ç ã o d e u m r e g i m e d itit at at or o r iaia l e a n t id e m ocrático, baseado na su p re m ac a c i a d o E st st a d o s o b r e a s oc oc ieie da da de de . Be n ito ito M u sso lili ni ni i n st st a ur u r o u o r e gi gim e fascistt a n a I t á l ia fascis em 1922.

Aria Ari ano N o m e d a d o a p a r te d a populaçç ã o b r a n c a d a popula E u r o p a ( p rincipalmente d a A l e m an an h a e d a

De inspiraçã çãoo fas asccista e racista, os con onsselhos sanitários mescl claavam ensinamentos higiênicos com textos nos quais a Alemanha era

Á ustria) ustria),, supostamente superior física , m or o ra l e i n te te lele ct c t u al a l m e n te te a outroo s g r u po outr po s,s, co m o o s ju de d e us u s , n eg e g ro ro s e m e s titi ç o s. s.

Nazi zis smo

apresentada como uma nação desenvolvida porque era formada sobretudo por uma  raça pura  , co comp mpos ostta de ar aria iano noss ~ nu num ma sutil apologia ao regime nazista . Eram freqüentes ainda as mensagens que afirmavam ser o Brasil um país atrasado dev evid idoo à inf nfer eriior orid idad adee racial de boa parte de seus habitantes ~ incluindo aí os  imigran imigran-tess in te inde dese sejá jávveis eis  , poi poiss  bi biol oloogi giccam ameente fraco acoss  , vindo indoss do Orient ntee. Mui uito toss pr prof ofis isssionais da saúde assumiram es essa sa per erspecti spectivva at atéé o início de 1942, quando quando,, pre presssionad onadoo pelos Estad tados os Unido nidoss, Va Varga rgass junto ntouu-se aos Aliados na Segunda Guerra Mund ndia iall, dec ecla lara rand ndoo guerrra às forças do Eixo ~ Alemanh guer lemanhaa, Itál tália ia e Japão pão.. A par arttir de

Movim e n t o p o l í t i co a l e m ã o q u e levou A dolf H i t l e r a o p od o d er er na A le r n a h h a . em 1933 . A d o ut u t riri n a nazista é u m a m i st u r a d e d og og ma ma s e p r econce econceii t o s a r es p e ititoo d a pret pretee n s a s up e riorid rioridaa d e d a r a ç a a ririaa n a , s i s te mati matizz a d o s p o r Adolff H i tltlee r e m s e u Adol lilivv ro M i n ha h a l u ta   e s crito em 1924.

36  

então ntão,, hou houve ve uma imedia iatta alte alteraçã raçãoo do teor dos con onsel selhhos sani anitá tá-rios. Eles pa passa ssarram a adotar o povo norte te-am -ameeri riccan anoo como modelo, inclusi inclusivve no se settor da saúde públi úblicca. Os educa ucaddores bras rasil ileeiros divul div ulgav gavaam a organização dos serviços médicos e os hábitos da população norte-amer ameriicana como garantia de bem bem--estar físico e men ental tal.. Com omeeçaram a fazer propaganda das qu quaalidades nutritivas do ham ambúrgu búrguer er,, do iogurte e de vários outros produt dutoos elabor oraados por empr mpres esaas sediadas na América do No Norrte te.. -l

A sociedade dos homens doentes  Durante a era Vargas hou Duran houve ve uma nítida diminuição das mortes por enfe ferm rmid idad ades es ep epid idêm êmic icas as,, principalmente nos grandes centros urbano urbanos Seundçeasstedee m doasSsaul (dqouepaaítsin. gPeor ladd,o,atcére la res cera cham ch amaadsasdodo doe m omuitlrhoares ares, msce ilhram õems dae.s pes esso soas as). ). Es Esta tabe bele lecceu eu--se assim um quadro marcado por ~ doenças end ndêêmicas micas,, entr entree el elaas a es esqu quis isto toss ssom omos osee '- ª-doel1ça de Chagas, a tu tuberculo berculosse, as doe oenç nçaas ga gasstr trooin inte tesstinais inais,, as doenças sexuual sex alm mente tra rannsmissíveis e a hansenía íasse. Apesa esarr da ex expa pannsão da cobertura médico co--hos hospi pittalar aos tr trab abaalhaddores urb lha urbaanos e das novas técnicas no controle das endemias rurais (através de um convênio firm rmaado com a Fundação Rockefe fellle lerr, norte--ame norte amerricana) ana),, o Bras asil il pe perm rman anec eciia como um dos países mais enfer fermo moss do con contine tinente. nte.

oenç oe nça as ve velha lhas s Em 1942, o epidemiólog emiólogoo Charl Charles Morrow Wil ilson son,, funci ncion onário ário do governo norte-americano ericano,, foi encarregado de avaliar as condi-

r .E ; - s - q - u   ;-is

t-os - s - o - t-os-

:~ ~ : a d ecausada pe l o pa parr as i t a inte s t i n a l d o g ên e r o S ch i stos stosoo m ã c om prome promett e o f íg íg a d o e o b aç o, q u e a u m e nt nt am am d e t am am a nh nh o. o.

o d oe n t e

p as s a a s of r e r d e d i ar r é ia i a s c on on tí nuas e é e nf nf r a q u e c id o p e l a anemia c a u s a d a p e la la moléstiaa . molésti

ções sani nittárias dos países da América Latina. O especialista con on-cluiu que as principa paiis doenças aqu quii existente ntess já haviam sido controladas nos Estados Unidos, vári riaas décadas antes. Entre as causas de óbitos na América Latina persistiam as moléstias infecto-con onta ta-giostaess epeala s sparasitária rasitárias s; no nos Estados  U, nido nidos as mor mort las enfermidades enfermidade s s modernas modernas  taiss cjoámporeadsodmoiennaçvaasm cardíacaas e o cânc díac cânceer. As péssimas condi ondiçções de saú saúdde dos br bras asilei ileirros ganharam outro destaaque no mes dest mesmo mo pe perrío íoddo. Em 1942, o Exé xérrcito convocou cerc rcaa de cem mil homens adult dultos os para ra,, mediante rigoroso exame físico e mental,, sel tal selecion ecionaar os prac acin inhas has qu quee formariam a Força Expedicionária

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o f a t o é q u e o t u b e r c u lolo s o

r e c la m a

e s t a b e le c im e n t o s

m é d ic o s e s e u p e s -

ta l p a ra m o rre r, n ã o s e i m p o rta n d o

a s s i s t ê n c i a , é u m d o e n te q u e d e v e s e r a s s is tid o e tr a ta d o . N o s in d ig e n te .s e n o s

s o a l t é c n i c o s ã o f r u t o d e s t a m e n t a l id a d e . U m e x e m p lo d e to d o o d ia é q u e

s a b e r s e t a l l e it o n ã o s e r i a m a i s ú t i l a u m d o e n te r e c u p e r á v e l e c o n s c ie n te d o s

i n d i v ídí d u o s d e b a i x o n í v e l s o c ia l , a s c o i -

p a s s o a c it a r e q u e i l u s t r a e s ta m e n t a li-

s e u s d e v e r e s s a n i t á r io s .

s a s s e c o m p li c a m p o r q u e a e s t a s e x i -

d a d e . Q u a n d o u m d o e n t e d e s e j a ir p a r a

g ê n c i a s s e a g r e g a m s it u a ç õ e s d e r e v o l -

u m h o s p ita l e n ã o h á v a g a , fr e q ü e n te -

A l o y s i o d e P a u l a . D i s p e n s á r ioi o

p r e c is o n u n -

m e n tete e lele u sa s a o s e g u in t e r e cu cu r s o : d e ita -

a n t i t u b e r c u l o s o . R io d e J an a n eie i r o ,

c a p e r d e r d e v is t a e s t e s f a t o s , p o r q u e

s e à c a l ç a d a d o p a l á c i o d o g o v e r n o e a li

à

s e c o n v e rtr t e n u m a v í t i m a d o s n o s s o s

ta e a titu d e s s u b v e r s iv a s . fre q ü e n t e m e n te p r ó p rir i a

c r ia m

É

e m ba ba ra ç o s

a d m in i n isis t r a ç ã o

p ú b lil i c a .

As

e s t a b e l e c i m e n to s .

...) Q u a n d o n o p e r í o -

c a r t a s a n ô n im a s , a s r e c la m a ç õ e s p é la

d o f i n a l [ d a v idid a ] t o m a m - s e j á d ifif í c e i s d e

os

s e l o c o m o v e r,r , e xix i g e m u m l e i t o d e h o s p i -

imprensa,

as cam panhas

c o n tra

A te n e u , 1 9 4 4 . p . 2 5 . O ti s i o l o g is t a , e r a p r o f e s s o r d e M e d i c i n a d o R io d e f u n c i o n á rir i o d o M i n is té r i o

Brasileira, FEB, para lutar na Europa. Os exames médicos indicaBrasileira, ram que a maior parte dos recrutas estava com a saúde comprometida ti da,, tornando impossíve vell se seuu aprove veiitamento nas tar areefas impost staas pella part pe rtiicipação do Brasil na gue uerra. rra. Essa Es sass in info form rmaç açõe õess foram amplamente divu ivullga gaddas pe pela la im impr pren ensa sa da época oca.. Mesmo assim, o inves vestim timen entto ofic iciial no set etor or da sa saúde úde públi púb licca eno trat ataamento dos enfermos co conntinuou a se serr muito peque que-no em relação à demanda. Po Porr isso isso,, to tomaram maram--se comu comuns ns as cr crííti ticas cas ao governo pela falta de hospitais is.. A dita itadura dura de Vargas ch chaama mavva os partiicipantes dos protestos de agitadores e subvers part rsiv ivos os,, acusando acusando-os de ten enttarem desestabilizar a ad adm ministração ge gettul uliista ta.. O mais grave, poré orém m, era 'o fato de os enfermos serem apresen esen-tados como párias da sociedade: além de deixare arem m de trabalhar e de produzir riqueza para a nação, ainda exigiam assistência médi-

a u t o r, m é d i c o da F aculda de J a n e ir o e a lt o da Educação e S aúde.

I

ca e tratamen entto gratuito~s/tornando tornando, ~ -se uma estranha espécie de inimigoos do país. Ape mig pesar sar de o presidente - o  pai dos pobres  decllarar que cabia ao Es dec Esttado preservar a saúde da população, na prát rátiica isso acontecia pr prec ecar ariiam amen ente te.. Mui Muittos brasilei ileirros enfermos contiinuavam a morrer sem receber a ajuda médica necessá cont sári riaa.

 

38

A d e m o c r a tiz a ç ã o e a s a ú d e 1 9 4 5 ·1 9 6 4 ) 1 1 vivittória

dos Estados Unido doss e do doss Al Aliiados na Segund undaa Guerra Mundial teve intensa repercussão no Brasi rasill. ______~Qe ____ ~Qes __ s-popu popullares contr ntraa a dita ditaddur uraa acabara aram m res resul ul-tando ndo,, em outubr ubroo de l2.45 na deposl deposl~~ G e t ú l i o V a r g a s e, no arro se segguinte, na elab elabor oraação de um umaa Con onsstituição democ emocrrática de inspiração liberal ral.. A partir de ent ntãão e até 1964-,' o Bras Brasil il viveu a  

= -= -

perrío íoa ao-de redemoc ocra rattização ão,, marcado pelasase conhecida como pe leiçõees> diretas para os princip leiçõ ncipaais cargos po Ifiêó êóss, pe pello pluripar- . tidarismo e pe pella libe liberrdadeo eoee atu tuaação da imprensa rensa,, da dass agremla agremla?? ções çõ es po polí líti tica cass e dos sind indicato icato~~ ~ Mesmo sob regime den1 en1õCr õCraafic icoo, a pol políítica populista inaugurada por Vargas foi mantida. Os pres presid ideentes da República co conntinuaram a buscaar o apoio popu busc pullar com medid didas as demagóg agógiicas cas,, dest estinad inadas as mais a firm irmaar sua imagem como  pais do povo  do que a reso esollver de fato os grand grandes es probl probleemas da populaçã ação. o. Os mo movi vimento mentoss soci ciai aiss, por sua vez ez,, exigiam que os go gove vern rnaant ntes es cum umpr priissem as prom romessas essas de melho-

rar as condiçõe condiçõess de vida da,, de sa saúúde e de trabal rabalhho. ---r; --r;JJeste cont contex exto to,, a dé déca cadda de 50 fOI marcada ar manif nifes estta ões nacionalista acionalistass, ue rocurav m firm irmaar o aís como potência capaz de ' rio des esen envvol olvvimento econômICO, m epen ente das pressões internacionais e especia mente o lmpena IS  ? ? *

Imperrialis Impe ialism mo

E xpress ã o u sa s a d a p ar ar a

n2rtê-americano. Ao mesmo tempo, houve um forte crescimento da entrada de ca ital estrang rangeeiro na economia nacional, favorecendo a proposta dese esennvol volvvimentista imentista,, isto é, de moderniza ão econômica e institucional coordenada pelo Estado. Essa política teve como co mo principal personagem o presidente Juscel'n ubitsche~ bitsche~,, quee Governou o aís de 1956 a 1961 qu

c a r a c t e ririzz a r a s p o l ítítii c a s d e domina ç ã o d a s g r a n d e s p otênc i a s e c o n ô m icic a s s o b r e o s p a ís e s m e n o s des env en v o l v id o s ,

,

A criação do Ministério da Saúde Des esde de que ass ssum umiiu o gover ernno, em 19 19446, o pr pres esid ideent ntee Euri uricco Gaspa Ga sparr Du Duttra estabelec stabeleceeu como priorida ioridadde a orga ganniz izaçã açãoo racional '0:- s e r v i ç o s públicos úblicos,, Mas a ineficiência burocráti burocrática ca her erddada do 39  

(

período anterior e as disputas entre os diferentes grupos políticos emp mper errrara aram m as reformas desejadas pelo governo e exigidas pela sociedade. O plano Salte (elaborado em 1948), que tinha por objetivo a melhoria dos sistemas de saúde aúde,, alimentação alimentação,, transporte ~ ~ energi giaa, não chegou a ser tota tallmente posto em prática. Por isso, os jornais denunciavam que no setor de saúde tudo continuava como no tempo da di dita tadu dura ra.. Em maio . d e J . . 2 . 5 3 . . , já no segundo período presidencial de Getúlio Vargas..foi criado O Ministério Vargas Ministério... ...da da--$. $.aa.ú@ ú@..-re -ressultado desete anos de debates. A nova pasta contou com verbas irrisórias no decorrer da década de 50, conf confiirmando o descaso das autoridades para com a saúde do povo.

VERBAS PARA A SAÚDE PÚBLIC LICA A NA DÉCADA DE 50 -

País

-

-

  do

-

-

-

gasto co gast com m a saú sa úde

P IB

-

-

  Morta rtalid lidade ade gerral ge

Estados Unidos

4 5

9 3

Grã--Bretan ha Grã

3 5

11 7

País Pa íses es Ba Baix ixos os

3 3

7 6

Noruega

3 

8 5

Japão

3 

7 8

Suíça

3

Françça Fran

2 8

Suécia

2 2

-

1

1

12 2 9 5

-

Brasil

*

1 2

13 2

( * ) D a d o s e s tim a d o s F o n t e : J o s é C ara r l o s d e S o u z a 8 r a g a e S e r g i o G o e s d e P a u l a . S a ú d e e p r e v i d é n c l a

S ã o P au au lo , H u c n e c , 1 9 8 1 . p 1 5 8 · 1 6 0 .

A falta de dinheiro impedia que o Estado atuasse com eficácia na péssima situação da saúde coletiva: faltavam funcionários especiaaliza ci lizado doss, equipamen pamento toss ap apro roppria riaddos os,, postos de atend tendimen imentto e, sob obre retu dioo, dfaalStaavúade ânatiumoou daeosmasneerviriadopreosu. coEemficiceonnteseqnüaênrecdiau,çãoo Mi Mini nis stud tér éri doss índices de mortali do aliddade e morbidade das doe oennças que inutiliza iliza-vam va m pa parra o trabal alhho e para a vida muitos brasileiros. O minist ministér ério io fal falhhou princ incipa ipallmente porque em nenhum momen en-to pat atro roccinou refor eform mas fundamenta entaiis ou organizou uma polít olítica ica de

 

saú aúde de de fato eficient ficientee. Quando esboçava medidas mais importantes, acabava criando serviços que se sobrepunham uns aos outros, complicando ainda mais a burocracia. Com isso, aumentavam os gastoos com o pagamento de funcionários e diminuíam as verbas gast parra o saneamento do meio e a assistência aos doentes. pa

No in inte terio riorr Nos primeiros anos de atuação, o Ministério da Saúde incumbiu-se de combater as doenças que atingiam sobretudo a população do in intterior, como a doença de Chagas, a malária, o tracoma e a esquisttossomose. Tentou ainda promover a educação sanitária da esquis popul pop ulaação rural. Em 1956 foi criado o Departamento Nacional de Endemias Rurais. Esse órgão, assim como todo o Ministério da Saúdde, procurou adotar um siste Saú tem ma administrativo dinâmico e práticoo anteriormente experimentado: na década de 40, té tic téccni nico coss no nort rteeameriicanos montaram o Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), amer para sanear as regiões de exploração da borracha amazônica e o Valle do Rio Doce. Va Apesar das deficiências e da escassez de verbas, entre 1958 e 1965 foram organizadas três campanhas nacionais contra a malária. Emb mboora a prop opaaganda oficial afirmasse que essa doença estava pr preest stees a ser errad adiicada graças à efic eficiiência das campa pannhas sanitáriias, na verdade houve apenas uma pequena redução do núm tár úmero ero de ednefe(rO mpoass.) T- al ósrigtuãaoçãroegiloenvaolu daa OOrrggaanniizzaaççããoo PManu-nAr Arn Saúd Saú dianlerdicaanSaaúddee - a participar diretamente do combate à malária no Brasil, a partir da década de 70 70..

Clientelismo ulddades técni niccas e operacionais do Minis isttér ériio da  I Além das dificul

Saúde, outr utroo fenômeno que interferia na polí líttica oficial de saúde era o clientelismo: os partidos ou os líde dere ress pol olít ític icoos trocavam ambulâncias,, lei ambulâncias eittos ho hosp spit ital alar ares es,, profissiona profissionaiis da saúde e vacinas -região muit-as vpeozresvoetm nda moa os neúmaeprooiso bneams séuppoecraisoreesleiàtodraeim s7aAnd oa dmeesum tempo,, out tempo utra rass áre reas as pe perm rman anec ecia iam m to tota talm lmeent ntee se sem m ass assist istênc ência ia méd médico ico-sanitária.. Com esse tipo de interferência política, importantes sanitária projeto pr ojetoss de saneamento eram interrompidos, além de ser constan-

=

 

te a substituição dos ministros da Saúde. Nas duas primeiras décadas de atuação, essa pasta teve 19 tit titul ular ares es .. A combinação de todos esses fatores condenou o Brasil a permanecer com omoo uma das nações mais doentes do mundo. Apesar da diminuição dim inuição de casos de doenças infecto-contagiosas e parasitárias, na maior parte do território nacional a mor orttalidade estava muito acim aci ma dos índices dos países desen senvvolvido lvidoss.

A m b u lâ lâ n c ia s

a d q u ir i d a s

p a ra o P ro n to S o c o rro M u n ic ip a l d e S ã o P a u lo , e m 1 9 5 3 . \a

é p o c a , co rn o

a in d a h o je . e s s a s aquisiç õ es era m m e d i d a s f r e q u e n te m e n te d e m a g ó g ic a s e 

s tr u m e m o d e c lie n t e lis m o

p o lili t i o .

Segundo o médico Mário Pinott nottii, que ocupou a direção do Ministério da Saúde no final da década de 50, naquele perío ríodo do a esperança média de vida de um brasileir eiroo era de 51 anos em Porto Alegre Alegre, . eTaadios s índdoices erlaomXsIeXme melhan lhan--, tes aos, d4a9 peompuBlaeçlãéom dea37SueémciaReecmifem sécu écul , antes antes, portanto,, do desenvol portanto olvvimento das práticas de prevenção e combate às infecções. No interior a situação era ainda pior: calculavava-se se que o habitante do sertão nordestino viveria em torno de trinta anos

~ média de vida da população européia no mom omeent ntoo mais crítico da Idade Média.

o

atendiment atendime nto o mé méd dico aos trabalhadores urbanos As áreas rurais ficavam sob a responsabilidade quase exc exclusiva lusiva do Min inistér istériio da Saúde. As regiões industriais e densamente povoadass eram atend da ndiidas principalmente pelos hospitais e clínicas próprioss ou conve prio nvennia iado doss co com m os institutos de pensões e aposentadorias,, ma rias mant ntiidos pelos traba rabalha lhaddores e seus patrões. 42  

Pre ressã ssão o sind sindica icall Des esdde o final da dé déccada de 40 40,, a movi ovimenta mentaçã çãoo do doss sindicato indicatoss forçou o governo a re rever a le isla ão re revi videnci denciária. ária. Ampliou Ampliou--se continu co ntinuaament mentee o número de tr traba aballhadores e se seus dependent pendentees com direito ao tra rattamen entto de saúd údee fin inaanci nciaado pelos in insstitut titutoos e caixas xas.. Aumentaram ainda os salários e as pensõe õess pa paggas aos indi indivvíduo íduoss afastados tempora mporarriamen amentte do trabalho por motivo de doença. Cresceu também o númer númeroo de aposentados por tempo de serviço. Em 1945 existi tiaam cerca de dois milhões de pess essoas oas vinculad inculadaas aoss in ao insstituto titutoss pr prev evid idenciári enciárioos. Dua Duass déca écada dass depois, ess ssee número chega hegavva a qu quas asee oito milhões de trab rabaalh lhaador dores es,, se sem m contar os dependentes. Com a sucessão de leis federais que garantiam o atendimento de saúde dos segurado eguradoss, as caixas e os institutos foram forçados a aumentar a porcentagem destinada ao pagamento de tratamentos médicos: inicialmente es essse índice era de apenas 5% da ar arre reccad adaç ação ão an anuual al,, mas foi se elevando até repr pres eseentar cerca de metade do dinheiro arrecad recadaado por ano. O aumento da quantidade de seg eguura rado doss co com mbi bina navvaa-se se com as quase sempre precár áriias adm dmin inis is-trações dos órgãos previ eviddenciá nciárrios. Pressionadaa pelas leis Pressionad eis,, a Pre Prevvidência assumiu a prestação de asssis as istê tênc ncia ia méd édic icoo-ho hospi spittalar aos trabalhadores, à custa do rebaixamento da qualidad lidadee dos serviço iços. s. Tornaram Tornaram--se comuns as lo long ngaas filas de enfermos nas po porrtas dos ho hosspitai pitais, s, as consultas médicas que duravam poucos min inutos utos,, a di difi ficu culd ldad adee de obter in inte tern rnam amen ento to imediato para os pa pacien cienttes em estado mais grave. E não foram raras as mortes de trab abaalha lhaddor ores es por falta de atendimento de emergênccia efi gên ficcie iennte te..

Saúde públi lic ca e medic icin ina a pri riv vada Diante desses fat fatos os,, o se settor privado da medicina co com meçou a pressionar pression ar o governo federal e os governos estaduais a re rest stri ring ngiir ou mesmo interromper os plano noss de construção de hos ospi pittais públi úbliccos. Como acontecia com o setor de educação no mesmo per erííodo do,, os proprietários de casas de saúde defendia diam m a posição de que o Estado não dev ever eria ia co comp mpeetir com a medici icinna pr priivada vada:: de devver eriia fazer doa oaçções e emprés présttimos a juros baixos para que os empr empreesário sárioss cria iass sseem uma grande rede de clínicas e ho hosspitais ais.. Ess Essaa rede vend endee';a seus serviços à população população,, aos institutos de aposentadoria e   ::I ::Ien enssõese ao pró própprio governo.

 

Mais uma vez ez,, o setor pol olíític icoo in inte terrve veiio nos deb debaates tes,, apro aprovvando leis que garant ntiiam privil iléégio gioss pa parra os gru rupos pos priva rivado doss pr pres estta dores . de serviços mé méddico ico--ho hospi spittalares. Muitas verbas oficiais dest estin inaadas a es esssa área iam para deput deputaado doss que tamb mbéém era eram m sócios de clíni clíni-cas e hospitais. Era ram m el eles, es, bem mais do qu quee a popul populaç ação ão,, os beneficiados pelas verbas públicas. No Maranhã ranhãoo, po porr exe xemplo mplo,, em 1960 uma fam amííli liaa de po polí líttic icoos e latifundiários era propr prietária ietária de oito hospitai pitais, s, qu quee atendiam excl excluusivame amennte os doentes que pud udes es-sem pagar pela assistência médica. E essa red redee de ho hosspitais era financiada por emp mpré rést stiimos fed edeerais ais,, que nunca cheg egar aram am a ser devolvvido devol idoss ao go gove verno. rno. As dificuldade dificuldadess de gerenci ciament amentoo dos institut utoos e o vol oluume de queixas de trabalhado dorres levou o Estado a tentar re reorg orgaani nizzar as administraçções e os serviços oferecidos pelas ag administra agêência iass pre previ viddenciáriaas. Em 1960, vi ciári vissand andoo aperfei aperfeiççoar o sist isteema ma,, o governo federal .sancion sancionoou a Lei Orgânica da Previd idêência Social (Lops) s).. A princ nciipa pall med ediida es esta tabe bellecida pela Lop Lopss foi a un unif ifor ormi miza zaçã çãoo das contribuições a serem pagas pelos trabalhadores para o instituto a que estivesse sem m fili iliaados os.. Ant ntes es dessa lei lei,, cada órgão tinha autonomia para cobrar um percentual diferente dos demais. Co Com m a nova legislação todos os segurados passaram a cont ntri ribbuir com 8% de seu salário para a Previdência ência;; os em empr preg egaadores e o governgoarafnetdieuraol epqaugialríbiarm valelora. mTealh l omrieadida da, orvi ençtoasntop,resnão io fidinêannticceoirova lho do,s nse ser viç tados pel elos os institutos .

..---  Cuida uidarr da das s cria criança nças: s: o obje jeti tivo vo

governamental

o precário

atendimento à infância era outra marca visível da críttica situação da saúde no país, em contraste com a euforia crí desenvolvvimentista dos anos ~6º. desenvol O índice de mortalidade infantil era altíssimo imo,, principalment principalmentee na nass ca capitais pitais,, qu quee ha havviam crescido rapidamente com o êxodo rural a partir de 1945. Esse índice - dado pelo número de mortes de crianças com menos de um ano de vi vida da - ultrapassa ultrapassavva até mesmo as ta taxxas da Índia, do Peru e de El Salvador. Er Eraa a conseqüênci eqüênciaa terrí terríve vell do desconhecimento das regras básicas de higiene e sobretudo da ausência de sistemas de tratamento e di disstribuiçã tribuiçãoo de água água e co cole letta de esgot sgoto. o.

 

A c ria n ç a c o m o p rio r i d a d e

d a p o lí t ic a g o v e r n a -

m e n ta l d e s a ú d e : c ap a p a d a r e vi vi s t a S a ú d e . f e v e r e i r o de 1960.

;

Diant Dia ntee dess essaa qu questão estão,, o Mini inisstéri rioo da Saúd údee foi incumbido ncumbido,, em 19556, de desenvolv 19 lveer um novo e eficiente programa voltado par araa a assistênci nciaa às cri criaança ças. s. Multiplicaram Multiplicaram--se os ser erviç viçoos de higiene infantil e os posto postoss de pu pueric ericultur ulturaa, qu quee in incl cluíam uíam em suas ativida ida-des não só o acompanh des nhaament ntoo e a vacinação e o tratamento das cria cr ianç nças as do doen ente tess, mas também a ass ssiistência às mães. Apesar disso, até meados da década de 60 pouco foi feito para a expansão dos sistemas de saneamento básico. ~ m.-9 m.-9--iO iOL L}2a 2arrtea,

população, principalmente a dos estados mais pobres, continuou a população, consumir águas poluídas. Era essa a maior causa das mortes de crianças,, principalmente por infecções do aparelho digestivo, crianças como a gastren eri~~ ~~..' inflam inflamaação que ataca simultaneamente o estômago e o intestino. A interferência política e as práticas cliente listas, so sobr breetu tuddo ri riaas áre reas as ru rura rais is,, no novvamente retardaram ou mesmo impediram as ações sanitárias em fa favvor da saúde infantil. Longe de ser assumido como um compromisso do Es Estado tado,, a assi ssisstência às criança nçass era tida como um ato de bondade dos político políticoss, do qual se podiam tirar boas vant ntaagen genss elei eleittora orais is..

 

MORTAL ALIIDAD ADE E INFAN ANT TIL NAS CAP APIITAI AIS S BR BRAS ASIILE LEIIRAS EM 1955

Mor orttal alid idad ade e infanti nfantill (por 1 000 nasc ascid idos os viv ivos os))

Capiitais Cap tais** Natal Salvadorr Salvado Teresiina Teres Aracajju Araca Belém São Luís Recife João Pessoa

421 21,,6 353 53,,5 325,3 325 311 31 1,7 263,6 209 20 9,1 204,1 201,1

Curitiba Vitória Florianópoliliss Florianópo Cidade do Rio de Janeiro (na época, Di Disstr tritito o Fe Fed der eral al)) Manaus Cuiiabá Cu Belo Be lo Ho Horriz izon onte te Porto Alegre Niterói São Paulo

( * ) N à o e x i s t e m d a d o s p a r a a s c a p i t a isi s n à o m e n c i o n a d a s .

A polítízação

da saúde

143,3 118,,1 118 113,3 112,2 109,6 104 04,,5 101,3 100,9 96,9 96 ,9 86,5

Tal como a mortalidade infan fanti till, a fome assolava a maior parte dos br bras asil ilei eiro ross, tornando tornando--os presa fácil das enfermidades e da morte. Esse tema foi assumido por vários intelectuais brasileiros, que passaram a situar a saúde e a doença como fenômenos dependenttes do grau de nutrição da população. Ao govern den rnoo ca cabe beri riaa, mais do que tratar dos doentes, garantir a alimentação necessária para todo o povo.

Cont r a a mi sér i a e

f.-~

A fome, entr tree outr traas ramifi ficcações da miséria e da explora raçção, tornou-se assunto de interesse público. O médico pernambucano Josué de Castro fui um dos principais incentivadores dos debates sobre a 46  

fome,, tema do qual se tornara especialista de renome internacional. fome Como deputado federal no período 'de 1955 a 1963, ele dizia que o Estado não devia simplesmente doar cõmida à população carente; devvia assegurar condições de trabalho e salário que permitissem a de todo brasil ileeiro garanti antirr a própri ópriaa alimentaç limentaçãão e a da fa fam míl ília ia.. De Devvida ida-~aa,a popul opulaação cri riaari riaa re ressis isttência física contra muitas das enfermidades, enfermidade s, qu quee matavam e inut nutiiliza lizavvam para o trabalho. As críticas ao go governo verno gan anhharam maior intensidade a partir de 1955,, com a criação no Nordes 1955 estte das Ligas Campon ampones esas as,, lideradas por Francisco Julião. Com o obj bjeeti tivvo de lutar pe pela la melhoria das condiçõ~~ de vida do povo, essa org condiçõ orgaaniz nizaaçã çãoo as asssumiu a bandeir ndeiraa da luta contra a fome, a doença e a explor ploraação impos osta ta pelos lati ti-fundiários da regiã regiãoo. De todos os pontos do país surgiram manifestações de apoio às palavras de Josué de Castr troo e Francisco Julião. O Norde ordesste tornou ornou--se foco da atenção mundial, e seus problemass for blema foraam div ivul ulggados insiste tennte tem men entte pel pelaa imp impre rennsa sa..

Francisco Francisc o Ju Jull i ão e a f ome H á p a z n o c a m p o , E x c e l ê n c ia . E u

e d a s c id a d e s , to d o s e le s a n iq u ila d o s

g u e e o s so s o d o s eu e u c o rp r p o e sq s q u á lili d o , v i d a

s e i b e m d is s o . O d e io e s s a p a z c o m o

p e l a f o m e . E s s a p a z é f e it a d o s i lê n c i o

d e s u a v id a p e r d i d a , p o r q u e l e v a n t o u u m

m e s m o ó d io q u e d e d i c o à e s c r a v id ã o ,

q u e a m u l h e r c a m p o n e s a , e n v e lh e c id a

d ia a v o z c o n t r a o c a m b ã o , o u o a u m e n ·

a o a t r a s o , à f o m e , à m i s é r i a e a o la t i f ú n -

a o s t r i n t a a n o s , t e c e c o m a s c o n ta ta s

t o d o f o r o , o u o e xa x a g e ro ro d a v a r a , o u o

d i a . O e q u e é f e it a e s s a p a z? z ? E s sa sa p a z é

d  á g u a q u e l h e s a e m d o s o lhlh os os d ia n te

v a lele d o b a r r a c ã o , o u m il o u trt r a s f o rm rm a s

f e itit a d o s i l ê n c i o d e m ili l h õ e s d e a n j i n h o s

d a p r o c is s ã o

c ru r u é i s d e e sp s p o l i a ç ã o d o s e u t r a ba b a lhlh o .

q u e , a o i n v é s d e s e a g a s a lhlh a r e m e m c a s i -

n h a s d e m ã o s e n t r e lala ç a d a s e o l h o s f u n -

n h a s h ig i ê n i c a s , c o m o t e c i d o c o b r i n d o -

d o s , q ue u e a m o rtr t e , s e m p i e d a d e , v a i c e i-i-

m a c a b r a d o s s e us u s a nj n ji-

F o n tet e : C a r t a d e F r a n c i s c o J u li ã o a

I h e s a n u d e z e o l e i t e n u trt r inin d o · lhlh e s

o

f a n d o . E ss s s a p a z é f e i t a d o s il ê n c i o d o

e s t ô m a g o , v ã o p e l o s c a m inin h o s e v e r e -

c a m p o nê n ê s e xp x p u l s o p e lo c a p a n g a , p e l a

d a s , e s t e n d id o s

p o l í c i a e a tété p el e l a ju s t i ç a d o p e d a ç o d e

e m t o sc s c o s c a ixix õ e z i -

n h o s , e m b us u s c a d os o s c e m itit é r i o s d a s v i l a s

c h ã o o n d e n a s c e u e q u e é c a r n e, e , s a nn-

d o m S e v e r in o A g u ia r , b is p o d e P e s q u e i r a   . A p u d : B a rreto , L ê d a . J u l i ã o N o rd e s te -

R e v o l u ç ã o . R ioio d e J a n e i r o ,

C i vili vilizz a ç ã o B r a s il e ir a , 1 9 6 3 . p . 1 2 5 - 1 2 6 .

A face miserá erávvel do Brasil chocava os europeus uropeus,, entu ntussiasmados com o projeto de modernização naciona Apesar disso, a maior parte das lideranças polít ítiicas brasileiras contin inuuou incapaz de conviv iveer com os compromi miss ssos os dem emoc ocrá ráti ticcos os,, como sempre ocorrera ao longo da histó tórria do país ís.. A violência era a arma comumente empr prega egadda para conter os pro rote test stos os co coma mannda daddos pel elas as Lig igas as Cam ampponesas sas,, ainda mais porque essa organização defendia a reform eformaa agrária e os ideais comunista comunistas. s. 47

 

Medic icin ina a e polí líti tic ca Foi nesse quadro agitado que se definiu a politização da atividade dseer mé médi cndido os oe eappiedemiólogos demiólogos. endic tendid te nas como. utOilizeaxçeãrocícidoe dtéacnmiceadsicinvaoltaddeaixsoupadrae melhorar a sa saúd údee da população ão,, sem qualquer relação com os in inte te-ressses das classes sociais. Em vez disso, a medicina passou a ser re inte in terp rprretada como uma prátic icaa social capacitada para lutar ar,, atra atravvés doss can do anai aiss po polí líti tico coss, pelo bem-estar coletivo', Os médicos deveriam cobr co brar ar das autoridades decisões e verbas que beneficiassem sobretuddo as camadas sociais mais pobres. tu A convergência de interesses da comunidade médica e dos movvim mo imen enttos popul ulaares levou as questões sanitárias a ocuparem papel importa portannte nas reivindic dicaações dos tr traba aballhadores urb rbaanos e rurais urais\\O presidente João Goulart, com compprome romettido com o progra rogram ma de Reform formaas de Base , enco enconntrava dificuldades em atender as reclam rec lamaações do povo e ao mesmo tempo garantir o apoio dos grupos de lat atiifundi undiári árioos e industriais que lucravam com a miséria que assola solavva boa parte dos brasil ileeiros ros.. Este foi um dos impasses que colaboraaram para a ocorrência de um novo período ditatorial na colabor história brasi asilei leira. ra.

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Reformas de Base P r o gr gr a ma ma d e alterações instii tu c i o n a i s a s e r inst s u b m e t id o a o C o ngre ngress s o N ac ac i o n a l e q u e v is a va va r e mo m o d e la r o s s e to to re s administrativo,, administrativo t ribu ributt ário, ário, banc ári árioo e educaciona l , a s s im c o m o p r o m ov ov e r a r e fo fo rm rm a a gr gr á riri a e c om bate ba te r a p o b r e z a urbana.. urbana

J

48

 

A s a ú d e n o r e g im e m ilita r d e 1 9 6 4   V o dia 31 de março de 1964, um golpe de

Estado li Estado lidderado pelos chefes das Força orçass Arma Armaddas colocou fim à agonizaant agoniz ntee demo moccracia populist listaa. Sob o prete texxto de combater o rupçãoo e ga avan ançço do comuni munissmo e da corrupçã garran anttir a seg segur uraança nacio~ nal, os mi mili lita tarres impuseram ao paí paíss um regime ditator oriial e puniram todos os indivídu íduoos e instituições que se mos ostrara traram m contr ontráários ao movvim mo imeento autop utoproclamado roclamado Re Revvolução de-64. Classificadoss como agente Classificado ntess do comunismo intern nternaacional, foram perseguido uidoss muitos lídere ress político políticos, s, estudanti studantis, s, sindicais e religiosos,, qu religiosos quee lut lutaavam pela melhoria das condições da saúde do povvo. Entr po tree ele less estavam Josué de Castro e Francisco Julião, que tivveram seus direitos polític ti icoos cassado cassadoss \

 

o

regime dos generais presidentes No ano seguinte ao golpe foi promulgado o Ato Institucional

n  2, que extinguiu os partidos políticos e os substituiu por apenas dois: a Aliança Renova vaddora Nacional (Arena), representando

Tecnocrata P o lílí titi c o o u a dm d m in i n isis trtr a do d o r q ue ue d ef ef e nd nd e p ol olíticas p ú bl bl i c a s b a se se a da da s

os interesses da ditadura, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB MDB), ), de oposição consentida ao regime. Os generais presidentes promoveram também alterações estrut rutuurais na administração pública,, no sentido de uma forte centralização do poder, privilepública giandoa autonomia do Executivo e limitando o campo de atuação dos poderes Legislativo e Judiciário. Sob a ditadura, a bu buro rocr crac acia ia go gove vern rnam amen enta tall foi dominada pelos tecnocratas , civis e militares, unidos em tomo do lema  Segurança e desenvol olvvimento imento   . Eles foram responsáveis em boa parte pelo   mil milag agre re ec econ onôm ômic icoo  que marcou o país entre 1968 e 1974. Ness Ne ssee pe perí ríod odoo, as taxas do Produto Interno Bruto (PIB) tomaram--se próximas às dos países mais ricos, le ram leva vanndo o Bra rasi sill a oc ocuupar a posição de oitava potência econômica do mundo capitalista.

a p e na n a s e m p riri n cí c í p ioio s e c r i t é riri o s t é cn cn icic os os e econômicos, d e sp re z a n d o os aspecto aspec to s s o c i a i s e p o l í ticos ticos..

Produto Int nte ern rno o Br Brut uto o Valo r t o t a l d o s b e n s e Valor s e rv rv içiç os o s p ro ro d uz uz i d o s p or or u m p aí aí s d ur ur a n te o ano. É t o ma m a do do c o mo mo c riri t é riri o p ar ar a a va va lilia r o d es es e mp m p en en ho ho d a economia. O P IB IB p e r capita é o b titi do do d iv i dind o - s e o P I S p e lo n úm úm er e r o t o ta ta l d o s h a b ititaa n te s d o p aís.

49

 

Essa elevação do P   foi resulta taddo da modernização da estrutura produt pro dutiva iva nacional acional,, mas também ém,, em grande parte, da política que inibiu as conqu quiistas salariais obtidas na década de 50. Cri'lY lYaa-se assim assi m uma falsa ilusão de desenvolv lviimento nacional, já que o poderr de com pode ompr praa do salá lário rio mín íniimo foi sensivelmente reduzido uzido,, tornaando ainda mais dificil a vida das famíl torn famíliias tr trab abal alha hado dora rass. Ao cresciment ntoo econômico acelerado somaram-se as conquis conquis-tas esporti portivas vas - com comoo o tricampeonato de futebol alcançado em 1970 -, ut utiilizadas pela propaganda oficial para criar a convicção ~. de qu quee o projeto governament ntaal estava fazendo o país ir para a frent fre ntee. Os sucessos obtidos pela medicina também foram calorosamennte divulg me lgaados pela ditadura itadura,, de desstacando tacando--se o primeiro transplantte de co plan corração da Amér Amériica Latina ina,, realizadoem maio de ~ pello Dr pe Dr.. Euríclides de Jesus Zerbini e sua equip quipee.

o D r.

Z e r b i n i,i , q u e

r e a lili z o u o p r i m e i r o t r a n s p la n te

de

c o r a ç ã o n o B r a s i l.l .

em 1 9 6 8.  

Eram os tempos do Brasil gran Eram grandde e das frases de efeito patrió atrióti ticco como  Brasil, ame-o ou deixe-o  e  Ninguém segura estee país : E também os tempos duros da repressão polí est líttica e po p olicia iall, do desrespeito aos direitos humanos e do av avil ilta tame mennto dos direit itoos de cid idaadania.

o esva esvazziamento do Ministério da Saúde r o primeiro efe feiito do golpe militar sobre o Ministério da.Saú Saúdde

~ foi a redução das verbas destinadas à saúde pública Aumentadas na pr prim imeeira metade da década de 60, tais verbas decresceram até o , final da ditadura. Em nome da política de  segurança e desenvol olvvimento imento''L'cre cressceu o orçamento dos ministérios milita militarres es,, dos Transportes e da In Ind inis io daçãSoaúddeep, reonjeqtuoasnto sso dedsúestrreisatriengCior mqéuracsieQs)O omeM ntini e sà téerlabora aboraç e prioss gora, mteve as, delegando a outras pas asttas, como as da Agr griicultura e da Ed Educ ucaç ação ão,, uma parte da execução dastarefas sanitárias. Ta Tall decisão não trouxe melhoria aos serviços de saúde.

no

orç çam ame ento   do or parra o M. S. pa

Ano An o

orçam amen ento to   do orç parra o M. S. pa

1961 196 1

4,57

1971

1,41

1962

4,3 4, 31

1972

1,19

1963

4,10

1973

1,03

1964 196 4

3,65

1974

0,94

1965

2,99

1975

1,13

1966

4,21 4, 21

1976

1,58

1967

3,44

1977

1,80

1968

2,21

1978

1,81

1969 1970

2,58 1,11

1979 1980

1,82 1,38

F o n t e s : P a r a a d é c a d a d e 6 0 : B u s s , P a u l o M a r c o r i e t a I . M i n i s t é rir i o d a S a ú d e e s a ú d e c o l e t i v a . R i o d e J a n e i r o , In s t i t u t o d e M e d i c i n a S o e a i d a U E 9 J , 1 9 7 6 . p . 2 0 . P a r a a d e c a d a d e 7 0 : C a p o s , G a s t ã o W a g n e r d e S o u z a e t a I . - P l a n e j a m e n to s e m n o rm a s . S ã o P a u l o , H u c i te c , 1 9 8 9 , p . 1 0 7 .

 

A i n i i dual i zação da s ú e p , bi bi c a Apesar da pregação oficial de que a saúde constituía um fator de produ dutivi tividdade ade,, de desenvolvimento e de inves esti tim ment ntoo ec ecoonô nôm mico - parte valiosa iosa,, portanto portanto,, do patrimônio da nação -, o Ministério da Saúde privilegiava a saúde como elemento individual e não como co mo fe fennômeno co colletivo. E isso alte tero rouu pr prof ofun unda dam mente sua linha de at atua uaçã ção. o. Uma par artte do pouco dinheiro destinado ao setor foi desvia esviadda para o pagamento dos serviços prestados por hospitais particulares aos do doeentes pobres. O ministério utilizou verbas também em algumas campanhas de vacinação. Quase nada sobrava para investir nos siste stem mas de distribuição de água tratada e de coleta de esgotos, elementos vita taiis para a prevenção de mu muit itas as en enfe ferm rmid idad ades es.. Embbora o Mini Em nisstério da Saúd údee retomasse o compromisso de realizar programas de saúde e sane neaame ment ntoo, con onfo form rmee es esta tabbel eleeci ciddo no II Plano Nacional de Desenvolvimento   T PND PND), ), de 1975 1975,, isso não alterou sig signifi nificcativamente a situação de abandono em que se encontrava encontr ava a saúde púb ública lica.. O resultado foi trágico, co,   com o aumento de enfermidades como a dengue >- a meningite e a malária. E quando tais do doeenç nçaas se tor ornnava avam m epidêmicas, a_sa sautor utoriidade dadess da dit itaadura recorriam à censur nsuraa im edindo ue os meios de comunicaçã ca çãoo al aler erta tasssem o po p ovo sobre a am ameaça. eaça.

Epide pidem mia ias s sile silencio nciosa sas s Isso começou a oco Iss ocorrrer des esde de-. -.llill quan anddo uma epidemi idemiaa de meningite se alastrou pela lass principai principaiss cidad cidades es br brasi asilleira iras, s, atingin atingin-do principalmente a população residen residentte na perifer iferiia. Nos dois primeiros anos da epi piddem emia ia,, os médico médicoss ligados ao gove overno rno limita-

Dengue Molé stia c a u s a d a p o r Moléstia v í r u s e t r a ns n s mi m iti d a a o h om o m em e m a trtr a vé vé s d a p icic a da da d e m o sq s q u itit o . A pesar de ser pouco mortal,l, essa morta e n fe fe rm rm id i d a de d e c au au s a f e br br e a l t a , d o re re s a b d o m in a is e a rt i c u l a r e s e s e cr cr e ç ã o brônquii c a e xa brônqu x a ge g e ra ra da da .

Meningite N om o m e g en en ér é r i co d a d o a to d a s a s inflam infla m a çõe s d a s m e n in in g e s ( m e m b ra ra n a s q ue u e e nv nv o lv e m o e nc nc éf éf a lolo e a m ed e d ul ula e s p i n h a l ) , p o de de nd n d o s er er c a us u s a da d a p or o r i nfecção m icic ro ro bi bi a na na o u p or or i n to to x icic a çã çã o . T e m c o m o s i n t o m a s f e b re re , d o re s d e c a b e ç a e distúrbii o s m ot distúrb o t o re re s. s. S e n ã o f or or t ra ra ta ta d a imediatamente,, l e v a o imediatamente d o en en t e a o e st st a do do d e c o m a e à morte.

ram-se a desmentir as notícias sobre a dissem emina inaçção da doe oennça. Às vezes quebrav avaam o silê lênc ncio io para fazer dec decllarações evasivas ou dizer que os boatos sobr obree as morte mortess em série eram produto da ação de ag agit itad ador orees ou de pessoas mal info forrma maddas . Nas re resspo postas stas das autoridades sanitárias uma coisa ficava clara autorid lara:: o go govvern ernoo est estav avaa es escon con-dend de ndoo in info form rmaç açõe ões. s. \ Só no in invverno de 1974, qu quaando houve um súbit úbitoo aumento dos casos e das mortes por meningite te,, . .2.s respo sponnsáve sáveiis pe pello setor de saúde admitiram a epidemi pidemi\\ Mas acr cresce escentar ntaraam que vário árioss outro utross ~  

países estavam sendo assolados pela mesma doença, com um número de óbitos superior ao do Brasil. E negaram qualquer relação entre a epidemia e as condições de vida da população opulação,, agrava agrava-das com o fim do milagre econômico . Com Co m a expansão da epidemia e o aum umeento dos casos fatai ais, s, sobretudo em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo   -  -Horiizo Hor zont ntee, em dezembro de 1974 1974-- o governo federa erall destinou ve~ bas ara a vacinação em massa contra a menin ite. Tentava assim

  E s t e P S e sts t á a te n d e n d o a p e n a s c a so s o s d e m e n in i n g itit e   : n o in v e rn o d e 1 9 7 - 1 . n ã o fo i m a is p o s sís í v el e l e sc s c on on d e r a

epidemia

conter cont er não só o avanço da enfermida dadde, mas também o pânico qu quee já tomava conta da população. cam ca mpanh anhaa de vacinação - defin definiida como  uma verd rdadei adeirra

JA

1977, 7, quando a meningi ope pera raçção mi mili lita tarr  - foi realizada até 197 gite te foii dec fo ecllarada sob controle. Nunca se soube com precisão o número de atingidos e de mortos, informação mantida em sigilo pela ditadura adura.. 53

 

o Estado o regime

e a Previdência Social

autoritário procurou ser um agente regulador da sociedade. Para isso, forçou a desmob esmobiilização das for orçças polí polí-ticas e o enfraquecimento das instituições que atuavam ante ntess de 1964,, sub 1964 ubsti stittuindo uindo--as por organismos e sistemas sob estrito controlle do Estado. tro

INPS Aproveita Apro veitandondo-sse das dificuldades das antiga antigass caixa aixass e institutoss de aposentador to ntadoria ia e pensões pensões,, o go govverno criou em 1966 o Instituto Naciona Nacionall de Previdência Social (INPS), unificando todos os órgãoos previdenc órgã denciá iári rioos que funcionavam desde 1930. Dirigido pelos técnicos e políticos vinculados ao novo regime, o INPS fico couu sub ubor orddinado ao Mi Mini nist stér ério io do Traba ballho, as asssumindo o patrimôn ôniio e os comprom mpromissos issos dos organismos que o antecederam ntecederam.. Esttabele Es beleceu ceu--se assim ssim,, na esfera pública blica,, um sistema dual de saúd sa údee: o INPS deveria tratar dos doentes ind individ ividuualmente almente,, enq enqua uannto o Mini nisstério da Saúde deveria, pelo meno noss em teoria oria,, elabo abo-rar e executar programas sanit anitáário rioss e assistir a população dur duraant ntee as ep epid idem emia iass. O Estado tornou-se o único coordenador dos serviços de assistência tênc ia méd édiica ca,, aposentadoria e pensões destinados às fam famíílias dos trabalhaddores, mediante o desconto de 8% do salário mensal. Ao trabalha mes esm mo tempo empo,, au aum ment ntoou o número de segurados e das ati ativvidades médicas subor bordi dinnadas ao Estado: em 1960 elas correspondiam a cerc ce rcaa de 50% do total de consultas e hospi pitalizações talizações;; 15 anos dep epoois, alcan alcanççavam mais de 90 90% %. Esse índice não significo ificouu ape apennas a extensão da cobertur uraa

J

médi dicca, mas també também m o envolvimento de quas uasee todos os clínicos e uniidades ho un hosspi pita tala larres na re redde previdenciár ária ia.. Pela Constit tituuição de 196 9677, o Estado dev ever eriia apoiar as atividades privadas; a atuação governaamental seria apen govern penas as suplementar aos serviços prestados pelaa medicina priva pel vadda. Com isso isso,, (o IN INP PS firmo rmouu con convvênio ênioss com 2300 dos 2 800 hospit itaais instalados no país, utilizando o setor privado para atend ndeer a massa trabalha alhado dora, ra, 54  

Siste istem ma frá frágil gil Os baixos preços pa paggos pelos serv rviço içoss médico dico--hospitala hospitalare ress e a demor moraa na transf nsfeerê rênncia das verb rbas as do INPS para as entid idaade dess connvenia co iaddas determinaram a fra ragi gilid lidaade desse sistem emaa de atendimento à pop opuulação lação.. {fnquanto o governo re redu duzzia ou atras asaava os rec ecur urssos para a rede conveni niaada, hos hosppitais e clínic nicas as aum aumeentavvam as frau ta rauddes para re recceb ebeer aquilo a que tinham direito ito,, e . .  muito mars ars.. Guiaas de in Gui intter ernnação fa fallsif ifica icaddas as,, cir cirur urgi gias as desne esnece cess ssáári riaas e a práticaa de cesariana em vez de parto normal passara prátic passaram m a ser mecanismo smoss co comu munns de fra raud udee. Ma Maiis do que os pr prejuíz ejuízoos materiai riaiss, imporrtantes em si mes impo esm mos os,, a ma mais is grave conseqü conseqüênc ência ia tem sido a conttínua degradação dos serviço con erviçoss médico médico--hospit hospitaalare ress prestados à população popu lação tra rabalh balhaadora ora.. Em sua imensa maio aiorria ela não tem outr utraa altternat al rnativa iva qu quee não o sistema previ vide denciário nciário de atendim ndimeento nto.. Ainda na década de 70 7 0 surgiu a chamada medi mediccina de grupo. Com o objetivo de oferece cerr melhor atendimento aos trabalhadorres e reduzir os per do perííodos de licença dos funcionários doentes es,, as grande andess e média diass empr empreesa sass come começçaram a firma irmarr contra contra-tos com grupos médico coss, qu quee sub ubst stitu ituííam os serviços pre presstado tadoss pello INPS pe PS.. Co Com mo resultado desses acordos acordos,, as empre empressas deixavam de pagar a cota previde denci nciáária ao governo e em troca com om-prometi prom etiaamm-se se a pr preestar assi sisstência médi dicca a seus empregados egados,, recebend recebe ndoo ainda subsí bsíddios do próprio gove verrno federal.

Regiões

197 971 1

1981

Norrte No

1 92 928 8,59

1 397,29

Nord rdeste este

206 064, 4,4 40

1 745,94

Centtro Cen ro--Oeste

2682,,22 2682

2749,39

Sudeste Sull Su

3115,67 3639,,87 3639

3573,97 3508,64

• V a l o r e s d e 1 9 8 1 , e m c r z e ro s . F o m e : S t e p h a n e s , R e l n h o l d - P r e v ld é n c l a S o c i a l : u m p r o b l e m a g e r e n c i a l. R i o d e J a n e i r o , U d a d o r, 1 9 8 4 . p . 1 7 3.3 . O a u toto r i o i d i r e t o r d o a n t: g o IN P S e n tr e 1 9 7 d e 1 9 7 7 e m a S t e re s r n . n s t r o d a P r e v d é n c e S O C i a l .

 

MPAS Por essa época, o INPS ameaçava sucumbir à inca incapa paci ciddade gerrenci ge nciaal e à comple mplexi xidad dadee do sistema pr preevidenciár enciáriio, além da ennaxr uersrasedsa ob destáculos fculos, raudes hospitais priva . nis Busca Bu nto or-obstá , edmos 1hospitai 9744 fois cr 97 cripri iadvado o dos os.Mi Mini sscan térinodo dacoPnt revi evidência e Ass ssiistência Soc ociial (MP MPAS) AS).. Ao in inco corp rpoorar o INPS PS,, o Ministério da Prev revidên idênccia livrou ou--o das impo posiçõe siçõess do Min inis isttér ério io do Trabalho, re reno novvand andoo assim a promessa de garantir a saúd údee doss segur do eguraado doss.. Pa Para ra con ontr trol olaar a onda de corrupç pagam men enttos corrupçãão, paga ilegais de se serrviç içoos médicos e aposentado osentadorrias fantasmaas , fantasm gover go verno no cr criiou tamb mbéém a Em Emppre resa sa de Proces esssamento de Dados da Previd Previdêência Social (Datapr Datapreev), \ tent ntaando co connter a evasão de recursos cursos.. Para atenuar as críticas cas,, qu quee atingiam o pr próóprio regime, diver er-sass outr sa outras as medid didas as foram tomada madass na área da assistência médica. Já em 197 9711 com omeç eçaara a funcionar o Prog rogram ramaa de Ass ssiistência ao Trabalhador Rura rall (Funrur Funruraal), qu quee es esttendia aos trabalhad lhadoores do campo os direit eitoos previ videnci denciáários, Alguns an anoos depois foi a vez do Plano de Pronta Ação (PPA PPA)). Seu ob objjetiv ivoo er eraa ace acellerar o atendimento dos casos médicos de urgência, fic icaand ndoo o Ministério da Previdência e Assistência Social resp respoonsável pelo pagamento doss ho do hosp spit itaais is,, conveniados ou não, qu quee prestas prestasssem atendimento aoss trabalhadore ao trabalhadores. s. _ Por fim, em 1975, foi criado o Siste stem ma Nacional de Saú aúdde, projeto que tinha a finalidade de baratear e ao mesmo tempo tornar mais e icazes as ações de saúde em todo o país Era mais uma tentativa de superar deficiências no setor, que pareciam intransponíveis. Mas,, apesar de todas essa Mas sass deficiências deficiências,, a expansão da assistên-

cia médica individual e do número de leitos hospit pitaalares repercutiu na queda dos índices de mortalid mortalidaade geral: em 19 1960 60 esse índice era de 43,3 óbitos por mil habitantes; vinte ano noss depoi poiss, caiu para 7,2. Também a expectativa média de vida se elevou para aproximadamente 63 anos. Ainda assim im,, o Brasil permanecia como um dos países mais enfermos da América Latina, superado em 1979 apenas por Haiti, Bolívia e Peru. 56  

Acid ide ente tes s e doenças do tr tra abalh lho o Somente em 1976, cerca de um quarto dos dois milhões de Soment trabalhadores da construção civil foram vitimados por acidentes de trabalho. Essa proporção repetiu-se em vários outros setores,, como o de mecânica e materia setores ateriall eletroele eletroelettrôn rôniico e o madeireiro. Esses índices oficiais ais,, certamente inferiores à realidade dade,, eram explicados pela ditadura como parte do esforço coletivo pa parra co conntorrnar as dificuld to uldaades econômicas do momento. Para amenizar a situação,, determinou situação eterminou--se o pagamento obrigatório do salári alário o insa insa-lubridade lubrida de para as atividades arriscadas, que podiam resultar em enfermidadee ou morte dos operários. O governo e o empresaria enfermidad presariaddo desculpava desculp avamm-sse das condições gerais de trabalho com a justificativa de que  era necessário fazer o bolo crescer para depois dividi10  . Ac 10 Acrrescentavam que a maior parte dos acidentes era causad adaa pellos próprios operários, que se recu pe cussavam obede deccer às norm rmaas de segurançaa es seguranç esttab abel elec ecid idas as.. Os ac aciidentados. por sua vez ez,, encontravam na Previd idêência Social a única possibilidade de tratam ameento. Tornouu-se se co cost stum umee os hosspi ho pitais tais opt ptaarem pelo atendime tendiment ntoo rápi pido do desses acidentado identadoss amput mputan anddo br braaços e pernas, mes mesm mo quan anddo era possível tent ntaar pre reserva servarr a in inte teggri riddade física dos trabalhadores. A perda de um memb mbrro condenava muit muitas as pessoas a não voltarrem mais pa ta para ra a linha de produção produção.. Co Com m a baixa apose osentadori ntadoriaa que recebe, o op operário erário co com m deficiência física tinha e cont ntiinu nuaa tend ndoo po pouucas opções: encontrar uma coloc locação ação no merca caddo inf infoormal de trab trabaalh lhoo como ve vennde deddor ambulant mbulantee, ou pedir esmola nas praç pr açaas púb úbllicas.

L euco eucop peni a

As enferm fermid idaades causadas no tra trabbalh lhoo ou em razã azãoo dele mult mu ltiiplicavam-se não só em número mas tamb mbéém em va vari rieeda da-de. A poluição indu dusstrial no am ambbie ient ntee da produçã çãoo fa fazzia e faz vítimas entre os operários e também entre a po vítim popu pula laçção viz iziinh nhaa das fábricas cas,, causando a chamada mort orte lenta  , através da disse di ssemin minação ação de inúm inúmeras eras doen doençças, sendo a principal delas a leucop opeenia nia   .

E nfenn i d a d e c a u s a d a p e l a d i m in u i ç ã o d o n ú m e r o d e l e u c ó c i to s ( gl gl ó bu b u lolo s b ra ra nc n c os os ) n o sa n g u e , e m c onse onseqq ü ê ncia d a in t oxic oxicaa çã o p o r p r o d ut u t os o s q u ím ím i co co s , c o m um u m e n te e nc n c on on trtr a do do s n o a m b i e n te te f a br b r ilil .

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ORIG IGE EM E VENDAS DA IN IND DÚS ÚSTR TRIA IA FAR ARM MAC ACÊU ÊUTIC TICA A EM 1980 _.

-

Sed e d o l ab o r at ór i o Brasil Brasil Exteriorr Exterio F o n te : T e m p o r a o , J o s e G o m e s . A p r o p a g a n d a

d e m e d I c a m e n to s

Núme Nú merr o d e

Partic Parti c ip açã ção o n as

un i d ad es 379 (8 (83 3,4  ) 65 (16, (16,5 5  )

v en das 20,7 ,7    79,3 

e o m It o d a s a J d e . R I o d e J a re r o ,

G re a . 1 9 8 6 , p . 7 1 -2 .

Saúde: um bom negóc Saúde: egócio io para o capital est strrangeiro A entrada no país de um grande vol volume de capitai apitaiss estrangeiros imediatamente deixou claro que o in inve vestim stimeento na área de serviç viços os méd médico -hospit priv ados pode ser góceifi o ciad exdtas remamente mament e ico-ho lucra lucr atispitala vo.. alar vo Asrescla classpri sevs ado mésdipod as eeria m ese spreucimal,neben bene ficia pelo  milag agrre econômic econômicoo , encontraram nas companhias de segurosaúde o caminho de acesso ao atendimento rápido e eficiente. Em trocca, pagavam mensalidades' que estavam fora do alcance da tro maio ma iorr parte da massa trabalhadora. Foii nesse contexto de modernização do consumo que a Golden Fo Golden   Cross, seguida em pouco tempo por outros grupos estrangeiros, passouu a concorrer com as companhias mé passo médi dica cass br bras asil ilei eira rass. Os investtimentos internacionais na área do seguro-saúde mostrainves ram-se altamente rentáveis: calcula-se que atualmente apenas ram25% das verbas arrecadadas são aplicadas no atendimento aos conveniados,, na manutenção da burocracia e nas campanhas conveniados publicitárias. O restante representa lucro líquido. Esse fato animou tais empresas a diversificarem a aplicação de suas verbas, adqquiri ad irinndo hospitais e clínicas e, em alguns casos, incorporando faculd facu ldades ades de me meddic icin inaa.

Indústri a

farma fa rmacê cêutica utica

resen do caêpita pital l est estr gebiororatór taios msbéme apsodem e psreersadsetecta etectad na A indpúrese stri triaançafarmac rmacê utica. Orasnla lab ório nacidoanaisprodutoras naisprodutor as de eq equi uipa pame ment ntoos médi médicco-ho o-hosspit pital alar ares es pouco a pouuco perderam terreno diante da concorrência internacional. po Entr ntree 1965 e 1975 975,, pe pello menos 25 companhias brasileiras 58  

foram compradas por grupos com sede nos Estados Unidos e na Europa. Além dis issso, a acolhida oficial a esses empreendimentos permitiu que os laboratórios farmacêuticos determinassem os preços e a qualidade dos medicamentos ve venndidos no Brasil. Em 1971, o governo criou a Central de Medicamento toss (Ceme Ceme)), com o objetivo de pr prod oduz uzir ir,, contrata contratarr e di dist stri ribu buir ir re remé médi dios os es esse senc ncia iais is à população de baixa renda. Mas essa providência não foi eficiente. A Ceme viu-se logo incapaz de concorrer com os laboratórios privados e quebrar o domínio do mercado pelos grandes grupos farmacêuticos mu mulltin inaaci cioonais ais.. Uma infinidade de no nova vass drogas drogas,, muitas delas de eficiê iênncia duvidosa ou já pr prooibidas em outros países, passou a ser vendida todos os anos os.. Em 19 19776 ex exiistiam nas farmácias do Brasil.cerca de cinco mil rem eméédi dioos consider ideraados supérfluos, sem nenhum el significa signifi cati tivo vo na cura de qualquer enfermi middade. E as tentativas governam govern ameentais de contro rollar o preço dos medicamentos esbarram no desin inte terresse dos laborató tórios rios.. Quando ameaçados pelo poder público públ ico,, eles si sim mple plesme smennte interrompem a distribuição de seus produto prod utoss, deixa ixand ndoo a pop popul ulaaçã çãoo sem acesso a remédios vitais.

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----A s a ú d e n o s a n o s 8 0 e 9 0 1 1 crise

brasileira agravou gravou--se após a falência do modelo econômi micco do regime militar, manifestada sobret etuudo no des escont contro rolle infla nflacion cionár áriio, já a partir do final dos anos 70. Ao mes esmo mo tempo tempo,, a sociedade voltava a mobiliz izar ar--se se,, exig exigiindo li liberberdade, dad e, democracia e eleição di dire retta do presid ideente da Repúbli pública. ca. O último ge gener neraal presi esiddente, Jo Joãão Figueiredo (1979-1 98 9855),viuse obri obriga gaddo a ac acel eleerar a demo mocr crat atiização do país, a lenta e gradual abertur rturaa polí olíti tica ca inici iniciaada por seu ant ntecessor ecessor.. Foi ex exttinto o bipartidarissmo imposto pelos mi dari millitares e cri~ram ram--se novos partidos politicos cos.. A impr mprens ensaa livro livrouu-se da censura, os sind ndiica cattos ga ganh nhar aram am maior liberdade e aut utoonomi miaa e as greves voltaram a marcar presença no cotidiano das ci ciddades bra brassil ileiras. eiras. A mobilização pela volt ltaa de eleições diretas permitiu que em 1989 a população pudesse eleger sob oberanamen eranamentte o pres resiidente da República,, já com a nova Constitui República onstituiçção (198 988) 8) em vigor. Mas os sucessi ucessivvos planos de estabilização fracass assaram aram e a infla nflaçção anu nual al elev evou ou--se a mais de 2 000% em 19 19993. Co Com m isso isso,, o govern ernoo fe fedderal mantevve a política econ mante onôômica recess essiiva. Limi imitou tou investime nvestimenntos tos,, cortou verb rbas as públi públiccas nos setores sociais - in incclus usiive na saú aúde de e co conntev evee os sa sallário rios, s, a ponto de reduzi zirr o salário mínim nimoo a cerca de 25% de seu val alor or ini nici cial al,, de julho de 1940. O país reconqui reconquisstou a de dem mocracia em meio a uma das mai maiss grave gravess cri rises ses econ conômi ômiccas e sociaais de su soci suaa hi hist stór óriia.

,Á crise da saúde Hosspitais em pr Ho precá ecárrio estado de fu funciona ncionam mento ento,, dificuldades de encontr ncontraar at ateend ndiimento médico, mortes sem socorro especializado: este tem sido o quadro a que está subm submeti etidda a maior part rtee da população bras rasiileira. Como resultado da insuf ufiicie ciennte expansão dos sistem te mas de saneamento e da ineficácia da educação sanitária anitária,, o país

 

apoiandoo sem muita firmeza, as proposta apoiand tass de reor anização d sistema de saúde oficial cial.. Ao me mes mpo, contudo contudo,, mant mantive iveram ram e até mesmo reforçaram a presença das empresas de saúde como elemento mais importante da prestação de assistência médica, graças à contínua transferência de verb erbaas pública cass.

~

Mov im ime ent os

socia iais is

Com os novos ares da abertura política olítica,, os moradores da periferia dos grandes centros começaram a lutar pela melhoria de suas cond co ndiições de vida. Com a assessoria de padres e médicos sanitaristas, for oraam criados os Conselhos Popul Populares ares de Saúd údee, encarregado encarregadoss de obter melhor saneamento básico e a criaçã riaçãoo de hosp hospiitais e centros de saúde nas áreas mais carentes.

o m o v i m e n toto

p o p u lala r

d e sa ú d e em S ã o P a u l o t e m s i d o. o. desde os anos 70. u m a d a s m a i s f or or t e s e xp x p re r e ss s s õe õ e s d a l u tat a d a p o p u la ç ã o p o r m e lh lh o r q u alid a d e d e v idid a .

62  

Da mesma forma que a população leiga, o clima político permitiu que a classe médica expressasse seu descontentamento com as condições de trabalho que lhe eram impostas. A proliferação das faculdades de medicina durante o período ditatorial- o número de esc torialscol olas as mé médi dica cass el elev evou ou--se de 28 para 75 entre 1960 e 1980 - fa fazz com que existam atualmente cerca de duzentos mill mé mi médi dico coss em todo o país. Uma das conse seqqüên ênccia iass dessa situação proleetari ariza zaçã çãoo da maior parte dos profissionais da área foi a prol área.. Mesmo ante an tess de co com mple leta tare rem m o curs rsoo, os novos médic icoos sã sãoo obri riggad adoos a assu su-mir dois is.. três ou mais empreg empregos os,, em ins nsti titu tuiç içõe õess públi liccas e pri rivvadas, e ai aind ndaa a se submet ubmeteerem aos baixo baixoss valores que as empresas de seguro-sa saúde úde pag pagaam pelo atendimento a seus filiados. As precá precárrias condições impostas aos médicos que atuam nos hosp spiitai aiss multiplicam as possibilidades de erros terapêuticos e cir cirúr cos. . prens Em sgae,raco l, mtaois reerspon ros ssaãboilaidpardeseenteaxdclusi os dvae fdo orm eqicos uos. ivocaddúrgi ca a gicos na impren im com spons clusiva dos s acl clín ínic .

o Siste Sistem ma Unificado de Saúde Cientess desses fatos e também do péssimo estado de saúde da Ciente popula pulaçã çãoo, os pr prof ofis issi sion onaais do setor orga gani nizaram zaram--se na defesa da profiss ofissãão e dos direitos dos pacientes. Disso resulto sultouu, ainda no finnal dos anos 70. o surgimento da Associação Brasileira de Pós fi ós-Gradu raduaação em Saúde Co Cole leti tiva va (A (Abr bras asco co)) e do Centro Brasileiro de Estudoss da Saúde,-, Estudo -,(Ce (Cebes bes). ). A partir dessas associações sociações,, desen desenvvol ol-veu veu-seeso, .ch cham Movi Sanit ris ince cussõ ssõe buamad scoado u oenMo convime trment ar nto reospoSa stnita as ari pasrtaa qoused, ilao emin ascent dnti a ivp ac rl í t iacsa d. diessaúde nacio nacionnal al.. Um dos principa incipais is produtos desse movimento foi a elaboração de um documento intitulado Pelo direito universal à saúde, qu quee sublinha a necessidade de o ~stado .se compr ompromete ometerr def defiini nittiva iva-mentte com a assistência à saúde da popu men pulaçã lação. o. Nesse texto to,, afirir-.. ma-sse co macom m ênfase que o acesso à ass ssiistência médico-sanitá anitárria é dire reit ito o do cidadão e dever do Estado Estado.. -

A import mportâância des essse princípio repercutiu nos trabalhos da Assembl ssemblééia Constituinte onstituinte.. Após os ine nevvitá itávveis cºnfrontos com os lobbies lobbi es pat patroc rocinado inadoss pel eloos empre empressário árioss queIucra queIucravvam com a falência da saúd údee púb públlica ica,, a redação final da Constituição promulgada em 1988 incluiu a maior parte das propostas das organizações populares e de especialistas na área da saúde.

 

SUDS

e

SUS ' 

Entre os dispositivos da Constitui Entre tuiçção encontra-se a criação do Sisstema Unificado e Descentrali Si scentralizzado de~aúde Suds Basea aseaddo no princcípi prin ípioo de integraç ntegraçãão de todos os serviços de saú saúdde, público blicoss e c

particul rticulaare ress, o Suds  tfe fevveria const onstitu ituiir uma .rede hi hieerar rarqqui uiza zadda e regionalizada re gionalizada,, com a participação da comu muni nidad dadee na adm dmiini nisstr traç açãão ..•• ..•• das unidades l~ ~, ''', '  Aléém-disso Al disso,, o go govverno procurou estabele belece cerr co condi ndiçções para que o Estado interferisse mais acentuadame centuadamennte nos se serrviços parti particcul ulaaress de saúde, Exigiu maior controle das ati re ativvidades desenvol olvvid idas as pelas institui uiçções, pri privvadas no setor médico-hospitalar dico-hospitalar,, incclusi in lusivve doss labo do borratór óriios encarregado carregadoss da coleta e distribuição de sangue e seuus derivados, Por fim se fim,, o setor privado de s a ú d e foi definido como forma complementar ementar   aos serviços públicos; as entida daddes

~

filantrópicas teriam papel auxiliar no funcionamento do Suds. O projeto de municipalização dos se servi rviçços de saúde aúde,, repre repressen en-tado pelo Suds, encont encontra ra os me messmo moss obst stácu ácullos que co condenar ndenaraam ao fracasso outros projeto toss de desscent centrral aliizado dorres - princi ncipa palm lmeente a recusa das empresas particul rticulaares em se subm submeeterem ao siste stem ma uniifica un ficaddo. Além disso, muito muitoss pref prefeeitos que recebem as verb rbas as destinadas à saúde aplicam parte ou o tota tall do dinheiro em outr troos setores da administração pública, ou ~p ~pllesmente desviam ilegalmente esses fundo undoss pa parra contas part partic icuulares. Em conseqüência ia,, o Suds mantém-se atualmente apenas como ..um objetivo futuros De co conncreto houve a integração, mesmo que imperfeita,, dos serviços mantid imperfeita ntidoos pelo Estado, sem a participação das empr mpresas esas pa partic rticuulares. Surgiu assim o Sistema Unificado de Saúdde (SUS), encarregado de organizar, no plano regional, as Saú as-ações do Ministér ériio da Saúde, do Inamps e dos serviços de saúde estadua estad uaiis e mun unici icippais. J

A epidemiologia da desigualdade Na década de 90 90,, o Brasil co connti tinu nuaa

send se ndoo um país ferido por

desigual desigu alddades e injustiças gritantes.' No se settor da saúde úde,, os dados permanecem trágicos ágicos.. Apesar da p- -re- -cariedade das es estatística tatísticass sanitárias - princi cippal alm mente nas áreas rurais do arte e do CentroOeste -, calcula calcula--se que a cada ano perdem-se cerca de tr trez ezen ento toss mil dedos em acidentes de trabalho. Muitos municípios brasileiros 4  

CAUSAS~ ~ÕE ÕE--MÓR ÓRT TE NA NAS S~REGIÕES REGIÕES-: -: PRINCIPAI   S  CAUSAS PRINCIPAI -~~~ ,-.

_.-=~9J _.-= ~9J ~~1?~~ ~

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No r d e s t e

Gr a n d es grupos

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